{
    "2012-02-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1260019": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01459636\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VILAREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: substituição do locador Alvaro Teixeira Guedes pela sociedade empresária Vilareal Empreendimentos e Participações Ltda. EPP, em razão da incorporação do imóvel situado na Rua Manaí, nº 62, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, ao capital social da referida pessoa jurídica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 07.02.2012.\r\n\r\nId: 1260019"
                    ],
                    "1260020": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO ao órgão de execução abaixo identificado, esclarecendo que a remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nadia de Araujo (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo identificados.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Nilo Cairo Lamarão Branta, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em virtude da remoção da Dra. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria Gomes de Castro, para lotação na Promotoria de Justiça de Cambuci, em virtude da remoção da Dra. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 5ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Santos de Carvalho;\r\n\r\n2) 15ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Rocha Monteiro;\r\n\r\n3) 168ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhaúma, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira;\r\n\r\n4) 173ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Grajaú, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Juan Luiz Souza Vazquez;\r\n\r\n5) 178ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Realengo, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Flávia Abido Alves;\r\n\r\n6) 180ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira;\r\n\r\n7) 230ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vila Kennedy, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira;\r\n\r\n8) 231ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Cristina Faria Magalhães;\r\n\r\n9) 232ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Padre Miguel, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Luis Ferreira Marques;\r\n\r\n10) 236ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Paes Fernandes;\r\n\r\n11) 238ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Liana Barros Cardozo de Sant'ana;\r\n\r\n12) 240ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Wagner Sambugaro;\r\n\r\n13) 242ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n14) 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João da Barra, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende;\r\n\r\n15) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n16) 71ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza;\r\n\r\n17) 80ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Madalena Junqueira Ayres;\r\n\r\n18) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n19) 84ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro;\r\n\r\n20) 86ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Inês da Matta Andreiuolo;\r\n\r\n21) 87ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu;\r\n\r\n22) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n23) 128ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Lucas Medeiros;\r\n\r\n24) 136ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura;\r\n\r\n25) 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim, em virtude da opção do Promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes;\r\n\r\n26) 200ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares;\r\n\r\n27) 202ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Andréa da Silva Araújo;\r\n\r\n28) 222ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Letícia Martins Galliez.\r\n\r\nId: 1260020"
                    ],
                    "1260021": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2012, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1260021"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1260023": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 08 de fevereiro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 075/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00215515\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 075/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de impressora eletrofotográfica a laser monocromática ou led monocromática e tonner original.\r\n\r\nAdjudicatária: Microsens Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 562,70; item 1.2 - R$ 151,50.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1260023"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1260017": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência da Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, a Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia, informando que os concursos a seguir relacionados serão com validade a contar de partir de 1º de abril de 2012. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Amélia Couto Carvalho, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. SERGIO BASTOS VIANA DE SOUZA, tendo a Presidente anunciado a remoção deste; 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Cristina Medeiros da Fonseca, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. JÚLIA VALENTE MORAES, tendo a Presidente anunciado a promoção desta; 2.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Nelma Lucia de Melo Mendes, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foi indicado o único candidato, o Dr. EDUARDO FIORITO PEREIRA, tendo a Presidente anunciado a promoção deste; 2.3 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702, de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. RODRIGO FIGUEIREDO GUIMARÃES, tendo a Presidente anunciado a promoção deste. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos por sorteio os processos adiante relacionados: 3.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos: Processo nº 2009.00315370 (Apenso nº 2011.01451534) - IC nº 19 de 2001; IC nº 83 de 2001; IC nº 181 de 2001; IC nº 181 de 2001; IC nº 251 de 2001; IC nº 232 de 2001; IC nº 333 de 2001; IC nº 353 de 2001; IC nº 405 de 2001; IC nº 29 de 2002; IC nº 49 de 2002; IC nº 55 de 2002; IC nº 135 de 2002; IC nº 167 de 2002; IC nº 179 de 2002; IC nº 281 de 2002; IC nº 309 de 2002; IC nº 061 de 2003; IC nº 063 de 2003; IC nº 079 de 2003; IC nº 125 de 2003; IC nº 131 de 2003; IC nº 145 de 2003; IC nº 171 de 2003; IC nº 195 de 2003; IC nº 255 de 2003; IC nº 281 de 2003; IC nº 43 de 2004; IC nº 59 de 2004; IC nº 63 de 2004; IC nº 77 de 2004; IC nº 89 de 2004; IC nº 123 de 2004; IC nº 169 de 2004; IC nº 275 de 2004; IC nº 279 de 2004; IC nº 307 de 2004; IC nº 341 de 2004; IC nº 003 de 2005; IC nº 49 de 2005; IC nº 57 de 2005; IC nº 67 de 2005; IC nº 77 de 2005; IC nº 91 de 2005; IC nº 99 de 2005; IC nº 109 de 2005; IC nº 121 de 2005; IC nº 123 de 2005; IC nº 159 de 2005; IC nº 189 de 2005; IC nº 261 de 2005; IC nº 303 de 2005; IC nº 313 de 2005; IC nº 363 de 2005; IC nº 365 de 2005; IC nº 413 de 2005; IC nº 003 de 2006; IC nº 005 de 2006; IC nº 007 de 2006; IC nº 007 de 2006; IC nº 009 de 2006; IC nº 15 de 2006; IC nº 17 de 2006; IC nº 17 de 2006; IC nº 19 de 2006; IC nº 23 de 2006; IC nº 25 de 2006; IC nº 27 de 2006; IC nº 29 de 2006; IC nº 31 de 2006; IC nº 61 de 2006; IC nº 79 de 2006; IC nº 81 de 2006; IC nº 93 de 2006; IC nº 121 de 2006; IC nº 149 de 2006; IC nº 173 de 2006; IC nº 183 de 2006; IC nº 005 de 2007; IC nº 009 de 2007; IC nº 11 de 2007; IC nº 31 de 2007; IC nº 37 de 2007; IC nº 47 de 2007; IC nº 77 de 2007; IC nº 81 de 2007; IC nº 103 de 2007; IC nº 123 de 2007; IC nº 129 de 2007; IC nº 141 de 2007; IC nº 145 de 2007; IC nº 191 de 2007; IC nº 193 de 2007; IC nº 195 de 2007; IC nº 197 de 2007; IC nº 207 de 2007; IC nº 217 de 2007; IC nº 225 de 2007; IC nº 231 de 2007; IC nº 235 de 2007; IC nº 251 de 2007; IC nº 267 de 2007; IC nº 279 de 2007; IC nº 281 de 2007; IC nº 283 de 2007; IC nº 285 de 2007; IC nº 289 de 2007; IC nº 307 de 2007; IC nº 313 de 2007; IC nº 325 de 2007; IC nº 329 de 2007; IC nº 333 de 2007; IC nº 001 de 2008; IC nº 009 de 2008; IC nº 21 de 2008; IC nº 23 de 2008; IC nº 33 de 2008; IC nº 35 de 2008; IC nº 39 de 2008; IC nº 41 de 2008; IC nº 43 de 2008; IC nº 51 de 2008; IC nº 55 de 2008; IC nº 57 de 2008; IC nº 61 de 2008; IC nº 67 de 2008; IC nº 73 de 2008; IC nº 75 de 2008; IC nº 79 de 2008; IC nº 81 de 2008; IC nº 83 de 2008; IC nº 85 de 2008; IC nº 87 de 2008; IC nº 89 de 2008; IC nº 91 de 2008; IC nº 93 de 2008; IC nº 99 de 2008; IC nº 101 de 2008; IC nº 105 de 2008; IC nº 111 de 2008; IC nº 113 de 2008; IC nº 117 de 2008; IC nº 125 de 2008; IC nº 127 de 2008; IC nº 133 de 2008; IC nº 135 de 2008; IC nº 137 de 2008; IC nº 139 de 2008; IC nº 149 de 2008; IC nº 153 de 2008; IC nº 161 de 2008; IC nº 165 de 2008; IC nº 167 de 2008; IC nº 169 de 2008; IC nº 171 de 2008; IC nº 175 de 2008; IC nº 177 de 2008; IC nº 183 de 2008; IC nº 185 de 2008; IC nº 189 de 2008; IC nº 201 de 2008; IC nº 205 de 2008; IC nº 207 de 2008; IC nº 213 de 2008; IC nº 219 de 2008; IC nº 221 de 2008; IC nº 223 de 2008; IC nº 225 de 2008; IC nº 229 de 2008; IC nº 239 de 2008; IC nº 241 de 2008; IC nº 243 de 2008; IC nº 245 de 2008; Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis: Processo nº 2011.01436451 - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Governo de Estado); IC nº 001 de 2005 (Assunto: legislação orçamentária de Nilópolis); IC nº 001 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Nilópolis); IC nº 001 de 2007 (Assunto: implementação e fiscalização de programas de atendimento à família no Município de Nilópolis); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Unidade Materno - Infantil de Nilópolis); IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nilópolis); IC nº 004 de 2008 (Assunto: instalação de Centro de Atenção Psicossocial); IC nº 001 de 2009 (Assunto: promover a instalação de mais creches e pré-escolas em Nilópolis); IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Clube Nilopolitano); IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Casa de Festas Penélope); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nilo Peçanha); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Programa de Acolhimento Familiar do Município de Nilópolis); 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis: Processo nº 2010.00941563 - Procedimentos de Tutela Coletiva da Cidadania - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Asilo São Vicente de Paula); IC nº 08 de 2001 (Parte(s): Juarez G. Corguinha, Prefeitura e Câmara Municipal de Sumidouro); IC nº 011 de 2001 (Parte(s): Rosilene Albertina da Luz de Souza e Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis); IC nº 24 de 2001 (Parte(s): Manoel José de Araújo); IC nº 27 de 2001 (Parte(s): Associação de Desenvolvimento Comunitário e Amigos de Aparecida); IC nº 37 de 2002 (Parte(s): Vereador Carlão e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 38 de 2002 (Parte(s): Juízo da Infância e da Juventude e Município de Teresópolis); IC nº 40 de 2002 (Parte(s): Hospital Estadual Teixeira Brandão, Município do Carmo e SES/ERJ); IC nº 46 de 2002 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 54 de 2002 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 58 de 2003 (Parte(s): TCE/RJ, Sebastião Geraldo Brito e Município de Carmo); IC nº 64 de 2003 (Parte(s): Fátima Ianini de Arede, Prefeitura de Teresópolis e Construtora Braespa); IC nº 72 de 2003 (Parte(s): Vereadores de Sapucaia César e Ângela e Prefeitura de Sapucaia); IC 75 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 77 de 2003 (Parte(s): Município de Sumidouro); PP nº 78 de 2003 (Parte(s): Jornal A Gazeta de Teresópolis, Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis); IC nº 90 de 2003 (Parte(s): Prefeitura e Câmara Municipal de Teresópolis); PP nº 92 de 2003 (Parte(s): Manoel José de Araújo e Luiz Gonzaga Maurício Chaves); PP nº 97 de 2003 (Parte(s): Davi Alves de Souza e CEDAE); IC nº 107 de 2003 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 108 de 2003 (Parte(s): Lar Judite de Assunção Araújo); IC nº 110 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso e Beneficência Portuguesa de Teresópolis); IC nº 113 de 2003 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 120 de 2004 (Parte(s): Jornal a Folha de Teresópolis, Município de Teresópolis, Viação Dedo de Deus Ltda., Viação 1º de Março Ltda., Viação Teresópolis e Turismo Ltda.); IC nº 125 de 2004 (Parte(s): Maria Luiza de Oliveira e Viação Dedo de Deus); IC nº 128 de 2004 (Parte(s): Jornal O Popular, Nelson da Costa Durão); IC nº 132 de 2004 (Parte(s): Associação dos Usuários da BR 116 - ASSURB e Concessionária Rio-Teresópolis - CRT); IC nº 142 de 2004 (Parte(s): Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza, Prefeitura de Teresópolis e Vitalli Comércio e Representações Ltda. IC nº 147 de 2004 (Parte(s): Município de Carmo e Viação Carmense Ltda.); IC nº 148 de 2004 (Parte(s): Paulo Roberto de Barros e Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis - CERTEF); PP nº 153 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis, Roberto Petto e Elias de Souza Martins); IC nº 156 de 2004 (Parte(s): Município do Carmo); PP nº 172 de 2005 (Parte(s): João Luiz Gomes da Silva Jr. e Município de Teresópolis); IC nº 173 de 2005 (Parte(s): Maria Oliveira, Prefeitura de Teresópolis e Edna de Almeida S. Batista); IC nº 188 de 2005 (Parte(s): Município do Carmo e Empresa Representações, Terceirizações e Recursos Humanos Jeruel Ltda.); IC nº 190 de 2005 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 199 de 2005 (Parte(s): Prefeito de Teresópolis); IC nº 202 de 2005 (Parte(s): MEC, Municípios de Carmo, Sapucaia e Teresópolis); IC nº 206 de 2005 (Parte(s): Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite, Nelson Elias Sofe e Luciene de Carvalho Ottero); PI nº 207 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis e Roberto Petto); IC nº 213 de 2006 (Parte(s): vereadores do Município de Carmo, Hospital Nossa Senhora do Carmo e Fundação de Apoio ao CEFET/RJ; IC nº 217 de 2006 (Parte(s): Promotoria Cível de Teresópolis e 110ª DP Teresópolis); IC nº 222 de 2006 (Parte(s): Prefeitura e Câmara Municipal de Sumidouro); IC nº 224 de 2006 (Parte(s): Ministério Público Federal e Município de Carmo); PP nº 225 de 2006 (Parte(s): Sérgio Henrique Moreno e Edilésio Figueiredo); IC nº 228 de 2006 (Parte(s): Instituição Maria de Nazareth - Lar de Andréa); PP nº 231 de 2006 (Parte(s): Casa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis); PP nº 235 de 2006 (Parte(s): Luiz Fernando de Souza Filho e Prefeitura Municipal de Sumidouro); IC nº 236 de 2006 (Parte(s): Vereadores de Carmo e Prefeitura de Carmo); IC nº 242 de 2006 (Parte(s): SERRACON); PP nº 243 de 2006 (Parte(s): TCE e Câmara Municipal de Teresópolis); IC nº 247 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 250 de 2006 (Parte(s): Hospital São José, Hospital das Clínicas de Teresópolis e Hospital Beneficência Portuguesa); IC nº 258 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 262 de 2006 (Parte(s): Osnir Pereira Viana e Roger Magno de Castro Dias); IC nº 267 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 269 de 2006 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 274 de 2006 (Parte(s): Prefeitura e Vereadores de Sumidouro); IC nº 276 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Sumidouro, Prefeitura de Sumidouro e “Foco”, Publicar Paquequer Empresa Jornalística Gráfica e Editora Ltda.); IC nº 278 de 2006 (Parte(s): Vara da Infância e da Juventude e do Idoso, Hospital das Clínicas de Teresópolis); IC nº 284 de 2006 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 285 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 297 de 2007 (Parte(s): a apurar); PP nº 299 de 2007 (Parte(s): Afaf Fares Francis e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 301 de 2007 (Parte(s): Hildeucarlos Raposo e Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 303 de 2007 (Parte(s): Municípios de Carmo, Sumidouro, Sapucaia e Teresópolis); IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Carmo e Prefeitura de Carmo); IC 309 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal e Prefeitura de Sumidouro); IC nº 307 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 314 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); PP nº 316 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 319 de 2008 (Parte(s): Jorge Medeiros Lima do Nascimento, Empresa de Ônibus TAP e Prefeitura de Sapucaia); IC nº 322 de 2008 (Parte(s): Ericka Julio Batitucci, Arthur da Silva Medeiros, José Alberto Ferreira e outros); IC 324 de 2008 (Parte(s): Major Bombeiro Anderson da Conceição Silva); IC nº 331 de 2008 (Parte(s): de ofício); IC nº 332 de 2008 (Parte(s): 1ª Promotoria Criminal de Teresópolis/Dr. Décio Alonso e Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro); IC nº 334 de 2008 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 335 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 339 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 340 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Sumidouro); IC nº 02 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 10 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); PI nº 11 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 12 de 2009 (Prefeitura de Sapucaia); IC nº 13 de 2009 (Parte(s): Maria Margarida Pereira do Rego, CEDAE e Prefeitura de Teresópolis); IC nº 14 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto); IC nº 15 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 16 de 2009 (Parte(s): Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito de Carmo); IC nº 17 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Carmo); PI nº 18 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 19 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Carmo); IC nº 21 de 2009 (Parte(s): Roberto Petto Gomes - Ex-prefeito de Teresópolis); IC nº 26 de 2009 (Parte(s): Posto do IML junto a 110ª DP de Teresópolis); IC nº 27 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis); IC nº 28 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 29 de 2009 (Prefeitura de Teresópolis); IC nº 32 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 34 de 2009 (Parte(s): Anderson Bárcia Zanon - Prefeito de Sapucaia e Paulo Ferreira Coelho); PP nº 35 de 2009 (Parte(s): Alexandre Tadeu Raposo e Prefeitura de Sapucaia); IC nº 36 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 43 de 2009 (Parte(s): Município de Sumidouro, Risso e Abreu Construtora Ltda.); IC nº 44 de 2009 (Parte(s): Habbib Somenson Tauk); IC nº 45 de 2009 (Parte(s): Georges Toth, Guilherme Corrêa Soares e Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho); IC nº 49 de 2009 (Parte(s): Sérgio Carlos de Oliveira Jardim e José Carlos da Rocha Souza, Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sapucaia respectivamente); PP nº 51 em 2009 (Parte(s): Erick de Oliveira Feitosa, Guardas Municipais Alessandra Carreiro da Graça, Aurélio e outros guardas municipais); IC nº 52 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares - Ex-Prefeito do Município de Carmo); IC nº 56 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo e Laboratório LACA - Laboratório de Águas Ltda.); IC nº 57 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo e representante legal da Pousada do Carmo); IC nº 59 de 2009 (Parte(s): José Carlos Soares, Ex-Prefeito do Município de Carmo, Adalton, ex-assessor chefe e Osmar Natale Malvezze); IC nº 01 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Teresópolis e Roberto Petto, ex-prefeito de Teresópolis); IC nº 03 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 04 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 05 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 07 de 2010 (Parte(s): Elaine Dutra Fialho Cunha e Município de Carmo); IC nº 08 de 2010 (Parte (s): Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis e Município de Teresópolis); IC nº 09 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e Roberto José Pereira Pinto); IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Vivian da Conceição Zão e Município de Sumidouro); IC nº 11 de 2010 (Parte(s): Luciene Alves Xavier Intriger e Miguel Jorge Zandonadi Júnior); IC nº 12 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida G. Rezende, Nelly Soares Reis e Raul Barbosa de Sousa); IC nº 13 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 14 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 15 de 2010 (Parte(s): Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e Município de Teresópolis); IC nº 16 de 2010 (Parte(s): Habib Somenson Tauk); IC nº 17 de 2010 (Parte(s): Município e Teresópolis, LS Rio Guanabara Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos ME); IC nº 18 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e LEST - Liga das Escolas de Samba de Teresópolis); PP nº 19 de 2010 (Parte(s): Município do Carmo); PP nº 20 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); PP nº 21 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis, Fábio Santana e Elias Ramos); PP nº 23 de 2010 (Parte(s): Empresa Albuquerque Diesel “De Marcos”, vereador Reni); IC nº 24 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Roberto Petto Gomes e Parceria Consultores Ltda.); IC nº 25 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia, Moysés Coutinho e Paulo Ferreira Coelha); IC nº 26 de 2010 (Parte(s): Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresópolis); IC nº 27 de 2010 (Parte(s): Iracy Perdomo da Silva e Município de Teresópolis); IC nº 28 de 2010 (Parte(s): Habib Someson Tauk); IC nº 35 de 2010 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Sapucaia e Município de Sapucaia); IC nº 36 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carmo e Estado do Rio de Janeiro (Secretaria Estadual de Saúde); IC nº 37 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo e COBRELAJE Indústria e Construção Ltda.); IC nº 38 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 41 de 2010 (Parte(s): Viação Carmense e Município de Sumidouro); IC nº 42 de 2010 (Parte(s): Nilton Salomão); IC nº 45 de 2010 (Parte(s): AMOVÁRZEA - Associação de Moradores da Várzea e Município de Teresópolis); IC nº 46 de 2010 (Parte(s): Daniel Felipe dos Santos); IC nº 47 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC 48 de 2010 (Parte(s): vereadores de Carmo); PP nº 49 de 2010 (Parte(s): Ministério Público Federal e empresas de transporte coletivo de passageiros de Sumidouro); IC nº 50 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 51 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 52 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 53 de 2010 (Parte(s): Luciana Penna Franca e Município e Teresópolis); IC nº 54 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos, Secretário de Obras de Carmo); IC nº 55 de 2010 (Parte(s): Municípios de Carmo, Sapucaia e Sumidouro); PP nº 57 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 58 de 2010 (Parte(s): Ex-prefeito de Carmo José Carlos Soares); IC nº 59 de 2010 (Parte(s): Moysés Coutinho, Município de Sapucaia, INPROS - Instituto para a Promoção à Saúde e ao bem-estar Social e Luís Antônio Correira); IC nº 60 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 61 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 62 de 2010 (Parte(s): Maria Alice da Rocha Pina e Sônia Maria Ferreira Monteiro); IC nº 64 de 2010 (Parte(s): TV Brasil Serrana e Eventos Ltda. e Paulo César Canto de Carvalho); IC nº 65 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 66 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 68 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 70 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 71 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo); IC nº 72 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 73 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 74 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 76 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina A. Dantas Pinheiro); IC nº 77 de 2010 (Parte(s): Francisco Carlos Ribeiro, Ponto Terraplanagem e Construção Ltda. e Carlos Emanuel Ferreira Braz); IC nº 78 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e João Romão de Lima); IC nº 80 de 2010 (Parte(s): Casa do Pobre - Padre Cristovão de Almeida Machado); IC nº 81 de 2010 (Parte(s): Jorge Mário Sedlacek, Prefeito de Teresópolis); IC nº 83 de 2010 (Parte(s): noticiante Carlos Reis e noticiado a apurar); IC nº 84 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 85 de 2010 (Parte(s): a apurar), Procedimentos de Tutela Coletiva do Consumidor - IC nº 04 de 2001 (Parte(s): Município de Sapucaia); IC nº 34 de 2004 (Parte(s): Suely Alves Pires, Viação Dedo de Deus e outros); IC nº 70 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Carmo); IC nº 75 de 2006 (Parte(s): Telemar e Telemig); IC nº 83 de 2006 (Parte(s): Wanderley Maciel Souza e Município de Sapucaia); IC nº 86 de 2006 (Parte(s): Ricardo Itaborahy Teixeira e Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.); PP nº 101 de 2008 (Parte(s): Juizado Especial Cível de Teresópolis, Município de Teresópolis e Banco Santander); IC nº 07 de 2009 (Parte(s): Luciane Silveira Pieres, Ampla e Telemar); PP nº 01 de 2010 (Parte(s): Oi); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis e Ampla Energia e Serviço S/A); IC nº 04 de 2010 (Parte(s): Hipólito Merino Alves e Drogaria de Teresópolis); PP nº 05 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrireiros, Santa Rita e Holliday - AMPAFAASRH, Oi e Telemar); IC nº 06 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Geral do Município de Sumidouro, Oi, Telemar Norte Leste S/A); IC nº 08 de 2010 (Parte(s): a apurar); IC nº 09 de 2010 (Parte(s): Município de Sumidouro); IC nº 11 de 2010 (Parte(s): Hugo Leonardo L. A. M. Ferreira, Município de Teresópolis e Viação Dedo de Deus); IC nº 12 de 2010 (Parte(s): Nilcéa, Município de Teresópolis e Viação Dedo de Deus); IC nº 14 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Além Paraíba/MG e Postos de Combustíveis de Carmo); IC nº 18 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal e Prefeitura de Sapucaia e Transportes Além Paraíba Ltda.); IC nº 21 de 2010 (Parte(s): Oi e Telemar Norte Leste S/A), Procedimentos de Tutela Coletiva do Meio Ambiente - IC nº 01 de 2010 (Parte(s): AMACAV - Associação de Moradores e Amigos de Canoas, Prata dos Aredes e Varginha e noticiado a apurar); IC nº 02 de 2010 (Parte(s): Condomínio do Edifício Coimbra e Toldos Regatas Ltda.); 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2011.01427637 - IC nº 147 de 2008; IC nº 007 de 2008; PP nº 014 de 2009; PP nº 023 de 2009; IC nº 035 de 2009; IC nº 018 de 2009; PP nº 792 de 2008; PP nº 034 de 2009; IC nº 033 de 2008; IC nº 030 de 2009; PP nº 1567 de 2008; IC nº 002 de 2010; IC nº 206 de 2010; PP nº 008 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 010 de 2010; IC nº 011 de 2010; IC nº 013 de 2010; IC nº 017 de 2010; IC nº 019 de 2010; IC nº 029 de 2010; IC nº 030 de 2010; IC nº 032 de 2010; IC nº 036 de 2010; IC nº 037 de 2010; PP nº 043 de 2010; IC nº 050 de 2009; IC nº 047 de 2009; IC nº 044 de 2009; IC nº 042 de 2009; IC nº 062 de 2008; IC nº 081 de 2010; IC nº 521 de 2002; IC nº 330 de 2008; IC nº 337 de 2008; IC nº 142 de 2008; IC nº 154 de 2008; PP nº 234 de 2008; IC nº 378 de 2008; IC nº 391 de 2008; IC nº 439 de 2008; IC nº 530 de 2008; IC nº 388 de 2008; IC nº 575 de 2008; IC nº 551 de 2008; IC nº 642 de 2008; IC nº 040 de 2008; IC nº 682 de 2008; IC nº 710 de 2008; IC nº 720 de 2008; PP nº 735 de 2008; IC nº 755 de 2008; IC nº 747 de 2008; IC nº 765 de 2008; IC nº 772 de 2008; IC nº 855 de 2008; IC nº 872 de 2008; IC nº 888 de 2008; IC nº 897 de 2008; IC nº 897 - A de 2008; PP nº 913 de 2008; IC nº 929 de 2008; IC nº 933 de 2008; IC nº 955 de 2008; PP nº 986 - A de 2008; PP nº 986 de 2008; IC nº 1108 de 2008; IC nº 1245 de 2008; IC nº 645 de 2008; PP nº 1377 de 2005; IC nº 1560 de 2005; IC nº 1595 de 2008; PP nº 1853 de 2008; IC nº 767 de 2008; PP nº 663 de 2008; IC nº 1306 de 2008; IC nº 007 de 2009; IC nº 1395 de 2008; IC nº 1006 de 2008; IC nº 021 de 2008; IC nº 478 de 2008; IC nº 985 de 2008; IC nº 1038 de 2008; IC nº 249 de 2008; IC nº 043 de 2008; IC nº 1564 de 2008; IC nº 210 de 2008; IC nº 936 de 2008; IC nº 107 de 2008; IC nº 946 de 2008; IC nº 701 de 2008; PP nº 811 de 2008; PP nº 283 de 2008; PP nº 995 de 2008; PP nº 229 de 2008; IC nº 631 de 2008; IC nº 631 de 2008; PP nº 878 de 2008; PP nº 917 de 2008; IC nº 349 de 2008; PP nº 481 de 2008; IC nº 930 de 2008; IC nº 1037 de 2008; IC nº 030 de 2009; IC nº 041 de 2009; IC nº 045 de 2009; PP nº 022 de 2010; IC nº 033 - A de 2010; IC nº 033- B de 2010; IC nº 033 - C de 2010; IC nº 041 de 2010; IC nº 804 de 2008; IC nº 304 de 2008; IC nº 324 de 2008; IC nº 333 de 2008; IC nº 866 de 2008; PP nº 2599 de 2007; PP nº 965 de 2008; IC nº 1514 de 2008; IC nº 1714 de 2008; IC nº 1794 de 2008; IC nº 205 de 2008; IC nº 277 de 2008; IC nº 012 de 2009; IC nº 122 de 2008; IC nº 1166 de 2008; IC nº 110 de 2008; IC nº 038 de 2008; IC nº 001 de 2008; IC nº 040 de 2009; IC nº 099 de 2008; PP nº 108 de 2008; IC nº 188 de 2008; PP nº 086 de 2008; IC nº 120 de 2008; IC nº 121 de 2008; PP nº 218 de 2008; IC nº 498 de 2008; IC nº 661 de 2008; IC nº 437 de 2008; IC nº 437- A de 2008; IC nº 533 de 2008; IC nº 604 de 2008; IC nº 752 de 2008; PP nº 952 de 2008; IC nº 1365 de 2008; IC nº 075 de 2008; IC nº 1654 de 2008; IC nº 1661 de 2008; IC nº 1713 de 2008; IC nº 090 de 2008; IC nº 013 de 2009; PP nº 113 de 2008; IC nº 1504 de 2008; PP nº 975 de 2008; PP nº 004 de 2010; IC nº 016 de 2010; IC nº 038 de 2010; IC nº 039 de 2010; IC nº 910 de 2008; IC nº 026 de 2010; IC nº 001 de 2009; IC nº 035 de 2008; IC nº 010 de 2009; PP nº 020 de 2009; IC nº 028 de 2010; IC nº 1308 de 2005; IC nº 038 de 2009; IC nº 025 de 2008; IC nº 065 de 2008; IC nº 569 de 2002; IC nº 132 de 2008; IC nº 320 de 2008; IC nº 364 de 2008; IC nº 373 de 2008; IC nº 374 de 2008; IC nº 518 de 2008; IC nº 764 de 2008; IC nº 937 de 2008; IC nº 1415 de 2008; IC nº 1774 de 2008; IC nº 1830 de 2008; PP nº 1903 de 2008; IC nº 1749 de 2008; IC nº 966 de 2008; PP nº 827 de 2008; IC nº 008 de 2009; IC nº 027 de 2009; IC nº 036 de 2009; PP nº 046 de 2009; IC nº 034 de 2010; PP nº 395 de 2008; IC nº 257 de 2008; PP nº 408 de 2008; PP nº 138 de 2008; IC nº 441 de 2008; IC nº 009 de 2009; PP nº 022 de 2009; IC nº 014 de 2010; IC nº 015 de 2010; IC nº 027 de 2010; IC nº 044 de 2010; IC nº 261 de 2008; IC nº 482 de 2008; IC nº 344 de 2008; PP nº 312 de 2008; IC nº 456 de 2008; IC nº 542 de 2008; IC nº 688 de 2008; IC nº 754 de 2008; IC nº 1175 de 2008; PP nº 882 de 2004; PP nº 044 de 2008; IC nº 133 de 2008; IC nº 381 de 2008; PP nº 976 de 2008; IC nº 505 de 2008; IC nº 003 de 2009; IC nº 011 de 2009; IC nº 031 de 2009; IC nº 039 de 2009; IC nº 241 de 2008; IC nº 304 - B de 2008; IC nº 353 de 2008; IC nº 703 de 2008; PP nº 701 de 2007; IC nº 1740 de 2008; IC nº 305 de 2008; IC nº 573 de 2008; IC nº 852 -F de 2008; IC nº 852 - E de 2008; IC nº 852 -D de 2008; IC nº 852 de 2008; IC nº 852 - B de 2008; IC nº 852 - A de 2008; IC nº 915 - A de 2008; IC nº 915 - B de 2008; IC nº 915 - C de 2008; IC nº 915 - D de 2008; IC nº 1032 de 2006; IC nº 426 de 2008; IC nº 789 de 2002; IC nº 087 de 2008; IC nº 784 de 2008; IC nº 408 de 2008; IC nº 428 de 2008; b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas, antiga Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.01004563 - Portaria nº 06 de 2007 (Parte(s): Clarimundo José de Santanna); Portaria nº 07 de 2007 (Parte(s): Benedito Fernandes Duarte); Portaria nº 10 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 11 de 2007 (Parte(s): Francisco Nilo de Farias); Portaria nº 13 de 2007 (Parte(s): Fernando Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 17 de 2007 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco); Portaria nº 24 de 2007 (Parte(s): Nuham Szprinc); Portaria nº 29 (Parte(s): Marcos Catão de Magalhães Pinto); Portaria nº 002 de 2007 (Parte(s): Banco Interunion S/A); Portaria nº 12 de 2008 (Parte(s): Banco Nacional); Portaria nº 13 de 2008 (Parte(s): Instituto Aerus de Seguridade Social); Portaria nº 003 de 2010 (Parte(s): PREVBRAS - Sociedade Nacional de Previdência Privada); Portaria nº 004 de 2010 (Assunto: acompanhar, no STJ, julgamento do Recurso Especial nº 1168093 em que é recorrente ex-administrador do Banco Nacional); Portaria nº 05 de 2010 (Parte(s): Banco Central do Brasil e Libra Administradora de Consórcio Ltda.); 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo: Processo nº 2011.01421469 - PA nº 2010.00890035 (Parte(s): Tainá Barnabé da Silva); PA nº 2010.00560477 (Assunto: Estruturação da Casa de Passagem de Cachoeiras de Macacu); PA nº 2010.00620507 (Parte(s): Colégio Municipal Carlos Brandão); PA nº 2010.00620608 (Parte(s): Jacira Busquet); PA nº 2010.00328685 (Parte(s): Marivaldo Alves); PA nº 2010.00401826 (Assunto: apuração da regularidade no transporte público para alunos da rede pública de ensino); PA nº 2010.00861979 (Parte(s): Vera Lúcia Gonçalves); PA nº 2010.00943638 (Parte(s): Vanessa Alves); PA nº 2010.00564215 (Parte(s): Malvina Regina da Silva Germano); PA nº 2010.00925663 (Parte(s): Vanessa de Assis Pinto); PA nº 2010.00715813 (Parte(s): André Luiz Oliveira Faria); PA nº 2010.00715813 (Parte(s0: Daniele Rodrigues); PA nº 2010.00496407 (Parte(s): Maria Ferreira Dias); PA nº 2011.00416724 (Parte(s): Ana Paula Teixeira da Costa); PA nº 2010.00706975 (Parte(s): Carla Cristina dos Santos Machado); PA nº 2010.01017201 (Parte(s): Alcemir da Conceição Oliveira); PA nº 2010.00507203 (Parte(s): Neiva da Conceição Silva); PA nº 2010.00478839 (Parte(s): Doraci Oliveira); PA nº 2010.00859665 (Parte(s): FNDEB); PA nº 2011.00259858 (Parte(s): Márcia Adriana de Oliveira Alonso); PA nº 2010.00136490 (Parte(s): Carlos Alexandre Lourenço Lagoa); PA nº 2011.00943622 (Parte(s): Carlos Roberto Miranda Fernandes); PA nº 2011.00706912 (Assunto: Violação dos direitos da criança e do adolescente); 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.00943219 - PP nº 1482 de 2003 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); IC nº 2461 de 2004 (Parte(s): TJRJ); IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel); IC nº 3761 de 2005 (Parte(s): HUPE); IC nº 3947 de 2005 (Assunto: Transformação do Complexo Penitenciário de Gericinó em área de segurança); IC nº 4721 de 2006 (Parte(s): SUDERJ); IC nº 5037 de 2006 (Parte(s): DESIPE); IC nº 5329 de 2006 (Parte(s): PMERJ); IC nº 6277 de 2006 (Assunto: Apuração de enriquecimento ilícito de servidor público e de conselheiro de saúde); IC nº 6637 de 2007 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião); PP nº 6729 de 2007 (Parte(s): ALERJ e Claudeci das Ambulancias); IC nº 7337 de 2007 (Parte(s): SES); IC nº 7921 de 2007 (Partes: FAETEC); IC nº 8469 de 2007 (Assunto: Médica perita que supostamente realizava pericias falsas beneficiando réus em ações penais); IC nº 8477 de 2007 (Parte(s): Pedro Ongaratto e outros); IC nº 9861 de 2008 (Parte(s): Rogério Augusto Marques de Brito); IC nº 9929 de 2008 (Parte(s): Dilo Pereira Soares Junior); IC nº 10069 de 2008 (Parte(s): Cooperativa de trabalho dos profissionais das áreas de educação, gestão e tecnologia); IC nº 10129 de 2008 (Parte(s): SES e Empresa Padre da Posse Ltda; IC nº 10177 de 2008 (Parte(s): RIOURB); IC nº 11269 de 2008 (Parte(s): SESDEC); IC nº 11377 de 2009 (Parte(s): Paulo Baptista Rangel); IC nº 11437 de 2009 (Parte(s): José Meirelles Leitão); IC nº 11477 de 2009 (Parte(s): Jerônimo de Souza); IC nº 11561 de 2009 (Assunto: Uso indevido de massa asfaltica em condomínios e ruas privadas); IC nº 11761 de 2009 (Parte(s): SMH); IC nº 12372 de 2010 (Parte(s): UPA Campo Grande); IC nº 12521 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII); IC nº 12569 de 2009 (Parte(s): Daniela Chagas Freitas Colaço); PP nº 12629 de 2009 (Parte(s): Coordenadoria de Área Programática da Saúde); IC nº12669 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo Viva Mulher Cora Coralina); IC nº 13061 de 2009 (Parte(s): SEE); IC nº 14337 de 2010 (Parte(s): Vianna e Consultores Associados); IC nº 14821 de 2010(Parte(s): Petrobras); IC nº 15069 de 2010 (Parte(s): PMERJ); IC nº 2010.00123626 (Parte(s): Comte Bittencourt); PP nº 2010.00215697 (Parte(s): Projeto Gari Comunitário); IC nº 2010.00585851 (Parte(s): SEUDERJ e ANDEF); Processo nº 2010.00683761 (Parte(s): PGM - RJ); Processo nº 2010.00966249 (Parte(s): SEAP e SSP); IC nº 1333 de 2003 (Parte(s): SEEDEC e Universidade Carioca); IC nº 2640 de 2004 (Parte(s): ONG BR XXI); IC nº 3205 de 2005 (Parte(s): Pedro Augusto Palareti); IC nº 3233 de 2005 (Parte(s): Lilian Sá de Paula); IC nº 3368 de 2005 (Parte(s): Programa de Despoluição da Baía de Guanabara); IC nº 3725 de 2005 (Parte(s): Presídio Alfredo Trajan); IC nº 3840 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4033 de 2005 (Parte(s): Ricardo Martins David); IC nº 4075 de 2005 (Parte(s): UERJ); IC nº 4545 de 2006 (Parte(s): SMS); IC nº 4905 de 2006 (Parte(s): Entidades de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes); IC nº 7013 de 2007 Parte(s): PMERJ); IC nº 8198 de 2007 (Parte(s): HUPE / UERJ); IC nº 8453 de 2007 (Parte(s): Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro); IC nº 8953 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar); IC nº 9085 de 2008 (Parte(s): FIA); IC nº 9513 de 2008 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 9585 de 2008 (Parte(s): ALERJ); PP nº 9613 de 2008 (Parte(s): Eduardo Santos de Carvalho); IC nº 10213 (Parte(s): Jonas Lopes de Carvalho); IC nº 10245 de 2008 (Parte(s): PROCOSA, BELOCAP); IC nº 10545 de 2008 (Assunto: Concessão de uso de espaço público para exploração de heliponto na Lagoa Rodrigo de Fretas); IC nº 11013 de 2008 (Parte(s): Leandro de Moraes Aguiar); IC nº 11398 de 2009 (Parte(s): Candido Álvaro Pereira Machado); IC nº 11585 de 2009 (Parte(s): FUNRIO); IC nº 11993 de 2009 (Parte(s): SMS); IC nº13345 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); IC nº 13513 de 2009 (Parte(s): Leandro Xavier Maia); IC nº 13645 de 2009 (Parte(s): ANTT); IC nº 13798 de 2009 (Parte(s): SESDEC e GREENCARD S/A Refeições Comércio e Serviços); IC nº 13845 (Parte(s): Carlo Caiado); IC nº 13905 de 2009 (Assunto: Condições de conservação do Viaduto dos Bandeirantes - Viaduto do Joá); IC nº 14293 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria); IC nº 14913 de 2010 (Parte(s): DETRAN); IC nº 14923 de 2010 (Parte(s): Empresa JGS); IC n 14993 de 2010 (Parte(s): Marcelo Marcos Lopes); IC nº 2008.00205678 (Parte(s): AGETRANSP); PP nº 2010.000533358 (Parte(s): UERJ); PP nº 2010.00454808 (Assunto: Viabilidade e conveniência de obra pública de grande porte); IC nº 2010.00454928 (Parte(s): Empresa Oi); IC nº 2010.00899380 (Parte(s): Vigilância Sanitária); IC nº 2010.00901914 (Parte(s): Rio-Águas); IC nº 2010.00928635 (Assunto: Falta de asfalto e saneamento na Rua Tatui - Sepetiba); Processo nº 2010.00967914 (Parte(s): SEAPPA); Processo nº 2010.01007215 (Parte(s): DETRAN); 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2012.00019605 - IC nº 802 de 2008 (Parte(s): CEDAE); IC nº 186 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 788 de 2009 (Parte(s): Turismo TRANSMIL Ltda); IC nº 804 de 2009 (Parte(s): COESA Transportes Ltda); IC nº 1058 de 2009 (Parte(s): Banco GMAC S/A); IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Consórcio Intersul de Transportes); IC nº 144 de 2010 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A); IC nº 324 de 2010 (Parte(s): KG3 Auto Center - Guandelini Comércio e Serviços Automotivos Ltda); IC nº 440 de 2010 (Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda); IC nº 684 de 2010 (Parte(s): Consórcio Internorte de Transporte); IC nº 764 de 2010 (Parte(s): Ingresso Fácil Pré-Venda e Venda de Ingressos Ltda); IC nº 864 de 2010 (Parte(s): Transturismo Rei Ltda); IC nº 884 de 2010 (Parte(s): Carvalhais Posto de Gasolina Ltda); IC nº 1108 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Ruivo Ltda - ME (Centro Educacional Múltipla Escolha); IC nº 1168 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1182 de 2010 (Parte(s): Jockey Clube Brasileiro); IC nº 1200 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda); IC nº 1264 de 2010 9 Parte(s): Casas Bahia Comercial Ltda); IC nº 1424 (Parte(s): 9º Ofício do Registro de Distribuição); IC nº 1480 de 2010 9 Parte(s): Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda); IC nº 1586 de 2010 (Parte(s): CEDAE); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo: Processo nº 2010.00909652 - IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Conselho Tutelar São Gonçalo); IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Soeiro de Carvalho); IC nº 009 de 2009 (Assunto: atuação dos Conselheiros Tutelares em São Gonçalo); Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos: Processo nº 2010.00601715 - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Campos); IC nº 011 de 2008 (Assunto: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência aos espaços e prédios públicos de São João da Barra); IC nº 012 de 2008 (Assunto: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência aos espaços e prédios públicos de São Fidélis); IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Centro Espírita José Castro); IC nº 023 de 2008 (Parte(s): Hospital Henrique Roxo); IC nº 026 de 2008 (Parte(s): Programa de Saúde Familiar em Campos); IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Abrigo Retiro São João Batista); IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes); IC nº 062 de 2008 (Assunto: acessibilidade na rodoviária Roberto Silveira em Campos); IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Shoping Estrada José Lauro Saraiva); IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Teatro de Bolso Procópio Ferreira); IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Shopping Avenida 28); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Centro de Convivência de Idosos de Dores de Macabu); IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Centro de Referência de Alzheimer); IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Centro de Convivência de Tocos); IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Campos); IC nº 012 de 2009 (Assunto: notícia da inexistência de ônibus urbanos adaptados para portadores de deficiência); IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Viação Conquistense Ltda); IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Auto Viação São João); IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Empresa Progresso de Campos Ltda); IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Viação Siqueira Ltda); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Rogil Transportes Rodoviário Ltda); IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur); IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Viação Jacarandá de Campos Ltda); IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Viação Tamandaré Ltda); IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Transportes e Comércio Turisguá Ltda ME); IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Cordeiro); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação São Salvador Ltda); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Rápido São Cristóvão); IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Geratur Transporte de Passageiros); IC nº 016 de 2010 (Assunto: irregularidades na prestação dos serviços realizados em asilo); IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Hospital Colônia de Rio Bonito); IC nº 025 de 2010 (Parte(s): notícia de possível irregularidade no centro de convivência); IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal do Idoso em Campos dos Goytacazes); IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal do Idoso em São João da Barra); 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Teresópolis - CRAAI Teresópolis: Processo nº 2010.01009978 (Apenso Processo nº 2010.01009971) - IC nº 002 de 17.05.02 (Assunto: poluição sonora provocada por bares); IC nº 004 de 21.06.99 (Assunto: Instalação inadequada de antena de telefonia celular); IC nº 005 de 08.10.99 (Parte(s): “Casa das Irmãs Perry”); IC nº 007 de 03.04.00 (Parte(s): Fazenda Vista Alegre); IC nº 008 de 03.04.00 (Assunto: Extração irregular de saibro na Rua Topázio s.n - Matadouro . Prata); IC nº 009 de 22.05.00 (Assunto: Alagamento de margem de rodovia por obra da CRT - Fonte Santa); IC nº 012 de 16.08.00 (Assunto: Aterro que atingiu área de brota de olhos d'água); IC nº 015 de 16.02.01 (Assunto: Contaminação de nascentes por esgotamento sanitário no Corta Vento); IC nº 016 de 23.02.01 (Parte(s): PETROPNEUS BOM RETIRO); IC nº 017 de 30.08.01 (Assunto: ocupação e desmatamento irregular na cabeceira da cascata do imbuí); IC nº 019 de 11.04.01 (Assunto: Poluição no Rio Meudon - esgotamento sanitário industrial); IC nº 020 de 03.05.01 (Assunto: Destruição da Rua Marte - Fonte Santa - pelas chuvas - rompimento de manilhas); IC nº 021 de 30.08.00 (Parte(s): Flávio Antônio Carreiro da Silva); IC nº 022 de 21.01.98 (Assunto: Extração de areia e outros minerais por meio mecânico dos rios que cortam a região); IC nº 023 de 21.01.98 (Assunto: Coleta, tratamento e disposição final do lixo em Sumidouro); IC nº 025 de 1998 (Assunto: Depósito de Lixo desativado situado em Jamapará (Distrito de Sapucaia ) - Lixão Jamapará e Lixão Anta (hidrelétrica de Simplício); IC nº 026 de 1998 (Assunto: Despejo de resíduos da lavagem de couro (curtume) no Rio Paraíba do Sul); IC nº 028 de 17.08.01 (Assunto: Desmatamento de mata ciliar que põe em risco residência vizinha); IC nº 029 de 2001 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos); IC nº 031 de 08.06.01 (Assunto: Despejo de esgotos IN NATURA em rio); IC nº 033 de 22.09.96 (Assunto: Vazadouro de lixo de Carmo, disposição final de resíduos sólidos (lixão); IC nº 034 de 08.04.99 (Assunto: Sistema de coleta e tratamento de esgoto); IC nº 039 de 30.01.02 (Parte(s): Granja Comary); IC nº 040 de 06.02.02 (Assunto: Desmatamento de vegetação nativa); IC nº 041 de 06.02.02 (Assunto: Supressão de vegetação nativa); IC nº 043 de 12.04.02 (Assunto: Inexistência de sistema de tratamento de efluentes sanitário); IC nº 044 de 18.04.02 (Assunto: Possível invasão de área pública por particular proprietário do lote 1 - Q.C - Loteamento Green Valley); IC nº 045 de 18.04.02 (Assunto: Proteção da APA do Rio dos Frades); IC nº 046 de 19.04.02 (Assunto: Proteção da Reserva Florestal - Loteamento Jardim Trombeta ocupado pela Comunidade do Corta Vento); IC nº 047 de 19.04.02 (Assunto: Loteamento Ilegal - Degradação do meio ambiente em Castelo Ermitage, iniciado pelos herdeiros da Família Paná - Quinta Lebrão); IC nº 049 de 02.05.02 (Parte(s): Parque Nacional da Serra dos Órgãos); IC nº 050 de 19.04.02 (Parte(s): Posto de abastecimento de combustível e gás GLP, às margens do Rio Pimenteiras na Barra do Imbuí); IC nº 051 de 17.12.01 (Parte(s): Projeto Vamos Botar Pilha); IC nº 052 de 12.04.02 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 053 de 13.05.02 (Parte(s): Disposição irregular de lixo e carros abandonados em área na Quinta da Barra na localidade conhecida como Vale da Lua); IC nº 056 de 16.03.02 (Assunto: Limpeza e dragagem do Córrego do Pião); IC nº 057 de 20.05.02 (Parte(s): Implantação de Loteamento em área de proteção ambiental - Condomínio Serra Azul - Vale dos Cedrinhos - Portal do Céu); IC nº 058 de 07.06.02 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora do Carmo (Supermercado Regina)); IC nº 060 de 31.07.02 (Assunto: Dano ambiental, incêndio em mata nativa secundária); IC nº 062 de 03.09.01 (Assunto: Degradação ambiental); IC nº 066 de 15.05.01 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagem); IC nº 071 de 1998 (Assunto: Aterro nas margens do Rio Paraíba do Sul); IC nº 072 de 06.08.98 (Assunto: Loteamento urbano desprovido de esgotamento sanitário atingindo as águas do Rio Paraíba do Sul); IC nº 075 de 1999 (Assunto: poluição sonora decorrente do funcionamento de empresa em área residencial); IC nº 076 de 27.11.00 (Assunto: desmatamento em ilha do Rio Paraíba do Sul); IC nº 077 de 26.08.01 (Assunto: degradação ambiental às margens do Rio Paquequer); IC nº 081 de 26.05.97 (Assunto: Matadouros do Município de Carmo); IC nº 083 de 19.02.02 (Parte(s): Fazenda Suíça); IC nº 084 de 15.02.02 (Assunto: poluição sonora e degradação ambiental); IC nº 085 de 18.03.02 (Assunto: Instituição de taxa para uso da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul); IC nº 086 de 12.04.02 (Assunto: Depósito Irregular de Pneus); IC nº 087 de 25.04.02 (Assunto: Bazucas de som em veículos gerando poluição sonora); IC nº 089 de 23.08.02 (Assunto: Corte de talude - risco de desabamento); IC nº 090 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 091 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 092 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 093 de 26.08.02 (Assunto: Avaliação e tratamento da saúde de população exposta a agrotóxicos); IC nº 094 de 05.06.02 (Assunto: irregularidades em obras); IC nº 095 de 26.08.02 (Assunto: dano ambiental provocado pela implantação de loteamento irregular); IC nº 096 de 30.08.02 (Assunto: poluição do Rio Albuquerque); IC nº 097 de 28.08.02 (Assunto: desmatamento na APA Municipal de Vila Muqui e área de entorno); IC nº 099 de 02.09.02 (Parte(s): CEDAE); IC nº 100 de 03.06.02 (Parte(s): Fazenda Alpina em Santa Rita); IC nº 103 de 19.09.02 (Assunto: Irregularidades em instalações comerciais); IC nº 105 de 17.09.02 (Assunto: Contaminação do lençol freático com óleo derivado de Petróleo); IC nº 106 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 107 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 108 de 24.09.02 (Assunto: inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 109 de 24.09.02 (Assunto: Inspeção e fiscalização de produtos de origem animal (matadouros)); IC nº 110 de 24.10.02 (Assunto: degradação gerada por extração de saibro); IC nº 112 de 01.10.02 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 113 de 01.10.02 (Assunto: construção de barragem interrompendo o curso natural do Córrego Astréa); IC nº 115 de 29.10.02 (Assunto: Desmatamento); IC nº 116 de 02.10.02 (Assunto: obstrução de galeria de águas pluviais e suspeita de envenenamento de animais); IC nº 118 de 29.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 119 de 29.10.02 (Assunto: Construção na Faixa Marginal de Proteção do Rio Paquequer); IC nº 120 de 29.10.02 (Parte(s): degradação ambiental); IC nº 126 de 29.10.02 (Assunto: falta de segurança para os usuários da Ponte do Carlito em Três Córregos (Estrada do Caxambu)); IC nº 128 de 24.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 129 de 24.10.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 130 de 04.11.02 (Assunto: desvio de Curso de corpo hídrico - construção de piscinão - em quebra frascos - Rua Francisco Smolka); IC nº 131 de 21.11.02 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 132 de 21.11.02 (Assunto: atividade produtora de poluição atmosférica e fuligem, atentatória à saúde coletiva); C nº 135 de 04.12.02 (Parte(s): Fazenda Lordello); IC nº 136 de 04.12.02 (Parte(s): Cervejaria Teresópolis); IC nº 140 de 17.01.03 (Assunto: esgoto a céu aberto, ocasionando proliferação de doenças e de insetos - Golf); IC nº 144 de 17.03.03 (Assunto: Invasão com loteamento irregular na APA Floresta do Jacarandá - Rua Tupi, 04, Meudon); IC nº 145 de 17.03.03 (Assunto: Poluição do Rio Albuquerque , despejo de esgotos nas margens do rio); IC nº 146 de 17.03.03 (Assunto: poluição sonora decorrente do funcionamento da fábrica de bebidas Comary); IC nº 148 de 14.03.03 (Assunto: desmatamento por fogo em área agropastoril de 120 Hectares); IC nº 149 de 14.03.03 (Parte(s): CEDAE); IC nº 150 de 17.03.03 (Parte(s): David Miller); IC nº 152 de 28.03.03 (Assunto: Instalação de ERB - Estação de Rádio Base no Município de Teresópolis); IC nº 153 de 21.03.03 (Assunto: periculosidade ambiental decorrente da ruína de muro na Gleba XI - Comary); IC nº 155 de 17.03.03 (Assunto: Empreendimento com suspeita de irregularidades); IC nº 156 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de areia); IC nº 157 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de saibro); IC nº 158 de 28.03.03 (Assunto: degradação ambiental por extração irregular de areia (Rio Preto - Imbiú)); IC nº 159 de 28.03.03 (Parte(s): degradação ambiental por extração irregular de areia (Esperança - Sebastiana); IC nº 161 de 19.03.03 (Assunto: Possibilidade de Doenças em virtude de criação de cães e gatos sem controle na rua Prefeito Sebastião Teixeira 112 - Várzea (gatil); IC nº 162 de 20.03.03 (Assunto: aterramento das margens do córrego que deságua no Rio Albuquerque); IC nº 166 de 02.05.03 (Assunto: poluição sonora praticada pela Igreja Assembléia de Deus localizada na Rua Capitão Edmundo Nascimento 55 - Várzea); IC nº 167 de 28.07.03 (Parte(s): SERLA); IC nº 169 de 06.05.03 (Parte(s): rompimento de adutora na BR 116 com precipitação de água no Rio Fischer); IC nº 170 de 12.05.03 (Parte(s): degradação ambiental por extração irregular de areia); IC nº 171 de 06.05.03 (Assunto: obra irregular dentro da Faixa Marginal de Proteção); IC nº 173 de 15.05.03 (Parte(s): desmatamento de reserva legal de floresta para a construção de heliponto - heliporto); IC nº 177 de 11.06.03 (Parte(s): Granja Guarani); IC nº 178 de 09.06.03 (Parte(s): Estação de Tratamento de Esgotos - ETE no Bairro São João); IC nº 179 de 11.06.03 (Parte(s): Capela N. S. da Conceição - Guapimirim); IC nº 180 de 16.06.03 (Assunto: obstrução e assoreamento de córrego); IC nº 181 de 16.06.03 (Assunto: desmatamento na localidade de canoas); IC nº 183 de 17.06.03 (Parte(s): Cemitério do Caingá); IC nº 185 de 26.06.03 (Assunto: degradação ambiental por supressão de mata atlântica para implantação de loteamento granja bom destino - Albuquerque); IC nº 186 de 26.06.03 (Parte(s): Polícia Federal em Três Córregos); IC nº 190 de 27.06.03 (Assunto: destinação de efluentes coletados na Cidade); IC nº 192 de 01.07.03 (Assunto: construção de ponte sobre córrego, ocasionando alagamentos e transtornos na Rua Tancredo Neves 145 - Quinta Lebrão); IC nº 193 de 01.07.03 (Assunto: falta de fornecimento de água aos moradores do jardim serrano que pagam valor alto por água de nascente no Quebra-Frascos); IC nº 195 de 03.07.03 (Assunto: ocupação de terreno no bairro de Fatima, às margens da Rua São Francisco - área pública); IC nº 199 de 11.07.03 (Assunto: eucaliptos com risco de queda sobre casas vizinhas na Rua Sílvio de Lima no Bairro Meudon); IC nº 202 de 22.08.03 (Parte(s): garimpo ilegal de ouro em corpo hídrico na localidade de D. Mariana, Sumidouro, propriedade do Sr. Hermes Fróes); IC nº 203 de 28.07.03 (Assunto: execução de obras sem licenciamento ambiental); IC nº 204 de 28.07.03 (Assunto: construção de prédio dentro da FMP do Rio Paquequer); IC nº 208 de 31.07.03 (Assunto: extração mineral (areia), com possível dano ambiental na Rodovia BR 116, KM 55 - Ponte Nova); IC nº 209 de 31.07.03 (Assunto: extração mineral (areia), com possível dano ambiental - Estrada do Matadouro n° 1700 - Prata); IC nº 211 de 31.07.03 (Assunto: possível loteamento clandestino na Rua Tenente Luiz Meirelles, 905, com risco de desabamentos sobre a casa do Noticiante); IC nº 213 de 25.08.03 (Assunto: construção na margem de corpo hídrico, sem o devido licenciamento ambiental, em Canoas, Varginha); IC nº 215 de 25.08.03 (Assunto: extração mineral (saibro) no bairro Matadouro, com possibilidade de dano ambiental); IC nº 216 de 25.08.03 (Parte(s): Condomínio Comary); IC nº 219 de 18.08.03 (Assunto: queimada de vegetação, provocada em terreno de propriedade do Flor da Posse); IC nº 220 de 25.08.03 (Assunto: desmatamento provocado pelo ateamento de fogo e saibreira ilegal); IC nº 224 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 225 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 226 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 227 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 228 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 229 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 230 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 231 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 232 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 233 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 234 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 235 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 236 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 237 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 238 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 239 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 240 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 241 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 242 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 243 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 244 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 245 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 246 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 247 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 248 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 249 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 250 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 251 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 252 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 253 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 254 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 255 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 257 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 258 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 260 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 261 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 262 de 01.09.03 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 263 de 01.09.03 (Assunto: Desmatamento em terreno no final da rua Olegário Mariano, no Comary, e construção de prédio sem indicação do profissional responsável); IC nº 264 de 08.09.03 (Assunto: Necessidade de proteção da área pública da Fonte e Pedra do Sapo, na Vila Muqui); IC nº 267 de 22.09.03 (Parte(s): DETRAN); IC nº 269 de 26.09.03 (Assunto: acúmulo de entulhos nas pedras e na peça central da ponte, bloqueando a passagem das águas do Rio das Antas); IC nº 271 de 10.10.03 (Parte(s): Igreja Monte Sinai); IC nº 273 de 14.10.03 (Assunto: aterro nas margens do Rio em praça da localidade de DONA MARIANA, pelo Município de Sumidouro (Construtora Silthur)); IC nº 274 de 14.10.03 (Assunto: construção de Ponte sobre o Rio Paquequer, no sítio São Domingos); IC nº 278 de 21.10.03 (Assunto: proteção de área localizada no Bosque do Sol na Av. Saraiva s/nº - Centro); IC nº 281 de 11.11.03 (Assunto: cativeiro de espécimes da fauna silvestre nativa sem licença do órgão competente); IC nº 283 de 30.10.03 (Assunto: existência de Galpões na FMP do Rio Paquequer em Carmo); IC nº 285 de 01.12.03 (Assunto: desmatamento em área de topo de loteamento da antiga fazenda Ermitage); IC nº 286 de 30.10.03 (Assunto: não atendimento ao auto de intimação nº 148.2001, infringindo o Inciso II do art. 12 do Dec. Nº 2330.70 e do art. 5º da Lei nº 650.83); IC nº 287 de 05.11.03 (Assunto: poluição Sonora provocada pelo Forró Tira-Gosto); IC nº 292 de 12.11.03 (Assunto: sistema de tratamento de efluentes a ser implantado em Condomínio na rua José Gomes da Costa Jr.); IC nº 293 de 22.12.03 (Assunto: poluição sonora causada pela Igreja de Cristo); IC nº 294 de 29.12.03 (Assunto: problemas ocasionados por enchente na rua Professor João Pessegueiro - Ingá); IC nº 299 de 07.01.04 (Parte(s): Hotel Fazenda Recanto das Águas de Carmo); IC nº 300 de 07.01.04 (Parte(s): Posto Nossa Senhora de Fátima); IC nº 301 de 15.01.04 (Assunto: efetivação de loteamento sem licença ambiental ( Parque das Rosas) - Vargem Grande - Teresópolis); IC nº 303 de 26.01.04 (Parte(s): \"TUTU TERÊ\"); IC nº 304 de 12.02.04 (Assunto: fábrica de farinha de ossos, de carne e de sebo, instalada às margens do Rio Paquequer, com potencial poluidor); IC nº 308 de 18.02.04 (Parte(s): Centro de Reabilitação de Drogados - Kayros); IC nº 309 de 26.02.04 (Assunto: apuração de loteamento e comercialização de lotes na Estrada Teresópolis - Friburgo - KM 33 - 3° Distrito - Teresópolis); IC nº 312 de 01.04.04 (Parte(s): Condomínio Residencial Del Paraíso); IC nº 314 de 26.02.04 (Assunto: apuração de loteamento e comercialização de lotes - APP em topo de morro não respeitada, localizado na localidade de Canoas - Teresópolis); IC nº 315 de 01.04.04 (Parte(s): CEDAE); IC nº 316 de 30.04.04 (Assunto: possível invasão de terras e desmatamento no local conhecido como \"DENTE DE OURO\" - bairro do Golfe - Teresópolis); IC nº 317 de 27.04.04 (Assunto: poluição sonora causada pela realização de cultos - Igreja Evangélica da Rua Zenóbio da Costa, Servidão 72 C, Perpétuo, nesta cidade); IC nº 318 de 26.04.04 (Parte(s): Condomínio Sol da Tijuca); IC nº 322 de 07.04.04 (Assunto: existência de depósito clandestino de gás GLP, na residência ao lado do revendedor); IC nº 324 de 30.04.04 (Assunto: possível contaminação em água na localidade de Vila do Pião - Sapucaia); IC nº 331 de 21.05.04 (Assunto: movimentação de terras causando o assoreamento do rio em frente ao Parque de Exposições Municipal - RJ 130, km 8, Albuquerque); IC nº 332 de 03.06.04 (Assunto: ocupação irregular em área do Morro dos Pinheiros, por trás da Rua Tte. Luiz Meirelles - Servidão Delta); IC nº 339 de 09.07.04 (Assunto: despejo de resíduos sanitários pelo proprietário do lote 59 do n.º 450 da rua das Perobas, Pqe. Bom Jardim); IC nº 341 de 12.07.04 (Assunto: despejo de resíduos sanitários \"in natura\" no Rio Paquequer - colégio na Rua Cel. Borges, 302, Várzea); IC nº 345 de 25.06.04 (Assunto: construção de grd. Porte, em desacordo com destinação de loteamento - Rua das Perobas, 850, Pqe. Bom Jardim); IC nº 346 de 09.07.04 (Assunto: poluição ambiental por indústria de móveis na Rua Narciso Martins, 329, Barra do Imbuí); IC nº 348 de 20.08.04 (Assunto: omissão em providenciar a limpeza de corpo hídrico, causando alagamentos e transtornos aos moradores locais - Campinas, Sumidouro); IC nº 349 de 10.08.04 (apura falta de sistema de tratamento de esgoto sanitário na Rua Cruz e Souza - Ponte do Imbuí - Teresópolis); IC nº 350 de 23.07.04 (Assunto: poluição sonora e ocupação de Faixa Marginal de Proteção do Rio Paquequer IC nº 352 de 31.08.04 (Assunto: corte quase integral de figueira centenária na Rua Michael Rucker, Granja Florestal, nesta cidade); IC nº 354 de 24.08.04 (Parte(s): APA RAINBOW); IC nº 358 de 25.08.04 (Assunto: acompanhamento da regularização do loteamento Quinta-Santo Antônio, localizado na Estrada Rio-Bahia - Km.78- Prata - Teresópolis); IC nº 359 de 20.09.04 (Assunto: necessidade de adoção de medidas para a adequação das fontes de Teresópolis aos termos da Portaria MS n.º 518.04); IC nº 361 de 21.09.04 (Assunto: degradação ambiental decorrente das obras de reativação da estrada do Caramandu - acesso à localidade de Campinas, Sumidouro); IC nº 362 de 13.09.04 (Assunto: possíveis queimadas em área próxima ao Parque Estadual dos Três Picos - Vargem Grande -Teresópolis, por parte de moradores das casas que fazem limite com as terras do Haras Dedo de Deus); IC nº 364 de 08.11.04 (Assunto: apura construção de casa em APP - Quebra-Frascos - Parecer FEEMA - Condomínio Paço São Luís); IC nº 365 de 01.12.04 (Assunto: possível desvio de corpo hídrico à margem da estrada Campo Alegre, Sapucaia); IC nº 366 de 28.09.04 (Parte(s): CEDAE); IC nº 368 de 08.11.04 (Parte(s): Posto de combustíveis Mega); IC nº 374 de 29.09.04 (Parte(s): ACART-ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA); IC nº 375 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis.); IC nº 376 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 377 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 379 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 380 de 29.09.04 (Assunto: apuração de possíveis danos ambientais em depósito de combustíveis); IC nº 382 de 23.09.04 (Assunto: desmatamento provocado em áreas em Quebra-Frascos); IC nº 384 de 15.12.04 (Parte(s): Hospital Beneficência Portuguesa de Teresópolis); IC nº 385 de 09.11.04 (Assunto: apura poluição sonora provocada pelos cultos da igreja); IC nº 387 de 09.11.04 (Assunto: abate de árvores nativas e abertura de arruamento visando à implantação de loteamento - Quebra-Frascos); IC nº 390 de 03.11.04 (Assunto: aterro e canalização do curso d'água localizado na Rua Avelino Machado Bastos, 33, Bairro Prata); IC nº 391 de 10.11.04 (Assunto: cães soltos em área comum, colocando em risco vizinhos e transeuntes - Agriões de Dentro); IC nº 392 de 22.11.04 (Assunto: construções de casas, dicks e aterro, causando agressões ao leito do rio no Km 12 da RJ 130); IC nº 393 de 25.11.04 (Assunto: construção de muro dentro da Faixa Marginal de Proteção do Rio Lucius - Bonsucesso); IC nº 396 de 07.01.05 (Parte(s): Clube do Ingá); IC nº 398 de 21.02.05 (Parte(s): Clube Mangueira - Sapucaia); IC nº 399 de 01.02.05 (Assunto: lançamento de esgotos de condomínio localizado na Av. Delfim Moreira, 671, Várzea no Rio Paquequer); IC nº 401 de 25.02.05 (Assunto: desmatamento - Rua Embaixador Altamir Moura, antes e do lado oposto ao n.º 85, Comary, Teresópolis); IC nº 403 de 16.02.05 (Assunto: desabamento de pista - altura do km 87 da Rodovia BR 116- Acidente próximo ao Condomínio Comary); IC nº 404 de 25.02.05 (Assunto: supostas irregularidades quanto a duas construções na Rua Projetada, Albuquerque, Teresópolis); IC nº 405 de 25.02.05 (Assunto: extração mineral de saibro com possibilidade de dano ambiental - Estr. Matadouro, acima do n.º 1618, Prata, Teresópolis); IC nº 406 de 02.03.05 (Assunto: desmatamento em APP, na localidade de Dona Mariana, Sítio Cascatinha, Sumidouro); IC nº 407 de 28.03.05 (Assunto: danos causados na localidade de Pessegueiros pelas fortes chuvas que ocorreram no primeiro bimestre de 2005 (destruição de rua, tirando o acesso de moradores); IC nº 410 de 08.04.05 (Assunto: erosão na Estrada Antônio Ventura, Green Valley, km 4 RJ 130, causando possibilidade de acidentes a transeuntes e veículos); IC nº 411 de 20.04.05 (Assunto: poluição sonora e ambiental - dispersão de pó de mármore e barulho provocado pelas máquinas utilizadas na produção (Rua São Pedro, 310, Bairro de São Pedro, Teresópolis); IC nº 412 de 20.04.05 (Assunto: estado precário do canil municipal de Carmo e maus-tratos a animais); IC nº 415 de 30.03.05 (Assunto: poluição de nascente e desmoronamento de terras provocados por construções de casas - Rua Hermano Ponte, Bairro Espanhol, Teresópolis); IC nº 418 de 20.04.05 (Assunto: supressão irregular de vegetação na Rua Olegário Mariano, Bairro Carlos Guinle, nesta cidade, para a implantação de empreendimento imobiliário); IC nº 421 de 29.04.05 (Assunto: apura poluição sonora - antiga Colônia de Férias do Banorte, localizada na Estrada do Rancho de Sto. Antônio, 575, Quebra-Frascos); IC nº 423 de 20.05.05 (Assunto: apura danos ambientais e perigo de desmoronamento, causados pela construção de desvio na BR-116, na altura do distrito de três córregos. (Via alternativa - estrada do caxambu); IC nº 425 de 20.05.05 (Assunto: deslizamento de talude nos fundos de residência com acúmulo de material terroso, lixo e restos de vegetação); IC nº 427 de 05.05.05 (Assunto: deslizamento de talude perto de construções, sem acompanhamento técnico, em área de risco - Alameda Nilo Tavares, Serv. Geraldina Cândida de Araújo, s.n.º, Fazendinha, nesta cidade); IC nº 428 de 05.05.05 (Assunto: obra em residência, sem projeto e responsável técnico, gerando risco para imóveis vizinhos - Av. Alberto Torres, n.º 481, Alto, nesta cidade); IC nº 429 de 20.05.05 (Assunto: apura despejo de óleos e graxas no córrego que deságua no Lago Comary - Av. Rotariana, Soberbo, nesta cidade); IC nº 430 de 20.05.05 (Assunto: apura construção irregular - dentro da FMP do Rio Paquequer - Rua Américo Costa Lima, Cascata Guarani, nesta cidade); IC nº 432 de 09.06.05 (Assunto: apura irregularidades nas instalações de prédio urbano - rua primeiro de maio n.º 100 Várzea); IC nº 433 de 10.06.05 (Assunto: apura irregularidades nas instalações de prédio urbano - av. Delfim Moreira, n.º 1596 Vale do Paraíso); IC nº 434 de 20.05.05 (Assunto: apura possibilidade de queda de muro da casa localizada na Av. Delfim Moreira, em frente à Rua Alexandre Fleming, nesta cidade); IC nº 436 de 22.07.05 (Assunto: Imóvel situado em área considerada como APA MUNICIPAL DA AVENIDA ROTARIANA); IC nº 437 de 10.06.05 (Assunto: apura desvio no curso do leito do rio Meudon); IC nº 438 de 10.06.05 (Assunto: apura desmatamento em área da Rua Acre - Bairro Araras - ao lado do CIEP - ocasionando deslizamentos); IC nº 440 de 25.07.05 (Assunto: apura deslizamento de terras aos fundos da Rua Hermano Ponte de Paula, s/nº - Espanhol); IC nº 441 de 27.05.05 (Assunto: apura deslizamento de terras aos fundos da Rua Charruas, 1.180 - Meudon); IC nº 442 de 25.05.05 (Assunto: deslizamento de terras, colocando residências em risco - BR 116, km 79, Quinta Lebrão); IC nº 443 de 01.08.05 (Assunto: deslizamentos na pista de rolamento e sua cabeceira (Rodovia BR 116, km 69, Três Córregos), atingindo residências próximas); IC nº 444 de 21.07.05 (Assunto: apura ocupações irregulares e inexistências de redes de esgoto e galerias pluviais, causando deslizamento de terra (Rua Mato Grosso, 36, Araras). - Ortofoto); IC nº 446 de 21.07.05 (Assunto: poluição sonora e incômodo à comunidade nos eventos realizados no Ginásio do \"PEDRÃO\"); IC nº 447 de 10.08.05 (Assunto: desmatamento, e possível irregularidade de obra em residência, pondo em risco a integridade dos motoristas que trafegam pela RJ 130, km 32,5 - Vieira); IC nº 451 de 22.07.05 (Parte(s): estações de rádio e televisão locais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis); IC nº 452 de 25.07.05 (Parte(s): BRACO S.A); IC nº 454 de 12.08.05 (Assunto: desmatamento e despejo de detritos domésticos em área de mata nativa na Rua Tenente Luiz Meirelles, n.º 1557, Bom Retiro, nesta cidade); IC nº 457 de 27.07.05 (Assunto: corte de árvores e aterramento de rio, bem como cobrança de água - São Caetano, zona rural acima do mercado Dário, Sumidouro); IC nº 458 de 27.07.05 (Assunto: Má conservação entre a rodovia Teresópolis-Friburgo, até o entroncamento, bem como no trecho de seguimento para a Prata dos Aredes e para Canoas - Teresópolis); IC nº 461 de 01.08.05 (Assunto: apura ocupações de FMP devido a invasões, no bairro da Prata, perto do Trevo da Prata, Teresópolis); IC nº 463 de 01.08.05 (Assunto: portabilidade da água das fontes que abastecem o Município do Carmo); IC nº 465 de 17.08.05 (Parte(s): FEEMA); IC nº 468 de 05.08.05 (Parte(s): Bebidas Comary); IC nº 472 de 15.08.05 (Assunto: casa construída ao lado de córrego e de maneira rudimentar, havendo possibilidade de dano ambiental e risco para os moradores); IC n º 473 de 15.08.05 (Assunto: casa construída ao lado de córrego e de maneira rudimentar, havendo possibilidade de dano ambiental e risco para os moradores); IC nº 474 de 15.08.05 (Assunto: risco de deslizamentos por insuficiência de muro precário utilizado para contenção na Rua Armando Vieira, Servidão Ana Rodrigues, n.º 41, Morro do Tiro); IC nº 475 de 15.08.05 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 477 de 08.08.05 (Assunto: apura empreendimento Imobiliário no Quebra Frascos - Rua Francisco Smolka, 200); IC nº 478 de 12.08.05 (Assunto: apura degradação ambiental promovida pelos noticiados em área situada em Bonsucesso.Teresópolis); IC nº 480 de 22.08.05 (Assunto: poluição sonora nos eventos realizados na Casa de Portugal); IC nº 483 de 24.08.05 (Parte(s): Biblioteca Municipal); IC nº 486 de 13.09.05 (Assunto: possível dano ambiental por ocupação irregular - APP de topo de morro - condomínio Alto do Jurity (ou Juriti), Morro dos Pinheiros); IC nº 493 de 06.10.05 (Assunto: poluição sonora e atmosférica produzida por empresa situada na Rua Goytacazes, 566, Jardim Meudon); IC nº 494 de 07.10.05 (Assunto: irregularidades na aprovação do projeto de construção de imóvel em terreno cortado por corpo hídrico); IC nº 497 de 07.11.05 (Assunto: desmatamento em área de preservação permanente - corte de 1,5 m3 de árvores de mata ciliar, Morro Grande, Venda Nova, RJ 130); IC nº 499 de 04.11.05 (Assunto: possível extração ilegal de pedras (lajotas) na Estrada Adelino Dias, s/nº, Santa Rita, próximo à Igreja Batista); IC nº 500 de 16.11.05 (Assunto: construção em área de Reserva de Manancial em loteamento (Estrada Grande Circuito, 1350, Sítio Repouso, Parque Imbuí); IC nº 501 de 16.11.05 (Parte(s): Delta Pedras); IC nº 502 de 16.11.05 (Assunto: disposição de material terroso até menos de 30 metros do curso d'água e início de parcelamento de solo - Jardim Suspiro, Albuquerque); IC nº 504 de 17.11.05 (Assunto: criação de animais e incômodo à comunidade - atrás da escola municipal Manoel Medeiros, próximo ao Hospital das Clínicas de Teresópolis); IC nº 506 de 28.11.05 (Assunto: Condomínio em lote unifamiliar, havendo falta de estrutura urbana para o empreendimento - rua José Pancetti, Golf, nesta cidade); IC nº 507 de 22.11.05 (Assunto: incêndio no sítio localizado em Córrego Sujo, 3º Distrito, à margem da Rodovia); IC nº 508 de 25.11.05 (Assunto: queimada em área de aproximadamente 8.000 m2 em Alto do Vieira, km 38,5 da RJ 130, Bonsucesso); IC nº 509 de 28.11.05 (Assunto: irregularidades em obras executadas no condomínio do edifício Horizonte Azul, causando dano ambiental - Rua Mello Franco, Alto, Teresópolis); IC nº 510 de 02.12.05 (Assunto: construção irregular de condomínio - Impacto ao Meio Ambiente e Licença de Obra para Construção de Condomínio - Rua José Pancetti, quadra IX, lotes 17 e 18, Vila Imbuí, Golf); IC nº 511 de 02.12.05 (Assunto: poluição sonora - bar localizado na Av. Alberto Torres, em frente à 110ª DP); IC nº 513 de 05.12.05 (Parte(s): APRISCO EMPREENDIMENTO ART. IMBOB. LTDAS); IC nº 514 de 05.12.05 (Assunto: favelização da região, com ocupação clandestina - Estrada do Rincão do Vovô, a partir do n.º 350, Posse, Teresópolis); IC nº 515 de 16.12.05 (Assunto: apura manutenção, em cativeiro, de animais da fauna silvestre sem autorização do órgão competente); IC nº 518 de 19.12.05 (Assunto: falta de proteção da reserva florestal e de mananciais do Vale dos Cedrinhos, que está sofrendo franca invasão); IC nº 520 de 16.12.05 (Parte(s): AMPLA); IC nº 522 de 21.12.05 (Assunto: desmatamento em Área de Preservação Permanente, na localidade de Venda da Ponte, Rua Barão de Aquino, Fazenda Santa Alzira, Sumidouro); IC nº 523 de 21.12.05 (Assunto: poluição sonora produzida no clube Casa de Portugal); IC nº 524 de 21.12.05 (Assunto: desmatamento além do permitido sem licença emitida - Sítio das Flores - Rua Augusto Sevilha, após o número 150, Meudon); IC nº 526 de 22.12.05 (Parte(s): Têxtil Paraíso Carmense); IC nº 529 de 04.01.06 (Assunto: tráfego de carga perigosa pelo perímetro do Município de Teresópolis); IC nº 531 de 03.02.2006 (Assunto: risco de desprendimento de blocos de pedra do maciço rochoso localizado no fim da Rua Bela Vista e da Rua Casimiro Bussinger, Montanhas, Teresópolis); IC nº 533 de 06.02.2006 (Assunto: poluição sonora na igreja localizada na Rua 6 de Julho, n.º 16, Quinta Lebrão); IC nº 536 de 15.03.2006 (Assunto: construção à margem do Rio Imbuí, sem o devido licenciamento - Estrada Adelmar Tavares, s.n.º, após o Mercado Souza, Parque Imbuí, Teresópolis); IC nº 539 de 08.01.04 (Assunto: asfaltamento de rua, provocando alagamento na Rua Dr. Jorge Melick n° 236 - Corta Vento - Teresópolis); IC nº 541 de 08.03.2006 (Assunto: despejo de dejetos em corpo hídrico, pela empresa Gran Porco, estr. Rio-Bahia, km 62); IC nº 544 de 14.03.2006 (Parte(s): poluição sonora e ambiental causada pelo funcionamento irregular de oficina mecânica, Rua Luiz de Moura Pinheiro, ao lado do número 81, Centro, Carmo); IC nº 546 de 21.03.2006 (Parte(s): Teremix Comércio de Concreto Ltda); IC nº 548 de 27.03.2006 (Assunto: implantação de loteamento sem licenciamento ambiental - Loteamento Lírio dos Vales - Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 12 - Teresópolis); IC nº 549 de 27.03.2006 (Assunto: acompanhamento da situação do patrimônio histórico municipal de Teresópolis); IC nº 550 de 31.03.2006 (Assunto: apura obras de fechamento da calha do Rio Meudon com cobertura e construção edificada sobre a caixa do rio, na Rua Tenente Luiz Meirelles nº 725 - Bom Retiro); IC nº 551 de 31.03.2006 (Assunto: apura obras de fechamento da calha do Rio Meudon com cobertura e construção edificada sobre a caixa do rio, na Rua Tenente Luiz Meirelles nº 717 - Bom Retiro); IC nº 552 de 31.03.2006 (Parte(s): Carlos Alberto Silva); IC nº 553 de 08.05.2006 (Assunto: assoreamento de Rio em Volta do Pião); IC nº 554 de 31.03.2006(Parte(s): Sítio Riacho Doce); IC nº 555 de 31.03.2006 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 556 de 11.07.2003 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 559 de 24.04.2006 (Parte(s): Loteamento Vale dos Ipês); IC nº 560 de 05.05.2006 (Assunto: invasão de residência na Rua Francisco da Rocha - Rosário - por águas advindas de uma manilha próxima ao local, em decorrência de fortes chuvas no mês de novembro de 2005); IC nº 563 de 09.05.06 (Assunto: apura danos ambientais promovidos por desmatamento em área rural no Município de Sumidouro - Bentos - Campinas - 1º Distrito); IC nº 564 de 08.05.06 (Parte(s): CIA. SMOLKA LTDA); IC nº 565 de 08.05.06 (Parte(s): Condomínio Fênix); IC nº 566 de 08.05.06 (Parte(s): Apa Vila Muqui); IC nº 567 de 08.03.01 (Assunto: desativação da estrada TS 12 por omissão do poder público - Campo Limpo); IC nº 570 de 22.05.2006 (Assunto: queimada existente no imóvel - Rua das Esmeraldas, s.n.º, Prata - Carvoaria); IC nº 571 de 20.04.2006 (Parte(s): Condomínio Green Hills); IC nº 572 de 24.05.2006 (Parte(s): Condomínio Solar das Pimenteiras); IC nº 579 de 21.06.2006 (Parte(s): Parque Estadual dos Três Picos); IC nº 580 de14.06.2006 (Parte(s): Bebidas Comary); IC nº 581 de 23.06.2006 (Parte(s): Fazenda da Paz); IC nº 582 de 14.06.2006 (Assunto: ocupação irregular em área de topo de morro vizinha ao cemitério do Caingá (topo da Colina do Bairro dos Artistas); IC nº 586 de 30.06.2006 (Parte(s): Município de Teresópolis); IC nº 588 de 01.08.2006 (Parte(s): Le Jardim); IC nº 592 de 10.08.2006 (Assunto: apura contaminação, por agrotóxicos, de água utilizada para abastecimento da população de Bonsucesso); IC nº 595 de 16.08.2006 (Assunto: apura implantação de empreendimento de parcelamento do solo urbano sem o cumprimento das devidas determinações legais, com ruas em péssimo estado de conservação, impedindo o acesso seguro de moradores já existentes no local, com grave risco a comunidade - Rua A do Loteamento); IC nº 596 de 16.08.2006 (Assunto: deficiência na iluminação pública da cidade de Teresópolis); IC nº 598 de 16.08.2006 (Parte(s): Sítio Rosa); IC nº 601 de 10.08.2006 (Assunto: animais de grande porte soltos na localidade do Parque Imbuí, causando transtornos e prejuízos à comunidade local); IC nº 602 de 24.08.2006 (Assunto: apura disposição irregular de lixo, bem como esgoto correndo a céu aberto na comunidade de Quinta Lebrão); IC nº 603 de 24.08.2006 (Assunto: apura falta de fornecimento de água, por parte da CEDAE); IC nº 605 de 25.08.2006 (Assunto: apura danos ambientais promovidos por desmatamento em área rural no Município de Sumidouro - Bentos); IC nº 607 de 31.08.2006 (Assunto: apura extração irregular de palmito verificada na localidade de Canoas); IC nº 609 de 05.09.2006 (Assunto: apura propaganda sonora por veículos); IC nº 612 de 19.09.2006 (Assunto: apura regularidade de obra que está sendo edificada na Rua Carmela Dutra, em frente ao nº 76 - Agriões); IC nº 613 de 06.10.2006 (Assunto: ocupação clandestina e ilegal de leito de logradouro público - Rua Ademar Rizzi Lippi - \"Buraco da Gata\"); IC nº 615 de 23.10.2006 (Assunto: poluição causada por lixo e esgoto sanitário no rio que corta a localidade - Posse); IC nº 616 de 26.10.2006 (Assunto: construção irregular à margem da Rodovia BR 116 (km 79,8 - estaca 4120, próximo ao acesso do Bairro Quinta Lebrão), degradando área de preservação permanente); IC nº 618 de 05.10.2006 (Assunto: apura degradação ambiental das águas da piscina existente pelo despejo de esgoto sanitário e assoreamento de leito da antiga e tradicional piscina formada pelo represamento do rio, por lodo e terra); IC nº 619 de 05.10.2006 (Assunto: apura ocupação clandestina em área aparentemente de reserva florestal); IC nº 621 de 16.10.2006 (Assunto: apura degradação ambiental em decorrência de queimada ocorrida em propriedade vizinha ao Sítio Santo André.Sumidouro, espalhando-se.); IC nº 624 de 16.10.2006 (Assunto: apura frequentes enchentes ocorridas na Ilha do Caxangá em decorrência de chuvas sazonais, sofridas pelas residências que ocuparam irregularmente a área); IC nº 627 de 16.10.2006 (Assunto: apura ocorrência de invasões no Bairro Parque do Imbuí, especialmente na Rua Henrique Claussen e Estrada do Caboré); IC nº 628 de 07.11.2006 (Parte(s): Clube Planet Soccer); IC nº 629 de 18.11.2006 (Assunto: apura as condições dos animais recolhidos na cidade e levados para o Centro de Estudos de Zoonose - Canil Municipal de Teresópolis); IC nº 631 de 30.11.2006 (Parte(s): SERLA); IC nº 632 de 06.12.2006 (Assunto: ALMAS DO MATO); IC nº 633 de 01.12.2006 (Parte(s): Parque Regadas); IC nº 634 de 07.12.2006 (Assunto: apura produção de poluição sonora e perturbação ao sossego da comunidade); IC nº 636 de 12.12.2006 (Assunto: apura a responsabilidade pela interrupção do fornecimento de água na Rua Antônio de Oliveira Salazar, Bairro Golf e ocupação irregular de área pública por construção residencial); IC nº 640 de 12.12.2006 (Assunto: apura a legalidade de aterramento realizado em terreno às margens de rio na localidade de Imbiú); IC nº 641 de 14.12.2006 (Parte(s): Fazenda da Paz); IC nº 644 de 14.12.2006 (Assunto: apura escavação de talude sem a permissão e contenção necessárias, em residência localizada na Rua Mario Freire, n° 225 - Ingá, colocando em risco as residências vizinhas); IC nº 647 de 18.12.2006 (Assunto: acompanhamento das medidas de revitalização); IC nº 648 de 18.12.2006 (Assunto: visa ao acompanhamento das medidas de revitalização da calçada e muro de contenção na Rua Melvin Jones, Meudon); IC nº 650 de 08.01.2007 (Assunto: apura a trafegabilidade das ruas José Carlos Vidal, Maria Quitéria e Padre Cícero - Jardim Salaco.Teresópolis); IC nº 654 de 22.01.2007 (Assunto: ocupação de logradouro público por particular - Estrada do Ipê, Boqueirão (Est. Olha Bicho, 1200, Vargem Grande); IC nº 656 de 22.01.2007 (Assunto: apura ocupação irregular em área não edificante (Rua Aymoré fundos c. BR-116 - Km 83 + 300 - Meudon); IC nº 657 de 25.01.2007 (Parte(s): Fazenda Aprisco); IC nº 658 de 25.01.2007 (Parte(s): Pneu Mania); IC nº 670 de 30.01.2007 (Assunto: condições de trafegabilidade nas Estradas Henrique Claussen e da Raposa, no Parque Imbuí); IC nº 671 de 01.02.2007 (Assunto: Apura condições de segurança e trafegabilidade da ponte que liga Ponte Nova a Viana e outros - BR-116 - KM 57 Trecho Teresópolis - Além Paraíba.); IC nº 672 de 02.02.2007 (Assunto: ocupação na área lindeira a do Sr. Cosme de Souza, no Monumento Pedra da Tartaruga - Salaco); IC nº 673 de 12.02.2007 (Assunto: apura parcelamento de solo urbano na Estrada Circuito da Gameleira S.Nº - Parque Imbuí); IC nº 674 de 07.02.2007 (Parte(s): William Leal da Silva, Jonathan Leal da Silva; e José da Silva); IC nº 678 de 23.02.2007 (Assunto: apura ocupação em área de manancial e de reserva florestal no Parque Imbuí); IC nº 680 de 05.03.2007 (Assunto: poluição sonora e incômodo à comunidade, devido a obras de expansão do Shopping Teresópolis); IC nº 681 de 12.03.2007 (Assunto: apura implantação de empreendimento de parcelamento do solo urbano sem o cumprimento das devidas determinações legais.); IC nº 683 de 15.03.2007 (Assunto: apura silvicultura de eucalipto em APP de topo de morro); IC nº 684 de 19.03.2007 (Parte(s): Henrique Frederico Meyer); IC nº 685 de 21.03.2007 (Assunto: apura despejo de detritos in natura no Rio Paquequer, bem como inexistência de caixa de gordura e sistema de tratamento de efluentes condizentes com o funcionamento do restaurante localizado na Rua Duque de Caxias nº 067 - Galeria Teresópolis - Várzea - Teresópolis); IC nº 687 de 21.03.2007 (Assunto: Córrego Poço dos Peixes); IC nº 688 de 28.03.2007 (Assunto: apura existência de areia em depósito no pátio da Fundição, contaminando com rejeitos químicos, a qual estaria sendo disposta de forma irregular pelos gestores da empresa, da qual é o representante um dos sócios.); IC nº 692 de 03.05.2007 (Assunto: apura criação de suínos na localidade da Estrada de Santa Rosa, Morro dos Cândidos, próximo a Assembléia de Deus); IC nº 693 de 03.05.2007 (Parte(s): Boate Boêmia); IC nº 695 de 09.05.2007 (Parte(s): Fazenda Santa Fé); IC nº 696 de 17.05.2007 (Assunto: Granja Florestal); IC nº 697 de 21.05.2007 (Parte(s): Igreja Adventista do Sétimo Dia); IC nº 699 de 28.05.2007 (Assunto: apura construção irregular na Av. José de Alencar, nº.1722); IC nº 701 de 29.05.2007 (Assunto: apura construção sobre logradouro público municipal, fazendo um verdadeiro 'túnel' sobre a Rua Waldir da Rosa Pinheiro em Bonsucesso); IC nº 702 de 29.05.2007 (Assunto: identificação dos parcelamentos feitos como loteamento e dos parcelamentos realizados na forma de Condomínio; identificação dos logradouros públicos e sua natureza jurídica; identificação dos equipamentos e serviços públicos existentes nas unidades; identificação das áreas de reserva florestal e áreas non aedificandi); IC nº 703 de 01.06.2007 (Parte(s): CEDAE); IC nº 707 de 19.06.2007 (Assunto: apura desmoronamento de margem do rio, expondo a risco os transeuntes - Poço do Peixe, Três Córregos, Teresópolis); IC nº 709 de 06.06.2007 (Assunto: apura situação de topo de morro, que se encontra desnudo quanto à mata atlântica, bem como averiguação quanto à averbação da área de reserva local - Dona Mariana, próximo ao Sítio Córrego Bonito, Sumidouro); IC nº 713 de 29.06.2007 (Parte(s): Posto de Gasolina Posto Stop Shop); IC nº 716 de 04.07.2007 (Assunto: apura implantação da referida Área de Proteção Ambiental); IC nº 717 de 11.07.2007 (Assunto: Auto Teresópolis Ltda); IC nº 718 de 11.07.2007 (Assunto: apura construção de casa dentro de calha de rio, em terreno cortado por corpo hídrico na localidade de Vargem Grande, Teresópolis); IC nº 720 de 12.07.2007 (Parte(s): Apa da Vila Muqui); IC nº 721 de 12.07.2007 (Assunto: incêndio em vegetação, em localidade situada no KM 10 da BR 116, deflagrado possivelmente por morador da região denominado \"Helinho\"); IC nº722 de 12.07.2007 (Assunto: poluição atmosférica causada pela caldeira do motel de Jamapará, situado na BR 393, bem como dois fornos de carvão de uma fazenda, situada próximo ao condomínio Morada do Sol e também ao referido motel); IC nº 723 de 12.07.2007 (Assunto: apura degradação ambiental por desvio de curso hídrico); IC nº 724 de 16.07.2007 (Assunto: apura desmatamento e movimentação de terras - lote invadido do Loteamento Vale Feliz, Albuquerque - construção em área de mananciais - esgotamento sanitário); IC nº 726 de 17.07.2007 (Assunto: extração e transporte de palmitos sem autorização dos órgãos ambientais competentes); IC nº 728 de 19.07.2007 (Parte(s): Fazendinha, Teresópolis); IC nº 729 de 20.07.2007 (Assunto: apura vazamento de água advindo da E.M. Sebastião Branco e da C.M. Oscar Lobato, acarretando problemas às residências vizinhas - insalubridade); IC nº 734 de 16.07.2007 (Assunto: desmatamento ocorrido em área considerada de preservação permanente, no Sítio Esperança (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 25, Córrego Sujo, Teresópolis); IC nº 735 de 07.08.2007 (Assunto: apura ocupação irregular, na localidade entre o Morro dos Féo e Quinta da Barra, com risco de desabamento. (mondrongo)); IC nº 736 de 07.08.2007 (Assunto: Apura ocupação irregular em área de alto risco, na localidade do Espanhol (Rua Nossa Senhora das Graças), atingida por deslizamentos de encosta); IC nº 738 de 13.08.2007 (Assunto: apura produção de fumaça pela Usina de Asfalto, na BR 116, Estrada Rio-Bahia, localidade da Prata, em frente ao Canil Municipal de Teresópolis); IC nº 739 de 15.08.2007 (Assunto: apura represa de águas de córrego, em residência localizada na Av. Resedá s/nº - lote 03.08 - Alto, Granja Comary, Teresópolis); IC nº 740 de 16.08.2007 (Parte(s): Ivany Alves da Cruz; Anderson Maia da Silva; Leandro Afonso da Silva e José Ricardo Pimentel Medeiros); IC nº 741 de 21.08.2007 (Assunto: apura obra quase pronta, na Av. Paquequer, nº 447, encostada ao rio, na propriedade do Sr. José Manoel em Sumidouro); IC nº 744 de 29.08.2007 (Assunto: apura desmatamento de árvores exóticas no interior do PETP, na localidade de Canoas, Teresópolis); IC nº 747 de 27.08.2007 (Parte(s): Fonte Judith); IC nº 748 de 27.08.2007 (Assunto: apura a ocupação do Largo do Machadinho, em área de preservação permanente (área servida por três nascentes), bem como poluição de nascentes por meio de esgoto sanitário despejado sem tratamento na canalização, e insalubridade do local); IC nº 749 de 29.08.2007 (Partes): Município de Teresópolis); IC nº 751 de 31.08.2007 (Assunto: extração irregular de areia, na localidade de Água Mansa); IC nº 753 de 29.08.2007 (Assunto: apura desmatamento, em manutenção das APP's e existência de área de reserva legal, na Estrada do Atrieiro s/nº (curva da Cerveja), Arrieiro, Teresópolis); IC nº 754 de 06.09.2007 (Assunto: apura desmatamento em APP e fabricação ilegal de Carvão, na Fazenda das Figueiras, BR 116, Km 01, próximo ao Clube dos duzentos, Sapucaia); IC nº 755 de 06.09.2007 (Parte(s): Boite Class); IC nº 759 de 20.09.2007 (Parte(s): Parque do Imbuí); IC nº 762 de 02.10.2007 (Assunto: apura riscos de agravo à saúde da população, em razão da exposição permanente à campo eletromagnético gerado pela ERB - Telefonia Celular); IC nº 765 de 08.10.2007 (Parte(s): Bar e Lanchonete da Jéssica); IC nº 766 de 09.10.2007 (Parte(s): Servidão José Nicolay - Barra do Imbuí - Teresópolis); IC nº 767 de 10.10.2007 (Assunto: apura extravasor das Paineiras - Teresópolis e ocupação urbana às margens do Rio Paquequer); IC nº 772 de 16.10.2007 (Parte(s): Loteamento Santa Rita); IC nº 775 de 30.10.2007 (Parte(s): Sítio Galamarte); IC nº 779 de 01.11.2007 (Assunto: apura exposição de risco à população, em decorrência de propriedade que não comporta a guarda segura dos cães - Rua das Oliveiras, nº. 933, Albuquerque, Teresópolis); IC nº 782 de 12.11.2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carmo); IC nº 783 de 13.11.2007 (Parte(s): Supermercado Flor de Teresópolis); IC nº 784 de 14.11.2007 (Parte(s): Cedae); IC nº 788 de 12.11.2007 (Assunto: desmatamento e queimada em área de reserva florestal, Rua Gentil de Carvalho, nº. 55, Fazendinha, Teresópolis); IC nº 789 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 790 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 791 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 792 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 793 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 794 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 795 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 796 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 798 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 799 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 800 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 801 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 802 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 803 de 23.11.2007 (Assunto: adequação dos postos de combustíveis às normas ambientais); IC nº 806 de 29.11.2007 (Assunto: apura terraplanagem e assoreamento de córrego na Estrada do Cabral S.Nº - Soledade II - Sumidouro); IC nº 807 de 29.11.2007 (Assunto: apura poluição sonora e diversos problemas ocasionados pelo Bar da Sra. Andréia, na Rua Isaías Vidal nº 175 - Albuquerque); IC nº 808 de 29.11.2007 (Parte(s): Fazenda Boa Fé); IC nº 810 de 01.11.2007 (Parte(s): Fazenda Fonte Santa); IC nº 811 de 27.12.2007 (Parte(s): Carpintaria Torarte); IC nº 813 de 09.01.2008 (Parte(s): CRT); IC nº 814 de 09.01.2008 (Parte(s): Vigiagua); IC nº 815 de 09.01.2008 (Parte(s): Vigiagua); IC nº 817 de 21.01.2008 (Assunto: eventual contaminação dos sistemas públicos de águas); IC nº 818 de 10.01.2008 (Parte(s): Fonte Amélia); IC nº 819 de 10.01.2008 (Parte(s): Fonte da Tijuca); IC nº 827 de 24.01.2008 (Assunto: construção de açude, com represamento de rio na zona rural de Sapucaia, às margens da rodovia, Km 32); IC nº 828 de 24.01.2008 (Assunto: construção de açude, com represamento de rio na zona rural de Sapucaia, às margens da rodovia, Km 19,85); IC nº 829 de 24.01.2008 (Parte(s): Igreja Batista em Graça); IC nº 830 de 28.01.2008 (Assunto: apura fornecimento e cobrança de água na ocupação clandestina do Caleme); IC nº 831 de 01.02.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 833 de 07.02.2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 834 de 07.02.2008 (Parte(s): Mercado Astral); IC nº 837 de 15.02.2008 (Assunto: apura parcelamento irregular de solo verificado na Rua Juruena, nº 335, Agriões, Teresópolis); IC nº 838 de 15.02.2008 (Assunto: apura as condições de trafegabilidade nos logradouros públicos na localidade do Vale da Prata, nesta cidade); IC nº 840 de 21.02.2008 (Parte(s): Loteamento Vale da Ternura); IC nº 841 de 21.02.2008 (Parte(s): Di Ponta Mármores e Granito Marmoraria); IC nº 842 de 25.02.2008 (Assunto: apura construção de um Motel na Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 4,5 - Albuquerque - Teresópolis); IC nº 843 de 21.02.2008 (Assunto: apura a situação dos imóveis lindeiros ao nº. 708, localizado na Rua José Janotti Primo, no bairro Iúcas, nesta cidade); IC nº 844 de 27.02.2008 (Parte(s): Clube Bom Retiro); IC nº 847 de 10.03.2008 (Parte(s): Fazenda da Figueira); IC nº 851 de 26.03.2008 (Parte(s): Indústria de Papéis Sudeste Ltda); IC nº 852 de 26.03.2008 (Parte(s): Polwax Indústria Química Ltda); IC nº 853 de 31.03.2008 (Parte(s): Posto Petropneus Barra); IC nº 855 de 07.04.2008 (Assunto: apura iminência de deslizamentos na Estrada Além Paraíba-Carmo, nº 144, fundos, Bairro Influência - Carmo); IC nº 857 de08.04.2008 (Assunto: apura eventual degradação ambiental decorrente de desmatamento para fins de edificação em área situada na Rua Sebastião Teixeira, em frente ao nº. 1.501, nesta cidade); IC nº 858 de 24.04.2008 (Assunto: apura a regularidade das edificações realizadas no imóvel localizado na Estr. Teresópolis-Friburgo, Km 30, 3º Distrito de Teresópolis, bem como o descarte de resíduos advindos do lava-jato instalado no local); IC nº 860 de 25.04.2008 (Assunto: Loteamento Sol Maior); IC nº 861 de 25.04.2008 (Assunto: apura falta de condições de trafegabilidade da Estrada das Magnólias no bairro Alto dos Cedrinhos, ocasionando transtornos à comunidade e impedindo que as crianças frequentem as aulas, tendo em vista a impossibilidade de passagem de ônibus); IC nº 864 de 30.04.2008 (Assunto: apura queda de muro sobre rio, obstruindo a passagem livre das águas - Estrada do Roncador nº 600 - Montanhas - Teresópolis); IC nº 866 de 30.04.2008 (Assunto: apura adequação de ações cartorárias, em Teresópolis, visando ao cumprimento das exigências ambientais); IC nº 871 de 04.06.2008 (Parte(s): Lava Jato “Largadão”); IC nº 874 de 04.06.2008 (Parte(s): Lava Jato do Posto de Combustível ALE); IC nº 876 de 04.06.2008 (Parte(s): Igreja Metodista); IC nº 887 de 04.09.2008 (Parte(s): Secretário Municipal de Meio Ambiente); IC nº 888 de 04.09.2008 (Parte(s): Fazenda do Retiro); IC nº 895 de 07.10.2008 (Parte(s): Servidão Quiui); IC nº 896 de 13.10.2008 (Assunto: danos ambientais causados por ocupações irregulares em áreas de preservação permanente, na localidade de Sapucaia); IC nº 899 de 29.10.2008 (Parte(s): Condomínio \"Vale das Hortênsias III\"); IC nº 900 de 10.11.2008 (Parte(s): \"Condomínio Fazenda das Pedras”); IC nº 903 de 12.11.2008 (Parte(s): Fazenda Retiro); IC nº 905 de 17.11.2008 (Assunto: extração de areia do Rio Paraíba do Sul, em Jamapará); IC nº 911 de 09.12.2008 (Parte(s): Haras da Glória); IC nº 923 de 07.01.2009 (Parte(s): Prefeitura de Sapucaia); IC nº 929 de 14.01.2009 (Parte(s): Servatis); IC nº 931 de 28.01.2009 (Parte(s): Servatis); IC nº 943 de 06.02.2009 (Assunto: apura ocupação e parcelamento ilegal de solo, em área de preservação ambiental, no Caleme, em Teresópolis); IC nº 944 de 06.02.2009 (Parte(s): Prefeitura de Teresópolis); IC nº 945 de 06.02.2009 (Parte(s): \"Bar do Toni\"); IC nº 947 de 12.02.2009 (Assunto: apura aterro de margem de rio e desvio de curso hídrico não autorizado na localidade de Poço dos Peixes); IC nº 948 de 12.02.2009 (Assunto: apura falta de condições para a realização de eventos pelas escolas de samba); IC nº 949 de 17.02.2009 (Assunto: apura a guarda de animal silvestre sem autorização dos órgãos competentes); IC nº 953 de 02.03.2009 (Parte(s): \"Bar Acadêmico\"); IC nº 954 de 02.03.2009 (Parte(s): Pequena Central Hidrelétrica, em Poço Fundo); IC nº 956 de 06.03.2009 (Assunto: poluição sonora por Igreja localizada próximo ao nº 54 da Rua dos Artistas - Bairro dos Artistas - Teresópolis); IC nº 957 de 09.03.2009 (Assunto: apura a regularização jurídica da área recebida em \"doação de posse\" - Vale do Sol - Estrada do Matadouro); IC nº 962 de 16.03.2009 (Assunto: comercialização de agrotóxicos - Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos); IC nº 965 de 19.03.2009 (Assunto: produção de poluição sonora e incômodo à comunidade por bar e restaurante localizado na Av. Delfim Moreira, ao lado da Padaria Miller, na altura do nº 1476 - Vale do Paraíso - Teresópolis); IC nº 969 de 25.03.2009 (Assunto: apura aterramento de terreno, que possui nascente de água, para construção da Praça do Pedágio, no KM 45 da BR-116, em Teresópolis, pela CRT); IC nº 972 de 30.03.2009 (Assunto: apura garantia da trafegabilidade de logradouro público - Alameda dos Cedrinhos - Vale dos Cedrinhos, Albuquerque); IC nº 973 de 06.04.2009 (Parte(s): Tropicana); IC nº 974 de 06.04.2009 (Parte(s): Assembléia de Deus, localizada na Rua Diógenes Pedro da Costa, nº 05, Vargem Grande, Teresópolis); IC nº 977 de 08.04.2009 (Parte(s): Igreja Presbiteriana de Teresópolis); IC nº 979 de 15.04.2009 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus); IC nº 985 de 06.05.2009 (Assunto: apura extração irregular de areia no Rio Paraíba do Sul na localidade de Jamapará, Sapucaia, na Av. Paulino Fernandes, n.º 2085, BR 393); IC nº 991 de 04.06.2009 (Assunto: apura dano ambiental, por meio de queimada, na Estrada Teresópolis-Friburgo - KM 0 - Prata - Teresópolis); IC nº 994 de 22.06.2009 (Assunto: contaminação de água em poço artesiano e risco à crianças e à comunidade por vazamento de fossa em creche municipal localizada na Estrada Teresópolis-Friburgo, km 29, Bonsucesso); IC nº 997 de 24.06.2009 (Parte(s): Cia. Smolka); IC nº 998 de 24.06.2009 (Parte(s): Cia. Smolka); IC nº 999 de 01.07.2009 (Parte(s): Condomínio Residencial Del Paraíso II); IC nº 1000 de 07.07.2009 (Parte(s): Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis); IC nº 1003 de 13.07.2009 (Assunto: corte de árvore (Caramanchão) na Praça Olímpica - Teresópolis); IC nº 1006 de 17.07.2009 (Parte(s): Indelbrom Brasil); IC nº 1009 de 05.08.2009 (Parte(s): Condomínio Comary); IC nº 1010 de 05.08.2009 (Assunto: irregularidades na limpeza da margem do Rio Paraíba do Sul, na localidade de Porto Velho do Cunha, em Carmo); IC nº 1012 de 14.08.2009 (Assunto: fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA VIII-D, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1013 de 14.08.2009 (Assunto: fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pelas GLEBA XI-A e XI-B, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1014 de 14.08.2009 (Assunto: apura o fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA XIII, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1015 de 14.08.2009 (Assunto: apura o fechamento das vias, logradouros e espaços públicos pela GLEBA XV, bem como a regularidade dos parcelamentos das unidades autônomas e seus fracionamentos ideais); IC nº 1017 de 26.08.2009 (Parte(s): José Ramos de Oliveira); IC nº 1020 de 08.09.2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Sapucaia); IC nº 1022 de 11.09.2009 (Parte(s): Supermercado ABC); IC nº 1025 de 14.09.2009 (Assunto: desmatamento em frente ao Parque de Exposições, na localidade de Porteira verde - Sumidouro); IC nº 1027 de 17.09.2009 (Assunto: extração de granito na localidade de Córrego do Príncipe - Teresópolis); IC nº 1028 de 17.09.2009 (Assunto: extração de granito na localidade de Córrego do Príncipe - Teresópolis); IC nº 1047 de 27.10.2009 (Assunto: apura trafegabilidade na Rua Fernando Luiz Filho, no bairro Meudon, em decorrência do estacionamento constante de caminhões no logradouro público para carga e descarga dos produtos da empresa); IC nº 023 de 2003 (Assunto: concessão de permissão de serviço público de transporte de passageiro); IC nº 103 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores de Sta. Rita da Floresta); IC nº 167 de 2004 (Assunto: irregularidades administrativas com possível dano ao erário na Administração 1997 de 2000); IC nº 115 de 2004 (Assunto: preenchimento de cargos efetivos sem prévia realização de concurso público); IC nº 171 de 2004 (Assunto: possível malversação de recursos públicos no tocante ao refazimento de obras públicas); IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Elias Guedes Vila Nova-ME); IC nº 088 de 2007 (Parte(s): Irregularidade na desapropriação de bem imóvel); IC nº 107 de 2007 (Assunto: ocorrência de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo); IC nº 139 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores); IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Claudia Leite e Antonio Custódio); IC nº 102 de 2009 (Assunto: irregularidades em contratos administrativos); IC nº 136 de 2009 (Assunto: suposta exigência feita por Vereadores no sentido do repasse de parcela dos proventos percebidos por seus assessores); IC nº 248 de 2009 (Assunto: improbidade Administrativa. Burla a regra do concurso público. Nomeações irregulares); IC nº 099 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento de dispensa de licitação); IC nº 130 de 2010 (Assunto: contratação de serviço de transporte escolar sem licitação); IC nº 109 de 2004 (Assunto: fixação de subsídios do Prefeito e Vereadores no ano de 1996, possivelmente acima do limite); IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal); IC nº 113 de 2007 (Assunto: irregularidades em contratação de servidores por prazo determinado); IC nº 127 de 2007 (Assunto: utilização do espaço público com finalidade privada); IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Drogaria Madalenense); IC nº 020 de 2009 (Assunto: aquisição de peças automotivas diretamente de estabelecimentos empresariais); IC nº 034 de 2009 (Assunto: burla nas contratações diretas e licitações); IC nº 069 de 2009 (Assunto: prática de nepotismo no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal); IC nº 087 de 2009 (Assunto: republicação da lei que instituiu o regime jurídico único dos servidores municipais); IC nº 085 de 2009 (Assunto: Noticia do uso de maquinário do município por particulares); IC nº 174 de 2009 (Assunto: devolução indevida a servidores de valores recolhidos para o fundo de previdências); IC nº 157 de 2009 (Assunto: irregularidades nos repasses de verbas municipais às agremiações carnavalescas); IC nº 177 de 2009 (Assunto: servidores municipais que supostamente estariam cedidos e recebendo vencimentos em duplicidade); IC nº 145 de 2009 (Assunto: contratação com dispensa irregular de licitação do IPDEP); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Colégio de Castro); IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Escola Mineral); IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Hélio Martins); IC nº 025 de 2010 (Assunto: irregularidades na subvenção concedida ao sindicato rural); IC nº 0 026 de 2010 (Assunto: irregularidades de subvenção concedida pela prefeitura ao caixa de esmolas São João da Escócia); IC nº 055 de 2010 (Assunto: noticia de suposta acumulação irregular de cargos públicos); IC nº 064 de 2010 (Assunto: notícia de ausência de licitação para contratação de transporte escolar do ano letivo de 2010); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): contratações de empresas com inexigibilidade de licitação, para realização de shows no ano de 2007); IC nº 077 de 2010 (Assunto: irregularidade em concurso, sem participação do conselho seccional da OAB); IC nº 084 de 2010 (Assunto: irregularidade em locação de imóvel realizada pelo Município); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Sociedade Musical Euterpe Madalenense. Irregularidade e de ou mau uso dos recursos); IC nº 102 de 2010 (Assunto: possíveis irregularidades no acordo firmado pela Prefeitura Municipal); IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Cidade Alta); IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Empresa Amak); IC nº 021 de 2007 (Assunto: perigo de alagamentos e enchentes na Rua Francisco Lopes Martins); IC nº 054 de 2009 (Assunto: improbidade administrativa. Fornecimento de medicamentos ao Município por empresa que seria de propriedade Vice-Prefeito); IC nº 058 de 2009 (Assunto: possível fraude em licitação para construção de obra pública); IC nº 060 de 2009 (Parte(s): H J Queiroz Me); IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores); IC nº 068 de 2009 (Assunto: Irregularidade em licitação); IC nº 77 de 2009 (Assunto: Contratação irregular da empresa Posto Macuco Ltda., para fornecimento de combustíveis); IC nº 105 de 2009 (Assunto: contratação fraudulenta pela Prefeitura Municipal de suposta empresa “fantasma”); IC nº 108 de 2010 (Assunto: nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal); IC nº 116 de 2010 (Assunto: omissão quanto à prestação de contas da responsável pelos bens de consumo e almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social); Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis: Processo nº 2010.00115055 - IC nº 001 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Teresópolis); IC nº 004 de 2006 (Assunto: Programa de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas); IC nº 003 de 2008 (Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 001 de 2009 (Assunto: apurar denúncia sobre a carência de centros de educação infantil em Petrópolis); IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Programa Nacional de Alimentação Escolar); IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jandira Peixoto Bordignon); IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Fundeb); IC nº 004 de 2010 (Assunto: falta de vagas para educação infantil em Petrópolis); 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio: Processo nº 2011.00797081 - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Programa de Acompanhamento Familiar de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2011.01090982 - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói: Processo nº 2012.00001867 - IC nº 2006.0079236 (Parte(s): Fundo Municipal de habitação, urbanização e regularização fundiária de Niterói); IC nº 1998.00000005 (Assunto: Extração ilegal de saibro); IC nº 1999000000016 (Parte(s): AMOLI); IC nº 2001.00000054 (Parte(s): Quiosques na praia de Itacoatira); IC nº 2002.00000056 (Assunto: Indícios de grilagem - Bairro Peixoto em Itaipu); IC nº 2002.00000086 (Assunto: Devastação de terra em Piratininga em desacordo com a Lei nº 798/95); IC nº 2002.00000106 (Assunto: Habitações irregularidades no Morro Preventorio); IC nº 2003.00000084 (Assunto: Ocupação indevida de praça pública no Jardim Fluminense); IC nº 2004.00000084 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Cristã Novo Viver); IC nº 2005.00000074 (Parte(s): Associação de Moradores do Sapê); Processo nº 2005.00000106 (Assunto: Projeto viário para escoamento de trafego da Estrada da Cachoeira pela Rua Fernandes); IC nº 2006.00079206 (Parte(s): Condomínio Orquídea II); IC nº 200600079346 (Parte(s): Empresas MV, Máxima e Promídia); IC nº 2007.001533306 (Parte(s): Empresas MV Publicidade Ltda e Máxima Publicidade Ltda); IC nº 2007.00153324 (Parte(s): Quiosques da Praia de Charitas); IC nº 2007.00153325 (Parte(s): Quiosques da Praia de Itaípu); IC nº 2007.00153345 (Parte(s): Condomínio Sítio Santo Antônio); IC nº 2007.00153346 (Assunto: Danos ambientais provocados pela construção irregular na faixa marginal de proteção do Rio São João Mendes); IC nº 2007.00153355 (Parte(s): Empresa Arcaz Eng.); IC nº 2007.00153364 (Assunto: Danos ambientais na localidade Maceió-Paineiras); IC nº 2007.00153376 (Parte(s): Construtora Fernandes Maciel); IC nº 2007.00153385 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda), IC nº 2007.00153404 (Parte(s):Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153426 (Parte(s): Carlos Antonio da Silva Navega e outros); IC nº 2007.00153494 (Assunto: Irregularidades e danos nas obras de reparação da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2007.00153495 (Parte(s): Pinto de Almeida S/A); IC nº 2007.00153504 (Parte(s): Sandra Regina Pereira da Costa); IC nº 2007.00153505 (Assunto: Degradação ambiental do rio e riscos aos moradores da Região da Cachoeira); IC nº 2007.00153514 (Assunto: Apurar legalidade e regularidade de empreendimento imobiliário situado na atual AV. Prefeito Sylvio Picanço, nº 01, Charitas); IC nº 2007.00153515 (Parte(s): Instituto Vital Brasil); IC nº 2007.00153534 (Assunto: Apurar a implementação e aplicação da Lei Estadual nº 4956/06); Processo nº 2005.000000115 (Assunto: Irregularidades ambiental e descumprimento de TAC devido a lançamento de esgoto no canal da Av. Ary Parreiras); IC nº 2008.00012775 (Parte(s): Construtora Gafisa); IC nº 2008.00045816 (Parte(s): Empreendimento Carpe Diem); IC nº 2008.00076716 (Assunto: Apurar destino das medida compensatórias exigidas para a retirada de árvores para a construção de prédios no bairro de Santa Rosa); IC nº 2008.00099035 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 2008.00110936 (Assunto: Fechamento irregular da Travessa Morgadinha, Icaraí); IC nº 2008.00110944 (Parte(s): Fundação leão XIII); IC nº 2008.00110984 (Assunto: Regularidade e aprovação sãs construções e projetos da Região Oceânica); IC nº 2008.00110985 (Parte(s): Empresa Publicidade Sarmiente Rio de Janeiro); IC nº 2008.00110994 (Parte(s): Empresas ORIZON e RENAVI); IC nº 2008.00111006 (Assunto: Irregularidades urbanísticas e danos ambientais decorrentes de construções irregulares no final da Travessa nº 258, na Rua Fagundes Varela - Ingá); IC nº 2008.00111026 (Assunto: Irregularidades em construção situada na Rua Murilo Portugal, Lote nº 05 - Charitas); IC nº 2008.00115716 (Parte(s): Jerfferson da Silva Martins); IC nº 2008.00119634 (Parte(s): Construtora Madel); IC nº 2008.00128816 (Assunto: Irregularidade ambiental em construção na Rua Gastão Rush nº S11 e 27, Icaraí); IC nº 2008.00132635 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca); IC nº 2008.00133845 (Parte(s): Município de Niterói e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2008.00136614 (Parte(s): CRACEF); IC nº 2008.00148935 (Assunto: Construção irregular na Rua 42, loteamento Maravista); IC nº 2008.00151535 (Parte(s): Klabin Segall e Pinheiro Pereira Emp.); IC nº 2008.00182074 (Assunto: Responsabilidade sobre implementação de rede de esgotamento sanitário nas ruas 35 e 36, Bairro Maravista); IC nº 2008.00181124 (Assunto: Irregularidade em edificação na Rua Dr Armando Lopes); IC nº 2009.00076014 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins); IC nº 2009.00110876 (Assunto: Ausência de regulamentação e omissão municipal sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e atividade de “flanelinhas”); IC nº 2009.00131646 (Parte(s): Phabricio Petragia); IC nº 2009.00279194 (Assunto: Decreto nº 10613/2009); IC nº 2009.00295326 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Niterói); IC nº 2009.00300496 (Assunto: Corte irregular de arvores e irregularidades na construção e funcionamento de academia na Av. Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); IC nº 1999.00000018 (Assunto: Contenção de encosta - Ponta da Areia); IC nº 2002.00000155 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2003.00000046 (Parte(s): Reserva Darcy Ribeiro); IC nº 2005.00000134 (Parte(s): Morro do Pires); IC nº 2007.00153316 (Assunto: Impactos urbanísticos causados pela não revisão do plano urbanístico regional das praias da baía); IC nº 2007.00153428 (Parte(s): Mario Tomassi Junior); IC nº 2007.00153469 (Assunto: Desmatamento na Estrada Eurico Gaspar Dutra, nº 211, Jurujuba); IC nº 2007.00153518 (Parte(s): Construtora MS); IC nº 2007.00153538 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói); IC nº 208.00110958 (Assunto: Lei Estadual nº 4393/04); IC nº 2008.00111028 (Assunto: Degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha); IC nº 2008.001444499 (Assunto: Projeto de lei nº 91/08 da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2009.00189185 (Parte(s): Ronaldo Pedro do Nascimento); IC nº 2009.00232949 (Estabelecimento Armazém Fiel); IC nº 2007.00153332 (Assunto: Invasão e ocupação irregular em praça pública e reserva florestal na Av. Santo Antônio - Itaipu); IC nº 2007.00153343 (Parte(s): Representantes dos quiosques em frente à Praça do Barreto); IC nº 2007.00153361 (Assunto: Danos ambientais e instabilidade de terreno localizado no Caminho do Açude, nº 214 Vila Progresso, Pendotiba); IC nº 2007.00153403 (Parte(s): Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153411 (Construtora Techne Engenharia Ltda); IC nº 2007.00153421 (Assunto: Construção na encosta sul do Morro do Cavalão); IC nº 2007.00153431 (Parte(s): Nelson Alves Pereira); IC nº (Assunto: Irregularidades no projeto e execução de obra na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, 150, São Franscisco); IC nº 200700153512 (Assunto: Ocupação irregular danificando o meio ambiente na Travessa Iara); IC nº 2007.00153541 (Parte(s): Odebrecht Empreendimentos Imobiliários); IC nº 2008.00098291 (Parte(s): Empresa LIMPCAR); IC nº 2008.00110932 (Parte(s): INEPAC); IC nº 2008.00110933 (Assunto: Legalidade da Lei Municipal nº 2411/06 e da implementação do projeto Via 100, Gragoatá); IC nº 2008.00110951 (Assunto: Construções irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Arrozal); IC nº 2008.0111002 (Parte(s): Moradores do Morro do arroz e operários que trabalham no local); IC nº 2008.00111013 (Assunto: Deficiências no abastecimento de água, coleta de esgoto e escoamento de águas pluviais no Morro do Estado); IC nº 2008.00111023 (Assunto: Construção irregular de garagem situada na Travessa Luiz Carlos, nº 18, Sapê); IC nº 2008.00149051(Assunto: Ocupação irregular e risco de desabamento na estrada Francisco de cruz Nunes); IC nº 2008.00154713 (Parte(s): Construtora Brinkell e Elvas); IC nº 2008.00169092 (Parte(s): Chateau Adegas Bar e Varanda de Icaraí); IC nº 2008.00195311 (Assunto: Lei Municipal 2625/08); IC nº 2008.196681 (Assunto: Funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Bispo Dom João da Matta, em frente ao nº 19, Fonseca); IC nº 2009.00007351 (Assunto: Desmatamento de Mata Atlântica em imóvel situado na Rua João Batista, nº 300, Charitas); IC nº 2009.00104752 (Parte(s): Representantes da Villa Forte Administração e Consultoria Ltda); IC nº 2009.00110842 (Assunto: Poluição sonora produzida por motoristas através de buzina de seus veículos nas redondezas das Ruas Paulo Alves, Presidente Pereira e Pereira Nunes); IC nº 2009.00129662 (Assunto: Ocupação irregular com finalidade diversa à sua finalidade na Rua Coronel João Brandão, nº 59, São Francisco); Processo nº2009.00144033 (Assunto: Apurar desordem em ruas de Santa Rosa); IC nº 2009.00240073 (Parte(s): Gafisa); IC nº 2009.00264271 (Assunto: construção irregular na Rua Henrique Portugal , nº 18. São Francisco); IC nº 2009.00270291 (Parte(s): Condomínio Residencial Na Rua Adalgisa Monteiro, QD 54, LT 13, S/N, Maravista); IC nº 2002.000000022 (Assunto: Degradação e Ocupação irregular na encosta do Morro); IC nº 2008.000154773 (Assunto: Construção irregular no Lote 37 do loteamento Jardim Icaraí); IC nº 2000.00000029 (Assunto: Irregularidades na ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes); IC nº 2002.00000059 (Assunto: Construções irregulares e indícios no entorno da Lagoa de Piratininga); IC nº 2002.00000087 (Assunto: Queimada no Morro das Andorinhas); IC nº 2002.00000088 (Parte(s): Posto Niterói 400); IC nº 2002.00000129 (Parte(s): Edifício Top Center); IC nº 2003.00000077 (Assunto: Invasão de prédio interditado pela Defesa Civil na Rua Gal. Castrioto - Barreto); IC nº 2003.00000109 (Assunto: Assoreamento e alagamento do Rio Souza Marques); IC nº 2004.00000017 (Assunto: Desmatamento e construções irregulares na encosta do Morro Boa Vista); IC nº 2005.00000037 (Assunto: Poluição Sonora pêra Praça Leoni Ramos); IC nº 2005.00000078 (Parte(s): Condomínio fazendinha); IC nº 2005.00000088 (Parte(s): Dano Ambiental no Morro do Palácio, Ingá); IC nº 2005.00000097 (Assunto: Falta de drenagem e canalização irregular do Rio João Mendes); IC nº 2005.00000128 (Assunto: Desmatamento em área de preservação ambiental); IC nº 2006.00079258 (Parte(s): Soter); IC nº 2006.00079298 (Parte(s): Danos ambientais no Morro da Praia do Sossego); IC nº 2006.00079309 (Parte(s): Liceu Nilo Peçanha); IC nº 2006.00079319 (Assunto: Danos ambientais no trecho compreendido pelas ruas Dona Emília e Rua Tupis); IC nº 2007.00153347 (Assunto: Lei nº 34/07); IC nº 2007.00153409 (Parte(s): Construtora Atlântica Residencial S/A); IC nº 2007.00153429 (Parte(s): Hamilton Xavier); IC nº 2007.00153477 (Parte(s): Desilma Rodrigues Magalhões); IC nº 2007.00153499 (Parte(s): Empresa Transuniversal); IC nº 2007.00153527 (Parte(s): Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda); IC nº 2007.153529 (Assunto: Irregularidades urbanísticas em obra de imóvel situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, lote 07, quadra 12, Itaípu); IC nº 2008.00085729 (Assunto: Não realização de esgoto em residenciais situados no bairro de Itacoatiara); IC nº 2008.00091239 (Parte(s): AMOB); IC nº 2008.00110919 (Assunto: irregularidades na execução de obra de empreendimento situado à Rua Noronha Torrezão, nº 88, Santa Rosa); IC nº 2008.00110938 (Parte(s): Loteamento Jardim Fazendinha); IC nº 2008.00110949 (Assunto: Desmatamento e construção irregular em rua atrás do Condomínio Vilas Romanas); IC nº 2008.00111007 (Parte(s): Walney Trindade); IC nº 2008.00111027 (Assunto: Ocupação irregular no Morro do Holofote); IC nº 2008.00123817 (Assunto: Lei Municipal 2581/2008); IC nº 2008.00132377 (Assunto: Obra irregular de desmonte na área do Cemitério Parque da Colina); IC nº 2008.00155087 (Assunto: Projeto de lei 85/08), IC nº 2008.00160710 ((Parte(s): P.R.A Empreendimentos e Participações de Bens Ltda); IC nº 2008.00181559 (Parte(s): Clínica da Infância e Adolescência Estácio de Sá); IC nº 2009.000865588 (Assunto: Estacionamento irregular e atuação de flanelinhas no entorno da Igreja Porciúncula); IC nº 2009.00106068 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2009.00166617 (Parte(s): Empresa Niterói Rotativo - NIT PARK); IC nº 2009.00217639 (Assunto: suposta atividade irregular de transporte coletivo nas imediações da Pça. Tancredo Neves, Trevo de Maria Paula, em Pendotiba, Niterói); IC nº 2009.002224769 (Assunto: construções irregulares, com abertura de rua, no Alto do Parque da Cidade. Posse e Invasão de área de preservação ambiental); IC nº 2009.00228197 (Assunto: falta de manutenção em terreno de torre de energia da AMPLA. Rua Vereador Maurício de Souza, Engenhoca); IC nº 2009.00279577 (Assunto: dano ambiental. Suposto desmatamento e construção ilegal. Em Rio do Ouro, Niterói); IC nº 2009.00279519 (Assunto: amendoeiras em Niterói. Qualidade da poda. Remoção. Substituição por outras espécies de vegetação.); IC 2009.00291898 (Parte(s): Restaurante Bendito. Av. Quintino Bocaiúva, 221, São Francisco); IC nº 2002.0000067 (Assunto: desmatamento e queimada na região da Estrada Frei Orlando 150ª, Jacaré, Piratininga, Niterói. Possível Loteamento irregular no local. IC nº 2004.00000083 (Assunto: visa apurar irregularidades na aplicação dos valores apurados na contrapartida das operações interligadas); IC nº 2007.00153353 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói); IC nº 2007.00153390 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda.); IC nº 2007.00153407 (Parte(s): Construtora RG Côrtes Engenharia S/A); IC nº 2007.00153412 (Parte(s): Construtora Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.); IC nº 2007.00153437 (Parte(s): Klinger Bragança da Rocha Freitas); IC nº 2007.00153467 (Assunto: apurar eventuais irregularidades urbanísticas, tanto dos parâmetros construtivos como do uso comercial do imóvel, situado na esquina da Av. das Camélias com a Av. Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói); IC nº 2007.00153480 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói, Isabela Rocha Cascabulho e Pedro Viana Sobrinho); IC 2008.00110971 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e Companhia de Limpeza de Niterói); IC nº 2008.00110977 (Assunto: apurar a regularidade e aprovação das construções e respectivos projetos situados na Rua Timbiras, 96, Rua Tupinambás, 202, Rua Goitacazes, 208, Rua Caiapós, 87, em São Francisco, Niterói); IC nº 2008.00110993 (Parte(s): G.R.E.S. Mocidade de Icaraí); IC nº 2008.00111022 (Assunto: eventuais danos ambientais decorrentes de invasão e irregularidades na obra localizada na Rua dos Cristais, 18, Serra Grande, Engenho do Mato); IC nº 2008.00124723 (Parte(s): Manoel Bigode); IC nº 2008.00154712 (Parte(s): LRM Construções); IC nº 2007.00153507 (Assunto: apurar eventual ocupação irregular de Praça localizada na Av. França, 145, esquina com Rua Portugal, Maria Paula, Pendotiba, Niterói); IC nº 2010.00364847 (Assunto: risco de rolamento de pedregulho); IC nº 2010.00355262 (Parte(s): Minasgás); IC nº 2010.00301616 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00297826 (Parte(s): Supergasbrás); IC nº 2010.00202447 (Assunto: coleta de lixo); IC nº 2010.00301656 (Assunto: estação de tratamento de água e esgoto); IC nº 2010.00283972 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00215871 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00227085 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00275078 (Assunto: área de risco); IC nº 2010.00230604 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00203700 (Assunto: construção irregular); IC nº 2010.00256617 (Assunto: deslizamento no Morro do Bumba); IC nº 2010.00227247 (Assunto: José Antônio T. Fernandez); IC nº 2010.00205429 (Assunto: risco de deslizamento); IC nº 2010.00191159 (Assunto: falta de segurança das encostas na Estrada de Serrinha); IC nº 2010.00824335 (Parte(s): Ong Casa do Amanhã); IC nº 2010.00413828 (Assunto: vazamento de resíduos sólidos); IC nº 2010.00895064 (Assunto: vazamento de resíduos de construção civil); IC nº 2010.00890074 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00853560 (Assunto: infiltração de líquido no solo, em águas subterrâneas); IC nº 2010.00853988 (Assunto: poluição atmosférica e sonora em fábrica de tijolos); IC nº 2010.00853998 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00853968 (Parte(s): Bar Graduados e Bar do Bloco C); IC nº 2010.00852189 (Parte(s): Clube Canto do Rio); IC nº 2010.00853413 (Parte(s): Igreja de São Domingos); IC nº 2010.00818933 (Assunto: irregularidade ambiental e urbanística); IC nº 2010.00780354 (Parte(s): Gvt); IC nº 2008.00128816 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00780120 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00730325 (Assunto: poluição sonora por bar); IC nº 2010.00761530 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00761532 (Parte(s): Casa do Flamboyant); IC nº 2010.00761522 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00709095 (Assunto: despejo de esgoto no Rio Camboatá); IC nº 2010.00709173 (Parte(s): Loja Richards); IC nº 2010.00735333 (Parte(s): Clin); IC nº 2010.00696870 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00683417 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00683414 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00186578 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00646555 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00642942 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00627207 (Assunto: aterro supostamente irregular); IC nº 2010.00588605 (Parte(s): Bar e Boate Saideira); IC nº 2010.00605168 (Assunto: poluição do rio); IC nº 2010.00608487 (Assunto: obra irregular realizada por particular em área pública); IC nº 2010.00570154 (Assunto: dano ambiental e urbanístico); IC nº 2010.00448700 (Assunto: ordenação da cidade/plano diretor); IC nº 2010.00563038 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 2008.00179430 (Parte(s): Odebrecht); IC nº 2010.00554383 (Parte(s): Bar Amarelinho); IC nº 2010.00538511 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00196861 (Assunto: plano diretor da área da restinga de Maricá); IC nº 2010.00170830 (Parte(s): Restinga de Itacoatiara); IC nº 2010. 00543950 (Assunto: eventual necessidade de obras no bairro Maceió); IC nº 2010.00543945 (Assunto: desordem urbana); IC nº 2010.00543970 (Parte(s): Marmoraria Carrara); 2010.000521224 (Assunto: Poluição sonora proveniente da construção do Condomínio Residencial Spazio Niterói Garden, Avenida Dr. Luiz Palmier, nº 223, Barreto, Niterói); 2010.000502760 (Assunto: Eventual irregularidade. Obra embargada na Rua Noronha Torrezão, nº 443, apto. 101, Santa Rosa Niterói); 2010.00494462 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidade e poluição sonora proveniente da casa de show “Rancho do Tomate”, no Engenho do Mato, Niterói); 2010.00458723 (Assunto: Demora na execução das obras do DER-RJ e irregularidades na construção de uma quadra de escola de samba, na comunidade do Bonfim, Fonseca, Niterói); 2010.00413779 (Assunto: Dano ambiental. Desmatamento de autoria da Prefeitura de Maricá. Erosão do solo. Ponte Preta, Guaratiba, Maricá); 2010.00393002 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00287646 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00380300 (Assunto: Risco de queda de Árvores em frente ao nº 168 da Estrada Viçoso Jardim, Morro do Céu, Caramujo, Niterói); 2010.00155417 (Assunto: Bairro Flamengo, Necessidade de implantação de rede de escoamento de águas fluviais. Rede coletora de esgoto e estação de tratamento); 2010.00368944 (Assunto: Ordem urbanística. Entulho acumulado nos imóveis nrs. 96 e 104, situados na Rua Francisco Dutra, Jardim Icaraí, Niterói.); 2010.00331834 (Assunto: Eventual irregularidade nas obras de implantação de rede esgoto na Rua 41, Maravista, Itaipu, Niterói); 2010.00322868 (Assunto: Construção de um muro de contenção pelo Hospital da Polícia Militar, na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Desmatamento: risco à fauna e à flora); 2010.00332363 (Assunto: Ordem urbanística. Ordenação da Cidade. Construção irregular, obstrução do percurso do canal contribuinte do rio Vicenza, situado na Travessa Azamor, Fonseca, Niterói); (Assunto: 2010.00301606 (Assunto: Ocupação irregular da calçada por loja de conserto de pára-brisas e vidros de automóveis na Rua Gustavo Lira, 01, Lojas 101/102, Centro, Niterói); 2009.00314521 (Assunto: Apura a legalidade e a regularidade do PL 185/09 da Câmara Municipal, que modifica parâmetros urbanísticos na área do Hotel Praia das Flexas, Niterói); 2009.00291898 (Assunto: Construção irregular. Não observância de distância mínima entre a obra e o prédio vizinho. Restaurante Bendito, na Av. Quintino Bocaiúva, nº 221, São Francisco); 2009.00299644 (Assunto: Visa apurar os impactos viários decorrentes da cobrança da passagem nos transportes coletivos municipais e intermunicipais pelos motoristas em Niterói); 2010.00037902 (Assunto: Assoreamento do rio e enchentes. Fábrica de Blocos Consit Ltda., Santa Bárbara, Niterói); 2010.00037901 (Assunto: Visa apurar o uso indevido da calçada por parte dos motoristas na Rua Tavares de Macedo, nº 41, Icaraí, Niterói); 2010.00025438 (Assunto: Ordem urbanística. Instalação de trailler em praça pública na esquina da Rua Beira do Canal com a Estrada Velha do Farol, Ponta Negra); 2010.00037899 (Assunto: Irregularidade urbanística. Construção de condomínio vertical na Rua Alberto José do Nascimento, Lote 21-A, Quadra 01, Loteamento Village Ponta Negra); 2008.00012775 (Assunto: Poluição sonora. Atividades fora do horário permitido por lei. Construtora Gafisa. Empreendimento na Rua Gavião Peixoto, próximo ao nº 62, Icaraí); 2008.00149051 (Assunto: Visa apurar ocupação irregular e risco de desabamento na Estrada Francisco da Cruz Nunes); 2010.00008568 (Assunto: Meio Ambiente e Ordem Urbanística. Supermercado Rede Economia em Itaipu. Irregularidades na carga e descarga. Danos decorrentes de obra de expansão); 2010.00001852 (Assunto: Irregularidades na aprovação do Projeto “Saint Bernardo Residence” de responsabilidade da AC Group Engenharia, na Av. Rui Barbosa nº 252, São Francisco); 2009.00315102 (Assunto: Eventual desordem urbana causada pelas ocupações irregulares nas Ruas Eduardo Luiz Gomes e Jornalista Moacir Padilha, Centro, Niterói); 2009.00315229 (Assunto: Supressão de vegetação. Loteamento irregular na Avenida Joaquim Rodrigues, s/nº, Jardim Bambuí, Maricá); 2008.00146216 (Assunto: Danos ambientais. Extração irregular na Estrada de Ubatiba, nº 09, Ubatiba, Maricá, RJ); 2009.00300496 (Assunto: Flora e Ordem Urbanística. Corte irregular de árvore, construção e funcionamento de uma academia na Avenida Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); 2010.00104877 (Assunto: Poluição sonora proveniente da casa noturna Monte Cristo, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu); 2010.00089729 (Assunto: Boate La Vie, na Av. Quitino Bocaiúva, 241, São Francisco. Poluição sonora e outros transtornos. Regularidade do funcionamento); 2010.00088721 (Assunto: Poluição sonora provocada por eventos nos finais de semana na creche comunitária Rosalda Paim); 2009.00073480 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta referentes à Lanchonete Marlice, ao Bar do Meio e à Companhia do Chopp); 2010.00088725 (Assunto: Poluição sonora e ausência de estrutura acústica na Casa de Shows e Restaurante Mello's, situada à Avenida Quintino Bocaiúva, 551-A, Charitas, Niterói); 2009.00314524 (Assunto: Projeto de Lei nº 183/09, Mensagem Executiva nº 25/09. Nova redação à lei nº 2154/04. Novas regras de incentivo à construção de unidades de saúde em Niterói); 2010.00070905 (Assunto: Dano Ambiental. Construções irregulares na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, nº 60, Casas 1, 2, 3, Mumbuca); 2010.00066740 (Assunto: Danos Ambientais. Queimadas e construções irregulares. Áreas destinadas à implantação da APA da água escondida no Município de Niterói); 2010.00040771 (Assunto: Ocupação irregular da calçada pelo estabelecimento “Creperia” na Rua Presidente Backer, próximo à Praia de Icaraí, Niterói. Poluição sonora); 2010.00070908 (Assunto: Meio Ambiente. Poluição sonora. Construtora Joama. Empreendimento na Rua Presidente Pedreira ao lado do nº 186, Ingá, Niterói); 2010.00037774 (Assunto: Poluição sonora causada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 130, Ponta D'Areia, Niterói); 2009.00296410 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento da decisão judicial que determinou a imediata paralisação das atividades poluidoras da empresa Costa Leste Transportador); 2010.00176950 (Assunto: Licenciamento Ambiental. Dano Ambiental. Obras realizadas no entorno do Fórum Regional da Região Oceânica, Pendotiba, Niterói); 2010.00176806 (Assunto: Esgotamento Sanitário. Poluição Ambiental. Despejo de 4esgoto in natura advindo do Restaurante Caranguejo e Companhia na Lagoa de Maricá); 2010.00171429 (Assunto: Regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Município de Niterói); 2010.00148770 (Assunto: Construções irregulares na Estrada 3, às margens do Rio Itaocaia, em Itaipuaçu, Maricá/RJ); 2010.00152579 (Assunto: Residencial Del Ouro, na Rua Senador Fernandes da Cunha, nº 433, Rio do Ouro. Projeto Minha Casa Minha Vida. RCA Incorporação e Construção); 2010.00152358 (Assunto: Meio Ambiente. Posto de abastecimento de combustíveis. Posto Shell na Avenida Roberto Silveira, nº 238, Icaraí, Niterói. Contaminação do subsolo); 2010.00144028 (Assunto: Risco de deslizamento de encosta do morro do holofote, podendo atingir o Edifício Nova Niterói, sito à Travessa Nossa Senhora das Mérces, 185, Fonseca); 2010.00152355 (Assunto: Impacto Ambiental. Abertura de canal de ligação do sistema lagunar de Maricá com o mar); 2010.00157563 (Assunto: Ocupação da área do lixão desativado. Morro do Bumba. Deslizamento ocorrido entre os dias 05 a 07 de abril. Má prestação do serviço público); 2010.0094623 (Assunto: Fauna. Maus tratos a animas. Venda ilegal de cães e gatos. Campo de São Bento, Niterói.); 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital: Processo nº 2010.00943240 - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): empresas Eiffel e Prognun e CEHAB); IC nº 1810 de 2003 (Parte(s): Tânia Tanner, Cláudio Mendonça e Restaurante Escola Palácio Guanabara); IC nº 2303 de 2004 (Parte(s): Marco Aurélio de Melo Paes, Maurício Lobo e Fundação Instituto Estadual de Florestas); IC nº 2594 de 2004 (Parte(s): José Luiz Pereira Magalhães); IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): Ten. Cel. João Carlos Santana Costa); IC nº 3110 (Assunto: Tomada de contas - não encaminhamento de documentos solicitados - desmembramento do PP 2671/2004); IC nº 3210 (Assunto: possíveis irregularidades na evolução patrimonial de deputados estaduais. Desmembramento do IC nº 2676/04); IC nº 3152 de 2005 (Parte(s): SERLA); IC nº 3973 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4031 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Pereira do Espírito Santo); IC nº 3224 de 2005 (Parte(s): vereador Jorge Mauro dos Santos Silva); IC nº 4259 de 2006 (Parte(s): Colégio E. E. E. S. Professor Carlos da Costa, situada na Penitenciária Plácido de Sá Carvalho); IC nº 4180 de 2006 (Assunto: descaso com as obras do projeto Favela Bairro - Bairro Santa Terezinha); IC nº 4835 de 2006 (Parte(s): FESP e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT); IC nº 5534 de 2006 (Assunto: possível refluxo de esgoto para o interior das residências situadas nas proximidades do CIEP); IC nº 5603 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ); PP nº 6083 (Parte(s): Petrobras); IC nº 5975 de 2006 (Assunto: supostas irregularidades no reassentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo); IC nº 6197 de 2006 (Assunto: apurar uso indevido das instalações do Riocentro); IC nº 6311 de 2007 (Assunto: desmembramento do IC nº 1937, para apurar possível irregularidade em contratação para o Gabinete do Prefeito); IC nº 6483 de 2007 (Parte(s): ESDI - UERJ); IC nº 7027 de 2007 (Parte(s): Gautama e CEHAB); IC nº 7536 de 2007 (Assunto: Cidadania. Política Pública. Possível não funcionamento dos reservatórios de água); IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos); IC nº 7703 de 2007 (Assunto: descumprimento do contrato pelo Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); IC nº 8266 de 2007 (Parte(s): Presidente da CEDAE); IC nº 8251 de 2007 (Parte(s): Miguél Laíno); IC nº 6910 de 2007 (Assunto: eventual ilegalidade na contratação de clínicas particulares para prestar assistência aos bombeiros sem licitação); IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): Rioarte e TCE/RJ); IC nº 8559 de 2007 (Parte(s): DENATRAN); IC nº 6775 de 2007 (Parte(s): CICIERJ); IC nº 6575 (Parte(s): Vereador Jorginho e UNISUAM); IC nº 8675 de 2008 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual Rosaria Trota); IC nº 8927 de 2008 (Parte(s): Maxwal - Rio Locações); IC nº 8959 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Dinâmica Ltda.); IC nº 9083 de 2008 (Assunto: irregularidade nas contratações de empresas que fornecem mão-de-obra para a execução das funções de auxiliar de cozinha); IC nº 9211 de 2008 (Parte(s): ALERJ); IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação); IC nº 9375 de (Parte(s): Casa de Custódia Pedro Melo da Silva); IC nº 9635 de 2008 (Assunto: patrimônio público. Suposto enriquecimento ilícito de servidor público. SEAP); IC nº 9767 de 2008 (Assunto: atuação concomitante em dois conselhos tutelares, o de Madureira e o de Nilópolis); IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); IC nº 9919 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 10267 de 2008 (Assunto: notícia de violação de dever funcional de serventuário da Justiça); IC nº 9903 de 2008 (Assunto: improbidade Administrativa - possível desvio de finalidade pelo presidente da Fundação Dionísio Lins); IC nº 9867 de 2008 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10819 de 2008 (Parte(s): Corregedoria do TJ/RJ); IC nº 10835 (Assunto: apurar o suposto não comparecimento dos servidores lotados no pólo Rio de Janeiro, no âmbito da FIA); IC nº 10919 de 2008 (Assunto: suposto envolvimento de servidor assessor de deputado em ocupação de terreno particular em Vargem Grande); IC nº 11027 de 2008 (Parte(s): Sílvio André da Graça); IC nº 11143 de 2008 (Assunto: constatação do mau estado de conservação de imóvel localizado na Av. Venezuela, 210, Gamboa, Rio de Janeiro); IC nº 11235 de 2008 (Parte (s): empresa KMJ e CEHAB); IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): Petrobrás e PROCEFET); IC nº 9203 de 2008 (Parte(s): ex-prefeito César Maia e Cooperativa de Taxi); IC nº 8854 de 2008 (Assunto: não apresentação de acusado ao Poder Judiciário para audiência); IC nº 11443 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11435 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11451 de 2009 (análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); PP nº 11842 de 2009 (Assunto: falta de remédios, alimentação, médicos, serviço de limpeza precário, falta de aparelho desfibrilador); IC nº 11883 de 2009 (Assunto: denúncia de fraude nos concursos da polícia militar e do Corpo de Bombeiros do RJ); IC nº 11803 de 2009 (Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos); IC nº 12035 de 2009 (Parte(s): Dauny Araújo Sucasas, Alexandre Sansão, Cláudia Cesin); IC nº 12003 de 2009 (Parte(s): Luiz Monteiro da Silva); IC nº 12203 de 2009 (Parte(s): Somel Engenharia Ltda. e Furnas); IC nº 12635 de 2009 (Parte(s): irregularidade na colocação e na comercialização de quiosque na Praça Pública localizada na Rua José Perifault); IC n° 12711 de 2009 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2009 (Parte(s): Home Bread Indústria e Comércio Ltda. e SEAP); IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): Angels Serviços Técnicos Ltda.); IC nº 13059 de 2009 (Assunto: representante da empresa Gauche referente ao edital para eventos realizados pela Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016); IC nº 13291 de 2009 (Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo); IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes); IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Rede Globo de Televisão); IC nº 13559 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13551 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13667 de 2009 (Assunto: apurar o funcionamento do serviço disqueluz); IC s/nº de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico e asfaltamento na Rua Mário Larrubia em Campo Grande); IC nº 13891 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação - Coordenadoria de Inspeção Escolar); IC nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes, situado na Pça. da Cruz Vermelha nº 9); IC nº 11459 de 2009 (Assunto: falta de publicidade referente a colocação de pardais e lombadas eletrônicas); IC nº 13735 de 2009 (Assunto: regularidade do programa de proteção à testemunha vinculado à delegacia de homicídios do Rio de Janeiro); IC nº 12427 de 2009 (Parte(s): Isa Air Comércio); IC s/nº de 2010 (Assunto: denuncia o proc. adm. E-010/300026/10 Pregão Eletrônico nº 001/Central/10); IC s/n de 2010 (Parte(s): Arthur Bezerra de Andrade Filho); IC s/n de 2010 (Parte(s): delegado de polícia Marco Aurélio); IC s/n de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados por servidor PCERJ); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN x INDEP); IC nº 14419 de 2010 (Assunto: suposto risco à segurança pública decorrente da vulnerabilidade dos policiais); IC nº 14589 de 2010 (Assunto: representação do CRESS - 7ª Região, relatando grave situação envolvendo o exercício dos assistentes sociais nas UPA's); IC nº 14819 de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Andrede Gutierrez); IC nº 14911 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio e Optrans); IC nº 14919 de 2010 (Assunto: Vila Olímpica, antigo Jardim Zoológico Vila Isabel. Regularidade na aplicação de recursos); IC nº 14983 de 2010 (Assunto: possível desvio de verbas referente a obras na Praça Areia Branca); IC nº 14991 (Parte(s): delegado de polícia Fernando Veloso e outros); IC nº 14951 de 2010 (Parte(s): André Menezes); IC nº 15011 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Creas Stella Maris); IC nº 15051 de 2010 (Assunto: SMAS. Projeto Hotel Acolhedor. Precariedade no atendimento prestado ao cidadão); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Aglaia de Souza Azevedo e Fundação Universidade do Estado do RJ - UERJ); PP s/nº de 2010 (Assunto: omissão do Poder Público na fiscalização de obra de saneamento, ocasionando transtornos a moradores em Pedra de Guaratiba); IC s/n de 2010 (Assunto: falta de asfalto na Rua Joeli, bairro de Sepetiba/RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: precariedade de serviços públicos prestados a Comunidade de Santa Luzia, Vargem Pequena); IC s/nº de 2010 (Assunto: regularidade do funcionamento do programa estadual de disponibilidade do serviço de internet grátis na Av. Brasil); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN e Alexandre Pereira da Costa); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosemary Santana Bonifácio e Secretaria Municipal de educação); IC s/nº de 2010 (Parte(s): SESEG e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: política pública. Omissão de fiscalização em casa noturna situada na Av. Mal. Fontenelle, 5497 - Sulacap); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cel. Carlos Rodrigues); IC s/n de 2010 (Parte(s): NUCLEP); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Allan Turnowski); IC s/nº de 2010 (Assunto: falta de sinalização na Rua Estrada Goibal - Inho Piba - Campo Grande); IC s/nº de 2010 (Assunto: suposta irregularidade no Edital de licitação e parceria público-privada “Porto Maravilha”); IC s/nº de 2010 (Assunto: cópia processo 2008.001291393-0 da 8ª VFP para conexão com PP 9867); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e cantor Luan Santana); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Weslen Simões da Mota e Mauro Fernandes Magalhães); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: cópia de representação contra o pregoeiro da polícia civil, entregue ao TCERJ); IC s/nº de 2011(Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Subprefeitura da Zona Norte, Estação Ferroviária Engenho de Dentro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e ONG CIEDS); IC s/nº de 2011 (Assunto: encaminhamento de cópias de peças de MP 2011.003511026 para informar a respeito das medidas adotadas); PP s/nº 2011 (Parte(s): CEDAE); IC s/nº de 2011 (Parte(s): BR Distribuidora); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Santa Cabrini); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz de Lima, Cirne Neto e Secretaria de Estado de Segurança); PP s/nº de 2011 (Parte(s): delegado de polícia Aldari Vianna); PP s/nº de 2011 (Assunto: possível invasão de imóveis na rua do Lavradio, 122, Vila Poletiamo. Possível abrigo de moradores de rua que praticam ilícitos nas redondezas); IC s/nº de 2011(Parte(s): Carlos Damião Freitas Biccheieri e DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wilman Alonso, Sérgio Sardanha, Eduardo Luiz Boston Whaler e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: suposta omissão do Poder Público na manutenção da passarela que dá acesso à estação do Metrô de Maria da Graça); PP s/nº de 2011 (Assunto: Projeto Social. Cidade de Deus. Capacitação - Recursos humanos. Mudança de Secretário. Base Eleitoral. Formação. Mario Del Rei); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011(Parte(s): Locanty & Júlio Simões); IC s/nº de 2011 (Parte(s): PCERJ & SEOP/RJ); PP s/nº de 2011 (Assunto: 24ª Delegacia de Polícia - Encantado. Inspetor de Polícia. Ausência de Plantão); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e empresa Home Bread); PP s/nº de 2011 (Assunto: carta precatória); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade, Guarda Municipal de Niterói e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011 (Assunto: ilícito eleitoral relativa à remoção ex offício de servidor público em período eleitoral); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Riourbe); PP s/nº de 2011 (Assunto: má administração da Vila Olímpica pela Secretaria de Esporte e Lazer); PP s/nº de 2011 (Assunto: abandono de noventa e dois veículos Mitsubishi no pátio do Quartes de bombeiros da Penha); PP s/nº de 2011 (Parte(s): policiais militares Hélio, Dalmir e Queiroz); PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEPUERJ); PP s/nº de 2011 (Parte(s): empresa Riocentro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): coordenador de trânsito José Ricardo Soares e Subinspetor de trânsito Vieira); PP s/nº (Assunto: despejo. Desapropriação de morador da Estrada do Itararé, 361, Ramos, em frente ao Complexo do Alemão, de forma arbitrária, sem comunicação anterior); PP s/nº de 2011 (Assunto: terreno desapropriado pelo município. Rua Teixeira Soares, 113, Praça da Bandeira); IC s/nº de 2011 (Assunto: inexistência de políticas públicas para jovens que deixaram o tráfico de drogas após a implantação das UPPs.); PP s/nº de 2011 (Assunto: ONG Instituto Convivendo. Vila Santo André. Inhaúma. Amorvisa. Márcio Marins. Desvio de Verbas. Rua Lord Badenpowell nº 134 - Subsolo); PP s/nº de 2011 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Ciências Econômicas); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Henrique Gustavo Pinho); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Penitenciária Lemos de Brito); 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2012.00026587 - IC nº 012 de 2011; e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00947655 - IC nº 012 de 2003 (Assunto: Improbidade Administrativa. Ilegalidade no Edital do Concurso Público); IC nº 061 de 2003 (Assunto: mau estado de conservação da RJ 146); IC nº 102 de 2003 (Assunto: Improbidade Administrativa. Pagamento superfaturado por obra em campo de futebol); IC nº 078 de 2004 (Assunto: improbidade Administrativa. Irregularidades em gastos com despesas médicas dos munícipes); IC nº 79 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 081 de 2004 (Assunto: Improbidade Administrativa. Irregularidades em obras de pavimentação. Dano ao Erário); IC nº 085 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 088 de 2004 (Assunto: Improbidade. Irregularidades no processo de construção de rede de eletrificação rural); IC nº 127 de 2004 (Assunto: possíveis irregularidades na concessão de serviço público de transporte de passageiros); IC nº 145 de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 145 - B de 2004 (Parte(s): Eduardo Galil); IC nº 164 de 2004 (Assunto: dano ao Erário. Apropriação por serventuária da Justiça de valores recebidos a título de custas); IC nº 013 de 2005 (Parte(s): abrigo Santa Terezinha); IC nº 018 de 2005 (Assunto: Improbidade Administrativa. Gasto excessivo com aluguel de imóveis); IC nº 071 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); IC nº 059 de 2007 (Assunto: licitações fraudulentas, violando princípios da moralidade e impessoalidade); IC nº 125 de 2007 (Parte(s): Previ -Trajano em 2007, sem contrato expresso); IC nº 064 de 2008 (Assunto: fraude no âmbito do Poder Executivo Municipal); IC nº 101 de 2008 (Assunto: supressão de verbas remuneratórias dos vencimentos dos funcionários públicos municipais); IC nº 051 de 2009 (Assunto: lesão ao erário. Nomeação fraudulenta para o exercício de cargo em comissão); IC nº 061 de 2009 (Assunto: contratação sem licitação prévia, com fundamento em suposto estado emergencial); IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Dalmar Medicamentos Ltda); IC nº 118 de 2009 (Assunto: Inexistência de depósitos públicos); IC nº 140 de 2009 (Assunto: dano ao erário. Negligência no cuidado com a frota automotiva municipal); IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Previ-Trajano); IC nº 165 de 2009 (Assunto: realização de baile do tipo “funk” sem as devidas autorizações); IC nº 172 de 2009 de (Assunto: desvio de verba pública); IC nº 184 de 2009 (Assunto: irregularidade em processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios); IC nº 188 de 2009 (Assunto: contratação de escritório de advocacia para atuação em dois processos em tramite na Justiça Federal); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 010 de 2010 (Assunto: pagamentos a aposentados e pensionistas de valores superiores aos estabelecidos para os beneficiários dos RPPS); IC nº 015 de 2010 (Assunto: possível irregularidade na nomeação de assessora parlamentar, que estaria exercendo a função de empregada doméstica na residência do vereador); IC nº 037 de 2010 (Assunto: possível dano ao erário por fraude em procedimento licitatório do programa de controle do lixo urbano); IC nº 042 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório); IC nº 048 de 2010 (Assunto: Irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de botijões de gás); IC nº 060 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar e material de limpeza); IC nº 061 de 2010 (Assunto: notícia de descumprimento do ART 42 da LRF pelo chefe do executivo); IC nº 066 de 2010 (Assunto: irregularidades de ilegalidades nos procedimentos licitatório pra contratação do serviço de limpeza urbana); IC nº 069 de 2010 (Assunto: irregularidades na celebração de convênio para desconto em folha de pagamento de empréstimo concedido a servidor público municipal); IC nº 070 de 2010 (Assunto: irregularidade em licitações realizadas pelo Município, pra aquisição de madeira e derivados); IC nº 073 de 2010 (Assunto: irregularidade na contratação da empresa para realização de transporte escolar da rede municipal de ensino); IC nº 017 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório em que a sócia da empresa vencedora seria esposa do Secretário de transportes e cunhada do vice-prefeito); IC nº 076 de 2010 (Assunto: suposta inconstitucionalidade do cargo de consultor sênior do Poder Executivo Municipal); IC nº 056 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 057 de 2010 (Assunto: indícios de fraude em procedimento licitatório); IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 082 de 2010 (Assunto: contratação de serviços através de dispensa de licitação com base em suposto estado de emergência); IC nº 091 de 2010 (Assunto: possível irregularidade quanto ao gasto com combustíveis por parte dos Vereadores); IC nº 092 de 2010 (Assunto: possível irregularidade quanto à contratação de assessores e acumulação de cargos públicos); IC nº 020 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimentos administrativos e formalização de contratos); IC n º 046 de 2010 (Assunto: Improbidade administrativa. Hipótese de utilização de bem público, veiculo oficial da Câmara, para fins particulares de seu presidente); IC nº 103 de 2010 (Assunto: irregularidade no procedimento licitatório); IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Instituto Sorrindo para a Vida); IC nº 104 de 2010 (Assunto: possível omissão do Poder público no tocante à conservação da Praça Olívio dos Reis Massena); IC nº 87 de 2003 (Assunto: Suposta prática de fraude em procedimentos licitatórios do programa Pró-Lixo); IC nº 104 de 2003 (Assunto: possível dano ao erário. Não aprovação das contas referentes ao exercício de 1995); IC nº 005 de 2006 (Assunto: utilização de bens públicos com finalidades particulares pelo Prefeito); IC nº 006 de 2006 (Parte(s): Presidente da Câmara de Cordeiro); IC nº 002 de 2007 (Parte(s): DETRAN); IC nº 027 de 2007 (Parte(s): Fundação Rio Cefet); IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Cordeiro); IC nº 058 de 2007 (Parte(s): 65ª Expo Agropecuária); IC nº 066 de 2007 (Assunto: não observância pelo Município de Cordeiro, quando da realização de eventos diversos, do que estabelece a Resolução 13 de 2007 da SESEG); IC nº 070 de 2007 (Assunto: pagamento por obra de asfaltamento que não teria sido concluída inteiramente); IC nº 077 de 2007 (Assunto: acessibilidade da pessoa portadora de necessidades especiais ); IC nº 114 de 2007 (Parte(s): Idetec); IC nº 002 de 2008 (Assunto: apurar inexistência de fundo especial para recebimento de honorários advocatícios); IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Exposição Agropecuária, em 2005); IC nº 109 de 2008 (Assunto: ausência de publicação dos anexos da Lei 408 de 92. Violação do princípio da publicidade); IC nº 120 de 2008 (Assunto: hipótese de superfaturamento na aquisição de medicamentos); IC nº 127 de 2008 (Assunto: falta de redutores de velocidade na Rua Benjamim Constant); IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro); IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Eságua Engenharia); IC nº 019 de 2009 (Assunto: Noticia de que a Rua Sebastião Vidal Sete encontra-se em péssimo estado de conservação. Ausência de pavimentação); IC nº 030 de 2009 (Assunto: festa da Padroeira de Cordeiro); IC nº 046 de 2009 (Assunto: gratuidade no transporte coletivo. Tutela Coletiva do Direito da pessoa idosa); IC nº 075 de 2009 (Assunto: Superfaturamento na aquisição de brinquedos para praças públicas); IC nº 080 de 2009 (Parte(s): Clube de Cordeiro); IC nº 086 de 2009 (Assunto: contratação de associação sem prévia realização de licitação); IC nº 065 de 2009 (Assunto: contratação, com dispensa de licitação, de empresa para serviço de coleta de lixo); IC nº 099 de 2009 (Assunto: ausência de inclusão do ensino de Libras na formação de professores); IC nº 103 de 2009 (Assunto: contratações, com dispensa de licitação, fora do prazo de Estados de Emergência); IC nº 186 de 2009 (Assunto: não aprovação das contas referentes ao exercício de 1997. Dano ao erário); IC nº 190 de 2009 (Assunto: fixação irregular dos subsídios dos Vereadores); IC nº 226 de 2009 (Assunto: irregularidades de ilegalidades em licitação realizada pelo DER-RJ); IC nº 001 de 2010 (Assunto: notícias de existência de ruas em Cordeiro que estariam sem calçamento, apesar de tais obras já terem sido pagas); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Pró Lixo); IC nº 030 de 2010 (Assunto: Mau estado de conservação da ponte situada na Rua Avelino Ribeiro); IC nº 031 de 2010 (Assunto: Mau estado de conservação do imóvel localizado na Rua Sebastião Vidal Sete, nº438 A, bairro São Luiz); IC nº 043 de 2010 (Assunto: ausência de realização de concurso Público na contratação de funcionários para o “CRAS”); IC nº 078 de 2010 (Parte(s): Exposição Agropecuária de 2010); IC nº 085 de 2010 (Assunto: possível desvio de recursos destinados a APAE por agente político); IC nº 090 de 2010 (Assunto: possível irregularidade na utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal); IC nº 096 de 2010 (Assunto: acumulação irregular de cargos de advogados da Prefeitura de Cordeiro e da Câmara Municipal de Macuco); IC nº 100 de 2010 (Assunto: possível não aplicação do previsto no art. 212 da Constituição Federal na manutenção e desenvolvimento do ensino); IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Ginásio Municipal Eugênio Tavares); IC nº 109 de 2010 (Assunto: uso de bem público por particular. Notícia de que a praça pública, no bairro Retiro Poética, estaria sendo utilizada por uma empresa de metalurgia); IC nº 021 de 2010 (Assunto: nepotismo); IC nº 005 de 2005 (Assunto: possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais); IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Poder Executivo Municipal); IC nº 017 de 2005 (Assunto: gasto Excessivo de combustível. Uso irregular de veículos); IC nº 019 de 2005 (Assunto: gastos excessivos com festas no Município de Trajano de Moraes); IC nº 020 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Augusto Lengruber); IC nº 022 de 2005 (Assunto: nomeação para cargos em comissão de pessoas que não exercem a função); IC nº 007 de 2006 (Assunto: irregularidade na contratação do serviço de transporte escolar); IC nº 010 de 2006 (Parte(s): contratação de empresa para criação de novo símbolo de identificação visual); IC nº 051 de 2006 (Parte(s): Programa Bolsa Família); IC nº 082 de 2006 (Assunto: gastos excessivos com a festa do dia das crianças, em 2006); IC nº 083 de 2006 (Assunto: ausência de envio dos balancetes da Prefeitura desde outubro de 2005); IC nº 010 de 2007 (Assunto: irregularidades em licitações para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares); IC nº 029 de 2007 (Assunto: apurar locação de veículo para uso do Prefeito, pelo valor de R$ 209.520,00); IC nº 011 de 2005 (Assunto: perda de prazos e falta de controle em processos judiciais); IC nº 012 de 2005 (Assunto: extravio de procedimentos administrativos do Poder Executivo Municipal); IC nº 004 de 2006 (Assunto: superfaturamento nas contas apresentadas por laboratório); IC nº 009 de 2006 (Assunto: apurar a regularidade de permuta realizada); IC nº 057 de 2006 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 037 de 2007 (Assunto: pagamento de precatório sem a devida observância de ordem cronológica); IC nº 092 de 2007 (Parte(s): Fundação José Pelúcio); IC nº 103 de 2007 (Assunto: irregularidades na Administração Publica Municipal); IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Hospital Dr. Celso Erthal); IC nº 069 de 2008 (Assunto: funcionamento irregular e cobrança de mais de 70% do beneficio dos idosos); IC nº 074 de 2008 (Assunto: denúncia de estrutura deficiente do CRAS); IC nº 078 de 2008 (Assunto: contratação de professores, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público); IC nº 036 de 2009 (Assunto: burla nas contratações realizadas pelo Município de Bom Jardim); IC nº 141 de 2009 (Assunto: possíveis irregularidades na implantação da rede de esgotos no bairro BNH); IC nº 201 de 2009 (Assunto: terceirização indevida de contratação de pessoal através de OSCIP); IC nº 011 de 2010 (Assunto: gratuidade no transporte urbano com limitação de beneficiários por veículos); IC nº 068 de 2010 (Assunto: nepotismo no âmbito das secretarias municipais de meio ambiente e de saúde); IC nº 112 de 2010 (Assunto: alto índice de acidentes, inclusive com vítimas fatais, no km 95 da RJ 116, entrada do distrito Banquete); IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Multi - Prof); IC nº 033 de 2007 (Assunto: exigência feita pelo então Prefeito para que seus Secretários efetuassem empréstimos bancários); IC nº 082 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes); IC nº 112 de 2007 (Assunto: aquisição de combustível para atender à frota do Município de Trajano de Moraes); IC nº 117 de 2007 (Assunto: apurar a existência de dano ao erário); IC nº 122 de 2007 (Assunto: apurar ato de improbidade na realização de procedimento licitatório amplo); IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2008 (Assunto: apurar supostas irregularidades em dispensas de licitação); IC nº 050 de 2008 (Assunto: irregularidades em diversos procedimentos licitatórios e contratos); IC nº 096 de 2008 (Assunto: irregularidades em diversos procedimentos licitatórios e contratos); IC nº 099 de 2008 (Assunto: apurar irregularidades formais na contratação da empresa Farmed Hosp); IC nº 018 de 2009 (Assunto: irregularidades na realização de despesas públicas); IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Empresa Luz e Arte); IC nº 081 de 2009 (Assunto: irregularidade na concessão de adiantamentos e pagamentos de diárias); IC nº 101 de 2009 (Assunto: inobservância de direitos dos portadores de deficiência em concursos públicos); IC nº 232 de 2009 (Assunto: irregularidade na aquisição de material para atender aos postos de saúde); IC nº 183 de 2009 (Assunto: irregularidade na aquisição de equipamentos e material de uso hospitalar); IC nº 022 de 2010 (Assunto: irregularidade em contratação sem prévio procedimento licitatório, com fundamentos em suposto estado de emergência); IC nº 050 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de material odontológico); IC nº 051 de 2010 (Assunto: indícios de fraude em procedimento licitatório para contratação de empresa para a realização de eventos); IC nº 052 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para aquisição de material odontológico); IC nº 053 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório para contratação de empresa para realização de exames diversos); IC nº 054 de 2010 (Assunto: irregularidade em procedimento licitatório, ausência de identificação precisa do objeto); IC nº 067 de 2010 (Assunto: falhas no sistema de controle interno municipal, mais especificamente no armazenamento de documentos públicos); IC nº 119 de 2004 (Assunto: preenchimento de cargos efetivos sem prévia realização de concurso público); IC nº 039 de 2005 (Assunto: irregularidades quanto ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal, em 2004); IC nº 012 de 2007 (Assunto: desconto da remuneração dos servidores públicos das contribuições à previdência municipal); IC nº 110 de 2008 (Assunto: apurar supostas fraudes em licitação atinente ao transporte de estudantes da rede pública de ensino); IC nº 144 de 2009 (Assunto: mau estado de conservação da Rodovia RJ 176, com riscos à segurança dos usuários); IC nº 059 de 2009 (Assunto: lesão ao erário em decorrência de reiteradas infrações de trânsito aplicadas por veículos oficiais); IC nº 196 de 2009 (Assunto: improbidade Administrativa. Ausência de regular liquidação em processos de pagamento); IC nº 034 de 2010 (Assunto: possível dano ao erário por fraude em procedimento licitatório do programa de controle do lixo urbano); IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pingo de Gente); IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Nova Geração Construtora Ltda); IC nº 129 de 2010 (Parte(s): São Semac); IC nº 131 de 2010 (Parte(s): Gláucio Martins Queiroz): 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2010.00923563 - IC nº 009 de 1999 (Parte(s): Votorantim); IC nº 010 de 1999 (Parte(s): Holcim); IC nº 017 de 1999 (Parte(s): Fazenda Concórdia); IC nº 019 de 1999 (Parte(s): Chácara Santa Filomena); IC nº 44 de 2001 (Assunto: depósito irregular de lixo - S. M. Madalena); IC nº 067 de 2001 (Parte(s): Reservatório PCH Euclidelândia); IC nº 076 de 2001 (Parte(s): Villafranca Mineração Ltda); IC nº 084 de 2001 (Parte(s): Fundo Municipal Saúde de Bom Jardim); IC nº 003 de 2002 (Parte(s): Pedreira Jequitibá); IC nº 007 de 2002 (Parte(s): Jurandir Mozer); IC nº 012 de 2002 (Parte(s): Santa Rosa II); IC nº 016 de 2002 (Parte(s): Alair Rosalino); IC nº 017 de 2002 (Parte(s): Macuco Esporte Clube); IC nº 049 de 2002 (Assunto: Queimada - APP - Trajano de Moraes); IC nº 051 de 2002 (Parte(s): Fazenda Areas); IC nº 053 de 2002 (Parte(s): Aloysio Erthal); IC nº 071 de 2002 (Parte(s): Fazenda São Luis e Sossego); IC nº 085 de 2002 (Assunto: realização de obra sem estudo de impacto ambiental - Cantagalo); IC nº 091 de 2002 (Assunto: fluoretação da água - Trajano de Moraes); IC nº 092 de 2002 (Assunto: fluoretação da água - Santa Maria Madalena); IC nº 103 de 2002 (Parte(s): Sítio Gonqui); IC nº 107 de 2002 (Parte(s): queimada - dano ambiental - Trajano de Moraes); IC nº 108 de 2002 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Monnerat - Duas Barras); IC nº 109 de 2002 (Assunto: destinação final de resíduos urbanos - Cantagalo); IC nº 003 de 2003 (Parte(s): Fazenda Rosa de Saron); IC nº 004 de 2003 (Assunto: irregularidades na rede de esgoto do Bairro quinta dos Lontra - Cantagalo); IC nº 010 de 2003 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Trajano de Moraes); IC nº 011 de 2003 (Parte(s): supressão de vegetação - localidade de Quero Ver - Trajano de Moraes); IC nº 034 de 2003 (Assunto: queimada - APP - Trajano de Moraes); IC nº 037 de 2003 (Assunto: depósito irregular de lixo - Bom Jardim); IC nº 046 de 2003 (Assunto: poluição hídrica e atmosférica - CIPAC - Cantagalo); IC nº 062 de 2003 (Parte(s): Lafarge); IC nº 063 de 2000 (Parte(s): Rodir Faria); IC nº 064 de 2003 (Parte(s): Matadouro São Martins de Cantagalo); IC nº 074 de 2003 (Parte(s): Recanto das Palmeiras - Cordeiro); IC nº 075 de 2003 (Assunto: assoreamento e poluição do Rio Imbé); IC nº 079 de 2003 (Assunto: queimada - área de 25 hectares - S. M. Madalena); IC nº 083 de 2003 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 091 de 2003 (Assunto: irregularidades - sistema de coleta e destinação final do lixo - Macuco); IC nº 095 de 2003 (Assunto: queda de barreira em via pública - omissão do Poder Público - BJ); IC nº 004 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - São José do Ribeirão - Bom Jardim); IC nº 018 de 2004 (Parte(s): Município de Macuco); IC nº 046 de 2004 (Parte(s): Fazenda Aldeia); IC nº 060 de 2004 (Assunto: desmatamento - APP - Vila São Martins - Trajano de Moraes); IC nº 073 de 2004 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 095 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - localidade de Sossego de SMM); IC nº 096 de 2004 (Assunto: irregularidades - Sistema de Captação de Água de Santa Maria Madalena); IC nº 113 de 2004 (Assunto: conservação e manutenção da RJ-160 - Cantagalo); IC nº 154 de 2004 (Assunto: risco de deslizamento de encosta - construção de posto de combustíveis - Santa Maria Madalena); IC nº 163 de 2004 (Assunto: supressão de vegetação - Palmeirinha - Bom Jardim); IC nº 166 de 2004 (Assunto: 03 loteamentos irregulares - Jardim São Miguel, Residencial Primus e Bom Destino - Bom Jardim); IC nº 002 de 2005 (Assunto: irregularidades nos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo urbano - Cordeiro); IC nº 008 de 2005 (Assunto: cães abandonados - omissão na fiscalização - Cordeiro); IC nº 026 de 2005 (Assunto: loteamento irregular - Sítio Bom Jardim - Bom Jardim); IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Hospital Francisco Limonge); IC nº 031 de 2005 (Assunto: desvio de curso hídrico - Córrego Vermelho - Trajano de Moraes); IC nº 038 de 2005 (Assunto: desvio de curso hídrico - Rio Negro - construção irregular - Duas Barras); IC nº 043 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Carlos M. Pacheco Auto Posto); IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Neves Macuco Auto Posto); IC nº 056 de 2005 (Parte(s): Sítio Monte Redondo); IC nº 059 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Pacheco e Sanglard Ltda); IC nº 060 de 2005 (Parte(s): Posto de combustíveis - Nova Primavera Ltda); IC nº 066 de 2005 (Assunto: supressão de vegetação de extração mineral - Rodovia RJ-116 - Monnerat - Duas Barras); IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 069 de 2005 (Assunto:Licenciamento ambiental - empresa MTR - Aterro Sanitário); IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Fazenda Tupy); IC nº 078 de 2005 (Parte(s): Sítio São Silveira); IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Fazenda Penalva Capoeirão); IC nº 001 de 2006 (Assunto: implementação de funcionamento das Comissões de Controle Hospitalar); IC nº 002 de 2006 (Assunto: despejo de esgoto em córrego - alto de São José - Bom Jardim); IC nº 023 de 2006 (Parte(s):Fazenda Cascata); IC nº 032 de 2006 (Parte(s): Fazenda Cachoeira); IC nº 039 de 2006 (Assunto: poluição sonora em metalúrgica - Cordeiro); IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 050 de 2006 (Assunto: fiscalizar o cumprimento da Lei 3081 de 98 (farmácias e drogarias); IC nº 056 de 2006 (Assunto: acumulação ilegal de cargos públicos, através de convênio da PMCAN com o INPP); IC nº 059 de 2006 (Assunto: falta de conservação da RJ 116 - ROTA 116); IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Fazenda Pontal); IC nº 066 de 2006 (Assunto: aterro - FMP - Visconde de Imbé - Trajano de Moraes); IC nº 070 de 2006 (Assunto: cessão de equipamentos médicos pelo Município de Macuco); IC nº 072 de 2006 (Parte(s): Sítio Penalva); IC nº 075 de 2006 (Assunto: risco de desmoronamento - imóveis no centro de Santa Maria Madalena); IC nº 081 de 2006 (Parte(s): Sítio Sertão); IC nº 086 de 2006 (Assunto: possível ineficiência no combate à dengue); IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Fazenda Monte Castelo e São Bartolomeu); IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Chácara Aliança); IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Sítio Silveira Baú); IC nº 008 de 2007 (Assunto: ilícitos ambientais - localidade de Vargem Grande - Duas Barras); IC nº 009 de 2007 (Assunto: loteamento irregular - Bom Jardim); IC nº 011 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - S.M. Madalena); IC nº 013 de 2007 (Assunto: possíveis danos ambientais - plantação de eucaliptos - Trajano de Moraes); IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Sítio Monte Cristo); IC nº 015 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Cantagalo); IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Gil da Costa Braga); IC nº 021 de 2007 (Assunto: urbanismo - Sistema de escoamento de águas pluviais insuficiente - R. Francisco Lopes Martins - Macuco); IC nº 026 de 2007 (Assunto: irregularidades na substituição do “Vale-Transporte”); IC nº 043 de 2007 (Assunto: irregularidades na construção de posto de combustíveis - Cordeiro); IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Hospital São Sebastião do Alto); IC nº 055 de 2007 (Parte(s): Altec); IC nº 061 de 2007 (Assunto: demolição de imóvel tombado - Duas Barras); IC nº 064 de 2007 (Assunto: supressão de vegetação - localidade de Boa Esperança - S.M. Madalena); IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Sítio Recanto da Paz); IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Sítio Boa Vista); IC nº 078 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Macuco); IC nº 084 de 2007 (Parte(s): Sítio Monte Verde); IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Fazenda Vista Alegre); IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Fazenda Três Amores); IC nº 096 de 2007 (Parte(s): Fazenda Cafofo, São Joaquim); IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Fazenda Tiral); IC nº 102 de 2007 (Parte(s): irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Duas Barras); IC nº 108 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Bom Jardim); IC nº 109 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - S.S.Alto); IC nº 128 de 2007 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Cordeiro); IC nº 129 de 2007 (Assunto: exploração irregular de saibreiras - Cantagalo); IC nº 01 de 2008 (Parte(s): Fazenda Santa Dulce); IC nº 004 de 2008 (Assunto: qualidade dos serviços médicos prestados à população de Cantagalo); IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Serraria Kroff); IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Fábrica de Leite em Pó Canaan); IC nº 009 de 2008 (Parte(s): Fazendas Soledade e São Tomé); IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Usina de lixo - Duas Barras - Licenciamento ambiental); IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Município de Macuco e IMPREBS); IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Hospital Dr. Celso Erthal de BJ); IC nº 012 de 2008 (Assunto: extração de granito sem licença ambiental - Bom Jardim); IC nº 026 de 2008 (Assunto: queimada provocada por fogos de artifício - centro de São Sebastião do Alto); IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Fazenda do Cruzeiro); IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Fazenda Bom Tempo); IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Sítio Nossa Senhora de Fátima); IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Fazenda Pouso Alto); IC nº 037 de 2008 (Assunto: possível insuficiência de servidores municipais no combate à dengue, em Duas Barras); IC nº 044 de 2008 (Assunto: ausência de monitoramento da qualidade da água - VIGIAGUA); IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Sítio Mata Cachorro); IC nº 066 de 2008 (Assunto: falta de medicamentos - Farmácia Básica - postos de saúde de Bom Jardim); IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jardim); IC nº 071 de 2008 (Assunto: descumprimento da jornada de trabalho - Cirurgiões-Dentistas - Bom Jardim); IC nº 079 de 2008 (Assunto: aterro sanitário irregular - Vila Homero Ecard - Cantagalo); IC nº 087 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 106 de 2008 (Assunto: extração mineral irregular - Bom Jardim); IC nº 125 de 2008 (Assunto: supressão de vegetação - APP - Sítio São Felipe - S. Rita da Floresta - Cantagalo); IC nº 128 de 2008 (Parte(s): Sítio Santa Terezinha); IC nº 130 de 2008 (Parte(s): Loteamento Girassóis); IC nº 132 de 2008 (Parte(s): Município de S. M. Madalena e o INBESPS); IC nº 135 de 2008 (Assunto: revenda de GLP sem registro de autorização da ANP - Telles e Scott); IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Duas Barras); IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Hospital Antônio Castro); IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Sítio Vargem Alegre); IC nº 007 de 2009 (Assunto: irregularidades na cobrança de pedágio - ROTA 116); IC nº 009 de 2009 (Assunto: risco de desmoronamento de imóveis - centro de Santa Maria Madalena); IC nº 014 de 2009 (Assunto: deslizamento de encosta - Santa Maria Madalena); IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro); IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Evambrás Comercial Ltda); IC nº 043 de 2009 (Assunto: desmatamento - Horto Florestal de S. M. Madalena); IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jardim); IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Hospital Basileu Estrela); IC nº 055 de 2009 (Parte(s): transporte coletivo intramunicipal insuficiente - Cantagalo); IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 063 de 2009 (Assunto: exploração irregular de saibreiras - São Sebastião do Alto); IC nº 071 de 2009 (Assunto: exploração irregular de saibreira pelo DER - São Sebastião do Alto); IC nº 073 de 2009 (Assunto: criação de animais sem higiene - proliferação de moscas - Mun. Cordeiro); IC nº 088 de 2009 (Assunto: urbanismo - Fechamento de via pública por particular - Vale do Jequitibá - Bom Jardim); IC nº 091 de 2009 (Assunto: loteamento irregular - Município de Bom Jardim); IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Feema); IC nº 122 de 2009 (Assunto: poluição de curso hídrico - Córrego Lavrinhas - Cordeiro); IC nº 123 de 2009 (Assunto: desmatamento e queimada - Sítio Sossego - Bom Jardim); IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Instituto Delta); IC nº 125 de 2009 (Assunto: loteamento irregular - Mun. Bom Jardim); IC nº 131 de 2009 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Trajano de Moraes); IC nº 134 de 2009 (Assunto: poluição de curso hídrico - Capivari - Bom Jardim); IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Pousada do Moinho); IC nº 146 de 2009 (Parte(s): Município de Bom Jardim e Cruz Vermelha de Petrópolis); IC nº 150 de 2009 (Assunto: terceirização dos serviços de saúde - Todos os municípios); IC nº 154 de 2009 (Assunto: irregularidades na comercialização de carnes e congêneres - Macuco); IC nº 004 de 2010 (Assunto: precariedade nos serviços de telefonia fixa e móvel - Barra Alegre, Bom Jardim); IC nº 006 de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental das ETAs - Santa Maria Madalena); IC nº 009 de 2010 (Assunto: aterro de canalização de curso hídrico - Valão do Barro, S. S. Alto); IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Sítio São Sebastião); IC nº 011 de 2010 (Assunto: terraplanagem em FMP - RJ-176, São Sebastião do Alto); IC nº 012 de 2010 (Assunto: construções irregulares - FMP - Cordeiro); IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Sítio Três Irmãos); IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Fazendas Reunidas); IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Fazenda Recreio); IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Fazenda Rio Grande do Sossego); IC nº 018 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 0,5 hectares - Barra Linda); IC nº 019 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 5.000 m² - Monte Café - Trajano de Moraes); IC nº 021 de 2010 (Assunto: desmatamento - APP - 10.000 m² - Tocaia - São Sebastião do Alto): IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Fazenda Sereníssima); IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Alexandre A. Carvalho); IC nº 031 de 2010 (Assunto: canalização e desvio de curso do Rio Imbé - Trajano de Moraes); IC nº 032 de 2010 (Assunto: extração mineral - pedreira - licenciamento ambiental - Duas Barras); IC nº 034 de 2010 (Assunto: loteamento Cruzeiro Bella Vista); IC nº 036 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Bairro Lavrinhas - Cordeiro); IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Fazenda Pouso Alto); IC nº 038 de 2010 (Parte(s): Morada Terra do Sol); IC nº 039 de 2010 (Assunto: desmatamento - área de 05 hectares - R. Ubirajara Mululo - Bom Jardim); IC nº 041 de 2010 (Assunto: possíveis danos ambientais, pelo uso de agrotóxicos); IC nº 042 de 2010 (Assunto: SISRAIA Fazendas); IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Expresso Pinto e Palma); IC nº 045-A de 2010 (Parte(s): Posto 05 Estrelas de Valão do Barro); IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Associação Comercial Osório Berçot); IC nº 047 de 2010 (Assunto: extração mineral - areia - Falta de licenciamento ambiental); IC nº 048 de 2010 (Assunto: saneamento básico - Duas Barras); IC nº 049 de 2010 (Assunto: saneamento básico - Trajano de Moraes); IC nº 050 de 2010 (Assunto: construções de ocupações irregulares - FMP - Mun. Duas Barras); IC nº 051 de 2010 (Assunto: construções de ocupações irregulares - FMP - Mun. Macuco); IC nº 052 de 2010 (Assunto: descarte de entulho de aterramento - FMP - lagoa próxima ao parque de exposições de Macuco); IC nº 055 de 2010 (Assunto: aterramento - APP - Município de Bom Jardim); IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Bar “Cantinho da Amizade”); IC nº 057 de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro Vila São Januário - Bom Jardim); IC nº 058 de 2010 (Assunto: desmatamento de ocupação irregular - APP - Bairro Quinta dos Lontra, Cantagalo); IC nº 059 de 2010 (Assunto: estreitamento de curso hídrico devido à construção de ponte - R. Augusta Rodrigues, Cordeiro); IC nº 061 de 2010 (Assunto: ausência de Plano de Gestão para preservação do patrimônio cultural de Trajano de Moraes); IC nº 063-A de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro São João - Cantagalo ); IC nº 063 de 2010 (Assunto: saúde mental - estruturação do atendimento médico-psiquiátrico); IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Unimed); IC nº 067 de 2010 (Assunto: criação de suínos sem licença ambiental); IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Clube Social Cordeirense); IC nº 069 de 2010 (Assunto: poluição sonora, pelas atividades de oficina mecânica); IC nº 070 de 2010 (Assunto: extração mineral - granito - ausência de licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 071 de 2010 (Assunto: extração mineral - granito - licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 074 de 2010 (Assunto: aterro - FMP - Bairro Jardim Nova Madalena); IC nº 075 -A de 2010 (Parte(s): Empresa Elos do Brasil); IC nº 075 de 2010 (Parte(s): Associação Hospitalar São João); IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Sítio Monte Castelo); IC nº 077 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Estrada Águas Claras - Bom Jardim); IC nº 078 de 2010 (Assunto: construções irregulares - área non aedificandi - Rodovia RJ-152 - Boa Sorte - Cantagalo); IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Bar da Célia); IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Sítio São José do Sossego); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Sítio Muraquitã); IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Serra Mar de Madalena Ltda); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Bom Jardim Ltda); IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Bem-Te-Vi Posto e Serviços Ltda); IC nº 086 - A de 2010 (Assunto: extração mineral - licenciamento ambiental - Bom Jardim); IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pestalozzi); IC nº 087- A de 2010 (Parte(s): Sítio Boqueirão); IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco e CDH); IC nº 088 - A de 2010 (Parte(s): Fazenda da Torre); IC nº 088 de 2010 (Assunto: condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes); IC nº 089-A de 2010 (Assunto: supressão de vegetação - RJ-150, Km 17 - São José, Bom Jardim); IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Empresa Brasil Transportes e Turismo); IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Benedito Robadey); IC nº 093-A de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental - obras de drenagem e proteção das paredes do córrego de Valão do Barro); IC nº 094 de 2010 (Parte(s): Sanber Indústria Mecânica Ltda); IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Cedae); IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Fazenda da Saudade); IC nº 097 de 2010 (Assunto: construção irregular - FMP - Rua Benjamim Constant - Cordeiro); IC nº 098 de 2010 (Assunto: inexistência de hospital de grande porte na região de atribuição desta PJTC); IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Hospital Celso Erthal); IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto); IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo e Hospital de Cantagalo); IC nº 118 de 2010 (Parte(s): Município de Macuco e Hospital de Cantagalo); IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); IC nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro e Hospital Antônio Castro); IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto); IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e INPROS); IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e INPREBS); PA nº 001 de 2010 (Parte(s): SISRAIA-Florestas); PA nº 002-A de 2010 (Parte(s): SISRAIA-Poder de Polícia); PA nº 002 de 2010 (Assunto: acompanha processo seletivo de agentes de saúde de endemias); PA nº 003 de 2010 (Assunto: SISRAIA-Estrutura); PA nº 004 de 2010 (Assunto: SISRAIA-EIA de RIMA); PA nº 005 de 201 (Assunto: SISRAIA-Loteamentos);Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias : Processo nº 2010.00920624 - IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas do órgãos públicos), Processo nº 2010.00971986 - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Josefa Alves Menezes); PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Euzébio Líbano Ferreira); PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luiza Grunevald); PA nº 016 de 2010 (Parte(s): João Rosendo de Oliveira); PA nº 023 de 2010 (Parte(s): José Cosme da Silva); IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas dos cofres públicos); IC nº 616 de 2008 (Assunto: animais em cativeiro sem licenças ambientais); PP nº 1905 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização na Rua 61, em Magé); 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente - Capital: Processo nº 2010.00943332 - PP nº 052 de 1997 (Parte(s): Reduc); PP nº 120 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PP nº 1092 de 1989; IC nº 1174 de 2006; IC nº 1333 de 1995 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar); IC nº 1355 de 1994 (Parte(s): Cedae); IC nº 1372 de 1995 (Assunto: IEF); IC nº 1472 de 1997; IC nº 1510 de 1998 Parte(s): GRES Acadêmicos da Rocinha); IC nº 1538 de 2002 (Parte(s): Centro Cultural Veneza); IC nº 1590 de 1999; IC nº 1614 de 1999; IC nº 1676 de 2000 (Parte(s): Petrobrás); IC nº 1699 de 2000 (Parte(s): Silva Areal Mármores e Granitos); IC nº 1756 de 2000 (Assunto: empresas de telefonia); IC nº 1758 de 2000 (Parte(s): Contecom de Teresópolis); IC nº 1778 de 2001 (Parte(s): Supervia); IC nº 181 de 2001 (Parte(s): Educandário Santa Casa de Misericórdia); PP nº 1814; IC nº 1985 de 2001 (Parte(s): Lions Kassarão); IC nº 1988 de 2002; IC nº 2014 de 2002 (Parte(s): Sumak); PP nº 2034 de 2002; IC nº 2158 de 2002 (Parte(s): Riotrilhos); IC nº 2180 de 2002; IC nº 2199 de 2003 (Parte(s): Associação Dos Sem Casa Do Estado Do Rio De Janeiro); IC nº 2211 de 2003 (Parte(s): Cedae); IC nº 2240 de 2003 (Parte(s): Algar Telecom Leste S/A (Claro)); IC nº 2248 de 2003 (Parte(s): Município do Rio De Janeiro); IC nº 2264 de 2003 (Parte(s): Consórcio Barra S/A e Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2325 de 2003 (Parte(s): Social Ramos Clube); IC nº 2334 de 2003 (Parte(s): Casa da Matriz Produções Ltda); PP nº 2373 de 2003 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo); IC nº 2416 de 2003 (Parte(s): Carlos Bacelar); PP nº 2424 de 2003 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - Ibiss); IC nº 2448 de 2004; IC nº 2463 de 2004 (Parte(s): Cedae); IC nº 2484 de 2004 (Parte(s): Auto Posto de Gasolina Netuno Ltda); IC nº 2657 de 2004; IC nº 2660 de 2004 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 2720 de 2005; IC nº 2732 de 2005; IC nº 2741 de 2005 (Parte(s): Proprietário da Casa); PP nº 2771 de 2005 (Parte(s): Grajaú Country Clube); PP nº 2780 de 2005 (Parte(s): Di Iulio's Auto Posto Ltda); PP nº 2837 de 2005 (Parte(s): Posto de Gasolina Presidente Ltda); PP nº 2861 de 2005 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Cedae); IC nº 2864 de 2005; IC nº 2870 de 2005 (Parte(s): Bares situados na Rua Saint Roman); PP nº 2873 de 2005; IC nº 2876 de 2005 (Parte(s): Posto Castelinho S/A); IC nº 2915 de 2005 (Parte(s): Parque Municipal da Prainha e Apa da Prainha); IC nº 2918 de 2005 (Parte(s): Marmoraria Pedras Mar de Espanha); IC nº 2940 de 2005; PP nº 2957 de 2005; IC nº 2963 de 2005; IC nº 3016 de 2006 (Parte(s): Smac); IC nº 3024 de 2006); PP nº 3028 de 2006 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Município Do Rio De Janeiro); IC nº 3032 de 2006; IC nº 3036 de 2006 (Parte(s): Walter William Guimarães Da Silva); IC nº 3040 de 2006; IC nº 3056 de 2006 (Parte(s): Paulo Diniz Pereira e Jorge Diniz Pereira); IC nº 3080 de 2006; PP nº 3092 de 2006; IC nº 3112 de 2006; IC nº 3128 de 2006 (Parte(s): Sociedade Michelin de participações Indústria e Comércio); IC nº 3132 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro - SMU); IC nº 3136 de 2006; IC nº 3148 de 2006 (Parte(s): Supermercado Zona Sul S/A); PP nº 3172 de 2006; IC nº 3188 de 2006 (Parte(s): Restaurante Terzetto); IC nº 3208 de 2006 (Parte(s): Garota de Ipanema); IC nº 3216 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 3232 de 2006 (Parte(s): Bar dos Chicos); IC nº 3236 de 2006 (Parte(s): Metrô/Rio Trilhos); PP nº 3240 de 2006 (Parte(s): Depósito Público Do Estado); PP nº 3248 de 2006 (Parte(s): Restaurante La Mole); IC nº 3256 de 2006; IC nº 3264 de 2006 (Parte(s): Estado Do Rio De Janeiro/ Fecam); IC nº 3270 de 2007 (Parte(s): Academia Ruy Medina); IC nº 3280 de 2006; IC nº 3292 de 2007 (Parte(s): Cedae); IC nº 3296 de 2007 (Parte(s): Soldado Cardoso e Batalhão de Campo Grande); PP nº 3312 de 2006 (Parte(s): Condomínio Colinas do Retiro); IC nº 3340 de 2009; IC nº 3348 de 2007; IC nº 3360 de 2006; IC nº 3364 de 2006 (Parte(s): Esso do Brasil); IC nº 3340 de 2007; IC nº 3348 de 2007; IC nº 3376 de 2007 (Parte(s): Condomínio Vivendas em Sossego); IC nº 3560 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 3572 de 2007; IC nº 3576 de 2007; IC nº 3600 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); PP nº 3632 de 2007; PP nº 3644 de 2007 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); PP nº 3652 de 2007 (Parte(s): Gafisa); IC nº 3668 de 2007 (Parte(s): Favela Vila Cruzado); IC nº 3676 de 2007 (Parte(s): Andre Garcia); IC nº 3680 de 2007 (Parte(s): Restaurante na Dias Ferreira); IC nº 3696 de 2007 (Parte(s): Estado e Município do Rio de Janeiro); IC nº 3700 de 2007 (Parte(s); Cedae); IC nº 3716 de 2007 (Parte(s): Margalho Posto e Serviço); IC nº 3724 de 2007; IC nº 3740 de 2007; IC nº 3764 de 2007 (Parte(s): Parque Natural Municipal de Grumari); IC nº 3768 de 2007 (Parte(s): Município e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 3780 de 2007; PP nº 3812 de 2007 (Parte(s): Peg Madeireira); IC nº 3840 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 4060 de 2008 (Parte(s): Land Rio); PP nº 4096 de 2008 (Parte(s): Tsar Car Automóveis Ltda); IC nº 4108 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4132 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4136 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 4140 de 2008 (Parte(s): José Luis Veríssimo); IC nº 4156 de 2008; IC nº 4168 de 2008 (Parte(s): Domingos Machado Fernandes e Ricardo Gaudie Ley Castro); IC nº 4180 de 2008; IC nº 4212 de 2008; PP nº 4224 de 2008 (Parte(s): Usina Verde); IC nº 4228 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Bem. Carlos Taylor); IC nº 4256 de 2008; IC nº 4260 de 2008 (Parte(s): Dalny Araújo Sucasa, Marcelo Pitanga Silvares e Marco Antônio Paes); PP nº 4272 de 2008; IC nº 4280 de 2008; IC nº 4288 de 2008 (Parte(s): Emídio e Quadra Badalo Santa Teresa); PP nº 4292 de 2008; PP nº 4296 de 2008 (Parte(s): Salão de Beleza Werner); IC nº 4300 de 2008; IC nº 4316; IC nº 4320 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 4344 de 2009 (Parte(s): Ibama); PP nº 4405 de 2009 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP nº 4475 de 2009; PP nº 4485 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua Miguel Pereira e Adjacências); IC nº 4490 de 2009 (Parte(s): Hospital IV Centenário); IC nº 4515 de 2009 (Parte(s): Município e Estado do Rio de Janeiro); PP nº 4530 de 2009 (Parte(s): Clube Mix); IC nº 4540 de 2009; IC nº 4550 de 2009; IC nº 4555 de 2009 (Parte(s): Construtora Norberto Odebrecht); PP nº 4575 de 2009 (Parte(s): Condomínio Santa Bárbara); PP nº 4585 de 2009 (Parte(s): Terra Prometida); IC nº 4590 de 2009; PP nº 4595 de 2009; PP nº 4615 de 2009 (Parte(s): Proprietário da Fábrica); IC nº 4620 de 2009; PP nº 4625 de 2009; IC nº 4630 de 2009 (Parte(s): Empresa Perfil Mídia. IC nº 4635 de 2009; IC nº 4640 de 2009 (Parte(s): Comlurb); PP nº 4645 de 2009; PP nº 4655 de 2009; PP nº 4660 de 2009; PP nº 4680 de 2009 (Parte(s): Light); IC nº 4685 de 2009; IC nº 4690 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Barcos); PP nº 4700 de 2009 (Parte(s): Empresa Quality); PP nº 4705 de 2009 (Parte(s): Cedae e Município do Rio de Janeiro); PP nº 4715 de 2009; PP nº 4720 de 2009 (Parte(s): Usina De Concreto); PP nº 4725 de 2009; IC nº 4740 de 2009; PP nº 4750 de 2009; PP nº 4755 de 2009; IC nº 4760 de 2009 (Parte(s): The Week); IC nº 4785 de 2009 (Parte(s): Clube Fazenda Marapendi); IC nº 4805 de 2009; IC nº 4830 de 2011; IC nº 4835 de 2009; IC nº 4840 de 2009; IC nº 4845 de 2009; IC nº 5050 de 2010; IC nº 5065 de 2010; IC nº 5070 de 2010 (Parte(s): Jorginho Capacho e Nando Capacho); IC nº 5075 de 2010; IC nº 5080 de 2010 (Parte(s): Empresa Quality); IC nº 5090 de 2010 (Parte(s): Infraero); IC nº 5095 de 2010; IC nº 5100 de 2010; IC nº 5110 de 2010; IC nº 5115 de 2010; IC nº 5120 de 2010; IC nº 5125 de 2010; IC nº 5135 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 5140 de 2010; IC nº 5150 de 2010; IC nº 5155 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); IC nº 5165 de 2010; IC nº 5175 de 2010; IC nº 5180 de 2010 (Parte(s): Palácio Laranjeiras); IC nº 5185 de 2010; IC nº 5190 de 2010 (Parte(s): Raul Pereira do Canto Melo); IC nº 5200 de 2010 (Parte(s): Clube Luso Brasileiro); PP nº 5215 de 2010 (Parte(s): Agix Motors Company); IC nº 5220 de 2010 (Parte(s): Cedae, Estado do Rio de Janeiro e Município); PP nº 5225 de 2010; IC nº 5235 de 2010; IC nº 5240 de 2010; IC nº 5245 de 2010 (Parte(s): Supermercados, Lojas e demais estabelecimentos comerciais que forneçam sacolas plásticas aos consumidores); IC nº 5255 de 2010; IC nº 5275 de 2010; PP nº 5285 de 2010; IC nº 5290 de 2010 (Parte(s): Eduardo Labre); IC nº 5310 de 2010 (Parte(s): Cedae e Município do Rio de Janeiro); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2011.01387147 - IC nº 029 de 2009; IC nº 030 de 2010; IC nº 032 de 2010; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2011.01394267 - IC nº 049-A de 2008; IC nº 007 de 009; IC nº 003 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 011 de 2010; IC nº 019 de 2009; IC nº 008 de 2010; IC nº 029 de 2008; IC nº 051 de 2008; IC nº 100 de 2008; IC nº 172 de 2008; IC nº 174 de 2008; IC nº 009 de 2009; IC nº 1683 de 2008; IC nº 329 de 2008; IC nº 251 de 2008; IC nº 363 de 2008; IC nº 311 de 2008; IC nº 331 de 2008; IC nº 392 de 2008; IC nº 410 de 2008; IC nº 419 de 2008; IC nº 431 de 2008; IC nº 492 de 2008; IC nº 539 de 2008; IC nº 623 de 2008; IC nº 621 de 2008; IC nº 654 de 2008; IC nº 723 de 2008; IC nº 732 de 2008; IC nº 781 de 2008; IC nº 744 de 2008; IC nº 833 de 2008; IC nº 901 de 2008; IC nº 922 de 2008; IC nº 1604 de 2008; IC nº 1643 de 2008; IC nº 1663 de 2008; IC nº 1681 de 2008; IC nº 1683 de 2008; IC nº 1692 de 2008; IC nº 1782 de 2008; IC nº 027 de 2011; Processo nº 2011.01405013 - IC nº 004 de 2009; IC nº 004 de 2010; IC nº 006 de 2010; IC nº 007 de 2010; IC nº 184 de 2008; IC nº 572 de 2008; PP nº 013 de 2010; IC nº 582 de 2008; IC nº 711 de 2008; IC nº 801 de 2008; IC nº 853 de 2008; IC nº 1610 de 2008; IC nº 1871 de 2008; IC nº 262 de 2008; IC nº 1530 de 2008; IC nº 071 de 2008; Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras: Processo nº 2011.00077581 - IC nº 2001 (Parte(s): Abrigo Municipal de Rio das Ostras); IC nº 007 de 2004 (Assunto: garantia do tratamento necessário às crianças e adolescentes portadoras da doença fenilcetonúria), Processo nº 2011.00189986 - IC nº 03 de 2008 e IC nº 002 de 2009; Promotoria de Justiça de Fundações: Processo nº 2011.01441581 - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Fundação Pro Cefet), Processo nº 2011.01441582 - IC nº 006 de 2004 (Parte(s): Fundação Padre Leonel Franca), Processo nº 2011.01441589 - IC nº 064 de 2004 (Parte(s): Fundação Francisco Arduino - Fundar): g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.00943222 - IC nº 3074 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); IC nº 3225 (Parte(s): Suposto enriquecimento ilícito de Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro); PP nº 3704 (Parte(s): FUESP); IC nº 3795 (Parte(s): SMS); IC nº 4228 (Parte(s): SEPE e FUNPREVI); IC nº 6704 (Assunto: Possíveis irregularidades no acréscimo de verbas destinadas aos jogos Pan-Americanos); IC nº 7104 (Parte(s): Rosinha Garotinho); IC nº 7528 (Parte(s): Fundação Leão XIII); IC nº 7728 (Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes); IC nº 7844 (Parte(s): Carlos Eduardo de Oliveira Bastos); IC nº 8498 (Parte(s): José Leite Nader Neto); IC nº 7884 (Parte(s): Fiscais de Renda do Estado); IC nº 8868 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 9104 (Parte(s): CEDAE); IC nº 9433 (Parte(s): Jane Cozzolino); IC nº11028 (Parte(s): Jorge Feliz de Souza); IC nº 11384 (Parte(s): SETRAB); IC nº 11928 (Parte(s): DETRAN); IC nº 12244 (Parte(s): Célia Regina da Silva e outros); IC nº 12944 (Parte(s): Alexandre Sansão Fontes); IC nº 12744 (Parte(s): DETRAN); IC nº 13284 (Parte(s): Ícaro Silva); IC nº 14028 (Parte(s): DEGASE); IC nº 2010.00183169 (Parte(s): SETRAB); IC nº 2010.00239584 (Parte(s): CEDAE); IC nº 14898 (Parte(s): Renata de Souza Santos); IC nº 14968 (Parte(s): BWA, MKTPLUS Publicidade e Sportplus); IC nº 2010.00507069 (Parte(s): PCERJ); IC nº 2010.00674203 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro (Centro de Recuperação de Cidade Nova); IC nº 2010.00793673 (Parte(s): FURNAS); IC nº 2010.00839763 (Parte(s): Flavio Lima Piovesan); IC nº 2010.00839764 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento); IC nº 2010.00906785 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais); IC nº 2010.00730189 (Parte(s): Ruben de Azevedo Quaresma e outros); IC nº 2010.00829848 (Parte(s): SUDEJ); IC nº 2010.00920385 (Parte(s): ONG Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual); IC nº 2010.00712179 (Parte(s): DETRAN); IC nº 2010.00956413 (Parte(s): Mauro Silva Mendes); IC nº 2010.00987929 (Parte(s): Aylton Martins dos Santos); IC nº 13898 (Parte(s):FIA); IC nº 2010.00128888(Parte(s): Município do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00899018 (Parte(s):SMH); IC nº 2011.00451493 (Parte(s): Wallington de Souza Fernandez); IC nº 2011.00567084 (Parte(s): Empresa Andrade Gutierrez); IC nº 2011.00563458 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A, PETROBRAS e IBDD); IC nº 2011.00324984 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A e IMPSA); IC nº 2009.00196253 (Parte(s): Companhia FURNAS S/A); IC nº 8268 (Parte(s): Shopping Downtown); IC nº 2011.00679184 (Parte(s): Delta Construções); IC nº 3639 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Ferreira Viana); IC nº 2288 (Parte(s): FAETEC); IC nº 11504 (Parte(s): SEE); IC nº 2011.00602934 (Parte(s): SMS); IC nº 2011.00690795 (Parte(s): José Claudio Cavalcanti de Oliveira); IC nº 10168 (Assunto: Possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na Comunidade Mata Machado); IC nº 4904 (Parte(s): Fundação Oscar Rudge); IC nº 3595 (Parte(s): Fundo Estadual de Combate a Pobreza); IC nº 12703 (Parte(s): PMERJ); IC nº 8692 (Parte(s): Silvia Pacheco Fontes); IC nº 10212 (Parte(s): Sidney Roberto Szabo e outros); IC nº 13776 (Parte(s): ONG CEACA/VILA); IC nº 14992 (Assunto: Alagamentos e inundações na cidade do Rio de Janeiro); IC nº 2010.00286247 (Parte(s): Rio Aguás); IC nº 12552 (Parte(s): DETRO/RJ); IC nº 2010.00352467 (Parte(s): Bruno Mello); IC nº 2010.00454660 (Parte(s): Rosaura Maurício dos Santos); IC nº 11036 9 Parte(s): Mazda Locadora e Turismo Ltda); IC nº 2010.00454650 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego); IC nº 5636 ( Parte(s): RioPrevidência); IC nº 7860 (Parte(s): Valdeir Dias Pinna); IC nº 9712 (Parte(s): SMC); IC nº 11052 (Parte(s): Josinaldo Francisco da Cruz); IC nº 2010.00685536 (Parte(s): JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda); IC nº 2010.00963910 (Parte(s): CBMERJ); IC nº2010.01010050 (Parte(s): Jackeline Lacerda e outros); IC nº 9812 (Parte(s): DETRAN); IC nº 14820 (Parte(s): PETROBRAS); IC nº 7436 (Parte(s): Torcato Pinto Marques Ferreira); IC nº 2010.00585860 (Parte(s): SEPLAG/RJ e ANDEF); IC nº 3281 (Parte(s): Marcos Abrahão); IC nº 9212 ( Parte(s): Marco Figueiredo); IC nº 2010.00818167 (Parte(s): SMA); PP nº 2010.00843821 (Parte(s): TRANSPETRO S/A, CEF e Bradesco S/A); IC nº 2010.00926907 (Parte(s): Wilson Carlos de Carvalho); IC nº 6882 (Parte(s): Aurélio Gonçalves Marques); IC nº 10992 (Parte(s): Renato de Araújo Sivuca Ferreira); IC nº 13260 (Parte(s): SEAP); IC nº 4392 (Parte(s): RIOTUR e LIESA); PP nº 9320 (Assunto: Omissão dos órgãos integrantes do sistema de trânsito por não promoverem funcionamento de escolas públicas de Trânsito); IC nº 9420 9 Parte(s): Waldenez de Oliveira Filho); IC nº 11092 (Parte(s): FURNAS); IC nº 10692 (CET- RIO); IC nº 9936 (Parte(s): Geiso Pereira Turques); IC nº 11436 (Assunto: Esquema de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro - desmembramento do IC 8435); IC nº 11812 (Parte(s): José Gomes Graciosa); IC nº 2010.00501460 (Parte(s): Eduardo Paes); IC nº 2010.00556686 (Parte(s): Banco de Sangue Hemonet -Hospital São Lucas); IC nº 8676 (Parte(s): Escola Estadual castro Alves); IC nº 13436 (Parte(s): UERJ); 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.00943344 - IC nº 008 (Assunto: construção irregular); IC nº 016 de 2008 (Assunto: tratamento de esgoto); IC nº 022 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 030 de 2002 (Assunto: lançamentos de dejetos fecais no Rio Morto); IC nº 060 de 2003 (Parte(s): Parque Estadual da Pedra Branca); IC nº 062 de 2002 (Assunto: esgoto); IC nº 078 de 2003 (Assunto: corte de árvores e condomínio fechado); IC nº 090 de 2001 (Assunto: instalação de guaritas e trave basculante); IC nº 091 de 2003 (Assunto: licenciamento ambiental); IC nº 096 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 118 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 122 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 130 de 2003 (Assunto: desmatamento); IC nº 131 de 2003 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 140 de 2003 (Assunto: crimes ambientais ocorridos na Estrada do Morgado); IC nº 141 de 2003 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 173 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 198 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 200 de 2004 (Assunto: Erb); IC nº 218 de 2004 (Assunto: aterro); IC nº 220 de 2005; IC nº 247 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 260 de 2005 (Assunto: bloqueio de travessia de pedestres em via pública); IC nº 272 de 2005 (Assunto: esgotos); IC nº 278 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 320 de 2005 (Assunto: poluição sonora); IC nº 332 de 2005 (Assunto: patrimônio histórico); IC nº 1194 de 1992 (Assunto: mineração); IC nº 1348 de 1994 (Assunto: esgotos); IC nº 1482 de 1997 (Assunto: construção irregular); IC nº 1535 de 1998 (Assunto: construção abandonada acima da cota 250); IC nº 1555 de 1998 (Assunto: construção irregular): IC nº 1598 de 1999 (Assunto: Ameaças de Danos Ambientais); IC nº 1608 de 1999 (Assunto: danos ambientais); IC nº 1632 de 1999 (Parte(s): Conjunto Habitacional Santa Veridiana); IC nº 1637 de 1999 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 1658 de 1999 (Assunto: poluição em lago/lagoa); IC nº 1669 de 1999 (Assunto: desmatamento); IC nº 1686 de 2000 (Assunto: esgotos); IC nº 1738 de 2000 (Assunto: poluição sonora); IC nº 1745 de 2000 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 1794 de 2000 (Assunto: patrimônio público); IC nº 1829 de 2001 (Assunto: construção irregular); IC nº 1857 de 2001 (Assunto: licenciamento); IC nº 1868 de 2000 (Assunto: licenciamento); IC nº 1926 de 2002 (Assunto: armazenamento irregular); IC nº 1955 de 2002 (Assunto: estocagem irregular); IC nº 1980 de 2002 (Assunto: esgotos); IC nº 2011 de 2003 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 2030 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2043 de 2002 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 2048 de 2002 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2088 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2112 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2128 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2147 de 2002 (Assunto: antena celular); IC nº 2152 de 2002 (Assunto: construção irregular); IC nº 2165 de 2002 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2204 de 2002 (Assunto: derramamento de óleo); IC nº 2208 de 2003 (Parte(s): Teadit); IC nº 2232 de 2003 (Assunto: extração mineral); IC nº 2241 de 2003 (Assunto: Eia-Rima); IC nº 2284 de 2003 (Parte(s): Apa de Guaratiba); IC nº 2300 de 2003 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2361 de 2003 (Assunto: construção irregular); IC nº 2396 de 2003; IC nº 2399 de 2003 (Assunto: poluição em rio); IC nº 2436 de 2004 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 2461 de 2004 (Assunto: dragagem); IC nº 2526 de 2004 (Assunto: poluição visual); IC nº 2533 de 2004 (Assunto: extração mineral); IC nº 2579 de 2004 (Assunto: poluição industrial); IC nº 2591 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2608 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2632 de 2004 (Assunto: construção irregular); IC nº 2637 de 2004 (Assunto}: colocação de cancela); IC nº 2639 de 2004 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2668 de 2004 (Assunto: mata atlântica); IC nº 2678 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2697 de 2004 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2719 de 2005 (Assunto: outros - dengue); IC nº 2778 de 2005 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 2782 de 2008 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 2783 de 2005 (Assunto: desmatamento); IC nº 2812 de 2005 (Assunto: Loteamento irregular); IC nº 2834 de 2005 (Assunto: desmatamento e construção irregular); PP nº 2843 de 2005 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 2863 de 2005 (Assunto: costões); PP nº 2908 de 2005 (Assunto: aterro); IC nº 2912 de 2005 (Assunto: aterro na Ilha de Paquetá); IC nº 2956 de 2006 (Assunto: aterro); IC nº 2976 de 2005 (Assunto: impacto viário); PP nº 3004 de 2006 (Assunto: poluição atmosférica e sonora); IC nº 3011 de 2005 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3020 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3050 de 2006 (Assunto: esgotos); IC nº 3051 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3057 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3068 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3077 de 2006 (Assunto: extração mineral); IC nº 3079 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3082 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3117 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3123 de 2006 (Assunto: esgoto); IC nº 3144 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); IC nº 3158 de 2006 (Assunto: outros); PP nº 3176 de 2006 (Assunto: construção irregular); IC nº 3177 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3195 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3200 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3220 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural e arquitetônico); IC nº 3225 de 2006 (Assunto: Poluição sonora); IC nº 3226 de 2006 (Assunto: mineração); PP nº 3230 de 2007 (Assunto: extração mineral); IC nº 3237 de 2006 (Assunto: patrimônio cultural); PP nº 3244 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3265 de 2006; IC nº 3266 de 2006 (Assunto: poluição sonora); PP nº 3268 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3284 de 2007 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 3287 de 2006 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 3356 de 2006 (Assunto: poluição hídrica); IC nº 3439 de 2006 (Assunto: instalação de sub-estação sem licenciamento); IC nº 3499 de 2007 (Assunto: licenciamento); PP nº 3500 de 2007 (Assunto: assoreamento); IC nº 3505 de 2005 (Assunto: construção irregular); IC nº 3515 de 2006 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3537 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3555 de 2007 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 3556 de 2007 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 3585 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3587 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3605 de 2007 (Assunto: construção irregular); IC nº 3606 de 2007 (Assunto: degradação ambiental); IC nº 3607 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3610 de 2007 (Assunto: parcelamento do solo); IC nº 3611 de 2007 (Assunto: outros); PP nº 3612 de 2007 (Assunto: favelização); IC nº 3649 de 2007 (Assunto: poluição sonora); IC nº 3654 de 2007 (Assunto: poluição sonora); 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IC nº 5234 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5239 de 2010 (Assunto: autorização de áreas públicas); IC nº 5244 de 2010 (Assunto: poluição em mar); IC nº 5249 de 2010 (Assunto: despejo irregular de resíduos); IC nº 5254 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5259 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5264 de 2010 (Assunto: desmatamento); IC nº 5274 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5279 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5284 de 2010 (Assunto: poluição sonora e atmosférica); IC nº 5289 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5294 de 2010 (Assunto: encosta); IC nº 5299 de 2010 (Assunto: poluição visual); IC nº 5304 de 2010 (Assunto: impacto viário e esgoto); IC nº 5309 de 2010 (Assunto: deslizamento); IC nº 5314 de 2010 (Assunto: lixo); IC nº 5324 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5329 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5334 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5339 de 2010 (Assunto: obra irregular); IC nº 5344 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5349 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5354 de 2010 (Assunto: aterro e parcelamento irregular); IC nº 5359 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5364 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5369 de 2010 (Assunto: loteamento irregular); IC nº 5379 de 2010 (Assunto: maus tratos a cavalos); IC nº 5384 de 2010 (Assunto: parcelamento irregular); IC nº 5389 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5394 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5399 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5404 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5414 de 2010 (Assunto: impacto de vizinhança); IC nº 5419 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5424 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5429 de 2010 (Assunto: supressão de vegetação); IC nº 5439 de 2010 (Assunto: ocupação do espaço público); IC nº 5444 de 2010 (Assunto: ocupação irregular); IC nº 5449 de 2010 (Assunto: deslizamento de encosta); IC nº 5454 de 2010 (Assunto: poluição atmosférica); IC nº 5464 de 2010 (Assunto: construção irregular); IC nº 5469 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 5474 de 2010 (Assunto: poluição sonora e ocupação irregular); IC nº 5479 de 2010 (Assunto: licenciamento ambiental); Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis: Processo nº 2011.01436015 -PP nº 001 de 2004; PP 002 de 2004; PP nº 003 de 2004; PP nº 004 de 2004; PP nº 005 de 2004; PP nº 006 de 2004; PP 007 de 2004; PP nº 008 de 2004; IC nº 010 de 2004; IC nº 014 de 2004; IC nº 035 de 2004; IC nº 036 de 2004; IC nº 038 de 2004; IC nº 041 de 2004; IC nº 055 de 2004; PP nº 066 de 2004; IC nº 068 de 2004; IC nº 071 de 2004; IC nº 078 de 2004; IC nº 084 de 2004; PP nº 093 de 2004; IC nº 098 de 2004; IC nº 100 de 2004; IC nº 106/04; IC 108 de 2004; IC 112 de 2004; IC 113 de 2004; IC 114 de 2004; IC nº 118 de 2004; IC nº 128 de 2004; IC nº 129 de 2004; IC 131 de 2004; IC 136 de 2004; IC 143 de 2004; IC 149 de 2004; PP nº 150 de 2004; IC nº 152 de 2004; IC nº 179 de 2004; IC nº 184 de 2004; IC 190 de 2004; IC nº 193 de 2004; IC nº 198 de 2004; PP nº 199 de 2004; IC nº 201 de 2004; IC nº 205 de 2004; PP nº 216 de 2004; IC nº 222 de 2004; IC nº 225 de 2004; IC nº 230 de 2004; IC nº 232 de 2004; 2003.00007579; PP nº 238 de 2004; IC nº 241 de 2004; IC nº 259 de 2004; IC nº 264 de 2004; IC nº 280 de 2004; IC nº 283 de 2004; PP nº 292 de 2004; IC nº 297 de 2004; IC nº 303 de 2004; IC nº 312 de 2004; IC nº 319 de 2004; IC nº 320 de 2004; IC nº 331 de 2004; IC nº 333 de 2004; IC nº 334 de 2004; IC nº 335 de 2004; PP nº 342 de 2004; IC nº 346 de 2004; IC nº 347 de 2004; IC nº 348 de 2004; IC nº 364 de 2004; IC nº 368 de 2004; IC nº 369 de 2004; IC nº 370 de 2004; IC nº 373 de 2004; IC nº 374 de 2004; PP nº 377 de 2004; IC nº 379 de 2005; IC nº 383 de 2005; IC nº 394 de 2005; IC nº 407 de 2005; IC nº 414 de 2005; IC nº 415 de 2005; IC nº 418 de 2005; IC nº 425 de 2005; IC nº 431 de 2005; IC nº 432 de 2005; IC nº 440 de 2005; IC nº 442 de 2005; IC nº 449 de 2005; PP nº 453 de 2005; PP nº 455 de 2005; PP nº 460 de 2005 ; IC nº 464 de 2005; IC nº 476 de 2005; IC nº 484 de 2005; PP nº 500 de 2005; IC nº 507 de 2005; IC nº 508 de 2005; IC nº 515 de 2005; 2005.00021149; PP nº 519 de 2005; IC nº 524 de 2005; IC nº 525 de 2005 - 2005.00017170; IC nº 536 de 2005; IC nº 538 de 2005; IC nº 539 de 2005; IC nº 550 de 2005; IC nº 553 de 2005 - 2005.00017171; IC nº 560 de 2006 - 2006.00093064; IC nº 562 de 2006; IC nº 564 de 2006 - 2006.00100683; IC nº 567 de 2006 - 2006.00100684; IC nº 568 de 2006 - 2006.00100671; IC nº 579 de 2006 - 2006.00100686; IC nº 581 de 2006; IC nº 587 de 2006 - 2006.00097381; IC nº 593 de 2006; IC nº 595 de 2006; IC nº 605 de 2006 - 2006.00100703 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 606 de 2006 - 2006.00100701 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 607 de 2006 - 2006.00100700 Apensado ao IC nº 108 de 2004; IC nº 609 de 2006; IC nº 610 de 2006; IC nº 611 de 2006; IC nº 613 de 2006; IC nº 619 de 2006; IC nº 620 de 2006 - 2006.00097952; IC nº 625 de 2006; IC nº 626 de 2006 - 2006.00100687; IC nº 629 de 2006; IC nº 634 de 2006; IC nº 635 de 2006 - 2006.00100640; IC nº 637 de 2006 - 2006.00100643; IC nº 643 de 2006; IC nº 644 de 2006 - 2006.00097392; IC nº 645 de 2006; IC nº 649 de 2006; 2006.00104035; IC nº 651 de 2006; 2006.00100665; IC nº 652 de 2006 - 2006.00100664 Apensado ao IC nº 651 de 2006; IC nº 662 de 2006; 2006.00100718; IC nº 665 de 2006 - 2006.00100646; IC nº 668 de 2006; 2006.00100800; IC nº 669 de 2006 - 2006.00100647; IC nº 675 de 2006 - 2006.00100648; PP nº 677 de 2006; 2006.00100729; PP nº 678 de 2006 - 2006.00100731; IC nº 679 de 2006 - 2006.00100649; IC nº 680 de 2006 - 2006.00100672; IC nº 682 de 2006 - 2006.00100650; IC nº 688 de 2006 - 2007.00174391; PP nº 690 de 2006 - 2006.00100651; PP nº 691 de 2006; 2006.00100725; IC nº 695 de 2006 - 2006.00100723; IC nº 697 de 2006; 2006.00100867; IC nº 701 de 2006; 2006.00100708; IC nº 705 de 2006; IC nº 706 de 2006; 2006.00104005; IC nº 708 de 2006 - 2006.00100652; IC nº 710 de 2006; 2006.00100674; IC nº 711 de 2006; 2006.00100642; IC nº 712 de 2006; 2006.00100644; IC nº 715 de 2006; 2006.00100765 - Apensado ao IC nº 717 de 2006; IC nº 716 de 2006; 2006.00100645; IC nº 717 de 2006; 2006.00100766; IC nº 719 de 2006; IC nº 720 de 2006; 2006.00100662; IC nº 722 de 2007; 2007.00174333; IC nº 725 de 2007; 2007.00174334; IC nº 727 de 2007; 2007.00174335; IC nº 729 de 2007; 2007.00174462; IC nº 732 de 2007; 2007.00174336; IC nº 746 de 2007 - 2007.00174337; IC nº 747 de 2007 - 2007.00174375; IC nº 749 de 2007 - 2007.00174376 - Apensado ao IC nº 747 de 2007; IC nº 752 de 2007 - 2007.00174362; IC nº 753 de 2007 - 2007.00174367; IC nº 754 de 2007 - 2007.00174338; IC nº 756 de 2007 - 2007.00174359; IC nº 765 de 2007 - 2007.00174427; IC nº 767 de 2007 - 2009.00081478; PP nº 768 de 2007 - 2007.00174383; IC nº 769 de 2007 - 2007.00174340; IC nº 770 de 2007 - 2007.00250169; IC nº 771 de 2007; PP nº 772 de 2007 - 2007.00174390; IC nº 777 de 2007; IC nº 778 de 2007 - 2007.00177860; IC nº 780 de 2007 - 2007.00174386; IC nº 783 de 2007 - 2007.00174397; IC nº 784 de 2007 - 2007.00174324; IC nº 786 de 2007 - 2007.00174387; IC nº 787 de 2007 - 2007.00174342; IC nº 788 de 2007 - 2007.00174345; IC nº 790 de 2007 - 2007.00174347; IC nº 792 de 2007 - 2007.00174373; IC nº 793 de 2007 - Apensado ao IC nº 792 de 2007; IC nº 794 de 2007 - 2007.00174365; IC nº 795 de 2007 - 2007.00174364; IC nº 796 de 2007 - 2007.00174481; IC nº 797 de 2007 - 200700174514; IC nº 798 de 2007 - 2007.00174519; IC nº 801 de 2007 - 2007.00174343; IC nº 802 de 2007 - 2007.00174370; IC nº 805 de 2007 - 2007.00174381; IC nº 806 de 2007 - 2007.00174438; IC nº 818 de 2007 - 2007.00250183; IC nº 836 de 2007; IC nº 843 de 2007 - 2007.00174486; IC nº 861 de 2007 - 2007.00174487; IC nº 863 de 2007 - 2007.00174344; IC nº 864 de 2007; IC nº 865 de 2007 - 2007.00174586; IC nº 866 de 2007 - 2007.00172443 - Apensado ao IC nº 920 de 2008; IC nº 867 de 2007 - 2007.00174413; IC nº 868 de 2007 - 2007.00174417; IC nº 869 de 2007 - 2007.00174348; PP nº 871 de 2007 - 2007.00174360; IC nº 875 de 2007 - 2007.00174377; PP nº 876 de 2007 - 2007.00174489; IC nº 878 de 2007 - 2007.00174378; IC nº 880 de 2007 - 2007.00174361; IC nº 881 de 2007 - 2007.00174511; IC nº 882 de 2007 - 2007.00174349; IC nº 883 de 2007 - 2007.00174350; IC nº 890 de 2007 - 2007.00174351; IC nº 891 de 2007 - 2007.00174352; IC nº 892 de 2007 - 2007.00174353; IC nº 895 de 2007 - 2007.00174385 - Apensado ao IC nº 780 de 2007; IC nº 896 de 2007 - 2007.00174428; IC nº 897 de 2008 - 2008.00218654; IC nº 899 de 2008 - 2008.00218972; IC nº 900 de 2008; IC nº 902 de 2008 - 2008.00218659 - Apensado ao IC nº 1189 de 2009; IC nº 903 de 2008 - 2008.00218621; IC nº 904 de 2008 - 2008.00218662; IC nº 905 de 2008 - Apensado ao IC nº 861 de 2007; IC nº 906 de 2008 - 2008.00225183; IC nº 908 de 2008; IC nº 911 de 2008 - 200800218814; IC nº 912 de 2008 - 2008.00295895; IC nº 914 de 2008; IC nº 915 de 2008 - 200800218652; IC nº 917 de 2008 - 2008.00218595; IC nº 920 de 2008 - 2008.00217036 - Apensado ao IC nº 705 de 2006; IC nº 923 de 2008; IC nº 924 de 2008; 2008.00218723; IC nº 925 de 2008 - 2007.00174382; IC nº 928 de 2008 - 2008.00217003; PP nº 932 de 2008 - 2008.00218599; PP nº 934 de 2008 - 2008.00218600; PP nº 939 de 2008; PP nº 941 de 2008 - 2008.00218634 - Apensado ao IC nº 651 de 2006; PP nº 942 de 2008 - 2008.00218730; PP nº 944 de 2008 - 2008.00218653; IC nº 945 de 2008 - 2008.00218655; PP nº 946 de 2008 - 2010.01021045; PP nº 947 de 2008 - 2008.00218959; PP nº 948 de 2008; IC nº 951 de 2008 - 2008.00218602; IC nº 952 de 2008; PP nº 953 de 2008 - 201100177629; PP nº 954 de 2008 - 2008.00218811; IC nº 957 de 2008 - 2008.00293647; IC nº 958 de 2008; PP nº 960 de 2008 - 2008.00224061; PP nº 963 de 2008; IC nº 964 de 2008 - Apensado ao PP nº 972 de 2008; PP nº 965 de 2008 - 2008.00218594 - Apensado ao IC nº 869 de 2007; PP nº 968 de 2008 - 2008.00217028; PP nº 969 de 2008 - 2008.00218596; IC nº 970 de 2008 - 2008.00225192; PP nº 971 de 2008; PP nº 972 de 2008 - Apensado ao IC nº 964 de 2008; PP nº 973 de 2008 - 2008.00218633; IC nº 975 de 2008 - 2008.00218601; PP nº 976 de 2008 - 2008.00218656; PP nº 977 de 2008 - 2008.00218603; PP nº 978 de 2008 - 2008.00224069; PP nº 979 de 2008 - 2008.00224065; IC nº 988 de 2008 - Apensado ao IC nº 881 de 2007; IC nº 989 de 2008; IC nº 990 de 2008 - 2008.00214496; IC nº 996 de 2008 - 2008.00218647; IC nº 997 de 2008 - 2008.00218786; IC nº 999 de 2008 - 2008.00218636; IC nº 1000 de 2008 - 2008.00218988; IC nº 1002 de 2008 - 2008.00218604; IC nº 1004 de 2008 - 2008.00218606; PP nº 1005 de 2008 - 2008.00218607; IC nº 1006 de 2008 - 2008.00214497 ; IC nº 1007 de 2008 - 2008.00224064; PP nº 1009 de 2008 - 2008.00218622; PP nº 1010 de 2008 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; PP nº 1011 de 2008 - 2008.00218608; IC nº 1012 de 2008 - 2008.00218684; IC nº 1013 de 2008 - 2008.00214498 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1015 de 2008 - 2008.00214536; IC nº 1016 de 2008 - 2008.00218609; IC nº 1017 de 2008 - 2008.00218610; IC nº 1018 de 2008 - 2008.00218611; IC nº 1020 de 2008 - 2008.00225205; IC nº 1021 de 2008 - 2008.00219009; PP nº 1022 de 2008; PP nº 1028 de 2008; PP nº 1030 de 2008 - 2008.00218623; PP nº 1031 de 2008 - 2008.00218624; IC nº 1034 de 2008 - 2008.00303972; IC nº 1036 de 2008 - 2008.00218612; IC nº 1037 de 2008 - 2008.00218613; IC nº 1038 de 2008 - 2008.00218766; IC nº 1040 de 2008 - 2009.00332245; IC nº 1041 de 2008 - 2009.00334393; IC nº 1042 de 2008 - 2009.00334316; IC nº 1043 de 2008 - 2009.00334317; IC nº 1047 de 2008 - 2009.00081467; IC nº 1049 de 2009 - 2009.00334335; IC nº 1052 de 2009 - 2009.00334318; IC nº 1053 de 2009 - 2009.00334336; IC nº 1054 de 2009 - 2009.00336947; PP nº 1057 de 2009 - 2009.00334655; IC nº 1060 de 2009 - 2009.00334320; IC nº 1061 de 2009 - 2009.00334321; IC nº 1062 de 2009 - 2009.00334404; IC nº 1063 de 2009 - 2009.00334340; IC nº 1064 de 2009 - 2009.00334322; IC nº 1065 de 2009 - 2009.00334405; IC nº 1068 de 2009 - 2009.00334342; IC nº 1069 de 2009 - 2009.00334323; IC nº 1070 de 2009 - 2009.00334344; IC nº 1072 de 2009 - 2009.00334572; IC nº 1077 de 2009 - 2009.00334425; IC nº 1079 de 2009; IC nº 1080 de 2009 - 2009.00334569; IC nº 1081 de 2009; IC nº 1082 de 2009 - 2009.00334371; IC nº 1083 de 2009 - 2009.00427728; IC nº 1084 de 2009 - 2009.00334392; IC nº 1086 de 2009 - 2009.00334461; IC nº 1090 de 2009 - 2009.00334427; IC nº 1091 de 2009 - 2009.00334324; IC nº 1093 de 2009 - 2009.00421803; IC nº 1094 de 2009 - 2009.00334325; IC nº 1096 de 2009 - 2009.00435956; IC nº 1098 de 2009 - 2009.00334410; IC nº 1099 de 2009; PP nº 1100 de 2009 - 2009.00334424; IC nº 1101 de 2009 - 2009.00338281; IC nº 1102 de 2009 - 2009.00334326; IC nº 1103 de 2009 - 2009.00338319; PP nº 1104 de 2009 - 2009.00334422; IC nº 1105 de 2009 - 2009.00434854; IC nº 1106 de 2009 - 2009.00334790; IC nº 1107 de 2009 - 2007.00174404; IC nº 1108 de 2009 - 2009.00334327; IC nº 1109 de 2009 - 2009.0032213; IC nº 1110 de 2009 - 2009.00334328; IC nº 1111 de 2009 - 2009.00334411; IC nº 1112 de 2009 - 2009.00334791; IC nº 1113 de 2009 - 2009.00334925; IC nº 1114 de 2009 - 2009.00334421; PP nº 1115 de 2009 - 2009.00334348; IC nº 1116 de 2009 - 2009.00334395; IC nº 1117 de 2009 - 2009.00338280; IC nº 1118 de 2009 - 2009.00334717; IC nº 1119 de 2009 - 2009.00421804; IC nº 1120 de 2009 - 2011.01380275; PP nº 1121 de 2009 - 2009.00338253; IC nº 1123 de 2009 - 2009.00334718; IC nº 1125 de 2009 - 2009.00334436; IC nº 1126 de 2009; IC nº 1127 de 2009 - 2009.00334455; IC nº 1128 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1129 de 2009 - 2009.00334423; IC nº 1130 de 2009 - 2009.00334349; IC nº 1131 de 2009 - 2009.00334350; PP nº 1132 de 2009 - 2009.00334360; IC nº 1133 de 2009 - Apensado ao IC nº 1006 de 2008; IC nº 1135 de 2009 - 2009.00334363; PP nº 1137 de 2009 - 2009.00334372; IC nº 1138 de 2009 - 2009.00334390; IC nº 1139 de 2009 - 2009.00334391; IC nº 1140 de 2009 - 2009.00334446; IC nº 1141 de 2009 - 2009.00334366; IC nº 1142 de 2009 - 2009.00334394; IC nº 1143 de 2009 - 2009.00334566; IC nº 1145 de 2009 - 2011.00268021; IC nº 1147 de 2009; IC nº 1148 de 2009 - 2009.00334396; IC nº 1149 de 2009; IC nº 1149 de 2009; PP nº 1150 de 2009 - 2009.00334367; PP nº 1151 de 2009 - 2009.00334382; PP nº 1153 de 2009 - 2009.00334351; IC nº 1154 de 2009 - 2009.00329861; IC nº 1155 de 2009 - 2009.00332207; IC nº 1156 de 2009 - 2009.00334353; PP nº 1157 de 2009 - 2009.00334397; IC nº 1158 de 2009; IC nº 1160 de 2009; IC nº 1162 de 2009 - 2009.00171285; PP nº 1163 de 2009 - 2009.00334412; IC nº 1164 de 2009 - 2009.00336951; IC nº 1165 de 2009 - 2009.00334355; PP nº 1167 de 2009 - 2009.00334357; PP nº 1168 de 2009 - 2009.00334592; IC nº 1169 de 2009 - 2009.00336962; IC nº 1170 de 2009 - 2009.00336963; IC nº 1171 de 2009 - 2008.00225169; IC nº 1172 de 2009; PP nº 1175 de 2009 - 2009.00334358; IC nº 1176 de 2009 - 2009.00334379; PP nº 1177 de 2009; IC nº 1178 de 2009 - 2009.00334359; IC nº 1180 de 2009 - 2009.00334428; IC nº 1181 de 2009 - 2009.00338326; IC nº 1182 de 2009 - 2009.00334361; IC nº 1183 de 2009; IC nº 1185 de 2009 - 2009.00334362; IC nº 1187 de 2009; IC nº 1188 de 2009 - 2009.00334385; IC nº 1189 de 2009 - 2009.00334364; IC nº 1190 de 2009 - 2009.00334419; PP nº 1192 de 2009 - 2009.00334681; IC nº 1193 de 2009 - 2009.00334365; IC nº 1195 de 2009 - 2009.00334593; IC nº 1196 de 2009 - 2009.00334388; IC nº 1198 de 2009 - 2009.00334389; IC nº 1199 de 2009 - 2009.00332212; IC nº 1200 de 2009; PP nº 1202 de 2009 - 2009.00332826; IC nº 001 de 2010; IC nº 002 de 2010; IC nº 003/2010; PP nº 004 de 2010; IC nº 005 de 2010; IC nº 006 de 2010;PP nº 007 de 2010; IC nº 008 de 2010; IC nº 009 de 2010; IC nº 010 de 2010; IC nº 012 de 2010; IC nº 014 de 2010 - 201001021240; IC nº 015 de 2010 - 2010.00837472; IC nº 017 de 2010 - 201000868101; PP nº 018 de 2010 - 2010.00611560; IC nº 019 de 2010; PP nº 020 de 2010 - 2010.00962991; IC nº 021 de 2010 - 2010.00868129; IC nº 023 de 2010 - 2009.00334648; IC nº 024 de 2010 - 2010.01115211; IC nº 025 de 2010 - 2010.01021072; PP nº 026 de 2010; IC nº 027 de 2010 - 2010.00868368; PP nº 028 de 2010 - 2010.00073366; IC nº 029 de 2010 - 2010.00186765; IC nº 031 de 2010 - 2010.01023187; IC nº 032 de 2010; IC nº 033 de 2010 - 2010.00145059; PP nº 035 de 2010 - 2010.00198025; PP nº 036 de 2010 - 201000198065; IC nº 037 de 2010 - 201000234129; IC nº 038 de 2010 - 2010.00206834; PP nº 039 de 2010 - 201000272845; PP nº 040 de 2010 - 2010.00430743 PP nº 041 de 2010 - 2010.00234050; PP nº 042 de 2010 - 2010.00303497; PP nº 044 de 2010 - 2010.00234021; IC nº 046 de 2010 - 2010.00460927; IC nº 047 de 2010 -2010.00461068; IC nº 048 de 2010 -2010.00468772; IC nº 049 de 2010 - 2010.00470118; IC nº 050 de 2010 - 2010.00470239; IC nº 051 de 2010 - 201000470312; IC nº 052 de 2010 - 2010.00303510; IC nº 053 de 2010 - 2010.00367161; IC nº 054 de 2010 - 2010.00407215; IC nº 055 de 2010 - 2010.00449849; IC nº 056 de 2010 - 2010.00450287; IC nº 057 de 2010 - 2010.00450285; IC nº 059 de 2010 - 2010.00513404; IC nº 060 de 2010 - 2010.00557855; IC nº 061 de 2010 - 2010.00495556; IC nº 062 de 2010 - 2010.00450301; IC nº 063 de 2010 - 2010.00570305; IC nº 064 de 2010 - 2010.00570311; IC nº 065 de 2010 - 2010.00526202; IC nº 066 de 2010 - 2010.00557899; IC nº 068 de 2010 - 2010.00846019; IC nº 069 de 2010; IC nº 070 de 2010; IC nº 071 de 2010; IC nº 072 de 2010; IC nº 075 de 2010 - 2010.00707600; IC nº 076 de 2010 - 2010.00707647; IC nº 078 de 2010 - 2010.00894322; PP nº 080 de 2010 - 2010.00367211; IC nº 081 de 2010 - 2010.00585641; IC nº 082 de 2010 - 2010.00585642; IC nº 083 de 2010 - 2010.00938901; IC nº 084 de 2010 - 2010.00548375; IC nº 085 de 2010 - 2010.00707404; PP nº 088 de 2010 - 2010.01021046; IC nº 089 de 2010 - 2010.01021047; IC nº 090 de 2010 - 2010.00798558; IC nº 091 de 2010 - 2010.00798833; PP nº 093 de 2010 - 2010.00798883; PP nº 094 de 2010 - 2010.00799072; PP nº 095 de 2010 - 2010.00799102; PP nº 096 de 2010 - 2010.00799245; IC nº 097 de 2010 - 2010.01021180; h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente - Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.00938000 - IC nº 1208 de 1987 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 1460 de 1997 (Assunto: Gestão Ambiental); IC nº 1500 de 1998 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1502 de 1992 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 1580 de 1999 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1580-A de 2009 (Assunto: Acompanhamento de TAC); IC nº 1604 de 1999 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1660 de 1999 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1666 de 1999 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 1675 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1706 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1720 de 2000 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1728 de 2000 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 1806 de 2001 (Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor); IC nº 1808 de 2001 (Assunto: Patrimônio Cultural/Arquitetônico); IC nº 1860 de 2001 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1884 de 2001 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 1902 de 2001 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 1946 de 2002 (Assunto: APP); IC nº 1971 de 2001 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 1983 de 2002 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 1989 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2029 de 2002 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2030 de 2002 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 2036 de 2002 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2046 de 2002 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2058 de 2002 (Parte(s): Posturas Municipais); IC nº 2073 de 2002 (Parte(s): Licenciamento - Serviços); IC nº 2075 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2078 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética) IC nº 2081 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2082 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2084 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2087 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2088 de 2001 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); IC nº 2090 de 2002 (Parte(s): Poluição Eletromagnética); 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IC nº 2483 de 2004 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 2495 de 2004 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2501 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2534 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2537 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2555 de 2004 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2561 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2576 de 2004 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 2582 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2585 de 2004 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2588 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2609 de 2004 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2621 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2624 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2641 de 2004 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2662 de 2004 (Assunto: Mineração); IC nº 2665 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2671 de 2004 (Assunto: Licenciamento - Energia); IC nº 2676 de 2004 (Assunto: Licenciamento Ambiental); IC nº 2680 de 2004 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 2695 de 2004 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 2728 de 2008 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2752 de 2005 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 2842 de 2005 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 2851 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 2860 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 2871 de 2005 (Assunto: APP); IC nº 2878 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 2939 de 2005 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 2943 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2953 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 2958 de 2005 (Assunto: Recursos Hídricos); IC nº 2961 de 2005 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 3006 de 2006 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 3018 de 2007 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 3022 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3066 de 2006 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 3070 de 2006 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 3074 de 2006 (Assunto: Drenagem Urbana); 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IC nº 4034 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4046 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4066 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4070 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4074 de 2008 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4078 de 2008 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4090 de 2008 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 4094 de 2008 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 4098 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4102 de 2008 (Parte(s): Poluição Atmosférica); IC nº 4110 de 2008 (Assunto: Licenciamento - Infraestrutura); IC nº 4118 de 2008 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4126 de 2008 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4130 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4134 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4138 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4142 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4150 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4159 de 1995 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4162 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4182 de 2008 (Assunto: Mineração); IC nº 4186 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4204 de 2008 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4218 de 2008 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4226 de 2008 (Assunto: Gestão Ambiental); IC nº 4244 de 2008 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4250 de 2008 (Assunto: Supressão de Vegetação e Posturas Municipais); IC nº 4262 de 2008 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4286 de 2009 (Assunto: Mineração); IC nº 4290 de 2008 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4298 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4302 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4310 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora e Posturas Municipais); IC nº 4318 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4322 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4338 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4342 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4362 de 2009 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4370 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4386 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4394 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4406 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4410 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora e Áreas Públicas); IC nº 4414 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4418 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4426 de 2008 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4430 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4446 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4458 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4462 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4470 de 2008 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4477 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4478 de 2009 (Assunto: Poluição Eletromagnética); IC nº 4482 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4487 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4492 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4497 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4502 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4527 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4532 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4537 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4542 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4547 de 2009 (Assunto: Patrimônio Cultural - Arquitetônico); IC nº 4557 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4562 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4567 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4572 de 2009 (Assunto: APP); IC nº 4577 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4580 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4592 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4597 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4602 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Atmosférica); IC nº 4617 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4622 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4627 de 2009 (Assunto: Poluição Hídrica); IC nº 4632 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4637 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Infraestrutura); IC nº 4642 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação e Posturas Municipais); IC nº 4647 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4652 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4657 de 2009 (Assunto: Poluição); PP nº 4662 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4665 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4672 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4687 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4692 de 2009 (Assunto: Licenciamento - Serviços); IC nº 4697 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4707 de 2009 (Assunto: Supressão de Vegetação); IC nº 4712 de 2009 (Assunto: Ordenação da Cidade - Plano Diretor); IC nº 4722 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4722-A de 2010 (Assunto: Acompanhamento de TAC); IC nº 4727 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4731 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4737 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4742 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4747 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4762 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4777 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4782 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC nº 4787 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4792 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4797 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4802 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4807 de 2009 (Assunto: Parcelamento do Solo); IC nº 4812 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4817 de 2009 (Assunto: Esgotamento Sanitário); IC n º 4822 de 2009 (Assunto: Poluição Atmosférica); IC nº 4827 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4832 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4837 de 2009 (Assunto: Resíduos Sólidos); IC nº 4842 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4852 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4857 de 2009 (Assunto: Áreas Públicas); IC nº 4867 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4877 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4892 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Áreas Públicas); IC nº 4897 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora); IC nº 4912 de 2009 (Assunto: Posturas Municipais); IC nº 4917 de 2009 (Assunto: Unidades de Conservação); IC nº 4927 de 2009 (Assunto: Poluição Sonora e Atmosférica); Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé: Processo nº 2011.01385764 - ICP nº 002 de 2009 (Assunto: fomentar, acompanhar a implementação e fiscalizar o funcionamento dos serviços sócio-assistenciais destinados à orientação, apoio e auxílio das famílias de crianças e adolescentes do Município de Rio das Ostras), Processo nº 2011.01370518 - ICP nº 001 de 2010 (Assunto: acompanhar e fiscalizar a atuação do Conselho Tutelar de Rio das Ostras); Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias Processo nº 2011.01445529 - IC nº 179 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao idoso); IC nº 119 de 2005 (Parte(s): ANELO - DC); IC nº 170 de 2006 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - DC); IC nº 207 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. - BR); IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Transportes Continental Ltda. - BR); IC nº 328 de 2009 (Parte(s): Viação Beira Mar Ltda. - SJM); IC nº 299 de 2009 (Assunto: reserva de assentos nos transportes municipais e intermunicipais - BR, DC E SJM); IC nº 329 de 2009 (Parte(s): Viação Vera Cruz S/A e Auto Ônibus Vera Cruz S/A - DC); IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. - DC); IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel - DC); IC nº 172 de 2005 (Assunto: atendimento bancário preferencial - SJM); IC nº 530 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - SJM); IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Abrigo Tiago Felix); IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Agência Bradesco nº 2605) - DC); IC nº 142 de 2005 (Parte(s): Abrigo Getsêmani - DC); IC nº 381 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular - DC); IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Abrigo Mansão da Esperança - DC); IC nº 143 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao Idoso - BR); IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Lar dos Velhos São Bento - BR); IC nº 392 de 2009 (Parte(s): Transporte Blanco S/A - BR); IC nº 173 de 2006 (Parte(s): Abrigo Recanto Paz e Bem - BR); IC nº 531 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - BR); IC nº 171 de 2005 (Parte(s): Transturismo Rei Ltda. - DC); IC nº 331 de 2009 (Parte(s): Transporte Fabio's Ltda. - DC); IC nº 332 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Jurema S/A - DC); IC nº 330 de 2009 (Parte(s): Transporte Mageli Ltda. - DC); IC nº 123 de 2006 (Parte(s): Transporte Flores Ltda e Viação Rio D'ouro Ltda. - SJM); IC nº 333 de 2009 (Parte (s): Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. - SJM); IC nº 230 de 2006 (Assunto: Cartão Gratuidade - DC); IC nº 181 de 2005 (Assuntos: Acessibilidade aos supermercados - DC); IC nº 191 de 2005 (Assunto: acessibilidade de portadores de deficiência às unidades de saúde - DC); IC nº 231 de 2008 (Parte(s): Telecentros - BR, DC E SJM); IC nº 182 de 2005 (Parte(s): Centro de Reabilitação Belford Roxo - BR); IC nº 529 de 2010 (Assunto: Fundo Municipal do Idoso - DC); IC 177 de 2006 (Parte(s): APAE - Prestação de Contas - SJM); IC nº 124 de 2006 (Assunto: Obra Presidente Kennedy - DC); IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Viação União - DC); IC nº 166 de 2007 (Assunto: Acessibilidade - Obras - 25 de Agosto - DC); IC nº 174 de 2005 (Parte(s): Lar Evangélico de Assistência ao Carente - Amor Maior - DC); IC nº 175 de 2005 (Abrigo Lar dos Velhos São Bento - DC); IC nº 184 de 2005 (Parte(s): Casa de Repouso São Francisco de Assis - SJM); IC nº 195 de 2007 (Parte(s): Lar Fabiano de Cristo - BR); IC nº 225 de 2002 (Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda.); IC nº 326 de 2009 (Parte(s): Empresa Santa Terezinha Ltda.); IC nº 306 de 2009 (Parte(s): Casa de Repouso Nosso Lar); IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.); IC nº 334 de 2009 (Parte(s): Transporte Santo Antônio Ltda.); IC nº 346 de 2009 (Assunto: Acessibilidade transporte coletivo gratuito - ausência de lei complementar regulando o art. 70, VI da lei orgânica do Município de Duque de Caxias); IC nº 200 de 2005 (Assunto: política de atendimento ao idoso - DC); 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2010.00940408 - IC nº 375 de 2003 (Parte(s): Telemar); IC nº 197 de 2006 (Parte(s): Clínica URMED); IC nº 377 de 2006 apenso n.º 882 de 2008 (Parte(s): Café Quilombo); IC nº 577 de 2006 (Parte(s): Centro de Estética Marly Machado, Casa Pedro, Prana, Millefolio, Tartari e Barbosa, Etna, Pip Clínique, Relax Day SPA); IC nº 659 de 2006 (Parte(s): Terra Networks); IC nº 755 de 2006 (Parte(s): Associação do Bairro Morada Verde); IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Plena Forma Saúde); IC nº 346 de 2007 (Parte(s): ABRA - Associação Brasileira de Assessoria e Administração de Benefícios); IC nº 457 de 2007 (Parte(s): Escritório de agiotagem - Sr. Jorge); IC nº 599 de 2007 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 153 de 2008 (Parte(s): Oi Telemar); IC nº 311 de 2008 (Parte(s): D'Sil Coiffeur); IC nº 339 de 2008 (Parte(s): Clínica Três Rios); IC nº 399 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde Grajaú); IC nº 577 de 2008 (Parte(s): Auto Diesel - Linha 384); IC nº 617 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos); IC nº 655 de 2008 (Parte(s): Expresso Pégaso); IC nº 719 de 2008 (Parte(s): CEFAC - Centro de Especialização em Fonoaudiologia); IC nº 719 de 2008 (Parte(s): Banco BMG); IC nº 811 de 2008 (Parte(s): Viação Santa Sofia); IC nº 935 de 2008 (Parte(s): Transportes Paranapuã); IC nº 955 de 2008 (Parte(s): Universidade Cândido Mendes); IC nº 335 de 2009 (Parte(s): Sony Ericson); IC nº 339 de 2009 (Parte(s): Bradesco Seguro e Previdência); IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Net Rio); IC nº 475 de 2009 (Parte(s):Viação Vila Real); IC nº 493 de 2009 (Parte(s): Colégio Lemos de Castro); IC nº 515 de 2009 (Parte(s): Unimed); IC nº 519 de 2009, apenso 599 de 2009 (Parte(s): Prêmio Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos/João Bosco Pinheiro); IC nº 593 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 673 de 2009 (Parte(s): Centro de Gestão e Meios de Pagamento); IC nº 715 de 2009 (Parte(s): Avícola Paulista); IC nº 739 de 2009 (Parte(s): Viação Estrela); IC nº 757 de 2009 (Parte(s): Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência); IC nº 871 de 2009 (Parte(s): Expresso Real Rio); IC nº 879 de 2009 (Parte(s): Consigoline/Hernán Demetrio Rivas); IC nº 911 de 2009 (Parte(s): Assistência Funeral Rio Pax); IC nº 937 de 2009 (Parte(s): Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte de Logística); IC nº 971 de 2009, apenso 333 de 2009 (Parte(s): Unimed); IC nº 979 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 995 de 2009 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1013 de 2009 (Parte(s): Hospital N. S. de Fátima); IC nº 1024 de 2009 Nortecor Hospital); IC nº 1039 de 2009 (Parte(s): Produtos Farmacêuticos Millet Roux); IC nº 19 de 2010 (Parte(s): Hospital Amiu); IC nº 39 de 2010 (Parte(s): Sociedade Italiana Beneficente); IC nº 51 de 2010 (Parte(s): Supervia); IC nº 71 de 2010 (Parte(s): Santa Úrsula); IC nº 91 de 2010 (Parte(s): Erig Transporte); IC nº 95 de 2010 (Parte(s): Cia Motors); IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Cyrela); IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Unimed); IC nº 133 de 2010 (Parte(s): Brelaz Imobiliária Ltda.); IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Leila Maria); IC nº 173 de 2010 (Parte(s): Zero 9); IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Viação Saens Pena); IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Estrela Azul); IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Reginas); IC nº 233 de 2010 (Expresso Pégaso); IC nº 239 de 2010 (Parte(s): Viação Andorinha); IC nº 251 de 2010 (Parte(s): AS Imóveis); IC nº 275 de 2010 (Parte(s): Submarino); IC nº 339 de 2010 (Caravele); IC nº 359 de 2010 (Parte(s): Azurra); IC nº 371 de 2010 (Parte(s): Ponto Frio); IC nº 375 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 455 de 2010 (Parte(s): FERJ); IC nº 459 de 2010 (Webjet); IC nº 493 de 2010 (Parte(s): Assai); IC nº 499 de 2010 (Parte(s): CRAL); IC nº 511 de 2010 (Parte(s): Rodoviária A. Matias); IC nº 519 de 2010 (Parte(s): Transportes Amigos Unidos); IC nº 559 de 2010 (Parte(s): Transportes Santa Maria); IC nº 595 de 2010 (Parte(s): Buongiorno); IC nº 611 de 2010 (Parte(s): Transportes Amigos Unidos); IC nº 619 de 2010 (Parte(s): Evanil Transportes); IC nº 635 de 2010 (Parte(s): Itaucard); IC nº 671 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 695 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 715 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio); IC nº 732 de 2010 (Parte(s): Readers Digest); IC nº 739 de 2010 (Parte(s): Fetranspor); IC nº 757 de 2010 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto); IC nº 779 de 2010 (Parte(s): Telefônica S/A); IC nº 853 de 2010 (Parte(s): Oi); IC nº 915 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio); IC nº 935 de 2010 (Parte(s): Light); IC nº 955 de 2010 (Parte(s): Ponto Frio); IC nº 971 de 2010 (Parte(s): Editora Globo); IC nº 973 de 2010 (Parte(s): Shopping Tijuca); IC nº 993 de 2010 (Parte(s): CEDAE); IC nº 1019 de 2010 (Parte(s): Viação Ideal); IC nº 1033 de 2010 (Assunto: gás); IC nº 1117 de 2010 (Parte(s): Rubanil); IC nº 1131 de 2010 (Parte(s): Transporte Zona Oeste); IC nº 1137 de 2010 (Parte(s): Transmil); IC nº 1139 de 2010 (Parte(s): RH Group); IC nº 1153 de 2010 (Assunto: gás); IC nº 1155 de 2010 (Parte(s): Prezunic); IC nº 1171 de 2010 (Parte(s): Cogumelo do Sol); IC nº 1175 de 2010 (Parte(s): Dayana Gás Comércio); IC nº 1177 de 2010 (Parte(s): P. R. de Souza Filho Comércio de Gás); IC nº 1179 de 2010 (Parte(s): Narcisa Cunha dos Reis); IC nº 1193 de 2010 (Parte(s): Amico Saúde Ltda.); IC nº 1197 de 2010 (Parte(s): Empresa Registrar); IC nº 1215 de 2010 (Parte(s): Estácio de Sá); IC nº 1219 de 2010 (Parte(s): Expresso Garcia); IC nº 1233 de 2010 (Parte(s): V2 Pneus); IC nº 1235 de 2010 (Parte(s): Hospital Casa Portugal); IC nº 1253 de 2010 (Parte(s): Carrefour); IC nº 1255 de 2010 (Parte(s): Light); IC nº 1259 de 2010 (Parte(s): Expresso Pégaso); IC nº 1271 de 2010 (Parte(s): Autopista Fluminense); IC nº 1277 de 2010 (Parte(s): Sky); IC nº 1293 de 2010 (Parte(s): Viação Padre Miguel); IC nº 1315 de 2010 (Parte(s): Ricardo Eletro); IC nº 1317 de 2010 (Parte(s): Posto Marechal de Bangu); IC nº 1357 de 2010 (Parte(s): Requinte e Universidade); IC nº 1391 de 2010 (Parte(s): Cemeru); IC nº 1413 de 2010 (Parte(s): Clínica Bela Vista); IC nº 1415 de 2010 (Parte(s): Nextel); IC nº 1431 de 2010 (Parte(s): Casa e Vídeo); IC nº 1433 de 2010 (Parte(s): Nextel); IC nº 1439 de 2010 (Parte(s): Gás Perfeito); IC nº 1491 de 2010 (Parte(s): Dagranja); IC nº 1495 de 2010 (Parte(s): Nikka Faria Lemos Ltda.); IC nº 1497 de 2010 (Parte(s): Construtora CR2); IC nº 1511 de 2010 (Parte(s): Cooperativa de Táxi); IC 1515 de 2010 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental); IC nº 1517 de 2010 (Parte(s): Salão Cris Cabeleiros); IC nº 1537 de 2010 (Parte(s): Márcio Bueno Turismo); IC 1555 de 2010 (Parte(s): Malurean Transportes); IC nº 1557 de 2010 (Parte(s): UOL); IC nº 1573 de 2010 (Parte(s): Viação Auto Lotação Ingá); IC nº 1591 de 2010 (Parte(s): União Hospitalar); 3.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00111766 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhar as eleições 2011 para o Conselho Tutelar Municipal), Processo nº 2011.00286735 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio José Inácio), Processo nº 2011.00443757 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Raimundo Lopes da Silva), Processo nº 2011.00747523 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sílvia Regina Guedes Corino da Fonseca), Processo nº 2011.00774593 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Regina Soares Lobarinhas), Processo nº 2011.00846044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marília de Fátima Silva), Processo nº 2011.00982449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilane Maria de Carvalho dos Santos), Processo nº 2011.01037768 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Nivalda Ferreira da Silva), Processo nº 2011.01183168 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Noticiante que necessita de acompanhamento psiquiátrico), Processo nº 2011.01359320 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Carlos Drumond de Andrade), Processo nº 2008.00111028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 284 de 2008 (Assunto: Apurar eventual degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha - Boa Viagem, Niterói), Processo nº 2008.00187272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades em três estabelecimentos comerciais que produziriam poluição sonora e o ocasionavam transtornos à vizinhança), Processo nº 2009.00254878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade em razão de funcionamento de comércio ambulante na Praça Leoni Ramos - São Domingos, Niterói), Processo nº 2009.00317464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 095 de 2009 (Parte(s): Vilton José Tostes de Aguiar), Processo nº 2009.00332258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2009 (Parte(s): Geraldinho Bar), Processo nº 2009.00334649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2009 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00186649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 245 de 2010 (Parte(s): René Justen), Processo nº 2010.00294064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): “Arena Fest”), Processo nº 2010.00294949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Possível prática de poluição sonora, perpetrada por parte de estabelecimento comercial situado em Itaúna, em Saquarema), Processo nº 2010.00374756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 191 de 2010 (Parte(s): Sandro Barros Martins e Luiz Francisco dos Santos da Silva), Processo nº 2010.00413828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em decorrência de vazadouro clandestino de resíduos de construção civil na Estrada Bento Pestana, Cova da Onça, Niterói), Processo nº 2010.00588517 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00160611) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Marcus Martins de Abreu), Processo nº 2011.00116496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em virtude de acúmulo de entulho e de lixo em Maralegre, Piratininga - Niterói), Processo nº 2011.00287761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): FAMPO e Carolina de carvalho Pinto e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2011.00820918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 552 de 2011 (Parte(s): Tarciso Pessoa), Processo nº 2011.00895010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.01351945 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Possani Organizações LTDA), Processo nº 2007.00155060 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 391 de 2007 (Parte(s): Sergio Gomes da Silva e Central de Regulação de Saúde do Médio Paraíba), Processo nº 2009.00128161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Crefil Comércio de Ferro LTDA), Processo nº 2010.00091758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários), Processo nº 2010.00297734 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Paula Silva Ribeiro de Sá), Processo nº 2010.00626259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de Volta Redonda que precisam fazer tratamento contra o câncer são transportados em ônibus em situação precária), Processo nº 2010.00757517 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenadoria Estadual de Defesa Sanitária Animal), Processo nº 2010.00774043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Viação Sul Fluminense), Processo nº 2010.00832364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 192 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria de Freitas Alves e Construtora Benson), Processo nº 2011.00118663 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Geliciane da Costa Silva), Processo nº 2011.00511699 - Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hélio Vasconcelos da Mota Filho), Processo nº 2006.00095333 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2006 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00214513 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de um loteamento clandestino na cidade de Itaperuna, bem como a ausência de serviços básicos de infra-estrutura urbana), Processo nº 2009.00331119 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Juliana Machado dos Santos e Fabiano Ramos da Silva), Processo nº 2010.00357813 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 168 de 2010 (Parte(s): Elza Soares Trindade), Processo nº 2010.00413203 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 350 de 2010 (Parte(s): Edinalda Alves dos Santos), Processo nº 2010.00847687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Terezinha de Miranda Ramos), Processo nº 2010.00958314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), Processo nº 2011.00235372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mauá), Processo nº 2011.00265155 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00826646) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade no serviço de acolhimento de população de rua localizada na área das ruas Campos Sales, Mariz e Barros, Pedro Mallet, Afonso Pena e Vicente Licínio, na Tijuca), Processo nº 2011.00537206 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Café e Bar Alvorada da Esperança LTDA), Processo nº 2011.00794482 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00838179) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01016539 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1042 de 2011 (Parte(s): Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM), Processo nº 2011.01055852 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento da Guarita nº 63 da Cadeia Pública Jorge Santana, situada no Complexo Penitenciário de Gericinó), Processo nº 2006.00148539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9786 de 2006 (Parte(s): Marines Alves de Moura), Processo nº 2008.00215679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 294 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00329915 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 022 de 2009 (Parte(s): Jonathan Correa de Andrade), Processo nº 2009.00330850 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Barbara de Freitas Lopes do Amaral), Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2011.00006044 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2011 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói), Processo nº 2011.00470988 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00217257 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2008 (Parte(s): Rosiane de Sousa Bessa), Processo nº 2008.00219001 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mangaratiba, ocorrido em agosto de 2010), \r\n\r\nId: 1260017"
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                        "IA - Atas",
                        "Processo nº 2009.00191055 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Jéssica Gomes da Silva), Processo nº 2010.00513626 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual), Processo nº 2010.00758001 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00772120) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Robson Emílio Ferreira), Processo nº 2011.00587389 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Paulino), Processo nº 2011.00794726 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01035823 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01398161 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 201 de 2005 (Parte(s): Davi Rodrigues da Soledade), Processo nº 2011.01398162 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1021 de 2007 (Parte(s): Priscila dos Santos Adão), Processo nº 2011.01398163 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2004 (Parte(s): Cláudia Moreno Jesus), Processo nº 2011.01398164 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103 de 2004 (Parte(s): Isabela da Silva), Processo nº 2011.01398165 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1020 de 2007 (Parte(s): Talita Roberta dos Santos Moisés), Processo nº 2011.01398166 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1018 de 2007 (Parte(s): Gisele César dos Santos), Processo nº 2011.01398167 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 849 de 2006 (Parte(s): Camila de Jesus do Nascimento), Processo nº 2011.01398168 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 917 de 2007 (Parte(s): Juliana Cardoso Bento), Processo nº 2011.01398169 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1032 de 2007 (Parte(s): Maíra Marselhe da Cunha de Oliveira e outra), Processo nº 2011.01398170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 844 de 2006 (Parte(s): Geiselaine Oliveira Teixeira), Processo nº 2011.01398171 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 300 de 2005 (Parte(s): Arinn de Oliveira Torres), Processo nº 2011.01398172 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1024 de 2007 (Parte(s): Maíra Tereza Archanjo Santos), Processo nº 2011.01398173 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2006 (Parte(s): Verônica Conceição de Santana), Processo nº 2006.001.55027.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 847 de 2006 (Parte(s): Luana dos Santos), Processo nº 2006.001.66619.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 891 de 2006 (Parte(s): Elizabeth Loureiro Crespino), Processo nº 2007.00154379 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1369 de 2007 (Parte(s): Edir Machado de Souza), Processo nº 2007.00154430 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1608 de 2008 (Parte(s): DER - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem), Processo nº 2008.00142318 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 496 de 2008 (Assunto: Notícia de uso excessivo de internet em lan house, com suspeita de aliciamento, em razão do conteúdo pornográfico de seu “Orkut”), Processo nº 2009.00172289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Luis Paulo da Silva Couto), Processo nº 2009.00198512 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Felipe Patrick de Sousa Silva), Processo nº 2009.00316784 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Dioneia Santiago Polly), Processo nº 2011.00806637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2011 (Parte(s): FTORJ - Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01157833 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Young Flu), Processo nº 1999.00000036 (três volumes e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 1999 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na investidura em cargo ou emprego público sem a devida aprovação prévia em concurso público), Processo nº 2005.00021103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 285 de 2002 (Assunto: Apurar possível dano ao consumidor, devido ao transporte clandestino de vans no Município de Natividade), Processo nº 2010.00353383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2010 (Assunto: Apurar manutenção ilegal de pássaros em cativeiro), Processo nº 2011.00626248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1437 de 2011 (Parte(s): Glória Kreischer da Silva Oliveira e AMPLA), Processo nº 2003.00058636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 157 de 2006 (Assunto: Apurar a ocorrência de dano ambiental consistente na extração irregular de saibro ocorrida no imóvel localizado em Santa Rita, Teresópolis), Processo nº 2005.00066808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 313 de 2005 (Parte(s): Cláudia Cristina Coelho), Processo nº 2007.00249262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 689 de 2007 (Assunto: Apurar produção de poluição sonora e incômodo à comunidade do local, por estabelecimento localizado na Rua Heitor de Moura Estevão, Teresópolis), Processo nº 2007.00250168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 808 de 2007 (Parte(s): Léa Gomes Oliveira e Solange Ferreira Maciel), Processo nº 2009.00435945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 992 de 2009 (Parte(s): Vanilda da Conceição Ribeiro Rodrigues), Processo nº 2010.00751821 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00761079 e 2011.00650823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1196 de 2010 (Assunto: Apurar notícias de que os televisores de plasma com quarenta e duas polegadas comercializadas pela Philips apresentariam vício oculto, consistente na perda de imagens na tela ou desligamento automático do produto), Processo nº 2011.00273248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1538 de 2011 (Assunto: Apurar construção irregular em área de reserva florestal, com autorização da Prefeitura de Petrópolis), Processo nº 2011.00392534 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00364895) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A), Processo nº 2011.00401306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 352 de 2011 (Parte(s): Edmilson Emídio Barbosa e TIM Celular S/A), Processo nº 2011.00748399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 730 de 2011 (Parte(s): Márcio e CREFISA), Processo nº 2011.00814817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 816 de 2011 (Parte(s): Diego da Silva Britto e Cetelem Brasil S/A), Processo nº 2011.00998610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1551 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Irmã Cecília), Processo nº 2011.01341796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 176 de 2011 (Parte(s): Juizado Especial Cível da Comarca de Resende), Processo nº 2011.01398453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2010 (Assunto: Verificar quais as medidas de segurança que foram adotadas pelo Município de Três Rios em prol da coletividade durante os festejos do carnaval de 2010), Processo nº 2007.00162573 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00165848) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 e 771 de 2007 (Parte(s): Venina Batista Pires e Net Rio), Processo nº 2008.00212087 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00659252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9185 de 2008 (Parte(s): Marco Túlio Cícero Belo Honazer), Processo nº 2009.00326728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4658 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica ocasionada por fábrica clandestina de portas e portões em Jardim Bangu), Processo nº 2010.00447802 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5768 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pela realização de baile funk em Pilares), Processo nº 2010.00670922 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5298 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Salão de Festas Cristal em Guaratiba), Processo nº 2010.00898933 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00712717 e 2011.00651664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wildeberg Moreira e outros), Processo nº 2011.00101125 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia possível mau funcionamento no pagamento do benefício social recebido pelos desabrigados do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa), Processo nº 2011.00401686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 356 de 2011 (Parte(s): Diego Franco de Sant'Anna e site “clickon”), Processo nº 2011.00646111 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5738 de 2011 (Parte(s): Seguradora Porto Seguro), Processo nº 2011.00699250 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5698 de 2011 (Parte(s): “OPA” da Universidade Estácio de Sá Ocupações Poéticas), Processo nº 2011.00711956 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6108 de 2011 (Assunto: Notícia de possível existência de vetores de doenças provocada por abandono de terreno na Estrada do Tinguí, nº 1221, Campo Grande), Processo nº 2003.00000572 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 450 de 2003 (Parte(s): Sindiarte e Município de Petrópolis), Processo nº 2006.00083764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1131 de 2006 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2007.00135395 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2592 de 2007 (Parte(s): Rosalva Pereira Ferreira), Processo nº 2007.00172423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00435964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1415 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando Stamile Racco), Processo nº 2010.00003936 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento por telefone do DETRAN/RJ, e a não-disponibilização de serviço de renovação de carteira de habilitação dentro do município do cidadão), Processo nº 2010.00304219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Lafaete Souza Ferreira e Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00439538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1360 de 2010 (Parte(s): Guiomar de Aguillar Baeta), Processo nº 2010.00830015 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Siqueira e Edith Antunes Marinho Siqueira), Processo nº 2011.00003101 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2011.00024961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2011.01156297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social do Município de Niterói), Processo nº 2011.00279309 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00312632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2011.00440171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Ecel Construtora e Equipamentos e Delta Construções S/A), Processo nº 2011.00447433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven), Processo nº 2011.00532913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2011 (Parte(s): Auto Viação ABC S/A), Processo nº 2011.00559798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas instalações do Ministério Público e Varas Regionais daquela localidade, subsistentes na dificuldade física de Acesso dos jurisdicionados aos órgãos), Processo nº 2010.00748019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Silva de Azevedo), Processo nº 2011.00759472 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2011 (Parte(s): Rosa Garuzo), Processo nº 2011.00852521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): Cristiane Costa Ribeiro), Processo nº 2011.00856165 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 545 de 2011 (Parte(s): Verônica Delgado Maia), Processo nº 2011.00868353 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2011 (Parte(s): Irene Carvalho da Costa), Processo nº 2011.00895968 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Maria Pereira da Silva Abreu Teixeira), Processo nº 2011.01043506 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Escola Santa Luiza de Marillac e Luis Paulo Farah Tenório), Processo nº 2011.01191464 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2655 de 2011 (Parte(s): Flávio Farias Gonçalves), Processo nº 2011.01287875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 876 de 2011 (Parte(s): Artur Knupp de Carvalho), Processo nº 2011.01381728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alcimar Carneiro do Valle), Processo nº 2008.00304872 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Angela Maria dos Santos), Processo nº 2009.00106646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica por parte da empresa de ônibus Araçatuba em Niterói), Processo nº 2009.00325766 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12916 de 2009 (Parte(s): Tatiana da Silva Bastos e Marcelo de Souza Costa), Processo nº 2009.00326764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13896 de 2009 (Parte(s): ONG Musik Fabrik), Processo nº 2009.00334631 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Norma Cilat Leite), Processo nº 2010.00905707 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Carlos Langone), Processo nº 2010.00912178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Guga Gás), Processo nº 2011.00266086 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Jorge Castro Souza), Processo nº 2011.00599447 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01019803) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Luiz Guilherme Tristão da Silva), Processo nº 2011.00621066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2011 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva), Processo nº 2011.00685689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 225 de 2011 (Parte(s): Alice de Oliveira Vasconcellos), Processo nº 2011.00700225 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Rosana Lopes Cunha), Processo nº 2011.00791010 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 419 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00893648 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Edclea Silva Damasceno), Processo nº 2011.01122326 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Relato de ausência de especialidade médica de neuropediatria no Município de Itatiaia), Processo nº 2011.01215827 (Recurso - Processo nº 2011.01322132) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Banco Bradesco), Processo nº 2011.01243597 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Adelaide da Silva), Processo nº 2011.01244558 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 071 de 2008 (Parte(s): Simoni Mello da Cunha Cardim), Processo nº 2011.01319001 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Gonçalves), Processo nº 2011.01386301 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Márcia de Oliveira Cardoso), Processo nº 2005.00002346 (um volume principal e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1085 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2005.00001251 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 717 de 2005 (Parte(s): Janir de Oliveira e José Carlos Pacheco Furtado), Processo nº 2007.00176808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2007 (Parte(s): Dario Cabral de Resende Filho), Processo nº 2009.00187543 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Rangel), Processo nº 2009.00302411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1226 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Areal LTDA), Processo nº 2009.00326606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 276 de 2009 (Parte(s): Marina da Silva), Processo nº 2009.00435955 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00257308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Bom Jesus), Processo nº 2010.00905850 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Calebi Ferreira do Nascimento), Processo nº 2010.01125580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cléssio Izaltino do Nascimento e Patrícia Cerqueira Cavalcante); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00781312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1257 de 2010 (Parte(s): Farmácia Mundial), Processo nº 2010.00848790 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1353 de 2010 (Parte(s): Multicred Investimento LTDA), Processo nº 2010.00943224 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1499 de 2010 (Parte(s): D'Moraes Assessoria em RH), Processo nº 2011.00123853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 (Parte(s): Ramon Teixeira de Sousa e site “ingresso.com”), Processo nº 2011.00513913 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01354161) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 658 de 2011 (Parte(s): Segunda Câmara Cível e Banco BMG), Processo nº 2011.01015485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2011 (Parte(s): Academia Activia), Processo nº 2009.00323643 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 737 de 2009 (Parte(s): João Dionísio Soares Pimentel e Operadora Claro), Processo nº 2010.00569878 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1121 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Luso Brasileiro), Processo nº 2010.00569916 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Mourão Vieira Filho), Processo nº 2010.00569944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1125 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal de Resende), Processo nº 2010.00570083 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1141 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Sylvio Raulino de Oliveira), Processo nº 2010.00993786 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1581 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Janio de Moraes), Processo nº 2010.01019468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A), Processo nº 2011.00078762 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Los Larios), Processo nº 2011.00289125 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva), Processo nº 2011.00289174 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Antunes - CFZ), Processo nº 2011.00608255 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 593 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Fróes e Viação Nossa Senhora de Lourdes), Processo nº 2011.00742668 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 715 de 2011 (Parte(s): Empresa FORD), Processo nº 2011.00791830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 759 de 2011 (Parte(s): Rodoviária A. Matias LTDA), Processo nº 2006.00148546 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9420 de 2006 (Parte(s): Greice Kelly Lopes Facine), Processo nº 2009.00333143 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00563382 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1047 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Alair Corrêa), Processo nº 2010.00569154 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1085 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Giuliete Coutinho), Processo nº 2010.00569692 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1105 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio João Havelange), Processo nº 2010.01126586 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Luana Dias da Costa), Processo nº 2011.00042198 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Adriana da Paz), Processo nº 2011.00289030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Antônio Ferreira de Medeiros), Processo nº 2011.00289044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Alziro de Almeida), Processo nº 2011.00289112 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Jair de Siqueira Bittencourt), Processo nº 2011.00289145 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio José Gonçalves Brandão Filho), Processo nº 2011.00289169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Nivaldo Pereira), Processo nº 2011.00289170 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 227 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Ceres Futebol Clube), Processo nº 2011.00289171 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 229 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio José Vianna de Sá), Processo nº 2011.00289172 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal Hermenegildo Barcelos), Processo nº 2011.00289173 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 243 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Centro de Treinamento Sendas), Processo nº 2011.00895719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 925 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Arthur Sebastião de Toledo Ribas), Processo nº 2006.00080566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1291 de 2006 (Parte(s): Áurea Celeste Franco de Barros), Processo nº 2009.00035209 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): José Antônio Barbosa), Processo nº 2010.00563304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Aniceto Moscoso), Processo nº 2010.00567279 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00505819) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Cláudio Moacir Azevedo), Processo nº 2010.00569085 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1081 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Eduardo Guinle), Processo nº 2010.00569122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1083 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Elcyr Resende de Mendonça), Processo nº 2010.00569193 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1087 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Godofredo Cruz), Processo nº 2010.00569231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1089 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Guilherme da Silveira Filho), Processo nº 2010.00569971 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio São Januário), Processo nº 2010.00797977 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia dada pelo Conselho Tutelar de ter encontrado no Posto de Urgência duas adolescentes sendo atendidas em decorrência da ingestão exagerada de bebida alcoólica), Processo nº 2010.00994036 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1585 de 2010 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Marrentão), Processo nº 2011.00289088 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 207 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Figueira de Melo), Processo nº 2011.00895758 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 929 de 2011 (Assunto: Apurar vício no atendimento do direito à segurança do torcedor-consumidor relativo aos campeonatos Estadual e Brasileiro de futebol de 2011 no Estádio Municipal José Maria de Brito Barros), Processo nº 2010.00950027 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e dois volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11550 de 2009 (Parte(s): Marise Israel Pereira), Processo nº 2006.00087871 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 567 de 2006 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2007.00161003 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 067 de 2007 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA), Processo nº 2008.00211800 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 959 de 2008 (Parte(s): Ricardo Nagato e Construtora CHL - Bento Lisboa 106A Empreendimento Imobiliário), Processo nº 2009.00320214 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321178) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Eliane Rosa de Jesus Moreira e Coesa Transportes LTDA), Processo nº 2009.00434848 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Frontin), Processo nº 2010.00216403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 647 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00307235 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 749 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00316736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00319636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 774 de 2010 (Parte(s): Priscila Banhara Boardman e Nestlé Brasil LTDA), Processo nº 2010.00864178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1425 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00956585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1521 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Silva Barbosa e Consórcio Santa Cruz LTDA), Processo nº 2009.00332673 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 737 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Amorim Alves Junior), Processo nº 2010.00329527 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Maycon da Silva Alexandre), Processo nº 2011.00145174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 883 de 2011 (Parte(s): Daniela Vieira Moreira), Processo nº 2011.00225762 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 909 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Muniz), Processo nº 2011.00234550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Jorge Alan da Silva), Processo nº 2011.00405842 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00788441) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 975 de 2011 (Parte(s): Simone Medeiros de Carvalho), Processo nº 2011.00471770 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 995 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00692957 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1037 de 2011 (Assunto: Apuração de denúncia de consumo de bebidas alcoólicas e drogas por crianças e adolescentes em “baile funk” realizado na Rua Espinhares, Parque São José), Processo nº 2011.00754597 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1105 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00849605 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1222 de 2011 (Parte(s): Denise da Cruz Oliveira), Processo nº 2011.00893507 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1210 de 2011 (Parte(s): Débora Cristina da Silva), Processo nº 2011.01075951 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Ezequiel Santos Arruda e Leonardo Santos Arruda), Processo nº 2011.01086133 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1227 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Galileu Galilei), Processo nº 2011.01177893 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1252 de 2011 (Parte(s): Mariléa Aparecida Ramos), Processo nº 2011.01168756 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1287 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Nunes Braga Filho), Processo nº 2011.01252134 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1297 de 2011 (Parte(s): Claudia Aparecida de Souza Lima), Processo nº 2011.01268792 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1311 de 2011 (Parte(s): Kellen Raiz do Nascimento), Processo nº 2011.01268793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1306 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2012.00006616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva Neves), Processo nº 2008.00186774 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Cedália Rodrigues Carriço e Ednei de Oliveira Carriço), Processo nº 2008.00211766 (dois volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 934 de 2008 (Parte(s): Newton Alvarez Rodrigues Filho e Bradesco Saúde), Processo nº 2009.00241206 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1093 de 2011 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco, expostos a bebida alcoólica e drogas, nas noites de sábado, em evento realizado no bairro Santa Amélia), Processo nº 2011.00273676 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Marianna Gomes de Souza), Processo nº 2011.00485502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1005 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00492597 (Recurso Processo nº 2011.01459930) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Banks dos Santos Pinheiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00576488 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00758068) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 516 de 2011 (Parte(s): Luiz Maciel e Consórcio Transcarioca e Transurb), Processo nº 2011.00684414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1078 de 2011 (Parte(s): Magda Barbosa da Silva), Processo nº 2011.00689725 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1090 de 2011 (Parte(s): CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira), Processo nº 2011.00856406 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1113 de 2011 (Assunto: Notícia de menor usuário de maconha, “crack” e cocaína, que apresenta comportamento violento e está desnutrido), Processo nº 2011.00857859 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1117 de 2011 (Parte(s): Cláudia Araujo da Silva), Processo nº 2011.01253300 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1312 de 2011 (Parte(s): Luane Martha da Silva), Processo nº 2011.01342813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de 92 caminhonetes no pátio do 28º GBM - Penha), Processo nº 2005.00010768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2005 (Parte(s): José Ruy Palhano de Araujo e Auto Viação Alpha S/A), Processo nº 2005.00010775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2005 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2006.00091811 (um volume e três apensos Processos nº 2006.00085477, 2006.001.61998.00 e 2010.00052978) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 161 de 2006, 321 de 2006 e 079 de 2008 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2007.00166861 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 683 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Jardim Nossa Senhora das Graças - Amorjarg e Empresa Expresso Pégaso), Processo nº 2009.00279853 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2447 de 2009 (Parte(s): Casa de Santa Ana), Processo nº 2009.00326388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 983 de 2009 (Parte(s): Valdir Rodrigues Silva e Viação Trel), Processo nº 2010.00314851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00316607 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2010 (Assunto: Apurar vício na prestação de serviço de transporte coletivo), Processo nº 2010.00386428 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 843 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Auto Viação Jabour LTDA), Processo nº 2011.01191438 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2725 de 2011 (Parte(s): Lar de Amor Nossa Senhora de Aparecida), Processo nº 2011.01275391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2889 de 2011 (Parte(s): Mario Costa Filho), Processo nº 2007.00173147 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 467 de 2007 (Parte(s): Juliana da Costa Fidencio), Processo nº 2008.00205799 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 147 de 2008 (Assunto: Loteamento irregular sem nenhuma infra-estrutura situado no bairro Penha, em São Fidélis), Processo nº 2008.00206919 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10168 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na comunidade Mata Machado), Processo nº 2008.00212237 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10542 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na realização de obras no centro cirúrgico e de readequação da cozinha no Hospital Raphael de Paula e Souza), Processo nº 2009.00009531 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Maria Lici Dias da Silva), Processo nº 2010.00338970 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2010 (Parte(s): Paulo Paes), Processo nº 2010.00845543 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Roberta Machado do Carmo), Processo nº 2010.00850107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 036 de 2006 (Parte(s): Tovar de Albuquerque França), Processo nº 2010.01125622 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Domingos Anselmo de Souza), Processo nº 2011.00085948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar a legalidade da Instrução Normativa nº 01/2010, expedida pela Secretaria Municipal de Administração de Macaé e, que regulamentou o afastamento de curta duração do pessoal do Magistério, por motivo de doença), Processo nº 2006.00082594 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2010.01021275 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Caroline Padilha de Mello), Processo nº 2011.00145392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 289 de 2011 (Parte(s): Jonatha Ribeiro Fernandes), Processo nº 2011.00212153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da retirada de circulação de ônibus da linha Unamar-Macaé, que possuíam tarifas mais baratas, com a manutenção apenas das linhas de ônibus cujo preço da passagem era superior), Processo nº 2011.00229978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00365617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Regina Maria Barros Pimentel), Processo nº 2011.00708159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2011 (Parte(s): Bar Caldeirão), Processo nº 2011.00709104 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2011 (Assunto: Notícia de desmatamento de vegetação nativa da Mata Atlântica para implementação de cultura de eucalipto no Sítio Carolina, em Macaé), Processo nº 2011.01381698 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2004 (Assunto: Tem como objeto a garantia e promoção do necessário tratamento às crianças/adolescentes na Comarca de Rio das Ostras portadoras da doença fenilcetonúria), Processo nº 2011.01427018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3400 de 2011 (Parte(s): Sergio Luiz da Silva André), Processo nº 2011.01432433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, que não estariam sendo atendidos pela Defensoria Pública, no âmbito da Comarca de Campos), Processo nº 2011.01451522 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 3530 de 2011 (Assunto: Notícia de oposição à realização do evento denominado “Natal de La Musique”, por conta da inadequação do espaço destinado a tal evento), Processo nº 2012.00039160 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Odília Rodrigues Alvarenga e Maria da Conceição de Freitas), Processo nº 2001.00001455 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 340 de 2001 (Parte(s): Município de Campos e Empresa Ecolure), Processo nº 2009.00323120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e Águas do Paraíba), Processo nº 2011.00523834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Depósito de Água e Gás do Paulo Vitor), Processo nº 2011.00523932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2011 (Parte(s): Bar do Kaká), Processo nº 2009.00317591 (dois volumes principais e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11384 de 2009 (Parte(s): Julio Ney), Processo nº 2010.00184886 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2010 (Parte(s): Cândido Alves), Processo nº 2010.00184947 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 810 de 2010 (Parte(s): Geraldo Araújo Barbosa), Processo nº 2010.00184952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2010 (Parte(s): Francisco Felipe), Processo nº 2010.00184993 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Figueira), Processo nº 2011.00077159 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2011 (Parte(s): Cândida Luduvice), Processo nº 2011.00705328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 812 de 2011 (Parte(s): Aliança de Controle do Tabagismo e Souza Cruz), Processo nº 2011.00821082 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2011 (Parte(s): Lygia Leandro Rossi), Processo nº 2011.00868513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2011 (Parte(s): Ignez Fernandes Dziobenski), Processo nº 2011.01127252 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2797 de 2011 (Parte(s): Bella Laim), Processo nº 2011.01127398 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2779 de 2011 (Parte(s): João Marques da Cruz Junior), Processo nº 2011.01127407 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2787 de 2011 (Parte(s): Sara Gutwilen), Processo nº 2002.00002954 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2002 (Parte(s): Aristides Soffiati e Município de Campos), Processo nº 2007.00158416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Sérgio Collares de Moraes), Processo nº 2007.00166026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2007 (Parte(s): Goytacaz Futebol Clube), Processo nº 2010.00317428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2010 (Parte(s): Tânia Ribeiro e Viação Bangu), Processo nº 2010.00431301 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus Imaculada), Processo nº 2010.00669679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 300 de 2010 (Assunto: Supostas irregularidades cometidas pelos bares situados na Rua Barão de Miracema, concernentes à colocação de mesas e cadeiras na calçada, obstruindo a circulação e implicando em uso privado de espaço público), Processo nº 2010.00902245 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Cunha Azevedo), Processo nº 2011.00419366 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Lenir da Silva Machado), Processo nº 2006.00085702 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4902 de 2006 (Parte(s): ONG Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora), Processo nº 2007.00161486 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 de 2007 (Parte(s): Banco Finasa S/A), Processo nº 2008.00208215 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 545 de 2008 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2008.00210116 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 841 de 2008 (Parte(s): Medical International Card - MIC), Processo nº 2008.00210615 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental), Processo nº 2009.00322081 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2009 (Parte(s): Supermercado Mundial do Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2009.00326867 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1025 de 2009 (Parte(s): Hospital Real Cordis de Bangu), Processo nº 2011.00989051 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 969 de 2011 (Parte(s): Werner Coiffeur), Processo nº 2011.01009339 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Reginas), Processo nº 2011.01322584 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1203 de 2011 (Parte(s): Restaurante Cofe Shop), Processo nº 2007.00138202 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ana Carla Lopes Fonseca), Processo nº 2008.00225204 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Priscila de Oliveira dos Anjos), Processo nº 2008.00305677 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Daniele de Almeida Eli), Processo nº 2010.00136383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Roseane de Carvalho e Norman Nowack), Processo nº 2010.00674203 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro - ABEN), Processo nº 2011.00181659 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00878378) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 888 de 2011 (Parte(s): Alessandra Martins Ribeiro), Processo nº 2011.00632200 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00714322 e 2011.00714315) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosinere Ribeiro de Oliveira;Processo nº 2011.00751764 (um volume e dois apensos Processo nº 2011.00710840) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 656 de 2009 (Parte(s): Mônica Miranda Mangueira), Processo nº 2011.01028617 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01036067 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2011 (Assunto: Douglas Schmitz de Freitas), Processo nº 2011.01447719 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 (Parte(s): Luciano César André Guedes), Processo nº 2012.00038901 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2011 (Parte(s): Maria Dora Cândido Barbosa); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00149166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 553 de 2006 (Parte (s): Galdino Correio de Carvalho e Delfim Aires Fernandes), Processo nº 2010.00474595 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5283 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Rapsol), Processo nº 2010.00584518 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Marilza da Rocha Silvério), Processo nº 2010.00636680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5583 de 2010 (Parte(s): Francisco Moreira Gomes), Processo nº 2010.00843486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1243 de 2010 (Parte(s): Jarbas Carvalho da Silveira), Processo nº 2011.00673414 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº 014 de 2011 (Parte(s): Pamela Marise Pereira Rodrigues), Processo nº 2011.00676095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Elizangela Barbosa de Jesus), Processo nº 2011.00719369 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude deSão Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Vila Guarani), Processo nº 2011.00791574 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas), Processo nº 2011.00799723 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Nayara Helena dos Santos), Processo nº 2011.00799732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5676 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Serpa de Oliveira), Processo nº 2011.01021621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5990 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente de bar localizado na Rua Irapuá, nº 130, Penha), Processo nº 2011.01076424 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cely de Souza Nobre), Processo nº 2011.01092062 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5767 de 2011 (Parte(s): Academia OX), Processo nº 2011.01097105 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Clarindo Espósito), Processo nº 2011.01436012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo Geral nº 110.076 de 2011 (Parte(s): “Bar do Jacaré”), Processo nº 2011.01241526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): CIEP - Adão Pereira Nunes), Processo nº 2011.01255475 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Pandiá Callógenas), Processo nº 2011.01314575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): SINTRAL), Processo nº 2003.00001127 (um volume e sete anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 117 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos), Processo nº 2000.00000255 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1738 de 2000 (Parte(s): AMECAP e Tijuca Off Shopping), Processo nº 2004.00000721 (um volume e um apenso com dois volumes Processo nº 2008.00115026) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 137 de 2004 (Parte (s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2005.00007643 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 320 de 2005 (Parte(s): café e Bar Fabrício), Processo nº 2007.00250996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 750 de 2007 (Parte(s): Paulo César da Costa Valente e Mário Barbosa da Fonseca), Processo nº 2008.00204380 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4174 de 2008 (Assunto: Notícia de ocupação irregular na extensão da Rua Agaí, em Palmares), Processo nº 2010.00587293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação irregular acarretando eventual lesão urbanística e ambiental nas ZEIS da Rua Serrana - RJ - 150, em Amparo), Processo nº 2011.00632419 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 080 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal João José de Carvalho), Processo nº 2011.01426266 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 077 de 2009 (Parte(s): Marines Couta da Costa), Processo nº 2011.01427233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP 3401 de 2011 (Parte(s): José Constantino Cabral), Processo nº 2009.00249056 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2177 de 2009 (Parte(s): Therezinha Gomes Nóbrega da Silva), Processo nº 2009.00267094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): “Bar da Adriana”), Processo nº 2010.00254066 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 932 de 2010 (Parte(s): Wanda Tavares Vieira), Processo nº 2010.00450191 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1409 de 2010 (Parte(s): Osnar Correa da Silva), Processo nº 2010.00790580 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2220 de 2010 (Parte(s): Tarcila Lopes Ferreira), Processo nº 2010.00830844 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2010 (Parte(s): Paulo César Lima Conrado), Processo nº 2010.00880138 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte (s): Ronaldo Dias Pessanha), Processo nº 2010.00909759 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2484 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00122024 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2011 (Parte(s): Maria José de Souza Amaral), Processo nº 2011.00385842 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1023 de 2011 (Parte(s): Nadir Antunes de Campos), Processo nº 2011.00490467 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Douglas Tadeu Farias Pacheco), Processo nº 2011.00587816 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1563 de 2011 (Parte(s): Creuza Geremias da Silva), Processo nº 2011.00587975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ), Processo nº 2011.00683941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2011 (Parte(s): Domingos Souza e Reni Costa Cruz), Processo nº 2011.00688282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2011 (Parte(s): Conceição Tereza de Araújo Victoriano), Processo nº 2007.00155567 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Jacinto Ribeiro Campo), Processo nº 2008.00303990 (dois volumes e seis apensos processos nº 2007.00250993, 2007.00250994, 2007.00250995, 2008.00305651, 2007.00250992 e 2011.01308619) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 740 de 2007 (Parte(s): Ivany Alves da Cruz e outros), Processo nº 2009.00333256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2009 (Parte (s): Janete Gomes de Oliveira e Otávio de Miranda Santos), Processo nº 2009.00436004 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Luzia Menezes), Processo nº 2010.00556855 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2010 (Parte (s): Fabíola Rodrigues de Lima e Luiz Rodrigo Ribeiro Ramos), Processo nº 2011.00799317 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00814385) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): “Bar do Tubarão”), Processo nº 2011.00832763 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Rosimeri Galdino da Silva e Jorge Pereira), Processo nº 2011.00490396 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Colégio Pedro II), Processo nº 2011.00868166 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2260 de 2011 (Parte(s): Nilsa Amaro Ferrão), Processo nº 2011.00868510 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2011 (Parte(s): Lea Ribeiro dos Santos), Processo nº 2011.01091007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 696 de 2011 (Parte(s): Elisa de Souza Tavares), Processo nº 2011.01192152 - Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 031 de 2011 (Parte(s): Francisca de Souza) - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01205126 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2773 de 2011 (Parte(s): Sirley da Fonseca Vidal), Processo nº 2011.01259723 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Protocolo nº 810 de 2011 (Parte(s): Shirlei de Fátima de Souza Pereira e José Dirceu Silvestre), Processo nº 2005.00066819 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2005 (Parte(s): Mônica Rangel Pascale), Processo nº 2005.00066820 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2005 (Parte(s): Maria José da Costa Araújo), Processo nº 2008.00196246 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Tavares), Processo nº 2010.00831304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): João Gonçalves de Souza), Processo nº 2010.00912505 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5444 de 2010 (Parte(s): Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda), Processo nº 2010.01003753 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Geraldo Bastos Paes), Processo nº 2011.00181666 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco, vítimas de abuso por uma Srª chamada “Linda”), Processo nº 2011.00621008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5868 de 2011 (Parte(s): BMG Empréstimos), Processo nº 2011.00652790 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5813 de 2011 (Assunto: Ocupação Irregular de espaço público na Rua Cônego Tobias, nº 225, Méier), Processo nº 2011.00832730 (um volume e um processo nº 2011.00838246) - 1ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Pabalo José Thomaz dos Santos e Liliam Dias da Silva), Processo nº 2011.01084744 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2011 (Parte (s): Leda Dantas Mattos Dias), Processo nº 2011.00890107 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 16 de 2011 (Parte (s):Luiz Alberto Zaza), Processo nº 2011.01214652 - Promotoria de Justiça de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2011 (Parte (s): Valter Coutinho da Silva), Processo nº 2011.01353958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Play Man Drinks Bar Shows), Processo nº 2011.01436975 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s):Salomão Verner do Nascimento), Processo nº 2004.001.23370.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2008 (Parte(s): Adriana de Jesus Dias), Processo nº 2006.00091845 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3127 de 2006 (Parte(s): Rosemary Cruz), Processo nº 2008.00197881 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 181 de 2008 (Parte(s): Marli Costa da Silva), Processo nº 2009.00325868 (dois volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13552 de 2011 (Parte(s): Bruno Custódio da Silva e outros), Processo nº 2010.00195483 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00488593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6188 de 2011 (Assunto: Notícia de existência de comércio ambulante na Rua Manoel Vitorino e Rua da Capela, Piedade), Processo nº 2010.00738395 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00811679) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00626627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 428 de 2011 (Assunto: Notícia do não enquadramento de auxiliares de secretaria no plano de cargos e salários elaborados aos professores municipais de Vassouras), Processo nº 2011.00669398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2009 (Parte (s): Angélica Cristina A. Corrêa Pinto), Processo nº 2011.00796764 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 067 de 2011 (Parte(s): Armando Fernando Cecílio), Processo nº 2011.00820389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 538 de 2011 (Parte (s): IBRAM), Processo nº 2011.00820486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 540 de 2011 (Parte (s): IBRAM), Processo nº 2011.01348050 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriano de Oliveira Freitas), Processo nº 2011.01353738 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Dila dos Santos, Antônio Carlos Ribeiro e Escola Municipal São Pedro de Alcântra), Processo nº 2002.00001096 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2008 de 2002 (Parte(s): Luiz Carlos Soares), Processo nº 2009.00046427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 928 de 2009 (Parte(s): Flávia José Correa), Processo nº 2010.00909194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2558 de 2011 (Parte(s): Denise Tavares de Sousa Guimarães), Processo nº 2010.00976926 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2365 de 2010 (Parte(s): Dacrã Maria de Oliveira e Francisco Almeida de Araújo), Processo nº 2010.01004908 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Solicitação de informações acerca de crianças e adolescentes em situação de risco), Processo nº 2011.01342799 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 159508 de 2011 (Assunto: Notícia de insatisfação de condições de moradia em prédio particular) - INDEFERIMENTO DE PLANO, Processo nº 2011.00504531 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00527655 (um volume e um apenso processo nº 2011.00747484) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FURNAS), Processo nº 2011.00590857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6328 de 2011 (Assunto: Notícia de ocupação irregular de calçadas por loja localizada na Rua da Lapa, nº148), Processo nº 2011.00712709 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2011.00809524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00900699 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Militão Pereira dos Santos), Processo nº 2011.01137146 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1920 de 2009 (Parte(s): Rosane Gomes Carvalho), Processo nº 2011.01196687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Novaes), Processo nº 2011.01426906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 584 de 2008 (Parte(s): Maria das Graças Freitas Nascimento e outros), Processo nº 2005.00021194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2005 (Parte(s): FEEMA e CIPEL de Pádua - Indústria e Comércio de Papeis Ltda), Processo nº 2008.00155916 (três volumes e um anexo Processo nº 2011.00765832) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Álvaro Antônio Carneiro), Processo nº 2010.00003721 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Jureney Coutinho da Silva), Processo nº 2010.00178516 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Costa), Processo nº 2010.00461685 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Aghnas Nascimento Silva), Processo nº 2010.00746272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí), Processo nº 2010.01021904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney), Processo nº 2011.00553544 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2003 (Parte(s): Enéas Gonçalves da Silva), Processo nº 2011.00588209 - Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Jão Luiz Rangel Soares), Processo nº 2008.00170069 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Lucinete Lírio Soares), Processo nº 2008.00192662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 210 de 2008 (Parte(s): RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda - Girafa's, Tickets Serviços e Green Card), Processo nº 2008.00304860 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1332 de 2008 (Parte(s): Mariana Lúcia Ribeiro e Mecânica Indústria Silfer Ltda EPP), Processo nº 2009.00008715 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda), Processo nº 2010.00009433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Cláudia Maria da Costa Cruz e Cooperativas de Táxi), Processo nº 2010.00296280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Alves dos Santos Junior e outros), Processo nº 2010.00036458 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2010 (Parte(s): Domingas Santa Rosa de Oliveira), Processo nº 2010.00554170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2010 (Assunto: Notícia de contratações supostamente irregulares na área de saúde na gestão e 2005 a 2008 no Município de Armação de Búzios), Processo nº 2010.00670686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Lourdes da Silva), Processo nº 2010.00881327 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Heloysa Muniz Pinheiro e Carlos Riomar Araújo), Processo nº 2010.00095472 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00103744) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jaqueline Garcia dos Santos e Marcos Vinícius Lessa de Assis), Processo nº 2011.00273268 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2011 (Parte(s): Luzia do Amaral Sena), Processo nº 2011.00868372 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2247 de 2011 (Parte(s): Maria Elvecina de Andrade Santana), Processo nº 2011.00868498 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2289 de 2011 (Parte(s): Iracy Pereira Lima), Processo nº 2011.00977258 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2437 de 2011 (Parte(s): Elena Jacó Sobral), Processo nº 2011.00978360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2437 de 2011 (Parte(s): Wilma Sonia Sommer), Processo nº 2011.01085984 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Gilsara Rodrigues da Silva Pereira e Neuzimara Rodrigues da Silveira), Processo nº 2011.01293807 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 94152 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Henrique Lage), Processo nº 2011.01293847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1550 de 2011 (Parte(s): Jaci Chagas da Silva e Carla Frazão), Processo nº 2011.01398309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Álvaro Jorge França Faustino), Processo nº 2011.01440057 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Professor Ataliba de Marcedo Domingues), Processo nº 2004.00069578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 565 de 2004 (Parte(s): Igreja Universal do reino de Deus), Processo nº 2006.001.46025.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1581 de 2009 (Assunto: notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00250192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1140 de 2007 (Parte(s): Bar Sobradinho), Processo nº 2007.00250194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 955 de 2007 (Assunto: Lançamento de esgoto in natura à Rua hermogênio Silva entre 500 e 600, B. Retiro Petrópolis), Processo nº 2009.00435988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1486 de 2009 (Parte(s): Almir Francisco Xavier), Processo nº 2009.00435989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1505 de 2009 (Assunto: Notícia de aterramento de recurso hídrico na Vila José Pedro Wilbert, Mosela, Petrópolis), Processo nº 2010.00496409 (Apenso Processo nº 2010.00805791) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Jussara da Neves Silva e Sergio Luis Caetano), Processo nº 2010.00524972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2237 de 2010 (Parte(s): Marisa da Costa Cruz), Processo nº 2010.00568823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Katiana Rangel Souza), Processo nº 2010.01125609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): João da Silva), Processo nº 2011.00017491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Daniele Gomes de Mello e Rafael de Oliveira Lírio), Processo nº 2011.00351918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): AMPLA - Energia e Serviços S.A), Processo nº 2011.00356579 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2423 de 2011 (Parte(s): Claudia Antunes), Processo nº 2011.00363950 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00405888) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Sabrina da Silva Santos e Fabiele da Silva Santos), Processo nº 2011.00684913 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Silvia Helena Nobre), Processo nº 2010.00748171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Simone Tavares Horácio e Luiz Claudio Horácio), Processo nº 2011.00870792 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2319 de 2011 (Parte(s): Celestino Ferreira de Oliveira), Processo nº 2011.00975906 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wesley da Silva Monteiro), Processo nº 2011.01002130 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2458 de 2011 (Parte(s): Elisabete da Conceição Rodrigues da Silva), Processo nº 2011.01122611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2030 de 2009 (Parte(s): José Francisco Herculano e Severina Salomé da Silva), Processo nº 2011.01287472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1290 de 2009 (Parte(s): Milene de Jesus Ferreira Junger e Carlos Roberto Couto Junger), Processo nº 2011.01287685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1406 de 2009 (Parte(s): Jessica Guilhermino dos Santos e Monica Guilhermino dos Santos), Processo nº 2011.01375482 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 081 de 2007 (Parte(s): Projeto Social “Crescer Junto”), Processo nº 2011.01395067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 211 de 2011 (Parte(s): Elisangela Ismael Rosa e Magno Luiz da Silva Alves), Processo nº 2011.01405791 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Geraldo de Lemos Maia), Processo nº 2011.01427951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Dalva Gomes de Oliveira e Cristovão Miguel da Silva), Processo nº 2005.00024352 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Natividade), Processo nº 2009.00334719 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00522631 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00634133 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Vanessa de Souza Domingues e DETRAN), Processo nº 2011.00313231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): CIEP 273 - Graciano Carriello Filho), Processo nº 2011.00712702 (um volume e três apensos 2011.00775510, 2011.00842634 e 2011.00801258) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência no atendimento prestado pelo Posto do DETRAN/RJ, instalado no CEASA em Irajá), Processo nº 2011.01014468 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 153907 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Campos), Processo nº 2011.01432598 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Helena de Souza Mendes), Processo nº 2011.01439286 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Eliane da Silva Lopes), Processo nº 2005.00008285 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 404 de 2005 (Parte(s): Hospital da Beneficência Portuguesa e Hospital Álvaro Alvim e Hemoclin e Município de Campos), Processo nº 2010.00646887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1093 de 2010 (Parte(s): Transportes Zona Oeste LTDA), Processo nº 2010.00811988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1544 de 2010 (Parte(s): José Augusto Pereira Rabello e Banco Bonsucesso S/A), Processo nº 2011.00026957 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 009 de 2011 (Parte(s): Eliseu Lopes de Oliveira), Processo nº 2011.00426688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta improbidade administrativa), Processo nº 2006.00082732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2006 (Parte(s): Marlene de Araujo Henrique e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00324719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2009 (Parte(s): Cinema Art Filmes); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00329741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio dos Santos e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00709179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 358 de 2010 (Parte(s): SMPA Combustíveis LTDA), Processo nº 2010.00957971 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1525 de 2010 (Parte(s): Luciana Abreu dos Santos e BV Financeira - Credit One/Nova Quest), Processo nº 2011.00130764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Município de Campos), Processo nº 2011.00506105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2011 (Parte(s): Moradores do Peró e Espaço Society), Processo nº 2011.00512451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e DJ Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2011.00524058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 192 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e Supermercado Maravilha), Processo nº 2011.00710572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 705 de 2011 (Parte(s): Haydeé da Costa Gonçalves e Banco Cruzeiro do Sul), Processo nº 2011.00989754 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1129 de 2011 (Parte(s): Lojas Americanas do Passeio), Processo nº 2011.01067985 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2011 (Parte(s): SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Unidade Copacabana), Processo nº 2009.00031232 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Equipasul Construções e Montagens LTDA), Processo nº 2009.00242292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Construtora Blokos Engenharia LTDA), Processo nº 2010.00196204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo e Município de Quissamã), Processo nº 2010.00283784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Arildo Ramos), Processo nº 2010.00290093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): José Cláudio da Conceição Rodrigues e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00643609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 039 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Ramos de Souza e Condomínio Barramares XV), Processo nº 2011.00157600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 122866 de 2011 (Parte(s): Bar Cristo Reina), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00307352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 220 de 2011 (Parte(s): André Luiz e Rede Brasconi Prestação de Serviços em Marketing de Rede LTDA), Processo nº 2011.00386547 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 203-B de 2004 (Parte(s): Braspack Embalagens do Nordeste S/A), Processo nº 2011.00404285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2011 (Parte(s): Lucas Peralta Gonçalves e Viação Normandy do Triângulo LTDA), Processo nº 2011.00511826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 420 de 2011 (Parte(s): Vilma Glória Teixeira Reis e CEG/RJ), Processo nº 2005.00010726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2842 de 2005 (Parte(s): Carlos Alberto Vianna e Leinard Jungler Maia), Processo nº 2006.00090925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3170 de 2006 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal), Processo nº 2008.00199964 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2257 de 2008 (Parte(s): Florestal Madeira LTDA), Processo nº 2008.00223764 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Centro de Recreação Aprisco - Colégio Primícias), Processo nº 2009.00323417 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4655 de 2009 (Parte(s): MPF e Jóia Incorporações e Construções LTDA e outra), Processo nº 2010.00726120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1942 de 2010 (Parte(s): João Matarazzo), Processo nº 2010.00781114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2010.00134618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 028 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta ocupação irregular de área destinada à praça pública conforme planta de loteamento, situada na Rua Torta Ogiva, Cabo Frio), Processo nº 2010.00134920 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 030 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta ocupação irregular de terreno de titularidade da FEEMA, atualmente INEA, Loteamento Aldeia Emaus), Processo nº 2010.00629082 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sebastião Mendonça e Manoel S. dos Santos e Espaço Cultural Peróiso), Processo nº 2010.00844437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 088 de 2010 (Parte(s): Geraldo Luiz Nascimento), Processo nº 2010.00930862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): COGEMA e Confeitaria Branca do Forte), Processo nº 2011.00141286 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5843 de 2011 (Parte(s): Robson Nascimento Vieira), Processo nº 2011.00504530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Denis Barbosa Pedro), Processo nº 2011.00554699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na fiscalização do Município sobre a linha de ônibus 254), Processo nº 2011.00669708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Presidente Roosevelt), Processo nº 2011.00816690 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 829 de 2011 (Parte(s): Concessionária Telemar), Processo nº 2011.00889910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.01119403 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 732 de 2011 (Parte(s): Carla Rocha Lopes dos Santos Bellinazzi de Andrade), Processo nº 2000.00000214 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2000 (Assunto: Apurar causas e responsabilidades gerais pela poluição da extensa Lagoa de Araruama e Canal Itajuru), Processo nº 2008.00212192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4386 de 2008 (Parte(s): Pedro Garcia), Processo nº 2009.00194288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 548 de 2009 (Parte(s): Drogarias Pacheco S/A), Processo nº 2009.00322402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4712 de 2009 (Parte(s): Marcelo Jones), Processo nº 2010.00009378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Drogarias Pacheco S/A), Processo nº 2010.00073402 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2010 (Assunto: Apurar manutenção ilegal de pássaros em cativeiro), Processo nº 2010.00541380 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em construção sobre a faixa marginal de proteção do Canal do Itajuru, sem as devidas licenças e causando danos ambientais), Processo nº 2010.00586194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia da inexistência de lei municipal criando o Conselho Municipal do Idoso no Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2010.00613938 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 (Assunto: Apurar possível ocorrência de alijamento de resíduos e outras substâncias com possibilidade de contaminação do meio marinho, nas parias dos Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo), Processo nº 2010.00760078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Campanha de vacinação contra a febre aftosa objetivando implementar ações sanitárias de controle do rebanho estadual), Processo nº 2010.00801623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Regulamentação dos ensaios das escolas de samba e blocos carnavalescos do Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00003099 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Lucia Lima Carvalho da Fonseca e AMPLA S/A), Processo nº 2011.00025698 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Lucia Pinto Moreira e Operadora de Telefonia Claro), Processo nº 2011.00139757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): André Vinícius Pereira Rezende e Ampla S/A), Processo nº 2011.00347668 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 152 de 2011 (Parte(s): Wilma Lucia Rodrigues Pessoa), Processo nº 2011.00372959 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 205 de 2011 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2011.00608039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 324 de 2011 (Parte(s): Edna da Costa Pereira e AMPLA S/A), Processo nº 2011.00732047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 348 de 2011 (Parte(s): Nelci Pinto da Costa e Município de Niterói), Processo nº 2011.01341083 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5967 de 2011 (Parte(s): Casa de Show da Boa), Processo nº 2011.0221638 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00459388) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da Telos e TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social), Processo nº 2011.00468978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Renata de Souza Pereira), Processo nº 2011.00610124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 628 de 2011 (Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria e H Mar Posto de Venda de Gás), Processo nº 2011.00755509 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de omissão da Prefeitura em recuperar um quebra-molas localizado em frente ao nº 50 da Rua Vicência, em realengo, o que vem causando riscos aos moradores em razão do elevado tráfego de veículos no local), Processo nº 2011.00815894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): CIEP 379 - Paulo Pontes), Processo nº 2011.00820484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2011 (Parte(s): Light S/A, CEG e outros), Processo nº 2011.00832731 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Evelin Carvalho Costa Durães), Processo nº 2011.00852565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Eduardo Gomes Henrique Moura), Processo nº 2011.01002992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5816 de 2011 (Parte(s): Associação Civil das Servas de Maria do Brasil), Processo nº 2011.01121675 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz dos Santos), Processo nº 2005.00017436 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2005 (Parte(s): Tânia Cristina do Nascimento Nicácio), Processo nº 2006.00097631 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1119-B de 2006 (Parte(s): Milene Fernandes de Castro e Toledo Santos), Processo nº 2006.00100634 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2006 (Parte(s): Palloma Cristina Carmo dos Santos), Processo nº 2007.00161528 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7095 de 2007 (Parte(s): IEF - Instituto Estadual de Florestas e NUSEG), Processo nº 2008.00095430 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Saul da Silva e Jacqueline de Castro da Silva), Processo nº 2009.00026872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Gicele de Lima Félix), Processo nº 2009.00046348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Renata de Paula e Leandro dos Santos de Oliveira), Processo nº 2009.00088973 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Marilene Lidrogerio), Processo nº 2010.00259820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1466 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Macaia 2004 LTDA), Processo nº 2010.01021126 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Trindade da Silva), Processo nº 2006.00086641 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2349 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00090825 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00161022 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Justiça e Sociedade Empresária Comissária Rio de Janeiro LTDA), Processo nº 2009.00332564 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332564 de 2009 (antigo PA nº 486 de 2009) (Parte(s): Samuel Cunha Bragança), Processo nº 2010.00309932 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332494) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309932 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Ferreira dos Santos), Processo nº 2010.00788033 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788033 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Ribeiro da Cruz), Processo nº 2010.00932660 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 932660 de 2010 (Parte(s): Carla pereira Santana e Gilberto José da Silva), Processo nº 2011.00232186 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 232186 de 2011 (Parte(s): Caio Cezar Rodrigues do Nascimento), Processo nº 2011.00475976 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 654 de 2011 (Parte(s): Conselho Regional de Corretores de Imóveis e Sociedade Veiga Assessoria Condominial), Processo nº 2011.00551443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 551443 de 2011 (Parte(s): Edmaria Rocha), Processo nº 2011.00693324 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693324 de 2011 (Parte(s): Roseleide Diniz Domingues), Processo nº 2011.00693455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693455 de 2011 (Parte(s): Márcia Bárbara Pereira dos Santos), Processo nº 2011.00695743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695743 de 2011 (Parte(s): Jane da Silva), Processo nº 2011.00863468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Sagrado Coração - Santa Cruz), Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00324220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2009 (Parte(s): Adilson Machado e Supervia), Processo nº 2010.00316038 (um volume principal, um volume do Anexo I, Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14610 de 2010 (Parte(s): MPF e Petrobras Petróleo Brasileiro S/A), Processo nº 2005.00000308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2005 (Parte(s): Ubirajara de Carvalho), Processo nº 2006.00097590 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00172491 e 2007.00040107) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97590 de 2006 (Assunto: Para fiscalização das condições de funcionamento e dos acolhidos no Hotel Acolhedor Santana II), Processo nº 2009.00125453 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso), Processo nº 2009.00208026 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2009 (Parte(s): José Amadeu Franklin), Processo nº 2010.00090698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Palmira Maia Silva), Processo nº 2010.00170734 (Recurso - Recorrente: Patrícia Nunes de Souza) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1169 de 2009 (Assunto: Apurar estacionamento irregular na Rua Barão do Bom Retiro, em frente ao nº 67, no Bairro Bom Retiro - Teresópolis), Processo nº 2010.00507185 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 507185 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.00962333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1258 de 2010 (Parte(s): Ruth de Oliveira Lemos e Rondinelli da Silva Ferreira), Processo nº 2011.00057733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Marília de Souza Santos Dantas), Processo nº 2011.00157528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho e Município de Niterói), Processo nº 2011.00399120 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Renata Neves Fernandes da Rocha), Processo nº 2011.00613146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 064 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da Lei Municipal nº 2908/2010 no que tange aos planos de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal de Teresópolis), Processo nº 2011.01042595 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00834857) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Maria de Carvalho), Processo nº 2011.01127641 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00877417, 2011.00868592 e 2011.01236413) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa Noturna “La Passion”), Processo nº 2011.01333308 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01416091 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): Marta Cristina Pedrosa dos Reis e João Batista), Processo nº 2011.01416096 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Mendes de Oliveira), Processo nº 2011.01426228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Machado Ribeiro), Processo nº 2011.01435782 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena Monteiro Torres), Processo nº 2011.01448212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Messia Batista dos Santos e Mônica Belo Pereira), Processo nº 2011.01449415 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 102 de 2011 (Parte(s): Marli Alves Leite), Processo nº 2009.00425778 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, um volume do apenso Processo nº 2008.00296846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar possível efetivação de pessoal sob o regime de contratação temporária de excepcional interesse público, em desatendimento aos requisitos estabelecidos pela Carta Magna, no âmbito da Administração Pública de Teresópolis), Processo nº 2010.00684184 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Sinval Carlos de Souza), Processo nº 2010.00849436 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 045 de 2010 (Parte(s): Luiza da Conceição Vieira Alves), Processo nº 2010.01021625 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique de Castro), Processo nº 2010.01023274 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Barbosa), Processo nº 2010.01125593 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Geralda Eva Ramos), Processo nº 2011.00119692 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Angela Maria Silvestre), Processo nº 2011.00234433 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Letícia Curty Mattos), Processo nº 2003.00001128 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00119320 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00176407 e 2008.00036492) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2008, 034 de 2009 e 022 de 2011 (Parte(s): Simone Pinto da Silva), Processo nº 2009.00119614 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): José Inácio dos Santos), Processo nº 2010.00770580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes Batista da Silva), Processo nº 2011.00827514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Andrea Tavares Corrêa), Processo nº 2011.00889396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Renata dos Santos Nascimento Barbosa), Processo nº 2003.00060121 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 179 de 2006 (antigo nº 381 de 2003) (Parte(s): Empresa PAU D'ARCO), Processo nº 2007.00163536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3645 de 2007 (Parte(s): Maria Lucia Leone Massot e Alcir Matias Machado), Processo nº 2008.00215590 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 234 de 2008 (Parte(s): Beatriz do Nascimento Roque de Oliveira), Processo nº 2010.00314776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5056 de 2010 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto), Processo nº 2010.00316327 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5119 de 2010 (Parte(s): Bar Balneário da Lapa), Processo nº 2010.00569912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1230 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Cavadinha Braga Condé e Ricardo Eletro), Processo nº 2010.00676948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): CEDAE e José Nader), Processo nº 2011.00045346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Funcionário do DEGASE), Processo nº 2011.00373172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): Flavio Emanuel Freitas de Souza e TIM Celular S/A), Processo nº 2011.00378390 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 298 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia Rodrigues Monteiro e CEDAE), Processo nº 2011.00424310 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5631 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Leblon), Processo nº 2011.00551121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - NF nº 238 de 2011 (Parte(s): Euclides Pereira dos Santos e outro), Processo nº 2008.00201006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2008 (Parte(s): Francisco Souza de Oliveira e outros), Processo nº 2009.00016091 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Manuel dos Santos Moreira), Processo nº 2010.00184937 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 809 de 2010 (Parte(s): Maria Fernandes Lobato), Processo nº 2010.00753650 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2107 de 2010 (Parte(s): Jair Silva), Processo nº 2011.00074739 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2011 (Parte(s): Darcy de Almeida Fialho), Processo nº 2011.00110282 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Monica Aparecida Vieira), Processo nº 2011.00342072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Moradores do Morro Preventório e Delta Construções S/A), Processo nº 2011.00441193 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1159 de 2011 (Parte(s): Mario Fernando Agostinho de Lima), Processo nº 2011.00499952 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1447 de 2011 (Parte(s): Geraldina da Silva de Souza), Processo nº 2011.00513982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1338 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Lima Moraes), Processo nº 2011.00609384 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2011 (Parte(s): Juracy Loureiro dos Santos), Processo nº 2011.00673213 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2011 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira Silva), Processo nº 2011.00796327 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2018 de 2011 (Parte(s): Francisco de Assis Olyntho Machado), Processo nº 2011.00796337 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2017 de 2011 (Parte(s): Edimeia Dutra), Processo nº 2011.00823074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2127 de 2011 (Parte(s): Nadia Majdalany), Processo nº 2011.00823075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2129 de 2011 (Parte(s): Cleber Jorge de Azevedo), Processo nº 2011.00881399 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiza Maria de Albuquerque), Processo nº 2011.01067024 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Severino Moreno de Lima), Processo nº 2011.01176161 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2011 (Parte(s): José Bezerra da Silva), Processo nº 2012.00001697 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Julia Maria da Silva), Processo nº 2012.00001698 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria dos Santos Ferreira), Processo nº 2008.00185722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2011 (antigo PA nº 235 de 2010) (Parte(s): Creche Meu Primeiro Amor), Processo nº 2009.00321578 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 579 de 2009 (Parte(s): Fernando Silva e Loja Ponto Frio), Processo nº 2010.00316236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 357 de 2010 (Parte(s): Restaurante Sushibarra LTDA e Manekineko Restaurante LTDA), Processo nº 2010.00552776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1035 de 2010 (Parte(s): Máximo Carlos Dias da Silva e OI PAGGO), Processo nº 2010.00550615 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1031 de 2010 (Parte(s): Alexandre e TIM Celular S/A); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00215646 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2008 (Parte(s): Renan dos Santos Alves), Processo nº 2009.00122252 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rita Mello Jantere), Processo nº 2009.00317653 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Sérgio Fernando Pais de Sousa e Supermercado Makro), Processo nº 2009.00324069 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3463 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do Bar Calibrado na Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00325441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4578 de 2009 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade de construtora no Recreio dos Bandeirantes), Processo nº 2010.00741127 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5333 de 2010 (Parte(s): Boate Mega Show), Processo nº 2011.00755614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5910 de 2011 (Assunto: Notícia de solicitação de providências preventivas relativas à festa de Reveillon de 2001/2012, no bairro de Ipanema), Processo nº 2011.00823259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5786 de 2011 (Assunto: Notícia de que o canal localizado na Estrada do Canal, Maguariba 2, bairro da Paciência, encontra-se coberto de mato, portanto, assoreado, bem como que o rio tornou-se foco de mosquito Aedes Aegypti), Processo nº 2011.00967149 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01177669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5822 de 2011 (Assunto: Notícia de possível derramamento de esgoto em canal proveniente de elevatória da CEDAE na Rua Borboleta Amarela, Largo do Anil, Jacarepaguá), Processo nº 2011.01440002 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Condomínio Barra Trade), Processo nº 2011.01440024 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen), Processo nº 2004.00004862 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 067 de 2004 (Parte(s): Eduardo Silva de Abreu), Processo nº 2005.00008512 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2005 (Parte(s): Paulo César de Souza Palmeiras), Processo nº 2005.00013980 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 217 de 2005 (Parte(s): Ricardo Correia Meiloo), Processo nº 2006.00093305 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Enio Oceola Flores da Silveira Junior), Processo nº 2007.00170958 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 011 de 2007 (Parte(s): Alexandre da Silva Ferreira), Processo nº 2008.00215648 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Wagner Eduardo Barreto da Silva e outra), Processo nº 2010.00315122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5086 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por bar que funciona na garagem da residência localizada em Bangu), Processo nº 2010.00496377 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Mirian Carvalho Frazão e outra), Processo nº 2010.01004297 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5456 de 2010 (Parte(s): WM Fitness), Processo nº 2011.00202058 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Waldyr Petronilho de Jesus), Processo nº 2011.00332679 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Angela Costa Guimarães), Processo nº 2011.00497333 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Maria José dos Santos), Processo nº 2011.00815054 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Herotildes Fernandes Bessa), Processo nº 2011.00989991 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Célia Regina Ramos de Oliveira), Processo nº 2011.01136428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5851 de 2011 (Parte(s): Escola de Dança denominada Núcleo de Dança Renata Peçanha), Processo nº 2011.01199064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5831 de 2011 (Parte(s): “Willians Bar”), Processo nº 2011.01288024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5861 de 2011 (Parte(s): Riotrilhos), Processo nº 2011.01291763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5886 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por estabelecimento comercial localizado em Vista Alegre), Processo nº 2011.01439999 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Hospital Municipal Lourenço Jorge e Maternidade Leila Diniz), Processo nº 2011.01440015 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1845 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Barra Shopping), Processo nº 2004.00001457 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 318 de 2009 (Parte(s): Waldecy Fraga Machado), Processo nº 2010.00107812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Ana Militão), Processo nº 2010.00236460 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00576557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Terra Monteiro), Processo nº 2010.00381483 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adão dos Santos e Maria Auxiliadora dos Santos Ferreira), Processo nº 2011.00753822 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Darlaine Naves Pereira da Silva), Processo nº 2010.01021317 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Alan da Silva Marcionilo), Processo nº 2010.01110116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86841 de 2010 (Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Parque Alegria), Processo nº 2011.00128435 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Tais Nicolau dos Santos), Processo nº 2011.00847868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2011.01282646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1606 de 2011 (Parte(s): FEMPETEC), Processo nº 2005.00066229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1037 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2007.00176303 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 226 de 2007 (Parte(s): Adriana dos Santos), Processo nº 2008.00151356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Centro Social do vereador Chiquinho da Ambulância), Processo nº 2009.00425779 (um volume c/ anexo e apensos Processos nº 2009.00060405, 2008.00061389 c/ três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081, 133 e 143 de 2009 e PA's nº 089, 098 e 105 de 2009 (Assunto: Acesso gratuito para estudantes nos ônibus de transporte coletivo urbano), Processo nº 2010.00442482 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2011 (Parte(s): Parque Terra Encantada e Odomed Resgate), Processo nº 2010.00621578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 153 de 2010 (Parte(s): Dileuza Cunha Souza), Processo nº 2011.00188295 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benina Maria dos Santos), Processo nº 2011.00786667 (Recurso - Processo nº 2011.01440763) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 902 de 2011 (Parte(s): Luciano Soares Maciel e Construtora Novo Lar LTDA - MRV Engenharia), Processo nº 2011.01268486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2001.00000867 (três volumes principais, 01 apenso Processo nº 2001.001.23374.00 e 05 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2001 (Parte(s): Carlos Alberto Thadeu Martins), Processo nº 2005.00066803 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): Vanderléia Maria dos Santos), Processo nº 2006.00091185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3280 de 2006 (Parte(s): Sonia Maria da Rocha Cruz), Processo nº 2007.00144443 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Casa Família Resgate), Processo nº 2008.00201048 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de ausência de segurança viária e manutenção na Estrada RJ-102 que realiza o percurso Cabo Frio a Armação dos Búzios), Processo nº 2009.00329749 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Rita Maria Machado e Centropigue do Lagos Urbanizações LTDA), Processo nº 2010.00330039 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530741) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.01016070 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Cleusa Marques Tavares), Processo nº 2011.00261930 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ester Avelino Martins), Processo nº 2011.00265951 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Conde Modesto Leal e Márcia da Silva Lourenço), Processo nº 2011.00316886 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo de Souza Bentes), Processo nº 2011.00340683 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5688 de 2011 (Assunto: Notícia possível existência de depósito irregular de lixo em Senador Camará), Processo nº 2011.00604089 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Cosme da Silva Filho), Processo nº 2011.00796488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3602 de 2011 (Parte(s): FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA), Processo nº 2011.01092498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6065 de 2011 (Assunto: Relato de que as obras na Estrada dos Bandeirantes estariam sendo executadas em desconformidade com o projeto original, circunstância que poderia ensejar problemas viários), Processo nº 2007.00165283 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6547 de 2007 (Parte(s): Fundação RIO ZOO e Yamazery Comércio e Serviços LTDA), Processo nº 2009.00173599 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2007 (Parte(s): Rosimar Silva de Deus), Processo nº 2010.00117711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Lima Batista), Processo nº 2010.00318980 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Eduardo Coelho da Silva), Processo nº 2010.00457877 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1402 de 2010 (Parte(s): Agência 0402 do Banco Itaú), Processo nº 2010.00610144 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00997220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00319994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2011 (Parte (s): Cláudio Márcio Peixoto Santana Schmitt e Shopping Center Nova Iguaçu e Top Shopping), Processo nº 2011.00497409 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Julia Figueiredo Silva), Processo nº 2011.00497467 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Delmira da Silva Cabral), Processo nº 2011.00546727 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandro da Silva dos Santos), Processo nº 2011.00759918 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2011 (Parte(s): Edna Bernardo Rezende), Processo nº 2011.00856200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Luciene da Silva Conceição), Processo nº 2011.01067367 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Anete da Fonseca Borges), Processo nº 2011.01334477 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio da Silva), Processo nº 2011.01449312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 818 de 2011 (Parte(s): Abrigo Lar das Crianças da Vovó Dedé), Processo nº 2006.00102579 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2460 de 2011 (Parte(s): Emerson Martins Machado), Processo nº 2008.00004128 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Thiago Silva de Paula), Processo nº 2008.00295896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Creche Renascer), Processo nº 2009.00335970 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00335971) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de recursos destinados a incentivar o acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente, órfão ou abandonado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Processo nº 2009.00434886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1060 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2009.00434887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 885 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00278452 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Via Gás Posto de Serviços LTDA), Processo nº 2010.00317070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14902 de 2010 (Parte(s): ONG Riosolidário), Processo nº 2010.00305939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2170 de 2010 (Parte(s): Katia Regina Silva Lima), Processo nº 2010.00485168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Adalgisa Dantas da Silva), Processo nº 2010.00789990 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Marcelo Velhote de Oliveira), Processo nº 2011.00280307 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Maria Suely Ramos), Processo nº 2011.00821126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 434 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00083293 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Marlene Machado Rocha), Processo nº 2011.00890994 (Recurso - Processo nº 2011.01308975) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Genário de Assis Pedro), Processo nº 2011.00891853 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1251 de 2009 (Parte(s): Fabiane da Costa Ferreira), Processo nº 2011.01057382 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Joseane Dias Ferreira), Processo nº 2011.01244510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1933 de 2009 (Parte(s): Joanice da Silva), Processo nº 2004.00000688 (dois volumes e três volumes do apenso Processo nº 2006.011.10518.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2004 (Parte(s): José Teixeira Ziotto), Processo nº 2005.00067383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 462 de 2006 (Parte(s): Heloisa Aparecida de Paula Orichio e Município de Sapucaia), Processo nº 2007.00155835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2011 (Assunto: Notícia de despejo de entulhos para fins de aterro e ocupação da faixa marginal de proteção de curso hídrico em um terreno em Campo do Coelho, Nova Friburgo), Processo nº 2008.00187192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2008 (Assunto: Notícia de possível queimada ocorrida em propriedade privada situada em São Pedro da Serra, distrito do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00100876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Sanglard), Processo nº 2010.00008951 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2010 (Assunto: Notícia de possível queimada ocorrida em propriedade privada situada em Galdinópolis, distrito do Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00877053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta deficiência da rede articulada do SUS no Município de Nova Friburgo), Processo nº 2011.00246022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada em área de vegetação de mata nativa, no Alto do Catete, em Nova Friburgo), Processo nº 2011.00815577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto ilícito ambiental, em decorrência de queimada bem como desmatamento, no Loteamento Vargem Bonita, em Campo Coelho, Nova Friburgo), Processo nº 2011.01369439 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 811 de 2007 (Parte(s): Sura da Silva Santana e Carpintaria Torarte), Processo nº 2005.00066811 (um volumes e três caixas Box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no alto gasto com eventos festivos no Município de Varre-Sai), Processo nº 2005.00007593 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.55570.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 303 de 2005 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades em obras que estão sendo realizadas na Estrada do Sacarrão, nº 300, Vargem Grande), Processo nº 2009.00281124 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Jorge Rodrigues), Processo nº 2010.00770244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5338 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição atmosférica provocada pela produção de tubos de vidro da Indústria Schott, em Pilares), Processo nº 2011.01426198 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1561 de 2011 (Parte(s): Cláudia Simone dos Santos), Processo nº 2008.00218850 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Claudenei Almeida Viana), Processo nº 2008.00281853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2008 (Parte(s): Christiane Santos Paula), Processo nº 2008.00218856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro de Andrade), Processo nº 2008.00218861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Wanderléia Pires), Processo nº 2008.00218867 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Márcia Regina Schuenckel), Processo nº 2008.00218870 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Cristiana Santos de Paula), Processo nº 2008.00218872 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): José Manoel e Cristiane de Souza Silva), Processo nº 2008.00218878 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Juliano Moura Nascimento), Processo nº 2008.00218882 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira), Processo nº 2008.00218884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2008 (Parte(s): Jorge Fernando da Silva Santos), Processo nº 2008.00218900 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Knupp), Processo nº 2008.00218902 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): João Marcelo de Oliveira), Processo nº 2008.00218912 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Fabíola Pinheiro Andrade), Processo nº 2008.00218923 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu), Processo nº 2008.00218924 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2008 (Parte(s): Renata Lomeu), Processo nº 2008.00218931 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos), Processo nº 2008.00218933 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos), Processo nº 2008.00218934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Márcio Gomes Sampaio e Márcia Martins Sampaio Guerra), Processo nº 2008.00218946 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Valcenir de Almeida Viana), Processo nº 2008.00218956 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 203 de 2008 (Parte(s): Charlane da Silva Rosa), Processo nº 2009.00334828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Luana Novaes), Processo nº 2009.00334831 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Patrícia da Silva Tardin), Processo nº 2009.00334384 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 094 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades na merenda nas escolas municipais de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00334835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Dulciléa Klein Gomes), Processo nº 2009.00334836 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Dulciléa Klein Gomes), Processo nº 2011.00145660 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Vera Lucia Alves Ribeiro), Processo nº 2011.00215145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Alcino Silva de Paula e Marilene dos Santos), Processo nº 2011.00322462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Franz Huag (Creche da Aldeia da Criança Alegre)), Processo nº 2011.00348241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Cecília Abelha), Processo nº 2011.00458582 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Simone Cabral Barcellos), Processo nº 2011.00858533 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Nilberto Oliveira Herdy), Processo nº 2010.00249581 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00420431 e 201.00873837) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Kátia Meireles Nogueira Leal), Processo nº 2010.00496455 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00549738 e 2010.00684560) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Glauzimar Almeida da Silva), Processo nº 2010.00135722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Conceição de Maria Nunes Gomes), Processo nº 2011.00475893 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00485428) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Marco Antonio Gomes de Souza), Processo nº 2011.00483691 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Rosimere Cassiano do Espírito Santo), Processo nº 2011.00539928 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2011 (Parte(s): Denise de Souza Nascimento), Processo nº 2011.00688452 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00685530, 2011.00849094 e 2011.00865163) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Jamil Rodrigues), Processo nº 2011.00788814 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00827493) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Luiza Helena Faria Pessanha Moço), Processo nº 2011.00799061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): Karina Gomes Longo), Processo nº 2011.00832674 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Rosilene Paranhos da Silva), Processo nº 2011.00840568 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00877385) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Flodimar Terra da Silva), Processo nº 2011.00864978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 212 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01032413 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Macedo), Processo nº 2011.01381340 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Creche Municipal Parque Guarus), Processo nº 2011.01376337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Dayanna Rodrigues do Espírito Santo), Processo nº 2011.01376350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), Processo nº 2011.01393578 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Gonçalo Francisco Nunes), Processo nº 2011.01393583 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01400475 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Franciele Silva dos Santos), Processo nº 2000.00002821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2000 (Parte(s): Paulo Roberto Vieira Ferreira), Processo nº 2007.00250195 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01125610) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 784 de 2007 (Parte(s): Carlos Eduardo de Almeida e Lúcia Helena Antunes Boher), Processo nº 2008.00217015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2008 (Assunto: Objetivo de fiscalizar cumprimento de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública), Processo nº 2008.00218551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2008 (Parte(s): Marmoraria Coqueiral), Processo nº 2009.00317118 (um volume e dois anexos) -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Manoel Eduardo da Silva), Processo nº 2010.00764967 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2010.01000454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades do processo seletivo realizado pelo Município de Cardoso Moreira em 2009), Processo nº 2008.00171255 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Netto), Processo nº 2008.00304861 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1221 de 2008 (Parte(s): Armando Antônio Rodrigues e Cervejaria Petrópolis S/A); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00117745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1178 de 2010 (Parte(s): ANP e DACAR e Vanzanir Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2010.00558441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 217 de 2010 (Parte(s): Supermercado Extra de São Gonçalo), Processo nº 2010.00604274 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): ANP e Metanauto Posto de Combustíveis LTDA), Processo nº 2010.00994378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): “Jorjão” e Igreja Evangélica Deus do Já), Processo nº 2010.01004084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3042 de 2010 (Parte(s): Lucas Cariello Massena e Auto Posto Estrela de Friburgo LTDA), Processo nº 2011.00019183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5481 de 2011 (Parte(s): Vitor da Fonseca e Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00225596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Juvenci Linhares de Jesus), Processo nº 2011.00579374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2011 (Parte(s): Jonas da Silva e Município de São Fidélis), Processo nº 2011.00705732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 694 de 2011 (Parte(s): José Ricardo Amen e Banco Itaú da Penha), Processo nº 2011.00754567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 734 de 2011 (Parte(s): Empresa UOL), Processo nº 2011.00796214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 796 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Martins da Silva e Viação Reunidas), Processo nº 2011.00866432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 095 de 2011 (Parte(s): Cooperativa Agropecuária de Itaperuna LTDA), Processo nº 2011.01368431 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 461 de 2011 (Parte(s): Cristiane Salgado), Processo nº 2009.00206668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2010 (Parte(s): Edith Manhães de Freitas), Processo nº 2009.00230459 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Casa de Oração e Recuperação Lar Feliz), Processo nº 2010.00238174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 119 de 2010 (Parte(s): Oswaldo de Souza Maia Filho), Processo nº 2009.00298862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): José Homero Gomes), Processo nº 2009.00310121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 419 de 2009 (Parte(s): Maria José Raymundo da Silva), Processo nº 2010.00416444 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Pedro Luiz Moura), Processo nº 2010.00032478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Sergio Calado), Processo nº 2010.00039222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Agostinho Cardoso), Processo nº 2010.00072262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Neir Lacerda Lopes), Processo nº 2010.00984715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2010 (Parte(s): José Damásio dos Santos e Maria da Silva dos Santos), Processo nº 2011.00084213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2011 (Parte(s): Amazilles Silva de Oliveira), Processo nº 2011.00147336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Abrigo Clandestino de Idosos), Processo nº 2011.00197622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Clínica Oftalmoclínica São Gonçalo), Processo nº 2011.00234054 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Necy Gomes Pinheiro), Processo nº 2011.00332017 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Joselina Cordeiro Dias), Processo nº 2011.00362415 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Almir da Silva), Processo nº 2011.00362419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2011 (Parte(s): Geralda Mariana de Souza), Processo nº 2011.00447873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2011 (Parte(s): Gilo Ramos de Souza), Processo nº 2011.00488597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Ivete de Souza Aguiar), Processo nº 2011.00521081 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2011 (Parte(s): José Monteiro), Processo nº 2011.00526516 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 152 de 2011 (Parte(s): Oscarina Castilho de Moraes), Processo nº 2011.00536214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Policlínica Central de São Gonçalo), Processo nº 2011.00538771 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Maldelena América Lina), Processo nº 2011.00743113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 041 de 2011 (Parte(s): Marinete Pinto), Processo nº 2011.00804954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Ederval Quintes de Oliveira), Processo nº 2011.00804955 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2011 (Parte(s): Maria Ricardina Mendes da Silva), Processo nº 2005.00001149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2005 (Parte(s): Rosa Maria Ferraz de Freitas), Processo nº 2007.00155426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00124814) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Cléber da Paixão), Processo nº 2008.00176892 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 384 de 2008 (Parte(s): Marialva Figueiredo), Processo nº 2008.00180114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Milita Quintanilha de Souza), Processo nº 2008.00180191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 131 de 2008 (Parte(s): Zilda Freire Moreira Silva), Processo nº 2008.00180235 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2008 (Parte(s): Antônio Araujo Freitas), Processo nº 2008.00180251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2008 (Parte(s): José Maria Alves), Processo nº 2008.00180269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2008 (Parte(s): Valdevino da Conceição Ferreira), Processo nº 2008.00180405 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Casa de Saúde e Repouso Geriátrico Milenar), Processo nº 2009.00199225 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Valter da Silva), Processo nº 2009.00199284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2011 (Parte(s): Jorge Ferreira), Processo nº 2009.00203586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos Doce Viver), Processo nº 2008.00300102 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia Coelho), Processo nº 2009.00235001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 411 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Moraes Daniel e CEDAE), Processo nº 2009.00334605 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2009 (Assunto: Notícia da realização de eventos de diversão pública pelo estabelecimento Placar, em Itaperuna, sem autorização do Corpo de Bombeiros, tomando as medidas cabíveis para impedir que tal situação continue ocorrendo), Processo nº 2009.00334636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Saulo de Araújo Calzolari), Processo nº 2009.00332836 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Bar localizado na Rua José Pereira Nunes, bairro Tubiacanga em Natividade), Processo nº 2009.00435957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Igor Menegate da Silva), Processo nº 2010.00497834 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00316808, 2010.00023393, 2011.00222633, 2011.01170883) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1000 de 2010 (Parte(s): Paulo Henrique de Sousa e outros e Fênix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobrança LTDA), Processo nº 2010.00655258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do estabelecimento denominado “Pedreira Apolo” em razão da emissão de ruídos acima dos limites permitidos e em horários impróprios), Processo nº 2010.00858396 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2010 (Parte(s): Ederly Pereira Campos), Processo nº 2011.00088529 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Alex Coelho Viana e Transportadora Tinguá LTDA), Processo nº 2011.00532887 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Silvia da Cruz), Processo nº 2011.00608855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Miranda Marques e Telemar Norte Leste S/A), Processo nº 2011.00683773 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daiana Quirino), Processo nº 2011.00700203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2011 (Parte(s): Luiz Antônio Medeiros), Processo nº 2011.00984857 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edenair Benevenuto dos Santos), Processo nº 2011.01016532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2011 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA), Processo nº 2011.01067486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1066 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.01084721 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1076 de 2011 (Parte(s): site da Cia dos Livros), Processo nº 2011.01171020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1142 de 2011 (Parte(s): Propato Cliníca Veterinária LTDA), Processo nº 2003.00059389 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2003 (Parte(s): Luiz Henrique de Moraes), Processo nº 2008.00217307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2008 (Assunto: Apurar possível supressão de vegetação nativa, em área de preservação permanente, na localidade de Tapera, distrito de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00217313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Nóbrega Richa), Processo nº 2009.00322287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 524 de 2009 (Parte(s): Garra Representações LTDA), Processo nº 2009.00435972 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar atos de degradação ambiental consistente em prática de caça, sem a devida autorização pelos órgãos ambientais, na localidade de Manoel de Moraes, Sítio Vargem Alta, 4º Distrito de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00139595 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1408 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 LTDA), Processo nº 2010.00316703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 382 de 2010 (Parte(s): Fernanda Dibo de Oliveira e Escola Integrada Professor Paula Barros), Processo nº 2010.00317816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA), Processo nº 2010.01125602 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Empresa Delta Construções), Processo nº 2011.00112926 - Recurso interposto pela Fundação Coppetec para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital, Processo nº 2011.00344841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Escola Mater), Processo nº 2011.00472872 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2011 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Joinha LTDA), Processo nº 2007.00157549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí), Processo nº 2007.00176951 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, desrespeitando o concurso público), Processo nº 2009.00320727 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2009 (Parte(s): Lenora Milesi e Barcas S/A), Processo nº 2010.00652816 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Regina Lúcia Silviano), Processo nº 2010.00930100 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2010 (Parte(s): Estaleiro Ilha Sa - EISA), Processo nº 2011.00844946 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista Fernandes Gomes), Processo nº 2011.01275139 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Jeane de Almeida Miranda), Processo nº 2011.01386453 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2010 (Assunto: Existência de supostas irregularidades relativas a convênios celebrados entre a FIA e entidades privadas do Estado, em relação à Comarca de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2006.00091228 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3483 de 2006 (Parte(s): Rio Forro 2005 Indústria e Comércio Plástico LTDA), Processo nº 2010.00317199 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5139 de 2010 (Parte(s): Mario Luiz Mazzei), Processo nº 2010.00663277 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1804 de 2010 (Parte(s): Maria Leonita da Silva), Processo nº 2010.00741511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Ribeiro Neto), Processo nº 2011.00130335 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Central do Brasil), Processo nº 2011.00446278 - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 173 de 2009 (Parte(s): Homero Antonio de Souza), Processo nº 2011.00769349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5913 de 2011 (Parte(s): Cirilla Occhi Sampaio), Processo nº 2011.00840068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Fundação Barcelos Martins -Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2011.00868354 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2286 de 2011 (Parte(s): Alberto Schoüwetter), Processo nº 2011.01026784 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.01034507 (Recurso Processo nº 2011.01334503) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 630 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01136369 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Francisca Suellene de Souza Moreno), Processo nº 2011.01333084 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.01425899 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2006.00082788 (dez volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00093046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 e 061 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação mediante aquisição fracionada de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai), Processo nº 2002.00000895 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2002 (Assunto: Notícia da ocorrência de atos de degradação ambiental consistentes em desmatamento em área de preservação ambiental, visando à instalação de uma fábrica de fechaduras no local), Processo nº 2009.00215165 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2009 (Parte(s): Paulo Costa), Processo nº 2009.00293719 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2504 de 2009 (Parte(s): Celina Rodrigues), Processo nº 2010.00058734 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2010 (Parte(s): Ubirajara Martins), Processo nº 2010.00089855 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2010 (Parte(s): Marilva Laiber), Processo nº 2010.00429944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional da República da 2ª Região), Processo nº 2010.00439543 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2010 (Parte(s): Olício Marciano), Processo nº 2010.00511919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5301 de 2010 (Parte(s): Gilberto Machado Soares), Processo nº 2011.00061605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Azevedo Machado e Município de Campos), Processo nº 2011.00152433 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2011 (Parte(s): Francisco Minervino Brum Filho), Processo nº 2011.00546273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 1313 de 2011 (Assunto: Notícia de caça e pesca predatórias nas margens do Rio Imbé e do Rio Babilônia, na divisa de Campos com Santa Maria Madalena), Processo nº 2011.00626662 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Leacir Tiago Filho), Processo nº 2011.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2328 de 2011 (Parte(s): Maria da Glória Cambra), Processo nº 2011.00868120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2326 de 2011 (Parte(s): Maria Nagib Chamass de Figueiredo), Processo nº 2011.00868123 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2317 de 2011 (Parte(s): Ana Marques Leite), Processo nº 2011.00868349 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2239 de 2011 (Parte(s): Sylvia da Costa Pinheiro), Processo nº 2011.00868519 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2298 de 2011 (Parte(s): Elza Nunes da Fonseca), Processo nº 2011.01222988 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2805 de 2011 (Parte(s): Niva Santarém dos Santos), Processo nº 2005.00066809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 739 de 2005 (Parte(s): Rosani Aparecida de Oliveira Costa), Processo nº 2008.00125700 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3907 de 2008 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus do Grajaú), Processo nº 2010.00312562 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6138 de 2010 (Parte(s): Shopping da Gávea), Processo nº 2010.00315776 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5093 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque Monsenhor Brito), Processo nº 2010.00920597 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Celi Antônio dos Santos), Processo nº 2011.00054260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2011 (Parte(s): Empresa GOL), Processo nº 2011.00102176 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucia do Nascimento da Cruz), Processo nº 2011.00219222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE e Isac Tillinger Neto), Processo nº 2011.00313373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Reginaldo José dos Reis e Transportes Santa Maria LTDA - Consórcio Transcarioca), Processo nº 2011.00345982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 272 de 2011 (Parte(s): Clarice Soares da Costa e Universidade Gama Filho), Processo nº 2011.00442310 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiano Nunes da Silva), Processo nº 2011.00832896 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Norival José Firmino), Processo nº 2011.00996749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5933 de 2011 (Parte(s): Renata Siqueira), Processo nº 2011.01039311 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 341 de 2011 (Parte(s): Luanda Santos Candido), Processo nº 2011.01015223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1032 de 2011 (Parte(s): Academia de Ginástica Maxi Fit), Processo nº 2011.01340321 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Victor Lúcio de Ambrósio Barrenecheo), Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 070 de 2011 (Parte(s): Júlio Correa Neves Junior), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00017186 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00495772 e 2010.00058997) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2005 (Parte(s): Dulcinéia Ferreira), Processo nº 2009.00320933 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2009 (Assunto: Notícia do precário estado de conservação em que se encontraria o Terminal Rodoviário da Pavuna), Processo nº 2009.00435983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1602 de 2009 (Parte(s): Bar Chopp 1000), Processo nº 2010.00083639 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Enilda Souza da Silva Chaves), Processo nº 2010.00744154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2010 (Parte(s): Sirlene Abreu de Souza), Processo nº 2011.00405172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 370 de 2011 (Parte(s): Sergio Oliveira Matos e CEDAE), Processo nº 2011.01144937 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Valéria Botelho Gabriel), Processo nº 2004.00010007 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2004 (Parte(s): Eliane Porto Lisboa de Carvalho), Processo nº 2004.00010010 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2004 (Parte(s): Ana Cristina Souza da Silva), Processo nº 2006.00079382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2006 (Parte(s): Banco do Brasil em Nova Iguaçu), Processo nº 2006.00093323 (um volume e um anexo) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2006 (Parte(s): Bruna Oliveira Mendonça da Silva), Processo nº 2007.00172439 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Luis Fernando Manhães Leal), Processo nº 2009.00095663 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Mariane Carvalho de Mello), Processo nº 2009.00247641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Haroldo Francisco da Cunha), Processo nº 2009.00250831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2009 (Parte(s): Geny Alcântara de Brito), Processo nº 2009.00332296 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Glailton Facundo Araujo), Processo nº 2009.00334523 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 043 de 2009 (Parte(s): Rodolfo Teixeira Flores), Processo nº 2009.00335050 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 007 de 2009 (Parte(s): Crislane Belizário Dias), Processo nº 2010.00429480 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria José Mendes de Souza), Processo nº 2010.00499115 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Jorge da Costa e Silva), Processo nº 2010.00501768 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Neide da Silva), Processo nº 2010.00554373 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 12.003, que dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares), Processo nº 2010.00880447 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00701732 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Elias Coutinho), Processo nº 2011.01413810 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Carla Edwiges Christovam Monica), Processo nº 2004.00008086 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 057 de 2004 (Parte(s): Nathara da Silva Barcelos), Processo nº 2006.00091207 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 421 de 2006 (Parte(s): Sandra de Araújo), Processo nº 2006.00083363(Recurso - Processo nº 2011.01293162) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3007 de 2006 (Assunto: Notícia do excessivo barulho causado pelo excesso de velocidade dos veículos, especialmente os ônibus), Processo nº 2006.00095599 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 035 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Glória de Faria), Processo nº 2008.00214550 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 007 de 2008 (Parte(s): Paula Renata da Costa), Processo nº 2008.00214774 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 059 de 2008 (Parte(s): Felipe Alonso Nunes de Oliveira), Processo nº 2008.00214857 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Daiana C. das Virgens), Processo nº 2008.00215015 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Batista Teixeira Rodrigues); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2001.00000457 (três volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1906 de 2001 (Assunto: Implementar a sinalização gráfica nas praias da orla marítima da cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2003.00059387 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 476 de 2003 (Parte(s): Igreja Evangélica do bairro Itamarati), Processo nº 2004.00001643 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2531 de 2004 (Parte(s): ALERJ e Hazafer do Brasil), Processo nº 2005.00010780 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2893 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso da Silva), Processo nº 2006.00091075 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3242 de 2006 (Parte(s): Mario Ramos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização), Processo nº 2007.00075615 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2007 (Parte(s): Santa Barbosa Neves), Processo nº 2007.00155525 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2007 (Parte(s): Amilcar Moreira da Silva), Processo nº 2007.00159011 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3570 de 2007 (Parte(s): Restaurante New Garden), Processo nº 2008.00005030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Maria Vieira Moura), Processo nº 2008.00019744 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2008 (Parte(s): Marina Alves Ferraz), Processo nº 2008.00019751 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00352153) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira), Processo nº 2008.00047347 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): José Gonçalves de Lira Chaves), Processo nº 2008.00086438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2008 (Parte(s): Ivone Pinto da Silveira), Processo nº 2008.00127601 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 480 de 2008 (Parte(s): Cláudia Moreira da Silva), Processo nº 2008.00128443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 486 de 2008 (Parte(s): Maria Rita da Costa Soares), Processo nº 2008.00136633 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Lúcia Barreto), Processo nº 2008.00142767 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 883 de 2008 (Parte(s): Odette Alves Bernardi), Processo nº 2008.00142771 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 882 de 2008 (Parte(s): Hilda Alves de Souza), Processo nº 2008.00174272 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1226 de 2008 (Parte(s): Valter Souza), Processo nº 2008.00183102 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00181134) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 e 1311 de 2008 (Parte(s): Eugênio Roberto Fisher), Processo nº 2008.00185017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2008 (Parte(s): Virginia Gonçalves Silva), Processo nº 2008.00197735 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1559 de 2008 (Parte(s): Dalmyro Antonio Volpe), Processo nº 2009.00000947 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Amerita de Oliveira Mercedes), Processo nº 2009.00007326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 333 de 2009 (Parte(s): José Amorim Filho), Processo nº 2009.00012520 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Luiza Gião Pinheiro), Processo nº 2009.0026189 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00442501) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2229 de 2009 (Parte(s): Lidia Vieira de Souza), Processo nº 2009.00062043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2009 (Parte(s): Maria Célia Henriques da Silva), Processo nº 2009.00136592 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 018 de 2010 (Parte(s): Emídia Campos), Processo nº 2009.00266380 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2285 de 2009 (Parte(s): Helio Negri de Brito), Processo nº 2010.00019792 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Yvonne Mirandela), Processo nº 2010.00110249 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2010.00111471 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Odete Domingas Savacini), Processo nº 2010.00200658 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2010 (Parte(s): José Raimundo Donato), Processo nº 2010.00268769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2010 (Parte(s): Mariza F. Lopes Siqueira), Processo nº 2010.00321104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1075 de 2010 (Parte(s): Maria Erotilde da Silva Carvalho), Processo nº 2010.00363637 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2011 (Assunto: Apurar a inexistência de acessibilidade - rampa para pessoas com deficiência -, na estação metroviária localizada em Coelho Neto - Estação da Linha 2), Processo nº 2010.00561514 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1164 de 2010 (Parte(s): Gerhara Helmut Johan Bromundt), Processo nº 2010.00618783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1742 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2010.00726225 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1944 de 2011 (Parte(s): Conceição Machado da Silva), Processo nº 2010.00741605 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2085 de 2010 (Parte(s): Antônio Tadeu Paulino), Processo nº 2010.00753643 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2111 de 2010 (Parte(s): Helena Pamplona Guimarães), Processo nº 2010.00786094 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2193 de 2010 (Parte(s): Therezinha Maria Fayalvonne Mirandela), Processo nº 2010.00796406 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): José Ribeiro de Araujo Filho), Processo nº 2010.00873425 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Airton Dias Leitão), Processo nº 2010.00908661 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2473 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo), Processo nº 2010.00913012 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2494 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Souza), Processo nº 2010.00916138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2502 de 2010 (Parte(s): Therezinha de Jesus Santana), Processo nº 2010.00917529 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2491 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Aguiar Lopes), Processo nº 2010.00950448 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2632 de 2010 (Parte(s): Cedilan), Processo nº 2010.01004042 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Sergio da Silva Alves), Processo nº 2010.01011863 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2761 de 2010 (Parte(s): Annibal dos Santos), Processo nº 2011.00008012 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2011 (Parte(s): Honorina Souza da Cunha), Processo nº 2011.00027048 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Josefa Infante Martins), Processo nº 2011.00035944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2011 (Parte(s): Ruy de Castro), Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos), Processo nº 2011.00054262 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Júlia Botelho de Sá), Processo nº 2011.00054298 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432 de 2011 (Parte(s): Theodora Alexandra de Siqueira), Processo nº 2011.00098079 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Ivan de Abreu Telles), Processo nº 2011.00101711 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 561 de 2011 (Parte(s): Betze Alcântara de Barros), Processo nº 2011.00101802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 594 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Passos Ferraz), Processo nº 2011.00101869 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 602 de 2011 (Parte(s): Regina Stratievsky Schwartz), Processo nº 2011.00101945 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 662 de 2011 (Parte(s): Maria Regina Fragoso Senra), Processo nº 2011.00110344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2011 (Parte(s): Octacílio Ferreira Chaves), Processo nº 2011.00113392 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 621 de 2011 (Parte(s): Dionéia Nunes de Mendonça), Processo nº 2011.00152347 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2011 (Parte(s): Oscarina Lemos Cordeiro), Processo nº 2011.00152349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2011 (Parte(s): Manoel Leite da Silva), Processo nº 2011.00221203 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Alda dos Santos), Processo nº 2011.00228861 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2011 (Parte(s): Neuza Pereira Pinto), Processo nº 2011.00228907 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2011 (Parte(s): Nice Mary Rodrigues e Onofre Ercole Nuzzolese), Processo nº 2011.00245465 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2011 (Parte(s): Dinora de Mello Romano), Processo nº 2011.00256733 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00237392) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Instituto Brasileiro de reabilitação Motora - IBRM), Processo nº 2011.00300514 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Gladis Momena Cuman Lang), Processo nº 2011.00300650 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2011 (Parte(s): Cecília Gonçalves de Souza), Processo nº 2011.00300656 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2011 (Parte(s): Ieda Georgina Lopes de Carvalho), Processo nº 2011.00301781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2011 (Parte(s): Ana Maria dos Prazeres), Processo nº 2011.00329634 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2011 (Parte(s): Almerinda Maria da Silva), Processo nº 2011.00329635 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 914 de 2011 (Parte(s): Amadeu Francisco da Silva), Processo nº 2011.00397299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1062 de 2011 (Parte(s): Yara Carvalho Souza), Processo nº 2011.00397301 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2011 (Parte(s): Maria Araci Duarte Rocha), Processo nº 2011.00397302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2011 (Parte(s): Haydée Pinto dos Santos), Processo nº 2011.00400990 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1141 de 2011 (Parte(s): Hospital Universitário Clementino Fraga Filho), Processo nº 2011.00441165 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2011 (Parte(s): Angelique Sifer Ulhoa), Processo nº 2011.00462673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2011 (Parte(s): Mario Paschoal de Souza), Processo nº 2011.00485566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1294 de 2011 (Parte(s): José Diniz Guimarães), Processo nº 2011.00485570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Marilena Albuquerque de Almeida), Processo nº 2011.00485583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1322 de 2011 (Parte(s): Jocelyne Araujo), Processo nº 2011.00485693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2011 (Parte(s): Silvia Rosa de Paula), Processo nº 2011.00499942 (CIMP) _ 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2011 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garrana), Processo nº 2011.00519898 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1451 de 2011 (Parte(s): Lilian Alexander), Processo nº 2011.00548080 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2011 (Parte(s): Josefa Faustino de Macedo), Processo nº 2011.00553868 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2011 (Parte(s): Gilda Pereira), Processo nº 2011.00569664 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1503 de 2011 (Parte(s): Natalina Carneiro de Avellar), Processo nº 2011.00587983 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2011 (Parte(s): Zilma Alves), Processo nº 2011.00592379 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00888703) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 e 2405 de 2011 (Parte(s): Maria Inácia de Lima), Processo nº 2011.00645302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1684 de 2011 (Parte(s): Maria Gigliano Silva), Processo nº 2011.00655649 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1723 de 2011 (Parte(s): Francelina Raimunda da Silva), Processo nº 2011.00678962 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1755 de 2011 (Parte(s): Dulce Ribeiro dos Santos), Processo nº 2011.00679308 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes), Processo nº 2011.00679379 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1762 de 2011 (Parte(s): Ana Maria de Souza), Processo nº 2011.00695130 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1832 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Romualdo), Processo nº 2011.00722744 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1904 de 2011 (Parte(s): Paulo Mendes Ventura e Josefa Lins Ventura), Processo nº 2011.00722776 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1895 de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva), Processo nº 2011.00786308 (CIMP) (Recurso - Processo nº 2011.01453494 - Recorrente: Neyde Fernandes Galvíncio) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 (Parte(s): Vera Medeiros), Processo nº 2011.00816450 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2011 (Parte(s): Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos), Processo nº 2011.00834890 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2192 de 2011 (Parte(s): Amara Maria Lopes), Processo nº 2011.00853267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2342 de 2011 (Parte(s): Manuel Diniz Teixeira Pinto), Processo nº 2011.00853992 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2011 (Parte(s): Dionísio Valero Lorenso), Processo nº 2011.00859042 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2011 (Parte(s): Maria Soares dos Santos Cavalcanti de Albuquerque), Processo nº 2011.00864329 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2314 de 2011 (Parte(s): Regina Coeli da Costa Ferreira), Processo nº 2011.00864384 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2011 (Parte(s): Rosa Amélia da Cruz), Processo nº 2011.00864441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2353 de 2011 (Parte(s): Vânia Parente de Melo), Processo nº 2011.00870916 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2374 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), Processo nº 2011.00970290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2011 (Parte(s): Marinho de Freitas), Processo nº 2011.00984684 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2445 de 2011 (Parte(s): Neli Farias de Souza), Processo nº 2011.01002137 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2462 de 2011 (Parte(s): Maria Perpétua Arsênio), Processo nº 2011.01002138 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2464 de 2011 (Parte(s): Condomínio Comercial Vila Trade Square), Processo nº 2011.01021219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2395 de 2011 (Parte(s): Rosamaria Pelegrino), Processo nº 2011.01062264 (Recurso - Recorrente: Izabel Ribeiro de Aguiar) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2544 de 2011 (Parte(s): Josefa Ribeiro de Aguiar), Processo nº 2011.01077987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial América Avenue), Processo nº 2011.01127606 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2691 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva), Processo nº 2011.01283483 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2902 de 2011 (Parte(s): Luiza de Belém Frazão), Processo nº 2011.01405410 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3091 de 2011 (Parte(s): Isa Borges Sportitsch), Processo nº 2005.00002366 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2006 (Parte(s): Pedro David Lima da Silva), Processo nº 2007.00157429 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2006 e 094 de 2007 (Parte(s): Carlos Vinícius Ribeiro da Conceição), Processo nº 2008.00200945 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Paulo Henrique de Correa Santana e Município de Cabo Frio), Processo nº 2009.00317032 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Monique Costa de Oliveira), Processo nº 2011.00609923 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Carreira de carvalho e Maria das Graças Cicone), Processo nº 2011.00629286 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Rita de Freitas Lima da Silva), Processo nº 2011.00636882 (Recurso Processo nº 2011.01307455) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 404 de 2011 (Parte(s): Jerônimo Leandro Santos de Lima), Processo nº 2011.00678935 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 133785 de 2011 (Parte(s): Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01043288 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00336350) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Teresinha da Conceição Almeida Velasco), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01340223 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Thaís Coelho da Silva), Processo nº 2011.01381851 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2007 (Parte(s): Cintia Oliveira da Silva), Processo nº 2011.01381854 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 910 de 2005 (Parte(s): Luiz Orlando Rosa Vicente), Processo nº 2011.01381856 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Pedro Paulo do Nascimento e Fabiano do Nascimento), Processo nº 2011.01381859 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2006 (Parte(s): Michelle Cezar de Lima), Processo nº 2011.01381882 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2004 (Parte(s): Amanda Natacha da Silva Mendonça), Processo nº 2011.01381894 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Lucineide Oliveira Mariano), Processo nº 2011.01381903 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Natália Cristina da Silva Conceição), Processo nº 2011.01381910 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Naira Barbara da Matta Teixeira), Processo nº 2011.01381915 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2006 (Parte(s): Alessandro Jardim Alves), Processo nº 2011.01381931 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 810 de 2006 (Parte(s): Caren Barbosa Silva), Processo nº 2011.01381970 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 918 de 2005 (Parte(s): Daniele Maciel Almeida), Processo nº 2011.01381976 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2006 (Parte(s): Thaíza Araujo da Silva), Processo nº 2005.00066219 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 757 de 2005 (Parte(s): Paula Beatriz Pareto e outras e Hortênsio Marques), Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor), Processo nº 2009.00091775 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Antônio Sergio Meirelles Paes Leme), Processo nº 2010.00176757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00713486 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Alberto Barriga), Processo nº 2011.00153546 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Lopes e Agnes Dalzini), Processo nº 2011.00846032 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2007 (Parte(s): Pâmela Cristina Conceição de Carvalho), Processo nº 2011.01039503 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivo Mendes de Albuquerque), Processo nº 2011.01222794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Marília Torres Soares Félix), Processo nº 2004.00001465 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2004 (Parte(s): Digo da Silva Carvalho e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2008.00201149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 151 de 2008 (Parte(s): Juacir Terra e MACTRAN), Processo nº 2008.00206330 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00249465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 597 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00728863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Henrique Sardezas), Processo nº 2010.01020943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 331 de 2010 (Parte(s): Eduardo Guimarães Ferreira), Processo nº 2011.01269588 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - REP nº 033 de 2011 (Parte(s): Gilson Roberto Pereira), Processo nº 2011.01358946 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): CIEP Brizolão 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves), Processo nº 2011.01374606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Gláucio Marcos Chaves de Moraes), Processo nº 2008.00192663 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2008 (Parte(s): Carlos Augusto Paiva e Posto Destak LTDA), Processo nº 2009.00120351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 461 de 2009 (Parte(s): LCV Instituto de Beleza LTDA), Processo nº 2010.00270691 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 691 de 2009 (Parte(s): LCV Instituto de Beleza LTDA), Processo nº 2010.00702398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 598 de 2010 (Parte(s): Drogarias Pacheco), Processo nº 2011.00307691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 137 de 2011 (Parte(s): Carrefour Comércio e Indústria - sucedida por Prezunic Comercial LTDA - filial Icaraí), Processo nº 2011.00447428 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2011 (Parte(s): Barão Estacionamento LTDA), Processo nº 2011.00447451 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 200 de 2011 (Parte(s): Estacionamento São Lucas), Processo nº 2011.00480921 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 290 de 2011 (Parte(s): Drogaria Muridrogas de Icaraí LTDA), Processo nº 2006.00081521 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2006 (Parte(s): Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2009.00027456 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5783 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada pelas atividades do Clube dos Portugueses na Taquara), Processo nº 2009.00335073 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Sayonara Aparecida da Matta), Processo nº 2010.00725678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2001 (Parte(s): Amaro José da Penha); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00025120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Bar do Valmir e Bar do Geovani), Processo nº 2011.00175146 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Boate Fox Lounge), Processo nº 2011.00207777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 075 de 2011 (Parte(s): Maria José Silva), Processo nº 2011.00571307 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sandra Regina de Paiva), Processo nº 2011.00639279 (um volume e um apenso Processo nº 2011.000689691) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Ester Xavier Dias), Processo nº 2011.00687346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 226 de 2011 (Parte(s): Maria de Carvalho da Silva Gall), Processo nº 2011.00694301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2011.00849232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00858244 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 210 de 2011 (Parte(s): Neusa Ribeiro Rodrigues), Processo nº 2011.01119941 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Daniel de Melo Faria), Processo nº 2011.01120584 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Felipe Cordeiro Verdy da Fonseca Coelho), Processo nº 2011.01381735 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 018 de 2008 (Parte(s): Ruth Soares de Souza), Processo nº 2006.00091468 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1544 de 2006 (Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Modelo), Processo nº 2009.00178037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2207 de 2010 (Parte(s): Vanessa Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00206218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): DJ de Cabo Frio Material de Construção LTDA), Processo nº 2009.00434861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1570 de 2009 (Parte(s): Chrisley da Silva Rodrigues), Processo nº 2010.00644198 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 031 de 2010 (Parte(s): Monique Wanderley Drumond), Processo nº 2010.00989829 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2429 de 2011 (Parte(s): Wilton Brito de Oliveira), Processo nº 2011.00055512 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Fábio Franco da Costa Fabiano e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2011.00122255 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Rosângela Marques Vieira Machado), Processo nº 2011.00372793 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Mônica Cristina Oliveira Duarte), Processo nº 2011.00397981 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00838296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1293 de 2009 (Parte(s): Abelardo Isaias de Mendonça), Processo nº 2011.01270281 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1708 de 2009 (Parte(s): Maria Batista de Fátima e João Leite), Processo nº 2002.00049697 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 106 de 2006 (Parte(s): Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro e Município de Teresópolis), Processo nº 2008.00185409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2008 (Parte(s): Luis Simeão da Silva), Processo nº 2009.00285273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Augustinha Luiz Marques), Processo nº 2009.00331305 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1419 de 2009 (Parte(s): Raquel Malaquias), Processo nº 2009.00332877 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira), Processo nº 2009.00433874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Damiana Lima Damazio), Processo nº 2010.01002565 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alcides Martins), Processo nº 2011.00131863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que não haveria área de lazer para as crianças da Comunidade Parque da Esperança no bairro de Campo Grande), Processo nº 2011.00077981 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2011 (Parte(s): Grêmio Estudantil Nelson Rodrigues e Escola de Teatro Martins Pena), Processo nº 2002.00003151 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 212 de 2002 (Parte(s): Município de São João da Barra), Processo nº 2007.00156454 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00019395) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 277 de 2007 (Parte(s): Érica Cruz de França e Concessionária Águas de Niterói), Processo nº 2009.00201951 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 395 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza dos Santos), Processo nº 2010.00066128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 372 de 2010 (Parte(s): Geralda Sebastiana da Silva), Processo nº 2010.00471201 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00678692) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 396 e 649 de 2010 (Parte(s): Farmagral Farmácia LTDA), Processo nº 2011.00679181 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2011 (Parte(s): Nilton Martins da Rocha), Processo nº 2011.00679259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1775 de 2011 (Parte(s): Neuzelina Faria da Silva), Processo nº 2011.00679276 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2011 (Parte(s): Lisete Amaral de Sousa), Processo nº 2011.00864448 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2419 de 2011 (Parte(s): João Baptista Luz Cavalheiro), Processo nº 2005.00002378 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e Município de Cabo Frio), Processo nº 2006.00082648 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00320290 (um volume de quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11990 de 2009 (Parte(s): Eliane Peixoto e outros), Processo nº 2008.00209154 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10690 de 2008 (Parte(s): Nutri & Saúde Refeições Coletivas LTDA), Processo nº 2009.00064858 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rangel Gomes), Processo nº 2009.00112385 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00102869 e 2009.00156636) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Alex Sandro D'Angelo), Processo nº 2010.00139678 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Carvalho), Processo nº 2010.00467753 (um volume principal e um apenso Processo nº 2010.00530698) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Gisele de Souza Vicente dos Santos e outros), Processo nº 2010.00610641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): César Sidney Barbosa Pinto), Processo nº 2010.00641910 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reinaldo Vicente Alvarenga), Processo nº 2010.00857333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Tatiane Barreto Nunes), Processo nº 2010.00880088 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos), Processo nº 2010.00880547 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Cláudia Márcia Ribeiro Batista), Processo nº 2010.00909070 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Janete Maria de Souza Almeida), Processo nº 2010.01002868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00172141 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Paulino Maurício da Cruz), Processo nº 2011.00195834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1368 de 2011 (Parte(s): Leonardo França Souza e Leandro Fonseca Viana), Processo nº 2011.00290837 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00555233 e 2011.00712677) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba - AMASEP), Processo nº 2011.00483682 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 098 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2011.00485473 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Rosane Menezes Martins e Marcelo José Almeida Martins), Processo nº 2011.00693072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 143 de 2011 (Parte(s): Elisete Soares de Macedo das Neves), Processo nº 2011.00788815 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00803358, 2011.00837857, 2011.00838128) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Andréia Ribeiro de Oliveira), Processo nº 2011.00840695 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00470166, 2011.00688819, 2011.00689089 e 2011.00790657) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Marcos Antonio da Silva Pessanha), Processo nº 2004.00010020 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2004 (Assunto: Programa de Combate à Evasão Escolar - Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente), Processo nº 2009.00322672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4767 de 2009 (Assunto: Notícia da realização de obras que poderiam resultar na supressão de árvores centenárias na Praia da Guanabara, na Ilha do Governador), Processo nº 2009.00326683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4992 de 2009 (Parte(s): Dylson Machado Leobons), Processo nº 2009.00332882 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pereira da Silva Ferreira), Processo nº 2010.00725823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5237 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por bailes realizados aos domingos em Engenho da Rainha), Processo nº 2010.00984966 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Maick Batista Skymanski), Processo nº 2011.00022494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Valéria Guimarães), Processo nº 2011.00627995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5617 de 2011 (Parte(s): Empresa Transurb S/A), Processo nº 2011.00761103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5835 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas atividades de bar situado em uma garagem em Vila Cosmos), Processo nº 2011.01095259 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Evany Oliveira dos Santos), Processo nº 2011.01176554 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5792 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação, realizada através da cimentação de duas árvores no comércio situado no Flamengo), Processo nº 2011.01176809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5807 de 2011 (Parte(s): Pet Shop American Pet), Processo nº 2004.00004152 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 387 de 2004 (Assunto: Apurar a construção do “Piscinão de São Gonçalo” e a possibilidade de degradação ambiental da APA de Guapimirim), Processo nº 2006.00147892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 869 de 2006 (Parte(s): Rosemeri de Paula), Processo nº 2007.00081604 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00063013) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 230 de 2009 (Parte(s): Dylce Pinheiro Sampaio), Processo nº 2009.00073974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Verônica Santiago da Silva), Processo nº 2009.00074003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), Processo nº 2010.01125588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Ivanilde Magdalena Borsato Guimarães e Marcelo Raibolt e outros), Processo nº 2011.00798855 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 351 de 2011 (Parte(s): Banco Itaú S/A), Processo nº 2011.01283117 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00042547) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2007 (Parte(s): Haroldo Jorge de Souza Cabral), Processo nº 2011.01283137 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 111 de 2007 (Parte(s): Creche Gente Miúda), Processo nº 2011.01283416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1119 de 2009 (Parte(s): Ana Paula do Nascimento Resende), Processo nº 2011.01283492 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Mary da Silva Evangelista Souza), Processo nº 2011.01307773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2086 de 2010 (Parte(s): Ivonete de Jesus Araujo), Processo nº 2011.01341105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 063 de 2011 (Parte(s): Herilda Patrícia Almada), Processo nº 2011.01400186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 578 de 2004 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus do bairro Estrada da Saudade), Processo nº 2004.00068216 (três volumes e dois apensos Processos nº 2008.00304866 e 2010.01125568) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 375 de 2006 (Assunto: Notícia de danos ambientais decorrentes de depósitos de combustíveis na Viação Dedo de Deus LTDA), Processo nº 2009.00048114 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 732 de 2009 (Parte(s): Artino Josino Holanda), Processo nº 2009.00208366 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1893 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Moreno), Processo nº 2010.00254076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 933 de 2010 (Parte(s): Celi Campos de Mattos), Processo nº 2011.00868163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2237 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Carvalho), Processo nº 2011.00982295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2011 (Parte(s): Iracema Teixeira), Processo nº 2011.01090460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2661 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva Taveira), Processo nº 2005.00023738 (três volumes principais, três apensos Processos nº 2007.00031227, 2007.00048984, 2007.00047009 acompanha de dois anexos e duas caixas box's) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 220 de 2005 (Assunto: Impõe a obrigatoriedade de ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, de acordo com a Lei nº 10.639/03, no Município de Itaperuna), Processo nº 2007.00131419 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2005 (Parte(s): Rodrigo de Melo Brasil), Processo nº 2007.00090408 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00100335) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 1088 de 2007 (Parte(s): Leda Alves da Silva), Processo nº 2008.00059493 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Onara Corrêa Teixeira), Processo nº 2009.00434843 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Simone Silva da Cruz), Processo nº 2010.00413901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 880 de 2010 (Parte(s): ANP e Centro de Abastecimento Ketter LTDA), Processo nº 2010.00482383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2801 de 2010 (Parte(s): Margarete da Conceição e outros e IPMDC - Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias), Processo nº 2010.00615262 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530829) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 186 de 2010 (Parte(s): Michelle Vieira de Araujo), Processo nº 2011.00003000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A), Processo nº 2011.00004640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 664 de 2011 (Parte(s): Raquel de Carvalho Puga e Domain Under Protection Serviços de Internet LTDA), Processo nº 2011.00151833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 128 de 2011 (Parte(s): ANP e Bravo Sociedade Técnica e Comercial LTDA), Processo nº 2011.00275305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1542 de 2011 (Parte(s): Hospital Alcides Carneiro), Processo nº 2011.00302021 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00004297) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Restaurante Estação República), Processo nº 2011.00387721 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Angélica da Silva), Processo nº 2011.00405206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 371 de 2011 (Parte(s): Aurélio Moreira da Silva e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2011.00583382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 533 de 2011 (Parte(s): Viação União LTDA), Processo nº 2011.00583474 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 535 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Reginas LTDA), Processo nº 2011.00794225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 784 de 2011 (Parte(s): Camilla Lima Gonçalves), Processo nº 2011.00901047 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 946 de 2011 (Parte(s): Posto de Abastecimento Barra Cachamorra LTDA), Processo nº 2011.01259370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 503 de 2011 (Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis), Processo nº 2011.01281416 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): 16ª PIP da 1ª Central de Inquéritos), Processo nº 2003.00003185 (três volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e cinco volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 207 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Power Construções LTDA), Processo nº 2005.00003912 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2801 de 2005 (Assunto: Notícia da construção de um edifício na Rua Jardim Botânico com aparentemente nove pisos, o que contraria a Portaria nº 104/2000 do IPHAN), Processo nº 2009.00326084 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4674 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de uma lanchonete que funciona sem licença da Prefeitura), Processo nº 2010.00391859 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5194 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora causada por uma Igreja Evangélica na Penha), Processo nº 2010.00829550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5388 de 2010 (Assunto: Notícia do fechamento irregular da Rua Francisco Belizário provocado por Batalhão Militar, em Santa Cruz), Processo nº 2011.00639210 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LTDA), Processo nº 2011.00652259 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5584 de 2011 (Assunto: Notícia da ocupação irregular do espaço público por uma loja de baterias que utiliza a calçada para realizar conserto dos carros, impedindo a passagem de pedestres em Oswaldo Cruz), Processo nº 2011.00893940 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6258 de 2011 (Assunto: Notícia do possível poluição sonora e atmosférica provocada por atividades do Hotel Diamond), Processo nº 2011.01427596 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2007 (Parte(s): Bárbara Cristina Arruda Pinheiro), Processo nº 2011.01427465 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Vanessa Rosane da Silva), Processo nº 2011.01427467 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 871 de 2011 (Parte(s): Anderson Pereira Moreira), Processo nº 2008.00158131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1560 de 2010 (Parte(s): Miguel Samu Filho), Processo nº 2009.00214391 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2009 (Parte(s): Sader Cláudio Fuly), Processo nº 2009.00338261 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade em concurso público realizado pela FESP para o ensino técnico), Processo nº 2010.00027420 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Lucy Alexandre Ribeiro); Processo nº 2010.00450188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1408 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Rodrigues), Processo nº 2010.01021996 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar Fierro Feliciano), Processo nº 2011.00002994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 133 de 2011 (Parte(s): Aliance Empreendimentos e Consultoria S/A e Valdir Santos de Oliveira), Processo nº 2011.00088156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 037 de 2011 (Parte(s): General Motors do Brasil), Processo nº 2011.00356620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 295 de 2011 (Parte(s): Marco Antônio Barcellos Gomes e CEG), Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos), Processo nº 2011.00547825 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5849 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de publicidade no Túnel Novo, em Botafogo, o que é expressamente proibido pela Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00676115 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 671 de 2011 (Parte(s): Hospital Copa D'Or), Processo nº 2011.00767653 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00899714) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Cobra Tecnologia), Processo nº 2011.01427533 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2005 (Parte(s): João Carlos de Oliveira Junior), Processo nº 2011.01427539 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2005 (Parte(s): Fabiana Goulart Viveiros), Processo nº 2011.01427548 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 812 de 2011 (Parte(s): Cristine Estevam Silva), Processo nº 2011.01427589 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 168 de 2005 (Parte(s): Dilnéia dos Santos Gomes), Processo nº 2011.01427603 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2005 (Parte(s): Carolina Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00012890 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217 de 2008 (Parte(s): Banco HSBC), Processo nº 2010.00038148 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2010 (Parte(s): Hélio Terzi), Processo nº 2010.00193090 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luis Varela), Processo nº 2010.00317524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Guimarães e Viação Amigos Unidos LTDA), Processo nº 2010.00386619 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 846 de 2010 (Parte(s): Nilza Fátima Castro de Oliveira e CEDAE), Processo nº 2010.00531548 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2010 (Parte(s): Darli Pereira), Processo nº 2010.00827617 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1299 de 2010 (Parte(s): Robson Silva Marinho e Lojas Americanas S/A), Processo nº 2011.00077137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Jeanete de Carvalho Pereira), Processo nº 2011.00610230 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 629 de 2011 (Parte(s): ANP e Arke Comércio de Gás LTDA), Processo nº 2011.00687511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 673 de 2011 (Parte(s): DPDC - Departamento e Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Empresa Nestlé Brasil LTDA), Processo nº 2011.00792907 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2011 (Parte(s): Empresa CP7), Processo nº 2011.00796099 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2013 de 2011 (Parte(s): Mansueto Rodrigues Alves), Processo nº 2011.00806200 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2074 de 2011 (Parte(s): Maria José de Jesus Lopes), Processo nº 2011.00880882 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1179 de 2011 (Assunto: Notícia de um esquema de propinas existente no atendimento de emergência de alguns hospitais particulares com o intuito de que pacientes beneficiários de plano de saúde sejam a eles encaminhados em detrimento do plano de saúde ou das seguradoras respectivas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 1995.00000039 (sete volumes, cinco anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1365 de 1995 (Parte(s): Viktor Kochmanski), Processo nº 2003.00000381 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 075 de 2002 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Magé), Processo nº 2005.00000777 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 321 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos de Magé e Prefeitura Municipal de Magé), Processo nº 2008.00165851 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2321 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Guapimirim, no exercício de 2004), Processo nº 2009.00321571 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4682 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de bailes funk em um campo de futebol no Conjunto Urucânica, em Santa Cruz), Processo nº 2009.00321685 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4632 de 2009 (Parte(s): José de Almeida Nolau Neto e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.01176006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5797 de 2011 (Assunto: Notícia do vazamento de esgoto no bueiro da esquina da Rua Correa Dutra com a Praia do Flamengo, no Flamengo), Processo nº 2005.00007384 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 246 de 2005 (Assunto: Notícia das condições precárias no trânsito e estacionamento irregular no largo da Barra), Processo nº 2005.00021118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2005 (Parte(s): Companhia Estadual de Habitação - CEHAB), Processo nº 2007.00154410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual falta de repasse de verbas às unidades de saúde do Município de Magé), Processo nº 2007.00157292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Hospital Desembargador Leal Junior), Processo nº 2009.00175076 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu). 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira chegou à sessão às 11 horas, justificadamente, a partir do julgamento do Processo nº 2011.00712741. Os trabalhos foram suspensos às 12h15m e reabertos às 13h15m. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002427 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 1999.00060353, dois volumes do apenso Processo nº 2000.00050452) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1035 de 2005, 239 de 2000 e 235 de 1999 (Parte(s): Município de Cabo Frio), Processo nº 2006.00097373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 082 de 2006 (Assunto: Verificar a poluição visual gerada pelos veículos que se encontram apreendidos e mantidos de forma possivelmente inadequada aos lados dos postos da polícia militar nos municípios da região), Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí), Processo nº 2009.00325580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00263743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Creche Monsenhor Librelloto), Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba), Processo nº 2011.00237510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da omissão do Município na conclusão das obras de urbanização em torno da Vila do Pan), Processo nº 2011.00343116 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Jesus e Juvenal Cândido da Silva), Processo nº 2011.00474314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cassandra de Souza), Processo nº 2011.00504509 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Carvalho), Processo nº 2011.00712741 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00746177) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A), Processo nº 2011.00783089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Inconformidade do representante quanto a impossibilidade de denúncias anônimas no sítio do PROCON), Processo nº 2011.00890772 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2001.00004207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2005 (Parte(s): Paróquia de São Sebastião), Processo nº 2003.00007601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Hospital Municipal Ana Moreira Brito), Processo nº 2004.00001458 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 369 de 2004 (antigo IC nº 542 de 2004) (Parte(s): Clínica de Cirurgia Plástica Luzimagno Heringer), Processo nº 2006.00080232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 704 de 2006 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2007.00143330 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Octávio Carneiro da Silva), Processo nº 2008.00218626 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2008 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana), Processo nº 2009.00040520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Sociedade Amigos do Coração), Processo nº 2009.00189560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00195331 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Ubirajara Moreira), Processo nº 2009.00332830 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 064 de 2009 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00239046 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Fiscalização das entidades conveniadas (ONG's) junto a FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) atuantes no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00655232 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 152 de 2010 (Parte(s): Alrenir Rio), Processo nº 2010.00923258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 802 de 2010 (Parte(s): Jornal de Itaipuaçu e Washington Quaquá), Processo nº 2010.01008064 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 840 de 2010 (Parte(s): EMUSA e Empresas Diboá e Multiform), Processo nº 2011.00227147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Município de Varre-Sai), Processo nº 2011.00227162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2011 (Parte(s): Município de Itaperuna), Processo nº 2011.00505455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais de Niterói), Processo nº 2011.01309846 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Município de Quatis), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento, nos termos do voto do Relator; d. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2001.00001856 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1839 de 1998 (Parte(s): Posto Ipiranga e Concessionária Mercedes Benz), Processo nº 2007.00249259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 494 de 2007 (Parte(s): Empresa Águas do Imperador e Myriam da Rocha Lima Przewodowska e Paulo Rispoli), Processo nº 2008.00198493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Abrahão e Augustis Máquinas e Equipamentos LTDA), Processo nº 2008.00211532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2008 (Parte(s): Alberto Righthi e Abatedouro São José), Processo nº 2010.00298335 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Glória Valéria Borges), Processo nº 2010.00914746 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Sônia Regina da Cruz Rodrigues), Processo nº 2011.00408090 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 (Parte(s): Elaine Barros Faria e Consórcio Santa Cruz de Transportes), Processo nº 2011.00521083 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 424 de 2011 (Parte(s): Fernando César Magalhães Ferreira Junior e Consórcio Internorte), Processo nº 2011.00527063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Notícia de cobrança abusiva nos preços dos produtos oferecidos em lanchonete existente na sede da Polinter em Nova Iguaçu), Processo nº 2011.00829523 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5697 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente de baile funk no Cachambi), Processo nº 2011.00988986 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2011 (Parte(s): Loja Diverta), Processo nº 2011.01055851 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2011 (Parte(s): Alessandro Costa), Processo nº 2011.01101850 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2011 (Parte(s): Mario Vinícius de Oliveira e Silva); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00100710 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Resende e Selles Manutenção e Instalação de Rede Elétrica), Processo nº 2008.00209841 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10799 de 2008 (Parte(s): Capitão PM Robson Gil), Processo nº 2008.00211455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11310 de 2008 (Parte(s): Rosa Maria Fernandes e comércio ambulante da Vila do João), Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria), Processo nº 2010.00357652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2010 (Parte(s): Jorge Bernard Trindade Siqueira e Município de Piraí), Processo nº 2010.00829340 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2011 (Assunto: acompanhamento da criação da Comissão do Controle de Infecção Hospitalar, em Barra do Piraí), Processo nº 2010.01008335 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - PA s/nº de 2010 (Parte(s): FUNDEB e Município de Bom Jesus do Itabapoana); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00130310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 018 de 2006 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu), Processo nº 2009.00329650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Geny Lima Marinho), Processo nº 2009.00434869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1050 de 2009 (Parte(s): Nilton Ferreira Dias), Processo nº 2010.00254130 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 942 de 2010 (Parte(s): Helena Maria de Souza), Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), Processo nº 2011.00565482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Jaqueline Cleffs e Daniela Pietre), Processo nº 2011.00657183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): CIEP 414 - Municipalizado Tarso de Castro), Processo nº 2011.00855297 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2217 de 2011 (Parte(s): Lídia Clemente Pinheiro), Processo nº 2011.00884121 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Alves da Silva), Processo nº 2011.01262579 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Etelvina da Silva); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00004890 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 889 de 2005 (Parte(s): Conselho Municipal de Segurança Pública de São Gonçalo - COMSEP), Processo nº 2009.00319585 (Recurso Processo nº 2011.01242007 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Notícia de possível risco estrutural na passarela de acesso à estação do metrô de Maria da Graça), Processo nº 2009.00319658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11832 de 2009 (Parte(s): Alexandre Guildo G. Fernandes e Prédio do Jornal dos Esportes), Processo nº 2009.00329832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 602 de 2009 (Parte(s): Jaci Ferreira do Nascimento), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00243737 (Recurso - Processo nº 2010.00370097) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14771 de 2010 (Parte(s): Márcio dos Santos Silva e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE), Processo nº 2010.00286478 - Promotoria de Justiça Cível Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Januário), Processo nº 2010.00380030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 021 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto abandono de sepulturas e má conservação do Cemitério de Olinda, localizado em Nilópolis), Processo nº 2010.00638213 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00445174) (Recurso - Processo nº 2011.00869291) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1313 de 2010 (Parte(s): Plínio Marcos Moreira da Rocha e Banco do Brasil), Processo nº 2011.00290818 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 110.576 e 110.345 de 2011 (Parte(s): Ana Rosângela de Araujo), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00493275 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): 2ª Vara Cível de Cabo Frio), Processo nº 2011.00736226 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5666 de 2011 (Assunto: Notícia de obras irregulares e fechamento de via pública, bem como de estacionamento irregular, no Conjunto Habitacional IAPC, em Cascadura), Processo nº 2011.00820435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 539 de 2011 (Parte(s): IBRAM e Poder Executivo de Pinheiral), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2002.00002698 (cinco volumes principais, dois anexos, apenso Processos nº 2009.00323010, 2011.00738506, 2007.00165895, 2011.01096938, 2003.001.02987.00) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1102 de 2002 (Parte(s): Fernando Gusmão), Processo nº 2004.00004885 (quatro volumes principais, um anexo, apensos Processos nº 2009.00318541, 2010.00315809, 2010.00551392, 2010.00551481, 2010.00645600, 2010.00696536, 2010.0090063, 2007.00160542, 2007.00160818, 2007.0038307, 2007.00025058, 2007.00165872, dez anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2623 de 2004 (Parte(s): Carlos José Martins Ferreira), Processo nº 2005.0009349 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3903 de 2005 (Parte(s): Aécio Nanci Filho), Processo nº 2008.00203057 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9007 de 2008 (Parte(s): Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital), Processo nº 2009.00317241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Sandra Luiza da Silva Santos e Município de Resende), Processo nº 2010.00181495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00315385 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14513 de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde Professor Edgar Magalhães Gomes, em Campo Grande), Processo nº 2010.00315783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14634 de 2010 (Parte(s): PAM Manoel Guilherme da Silveira Filho - PAM Bangu), Processo nº 2010.00965204 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): FAETEC), Processo nº 2011.00435899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Aparecido Piauí), Processo nº 2011.00581546 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Zuleide Oliveira e Nicodemus Macedo da Costa), Processo nº 2011.00748209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Administração Penitenciária), Processo nº 2011.01241565 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 860, que liga Santa Cruz/Pedra de Guaratiba), Processo nº 2011.01241567 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2001 (Assunto: Apurar suposta ilegalidade na extinção da linha de ônibus 880, que liga Santa Cruz/Venda de Varanda). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 02/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 02/07 deste Colegiado, tendo em vista a cessação das atividades poluidoras geradoras de ruídos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00176931 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. de 2011 (Parte(s): Hotel Z.BRA). III - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00001199 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2194 de 2002 (Parte(s): Anderson M. Santana e Francisco N. L. de Oliveira). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 09/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 09/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a solução dos problemas dos menores ou a adoção das medidas protetivas cabíveis previstas no ECA pelo Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00134017 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Rosiléia de Freitas Oliveira). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00279993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 777 de 2009 (Parte(s): Wagner Luiz Silva de Araujo e Ricardo Eletro LTDA), Processo nº 2010.00430119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Light S/A e Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00037447 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Policiais Civis da 76ª DP); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00104752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2009.00316590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Ailton Rosa Vivas e outros), Processo nº 2010.00129528 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades decorrentes de obras de construção de casas populares no Município de Rio Bonito entre os anos de 1998 e 1999), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 12/2007 e 21/2008. VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos dos votos do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2007.00249264 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Roberto Pfening), Processo nº 2009.00140318 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134967) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Oswaldo dos Santos). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.000115692(dois volumes e um Apenso Processo nº 2007.00030561) - 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Execução de Medidas sócio-educativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2006 (Assunto: Ausência de material médico, odontológico e de enfermagem nas unidades do DEGASE, o compartilhamento do espaço de atendimento médico com o serviço social no CITUAD, falta de pediatras e material básico no Educandário Santos Dumont e a falta de higiene e salubridade nas unidades de internação); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00018484 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): Jeferson Faria Viana), Processo nº 2011.00417120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00217408 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 144 de 2008 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Gaviões e Município de Silva Jardim); d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2004.00001489 (três volumes principais e oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.00082722, três volumes do apenso Processo nº 2000.00000211 e um volume do apenso Processo 2010.00129702) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 136 de 2004, 134 de 2000, 007 de 2006 e 028 de 2010 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.00230043 (três volumes) (Recurso - Requerente: Ricardo Vicente da Costa Palazzo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Município de Magé), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 16 e 18/2007. IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00082300 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Grupo de Cidadania, Fé e Política); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00320284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11639 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital da Saúde da AP5III e Hospital Pedro II), Processo nº 2011.00364147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Marcos da Cruz); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00434885 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Gusmar Coelho Oliveira); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00572833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 646 de 2010 (Assunto: Falta de recuperação da Estrada da Serra da Titirica); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00210601 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá e Empresa Brasileira de Consultoria LTDA - Ramalho Junior Advogados Associados), Processo nº 2011.00736581 (um volume e apensos Processos nº 2011.00680236, 2011.00530555, 2011.00514012, 2011.00640410, 2010.01008318, 2011.00691205 e 2011.00530557 - Recurso Processo nº 2011.01352161 - Recorrente: Ricardo Muss) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Muss), Processo nº 2011.00791168 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Liliane Pinto da Fonseca e Aline Fátima Pinto da Fonseca); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Tendo em vista a presença da parte interessada, foi invertida a pauta, para a relatoria de o processo a seguir mencionado, tendo sido concedida a palavra ao advogado, para sustentação oral. Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro); g. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.00048335 (Recurso Processo nº 2011.01426632 - Recorrente: Sérgio Araújo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sergio Araujo e Rio trilhos S/A e Centro Cultural Cordão do Bola Preta), tendo sido negado provimento ao Recurso interposto, nos termos do voto da Relatora. X - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00091761 (antigo Processo n.º 2006.013.42711.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1564 de 2006 (Parte(s): Ricardo Pericard), Processo nº 2009.00139882 (um volume e um apenso Processo nº 2010.000066696) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Saúde do Município de Queimados); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00393400 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra Carvalho Gonzaga), Processo nº 2011.00610660 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lenora Moraes de Vasconcellos); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00080172 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 526 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Melo), Processo nº 2008.00192313 (dez volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 767 de 2009 (Parte(s): CLIN e Engetécnica Serviços e Construções LTDA), Processo nº 2010.00381479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2771 de 2010 (Parte(s): Radouviler Teixeira Coelho), Processo nº 2011.00468187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 073 de 2011 (Parte(s): Francinei França e outros), Processo nº 2011.00849494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 112 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonçalves de Oliveira); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00001239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 695 de 2005 (Parte(s): Empresa CPTrans - sociedade de economia mista controlada pela Prefeitura de Petrópolis), Processo nº 2007.00174424 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00174425) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Miracema e Joubert R. de Oliveira), Processo nº 2008.00207303 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10263 de 2008 (Parte(s): Sérgio Manuel da Fonseca Clérigo), Processo nº 2008.00217418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2008 (Assunto: Apura possível irregularidade na permissão de uso de bem público pelo Município de São Pedro da Aldeia, para a construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima em local destinado para a construção de uma praça), Processo nº 2010.000478795 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 054 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00668103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Hugo Vanderlei Alves), Processo nº 2011.00429642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Reflett Comércio de Equipamentos para Iluminação Ltda e EMUSA); e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00091513 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1546 de 2006 (Parte(s): AMASG e Fundação Municipal de Saúde São Gonçalo), Processo nº 2010.00272531 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Valter dos Santos Borges); f. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00165664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2013 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2010.00287782 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Varre-Sai). XI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002268 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 329 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde no Loteamento Vale do Sol); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2011.00240038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2961 de 2011 (Parte(s): Samuel Maia); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00866265 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 121 de 2011 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00429916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 766 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00135380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Durval Goulart). XII - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00442367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 299 de 2011 (Parte(s): Município de Barra do Piraí). XII - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, nos termos dos votos do Relator, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00830030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5702 de 2011 (Parte(s): Seguradora Mapsre). XIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00647194 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 290 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Ramos e Município de São Gonçalo), Processo nº 2011.00718181 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angélica de Almeida); b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2005.00000112 (cinco volumes e um apenso Processo nº 2007.00046895) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): PLANURBS - Planejamento e Urbanização, Atlântica Residencial S/A, Incorporadora e Construtora Rossi Residencial e Girassol Incorporadora S/A e Município de Niterói). XIV - NÃO CONHECIDO, COM O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O Conselho deliberou pelo não conhecimento do conflito de atribuição no processo a seguir mencionado, deliberando pela remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos dos votos da Relatora: Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2011.01056221 (Recurso - Recorrente: 7ª Promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - Capital) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 153353 de 2011 (Assunto: Relato de insatisfação do noticiante com atendimento feito pela Patrulha Ambiental, que não responde aos chamados a tempo de impedir eventuais danos ao meio ambiente). XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00017158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Maria Helena Ramalheira Cardoso Sant'Anna e Município de Saquarema); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE), Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00445166 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00445166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): URANUS - Fundação de Seguridade Social); d. JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor), Processo nº 2005.00004952 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00077688) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Teledata Informações e Tecnologia S/A), Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello), Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA), Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca), Processo nº 2007.00157546 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): CONADE e Município de Porto Real), Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas), Processo nº 2008.00023576 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Acompanhar as deliberações e ações político-institucionais, bem como fiscalizar a atuação dos Conselheiros do CMDCA e o FMDCA no Município de Petrópolis), Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogueira), Processo nº 2008.00218625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 173 de 2008 (Parte(s): Cláudia Maria Pessoa Santos e HC LAGOS - Hospital das Clínicas dos Lagos), Processo nº 2008.00218764 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Waldemiro Barbosa de Lima e CEDAE), Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis), Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM), Processo nº 2010.00015950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pacheco), Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista), Processo nº 2010.00101066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Light S/A), Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG), Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA), Processo nº 2010.00553491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1037 de 2010 (Parte(s): Gilmar Nogueira Lima e Empresa OI), Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2010.00937997 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 (Parte(s): ANP e Auto Serviço Mangueirinha LTDA), Processo nº 2011.00087632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2011 (Parte(s): Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A), Processo nº 2011.00147389 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 091 de 2011 (Parte(s): Fabrício Cruz e Supermercado Guanabara), Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul), Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento), Processo nº 2011.00301576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 217 de 2011 (Parte(s): Daniel Martins Guimarães e Water Planet), Processo nº 2011.00387123 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 317 de 2011 (Parte(s): Salão de Beleza Belle Epouqué), Processo nº 2011.00447426 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2011 (Parte(s): Teo Car Parking Administradora de Estacionamento LTDA), Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado), Processo nº 2010.00469465 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 939 de 2010 (Parte(s): Suely Peclat de Castro e Banco BV Financeira), Processo nº 2011.00511785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 419 de 2011 (Parte(s): Faculdades IBEMC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira), Processo nº 2011.00563705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 493 de 2011 (Parte(s): Rede MV1 de Ensino), Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2011.00673962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 662 de 2011 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio), Processo nº 2011.00743553 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 717 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Salomão e Ideal 4 Formaturas e Eventos LTDA - Obah Organização de Festas e Eventos LTDA), Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira), Processo nº 2010.00981426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1551 de 2010 (Parte(s): André Torres e Viação Vila Real S/A), Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin), Processo nº 2011.01055325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1046 de 2011 (Parte(s): Vostu Participações do Brasil LTDA), Processo nº 2011.01277601 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - SIND nº 133 de 2005 (Assunto: Apurar previamente a efetividade das deliberações do CMDCA a respeito da aplicação dos recursos do FMDCA no Município de Petrópolis, bem como sua previsão nos Planos de Ação e Aplicação); e. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.00010026 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Município de Silva Jardim), Processo nº 2010.00669109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1345 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Barbosa e Célia Elmor da Costa), Processo nº 2011.00497931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Empresa Multiprof e Prefeitura Municipal de Maricá); f. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00308230 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 644 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00820470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2011 (Parte(s): Odair Aristóteles Alves dos Santos), Processo nº 2011.00718271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 311 de 2010 (Parte(s): Idésio Amorim Corrêa); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Uiara Araujo), Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros), Processo nº 2010.00195274 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2010 (Parte(s): Rosa Oighenstein Lerner), Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.01287043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 495 de 2011 (Parte(s): Fagner Luiz dos Santos e Município de Pinheiral), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00012795 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00329747) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 029 de 2005 (Parte(s): Gregório de carvalho e José Fernandes dos Santos); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00321399 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 545 de 2009 (Parte(s): Adriana Soares Gomes e site Saraiva); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00058639 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 203 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos Carreiro Dallia), Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina), Processo nº 2009.00327103 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes), Processo nº 2009.00332844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Rafael Tales Souza Medeiros e Felipe de Souza Medeiros), Processo nº 2010.00321128 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1086 de 2010 (Parte(s): Pedro Pinheiro Serrano), Processo nº 2011.00526415 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00821851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 650 de 2011 (Parte(s): Alessandro Molon e Metrô Rio), Processo nº 2011.00553924 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1494 de 2011 (Parte(s): Maria Otília Lube), Processo nº 2011.00730327 (Recurso - Recorrente: Sadrak Pessoa Arruda) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2011 (Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00885014 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2011 (Parte(s): Renato Gomes Dantas), Processo nº 2011.01065902 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): André Garcia); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00612796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna). XVII - PEDIDO INDEFERIDO: Conselho indeferiu, por unanimidade, o pedido de instauração de novo procedimento do Inquérito Civil a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00002870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3228 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Hauat). XVIII - RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO: O Conselho Superior, por unanimidade, retificou a decisão do processo abaixo mencionado, após constatado error in judicando, julgado na sessão realizada em 15 de dezembro de 2010, tendo sido alterada a ementa do voto proferido, sendo deliberado pela homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00217828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 916 de 2008 (Parte(s): Adelson Pimenta Rafael). XIX - DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho deferiu, por unanimidade, o pedido de desarquivamento de o processo a seguir mencionado, nos termos do voto do Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2010.00583523 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Casa de Apoio Pastor Gilberto Reis). XX - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00815343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3521 de 2011 (Assunto: corte de árvores exóticas na Rua Menezes Vertule, nº 03, Nova Suiça, Nova Friburgo). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00815343 na sessão realizada em 29 de setembro de 2011, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, o julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Denise Muniz de Tarin e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Cristina Medeiros da Fonseca decidiram aguardar o voto-Vista. Dando continuidade ao julgamento do referido processo, a Conselheira Denise Muniz de Tarin votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu. A Presidente proclamou o não conhecimento da promoção de arquivamento, por maioria, nos termos do voto da Conselheira Denise Muniz de Tarin. XXI - JULGAMENTO SUSPENSO: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2011.00849518 - Recurso interposto pela Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundações - Seção Capital. Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00849518, o Relator, Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, votou no sentido do não provimento do Recurso interposto, tendo sido acompanhado pelas Procuradoras de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo e Dirce Ribeiro de Abreu, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista. XXII - CIÊNCIA: O Conselho tomou ciência do relatório de atividades apresentando pelo Promotor de Justiça a seguir mencionado, bem como da conclusão do curso de Doutorado, sendo deliberado, por maioria de votos, pela remessa do trabalho à Biblioteca, dentro do prazo previsto na Deliberação nº 47/2005, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, vencido o Relator e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu e Dennis Aceti Brasil Ferreira, que votaram no sentido de que a remessa do trabalho traduzido deveria ser encaminhado ao Conselho Superior: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2007.00071158 (um volume e apensos Processos nº 2009.00054292, 2009.00196997, 2010.00058993, 2010.00281156 e Apresentação de Relatório. Processo nº 2011.01003872 e Processo nº 2011.01241030) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Promotor de Justiça Dr. Márcio Souza Guimarães referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior. 5. ASSUNTOS GERAIS: 5.1 - O Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante, Coordenador de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio Operacional, distribuiu o relatório de atividades do setor de Tutela Coletiva do Ambiente, referente ao exercício de 2011, para conhecimento, destacando que o referido relatório visava identificar de forma resumida as principais atividades desenvolvidas na área de meio ambiente pela coordenação setorial do 6º CAO e GATE, bem como pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, e tinha por objetivo, além de permitir o seu registro, trazer subsídios para o aperfeiçoamento e planejamento de novas ações no ano de 2012; 5.2 - O Conselho tomou ciência dos processos a seguir mencionados: Processo nº 2011.01368852, referente à comunicação de revogação da suspensão do Inquérito Civil nº 01/2011, com o escopo de apurar as condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, parte da Casa de Cultura de Maricá, diante da realização de vistoria pelo Gate, e o Processo nº 2011.01387363, que trata da revogação da suspensão do Inquérito Civil nº 14/2010, relativo à omissão municipal em relação à criação, estruturação, aparelhamento e manutenção dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social do Município de Niterói, ambos os processos encaminhados pelo Promotor de Justiça João Carlos Brasil de Barros, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Niterói. Nada mais havendo a tratar, a Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 14h50m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita, bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 09 de fevereiro de 2012)\r\n\r\nMônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nId: 1260018"
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                    "1260024": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA às Promotoras de Justiça, Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, Dras. Letícia Emile Alquéres Petriz e Roberta Rosa Ribeiro, CECON XXX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, com o propósito de viabilizar o planejamento e organização do “III Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, SOLICITA aos membros e servidores do Ministério Público interessados em participar da atividade que encaminhem seus pedidos ao CEJUR, impreterivelmente até o dia 17 de fevereiro de 2012, pelo correio eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO referido curso ocorrerá no mês de março de 2012, tendo duração de duração de duas semanas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h, conforme programação a ser oportunamente divulgada, realizando-se no conjunto de salas multimídia, situado no andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo quinze para membros e dez para servidores.\r\n\r\nId: 1260024"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1259729": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 378/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.264-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIS MAGNO DE AZEREDO NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, convertida de Inspeção Especial, realizada no período de 01/07 a 31/12/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Notificação do Sr. Luis Magno de Azeredo Nogueira, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes, em sessão plenária de 17/02/2009, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 854;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de penalidade ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Luis Magno de Azeredo Nogueira, então Secretário Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes, na quantia R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 22/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/04/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado em 19.04.2011\r\n\r\nId: 1259729"
                    ],
                    "1259534": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 40/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.175-8/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.075-8/2007 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.293-6/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.918-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por GASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.394-7/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.270-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.785-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Revisão interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.428-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por IVANY SAMEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245.073-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por MARCELO LOMBA MACHADO\r\n\r\nId: 1259534"
                    ],
                    "1259862": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 41/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.312-7/2006 - CONTRATO/OUTROS/SEC EST JUSTIÇA DIR CIDADÃO (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ILBERTO RAPOSO SILVA JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.651-7/2004 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\nId: 1259862"
                    ],
                    "1259863": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 42/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.395-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\nId: 1259863"
                    ],
                    "1259864": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 43/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/03/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.189-5/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.664-5/1999 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.685-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por VÂNIA REGINA DEVEZA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.398-1/2003 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ONDINA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.475-5/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.565-7/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.326-1/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO ANTÔNIO ISMÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.290-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.688-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, representado pelo Dr. RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.905-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\nId: 1259864"
                    ],
                    "1259450": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 06/02/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n5ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1259450"
                    ],
                    "1259734": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificações\r\n\r\nD.O. de 08/02/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 2 - 3ª Coluna e Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n6ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 102784-0/2011 (04/161229/10) - Interessado: ...................................... - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 109896-3/2005 (01/601678/04) - Interessado:.......................... - Voto: REGISTRO\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 102784-0/2011 (04/161229/10) - Interessado: ...................................... - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102872-3/2011 (04/161229/10) - Interessado: LURDES GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 109896-3/2005 (01/601678/04) - Interessado:.............................- Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109947-3/2011 (04/161229/10) - Interessado: GEORGINA DE SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nId: 1259734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1259722": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/02//2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.781-1/2011 - conheço o recurso administrativo interposto pela empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., por ser tempestivo e quanto ao mérito NEGO provimento.\r\n\r\nId: 1259722"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1259744": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.296-6/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 10/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 9.316.776,43 .\r\n\r\nId: 1259744"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1260033": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 286, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 209,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista José Maurício Linhares Barreto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 288, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 211,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao trabalhista e Deputado Federal Carlos Daudt Brizola.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 9 de fevereiro de 2012, do Projeto de Resolução nº. 548, de 2011, de autoria do Deputado Robson Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 404,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Sua Excelência Reverendíssima Dom José Francisco Rezende Dias, Arcebispo da Arquidiocese de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 129, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO AMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria à 1.500 famílias do município de Paracambi na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260033"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1260034": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3279-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Ministério Fé para Todos, situado à Rua Vizeu 02, Quadra 19, Bairro Cidade Nova, no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 3279/2010: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1251/2012\r\n\r\nESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O estado do Rio de Janeiro assegurará a oferta do Ensino Fundamental e oferecerá, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem conforme determina o Artigo 10,VI da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 com a redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O Estado do Rio de Janeiro prestará assistência técnica e material aos Municípios para o desenvolvimento do ensino fundamental e pré-escolar nos termos do § 3º do Artigo 308 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - O Estado definirá, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público como determina o Art. 10,II da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 4º - Atendendo a determinação do Art. 320 da Constituição Estadual proverá o Estado a sua rede de ensino de condições plenas de abrigar tantos quantos busquem matrículas nas séries do Ensino Fundamental, sendo proibida a sua negativa.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Estado garantir a manutenção da oferta do Ensino Fundamental, em todos os nove anos estipulados em Lei, nas localidades onde os municípios não tenham condições de garanti-la.\r\n\r\nArt.6º - A oferta do Ensino fundamental nas Unidades Educacionais - UEs estaduais já existentes só poderá ser suspensa com a anuência da maioria da Comunidade Escolar da UE.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se como Comunidade Escolar da UE a reunião de responsáveis, alunos, professores, direção escolar e funcionários administrativos onde o voto dos responsáveis pelos alunos terá peso 02 (dois) e os demais segmentos peso 01 (um).\r\n\r\nArt. 7º - Nas localidades onde o Município tenha condições de assumir a totalidade do Ensino Fundamental, mas, que a Comunidade Escolar da UE, por sua maioria, se recuse a aceitar a transferência de responsabilidade do Estado para o Município, caberá ao Estado a gestão do Ensino Fundamental com ressarcimento de seus custos por parte do Município.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, responsável legal pelo Ensino Médio, está deixando à cargo dos municípios a responsabilidade da oferta do Ensino Fundamental. Neste sentido, além de não renovar seu quadro de professores para esta faixa de ensino, vem fechando turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental numa clara intenção de extinguir completamente esta oferta em um futuro próximo.\r\n\r\nOcorre que muitas municipalidades ainda não estão preparadas para assumir completamente a responsabilidade pelo Ensino Fundamental. Em algumas localidades embora o município tenha condições financeiras para assumir essa modalidade de ensino a comunidade escolar é contrária a transferência da responsabilidade devido a afinidade com o corpo docente do Estado que há anos atua na Unidade Escolar.\r\n\r\nApesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prever a responsabilidade do Ensino Fundamental para os municípios, nossa Constituição não exime o Estado desta responsabilidade.\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de acatar o pleito de cidadãos preocupados com o encerramento das atividades de escolas estaduais nas primeiras séries do Ensino Fundamental.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1252/2012\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS\r\n\r\nAutores: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nCo-autores: SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Obras Públicas ; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Turismo ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas:\r\n\r\n- ramal Santa Cruz - Mangaratiba\r\n\r\n- ramal Sumidouro - Caratinga - Três Rios\r\n\r\n- ramal Maricá - Cabo Frio\r\n\r\n- ramal Macaé ( Búzios, Barra de São João, Rio das Ostras)\r\n\r\n- ramal Campista - Campos dos Goitacazes - Miracema\r\n\r\n- ramal Areal - São José do Vale do Rio preto\r\n\r\n- ramal Saracuruna - Cantagalo\r\n\r\n- ramal Conrado - Miguel Pereira\r\n\r\nArt. 2º- Este programa tem por finalidade fomentar o turísmo no interior do Estado, atraindo e facilitando o acesso dos visitantes aos pontos turísticos dos diversos municipios do Estado do Rio de Janeiro, além de ser mais uma opção de transporte para os residentes nas regiões atentidas pelo programa.\r\n\r\nArt. 3º - A recuperação fisica das estações existentes em cada um dos municipios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, será de responsabilidade das prefeituras locais, em parcerias públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Transportes, promoverá a análise da malha ferroviária existente, com elaboração do projeto de recuperação, o respectivo orçamento das obras e o cronograma para sua implantação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE; Co-autores: Deputados: SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto deseja promover uma maior divulgação das atrações turísticas e belezas naturais existentes no interior do Estado. A recuperação da malha ferroviária, hoje desativada, propiciará desenvolvimento nas diversas regiões de nosso Estado onde o transporte ferroviário já teve importância vital.\r\n\r\nA revitalização desses ramais trará crescimento econômico para os municípios alcançados pelo programa, gerando empregos e receita, fomentando o setor hoteleiro, o comércio e a produção local.\r\n\r\nAlém disso, é mais uma opção de transporte rápido, não poluente e de baixo custo para a população local e também reduzindo o fluxo de veículos nas estradas do Estado. A revitalização desses ramais poderá também ser utilizado para o escoamento da produção dos municípios.\r\n\r\nOutros estados, tais como Minas Gerais e Paraná por exemplo, já utilizam com enorme sucesso, a malha ferroviária como atração turística.\r\n\r\nPor ser de suma importância para o desenvolvimento do turismo no interior do Estado, solicito a aprovação do presente projeto aos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1253/2012\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.223/2003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo único do artigo 2º da Lei Estadual Nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nParágrafo único - O atendimento preferencial e exclusivo dos caixas destinados aos maiores de sessenta (60) anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo também será através de senha numérica e oferta de, no mínimo, 15 (quinze) assentos ergometricamente corretos. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º O artigo 5º-A da Lei Estadual Nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º-A As agências bancárias deverão divulgar em local visível as seguintes informações: (NR)\r\n\r\nI - o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas,\r\n\r\nII - o direito à senha numérica com data e horário de chegada e do efetivo atendimento, rubricada pelo funcionário;\r\n\r\nIII - o direito a, no mínimo 15 (quinze) assentos especiais para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças no colo.”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo, a Lei Federal Nº 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso é considerada idosa a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Sendo assim, estamos, através, desta lei, adequando a Lei Estadual Nº 4.223 de 2003 ao Estatuto do Idoso e ampliando o atendimento preferencial e exclusivo das agências bancárias a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos.\r\n\r\nAlém desta mudança alteramos o artigo 5º-A ampliando as informações que deverão ser disponibilizadas pelas agências bancárias para a garantia do cumprimento da referida Lei Estadual, pois, muitos usuários deste serviço desconhecem o conteúdo da referida lei.\r\n\r\nReconhecemos que com estas medidas tornaremos a Lei Estadual mais eficaz para os usuários dos serviços prestados pelas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSe faz necessário informar à população o conteúdo desta lei, para que se desperte o interesse de denunciar o descumprimento, por parte das agências bancárias e, com isso, melhorar o atendimento não só para aqueles que têm atendimento preferencial, assim como, para toda a população que necessita deste serviço.\r\n\r\nPor fim, contamos com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1254/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO AIPIM” QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a “Festa do Aipim”, que é realizada no mês de julho na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTinguá é um dos bairros em que se divide a Cidade de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro e tem um caráter essencialmente rural. O bairro abriga uma das mais importantes Reservas Biológicas de nosso país que se estende por uma área de 26 mil hectares e abrange seis Municípios, sendo a maior parte dentro do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nEm 1997 a reserva foi declarada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO e está incluída na reserva da biosfera da Mata Atlântica.\r\n\r\nNo inicio do ano de 2003 um grupo de moradores de Tinguá e adjacências fomentaram a idéia da realização de uma festa típica que destacasse o cultivo do aipim na região e preservar as peculiaridades regionais, oferecendo ao turista a oportunidade de conhecer uma região que ainda guarda as características de vida do interior.\r\n\r\nConsiderado um evento gastronômico de significativa relevância na Baixada Fluminense, a “Festa do Aipim” acontece no mês de julho em Tinguá e atrai cerca de 50 mil pessoas segundo seus organizadores, onde são saboreados mais de 60 pratos especiais feitos com aipim. Além da boa comida os frequentadores têm ainda a oportunidade de conhecer o artesanato local e assistir a shows musicais e culturais.\r\n\r\nA Festa do Aipim também atinge seu objetivo social gerando em prego e renda para os moradores locais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1255/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS, OFICINAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RIO DE JANEIRO QUE FAZEM MANUTENÇÕES E REPAROS EM VEÍCULOS TERRESTES, AERONÁUTICOS E MARÍTIMOS, DE QUAISQUER NATUREZAS, A DAR DESTINAÇÃO DEVIDA ÀS PEÇAS, CARCAÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL SUBSTITUÍDAS.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.02.2012 \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas, oficinas e estabelecimentos especializados em manutenção e reparos de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de quaisquer naturezas a dar destinação adequada das peças, acessórios e carcaças em geral retiradas que não serão mais reaproveitadas ou estão inutilizadas.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Poder Executivo a responsabilidade de normatizar, através de sua secretaria competente, o planejamento, o controle e a fiscalização do cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - Pelo descumprimento da presente lei será aplicada multa de 1.000 (um) até 5.000 (cinco) UFIR'S.\r\n\r\nArt. 4° - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela necessidade de preservação ao meio ambiente. Os donos de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos de quaisquer naturezas que passam por manutenções, revisões e trocas de peças, acessórios e carcaças em geral não levam os produtos substituídos de volta. \r\n\r\nAs peças, acessórios e carcaças em geral se acumulam nas empresas, oficinas e estabelecimentos especializados que não dão a destinação adequada destes resíduos, prejudicando o meio ambiente. \r\n\r\nNão é incomum se deparar com restos de peças acessórios e carcaças em geral de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos espalhados pelo meio ambiente.\r\n\r\nEstes resíduos tem grande durabilidade e quando lançados no meio ambiente levam anos para se deteriorarem, provocando o aumento na poluição ambiental, além de ser tornarem um problema para os lixões, poluindo o solo e seus os lençóis freáticos, onde grande parte destes resíduos contém químicas pesadas de contaminação drástica e muitas vezes irreversível a recuperação ambiental e a saúde humana. \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1169/2011\r\n\r\nINSTITUÍ O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.12.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituí o Prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Prêmio de que trata a presente lei consistirá do valor correspondente a passagens, diárias e ajuda de custos para a cobertura de despesas com a participação em exposições e feiras nacionais e internacionais.\r\n\r\nArt. 3º - Farão jus ao prêmio os alunos escolhidos anualmente através de processo seletivo em que se avaliará:\r\n\r\nI - a qualificação do estudante.\r\n\r\nII - a adequação do programa à complementação do aprendizado curricular;\r\n\r\nIII - a importância do evento para o contexto econômico, cientifico e tecnológico do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Poderão participar do processo seletivo a que se refere este artigo os estudantes de graduação que satisfizerem às seguintes condições:\r\n\r\nI - estarem matriculados na segunda metade dos seus cursos;\r\n\r\nII - alcançarem excelente desempenho acadêmico;\r\n\r\nIII - terem sido escolhidos em processo interno a que se refere o § 3º deste artigo.\r\n\r\n§2º - Até 30 de agosto de cada ano, as instituições escolares previstas no artigo 1º encaminharão relação dos estudantes que preencham as condições do parágrafo anterior sendo, no máximo, duas inscrições por custo relacionado a cada evento.\r\n\r\n§3º - A instituição que desejar inscrever candidatos deverá promover concursos internos de ampla divulgação para a escolha dos mesmos.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia elaborará o calendário anual de eventos para os fins previstos nesta lei, até 30 de junho de cada ano, correspondente ao exercício seguinte. \r\n\r\n§1º - A divulgação será realizada por edital publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§2º - Os eventos constantes do calendário será aqueles considerados relevantes para a economia da população fluminense com destaque para os de natureza industrial e agrícola.\r\n\r\nArt. 5º - Os estudantes contemplados na forma da presente lei apresentarão relatório escrito e consubstanciado do evento e, ainda, participarão de seminário público promovido pela instituição em que estiveram matriculados, para a divulgação dos resultados.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos do Orçamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 7º - O julgamento final, a cargo de uma comissão designada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ocorrerá até 30 de outubro de cada ano e deverá ser homologada por Ato do Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo, através da secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, deverá encarregar-se dos atos necessários à execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA educação é o pilar do crescimento econômico. Não há democracia sem cultura. Não há modernização sem educação. Não há equidade social sem cultura. Não há sequer desenvolvimento econômico sustentado sem estímulo à educação, pois a solidez, a previsibilidade e credibilidade da ordem da educação são os sustentáculos maiores da confiança nas instituições de ensino do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço o apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 571/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SENHORA MICHELLE BACHELET.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes à Senhora MICHELLE BACHELET.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, André Ceciliano, Bebeto, Dica, Gerson Bergher, Gustavo Tutuca, Pedro Fernandes, Roberto Henriques. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Sra. Michelle Bachelet é a primeira Subsecretária Geral e Diretora Executiva da ONU Mulheres, entidade que foi estabelecida em 02 de julho de 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Sob a sua liderança, a ONU Mulheres liderará, apoiará e coordenará o trabalho em matéria de igualdade de gênero e empoderamento da mulher em âmbito mundial, regional e de país.\r\n\r\nEntre 2006 e 2010, a Sra. Bachelet foi a Presidenta do Chile. Defensora de longa data dos direitos das mulheres, tem promovido a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher ao longo de sua carreira. Um de seus maiores êxitos na qualidade de Presidenta foi a decisão de economizar milhares de milhões de dólares das rendas públicas para gastá-los, apesar da crise financeira, em áreas tais como a reforma das pensões, dos programas de proteção social para as mulheres e as crianças, e a investigação e o desenvolvimento. Outra de suas iniciativas triplicou a quantidade de centros gratuitos de cuidados para a primeira infância para famílias de baixa renda e a construção de 3.500 centros de cuidados infantis em todo o país.\r\n\r\nA Sra. Bachelet também ocupou carteiras ministeriais no Governo chileno, tendo sido Ministra da Defesa Nacional e Ministra da Saúde. Em sua qualidade de Ministra da Defesa Nacional, a Sra. Bachelet introduziu políticas de gênero destinadas a melhorar as condições das mulheres no exército e no corpo policial. Na qualidade de Ministra da Saúde, lançou reformas sanitárias, colocando maior ênfase nas instalações de cuidados primários com o fim de garantir às famílias uma resposta melhor e mais rápida em matéria de saúde.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 569/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS E REFORMAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil ; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Poder Legislativo o serviço DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS e REFORMAS, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - O DISQUE DENÚNCIA IMÓVEIS, OBRAS E REFORMAS é um serviço telefônico destinado a apurar denúncias relativas as irregularidades dos Imóveis, Obras e Reformas em seu aspecto físico e legal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O DISQUE-DENÚNCIA DE IMÓVEIS, OBRAS E REFORMA funcionará em serviço 0800 especialmente destinado para este fim pela Mesa Diretora e pela inclusão de um ícone no site da ALERJ na internet. \r\n\r\nArt. 3º - O atendimento por telefone ou e-mail será realizado por estudantes universitários, contratados através de convênio com a ALERJ. \r\n\r\nArt. 4º - O DISQUE-DENÚNCIA DE IMÓVEIS, OBRAS E REFORMA funcionará de segunda a sexta, das 10h as 18h, em sala especialmente destinada a este fim, estando seu funcionamento subordinado à Presidência da Comissão Permanente da Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ALERJ como um dos principais - senão o principal - pilar de democracia do Estado, não pode cruzar os braços com os inacreditáveis acontecimentos que vem ocorrendo no Município do Rio de Janeiro, tais como a explosão na praça Tiradentes e o desmoronamento de 03 edifícios na avenida 13 de maio, que ceifaram vidas e abalaram auto estima do povo fluminense.\r\n\r\nInfelizmente, a população do Estado do Rio de Janeiro inicia mais um ano com uma gravíssima tragédia - que poderia ter sido muito pior em razão do horário -, senão bastasse àquela ocorrida na Região Serrana em janeiro passado que gerou a morte e desaparecimento de mais de 1.000,00 (mil) pessoas.\r\n\r\nSalienta, por oportuno, que os últimos acontecimentos colocaram em xeque a credibilidade do Estado e do Município do Rio de Janeiro aos olhos do mundo quanto a adequada realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo, o que afetará o turismo e a economia.\r\n\r\nCom efeito, a passividade nunca foi atributo dessa Nobre Casa, razão pela qual a resolução em tela visa fiscalizar as irregularidades nas construções e reformas dos imóveis, cobrando dos órgãos públicos a documentação, fiscalização e o cumprimento das leis que não vem ocorrendo. \r\n\r\nAssim, o serviço visa criar um canal direto com a população que mais sofre com os efeitos dessas tragédias.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 570/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Exmo. Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Luiz Martins, Édino Fonseca, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, André Ceciliano, Dica, Domingos Brazão, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de1974.\r\n\r\nIngressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura no Rio de Janeiro até 1983. Promovido por merecimento, em 1984, a juiz do Trabalho, foi Presidente da 27ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Rio de Janeiro, lá permanecendo até janeiro de 1987, quando assumiu a presidência da JCJ de Barra do Piraí (RJ) e, em seguida, de Teresópolis (RJ), onde permaneceu até janeiro de 1997. Atuou, como Juiz convocado, a partir de 1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo sido promovido, por merecimento, em janeiro do ano seguinte, para o cargo de juiz do TRT da 1ª Região (RJ), vindo a presidir a 6ª Turma daquele Tribunal Regional, desde 1997. Participou da banca examinadora de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÉ professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis desde 1984, e autor de trabalhos jurídicos publicados em diversas revistas especializadas. Integra a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), tendo sido Presidente da entidade em 1993. Participou do Conselho Cultural-Pedagógico da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 1999, e do Conselho Editorial da Revista do Tribunal da 1ª Região, de 1997 a 2002.\r\n\r\nEm 1998, Aloysio Corrêa da Veiga foi convocado pela primeira vez pelo Tribunal Superior do Trabalho para atuar, inicialmente por seis meses, como Juiz Convocado no TST. Foi reconvocado, excepcionalmente, ao longo dos últimos seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.\r\n\r\nAtualmente, preside a Sexta Turma do TST, desde a sua instalação em 2006. Foi membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, de 2007 a 2011. É Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e é Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011/2013.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 152/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nAutora: DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Saúde e Defesa Civil que realize o cadastramento de todos os pacientes submetidos a procedimento cirúrgico de amputação de quaisquer natureza.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil a elaboração e encaminhamento de formulário próprio de notificação que deverá ser distribuído nas unidades de saúde públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro, bem como implantar um banco de dados dos pacientes amputados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma lamentável realidade de saúde pública. Os pacientes que se submetem a amputações e que em muitas vezes necessitam de acompanhamento médico e psicológico, permanecem no anonimato, isto porque não existem dados precisos do número de pacientes amputados, bem como das justificativas etiológicas correspondentes. Assim torna-se difícil estabelecer ações preventivas, curativas e de reabilitação destes pacientes. \r\n\r\nA Secretaria Estadual de Saúde deve declinar atenção especial para a situação dos pacientes amputados, estabelecendo ações conjuntas com os Municípios do Estado.\r\n\r\nExistem diversas etiologias que determinam as amputações, seja de todo o membro do corpo ou parte dele, como os casos de amputação de um único dedo do pé. Nos casos de pequenas amputações, não existe controle estatístico da realização deste procedimento, isto porque, não a necessidade de realização do termo de óbito parcial para autorizar o sepultamento de membros, logo passam a existir pacientes com deficiência, que necessitam de acompanhamento especializado, seja de reabilitação ou simplesmente de adequação de calçados para evitar futuras lesões, entretanto a falta controle estatístico em muitos casos inviabiliza o acompanhamento, facilita a ocorrência de novas lesões nos membros deste mesmo paciente ou o surgimento de outras. \r\n\r\nExistem atualmente várias patologias que podem evoluir para amputação, como as ocorrências de acidentes automobilísticos, a gangrena ou destruições ósseas ocasionadas por infecção devido a diabetes mellitus, estes casos na sua maioria não tem controle e são responsáveis pela estatística de cerca de 25% das internações da população no Estado do Rio de Janeiro e deste total, cerca de 10% de pessoas são internadas sem conhecimento prévio de que eram portadores desta patologia.\r\n\r\nNesta ótica podemos destacar a ocorrência de neuropatia diabética que consiste no comprometimento das inervações, principalmente dos membros inferiores, que determinam a perda da sensibilidade dos pés e consequentemente ocasionam a ocorrência de lesões que infeccionam e evoluem para o comprometimento ósseo ou gangrena e mesmo sem dor, na maioria das vezes, chegam aos hospitais em fase avançada, sendo a amputação a conduta inicial mais recomendada.\r\n\r\nOutra patologia que se relaciona com amputações é o câncer, onde pode-se observar nos centros de referência para tratamento desta doença o alto índice de ocorrências e também a dificuldade para incluir estes pacientes em programas de reabilitação.\r\n\r\nPor fim conclui-se pela necessidade de se criar e manter um banco de dados de pessoas acometidas de quaisquer tipos de amputação em todo o Estado, para estabelecer um planejamento e definir ações estratégicas em face dos pacientes já amputados e dos pacientes que tem enorme risco de sofrer amputação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 153/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 07.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLANTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, implantará uma gratificação especial para os servidores da área da saúde, lotados no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O valor desta gratificação será de 100% da remuneração básica, incorporados aos vencimentos após 1 ano de exercício na função.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa Tribuna.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei 1079/2011, de minha autoria, que “ALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Cidinha Campos, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Sabino, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1244/2012.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Regimento Interno, urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1244/2012 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: GERALDO MOREIRA, Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Bruno Correia, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Dr. José Luiz Nanci, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho,Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA PROSPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 23/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado André Corrêa\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva da Proposta de Emenda Constitucional nº 23/2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, licença do exercício parlamentar nos dias 08 e 09/02/2012, de acordo com o Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ, tendo em vista a minha participação na IV Reunião da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre a Rio + 20, que será realizada em Brasília, no dia 08/02/2012, assim como a realização da Reunião da Executiva Nacional do Partido Verde, em 09/02/2012, no mesmo Estado.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1305 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias no sentido de viabilizar a redução de acidentes que ocorrem na Rua Abílio José de Matos em frente ao nº 2411.\r\n\r\n1306 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de uma Escola Técnica (FAETEC) no Bairro de Cordovil no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1307 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24Hs no Bairro Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1309 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito de Niterói, medidas necessárias no sentido de proceder o asfaltamento da Rua Jornalista Prudêncio Luiz Ferreira (antiga Rua 136), no Bairro Piratininga, naquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1308 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a instalação e funcionamento de um Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nId: 1260034"
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PRESIDENTE (PAULO MELO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1184/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 01/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS 5.767 E 5.768; DE 29 DE JUNHO DE 2010; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 658; DE 05 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA, ALTINEU CÔRTES, MARCUS VINÍCIUS, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência esclarece que uma matéria polêmica como esta, numa questão de forma, todas as Emendas que tratam da antecipação serão aglutinadas, com a citação de todos os autores; todas as Emendas que tratam de horas extras serão aglutinadas, com a citação de todos os autores; todas as Emendas que, porventura, tratarem de vale-transporte serão aglutinadas, com a citação de todos os autores. Então, peço ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça que se atenha apenas à leitura do Substitutivo. Com a aglutinação das Emendas, elas estão sendo elencadas e serão devidamente colocadas a todos os autores. \r\n\r\nOs Deputados Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Cidinha Campos, Alessandro Calazans e Domingos Brazão apresentaram Emendas.. Vários Deputados apresentaram Emendas. Todas as Emendas serão aglutinadas, com a citação de todos os autores, na antecipação vencimental.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, eu vou designar o também membro da CCJ, o nosso Deputado André Corrêa, para ser o Relator deste Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, como o Presidente já expôs - e aí vou repetir, pois acho importante - esta matéria, sem sombra de dúvida, foi uma matéria extremamente debatida pela Casa. \r\n\r\nA incorporação de todas as Emendas através de Subemendas das Emendas de antecipação, eu vou citar todos os Deputados que fizeram Emendas: Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Wagner Montes, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Cidinha Campos, Ricardo Abrão, Nilton Salomão, Inês Pandeló, Coronel Jairo, Gustavo Tutuca, Geraldo Moreira e Alessandro Calazans.\r\n\r\nSr. Presidente, a principal modificação foram as antecipações e a criação e definição do aumento de 2014, ou seja, nós teremos um aumento já a partir de fevereiro, cerca de 12%, um aumento em fevereiro do ano que vem de cerca de 25%, e um aumento em 2014, o dobro da inflação. \r\n\r\nConsiderando todo o período do Governo Sérgio Cabral, chegaremos à ordem de 135% de aumento nominal para uma inflação prevista da ordem de 40%. Podemos dizer que vamos ter um ganho real de quase três vezes a inflação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em oito anos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Em oito anos, exatamente. Isso, Sr. Presidente, representa um esforço fiscal extra da ordem de um bilhão e oitocentos milhões de reais. Um esforço muito grande que estimamos, em números redondos, o menor salário de um soldado que é cerca de R$ 900,00 quando o Governador assumiu, vai chegar a mais ou menos, já em fevereiro na faixa de R$ 2.600, somando salário, gratificações, vale-transporte, R$ 2.100,00. Ano que vem, na faixa de R$ 2.500,00 a R$ 2.600,00 e chegando em 2014 a um pouco mais de R$ 3.000,00.\r\n\r\nEntão, esse esforço foi empreendido dentro de uma política pública de segurança que vem reduzindo os índices de criminalidade em nosso Estado de 41 por 100 mil habitantes para 26 por 100 mil habitantes, uma redução de 36%.\r\n\r\nAlém desse esforço principal, Sr. Presidente, os diversos Deputados aqui citados, sobretudo, quanto à questão do vale-transporte, o Deputado Alessandro Calazans e a bancada do PP, estamos considerando o vale-transporte para todos, ou seja, são 120 mil. Na última matéria que aprovamos, nós só o fizemos para o Corpo de Bombeiros, de soldado a capitão. Com esta matéria, estamos aprovando o vale-transporte de R$ 100,00 para toda a tropa, do soldado ao coronel da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos agentes penitenciários e bombeiros.\r\n\r\nAlém disso, Sr. Presidente, outra demanda, e desejo registrar o papel do Deputado Flávio Bolsonaro, uma demanda suscitada nesta Casa em relação às horas extras. Estamos incorporando a Emenda de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro e de outros parlamentares criando um banco de horas extras, que permitirá ao Governo contratar no horário vago os policiais. \r\n\r\nPor exemplo, a ideia do Governo é: em vez de contratar vigilância privada num determinado hospital, usa-se o banco de hora extra para tal. Ou usar o banco de hora extra para as manchas criminais. Então, o Governo acatou esta sugestão. \r\n\r\nOutra demanda suscitada por diversos Deputados, por um dever de justiça, está sendo resgatada: o Governo do Estado não abre de sua política de gratificação, pois entende que a gratificação é em função de um desempenho específico ou em função do mérito. Isso é para diferenciar. Nós não podemos tratar igualmente os desiguais.\r\n\r\nEntão, a gratificação permanece. Agora, lembra-me o Deputado Coronel Jairo, que também fez várias Emendas (do vale-transporte, de antecipação) que acidentes de serviço, doença ou, por exemplo, o caso de um policial da UPP leva um tiro, não perde mais a gratificação. Então, essa foi uma Emenda de diversos Deputados. \r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, nós também estendemos o auxílio-moradia de forma geral e independente, para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, independente de ser casado ou solteiro. Esses avanços, Sr. Presidente, eles são, para encerrar, o maior esforço de valorização dos servidores da área de Segurança Pública da história do Estado. Portanto, Sr. Presidente, eu o incorporo, como V.Exa. muito bem conduziu. \r\n\r\nQuero deixar aqui, na condição de relator e também como líder do Governo, o meu reconhecimento pessoal ao trabalho de V.Exa. Acompanhei permanentemente, sob a liderança de V.Exa., todas as negociações, quero dar o meu testemunho pessoal do esforço, da importância, sobretudo nos momentos mais críticos, da serenidade e da firmeza de V.Exa., não só na condução desse processo, mas resguardando institucionalmente esta Casa, protegendo esta Casa para que não acontecessem fatos que vemos pelo Brasil.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo o seguinte, que nós - confiamos - no espírito público e na responsabilidade dos servidores da área de Segurança Pública do nosso Estado. Nós confiamos que não vão ser instrumentos de qualquer manipulação eleitoral.\r\n\r\nPortanto, esse é o meu parecer e eu agradeço...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA -... Enormemente à base do Governo pela solidariedade neste momento e a todos os Deputados da oposição que contribuíram para esse avanço fundamental. O parecer é esse, Presidente, concluindo por substitutivo e incorporando as Emendas...\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012 (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nº 01, 02, 03, 67 e 68)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 04 a 10 e 29)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 11, 12, 20 e 21)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 13 a 19, 37 e 38)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 22, 23 e 24)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 25 a 28 e 78)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro (nº 30 a 36)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 39 a 43)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº44 a 47)\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos (nº 48 e 49)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nº 50)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 51 e 52)\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão (nº 53 e 54)\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló (nº 55 a 58)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 59 a 66)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nº 69 e 70)\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca (nº 71 a 74)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 75, 76 e 77\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans (nº 79)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS:\r\n\r\n02 (Deputado Gilberto Palmares), 14 (Deputado Luiz Paulo), 40 (Deputado Luiz Martins), 41 (Deputado Luiz Martins), 55 (Deputada Inês Pandeló), 69 (Deputado Coronel Jairo), 71 (Deputado Gustavo Tutuca) E 73 (Deputado Gustavo Tutuca); \r\n\r\n34 (Deputado Flávio Bolsonaro), 43 (Deputado Luiz Martins), 70 (Deputado Coronel Jairo) e 74 (Deputado Gustavo Tutuca);\r\n\r\n29 (Deputado Paulo Ramos) e 36 (Deputado Flávio Bolsonaro); \r\n\r\n48 (Deputada Cidinha Campos) e 53 (Deputado Nilton Salomão);\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 21 (Deputado Zaqueu Teixeira) E 79 (Deputado Alessandro Calazans)\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 79 (setenta e nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 02, 21, 43, 48 79 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através das seguintes subemendas.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 14, 40, 41, 55, 69, 71, 73\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A implementação da majoração remuneratória referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014, estabelecida pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, será antecipada para fevereiro de 2013, mediante a aplicação, à remuneração referente a tal mês, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 21\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - O militar ou servidor integrante de uma das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que tenha sido afastado de suas atividades em virtude exclusivamente de acidente em serviço ou de enfermidade decorrente do serviço, permanecerá recebendo eventuais gratificações decorrentes de lotação, participação em programa de capacitação ou em programas extraordinários, que lhe estivessem sendo pagas na data da ocorrência do evento gerador do afastamento.\"\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 34, 43, 70 e 74\r\n\r\nO artigo 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os soldos, proventos e vencimentos base e as pensões relativas às categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referentes a fevereiro de 2014, serão majorados em percentual equivalente a duas vezes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período compreendido entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 29 e 36\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir por Decreto sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, mediante contraprestação pecuniária adicional pelas horas a mais trabalhadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção de bens públicos e das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 48 e 53\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Os ex-servidores e militares inativos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, e porventura ainda não tenham sido nela enquadrados, terão seus benefícios adequados às disposições da referida norma.\"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 79\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica instituído, para as categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, auxílio-transporte em pecúnia, de natureza jurídica indenizatória, a ser regulamentado por ato do Poder Executivo, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.\r\n\r\n§1º- É vedada a incorporação do auxílio a que se refere este artigo aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.\r\n\r\n§2º - O auxílio-transporte não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§3º - O auxílio-transporte não será devido cumulativamente com benefício de espécie semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de indenização ou auxílio pago sob o mesmo título ou idêntico fundamento.\r\n\r\n§4º - Farão jus ao auxílio-transporte os integrantes das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que estiverem lotados e em efetivo exercício nas respectivas corporações, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública e na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vedado o seu pagamento quando o órgão ou a entidade proporcionar aos seus militares ou servidores o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meios próprios ou contratados com fundamento nas exceções previstas em regulamento, bem como nas ausências e nos afastamentos considerados em lei como de efetivo exercício, ressalvados aqueles concedidos em virtude de:\r\n\r\nI- participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme dispuser o regulamento;\r\n\r\nII - júri e outros serviços obrigatórios por lei.\"\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1184/2012 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS: 02, 14, 40, 41, 55, 69, 71 E 73; 34, 43, 70 e 74; 29 e 36; 48 e 53; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 21 E 79; CONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1184/2012\r\n\r\nANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, altera a redação do artigo 4º da Lei nº 658, de 05 de abril de 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada, para fevereiro de 2012, a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à remuneração referente ao mês de fevereiro de 2012, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A implementação da majoração remuneratória referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014, estabelecida pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, será antecipada para fevereiro de 2013, mediante a aplicação, à remuneração referente a tal mês, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Os soldos, proventos e vencimentos base e as pensões relativas às categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referentes a fevereiro de 2014, serão majorados em percentual equivalente a duas vezes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período compreendido entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogados os incisos I e II e alterada a redação do caput do artigo 4º da Lei nº 658, de 05 de abril de 1983, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Indenização de Auxílio de Moradia será calculada na razão de 107,5% (cento e sete inteiros e cinco décimos por cento) sobre o soldo do posto ou graduação.\r\n\r\nI - REVOGADO;\r\n\r\nII - REVOGADO”\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído, para as categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, auxílio-transporte em pecúnia, de natureza jurídica indenizatória, a ser regulamentado por ato do Poder Executivo, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.\r\n\r\n§1º - É vedada a incorporação do auxílio a que se refere este artigo aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.\r\n\r\n§2º - O auxílio-transporte não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§3º - O auxílio-transporte não será devido cumulativamente com benefício de espécie semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de indenização ou auxílio pago sob o mesmo título ou idêntico fundamento.\r\n\r\n§4º - Farão jus ao auxílio-transporte os integrantes das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que estiverem lotados e em efetivo exercício nas respectivas corporações, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública e na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vedado o seu pagamento quando o órgão ou a entidade proporcionar aos seus militares ou servidores o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meios próprios ou contratados com fundamento nas exceções previstas em regulamento, bem como nas ausências e nos afastamentos considerados em lei como de efetivo exercício, ressalvados aqueles concedidos em virtude de:\r\n\r\nI - participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme dispuser o regulamento;\r\n\r\nII - júri e outros serviços obrigatórios por lei.\r\n\r\nArt. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir por Decreto sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, mediante contraprestação pecuniária adicional pelas horas a mais trabalhadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção de bens públicos e das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nArt. 7º - O militar ou servidor integrante de uma das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n° 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que tenha sido afastado de suas atividades em virtude exclusivamente de acidente em serviço ou de enfermidade decorrente do serviço, permanecerá recebendo eventuais gratificações decorrentes de lotação, participação em programa de capacitação ou em programas extraordinários, que lhe estivessem sendo pagas na data da ocorrência do evento gerador do afastamento.\r\n\r\nArt. 8º - Os ex-servidores e militares inativos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, e porventura ainda não tenham sido nela enquadrados, terão seus benefícios adequados às disposições da referida norma. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza, V.Exa. poderia...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só um esclarecimento, Sr. Presidente. Um esclarecimento. Na questão das gratificações, entrando de férias também recebe?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS -... Ou só em caso de doença?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por enquanto só em caso de doença, mas...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Doença na estrita necessidade do serviço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, quer que leia o Substitutivo com calma?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não precisa, está ali.\r\n\r\nEu pretendo continuar essa negociação, nessa e outras demandas, com o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública Deputado Zaqueu Teixeira, impedido por autor de Emendas. Deputado Flávio Bolsonaro, impedido por ser autor de Emendas. Deputado Coronel Jairo, impedido por ser autor de Emendas. Deputado Luiz Martins, impedido por ser autor de Emendas. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com o substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nPela Comissão de Defesa Civil, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Marcus Vinícius. Não é autor de nenhuma Emenda.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo do Presidente da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Coronel Jairo impedido. Deputado Nilton Salomão, impedido, Deputado Luiz Martins, impedido. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer do relator da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, antes de anunciar a votação, a Presidência comunica, atendendo inclusive um pleito formulado desde o início da apresentação da matéria, pela Deputada Cidinha Campos e por outros Deputados, que no prazo de trinta dias - conforme já assumi com o Degase, e tudo que assumi eu cumpri - o Governo enviará uma Mensagem específica do Degase, tendo em vista que, apesar de entendermos fazer parte do cinturão da segurança pública, o Degase está na esfera da Secretaria de Educação. \r\n\r\nComo na outra vez em que pedimos e apresentamos a Mensagem, o Governo enviará uma Mensagem única e exclusivamente para o Degase, sobre a questão do aumento salarial. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem solicitada pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, existem diversas Emendas, inclusive uma de minha autoria, a de n° 19, juntamente com a Deputada Lucinha, que incluem o Degase no presente Projeto de Lei. \r\n\r\nAssim sendo, V.Exa. também deveria, na mesma linha anterior, aglutinar todos os parlamentares que emendaram para a inclusão do Degase. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Todos os parlamentares serão citados no ofício da Presidência, dizendo que as Emendas retiradas - porque elas serão prejudicadas - fazem parte do acordo com o Governo no envio de uma Mensagem para a Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para aproveitar a carona do Degase, já para evitar que alguém venha a suar a camisa, vamos colocar a Santa Cabrini também porque... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento apropriado. Vamos rezar muito para Santa Cabrini, que inclusive é uma santa poderosa. Mas, no momento apropriado. \r\n\r\nA Presidência, antes de colocar em votação o Substitutivo, diante do princípio de transparência que tem com o Poder Legislativo e com os Deputados, informa que há uma inclusão - vou falar com o Deputado Luiz Paulo, porque acabei de falar por telefone, e ele é um interessado - que o Governo poderá, por Decreto, permitir que prefeituras e concessionários contratem o serviço, no horário de folga, dos policiais militares. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, deixe-me colaborar com o Governo. Seria da melhor conveniência... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma lei. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... uma Mensagem do Governo alterando o estatuto. Porque os estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros são leis complementares que determinam a dedicação exclusiva. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não gaste o seu tempo e o seu conhecimento. Já está retirado do Substitutivo. Aqui é uma Casa de consenso, quando a busca é pelo consenso. Quando a busca é pela afirmação, a maioria vota. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixe-me fazer uma alerta a V.Exa. para que, juntamente com a liderança do Governo, transmita ao Governo. Na medida em que o Poder Executivo assume a competência de definir onde é possível o bico, ele está transformando as instituições públicas em empresas particulares à disposição dele. Então, que fiquem livres os policiais militares e bombeiros e policiais civis da dedicação exclusiva, e não uma dedicação não exclusiva ao talante do chefe do Poder Executivo escolher onde o efetivo... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria vencida, Deputado. Já foi retirado. Não tem objeto, não tem discussão. Era consenso. Não há consenso, foi retirado. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou votando contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto contrário do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro e, em seguida, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nVamos com calma. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, questão de ordem. Só uma informação, só para entender. Só teve o voto contrário do Deputado Paulo Ramos? É só isso? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na declaração de voto o Deputado vai dizer como votou. Ele vai declarar o voto. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, voto contra? Vamos com calma.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, Deputado Luiz Paulo; Deputada Inês Pandeló; Deputado Alessandro Calazans; Deputado Luiz Martins; Deputado Gilberto Palmares. Meu amigo, na declaração de voto não há prioridade e liderança. PCdoB, Deputada Enfermeira Rejane; Deputada Clarissa Garotinho. Voto contrário e declarado, só Deputado Paulo Ramos. Deputado Nilton Salomão já está inscrito. Deputado Luiz Martins já está inscrito; Deputado Marcelo; Deputado Coronel Jairo; Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Presidente, brevemente. Não estou declarando voto. Estou fazendo uma questão de ordem. Constato aqui a alegria e a euforia na inscrição para declarar o voto de todos nossos colegas. Que beleza! Há quanto tempo não acontecia isso aqui nesta Casa. Concluindo, quero dizer ao Deputado Marcelo Freixo, que quando a questão de ordem tem a ver com a matéria é inerente e pertinente que se faça questão de ordem. A declaração de voto é outro momento.\r\n\r\nParabenizo os colegas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Posso começar minha declaração de voto, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Estou com a palavra, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Já lhe concedi a palavra.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, me considero um parlamentar independente e como tal quero reconhecer o avanço do Governo nesta proposta de melhoria salarial. Sou testemunha também, Sr. Presidente, do esforço de V.Exa., do Deputado André Corrêa, do Deputado André Lazaroni e de vários outros Parlamentares em buscar um consenso. Confesso, declarei aqui dessa tribuna, que temia (e continuo temendo, para falar a verdade) uma paralisação da Segurança Pública aqui no Rio de Janeiro. Mas procurei sempre manter a responsabilidade de não incentivar uma greve, uma paralisação, em especial dos militares. \r\n\r\nQuero aqui fazer um parênteses, Sr. Presidente, no tocante ao cabo Daciolo. Sendo verdade que a legislação não permite em tese, pelo menos, que o militar faça greve, que não incite a greve (ele está preso, até onde eu sei, por isso) também é verdade que o militar não pode ir para Bangu I; que o militar não pode estar preso em um presídio comum. Se vamos observar a lei, que isso valha também na hora de observarmos o direito dele. Não estou entrando no mérito se o que ele fez está correto, se o que ele fez está incorreto. Enfim, estou tocando na legalidade dessa prisão. Então, fecho esse parêntese: se o militar não pode fazer greve, o militar também não pode ficar preso em um presídio comum, tinha que estar aqui no Quartel dos Bombeiros ou no Quartel Central. \r\n\r\nContinuando, Sr. Presidente, muito brevemente porque tem muita gente para falar, eu quero reconhecer esse avanço; é um esforço grande; um é impacto grande. Acho que é considerável que as próprias lideranças olhem com isenção essa proposta na hora de transmitir o recado à tropa. Fico satisfeito de ter colaborado para o aprimoramento desse Substitutivo, especialmente em uma luta antiga, que não é só minha, no tocante ao pagamento de horas extras. Mas, Sr. Presidente, fico satisfeito de saber que realmente há, nos próximos dois, três anos, uma valorização efetiva dos profissionais de Segurança Pública. \r\n\r\nFica aqui o meu agradecimento pelo acolhimento das Emendas e o meu reconhecimento por esse avanço importante que esta Casa soube construir antes que o barril de pólvora estoure de vez. Acho que agora, pelo menos, nós temos menos pólvora no barril, e dá para conversar melhor, e pedir uma compreensão maior dos profissionais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. A Presidência agradece o comedimento e a tranquilidade com que V.Exa. encaminhou o tema na Casa.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a bancada do PSDB, em particular eu e a Deputada Lucinha, apresentou diversas Emendas, entre as 78 que foram apresentadas, para se avançar mais em relação às conquistas que devem ter os trabalhadores da área da segurança pública.\r\n\r\nAlém disso, insistíamos com V.Exa. que fosse aberto o diálogo, como recomenda a democracia representativa, e também que procurasse sensibilizar o Governador para que S.Exa. acatasse algumas das Emendas deste Parlamento, para que a lei não fosse unicamente uma antecipação de conquistas já efetuadas.\r\n\r\nV.Exa. mediou, em nome do Parlamento, junto ao Poder Executivo, junto com o Deputado André Corrêa, esse propósito. O propósito foi alcançado, não com pleno êxito, mas com êxito parcial. Foram antecipadas as conquistas das leis para dois anos, em vez de três. Um avanço. Logo, as 35 parcelas serão pagas em fevereiro de 2012, parte; e outra parte, em fevereiro de 2013. Ainda mais: foi adicionada, para o ano de 2014, a inflação dobrada de 2013.\r\n\r\nSegundo projeções do Banco Central, a inflação de 2013 deve oscilar na ordem de 6,5%, o dobro são 13%, que, aplicados sobre os R$ 2.000,00, que seriam o conjunto de vencimento menor das leis anteriores, vamos ter esse vencimento da ordem de R$ 2.300,00, R$ 2.400,00, o que não deixa de ser um avanço, associado ainda ao vale transporte e ao auxílio moradia.\r\n\r\nA bancada do PSDB votou “sim”, mas também acha que o processo de luta continua para que novas conquistas possam ser atingidas, até mesmo se conseguir o piso de R$ 3.500,00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados para observarem o tempo, já que são vários os oradores inscritos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, que acompanham este importante momento na Assembleia Legislativa, fazendo uma retrospectiva, eu gostaria de lembrar que, na época da greve, das manifestações dos bombeiros nesta Casa, a bancada do Partido dos Trabalhadores disse da importância de antecipar os reajustes em diversas prestações. De início, quero saudar a atitude do Governador por ter enviado, para esta Casa, Mensagem neste sentido.\r\n\r\nEsta Casa Legislativa conquistou muitos outros avanços. Hoje, demonstramos o trabalho de toda a Assembleia Legislativa, especialmente da base do Governo, especialmente do líder do Governo e do Presidente da Casa, que, junto ao Governador Sérgio Cabral, mostrou que era importante avançar.\r\n\r\nAvançou-se para não se cortarem as gratificações no afastamento, por questões profissionais. Avançou-se no vale-transporte.\r\n\r\nTrouxe de outubro para o ano que vem, para fevereiro, o reajuste e já se colocou o reajuste de outubro de 2014. \r\n\r\nPortanto, acho que foi muito importante a participação.\r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores fez oito Emendas; os Deputados do PT, individualmente, fizeram tantas outras e quero saudá-los e dizer que esta Casa contribuiu muito para que os trabalhadores da área de Segurança Pública possam ter um melhor salário, melhores condições de trabalho. \r\n\r\nLógico que precisamos avançar mais, e, com certeza, nisso o Governador está pensando. Mas hoje é uma Sessão histórica, com tantos votos favoráveis e tanta gente se inscrevendo para declarar seu voto. Isso demonstra o resultado positivo. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para o desespero da Presidência...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, votei contra o Substitutivo, pois mesmo com alguns supostos avanços, ele está muito longe de atender às reivindicações básicas dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares. \r\n\r\nEles reivindicam um piso de R$ 3.500,00, eliminando a política de gratificações, pois a gratificação estabelece uma diferença muito grande, inclusive frustrando determinações hierárquicas, pois a hierarquia não se caracteriza simplesmente pelo enunciado de postos e graduações. \r\n\r\nA hierarquia se diferencia pelas atribuições, pelas funções inerentes a cada grau hierárquico e pela remuneração. \r\n\r\nA política de gratificação ainda subverte a hierarquia e isso em instituições militares é inaceitável. O Governo pensa que divide a categoria e, mesmo assim, não conseguiu dividi-la com a modificação feita que se deu em decorrência da luta. O Governo recuou, embora não tenha recuado o que deveria recuar. \r\n\r\nO que receberiam em outubro de 2013, vão receber em fevereiro de 2013, acrescido de R$ 100,00 do vale-transporte. \r\n\r\nManter a política de gratificação quando adoece ou é ferido em decorrência do serviço ou em ato de serviço acentua a discriminação. Quanto ao banco de horas extras para situações específicas, isso precisa ser analisado. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, espero poder votar favoravelmente a partir dos Destaques que estão feitos e que poderão ser aprovados, de modo a atender, pelo menos de forma mais razoável, às reivindicações daqueles que são responsáveis pela segurança da população e não conseguem, sequer, dar a segurança mínima - habitacional, alimentar, educacional - a seus próprios familiares. \r\n\r\nEntão, uma vez aprovados alguns destaques feitos, quero ter a alegria, a felicidade de votar favoravelmente na Redação Final que poderá decorrer da aprovação dos Destaques. \r\n\r\nNo momento, este recuo do Governo não representa grande avanço e, ao contrário, é um recuo que demonstra uma capitulação - demonstra seu medo - mas que não atende nem minimamente. \r\n\r\nReconheço os esforços e tudo mais, mas lamento as galerias vazias. Lamento muito, pois os interessados deveriam estar aqui, acompanhando as votações. Não podemos temer a manifestação dos que se organizam na defesa de seus direitos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nEstá devidamente registrada a insatisfação de V.Exa.. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Nos últimos cinco anos, Presidente, foram dados em torno de 60% de aumento, 30% acima da inflação. Estão sendo dados, com a votação de hoje, em torno de 40%, em menos de um ano, de aumento para todos os militares. Está sendo garantida a possibilidade de que, no exercício da sua função, aquele que ficar doente ou for alvejado receba sua gratificação.\r\n\r\nNós estamos aqui garantindo o vale-transporte; estamos garantindo, em 2014, um aumento de 100% acima da inflação. Os avanços são reais e por isso nós votamos favoravelmente. Por isso também eu tenho a certeza de que nós não teremos problemas com nenhum tipo de greve. A maioria da corporação vai entender o esforço que foi feito e as vantagens efetivas que foram alcançadas no dia de hoje e não vai se associar à meia dúzia que, na verdade, não quer solução. Poderíamos estar aprovando hoje 100% de aumento e essa meia dúzia continuaria sem querer solução - o que ela quer é o pior, é o caos.\r\n\r\nEu gostaria também de agradecer, Sr. Presidente, ao Governador Sérgio Cabral, a V. Exa. e ao líder do Governo, porque acolheu a minha Emenda, a única apresentada - é importante deixar claro isso aqui - que estendia o vale-transporte a todas as corporações, a todos os policiais militares, bombeiros, funcionários da Secretaria do Sistema Penitenciário e Polícia Civil. A única Emenda foi a minha e o Governo, por meio da articulação de V. Exa., junto com o líder do Governo, acatou a nossa Emenda, fazendo jus àqueles que não recebiam o que vários órgãos recebem. Agetransp, Ceasa, Coderte, Cedae, Cehab, Defensoria, Detro, Em, vários órgãos recebem e alguns desses militares e membros da Polícia Civil não recebiam.\r\n\r\nMuito obrigado ao Governo do Estado por ter entendido a importância de mais esse benefício, acatando a minha Emenda. É mais um benefício a esses valorosos cidadãos que têm tomado conta das nossas vidas e do patrimônio de todos nós.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins e, em seguida, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, começo agradecendo o entendimento do Governador Sérgio Cabral ao reconhecer o trabalho dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro. Parabenizo a condução de V. Exa., Presidente Paulo Melo; do líder do Governo, André Corrêa; dos três Secretários, Sérgio Ruy, Wilson Carlos e Régis ichtner. Foi uma contribuição importantíssima para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLembro que nenhum Governo está dando o que o Governador Sérgio Cabral está dando aos inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. São 119 mil pessoas atendidas, militares. Nenhum Governo anteriormente deu essa melhoria. O reconhecimento da moradia, de 107%, 40% de melhoria até 2013. Esse é o reconhecimento do trabalho, da responsabilidade com a coisa pública.\r\n\r\nEu quero ter a garantia de que não serão seis ou sete da minoria que vão trazer intranquilidade para o Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que com a condução da Segurança Pública pelo Beltrame nós teremos, sim, um Carnaval tranquilo e todos os turistas terão a garantia de ir e vir dentro do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Martins. A Presidência também agradece a V. Exa. a contribuição nesse episódio.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares e, em seguida, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, inicio fazendo o registro de que hoje completaria 100 anos o grande Apolônio de Carvalho. A nossa homenagem a essa figura, herói de três pátrias, cidadão que enfrentou a ditadura do Estado Novo, que combateu o franquismo na Espanha.\r\n\r\nParticipou também da luta armada resistindo ao fascismo, ao lado dos combatentes, dos resistentes franceses e, portanto, na sua morte, foi homenageado não apenas por nós brasileiros, mas também por espanhóis e franceses. Então, a nossa lembrança dessa figura que hoje completaria 100 anos e que, com seu exemplo e com a sua história de vida, com seus sonhos, ainda hoje inspira a luta de muitos brasileiros e brasileiras.\r\n\r\nMas, quero dizer, Sr. Presidente, que aconteceu aqui uma coisa rara. Tivemos uma votação quase unânime, apenas um dos Deputados, legitimamente, com as argumentações que já apresentou, votou contra, mas foi quase unânime a votação. \r\n\r\nA bancada do Partido dos Trabalhadores votou a favor, o PSOL está votando a favor, todos os setores: a oposição e a base de apoio ao Governo.\r\n\r\nAcabei de falar que o único Deputado, legitimamente, usando seu direito votou contra. Foi quase unânime, o que é um fato raro e que considero positivo porque só constrói um processo desse tipo quando abre espaço de fato para negociação. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral, ao trazer a Mensagem e abrir espaço para negociação, teve sim uma atitude positiva. \r\n\r\nOs trabalhadores lutaram, obviamente, porque eles é que pautaram essa questão e o debate está havendo porque os trabalhadores da segurança pública foram às ruas e se mobilizaram. \r\n\r\nEsta Casa, o Poder Legislativo do nosso Estado, mais uma vez cumpre um papel importante mediando, apresentando Emendas. Apresentamos várias Emendas que foram contempladas. Votamos porque achamos que foi um esforço democrático, positivo, de buscar valorizar o papel extremamente importante como é o de todos os segmentos responsáveis pela segurança pública.\r\n\r\nFaço uma homenagem ao Presidente Lula, porque em 2014 o reajuste será o dobro da inflação. Foi o Presidente Lula que idealizou esse tipo de fórmula ao propor um reajuste do salário mínimo, já que não podia reajustar de uma vez só para o valor digno, anualmente, dando a inflação e mais um ganho real. A fórmula do Presidente Lula está inspirando, inclusive, a negociação em outros espaços que é, em 2014, garantir não apenas a inflação, mas o dobro da inflação apostando no crescimento da economia do Estado.\r\n\r\nEstão de parabéns os grandes lutadores da segurança pública, o Governo pela sua capacidade de diálogo e a Assembleia Legislativa por ter assumido a mediação, produzindo avanços e gerando essa quase unanimidade na votação nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEnfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais colegas, Deputados, quero declarar meu voto parabenizando principalmente esta Casa que, diferentemente do ano passado, soube conduzir esse processo de negociação.\r\n\r\nFui sindicalista, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro e sei que, em um processo de negociação, existem os dois lados que querem cada um os seus interesses e esta Casa soube levar os interesses dos trabalhadores Policiais Militares na garantia de alguns direitos. Não estou aqui dizendo que tivemos todos os direitos, todas as reivindicações atendidas, mas é um princípio de negociação que deve ser levado em consideração porque na realidade a grande aflição da sociedade era a suspeição de uma greve iminente no momento onde a sociedade espera que o País, como um todo e o Estado do Rio de Janeiro, viva momentos de alegria. \r\n\r\nEsta Casa teve esse momento fundamental, graças ao Presidente e ao Líder do Governo, e venho aqui parabenizar porque conseguimos trazer para os militares, para os oficiais e para os soldados a garantia de que esse canal de negociação está aberto para que, no próximo ano, esse processo também tenha consequência e consigamos avançar um pouco mais.\r\n\r\nSó quero deixar registrado, Sr. Presidente, duas questões: primeira, os profissionais de saúde que estão trabalhando nas unidades ligadas à Secretaria de Segurança Penitenciária e esse processo não os abrange. Então, gostaria de deixar este registro, para que o governador lembre também desses profissionais de saúde que ali estão trabalhando. E, por final, os representantes do Degase, que, como V.Exa. já disse, vão ter um momento especial na revisão do seu problema. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. Deputada Clarissa.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Presidente, eu votei favoravelmente ao Substitutivo, por entender que o Substitutivo era um avanço sobre a proposta original. No entanto, é necessário destacar que com essa proposta do Substitutivo, apenas em 2014 os policiais, os soldados passarão a receber um salário de quase R$ 2.500,00. Esse salário será igual ao que recebe hoje um soldado da Bahia, onde está havendo essa greve, essa confusão toda. Portanto, a proposta do governo avançou, mas muito pouco.\r\n\r\nEu não votaria contra aumento salarial. É um avanço, mas nós precisamos ficar atentos e alertas, porque hoje os soldados da Bahia que estão fazendo greve já recebem R$ 2.500,00, enquanto um soldado do Rio de Janeiro recebe R$ 1.000,00. Atenção, porque a proposta do nosso governo estadual é para pagar os R$ 2.500,00 somente em 2014. Não é possível chegar 2014 e o governo ainda pagar um dos piores salários do Brasil. Sendo o Rio de Janeiro o segundo Estado em arrecadação, não pode pagar o segundo pior salário do país aos seus policiais. \r\n\r\nEspero que não haja uma greve nas proporções do que está acontecendo hoje na Bahia, porque isso não interessa a ninguém, não é bom para a população, não é produtivo para a sociedade. Reafirmo, Presidente, ser importante manter aberto o canal de diálogo, porque o problema não foi esgotado com esse Substitutivo. Manter em aberto a negociação e evitar um erro que pode significar, mais à frente, o retorno do movimento.\r\n\r\nPor último, Presidente, algo muito importante: eu vi hoje a prisão do Cabo Daciolo. Criminalizar o movimento não é a solução. Eu ouvi muitas vozes se levantando, dizendo que esse é um movimento fascista e que essas pessoas são marginais fardados. \r\n\r\nPresidente, é um grande equívoco considerar o movimento dessa forma, porque são esses que hoje estão sendo chamados de marginais fardados que amanhã, quando o movimento acabar, estarão nas ruas parando o carro dos cidadãos. São esses, que hoje estão chamados de marginais fardados, que amanhã estarão nas ruas fazendo a guarda de trânsito, multando os cidadãos e dando proteção aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Não podemos, hoje, criminalizar esse movimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ao criminalizar, estaremos dizendo para a população que amanhã, quando o movimento acabar, são os marginais fardados que estão fazendo a sua proteção. É um equívoco. Nós precisamos corrigir o discurso e abrir um canal sério e efetivo de diálogo. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, muito rapidamente, quero dizer que nós do PSOL votamos favorável por uma razão evidente. Não vamos, com todo o respeito ao entendimento do Deputado Paulo Ramos, votar contrário a uma proposta de aumento. Isso não significa que a gente considere esse assunto encerrado e que evidentemente essa tenha sido a melhor proposta. V.Exa. sabe e é testemunha do quanto nós o tempo inteiro tentamos mediar uma proposta melhor.\r\n\r\nA Mensagem que chegou terça-feira não era uma boa Mensagem, como nós provamos, haja vista que sofreu alterações bastante significativas, importantes. Se isso vai ser suficiente ou não, não dá para saber.\r\n\r\nÉ evidente que o mais importante agora é que votamos favorável por um avanço. Votamos por ele, mas esse avanço não é o fim da etapa, não é o fim da linha. Essa negociação tem que estar aberta e, de preferência - acho que existe um erro político evidente -, é importante dizer que a categoria tem que ser ouvida, principalmente pelo Governador e pela base. Seria importante que essa Mensagem, antes de ser aprovada aqui, pudesse ter sido discutida com essas categorias. Talvez isso desse um sentimento diferente para a tropa. \r\n\r\nO Governo não tem dificuldade, não tem problemas para aprovar qualquer coisa aqui. Isso não significa que essa seja a leitura do lado de fora desta Casa. Então, como não queremos problemas para o Rio de Janeiro, é muito importante que essa negociação continue, que possamos avançar. Na votação dos Destaques, aí sim, apontaremos aquilo que gostaríamos que tivesse sido aprovado, não necessariamente o que foi aprovado, mas não vamos ser contra um avanço.\r\n\r\nNão é o fim da linha, ainda há muito a avançar, o salário ainda é muito baixo. Não adianta falar de 35%, 40%, 70% - 70% em cima de nada é nada. É bom dizer que o salário era muito baixo, era um dos piores do Brasil, o segundo pior, e não há grande mudança no final dessa etapa. Então, é importante que a negociação esteja aberta e que o Governo discuta com as categorias, neste momento delicado para o Rio de Janeiro, o que pode vir a melhorar ainda nesse Substitutivo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Pedro Fernandes se encontra? A Presidência pede atenção. Como o Deputado está com a mãe infartada, a Presidência vai lhe abrir todos os precedentes. Concedo a palavra ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, ele está vindo. É só um registro, para agradecer o comprometimento do Deputado Pedro Fernandes. Desejo o pronto restabelecimento da sua mãe e agradeço o seu comprometimento de estar nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, como cheguei ao final da votação, digitei mas não sabia se o meu voto tinha sido computado. Já fui informado de que estava computado, era só para tirar essa dúvida. \r\n\r\nAproveito para agradecer o carinho de todos, principalmente de todos os profissionais do Hospital Francisco da Silva Telles, do PAM de Irajá, que salvaram a minha mãe, lhe que deram um primeiro ótimo atendimento. Ela agora está sendo muito bem atendida no Pró-Cardíaco também, mas não posso deixar de fazer este registro e agradecer o carinho de todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho certeza de que muitos dos senhores querem me ouvir no dia de hoje, dadas as notícias que estão publicadas nos jornais.\r\n\r\nHoje, às 14h30, vai estar aberta a tribuna para pronunciamentos. Eu pretendo, na tribuna, às 14h30, um horário mais adequado, expor a minha versão sobre os fatos noticiados na grande imprensa.\r\n\r\nTambém apresentei, Sr. Presidente, uma Emenda da proposta que eu achava mais adequada e que poderia dialogar realmente com o movimentos dos trabalhadores da Segurança Pública para evitar que acontecesse uma greve. Essa proposta partia do parcelamento que foi dado pelo Governo, anteriormente em três vezes, incorporava a gratificação de R$ 350,00 e fazia uma complementação entre 40% e 50% para que se pudesse chegar ao piso salarial de R$ 3.500,00, que é o que está sendo reivindicado pelo movimento.\r\n\r\nJunto com o Deputado Marcelo Freixo, votei pela proposta apresentada pelo Governo porque ela avançou em relação à primeira proposta que foi apresentada aqui e que tinha sido rechaçada pelo movimento. Ela trouxe alguns elementos, sim, de avanço, mas não a entendo como uma proposta do Governo, como um esforço meramente do Governo. \r\n\r\nTenho certeza de que se os trabalhadores da Segurança Pública não estivessem mobilizados, se não estivessem em cada quartel, se não estivessem em cada local de trabalho se mobilizando e dizendo que vão objetivamente parar o Estado do Rio de Janeiro a partir de sexta-feira se o Governo não apresentar alguma coisa substancial, se não houvesse a mobilização desses trabalhadores, não existiria essa proposta - todo mundo aqui sabe disso. Voto na proposta que foi apresentada aqui pela força do movimento, não achando que ela caiu do céu ou é fruto da boa vontade dos parlamentares e do Governador. \r\n\r\nPor último, repudio veementemente a prisão ilegal e truculenta do Cabo Daciolo. Já está correndo. A Defensoria Pública, quando ontem, na madrugada, esteve num quartel do Choque para verificar a prisão, o Defensor Luís Felipe foi expulso de dentro do Choque, inclusive, com cachorros em cima, para impedi-lo de falar com o Cabo Daciolo. Ele denunciou que foi uma prisão ilegal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não existia um documento que garantisse aquela prisão, naquele momento. O Cabo Daciolo foi levado para Bangu 1, junto a vários bandidos, junto ao Comando Vermelho. Um militar foi colocado junto com o Comando Vermelho de forma vergonhosa. \r\n\r\nEntão, acho que, se realmente, junto com essa proposta, o Governo quer resolver as coisas até as 18 horas, tem que ter uma resposta para o Cabo Daciolo, por que, senão, a emenda sai pior do que o soneto e essa proposta não será capaz de parar os policiais militares às 18 horas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com a palavra a Deputada Cidinha Campos e, em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - É muito oportuno que eu declare o meu voto agora, Sr. Presidente, porque sou da base do Governo e tenho orgulho da ação do Governo na área de Segurança. Já ouvi aqui que o Governo evoluiu muito nessa nova proposta, ao mesmo tempo diz-se que ele foi fraco por ter evoluído. O discurso não se parece com o comportamento das pessoas. Passamos esta semana e o Tiradentes, lá fora, está com a mão assim, no ouvido, não aguenta de tanto grito neste plenário, de gente incitando a greve, a invasão, o quebra-quebra, apostando nisso. E não estou falando isso agora porque a Deputada foi denunciada ontem no Jornal Nacional. Quem acompanha meu Twitter viu que ontem escrevi lá que muitos Deputados, que diziam temer que o que acontecia na Bahia, acontecesse aqui, era nisso que apostavam. Tudo o que eles queriam era a baderna no Rio de Janeiro, era acabar com o Carnaval. Apresentam-se como sindicalistas. Que porcaria de sindicalista é esse que teve seis mil votos? Teve menos votos agora do que teve na tentativa anterior, quando teve dez mil. Que sindicalista é essa que usa os carros do seu sindicato para fazer sua campanha eleitoral? Que sindicalista é essa, que recebe de uma ONG a sua maior contribuição eleitoral, quando isso é proibido? Não estou aqui questionando só isso não. Estou aqui questionando o que precisa ser discutido por esta Casa. Quando passa a crise todos se recolhem; passou, foi aprovado o Projeto, os grevistas recuaram, ou concordaram com o Governo e ninguém mais discute. \r\n\r\nEstou apresentando à Corregedoria desta Casa um pedido para que seja levada à Comissão de Ética a Deputada Janira Rocha. Quero fazer isso e fiquei indignada com o uso, porque na gravação o que ela diz não é quase tudo, é quase nada, é o tom de subserviência à baderna. Ela fala à socapa, à sorrelfa. Ela diz assim: “Não, mas se você não conseguir manter a greve aí, vai enfraquecer o movimento aqui”. Então, é uma baderneira interestadual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - E quando o Secretário Simões disse que havia envolvimento político: “Não, eu tenho os discursos todos, aqui. Que envolvimento político é esse?” É político sim e é político-partidário porque esse cidadão baderneiro, que foi preso ontem, é do partido dela e vai ser candidato pelo PSOL. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, só quero dizer que é preciso que se acabe com essa história de parar as ações no meio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Vamos dar sequência e, para isso, pedi um laudo pericial do fonoaudiólogo, do maior perito particular que tem o Estado do Rio de Janeiro, Mauro Ricart, ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ...a quem eu apresento à Mesa, para que seja dado início ao processo, para que ela seja levada à Corregedoria e depois, quem sabe, à cassação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, as explicações pessoais não, nós estamos em processo de declaração. Não, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu fui citada, eu queria que V.Exa. me garantisse a palavra em momento oportuno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou conceder a V.Exa. o direito de defesa, no momento certo. Vou continuar a declaração de voto, até porque todos violaram o Regimento. A declaração de voto é para falar da declaração de voto. Aqui se fez referência à greve e ao movimento. Então, vou conceder a palavra, no momento apropriado. Pode ficar tranquila.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável à matéria, porque temos que louvar todo o trabalho que o Governo do Estado fez para que pudesse conceder quase 40% aos servidores da Segurança Pública, em um ano de gestão. Então, isso é um esforço muito grande. Isso mostra a prioridade que o Governador Sérgio Cabral tem com o segmento de Segurança Pública, que é o segmento que hoje representa a marca mais forte do Governo.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, quero pedir a sensibilidade de V.Exa. porque nós vamos ter a votação da Mensagem que modifica o quadro da Polícia Civil, e no Projeto que aprovamos hoje o aumento está estendido à Polícia Civil, mas benefícios não foram equivalentes. Vou dar um exemplo para V.Exa. Fiz uma Emenda que estendesse o auxílio-moradia aos policiais civis e essa Emenda não foi acatada. Mas temos uma oportunidade de discutir na Mensagem que modifica a Lei 3586, que é a Lei que regula os cargos, salários e funções da Polícia Civil. \r\n\r\nPeço a V.Exa. que, com a mesma maestria que esteve conduzindo esta Casa, colocando a voz do Parlamento dialogando com o Governador, que possa sensibilizar o Governo a que, efetivamente, faça o diálogo com as categorias organizadas da Polícia Civil, cujo pleito é o Plano de Cargos e Salários. Tenho certeza de que V.Exa. terá plenas condições de fazer esse diálogo porque a categoria está mobilizada, organizada, e tirou o indicativo de greve, que consideramos preocupante, porque o seu principal pleito não foi atendido, que é o diálogo para a construção do Plano de Cargos e Salários.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa. que possa fazer esse diálogo, permitindo que, na votação da Lei que modifica a Lei nº 3586, possamos ter a Polícia Civil ouvida nos seus pleitos e nas suas demandas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e parabéns ao Governador Sérgio Cabral que antecipou, concedendo esse aumento aqui na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convida o Deputado Janio Mendes para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declarando nosso voto favorável à proposta que foi objeto de uma construção política do debate do Legislativo, que foi incansável na discussão da matéria e nas reuniões com a liderança do Governo. Quero dizer que esse exercício contribui para o engrandecimento do Legislativo, porém estamos diante de uma situação onde a discussão política ainda continua, e é preciso que tenhamos serenidade e tranquilidade para contribuir para que a solução aqui encontrada, a partir da votação desse Substitutivo, possa se refletir em ação concreta, trazendo a tranquilidade e a ordem nas ruas da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero apenas fazer aqui uma referência a um pronunciamento da Deputada Clarissa Garotinho, que é preciso que tenhamos clareza de que, quando se fala que algumas pessoas estão considerando os líderes de qualquer movimento fascista, essa declaração não partiu de nenhuma autoridade do Estado do Rio de Janeiro, nem de nenhum dos parlamentares aqui desta Casa Legislativa. Ela foi feita pelo Ex-Governador Ciro Gomes, num programa de TV em cadeia nacional, do qual participou a Deputada Clarissa Garotinho. Para que possamos estar contribuindo para que o debate possa fluir politicamente, de forma construtiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar esta Casa neste momento histórico. Não quero ser repetitivo, mas quero destacar aqui, já falado pelo Deputado Gilberto Palmares e pela Deputada Inês Pandeló, o papel do PT nesse processo. O Deputado André Corrêa, líder do Governo, é testemunha disso. Desde a crise dos bombeiros, temos tensionado - e não foi pouco - com relação, inclusive, às nossas duas Emendas, a antecipação e a Emenda que veda a suspensão de gratificação quando do afastamento por doença funcional ou em virtude do exercício da função. \r\n\r\nEu considero, assim como a bancada, uma construção importante, evidentemente fundamentada no diálogo, no diálogo em prol da construção, pelo fim da greve, sobretudo, pelo interesse da população do Rio de Janeiro e pelo interesse dos policiais. Queremos uma solução pacífica, evidentemente respeitando o movimento, mas, sobretudo, querendo construir. \r\n\r\nEu acho que é importante e vale a pena, quero destacar e parabenizar aqui todos os Deputados, sobretudo, nossa bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero aqui ressaltar a reunião que tivemos na terça-feira com o Secretário Wilson Régis, o Secretário de Planejamento, mais o líder do Governo, com a presença do senhor. O Governador melhora significativamente o salário dos funcionários da área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA bancada contribuiu com algumas Emendas importantes no Substitutivo, lembrando a Emenda nº 1 e 2, do Deputado Gilberto Palmares, a Emenda nº 21 e 55, da bancada, e também algumas Emendas que o Deputado Zaqueu Teixeira apresentou em relação ao Degase e que não foram absorvidas no substitutivo, mas, conforme compromisso do líder do Governo e do senhor, o Governo irá remeter a esta Casa, procurando estender a outras categorias a majoração desse aumento.\r\n\r\nEntão, quero aqui parabenizar o Governador Sérgio Cabral e todos que participam, que constroem um Estado melhor. Queremos um carnaval com alegria e tranquilidade. É a maior festa popular do Brasil, e esperamos aqui, o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, ter contribuído para termos um carnaval tranquilo, com paz para nossa população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão. Em seguida, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar nosso voto favorável e dizer que esse movimento e o que aconteceu até este momento - não sabemos o que vai acontecer a partir de amanhã, só o que aconteceu até este momento - é uma grande agenda positiva que esta Assembleia tem construído neste Estado. É realmente digna de ser registrada a forma como se tem conduzido esse processo. A Assembleia tem feito o grande papel que cabe ao Poder Legislativo. A melhora considerável, hoje tida em todo o Brasil, da segurança no Estado do Rio de Janeiro, é claro, atribuímos ao Secretário Beltrame, ao Governador, mas hoje estamos dizendo também que atribuímos a quem faz a segurança no dia a dia, que são os servidores da Segurança. \r\n\r\nAí é importante dizer o seguinte: quem reivindica a melhoria salarial, a melhoria nas condições de trabalho, de um modo geral, é o bom policial, o bom servidor. Aquele policial que vive sem os conceitos de um bom policial nem precisa muito disso, nós sabemos. Então, temos que reconhecer que quem luta por melhores salários e melhores condições de trabalho são os bons policiais, sim, e hoje o que se fez aqui, todo esse entendimento, é o reconhecimento ao valor dos policiais do Estado do Rio de Janeiro, dessa verdadeira revolução que o Estado do Rio de Janeiro faz, que é reconhecida pelo mundo.\r\n\r\nA competência, a sensibilidade do Governador Sérgio Cabral e, claro, por ter feito um esforço fiscal, nós sabemos que foi um grande esforço para chegar a esse entendimento, é o reconhecimento de que os grandes avanços do Estado do Rio de Janeiro, que tem levado hoje melhores condições de vida a tantas famílias, a tantos trabalhadores, não pode ficar submetido a interesses políticos menores. O Estado do Rio de Janeiro avança extraordinariamente e, claro, tem-se que fazer ajustes, tem que fazer reparações, e isso estamos fazendo aqui. Isso tudo só foi possível pela inteligência, pelo equilíbrio de quem conduziu essas negociações até aqui: os próprios servidores, o Governo do Estado, esta Assembleia e, sobretudo, o Governo Sérgio Cabral, que permitiu condições fiscais, condições na sua arrecadação para que tivéssemos este avanço. \r\n\r\nA Assembleia Legislativa, que teve papel preponderante nesse episódio, Sr. Presidente, mostra mais uma vez à opinião pública do Estado do Rio de Janeiro, que este Parlamento Estadual tem responsabilidade, tem compromisso e sabe conduzir os destinos do nosso Estado, junto com o Governador. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, é só para uma informação rápida. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Só queria fazer uma alerta e pedir a atenção dos Senhores Deputados, sobretudo da base do Governo, que temos seis destaques para votar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, não vou me alongar, mas quero dizer que é legítimo a qualquer segmento de nossa sociedade reivindicar melhores condições de trabalho e salário. Acho justíssimo! Só não concordo quando o militarismo, o servidor público, faz desordem, faz bagunça! O respeito à hierarquia tem que existir! Muitos parlamentares aqui não conhecem isso; não sabem o que é hierarquia; não sabem o que é respeito. \r\n\r\nNo momento em que o Cabo Daciolo é preso e recolhido em Bangu I, eu considero o local apropriado, pois é local para baderneiro, para pessoa que incita à violência! Nós aqui estamos discutindo segurança pública. Segurança pública é coisa séria! É vida, a vida das nossas famílias! Não é brincadeira! No momento em que começam a se aproveitar desse momento para fazer política... Quando a Deputada Cidinha Campos cita aqui o caso dessa gravação, isso é uma coisa seriíssima, Presidente! É seriíssimo! Qualquer Deputado que partir para esse lado, para incitação, para movimento que ocasione desordem em nosso Estado, abre questão de decoro parlamentar! Não podemos abrir mão disso, senão começaremos a ficar desmoralizados. Esta vai virar Casa da bagunça, na qual o Deputado vai para o palanque e começa a chamar outro Deputado de ladrão; a ofender Deputado, promovendo desordem em nossa cidade. E fica no zero a zero. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não estou desmerecendo o que o Governador fez. Parabéns a V.Exa, Presidente, parabéns ao líder do Governo, parabéns aos Deputados que acreditaram e acreditam neste Governo. O Governador foi muito feliz ao dizer que aqui no Estado do Rio de Janeiro não teria greve. E não terá greve, porque, lá fora, a população e os próprios policiais civis, militares e bombeiros vão tomar conhecimento agora de que os próprios Deputados que estavam ao lado deles votaram pela Mensagem do Governo. Reconheceram que estamos certos; não estamos aproveitando esse momento para incitá-los à desordem em nossa cidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Xandrinho e, em seguida, o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, votei favoravelmente e quero deixar consignado que eu acredito nesse Projeto de Segurança Pública do Estado. Mas peço encarecidamente a V.Exa. que me ajude a olhar pela Baixada Fluminense. A Baixada está precisando, necessitando de segurança. Nova Iguaçu precisa! V.Exa. não vai ficar muito satisfeito comigo, mas esse é o momento, Sr. Presidente! A Baixada tem que se pronunciar e sou representante daquela região. Estou aqui porque represento a Baixada Fluminense. \r\n\r\nNova Iguaçu está uma vergonha e precisa de um batalhão da Polícia Militar. Tenho em mãos um jornal local, cuja matéria de capa diz: “Santa Eugênia em pânico” - ou seja, a cidade está em pânico, Sr. Presidente. \r\n\r\nParabenizo o Governador Sérgio Cabral, que faz uma política séria na área da Segurança Pública. Sei que a Cidade do Rio de Janeiro é prioridade, sei que teremos Copa do Mundo, Olimpíadas, mas, por favor, ajude-nos. A Baixada Fluminense clama por segurança. \r\n\r\nSei que V.Exa. fica tenso quando vou falar, mas só tenho três minutos - ouvi pacientemente o líder do Governo falar por mais de cinco minutos, ouvi outros Deputados. Mas quero lhe dar os parabéns. V.Exa. nem me deu bom dia ao chegar hoje, mas é de uma competência incrível, estou abismado. Parabenizo o Wilson Carlos, o líder do Governo e V.Exa. pela reunião de ontem, pois nos passaram tranquilidade. Nunca vim tão tranquilo para uma votação tensa como esta. \r\n\r\nSei que este é um Governo sério, que quer acertar, mas ninguém é perfeito, e a Baixada Fluminense pede, Nova Iguaçu clama por segurança. V.Exa., como bom botafoguense, sabe sofrer, eu também sei. Pertenço ao baixo clero desta Casa, mas sempre irei falar o que acho que devo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sinceramente não entendi o que V.Exa. quis dizer, mas entendo que os botafoguenses são carentes. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro meu voto favorável ao Substitutivo que antecipou a majoração do salário de bombeiros, policiais militares e policiais civis, e que também considerou vale-transporte para todos, o reconhecimento de gratificações e o banco de horas extras, para que eles tenham oportunidade de fazer mais trabalhos. Espero que, daqui para frente, o Governo se sensibilize em investir mais no elemento humano, além dos investimentos que estão sendo feitos em infraestrutura. \r\n\r\nContudo, Sr. Presidente, repudio as meias verdades proferidas por alguns Deputados, que lançam sua bandeira contra o Governo - no bojo do discurso parece que somos acusados de coisas que não fizemos. No início de 2014, a gratificação e os salários dessas categorias chegarão a quase R$ 3.000,00, e não R$ 2.500,00, como maliciosamente foi dito aqui, trazendo os benefícios sempre para baixo. Espero que o Governador se sensibilize e faça algo a mais, isso será possível.\r\n\r\nFalaram aqui de declarações fascistas, mas sem endereço certo, e não podemos aceitar isso. Aqui nós trabalhamos para beneficiar os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro dentro das possibilidades. Uma mobilização, uma ameaça de greve, ajudou o Governador a se sensibilizar; pior seria se ele fosse insensível e não fizesse nada - e nós fizemos. Naquele episódio dos bombeiros nós fomos acusados de muitas coisas das quais não temos culpa, porque trabalhamos em favor dos bombeiros também.\r\n\r\nDeixo registrados o meu voto favorável e a minha luta em favor dessa categoria, que não é defendida somente pela oposição, é defendida também, e com mais veemência, por nós, que estamos com a possibilidade de incentivar o Governo a ser mais acessível e melhorar os salários e as condições de trabalho de policiais militares, policiais civis e bombeiros. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência agradece e dá as boas-vindas ao Deputado Federal Áureo, da Baixada Fluminense. É um prazer receber recebê-lo aqui.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho ratificar o posicionamento do Partido Republicano Brasileiro, que, na reunião da Escola de Líderes, na terça-feira passada, se comprometeu a votar favoravelmente à Mensagem do Governador Sérgio Cabral por entendermos que a política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro vem tendo um resultado positivo e satisfatório, no que tange à reestruturação da Secretaria e à programação aplicada efetivamente em nosso Estado.\r\n\r\nNaquela ocasião também, Sr. Presidente, eu fiz uma observação aqui já exposta pelo Deputado Xandrinho. Dizia que a política de Segurança do nosso Estado hoje vem tendo um resultado bastante positivo, mas na região da Baixada Fluminense ele ainda não é totalmente satisfatório.\r\n\r\nEntão, gostaria oportunamente de pedir a S. Exa. o Governador Sérgio Cabral e ao Secretário Beltrame pudessem olhar para a nossa região de maneira mais concentrada, focada, a fim de mantermos também lá a ordem social como hoje atua o Governo do Estado através dos seus programas inseridos e efetivados na atual gestão.\r\n\r\nQuero dizer que de forma brilhante o Governador Sérgio Cabral deu um aumento significativo à categoria, pois ao assumir a gestão do Estado do Rio de Janeiro, o salário de um soldado era apenas de R$ 950,00 e hoje chegamos ao teto de R$ 2.167,00 para soldado e um teto maior para outras categorias.\r\n\r\nNão é o suficiente, não é o que desejamos e alcançamos, mas todo e qualquer aumento votado nesta Casa deve ser feito com responsabilidade, pois temos de saber o impacto que causará ao Tesouro Estadual.\r\n\r\nMas S.Exa. o Governador de forma sensível junto com essa bancada orquestrada pelo Presidente desta Casa e com o nosso líder do Governo Deputado André Corrêa souberam de forma positiva conduzir essa negociação. E acho que saímos desse processo bastante satisfeitos.\r\n\r\nEntão, quero registrar que o Partido Republicano Brasileiro votou objetivamente nesta Mensagem do Governo Estadual. Queremos agradecer ao nosso Governador pelo empenho e esforço a fim de atender à categoria que presta um trabalho extremamente importante à nossa sociedade.\r\n\r\nEra esta a nossa declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Roberto Henriques, em seguida, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é excusado dizer os avanços, até porque o Substitutivo muito bem aqui explicitado pelo Relator, conseguiu esclarecer a todos nós, bem como a todos os presentes nas galerias e aos que nos acompanham pela TV Alerj.\r\n\r\nQuero ressaltar o que eu e outros parlamentares vínhamos falando no uso da tribuna, aquele local inviolável do parlamentar, a tribuna do parlamentar. Vínhamos denunciando que alguns parlamentares, de forma subreptícia, tentavam sim, em tom de ameaça anunciar aquilo que poderia ser uma espécie de profecia historicizada, uma baderna, aqui no período do carnaval e já agora a partir da noite de sexta-feira.\r\n\r\nDizer que os líderes sindicais têm de aprender uma lição, uma lição do homem do interior. No interior, há um ditado que diz: “Em festa de inhambu, jacu não entra”. Vou repetir: “Em festa de inhambu, jacu não entra”, isto é, os líderes sindicais precisam tomar cuidado com os cabos Anselmo da vida. Cabo Anselmo foi aquele personagem que traiu a sua categoria, que traiu o povo brasileiro, que se infiltrou em favor dos interesses internacionais para que pudesse desestabilizar o nosso Brasil e a nossa democracia.\r\n\r\nPortanto, eu afirmei ali daquela tribuna que nada nos intimidaria, sabe por que, Sr. Presidente? Porque temos à frente deste Parlamento um homem da sua qualidade, da sua generosidade ao nos acolher para o diálogo. Quero parabenizar V.Exa. pela condução, parabenizar o líder do Governo, companheiro Deputado André Corrêa, o Secretário Sérgio Ruy, o Secretário Wilson Carlos, o Secretário Régis Fichtner, parabenizar o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - E sobretudo, aqui, ao finalizar, renovar o meu voto de confiança de que nenhum militar iria acompanhar a ideia daqueles que queriam transformar o movimento justo num movimento de baderna.\r\n\r\nViva a democracia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fiquei tentado a deixá-lo prosseguir, mas o Regimento dá três minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. não está inscrito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, ele poderia me esclarecer se ele estava do lado do inhambu ou do jacu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso aí num embargo auricular ele esclarecerá a V.Exa.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, eu também quero aqui cumprimentar V.Exa., o líder do Governo e demais Deputados pela aprovação dessa matéria. A área de Segurança hoje é totalmente apoiada pela população do Rio de Janeiro, nós sabemos que esse caso de hoje, essa matéria é um grande avanço com relação à área de Segurança. Fazendo uma conta aqui e pegando aqui as anotações da Lei do Orçamento aprovada para este ano, eu cheguei a cinco bilhões e novecentos milhões de reais. Então, o Governo sem essa matéria já está gastando com Segurança Pública e Corpo de Bombeiros o equivalente a seis bilhões de reais. É importante registrar que nisso estão incluídos também aposentados e pensionistas, porque na verdade essa conta tem que fechar. É um esforço sobrenatural do Governo para que esta matéria de fato fosse aprovada e garantisse mais qualidade para a população e, sobretudo, para os profissionais da área de Segurança.\r\n\r\nEu queria também, Sr. Presidente, pegar carona aqui na declaração de V.Exa. com relação ao Degase e também a Santa Cabrini e pedir o esforço de V.Exa. e o comprometimento com relação aos servidores da área de Saúde que atuam na Secretaria de Administração Penitenciária. Esses servidores estão com o salário defasado há 15 anos, é um grupo pequeno, um esforço mínimo, são 15 milhões apenas por ano de esforço no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que já está pronto na Secretaria de Planejamento. É muito importante que venha para esta Casa junto com o Degase e a Santa Cabrini.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência fará os esforços junto com V.Exa. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, é rápido, é só para agradecer primeiro a Deus que nos trouxe até aqui, que nos orientou, agradecer ao Governador Sérgio Cabral, agradecer a V.Exa., parabenizar o Deputado André Corrêa, parabenizar o Deputado Flávio Bolsonaro pela proposta que foi acatada pelo Governo. E no fim, o que nós esperamos dos nossos homens e mulheres da área de Segurança Pública é serenidade, tranquilidade e que tenham um espírito público acima do interesse particular, do interesse privado que é justo, mas não pode se sobrepor a esse interesse da sociedade fluminense.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizá-lo pelo seu empenho nessa grande aprovação, nessa grande conquista, quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral, a liderança do Governo e dizer que mais uma vez a razão venceu a emoção. Isso tem sido exemplo da sua gestão à frente desta Casa de Leis. De modo que agradeço a Deus também que nos protegeu e o povo do Estado do Rio de Janeiro saiu ganhando, as instituições saíram ganhando e vencedoras, porque finalmente foi feita justiça e se não foi mais foi porque não se pode dar neste momento na dotação orçamentária.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Coronel Jairo e, em seguida, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tem coisas que são incontestáveis, vemos o discurso da oposição, vemos essas caronas que estão tomando instituições centenárias com uma história de luta, uma história de glória. Mas esse é o regime democrático, pegar carona na história dos outros, às vezes sem construir a sua própria. É natural isso e o estado democrático de direito permite essas ilações, às vezes absurdas.\r\n\r\nO que o estado democrático de direito não permite é que daí, você vá para o incitamento, para fazer uma greve próxima do Carnaval, que é o maior espetáculo da Terra, que é o cartão de visitas do Rio de Janeiro. Aí, é uma irresponsabilidade.\r\n\r\nComo disse em meu prefácio, no meu introito, há coisas que são incontestáveis e o que há que se registrar e que a mídia precisa saber é que o último Governador que deu aumento chamava-se Leonel Brizola, que não está mais entre nós. \r\n\r\nDe lá para cá, não teve movimento algum que resolvesse alguma coisa. Nenhum movimento resolveu: nem com Moreira, nem com Garotinho, Rosinha, Benedita e nem com Marcelo.\r\n\r\nQuem resolveu esse problema foi o Governador Sérgio Cabral, contando com uma luta insana de V.Exa. e do líder do Governo. Foi isso que resolveu, pois nesses anos todos, não resolveram nada. \r\n\r\nÉ incontestável e o que tem que ficar registrado é que no início do Governo Sérgio Cabral um soldado da Polícia Militar ganhava R$ 900,00 e, com esse aumento, ganhará R$ 2.100,00.\r\n\r\nÉ claro que não é suficiente, não é o ideal para quem sai de casa arriscando a própria vida. Mas demonstra o esforço coletivo e o empenho de V. Exa.. \r\n\r\nParabéns ao Governo Sérgio Cabral pela sensibilidade. Parabéns a V.Exa., como presidente desta Casa, por incorporar esse espírito. E parabéns também ao líder do Governo. \r\n\r\nQuero agradecer pessoalmente a V.Exa. por ter acolhido a Emenda de antecipação para fevereiro, que era uma das minhas Emendas. \r\n\r\nAgradeço ao Sr. Presidente e ao Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nHá coisas que são incontestáveis. Não adianta discutir. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nTemos cinco Destaques para votar e temos ainda o piso salarial.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apenas gostaria de declarar meu voto favorável nessa matéria. Eu e toda bancada do PSB estamos unidos ao Governo nesse projeto, que proporciona a melhoria da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer ainda que esta Casa mostrou, mais uma vez, qual é o seu papel: de mediação, na tentativa do entendimento.\r\n\r\nRecebemos uma mensagem do Poder Executivo propondo melhorias para os salários e benefícios da área de Segurança Pública. O projeto foi discutido, recebeu Emendas e quero destacar o seu papel, Sr. Presidente, e também da liderança do Governo e dos partidos da base nessa mediação. \r\n\r\nTambém quero dizer para alguns partidos e Deputados de oposição que costumam dizer aqui que alguns Deputados são submissos ao Governo, que não é verdade.\r\n\r\nNós, da base de apoio ao Governo, estamos aqui para fazer nosso papel, que é o de mediação e de contínuo trabalho para a melhoria das condições de vida da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sr. Deputado. \r\n\r\nSr. Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Edino Fonseca, na hora da votação a Presidência concede a deferência. V.Exa. não votou. A declaração de voto é para quem efetivamente votou. \r\n\r\nA Presidência concederá a palavra pela ordem a V.Exa.. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Se for possível a computação do meu voto favorável...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência - com aquiescência do Plenário - defere o pedido de V. Exa. e registra o voto a favor da matéria. \r\n\r\nV. Exa. tem três minutos para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de aplaudir a atitude do Governo em mandar essa Mensagem no momento próprio, quando os ânimos estavam querendo se acirrar. Assim, acalmam-se.\r\n\r\nNão se consegue tudo o que se quer, mas se avançou muito e, dentro desse avanço, só tenho que parabenizar a sensibilidade de todos os colegas aqui, pois pensamos igual. \r\n\r\nSe não pudemos chegar a tudo o que a categoria queria, mas pelo menos avançamos. É de passo em passo que se avança na vida. \r\n\r\nParabéns ao Governo por ter a sensibilidade, neste momento, de enviar uma Mensagem sábia e que pôde melhorar a situação. V.Exa. teve uma atuação brilhante. Meus parabéns. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quanto aos Deputados que são citados, tenho um direito. Isso está disposto no parágrafo único do art. 153 do Regimento Interno, no capítulo “Do uso específico da palavra”: é critério da Presidência, que poderá conceder a palavra. \r\n\r\nO Presidente concede a palavra, por três minutos, à Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nPassaremos aos Destaques, em seguida.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. Primeiro, eu já disse que às 14h30 vou fazer um pronunciamento sobre a questão, mas eu gostaria de responder à Deputada Cidinha Campos. Primeiro que quem mereceria um processo de cassação por quebra de decoro é quem, durante os seus programas de televisão, aqueles que foram substituídos pelos Power Rangers, faz propaganda do Governo no intervalo. Isso, sim, é quebra de decoro parlamentar. E, como a minha voz estridente incomoda muito, vou procurar manter o tom mais baixo. \r\n\r\nEu queria dizer que honro as saias que eu visto; que nenhuma pressão, seja do Jornal Nacional, nessa grande montagem que foi feita para derrubar o movimento da Segurança Pública; sejam os parlamentares da base do Governo - e agradeço a solidariedade que estou recebendo de vários parlamentares, acho que da maioria dos parlamentares aqui -; seja de onde vier. Eu jamais faria uma greve de fome, aqui neste plenário, contra o Governador Sérgio Cabral, chamando o Governador Sérgio Cabral de ladrão, e hoje viria aqui dizer que me orgulho de ser da base dele. \r\n\r\nQueria dizer também para a Deputada Cidinha Campos que, se eu tivesse a estrutura que a Deputada tem na Comissão de Defesa do Consumidor, se eu tivesse o número, em dinheiro, em parlamentares e em assessoria, a estrutura que ela tem, também não teria seis mil votos, não. Provavelmente, eu teria muito mais do que isso. Mas eu honro cada um dos seis mil votos que me foram dados. \r\n\r\nQueria dizer também à Deputada, que acho engraçado, e aí só demonstra que realmente existe um operativo montado de desqualificação não só minha, mas do movimento da Segurança Pública, quando, na noite de ontem, o Jornal Nacional mostra a fita com a gravação que, aliás, foi fraudada, porque não coloca tudo o que foi dito, e hoje a Deputada já tem um laudo de um 'famoséssimo' fonoaudiólogo para comprovar e para dar base ao meu processo de cassação. Não precisa, Deputada, de fonoaudiólogo. Eu honro as minhas calças, está certo? Eu honro as minhas saias, e fui eu, a voz era minha. Eu exerci o meu direito legítimo de articulação política e reafirmo isso aqui. Vou esclarecer cada um dos fatos que foram colocados, mas não sou o tipo de pessoa que foge. \r\n\r\nAqui está, para concluir, Sr. Presidente, a prestação de contas da minha campanha. Quero que seja achada uma ONG aqui. Eu não sou mulher de bingo; eu não sou mulher de ONG; eu não sou mulher de meias palavras. Eu honro. Se não conhecem uma mulher que honra as saias, que não volta atrás, estão conhecendo agora. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora destaque para votação, em separado, da Emenda Modificativa n° 4, de autoria do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nDeputado, fique atento. Senão, depois V.Exa. diz que eu não respeitei o direito. \r\n\r\nEm votação a matéria. Para encaminhar, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO direito não protege a quem cochila. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando fatos estranhos à votação são trazidos, somos obrigados a fundamentar a nossa argumentação a partir também dos fatos estranhos. \r\n\r\nTodos nós estamos aqui eleitos com o mesmo número de votos, porque a eleição proporcional é uma eleição partidária. Cada um de nós chegou aqui através do partido com um coeficiente eleitoral. Se, porventura, um ou outro fosse mais importante do que qualquer um pelo número de votos, teríamos que colocar uma coroa de rei na cabeça do Deputado Wagner Montes, porque teve 530 mil votos. Deve ser assim, então, o nosso superior hierárquico. \r\n\r\nCada um aqui vale por aquilo que representa, portanto, número de votos, isso não deve ser considerado nem ser motivo de defesa. Ninguém pode perder tempo aqui tratando da sua votação, , porque esta foi variada, mas cada um chegou aqui com o coeficiente eleitoral. Está a primeira coisa.\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, qualquer Deputado, qualquer um, tem o direito, no exercício do mandato, de participar de qualquer movimento; de dar a sua opinião em qualquer movimento. Aliás, é até importante que qualquer parlamentar explicite o seu posicionamento e cada um deve ser respeitado por isso.\r\n\r\nEu vi, Sr. Presidente... Vou concluir. Ouvi a gravação...\r\n\r\nVou chegar ao destaque, Sr. Presidente, por isso o estou fundamentando. Eu vi o diálogo. Fui consultar o regulamento disciplinar do Corpo de Bombeiros. Qualquer bombeiro militar pode percorrer o Brasil inteiro sem a necessidade sequer de comunicar ao seu comandante de unidade ou ao seu comandante geral. Todos têm o direito de ir e vir. Todos! Nem transgressão da disciplina cometeu o Cabo Daciolo. E mais, os Governadores se mobilizaram junto à Presidência da Câmara dos Deputados para que a PEC 300 não fosse votada. Por que uma liderança de qualquer categoria interessada não pode se mobilizar também para exigir do Congresso Nacional a votação de uma Emenda que lhe interessa? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, seria da melhor conveniência que o espírito que orienta a democracia, que não está presente hoje aqui, pelo menos orientasse o nosso comportamento. Cada um que quer ser respeitado por suas posições respeite também a posição do outro. Chegar numa Assembleia, numa interlocução com representantes de qualquer categoria sugerindo um caminho, pode ser até um comportamento que um ou outro entenda como reprovável, mas é um direito. É um direito! Aliás, não só no exercício do mandato. Qualquer cidadão tem esse direito.\r\n\r\nE mais, os militares hoje são eleitores e elegíveis. Ninguém pode ser criminalizado ou reprovado nas suas posições porque foi candidato a qualquer eleição! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o seu tempo esgotou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um direito!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quer ligar...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. quer discutir os dois Destaques?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Posso discutir os dois?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode. V.Exa. terá mais sete minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou discutir os dois, para dizer o seguinte: ao que o Governo oferece, votei contrariamente. Aliás, quero dizer que lamentei profundamente ver parlamentares que votaram a favor se manifestando contra. Dizendo que a proposta não atende. Se a proposta não atende, eu tenho que votar contra. Eu não posso votar a favor! Então, fui o único contrário, o único voto contrário ao substitutivo.\r\n\r\nAté brinquei aqui com alguns Deputados, com a Deputada Claise Zito principalmente, dizendo: Minha mãe no túmulo, D. Doca, deve estar de lá dizendo o seguinte: 'meu filho é um único certo'. Evitei que houvesse a unanimidade. Porque nesse caso a unanimidade seria muito mais do que burra, porque quem vota a favor não pode ter discurso contra.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, pressionado pelo movimento, que hoje incorpora policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, o Governo mandou a Mensagem para esta Casa. Pressionada pelo movimento, esta Casa antecipou a votação, inclusive enfrentando o Regimento já que a matéria não foi publicada na Ordem do Dia com 48 horas de antecedência. Deveríamos estar votando na semana que vem. Mas estamos votando hoje como manobra do Governo e de sua maioria nesta Casa, porque o Governo quer sinalizar com alguma concessão para tentar para tentar influir no movimento. \r\n\r\nQual a repercussão na vida dos interessados nessa matéria no dia de hoje? O que eles conquistaram com o Substitutivo? A antecipação de outubro para fevereiro do ano que vem. Isto é, um soldado da Polícia Militar ou um soldado do Corpo de Bombeiros, em vez de em outubro do ano que vem receber líquidos entre R$ 1.600,00 e R$ 1.700,00, vai receber em fevereiro, com mais R$ 100,00 de vale-transporte. Este foi o resultado, praticamente, do Substitutivo aprovado. \r\n\r\nEles estão reivindicando R$ 3.500,00 de piso, eliminada a política de gratificação. “Ah, houve um avanço”. Agora, quem adoece ou é ferido em ato de serviço não perde, mas se entrar de férias perde; se for para a inatividade, perde; se adoecer por qualquer outro motivo que não tenha relação de causa e efeito com o serviço, se for baleado fora do serviço, perde. É o que está escrito.\r\n\r\nSr. Presidente, o que eu proponho com esses dois Destaques? Que pelo menos seja tudo antecipado para fevereiro deste ano, para agora; pelo menos isso, que os R$ 1.600,00 líquidos, com mais R$ 100,00 do vale-transporte, sejam concedidos agora. Isso não vai quebrar o caixa do Governo, não vai. O Governo dispõe de recursos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho certeza, Sr. Presidente, de que o Governador Sérgio Cabral não consegue viver um final de semana em Paris com R$ 1.600,00, a não ser que ele não pague do próprio bolso as despesas que faz - o que, aliás, em alguns casos, já está comprovado. E como oferecer aos profissionais da Segurança Pública uma remuneração que não permite sustentar dignamente sua família, colocar os filhos na escola, alimentar adequadamente, morar com dignidade? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir. \r\n\r\nO primeiro Destaque, Sr. Presidente, antecipa tudo para agora - para o ano que vem vamos discutir. Em 2014, o dobro da inflação. É muita cara de pau de um Governador que está entrando no sexto ano de mandato! Ouvi alguém dizer aqui: “No segundo ano já está concedendo x%.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, deve ser a partir de agora, para que eu possa votar pelo menos favoravelmente. Se não for a partir de agora, não é possível votar favoravelmente a isso. São R$ 3.500,00 de piso, eliminada a política de gratificação. Essa é a reivindicação.\r\n\r\nHá um segundo Destaque, Sr. Presidente. Nós vamos votar daqui a pouco o piso salarial. Sobre ele vou falar na oportunidade, no momento apropriado. Eu proponho, então, que o soldo do soldado, respeitado para cima o escalonamento vertical, possa corresponder ao salário oferecido aos trabalhadores da iniciativa privada que estão inseridos na faixa 2 - para não dizer que se equipara com o salário mínimo, o que a Constituição proíbe, faixa 2. \r\n\r\nA faixa 2, Sr. Presidente, está aqui, vai vigorar, estranhamente, a partir de 1º de março, e não a partir de 1ª de janeiro. Vamos ver se esta Casa corrige pelo menos isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A faixa 2 é de R$ 729,58. Então, ou votamos no Destaque para antecipar, a partir de agora, todo o reajuste “Casas Bahia”, que vem sendo sinicamente administrado pelo Governo, ou o soldo do soldado respeita o escalonamento vertical de R$ 729,58.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai aguardar V. Exa. descer calmamente para não correr nenhum risco.\r\n\r\nEm votação o Destaque à Emenda no. 4. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Paulo Ramos e Marcelo Freixo.\r\n\r\nEm votação o Destaque à Emenda Aditiva nº 9. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO DE DESTAQUE, de autoria do Deputado Luiz Paulo, para votação em separado da Emenda Aditiva nº 18.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar o Destaque que fiz em relação à Emenda Aditiva nº 18, junto com a Deputada Lucinha. \r\n\r\nQuando mexo com números e salários, eu o faço com o salário bruto. Qual foi o raciocínio que fizemos, eu e a Deputada Lucinha? As duas Leis anteriores garantiriam que a menor categoria iria perceber, somados o soldo e todas as gratificações, R$ 2.100,00. O que imaginei? Acrescentar ao 0,915% outro percentual, para que, na soma, esse percentual fosse de 1,417, para que o conjunto do soldo mais gratificações che gasse a R$ 2.500,00, inclusive para mostrar aos Srs. Governantes que haveria um caminho de mediação, porque o que desejam as categorias é que o valor seja de R$ 3.500,00. Eu e a Deputada Lucinha fizemos essa Emenda para mostrar que há o caminho do meio.\r\n\r\nHoje, na proposta do Governo, Sr. Presidente - o Deputado André Corrêa não vai me desmentir -, aos R$ 2.100,00 somam-se os R$ 100,00 que o Governo deu de vale-transporte, o que eleva o valor a R$ 2.200,00. Além disso, o Governo está dando a inflação de 2013 em 2014, multiplicada por dois. Se a inflação de 2013 for de 6,5%, o Governo dará mais 13%. Treze por cento em cima de R$ 2.100,00 são aproximadamente R$ 250,00, o que eleva esse valor para R$ 2.400,00, muito próximos da proposta que destacamos.\r\n\r\nPoderia dizer V. Exa. que eu deveria somar o auxílio habitação, que era de 107% do soldo para os casados e para os solteiros era de 50%. Mas essa já era uma conquista existente, não é uma conquista nova, houve só uma equiparação. Por isso, o Destaque que fizemos em relação aos R$ 2.500,00 não é uma proposta aleatória, é um caminho do meio para buscar o diálogo, a democracia e a conciliação. Por isso peço o voto para o presente Destaque.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o pedido de destaque à Emenda Aditiva nº 18.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. \r\n\r\nRejeitado com voto favorável da Deputada Clarissa Garotinho, dos Deputados Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Luiz Paulo, autor, e da Deputada Lucinha.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Destaque seguinte é sobre o Degase. V. Exa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, retiro o Destaque, visto que V.Exa., publicamente, nos informou que em até 30 dias virá projeto de lei sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apresentei essa Emenda que, na verdade, une todo o reajuste dado no Governo Cabral, todo o que ele pretende dar até o fim de 2014, e acrescenta ainda um reajuste de 26,91% sobre esse valor. Isso porque eu entendo que é necessário corrigir essa defasagem salarial. \r\n\r\nAlguns aqui disseram que desde o Brizola não se discute aumento para os policiais. Não é verdade. No Governo Garotinho foi dado o aumento de 60%, dividido em 16 vezes, diferente do que propunha o Governador Sérgio Cabral, dividindo em 48 vezes. Assim como, no Governo Rosinha, foi também criado o escalonamento da Polícia Civil, justamente onde trata da graduação salarial.\r\n\r\nEm primeiro lugar, é preciso dizer essas coisas para reestabelecer a verdade e entendermos que é necessário traçar um diálogo sério.\r\n\r\nA crise da segurança pública não pode ser encarada apenas como uma crise do Estado do Rio de Janeiro. Quando ouço dizer aqui que é a Deputada Janira Rocha ou que é o Deputado A, B ou C que está incitando a greve, isso não é verdade porque essa não é uma crise do Rio de Janeiro. Essa greve começou no Ceará, está acontecendo na Bahia e existe uma possibilidade sendo estudada pelos policiais no Rio de Janeiro. \r\n\r\nOntem, o Governo Federal manifestou a preocupação de que movimentos como esse se alastrem por mais seis Estados. \r\n\r\nÉ importante dizer isso porque, se por um lado existe a responsabilidade estadual com a questão salarial e o Governador Sérgio Cabral pode dar um aumento maior, porque ele diz o tempo inteiro que o Estado está com as finanças boas. Em todo momento o Governador faz questão de dizer que o Estado do Rio de Janeiro ganhou grau de investimento. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é o segundo Estado do Brasil em termos de arrecadação e paga, hoje, aos soldados policiais o segundo pior salário do Brasil. Um soldado do Rio de Janeiro recebe, hoje, R$ 1.100,00 enquanto um soldado no Acre recebe R$ 1.800,00; um soldado do Tocantins recebe R$ 2.850,00; um soldado do Sergipe recebe hoje R$ 3.301,00 e um soldado na Bahia - onde estamos vendo isso tudo acontecer - recebe R$ 2.500,00.\r\n\r\nO Substitutivo é um avanço sobre a proposta original, mas ele não vai resolver o problema. Não vai resolver porque o Governador quer pagar em 2014 o salário de R$ 2.500,00. O salário de R$ 2.500,00 em 2014 é o salário que recebe hoje um soldado na Bahia. Então, não vai resolver o problema. É preciso manter o diálogo aberto e, sobretudo, cobrar uma postura do Governo Federal. \r\n\r\nEstou vendo aqui o Deputado federal Otávio Leite, um defensor da PEC 300. É preciso que o Governo Federal assuma a sua responsabilidade no momento de estabelecer um piso nacional e também de ajudar os Estados a complementar os salários. Porque, por exemplo, a Polícia Militar do Rio de Janeiro enfrenta aqui questões que, constitucionalmente, são de responsabilidade federal. Tráfico de drogas e tráfico de armas, isso, constitucionalmente, é responsabilidade federal e a Polícia Militar é que enfrenta. Então, o Governo Federal tem, também, que fazer a sua parte e ajudar os Estados na complementação dos salários.\r\n\r\nNão existe hoje uma política nacional de Segurança Pública, por isso essa é uma crise nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Mas, concluindo, Sr. Presidente, peço apoio a esta Emenda, que reúne toda a proposta até 2014 e dá um reajuste ainda superior a 26,9%, que daria um salário bruto hoje de aproximadamente R$ 2.500,00, hoje, não em 2014. Entendo que o Rio de Janeiro pode fazer isso, porque se o Acre tem condições de pagar, hoje, R$ 1.800,00; se o Sergipe tem condições de pagar hoje R$ 3.300,00, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - ... será que o Estado do Rio de Janeiro não pode pagar hoje R$ 2.500,00? Nós somos o segundo Estado em arrecadação! Se o Sergipe pode, o Rio de Janeiro também pode.\r\n\r\nPeço a sensibilidade dos nobres colegas. Nenhum de nós quer ver uma greve, nenhum de nós quer ver instabilidade e desordem no Rio de Janeiro. E nós temos hoje a oportunidade de fazer com que essa histórica seja diferente. Por isso peço o apoio a esta Emenda.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a solicitação, o Requerimento de Destaque, para votação em separado da Emenda 51. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nVoto favorável do Deputado Luiz Paulo, da Deputada Janira, Deputado Paulo Ramos, Deputada Lucinha, Deputado Edino, Deputado Altineu, Deputado Miguel Jeovani e Deputado Marcelo Freixo, e a autora, logicamente.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo requer Destaque para votação em separado à Emenda Modificativa nº 26.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, a Emenda nº 26 vai ser defendida pela Janira, e eu vou defender a Emenda 61, que é outro Destaque, em seguida.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - (Para encaminhar a Votação) Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Emenda 26 é a que trabalha com a reivindicação, com a principal reivindicação dos trabalhadores da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Da mesma forma quando existiu a mobilização dos trabalhadores da Educação, dos trabalhadores da Saúde, dos bombeiros, na primeira manifestação que fizeram no início do ano, e quando esta Casa teve a oportunidade de apreciar um conjunto de Emendas e votar essas Emendas, as Emendas que o meu mandato constrói estão vinculadas e elas são trabalhadas junto com as lideranças desses movimentos. E eu tive a oportunidade de sentar junto com várias lideranças da Polícia Militar e dos bombeiros para discutir de que forma nós poderíamos apresentar uma Emenda que compusesse, que conseguisse chegar até o valor de R$ 3.500,00, que é o valor do piso que está sendo reivindicado por esses trabalhadores.\r\n\r\nO que nós fizemos? Nós pegamos a antecipação das parcelas da proposta do Governo, da Mensagem que o Governo mandava para esta Casa, fizemos a incorporação das gratificações. Porque uma das questões que o movimento dos bombeiros expõe e o movimento da Polícia Militar também é a necessidade de acabar com as gratificações, justamente porque essas gratificações não são percebidas nos momentos mais difíceis da vida desses trabalhadores.\r\n\r\nHoje, aqui, na proposta de Substitutivo houve um pequeno avanço em relação a essa questão das gratificações, mas é uma questão que ainda não está resolvida. Então, a nossa proposta trabalhava com a proposta do Governo, a incorporação das gratificações e a complementação com um valor entre 48%, 50% para que se pudesse compor uma política salarial que desse aos trabalhadores da Segurança Pública esse valor de R$ 3.500,00.\r\n\r\nQuero dizer que hoje, às 18 horas, vai ter lá a manifestação, vai ter a assembleia dos trabalhadores da Segurança e acho importante, como foi dito aqui por outros parlamentares, que a Casa observe como é que essa proposta que foi votada aqui vai ser recebida por esses trabalhadores, porque a pior coisa que nós podemos fazer é tentar votar uma proposta, fechar um posicionamento e por isso nós achávamos que ao invés de fazer esta votação, como foi feita agora pela parte da manhã, se realmente existisse a honestidade de propósito, isso deveria ter sido chamado numa discussão com essas lideranças e votado e apresentado a essa Assembleia, para que aqueles trabalhadores realmente sentissem que realmente existia um clima de negociação e tivessem confiança nesse processo negocial proposto pela Assembleia Legislativa. Então, eu gostaria de dizer que, da mesma maneira que na primeira movimentação dos bombeiros eu disse que nem tudo se encerrava com a votação dentro da Casa, lá fora existe uma dinâmica maior, quero dizer que, da mesma maneira que eu acho que por mais que possamos não ter essa movimentação a partir do dia de hoje, que existe um debate nacional chamado PEC 300, que é o debate de um piso nacional para o setor da Segurança Pública e que nesse debate vai ser chamada a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a responsabilidade maior da Presidência da República, porque o verdadeiro fantasma que ronda o País em relação à Segurança Pública é o fantasma da PEC 300 que encarna...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...a necessidade de alimento, de transporte, de moradia, de vestimenta do conjunto das tropas que estão nesse momento mobilizadas solicitando aos seus governos que resolvam esse problema. Por isso, apresentei a Emenda que me foi trazida pelo movimento para que o valor total do que fosse reparado agora em fevereiro fosse o piso de R$ 3.500,00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o pedido de requerimento de votação em separado, Deputado Marcelo Freixo. Os Srs. Deputados que aprovam, queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com voto do Deputado Paulo Ramos, Deputado Sabino, Deputado Luiz Paulo, Deputada Lucinha, Deputada Janira Rocha, Deputado Coronel Jairo, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nAnuncio:\r\n\r\nDestaque para votação em separado à Emenda nº 61 de autoria do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero ser muito objetivo, mas eu acho que tem alguns números que esclarecem a defesa desta Emenda nº 61 que diz respeito ao vale-moradia, o auxílio-moradia que já consta na Mensagem para Corpo de Bombeiros e Policiais Militares. Há uma confusão muito grande nos números, quanto ganha, para quanto vai, é natural, são muitos números. Mas, enfim, sem contar com 2014, porque nós não sabemos qual vai ser a inflação de 2013, portanto, qualquer cálculo é uma estimativa, com as propostas de reajustes que nós aprovamos aqui, no final da última proposta, ou seja, no final de 2013 - é importante, atenção - no final de 2013, sem a gratificação, esse é o esclarecimento importante, sem a gratificação, um soldado da PM ganhará R$ 1.669,00; no final de 2013, sem a gratificação, o soldado da Polícia Militar ganhará R$ 1.669,00. Com as gratificações, um policial da UPP vai para R$ 2.170,00 e outro policial que não é da UPP para R$ 2.020,00, no final de 2013 vai para R$ 2.000,00. O salário atual do soldado da Polícia Militar da Bahia que, lamentavelmente, passou por todo esse episódio, hoje, é de R$ 2.137,00. No final de 2013, o soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro vai chegar a R$ 2.020,00. É sobre isso que nós estamos discutindo. Então, não adianta ficar falando “gastamos tanto, custou tanto aos cofres, foi tantos por cento”, porque está mascarando a realidade com que essas pessoas vivem concretamente, é isso aqui que está em jogo.\r\n\r\nSendo assim, Presidente, eu peço voto favorável à Emenda que fizemos, a Emenda 61, que simplesmente estende o auxílio-moradia para todos da Polícia Militar e para todos do Corpo de Bombeiros. São quatro categorias analisadas, são quatro categorias trabalhadas. Por que o auxílio-moradia, que é um reajuste sobre o soldo, não é para todas as categorias atendidas na Mensagem? Por que o auxílio-moradia não atende também à Polícia Civil e aos inspetores prisionais? Se estão dando o auxílio-moradia para a PM e para os bombeiros, mas há quatro categorias tratadas na Mensagem, que as outras duas categorias não contempladas também recebam esse auxílio-moradia.\r\n\r\nPor que o auxílio-moradia é menos importante para a Polícia Civil ou para o agente penitenciário do que para a PM ou para os bombeiros? Não faz sentido não estender o auxílio-moradia. Isso ajuda a distensionar esse ambiente, que com esse salário no final de 2013 não estará bom ainda fora da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, Sr. Presidente, peço o bom senso. É uma medida possível. Isso não encarece tanto essa proposta. Estender um direito que foi dado à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros também à Polícia Civil e aos inspetores penitenciários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, defendemos o voto “não” ao Destaque e dizer que esse é o maior aumento, a maior recuperação salarial da história da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. É bom colocarmos os números.\r\n\r\nO voto é “não”, porque o esforço foi de 1,7 bilhões. Quando o Governador Sérgio Cabral assumiu nós tínhamos o menor salário de um soldado, de R$ 900,00, e vamos chegar, com gratificação, o salário, mais o vale-transporte, a R$ 2.100,00 em fevereiro desse ano, vamos chegar a R$ 2.500,00, R$ 2.600,00 em fevereiro do ano que vem, e em torno de R$ 3.000,00 É um esforço que nunca foi feito.\r\n\r\nQuero registrar isso e dizer que aqui cometi um equívoco, aproveitar este encaminhamento para registrar a Emenda do Deputado Alessandro Calazans, que não foi essa a Emenda do PT, o PT emendou outra área, mas a emenda do auxílio-transporte foi a Emenda do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - O PT encaminha voto “não” ao Destaque. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSB o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para encaminhar a votação) - Voto “não” pelo PSB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PSDB o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PDT o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT encaminha o voto “não” ao Destaque.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PP o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - O Partido Progressista encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PTB o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para encaminhar a votação) - O PTB encaminha o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, PSC o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa)\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - O PSB encaminha o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dá as boas-vindas ao querido amigo Deputado Federal Otávio Leite.\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausência do Deputado Pedro Fernandes está devidamente justificada: sua mãe teve um problema coronariano ele se encontra no hospital.\r\n\r\n(CONTINUA A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Janira Rocha está presente no Plenário e tem que votar, então, a Presidência vai registrar a sua abstenção.\r\n\r\n(CONTINUA A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou “Abstenção” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 06; votos “não”, 51; votos “abstenção”, 01. Total de votos: 58.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nA Presidência registra a abstenção da Deputada Janira Rocha, uma abstenção.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a V. Exa. que consigne o voto favorável ao Destaque da Emenda da Deputada Janira, uma vez que fiz menção de acompanhar o voto da bancada do PSC, dos dois Deputados. Eu quero acompanhar o voto, consignar meu voto “sim” a esse Destaque da Deputada Janira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência manda consignar, no Destaque anterior, o voto “sim” do Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo. Passa-se à matéria seguinte.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1185/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 02/2012) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEÇ; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; RICARDO ABRAHÃO, NYRIAN RIOS; ALESSANDRO CALAZANS; BRUNO CORREIA; DIONÍSIO LINS; ANDREA BUSSATO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dando as boas-vindas a todos os sindicalistas, a Presidência esclarece, como foi solicitado, que, também no esforço de ontem, conseguimos antecipar o aumento, que seria em março, para 1º de fevereiro. \r\n\r\nA Presidência está criando, pela Mesa Diretora, uma comissão para elaborar um Projeto de encurtamento dessas faixas do salário mínimo para que possamos ter um Projeto mais conciso. A Presidência vai criar, pela Mesa Diretora, uma comissão de sete parlamentares, garantindo a atuação do Presidente da Comissão de Trabalho, o Deputado Ricardo Abrão. Os outros Deputados que quiserem participar da comissão poderão encaminhar seus nomes. A Presidência procurará respeitar a proporcionalidade partidária, levando também em consideração a atuação individual de cada parlamentar. O Deputado Gilberto Palmares e o Deputado Sabino, que foram Secretários, estarão, por esse viés de conhecimento, garantidos.\r\n\r\nA Presidência antecipou e incluiu a categoria de taxista, a de secretária executiva, as categorias que foram reconhecidas pela Presidente Dilma recentemente, para que não fiquem de fora, e irá trabalhar para que consigamos uma adequação melhor.\r\n\r\nPara emitir parecer às Emendas ao Projeto de Lei 1185/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nSenhores, é para emitir parecer, por gentileza. Não, a Presidência acordou, isso foi um acordo costurado. O cabineiro está incluído porque também foi da vez passada e não teve.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, para emitir parecer, ou o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, passo para o também membro da CCJ, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, houve um grande acordo de todas as bancadas. V. Exa., mais uma vez, conduziu esse pleito, junto conosco, com o Governo, e fizemos um grande acordo. As diversas centrais que nos procuraram - registro a presença aqui da Nova Central, da CTB, da Força Sindical - fizeram uma solicitação de adequação de data-base. \r\n\r\nDa proposta inicial nós estamos avançando, porque estamos retroagindo para fevereiro e estamos trabalhando - não há esse compromisso - para que, no ano que vem, nos igualemos à sistemática do Governo Federal em janeiro. Estamos trabalhando nesse sentido, não estou ainda dizendo que é certo. Vamos trabalhar - o Presidente, eu e todos os Deputados - nesse sentido. \r\n\r\nNós avançamos, é um grande acordo. Estão incluídos o cabineiro; a questão do pescador, do Deputado Sabino; do motorista de táxi, do Deputado Dionísio Lins; a Emenda da Deputada Enfermeira Rejane; do Deputado Paulo Ramos. Enfim, houve um grande acordo. \r\n\r\nAproveito, ao dar o meu parecer, para pedir a todos que retirem os Destaques. Esse é o Substitutivo que nós apresentamos, a partir de fevereiro, fruto de um acordo de Governo e oposição, num assunto extremamente importante. \r\n\r\nRegistro, Sr. Presidente, que o piso, por exemplo, da empregada doméstica no Estado do Rio de Janeiro é o maior piso regional do Brasil, se considerarmos a segunda faixa, porque a primeira faixa pega um número muito limitado de trabalhadores rurais. Foi um esforço grande, combinando empresariado e setor sindical.\r\n\r\nParabéns às centrais sindicais pela maturidade, pela responsabilidade na condução desse processo. \r\n\r\nEsse é meu Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2012 (MENSAGEM Nº 02/2012) QUE “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nº 01, 02, 09, 10, 46 e 47)\r\n\r\nDeputado Sabino (nº 03, 04, 05, 06, 07 e 08)\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (nº 11, 12, 13, 14, 15 e 16)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 17, 18, 19, 20, 21 e 22)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 23 e 24)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 25, 26, 27, 28 e 29)\r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani (nº 30 e 31)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins (nº 32)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 33)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 34)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 35 a 41, 45, 69 e 70)\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos (nº 42)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 43 e 44)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 48 a 57, 64 e 65)\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão (nº 58)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius (nº 59)\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca (nº 60 a 63, 66 e 67)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nº 68)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 03, 06 e 29\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 09\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 32 e 38\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 21 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 09\r\n\r\n26, 31, 41 E 49 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 24\r\n\r\n27, 30, 41, 49 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 23\r\n\r\n61 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12\r\n\r\n60 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 03\r\n\r\n66 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 42\r\n\r\n17, 28, 33, 37 E 51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01\r\n\r\n34 E 35 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 70 (setenta) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 03, 06 e 29 contribuem para o aprimoramento da proposição; a emenda nº 09, com subemenda e favorável com subemenda aglutinativa ás emendas 32 e 38.\r\n\r\nSUBEMENDA Á EMENDA Nº 09\r\n\r\nO Inciso III do Artigo 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º\r\n\r\nIII - R$ 756,46 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys; esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 32 E 38\r\n\r\nO inciso VIII do artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nVIII - R$ 1.356,09 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretários executivos; taxistas profissionais reconhecida pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1185/2012 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 03, 06, 29 e 38, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS 09 E 32, PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 21 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 09; 26, 31, 41 E 49 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 24; 27, 30, 41, 49 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 23; 61 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 12; 60 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 03; 66 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 42; 17, 28, 33, 37 E 51 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01; 34 E 35 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2012\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 693,77 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais \r\n\r\n‘II - R$ 729,58 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 756,46 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys, esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nIV - R$ 783,31 (setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 810,14 (oitocentos e dez reais e quatorze centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 834,78 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sornrneliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 981,67 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.356,09 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecida pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar.\r\n\r\nIX - R$ 1.861,44 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo;\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. \r\n\r\nArt. 2° Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do parágrafo 1° do artigo 1° da Lei Complementar nº103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1 ° de fevereiro de 2012, revogadas as disposições da Lei nº 5.950 de 13 de abril de 2011. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de fazer um pedido antes. Eu só coloquei essa matéria em votação porque as centrais queriam que se votasse logo e que fosse retroativa a janeiro. O Governo estava inflexível. Consegui convencer o Governo e aqui, com o maior respeito ao empresariado - a Firjan queria uma reunião na terça-feira -, eu coloquei a matéria para ser votada hoje. Mas também preciso da boa vontade dos Srs. parlamentares no sentido de que, na busca do consenso, possamos retirar os Destaques. \r\n\r\nFaço um apelo à Deputada Clarissa Garotinho. Deputada Clarissa, todos retiraram os Destaques. Essa matéria ia sair de pauta, houve um pedido para votá-la hoje. Eu gostaria de saber se V. Exa. também não acompanharia os demais parlamentares para que viabilizássemos a votação da matéria do salário, do piso.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nEstão retirados os Destaques dos Deputados Clarissa Garotinho, Luiz Paulo, Sabino, Paulo Ramos, da bancada do PT, que tinha o maior número de Destaques. Agradeço. Estão retirados todos os Destaques. Agradeço aos Deputados Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló, ao líder da bancada, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, como eu tinha conversado antes com V. Exa. e hoje a matéria ia sair, pergunto se posso contar com sua boa vontade na retirada do Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. está autorizado a retirar o Destaque, mas como V. Exa. acatou a Emenda de minha autoria para o mês de fevereiro - também assim o fez o Deputado Gilberto Palmares -, na mesma linha de raciocínio do Projeto anterior, que a Emenda seja de todos os parlamentares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso já está sendo feito. São Emendas aglutinativas. \r\n\r\nBancada do PT, Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira. São Emendas aglutinativas.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, estou aqui entendendo, embora não tenha sido dito, que houve uma série de Emendas. V. Exa. falou algumas que foram aprovadas: inclusão de turismólogo, taxista, interpretador e tradutor de língua braile, esteticista, maquiador e depilador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Houve a retroatividade para fevereiro - nós tínhamos também assinado essa Emenda. Eu, com os companheiros, estou retirando a Emenda para janeiro, em função desse acordo. Eu só peço a V. Exa. - já falei com o Deputado André Corrêa - que, para o ano que vem, respeitemos a questão do mês de janeiro, porque desde que o piso foi criado, todos os anos de vigência do piso, salvo nos anos eleitorais, foi o mês de janeiro. Já estamos em fevereiro, mas estou entendendo que há um esforço de todos nós para que, com relação ao próximo ano, a Mensagem seja enviada no final do ano para ser votada com vigência em janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.K. O Deputado Dionísio Lins também retirou. Então, a Presidência vai colher os pareceres.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para aproveitar a intervenção do Deputado Gilberto Palmares, quero dizer que, mesmo nos anos eleitorais, votávamos aqui, em sessão extraordinária, no início de janeiro, para valer a partir do dia 1º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quero também registrar o avanço feito pelo Governo, pela Presidência, pelo líder, Deputado André Corrêa, nosso companheiro. \r\n\r\nQuero registrar aqui o GT, na figura do Bartolomeu e do Presidente Nilson, que realmente entenderam, e todas as Centrais presentes.\r\n\r\nMeu parecer é favorável, de acordo com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, diante dos avanços das negociações da Casa, o parecer da nossa Comissão também é a favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Turismo, a Deputada Myrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, perdão. Há uma dúvida aqui no Plenário efetivamente, porque na fala do Deputado André Corrêa não ficou claro quais Emendas foram efetivamente incorporadas. Há vários Deputados aqui em dúvida a respeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Emendas que foram incorporadas foram: a Emenda de taxista, pescador, cabineiro, as funções declaradas pela Presidente Dilma Rousseff recentemente de turismólogo e a do mês de fevereiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, como foi feito um acordo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixa eu colher os pareceres? Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo, pela Comissão de Minas e Energia.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bruno Correia, pela Comissão de Saúde.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORREA (Para emitir parecer) - Favorável, com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Educação, Deputada Andreia Busatto.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Quero declarar, Sr. Presidente, que votei contrário ao Substitutivo, em função do aproveitamento das Emendas do Deputado Dionísio Lins e do meu companheiro, Deputado e amigo, Ricardo Abrão. \r\n\r\nNo meu entendimento, os serviços de táxi são regulamentados e concedidos pelas prefeituras - é a CMTU, no caso do Rio de Janeiro, bem como as prefeituras. Então, no Governo do Estado, dentro do alcance do poder público estadual, entre diversas funções e categorias, não se alcança o serviço de táxi.\r\n\r\nQuero registrar aqui o meu voto contrário às duas Emendas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para declaração de voto, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Votei favorável. Agradeço ao Presidente e a todos os parlamentares, porque quem regula cargos, quem regula o salário é o Estado, de modo que a atividade-fim tem que ser regulada pela Mensagem do Governo para criar o piso salarial. Por isso votei favorável, sim, com os taxistas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, mais do que uma declaração de voto, este é um agradecimento. Não é justo que eu use a Presidência para discurso. Quero dizer que estou satisfeito de ter levado a Casa à busca de um consenso, de entender as adversidades políticas da Casa, os seus contraditórios, mas precisamos ter responsabilidade. A questão da Segurança Pública é, antes de tudo, um exercício de nossa responsabilidade como figuras públicas. Acho que todos têm o direito de se pronunciar, de se manifestar, mas ninguém pode compactuar com o que aconteceu na Bahia, em 1997, com o que aconteceu no Ceará e está acontecendo agora na Bahia. \r\n\r\nO governo foi eleito para administrar e a ele cabe usar os instrumentos e os mecanismos. E esta Casa demonstrou hoje, acima de tudo, com todos os seus contraditórios, extremo senso de responsabilidade e não oportunismo político da maioria de seus membros. Quero agradecer à oposição, agradecer à situação. A bancada do governo é isso mesmo. \r\n\r\nEu saí da Presidência, porque estou falando como membro do PMDB. Quando me elegi como Deputado, eu falava no nome do governador e do meu partido. Pedia voto em seu nome. Dizia que queria continuar no governo para que o progresso se perpetuasse no Rio de Janeiro. Sabemos que os Deputados de oposição não mentiram. Eles foram lá e tinham um discurso contrário ao governo, diziam que não estavam corroborando com nenhuma atitude do governo, tanto é que eles tinham seus candidatos próprios. \r\n\r\nEu tenho orgulho de ser da bancada do governo e dirigir uma Casa com todos os seus contraditórios, mas com posicionamento de responsabilidade, que deve servir de orgulho e exemplo para o Brasil. \r\n\r\nQuero agradecer a todos. Agradecer também o enfoque na questão do piso salarial. Tive que fazer um esforço muito grande para que o governo mandasse a Mensagem, porque tínhamos compromisso de seguir. E esse compromisso foi assumido por vários Deputados, endossado e avalizado por mim, para que no mínimo garantíssemos o reajuste proposto pelo governo federal na época do salário mínimo, da indexação, que chegava perto dos 15%. \r\n\r\nAssumi esse compromisso com as centrais e estamos cumprindo. Nada é ideal num país com as mazelas que tem. Num país de desigualdades, que vêm desde a chegada da Família Real ao Brasil, ainda levaremos muitos anos para atender às reais e justas demandas da sociedade. Com tantas dificuldades, quero poder contribuir - minimamente, que seja - no processo de transformação e de busca e consolidação da igualdade social no nosso Estado. \r\n\r\nObrigado a todos os Deputados, obrigado pelo carinho. Volto a dizer: tenho o maior orgulho disso tudo. É a minha maior vitória e é o maior patrimônio que tenho na minha vida política ter sido escolhido pelos senhores e senhoras para presidir o Parlamento Fluminense. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane. Em seguida, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria fazer minha declaração de voto principalmente em homenagem à minha central sindical - CTB, está ali o Mauricinho, e agradecer ao governo e ao Plenário o entendimento que tivemos, porque conseguirmos realmente essa vitória para a classe trabalhadora no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero deixar também registrada a Emenda de minha autoria, relativa às secretárias executivas agraciadas pelo presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu conversava com o Deputado Luiz Paulo a respeito de algo interessante. Acho que deveríamos definitivamente, na apresentação de emendas, para evitar sacrificar funcionários que ficam aqui de madrugada, independente da ordem da entrega da Emenda, se ela tem o mesmo conteúdo, a mesma proposta, ao fazer a leitura do patrocínio da Emenda que o seja com a leitura de todos os deputados, porque estão todos trabalhando na mesma direção. \r\n\r\nEstava conversando com o Deputado Bernardo Rossi, por exemplo, a respeito da Emenda nº 2, assinada por mim e pelos Deputados Sabino e Ricardo Abrão, propondo a questão da retroatividade para fevereiro. Fomos autores de várias Emendas, inclusive sobre os taxistas. \r\n\r\nOuvi o Deputado Domingos Brazão e venho esclarecer que não estamos pretendendo, de forma alguma, regular a atividade de taxista; sob esse ponto de vista ele tem razão, mas há várias relações de trabalho aí - o dono do táxi, o que paga diária e o assalariado. Então, é absolutamente justo, pois se trata de categoria importante numa cidade em que a importância do turismo está crescendo, e que também se incorpore, fixando um piso salarial para ela, assim como fizemos com outras categorias, através de Emenda.\r\n\r\nEspero, efetivamente, e falo isso com quase um ano de antecedência, que para 2013 a proposta chegue a esta Casa ainda neste ano para ter tempo de ser votada em dezembro e a vigência ser a partir de 1º de janeiro. O Presidente Lula deu o exemplo, antecipando em um mês o reajuste do salário mínimo, de maio para abril, e assim por diante. Aqui fazemos o contrário, postergando e prejudicando os trabalhadores. \r\n\r\nDesde 2000 existe o piso regional, a Casa tem contribuído ao acrescentar outras categorias, discute a questão das faixas. Acho salutar a medida da Presidência em formar uma comissão para que, no final do ano, cheguemos mais preparados. \r\n\r\nTirei meu destaque da Emenda de 1º de janeiro com o entendimento de que a Mensagem chegue até o final deste ano para que, no ano que vem, a partir de 1º de janeiro, entre em vigência.\r\n\r\nParabéns a todas as centrais sindicais aqui representadas, há um esforço conjunto. Sou historicamente ligado à CUT, mas nosso diálogo se dá também com a UGT, a Nova Central, a Força Sindical e todas as centrais que representam os trabalhadores e apontam na mesma direção.\r\n\r\nParabéns a esta Casa por ter votado, atendendo com a urgência que os trabalhadores pediram. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, saúdo os representantes dos trabalhadores, da Nova Central Sindical, da Força Sindical, do CTB, da UGT, assim como os representantes dos empregadores. \r\n\r\nSr. Presidente, tive a honra de presidir, durante um período, o Conselho Estadual de Emprego e Renda e sei dos intensos debates que ocorrem no seio do Conselho, das posição dos trabalhadores e dos empregadores. Mas a Assembleia Legislativa vem, ao longo de tempo, aperfeiçoando a Mensagem que recebe do Poder Executivo. Este ano a Mensagem chegou muito tarde, esta é a verdade, e não podemos negar que trouxe prejuízos ao trabalhador, que perdeu o aumento de salário pelo menos durante o mês de janeiro. É preciso reconhecer isso.\r\n\r\nTemos que lutar desde já, por isso é importante essa Comissão anunciada pelo Deputado Paulo Melo, da qual faço parte, para que no próximo ano o trabalhador não perca novamente; o salário do trabalhador é pequeno, e ele não pode reiteradamente ser vítima, estar perdendo. \r\n\r\nConseguimos com os Deputados Gilberto Palmares, Ricardo Abrão, Dionísio Lins e Gustavo Tutuca, trazer Emendas para janeiro e fevereiro, mas num acordo com o Governo, ficou para fevereiro - vamos chamar de mal menor, perderam apenas um mês. Lutamos pela inclusão de algumas categorias, como taxistas, turismólogos. \r\n\r\nSr. Presidente, chamo a atenção para a Emenda Aditiva nº 08, que trata dos pescadores especificamente, aprovada no ano passado neste plenário, mas quando a Mensagem foi encaminhada ao Governo ela não foi incluída. Hoje ela foi novamente aprovada e esperamos que, quando da remessa ao Governador e que agora, os pescadores, trabalhadores extraordinários, sejam respeitados e a Emenda seja aceita pelo Governo do Estado. \r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa pela aprovação do piso, pela condução e aprovação da lei do aumento dos vencimentos das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, alguém tentou proclamar o fim da luta de classes, mas a luta entre o capital e o trabalho ainda está presente. \r\n\r\nO Governador do Estado assume claramente, nessa luta de classes, a condição de defensor intransigente do patrão, do empregador, do capital.\r\n\r\nNo ano passado, os trabalhadores perderam quatro meses. Quatro meses, porque o Governador do Estado, abusivamente, assumiu a defesa do interesse do setor patronal em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. Sequer permitiu que a Mensagem resultasse de um enfrentamento no Conselho Estadual de Empregos entre patrões e empregados. Não! Atendeu como vem atendendo, com a sua política fiscal e tributária, o interesse do empresariado. Às vezes até inescrupulosamente.\r\n\r\nConseguimos nesta Mensagem, pelo menos, não um acordo com o Governo, mas um acordo com os patrões, representados pelo Governo. Por que não a partir de 1º de janeiro? E ainda um percentual que não contempla as perdas acumuladas durante muito tempo, mas que no ano passado a perda acumulada do trabalhador passou a ser muito maior. \r\n\r\nEste ano teremos eleição. Não receberemos a Mensagem para 2013 este ano. Mas é necessário e urgente que no início de janeiro, como outros governantes fizeram, a Mensagem venha a esta Casa e possamos votá-la em Sessão Extraordinária. Que o Conselho Estadual de Emprego, previamente se reúna com trabalhadores e com patrões para uma decisão.\r\n\r\nEntão o Governador Sérgio Cabral que já é um governante caracterizado como inimigo do servidor público, também é inimigo dos trabalhadores. Ele não defende o crescimento da economia do Rio de Janeiro para que haja uma melhor distribuição de renda. Ele defende para aumentar o lucro de diversos setores. Então, quero cumprimentar aqueles que estão aqui representando os trabalhadores. Aliás, a galeria deveria estar cheia. Mas tem prevalecido Sr. Presidente, o esvaziamento do plenário.\r\n\r\nDe qualquer maneira, os trabalhadores que aqui estão saibam que o Governador representa o patrão. Esta Casa pelo menos deveria representar os trabalhadores na verdadeira dimensão, não apenas corrigindo o percentual, incluindo categorias, mas retroagindo a partir de 1º de janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, a Mensagem do piso regional deve vir para esta Casa após sucessivas reuniões de que participem os sindicatos que representam as diversas categorias profissionais; os sindicatos das categorias patronais; os representantes do Governo do Estado e a Comissão de Trabalho. Quando houver um acordo entre as diversas partes na mesa de negociação o projeto de lei deve ser encaminhado a esta Casa. Isso tem que acontecer no início do mês de dezembro, para a lei viger a partir de 1º de janeiro do ano seguinte. \r\n\r\nPor dois anos consecutivos o Governo Sérgio Cabral não tem feito isso. O projeto de lei chega à Casa já no ano seguinte. Então, a primeira confusão que impera é a data de vigência da lei: se 1º de janeiro, se 1º de fevereiro ou se 1º de março. Já quiseram até em 1º de abril, mas não é uma data de bom simbolismo. Novamente este ano tal fato aconteceu e o Poder Legislativo funcionou como poder moderador. Não foi 1º março nem 1º de janeiro e ficou em 1º de fevereiro. Esta é a primeira questão.\r\n\r\nA segunda é o índice que vai corrigir os diversos níveis salariais. Esse percentual é que deve ser fruto de profundo debate que precede o envio da Mensagem, para ter a reposição salarial das classes trabalhadoras mais um ganho real, ao mesmo tempo tendo o controle para que isso não desequilibre o mercado de trabalho e que possa ser sempre fato gerador de mais emprego. Porque quando esse projeto de lei chega com muitas contradições fica cada vez mais difícil para o Parlamento ter a ponderação ideal porque, além disso, tem as categorias que devem fazer parte de cada nível de salário mínimo. \r\n\r\nPor via de consequência, procuramos exatamente exercitar essa função de poder moderador para que a data-base fosse 1º de fevereiro e os diversos níveis, em relação ao ano passado, viessem com a mesma correção do salário mínimo nacional equivalente a 14,13%. \r\n\r\nAssim posto foi esse o trabalho desta Casa, fruto dos empenhos dos Srs. Parlamentares na análise do projeto e com as Emendas que produziram. Em assim sendo, votamos favorável ao projeto até porque o mesmo acatou Emenda de nossa autoria, do Deputado Gilberto Palmares colocando a data base em 1º de fevereiro e não em 1º de março como o projeto do Governo assim o desejava.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Há sobre a Mesa os seguintes requerimentos:\r\n\r\nRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 839/2011 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 979/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.031/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento s/nº de 2012 que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto 996/2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3206/2010, de autoria do Deputado João Pedro.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos designa para a Sessão Ordinária de hoje às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1188/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2012), QUE CONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095-A/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2446-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 759/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2972/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI E ALESSSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2837/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; JODENIR SOARES; ZAQUEU TEIXEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 817/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 286/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 288/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 548/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 14h05min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Àtila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (65), assume a Presidência o Senhor Deputado José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correia, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEiXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputado José Luiz Nanci, que preside esta Sessão. Cumprimento as Sras. e Srs. Deputados, todos os servidores da Casa, da TV Alerj, da imprensa. \r\n\r\nQuero centrar o meu pronunciamento hoje naquilo que está se tornando recorrente em nosso Estado. Pela Comissão de Defesa do Consumidor, eu estive na Supervia para fiscalizar o horário dos trens e depois dessa fiscalização eles retiraram dos painéis os horários, para que a população pudesse acompanhar e que para pudesse haver uma melhor fiscalização da Agetransp. Visitamos a oficina em que trens estavam sendo reformados para colocar ar condicionado. Estivemos lá também na ocasião em que foi apresentada uma composição nova, adquirida pelo governo do Estado, numa licitação internacional em que o preço conseguido é muito menor do que o preço das composições adquiridas em São Paulo. Isso é um avanço, é economia de recursos e assim se consegue comprar uma quantidade maior de trens, num esforço de recuperação da malha ferroviária e dos trens. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, está se tornando recorrente e não podemos deixar de registrar que as composições muito antigas, sem condições de rodar, estão sendo inadequadamente colocadas a serviço da população. É por isso que acontecem coisas como a que aconteceu hoje. O morador de Queimados sai cedo de casa, do seu bairro, se desloca até a estação, o trem vem, ele pega o trem. Quando chega ao meio do caminho, dá defeito, o trem para. Ninguém diz nada, ninguém dá nenhuma informação. Para esse morador sofrido, ninguém diz nada. Ele todos os dias passa pelos mesmos problemas, numa temperatura de mais de 42ºC, muito calor. E aí vem a revolta que ninguém sabe se vai poder controlar. A primeira coisa que as pessoas veem na hora do desespero são as pedras. O que mais tem nos trilhos são as pedras britadas. As pessoas vão pegá-las e explodir a raiva. \r\n\r\nSr. Presidente, não dá para tratar esses trabalhadores da forma como vêm sendo tratados, colocando a polícia para espancá-los. Quando eles vão à bilheteria eles pedem o dinheiro de volta, porque foi assim que pagaram. Imagine V.Exa. saindo de casa com o dinheiro certo da passagem de ida e de volta do trabalho. Compra o bilhete e quando chega ao meio do caminho a composição pifa e o senhor é obrigado a sair, não vai chegar ao seu destino. Então, tem que pegar um ônibus. Vai pegar com o vale que a Supervia quer lhe dar? Claro que não, porque o vale não vai servir para pagar o ônibus. É outro problema que vemos na operacionalização dos trens, porque na hora de devolver eles querem devolver o vale, Deputado Marcelo Simão; eles não querem devolver o dinheiro que o trabalhador precisa para chegar a seu trabalho, para pegar outro meio de transporte.\r\n\r\nMais uma causa de revolta dos usuários, sempre tratados com desrespeito. É grave e recorrente esse fato. Nós precisamos acudir a população, os trabalhadores do nosso Estado que dependem desse transporte. Não estão ali a passeio, estão ali a caminho do trabalho, e têm que ser tradas com dignidade. Porque são trabalhadores do nosso Estado. São eles, os trabalhadores mais humildes que sustentam a nossa economia, que sustentam a economia do Estado, porque são força de trabalho. Precisam ser respeitados pela Supervia. \r\n\r\nUm aparte ao Deputado Marcelo Simão, presidente da Comissão de Transportes.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Deputado, para engrandecer a sua falação, como presidente da Comissão de Segurança V.Exa. já participou de algumas audiências públicas que fizemos - eu, como Presidente da Comissão de Transportes - em parceria. Temos sempre feito cobranças e eles sempre prometem soluções que não conseguem cumprir. No finalzinho, parece que deram uma balinha, como se faz com criança: mostraram para nós um trem bonitinho, mas um trem não resolve. Têm que vir imediatamente todos os trens que estão comprados, porque a maioria dos trens é muito velha.\r\n\r\nFora isso, aproveito para convidar sua Comissão também. Estou convocando uma reunião junto à SuperVia para esclarecer, mais uma vez, o ocorrido há pouco. Junto ao Metrô, estou marcando uma audiência pública para o início de março. É inadmissível que o Metrô alegue que algumas pessoas roubaram cabo de 220 volts. É uma voltagem muito grande. Não é que eu não esteja acreditando, mas estou achando meio impossível. Não entendo muito disso, mas 220 é uma voltagem muito grande.\r\n\r\nTambém estou pedindo à sua Comissão para irmos juntos procurar o delegado que instaurou o inquérito para levantar o roubo desses cabos, para vermos se realmente isso é verdade. Se for, tudo bem, aconteceu, vamos tentar fazer com que não aconteça de novo, mas precisamos saber se é verdade isso mesmo, porque não é possível roubar cabos de 200 volts.\r\n\r\nMais uma vez, juntos, vamos fazer essa reunião, em parceria. Estou marcando a data agora, de imediato, para sabermos o que está acontecendo. Infelizmente, isso acontece sempre com a população mais sofrida, que precisa desse transporte de massa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Marcelo Simão. Tenha certeza, Deputado Marcelo, de que estaremos com V. Exa. Tudo que diz respeito à segurança interna do metrô é responsabilidade do Metrô, porque eles obtiveram o poder de polícia quando da concessão. \r\n\r\nTemos que avaliar muito bem quando se faz concessão no serviço público. Fica esse paternalismo de não multar, de não mexer no bolso do empresário e quem sofre é a população. Tem que botar a mão não bolso do empresário, sim. Ele tem que sentir o poder do Estado firme para que a população possa ser respeitada. Não pode a Agetransp ficar sem um processo de transparência, de publicidade. Vejo que precisamos avançar no processo de transparência das Agências Reguladoras, para que possamos fazer o acompanhamento das decisões dos seus conselheiros, para que os movimentos sociais possam acompanhá-las de perto e de forma atuante. \r\n\r\nCabe às Agências Reguladoras a responsabilidade de fazer a fiscalização, de promover as autuações, mas temos visto uma parcimônia muito grande. Nós, que defendemos o povo do Estado do Rio de Janeiro, temos a responsabilidade de cobrar da Agetransp, de cobrar das concessionárias uma melhor prestação de serviço para o nosso povo.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor - é a única Comissão nesta Casa que tem o poder de ajuizar ação civil pública - conseguiu aprovar na Justiça multa por atraso, mas vejo que os advogados da Comissão de Defesa do Consumidor têm que avançar mais. Em casos de dano, têm que buscar responsabilidade moral, sim, para as pessoas que estão sofrendo nas composições, que estão sofrendo quando acontece esse problema. Elas estão sofrendo e a Comissão de Defesa do Consumidor tem que ajuizar ação para buscar reparação do dano moral coletivo das pessoas que estão ali, para que haja um ressarcimento. \r\n\r\nQuando conseguirmos isso, tenho certeza de que diminuirão os percalços, os atrasos, a falta de respeito para com a população, que depende desse trem.\r\n\r\nTrago minha solidariedade a cada queimadense que estava nesse trem hoje, que parou sem mais nem menos, e que acabou sendo prejudicado. Muitos foram agredidos com a chegada da Polícia, porque a Polícia chega de outra forma.\r\n\r\nNão tem que ser assim. Tem que haver diálogo, tranquilidade, porque são trabalhadores, não são criminosos, e estão sendo enfrentados. Tem que ter esse nível de concepção, de consciência, para que não avance além dos limites de fazer com que as pessoas possam se acalmar.\r\n\r\nA função da Polícia nessa hora é a de trazer calma para as pessoas, permitir que as composições circulem e não aumentar cada vez mais o nível de enfrentamento, espancando os nossos trabalhadores que estão ali sofrendo. E sofrem duas vezes: sofrem com a má prestação do serviço; sofrem quando o trem para; sofrem quando a Polícia chega de forma mais firme do que deveria ser. \r\n\r\nO que deveria ser? Fazer a mediação desse conflito porque, na mediação, as pessoas vão perceber e vão se acalmar. No confronto, quem sofre, quem se prejudica é a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado. Realmente, o trem e o metrô deveriam ser meios de transportes mais baratos, com mais conforto, mais rápidos. Infelizmente, isso não acontece e agridem o povo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, tem a palavra o ilustre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, imaginei que, depois de promulgada a Constituição, no dia 5 de outubro de 1988, que o povo brasileiro tivesse praticamente consolidado o estado democrático de direito. Mas, com o passar do tempo, especialmente agora, e principalmente no Rio de Janeiro, eu percebo que estamos vivendo uma grande ditadura, que nem disfarçada é. É uma ditadura patrocinada pelo chefe do Poder Executivo, Governador Sérgio Cabral, e que conta com o apoio de parcela expressiva dos grandes meios de comunicação, e a partir do momento em que os meios de comunicação, os grandes, que defendem a liberdade de expressão, se transformam em verdadeiras ameaças, vários outros setores, inclusive o Poder Judiciário, vão sendo constrangidos. A intimidação é muito grande.\r\n\r\nNós poderíamos citar inúmeros exemplos, mas, eu vou me ater, única e exclusivamente, ao caso do Cabo Daciolo. Única e exclusivamente.\r\n\r\nTodos nós sabemos que os policiais militares e bombeiros militares do Brasil inteiro foram seduzidos por uma proposta que, se aprovada no Congresso Nacional, eliminaria toda a aflição vivida pelos militares estaduais nas Unidades da Federação, porque a PEC 300 propunha a equiparação de todos os policiais militares e bombeiros militares do Brasil com os seus pares no Distrito Federal.\r\n\r\nEm todas as Unidades da Federação houve mobilização na defesa da PEC 300. Aqui mesmo no Rio de Janeiro foram muitas as passeatas, principalmente na Av. Atlântica - compareci a várias. Mas em outros pontos do Estado, em outros pontos do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObviamente, como a Emenda Constitucional estava sendo votada na Câmara dos Deputados, as delegações dos Estados convergiram para Brasília e lá a integração dessas representações foi se dando. Muitas reuniões, muitos encontros, surgindo, portanto, uma força conjunta que também mobiliza solidariedades recíprocas.\r\n\r\nA frustração em relação à PEC 300 - porque a PEC 300 recebeu Emendas - se transformou em outra coisa, porque a PEC 300, agora, se destina, em função de outra Emenda Constitucional, ao estabelecimento, por lei complementar, de um piso, agora para todos os profissionais da área da Segurança Pública - policiais civis e militares e bombeiros militares.\r\n\r\nA frustração com a PEC 300, depois de muita mobilização, fez com que cada um se voltasse - ou cada grupo, ou cada representação - para seu próprio Estado, sua própria realidade. Há uma realidade comum e uma realidade própria de cada Unidade da Federação. E os movimentos cresceram em cada Estado.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro vimos como consequência da luta pela PEC 300, uma outra luta, porque da luta pela PEC 300 participaram todas as entidades representativas e aí sim, de policiais civil e militares e de bombeiros. Mas surgiu um movimento liderado, exclusivamente, por bombeiros militares. Obviamente que contando com a solidariedade de vários outros servidores públicos, mas também com a participação mesmo que, na época, minoritária, de policiais militares. Porque bombeiros militares e policiais militares são subordinados à mesma lei de remuneração.\r\n\r\nMas qual foi o centro da reivindicação liderada pelos bombeiros militares durante muitos meses? Um piso salarial inicialmente de R$ 2.000,00 eliminada a política de gratificação, porque o Governador Sérgio Cabral começou a premiar, inicialmente, policiais militares e policiais civis. Quem trabalha no BOPE ganha mais tanto; quem é do BP Choque, mais tanto; quem é da UPP mais tanto, tanto que o movimento dos bombeiros começou, praticamente, com os guarda-vidas. Aí o governador, que já no Corpo de Bombeiros - que passou a integrar a Secretaria de Saúde - dava tratamento diferenciado aos bombeiros militares que trabalhavam nas UPAs em relação aos demais, os bombeiros assimilaram essa desigualdade que, em ambas instituições militares, causa também problemas hierárquicos, porque o subordinado passa a ganhar às vezes muito mais do que o seu superior, hierarquicamente falando. \r\n\r\nO Governador, depois de tudo o que houve, inclusive uma anistia votada por esta Casa para os aspectos administrativos ou para possíveis transgressões disciplinares cometidas, quando do movimento; e o Congresso Nacional aprovou uma anistia em relação aos aspectos criminais. Aliás, vários tinham sido denunciados na Auditoria da Justiça Militar. Isso foi superado, mas o movimento continuou. E aí o movimento cresce com a participação mais efetiva. \r\n\r\nJá havia a participação de bombeiros militares, com a participação de mais policiais militares e também policiais civis. Todo o pessoal, portanto, da área da Segurança Pública e da Defesa Civil. Reivindicando o quê? Um piso de R$ 3.500,00 eliminada a política de gratificação para que todos recebessem a mesma remuneração porque todos são igualmente importantes, para que a remuneração igual não fosse suprimida, não tivesse supressão em caso de férias ou doença, e que a remuneração também alcançasse, através dos proventos e das pensões, inativos e pensionistas. \r\n\r\nO movimento cresceu, e cresceu muito mais. Paralelamente ao crescimento do movimento no Estado do Rio de Janeiro, em outras unidades da Federação, já mais mobilizados e organizados porque se mobilizaram na defesa da PEC 300, movimentos iguais, explodindo em momentos diferentes, movimentos iguais surgiram. Tendo havido essa coincidência de na Bahia os policiais militares, e também bombeiros militares, porque os bombeiros militares estão inseridos na Polícia Militar, uma corporação única, como há em várias outras unidades da Federação. \r\n\r\nExplodiu lá quando o movimento aqui, crescente, vinha sinalizando que alguma decisão mais contundente para enfrentar o Governo poderia surgir. E aí, marcada para hoje, quinta-feira, dia 9, uma assembleia geral na Cinelândia, mobilizando policiais civis e militares e bombeiros militares, sob a influência, queiramos ou não, do que vem acontecendo na Bahia - os policiais militares em greve ocupando a Assembleia Legislativa. Uma parcela ocupando a Assembleia Legislativa, e a parcela maior, que não ocupava, mas atividades paralisadas, no âmbito de todo o Estado. E aí, o Cabo Daciolo, que tem o direito de ir e vir, que não está obrigado por força de nenhum regulamento a comunicar que vai para qualquer outra unidade da Federação, só tem a obrigação de comunicar deslocamentos para fora do país, ele, que participou ativamente da luta em defesa da PEC 300, tendo interlocução com policiais militares e bombeiros militares de outras unidades da Federação, decidiu que tinha o direito de fazê-lo e ir à Bahia, e vai à Bahia. Vai lá para dizer da solidariedade em relação ao movimento. Trazer informações até acumular experiência.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vem a quebra do estado democrático de direito. Eu preciso saber qual foi o juiz, e com qual motivação quebrou o sigilo telefônico do cabo Daciolo. Quem pediu a quebra desse sigilo? Para investigar o quê? Isso significa que qualquer cidadão, mesmo que esteja no exercício do mandado, pode ter seu sigilo telefônico quebrado. \r\n\r\nComo explicar o fato de ter sido gravada uma conversa do cabo Daciolo com a Deputada Janira, como depois se tomou conhecimento? Como? Era o telefone da Deputada que estava grampeado? Que telefone estava grampeado e quem determinou a quebra do sigilo telefônico? \r\n\r\nSr. Presidente, o Estado democrático de direito vai sendo atingido e aí vêm arbitrariedades sucessivas, como a que ocorreu na chegada do cabo Daciolo ao aeroporto. O cabo Daciolo, mesmo pelo que foi gravado, não cometeu nenhum ilícito, rigorosamente nada. Dizer que se a PEC 300 ou a PEC sucedânea for votada antes do Carnaval contribui para arrefecer os ânimos não é uma avaliação feita por todo mundo? \r\n\r\nNa Bahia o Carnaval está sendo prejudicado? Claro que está. Mas prejudicado por quem? Pelos famintos desesperados ou pelo Governador? Quem é o culpado daquilo? Ele faz uma observação óbvia: o Carnaval também no Rio de Janeiro poderá enfrentar algum contratempo. Chegando ao Rio de Janeiro, depois de ter sido o sigilo telefônico, dele ou da Deputada Janira, quebrado, é preso no aeroporto. Preso por qual motivo? Se fosse preso disciplinar, seria uma situação, mas ser preso sob a alegação da prática de qualquer crime é outra arbitrariedade.\r\n\r\nAliás, no Rio de Janeiro, já vem acontecendo isso: prendem suspeitos. As operações policiais são como verdadeiros arrastões, principalmente nas comunidades carentes. Invadem domicílios, prendem suspeitos - morar na favela já é ser suspeito. Aí vem mais uma arbitrariedade: policial militar e bombeiro militar, por força do Estatuto, em situação de decisão judicial de privação da liberdade, qualquer que seja, mesmo prisão em flagrante, têm o direito de ser recolhidos a uma unidade da corporação, não podem ser mandados para presídio. \r\n\r\nExistem outras arbitrariedades. É um direito do preso avistar-se com seu advogado. Vamos ver qual vai ser a manifestação da OAB, porque o defensor público é advogado de ofício, é obrigado a defender. A OAB vai se manifestar em relação a essa violência? \r\n\r\nSr. Presidente, vem na minha cabeça uma máxima de Alceu do Amoroso Lima, o Tristão de Ataíde: “O segredo da autoridade não é a força, e sim o prestígio moral.” O Governador Sérgio Cabral pensa que usando da força, ou usando a força, vai conseguir afirmar a autoridade que já não possui. Que ele não tem mais nenhum prestígio moral já é sabido, porque um governante que é pilhado a viagens a Paris ou a áreas de lazer no País, no Brasil, tudo sendo custeado por empresários que contratam com o Governo, perdeu a compostura. E a partir do momento que esse procedimento se tornou de conhecimento público, perdeu também a autoridade. Aliás, criou uma Comissão de Ética na época, mas não funciona porque os membros não foram nomeados. Deu uma resposta à sociedade: o oportunismo. \r\n\r\nSr. Presidente, o Cabo Daciolo não cometeu nenhum ilícito, não cometeu nenhuma transgressão disciplinar, e está sendo violentado nos seus direitos. Assim tomei conhecimento, mas nem acredito. E desta tribuna quero até fazer um apelo à Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nTemos tido aqui divergências em questões partidárias, mas para que ela não insista nessa iniciativa que divulgou de encaminhar uma representação contra a Deputada Janira Rocha na Comissão de Ética. Ainda mais a Deputada Cidinha Campos, que se apresenta como sendo vítima de tantas perseguições no exercício do mandato pela defesa de suas posições. Como? Ela talvez seja a pessoa menos indicada para tal. Eu não quero discutir aqui apoio ao governo Sérgio Cabral, nada disso. Simplesmente, o exercício do mandato, as garantias que tem o Deputado, as garantias que tem o cidadão à sua própria opinião, a lutar por direitos, a se organizar, a fazer greve. Então, deixo aqui este apelo. \r\n\r\nNão imagino, sinceramente, a Deputada Cidinha Campos persistir nesse objetivo. Mas, se persistir, eu não acredito que a Mesa Diretora que integro vá acolher a representação para encaminhá-la ou à Corregedoria ou à Comissão de Ética da Casa. Isto não vai acontecer. Não é possível que isto aconteça, porque o Poder Legislativo Estadual não poderá ser manchado por algo que contraria o estado democrático de direito, a representação popular no exercício do mandato, já que em relação ao Cabo Daciolo, além da nossa solidariedade temos que buscar outras formas de apoio para que no Estado do Rio de Janeiro sejam restabelecidas as garantias individuais do cidadão, o direito de ir e vir, o direito de se manifestar e o direito de defender seus próprios direitos. \r\n\r\nEntão, a minha solidariedade à Deputada Janira Rocha que, aliás, nem precisa. A minha solidariedade ao Cabo Daciolo. E a certeza de que esta Casa, pelo menos, não vai enveredar pelo caminho da ditadura. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, funcionários da Casa e todos que nos assistem pela TV Alerj, ontem estive em São Paulo num congresso importantíssimo na área de tecnologia da informação e desta tribuna quero falar sobre a nossa lei de software livre, uma lei importante, que traz para a pauta o debate a democratização da comunicação e da Internet. \r\n\r\nO tema da minha palestra nessa conferência foi além da nossa lei de software livre, de minha autoria, e também para colocar em discussão e debate os serviços de Internet, a web, a serviço da democracia.\r\n\r\nA Declaração Universal de Direitos Humanos assegura que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade sem interferência de opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independente de fronteiras. \r\n\r\nDigo isso, Sr. Presidente, porque temos três grandes ameaças a essa liberdade de expressão. Uma aqui no Brasil; duas lá fora. Lá fora são os projetos chamados de SOPA e PIPA que são, na verdade, abreviaturas de projetos que tentam “disciplinar” a utilização da internet. Entretanto, o objetivo desse Projeto nada mais é do que transformar a internet, essa democrática rede de acesso a informações, compartilhamento de dados, numa grande TV a cabo, a serviço do interesse, único e exclusivo, do grande capital, porque traz à tona, não apenas esses dois Projetos, mas, sobretudo, o Projeto do ex-Senador Azeredo, do PSDB, a questão do AI-5 digital, que tenta criar elementos, que, na verdade, buscam censurar a utilização da internet, esse movimento maravilhoso dos blogs, de todos os que têm utilizado a internet como meio de expressão, de liberdade de opinião. Esse é o debate que está sendo colocado. E esse debate tem por objetivo fazer com que a população saiba da verdade - e esse é o meu papel aqui - e para que não se deixe enganar sob os argumentos, muitos deles legalistas, de que o AI-5 visa criar uma regulação. Não é verdade. O que precisa criar regulação neste País é o Plano Nacional de Banda Larga, que não esteja a serviço das teles, que não estejam a serviço das empresas de telecomunicações, mas a serviço do interesse da população.\r\n\r\nPode parecer que estou falando de um tema nacional, mas um tema que tem a ver com o Rio de Janeiro. Defendo que o Rio de Janeiro busque uma política, inclusive de internet que leve a democracia do acesso à grande rede a todos, destacando inclusive a Cidade de Piraí, que foi administrada pelo atual Vice-Governador Luiz Fernando Pezão, que teve uma iniciativa fantástica de colocar pontos de acesso gratuitos à internet para todos os seus cidadãos. Um avanço.\r\n\r\nO apelo que faço é que agora o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, não mais Prefeito de Piraí, traga para o Rio de Janeiro também essa oportunidade da vanguarda do acesso à tecnologia da informação para que possamos fortalecer o debate por um plano nacional de banda larga, que atenda ao interesse da sociedade. Falo não apenas como parlamentar, mas como presidente da Frente Parlamentar em Defesa Democratização da Comunicação e da Cultura com participação popular.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, quero também trazer no meu discurso, lá na Campus Party, que é um evento maravilhoso, uma das grandes iniciativas, a maior do mundo, porque acontece em São Paulo, e quem sabe futuramente no Rio de Janeiro, mas é transmitida simultaneamente para o mundo inteiro.\r\n\r\nMas, quero também trazer para o debate, também a questão do direito autoral. Temos, através do que se utiliza a convenção sob a denominação de Criative Commons, um verdadeiro instrumento, que facilita, e muito, e defende, na verdade, o direito autoral, mas daquele que é o proprietário intelectual; dar a ele a faculdade da escolha de seu produto, e qual o nível de distribuição e compartilhamento, não ao interesse das grandes empresas; não ao interesse do grande capital, que se utiliza de subterfúgios, que se utiliza da legislação equivocada, porque a grande fatia desse bolo não fica com o autor, com quem cria o conteúdo, fica com as grandes empresas.\r\n\r\nDefendo que o Ministério da Cultura volte a utilizar o Criative Commons no seu site, na gestão do seu conteúdo. Isso é importante para a democracia, para quem tem o seu conteúdo na internet ter o direto acesso à forma como ele vai ser compartilhado, não aos detentores do seu capital.\r\n\r\nSr. Presidente, quero encerrar dizendo que a democratização da internet passa por um olhar que nós parlamentares temos que ter, nós, responsáveis pelas construções dos regramentos da legislação aqui do Rio de Janeiro e também, evidentemente (isso é um recado para os Deputados federais), temos que ter a responsabilidade de respeitar um grande elemento, um grande segmento, que surge com uma grande novidade da democratização da comunicação no Brasil. Eu estou falando dos blogs; das redes sociais; da liberdade de opinião garantida pela internet; do avanço que este País pode dar: a construção de um marco regulatório do Plano Nacional de Banda Larga. Esses elementos são fundamentais, Sr. Presidente, não para censurar, mas para garantir a democracia no acesso à informação.\r\n\r\nEu concluo dizendo, Presidente, que a minha lei, do Software Livre no Rio de Janeiro, tem um elemento fundamental que vai além da democracia e do acesso à informação, uma vez que os padrões abertos de arquivos nada mais são do que romper com o grande monopólio do capital estrangeiro que domina, por uma empresa americana, o monopólio dos conteúdos de editores de texto. Em bom português, quem conhece sabe de qual empresa estou falando. Quando você compra uma licença dessa empresa, você gera trabalho e renda no Vale do Silício, nos Estados Unidos, na Califórnia, não aqui. Quando você adquire, na verdade, uma licença de software livre, seja o produto que for, seja ODF, ODT, LibreOffice; seja a ferramenta que você quiser utilizar, você gera oportunidade de trabalho e renda aqui no Brasil, aqui no Rio de Janeiro, especificamente, com a nossa lei. \r\n\r\nPresidente, isso representa também uma economia de 50 milhões de reais por ano para o Estado, o que é bom para os cofres públicos. Entretanto, Presidente, mesmo que tivesse que pagar, mesmo que fosse mais caro aos cofres públicos, valeria a pena, porque estamos falando de conteúdo local; estamos falando de desenvolvimento e mão de obra aqui no Rio de Janeiro e no Brasil. Foi esse espírito que me levou a construir essa lei. Não quero deixar de registrar isso aqui na minha fala. É também com esse espírito que faço um debate importante, que é o debate da democratização da comunicação. É fundamental para o País que nós queremos avançar, não apenas com software livre, mas uma internet livre, responsável e, mais do que isso, fortemente orientada ao interesse do cidadão e da cidadã.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nossa vinda hoje a essa tribuna é para, mais uma vez, demonstrar a nossa indignação com relação ao tratamento que a concessão SuperVia vem dando aos usuários do Estado do Rio de Janeiro. Mais uma vez essa empresa se mostra ineficiente e incapaz de prestar um serviço de qualidade à população do Estado do Rio de Janeiro, haja vista, Sr. Presidente, que nós que residimos na Baixada Fluminense sofremos com uma falta de política de transporte de mais qualidade para a nossa região. Digo isto, porque desde a época do nosso querido e saudoso Brizola, não temos investimentos de relevância no que tange à melhoria das condições dos trabalhadores da Baixada Fluminense até a capital do Rio de Janeiro. A única realização efetiva e positiva que nós tivemos até o dia de hoje é a Linha Vermelha. Queria até dizer da nossa tristeza de ver que a Linha Vermelha foi recapeada, reformada, até a altura da Ilha do Governador. Daí até a Baixada Fluminense, a Linha Vermelha continua com dificuldades de iluminação, de asfalto liso, mostrando bastantes ondulações, fazendo com que tenhamos ali dificuldades para o trânsito. Sobre os trens, é como nosso querido Deputado falou hoje sobre o transtorno que os moradores da Baixada Fluminense, que pegam o trem muito cedo, assim como nós também pegamos por alguns momentos. Por diversos anos pegamos trens muito cedo e em total desconforto, muito lotados. \r\n\r\nHoje, a nossa querida companheira eleitora estava numa das composições de trem reclamou muito, porque a primeira composição que apresentou defeito fez com que as demais, que vinham atrás, ficassem paradas, o que gerou o grande transtorno noticiado pela rede de televisão. \r\n\r\nNão obstante, ainda há a questão da Polícia, a questão dos seguranças da concessionária SuperVia, que também mostram total despreparo, como foi feito da outra vez, espancando os usuários. Hoje novamente voltou a praticar essa conduta, demonstrando mais uma vez o total despreparo para a função. Hoje, havia vários usuários idosos, mulheres grávidas, na composição. Infelizmente, algumas desceram no meio do trajeto, podendo colocar a sua vida em risco, porque pular da composição nos trilhos pode quebrar a perna, machucar o pé. Outras não desceram, porque não estavam em condições de descer e caminhar pelos trilhos. Enfim, os usuários reclamaram que ficaram presos. A composição não tem ar-condicionado e foi um caos total pela manhã.\r\n\r\nEstou fazendo essa consideração e vou fazer um Requerimento de Informa ção - já estou providenciando - para a SuperVia e também vou levar as nossas ponderações ao nosso querido Presidente da Comissão de Transportes desta Casa. \r\n\r\nQuero me mostrar solidária aos moradores da Baixada Fluminense no que tange a reclamar, demonstrar nossa insatisfação com a prestação de serviço que essas concessionárias vêm dando a nossa população, principalmente na nossa região.\r\n\r\nQuero chamar a atenção do nosso querido Secretário Estadual Júlio Lopes, que possa tomar medidas que venham melhorar a prestação de serviço para a população do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo na Baixada Fluminense. \r\n\r\nTivemos algum ponto positivo, porque também desta tribuna, já denunciamos por várias vezes a questão do Terminal Rodoviário da Pavuna, um terminal bastante antigo, sem qualquer condição de uso. É um local que muitas vezes era usado para ponto de prostituição e de outras ações negativas para a nossa sociedade, para a segurança e o bem-estar dos nossos usuários. \r\n\r\nHoje, vemos o Terminal Rodoviário entrando num estado de reforma. Esperamos entregar esse terminal reformado, reestruturado, à população o mais rápido possível.\r\n\r\nQuero chamar a atenção do Governo do Estado, para que possa fazer algumas ações voltadas à nossa região, que daria com certeza uma melhor atuação ou prestação de serviço de transportes aos usuários da Baixada Fluminense, como simplesmente ligar a Via Light à Av. Brasil, o que seria um marco, um ponto positivo. Fizemos isso através de Emenda Orçamentária desta Casa no ano passado em dezembro. Com isso, conseguiríamos desafogar ainda mais o trânsito na nossa região, proporcionando maior mobilidade aos usuários das nossas rodovias.\r\n\r\nQuero chamar a atenção do Secretário de Estado do Rio de Janeiro, Secretário Júlio Lopes, para que possa fazer algumas ações mais positivas na sua gestão na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE mais uma vez querp ratificar a covardia, a crueldade que a SuperVia vem fazendo com os usuários de trens no Estado do Rio de Janeiro. Não obstante, Sr. Presidente, ainda quero falar a respeito dos dois óbitos que ocorreram na noite de ontem, em um ônibus na Av. Brasil. Um ônibus da Viação Blanco que fazia a linha Central-Queimados foi assaltado por três elementos e duas pessoas foram vítimas de lesões corporais que levaram a óbito um policial e um passageiro.\r\n\r\nIsso mostra o que falamos pela manhã: não somos totalmente contra a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro, mas não é o modelo que queríamos. O ideal seria termos uma educação mais ativa, mais eficaz e programas sociais para que não houvesse tantos marginais na nossa sociedade, causando um caos na ordem pública. Sentimos falta dessa política positiva e eficaz da Segurança Pública na Baixada Fluminense e chamamos atenção para a necessidade de que, num futuro breve, isso possa ser retificado. \r\n\r\nNão somos contra a greve, não somos contra o aumento do salário dos profissionais da área de segurança, mas é preciso dizer que foram feitos alguns avanços. No Colégio de Líderes, na terça-feira, conseguimos um entendimento com a maioria dos partidos, quando nos foram comunicados alguns avanços. Concordamos com alguns pontos e fizemos algumas indicações, como no caso da gratificação para todos os profissionais em desvio de função, para que pudessem também recebê-la como o profissional da ativa. Precisamos levar essa política positiva de segurança pública para a Baixada Fluminense também.\r\n\r\nSr. Presidente, chamo atenção para esses acontecimentos negativos relacionados à SuperVia e para os óbitos que ocorreram no ônibus da Viação Blanco, na linha Central-Queimados. É preciso chamar a atenção da Segurança Pública para que possa aumentar o efetivo policial em nossa região e melhorar as condições de trabalho do nosso povo. Chamo também, mais uma vez, a atenção do Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro com relação à péssima qualidade dos serviços prestados pela SuperVia aos moradores da Baixada Fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, eram essas as nossas palavras, as nossas considerações. Boa tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputada! Suas reivindicações são mais do que justas em favor dos trabalhadores da Baixada.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários presentes, eu gostaria de, usando os dez minutos que o Deputado Dica me cedeu, prestar alguns esclarecimentos e expor minha posição acerca das escutas telefônicas divulgadas pelo Jornal Nacional, a “novelinha mexicana” montada pela Rede Globo e pelo Governador Sérgio Cabral em horário nobre para criminalizar não só minha atuação parlamentar, mexer nas minhas garantias constitucionais como parlamentar e no meu direito de cidadã, como também, mais do que isso, tentar, com esse grande engodo, criminalizar o movimento dos trabalhadores da Segurança Pública, dos policiais militares e dos bombeiros, apoiado por mim desde o primeiro momento - declaro que vou continuar apoiando-o.\r\n\r\nO cabo Daciolo, que está em Bangu I junto com vários marginais, preso de forma ilegal e truculenta, estava na Bahia a convite de um juiz da Auditoria Militar Federal, Dr. Barroso Filho, de Brasília. Ele esteve em contato com o cabo Daciolo e o convidou a ir a Salvador para fazer a ponte entre os demais trabalhadores da Segurança Pública que se encontravam na Assembleia Legislativa, e dirigentes de outros sindicatos para tentar, a partir desse contato, construir uma proposta que pudesse superar o impasse.\r\n\r\nHouve a ida do Cabo Daciolo. Aconteceram várias reuniões, e o juiz, com figuras do Governo lá, segundo informações, mas não se chegou a um acordo. E o Cabo Daciolo me ligou dizendo: “Deputada, aqui estão sendo ventiladas propostas que não resolvem a questão, porque não garantem a anistia. Eles ventilam a possibilidade do pagamento da gratificação que está sendo reivindicada a partir de novembro, com pagamento final até 2015. Mas não aceitam, em hipótese alguma, anistia para os trabalhadores da Polícia Militar”. \r\n\r\nE em relação ao outro dirigente que foi demitido durante o processo de luta também, eles disseram que, por ser demitido e não ser mais militar, então era crime comum, polícia, delegacia, e não teria saída. \r\n\r\nE ele me consultou, “o que a senhora acha?” Eu disse a ele, repito aqui e repito em qualquer lugar, porque eu não vou, em função da pressão de alguns, da grande pressão ora exercida, não vou aqui abandonar os meus princípios e mentir ou me acovardar. Eu disse a ele que eu achava que a melhor maneira de ele ajudar a greve na Bahia, a fortalecer a greve na Bahia, a correlação de forças que lá existia, era ele voltar ao Estado do Rio de Janeiro e organizar a categoria dele aqui. Porque se a Segurança Pública no Brasil inteiro estivesse organizada, eles poderiam ter uma correlação de forças melhor para fazer uma negociação e garantir a anistia. \r\n\r\nFoi exatamente isso o que eu disse. E eu não disse nada diferente do que venho dizendo nesta tribuna há vários dias. Eu não disse nada diferente do que está escrito no site, num documento que eu construí, e está no site do meu mandato. Eu não disse nada diferente do que está nas redes sociais a partir do meu mandato. \r\n\r\nEu disse e reafirmo: eu sou oriunda do movimento social, eu sou uma trabalhadora, eu tenho 32 anos de militância política, eu faço parte de um setor social. Dentro desta Casa tem Deputados que representam os pescadores, que representam banqueiros, que representam a Delta, tem outros que representam a Odebrecht, a Barcas S/A. Eu represento as lutas sociais que vêm a esta Casa pedir a intermediação deste Poder para resolver as suas demandas. Esse é o meu lado. É dessa maneira que eu ajo. \r\n\r\nEu não preciso ficar me explicando aqui no sentido de que não falei. Não, falei sim! E mais: hoje, às 18 horas, haverá uma assembleia dos trabalhadores da Segurança Pública na Cinelândia e eu estarei nessa reunião. Eu não vou deixar de comparecer e apoiar a luta daqueles trabalhadores. Se eles me perguntarem qual minha opinião acerca do movimento, darei minha opinião. \r\n\r\nMas quero deixar bem claro que, quem decide os rumos do movimento, são os trabalhadores nas suas assembleias. Eu não tenho direito a voto numa assembleia da Segurança Pública. Agora, é óbvio que estou ali junto, vou apoiá-los até o fim. Não vou me deixar pressionar nem negar as lideranças do movimento, e nem o movimento.\r\n\r\nDurante as várias intervenções feitas aqui em plenário ao longo dessas últimas duas semanas, eu me posicionei radicalmente contra qualquer tipo de ação política nessas grades que pudessem macular a população, afirmei ser contra uma greve armada. É só conferir o que foi gravado nesta Casa. Todos os meus pronunciamentos desta tribuna estão gravados. É só pegar o que eu disse em relação à necessidade de se garantir um efetivo de 30%, a necessidade de não ter armas, a necessidade de se dialogar com a população.\r\n\r\nEstive junto no movimento dos bombeiros desde o primeiro momento. Desde o início, eu estava dentro do quartel central dos bombeiros. Quem não sabe, que fique sabendo. Eu estava lá dentro do quartel central dos bombeiros quando ele foi invadido pelo Bope atirando em crianças e mulheres que estavam lá dentro. Eu acompanhei o movimento dos bombeiros, e nem por isso o movimento dos bombeiros aqui no Rio de Janeiro radicalizou. Havia várias propostas de radicalização do movimento: que eles deixassem cadáveres nas ruas, que eles parassem de trabalhar na usina de Angra, que parassem os aeroportos. \r\n\r\nEu já fui ao aeroporto fazer assembleia com os bombeiros para dizer a eles que aquilo era errado, fazer paralisação dos trabalhos nos aeroportos, porque isso iria colocar a população contra eles. Eu já conversei também com trabalhadores bombeiros dentro de usinas nucleares dizendo que eles não podiam fazer isso porque isso afetaria a segurança da população local. Isso está gravado aqui. Se existir honestidade intelectual; se existir honestidade de propósito nas pessoas elas vão ver que isso está colocado aqui. \r\n\r\nQuero dizer que não me intimido. Não adianta ameaça de cassação de mandato; eu não estou presa ao mandato; eu não estou aqui para ficar presa a mandato, a salário de mandato, a benefícios de mandato, a benesses de mandato. Eu tenho um mandato para representar a classe social que eu escolhi para tal; eu tenho um mandato para representar trabalhadores; eu tenho um mandato para representar aqueles que lá fora e aqui dentro não têm uma representação objetiva. Eu vou ficar muito orgulhosa de mim mesma se por acaso eu for cassada, se o meu mandato for cassado, porque eu estava na luta com os policiais militares; com os bombeiros; com os trabalhadores da área da Saúde; com os profissionais da Educação, como estive aqui, com os operários do Comperj. Eu participei várias lutas como parlamentar.\r\n\r\nEu quero dizer a vocês que se eu deixar de ser parlamentar por essa causa terá sido por ser essa uma boa causa. Eu não posso deixar de ser parlamentar porque eu roubei o erário público; eu não posso deixar de ser parlamentar porque eu sou uma corrupta; eu não posso deixar de ser parlamentar porque eu tenho relações escusas com empresas que prestam serviços para o Estado. Todo mundo defende a lei, mas eu vi aqui unicamente o Deputado Paulo Ramos levantando essa questão: o meu gabinete já mandou ao presidente da Casa e à Polícia Federal pedido para investigar a história da gravação da escuta telefônica. Mudou a lei agora? Pode gravar Deputado? Pode gravar qualquer um agora? Se for Deputado da oposição ele pode ser gravado? Quer estado democrático de direito, mas valendo apenas para eles? Sendo a oposição que tem uma posição política diferenciada não vale? Eu quero saber e quero dizer mais, eu coloco o sigilo telefônico aqui e agora à disposição de quem quiser. Tudo que eu disse para todos os bombeiros, para todos os PMs, para todos os trabalhadores, através do meu telefone está disponibilizado para a imprensa. Eu quero saber se o Governador Sérgio Cabral faz o mesmo; eu quero saber se o Governador Sérgio Cabral vai dar o telefone dele com as ligações que ele faz com a Delta; com a Odebrecht; com as grandes empresas; com a Nissan para a qual ele acabou de dar seis bilhões de dólares. Pode dar seis bilhões de dólares para a Nissan, mas não pode dar dinheiro para pagar os trabalhadores da segurança pública. \r\n\r\nEu disse e a imprensa já está colocando que eu honro as saias que eu visto. É verdade. Eu honro as saias que eu visto porque eu sei de onde eu vim; eu sei qual é o meu passado; eu sei de onde eu vim. Eu sou uma mulher trabalhadora; eu sou uma mulher que veio do subúrbio aqui do Rio de Janeiro; eu sou uma mulher que sofreu (cuja família sofreu durante a ditadura militar); eu sou uma mulher que já fez muita luta; muita greve; muita mobilização; eu já fui colocada na Lei de Segurança Nacional; eu já fui presa várias vezes pela minha atuação política e não vai ser essa pressão que está estabelecida nessa novelinha mexicana que vai me fazer recuar da defesa dos trabalhadores da segurança pública. Quero dizer ao Governador Sérgio Cabral que se eu fosse governadora deste Estado os trabalhadores da segurança pública não chegariam ao ponto que chegaram. Quero dizer à população deste Estado que a responsabilidade de uma eventual greve da segurança pública não é culpa do trabalhador que está passando fome; não é culpa do trabalhador que tem que fugir dos bandidos que estão cassando PM fora do seu horário de trabalho. A culpa disso tudo é de quem não pensa numa política de segurança de estado, mas pensa numa política de segurança de governo para criar factóides como as UPPs para garantir o apoio do povo na eleição dos seus candidatos e na eleição dos seus sucessores. Eu não vim aqui para fazer demagogia eleitoral; eu não vim aqui para ficar falando para as pessoas o que elas querem ouvir. Eu vim aqui para defender os interesses daqueles que eu acho que eu tenho que representar aqui dentro desta Casa. Eu quero dizer que se cair o meu mandato, me sentirei orgulhosa. Agradeço a solidariedade de vários parlamentares aqui desta Casa; vários parlamentares da base do governo, da oposição, vieram conversar comigo manifestando o seu apoio, eu agradeço a esses companheiros, mas não tenho medo de perder o mandato. Vou ficar orgulhosa se perder o mandato porque eu sei que não participei de nada escuso; não participei de nada que eu vá sair daqui e não possa olhar para o meu filho. Eu tenho certeza que eu posso chegar hoje à noite na minha casa olhar para o meu filho e dizer para ele que a mãe dele, que entrou aqui nesta Casa como parlamentar vinda de baixo continua a mesma, não se vendeu e continua honrando suas saias e tendo um lado e esse lado é o dos trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Infelizmente a minha bancada é um voto só - o PPS sou eu - mas pode contar comigo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, dignos Deputados, Deputadas, telespectadores da TV Alerj, funcionários e funcionárias, quero trazer à tribuna uma situação que venho pautando sempre na Casa, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, informar que neste momento está sendo julgada a constitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha. Estamos todos na torcida - especialmente eu estou na torcida - para que o Judiciário perceba o quanto foi importante esta lei e o quanto ela tem salvado vidas em nosso país. É a lei mais avançada, no mundo, de combate à violência contra a mulher. Então, estamos aqui torcendo para que seja julgado o correto, a meu ver - a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. \r\n\r\nAlguns dizem que a lei é inconstitucional porque a Constituição determina que todos terão os mesmos direitos, que todos são iguais perante a lei. Mas sabemos que uns são mais iguais que os outros. Todos sabemos como a sociedade foi construída, excluindo as mulheres da vida fora do lar, dando a elas apenas atribuições caseiras, e de como a cultura foi construída de forma machista. \r\n\r\nNão estou dizendo aqui que somente os homens são machistas. A sociedade é machista! E como uma sociedade machista, esse conceito de que a mulher é menos e que o homem tem poder sobre ela e, por isso, pode até usar da força, pode até tirar a vida dessa mulher, está em todos os lugares, em todas as instituições, em todas as cabeças. \r\n\r\nPortanto, a Lei Maria da Penha foi um avanço importantíssimo e não podemos aceitar que haja um retrocesso em nosso país, porque mesmo com a lei em vigor, ainda existem alguns setores, na sociedade, que a rejeitam, que não querem aplicá-la, que não dão medidas protetivas às mulheres que recorrem a essa lei. E por isso muitas mulheres têm morrido, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, mas muitas mulheres têm sido salvas graças a essa mesma lei que tem o nome de uma mulher que recebeu tiros de seu marido, que tentou matá-la por duas vezes. E ela, em vez de ir para casa chorar, juntou-se a outras mulheres deste país para que a Lei 9.999 - a lei da cesta básica - não fosse aplicada no caso de violência doméstica. Sabemos que a luta contra a violência doméstica é antiga e que a Lei Maria da Penha foi fruto, uma conquista dessa luta. \r\n\r\nQuero informar também, Srs. Deputados, Deputada Janira Rocha - única mulher no plenário - que ontem foi aprovada e instalada no Congresso Nacional uma CPMI-Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. \r\n\r\nNa reunião foi também escolhido o presidente e o vice-presidente da comissão, que será formada por dois senadores e doze deputados e terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para proteção das mulheres. \r\n\r\nO Congresso Nacional tem recebido muitas denúncias - eu já relatei aqui - de alguns setores que insistem em não cumprir os mecanismos da Lei Maria da Penha. Então, resolveu abrir uma CPMI, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, entre Senado e Câmara. \r\n\r\nQuero aqui desejar bastante sucesso a essa CPI e respaldá-la; desejar que seu trabalho seja profícuo e desde já colocar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, da qual sou presidente, à disposição. \r\n\r\nTemos recebido reclamações de várias mulheres - inclusive pelo 0800 da Alerj - que muitos setores negligenciam, deixam de cumprir a Lei Maria da Penha e, por isso, várias mulheres continuam morrendo por agressão doméstica e violência. \r\n\r\nNeste Expediente Inicial, é o que tenha a dizer. No Expediente Final volta a esta tribuna, espero que dê tempo, para falar do aniversário do meu Partido dos Trabalhadores - partido da Presidenta Dilma, partido do Presidente Lula. \r\n\r\nQuero dar as boas-vindas a todos que visitam esta Casa e enchem as galerias hoje. É um prazer tê-los aqui. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos nesta Sessão, após termos participado de uma Sessão Extraordinária em que se votou - a partir de um Substitutivo - a Mensagem que trata da nova política salarial para os servidores da área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEvidentemente esse tema absorve o debate durante toda esta semana. O Rio de Janeiro teve a oportunidade de assistir ao triste episódio de um jovem barbaramente espancado na Ilha do Governador, quando fazia em solidariedade, com humanidade, a defesa de um morador de rua, que era também espancado - fato que, em circunstâncias normais, motivaria o debate no Legislativo. \r\n\r\nO Rio de Janeiro assistiu na manhã de hoje um trem parar no meio da viagem e ocorreu um grande tumulto. Foi grande a manifestação popular contra a Supervia, sendo necessária a intervenção da Polícia Militar para o restabelecimento da ordem. E esse assunto, em circunstâncias normais, também tomaria conta do debate no Legislativo, visto que constantes são as críticas aos serviços prestados pela Supervia nesta Casa.\r\n\r\nEvidentemente que o assunto Segurança Pública foge à esfera do Estado e toma conta do debate nacional. Diversos parlamentares tiveram aqui a oportunidade de dizer que o tema é nacional. E nós estamos fazendo coro àqueles que defendem a necessidade de uma solução nacional para o problema. \r\n\r\nHá pouco ouvimos as palavras da Deputada Janira, que veio a esta tribuna com a argumentação da sua participação no episódio que envolve toda essa crise na segurança pública, tendo a participação política de seu mandato parlamentar no apoio ao movimento grevista. \r\n\r\nDizia a Deputada da necessidade de se comprovar a origem da gravação levada ao ar em cadeia nacional, ontem, pelo Jornal Nacional. Argumentava a Deputada que, dependendo da origem da gravação, trata-se de uma violação ao exercício do mandato parlamentar dentro do regime democrático que vivemos. Esta Casa, seguramente, tomou a precaução de requisitar ao governo da Bahia e à Rede Globo as falas e a origem de sua autorização para aquela gravação. Em caso de violação, deverá exercer a defesa institucional do mandato parlamentar. \r\n\r\nReclamava a Deputada que somente o Deputado Paulo Ramos falara do tema com essa vertente. Eu quero fazer esta ressalva, visto que, se esse for o caso, agredida é toda a nossa instituição. \r\n\r\nO SR. SABINO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Concedo o aparte ao Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Certamente, a luta da Deputada Janira incomoda determinados setores. Eu tive oportunidade, quando da Comissão de Inquérito sobre a tragédia na Região Serrana, de trabalhar mais próximo à Deputada Janira. Não que a Deputada Janira precise de um depoimento meu. Não se trata disso. Passei a admirar profundamente a atuação e a qualidade do debate que a Deputada Janira promove, inclusive neste Parlamento. \r\n\r\nPor que incomoda tanto, por que traz tanto problema, se busca tão somente trazer aqui a angústia de tantos trabalhadores dos diversos setores que fazem suas reivindicações? Quantas pessoas morreram neste país para que nós tivéssemos o direito de falar? Quantas vidas nós perdemos neste país, quanto sangue se derramou para que aqui se estabelecesse a democracia? E agora nós reclamamos da democracia? \r\n\r\nÉ estranho, por exemplo, que o sigilo da Deputada tenha sido violado. E mais estranho ainda é, precisamos saber, como as emissoras de comunicação têm acesso imediato a gravações. Quem entregou essa gravação? De que maneira essa gravação foi parar na televisão? A resposta também cabe a este Parlamento buscar, cabe à Assembleia Legislativa conhecer. Será que todos os 70 Deputados Estaduais estão sendo gravados? Será? Será que nós temos nosso direito ao sigilo garantido? Será que o nosso direito ao sigilo ou a nossa atividade não são inerentes ao nosso dever de representar quem nos elegeu, quem nos colocou aqui?\r\n\r\nDeputado Janio, fico supersatisfeito de ouvi-lo. Conheço V. Exa. de longa trajetória, ficou muito satisfeito e quero me somar ao seu pronunciamento.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do Deputado Sabino.\r\n\r\nDa mesma forma, também me incomoda, quando da fala da Deputada Janira, a generalidade. O fato de pertencermos a uma bancada de Governo e de votarmos de acordo com a orientação da liderança e da bancada não significa dizer... Precisamos ser claros nas generalidades, sob pena de estarmos atirando pedras no vazio e atingindo todos. \r\n\r\nSe existem bancadas da Odebrecht, da Barcas S/A, é preciso que sejam nominadas. Do contrário, todos aqueles que votaram com uma determinada matéria acabam sendo prejulgados como integrantes destas. O mandato parlamentar requer essa visão da responsabilidade. É nessa direção que eu venho aqui hoje, nesta tarde. Quando conduzimos o mandato, o fazemos com o apoio, com o respaldo de companheiros de trabalham, que integram a nossa assessoria. \r\n\r\nOntem, desta tribuna, eu fiz um relato buscando entender, para me posicionar, a política de Segurança Pública, a política de remuneração. Fiz um levantamento, a partir de um trabalho da assessoria, de todas as legislações que tratam de aumento de vencimento dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, de policiais civis e bombeiros militares. Aqui dizia que era preciso partir de 1983, quando se encontrava o primeiro registro de aumento de vencimento concedido aos policiais civis, militares e bombeiros. A partir daí se verifica um hiato, falando-se de reajuste de vencimento. \r\n\r\nArrumação de carreira houve ao longo do período, nos Governos Marcello, Garotinho, Benedita e Rosinha, mas reajuste de vencimento nós só voltamos a ter a partir de 2010, com o Governo Sérgio Cabral, quando falou pela primeira vez em majoração dos vencimentos na ordem de 4% em 5 de setembro de 2007, com a Lei 5081/07.\r\n\r\nA Deputada Clarissa dizia, logo em seguida, que havia um equívoco da minha assessoria na minha orientação e que omitira o reajuste dado por Garotinho de 60% em 16 parcelas. Procurei buscar e conversar com alguns colegas Deputados que aqui estavam na legislatura e nenhum deles se recorda de ter votado esse reajuste. Voltei a buscar com a assessoria cada legislação do Estado e em nenhuma se encontra uma Mensagem do Governador Garotinho concedendo reajuste de 60% em 16 parcelas. Conversei com diversos policiais civis e militares, inclusive detentores de mandato parlamentar, e nenhum deles se lembra de ter recebido em seu contracheque um reajuste de 60% em 16 parcelas. \r\n\r\nPor essa razão, venho agora aqui, concedendo um aparte ao Deputado Zaqueu, fazer justiça e defesa da minha assessoria parlamentar. Até que a Deputada Clarissa prove o contrário, não existe o reajuste de 60% em 16 parcelas concedido pelo então Governador Garotinho. \r\n\r\nUm aparte ao Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Jânio, o que o Governador Garotinho fez foi incorporar uma gratificação chamada Geat, e não a incorporou para todos. Isso representou um aumento salarial.\r\n\r\nAgora, não houve, como V.Exa. está dizendo, nenhum aumento de 60%. Isso é falacioso. Pode ser que a incorporação tenha representado esse percentual de aumento, mas isso não foi concedido. Agora, uma coisa precisa ser bem clara. O ex-Governador Garotinho não concedia reajuste aos aposentados. Todos tinham que brigar na Justiça. Desconsiderava todos aqueles que brigaram anos e anos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Companheiro, é que já terminou o tempo. Os colegas estão me cobrando. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA -... Brigavam anos e anos pelo serviço público e na hora de receber a remuneração não recebiam do ex-Governador Garotinho. Então, isso precisa ficar registrado. A grande diferença do Governador Sérgio Cabral é que ele respeita os ativos e os inativos. Hoje, votamos um aumento significativo que abrange todos os aposentados e todos aqueles que prestaram serviços imensos ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. Obrigado, Sr. Presidente, pela paciência e tolerância. Concluo dizendo que com o reajuste votado hoje, em oito anos, nós estaremos concedendo um reajuste de 150%, aproximadamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu como médico já trabalhei muitas vezes na Cidade de Itaboraí, sou de uma família tradicional, família Nanci, quero saudar a presença das Sras. e Srs. do Hospital Estadual Tavares Macedo. Tenho certeza que suas reivindicações serão realizadas aqui neste plenário. Sejam bem vindos à Casa de vocês. (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Sabino. V.Exa dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Deputado Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sejam muito bem vindos os moradores e os trabalhadores de Itaboraí. Trabalhadores do hospital estadual. Esperamos que também a Assembleia Legislativa dê uma contribuição importante para resolver as questões que vocês trazem a esta Casa. Em primeiro lugar, recuperando um trecho do discurso do Deputado Janio Mendes e um trecho do discurso feito mais cedo pelo Deputado Paulo Ramos, eu quero dizer que entendi claramente aqui as explicações apresentadas pela Deputada Janira Rocha. Creio inclusive que não sei se a Deputada Janira deva se preocupar em apresentar explicações quando ela simplesmente exerceu o seu mandato. Não é? Não fez outra coisa senão aquilo que é a sua obrigação; que o voto que a conduziu a esta Casa exige dela.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, eu quero recuperar aqui duas votações importantes feitas aqui hoje em Sessão Extraordinária: a primeira delas foi o aumento para a área de Segurança Pública. É preciso reconhecer, sim, o esforço feito pelo Governador Sérgio Cabral e pela sua equipe. Eu já fui prefeito por dois mandados na Cidade de Rio das Ostras, durante oito anos fui prefeito de Rio das Ostras, e sei o esforço que foi feito. Sabemos também o quanto a Assembleia Legislativa, por meio do nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, contribuiu com o conjunto dos Deputados, particularmente no Colégio de Líderes, para chegar à proposta que votamos hoje, uma proposta bastante interessante. É claro que o desejo de todos nós nesta Casa é que policiais, civis e militares, e bombeiros tenham o piso de 3.500 reais. Esse é todo o nosso desejo. Espero que isso venha a ocorrer e, muito mais do que isso, muito brevemente. Mas é preciso dizer que para isso nós vamos precisar da contribuição do Governo Federal. Apenas o Governo do Estado não terá caixa, não terá condições, de chegar a um salário desse nível. É importante reconhecer o esforço feito. Acho que os trabalhadores da área de Segurança Pública, hoje ou amanhã, na sua assembleia, saberão reconhecer esse esforço e que o Rio de Janeiro terá um Carnaval tranquilo para gerar renda, gerar empregos, porque o Carnaval é fonte de renda para milhares e milhares de trabalhadores neste Estado. Se nosso Estado do Rio não puder realizar efetivamente o seu Carnaval, uma quantidade enorme, muitos e muitos trabalhadores serão prejudicados, tanto na Capital quanto no interior. \r\n\r\nNós já demonstramos nossa confiança nos servidores públicos da área de segurança pública.\r\n\r\nQuero me referir também à votação do piso regional. A Assembleia Legislativa tem garantido, ao longo das votações, ano a ano, avanços importantes no piso regional. Avanços que vêm pelo aumento do índice que nos chega pela Mensagem do Executivo. No ano passado, a Assembleia Legislativa aumentou esse índice em 4% e também promoveu a inclusão de novas categorias.\r\n\r\nConversamos exaustivamente, ontem e hoje, eu e o Deputado Dionísio Lins, defensor, que dentre tantas categorias há a necessidade de se incluir a dos taxistas numa faixa e num nível compatíveis com a responsabilidade da função. Mas outras categorias foram incluídas: pescadores, maricultores, catadores de siri, de caranguejo, turismólogo, e algumas outras carreiras recém-reconhecidas pela Presidente Dilma. É importante reconhecer o papel do Parlamento neste momento.\r\n\r\nLamento, porque, no meu entendimento, os trabalhadores perderam um mês: perderam o mês de janeiro. Tradicional e historicamente, Deputado Paulo Ramos, V.Exa., que é um lutador pelos trabalhadores nesta Casa, o aumento salarial do piso se deu para vigorar no mês de janeiro. Então, de certa maneira, os trabalhadores perderam um mês.\r\n\r\nNão podemos a partir daí criar um vício, fazer dessa maneira uma prática. Por isso, é salutar e saudável a proposta apresentada pelo Presidente Paulo Melo de criar uma comissão, da qual já pedi para fazer parte, quero ser incluído, para que esta Casa discuta inclusive a redução de níveis, porque hoje são seis níveis. Nós precisamos reduzi-los, será um modo de elevar também os salários dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCompreendemos a posição dos empresários. Os empresários são importantes. Nós não queremos ficar entre cruz e espada, mas, se tivermos que fazer uma escolha, a nossa escolha prioritária e primeira tem que ser pelos trabalhadores - são os trabalhadores que nos trazem a esta Casa, são os trabalhadores que nos colocam aqui.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, eu quero trazer um tema que ontem eu não pude abordar adequadamente. Eu e o Deputado Janio Mendes já estamos nos mobilizando para um encontro com o Sr. Secretário de Estado de Educação. Não sei se em Itaboraí, Senhoras e Senhores presentes, na região próxima a Itaboraí está acontecendo isso, mas na Região dos Lagos está havendo grande dificuldade para se fazer a matrícula dos jovens na primeira série do ensino médio, antigo segundo grau. Ou estuda à noite, ou não tem matrícula.\r\n\r\nSe eu tenho um filho com 12, 13 ou 14 anos, não vou querer que ele estude à noite. Todos nós sabemos dos riscos a que está exposta a nossa juventude, particularmente saindo de casa à noite, voltando para casa quase de madrugada, com dificuldade no transporte! Mas só tem matrícula à noite. Isso já ocorreu no nosso Estado há cinco ou seis anos, esse mesmo problema já ocorreu.\r\n\r\nO que vamos apelar ao Secretário de Estado de Educação é que abra a primeira série do ensino médio nos períodos da manhã e da tarde nas escolas. Inclusive, inúmeras escolas, pelo menos no município de Rio das Ostras, as quais tive o cuidado de visitar, têm professores suficientes para garantir a abertura dessas inscrições, dessas matrículas no período diurno.\r\n\r\nPor que forçar esses alunos para o estudo noturno? Por que obrigá-los a ir à noite para as escolas? É claro, sabemos que muitos desses, especialmente os que já passam dos 16 anos de idade, trabalham. Aí, sim, precisam estudar à noite. Mas não é uma regra geral.\r\n\r\nE, na maioria das escolas, pelo menos nos municípios de Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu, não foi autorizada, para o ano letivo de 2012, a abertura de matrículas na primeira série, manhã ou tarde. Fica o nosso apelo. Já solicitamos uma audiência com o Sr. Secretário de Educação e vamos buscar equacionar essa questão.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa viveu hoje um momento muito especial, Sr. Presidente. A Casa repleta de Deputados, uma presença maciça, as galerias vazias. Esta Casa viveu um momento de coragem, um momento especial, e acho que Assembleia Legislativa respondeu o desafio à altura.\r\n\r\nReitero os meus parabéns ao Deputado Paulo Melo, Presidente desta Casa, pela coragem, pelo discernimento, sobretudo pela tranquilidade com que S.Exa. vem presidindo esta Casa, oferecendo a todos os Deputados a oportunidade de se manifestar, garantindo o direito à palavra e buscando equacionar essas questões relevantes para o nosso Estado.\r\n\r\nEsta Casa teve, na manhã de hoje, um papel importante e relevante, que cabe a ela realizar e o Deputado Paulo Melo esteve à altura de ser o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, quero ser muito breve, mas existem alguns esclarecimentos importantes, porque há um ar de triunfo, um ar de comemoração sobre o que foi aprovado aqui no que diz respeito à Mensagem que tratava das quatro categorias da área da Segurança Pública. Acho cedo demais para esse ar de triunfo e de comemoração.\r\n\r\nTodos nós contribuímos para a aprovação da Mensagem. Apresentamos Emendas, fizemos os debates, pedimos a mediação, mas a Mensagem final aprovada não traz mudança substancial da realidade financeira dessas pessoas. Como disse aqui, em dezembro de 2013, um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro terá o seu salário, sem gratificação, R$ l.668,00 mil. É um salário muito baixo. E aí vocês podem argumentar: “Não, mas tem as gratificações”. Se colocar as gratificações, vai para R$ 2.020,00, mas se for uma policial e engravidar, perde a gratificação, por exemplo. Para ver como é frágil este instrumento. Então, não temos aqui uma garantia de melhores ou dignas condições de trabalho. \r\n\r\nExiste um argumento e aí que quero pautar esse debate, que sempre o Governo utiliza, dizendo: “Mas, temos que ter responsabilidade com o Orçamento do Estado; afinal de contas, isso custa aos cofres públicos um bilhão, isso vai custar um rombo nos cofres públicos”. \r\n\r\nSempre que vamos discutir, Deputado Paulo Ramos, salário de servidor, aparece o debate sobre o Orçamento. Ele não aparece em nenhum outro momento. Na hora de pensar a política de isenções das empresas, o debate sobre os cofres públicos não aparece, senão não haveria sido dada a isenção que foi dada à CSA - a Companhia Siderúrgica do Atlântico - com tamanhos problemas ambientais e sociais que ela trouxe para o Rio de Janeiro e nem os empregos que prometeu trazer, ela trouxe. Pelo menos, o número de trabalhadores, pescadores artesanais da Baía de Sepetiba que não conseguem mais viver de seu trabalho é muito maior do que os empregos que essa Companhia ofereceu.\r\n\r\nMas o debate do Orçamento é importante. A base do Governo tem razão quando diz: “Na hora de dar o reajuste temos que saber qual é o impacto financeiro”. Quero sugerir à base do Governo que fizesse o seguinte experimento: pega a Secretaria de Saúde e dá três sacudidas. Não precisa dar quatro, não. Três sacudidas na Secretaria de Saúde. Vai sobrar dinheiro e esse dinheiro pode começar a ser aplicado na valorização dos servidores. Pega a Secretaria de Obras e dá três sacudidas. Vai aparecer dinheiro. \r\n\r\nQuer ver? Atenção, Deputados da base do Governo! Não sei se leram o Diário Oficial de ontem. Não sei se fizeram o dever de casa. A Secretaria de Saúde ontem tentou empurrar aqui aquele bacalhau de uma Mensagem absurdamente comprometedora. Mas, estávamos atentos e não deixamos. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. que é muito atento a isso, no Diário Oficial de ontem, na parte referente à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Governador Sérgio Cabral e do Secretário Sérgio Côrtes, tem um contrato que diz respeito a uma empresa chamada Vita-Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda. Não sei se viram isso. E tem aqui uma rerratificação de cláusula, segundo o termo aditivo. Pasmem. Essa empresa (é uma OS) está recebendo um contrato de 103 milhões de reais. Isso está no Diário Oficial de anteontem. Uma OS com um contrato assinado com o Governo do Estado de 103 milhões de reais. Sabem a quem pertence a Vita-Saúde? Ao senhor Artur. Conhecem o Sr. Artur? Os senhores já ouviram falar do Sr. Artur César Filho? Já ouviram falar da Facility? Pois bem, ontem, pelo visto o rapaz continua a todo vapor. Ontem a Secretaria de Saúde está firmando aqui o pagamento de 100 milhões ao 'Sir Artur', o mesmo dono da Facility. \r\n\r\nSerá mesmo que o debate sobre o impacto financeiro, que tanto é lembrado na hora de pagar melhor aos servidores não deveria ser lembrado na hora de firmar um contrato de 100 milhões com o Sr. Artur? Por que não? Por que nesse momento não interessa ao Governo debater impacto financeiro? Por que não interessa? Por que a base do Governo não vem aqui ao microfone explicar esse contrato de 100 milhões com o Sr. Artur? Mas não é só. Preocupado que sou com o impacto financeiro, assim como a base do Governo, vi também que na Secretaria de Obras (outra que pedi as três sacudidelas para ver se acha dinheiro), pasmem Deputado Luiz Paulo, quem presidiu uma CPI aqui, um contrato emergencial sem licitação com a empresa Silthur no valor de 36 milhões. Outro no valor de 44 milhões com o Consórcio Teresópolis. Firmados ontem. Contrato sem licitação para enfrentar os problemas da Região Serrana. Sabia disso, Deputado Nilton Salomão, V.Exa. que é de lá? Um ano depois da tragédia, fecham-se dois contratos, um de 36 milhões e outro de 44 milhões, para obras emergenciais da Região Serrana. Um ano depois! Que tal pensarmos no impacto do orçamento, no impacto financeiro do Estado, com a mesma preocupação que diz não poder pagar melhor ao policial, ao professor e ao médico neste momento? Talvez valesse a pena. Mas, não. O debate sobre impacto financeiro só vale na hora de valorizar o servidor, mas na hora de valorizar o 'Sir Artur', essa preocupação orçamentária desaparece, como desaparece também a vergonha na cara de muita gente.\r\n\r\nEntão, não é verdade que nós não temos preocupação com o orçamento ou com o impacto financeiro. Mas temos preocupação com o impacto financeiro e com o orçamento na vida desses trabalhadores também. Porque não adianta dizer que receberam 30, 40, 50%, porque isso em cima do salário que tinham representa muito pouco. Então, se é para discutir impacto financeiro, discute tudo; discute os contratos das OSs; discute todos os contratos com empreiteiras. Abre a caixa preta e vamos ver. \r\n\r\nDuvido um servidor que não compreenda essa realidade.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pois não, Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Só para contribuir para o seu discurso e também por conta do que nós votamos hoje cedo, lembro que, no ano de 2011, a Segurança consumiu R$ 5.751.451.489,00 de custeio - segurança, Polícia Civil, Militar, instituto, ...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - De custeio, não é?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - ... salário, encargo, enquanto a Educação, com as universidades públicas estaduais, Uezo, Uenf, Uerj, com a Faetec, com o Cederj, com todo o corpo de profissionais, consumiu R$ 5.223.498.160,00. O Estado do Rio de Janeiro está gastando mais, investindo mais na segurança do que na educação pública. Esse é um número, mas por aqui vemos a prioridade do Governo. Segundo o Secretário do Estado de Planejamento Sérgio Ruy, Deputado Marcelo, esses aumentos, 2012/2013, significam um bilhão de reais a mais no custeio na área da segurança.\r\n\r\nContribuindo para o seu debate, as despesas liquidadas, despesas efetivamente realizadas no ano 2011, mostram a prioridade do Governo com a área da segurança. Agora precisamos discutir também os investimentos para a área de educação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Nesse número que o Deputado André Ceciliano traz, só para lembrar a V. Exa., estão os contratos de locação de veículos da Júlio Simões, todos superfaturados para a área da segurança pública. Como estão incluídos aí, os números crescem porque os contratos são majestosos. Júlio Simões, está lembrado?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Claro. Para concluir, Presidente, eu não tenho a menor dúvida de que a torneira da corrupção e da falta de transparência, que são muito fortes neste momento no Rio de Janeiro, se fossem enfrentadas, talvez criassem outra possibilidade de realidade orçamentária e o debate não seria o que nós fizemos aqui. \r\n\r\nPresidente, fala-se muito na legalidade ou não desses movimentos. Quero deixar claro que eu me preocupo profundamente com a realidade da segurança pública do Rio de Janeiro e a greve é algo que nos assusta, se vier a acontecer. Mas é bom dizer o seguinte: as viaturas para andar nas ruas têm que estar, como o nosso carro, como o carro de qualquer cidadão, legalizadas, têm que estar com o documento em dia, têm que estar com os impostos pagos. Estão dizendo isso por aí que não haveria nenhuma viatura da Polícia funcionando. O motorista, para dirigir uma viatura, tem que ter um curso de direção especializado. Se se exigir esse curso, não haverá um policial para dirigir viatura hoje no Rio de Janeiro. Então, a esculhambação na área da Secretaria é total!\r\n\r\nNa hora de chamar esse servidor e dizer: “Você merece ganhar mais, em dezembro de 2013, R$ 1.668,00”, alegam: “Mas há o impacto financeiro...” Na hora de assinar um contrato com a OES do Sr. Artur, mais de 100 milhões saem dos cofres públicos com a maior tranquilidade. Eu vou reler o nome: Vita Saúde Serviços de Gestão Hospitalar. É esse o nome da empresa do Sr. Artur, que acaba de receber, neste Estado tão sacrificado em termos orçamentários, que não pode pagar melhor ao servidor, 100 milhões de reais.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, antes de mais nada, mandar o meu carinho para a Vereadora Rosa Fernandes, que vive um momento de grande dificuldade com sua saúde e que, se Deus quiser, vai superar. Porque a política não nos coloca obrigatoriamente contra outras pessoas de outros partidos. Às vezes os maiores inimigos estão do nosso lado. \r\n\r\nEu não devia falar mais, porque o que eu tinha dito já era o suficiente. Como eu fui substituída pelos Power Rangers, eu vou falar aqui o que talvez falasse lá. Por que eu fui substituída pelos Power Rangers? Porque meu programa não dava lucro. Embora sendo amiga do governador e do prefeito, o meu programa dava um prejuízo enorme. Era caro. Foi essa a razão de a Band me afastar. Por qualquer um, até Power Rangers. Eles só queriam ficar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal; ou seja, 19 pessoas, 19 jornalistas perderam o emprego. \r\n\r\nEu digo isso com tranquilidade porque não saio com mágoa da Band não, sempre fui muito acarinhada lá, principalmente pelos seus funcionários. A única mágoa que tenho é que neste país não basta dar certo para manter um emprego; é preciso dar lucro. E eu dou certo, mas nem sempre dou lucro. Então, a minha audiência, isso pode ser discutido pelo Wagner Montes, que acompanha momento a momento, até por que em determinado período nós disputávamos a mesma audiência, da Bandeirantes a minha audiência era a maior aqui no Rio. De todos os programas da Band exibidos no Rio, o meu tinha a maior audiência. Mesmo assim saiu do ar. Eu vou brigar por causa disso? Não.\r\n\r\nTrabalho desde os sete anos de idade em comunicação. Já fui afastada da Globo com justiça, porque eu não devia ter feito o que eu fiz na Globo, e fiz. “Temperamento alucinado, de vagabundo, joão-ninguém que sei, ou eu acabo muito desgraçada ou, palavra de honra, acabo rei”. Acabei desempregada. \r\n\r\nEra um empregaço. O Dr. Roberto Marinho muitas vezes foi me pegar na porta e todo domingo me mandava flores para casa. Eu era a maior audiência do Fantástico. Mas briguei. E com justiça fui mandada embora. Na Band não foi com justiça. Foi por critério. Mas houve aqui quem dissesse que eu estava usando dinheiro do governo no intervalo. \r\n\r\nOra, se anuncia na Band e anuncia no meu programa está fazendo certo, porque é a maior audiência da Band. O fato é que eles querem pegar alguma coisa. Acabou de falar um Deputado aqui cuidando das contas do governo. Devia cuidar das suas próprias contas e do prejuízo que dá à Alerj. \r\n\r\nEle tem quatro carros blindados fornecidos pela Alerj. E tem 20 seguranças pessoais, todos da PM. O que é isso, só ele é ameaçado? O Girão perseguiu meu filho, tentou matá-lo. Eu pedi segurança da Cristina. A Cristina foi me dar segurança com os seguranças da Alerj para me ajudar. \r\n\r\nLembro-me que era só comunicadora, e posso voltar a ser. Aqueles que comemoram minha saída da comunicação que enfiem o galho dentro, mas isso não se deve se falar. Falo o quê? Que recolham suas críticas, porque eu vou voltar. \r\n\r\nO Presidente desta Casa eu entrevistava na Rádio Tupi. Ele era Deputado e eu era só uma comunicadora, ainda não era Deputada. E eu entrevistava, porque ele presidiu nesta Casa uma CPI que investigava juízes matadores. Vocês querem coisa mais terrível do que um juiz que manda matar criança? \r\n\r\nPois o atual Presidente desta Casa investigou quatro juízes que mandavam matar crianças. Nenhum foi afastado, mas ele foi perseguido, foi ameaçado pelo Pedro Capeta. Quem acompanha o noticiário policial deve saber quem era o Pedro, pelo sobrenome sabe o que é. Pedro Capeta, que vivia atrás dele para matá-lo. Eu não soube que ele tivesse tanto carro blindado, nem tantos seguranças. \r\n\r\nSabe por que isso? Porque faz um pouco de aparato para dizer “olha como sou importante”. Depois, vai para a campanha política e diz: “se não votarem em mim, terei que sair do país”. Depois sai de férias por 15 dias. E volta. E segue o enterro. Nada aconteceu, nada que justificasse esse aparato. Todo mundo é muito rigoroso com os outros, mas não consigo próprio.\r\n\r\nTem outra Deputada que incita, sim, à violência. Quem não quiser ouvir, que não ouça. O que a Globo tem com isso? A Globo vai parar de fazer jornalismo porque ela acha que foi mal editada? Não! O que ela disse é o que ela disse. E para quem ela disse também é a pessoa para quem ela disse. O que ela disse? Disse: “Olha, tenta não acabar com a greve aí, senão enfraquece o nosso movimento aqui”. \r\n\r\nNum momento em que na Bahia PMs são acusados de matar pessoas, de aumentar a violência, vai incitar a violência a ponto de aumentar a estatística? Não tenho nada contra a greve. Nada contra greve de qualquer setor. Só quero respeito. E quem tem arma não pode usar a arma que foi lhe dada pelo Estado para ameaçar a população. E Deputado que ganhou o mandato, com 500 mil ou um milhão de votos, tem que respeitar esse mandato.\r\n\r\nFiquei muito impressionada não só com o que ela disse - vi no Jornal Nacional e depois em todos os jornais - mas com o tom, que não era de uma Deputada. O tom era de uma subserviência que levava à vergonha. Era um tom assim: “Ó, você faz o seguinte...” à socapa, à sorrelpa. Era o tom do complô. “Ó, você faz o seguinte, não deixa acabar a greve aí porque senão diminui o movimento aqui”. \r\n\r\nUm Deputado não fala assim, um Deputado não muda o tom quando fala. Um Deputado fala no seu tom natural e eu não vou gritar mais por causa do Tiradentes. Tiradentes está com o saco cheio, já quer ser mudado de lugar, de tanto grito que ouve aqui.\r\n\r\nDeputado, o senhor já vai me cortar de novo?\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, eu nunca corto. É o tempo que termina. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu uso tão poucas vezes o microfone. Tem gente que enche o saco aqui todos os dias, sem ter o que falar! Deixe eu falar um pouquinho, Presidente! (Pausa) \r\n\r\nEntão, acho que precisamos ver quem é quem nesta Casa, porque aqui o discurso é um e no telefone é outro. Vou ler uma parte do discurso da Sra. Deputada:\r\n\r\n“Prisco é um lutador. Não interessa seu partido - que é o PSDB. Eu o conheço há quase dez anos e sempre o vi batalhando por sua categoria e pelos interesses de sua família. \r\n\r\nEu pensei que fosse pela Corporação, mas não é. Continuando: “E ele é uma pessoa boa”.\r\n\r\nAquele cara que na hora de ser preso, na hora de entrar, para as câmeras filmarem, entrou pela porta da frente. O nosso herói! O herói baiano! Entrou pela frente e, na hora de sair, disse: “eu me entrego, mas eu quero sair, sem algema, pela parte dos fundos”. \r\n\r\nÉ este o herói? Eu gosto de outros. O que mais que ela disse?\r\n\r\n“Se acontecer o que parece que vai acontecer, dada a postura dos agentes do Estado na próxima semana, a população do Rio vai ter um grande problema”. \r\n\r\nRezando, dizendo que não queria o problema, mas ia a centro de macumba e fazia despacho para que tudo desse errado, para que houvesse o caos, para que não houvesse Carnaval, para que a cidade tivesse um grande prejuízo. Para que o Estado tivesse um grande prejuízo, porque o Carnaval não é uma festa nossa. O Carnaval é uma manifestação do Estado do Rio de Janeiro que, entre outras coisas, dá um enorme lucro ao comércio, à hotelaria e a tantos setores. Não contente com isso ela disse: \r\n\r\n“Quero deixar bem claro que durante todo o mês em que houve esse processo de organização e mobilização da polícia, durante o processo dos bombeiros, eu fui acusada aqui na Casa como sendo a grande articuladora da luta dos bombeiros”. \r\n\r\nFoi publicada uma nota do Comandante Simões, acusando a presença de partidos políticos, o que se confirmou na gravação. Apareceu na gravação. O que o Comandante Simões disse está gravado! No sussurro: “Olha, não deixa resolver a greve aí porque, senão, complicam nossa situação aqui”. \r\n\r\nA situação de quem? Não estava pensando no povo do Rio de Janeiro, estava pensando nos seus próprios votos ou no voto do seu candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu fui amiga ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A senhora vai brigar comigo, mas é que o tempo do Expediente Inicial se encerrou.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu sei, eu sei. Eu sou acusada de ter brigado com o governador. Briguei mesmo. Fiz greve de fome mesmo. Qual é a vergonha? Fiquei aqui no plenário passando fome, porque ele não me deu a presidência de nenhuma comissão. Eu era a segunda Deputada mais votada do Estado e ele não me deu nenhuma comissão! Depois veio o Picciani e me deu uma comissão. \r\n\r\nE ela disse que teria mais votos se tivesse a mesma oportunidade que tem na minha comissão. Precisa trabalhar. Precisa ter ideia. Precisa ser responsável. Precisa fazer como todos os Deputados dessa Casa que, quando precisam de uma solução ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou pedindo.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - ... na Comissão de Defesa do Consumidor, procura uma comissão para eu ajudar. A Comissão de Defesa do Consumidor é aquela que dá a maior resposta positiva a esta Casa. Não tem nenhuma comissão nesta Casa que tenha a mesma medida de propaganda gratuita que tem a minha, porque tem resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada!\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Então, Sr. Presidente, quero dizer que o senhor é um homem macho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não é pelo bigode.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é porque ...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É porque o senhor teve coragem de peitar o Capeta e outros capetas, sem precisar da ajuda dessa Casa. E tem gente que se faz de herói e precisa de 20 homens atrás de si para conseguir andar na rua. É por isso que já estão chamando de Frouxo. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pede desculpas, mas a Ordem do Dia se inicia às 16h30. Há ainda o Expediente Final.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Átila Nunes e Wagner Montes)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à \r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1188/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 05/2012) QUE CONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu queria, se V. Exa. me permitisse...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Antes do parecer - sabemos que é uma causa muito justa, todos nós queremos apoiá-la, todos nós queremos que a votação se encerre hoje com a aprovação da matéria -, há um ou outro detalhe, inclusive em relação à constitucionalidade. Se V. Exa. suspender a Sessão por cinco minutos, nós poderemos conversar com o relator para que, no parecer da Comissão, já faça a correção dando forma final de redação, depois...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esta é uma matéria do Poder Executivo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei, Sr. Presidente, mas há um aspecto que é flagrantemente inconstitucional e que pode ser corrigido, já que, na correção do que é concedido, faz-se uma vinculação com o salário mínimo nacionalmente unificado. A Constituição diz: “vedada a sua vinculação para qualquer fim.” Substituindo pela variação do piso regional, estaria dentro do mesmo padrão. Estou alertando. Quero votar a favor, quero que se conclua hoje a votação sem Emendas. Estou fazendo essa observação porque não seria a primeira vez. Já teríamos, em outras oportunidades, realizado a Sessão quando há esse tipo de preocupação e o desejo de apoiar dentro desse acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok, Deputado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão por cinco minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspendeu a Sessão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu suspendi a Sessão por cinco minutos para tentar solucionar a questão e voltarei.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Era sobre o tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu reabro a Sessão porque nunca vi ser possível dar a palavra numa Sessão fechada. Eu reabro a Sessão e concedo a palavra ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu agradeço a sua extrema generosidade. \r\n\r\nProduzi Emendas nesse Projeto, uma diz respeito ao piso regional. Eu acho que isso também pode ser aproveitado para fazer a correção. Era só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar à Ordem do Dia, a Presidência explica: essa é uma luta antiga, em especial da colônia que fica em Itaboraí; é uma luta que não vem deste Governo, vem de vários Governos, sem ter obtido êxito. Esse foi um trabalho executado pelo Secretário Sérgio Côrtes com as lideranças. Nós conseguimos mandar essa Mensagem, que é justa. É um valor mínimo diante do máximo sofrimento a que se submetem essas pessoas no dia a dia. Então, nós sabemos que isso é justo.\r\n\r\nLiguei para o Governo agora, pedi aos Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, à bancada do PT, e o Governo autorizou no índice do reajuste: “aplicar-se-á o índice de reajuste do piso estadual.” Está bem? (Palmas) \r\n\r\nA Presidência conclama os Deputados a retirarem suas Emendas. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, retiro todas as minhas Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, retiro todas as Emendas, entendendo que foi justa a nossa reivindicação. Agradecemos a V. Exa., em nome de todos que aqui estão e que dependem do apoio do Estado terão a correção devida, pelo salário mínimo regional, que dá um valor muito maior do que o salário mínimo nacional. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, sei que seria esperar demais, mas eu também fiz uma Emenda fixando o benefício de acordo com o que consta na tabela do piso regional, na faixa 1. Seria um pouquinho mais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas essa, eu não obtive ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei. Mas de qualquer maneira é para dizer isso. Porque ficaria tudo vinculado ao piso regional. Seria um pouquinho mais, que não seria um prejuízo aos cofres públicos, tendo em vista a grandeza da iniciativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Botafoguense Wagner Montes. V. Exa. tem uma Emenda. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Eu sei. E por isso, por causa da iniciativa estou retirando a Emenda, para não prejudicar a votação do projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só por isso eu tenho um presente para V. Exa. no meu gabinete, um quadro do Botafogo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Deputado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nPela amizade e pelo respeito que tenho pelo Deputado Marcus Vinícius, a Presidência vai se atrever, em nome da causa, a retirar a Emenda do Deputado. Com absoluta certeza, S. Exa. entenderá. \r\n\r\nA Presidência chama o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para emitir parecer. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, só parabenizar pela sensibilidade do Governo. O parecer é concluído por Emendas, concluído por Substitutivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável, com Emendas, concluído ...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Favorável, com Emendas, concluído por Substitutivo, e requeiro forma final de redação, conforme art. 164, parágrafo 2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1188/2012 QUE “CONCEDE INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\n(concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “CONCEDE INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata a presente proposição da instituição de verbas de natureza indenizatória com pagamento a ser realizado com periodicidade mensal às pessoas previstas em seus anexos pela prestação de serviços junto ao Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\n\r\nA proposição representa estrito exercício da competência atribuída ao Chefe do Poder Executivo, não havendo, portanto, nenhum óbice constitucional ou legal capaz de impedir sua tramitação e aprovação.\r\n\r\nPara aprimoramento da matéria, duas são as emendas necessária. São elas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO §1º do Artigo 1º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º...\r\n\r\n§ 1° - A indenização especial de que trata o caput deste artigo será devida a partir da entrada em vigor desta lei e será corrigida conforme percentual de variação do piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO §1º do Artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º\r\n\r\n§ 1° - A indenização especial de que trata o caput deste artigo será devida a partir da entrada em vigor desta lei e será corrigida conforme percentual de variação do piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1188/2012 é PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1188/2012\r\n\r\nCONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedida indenização especial, mensal e vitalícia no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) às pessoas previstas no Anexo I desta Lei, que atualmente constam da folha interna do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo e efetivamente tenham trabalhado e contribuído para a continuidade do funcionamento dos referidos órgãos, e que não mais possuam aptidão para o trabalho externo, comprovada através de perícia previamente realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e que, por fim, não percebam qualquer rendimento oficial ou benefício previdenciário.\r\n\r\n§ 1° - A indenização especial de que trata o caput deste artigo será devida a partir da entrada em vigor desta lei e será corrigida conforme percentual de variação do piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - Em caso de óbito do beneficiário da indenização especial, fica assegurado seu pagamento ao cônjuge sobrevivente ou seu companheiro, assim reconhecido administrativa ou judicialmente, ou aos filhos menores ou inválidos, enquanto permanecerem nessas condições, cabendo apenas o pagamento de um benefício, divisível entre os beneficiários.\r\n\r\n§ 3° - Não é permitido o recebimento, por filho menor ou inválido, de duas indenizações especiais, no caso de óbito de pai e mãe dela beneficiários.\r\n\r\n§ 4° - Não é permitido ao cônjuge sobrevivente ou ao companheiro, assim reconhecido administrativa ou judicialmente, o recebimento do pagamento previsto no §2° deste artigo, se já for beneficiário ele próprio da indenização prevista pelo art. 1 ° desta Lei.\r\n\r\n§ 5° - A indenização prevista no caput deste artigo não é acumulável com a indenização prevista no art. 2° desta Lei. \r\n\r\nArt. 2° - Fica concedida indenização especial e mensal, pelo prazo de 10 (dez) anos, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), às pessoas previstas no Anexo II desta Lei, que atualmente constam da folha interna do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária ou do Hospital Estadual Tavares Macedo e que efetivamente tenham trabalhado e contribuído para a continuidade do funcionamento dos referidos órgãos,independente de possuírem aptidão para o trabalho externo, conforme resultado de perícia previamente realizada pela SES. \r\n\r\n§ 1° - A indenização especial de que trata o caput deste artigo será devida a partir da entrada em vigor desta lei e será corrigida conforme percentual de variação do piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2° - O recebimento da indenização especial de que trata o caput deste artigo não impede a fruição de qualquer rendimento oficial ou benefício previdenciário. \r\n\r\n§ 3° - Em caso de óbito do beneficiário da indenização especial, fica assegurado seu pagamento ao cônjuge sobrevivente ou seu companheiro, assim reconhecido administrativa ou judicialmente, ou aos filhos menores ou inválidos, enquanto permanecerem nessas condições, cabendo apenas o pagamento de um benefício, divisível entre os beneficiários, e respeitado o disposto no §6° deste artigo. \r\n\r\n§ 4° - Não é permitido o recebimento, por filho menor ou inválido, de duas indenizações especiais, no caso de óbito de pai e mãe dela beneficiários. \r\n\r\n§ 5° - Não é permitido ao cônjuge sobrevivente ou ao companheiro, assim reconhecido administrativa ou judicialmente, o recebimento do pagamento previsto no parágrafo anterior, se já for beneficiário ele próprio da indenização instituída pelo art. 1 ° desta Lei. \r\n\r\n§ 6° - O direito previsto no §3° deste artigo será limitado pelo prazo previsto no caput deste artigo, vedada sua extrapolação ou o reinício de sua contagem. \r\n\r\n§ 7° - A indenização prevista no caput não é acumulável com a indenização prevista no art. 1 ° desta Lei. \r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, fará o controle da concessão das indenizações instituídas por esta Lei, podendo torná-Ias sem efeito, caso inatendidas ou descumpridas suas condições, ou alterar o fundamento de sua concessão, inclusive no que tange à natureza da indenização concedida. \r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo adotará as medidas cabíveis para a execução desta Lei,ficando desde já autorizado a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento estadual para o exercício de 2012 para custear as indenizações ora instituídas. \r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Trabalho, o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Na sua ausência, Deputado Roberto Leite. (Pausa) \r\n\r\nAusente também, convido o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente, com a Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, eis que aparece. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Pedro Fernandes está acompanhando sua mãe, que teve um problema sério de saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Já está aprovada a matéria. Vai ao governador. (Palmas) \r\n\r\nAntes de conceder a declaração de voto, quero dizer: Deputado Marcus Vinícius, num arroubo sentimental a Presidência retirou uma Emenda sem o consentimento de V. Exa., para que a matéria pudesse ser votada no dia de hoje. Foi ad referendum. Então, peço que V. Exa. referende. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Eu ouvi, Sr. Presidente, no alto-falante do meu gabinete. V.Exa. me representou muito bem. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Plenário pelo acordo que fez de votar a matéria e os Parlamentares que retiraram as Emendas, porque há muito tempo não tramitava nesta Casa um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que faz tanta justiça social. Por isso, o PSDB votou 'sim'. (Palmas) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em nome do Partido dos Trabalhadores tive a honra de retirar a Emenda para que o projeto pudesse ser votado hoje, o que foi decidido em acordo. É um avanço do Governador Sérgio Cabral na política social e de direitos humanos porque, efetivamente, estão sendo reconhecidos os direitos dessas pessoas que ficaram à margem e que merecem, de forma definitiva, ter um reconhecimento, com essa pensão vitalícia que acabamos de aprovar, razão pela qual o nosso voto foi “sim”. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro meu voto em nome do PCdoB, que contribuiu de forma efetiva para que esses trabalhadores, principalmente do Hospital Colônia do Curupaiti, tivessem essa garantia. Eles trabalharam durante anos agora recebem o reconhecimento do Governo. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço também em nome de todas as lideranças que estiveram à frente desse processo, especificamente a companheira Celina, do SindsPrev, que trabalhou muitos anos na área e batalhou para que o projeto viesse para votação.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, estou muito feliz com a aprovação deste projeto porque ele nasceu em meu gabinete. Recebi uma comissão do pessoal de Curupaiti, ouvi suas reivindicações e levei pessoalmente ao Governador Sérgio Cabral. Quando pensei que ele já tivesse esquecido o assunto, ele enviou a Mensagem que acaba de ser aprovada por esta Casa. Estou feliz por ter participado deste momento e agradeço a presença de todos os senhores. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. Em seguida, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também declaro meu voto com muita alegria porque esta é uma Mensagem por demais justa. As pessoas que aqui estão se dedicaram a salvar vidas no tratamento de uma doença tão discriminada e tão excluída da sociedade. Essas pessoas continuaram excluídas, mesmo com o tratamento sendo diferente hoje, mesmo com uma mudança na forma de olhar a doença. (Palmas)\r\n\r\nEsta Mensagem vem corrigir uma injustiça de anos ao estabelecer a pensão vitalícia de um salário-mínimo mensal para essas pessoas. Estou feliz por votar a favor da Mensagem e saúdo o Governador e todos os que aqui vieram. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral e essa categoria, que finalmente é reconhecida e que há muito estava esquecida. Neste momento, o Partido Progressista também teve a honra de votar “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu votei favorável ao Projeto. Acho que a indenização vitalícia é justa, ela é necessária. Ao mesmo tempo, é importante dizer que eu sou uma Deputada sim, ideologicamente, de oposição ao Governo, mas, pragmaticamente, nas votações, sempre me pergunto se a Mensagem será positiva ou negativa para a população. De maneira que, quando entendo que o Governo acerta, eu voto favorável, pois o espírito público deve estar sempre em primeiro lugar. (Palmas)\r\n\r\nPor isso, votei “sim” e acho importante trazer de volta à sociedade um grupo de pessoas que durante tanto tempo viveu à margem e continuou sendo colocadas à margem por puro preconceito.\r\n\r\nEntão, o Governo acertou, e quando acerta, nós votamos favorável. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, vou me confessar surpreso, porque nunca imaginei que eu pudesse votar com tanto entusiasmo uma Mensagem do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nSei que a Mensagem é justa. Temos conhecimento de vários pleitos dos servidores como a questão das residências, lá no Curupaiti, são vários pleitos. Mas fico feliz porque pude contribuir para a correção do texto em relação à constitucionalidade. Embora seja uma gratificação não tão grande assim na visão de alguns, mas eu tenho certeza absoluta de que é muito justa e, nesse aspecto, eu cumprimento o Governador e parabenizo a categoria.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apenas para registrar meu voto favorável parabenizando esta Casa, o Presidente Deputado Paulo Melo, V.Exa. também, e, sobretudo, todos os senhores presentes, porque esta é uma Casa do povo, isto é importante e esta é uma conquista para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabéns. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje é um dia muito feliz para o Estado do Rio de Janeiro. Tenho o maior orgulho, como líder do Governo Sérgio Cabral aqui na Assembleia, de dizer que hoje pela manhã nós demos o maior aumento da história aos nossos valorosos servidores da área de Segurança Pública. \r\n\r\nHoje também, fruto de uma iniciativa do Governador Sérgio Cabral, nós aprovamos o maior piso regional do Brasil. Por exemplo, o maior salário de uma empregada doméstica é o do Rio de Janeiro, fruto da Mensagem que o Governador Sérgio Cabral encaminhou a esta Casa.\r\n\r\nE estamos fechando o dia com esta Mensagem de cunho social muito grande. E quero fazer alguns registros: um registro especial à Primeira Dama, Adriana Ancelmo, do Rio Solidário, que foi uma das grandes articuladoras e defensoras deste programa. (Palmas)\r\n\r\nFaço um registro igualmente, porque fui testemunha, do trabalho e da dedicação da Deputada Cidinha Campos. Como líder do Governo, tenho de reconhecer esse esforço.\r\n\r\nQuero também neste momento dizer que nada do que estaria acontecendo hoje celebrando essa alegria, esse dever de justiça, se não fosse a firmeza do Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, que encampou esse processo. (Palmas) E dizer finalmente que o Governador Sérgio Cabral, com essa iniciativa de cunho social que há muito era justa e tinha de ser feita. E se passaram os anos, se passaram governos, e nada acontecia. Então, o Governador Sérgio Cabral com a sua sensibilidade, hoje res gata mais uma dívida histórica. Da mesma forma que hoje, em Niterói, Deputado Edson Albertassi, foi lançado o Programa Renda Melhor, uma espécie de Bolsa-Família do Governo do Estado, onde atenderemos mais de um milhão de pessoas. É um Governo não apenas preocupado com obras, com segurança pública, mas, sobretudo, com aqueles que mais precisam do Estado.\r\n\r\nParabéns, que Deus os abençoe e que nós possamos cada vez mais continuar avançando. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Meu querido Presidente, parabenizo todos que conseguiram o justo. Para o Partido Verde, que prima tanto por um meio ambiente saudável, nada mais justo do que conceder aposentadoria para todos esses que fizeram por merecê-la. \r\n\r\nSei da alegria de cada um que aí está, porque na data de hoje, dia 9, eu também estou me aposentando, como consta no Diário Oficial da União, como funcionário público federal. Jamais irei esquecer esta data.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu também saúdo a conquista que foi apresentada neste momento e a votação. Só lembro que ainda existem algumas medidas que são importantes, em especial com relação às indenizações que são devidas aos filhos dos portadores de hanseníase que foram separados compulsoriamente dos seus pais. Acho que essa ainda é uma demanda do movimento nacional dos companheiros e que também precisa ter uma resposta desta Casa, também precisa ter uma resposta do Governo. \r\n\r\nDe qualquer maneira, também parabenizo a companheira Celina e o companheiro Selmo, que já há alguns anos vêm batalhando por essa vitória, e todas as pessoas aqui, que realmente merecem essa conquista. Agora é importante que tenhamos também uma política em relação à reparação e às pensões para os filhos que foram separados dos seus pais. Foi um processo muito ruim, muito duro, muitas pessoas não conseguiram conviver, quando bebês, com suas famílias. Isso deixou sequelas gravíssimas, pelo tipo de internação, pelo tipo de acolhimento que era feito. Está na nossa pauta ainda, continuando a reparação, a questão dos filhos dos portadores de hanseníase.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho me somar ao esforço feito para aprovação desse Projeto. \r\n\r\nEu venho da Cidade Cabo Frio, que no passado já teve uma das maiores colônias de hanseníase do Estado do Rio de Janeiro, o que motivou a chegada à nossa região da Irmandade Santos Anjos Custódio, um serviço voluntariado para dar atenção àquelas famílias, àquelas pessoas. Essas famílias posteriormente foram abrigadas e atendidas em Itaboraí e hoje fazem parte da luta dos companheiros que aqui estão com essa grande conquista. Como cabo-friense, como membro da família cabo-friense, eu me somo à felicidade daqueles que hoje comemoram esta conquista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho declarar o meu voto e o do nosso partido, o PSD, favorável a esse Projeto. Conheço o hospital, o complexo em Itaboraí e penso que esses servidores, além de aumento, deveriam receber o título de heróis porque trabalhar ali não é fácil. Pedimos que o Governo também preste mais atenção, na medida do possível, para melhorar a infraestrutura desses hospitais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 06/2012), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nobre Deputado Edson Albertassi, o parecer é pela constitucionalidade com Emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu gostaria de conhecer a Emenda, a não ser que ela não possa ser revelada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Certamente. Tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - É um prazer. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, em 60 dias após a assinatura do contrato autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos onde deverá constar o limite de endividamentos, a capacidade de pagamento, as condições de empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nDiante do exposto e considerando que a matéria não encontrará a tramitação e atenderá à regulamentação técnico-legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei é pela constitucionalidade, com Emendas. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1189/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Poder Executivo, através do envio da presente mensagem, pretende contratar operação de crédito externo no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO II.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Poder Executivo, não encontrando, portanto, nenhum óbice à sua tramitação, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se um artigo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art... - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\" \r\n\r\nDiante do exposto, considerando que a matéria não encontra óbice à tramitação e atende à regular técnica legislativa, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1189/2011 é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Por uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, louvo a Emenda oculta do nobre Presidente, pois o Projeto está absolutamente incompleto quanto a pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nPara atenuar esta matéria, ele produziu esta Emenda para que o Governo, a posteriori, cumpra o que deveria ter feito quando do envio da Mensagem. \r\n\r\nMas, de qualquer forma, vou acompanhar o voto de meu presidente e relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra o seu presidente, o Deputado Bruno Correia. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado Pedro Fernandes. (Pausa) \r\n\r\nChamo a Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra a Deputada Andréia Busatto. (Pausa) \r\n\r\nChamo o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pela enésima vez venho aqui reclamar dos Projetos autorizativos de empréstimo que não cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não vêm com as respectivas capacidades de endividamento.\r\n\r\nNão basta dizer que tem: em cada um, há que se demonstrar que tem e abater aqueles empréstimos que já foram concedidos. Há que ter um objeto muito mais claro do que diz o texto - e o Governo conhece tudo isso. \r\n\r\nSe não o faz, é porque não gosta de prestar contas do que ainda fará. \r\n\r\nAlém do mais, quando fala em Rio Metrópole, Pró-gestão 11, visando garantir recursos para a continuidade de ampliação das áreas prioritárias do Estado na Região Metropolitana, queria lembrar que eu e o jovem parlamentar Rodrigo Neves, no ano de 2008, apresentamos um Projeto de Lei - que é a Lei nº 5192/08, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral, completando longos quatro anos, que previa que o Governo do Estado iria fazer o plano diretor da Região Metropolitana, para orientar os investimentos do Governo. Ele vem falar em Pró-Gestão e em Rio Metrópole e não faz o plano diretor da Região Metropolitana. \r\n\r\nA Prefeitura da Cidade está discutindo um plano estratégico para o ano de 2020, como se o Rio de Janeiro pudesse ser pensado, Deputado Waguinho, dissociado da Região Metropolitana; como se Belford Roxo não tivesse nada a ver com a Cidade do Rio de Janeiro; como se no trem, que hoje quebrou na estação de Sampaio, não estivesse a população da Baixada Fluminense.\r\n\r\nSe vamos autorizar um empréstimo de 48 milhões de dólares, por que não incluir nesse contrato de empréstimo a confecção do plano diretor da Região Metropolitana para orientar o desenvolvimento, as ações, o uso do solo, os investimentos, o crescimento ordenado de toda a Região Metropolitana? É pedir muito? Não! \r\n\r\nEu só posso achar, Sr. Presidente, que Deputado de oposição é discriminado. É a única coisa que eu posso achar, porque todas as Regiões Metropolitanas do Brasil fazem seus planos diretores. É uma exigência, inclusive, do Estatuto das Cidades. Acabou, no passado, a Grande Belo Horizonte de aprovar o seu plano diretor. Mas o Rio de Janeiro, o Estado, continua atrasado, involuído, resistindo ao conceito de desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nÉ ridículo falar em Rio Metrópole e Pró-Gestão em um Governo que já levou quatro anos para desenvolver um plano diretor metropolitano. Cinco anos! Eu me associei, nessa Lei, ao Deputado Rodrigo Neves, hoje enfant gâté do Governador do Estado. Mesmo assim, o plano diretor não sai. Por isso falamos, insistimos, mas nada acontece. Parece que a base do Governo e o próprio Governo têm ouvidos que selecionam e só ouvem o que querem. Não cumprem as próprias Leis que sancionam. \r\n\r\nEsse empréstimo carece dessa questão. Produzi Emendas e uma delas é nesse sentido, para que, no objeto, explicite que vai investir para fazer o plano diretor. Não são 48 milhões, não. Faz-se um plano diretor da Região Metropolitana com qualquer 500 mil dólares. Então, é uma vergonha que isso não aconteça. Como falar em planejamento estratégico?\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. se refere ao volume de recursos, mas não sabemos quem vai ser contratado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - De jeito nenhum. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A grande questão é que já há destinatários certos. Só vamos saber depois, pelo Diário Oficial. É o compadrio, é o uso de recursos públicos para atender a interesses outros, que não os interesses maiores da população. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, concluindo, as relações entre Executivo e Legislativo devem ser harmônicas, respeitosas e independentes entre si. \r\n\r\nAcaba de chegar a esta Casa o Projeto de Lei n° 1250/2012, que altera o artigo 1° da Lei n° 6112, de 2011. Sabe o que diz? Que fica o fundo único do Rioprevidência autorizado a alienar ativos econômicos - ativos econômicos - referidos no inciso XII do art. 3 da lei de criação do próprio fundo, na forma que o fundo receba até 4,5 bilhões de reais. E vem com uma justificativa de cinco parágrafos.\r\n\r\nSr. Presidente, uma proposta de 4,5 bilhões de reais de alienação de ativos econômicos mereceria no mínimo um representante do Governo, antes de fazer qualquer Emenda, antes desse projeto ir à pauta, nos dar uma situação do Rioprevidência, o porque dessa alienação de ativos, como se chegou a esse 4,5 bilhões e qual é a projeção desse fundo para pagar pensões e aposentadorias no período de uma década. Não pode ser uma Mensagem seca como essa. Se não trabalharemos por adivinhação, não como deve ser a relação entre os poderes. Uma Mensagem dessa envergadura merece um ato, uma audiência pública, uma conversa aberta com todos, para que tenhamos consciência do que iremos fazer.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu 12 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V.Exa. me permite, estou recebendo,uma informação na qual prefiro não acreditar, a de que o Governador do Estado determinou uma espécie de prontidão nas unidades da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Falo em prontidão porque falaram para mim em prorrogação do expediente. Obviamente, que uma parcela majoritária da tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que está comprometida com o policiamento ostensivo não se encontra na unidade. Não posso nem acreditar que tenha havido uma determinação para o comparecimento na unidade de modo a que fiquem impossibilitados de comparecer à assembleia geral marcada para daqui a pouco, às 18 horas, na Cinelândia, juntamente com os policiais civis. Bombeiros militares, policiais militares e policiais civis.\r\n\r\nSe o Governo pensa que se utilizando de tais expedientes vai conseguir sufocar o sentimento de revolta do qual estão possuídos os profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil ele comete um grave engano. Já se recusou a negociar, a receber os representantes da categoria; já manipulou uma concessão que não chega a alcançar o mínimo reivindicado e agora abusa da condição de militar desses profissionais e ainda fazendo ameaças. Isto reitera a certeza da qual sou possuído, a de que estamos, no Rio de Janeiro, vivendo uma situação semelhante à ditadura pós 64.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3095/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELÓ QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2446-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 759/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2972/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ALESSSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2837/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; JODENIR SOARES; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma Emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 817/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Votação nominal, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Verificação de voto solicitada pela Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está aberto o processo de votação. A Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência vai proceder à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu estava em reunião externa, de maneira que atrasou um pouquinho a reunião e eu queria parabenizar a Casa por ter aprovado a Mensagem 1188 do Governo do Estado que faz justiça social aos internos das colônia estaduais Curupaiti e Tavares Macedo, esta de Itaboraí.\r\n\r\nEssas pessoas aguardam, já há muitos anos, por essa conquista. Como vocês puderam perceber são pessoas que precisam ter seus direitos reparados, verdadeiramente. Isso é uma dívida social enorme que o Estado tinha. Vale lembrar que até 1982 a hanseníase no Brasil era considerada uma doença incurável. Os portões das colônias eram fechados. Essas pessoas viviam trancadas dentro da Colônia Juliano Moreira. A partir de 1982 já há outra metodologia nesse tipo de tratamento. Mas muitas pessoas que hoje são portadoras da hanseníase o são porque passaram a trabalhar, a atender, a assistir essas pessoas e adquiriram a doença. Então, é uma dívida social enorme, como disse antes, e o Governador Sérgio Cabral e esta Casa estão de parabéns por poder minimamente reparar os danos, se é que há reparo para esse tipo de coisa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - (Pela ordem) - Sr. Presidente, a minha questão de ordem, Sr. Presidente, é para agradecer ao Sr. Governador a atenção que ele deu ao meu projeto de número 2459/2009 que, logicamente, criava despesas (eu entendo que era questão do Executivo) e ele mandou em forma de Mensagem reconhecendo o meu trabalho. O Governador foi sensível a essa causa da hanseníase, na questão dos que estão assistidos no Tavares de Macedo, e mandou uma Mensagem a esta Casa e hoje foi aprovado. Não sei por que não citou que havia um projeto de nossa autoria que era exatamente o mesmo da Mensagem enviada pelo Governador.\r\n\r\nMas de qualquer maneira, como a minha intenção era colaborar em atender essas demandas, eu fico feliz que o Governo tenha atendido a minha intenção, mas poderia fazer menção de que o projeto não é totalmente de autoria do Executivo, é de autoria do Deputado, mas como cria despesas, ele assume como sendo do Executivo e manda para esta Casa em forma de Mensagem. De qualquer maneira, estou agradecido porque o que eu queria foi atendido.\r\n\r\nMas não custa, também, ao Executivo, quando pegar os projetos dos Deputados, citar na sua Mensagem que aquilo é atendendo a demanda de um parlamentar, de um projeto que não poderia ser do Legislativo e sim do Executivo, mas que está se refazendo. Já é a terceira vez que o executivo faz isso comigo. Pega projetos meus e manda para esta Casa em forma de Mensagem. Fico feliz, porque aquilo que eu queria, de fato, aconteceu. Mas acho que o Executivo também deve de alguma maneira, até para incentivar o Parlamento, dizer que gostou da ideia do parlamentar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Estou retirando o pedido de verificação a pedido de V.Exa., pois V.Exa. é uma pessoa que merece.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO Projeto está aprovado em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 286/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 288/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 548/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Venho apenas parabenizar o Deputado Robson Leite e consignar na nossa fala que o arcebispo que agora assume Niterói foi bispo da diocese de Caxias, fez um excelente trabalho na área social e hoje assume a arquidiocese de Niterói. Eu não tenho dúvida de que lá também vai desempenhar um importante trabalho.\r\n\r\nDom José Francisco é uma pessoa dedicada à questão social e vai ser muito importante para essa nova fase na arquidiocese de Niterói. Por isso, parabéns ao Deputado Robson Leite!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Eu gostaria de fazer uma solicitação à Mesa Diretora. Eu fiz um Requerimento de Informação no dia 2 de fevereiro que até agora não foi publicado. Ele diz respeito a uma reportagem, a um artigo de uma revista internacional pago com dinheiro público pelo Governador Sérgio Cabral. Eu estou perguntando quanto custou. É uma obrigação da Casa publicar e me responder, não é? Até agora não foi publicado.\r\n\r\nAproveito para dizer que estou apresentando mais dois Requerimentos de Informações sobre o que me pronunciei aqui, pedindo cópia do contrato com a OS que pertence ao Sr. Artur, muito conhecido de todos nós. São cem milhões no momento em que o Governo não pode pagar melhor ao servidor, então, quero ver esse contrato, que contrato é esse, que OS é essa. \r\n\r\nEu gostaria que esses dois Requerimentos que estou protocolando hoje não tivessem o mesmo destino do que eu protocolei na semana passada, que não foi publicado até hoje. Como há um histórico de problemas nesse sentido na Casa, não só comigo, mas também com diversos Deputados, espero que possamos resolver isso, que sejam publicados o do dia 2 e os em que estou dando entrada hoje. \r\n\r\nEsta Casa não é braço auxiliar do Governo, é uma Casa Legislativa que tem que cumprir o seu papel minimamente, então, deixo aqui um recado para a Mesa Diretora, para que possa cumprir o que é sua função.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Amanhã, dia 10 de fevereiro, o Partido dos Trabalhadores faz 32 anos, com toda a história da reconstrução, da redemocratização do País e os avanços, também, nos últimos anos, da administração federal. O Partido dos Trabalhadores, amanhã, dia 10 de fevereiro, faz 32 anos.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Presidente, parabenizo o Partido dos Trabalhadores, a sua bancada nesta Casa Legislativa, hoje liderada pelo Deputado André Ceciliano e tão bem representada pelos parlamentares que a compõem.\r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores nasceu da luta dos trabalhadores brasileiros, chegou ao poder e transformou em dignidade, para melhor, a vida de cada cidadão brasileiro.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Associo-me aos Deputados André Ceciliano, Janio Mendes e Inês Pandeló, parabenizando o Partido dos Trabalhadores pelos seus parlamentares, pelos seus militantes, pelos seus responsáveis.\r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores construiu uma história de muita militância e, acima de tudo, de sucesso na condução do destino do país. Certamente que o seu maior nome, sem dúvida alguma, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu o seu nome entre aqueles grandes brasileiros, entre os grandes Presidentes da República.\r\n\r\nParabéns ao PT, e que prossiga na sua trajetória de lutas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso líder, Deputado André Ceciliano, por trazer essa lembrança importante. Amanhã, inclusive, haverá um ato em Brasília com a presença do ex-Presidente Lula, da Presidenta Dilma na comemoração dos 32 anos. É um partido que vem mudando a História deste país e muito importante na construção democrática. É um partido, inclusive, que surgiu do momento de redemocratização e hoje governa este país. Teve o privilégio de levar o primeiro homem trabalhador sindicalista à Presidência da República, fazendo um governo que mudou a História do país, dando a possibilidade inclusive de conduzir também à Presidência a primeira mulher para dirigir esta Nação.\r\n\r\nParabéns, Deputado André Ceciliano, por trazer com toda, vamos dizer assim, legitimidade e por ser líder da nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores nesta Casa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 129/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a Mesa requerimento de inclusão do Projeto de Lei 297/2011 na Ordem do Dia, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar....\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Por último, quero recordar que, na última semana, o estudante Vitor Cunha, de 21 anos, sofreu um ataque, foi espancado pelos famosos pitboys. Ele saiu ontem do hospital e deu uma declaração muito bonita, dizendo que se fosse necessário faria tudo de novo para tirar aquela pessoa que estava sendo agredida. E nessa madrugada aconteceu de novo na Zona Sul, onde duas moças foram agredidas.\r\n\r\nEspero contar com os meus pares para, na próxima semana, realizarmos uma homenagem ao Vitor Suarez Cunha, que deu um belo exemplo no dia de ontem, e também na semana passada quando tirou o morador de rua das mãos dos rapazes que o estavam espancando.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas, quero declarar que durante o nosso recesso tive o privilégio e a oportunidade de ver sancionada a lei de minha autoria; dizer também que comigo assinaram os Deputados Gilberto Palmares e Comte Bittencourt. Trata-se de uma lei importante para a educação do Rio de Janeiro, e que unifica as férias escolares. Quero dizer que essa lei traz um benefício por se debruçar sobre um problema antigo dos professores e professoras. O professor, que tem problemas de salário, ganha mal, ganha um salário ruim, se vê obrigado a trabalhar em mais de uma escola na rede pública, estadual, municipal e na rede privada. E essas unidades param em períodos diferentes para as férias, param em momentos diferentes, o que faz com que suas férias de janeiro sejam muito diminuídas. Deveriam acontecer todo o mês de janeiro, mas uma escola para no dia 20 de dezembro, a outra para no dia 23, a outra para às vezes até depois do Natal, e isso faz com que a volta se dê também em períodos diferentes.\r\n\r\nHá casos de professores que ficam apenas uma semana, porque ainda são obrigados a ir a reuniões em janeiro e ficam sem férias. A gente sabe que isso afeta diretamente a saúde do professor. A Síndrome de Burnout é um caso clássico que ocorre pelo estresse, pela excessiva carga de trabalho e ausência do ócio, ausência do lazer.\r\n\r\nEssa lei importante foi aprovada aqui por unanimidade e sancionada pelo Governador Sérgio Cabral em janeiro. O Rio tem o pioneirismo, é o primeiro Estado do Brasil a fazer essa pauta através dessa lei - das férias escolares em janeiro, janeiro é mês de férias. O professor regente é o grande beneficiado e, evidentemente, usufruirá desse benefício a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nEu quero fazer mais algumas considerações, mas antes concedo um aparte ao nobre companheiro, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Robson Leite, quero parabenizar V.Exa. pela iniciativa, poirque permite que nossos professores tenham o seu merecido descanso em data programada.\r\n\r\nQuero aproveitar para registrar os 32 anos de aniversário da fundação do Partido dos Trabalhadores. Estaremos amanhã em Brasília com diversos parlamentares. O PT tem feito muito pelo Brasil e isto está representado na eleição do Presidente Lula, na sua reeleição, na eleição da Presidente Dilma e na aprovação do seu governo por mais de 70% dos brasileiros. \r\n\r\nÉ um orgulho muito grande estar no Partido dos Trabalhadores que tem governado este País e devemos isso a todos os militantes que se empenharam, levantaram a sua banheira e elegeram o Presidente Lula que deu um salto de qualidade ao nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira. Então, retomando, quanto a esse projeto é importante reconhecer que o calendário unificado veio da legislatura passada e foi vetado pelo governo do Estado. A partir do momento do veto - o projeto, vale a pena ressaltar, é de autoria dos Deputados Alessandro Molon e Gilberto Palmares - a partir do momento do veto, inclusive durante o processo de debate nesta Casa, os demais Deputados são testemunhas disso, não medi esforços para conseguir junto à liderança do governo a possibilidade de derrubarmos o veto. Votei contra o veto, a favor do projeto, mas não logramos êxito. Eu ouvi do governo dois argumentos de que o projeto tinha a necessidade de deixar mais claro que se tratava do professor regente, que não era apenas um projeto para fechar as escolas. \r\n\r\nTambém ouvi do governo a necessidade de deixar claro que em caso de greve deveria haver uma exceção, greve ou paralisação na rede. Ouvindo isso iniciei um diálogo com o governo. Acredito que esse seja o papel de um parlamentar com perfil de esquerda, que defende a população, que defende a democracia, que defende, sobretudo, a articulação junto aos sindicatos. \r\n\r\nIntermediei a conversa entre o Sinpro, entre o Sindicato dos Professores e o governo do Estado. Não me cansei de conversar e dialogar visando à aprovação desse projeto. Em todas as oportunidades, em algumas cerimônias que eu encontrasse o governador ou o secretário de Educação, em audiências públicas nesta Casa, sempre a eles mencionei a importância desse projeto. Enfim, consegui lograr êxito.\r\n\r\nCabe ressaltar que fui eu quem convidou o Deputado Comte Bittencourt, na época Presidente da Comissão de Educação, para assinar o Projeto, colaborar com a construção e com esse processo de diálogo, até porque como Presidente da Educação e pela larga experiência que ele tinha nessa área, poderia contribuir, como assim o fez, dando força política ao Projeto. \r\n\r\nExercia um papel de liderança na negociação e na conversa, junto ao sindicato e junto com o Governo. Em nenhum momento, Sr. Presidente, fiz qualquer tipo de movimentação sem que o sindicato soubesse e avaliasse. Foi uma construção que me orgulho, porque é uma conquista do nosso mandato, mas, sobretudo, e encerro dizendo, uma vitória dos professores e das professoras, que a partir de 2013 terão calendário unificado. E quero utilizar aqui a TV Alerj para dizer que você que está nos assistindo e que é professor, que conhece um professor, precisa divulgar essa Lei, para que a sua escola particular possa se adequar a esse calendário. Os calendários estão sendo montados agora. Neste momento, os calendários de 2012 estão sendo montados e precisam levar em consideração que agora é Lei no Rio de Janeiro. Em janeiro de 2013, os professores regentes estarão de férias, uma conquista do Sindicato dos Professores, uma conquista do nosso mandato e, evidentemente, que o Disque Alerj, o nosso mandato e o Sindicato dos Professores estarão à disposição para receber denúncias de alguma escola que, por acaso, já aponte para o não cumprimento dessa Lei. É uma conquista nossa, desta Casa também. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Edson Albertassi, Srs. Deputados, funcionários e telespectadores da TV Alerj, como foi falado pelo nosso líder, Deputado André Ceciliano, e posteriormente vários Deputados fizeram uso da palavra, venho aqui para lembrar o aniversário do meu partido, o Partido dos Trabalhadores: 32 anos de história, 32 anos buscando um só caminho, a transformação da vida do povo brasileiro, a transformação da sociedade. \r\n\r\nHá 32 anos iniciava-se, logo depois da greve do ABC paulista, a construção do PT, iniciada porque através dessa greve os trabalhadores que tinham à sua frente o líder sindical Lula compreenderam que a política não era algo só para os grandes, que a política é a vida de cada um de nós no dia a dia e que era necessário ter um partido que expressasse o pensamento, os sonhos, a construção da classe trabalhadora no Brasil, visando transformar a sociedade para que todos e todas pudessem viver com as mesmas oportunidades. \r\n\r\nNão faz tanto tempo se pensarmos em história, porque 32 anos para a história é apenas um segundo. Há 32 anos, eu um pouco menos, 31, pensávamos que iríamos e lutávamos querendo a transformação. Estávamos ainda num processo de ditadura no País. Estávamos começando o processo da abertura. E sonhávamos com um Brasil melhor. E agora, 32 anos depois, nós estamos vendo o Brasil mudar e para melhor. Quando pensamos em 32 anos, como falei, depois de uma ditadura, e vemos que Brasil, depois desses 20 anos terríveis de repressão de terrorismo contra brasileiros que lutavam por uma democracia, tem a oportunidade eleger o primeiro presidente operário e a primeira mulher presidenta do Brasil, por si só já seria um grande simbolismo. Mas, foi mais do que isso. Elegemos o primeiro operário; a primeira mulher e esses dois personagens públicos estão mudando o Brasil. Não sou eu, petista de coração, que tenho a honra de pertencer aos quadros do Partido dos Trabalhadores; que sou uma das fundadoras do PT de Barra Mansa quem está falando. São as pesquisas. Foi a partir do Presidente Lula e depois com a Presidenta Dilma, que o PT, já no Governo, e os partidos que fazem parte dessa coligação, colocaram 39 milhões de pessoas na classe média; tiraram 28 milhões de pessoas da extrema pobreza; elevaram o País à 5ª economia. Vinte e um por cento do PIB está investido; 4,7% é a taxa de desemprego, a menor do mundo. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados tenho realmente muita alegria, muita honra, de pertencer aos quadros do Partido dos Trabalhadores; de ser uma Deputada, aqui nesta Casa, representando o Partido dos Trabalhadores juntamente com outros seis Deputados (dois que se licenciaram para serem Secretários Estaduais : o Deputado Carlos Minc e o Deputado Rodrigo Neves); com um Senador da República, o Senador Lindberg, que está fazendo um belíssimo trabalho; com Deputados Federais; com diversos prefeitos e, principalmente, com um conjunto de militantes muito empenhados, muito confiantes, que, no dia a dia, constroem a história. Assim como um show não pode parar a história também não. \r\n\r\nAvançamos muito, mas o nosso ideal é muito maior. Queremos uma transformação ainda maior na vida das pessoas; queremos que a miséria, a pobreza extrema, seja realmente erradicada do País e essa tem sido uma das prioridades da Presidenta Dilma, que tem apostado nisso. É possível acontecer! Pobres sempre existirão, dirão alguns, porém é possível erradicar a extrema pobreza. Até o nível da pobreza pode mudar. A pobreza de antes não é, com certeza, a pobreza de agora. Vamos continuar lutando para que haja cada vez mais democracia, respeito à adversidade, respeito ao ser humano e também à construção, à transformação do Brasil em um país melhor e também da nossa sociedade, do mundo inteiro, em uma sociedade melhor, que eu acredito ser a sociedade socialista, que também ainda é o ideal do PT. \r\n\r\nNessa véspera do dia 10 de fevereiro, quando o PT comemora os seus 32 anos de idade, ainda muito jovem, mas que já fez muita história, parabenizo todos os representantes do Partido dos Trabalhadores, sejam aqueles que estão em mandatos, aqueles que estão cumprindo função comissionada nos diversos cargos públicos, mas, principalmente, acima de tudo, nossa militância aguerrida, os filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores que, nos diversos municípios do nosso Estado e do Brasil, neste final de semana, estarão escolhendo o caminho, inclusive, que o PT, nesses diversos municípios, estará trilhando nas próximas eleições municipais. \r\n\r\nQuero, inclusive, falar de São Gonçalo, que irá escolher, no próximo domingo, os delegados que irão definir como será a disputa naquela cidade, nas próximas eleições. Quero expressar aqui também o meu apoio, mais uma vez, à chapa 5, que apoia candidatura própria, na cidade de São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados e todos que me ouvem, parabéns ao Partido dos Trabalhadores, parabéns à sua aguerrida militância.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estava na última fileira fazendo muitas contas para saber, de fato, quanto um soldado que entra hoje na PM - depois de sancionada a lei aqui aprovada - irá ganhar em fevereiro deste ano, em fevereiro de 2013 e em fevereiro de 2014. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, qual é o conceito? Se o soldado entra hoje e ganha R$ 1.100,00, quando a lei for sancionada soma-se a isso o auxílio-moradia que, salvo erro de memória, são 107% em cima do soldo; soma-se a isso, o vale-transporte, que é de R$ 100,00por mês, e multiplica-se isso por 1,13, que são 13%, ou seja, aproximadamente 11 vezes 0,915%, hoje. Depois de sancionada a lei, será isso. Em fevereiro de 2013, será tudo isso, multiplicado por 1,305. O que são esses 30,5%?\r\n\r\nSão as 25 parcelas restantes multiplicadas entre si por 0,915%. Em fevereiro de 2014, multiplicar-se-á isso tudo por 1,12. O que é 1,12? É a inflação, 100% em cima da inflação de 2013, imaginando-se, como estima o Banco Central, que a inflação de 2013 seja de 6%. Aí nós vamos chegar a fevereiro de 2014.\r\n\r\nTem que ver qual é a partida - a partida é de 1.100 -, senão, o Deputado André Corrêa fala num número e soma isso tudo a partir de 1.705, como se esse fosse o inicial da carreira, somadas todas as gratificações, e inclui como todas as gratificações, depois desses 1,750, 350 reais de especialização, que todos teriam, porque seria um curso basicamente feito pela internet. O Deputado Paulo Ramos fala em valores líquidos e nós estamos falando em valores brutos. Então, se não unificamos o que estamos dizendo, é realmente impossível nos entendermos. Como são muitas as gratificações e o soldo é sempre muito pequeno, há necessidade de unificar a linguagem.\r\n\r\nDadas essas explicações, Sr. Presidente, lembro que muito foi dito em plenário hoje sobre este tema. Os movimentos reivindicatórios por salário sempre existiram e sempre irão existir. Demandas salariais fazem parte do processo político. Num regime capitalista, os trabalhadores têm sempre que reivindicar mais salário, porque nos ensinou Carl Marx que a mais-valia expropria do trabalhador parte do seu trabalho e o passa para o bolso do patrão. Por isso a classe trabalhadora tem que lutar sempre, para que a sua mais-valia não seja expropriada pelo patrão. \r\n\r\nNum regime socialista, o conceito da mais-valia também existe, só que a mais-valia expropriada do trabalhador, em tese, seria distribuída por toda a sociedade. A contradição capital/trabalho sempre existirá, porque exatamente essa mais-valia é o lucro do sistema. Essas contradições existirão. Por isso, num regime democrático, em qualquer dessas contradições, tem que haver uma mesa de negociação, porque os trabalhadores justamente quererão ganhar o máximo possível e os patrões não podem abrir mão dos seus lucros. Se não houver conciliação, há um rompimento; se patrão e empregado sempre se conciliarem, muitas vezes, também há o risco de esse sobrepreço ser passado para o preço do produto e pagar o consumidor. \r\n\r\nNo serviço público, o que regula isso é a carga tributária, porque o patrão aí, o Estado, paga com os tributos que recolhe de toda a sociedade. Então, há que ter ponderação e cada um defender o seu ponto de vista. O Estado vai sempre dizer que falta recursos, que está no limite prudencial dos gastos de pessoal etc., mas não é verdade. V. Exa. presidiu a Comissão de Orçamento e há folga de mais de dez pontos percentuais para se chegar ao limite prudencial. O senhor sabe que o Orçamento do Estado gira na casa de R$ 64 bilhões, envolvendo aí, evidentemente, os três Poderes. Então, a questão é de você priorizar os recursos existentes. E aí o Estado tem grandes contradições, muitas contradições, porque quando se trata de Educação, o Estado sempre coloca: a massa de professores é imensa, qualquer real impacta significativamente a folha. É verdade, isto é matemática: se for multiplicar um pequeno número por um grande número, ele também se torna um grande número! Mas será que a Educação não deve ser a prioridade das prioridades? \r\n\r\nNa Saúde, o quadro de pessoal inexiste, o servidor público da Saúde não tem Plano de Cargos e Salários, não tem nada. É o segmento do Estado que recebe um maltrato constante. E então, para a Saúde, prioriza-se as organizações sociais. E o Sr. Artur César Filho desponta já como pole position nos contratos do Estado com Organização Social. \r\n\r\nNa Segurança Pública, tão conclamada por todos nós pela sua essência da liberdade de ir e vir e segurança ao cidadão, já se gasta na ordem de R$ 6 bilhões por ano. Quando você entra nesse contrato, despontam os contratos de leasing da Júlio Simões, em valores também altíssimos. Então, eu pergunto: será que a economicidade da locação de recursos está realmente boa? \r\n\r\nNa Saúde, eu vivo aqui questionando que a compra de medicamentos é sempre superfaturada, porque não se compra no atacado, no sistema de registro de preço, o medicamento hospitalar, onde o Captopril custa R$ 0,01 e paga-se, muitas vezes, por ele R$ 0,10. \r\n\r\nDiante disso, não dá para se ter mais economicidade nas despesas públicas? Será, de fato, que a Nissan deveria receber, em incentivos fiscais, na ordem de quase R$ 5 bilhões, quando, no dia de hoje, chega a esta Casa a necessidade de o Rioprevidência vender ativos econômicos para colocar no caixa até R$ 4,5 bilhões, número parecido com o incentivo fiscal da Nissan? \r\n\r\nTodas essas questões secam muito o discurso do Governo do Estado de dizer que o limite máximo possível é esse, que esse esforço é de R$ 1,2 bilhões, em relação às categorias dos trabalhadores da Segurança Pública, quando sabemos que R$ 1 bilhão é um esforço acumulado de três anos, que vem da Lei de 2010.\r\n\r\nEntão, me perguntava o jornalista: qual o impacto disso na folha? Impacto novo, no máximo, Deputada Clarissa Garotinho,vai atingir R$ 200 milhões. Esse número é significativo enquanto o dinheiro é. Nunca, na vida, nenhum de nós verá R$ 200 milhões. Mas sob o ponto de vista do impacto na despesa de pessoal, isso representa dividir R$ 200 milhões por 13, por causa de salário mínimo, mas isso vai representar, no fundo, no fundo, R$ 20 milhões/mês, o que não é nada chocante, tendo em vista outras Mensagens que esta Casa administrou. Por isso é que a mesa de negociação, a democracia, a abertura política dão mais transparência e fazem o processo avançar.\r\n\r\nFoi publicada uma matéria no jornal Valor Econômico de hoje com o líder do movimento da PM na Bahia, o Prisco. Ele diz que, em 2008, no Governo César Borges, do DEM, a Polícia Militar da Bahia fez uma greve ruidosa, e parece que houve mortes. Ele disse que estava naquela greve, quando ainda tinha farda, e quem a sustentou por trás foi o então Deputado Federal e sindicalista Jacques Wagner e o atual Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli - os mesmos que hoje tratam os trabalhadores da Segurança a chicote. Isso não é uma grande contradição? O atual Governador baiano e o Sr. Gabrielli deveriam dar uma explicação pública, porque incitaram a insurreição há quatro anos - quando o primeiro era Deputado Federal e o segundo já devia fazer parte da direção da Petrobras, no esquema de poder do Presidente Lula, que mandava à época -, mas hoje dizem que a Constituição não permite. Essas coisas devem ser ditas para que a população tenha clareza sobre o que está acontecendo. \r\n\r\nUma das grandes catástrofes deste País é o PT no poder, vide agora, na Bahia, vide os Ministros demitidos por suspeita de corrupção no Governo Dilma, e - pasme V.Exa., Sr. Presidente! -, em recente pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, as três prefeituras mais rejeitadas pela população são do PT, as de Maricá, Belford Roxo e Petrópolis.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, venho fazer um breve pronunciamento segmentado em dois importantes temas. O primeiro é política salarial, debatida à exaustão hoje nesta Casa. Saúdo o Governador Sérgio Cabral e toda a sua equipe - Sérgio Ruy, José Mariano Beltrame; saúdo esta Casa através do nosso Presidente, Paulo Melo, e do líder do Governo, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nAproveito também para parabenizar todos os Deputados por aprovarem esse Projeto de Lei tão importante para dar dignidade às famílias dos bombeiros, dos policiais militares e dos demais funcionários contemplados com esse Projeto. \r\n\r\nNesse sentido, parabenizo ainda o Prefeito Eduardo Paes, que hoje também concedeu um aumento para os garis da Comlurb e para a Guarda Municipal. É uma alegria muito grande saber que os Governos Estadual e Municipal, em conjunto, pensaram nas pessoas que tocam o trabalho administrativo, não apenas em obras, em realizações estruturais, em mobilidade urbana, em saúde. Eles pensaram também na realização pessoal do funcionalismo público tanto do Município do Rio de Janeiro quanto do Estado. \r\n\r\nDeixo registrada a minha satisfação de poder fazer parte de um Governo que se preocupa, sim, com a dignidade das famílias fluminenses. É muito importante o papel que vem desempenhando o Governador Sérgio Cabral, que teve uma atuação histórica. Nunca na história da Polícia Militar tivemos notícias de ganhos tão benéficos. Num só dia, essa categoria obteve a garantia de não perder as gratificações por motivo de doença ou afastamento temporário do trabalho e teve também a garantia do auxílio-transporte, a garantia da antecipação do aumento já aprovado por esta Casa. Enfim, foram várias garantias importantíssimas para os policiais. Concomitantemente, o Prefeito, no mesmo sentido, respeitou o funcionalismo público municipal. É uma dupla de governantes que vem fazendo o bem para a população carioca e fluminense.\r\n\r\nNão poderia deixar de fazer este registro, Sr. Presidente. Não tive oportunidade de me pronunciar no momento da votação - muitos parlamentares o fizeram -, mas aproveito esta oportunidade para me somar ao Governo Sérgio Cabral, a fim de que possamos conceder muitas outras melhorias aos servidores públicos da Segurança, assim como aos da Prefeitura do Rio.\r\n\r\nO segundo tema que me traz aqui, Sr. Presidente, é uma insatisfação, uma cobrança que me sinto na obrigação de fazer, sendo o porta-voz de vários moradores e trabalhadores da Zona Oeste do Rio de Janeiro, que enfrentam o caos diariamente, tendo que sair de suas casas e ir até os seus trabalhos fazendo uso do transporte ferroviário.\r\n\r\nA SuperVia tem feito esforços, juntamente com a Secretaria de Estado de Transportes, a fim de implementar melhorias. Já foram garantidos pelo Governador do Estado investimentos da ordem de 2,5 bilhões de reais na área de transporte ferroviário. No entanto, hoje nossa realidade é caótica. Não observamos melhorias, não temos condições de falar para a população se acalmar, aguardar, porque todos esses trabalhadores estão enfrentando condições subumanas indo para o seu trabalho. \r\n\r\nMuitas vezes, a viagem é cansativa. Os trabalhadores têm de trabalhar por longas horas durante o dia e ainda suportam um meio de transporte tão caótico e abandonado. Aproveito, então, para fazer um apelo ao Governador, ao Secretário Júlio Lopes e ao Presidente da SuperVia. \r\n\r\nÉ lógico que esse meu apelo serve também para o metrô, no sentido de que esses investimentos se consolidem o mais brevemente possível. Vamos acelerar essa fase de testes dos trens, vamos colocar esses 34 novos carros em funcionamento, conforme prometido no ano passado. Eu não consigo ver viabilidade nessa promessa. Acho que março é um prazo muito pequeno para termos esses carros novos funcionando e trazendo benefício para a população do Rio de Janeiro, mas faço votos que o governo se mobilize e enfrente esse problema para trazer sim, o mais rápido possível, esses carros novos para os trilhos e fazer com que a população possa chegar ao trabalho com dignidade.\r\n\r\nGostaria também de pedir à Secretaria de Transportes para que não adie mais uma vez a licitação que promete a compra de 60 novos carros também para a SuperVia. É de suma importância executar o plano para se fazer bonito durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo - calendários internacionais que vão trazer ganhos para a Capital e as cidades fluminenses. Mas não é só. Antes precisamos fazer bonito para os trabalhadores que pagam seus impostos em dia e merecem todo respeito. Governador, apelo à sua sensibilidade, ao seu senso de justiça social para que olhe para os trabalhadores e cidadãos que precisam de um transporte de qualidade. \r\n\r\nEu, como morador da Zona Oeste, recebo muitas reclamações, Deputado Edson Albertassi, e não tinha outra saída a não ser vir aqui e fazer esse apelo em nome de todos os moradores da minha região, que utilizam esse meio de transporte. Essa é a minha solicitação, espero que o governador veja isso com bons olhos e que agilize esses investimentos. Que o retorno venha antes de 2014 ou 2016. Que venha logo para dar transporte digno aos cidadãos usuários desses transportes. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Antes de encerrar a Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 10 de fevereiro, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1189/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...............\r\n\r\nParágrafo único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destinam-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO 11, visando garantir recursos para a continuidade e ampliação das ações prioritárias do Estado na Região Metropolitana, como o Plano Diretor Metropolitano (Lei 5192/2008) com o fortalecimento da Gestão Institucional Integrada, relativo aos eixos do Desenvolvimento Urbano (Governança Metropolitana, Transporte, Habitação e Ambiente), Desenvolvimento Social (Assistência Social, Educação, Saúde e Ministério Público) e Sustentabilidade Fiscal (Fazenda).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dica, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se Art., com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo assinado, bem como eventuais termos aditivos, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dica, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se Art., com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV das Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, Dica, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, cópia dos contratos de financiamentos do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado RIO METRÒPOLE - PROGESTÂO 11.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Wagner Montes, Nilton Salomão, Janio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta lei, pelo Poder Executivo, deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo 2º ao Artigo 1º, renumerando o parágrafo único como parágrafo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 2º - Será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro documento especificando as ações e os programas a serem implementados pelo Poder Executivo por meio dos recursos aprovados por esta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente à sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Enfermeira Rejane, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se o parágrafo abaixo no Art. 1º onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n....................\r\n\r\n§ (...) - Todas as atividades necessárias para implantação do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO II, serão realizadas, obrigatoriamente, por servidores públicos efetivos dos órgãos envolvidos, sendo vedada qualquer tipo de terceirização.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dica, Robson Leite, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescenta-se o § 2º ao art. 1º ficando com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 2º - Fica destinado 20% do montante para aplicação de ações prioritárias na Região Serrana e Baixada Fluminense.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Dionísio Lins.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nArt. 1° - Adicione-se o seguinte artigo, onde couber: \r\n\r\n\"Art. - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, anteriormente a sua assinatura, cópia da minuta contendo o inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente lei, bem como eventuais termos aditivos, assinados, nos quais deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Janira Rocha, Clarissa Garotinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nFica a redação do Art.2º que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito na forma definida e dá outras providências, modificada para a seguinte redação: \r\n\r\nArt 2º: Fica adicionalmente o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, informando ao Poder Legislativo tais modificações. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Dionísio Lins\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAcrescenta-se ao Artigo 1º parágrafo único com a seguinte redação: \r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput destina-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento da Gestão do setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado ... com fortalecimento da Gestão Institucional Integrada, ... e Sustentabilidade Fiscal (Fazenda), declinando parte dos recursos para construção de um Conjunto Habitacional do Estado no Município de Nova Iguaçu e para realização de obras de infra-estrutura ligando a Via Light a Linha Vermelha e a Avenida Brasil. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Waguinho, Miguel Jeovani\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se um inciso IV ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º ...........................................................\r\n\r\n...............\r\n\r\nIV - Instrumentos perfuro-contundentes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1260035"
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Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 521/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 521/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO, TUCALO e GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 8 E À EMENDA Nº 10, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 9 E PREJUDICADAS AS EMENDAS DE NºS 11 A 13)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA intenção inicial do autor do projeto é meritória e as emendas de Plenário procuram aprimorar sua propositura inicial. \r\n\r\nAs Emendas de nºs 1 a 8 e a de nº 10 aperfeiçoam a proposta inicial.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou subemenda à Emenda nº 9 que, em meu entendimento aperfeiçoa, o Art. 8º.\r\n\r\nTendo em vista que meu ponto de vista é favorável às Emendas de nº 2 e 5, as Emendas de nºs 11, 12 e 13 ficaram prejudicadas.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 8 E À EMENDA Nº 10, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 9 E PREJUDICADAS AS EMENDAS DE NºS 11 A 13 ao Projeto de Lei nº 89/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1 A 8 E À EMENDA Nº 10, FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 9 E PREJUDICADAS AS EMENDAS DE NºS 11 A 13 ao Projeto de Lei nº 89/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, QUE “OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM “BRAILLE” DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, que obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro à disponibilizarem exemplares em “braille” de cada edição liberada à comercialização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e de grande valia. Entretando, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou subemenda à emenda 02 que aprimora o projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA 01 e FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 02 , ao Projeto de Lei nº 602/2007.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA INDUSTRIA E COMÉRCIO, NA 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL À EMENDA 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA 02, ao Projeto de Lei nº 602/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2442/2009, QUE “ALTERA A LEI 4.240, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, INCLUINDO NO ROL DE SEUS BENEFICIADOS OS ACOMPANHANTES DOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei 4.240, de 17 de dezembro de 2003, incluindo no rol de seus beneficiados os acompanhantes dos cidadãos que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o mérito de aperfeiçoar a Lei nÚ 4.240 de 17 de dezembro de 2003. Do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 2442/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 2442/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÈDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2792/2009, QUE “REGULAMENTA A FORMA DE APLICAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NÃO CIRÚRGICOS EM CLÍNICAS ESTÉTICAS, SALÕES DE BELEZA, CABELEIREIROS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clínicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o mérito de proteger as pessoas que venham a optar pela adoção de procedimentos estéticos não cirúrgicos, o façam com segurança, que os profissionais envolvidos nessas atividades estejam preparados e que exista divulgação para os riscos aos quais o indivíduo venham a estar expostos.\r\n\r\nFace a importância da presente propositura meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 2792/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 2 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 2792/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA utilização de óculos em terceira dimensão em recintos públicos nas salas de projeção de filmes é relativamente recente.\r\n\r\nComo é do conhecimento público tais óculos não são descartáveis, o que os torna objetos passíveis de se tornarem agentes transmissores de doenças a terceiros.\r\n\r\nA propositura do laborioso Deputado Luiz Martins é, portanto, meritória e, assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 8/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 8/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2011, QUE “ALTERA A LEI 3960/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nÚ 3960/2002, de 17 de setembro de 2002 na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem o mérito de proteger as pessoas portadoras de necessidades especiais e aprimora a Lei nÚ 3960 de 2002.\r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência apresentou emenda modificativa adequando a propositura inicial aos termos da Convenção da Organização das Nações Unidas de 13 de dezembro de 2006.\r\n\r\nFace ao aprimoramento sugerido acima, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nÚ 54/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nÚ 54/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados:ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI Nº 55/2011, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 55/2011, de autoria do Deputado André Ceciliano, que estabelece condições para comercialização de produtos elétricos e eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é louvável e de grande interesse social,tem como principal objetivo garantir aos consumidores no ato da venda, o fornecimento de adaptadores (plugs) de três pinos, conforme NBR 14136/2002.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 55/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 55/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 65/2011, QUE “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE \r\n\r\nDEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Waguinho, que obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e merece acolhimento. Trata-se de uma proposta que, em muito, irá beneficiar uma camada da sociedade que é consumidora e que merece ter este direito plenamente garantido em Lei. A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência apresentou uma emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 136/2011, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela Constitucionalidade com Emenda, na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor visa combater a utilização de drogas injetáveis e disseminação de doenças contagiosas, dificultando a aquisição de seringas descartáveis, o que é louvável.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça, por permitir que em casos de comprovada necessidade, por receituário, se permita a aquisição das seringas, aperfeiçoou o projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 139/2011, que obriga as concessionárias de serviços de internet, cancelarem a multa de fidelidade, quando o consumidor comprovar o término do vínculo empregatício.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre Deputado Wagner Montes é relevante, por se tratar de projeto que visa garantir ao consumidor, o não pagamento da multa contratual de fidelidade, ao comprovar que se encontra desempregado ou com a cópia do comprovante de demissão. O consumidor já se encontra em dificuldades financeiras por conta do término do vínculo empregatício, não seria justo arcar com mais esta despesa.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) DEPUTADO LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 139/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2011, QUE “PROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Robson Leite, que proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não merece prosperar. Há primeiramente de se observar que proibir o uso do material PET traz à baila a discussão sobre reciclagem e ainda, o quanto este setor pode gerar como renda para o nosso país. Como muito bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto encontra óbices quanto a sua tramitação.\r\n\r\nDesta forma, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 155/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2011, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS TELEFÔNICAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a omitirem nas contas telefônicas detalhadas, as ligações realizadas ao “Disque Denúncia”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO Deputado Wagner Montes apresenta uma proposição meritória, uma vez que a mesma visa proteger a vida do cidadão que busca colaborar com o Estado .\r\n\r\nDo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 215/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados- ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 254/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea em todo o Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada na 2ª semana do mês de dezembro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nAo propor a criação de uma Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, o Deputado Bernardo Rossi pretende estimular e divulgar a prática da doação de medula óssea, o que é meritório.\r\n\r\nNa mesma propositura, o nobre Deputado propõe a criação de um sistema de prioridade de atendimento pelos locais de coleta para o voluntário no que concerne ao exame de compatibilidade de medula óssea. Assim procedendo, a preocupação do le gislador é que não se criem obstáculos burocráticos que venham a desmotivar o exame voluntário por parte do doador.\r\n\r\nEm função da existência da Lei nº 5645 de 6 de janeiro de 2010, no qual todas as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro são consolidadas, a Comissão de Constituição e Justiça adequou a presente propositura à esta Lei.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 254/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 254/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 263/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA propositura do Deputado Luiz Martins é meritória uma vez que aperfeiçoa a legislação sobre a comercialização e fundição de ouro, metais nobres e joias, procurando coibir a comercialização desses materiais oriundos de práticas de ilícitos, através de registros e procedimentos que venham a permitir e comprovar a regularidade das operações realizadas.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer suprimindo, através de emenda nº 1, o artigo 7º da propositura inicial. \r\n\r\nEntendendo que o ponto de vista da Comissão de Constituição e Justiça aprimora o projeto de lei ora em análise, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 263/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nÚ 263/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÈDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 265/2011, QUE “OBRIGA AOS JORNAIS, REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga aos jornais, revistas e demais meios de comunicação a exigir dos anunciantes que lhes informem os seus endereços de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA constatação de propaganda enganosa por serviços que exigem depósito em conta corrente e não realizados estão crescendo em número significativo.\r\n\r\nO presente projeto de lei visa criar mais um mecanismo em defesa do consumidor, o que por sí só, o torna meritório.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 265/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 1ª Reunião Ordinária realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nÚ 265/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 268/2011, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO À VENDA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Luiz Paulo, que obriga a divulgação do nome da marca do produto à venda.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela Constitucionalidade com emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, pois divulga o nome da marca do produto à venda, o que protege o consumidor de nosso Estado, tendo a nobre Deputada Inês Pandeló apresentado emendas na Comissão de Constituição e Justiça que aperfeiçoaram o projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 268/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 268/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 314/2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 314/2011, que visa tornar obrigatória a criação e manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do ilustre Deputado Márcio Pacheco é de alta relevância, por se tratar de tema tão preocupante em nossa sociedade, que é o abuso infantil, pedofilia e práticas sexuais com menores de idade.\r\n\r\nTal projeto busca que, através da manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos, possa coibir ou diminuir a prática de atos intoleráveis a crianças e adolescentes aconteçam nesses locais.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 314/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 314/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 578/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações da tensão máxima que suporta telas e redes de proteção e guarda-corpos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela Constitucionalidade com emendas na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor visa combater uma situação real de perigo a que muitas crianças ficam expostas, exatamente pela falta de informação de um equipamento que deveria exatamente proporcionar a segurança que é esperada por quem adquire tal produto, tendo as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoado o projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 5 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 578/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 628/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4358 DE 21 DE JUNHO DE 2004”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei nº 4.358 de 21 de junho de 2004.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é meritória e merece total acolhimento. Trata-se de alteração da legislação existente no sentido de contribuir no combate à prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A colocação de números para denúncia contribui imensamente para o objetivo deste projeto.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 628/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2012, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 628/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro do corrente, às 15:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia da ALERJ recebeu o SEPRORJ para sediar seu 19º FORUM, com o objetivo de discutir e promover a TI - Tecnologia de Informação no Rio de Janeiro. Presidindo o evento, o Senhor Deputado ROBSON LEITE compôs a mesa com os seguintes convidados: JULIO LAGUN, Subsecretário Estadual de Ciência e Tecnologia, BENITO PARET, Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro(SEPRORJ), JOHN FORMAN, Presidente do Conselho da RIOSOFT - Sociedade Nucleo de Apoio à Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro, PAULO COELHO, Presidente da PRODERJ (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio e Deputado GUSTAVO TUTUCA, Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da TI no Rio de Janeiro. Com a palavra, o Senhor BENITO PARET(SEPRORJ) registrou a lacuna que se formou para a tecnologia da informação no estado do Rio, que já foi referência e liderança do setor, e sugeriu incentivos fiscais para a criação e fomento das pequenas empresas. O Senhor Júlio Lagun, Subsecretário Estadual, reforçou a necessidade de visibilidade e destacamento do setor no Rio de Janeiro, registrando a pequena parcela no PIB do Município, referente à pasta. O Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA, Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Tecnologia de Informação no Rio de Janeiro, citou o exemplo do município de Piraí, município carioca que recebeu o título de cidade digital, tendo implantado um excelente programa popular de banda larga, em parcerias público-privadas. Ressaltou ainda, a carência de infraestrutura do interior do Estado, que ainda não dispõe de telefonia estável e suficiente, o que dirá sobre banda larga. O Presidente da RIOSOFT, John Forman, ressaltou a importância da qualificação da mão-de-obra, chamando à responsabilidade as redes públicas de ensino médio e técnico, e a disponibilidade de vagas no mercado a ser preenchidas. O Presidente do PRODERJ, Paulo Coelho, assinalou as iniciativas do governo do Estado para o setor, como o apoio da Fundação CARLOS CHAGAS. Também presente à audiência, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO destacou a condição da vontade política para a materialização do desenvolvimento do setor. Sublinhou, ainda, o espaço que se abre para a TI na indústria do petróleo, que terá demandas e oportunidades em larga escala por muitos anos. O Deputado ROBSON LEITE, presidindo a audiência, lembrou que o momento do município do Rio é positivo, de retomada do crescimento econômico, com os adventos da Copa do Mundo e Olimpíada, novo parque industrial para o pré-sal, e neste contexto, urge criar novos incentivos para o setor. Destacou o papal do parlamento de envolver os atores do processo e elaborar uma pauta positiva e unir as instâncias de governo. Antes de encerrar a audiência, a palavra foi aberta aos participantes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a audiência. (a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente; (a) MARCELO CATARINO LIMA - Secretário COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Deputada ANDREIA BUSATTO, Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 08.02.2012 e informou que a presente reunião tem por objetivo eleger o Presidente desta Comissão, tendo sido indicado o nome do Deputado ANDRÉ LAZARONI para o cargo. Após tomada nominal de votos, foi o mesmo eleito, com voto Contrário da Deputada Clarissa Garotinho. A seguir, o Deputado ANDRÉ LAZARONI, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia e que dará continuidade ao brilhante trabalho do Deputado Comte Bittencourt, inclusive mantendo a sua assessoria na Comissão. Com a palavra, os Deputados Robson Leite e Andreia Busatto externaram a sua preocupação sobre a dinâmica da Comissão, por ter sido uma das mais atuantes deste Parlamento, e solicitaram que a pauta das deliberações de realização das audiências públicas sejam discutidas pelos membros, de forma democrática. Retomando a palavra, o Deputado ANDRÉ LAZARONI comunicou que na próxima quarta-feira realizará a 1ª Reunião Ordinária, às dez horas, para que decidam sobre a pauta das audiências, tendo solicitado aos demais membros que tragam sugestões sobre diferentes temas da área de educação que possam ser debatidos nas audiências públicas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de fevereiro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.12.2011. A seguir, Sua Excelência comunicou que não foram recebidos documentos para ciência e que, em 14.12.2011, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 547/2011 e 548/2011, do Deputado Robson Leite. Sua Excelência informou ainda que foram distribuídos ao Deputado Marcus Vinícius, em 14.12.2011, os Projetos de Resolução nºs: 530/2011, do Deputado Altineu Cortes; 531/2011, do Deputado Coronel Jairo; 549/2011 e 551/2011, do Deputado Roberto Henriques e 552/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado Édino Fonseca, foram distribuídos, em 17.11.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 494/2011; 497/2011; 498/2011; 499/2011; 500/2011, do Deputado Bruno Correia; e, ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 14.12.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 528/2011, do Deputado Xandrinho; 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 542/2011, da Deputada Andreia Busatto; 550/2011, do Deputado Thiago Pampolha e 553/2011, do Deputado Rogério Cabral. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Corrrea, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº 547/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 548/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres: 3 - Projeto de Resolução nº 530/2011, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº 531/2011, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 549/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº 551/2011, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 552/2011, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação,os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 8 - Projeto de Resolução nº 494/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 497/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 498/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 499/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 500/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Dando continuidade, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 13 - Projeto de Resolução nº 528/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº 541/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº 542/2011, da Deputada Andreia Busatto: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº 550/2011, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº 553/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Nor mas Internas e Proposições Externas, em quinze de dezembro de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nATA DA VISITA TÉCNICA AO SUPERPORTO DO AÇU\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, no Centro de Visitantes do Superporto do Açu, no Município de São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator, ALESSANDRO CALAZANS, JOÃO PEIXOTO, membros efetivos e Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente. Sendo recepcionados pela Senhora CARLA MACHADO, Prefeita do Município de São João da Barra e pelos Senhores PAULO MONTEIRO, Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, OTÁVIO LAZCANO, Diretor-Presidente da LLX e LUIZ OZÓRIO, Diretor de Engenharia da EBX. Também presente o convidado, Senhor PAULO IRANO - Secretário de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes. Inicialmente foi oferecido um café da manhã no saguão, onde foi realizada exposição sobre a maquete do Complexo Industrial do Superporto do Açu. E seguida, a Senhora Prefeita de São João da Barra, já no Auditório, agradeceu a presença dos Senhores Deputados membros da Comissão e esclareceu a posição da Prefeitura quanto ao vultoso empreendimento. Após considerações sobre a exposição, os Senhores Deputados, Assessores, Convidados, Repórteres e a Equipe da TV ALERJ foram encaminhados aos ônibus para percorrerem um trajeto dentro da área de 90 km² do Complexo Industrial. Após a visita às instalações foi realizado um sobrevoo de Helicóptero com os membros da Comissão e a Equipe da TV ALERJ para dar uma noção do tamanho do empreendimento. Em seguida, foi servido um almoço no Centro de Visitantes e, para encerrar, a Senhora Presidente agradeceu aos técnicos da LLX e EBX a ótima recepção empreendida. Após os agradecimentos deu-se por encerrada a visita às Instalações do Superporto do Açu e já na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na presença da Prefeita Rosinha Garotinho, que considerou muito produtiva a Visita desta Comissão às instalações do Superporto e enfatizou que o Estado deve coordenar ações integradas com os municípios São João da Barra e Campos dos Goytacazes, a criação de um conselho regional para discutir uma programação de investimentos na região e como também a importância das obras de infraestrutura quanto ao Corredor Logístico entre os municípios. Após a reunião com a Prefeita, foi a ata lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 18 de novembro de 2011. \r\n\r\n(a) Marcus Vinicius S. Marcolino - Secretário; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 125/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Relator, JANIRA ROCHA, membro suplente e dos Senhores PAULO MONTEIRO, Diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, OTÁVIO LAZCANO, Diretor-Presidente da LLX, ANTONIO CARLOS GUSMÃO, Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA; RONALDO SOARES, Gerente Executivo de Programas da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, NELSON TEIXEIRA, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC e RICARDO MANSUR, Diretor da EMATER - RJ. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos informando e agradecendo a presença dos convidados. Em seguida, passou a palavra ao Senhor PAULO MONTEIRO, que agradeceu o convite e fez uma breve explicação das empresas do Grupo EBX. Na sequência realizou a apresentação da parte social do projeto, através de vídeos. Continuou, explicando os projetos, relatando sobre a área de proteção ambiental e as licenças ambientais concedidas e os investimentos em relação à compensação ambiental. Comentou também sobre os desapropriados e os projetos a serem desenvolvidos nos assentamentos. Explicou o montante dos investimentos, os empregos a serem gerados e os incentivos fiscais recebidos. Em seguida, com a palavra o Senhor RICARDO MANSUR, que apresentou os demais membros de sua equipe, explicou o projeto “Rio Rural” desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e passou a palavra ao Senhor RONALDO SOARES, que explicou o programa agrícola “Frutificar”, desenvolvido na região com a colaboração da EMATER, e os projetos desenvolvidos em parceria com a empresa LLX. Tendo a palavra Senhora Presidente, a cedeu ao Senhor Deputado LUIZ PAULO, que comentou sobre a importância de transformar a agricultura familiar local em agroindústria com poder de produção em escala e fez perguntas em relação ao novo plano diretor a ser desenvolvido no município de São João da Barra. Continuou, fazendo perguntas sobre ao aterramento de lagoas e em relações á Ação Civil Pública movido pelo Ministério Público Federal a respeito dos licenciamentos. Ainda sobre licenciamentos questionou se os mesmos são feitos de formas sinérgicas com os demais empreendimentos. Por fim, entregou ao Diretor de Sustentabilidade do grupo EBX, cópia das notas taquigráficas da Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ para tratar os impactos sociais e violação nos Direitos Humanos na implantação do projeto do Porto do Açu e solicitou a Senhora Presidente, que fosse solicitado cópia, para Comissão e para os convidados presente à reunião, do plano estratégico que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão fez para o Noroeste Fluminense juntamente com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Com a palavra, a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, revelou estar analisando um relatório elaborado pela Associação Nacional dos Geógrafos e comentou sobre a importância de ouvi-los numa futura reunião bem como os moradores, associações e entidades da região. Comentou ainda, sobre a importância da análise preventiva para o licenciamento. Na sequência, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor ANTONIO CARLOS GUSMÃO, que respondeu as questões levantadas explicando o processo e as competências de licenciamento ambiental, bem como as compensações ambientais. Apresentou a Comissão cópia das licenças ambientais cedidas aos empreendimentos do Superporto do Açu de competência da Comissão Estadual de Controle Ambiental. Tendo a palavra, a Senhora Presidente comentou sobre a importância da visita técnica a ser realizada no dia 18 de novembro e sugeriu, com a anuência dos membros presentes, que seja marcada uma reunião com as Senhoras Prefeitas dos Municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, após a citada visita técnica. Confirmou a presença dos representantes da EBX na audiência pública a ser realizada pela Comissão com os moradores, associações e entidades da região onde será instalado o empreendimento. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2011. (a) Marcus Vinicius S.Marcolino - Secretário; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1260036"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 210/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA DUARTE FERES, matrícula nº 410.384-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 211/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ROMERO COTRIM MACEDO, matrícula nº 416.782-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA KHOURI DUARTE FERES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1222/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARMINDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 406.850-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 213/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1223/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA FERREIRA MENDONÇA DOS SANTOS , matrícula nº 416.811-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ARMINDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 214/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1228/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RIVALDO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR , matrícula nº 416.808-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de PALOMA ALARCÃO JORGE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 215/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1308/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REINALDO MENDONÇA DE FARIAS , matrícula nº 416.809-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FRANKUS FONTES DA CUNHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 216/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1353/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DO NASCIMENTO FRANÇA , matrícula nº 416.818-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de LIBERATO DE SOUZA PINTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 217/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1354/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO , matrícula nº 416.810-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO FORTES FOLY , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 218/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1309/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 412.438-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 219/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1310/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA , matrícula nº 416.813-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO EDUARDO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 220/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 596/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE , matrícula nº 416.812-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de ROSALIA DOS SANTOS ALEGRE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 221/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 598/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSALIA DOS SANTOS ALEGRE, matrícula nº 415.547-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 222/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1235/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO REIS MENEZES , matrícula nº 416.814-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MONICA REGINA CAVALCANTI PADILHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 223/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1323/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDRA PINTO MARTINS , matrícula nº 412.687-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 224/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1324/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES, matrícula nº 416.067-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 225/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 932/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO COSTA FREIRE, matrícula nº 411.295-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 226/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 933/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO JARDIM CARVALHO , matrícula nº 416.815-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO COSTA FREIRE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 227/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 936/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISETE NICOLA DAVILA, matrícula nº 414.212-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 228/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 937/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DALTRO DE LA PUENTE MACHADO , matrícula nº 416.816-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ELISETE NICOLA DAVILA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 229/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 940/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TALLES TAVARES BARREIROS, matrícula nº 415.878-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 230/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 941/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA INEZ DE OLIVEIRA , matrícula nº 413.201-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de TALLES TAVARES BARREIROS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 231/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1110/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA INEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.201-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 232/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1111/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JURANDY DA SILVA MONTEIRO JUNIOR , matrícula nº 416.817-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA INEZ DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 233/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1380/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES , matrícula nº 416.067-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de IVAN TEIXEIRA VITAL , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 234/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1350/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrícula nº 416.179-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 235/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 926/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA MARCELE BERALDO GANDRA DA SILVA , matrícula nº 416.784-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de GIANCARLOS SILVA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 236/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1002/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA ALVES FERNANDES , matrícula nº 416.788-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DA SILVA PENEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 237/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1289/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA , matrícula nº 201.608-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de RENATO JUNQUEIRA THOMAZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 238/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1287/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 188/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO CARVALHO DE ANDRADE LOUREIRO, matrícula nº 416.193-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09/02/2012 )\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10650/2009 - PANAMERICANO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento contratual solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14313/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso interposto através do Processo Alerj nº 282/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n20506/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, com vistas ao ressarcimento de salários de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21666/2011 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a emissão de NAD, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, referente ao mês de novembro/2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22464/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22536/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do IPALERJ, visando custear as despesas oriundas do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Rio Branco, 147 - 5º andar - Centro/RJ, utilizado pela Alerj. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22552/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do RIOPREVIDÊNCIA, visando custear as despesas oriundas do Termo de Cessão de Uso de parte do imóvel utilizado como estacionamento pela Alerj.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22702/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 23/2012 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 1127/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado DERMEVAL CELESTINO TEIXEIRA, matrícula n° 303.257-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 24/2012 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 1129/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SILVERIO ANTONIO LAZARONI, matrícula nº 304.245-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Dermeval Celestino Teixeira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 25/2012 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 1335/2012, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MATHEUS LOPES MODESTO SOSSAI, matrícula nº 307.532-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da dispensa de Sonia da Rosa de Albuquerque Lima.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 26/2012 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 1345/2012, \r\n\r\nR E S O L V E: : \r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LlLIANE APARECIDA CAMPOS, matrícula nº 307.594-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 27/2012 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 1386/2012, \r\n\r\nR E S O L V E: : \r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado GILSON DA SILVA, matrícula nº 305.977-1, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22219/2011 - CANDIDO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22434/2011 - NELSON PEREIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n585/2012 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n0988/2012 - NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n1045/2012 - ÁSSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1260037"
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                },
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                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Requerimento nº 174/2012, de autoria do Deputado Domingos Brazão, publicado no D.O., Parte II, de 09/02/2012;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nE R R A T A \r\n\r\nNa Discussão Única do Projeto de Lei nº 1187/2012, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 04/2012), publicada no D.O., Parte II, do dia 09 de fevereiro de 2012, pág. 6, segunda coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu presidente, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1187/2012 QUE “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DE CORRENTES DE IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata a presente proposição de uma adequação à necessidade de expansão da oferta de alguns serviços na área de Saúde através da concessão de parcelamento especial de ICMS nas operações de importação de equipamentos médicos hospitalares.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu art. 61, §1º, II, “b”, estabelece que são de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo as leis que disponham sobre matéria tributária e recepciona a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966, o Código Tributário Nacional como lei complementar no que diz respeito às regras gerais de legislação tributária.\r\n\r\nAssim, não resta dúvida de que o Poder Executivo age minuciosamente de acordo com a competência que lhe é atribuída e que a proposição, portanto, não encontra nenhum óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1187/2012 é PELA CONSTITUCIONALlDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, vou dar o meu parecer como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 1187/2012, Mensagem 04/2012 que concede parcelamento especial para regularização do ICMS decorrente de importações de equipamentos médicos hospitalares.\r\n\r\nPreliminarmente, Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer a V. Exas. que há muito tempo não leio um projeto de lei tal mal redigido e que, sem dúvida alguma, chega a ser quase um insulto ao Poder Legislativo pela má qualidade do mesmo, visto que agride diversos preceitos das normas de projeto de lei.\r\n\r\nCom extrema boa vontade, Sr. Presidente, vou dar o voto pela constitucionalidade com restrições. E para não tomar muito tempo dos meus pares vou ler somente as restrições que enumerei.\r\n\r\n“Apresento voto em separado pela constitucionalidade com restrições ao Projeto de Lei 1187/2012, Mensagem 04/2012, uma vez que seu escopo contraria a LRF, Lei Complementar Federal 101, de 2000, ao não mencionar: \r\n\r\n1- Quais são as empresas devedoras do ICMS que importaram equipamentos médico-hospitalares sem similar nacional, à época da importação, realizada no período de 01/01/2001 a 15/04/2008, e que se enquadram na presente proposta, com sua devida localização?\r\n\r\n2- Explicitamente, qual a localização geográfica das mesmas, isto é, os endereços? \r\n\r\nQual o montante devedor de ICMS de cada uma dessas empresas? Qual a quantidade, especificação dos serviços que serão efetivamente prestados, em contrapartida ao valor do total de créditos devidos? Qual será o prazo da execução dos serviços? Como será feito o controle, a fiscalização dos serviços que serão prestados e o encontro de contas entre o ICMS devido e o serviço público prestado? Quais as unidades de saúde que serão beneficiadas pela proposta elencada no Projeto de Lei?” \r\n\r\nE também não consta no texto do Projeto de Lei em análise o impacto da renúncia da receita no Orçamento de Estado, de acordo com o preceituado no artigo 32 e seus respectivos incisos e parágrafos da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101. \r\n\r\nEste é o voto, Sr. Presidente:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°1187/2012 MENSAGEM 4/2012 QUE \"CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES\". \r\n\r\nAutor do projeto: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE COM RESTRIÇÕES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que concede parcelamento especial para regularização de ICMS decorrentes de importações de equipamentos médicos hospitalares. \r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO EM SEPARADO \r\n\r\nVersa o presente Projeto de Lei 1187/2011, Mensagem 04/2012 sobre a concessão de parcelamento especial de ICMS nas operações de importação de equipamentos médicos hospitalares, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes da importação de equipamento médico-hospitalar, sem similar nacional à época da importação, realizada no período de 01 de janeiro de 2002 a 15 de abril de 2008 mediante a prestação de serviços diretamente pelas empresas devedoras, em favor dos usuários do SUS.\r\n\r\nO pagamento poderá ser realizado mediante prestação de serviços, diretamente pelas empresas devedoras em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os serviços médicos serão indicados no Anexo de um Decreto a ser editado, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos, tomando por referência o valor de cada serviço médico com base na Tabela do Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde - CIEFAS. \r\n\r\nApresento voto em separado pela CONSTITUCIONALlDADE COM RESTRIÇÕES do Projeto de Lei 1187/2011, Mensagem 04/2012 uma vez que o seu escopo contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000 ao não mencionar: \r\n\r\n1-quais são as empresas devedoras do ICMS que importaram equipamentos médico-hospitalares, sem similar nacional à época da importação, realizada no período de 01 de janeiro de 2002 a 15 de abril de 2008 e que se enquadram na proposta e a sua localização; \r\n\r\n2-qual a localização geográfica das mesmas (endereços); \r\n\r\n3-qual o montante devedor do ICMS de cada uma dessas empresas; \r\n\r\n4-a quantidade e a especificação dos serviços que serão efetivamente prestados em contrapartida ao valor total de créditos devidos;\r\n\r\n5-o prazo para a execução desses serviços; \r\n\r\n6-como será feito o controle, a fiscalização dos serviços que serão prestados e o encontro de contas entre o ICMS devido e o serviço público; \r\n\r\n7-as unidades de saúde que serão beneficiadas pela proposta elencada no Projeto de Lei; \r\n\r\n8-também não consta no texto do projeto de lei em análise o impacto da renúncia da receita no orçamento do Estado de acordo com o preceituado no artigo 32 e seus respectivos incisos e parágrafos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).\r\n\r\nAlém do mais, chega a ser quase uma \"provocação\", é claro que também é inconstitucional, ferindo em cheio a autonomia do Poder Legislativo afirmar que: \" Os serviços médicos serão indicados no Anexo de um Decreto a ser editado, em quantidade de atendimentos suficiente para perfazer o valor total dos créditos devidos\". \r\n\r\nAssim posto, VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALlDADE COM RESTRIÇÕES do Projeto de Lei 1187/2012, Mensagem 04/2012. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nId: 1260038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1260039": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema a seguir:\r\n\r\n- “A SITUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEU REFLEXO NA CIRCULAÇÃO DOS IDOSOS”.\r\n\r\nEm 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 15 de fevereiro de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDistribuição de proposições;\r\n\r\nOitiva das Senhoras SUELY FERREIRA - Diretora da Casa Abrigo do Estado do Rio de Janeiro; MARCELLE LYRA - Coordenadora da Rede de Serviços da Superintendência dos Direitos da Mulher; JANDIRA FEGHALI - Deputada Federal; ANA ROCHA - Presidente do PcdoB; THEREZINHA LAMEIRA - Coordenadoria Especial de Promoção e Igualdade de Gênero do Município do Rio de Janeiro e PROFESSORA DOUTORA MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA - Professora de Enfermagem da UERJ sobre “NORMAS DE ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nEm 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e os Senhores Deputados INES PANDELO, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDeliberação para realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa Civil para debater sobre as causas que levaram ao desabamento dos 3 prédios da Rua Treze da Maio no Centro do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDeliberação para realização de Audiência Pública para debater sobre o andamento das obras para o sucesso da Copa 2014 e da Rio 2016;\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 14 de fevereiro de 2012, terça-feira, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPlanejamento de atividades e assuntos gerais. \r\n\r\nEm 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2012, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1. Projeto de Lei n° 718/2011, do Deputado Waguinho, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei n° 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO”, que se realiza na última semana do mês de junho, no município de Petrópolis\".\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nATO Nº 01/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, usando de atribuição legal,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 12 de janeiro do corrente ano, da função de Assessor Administrativo - RSP-6, para a qual foi designado pelo Ato nº 01/05, o servidor ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2500, matrícula 201.057-7.\r\n\r\nIPALERJ, em 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1260039"
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
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                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nATO Nº 01/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, usando de atribuição legal,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 12 de janeiro do corrente ano, da função de Assessor Administrativo - RSP-6, para a qual foi designado pelo Ato nº 01/05, o servidor ALCEU VILELA PAIVA JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, índice 2500, matrícula 201.057-7.\r\n\r\nIPALERJ, em 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260040"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1259910": [
                    "V - Ata",
                    "ÁTICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.046.030/0001-55 - NIRE: 33.3.0029099-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/02/2012. Local e Hora: Na sede da Cia., à Praça Santos Dumont, nº 70, 1º andar, Gávea, RJ/RJ, às 10hs. Acionistas Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Ricardo Ferreira Junqueira, Presidente, e Alex Kalinski Bayer, Secretário da sessão. Aviso de Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Redução de R$ 762.997,00 no valor do capital social da Cia., passando de R$ 2.727.000,00 para R$ 1.964.003,00, com a consequente alteração do Art. 5º do estatuto social da Cia.. Deliberações: Os acionistas por unanimidade tomaram as seguintes deliberações: 1 - Aprovar a redução do capital social da Cia., passando de R$ 2.727.000,00 para R$ 1.964.003,00, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76. O Anexo 1 exemplifica a composição societária da sociedade frente à redução ora deliberada. 2 - Diante da deliberação acima, alterar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a apresentar a seguinte redação: “05. - O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.964.003,00, dividido em 1.964.003 ações, exclusivamente ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações dos acionistas.” ENCERRAMENTO E ASSINATURA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lida, aprovada e lavrada a presente ata tomada na AGE, redigida na forma de sumário nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, sendo assinada pelos Membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Esta cópia confere com o documento original lavrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais. Assinaturas: Mesa: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro - Presidente; Alex Kalinski Bayer - Secretário. Acionistas: Jorge Nuno Odone de Vicente da Silva Salgado, Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro, Gustavo Almeida Magalhães, Eduardo Vaz do Canto, Alex Kalinski Bayer, Miguel Silva Marques Gomes, Joana de Vicente Salgado, João Fiúza Pequeno Barbosa, Marília Lima Negreiros e José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida. RJ, 02/02/2012. Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro - Presidente; Alex Kalinski Bayer - Secretário.\r\n\r\nId: 1259910"
                ],
                "1259437": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 10:30 horas do dia 13 de janeiro de 2012. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. Deliberar sobre: (a) Aprovação de tomada de empréstimos na forma prevista no art. 13, § 2o, item vii do Estatuto Social; b) ratificar contratações de linhas de crédito; c) pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados e, d) assuntos gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, presentes à reunião todos os diretores da Companhia, tendo o Sr. Presidente designado a mim, José Mauro Barbosa, para Secretário. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, os seguintes: a) Considerando que em reunião realizada em 31.08.2011 foi aprovado, na forma prevista no art. 13, § 2o, item vii do Estatuto Social, a autorização para a contratação junto ao ItauBBA de linha de crédito - FINAME, no valor de R$ 13.500.000,00 destinado a aquisição de linha para fabricação de RefPet e, com a reavaliação do estudo anteriormente efetuado, concluindo-se optar por outro modelo de linha para fabricação de RefPet com maior capacidade de produção e com mais opções técnicas, tendo o seu custo de aquisição já considerado no capex aprovado para 2012, fica, dessa forma, autorizado elevar-se o valor da autorização para contratação junto ao ItauBBA de Iinha de crédito - FINAME anteriormente concedida para R$ 20.300.000,00; b) Ratificadas as contratações de linhas de crédito - FINAME junto ao ItauBBA, sendo: (i) operação FINAME 2011/263-1/82.378-3/301, contrato nº 000050002623800 no valor de R$ 1.286.250,00 referente aquisição de 15 caminhões semipesados 1718/49, marca Mercedes-Benz e, (ii) operação FINAME 2011/263-1/81.148-3/301, contrato nº 000050002623700 no valor de R$ 665.000,00 referente aquisição de 10 caminhões médio 915C/37, marca Mercedes-Benz; c) pagamento, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão previsto no § 4o do art. 32 do Estatuto Social, de dividendo intermediário aos acionistas, relativos ao exercício de 2011, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago em 17/01/2012, sobre o qual não incidirá imposto de renda na fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; José Mauro Barbosa - Diretor Vice-Presidente Administrativo e secretário da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2289695 em 06/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1259437"
                ],
                "1259582": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1259582"
                ],
                "1259630": [
                    "V - Ata",
                    "BOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.099.296/0001-26 - NIRE 33.2.0882036-9\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 30 de Setembro de 2011 - 1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada em 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Boa Viagem Empreendimento Imobiliário Ltda., situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 700, Bloco 08, 2° Andar, Sala 319 N - Città América Mall, Barra da Tijuca, CEP 22640-100 (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, em decorrência de estarem presentes os sócios representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Carpinetti Filho e secretariado pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: promover a redução do capital social em R$ 3.110.319,76 mediante o cancelamento e reembolso de 311.031.976 quotas sociais por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social e mediante a quitação de créditos detidos pela Sociedade contra as sócias AGRA e PDG, no montante de R$ 3.110.319,76 na proporção de suas quotas. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Mesa: Ricardo Carpinetti Filho - Presidente da Mesa. Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. Sócios: Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. Ricardo Carpinetti Filho. Agra Empreendimentos Imobiliários S.A. Saulo de Tarso Alves de Lara; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Frederico Marinho Carneiro da Cunha; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Cauê Castello Veiga de Innocêncio Cardoso. \r\n\r\nId: 1259630"
                ],
                "1259789": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 29 de dezembro de 2011, às 17h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única acionista da Companhia, LIGHT S.A. representando a totalidade do capital social. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia e a consequente alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. A Acionista Única aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A Acionista Única aprovou o aporte de capital social no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), a serem integralizados em até 90 dias, contados a partir desta Assembleia, passando o capital social de R$ 17.583.778,75 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 20.583.778,75 (vinte milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), aumento este representado pela emissão de 691.691 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 4,3372 por ação, correspondente ao valor patrimonial da ação apurado no último Balanço levantado em 31.12.2010, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I; 5.2.1. Desta forma, a quantidade total de ações ordinárias da Companhia, passa a ser de 12.424.546 (doze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis). 5.2.2. Em virtude da alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia, prevista no item 5.2 acima, a redação ficará da seguinte forma: \"Artigo 5º - O capital social da Sociedade será de R$ 20.583.778,75 (vinte milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), após total subscrição e integralização em moeda corrente do País, que se dará em até 90 dias, contados a partir dessa Assembleia, representado por 12.424.546 (doze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentas e quarenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 31/01/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2287546, DATA: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1259789"
                ],
                "1259788": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 02 de janeiro de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração em decorrência de renúncia, para remanejar 1 (um) membro suplente, em substituição ao Conselheiro renunciante Sr. Nilmar Sisto Foletto, bem como indicar 1 (uma) Conselheira suplente, para complementarem o prazo restante do mandato dos Conselheiros de Administração da Companhia. 5. Deliberações adotadas: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Nilmar Sisto Foletto ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o remanejamento da Sra. Mirele Mascarenhas, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº MG 4458789, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 419.738.286-34, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, do cargo de Conselheira Suplente para o cargo de Conselheira Efetiva, pelo prazo remanescente do mandato do Conselheiro renunciante, bem como a indicação da Sra. Paloma Andrade Marques, brasileira, solteira, economista, portadora da carteira de identidade nº 127.983.054, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 114.508.837-61, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para exercer o cargo de Conselheira Suplente da Sra. Mirele Mascarenhas, pelo prazo remanescente do mandato dos Conselheiros de Administração da Companhia. A Conselheira eleita declara, antecipadamente, para todos os fins e sob as penas da lei, não estar impedida, por lei especial, de exercer administração de sociedade, e nem terem sido condenada ou se encontrar sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. 5.2.1. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia, com 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes, fica assim composto: (i) como efetivo, o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, e seu suplente, Sr. Heitor Barreto Corrêa; (ii) como efetivo, Sr. Gilberto José Cardoso, e seu suplente, Sr. Arthur José Fernandes Braz; (iii) como efetivo, Sr. Ivany Antônio Soares Tancredo, e sua suplente, Sra. Lilian Cristina Ferreira Batista; (iv) como efetivo, Sr. José Roberto Barbosa Carrasco, e seu suplente José Luís Pavão Carrasco; e, (v) como efetiva, Sra. Mirele Mascarenhas, e sua suplente, Sra. Paloma Andrade Marques. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 03/02/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2289293, DATA: 03/02/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1259788"
                ],
                "1259796": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2012. 1- Data, Hora e Local: 30 de janeiro de 2012, às 10:00h, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, para secretariar a reunião. 3- Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4- Ordem do Dia: Consolidação do estatuto social da Companhia, conforme alterado na AGE realizada em 28/12/2011. Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM nº 481/09 e o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: (i) fica aprovada a consolidação do Estatuto Social, com as alterações deliberadas e aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia ocorrida em 28/12/2011, o qual passa a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 5- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11:00h, a Assembléia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente, Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. ESTATUTO SOCIAL (CONSOLIDADO NA AGE DE 30 DE JANEIRO DE 2012). CAPÍTULO I Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR é uma sociedade anônima de capital aberto regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem por objeto social (a) a participação em outras sociedades, como cotista ou acionista, no país ou no exterior; (b) a exploração, operação e administração, direta ou indiretamente, no país ou no exterior, de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (c) exploração, direta ou indiretamente, de atividades imobiliárias, incluindo a comercialização, administração, e locação de imóveis; e (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social da Companhia. Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. Parágrafo Único. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode instalar filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior. Art. 4º. É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II Capital Social e Capital Autorizado. Art. 5º. O capital social é de R$ 1.699.465.581,94 (um bilhão, seiscentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) representado por 99.229.303 (noventa e nove milhões, duzentas e vinte e nove mil, trezentas e três) ações ordinárias e 198.458.606 (cento e noventa e oito milhões, quatrocentas e cinquenta e oito mil, seiscentas e seis) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia tem autorização para aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 1.758.000.000,00 (um bilhão, setecentos e cinquenta e oito milhões de reais). § 1º. Os aumentos do capital social da Companhia deverão ser efetuados de forma a se manter a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias para 2/3 (dois terços) de ações preferenciais. § 2º. Simultaneamente à emissão de ações resultantes do aumento do capital social da Companhia, será assegurada a livre conversibilidade das ações preferenciais em ações ordinárias. §3º. O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. §4º. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre a emissão de ações, até o limite do capital autorizado, fixando a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de integralização, bem como as demais condições e procedimentos referentes a cada emissão, estipulando-se que os aumentos de capital se destinarão preferencialmente à realização de investimentos nas sociedades nas quais a Companhia participe ou de que venha a participar, observado o objeto social. §5º. Os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações ou de outros valores mobiliários que assegurem o direito de subscrever novas ações da Companhia, na proporção do número de ações por eles anteriormente detidas. §6º. Nos casos mencionados no Artigo 172 da Lei 6.404/76, a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem conceder direito de preferência aos acionistas. Art. 7º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. § 1º. As ações preferenciais não terão direito a voto, porém terão o direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento do dividendo apurado nos termos deste Estatuto. § 2º. Na hipótese de realização de oferta pública de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 10.303/01, será assegurado a todos os acionistas da Companhia, detentores de ações preferenciais e ordinárias, o direito de venda de suas ações pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferido pelos acionistas alienantes de ações integrantes do bloco de controle. Art. 8º. A Companhia, mediante autorização do Conselho de Administração, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais. Art. 9º. As ações de emissão da Companhia serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração. § 1º. Os pedidos de transferência e os de conversão serão atendidos pela instituição depositária no prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º. Efetivado aumento do capital social, a Companhia, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, colocará à disposição dos acionistas os extratos correspondentes às ações. § 3º. A instituição financeira depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites legais. CAPÍTULO III Administração. Art. 10. A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei e por este Estatuto. § 1º. Os administradores serão eleitos para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, os membros da Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º. A remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada anualmente pela assembléia geral, a quem compete igualmente fixar, quando for o caso, o montante da participação dos administradores no lucro da Companhia e benefícios de qualquer natureza que lhes sejam atribuídos, inclusive verbas de representação. Cabe ao Conselho de Administração estabelecer as condições de rateio da remuneração entre conselheiros e diretores. Seção I Conselho de Administração Composição. Art. 11. O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral da Companhia, pessoas naturais e residentes no País. Parágrafo Único. O suplente do membro do Conselho de Administração substituirá o respectivo membro titular em ausências temporárias, impedimentos ou em caso de vacância do cargo, nos termos do art. 14 deste Estatuto. O suplente do conselheiro escolhido presidente, só poderá substituí-lo enquanto conselheiro, mas não como presidente do Conselho de Administração. Art. 12. A Assembléia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá, entre eles, o presidente e o vice-presidente, competindo a este substituir o presidente em suas ausências e impedimentos, bem como no caso de vacância, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o presidente nas tarefas por ele determinadas. Art. 13. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Conselheiro em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. Substituição e Vacância. Art. 14. Em caso de vacância de cargo de conselheiro, e havendo suplente, este substituirá o titular até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Não havendo suplente ou em caso de vacância do cargo após este haver assumido, caberá ao Conselho de Administração nomear o substituto, que permanecerá no cargo até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar. Em qualquer caso, o mandato do substituto eleito pela Assembléia Geral vigorará pelo prazo que restar do mandato do substituído. Art. 15. Ocorrendo vacância de cargos que representem, no mínimo, 1/3 (um terço) do total de conselheiros, a Assembléia Geral será convocada, nos 30 (trinta) dias que se seguirem ao evento, para eleger os substitutos, cujos mandatos coincidirão com os dos demais conselheiros. Funcionamento do Conselho de Administração. Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, mediante convocação de seu presidente ou, na ausência deste, de seu vice-presidente, e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu presidente ou por, no mínimo, dois conselheiros. As reuniões serão realizadas na sede da Companhia. § 1º. As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser feitas com 7 (sete) dias de antecedência, por carta protocolada ou fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), que estabelecerá o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros. § 3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros em exercício, sob a direção do presidente. § 4º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, cabendo a cada conselheiro um voto. O presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. § 5º. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, devendo ser arquivadas perante a Junta Comercial e publicadas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §6º. As atas das reuniões do Conselho de Administração poderão ser lavradas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo, apenas, a íntegra das resoluções tomadas. § 7º. O Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento para as áreas de investimento, finanças, auditoria, gestão e governança corporativa, determinando seu modo de funcionamento, escolhendo seus integrantes e fixando sua remuneração, sendo que aqueles que forem administradores da Companhia não farão jus a percepção de remuneração adicional por participação nos comitês. Atribuições do Conselho de Administração. Art. 17. Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembléia Geral; (ii) aprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e o seu Orçamento, bem como deliberar sobre propostas da Diretoria relativas a projetos de expansão e programas de investimento; (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iv) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vii) convocar a Assembléia Geral, por meio de seu presidente, e na ausência deste, de seu vice-presidente, sempre que entender necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto; (viii) autorizar a Companhia a: (a) alienar a qualquer título ou constituir ônus reais sobre bens do ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (b) prestar avais, fianças ou quaisquer outras garantias; (c) contratar empréstimos, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou 10% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (d) fazer doações de quaisquer de seus bens ou direitos, cujos valores sejam superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); (e) firmar acordos de exclusividade; (f) contratar obras ou serviços de engenharia, cujos valores sejam superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ou 5% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (g) aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (ix) nomear, destituir ou substituir o auditor independente da Companhia; (x) submeter à Assembléia Geral a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (xi) autorizar a compra de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (xii) estabelecer o rateio da remuneração dos administradores, observado o limite global estabelecido pela Assembléia Geral, fixar os critérios de remuneração, fixa e variável da Diretoria e a política de benefícios aplicável; (xiii) determinar o levantamento de balanços semestrais ou relativos a períodos menores, bem como autorizar o pagamento de juros sobre capital próprio ou declarar e determinar o pagamento de dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral; (xiv) determinar a contratação, a pedido de qualquer dos acionistas da Companhia, de auditoria especializada para fiscalização e acompanhamento da execução de contratos de engenharia de que sejam partes suas controladas ou subsidiárias ou partes relacionadas; (xv) aprovar contratos de mútuos entre a INVEPAR e suas controladas, controladoras e coligadas; (xvi) deliberar sobre o aumento de capital previsto no art. 6º, §4º, deste Estatuto fixando as condições de emissão das ações; e (xvii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) coordenar o funcionamento do Conselho de Administração; (ii) convocar e presidir suas reuniões ordinárias e extraordinárias; (iii) convocar as Assembléias Gerais da Companhia. Seção II Diretoria. Art. 19. A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, designados Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias, e Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos, todos com qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados em mercado. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargo de diretor, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo a hipótese de acumulação de cargos, caberá ao conselheiro-diretor escolher entre a remuneração de conselheiro e a de diretor. § 2º. A investidura dos diretores far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, §4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 3º Em caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor será substituído por outro mediante designação da Diretoria. § 4º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. § 5º. Respeitado o número mínimo de diretores, o Conselho de Administração poderá deixar de nomear substituto em caso de vacância de cargo de diretor. Funcionamento da Diretoria. Art. 20. A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em Reunião de Diretoria, a ser realizada sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem. Art. 21. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas pelo Diretor Presidente ou por quem o substitua nos termos deste Estatuto. § 1º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos diretores, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais diretores com 7 (sete) dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões a que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor, inclusive ao Diretor Presidente, um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\", e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. § 3º. Ocorrendo impasse com respeito a qualquer matéria posta em discussão em reunião de Diretoria, tal matéria será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância administrativa. Competência da Diretoria. Art. 22. À Diretoria compete: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (ii) propor ao Conselho de Administração, para exame e deliberação, as diretrizes fundamentais relacionadas aos objetivos e metas da Companhia; (iii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral; (iv) celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto; (v) submeter ao Conselho de Administração a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão; (vi) aprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários, a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (vii) elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) apreciar o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Plano aprovado; (ix) apreciar o Orçamento anual da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Orçamento aprovado; (x) decidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; (xi) outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e (xii) nos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 26, §2º deste Estatuto. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (i) elaborar e propor à Diretoria o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia; (ii) responder pela administração geral, atuando para implementar o Plano Anual Estratégico e de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração; (iii) representar a Companhia junto aos acionistas, autoridades nacionais e internacionais, poderes concedentes e o mercado em geral; (iv) atuar como elo de ligação entre o Conselho de Administração e as diferentes unidades da Companhia e de suas controladas; (v) instalar e presidir as reuniões de Diretoria; (vi) estruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; (vii) zelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e, caso a Companhia tenha registro em bolsa de valores, a esta; e (ix) manter atualizado o registro da Companhia (art 21 da Lei nº 6.385/76 e art. 4º §1º da Lei nº 6.404/76). Art. 24. Compete ao Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: (i) coordenar as ações para implantação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Companhia; (ii) desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro, e contábil da Companhia e de suas controladas; (iii) desenvolver o relacionamento da Companhia e de suas controladas junto ao mercado financeiro; (iv) coordenar a captação de recursos, a contratação e renegociação de financiamentos para a Companhia e suas controladas, submetendo tais operações à prévia aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (v) avaliar e encaminhar para decisão da Diretoria e do Conselho de Administração, conforme aplicável, a prestação de garantias pela Companhia e por suas controladas; (vi) estruturar os recursos financeiros para novos negócios e investimentos pela Companhia, conforme a orientação da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (vii) elaborar e propor à Diretoria o Orçamento Anual da Companhia; (viii) administrar as áreas administrativa e financeira da Companhia; e (ix) coordenar a contratação de seguros e garantias para a Companhia e suas controladas; Art. 25. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de concessões rodoviárias; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de concessões rodoviárias; (iii) desenvolver novos negócios no setor de concessões de rodovias; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de concessões rodoviárias; Art. 26. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de transportes urbanos; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de transportes urbanos; (iii) desenvolver novos negócios no setor de transportes urbanos; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de transportes urbanos; Art. 27. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, sendo os procuradores da Companhia constituídos por 2 (dois) Diretores, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. § 3º. As procurações \"ad judicia\" da Companhia serão subscritas por qualquer Diretor e outorgadas por prazo indeterminado. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; e (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia. CAPÍTULO IV Conselho Fiscal. Art. 28. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento permanente, integrado por 4 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei. § 1º. A Assembléia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3°, da Lei nº 6.404/76. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 29. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 7 (sete) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Art. 30. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Art. 31. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com 7 (sete) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. CAPÍTULO V Assembléia Geral. Art. 32. A convocação da Assembléia Geral cabe ao Conselho de Administração, por ato de seu presidente, ou, na ausência ou impedimento deste, por ato de qualquer dos demais membros do Conselho de Administração, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei. Art. 33. A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência deste, por um dos presentes, desde que acionista, administrador da Companhia ou advogado, que convidará outro acionista, administrador da Companhia ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 34. A Assembléia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 35. A Assembléia Geral será instalada para deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei. Art. 36. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei. Art. 37. Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, em livro próprio ou em documento comprobatório expedido pela instituição financeira contratada para a prestação de serviço de ações escriturais ou contratada para custodiar as ações, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Art. 38. Ressalvados os casos previstos em lei, as deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco. Parágrafo único. O presidente da Assembléia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO VI Exercício Social. Art. 39. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Administração fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 40. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembléia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais. Art. 41. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais. Art. 42. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembléia Geral; (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembléia Geral. Art. 43. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII Liquidação da Companhia. Art. 44. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VIII Disposições Gerais. Art. 45. Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei nº 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA como entidade arbitral e aplicando-se, no que couber, o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da Câmara de Arbitragem escolhida, e deverão, preferencialmente, residir no Rio de Janeiro. § 1º. Para os efeitos do art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/76, considerar-se-ão vinculados à cláusula arbitral os acionistas presentes à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07/12/2007, na qual foi aprovado o presente Estatuto, sendo condição para a aquisição ou subscrição de ações da Companhia a adesão, formalmente manifestada pelo interessado, à cláusula arbitral prevista neste artigo. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR. Certifico o deferimento em 03/02/2012 e o registro sob o número 2289308 e data de 03/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1259796"
                ],
                "1259373": [
                    "V - Ata",
                    "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.584.935/0001-37 NIRE: 33300295127 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da Cia. 1. Data, hora e local: Aos 19/01/12, às 10h, na sede na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Assumiu a Presidência o Sr. Marcos Marinho Lutz, que convidou a mim, Liana Gleiser Cunha, para servir de Secretária, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social autorizado da Cia para R$ 925.000.000,00 com a consequente alteração do art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia; (ii) contratação de um seguro D&O e um Auto Seguro; (iii) eleição de Conselheiros do Conselho Fiscal: (a) o Sr. Cesar Henrique Shogi Abe como Conselheiro Suplente em substituição ao Sr. Edson José Brandão Assunção e (b) o Sr. Genilson Silva Melo como Conselheiro Titular em substituição ao Sr. Marcos Ashauer e (iv) consolidação do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar o aumento do limite do Capital Autorizado da Cia no valor de R$ 170.000.000,00 passando o mesmo de R$ 755.000.000,00 para R$ 925.000.000,00 bem como, consequentemente, alterar o art. 5°, § 2° do Estatuto Social da Cia, constante do Capítulo II - Capital Social e Ações, que passa a viger com a seguinte redação: \"Capítulo II - Capital Social e Ações Art. 5° - (...) § 2° - A Cia está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 925.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). 5.2. Aprovar a contratação de um seguro D&O e um Auto Seguro para a cobertura dos riscos inerentes às ações tomadas pelos administradores da Cia, tendo como valores de referência o valor limite da apólice de R$ 10.000.000,00 o valor do prêmio de R$ 65.000,00 e o prazo de vigência de 12 meses. 5.3. Aprovar a renúncia do Sr. Marcos Ashauer como membro titular do Conselho Fiscal da Cia e a renúncia do Sr. Edson José Brandão Assunção como membro suplente do Conselho Fiscal da Cia, agradecendo-lhes pelos serviços prestados. Por conseguinte, aprovar em substituição, com mandatos até a AGO que vier a deliberar acerca dos resultados do exercício de 2012, devendo permanecer nos cargos até a posse de seus substitutos, a eleição do Sr. Cesar Henrique Shogi Abe, brasileiro, solteiro, advogado, RG n° 25.759.581-8, CPF n° 303.411.228-90, residente e domiciliado na Av. das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Alto de Pinheiros, SP, como Conselheiro Suplente em substituição ao Sr. Edson José Brandão Assunção e a eleição do Sr. Genilson Silva Melo, brasileiro, casado, administrador, RG n° 09.825.408-9, CPF n° 077.794.377-90, domiciliado na Av. Paulista, n° 287, SP, como Conselheiro Titular em substituição ao Sr. Marcos Ashauer. Os Conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho Fiscal, em que declaram, para fins do disposto no § 1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, e exercerão seus mandatos a partir de então. 5.4. Consolidar o Estatuto Social da Cia, cujo texto, para todos os fins de direito, consta do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. 7. Acionistas: Camargo Corrêa Construções e Participações S.A. Copersucar S.A. Raízen Energia S.A. Odebrecht Transport Participações S.A. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Uniduto Logística S.A. Membros do Conselho Fiscal eleitos: Cesar Henrique Shogi Abe; Genilson Silva Melo. RJ, 19/01/12. Marcos Marinho Lutz - Presidente; Liana Gleiser Cunha - Secretária. Estatuto Social Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º A LOGUM LOGÍSTICA S.A. (a \"Cia.\"), S/A de capital fechado, rege-se por este Estatuto, pelas disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º - A Cia. tem sua sede na Av. República do Chile, nº 330, 34º andar, Centro RJ/RJ, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a implementação de um ou mais sistemas de transporte de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis no território brasileiro, conforme detalhado a seguir: (a) implementar a construção e operar redes de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis para o mercado nacional e internacional; (b) explorar atividades direta ou indiretamente relacionadas aos serviços de transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis, tais como o planejamento de logística, carga, descarga, baldeação, movimentação e estocagem, operação de portos e terminais aquaviários; (c) participar de projetos que tenham como objetivo a promoção do desenvolvimento do transporte intermodal e multimodal de etanol, derivados de petróleo e outros biocombustíveis; (d) importar, exportar, adquirir, vender, distribuir ou arrendar todo maquinário e equipamentos relacionados às atividades descritas nas alíneas anteriores; (e) explorar e desenvolver oportunidades em negócios relacionados à colocação de cabos de fibras óticas em suas faixas de servidão; (f) executar outras atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores; e (g) participar no capital social de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista, que executem atividades afins ou correlatas às descritas nas alíneas anteriores. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 300.000.000,00 dividido em 430.556.443 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, cuja propriedade será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". § 1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - A Cia. está autorizada a aumentar seu capital social para até R$ 925.000.000,00 mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por deliberação do Conselho de Administração e pelo preço de emissão a ser por este fixado, independentemente de reforma estatutária, observado o disposto no Acordo de Acionistas (conforme abaixo definido), nos termos do Art. 168 da Lei das S.A. (\"Capital Autorizado\"). Art. 6º - A subscrição e a integralização das ações obedecerão aos seguintes critérios: (a) caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre o aumento de capital social dentro do limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (b) caberá à Assembleia Geral deliberar sobre o aumento de capital social que exceder o limite de Capital Autorizado, bem como deliberar a quantidade e preço das ações a serem emitidas; (c) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado por ocasião de cada aumento de capital; e (d) a integralização de ações com bens dependerá de aprovação da Assembleia Geral. § Único - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no boletim de subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeito às penalidades previstas na Lei das S.A. Os valores serão corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou, em caso de extinção, índice que venha a substituí-lo. Art. 7º - Os acionistas terão o direito de preferência na subscrição de novas ações de emissão da Cia., na proporção da sua participação no capital social, conforme previsto na Lei das S.A. § Único - O prazo para exercício do direito de preferência será fixado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso, não podendo ser inferior a 45 dias. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Cia. Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: a. a Assembleia Geral; b. o Conselho de Administração; e c. a Diretoria. Art. 9º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Capítulo IV - Assembleia Geral Art. 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e poderá se reunir extraordinariamente sempre que os interesses da Cia. o exigirem. § Único - A Assembleia Geral será convocada na forma da lei. Art. 11 - A convocação para a Assembleia Geral se fará pela imprensa com antecedência mínima de 15 dias em primeira convocação, observado o disposto na Lei das S.A., sendo dispensadas as formalidades de convocação prévia para aquelas Assembleias às quais compareçam todos os Acionistas. Art. 12 - As Assembleias Gerais serão consideradas validamente instaladas nos termos da Lei das S.A.. Art. 13 - O acionista poderá fazer representar-se nas Assembleias Gerais por procurador, respeitadas as disposições da Lei das S.A. Art. 14 - Depois de assinarem o Livro de Presença, os acionistas, pela maioria de votos dos presentes, escolherão o Presidente, o qual dirigirá os trabalhos da Assembleia Geral. Ao Presidente da Assembleia Geral caberá a escolha do Secretário. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco, exceto se de outra forma previsto na lei, neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 16 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A. serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia., sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 85% do capital social votante, deliberar acerca das seguintes matérias: (a) alterações do Estatuto Social da Cia., exceto as matérias constantes do rol sujeito à aprovação por Acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, previsto no Art. 17, deste Estatuto; (b) alterações do objeto social; (c) aprovação de aumento do limite do capital autorizado, ou de aumento do capital social da Cia. acima do limite autorizado; (d) a aprovação de aumento do capital social da Cia. em bens ou direitos, incluindo a respectiva avaliação dos referidos bens ou direitos; (e) a aprovação da redução do capital social da Cia., ressalvada a redução para compensação de prejuízos; (f) aprovação de recompra, amortização e/ou resgate de ações pela Cia. ou suas controladas, assim como aquisição de ações pela Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento; (g) aprovação de venda, emissão ou cancelamento de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia., conversíveis ou não em ações, incluindo debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações ou quaisquer outros títulos; (h) aquisição, transformação, fusão, incorporação (inclusive de ações) e cisão total ou parcial da Cia. ou pela Cia. de outras sociedades, versão de acervo líquido ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Cia. e/ou suas controladas, inclusive quanto à participação em grupos de sociedades; (i) pedido de auto-falência ou recuperação judicial ou extra-judicial; (j) dissolução ou liquidação, inclusive quanto à cessação da liquidação da Cia. e de subsidiárias, além de eleição e destituição do liquidante, nomeação do Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação e julgamento das suas contas; (k) qualquer aquisição ou alienação de ativos não prevista nos Planos de Negócios de Operação ou de Implantação e Investimentos da Cia. ou de suas controladas; (l) abertura ou fechamento do capital da Cia., e aprovação do registro da Cia. na Comissão de Valores Mobiliários ou perante qualquer equivalente na jurisdição estrangeira; (m) definição e alteração da política de dividendos, bem como a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos e o pagamento de juros sobre o capital próprio; (n) aprovação da política de remuneração da administração e estabelecimento da remuneração anual global da administração; (o) suspensão do exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei ou pelo estatuto (sem contabilizar o voto desse acionista); (p) eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia.; (q) deliberação sobre a criação de reservas no patrimônio líquido, além da reserva legal; (r) aprovação de contas dos administradores; (s) deliberação sobre qualquer matéria que não seja expressamente de competência da Diretoria e do Conselho de Administração. Art. 17 - Sem prejuízo das atribuições previstas na Lei das S.A., serão de competência privativa da Assembleia Geral da Cia., sujeitas à aprovação por acionistas representando ao menos 75% do capital social votante, as alterações no Estatuto Social sobre: (a) criação de sucursais, filiais ou agências, observado o disposto no Estatuto, que deverá ser arquivada na competente Junta Comercial; (b) mudança no endereço da sede; (c) alteração do prazo de gestão dos administradores; (d) frequência das reuniões do Conselho de Administração; (e) locais de reuniões do Conselho de Administração; e (f) forma de resolução de disputas. Capítulo V - Conselho de Administração Art. 18 - O Conselho de Administração da Cia. será composto por 10 membros e seus respectivos suplentes, todos acionistas da Cia., residentes ou não no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. § 1º - Cada Conselheiro terá direito a 1 voto nas Reuniões do Conselho de Administração. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 19 - O presidente do Conselho de Administração da Cia. será eleito pela maioria dos membros do Conselho de Administração, sem qualquer prerrogativa ou direito adicional em relação aos demais membros. Art. 20 O mandato dos membros do Conselho de Administração será de 2 anos, permitida a reeleição. § Único - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura de termos de posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Art. 21 - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Art. 22 - No caso de vacância, será convocada a Assembleia Geral para, dentro de 30 dias, eleger o titular que deverá cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23 - O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente a cada 2 meses, e extraordinariamente sempre que convocado por qualquer Conselheiro titular ou suplente em exercício, por escrito (inclusive via fax ou mensagem eletrônica), contendo descrição detalhada da pauta de reunião e, se for o caso, os documentos e informações a ela relacionados (i) com antecedência mínima de 10 dias em primeira convocação e (ii) com antecedência mínima de 5 dias em segunda convocação ou convocação posterior. § 1º - As reuniões do Conselho serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração (ou, na sua ausência, pelo Conselheiro escolhido pela maioria dos presentes), o qual indicará um dos presentes (que não necessariamente precisa ser um membro do Conselho de Administração) para ocupar a função de Secretário, sendo a mesa responsável por registrar as deliberações ocorridas em atas, as quais serão lavradas na forma sumária e deverão registrar fielmente as respectivas deliberações. § 2º - As Reuniões do Conselho serão realizadas na sede da Cia. ou em outro local determinado pelo Conselheiro que convocar a reunião, desde que nas cidades do RJ ou de SP, exceto se de outra forma acordado entre a totalidade dos Conselheiros. § 3º - O Conselho de Administração somente se instalará com a presença da maioria de seus membros em exercício, admitida a representação de qualquer Conselheiro por qualquer membro titular ou suplente do Conselho de Administração por ele indicado de forma expressa e escrita, permitida participação mediante tele ou vídeo conferência, ou por qualquer outro meio que possibilite aos demais Conselheiros vê-los ou ouvi-los ou, ainda, permitido o envio do voto por escrito. § 4º - As deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos membros do Conselho de Administração, exceto se de outra forma previsto neste Estatuto ou no Acordo de Acionistas. Art. 24 - A remuneração global anual fixa e variável dos administradores da Cia. será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a sua individualização. Art. 25 - Compete ao Conselho de Administração, sujeito à aprovação por ao menos 85% dos seus membros, deliberar sobre: (a) A determinação da orientação geral dos negócios da Cia.; (b) aprovação ou alteração do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia.; (c) aprovação de aumento do capital social, respeitado o limite do Capital Autorizado, fixando classe e número de ações, preço de emissão, condições de subscrição e prazos de integralização; (d) a participação da Cia. em outras sociedades, novos empreendimentos, consórcios ou associações; (e) autorização do uso do Sistema Integrado para a passagem de produtos ou substâncias que não sejam etanol, desde que previstos no objeto social; (f) fixação da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e dos Diretores Executivos da Cia., nos limites da verba global fixada pela Assembleia Geral; (g) eleição e destituição dos Diretores Executivos da Cia., bem como a definição de suas atribuições; (h) aprovação da política de recursos humanos da Cia.; (i) aprovação ou destituição dos auditores externos da Cia., e alteração das políticas contábeis, sempre em consonância com as normas vigentes; (j) manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria Executiva e as demonstrações financeiras, e proposição à Assembleia Geral da destinação do lucro líquido de cada exercício; (k) aprovação do limite de endividamento da Cia., bem como a contratação de empréstimo ou assunção de dívida pela Cia., não previstos no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00; (l) aprovação da constituição de garantias financeiras pela Cia., em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades, não previstas no Plano de Negócios de Implantação e Investimentos e/ou Orçamento Anual, de valor superior à R$ 50.000.000,00 ou a constituição de garantia em favor de terceiros, de qualquer valor; (m) alienação, transferência ou qualquer outra forma de disposição de participações; (n) celebração, alteração ou rescisão de quaisquer acordos, transações ou contratos entre a Cia. e quaisquer Partes Relacionadas; (o) criação de planos de opção de compra de ações da Cia. ou sua revogação, bem como a atribuição a terceiros (inclusive empregados e administradores) de participação nos lucros da Cia.; (p) aprovação da indicação, da contratação ou da alteração de operadores logísticos do Sistema Integrado; (q) o início, negociação ou celebração de acordos em arbitragens, ou quaisquer processos administrativos ou judiciais que envolvam valores acima de R$ 10.000.000,00; (r) autorização de pagamento antecipado de qualquer empréstimo contratado pela Cia.; (s) aprovação da suspensão ou abandono de qualquer projeto que diga respeito aos interesses e atividades da Cia. que envolvam valores superiores a R$ 50.000.000,00; (t) aprovação da Política Tarifária da Cia.; (u) aprovação do Plano Organizacional Básico da Cia.; (v) aprovação/alteração da Política de Gestão Financeira da Cia.; (w) criação e extinção de comitês de suporte do Conselho de Administração; (x) criação de subsidiárias; e (y) aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia.. Art. 26 - Será de competência do Conselho de Administração da Cia., sujeita à aprovação por ao menos 75% dos seus membros, a aprovação da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja superior a R$ 5.000.000,00 e igual ou inferior a R$ 50.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia. Art. 27 - Caso qualquer deliberação do Conselho de Administração da Cia. resulte em um empate, a matéria em discussão será considerada não aprovada, sendo livre sua reapresentação para deliberação nas reuniões subseqüentes do Conselho de Administração. Capítulo VI - Diretoria Art. 28 - A Diretoria é composta por, no mínimo, 3 e no máximo 6 membros, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Executivos sem designação específica. § Único - Caberá ao Conselho de Administração eleger os Diretores. Art. 29 - O mandato da Diretoria será de 2 anos, coincidindo com o mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. § Único - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, e permanecerão em seus cargos, no exercício pleno de seus poderes, até a posse de seus substitutos. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos de qualquer dos Diretores, caberá ao Conselho de Administração a indicação de seu substituto, dentre os demais Diretores. Art. 31 - Ocorrendo vacância no cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o substituto que exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato. Art. 32 - Compete à Diretoria: (a) administração e superintendência dos negócios sociais; (b) coordenação do andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e nas Reuniões do Conselho de Administração; (c) aprovação, em Reunião de Diretoria, da celebração de contratos de qualquer natureza, para os quais não haja previsão orçamentária, cujo valor individual ou acumulado no período a que se refere o orçamento seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00; excetuados contratos comerciais relacionados à atividade fim da Cia.; (d) aprovação, em Reunião de Diretoria, das condições de contratação de profissionais para exercerem cargos de gerência na Cia., tendo como referência a política de recursos humanos aprovada pelo Conselho de Administração; (e) preparação do Orçamento Anual, Plano Plurianual, Plano de Negócios de Operação, Plano de Negócios de Implantação e Investimentos, Plano Estratégico e Projeto Executivo da Cia.; e (f) prática de outros atos que venham a ser determinados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração. Art. 33 - É facultado à Cia. nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 2 membros da Diretoria, devendo especificar os poderes conferidos e possuir prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, vedado substabelecimento, à exceção de mandatos outorgados a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento da Cia. e a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia. em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, permitindo substabelecimento. Art. 34 - A Cia. só será obrigada pela assinatura conjunta de: (a) 2 Diretores; ou (b) 1 Procurador com poderes específicos, conferidos na forma do Art. 33 deste Estatuto. Art. 35 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. § Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros em exercício, sendo um deles o Diretor Presidente ou seu substituto. As deliberações em reuniões da Diretoria serão tomadas de acordo com o voto da maioria dos Diretores presentes. Capítulo VII - Conselho Fiscal Art. 36 O Conselho Fiscal, composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, funcionará de forma não permanente, na forma da lei. Art. 37 O mandato do Conselho Fiscal será de 1 ano, permitida a reeleição, sendo que a eleição deverá acontecer sempre por ocasião da Assembleia Geral Ordinária. Art. 38 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhe for estabelecida pela Assembleia que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Art. 39 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. Capítulo VIII Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros Art. 40 - O exercício social se inicia em 01/01 e termina em 31/12 de cada ano. Art. 41 - Ao fim de cada exercício social, será levantado o balanço patrimonial e preparadas as demais demonstrações financeiras exigidas pela Lei das S.A. § 1º - A Cia. procederá ao levantamento de balanços semestrais e trimestrais (ou períodos menores, se assim solicitado pelo acionista); havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei e a Política de Dividendos da Cia., por deliberação prévia da Assembleia Geral, vedada a distribuição \"ad-referendum\" pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 2º - A Assembleia Geral poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observado o disposto na Política de Dividendos da Cia.. § 3º - A Cia., por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do Art. 9º, § 7º da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Art. 42 - A Diretoria apresentará ao Conselho de Administração, para aprovação e submissão à Assembleia Geral, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente nessa ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; b) a parcela correspondente à constituição de reserva de contingências; c) 25% do lucro líquido ajustado, no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, nos termos do Art. 202, §2° da Lei das S.A; e d) o saldo restante terá a destinação que vier a ser proposta pela Diretoria e aprovada pela Assembleia Geral. Art. 43 - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio de que trata o Art. 41 e que vierem a ser atribuídos aos acionistas não renderão juros e, se não reclamados após 3 anos a contar da data do inicio de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Cia.. Capítulo IX - Acordos de Acionistas Art. 44 - O acordo de acionistas devidamente registrado na sede da Cia. que, dentre outras disposições, estabeleça cláusulas e condições para compra, venda, transferência e oneração de ações de emissão da Cia., preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, será respeitado pela Cia., por sua administração e pelo Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral e das reuniões do Conselho de Administração deverão agir de acordo com o estabelecido em lei e no acordo de acionistas. Capítulo X - Disposições Gerais Art. 45 - A Cia. se dissolverá nos casos previstos em lei. Capítulo XI - Solução de Controvérsias Art. 46 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia oriunda ou relacionada ao presente Estatuto Social, que não tiver sido solucionada por meio de negociações amigáveis, deverá ser resolvida, exclusiva e definitivamente, por meio de arbitragem vinculante. Art. 47 - A arbitragem será conduzida de acordo com a lei brasileira de arbitragem (Lei n° 9.307/96) e com as normas da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo - CIESP (\"Câmara\"), a qual será responsável pela condução do procedimento arbitral. § 1º - Caso o Regulamento Arbitral da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo - CIESP contenha qualquer falha de procedimento, as disposições processuais da Lei nº 9.307/96 e do Código de Processo Civil brasileiro serão aplicáveis, nesta ordem. § 2º - O Tribunal Arbitral deverá ser composto de 3 árbitros. A parte que houver requerido a Arbitragem deverá, simultaneamente com esse requerimento, indicar 1 árbitro e notificar a outra parte a respeito de tal indicação. No prazo de 15 dias após o recebimento dessa notificação, a outra parte deverá indicar o segundo árbitro e notificar a parte requerente da Arbitragem a respeito de sua indicação. O terceiro árbitro, que deverá presidir o Tribunal Arbitral, deverá ser indicado pelos outros 2 árbitros no prazo de 15 dias. Caso uma parte deixe de indicar um árbitro ou no caso de os 2 árbitros não chegarem a um consenso quanto à indicação do terceiro, nos termos acima dispostos, tal árbitro ou árbitros serão indicados, mediante solicitação da Acionista interessada, pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 3º - Na hipótese de litisconsórcio, as partes litisconsortes deverão, de comum acordo, indicar um árbitro para compor o Tribunal Arbitral. Caso o requerimento de Arbitragem resulte na instauração uma arbitragem multilateral, em que haja mais de duas partes em disputa com interesses distintos entre si, tornando inviável a formação de litisconsórcio, os 3 árbitros serão selecionados e indicados pelo Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP - CIESP. § 4º - Além dos impedimentos previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo - CIESP, nenhum árbitro designado de acordo com esta cláusula compromissória poderá ser funcionário, representante ou ex-funcionário de qualquer das partes ou de qualquer pessoa a ela ligada direta ou indiretamente, ou de proprietário de participação societária em uma das partes ou de alguma pessoa física ou jurídica a ele ligada direta ou indiretamente. § 5º - Todos os procedimentos e documentos relacionados à Arbitragem serão conduzidos e/ou preparados no idioma português. § 6º - A Arbitragem terá sede em SP/SP, Brasil. § 7º - Os árbitros decidirão com base na legislação brasileira aplicável, não se aplicando o princípio da eqüidade. § 8º - O procedimento arbitral prosseguirá à revelia de qualquer das partes, nos termos previstos no Regulamento de Arbitragem. § 9º - O laudo arbitral será definitivo, irrecorrível e vinculará as partes, seus sucessores e cessionários, que se comprometem a cumpri-lo espontaneamente e renunciam expressamente a qualquer forma de recurso ou procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto neste Estatuto, ressalvado o pedido de correção de erro material ou de esclarecimento de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão do laudo arbitral, conforme previsto no art. 30 da Lei nº 9.307/96, ressalvando-se, ainda, o disposto no item 21.13 abaixo, e o exercício de boa-fé da ação de nulidade estabelecida no art. 33 da Lei nº 9.307/96. Se necessária, a execução do laudo arbitral poderá se dar em qualquer juízo que tenha jurisdição ou que tenha competência sobre as Partes e seus bens. § 10 - As Partes concordam que a Parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com a Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo - CIESP ou pelo Tribunal Arbitral, se de outro modo não for estabelecido na decisão arbitral. As Partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados. Art. 48 - Não obstante as disposições deste Capítulo XI, fica eleito o foro da Comarca de SP/SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, unicamente com o propósito de ajuizamento de qualquer medida tendo por objetivo (i) viabilizar a execução específica prevista, (ii) obter medidas coercitivas ou procedimentos acautelatórios de natureza preventiva, provisória ou permanente, como garantia ao procedimento arbitral a ser iniciado ou já em curso entre as Partes e/ou para garantir a existência e a eficácia do procedimento arbitral, ou (iii) obter medidas de caráter mandamental e de execução específica, sendo certo que, atingida a providência mandamental ou de execução específica perseguida, restituir-se-á ao tribunal arbitral a ser constituído ou já constituído, conforme o caso, a plena e exclusiva competência para decidir acerca de toda e qualquer questão, seja de procedimento ou de mérito, que tenha dado ensejo ao pleito mandamental ou de execução específica, suspendendo-se o respectivo procedimento judicial até decisão do tribunal arbitral, parcial ou final, a respeito. O ajuizamento de qualquer medida cautelar nos termos desta cláusula não importa em renúncia à cláusula compromissória ou aos limites da jurisdição do Tribunal Arbitral. Art. 49 - O Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem com este Estatuto, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos, em especial as relacionadas ao Acordo de Acionistas, podendo, conforme o caso, proceder à consolidação de procedimentos de arbitragem que tenham sido instaurados posteriormente com fundamento nesses instrumentos. A competência para reunião de procedimentos caberá ao Tribunal Arbitral que for constituído primeiramente, o qual deverá, ao decidir sobre a conveniência da consolidação, levar em consideração os seguintes fatores: (i) a nova disputa possua questões de fato ou de direito em comum com a disputa pendente; (ii) nenhuma das partes da nova disputa ou da disputa pendente sejam prejudicadas; e (iii) a consolidação na circunstância não resulte em atrasos injustificados para a disputa pendente. Qualquer determinação de consolidação emitida por um tribunal arbitral será vinculante às partes envolvidas nos procedimentos em questão. RJ, 19/01/12. Marcos Marinho Lutz - Presidente; Liana Gleiser Cunha - Secretária . Jucerja nº 2284653 em data de 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1259373"
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                    "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 - NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 30/12/2011, às 9h., na sede da Cia, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia, observado o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman - Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; e (ii) crédito da cia em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio, apurados no exercício de 2011. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (1) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme artigo. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76; (2) Crédito em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio apurados no exercício de 2011. Resolvem os acionistas aprovar o crédito nesta data, devido pela companhia em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio apurados com relação ao exercício de 2011, no montante total de R$ 1.131.593,86, já líquido de imposto de renda retido na fonte, tendo sido tal apuração realizada com observância a todas as disposições legais aplicáveis, incluindo aquelas previstas na Lei 9.249/1995. Resolvem ainda os acionistas autorizar os diretores da sociedade a tomarem todas as providências necessárias para o registro do crédito de juros sobre capital próprio da companhia aos acionistas, de acordo com a deliberação acima, crédito esse a ser pago aos acionistas ou incorporado ao capital social da companhia durante o exercício de 2012, conforme for estipulado pelos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas presentes: Austral Participações S.A. e Gilberto Sayão da Silva. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman - Presidente: Sílvia Fontes Santiago - Secretária. JUCERJA nº 2288201 e data de 01/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1259258"
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                "1259256": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Aos 30/12/2011, às 10h, na sede da Cia, na Rua Humaitá, 275, 7º andar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia, observado o disposto no §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; Sra. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (1) A lavratura da ata em forma de sumário; e (2) crédito da cia em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio apurados no exercício de 2011. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (1) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme artigo 130 § 1º da Lei nº 6.404/76. (2) Crédito em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio apurados no exercício de 2011. Resolvem os acionistas aprovar o crédito nesta data, devido pela companhia em favor dos acionistas, na proporção da participação de cada um deles no capital social, de juros sobre capital próprio apurados com relação ao exercício de 2011, no montante total de R$ 1.130.913,93, já líquido de imposto de renda retido na fonte, tendo sido tal apuração realizada com observância a todas as disposições legais aplicáveis, incluindo aquelas previstas na Lei 9.249/1995. Resolvem ainda os acionistas autorizar os diretores da sociedade a tomarem todas as providências necessárias para o registro do crédito de juros sobre capital próprio da companhia aos acionistas, de acordo com a deliberação acima, crédito esse a ser pago aos acionistas ou incorporado ao capital social da companhia durante o exercício de 2012, conforme for estipulado pelos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foi suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Mesa. Presidente. Michel Cukierman. Secretária. Sílvia Fontes Santiago. Acionistas. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier e VINCI CAPITAL PARTNERS II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. Mesa: MICHEL CUKIERMAN - Presidente: SÍLVIA FONTES SANTIAGO - Secretária. JUCERJA nº 2288219 e data de 01/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1259256"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1258586": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEP INCORPORAÇÕES S/A - SPE 3\r\n\r\nCNPJ 10.837.901/0001-96\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nNEP INCORPORAÇÕES S/A - SPE 3 torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 14878/11 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI para a realização de obras para a implantação de hotel com 12 pavimentos, na Rodovia Rio-Santos, (BR-101), S/Nº, Lote C - Zona Industrial - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1258586"
                        ],
                        "1258805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 33.540.303/0001-56\r\n\r\nNIRE n. 33.2.0213330-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14:00 hs, na sede social, Rua México n. 51, sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e deliberação de proposta de alteração do contrato social, em razão do interesse na adequação e atualização do objeto social; II - Exame da minuta do instrumento de alteração e consolidação do Contrato Social. \r\n\r\nId: 1258805"
                        ],
                        "1259604": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE nº 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Companhia”) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete Diretores; e (2) Alterar o parágrafo único do artigo 36 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação da Diretoria Executiva, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão “poderá exercer”, pelo termo “terá”. II. Eleição de membro do Conselho de Administração, indicado pelo acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma.\r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1259604. Por ofício"
                        ],
                        "1257095": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLARIANT S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018842, com validade até 31 de janeiro de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de uma planta de fluidos de perfuração de poços de petróleo, na ILHA DO VIANA - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/511351/2011)\r\n\r\nId: 1257095"
                        ],
                        "1258170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018876, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para operar a subestação de transmissão de energia elétrica denominada Santo Antônio, na RUA DO SENADO, 12 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200687/2003) \r\n\r\nId: 1258170"
                        ],
                        "1256399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "*PETROBRAS TRANSPORTES S/A -\r\n\r\nTRANSPETRO\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018869, com validade até 03 de fevereiro de 2017, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de campo de treinamento de combate a incêndio, incluindo casa de comando, casa de bombas, castelo de água, abrigo para GLP, reservatório de óleo diesel, quiosque com depósito, sete obstáculos e caixa de acúmulo de água oleosa, em área de 2.492,00 metros quadrados, na RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, KM 467, - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503476/2011) \r\n\r\nId: 1256399. Por ofício\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 09/02/2012."
                        ],
                        "1254086": [
                            "V - Convocação",
                            "SENSUALITY COMERCIO DE COSMESTICOS E PERFUMES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 00.642.881/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:São convidados os senhores sócios: Sra Leila Ramirez Soares e Sr Delfim Sampaio Correia,a se reunirem em assembléia geral extraordinária,na sede social,á Rua Farinha Filho n°05 - loja 2 A Centro - Nova Friburgo, nesta capital,as 10:00 do dia 30 de janeiro de 2012 , 1° convocação ou as 10:30 horas,em 2° e ultima convocação, com qualquer numero de presentes, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1°) Dissolução da Sociedade. Acham-se a disposição dos senhores sócios, na sede social,os documentos exigidos pelo art.1.152,CC/2002. Rio de Janeiro,30 de Janeiro 2012.\r\n\r\nA Diretoria.\r\n\r\nId: 1254086"
                        ],
                        "1259786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF Nº 08.563.446/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Foi aprovado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da SH1000 Participações S.A. (\"Companhia\"), realizada em 09 de fevereiro de 2012 o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 9.692.335,00 (nove milhões seiscentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e cinco reais), mediante a emissão de 3.666.485 (três milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentas e oitenta e cinco) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,64 por ação. Será assegurado aos acionistas o direito de preferência à subscrição das referidas ações no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente Aviso aos Acionistas, na proporção da respectiva participação social, devendo o acionista que desejar exercer o direito de preferência comunicar por escrito a Companhia do seu interesse, dentro do referido prazo. Encerrado o prazo de 30 (trinta) dias, será convocada uma nova Assembléia Geral para ratificação do valor total do aumento do capital social e para a emissão das Debêntures. O comunicado de exercício de direito de preferência e o boletim de subscrição deverão ser assinados pelo próprio acionista, no caso de pessoa física, ou por seus representantes legais, no caso de pessoa jurídica. No caso de acionista representado por procurador, deverá ser apresentada à Companhia, (i) juntamente com o comunicado de exercício do direito de preferência ou (ii) quando da assinatura do boletim de subscrição, a respectiva procuração com poderes específicos e firma reconhecida. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1259786"
                        ],
                        "1259793": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: PRTX3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa e PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\" e, em conjunto com a MMX, as \"Companhias\"), em atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução CVM nº 358 de 03 de janeiro de 2002, e em complementação às informações divulgadas nos comunicados ao mercado da MMX dos dias 24 de novembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, vêm informar aos seus acionistas e ao mercado em geral o que se segue.\r\n\r\nComitês Independentes da MMX e da PortX\r\n\r\nNo âmbito do processo de incorporação da PortX pela MMX, conforme anunciado ao mercado por meio do fato relevante divulgado pela MMX no dia 30 de maio de 2011, os conselhos de administração das Companhias se reuniram em 03 de fevereiro de 2012 a fim de, dentre outras matérias, constituir os comitês especiais independentes para negociação da relação de troca das ações de emissão da PortX por ações de emissão da MMX em razão da incorporação (\"Comitês Independentes\"), conforme orientações do Parecer de Orientação da CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008, e nomear os seus respectivos membros. Os Comitês Independentes serão compostos exclusivamente por administradores, em sua maioria independentes, atendendo às recomendações da CVM previstas no referido Parecer.\r\n\r\nPara o Comitê Independente da MMX foram nomeados os Srs. Hans-Juergen Mende, Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick, todos membros independentes. \r\n\r\nPara o Comitê Independente da PortX foram nomeados os Srs. Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Rodolpho Tourinho e Paulo Monteiro Barbosa Filho, membros independentes e membro efetivo, respectivamente.\r\n\r\nUma vez encerrados os trabalhos dos Comitês Independentes, as respectivas recomendações serão submetidas aos conselhos de administração das Companhias. As Companhias irão divulgar mais detalhes sobre as condições da referida incorporação oportunamente.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas mediante solicitação para o seguinte e-mail: ri@mmx.com.br. Guilherme Escalhão - Diretor de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1259793"
                        ],
                        "1257915": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO TCE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.308.178/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO TCE LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, a Licença Ambiental LAM-O nº 96/2011, com validade até 01 de dezembro de 2015, para realização das atividades de Manutenção e Reparos Navais de Embarcações e Estruturas Flutuantes. (Processo nº 250/001287/2011).\r\n\r\nId: 1257915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1257972": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: - Técnico em Edificações -2009: Cristiano Luiz de Azevedo Mattos. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Jurema G. Madeira de Almeida, Mat. 0944845-7 - Juraciema dos S. Alves, Mat. 0958858-3.\r\n\r\nId: 1257972"
                    ],
                    "1243428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUC. ARLINDA DONADELLO MOREIRA\r\n\r\nCNPJ - 13.047.672/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira, mantido pela Associação dos Educadores de Seropédica, situado na Rua Patioba, s/n - Km 47 - Ecologia, Município de Seropédica-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano/2008 - Alyrio Rossi Paes de Souza, Arthur Carpinetti Pereira de Lima, Camila Ribeiro Tavares, Fernanda Kelly Alves da Silva, Fernanda Raquel dos Santos Monteiro, Hudyson Fernandes Perrut, Jullie Gabrielle Machado e Silva, Marcos dos Santos Bello, Renan Filipe Lourenço Oliveira, Rodrigo do Nascimento Offredi, Victor de Arruda Santos. Ano/2009 - Ana Carolina Pereira Pedrenho, Ivanio Victor de Lima Pereira, Victoria Bahia Granato. Diretora: Marinete de Oliveira Maciel -MEC-15848 - Secretária Escolar: Sabrina Brum Pereira Magalhães dos Santos.\r\n\r\nId: 1243428"
                    ],
                    "1258828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAUDICÉA RAMOS COUTINHO\r\n\r\nCNPJ: 09.233.050/0001-93\r\n\r\nConcluintes - Ensino Médio Regular 2011: Adonai de Arruda Câmara de Lemos, Andreia Gonçalves da Silva, Andressa Gonçalves Teixeira, Bruna de Oliveira Souza, Denis Terra Fontes, Francisco de Arruda Camara Neto, Isabelle de Souza Barbosa, Karen Oliveira da Silva, Kevin de Souza Braga, Letícia Rosa Cardoso Dorr, Mariana Fontes de Carvalho, Rafael Corrêa Abranches, Tatiane Assumpção Silva, Thaiane Xavier Dantas, Thamires Magalhães de Souza, - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 1º Semestre 2011: Alex Julio Peres Silva, Allan Rangel Vilela Barbosa, Daniel Santos de Almeida, Johnny Evangelista de Sousa, Leandro Rodrigues Thomaz, Mayelle Machado Moreno de Sousa, Tércio Lopes da Silva, Thais de Freitas Tatagiba, Thiago de Souza Vitor - Concluintes - Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos / 2º Semestre 2011: Ailton Teixeira Fuli, Bruna Campos Martins, Daniel Cunha Souza, Felipe Osias de Jesus, Gustavo de Oliveira Rio, Hugo Moura Nogueira, Jairo Malvino de Oliveira Leandro, João Marcos Farias Ramos, Johnny Jordan da Silva Santos, Letícia Alves Cardoso, Luã Farias da Silva, Luis Fernando Maximo Vermecesch, Luiz Felipe de Aguiar Salviano, Maicon Correia Lima, Marcos Paulo Ferreira Botelho, Marllon Hoffmann Gomes, Nathan Luiz Guimarães Alves, Odettiane Dordenoni da Silva, Renan Barbosa Nunes, Renato Pereira de Carvalho, Rodolfo da Silva Costa, Rodrigo de Barros Penna, Rodrigo Lyra Moreira, Tiago José Vital da Silva. \r\n\r\nId: 1258828"
                    ],
                    "1258946": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio \r\n\r\nClaparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema \r\n\r\n- Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal dos con-\r\n\r\ncluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009: José Dinarte \r\n\r\nVieira Goulart; Samuel Ji-Woong Choi; Ensino Médio 2010: \r\n\r\nAna Figueiredo Barbosa; Guilherme Bernardes Guanabara; Larissa Sousa de Santana; Letícia Meinberg Pedrosa; Luiz Felipe Frota \r\n\r\nDuarte; Maria Gabrielle Penha Abreu; Roberta Estrella - Moda-\r\n\r\nlidade da Educação de Jovens e Adultos no 2º Semestre de \r\n\r\n2008: Geice Siqueira Rocha; Luã Tolentino Bastos; Pollyanna \r\n\r\nFormosinho de Sá Pitombo; 1º Semestre de 2009: Mariana de \r\n\r\nBrito Nogueira; 2º Semestre de 2009: Esmeraldino Claudino de \r\n\r\nAlmeida; Gladstone Chagas Buccos; Mário da Costa Torres Neto; \r\n\r\nRodrigo do Valle Farias; 1º Semestre de 2010:; João Gabriel \r\n\r\nMonte Alves; Lucas Mauricio Vilela Silva 2º Semestre de 2010: \r\n\r\nCelia Fernandez; Leticia Kato Nogueira; 1º Semestre de 2011: Antonia Vanêssa Alves da Nova; Bruno Garcia Carvalho; Camila da \r\n\r\nCosta Moura; David Avigdor Madmoun; Francisco Eudes de Melo \r\n\r\nPereira; Isabella Modesto Leal Brum Marques; Maria de Fatima \r\n\r\nRodrigues Gomes; Rafael Vitor Alves; Suelen Teodoro Siebra; Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Reg. Nº 2227 e 2777 / MEC/2001; Secretária: Fátima Maria Nascimento Silva - Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Anna Paula Meirelles Francisco Matr. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1258946"
                    ],
                    "1258840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho,630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Regular - Ano de 2006: Marco Moreira Castro de Oliveira. Ano de 2007: Beatriz de Avila Gama. Ano de 2008: Eduardo Luiz Pias Gama Filho. Ano de 2009: Arlindo Domingos da Cruz Neto, Sérgio Santos de Souza Júnior. Ano de 2010: Alexandre Giacobbo Kopezynski, Elisa da Silva Cerallo, Gabriel Soares Zeitune, Sheran Raphael Del Corona Brugioni. Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2010 - 2º Semestre: Jade Araujo Monteiro. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2006 - 2º Semestre: Monica Martin Mozer. Ano de 2010 - 2ºSemestre: Caio Botelho Correia Lima Brandão, Diogo Maurell Tavares Paiva, Maria Clara Vieira Pantoja Soares de França. Ano de 2011 - 1º Semestre: Alessandra Molais de Araujo, Catherine de Albuquerque Mitton Batalha, Cesar Ulisses Curvello Machado Filho, Cláudia Rodrigues dos Santos, Denis Ramalho de Castro Junior, Giovanna Lins Ladeira, Gustavo Trindade Afonso, Gregory Oliveira Romano, Hugo Luiz Ribeiro, John Lenon Santos dos Santos, Karine Souza de Castro, Kenny Ellen Alberti, Luan Fernandes Rabello, Lucas Mandarino Mello, Marcus Henrique Pereira Passos, Maria Helena de Souza dos Santos, Natália Furtado Tavares do Nascimento, Nathalia Bonaldo Gil, Paulo Clenio dos Santos Vianna Carvalho Filho, Paulo Victor Montoril dos Santos, Rennan Ernesto Costa Espinho, Sergio Pinheiro Campos, Simone Batista Silva Farias, Thaiana Soares Santos do Nascimento, Valéria Alves Justino Vargas, Vítor dos Santos de Moraes, Yuri Dias Carvalho Trindade Pereira, Yuri Leite Moreira. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Cert. Nº 35107. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Matrícula. 0942679-2.\r\n\r\nId: 1258840"
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                    "1258833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá,7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio - Regular Ano de 2010:Juliana Leandra Oliveira dos Santos. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2004 - 2º Semestre: Thiago Luiz Perrotte Campos. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2008 - 1º Semestre: Daniel Barbato Maia. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2008 - 2º Semestre: Ana Elisabete Moisinho. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 1º Semestre: Jorge Fernando Reis Domingos, Thaíssa Oliveira Pacheco. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 2º Semestre: Lucas Santos Paraguai, Pamela Tamires Oliveira Coutinho, Renan Mantuano Regis, Ruddy Danyel de Castro Maduro.Educação de Jovens e Adultos Ano de 2011 - 1º Semestre: Adriana Silva de Andrade, Ana Clara Nunes do Nascimento, Ana Carla Resende Baldner, Bruna Cordeiro Silva do Espírito Santo, Bruno Fernandes Nunes, Carlos Roberto Costa de Carvalho, Charles Ladeira da Silva, Daniel Ribeiro da Luz, Débora de Lima Vanderlei, Fábio Cândido Bezerra, Fábio Goyannes, Gabriel Ribeiro da Luz, Juliana França da Silva, Kaike Vidal Teixeira, Luciana Sarmento de Oliveira, Manuella Turra de Vasconcellos, Marcia Helena de Faria, Mariana Maier da Mota, Mariana Tavares Ferreira, Pedro Henrique Pires Ferreira Tostes, Rafael Amaro Fraga, Raphael Seixas Martins Navarro, Raphael de Araújo Cóvas, Ricky Weslei Leite Carvalhal, Rodolfo \r\n\r\nGomes Carneiro, Roselma dos Santos Lima, Thaian Souza Quin-\r\n\r\ntanilha, Thamirys Perez de Sá Rocha, Vânia Medeiros da Silva, \r\n\r\nVinicius Ramos Rodrigues.Ensino Fundamental - Educação de \r\n\r\nJovens e Adultos Ano de 2011 - 1º Semestre: Lorena Duarte Moreira. Retificação referente ao D.O. de 16.05.2011 - Pág. 18 - Ano XXXVII nº 089 parte V. Onde se lê Sonia Mary Garcia de Brito, passará a ler Sonia Mery Garcia de Brito. Rio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2011. - DIRETORA: Mª das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/04/224. Professor Inspetor Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2. \r\n\r\nId: 1258833"
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                    "1253682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública os Concluintes do curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 1995: Alexandre Sousa Bandeira. Ano 2004: Tatiana Leoni Peixoto. Ano 2009-2: Marianni Marinho Alves da Rocha. Ensino Médio - Assistente de Administração: Maria Helena da Conceição Bandeira. Ensino Médio de Formação de Professores - 1998: Claudia Pelagio Loureiro. Pós Médio Curso de Pós Médio de Formação de Professores - 2009-2: Carla Souto Moreira Costa e Paloma Patrício de Queiroz de Sousa. 2010-1: Aline Costa Paim dos Santos; Ana Raquel Maia Dias; Bruna Castellano Alvim do Nascimento; Erika Christine de Mesquita dos Anjos; Glaucia Gonçalves Ferreira Góes; Joice de Oliveira Nascimento; Josy Sardinha Henriques Quintanilha; Patricia da Silva Miranda e Raquel Torres Medeiros. Pós Médio Curso Técnico Formação de Professores 2010-2: Luciana Moledo Lourença D'Almeida; Luciene de Araujo Thimoteo; Samara de Souza Quintaes e Thaís Deodoro Concolato Batista. Pós Médio Curso Técnico Enfermagem - 2010-1: Bianca de Matos Óla; Elaine Cristina de Castro da Natividade; Elis Regina Soares de Santana Teixeira e Marianni Marinho Alves da Rocha. Ano 2010-2: Alexandre Francisco Machado Junior; Cristiane Ferreira de Souza Nascimento; Dayane Jesus da Rocha; Stephanie de Carvalho e Tatiane Palagar Barboza da Silva. Ensino Médio - Técnico em Eletrônica - 1982: Marcos Antonio Silva Assis. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Educação a distância - 2010: Alexandre Pereira da Silva e Jorge Luiz Gomes Dos Reis. Ano 2004: Tatiana Leoni Peixoto. Ano 2009: Janaina Helene Roumillac da Silva. Ensino Médio - Técnico em Enfermagem - Ano 2009: Jéssica de Moura Mesquita. Ensino Médio - Técnico em Informática - Ano 2009: Ricardo Gutemberg de Souza Roque. Pós Médio Curso Técnico em Informática - 2010-1: Gabriel Moreira de Almeida; Jessica Godinho Magalhães; Lohana Santos Medeiros e Renan Navarro Martins. Ensino Médio - Técnico em Administração - Ano 2010: Bianca Sousa da Silva. Pós Médio Curso Técnico em Administração - 2010-1: Luiz Guilherme de Castro Fortunato e Luma de Oliveira Chiappetta Braga. Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476-MEC - Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ. Conferido pelas Professores Inspetores Escolares: Selma Regina da Silva de Jesus - Matrícula: 0956358-6 e Verônica Munford de Almeida - Matrícula: 0956398-2, DRM IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1253682"
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                    "1258137": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITAMARATI\r\n\r\nCNPJ 33.512.856/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Itamarati mantido pelo Instituto Guanabara Ltda., situado a Rua Mariz e Barros, 382 e 420 - Tijuca - RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do Ensino Médio - 2011: Amanda Reis de Brito, Ana Beatriz Gomes da Costa de Azevedo, Ana Carolina de Corrêa Lima de Castro, André Luiz Meirelles Lambert, Andressa Bitencourt Dantas, Beatriz Andre Leal, Bernardo Amaral do Nascimento, Bernardo Couto Eugenio de Souza, Caio Santos Bueno, Carla Morena Vieira Nascimento Gomes, Carlos Eduardo Ribeiro da Cruz de Franco, Cristhiane Gonçalves da Silva, Daniel Lima Angelo dos Santos, Danilo Faria de Souza Rosario, Danuzza de Goes Uchôa, Débora Ribeiro Bastos, Eduardo Fonseca Fernandes, Fabio Cavallari de Mesquita, Fernanda Barbosa Ferreira, Fernando Augusto Rodrigues de Almeida Azevedo, Flávia Dias da Cruz, Guilherme Couto Eugenio de Souza, Guilherme Zanini de Britto Silva, Iago Leite Costa, Igor de Oliveira Carvalho, Ingrid de Abreu de Oliveira, Isabela Ferreira Longo, Isabelle de Azevedo Oliveira, Isadora Salgado Bomfimsilva, Jessica Soldani Couto, Júlia Tavares Lins, Laura Lopes Papa, Leandro Pinto Guerra, Lillyan Nathalia Brito Silva, Lin JiaJia, Lívia Borges Lessa, Lucas de Castro Salles, Ludmila Gomes de Brito, Luisa Collyer Lima Calandrini, Luísa Rodrigues de Almeida Mendonça, Luisa Rosa Panaro, Luiz Roberto Dutra dos Santos, Marcelly Cristina da Silveira Rezende Pitombeira, Marcilia dos Santos de Almeida, Mariana Valentim Marques de Sousa, Marianna Ferreira Oliva, Marina Correia Vasconcelos, Matheus dos Reis Cavalleiro, Michelle Caldas Barcellos, Paulo Eduardo da Fonseca Duarte, Pedro Henrique Leonardo Pereira Brandão, Pedro Moradillo Pregueiro, Priscila Melo Pereira, Rafael Carreira de Carvalho, Rafaela Pinheiro Teixeira de Souza, Raísa Campos Melo, Raíssa Basto Thomazini, Raphael Baptista Cozzolino, Renan Gonçalves Rodrigues Netto, Rodrigo Baptista Cozzolino, Thales Rezende de Sampaio,Ursula Santoro de Oliveira, Valéria Oliva Papasidero Martins dos Santos, Vitor Prates de Abrantes, Yasmin Brucker da Silva, Yasmin Tavares de Souza. Concluintes anteriores a 1985 - 2º Grau - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1978: Helen carvalho Deniz, 1979: Raul Teixeira Tavares, 1982: Julio José Rodrigues, 1983: Renato Corrêa Abranches, 1984: Simone Veríssimo de Farias. Curso Científico - 1972: Jayme Augusto Eduardo Fernandes Witte. Curso Auxiliar de Laboratório de Patologia Clínica - 1978: Ana Lúcia de Matos Milhomens, Cezar Frank Freire Lombardi, 1979: George Gonçalves Chedid, 1981: Denise Nogueira Fernandes. Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas - 1976: Marta Carla Freitas da Silva, Ruy Vieira Gonçalves. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes - Reg. 0329 UCB; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Reg. OF.E/COIE.E nº 672/07; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - Matrícula 0942741-0.\r\n\r\nId: 1258137"
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                    "1254989": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ATG\r\n\r\nCNPJ: 27117456/0001-92\r\n\r\nCONCLUINTE do Ensino Médio regular - 2008 - Ana Alice Caminõ Venâncio. Técnico em informática - 2000 - Deorgeno Gesta de Andrade Filho - 2006 - Laudenir Pereira dos Santos Junior, Ensino Médio EJA - 2000/2º semestre - Jorge Cardoso de Lima - 2002/1º semestre - João Alves Pinto, Vania Vidal de Oliveira da Silva - 2002/2º semestre - Simone Leite Pinho, Vitor Hugo Souza Martins - 2003/1 - Françor Eloi de Abreu - 2004/2 - Claudio Alves da Silva - 2005/1 - Claudia Regina de Oliveira, Cesar Augusto Santos Fonseca, Edilson Santos de Assunção, Lucia Helena Baptista Alves, Thiago da Silva Freitas - 2005/2º semestre: Alexandre Baptista Alves, Rodrigo da Silva Oliveira, Sergio Eduardo Conceição Santos - 2006/1º semestre: Gabriella Esteves Machado, Rafael Coelho Fernandes - 2006/2º semestre: Aluizio Joaquim Nogueira, Luiz Gustavo Rodrigues Sabino, Luiz Manoel da Silva, Philipe dos Santos Peçanha - 2007/1 Sidney Silva Guedes Santos - 2007/2º semestre: Claudia Cristina da Silva Marinho Pereira, Daniella da Silva Coutinho, Elecir da Silva Loureiro, Fabiano Feitoza de Souza, Jussara Cabrini, Marianna Rodrigues Pereira - 2008/1º semestre: Iria da Conceição Hatischivili dos Santos, Saulo das Neves Franco - 2008/2º semestre: Bruna Machado Tintino, Bruno Tiago Costa Araujo, Douglas Dias Rodrigues, Elaine Santos Pessanha, Nelson Francisco de Oliveira - 2009/1º semestre: Jacqueline Carvalho dos Santos, Jessica Lucena dos Santos, João Batista Neves, Lidiane Crys Ferreira Gonçalves, Leonardo Guinelle Cunha, Leonardo Souza Lopes, Leticia da Silva Cardoso, Leudiane da Silva Nascimento, Maria do Socorro Sousa, Nathalie Tavares e Souza, Neibeland Nascimento da Silva, Rafael Fernandes Delli Santi de Barros, Renê Dias Frota, Vanessa Dias, Vinicius Ramalho Thomé - 2009/2 - Aparecida de Almeida Batista, Gracilene de Oliveira Guarani, Juliana Souza dos Santos, Elaine da Cunha Fonseca, Lidiane Santos das Neves, Luiz Djalma Viana da Silva, Marcio Damião de Oliveira Amaral, Marcio Tomatis da Silva, Michelle Carpenter, Rodrigo Alves Lira, Rodrigo Cardia de Barros, Thatiane Elleres Monteiro. 2010/1º semestre: Alex da Silva Gomes Junior, Amanda Pereira Soares, Carlos Alberto do Carmo, Crispiniano Santos da Silva, Diego Dinis Correa dos Santos, Douglas Ramalho da Silva Moreira, Fábio Leandro Lemos Ribeiro, Felipe Pessanha de Almeida, Jaqueline Gonçalves Chagas, Joelma de Souza dos Santos, José Renato da Silva, Josileia Soares da Silva, Juliana da Silva Martins, Leonardo Massa Constantino, Luzimar Heringer Sobrinho, Mario Henrique Oliveira Betta de Mello, Melquizedeque Reis, Rafael Araujo da Silva, Robson dos Santos de Oliveira, Talitha Ferreira Santos de Paula -2010/2º semestre: César Augusto Mendonça da Cunha, Francisco Alves dos Santos Junior, Jocélio de Moraes Matos Silva, Luciano Pastana Oliveira, Luiz Fernando Quirino Marques, Maíra da Silva Abreu, Marcos Antonio de Oliveira, Marco Aurelio Alfaia Ferreira, Monica Alves Sinquini de Menezes, Oskar Norald Nyheim Solbraekke, Yago Campos Moraes - 2011/1º semestre: Aíza Madara Rodrigues da Silva, Ana Gabriela Castellanos Gaitan Aleman, Luanna Mariano Matos, Flavio Lima da Silva, Marcos André Batista dos Santos, Mario Alves Pacheco Araujo, Patric Ferreira de Jesus da Cruz, Rafael Santos Pinto, Salatiel Ramos, Victor Miceli Fogaça Borges, Wilmar Paes Ferreira. Diretora: Marlyce Pereira de Oliveira Reg. 1731-Mec - Secretário: Mario Jorge Ferreira Reg. 275997-5. CEN/FNE. Professora Inspetora Escolar Adriani Pinheiro Freire mat. 0956861-9\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR/ MEDIO EJA/ CURSO TECNICO DE INFORMATICA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1254989"
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                    "1259083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALAS (UNIDADE TIJUCA)\r\n\r\nCNPJ: 01979790/0001-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Palas (Unidade Tijuca), mantido por Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Conde de Bonfim, 774 - Tijuca , Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011.\r\n\r\nAline Maria Oliveira Lira, Amanda Christina Salomão Mangueira, Amanda Thomaz Cavalcanti, Ana Cecilia Costa Gomes, Anna Carolina Magalhães das Neves, Arthur Gomes Leite da Silva, Beatriz Casarotto Teixeira, Beatriz Real de Andrade Faria, Bernardo de Souza Cunha, Bernardo Paiva Campinho, Bianca Fraga Machado, Bruna Cristina Gentil dos Santos, Bruna Fontes Borges Pitanga, Bruno Faccini de Almeida, Camila Gouveia Barbosa D´Ábreu, Carolina Puga Murga, Carolina Teixeira de Melo, Caroline Bezerra Cavalcante, Caroline Lourenço de Medeiros, Cintia de Carvalho Baltar, Diogo Marcondes Guimarães, Eduarda Cardoso Motta, Felipe Ferreira Costa Rodrigues Felipe Garcia Nunes, Felipe Torrão Lourenço, Fernanda Nogueira Barros, Fernanda Rianelli Carneiro, Gabriel Loureiro de Santana, Gabriel Otávio da Cunha Cota, Gabriel Sardenberg Rosa e Silva, Gabriel Vieira Martins Calvano, Gabriela Natal Martins, Guilherme Pacheco Restum, Henrique de Carvalho Lopez, Hugo Muniz Albuquerque, Igor Fraga Piragibe Carneiro, Igor Froufe Gomes, Isabel Nunes Ramos Chaves, Isabela Rangel de Almeida Tenório, Isabella Dias de Carvalho Godinho, Jamille de Jesus Pinheiro, João Gabriel Longo de Miranda, João Paulo Medeiros da Costa, Júlia Jorge Davidovic, Julia Oliveira Faiman Costa, Julia Rabelo Andrade, Julia Vasconcellos da Costa Simões, Larissa Visentin Ferreira Marreco, Lina wang, Lucas Albeirice Martins Costa, Lucas Chaves Balabram, Lucas Costa Salibe, Luciana Lopes Duarte da Silva, Luiza dos Santos Horta, Luiza Javoski Navegantes, Luiza Pontes Vieira Carneiro, Marcella Franco Henriques de Castro, Marcella Penna Franca Theodoro, Marcelo Conceição Pimentel, Maria Paula Jaccoud Diz Torres, Mariana Afonso de Andrade, Mariana de Góes Soares, Mariana Gomes Costa, Mariana Loureiro Swinerd, Mariana Martins Gonçalves, Matias Torres Brausz, Maurilio Pedro da Silva, Michelle Giglio de Carvalho, Natã Antenor Mendes de Medeiros, Natália Nahú Aboud Pereira, Nathalia Gussen Carneiro, Nicolas de Albuquerque Pereira Feijóo, Pamela Wessler de Luna Rêgo, Paula Silva Ramos, Paulo Gustavo dos Santos Rodriguez, Pedro Henrique Celidonio Pereira, Pedro Henrique Fernandes Corrêa Mariano, Pedro Saavedra Ferreira Castilho de Oliveira, Phillipe Del Corno Leite, Rafael Barbosa Cordeiro, Raissa do Nascimento Lima, Raquel Castanheira Bittencourt, Raquel Gonzalez Boullosa Malheiro de Castro, Rayane Farias de Sousa, Rebeca Novais Brandão, Tábata Lopes de Almeida, Tatiana Santos Ferreira Lima, Thatiana Afonso Cordeiro, Thayane dos Santos Cunha Monteiro, Thiago Alexandre Carvalho Barbosa, Vitor Martins de Almeida, Vitória Nogueira Faulhaber, Vivian de Souza Mascarenhas, William Corrêa de Melo, Yasmim Fonseca Alves Bastos, Yasmin Cardoso Moraes, Yasmin Fontoura de Oliveira e Oliveira Tosta. Diretor - Arão Gerscovich - Reg. 1130/SEC;; Secretária - Alvanir Guimarães Vieira Loureiro - Reg. 1279/SEEC. Professora Inspetora Escolar - Ana Carolina Rozendo Babosa Leite - matr. 0942750-1. \r\n\r\nId: 1259083"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE MARICAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC\r\n\r\nCNPJ 32.532. 616/0001-08\r\n\r\nCONCLUINTES: 2º semestre/2002 Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: José Maria Diniz Cazzoli. 2º semestre/2003 Curso Técnico em Informática: Dayane Cabral de Souza. 1º semestre/2004 Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Roberta Thaís da Silva. 2º semestre/2004 Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Paulo Jacques Pacheco, Priscila Faustino de Mescouto. 1º semestre/2005 Curso Técnico em Contabilidade: Grazielle Silva. 1º semestre/2007 Curso Técnico em Administração e Contabilidade: Karina Duarte Guedes. 1º semestre/2007 Curso Técnico em Contabilidade: Marcos Paulo Oliveira Fiais. 2º semestre/2007 Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Camila Brito de Oliveira, Diego Raphael Villanueva, Patrick Batista Lopes, Rafael Ferreira de Barros. 2º semestre/2007 Curso Técnico em Administração e Contabilidade: Atenéia Almeida Azevêdo da Silva, Diogo Diniz de Andrade. 1º semestre/2008 Curso Técnico em Informática: Laeny Typhanie Cunha de Souza, Márcio Antônio Vieira Lima. 2º semestre/2008 Curso Técnico em Petróleo e Gás: Carlos Felipe Catorza da Silva Santos, Eduardo da Silva Góes, Enrique René Beauxis Reyes, Érica dos Santos Menezes, Gabriel de Assis Ferreira, Jônatas Santos da Silva, Julio César Costa Lopes, Leonardo Braz Martins, Leonardo da Costa Rêgo, Luanna Rodrigues Santos, Margareth Coutinho Alves, Mariana da Silva Andrade, Marina Cristina Ramos Guarilha, Thaís Perdonati Silva, Thays Lemos da Silva. 2º semestre/2008 Curso de Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: Clayton Aparecido Porto de Moura, Cyro Pereira Amado, Heitor Giuliano Estevez Alvarez, Mateus Queiroz Favacho Maia, Victor Silveira da Silva. 1º semestre/2009 Curso Técnico em Petróleo e Gás:Alan Pinheiro Machado, Anderson Coutto Sad, Cláudio do Nascimento Caetano, Cristiano da Rosa Gonçalves, Edeilson Soares Ferreira de Souza, Elaine Rodrigues Corrêa, Filipe Ribeiro Mendes, Gerson Inácio da Silva Filho, Marcio Costa da Silva, Marcos Barbosa Junior, Paola Figueiredo Silva Gomes, Rafael Ferreira Furtado de Freitas, Roberto Carlos da Fonseca, Robson de Oliveira Ribeiro, Rodrigo Santiago da Silva Cardoso, Rosinéia Tereza de Carvalho, Rozangela Mendes de Azevedo, Sirlan Alexandre Ribeiro Corrêa, Stéphani Pereira da Silva. 2º semestre/2009 Curso Técnico em Administração e Contabilidade: Luís Felipe Legentil Batalha, Yuri César Orlando. 2º semestre/2009 Curso Técnico em Informática:Daniel Antunes Pinto, Lorran Nogueira dos Santos Fontes, Neander Marins Guimarães, Pablo de Mattos Froes. 2º semestre/2009 Curso Técnico em Petróleo e Gás:Amanda Braga de Menezes, Fillipe da Costa Santos, Jéssica Cassuce da Costa, Samuel de Assis Ferreira. 2011 Curso Ensino Médio Regular: Allyson da Silva Elias, Amanda Rabello Odorico Ribeiro, Bianca Matos Quintanilha, Brenda de Souza Frauches, Gabriel Oliveira Principe do Amaral, Ingryd Poncio Figueira Miranda da Silva, Isabella Carius Pereira, Jean Nogueira dos Santos Fontes, João Pedro da Costa Gomes, Lorena Luisa Neves Machado, Queli Azevedo Neto, Roberta Kelly dos Santos Franco, Rodrigo Barroso das Chagas, Thainá Fontes Monteiro. Retificação Turma de Origem Curso Ensino Médio Regular de 2008: onde se lê Jean Vieira de Lima, leia-se Jean Vieira Correia. Diretora: Heloiza Maria de Andrade Boechat Reg. MEC 8849. Secretária: Marcella da Fontoura Macabu COIE 838-06. Professor Inspetor: Gabriela C. S. Monteiro Menezes Mat. 0956449-3. Rita de Cassia de Oliveira Gloria Mat. 0942484-7. \r\n\r\nId: 1257882"
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                    "1255453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/R.J, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ANO: 2007/1º semestre: Lohana de Souza Rodrigues. ANO: 2007/2º semestre: Philippe Gois de Miranda. ANO: 2008/1º semestre: Lorena Lohraine dos Santos Coutinho. ANO: 2008/2º semestre: Priscylla Mendes Peçanha. ANO: 2010/1º semestre: Felipe Collyer Rocha. ANO: 2011/1º semestre: Euler Lemos Ramos. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ANO: 2005/1º semestre: Braz Vita Júnior. ANO: 2005/2º semestre: Ricardo Antonio Gomes de Moraes Junior. ANO: 2006/2º semestre: Daniel dos Santos Branco Ferreira; Fabiane Pancote Ferreira Cerqueira, Phelipe Pessanha Santos; Rafael Cardoso de Sá Santos; Vitor Hugo Soares Loureiro; ANO: 2007/1º semestre: Allan Eustáquio Santos Salles da Silva; Karina dos Santos Xavier; Márcio Coelho de Andrade ANO:2007/2º semestre: Edpo de Oliveira Silva; Juliana de Lemos Freitas; Suzany Cristina de Oliveira Gomes. ANO: 2008/1º semestre: Glauco Bezerra do Nascimento; João Victor Ferreira; Joseph da Silva Ramalho; Renan Souza Faleiro. ANO: 2008/2º semestre: Alan Sidiney Vasconcelo Contrera; Carlos Vinicius da Silva; Jean Werneck Dantas; Lohana de Souza Rodrigues; Monique Barbosa dos Santos; Thamiris dos Santos Xavier Rodrigues. ANO: 2009/1º semestre: Danilo dos Santos Amaro; Lidiane da Silva Genoveva; Rafael Oliveira Martins. ANO: 2010/1º semestre: Felipe de Paula Martins; Lorena Lohraine dos Santos Coutinho; Priscylla Mendes Peçanha. ANO: 2010/2º semestre: Almir Andrew Argivaes Melo; Amanda da Cruz Rodrigues; Douglas Rocha da Motta Bernardo; Jon Francis Nascimento Domingues; Tássia Evelin de Noronha Lima. ANO: 2011/1º semestre: Alberto Silvestre de Andrade Silva; Anderson da Silva Ramin; André Luiz Cunha Homem Santos; Diogo Souza Silva; Felipe Collyer Rocha; Felipe Lima do Nascimento; Felipe Noronha de Lima; Guido Gonçalves Doro; Isabelle Cristine Nascimento Campos; Marcelo Wilker de Souza Pinto; Matheus Luís da Silva; Rita de Cassia Fernandes da Costa; Tauan da Silva Gomes; Thalysson Iury Marins Cabral; Vanessa Furtado Ladeira. Ensino Médio - ANO: 2006: Elton Cerqueira da Silva. ANO: 2007: Thiago Ribeiro dos Santos. ANO: 2009: Rayane da Cunha Scotelaro Moreira. ANO: 2010: Amanda Bandeira Guedes; Igor Pereira de Oliveira Coelho; Philippe Gois de Miranda. Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretor Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF, Profª Insp. Escolar Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1255453"
                    ],
                    "1259827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Fundamental: 2006: Fernando Itabaiana de Oliveira Nicolau Júnior; 2010: João Pedro Mendes de Souza Oliveira; 2011: Igor Pimentel de Souza; João Matheus Tavares Soares; Luca Siqueira Tavares Brum; Matheus Monteiro da Silva. - Ensino Médio: 2005: Nathália Tinôco Nogueira Villela; 2010: Antonio Gama do Amaral; 2011: Adriano da Silva Machado; Adriano Pereira da Silva; Alice Gomes da Silva; Álvaro de Freitas Pinto Veloso; Ana Carolina Rios Lopez; Andre de Castro Micheli; Artur Vieira de Oliveira Felippe; Audenir Damião; Barbara de Oliveira Cotait Ruggiero; Barbara Ribas Garcia; Caio Mazur Jorge de Souza; Carla da Conceição Batista Anselmo da Silva; Carlos Eduardo Braverman Bocai; Celio Nunes Suares; Eliane Andreazzi de Oliveira D'Anzicourt e Silva; Eliane Modesto da Silva; Felipe da Silva Santos; Fernando Itabaiana de Oliveira Nicolau Júnior; Gabriela Alcon Quintanilha; Guilherme Silva de Souza; Humberto Campero Frias Junior; Isadora Pourchet de Souza; João Carlos Barbosa; José Ricardo Elias da Silva; Leonardo José da Costa Medeiros; Leonardo Pestana Sales; Lucas Maia Saturnino Alves da Silva; Luiz Carlos Simões da Silva; Mafram José Dias dos Santos; Marcelo da Silva Carvalho; Marcos Paulo Alves da Costa; Maria Paula de Andrade Banholi Vieira; Pâmela Evellyn Sarmet Nunes Barboza; Pedro Antonio Garro Calloni; Pedro Henrique Garcia Mullulo Monnerat; Raimunda Nonata de Lima; Rafael Ferreira da Silva; Rodrigo Campos Cunha; Victor Eduardo Cerbino da Silva Trotte; 2012: Ana Paula Lourenço da Silva; Asafe Nascimento Moreira Faria; Beatriz Nogueira da Gama Lemos dos Santos; Breno Acácio Daibes; Bruno Rivero Monnerat; Catarina Amor Divino Bussinger Carvalho; Ciro de Souza da Silva Monteiro; Daniel de Oliveira Tavares Alves Martins; Daniele Nissan Magalhães; Diogo Gonçalves Lisboa da Silva; Emilia Cardoso Ennes de Souza; Felipe de Carvalho Caneca; Filipe da Silva Cruz Gouveia; Gabriel Cavalcanti Versiani dos Anjos; Gabriela Campos Pedroso; Giovanna Lannes Dompieri; Hanna Ferreira da Silva; Louise Duarte Loureiro; Lucas Cypriano do Valle; Lucas Ribeiro Santiago; Lucas Salles Ehlers; Maria Angélica Guimarães da Costa Cruz; Mateus Caruso Costa; Mateus Daflon Fernandes Junger; Matheus Gonçalves Galhego Bueno; Matheus Vianna Matias de Souza; Pedro Henrique Campello Nunes; Rebeca Sauwen Chagas; Sabrina Pereira Ferreira; Sharon Paskin Szenkier; Thiago Pacheco Ramos; Victor Vasconcellos de Mattos. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203 Secretário: \r\n\r\nMario Luiz Grado MEC: 19012. Inspetoras: Glaucia Lannes de \r\n\r\nCarvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana \r\n\r\nMatr 09668633\r\n\r\nId: 1259827"
                    ],
                    "1257304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO MAVIDAF\r\n\r\nCNPJ - 29675865/0001-30\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: M. SIRLEY FERREIRA DE FREITAS EDUCANDÁRIO MAVIDAF LTDA. \r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)2004/1° SEMESTRE: Elaine da Silva Cunha. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)2005/1° SEMESTRE: Rafael Silva de Brito e Tatiane Gonçalves da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2005/2° SEMESTRE: Edna Brandão da Silva. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2006/1° SEMESTRE: Deborah Silva Marcondes. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2006/2º SEMESTRE: Ana Cristina Cruz Ferreira e Sonia Porto de Almeida Roza. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1° SEMESTRE/2007: Edson da Silva Santos e Pedro Fernandes Sampaio Antonio. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2° SEMESTRE/2007: Wellington Luiz Leonel. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2008/1° SEMESTRE: Anderson da Silva Chaves, Luciana Araujo dos Santos, Leonardo Tavares Coelho, Marcelo Cunha Dutra. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2° SEMESTRE/2008: Aline dos Reis Gomes, Carlos Henrique Ferreira Lopes, Fatima Aparecida da Silva Vieira, Geovane Rodrigues Coelho, Henrique Medeiros Vieira, Hudson Vidal de Lima, Joyce dos Santos Cabral, Lidiane Bastos Palmeira Lopes, Letícia Penedo Ramalho, Raylson Ferreira de Santana, Tiago Lopes Martins, Victor Nunes Martins. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 1° SEMESTRE/2009: Cristiane Costa Caldas, Diogo Becalito de Souza, Emanuela dos Santos Benjamim, Fernando Esteves de Souza, Leandro da Silva Oliveira, Mayara da Costa Borba. CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) 2° SEMESTRE/2009: Ricardo da Silva Santiago.\r\n\r\nId: 1257304"
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                    "1258719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2003- Priscila do Rosario Crispim. -2008- Letícia Rosa Veríssimo. -2009- Antonia Maria Teixeira; Fernanda Barra Pinto. -2010- Anderson Inácio de Lima; Arnoldo de Azevedo Santos Júnior. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2009- Thiago dos Santos Silva. \r\n\r\n-2010- Ana Célia Portugal Pinto; Izaela Pinto Grogião; Kellen Nazário de Souza; Marcelo Castro da Silva; Sidicley Fabiano Gomes da Silva. -2011- Bárbara Ferreira Santos da Glória; Luiz Cleverton dos Santos. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Adriana dos Santos Cândido; Felipe Machado Amorim. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Danilo Paschoalino Borges. -2011- Alexandre da Silva Corrêa; Ari dos Santos Silva; Edilson José dos Santos; Flavio Pires da Silva; José de Arribamar dos Santos Silva; Paula Aparecida Ferreira Theodoro; Thales Guilherme Monteiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Sidney Antunes de Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2007- Raimundo Reinaldo da Silva Santos. -2009- Wallace Araujo. -2010- Maíara Nascimento da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Amélia Maria de Almeida. 2011- Diego Marques Bitencourt; Mayara Tôrres dos Anjos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2004- Maria Cristina Tereza Rosa. -2005- Raquel Cristina Gomes da Silva. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1258719"
                    ],
                    "1258157": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2005 T93: Glaucia Pereira da Silva, 2007 T13: Flávia Lazaroni Azevedo, T19: Eliane Lima Almeida, T103: Liliam dos Santos Ferreira, T153: Maria de Nazareth Araujo Santos, T155: Elaine Souza da Silva Martins, 2008 T20: Adriana Monteiro da Conceição da Silva, T156: Nívea Elaine Oliveira do Nascimento, 2009 T173: Suely Lucas dos Santos, T176: Jéssica de Abreu Cardoso, T178: Amanda Conceição dos Santos, T181: Ana Paula da Silva Simoni, T184A: Amanda Silva Gomes, T185: Regina de Andrade, T187A: Marilda Rodrigues de Sousa, T187B: Mariana dos Anjos Pinto, T188: Daiana Batista Pereira, T197: Adriana dos Santos Rodrigues de Souza, T213: Ana Paula dos Santos Rego, 2010 T105: Solange Veloso Ferraz, T181B: Adriana Silva de Alvarenga, T187B: Dayanna Cardozo Delfino, Débora de Jesus Soares,T196: Maria Julia Gomes Ferreira, T196A: Erivalda Ferreira Graciano, T197: Andrea de Paiva Garibaldi, T200: Suyan Siqueira do Nascimento, T203: Sergio Juvencio da Silva Júnior, T205: Elenir Ferreira de Sá Andrade, Erika Cristine dos Santos Barbosa, Josineide Pessoa de Carvalho, Sebastião da Silva Soares, T205B: Rosiane Amorim Pinheiro Alves, T206: Juliana Melo de Oliveira Silva, Taiane Freire da Silva, T208: Rosana Silva Vieira, T209C: Marina Leandro da Silva, T213: Jadeilma Silva Martins, Tânia de Almeida, 2011 T181B: Danielle Santos de Lima, T201: Suellen Santos da Costa, T204: Nadia Valerio, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ.\r\n\r\nId: 1258157"
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                    "1234053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.411.848/0001-15\r\n\r\nO Diretor do colégio e Curso Qualidade Máxima mantido por Colégio e Curso Valqueire de Ensino Ltda-me situado na rua cairuçu, 197 - vila valqueire - municipio do rio de janeiro torna pÚblica a Relação nominal dos concluintes: do ENSINO MÉDIO da Educação de Jovens e Adultos no 1º/2007: Beatriz de Abreu Vieira Becker, 1º/2010: Gabriela Carmo Pereira, Izabelle Gonçalves Sales, Luciana Morais de Lacerda, Stefanie Gonçalves Sales, 2º/2010: Millena Castro Sales Siqueira, 1º/2011: Allan de Queiroz Lima, Alan Rodrigo Nery, Alexandre Rodrigues Dantas Junior, Bruna Gonçalves Portelo, Camila Fabre de Lima, Carlos Vinicius Franco Marques Viana, Daniel Mochizuki Martins, Dário Carvalho de Souza, Débora Pereira Vianna, Fabiano da Silva Coelho, Gabriel de Oliveira Velloso, Gustavo Carneiro Telles, José Paulo dos Santos Júnior, Júlio César Lyra Tourinho, Lucas de Carvalho Honorato, Marianna Cristina de Salles Almeida, Rebeca Cristina Avelino das Neves, Renan Lopes Rezende de Oliveira, Ricardo Luiz Rodolpho Zilli Junior, Rodrigo Cesar, Samantha Ribeiro de Souza Andrade, Tamara Wehbeh, Ulysses Catharino de Andrade Alves, Victor Hugo Nascimento Gama, Yago Kenzo Iqueda Araújo, Retificação: Publicação de 13/09/2011 pg 4 onde se lê: Flavio Antonio Ferreira Araujo leia-se Flavio Antonio Ferreira de Araujo, Diretor Catarina Dias Ferreira de Souza Ofício CDIN nº 1538/2009 e Secretário Escolar Luís Carlos Rodrigues Ofício CDIN nº 1538/2009, Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar Andréa Guimarães da Silva dos Santos \r\n\r\nMatric. 0942511-7.\r\n\r\nId: 1234053"
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                    "1258890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MALLET SOARES\r\n\r\nCNPJ. 33.133.315/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mallet Soares mantido por Colégio Mallet Soares, situado na Rua Xavier da Silveira nº 82, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011: ANA BEATRIZ PESSÔA DA COSTA DE AQUINO, CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES, CAMILA RODRIGUES RAMOS, CAROLINE OLIVEIRA CASTRO CALHEIROS FARIA, ERICK LOPES DE CASTRO QUEIROZ, FELIPE DE CASTRO DE SOUZA, FRANCILENE RIBEIRO CAETANO, GIOVANNA DAZZI GALVARROS BUENO, GUSTAVO SANTOS MOREIRA, LUCAS OLIVEIRA SILVA, LUIZ FELIPE MARTOS SOARES COUTINHO, PAULO OCTAVIO DE PAULA, RAFFAELLA MAFFIZZOLI, THAMARA ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA. Secretário Escolar: Marcelo Campos de Almeida - E/COIE - 651/03. Diretora: Luciana Mallet Soares - Ofício nº 1164/99. Professora Inspetor Escolar: ANDREA BARBATO DE HOLANDA, CRRMX MATR: 0942746-9 \r\n\r\nId: 1258890"
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                    "1257874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MARGARIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 32.025.033 / 0001-82\r\n\r\nAutorização de Funcionamento: Portaria: 2926-CDCR/RJ\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011. Caroline Teixeira Leite Nogueira, Danillo Martins da Costa Dias, Fernando Sergio de Oliveira Moraes, Gabriela Franceschi Rodrigues de Almeida, Giulia Figueiredo Chagas, Igor Thômas Bragança Paraiso da Silva, Jéssica Chagas de Freitas Domingos, Korine Araujo Gondim Theodoro, Lailla Alaina Barros, Lidiane Isadora Carvalho Ribeiro, Luan Bastos Correia, Luiz Guilherme Barbosa Baalbaki, Luiz Henrique Pregioni Araujo, Lunna Tallen Vieira da Silva, Marcella Castanho Jardim Cury, Mellyssa Grazielle Ferreira do Rosário, Natalia Santos de Oliveira, Paula Leão Cordeiro, Pedro Daudt de Araujo Freitas, Rafael Marchon Juliano Albuquerque, Rennan Phillipe Bellas Ciarlini, Samantha Teixeira dos Santos, Tallita Alves Silva do Valle, Thais Pereira da Silva Lima, Thayná de Oliveira Alves Pinto, Thaynná Machareth Elpidio, Wen Jiayi, Ylla Damasceno Campello. Claudia Regina Figueiredo Chagas - Diretora - Registro 9802354/DEMEC/RJ - Edna Gomes Marinho - Secretária - Registro 488/85-DAT/RJ - Professor Inspetor Escolar - Isabel Cristina de Morais da Silva - Matrícula 942961-4 - Professor Inspetor Escolar - Maria de Fatima Nunes de Araújo - Matrícula 948.638-2.\r\n\r\nId: 1257874"
                    ],
                    "1258807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nADALTO DE ALMEIDA VASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ: Nº 28666774/0001-75\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - E.J.A\r\n\r\n2º Semestre 2001 - Eulália Helena Costa Rosa, Steffano da Cruz Silva, Rosiane Coelho dos Santos / 1º Semestre 2002 - Luana dos Santos Ricci / 2º Semestre 2004 - Leandro Moreira Belizário / 1º Semestre 2006 - Cássia Queirós da Rocha / 2º Semestre 2006 - Luís Cláudio Leonardo da Silva / 2º Semestre 2007 - Adriana de Souza / 2º Semestre 2008 - Angélica de Araujo Guimarães Pessanha, Renata Barboza Barreto / 1º Semestre 2010 - Rafael Lopes Vieira Adler / 1º Semestre 2011 - Carlos Eduardo Marcelino de Souza / Reg.2002 - Felipe de Lima Barros / Reg.2004 - Girlene de Pontes Freitas / Reg. 2006 - Rodrigo Menezez Adriano / Reg.2008 - Camila Silva Oliveira Guimarães, Tiago Rodrigo Pereira da Silva / Reg. 2009 - Luiz Carlos Reis Cunha Junior / Reg. 2010 - Julia Lima de Medeiros, Taiane Albuquerque Magaldi, Taimara Albuquerque Magaldi.\r\n\r\nId: 1258807"
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                    "1255777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CET\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico - CET, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua \r\n\r\nDivisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, \r\n\r\ntorna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Fev/2011: Adriano Vieira Lixa, Alex Dominguez Braga, Danielle Tavares do Nascimento, Robson Trindade da \r\n\r\nSilva Barros, Rodrigo do Nascimento, Nelson Gonçalves de Almeida. Mar/2011: Fernando Pereira Alves, José Leal Tenório. Abr/2011: Leandro Lessa de Lima, Rômulo de Alcantara dos Santos. Jul/2011: Renata Cerqueira Magalhães. Secretário: Fabiano Sales Pessanha \r\n\r\nReg. 1647/03 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg. 9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1255777"
                    ],
                    "1259037": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAINT PATRICK'S\r\n\r\nCNPJ: 29473584/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint Patrick's mantido pelo Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, situado na Av. Ataulfo de Paiva, 1120, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2011: Elisabeth Araujo de Abreu, João Pedro Tavares Figueiró, Júlio Soriano Santa Cecília, Luciana Borato da Rocha Ferreira, Patrick de Freitas Barcha - Secretária: Maria Angela Morello Santoro Oficio CDIN. Nº 196/2011 - Diretora: Christina Mitton Batalha - Reg. nº 13.436 MEC; Professor e Inspetor Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1259037"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO STUDIOS MARINA\r\n\r\nBRACUHY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.322.309/0001-69\r\n\r\nCONDOMÍNIO STUDIOS MARINA BRACUHY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018864, com validade até 02 de fevereiro de 2021, para sistema de tratamento de esgoto composto por 14 módulos constituídos de gradeamento, tanque séptico e filtro anaeróbio, com desinfecção dos efluentes e disposição final no mar, que trata aproximadamente 0,7 L/s de esgoto gerado em 108 unidades habitacionais e 20 unidades comerciais, na RODOVIA MÁRIO COVAS, KM 500,5, - BRACUHY, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/201068/2006)\r\n\r\nId: 1255998"
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                            "V - Extravio",
                            "CAYLUC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 14.200.249/0001-55\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nEmpresa estabelecida na Rodovia Governador Mário Covas, S/Nº - Km 296,5 - Manilha - Itaboraí, CEP. 24.855-144, inscrição estadual nº 79.469.220, comunica o FURTO da ECF BEMATCH/MP-2100 TH FI, nº fabricação BE051175610000118544, nº de ordem sequencial 01.\r\n\r\nId: 1259694"
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                        "1250486": [
                            "V - Extravio",
                            "LAISA C C DE SOUZA PIZZARIA ME\r\n\r\nCNPJ: 07.957.501/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: COMUNICO O EXTRAVIO DE TALÃO DE NOTA FISCAL DO Nº 2.451 À 2.500. \r\n\r\nId: 1250486"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259257": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2012- PMA\r\n\r\nObjeto : “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE APERIBÉ” Tipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 14 /03/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01 (um) Tonner HP Laser Jet P 2035, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas. Fonte de Recurso Convênio Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde-FUNASA/PAC-2 Proposta RJ 1407115630.\r\n\r\nAperibé, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1259257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258666": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 302.967,90\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 16/03/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR CHEQUER ELIAS - BAIRRO VILA SUÍSSA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 PENDRIVE. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1258666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258667": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 2.085.834,45\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 16/03/2012, às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para AQUISIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MODULAR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO CONJUNTO DE MÓDULOS, INCLUSIVE COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICA, DE LÓGICA E TELEFÔNICA E DE ÁREA EXTERNA, CONFORME MEMORIAL E PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA - NA RUA SANTO ANGELO - BAIRRO LAGO AZUL - NESTE MUNICÍPIO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de um pendrive. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1258667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258668": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 954.823,77\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 19/03/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (TAPA BURACO), RECAPEAMENTO, DRENAGEM E ENROCAMENTO NAS RUAS 2,3,4,5,12,14,16,17,19,20,21,24,25, WALTER MONTEIRO, PROFESSOR FRANCISCO TORRES E PARTE DAS RUAS PREFEITO COSTA E SILVA E BEIRA RIO - DISTRITO CALIFÓRNIA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 pendrive. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1258668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 878.115,53\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 19/03/2012, às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS MANOEL FERRAZ BUENO, LADEIRA SÃO SEBASTIÃO, BECO HILÁRIO FRANCISCO, EDUARDO SILVINO PORTO, OLIVEIRA REIS, MOTORISTA JOSÉ FERREIRA GOMES E JOSÉ ARLINDO - BAIRRO SANTA BÁRBARA. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 pendrive. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1258669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.141/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 9.141/2011, será realizado no dia 07/03/2012 (quarta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CENTRO DA JUVENTUDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 01/03/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site (www.bomjesus.rj.gov.br), ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/03/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 001/2011\r\n\r\nId: 1259314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259713": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº. 001/2012.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13 de março de 2012. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de 310 (trezentos e dez) Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa, Minha Vida), sendo 148 (cento e quarenta e oito) Unidades a executar na FASE 01 e 162 (cento e sessenta e dois) na FASE 02, em terreno situado na Estrada RJ-116, km 22, Japuíba/2º distrito deste Município. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRafael Muzzi de Miranda\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1259713. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 06 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de galeria de águas pluviais, rede de esgoto e escada ligando a Rua Vovó Jovita a Rua 1º de Maio no bairro São José - Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 185.726,72 - DATA: 29 de Fevereiro de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 13 / 02 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de Fevereiro de de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1259511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259216": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 14/11 - PP 07/11\r\n\r\nAditivo ao contrato de Aquisição de Combustível para o 1º Distrito, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Posto Alto da Serra LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 24 de Fevereiro de 2012 podendo ser prorrogado.\r\n\r\nValor: A Contratante pagará à Contratada, pelos fornecimentos ora contratados, o valor estimado de R$ 150.000,00(Cento e cinqüenta mil), durante o período de vigência deste aditivo.\r\n\r\nId: 1259216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259215": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 04/2012,ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COORDENARIA DE TRANSPORTE.\r\n\r\nDATA: 29/02/2012\r\n\r\nHORA: 10H E 30 MIN\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD OU PENDRIVE .AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO , ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1259215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259646": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 11/2012.\r\n\r\nDATA: 28/02/2012\r\n\r\nHORA: 10 HORAS\r\n\r\nA RETIRADA SOMENTE PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. É NECESSÁRIO UMA MÍDIA DE CD OU PENDRIVE. AS EMPRESAS QUE SE INTERESSAREM COMPARECER A PREFEITURA SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nId: 1259646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público que realizará a Tomada de Preço nº 05/2012, referente ao P.A. nº 5471/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil na E.M. Joaquim Miguel do Santos, dia 29/02/2012 às 08.00 horas. VISITA TÉCNICA dia 24 /02/2012, às 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais-Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público que realizará a Tomada de Preço nº 04/2012, referente ao P.A. nº 6885/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de Recuperação de Pavimento Intertravados em todo o Município prestação de serviços de engenharia civil na E.M. Joaquim Miguel do Santos, dia 29/02/2012 às 08.00 horas. VISITA TÉCNICA dia 24 /02/2012, às 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais-Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1259657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259775": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Presencial nº. 006/2012\r\n\r\nProcesso nº. 40.036/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, reestruturação e planejamento de procedimentos trabalhistas e previdenciários inclusive levantamento e quantificação contábil-financeira de créditos tributários compensáveis desta municipalidade, provenientes de contribuições previdenciárias do regime geral de previdências dos servidores. Fica remarcado para o dia 27/02/2012, às 15:00 horas no mesmo local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6441.\r\n\r\nObs.: O edital estará disponível a partir do dia 13/02/2012.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1259775. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259408": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar sem efeito a publicação da Licitação 09/2012, Pregão 07/2012, objetivando contratação de veículos tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, publicada em 03 de fevereiro de 2012, por motivos de correção de edital, na qual será republicada futuramente. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1259408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259724": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.046/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.009/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de suplementos alimentares para atendimento a ordens judiciais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 28.364/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/03/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.047/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.029/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de material hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 941/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.048/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.030/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de ornamentação.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 763/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/03/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1259724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1258917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 095/2011, Processo nº 1739/2011, para aquisição de Móveis para Escritório, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das licitantes participantes e não interposição de recurso por parte das mesmas. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1258917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/CPL//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através da CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, n° 31 - Bairro Nossa S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581, avisa aos interessados as alterações das especificações dos produtos (nutrição enteral) objeto dos itens 01 e 05 do Anexo I do Edital. Para fins do § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a aludida licitação adiada para às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1259431. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1259660": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa- RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor JOSE REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Barra Mansa- RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE DE FREITAS MARREIROS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Itaperuna- RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSARIA DE FATIMA GOMES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Administração de Dados - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Dados - STI para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL SCHIMITH DE FREITAS, da Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHELE TORRES BRAGA, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VITOR COELHO SHERMAN, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDÃO, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA PEIXOTO DE AZEVEDO COPELLO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, a pedido, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO, cuja vacância ocorreu em 1º de fevereiro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 189/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALISSON VIEIRA DE ALBUQUERQUE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Projetos - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Projetos - SMO, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA FIRMINA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Estruturação do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Estruturação do Conhecimento para lotá-lo no Setor de Arquivo 2 (SGC); \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA MARIA DE LIMA TAVARES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Estruturação do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Estruturação do Conhecimento (SGC), cuja vaga ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE SARMENTO TORRES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA GOMES GOUVEIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Projetos - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Projetos - SMO para lotá-lo na Seção de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO;\r\n\r\nIII-Designá-lo para execer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Planejamento e Orçamento de Obras - SMO, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 41/2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 171/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7 de fevereiro de 2012, para onde se lê, “Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ” leia-se “Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1259660"
                        ],
                        "1259683": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 3.2.2012, no Processo TRT-PA-15068-2011-000-01-00-9, de SELMA FERREIRA NOBRE. Assunto: Dependentes: “Indefiro o pedido de cadastramento do Sr. Jorge Ugo Barros a título de compnheiro da servidora inativa Sra. Selma Ferreira Nobre, por não restar confirmado o convencimento da Administração quanto à existência da união estável. À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1259683"
                        ],
                        "1259121": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7 de fevereiro de 2012, no Processo TRT-PA-00043-2012-000-01-00-1, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Daniele Soares Abeijon): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 13 de janeiro de 2012 sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-00043-2012-000-01-00-1 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1259121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1258252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de fevereiro de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte GERALDO DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Agdo: Supermercados Supermarket [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André da Silva Barbosa, Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Agdo Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Hanke Filho [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Hanke Filho, Agdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Thomas dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calcados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezoito do Forte Calcados Ltda., Aut Marcos Paulo Thomas dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria José Salgado dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda., Rcte Maria José Salgado dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS SILVA DE ANDRADE, Agdo RIO JEEP TOUR LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Costa de Souza Pecly [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carolina Costa de Souza Pecly, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nanci Furtado de Andrade Mota\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0325600-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035900-49.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Ferreira Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Ferreira Júnior, Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Priscilla da Silva Frazão, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2006.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benjamim Jose da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Benjamim Jose da Silva, Agdo Supermercados Cristal Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1258252"
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                        "1259537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cordeiro Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Lívia Cordeiro Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:10 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França , Réu Tempo de Serviço Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:35 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Duarte Cavalcanti da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Hellen Duarte Cavalcanti da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:40 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:45 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Walterfang [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gabriela dos Santos Walterfang \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:15 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:50 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Felix Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gisele Felix Lopes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:20 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Carla Pereira Mathias \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:30 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Suzart Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Suzart Santana , Réu Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:00 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Lopes da Silva [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Aut Tiane Lopes da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:25 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Drumond da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Maria Aparecida Drumond da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de fevereiro de 2012 às 14:05 horas no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1259537"
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                        "1256380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Santos Braz [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Honorato Barreto Ferreira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima do Nascimento da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: ACC - Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Agdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro André Brasil de Moraes [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139700-16.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Silva Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: ECOLIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Ana Cristina da Silva Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacio de Mello Baptista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Correa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Assis dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-33.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicação - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Silva de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-80.2008.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Martins Mangia [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina Paranhos Cordeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Conrado de Sena [Adv. Julio Cesar Afrizio (OAB: RJ 116550 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133000-78.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelmo Jose Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284300-93.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Luis Carlos dos Santos Passos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1256380"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-90.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wagner Cidalina da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Agdo: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-42.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dean William Dantas Teixeira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liliane Regina Gracia da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galindo Técnica Contábil Ltda. - GALTEC [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Agdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme José de Brito [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Kátia Regina Nascimento da Cunha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Elizabeth Alves Celestino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Helio de Paula Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MAURICIO DE LIMA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana de Fatima Afonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000910-15.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizio de Almeida Ferreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Nascimento da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-90.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Gutman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209800-03.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernandes Martins e Vianna Serviços de Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcãntara [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1256381"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Rcdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Nogueira Freire [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elias Nogueira Freire. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudia Maria Alvarenga Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Bascherotto Alcantara [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcte: Roberto Teixeira Machado [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcte: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jeane Bascherotto Alcantara e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026700-03.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Denise Regina Schaffel do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Denise Regina Schaffel do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise Regina Schaffel do Couto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Peron Rezende de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Peron Rezende de Sousa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cipriano Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unisys Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Claudio Moura Vasconcelos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Iate Clube do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Carlos de Araújo Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Carlos de Araújo Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bimbo do Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000548-56.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Loja Corrêa de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marli Loja Corrêa de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184800-18.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Ramilda Sales Rocha [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Rcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcdo: Raimunda Ramilda Sales Rocha [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimunda Ramilda Sales Rocha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Belford Roxo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaias Brito da Silva, Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Braga de Mello [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silas Braga de Mello\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deluan Ricardo da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Servicash Promotora de Negocios Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Reis Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Reis Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Servicash Promotora de Negocios Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Jorge Oliveira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alberto Jorge Oliveira Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: VERA LUCIA PAES LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A., Rcdo NACS NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VERA LUCIA PAES LIMA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cylene Duque Estrada Lopes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cylene Duque Estrada Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1256376"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Estevez Sanchez Campos [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Fábio Bueno de Aguiar (OAB: SP 92607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Xavier de Araújo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO SOARES BARONI [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Agte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: EDUARDO SOARES BARONI [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-14.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Turíbio Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasisl S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Barradas Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-20.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gomes da Silva Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176900-95.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deusiane da Conceição Barboza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Deusiane da Conceição Barboza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Gullo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alba Regina Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224900-22.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Bruno Peccatiello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Renata Bruno Peccatiello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Campos dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1256382"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-41.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Ednaldo Luiz Amado [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ednaldo Luiz Amado, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0125300-59.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid do Nazareth Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Ingrid do Nazareth Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ingrid do Nazareth Nascimento . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Bogado Freire , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal , Rcte Rinaldo Baiense de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rinaldo Baiense de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Rute Silveira Eismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Rute Silveira Eismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Uilson de Souza Freitas [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Natalice de Aguiar . \r\n\r\nProcesso: 0004800-08.2008.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Ebgte Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidnei Guimaraes Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066900-10.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waltemir Medeiros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Transpetro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transpetro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1256377"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Claudete de Oliveira Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudete de Oliveira Lopes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0203800-80.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO SOUSA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Benício Biz Editores Associados Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Pechoto dos Santos [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benício Biz Editores Associados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Alves Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olair Roberto Alves Cobra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olair Roberto Alves Cobra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028000-83.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Pinto de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Luis Pinto de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Pinto de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GILMAR DE FREITAS HEREDIA, Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GILMAR DE FREITAS HEREDIA. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Martins de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nazaré Nunes Lacourt [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Nazaré Nunes Lacourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Santos Júnior [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Santos Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.1998.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)], Rcte: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Alberto Riguet Petti, representado por Magda Rios de Castro Petti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-51.1998.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO SILVA CONSTANTINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARCELO SILVA CONSTANTINO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernando Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Fernando Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cia. Brasileira de Distribuicao Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Márcio Rogério de Souza Costa [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Marques da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Márcio Rogério de Souza Costa [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Rogério de Souza Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Adelino de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001772-10.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cássia de Sousa Lacerda [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Vianna Lobo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-26.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Magalhães Diniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1256378"
                        ],
                        "1256379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Carlos de Oliveira Guia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Lopes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-85.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Inácio de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Construtora Crc Dominus [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Inácio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000030-53.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidinei de Souza Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265300-97.2008.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MONTEIRO RIBEIRO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Moura da Silva [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uelinton Luiz Viana Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos da Silva Bravo [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Sebastião Gomes Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto de Mello Carneiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Augusto da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-49.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Debora Cristina de Castro Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Debora Cristina de Castro Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Mendonca de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prefeitura Municipal de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1256379"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1258903": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 073-SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de MARÇO de 2012, nos termos do Art. 81 do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 05 a 12 de março - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de março - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de março - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 26 de março a 02 de abril - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258903"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1259684": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 8.2.2012, no Processo TRT-PA-11356-2010-000-01-00-3, de CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.978 dias de tempo de Serviço Público Federal, vinculado ao Ministério Público da União, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1259684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1259303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015012-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gilson Montenegro da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Antonio Basil Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gilson Montenegro da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0016757-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BRADIC - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Augusto de Oliveira Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BRADIC - Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016762-59.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Batista Zoroastro da Silva [Adv. Josué Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Leandra Mara Rodrigues de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Batista Zoroastro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1259303"
                            ],
                            "1259322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014702-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Ipte: Isimar nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo Marcio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Cristina Ferreira Gomes e Outros\r\n\r\nVir aos autos com o endereço atualizado do terceiro interessado, face à devolução da notificação de fls. 31 com a informação de que o mesmo mudou-se, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e na consequente revogação da decisão de fls. 26/27. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1259322"
                            ],
                            "1259351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014946-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marize Xavier Sgambato [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto MINIMANIA 18 COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marize Xavier Sgambato\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido com relação à intimação da Sra. Viviane Duce de Vasconcelos Pinto, considerando que o referido patrono não se encontra constituído na presente ação mandamental, devendo a Impetrante fornecer o endereco atualizado da Sra. Viviane, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito e na consequente revogação da decisão de fls. 48/49.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1259307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: \"...intime-se o Autor para que, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, apresente a Certidão de trânsito em julgado da r. decisão rescindenda, no original, expedida pela MM. Vara do Trabalho por onde tramitou o feito de origem, com indicação do número do processo e das partes litigantes.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1259307"
                            ],
                            "1259308": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012118-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Célio José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.74/6: \"...Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 284, parágrafo único do CPC, c/c inciso I do art. 267 do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 1.600,00, pelo Autor, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho, isento, contudo, na forma da lei, em razão do benefício da gratuidade de justiça que ora concedo à vista da documentação apresentada e pela faculdade conferida pelo art. 790, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1259308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1259474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013304-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Silvio de Macedo (OAB: SP 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Rodrigues Abreu [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/115, nos seguintes termos: \"... diante da grave irregularidade não sanada no momento oportuno, impõem-se a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do inciso IV do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 84,68 (oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) sobre R$ 4.234,34 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), valor fixado na inicial, pela autora. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012. Des. Marcos Palacio. Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1259474"
                            ],
                            "1258989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Carvalhães Rossete, Réu: Angela Gesualdi de Castro Valente, Réu: Ana Regina Amaral El Chaer, Réu: Antonia Valesca Pauli Wiltgen, Réu: Antonio Claudio de Azeredo Coutinho Freire \"de cujus\" [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Antonio Jorge Pinto de Almeida, Réu: Armando Palldino, Réu: Bernadete Silva Baptista, Réu: Claudio Hirsch, Réu: Cleber do Nascimento Antonio, Réu: Eduardo Lopes Schwartz, Réu: Eva Barg, Réu: Everton de Almeida Carvalho, Réu: Fernando Antonio Bezerra Leite de Menezes, Réu: Guilherme D´Avila Mello Camargo, Réu: Ivo Pereira Mendes, Réu: Jorge Goulart, Réu: Jorgino Lalau Medeiros, Réu: José Antonio Lourenço Cancella, Réu: Jose Carlos Costa, Réu: José Gonzalo V. Couto, Réu: José Maria Borborema, Réu: José Roberto de Castro, Réu: Laudelino Jorge, Réu: Leila Ali Jorge, Réu: Leila Vitória Florippes Lima, Réu: Luiz Cesar Rabello Saraiva, Réu: Luiz Eduardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Marco Antonio Meirelles Pires, Réu: Maria da Gloria Terra, Réu: Maria Vieira Carvalhl Tesch, Réu: Martinho Duarte Filho, Réu: Murilo da Silva Messias, Réu: Norman Victor Walter Hime, Réu: Paulo Christiano de R. Vieira, Réu: Paulo Roberto Abud, Réu: Paulo Roberto Uchoa Cavalcanti, Réu: Pedro Paulo Granato Filho, Réu: Regina Célia dos Santos Damasceno, Réu: Rolando Espinheira Saba, Réu: Rosane Mendes Peixoto, Réu: Sergio Gouvêa Pires, Réu: Stela Maria Correia de Brito, Réu: Sylvio Augusto Pereira Rios, Réu: Vera Lúcia Lessa Sucupira, Réu: Vera Lúcia Lovisi Medeiros, Réu: Edmundo Clovis Magalhães Pieruccetti, Réu: Gabriel Ladislau Renner, Réu: José Carlos P. Augusto, Réu: Leonardo Arnald Freitas Pentagna, Réu: Marcio Fernades , Réu: Renã Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Claudio de Azeredo Coutinho Freire \"de cujus\", Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: 1- Junte-se a petição protocolizada em 16.11.2011. 2- Nos termos da certidão expedida pela Previdência Social, juntada às fl.453, em cumprimento ao disposto no art. 1º , da Lei 6.858/80, homologo a habilitação da Sra. CATARINA MARIA RIBEIRO FERREIRINHA e da menor LARISSA FERREIRINHA AZEREDO COUTINHO FREIRE, representada legalmente por sua mãe, na qualidade de sucessora do \"de cujus\", ANTONIO CLAUDIO DE AZEREDO COUTINHO FREIRE. 3- Publique-se. 4- Na oportunidade, corrija-se a autuação para constar como advogado da autora o Dr. AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS OAB/RJ nº 103.364. Em 17.01.12 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Jud\r\n\r\nId: 1258989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1259441": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nProcesso: 0013698-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo [Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão (OAB: RJ 112401 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Márcio Luiz Mendonça Sena \r\n\r\nDestinatário: Ipte Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC. Prazo:10 dias.\r\n\r\nId: 1259441"
                            ],
                            "1259442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014992-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Flávia Andrade Cattapan [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Opel Operadora de Lojas S/A \r\n\r\nDestinatário: Ipte Flávia Andrade Cattapan\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1259442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1258882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003511-71.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Granja Avícola do Xoko Ltda ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015571-76.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003353-16.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - Agravado : MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1258882"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1259422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0016761-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nTI: Maria de Fátima Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 27,60), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1259481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003567-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89:\"I - Defiro a dilação de 30 (trinta) dias para que a autora diligencie o novo endereço do réu, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1259481"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1259554": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RO Rcte: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)] Rcdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)] Destinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Tomar ciência dos despachos de fls. 240 e 220. Despa. Fls. 240: Notifique-se a segunda reclamada para tomar conhecimento do despacho de fls. 220, negando provimento ao seu recurso. Despacho de fls. 220: \"por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, denego seguimento ao recurso. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259554"
                            ],
                            "1259659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.1986.5.01.0031 - AP Agte: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] Agdo: EVERALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [Adv. Eymard uarteTibaes (OAB: RJ 66247 - D)] Destinatário(s): Agte EVERALDO SANTANA DA SILVA, SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nDespacho de fls. 745 \"... II) vista à parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1259286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000239-23.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rebeca Maria Machado Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração das reclamadas.\r\n\r\nId: 1259286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1259125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001873-07.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Luiz Carlos Oliveira da Silva ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada do autor das 07:00 às 21:00 horas, de segunda a sexta-feira e das 07:00 às 17:00 horas, aos sábados e aos domingos até 30.04.2007, e, a partir de 01.05.2007, das 07:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira e das 07:00 às 17:00 horas, aos sábados e aos domingos, mantendo-se a r. sentença nos demais aspectos quanto às horas extras. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 6.000,00, (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Paulo Barbato ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por.unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras relativamente aos dias 08, 13, 14, 16 e 22 de março do ano de 2006, assim consideradas aquelas acima da 8ª hora diária, tendo como base o início da jornada constante no controle de ponto e encerramento às 18:30 horas, bem como ao pagamento de uma hora extra relativamente aos dias 23, 29, 30 e 31 do mesmo mês, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 1.000,00 (um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Edmarcio José Nepomuceno ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Natanael Pedro de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0156800-75.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcio Correa Gomes ( Josue Francisco Pralon RJ43568D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente voto. \r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro SA Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Bruno Gonçalves Mozer ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Raimundo Ganine Martuche ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a 2ª reclamada ao pagamento das verbas devidas ao autor, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Adonias João da Silva ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Adonias João da Silva ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Lanxess Elastomeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada no que se refere aos tópico das horas extras e do intervalo intrajornada, em razão da existência de inovação recursal, conhecer dos demais itens do recurso da 2ª e dos recursos do reclamante e da 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - DR/RJ ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Walderley Magno Balbi Vieira ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para serem excluídos da condenação os honorários advocatícios, em conformidade com fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, restam mantidas as custas arbitradas originariamente. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1259125"
                            ],
                            "1259126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0188100-42.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro SA Petrobrás\r\n\r\nRcdo: Bruno Gonçalves Mozer, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1259538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : EDINEA MARIZ BRAGA ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela segunda reclamada, em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fls. 742, determinar a inclusão dos valores referentes à décima terceira parcela do auxílio-alimentação, na homologação dos cálculos de liquidação em respeito à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marilia Cordeiro Luz da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, acrescer à condenação os reflexos das comissões no repouso semanal remunerado. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixar novo valor de condenação em R$ 25.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elenilson do Sacramento Andrade ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), - Recorrido : Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza ( Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ162731D ), Serralheria Irmãos Souza Ltda ( Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ162731D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e deferir ao obreiro a Gratuidade de Justiça, na forma do parágrafo 3º, do artigo 790 da CLT, requerida na exordial, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1258862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Edson Moreira do Nascimento ( Sidnei Batista RJ96618D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo, salvo no tocante ao custeio do vale transporte e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Agravado : Francisco Cesar Josino Pinto ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto a prescrição trintenária do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1258862"
                            ],
                            "1258863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-35.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALMIR MACHADO ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - Resolveu a 2a Turma, em virtude do pronunciamento do Órgão Especial pela constitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1258863"
                            ],
                            "1259690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ªTurma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0191100-98.2006.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nRcdo: Rumo Novo Engenharia Ltda., Jose Aluisio Alves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176:\"...2 - Intime-se a primeira recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 142/151, no prazo legal. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1259690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1259302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Instituto Educacional Universo do Apreender - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259302"
                            ],
                            "1259652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Instituto Educacional Universo do Apreender - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259652"
                            ],
                            "1259535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0285300-11.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Carlos Roberto Liro Ferreira ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor das parcelas indenizatórias do acordo para R$ 19.693,00, cabendo ao Juízo de 1º grau efetuar o cálculo das contribuições previdenciárias devidas para posterior expedição de certidão de habilitação em falência, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mitchelle Alvim Portela ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sibelly Transportes Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Mauricio Ferreira dos Santos ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. Sentença de fls. 466/479, determinar que são devidos, sobre os valores das contribuições sociais incidentes sobre as verbas salariais abrangidas pela r. decisão de fls. 466/479, os juros e multas previstos na legislação previdenciária desde as competências em que deveriam ter sido efetuados os pagamentos, ao autor, das parcelas integrantes do salário de contribuição. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jean Jorge de Freitas Figueiredo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Industrial Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Gelre Trabalho Temporário S.A.Unilever Brasil Industrial Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Jean Jorge de Freitas Figueiredo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para limitar o reconhecimento do vínculo empregatício a partir de 03.03.2008, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a limitação do vinculo e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para declarar que os juros de mora incidentes sobre as parcelas tributáveis do crédito, em se tratando de rendimentos que integrem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento, não estão sujeitos à incidência de imposto de renda, salvo se manifestado pelo contribuinte à opção pela manutenção do novel procedimento de que trata o artigo 12-A da Lei 7.713/88, quando aplicada a tabela progressiva, nos termos da Instrução Normativa que a institui, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : IRENE DE ALMEIDA BRITO ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : D L PEREIRA - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e dispensando a autora do pagamento das custas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sandra Lucia da Silva Pinheiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-45.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Renata Evangelista Costa ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Markenting Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia quanto à aplicação da Convenção Coletiva, integração das comissões, e a multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2011.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para incluir na condenação: uma hora extra semanal durante todo o pacto laboral, bem como 30 minutos a título de intervalo intrajornada, referentes aos domingos e feriados trabalhados, não gozados em sua integralidade, nos exatos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora que improvia o recurso da reclamada e no recurso do reclamante quanto ao intervalo intrajornada que deferia uma hora extra. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259535"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Joaquim Clementino ( Edson Pettersen Marconi RJ128727D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 defevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259642"
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                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0006300-35.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Instituto Educacional Universo do Apreender\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Educacional Universo do Apreender, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 50/51\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259312"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: IRENE DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRcdo: D L PEREIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D L PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 113/115\r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nRcdo: Mitchelle Alvim Portela, Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259595"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO DO TRT LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000105-14.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Josimar Severino de Araújo ( Elson Freitas RJ78397D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edes Teles Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edes Teles Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elzon Leite de Faria Junior ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Gerdau S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME ( Solange Jesus Figueiredo RJ50822D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ex-empregadora ao pagamento de 7 (sete) horas extras com adicional de 50%, em seis dias de cada semana, bem como de adicional noturno, com repercussão de ambas as prestações em descanso semanal remunerado; férias com 1/3 e gratificação natalina proporcionais; e contribuições ao FGTS, além de condená-la ao pagamento de horas de sobreaviso, com a inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela primeira demandada, Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. - ME. Contribuição previdenciária em conformidade com o entendimento firmado na súmula 368 do Col. TST e na OJ-SDI-I-TST 393, incidindo sobre horas extras com adicional de 50%, adicional noturno, diferenças de descanso semanal remunerado e de gratificação natalina e horas de sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME ( Marly Elaine Dias Normando RJ111648D ), - Recorrido : Osmar Ribeiro Lima Junior ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso apenas para estabelecer como data de admissão 1º de maio de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0000356-57.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nedir Palhares Monteiro ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Cia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cia Acucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), COAGRO ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por deserção, arguida pelo primeiro réu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo, fixando que o autor, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes, em sua área de atuação, é o legítimo representante dos trabalhadores que atuam em atividades industriais em empresas que exploram atividades industriais relacionadas ao açúcar e ao álcool, a quem, então, as contribuições sindicais respectivas devem ser vertidas. Além disso, declarar que os empregados das empresas rés que atuam em atividade industrial na área de atuação do autor são representados pelo autor. Como consequência, fica invertido o ônus da sucumbência, inclusive no que se refere a honorários advocatícios, excluída, naturalmente, a cooperativa ré, porque ela não ficou sucumbente, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Anderson dos Santos Pedroza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela segunda ré, AMBEV, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1259337"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO DO TRT LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 327/330:\"por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1259201"
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                                "Edital de Intimação - Decisão de Acórdão\r\n\r\n0008000-16.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nRcdo: Michelli Oliveira da Silva, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetencia absoluta da justiça do trabalho em razão da matéria e, no merito, negar provimento ao recurso, e em reexame necessário, manter a decisão de 1º grau.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira- \r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259460"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-10.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Lúcia dos Prazeres Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional Realengo ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery no tocante a aplicação de multa dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1258936"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1259242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Ebgte: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Sebastião Gonçalves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: JI Marechal Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JI Marechal Comércio de Tintas Ltda., Ebgte Jorge Sebastião Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 232/233 e 234/236\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalmo Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 628/629\r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Vieira Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 265/268\r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Ebgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A., Ebgte Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 512/514 e 515/518\r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Cardoso Guimarães [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgte: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Cardoso Guimarães [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle , Ebgte Gilberto Cardoso Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 592/595 e 597/600\r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Dias de Melo, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\n1- Não há, em princípio, previsão de \" recurso ordinário adesivo\"\r\n\r\n2- Neste caso, o autor já interpôs recurso ordinário, não há espaço para o adesivo.\r\n\r\n3- Not.\r\n\r\nRio, 8/2/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-05.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Rodrigues da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Ebgte: Agostinho Gomes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 178/179\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1259242"
                            ],
                            "1259181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2006.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Agravado : Carlos Henrique Fagundes Costa ( Sayonara Gomes Bastos RJ103694D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por INSTITUTO BRASILÇEIRO DE CONTABILIDADE para excluir do valor da execução as contribuições sociais do empregador, no importe de 1486.11. Redige o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1259181"
                            ],
                            "1259402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), Luiz Antônio da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Luiz Antônio da Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 18.990,00, nos termos do voto do redator designado, vencida a Relatora, Juíza Márcia Leite Nery, que o improvia (voto proferido em sessão anterior). A Juíza Vólia Bomfim Cassar apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2010.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Juvenir Ferreira Gomes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a Relatora que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1259402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1258741": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), Marcelo Astrachan ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Patrick DaugaAltran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), Marcelo Astrachan ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para reduzir à indenização por danos morais para R$ 100.000,00, assim como absolvê-la da multa que lhe foi imposta em sede de embargos de declaração; vencido o Exmo. Des. Relator que dava provimento ao recurso e julgava improcedente o pedido de indenização por dano moral ¿ voto que justificará. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira. Sustentou pelo reclamante o Dr. Everton Torres Moreira OAB/RJ 57913-D.\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Lucinei da Silva Bento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Elegancy Service Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à recorrente, ficando prejudicado o exame dos demais temas. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira. Vencido o Exmo. Relator que dava parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000503-36.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Getão Empresarial Ltda. ( Waldir Bruno de Barros Neto RJ140124D ), Andre Luis Santos da Silva ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, após a Exma. Juíza Relatora reformular o seu voto, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a devolução de descontos a título de frete.\r\n\r\nProcesso: 0000266-11.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cristiane dos Santos Nascimento ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), - Agravado : Montana Inteligencia em Soluções Coorporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2011.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ediberto Xavier do Nascimento ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Agravado : José Farias Araújo ( Amilton Freire Araujo RJ62645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 4.000,00, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226500-44.1999.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ROSA UMBELINA ARAUJO DA COSTA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : Marcelo da Silva Oliveira ( Marcio Nogueira de Souza RJ141614D ), ALL Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito dar-lhes provimento sanar a omissão e declarar prescritas as parcelas com vencimento anterior a 16.11.2004, à exceção do FGTS, cuja prescrição é trintenária e para deferir a dedução de 6% do salário do autor para custeio do vale-transporte, na forma da legislação e da OJ 215 do SDI-I do C. TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CRISTIANE RODRIGUES SANTOS ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolhe a preliminar suscitada declarar a nulidade da citação de fls. 493, bem como a de todos os atos constritivos que a sucederam, determinando-se a baixa dos autos para que se proceda na forma do artigo 880 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco de Souza Fernandes ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as primeira (MOSCA) e terceira (CONTAX) rés, sendo esta última de forma subsidiária, a devolver ao autor os descontos salariais efetuados a título de ¿Seguro de Vida em Grupo¿, ¿Plano Médico Hospitalar¿ e ¿Contribuição Confederativa¿, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exma. Juíza Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Alan Alves Tomaz ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Maria Dias Pereira ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional ( Daniel Meira Beckenkamp RJ134904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas as excedentes ao horário contratual, estabelecido no documento de fls. 504, ou seja, das 17 às 20:30 h, de segunda a sexta-feira, utilizando-se o divisor 105, tomando-se por base os horários anotados nos cartões de ponto de fls. 515/526, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação parcial, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Viação Falcão LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Porto Real Transporte Coletivo LTDA ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), - Agravado : Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Andre Mina de Souza ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), Agropecuária e Transportes Marassi LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Celso Luiz Marques da Cruz RJ63021D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DBA Engenharia Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Carlos Eduardo da Silva Alves ( Adalberto Dias Pinheiro RJ52060D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa de R$ 3.000,00 aplicada por inadimplemento da obrigação e declarar insubsistente a penhora de fls. 371, expedindo-se alvará em favor da executada pelo valor correspondente, julgando-se extinta a execução, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), JOAO HORMEROD DE MACEDO ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1258741"
                        ],
                        "1258742": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Lucinei da Silva Bento, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ELEGANCY SERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 209/210, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Andre Mina de Souza, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 372/374 verso, que por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258742"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1251957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000370-57.2011.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA (Adv. Gabriel Vergette - OAB/RJ-125.294) - RECORRIDO: - LUIZ CLÁUDIO CORRÊA DOS SANTOS (Adv. André de Souza Costa - OAB/RJ-108.878) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como a multa prevista no art. 477 da CLT, mantendo a sentença apenas quanto à retificação da data de dispensa do autor. Reduz-se o valor da condenação para R$ 1.000,00, sendo que as custas já estão pagas pela ré (fl. 274), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000448-59.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ-107.212) - RECORRIDA: JACQUELINE CRISTINA RAFAEL DA SILVA (Adv. Vicente Wagner Costa Corteze - OAB/RJ-23.416) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da promoção para o cargo de gerente administrativo financeiro, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000873-64.2010.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VÍTOR SANTOS DE FIGUEIREDO (Adv. Antônio José de Araújo - OAB/RJ-135.887) - RECORRIDA: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário para deferir ao reclamante: a) retificação em CTPS, para fazer constar o cargo de “despachante”; b) diferenças salariais em relação ao piso normativo do cargo de “despachante”, da admissão a 30/04/2010; c) pagamento de 12 horas extras semanais, com acréscimo de 50%; d) prestação prevista no art. 71, §4º, da CLT, à proporção de uma hora com acréscimo de 50%, por dia de trabalho efetivo prestado; e) repercussões dos itens “c” e “d” sobre a remuneração do repouso semanal, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS; f) indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser monetariamente atualizada a partir da data deste julgamento (Súmula 362 do C. STJ). Considerando que o reclamante permanece trabalhando e não foi noticiada alteração nas condições de trabalho, as verbas objeto de condenação devidas mensalmente sujeitam-se à regra do art. 290 do CPC, considerando-se abrangidas no pedido as prestações vencidas e vincendas. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei 8.177/91. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que todas as parcelas se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária, salvo: indenização por dano moral e repercussões dos títulos deferidos sobre o FGTS. Declara-se que a verba indenizatóriadeferida não está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte, conforme entendimento já sedimentado pelo E. STJ. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, que se altera, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001050-47.2010.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA (Adv. Guilherme Schara Nakanishi - OAB/RJ-145.691) - RECORRIDO: FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv. Roberta de Souza Rianelli - OAB/RJ-131.632) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação uma hora extra diária, referente ao intervalo intrajornada concedido de forma parcial (OJ nº 307 da SDI-I do C. TST), com adicional de 50%, e respectivos reflexos. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001243-33.2010.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874) e DANIEL MANOEL DE BARROS (Adv. Jesus da Silva Costa - OAB/RJ-49.164) - RECORRIDOS: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho -OAB/RJ-67.874), TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), VITÓRIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874), GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho - OAB/RJ-67.874) e DANIEL MANOEL DE BARROS (Adv. Jesus da Silva Costa - OAB/RJ-49.164) - ...por unanimidade, não conhecer do recurso do oitavo reclamado, por deserto e, via de consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001522-55.2010.5.01.0003 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADROALDO DE SOUZA CAMPOS NETO (Adv. Maria Fátima Henrique de Rezende - OAB/RJ-34.167) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001830-61.2010.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e JOSÉ CARLOS REIS (Adv. Aristoteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - RECORRIDOS: INTER TECHMA TECNOLOGIA LTDA. (Adv. Jorge Luís Santos Fernandes - OAB/RJ-85.807), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) e JOSÉ CARLOS REIS (Adv. Aristóteles Dantas Formiga - OAB/RJ-44.536) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento ao apelo da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da Petrobras e, quanto ao recurso do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0033600-49.2008.5.01.0205 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502/A) - RECORRIDO: MARCELO DA SILVA SANTOS (Adv. Hermes Saldanha Filho - OAB/RJ-73.893) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento apenas para excluir da condenação a devolução do desconto referente à pensão alimentícia, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0042400-14.2006.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ LUIZ DE MORAIS PESSOA (Adv. Robson Luís Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) - RECORRIDO: ORMEC ENGENHARIA LTDA. (Adv. Mário Augusto Thieme - OAB/RJ-93.621) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0069000-14.2008.5.01.0080 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DENISE DE LIMA MARCHESANO LOURENÇO (Adv. Marcello Barbosa Camarinha - OAB/RJ-141.625) - RECORRIDOS: IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) e INTERATIVA SERVICE LTDA. (Adv. Patrícia Condorelli Cecilio - OAB/RJ-98.543) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que a primeira ré devolva à autora o valor descontado de sua rescisão de R$ 2.737,98, afastando a responsabilidade subsidiária do segundo réu, nos termos da fundamentação supra. Determina-se a expedição de ofício com a cópia do acórdão para o Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso 0163200-53.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: RICARDO JOSÉ VITORINO (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167400-92.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - RECORRIDO: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a compensação com as horas extras prestadas da diferença de gratificação de função paga ao reclamante pela fração maior do que 1/3 do valor do salário, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0175200-58.2007.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e JOÃO BATISTA PESSANHA RIBEIRO (Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr - OAB/RJ-73.929) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0187600-95.2006.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDA: LEILA VIEIRA GRANJA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, permanecendo aquela prevista na primeira parte do parágrafo único do art. 538 do CPC, bem como para determinar que a correção monetária se faça com os índices do primeiro dia subsequente ao mês da prestação de serviços, e para excluir a responsabilidade exclusiva do empregador nos descontos fiscais e previdenciários, observados os parâmetros da fundamentação, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0191400-29.2009.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOISÉS PEREIRA DA SILVA (Adv. Ana Martha Mandetta - OAB/RJ-61.378) - RECORRIDA: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0213900-86.2009.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERNANDA MATOS (Adv. Ana Amélia Rosa de Andrade Rocha - OAB/RJ-128.412) - RECORRIDO: NEW MEDICINE FAMILY ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. - ME (Adv. Alexandre Pereira de Andrade - OAB/RJ-74.827) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1251957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1259459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: William Monteiro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.e Ebgte William Monteiro da Silva. \r\n\r\nManifestem-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pelo 2º réu, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1259459"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1259260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ITAÚ-UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e ISA MARIA SILVA GARCIA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), - Recorridos:ISA MARIA SILVA GARCIA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e ITAÚ-UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos; por unanimidade, negar provimento ao do Banco Itaú; por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante, para deferir as diferenças do adicional de função e representação e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do Estado do Rio de Janeiro, para afastar da condenação os reflexos da equiparação salarial na complementação de aposentadoria. Custas mantidas. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-83.1992.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONDEFERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Sergio Galvao RJ21332D), - Agravada: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225500-74.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CARLOS ANTONIO GONÇALVES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) e BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: BANCO ITAÚ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), CARLOS ANTONIO GONÇALVES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, anular o processo, de ofício, a partir da folha 986, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator, determinando-se que se proceda à habilitação dos sucessores na forma da lei, prosseguindo-se então nos ulteriores termos da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259260"
                            ],
                            "1259214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043400-34.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SERGIO NOÉ DE ANDRADE SILVA (Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D), - Recorrida: PIZZARIA LENHA ARTESANAL LTDA ME (Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva e, invocando o art. 515, § 3º, do CPC, julgar procedentes em parte os pedidos, reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, determinando que a reclamada o registre na carteira de trabalho do reclamante, fazendo constar a função de entregador motociclista, de 3.3.2003 a 27.4.2006, com salário de R$ 480,00 por mês, e condená-la a pagar ao obreiro saldo de salário, aviso prévio, férias + 1/3, gratificações natalinas, FGTS + 40%, multa do art. 477, § 8º, da CLT e adicional noturno com seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Possuem natureza salarial somente o saldo de salário, o adicional noturno (salvo os reflexos sobre aviso prévio, férias e FGTS + 40%) e as gratificações natalinas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1259241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Cabral Soares ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares argudas e dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros moratórios à razão de 6% (seis por cento) ao ano, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001136-26.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Francisco Lara Camelo ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0238100-71.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000284-79.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Lucia Porto Girão ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Edson da Silva Abreu ( Wilson de Barros Ferreira RJ125265D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da FUNCEF, por intempestivo, conhecer do recurso da CAIXA, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, devendo o reclamante ressarcir a reclamada pelo recolhimento das custas. O Exmº. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115100-44.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marilda de Souza Andrade ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marilda de Souza Andrade ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade ,conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento aos recursos ordinários das rés e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça. A Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lúcio Neves ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122000-53.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Jesus Luiz Lamon Sodre ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Jesus Luiz Lamon Sodre ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Relacom, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher as preliminares suscitadas pelo reclamante para declarar a absoluta imprestabilidade das cópias juntadas às fls. 622/637, da nova contestação apresentada às fls. 654/665 e dos documentos que a acompanharam (fls. 666/672), por preclusas, e para anular a r. sentença de fls. 693/698, complementada pela decisão de embargos de fl. 726, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas do reclamante presentes à assentada de fls. 691 (Rafael Luiz Pitombo Maroja Garro e Collins Luiz Bezerra Ribeiro), facultada a substituição em caso de impossibilidade de oitiva destas, permitindo-se a contraprova, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Antonio Esteves dos Santos ( Ana Lucia Fleury Bacellar RJ62039D ), Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Marcos Antonio Esteves dos Santos ( Ana Lucia Fleury Bacellar RJ62039D ), Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda. - SHV Gás Brasil ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso do reclamante, e por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para determinar que a correção monetária sobre a indenização de danos morais incida somente a partir da data da prolação da sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e custas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante à indenização por dano estético ¿ voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gelson da Silva Ceia ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação a título de danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator, redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 75.000,00 (setenta e quatro mil reais) e custas de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Necilda Mariano de Almeida ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Necilda Mariano de Almeida ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamante, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Auto Viação São João Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Airton Paes dos Santos ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio de Lima Werly ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dicelmar da Silva Inacio ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Progeo Engenharia Ltda. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0298500-86.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Eris Barbosa Almeida Júnior ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para absolver a reclamada da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado o recolhimento ante a gratuidade de Justiça deferida em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000498-35.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ramiro Graça Ribeiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Acácio Peixoto de Lacerda ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de prescrição quinquenal e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Carlos Ramos da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000467-58.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Maria da Silva Fernandes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que dava provimento para afastar a prescrição total.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1259241"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-44.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Suely Silva dos Santos ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n2 - 0000031-63.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Pereira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n3 - 0000095-97.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Elias Bezerra Parangaba ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n4 - 0000115-97.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Kelly dos Santos Mendonça ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n5 - 0000146-27.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fernando Luis Magalhães Santos ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ), Victor de Brito Ajuz ( Adv. Diego Vianna Langone MG 116869 D ).\r\n\r\n7 - 0000262-90.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Douglas Cesar Muniz de Barros ( Adv. Erica Carneiro Calheiros RJ 158911 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000285-23.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonia Leide Peres de Lima ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda..\r\n\r\n9 - 0000289-33.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Jose Almeida Teixeira ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\n10 - 0000364-94.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dameão Gomes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n11 - 0000365-58.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Sebastião Maia Muniz ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n12 - 0000417-40.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Cosme Anderson dos Santos Costa ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n13 - 0000437-92.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Guilherme Martins Moratelli ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida.\r\n\r\n14 - 0000495-30.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro José de Sant Anna ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Alessandro José de Sant Anna ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n15 - 0000496-23.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcos Antonio Rocha Fernandes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n16 - 0000502-87.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Aline da Veiga Cabral Campos RJ 99538 D ) - Recorrido: Felipe da Silva Bragança ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n17 - 0000565-28.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Dinarte Moura Rodrigues ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. ( Adv. Bruno Azevedo Trindade RJ 149928 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Dinarte Moura Rodrigues ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n18 - 0000895-48.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mazivete de Freitas ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n19 - 0000900-87.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - Recorrido: Doralina Maria de Jesus Barreto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n20 - 0000955-37.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cláudio José do Vale Júnior ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n21 - 0001023-24.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Reginaldo da Silva Victor ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Marco Antonio da Silva ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ), Mauro da Silva Lima ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n22 - 0001514-48.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva Goulart ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n23 - 0001525-61.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marcos Monteiro ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n24 - 0001657-21.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Valma Gama Ferreira ( Adv. Ricardo da Silva Miguel RJ 115090 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n25 - 0002047-88.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Rozilene de Souza Ferreira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n26 - 0002100-49.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Alex Neto Venezia ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ) - Recorrido: Jorge Alex Neto Venezia ( Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ 104240 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ).\r\n\r\n27 - 0005100-06.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n28 - 0005200-88.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), José Fonseca Santana ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n29 - 0005400-89.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: CARLOS SANTIAGO ALVES SALGADO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n30 - 0009000-37.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Luciana Alves Moisakis RJ 92721 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n31 - 0014000-71.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Margareth da Silva Coelho ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n32 - 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Katia Almeida da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n33 - 0016800-61.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Mauricio Cabral da Silva ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. ( Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho RJ 33133 D ).\r\n\r\n34 - 0018700-69.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Henrique Alves Guerra - Recorrido: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0023400-40.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Elias Magela Felipe ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n36 - 0025500-86.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Josimar dos Santos Nunes ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n37 - 0026100-88.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs ( Adv. Carminda Magalhaes Pitanga RJ 62595 D ), Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ), Miriam Jenny Bravo Jalil Lukacs ( Adv. Carminda Magalhaes Pitanga RJ 62595 D ).\r\n\r\n38 - 0027800-18.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leandro Nascimento Francisconi ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ) - Recorrido: Leandro Nascimento Francisconi ( Adv. Marcio Ferreira Mattos RJ 94396 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0034000-29.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ALDAIR DE OLIVEIRA ALBERNAZ ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n40 - 0037900-33.2003.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n41 - 0045000-60.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n42 - 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Thiago dos Santos Rodrigues ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0048800-25.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CISEL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n44 - 0053200-63.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho RJ 84638 D ).\r\n\r\n45 - 0053300-93.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alfredo Martins de Oliveira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ), Alfredo Martins de Oliveira ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n46 - 0053400-32.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ismael Lafaiete do Vale ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n47 - 0053600-66.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Celso Ferreira da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n48 - 0055400-16.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Horácio Guimarães dos Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n49 - 0058100-39.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Antonio Jose Nascimento ( Adv. Yves Sant Anna Rosa RJ 1244 B ).\r\n\r\n50 - 0058500-48.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Reinaldo Chaves Abel dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0058700-69.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Associacao Britanica de Educacao - The British School ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Isadora Alvarez Medeiros de Morais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Isadora Alvarez Medeiros de Morais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Associacao Britanica de Educacao - The British School ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n52 - 0058900-07.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Barenboim S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marcos Ricardo da Silva Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n53 - 0059600-29.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Massimo Mazzeri ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Agravado: REPUBBLICA ITALIANA ( Adv. Lucimar de Morais Cunha RJ 102741 D ).\r\n\r\n54 - 0064600-74.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: OMS Engenharia e Montagens Ltda..\r\n\r\n55 - 0064700-78.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Carlos Paulo ( Adv. Helder de Almeida Leal RJ 55843 D ) - Recorrido: TC de Resende Transportes - Resende.\r\n\r\n56 - 0068500-69.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n57 - 0075300-82.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adriano Branco da Costa Filho ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ), Adriano Branco da Costa Filho ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n58 - 0075400-78.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Walter da Silva Torres ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n59 - 0077800-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Jesse Lopes da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n60 - 0080400-07.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Produtos Alimenticios Cadore S.A. - Recorrido: Sandra Regina Dutra Lattari ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n61 - 0081700-27.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Salvador ( Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior RJ 176480 D ) - Recorrido: Marcia Salvador ( Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior RJ 176480 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n62 - 0081700-65.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO SAFRA S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n63 - 0081900-86.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dilceia de Almeida Nascimento ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Dilceia de Almeida Nascimento ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n64 - 0086000-92.1994.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: VALTER YOSHIHIKO AIBE ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0087100-65.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n66 - 0089900-15.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alexandre Teixeira Menezes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n67 - 0090800-91.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Júlio Cezar de Carvalho Farias ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n68 - 0092000-25.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcia da Silva Loureiro ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ) - Recorrido: Janaina Pires de Souza ( Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro RJ 106871 D ).\r\n\r\n69 - 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jurema Leão Teixeira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n70 - 0095600-80.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: SUSAN PEIXOTO VIEIRA ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ).\r\n\r\n71 - 0095800-42.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Armada Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n72 - 0099000-21.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre Batista - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n73 - 0100800-28.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria da Nitter ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, José Carlos Meireles ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n74 - 0101200-46.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n75 - 0101800-82.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: Flavio de Oliveira Peixoto ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n76 - 0102300-96.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Procuradoria Geral Federal - a/c Divisão de Recuperação de Créditos ( Adv. Frederico Teixeira Barbosa RJ 30363 D ) - Agravado: CELSO FIGUEIREDO NUNES ( Adv. Valmir Vital Cardoso RJ 52902 D ), MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES ( Adv. Roberta Silva Damasceno RJ 101349 D ), TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0102600-05.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ângela Ferreira de Souza Carvalho ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n78 - 0107900-34.1998.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Associação Fluminense de Assistência Médica Social - AFAMES ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0109400-51.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Patricia Bordoni de Salles ( Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira RJ 142044 D ).\r\n\r\n80 - 0109600-78.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sebastião da Rocha e Silva ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n81 - 0109700-54.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Paulo Figueira da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n82 - 0114900-19.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Gilson Gonçalves dos Santos Junior ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n83 - 0118300-82.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Joao Batista Cheves Filho ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: MR Martins Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ).\r\n\r\n84 - 0118800-77.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Haélio Faria Filho ( Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D ).\r\n\r\n85 - 0123900-76.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n86 - 0126500-11.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Color Line Fotografias Ltda ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), Rosaria Silva de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n87 - 0127300-14.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Luiz Roberto Campos da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n88 - 0129300-95.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco de Paula Emmerich ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n89 - 0129700-93.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Anelise de Barros Alencar ( Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima RJ 121175 D ).\r\n\r\n90 - 0129800-39.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira da Silva ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n91 - 0132200-91.2002.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n92 - 0137500-16.2004.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Recorrido: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME ( Adv. Itamar Ferreira Poty RJ 35820 D ), ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA ( Adv. Cleuza de Souza Bello RJ 84048 D ).\r\n\r\n93 - 0139900-54.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE) ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME.\r\n\r\n94 - 0140400-67.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ) - Recorrido: Vanderlei Augusto Batista de Melo ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Petromalhas Têxtil Ltda. EPP ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n95 - 0145500-50.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Tânia Maria de Oliveira Alves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Tânia Maria de Oliveira Alves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n96 - 0145700-23.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rosimeire Nicácio Chaves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n97 - 0146000-28.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcio Gomes da Silva ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n98 - 0147600-28.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Andrea Toledo Farnettane ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n99 - 0152800-33.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Alexandre Luis Pinto ( Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho RJ 52109 D ).\r\n\r\n100 - 0154400-82.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Michele Feitoza Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Michele Feitoza Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0159800-75.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Natalia de Fatima Galdino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Natalia de Fatima Galdino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0162700-66.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sidnei José de Souza ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D) \r\n\r\n103 - 0167700-27.1997.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VANIA MAURICIO DE MACEDO LEITAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A -Sucessor do Banco de Credito Nacional S/A. ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n104 - 0168500-89.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rosangela dos Santos Rodrigues ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Dilson Teixeira Madureira RJ 25106 D ).\r\n\r\n105 - 0189400-08.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n106 - 0201300-78.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mecanica Padrao Ltda. ME ( Adv. Maria Otilia Lima Sobral RJ 107227 D ), Maurilio Silva Angelo ( Adv. Sandro Correa da Cruz RJ 122604 D ).\r\n\r\n107 - 0202500-49.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Material de Construcao Figueira Ltda. ( Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 75522 D ), Marilia Pinto ( Adv. Claudio Jose de Sousa RJ 107732 D ).\r\n\r\n108 - 0203600-18.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ) - Agravado: PAULO DE AGUIAR ROSA ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ).\r\n\r\n109 - 0206100-32.1987.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n110 - 0218400-21.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Walber José Oliveira Ponte ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n111 - 0218900-62.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilberto Venâncio da Silva Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ).\r\n\r\n112 - 0227200-28.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: CITIBANK N A ( Adv. Brunna Genaro Pultrin SP 264866 D ).\r\n\r\n113 - 0260500-29.1992.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: EINSTEIN DA SILVA TORRES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n114 - 0265400-77.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ailton Silva Lobo Rodrigues ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n115 - 0268700-38.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Maria Tereza Costa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/02/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1258968"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1259208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013700-47.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CAPITAL SERVICES BRASIL DISTR.DOMICILIAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Agdo: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.406\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259208"
                            ],
                            "1259209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcte: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Rcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor.( fls. 91/2)\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259209"
                            ],
                            "1258526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0212801-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : ROBERTO TEIXEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000567-63.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Abia da Silva do Bonfim ( Adriana da Silva Gomes RJ161330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Benedita Domingos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Luiza Helena Boueri Rebello ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, passando a integrar o acórdão de fls. 270/1 o título ¿Da multa do art. 467 da CLT¿.\r\n\r\nProcesso: 0000442-78.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edleide Lira Araújo dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Edleide Lira Araújo dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, suscitada pele reclamante, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 220,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre R$ 11.000,00 (onze mil reais), valor arbitrado à condenação. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto à multa do art. 467 da CLT. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000623-53.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cosme Nunes de Jesus ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa necessária, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Istituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Istituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Sandro Marcos Lima de Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ambos os reclamados. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Elayne Soares Rosa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0033100-12.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edilma Ferreira da Conceição Cabral ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0026400-20.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciano Rodrigues Gomes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153700-96.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Leandro Gomes Faes ( Sucena Alesandre RJ138229D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jorge Luiz Moraes ( Juliana Dias Sa dos Santos RJ147359D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 1º reclamado, para aplicar juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês à condenação que lhe foi imposta, no que tange ao período de responsabilização direta - 01.03.08 até 21.01.09. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Melquisedeque de Sá Monteiro ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Melquisedeque de Sá Monteiro ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, bem como condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa prevista pelo art. 467 da CLT, incidindo o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o montante da multa prevista pelo §8º do art. 477 da CLT e da multa de 40% do FGTS, na forma do pedido de ¿j¿ constante da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Delair Rodrigues dos Santos ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do 2º reclamado para declarar a sua responsabilidade subsidiária, em lugar da solidária. Ausentes aos advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alrizete Braga de Carvalho ( Danielle P. de Figueiredo RJ129990D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMarcelo da Silva Mota ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258526"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1259199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO DO TRT LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0149600-25.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloy Darroz Junior [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clinica Sao Carlos [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clinica Sao Carlos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144:\"J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Rio, 06 de fevereiro de 2012.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1259199"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET - Recorridos : ARCA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), FLAVIO RAPOSO BENEDITO ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir a omissão em relação às horas extras, na forma da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : LARISSA ANGÉLICA DO NASCIMENTO (recorrente) ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) e FACILITA PROMOTORA S.A. (recorrente) ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RODRIGO CÉSAR COLPAS COUTINHO (recorrido) ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrente : PROREVENDA PROMOTORA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : LINDOMARIA PEREIRA DE ALMEIDA ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Recorrido : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ - RIO TRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-hes provimento, declarando seu caráter protelatório e condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento do valor da causa atualizado em favor do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0027700-58.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS (recorrente) ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - Recorrida : MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2004.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : JARNIO LUIS SAMPAIO RODRIGUES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrentes/Recorridos : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), JARNIO LUIS SAMPAIO RODRIGUES ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e dar provimento aos opostos pelo autor, para prestar esclarecimentos sem implicar em efeito modificativo da decisão, e negar provimento aos opostos pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrente : SIND TRAB IND METALURGICAS BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE ITATIAIA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar a litigância de má-fé da Embargante, que deverá indenizar os substituídos em importância equivalente a vinte por cento do valor da condenação mais um por cento a título de multa.\r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : SERGIO RICARDO RAMOS ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), COOPERATIVA TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento e aplicar à Embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : CARLOS HENRIQUE CARIBE MARTINS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes, negar provimento aos opostos pelo autor e dar provimento aos opostos pela ré, sanando as omissões do Acórdão embargado, e imprimindo-lhe efeito modificativo, para excluir da condenação da ré o pagamento de diferenças de participação nos lucros, para excluir a verba honorária e horas de sobreaviso, e para determinar a aplicação da S. 381 do C. TST no tocante à correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2001.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA (agravada) ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033000-07.1999.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : UNIÃO FEDERAL - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, dos embargos de declaraçãe, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000987-87.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SINDICATO DOS Queimados, BTRABALHADORES NO COMERCIO DE NOVA IGUACU, NILOPOLIS, PARACAMBI, ITAGUAI,BELFORD ROXO, JAPERI E SEROPEDICA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : CALCADOS E CONFECCOES DI SANTINNI LTDA ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000813-93.2011.5.01.0032 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO GRISI ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2011.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PIT STOP POSTO DE SERVIÇOS LTDA. - Agravado : VINICIUS FINOTE DA SILVA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), VIVIAN FINOTE DA SILVA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), VIVIANE FINOTE DA SILVA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), DIEGO NEVES DE OLIVEIRA DA SILVA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO CARDOSO DURVAL FILHO (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487 D)- Agravado : Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000854-31.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFICIO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIADOS (Eugenio Corre dos Santos RJ51996 D) - Agravado : DANIEL AUGUSTINHO THIMOTEO DE SOUZA ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, quer porque deficiente em sua formação, quer porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA ( Procuradoria Munic de Cardoso Moreira ), - Agravado : JONAS DE OLIVEIRA LOPES ( Sebastião Tavares Campista Filho RJ141647D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício de formação.\r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAULO SÉRGIO SANTOS GUILHERME ( Leandro Lima RJ87313D ), - Agravado : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144300-04.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (recorrente) – Recorridos: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ) e JORGE ALCIDES DA ROSA (Aloisio Inneco RJ51959 D) - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar a litigancia de má-fé da Embargante, que deverá indenizar o autor em importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, mais multa de um por cento sobre o mesmo valor.\r\n\r\nProcesso: 0341300-94.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VALQUIRIA PEREIRA DE AMORIM (recorrente) (Fabio Arantes Salgado RJ82162 D ), - Recorrida : BGB COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. ME ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-hes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Recorrente : SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ANA PAULA RAMOS ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DANIEL CORDEIRO BAIA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : MEI ENGENHARIA LTDA ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1259655"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lucio Flávio Mota Valadares ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2009.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Franca Alicino ( Dagoberto Ataide Monteiro RJ27135D ), - Recorrido : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000933-36.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda. ( Ney Duarte Montanari SP149439D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. O representante do douto Ministério Público acompanhou a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2010.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro Batista de Souza ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Ana Paula Almeida Moraes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eduardo Goncalves Batista ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2010.5.01.0070 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Embargado : ALLEGRA VIVIANA ALBALA ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para retificar o acórdão e fazer constar que foi julgado improcedente o pedido formulado em sede de embargos opostos à execução e parcialmente procedente a impugnação da exequente, na forma da decisão de fls. 209/210 (cópia), bem como, para sanar omissão e fazer constar o não provimento do agravo de instrumento, para destrancar o agravo de petição, por não indicado o valor incontroverso no que tange ao cálculos dos juros simples.\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elaine Nogueria de Souza ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Restaurante Cabanas das Américas Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Savy ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Luiz Carlos Savy ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da primeira reclamada, para julgar improcedente o pedido de devolução dos descontos e de pagamento de vale-transporte. Custas, de R$ 40,00 (quarenta reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ilzio Moreira Cadiz ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Ilzio Moreira Cadiz ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor e pela ré, para sanar erro material (referente à integração da parcela prêmio ao salário) retificar erro material, referente à multa prevista no art. 467 da CLT, fazendo constar na conclusão do acórdão embargado a seguinte redação, ocasionando efeito modificativo ao julgado: 'Rejeito a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões e conheço dos recursos. No mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens D, E, F, G e H e excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, multa prevista no art. 467 da CLT e de honorários advocatícios. Dou parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de transferência referente ao mês de julho de 2002 (fls. 23/24), correspondente a 25% (art. 469 da CLT) do salário do autor à época. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais).', ocasionando efeito modificativo ao julgado.'\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elisangela Pacheco Pereira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Argos Servicos Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258731"
                            ],
                            "1258904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : Paulo Junio Santana de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Larissa Mega Rocha BA11666D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, em relação à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0083500-73.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Facillity Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Fábio Carvalho Grutes da Silva ( Paulo Roberto Bispo RJ132930D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e art. 477, da CLT. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : Paulo Roberto Braga ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a responsabilidade da segunda ré (Telemar Norte Leste), ao período compreendido entre 17.8.2005 e 31.10.2008 e excluir da condenação subsidiária o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Jário\r\n\r\nId: 1258904"
                            ],
                            "1258734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0092300-81.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Franca Alicino \r\n\r\nRcdo: Sociedade Pestalozzi do Brasil e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do córdão de fls.123/126: Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258734"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1259446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 9º ANDAR - \r\n\r\nSALA DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-49.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Empresa BSI do Brasil Ltda, Gilcileia Firmino ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-71.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Empresa BSI do Brasil Ltda, Celso Elias ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-09.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. ( Adv. Arianne Soares de Oliveira MG 97013 D ) - Recorrido: Claudio Santana Coelho ( Adv. Lucio Arlei de Lima Melo RJ 146416 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ivan Rubino Ferenandes ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: José Gilson Ferreira ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), Iraci Juvina de Souza Silva, Edésio Lopes , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. .\r\n\r\n5 - 0000097-03.2011.5.01.0053 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claro S/A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius da Silva Fernandes ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ).\r\n\r\n6 - 0000147-83.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n7 - 0000152-03.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carolinne Menezes Estanislau ( Adv. Joao da Silva Siqueira RJ 88902 D ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n8 - 0000164-33.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Angela Maria Eugenio Consultórios Integrados Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Suziane da Silva Peçanha ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n9 - 0000188-51.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bruno Rodrigues Lemos Barra ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.523/0250-70 ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n10 - 0000204-80.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: GBG Pneus Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Jadir Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Jadir Costa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), GBG Pneus Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ).\r\n\r\n11 - 0000224-29.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dirceu Abrahão ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0000271-40.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Corrêa de Brito e Outros ( Adv. Leonardo Silva Campos RJ 127969 D ) - Recorrido: Abece Academia Brasileira de Educação, Cultura Empregabilidade S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ).\r\n\r\n13 - 0000272-26.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Costa Xavier ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n14 - 0000282-53.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Henrique da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n15 - 0000312-64.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde ( Adv. Solange Jesus Figueiredo RJ 50822 D ) - Recorrido: Jocirlane Santos Rodrigues ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n16 - 0000328-62.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ) - Recorrido: José Anselmo Rocha ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n17 - 0000336-65.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Alfredo Luiz Soaraes dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n18 - 0000343-37.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alcidio dos Santos Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Alcidio dos Santos Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0000348-42.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Raimundo Nonato do Vale e Outros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000356-89.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Geica Nascimento Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Geica Nascimento Azevedo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n21 - 0000389-11.2011.5.01.0207 - RRPS - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alex da Silva Fernandes ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ) - Recorrido: AML Logística S.A ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n22 - 0000389-35.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Carlos Alberto Pereira da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), Carlos Alberto Pereira da Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n23 - 0000392-67.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gesiel Gonçalves Barbosa ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ).\r\n\r\n24 - 0000452-68.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Luiz Pinto de Lima ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 ( Adv. Benedito do Carmo Mangia RJ 88528 D ).\r\n\r\n25 - 0000473-18.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Frederico de Miranda Santos ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ANISIO LEONCIO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), PAULO PORCIUNCULA DE SA ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n26 - 0000476-89.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Ionalda Maria Fidelis Murta ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n27 - 0000562-58.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Ana Lucia de Lemos Figueira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n28 - 0000591-21.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Romero Francisco Pereira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n29 - 0000624-32.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Ferreira dos Santos ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n30 - 0000662-55.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globex Utilizades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Thiago Costa Ferreira Vicente ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n31 - 0000687-13.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Anderson Porto da Silva Bento ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Condomínio do Edifício das Seguradoras ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n32 - 0000732-92.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Um Passo a Frente Calçados Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ) - Recorrido: Mercado dos Pes Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), Tiago de Araujo Ferreira ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n33 - 0000769-23.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ), Renato Rosa Pereira ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n34 - 0000795-26.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudia Pereira Fernandes ( Adv. Felipe Cuiabano Barbosa RJ 119196 D ) - Recorrido: Sandoz do Brasil Indústria Farmaceutica Ltda..\r\n\r\n35 - 0000833-19.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jesus Santiago Sobreira Perez ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n36 - 0000862-14.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Summertime Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n37 - 0000956-73.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Remanescente Empreiteira Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ) - Recorrido: José Carlos dos Santos Jucá Câncio ( Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento RJ 161100 D ).\r\n\r\n38 - 0001012-29.2010.5.01.0072 - RRPS - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Walter da Silva Gonçalves ( Adv. Carla Priscila da Rocha Castro RJ 160725 D ) - Recorrido: Everest Rio Hotel S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n39 - 0001026-89.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Homem da Costa e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Eladio Santamaria Gomes RJ 134930 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0001045-83.2011.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Agravado: Cláudio Marques Domingo, MARCELO MARQUES DOMINGOS ( Adv. Danieli da Cunha Salcides RJ 102433 D ).\r\n\r\n41 - 0001050-48.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Caroline Silva Lemos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n42 - 0001094-79.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adriana Gomes dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Actevecred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Evandro Peres Antunes de Oliveira SP 183370 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n43 - 0001120-12.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n44 - 0001123-42.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Industrias Alimenticias Nosso Lar ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n45 - 0001158-26.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sidnei Coimbra dos Santos ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ) - Recorrido: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. ( Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira RJ 53830 D ), OWS Informática Ltda. ( Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior RJ 85809 D ).\r\n\r\n46 - 0001197-56.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Mariana Starling Pereira Barcellos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n47 - 0001203-73.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Miguel Pougy ( Adv. Armando Duval Rebelo de Castro RJ 42385 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Miguel Pougy ( Adv. Armando Duval Rebelo de Castro RJ 42385 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n48 - 0001263-65.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edivan da Costa ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Isovale Manutenção e Instalação Industrial Ltda. ( Adv. Daniella Leonardo Campos RJ 164825 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0001281-69.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n50 - 0001284-09.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Marcello Alves Vieira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Marcello Alves Vieira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n51 - 0001287-16.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: Eduardo Gomes Santos .\r\n\r\n52 - 0001341-86.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Rosenildo Gama Marcelino ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n53 - 0001349-35.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucrecia Costa da Silva ( Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas RJ 94853 D ) - Recorrido: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. e Outros ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n54 - 0001460-14.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Angela Cristina Estalote ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001478-35.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Raquel Silva Amaral ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n56 - 0001764-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Adriana Maria Ferreira Pojano ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n57 - 0001769-87.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Gabriela Ferreira Resende ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n58 - 0002073-45.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Solange Ribeiro Silva ( Adv. Luciana Schiavini RJ 150010 D ).\r\n\r\n59 - 0008900-90.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Cristina Damiani ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n60 - 0009000-47.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ana Claudia Ramos Mollino ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n61 - 0009700-48.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0023900-74.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Wilson de Barros ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0028000-30.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Mayk Formoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n64 - 0028600-92.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Jean Dias Nascimento ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n65 - 0029800-11.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Lidia de Paiva Lima Vieira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n66 - 0032300-19.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Município de Armação dos Búzios ) - Recorrido: Luciene Firmino Ribeiro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos .\r\n\r\n67 - 0037700-80.1995.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n68 - 0045200-15.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Luiz Soares Mazzini ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ) - Recorrido: Condominio Augusto Cesar Cantinho ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n69 - 0045300-34.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Oziel Macedo Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n70 - 0067600-45.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adriano de Souza Turra ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: DM News Reparos de Navios Ltda. ( Adv. Elisangela de Souza Portugal RJ 104619 D ).\r\n\r\n71 - 0069400-33.2002.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MARCIO FELIPE DOS SANTOS MOREIRA ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ).\r\n\r\n72 - 0072500-15.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Faculdade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ 80514 D ), Luciano Cruz Silva ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n73 - 0076100-13.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Ladislas Szarvas Júnior ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ), RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ), Fundação Roberto Marinho ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ), Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda. ( Adv. Heltton Barata Araújo RJ 141816 D ), Ladislas Szarvas Júnior ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ).\r\n\r\n74 - 0078300-41.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Claudio Moreira Mariano ( Adv. Meri Helen Simoes Moura RJ 131523 D ), Manga Que Te Fa Bene Ltda ME ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ), BMS Vigilancia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Soares da Silva RJ 141117 D ).\r\n\r\n75 - 0081300-55.2009.5.01.0053 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima ( Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro RJ 37299 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n76 - 0086900-06.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Maria Lúcia Costa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n77 - 0089400-13.2009.5.01.0501 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Marins Saraiva de Meireles ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ).\r\n\r\n78 - 0089900-12.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eric Motte Mascarenhas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n79 - 0093200-10.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gianne Rodrigues da Rocha ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gianne Rodrigues da Rocha ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n80 - 0094000-96.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Angelica Ribeiro Figueiredo ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Lab System Consultores Ltda ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), Angelica Ribeiro Figueiredo ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n81 - 0094300-19.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Adelson Gomes de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n82 - 0101000-35.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Nelemar Barboza Dalbonio ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim.\r\n\r\n83 - 0104200-03.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nilson Manoel do Nascimento ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n84 - 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orubatão Gomes de Oliveira ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n85 - 0111000-55.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: George da Silva Medeiros ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ), Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n86 - 0115800-28.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Roberto Chagas de Menezes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Roberto Chagas de Menezes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n87 - 0122200-76.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: Marcio Antonio Rodrigues ( Adv. Juliao Gomes dos Santos RJ 90257 D ).\r\n\r\n88 - 0127100-90.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Hemerson de Souza Pereira ( Adv. Elias Martini Gomes RJ 152637 D ) - Recorrido: Andrade Gutierrez S.A ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ), Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda ( Adv. Antonio Carlos de Assis RJ 133541 D ).\r\n\r\n89 - 0132200-60.2009.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Chrytyanne Galvão Bahia dos Santos ( Adv. Ralf Rangel Rigo RJ 90536 D ) - Recorrido: Arqhos Construções Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n90 - 0137000-88.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ) - Recorrido: Fábio Virgínio dos Santos ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n91 - 0140300-79.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: INSTALADORA MAINI LTDA ( Adv. Edinea B Araujo dos Passos RJ 70220 D ), CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n92 - 0141800-51.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Adv. Luciana da Silva Oliveira RJ 90180 D ), Viviane Agut ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Recorrido: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Adv. Luciana da Silva Oliveira RJ 90180 D ), Viviane Agut ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n93 - 0142700-43.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Emerson Gil Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ).\r\n\r\n94 - 0143600-42.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DA SILVA ( Adv. Conrado Norberto Weber RJ 16443 D ), ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n95 - 0144500-56.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Luis Sousa Farias ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Barao de Mesquita ( Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas RJ 157206 D ).\r\n\r\n96 - 0147700-50.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Isaias Maia de Oliveira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n97 - 0149800-48.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Mais Design Ltda. - EPP ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ), Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Mais Design Ltda. - EPP ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ), Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n98 - 0150200-49.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Nivea Muniz Vieira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), GELRE TRABALHO TEMPORARIOS S/A ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n99 - 0150300-64.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luis Claudio Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n100 - 0150800-62.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Filogonio Pedrosa Neto ( Adv. Adriana Malek de Oliveira RJ 135228 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n101 - 0152400-16.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sérgio Vanzeloti ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n102 - 0155300-81.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Claudia Furtado Sant´Anna Fita ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: Claudia Furtado Sant´Anna Fita ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ), Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n103 - 0155400-10.2009.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Agravado: José Manhães ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n104 - 0161500-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n105 - 0162600-21.1997.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JANETE PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n106 - 0166900-84.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n107 - 0168400-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n108 - 0174200-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0183100-40.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Miriam de Santana dos Santos ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n110 - 0187100-63.2009.5.01.0541 - RRPS - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira ( Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino RJ 141737 D ) - Recorrido: Consórcio Construtor Simplício ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n111 - 0197900-31.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Rocha Dias ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n112 - 0201100-12.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Zelia Maria Aparecida Polleti ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ) - Recorrido: Zelia Maria Aparecida Polleti ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda ( Adv. Alessandra Oliveira de Araújo RJ 114654 D ).\r\n\r\n113 - 0217600-51.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: AIRAM DE PAULA CAETANO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA..\r\n\r\n114 - 0232800-26.1997.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARCOS PAZ DE LIMA CAMPOS MELLO ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n115 - 0253800-48.1990.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: EUZEBIO FERREIRA FILHO ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: EUZEBIO FERREIRA FILHO ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n116 - 0260700-66.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valtencir dos Santos Ramos ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Recorrido: Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda ( Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA RJ 131656 D ).\r\n\r\n117 - 0262000-52.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cristina de Fátima Matos da Conceição Vieira ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n118 - 0303300-59.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alex Rosa de Oliveira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Nivel do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ).\r\n\r\n119 - 0322900-67.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: S R C Campos Construção Ltda ( Adv. Joyce Rios Lobo RJ 137748 D ) - Recorrido: Alexandre Duarte de Souza ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n120 - 0324700-86.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ) - Recorrido: Raquel Nicolau Tolentino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1259446"
                        ],
                        "1259483": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 – RO (55ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Angelica Ribeiro Figueiredo (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D), Banco Citibank S. A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\nRecorridos: Lab System Consultores Ltda. (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D), Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Banco Citibank S. A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A), Angelica Ribeiro Figueiredo (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D) .\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Uniway Serviços Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 15/02/2012, às 13:00 h, na sala da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1259483"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1258899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Auxiliadora Terra Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Ebgdo: Maria Auxiliadora Terra Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Maria Auxiliadora Terra Cunha, Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, conforme despachos nas petições de fls. 633 e 636. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1258899"
                            ],
                            "1259095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorridos : 1) Glockner Franchising e Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), 2) Luiz da Silva Durão Bisneto ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), 3) L Rio 29 - Serviços de Limpeza Comercial Ltda. e 4) ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da terceira reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ) e 2) Jefferson Luigi Ramos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorridos : 1) Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ) e 2) Jefferson Luigi Ramos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-15.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ismael Soares ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas nos itens ''1'', ''2'' e ''3\" da inicial; custas de sucumbência invertidas; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Veríssimo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - Recorrido : Saulo Lima Fraga Gomes ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-08.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Valder Correa de Lemos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lucio Antonio Dornellas Pereira ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorridas : 1) Transportadora Ajofer Ltda. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D) e 2) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001354-45.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Alverson de Souza Pavão ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 3) Alverson de Souza Pavão ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - Recorrido : José Carlos da Cruz dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por maioria, DAR provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido; invertido o ônus de sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento de custas, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) e 2) Sérgio José Bueno (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Recorridos : 1) Sérgio José Bueno ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), 2) ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) e 3) Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos: ao do reclamante, por unanimidade, para incluir na condenação as horas extraordinárias prestadas nos dez primeiros dias do mês, conforme postulado na inicial com as repercussões já fixadas pelo Juízo a quo; e, ao da reclamada, por maioria, para excluir da condenação a multa por inadimplemento de obrigação de fazer e afastar a multa do art. 475-J do CPC; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2003.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : JOSÉ CARLOS ZAMPROGNO e CELIA SUELY SENA CHAVES ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrida : FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorridas : 1) Izis Souza de Moura ( Dayse Guimaraes da Fonseca RJ135087D ) e 2) Telesoluções Telemarketing Ltda., - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000321-52.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Moises Barnabé da Silva ( Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa RJ93498D ), - Recorrido : Guerreiro Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. ( Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ108513D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ) e 2) Marcela Pereira da Silva ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorridas : 1) Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ) e 2) Marcela Pereira da Silva ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias pelo trabalho nos feriados indicados na inicial e as repercussões já fixadas pelo Juízo a quo; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tock Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrida : Nancy Barreto Ignácio ( Antonio Carre Neto RJ136552D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravada : Sendas S.A. (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para determinar a dedução apenas do valor efetivamente recebido pelo autor por meio do alvará de fl. 461 e cômputo de juros até o efetivo levantamento da importância devida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017500-59.1984.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravada : MARIA NILVA GUIMARÃES REZENDE ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilberto Ennes Paschoal ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368 do C. TST; custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-79.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sosil Ferragens Ltda - ME ( Jose Marcos Vieira RJ65681D ), - Agravada : Suzana Guimarães Cordeiro ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fabio Junior dos Santos Marques ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargadas : 1) Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Tito Mendes da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - Recorridos : 1) Tito Mendes da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Claro S.A. ( Michele Maldonado de Holanda RJ148560D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao adesivo do reclamante, para fixar que, na forma das normas coletivas, deve ser considerado extraordinário o trabalho realizado após a 40ª hora semanal, observado o adicional de 100% para remunerar a hora extraordinária excedente da segunda diária, bem como para afastar a aplicação da orientação contida na Súmula nº 340 do C. TST e deferir indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação, no importe de R$ 30.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) e 2) Gustavo Caulo Cotta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : 1) Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e 2) Gustavo Caulo Cotta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do reclamante para deferir as repercussões das horas extraordinárias reconhecidas nos repousos semanais remunerados e de ambos nas demais verbas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1259095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1259499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgte Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 483/484 da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central e os Embargos de declaração de fls. 477/482 de Gilberto Fernandes de Oliveira. Prazo: 5 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls 405/406: por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, por tratar-se a decisão agravada de decisão interlocutória, que não enseja recurso imediato, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adriano Moura Echternacht Meliga [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Ebgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriano Moura Echternacht Meliga\r\n\r\nVir aos autos com o endereço atual da Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, face à devolução da notificação de fls. 154 com a informação de que a mesma mudou-se\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1259499"
                            ],
                            "1259555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Amorim [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)], Rcdo: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, tendo em vista o requerimento de fls. 266 e a publicação de fls. 387 em nome da advogada Denise Dimas Castro, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259555"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1259640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1259471": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Marquise S. A. , Rcte Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1259471"
                            ],
                            "1258886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sabrina Raquel Monsores de Freitas Areas ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Diferenças de Horas Extras¿, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir diferenças de horas extras e reflexos pleiteados, o intervalo de 15 minutos do art. 384 da CLT, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia em que não houve a concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial, para condenar a ré a pagar a gratificação ajustada e os reflexos postulados, com exceção do repouso semanal remunerado e para condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso quanto ao deferimento do intervalo do artigo 384 da CLT. Presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilson Santos de Oliveira Rosa ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Rodolfo Graziano Sinforoso ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, declarar nulos os atos processuais a partir de fls. 86 (inclusive) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o juízo prolate nova decisão, após a regular notificação das partes e testemunhas e instrução do feito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicada a análise do restante do recurso. Presente, pelo recorrente, o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Recorrido : Francisco de Assis Cavalcante Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão recorrida e declarar que a ruptura do contrato de trabalho deu-se por iniciativa do reclamante, devendo ser excluídas da condenação as verbas atinentes à demissão injusta, a saber: aviso prévio e FGTS, cód.01, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Estefânio da Costa Braga ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento ao recurso, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, realizando a oitiva da testemunha da ré, Sr. Luiz Francisco Alves, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : RENATO GARGANO DE OLIVEIRA ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção da matéria ¿Juros de 6 % a.a.¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado o salário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) para cálculo das verbas devidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007600-41.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : LILIAN RODRIGUES DA CRUZ (SOCIA)DEA MARIA DOURADO MATOS (SOCIA)_ - Agravado : LUIZ HENRIQUE NICANOR ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), RTB CONFECCOES LTDA - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos os agravos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joice Machado Candido ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Joice Machado Candido ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamante, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Da Função de Operador de Telemarketing¿ e ¿Honorários Advocatícios¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais, bem como de horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos não concedidos pela ré de todo o pacto laboral e reflexos e para deferir horas extras e reflexos postulados, condenando, ainda, somente a primeira reclamada ao pagamento de indenização por danos morais correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral, que não deferia. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 17.000,00. Custas no importe de R$ 340,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telelistas 1ª Região Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Robson Barbosa Oliveira ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela recorrente, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027200-68.2003.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o adicional de periculosidade incida sobre o salário base, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192900-27.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Márcia Helena Chaves Coelho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2011.5.01.0432 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Janio de Oliveira Souza ( Sueli Cristina Villa RJ117757D ), - Embargado : Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258886"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Armação de Búzios e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luiz Carlos Pereira Henrique ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão, deixar de conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas empresas quanto à suposta condenação por supressão de pausa intrajornada, ante a falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Embargado : Antonio Vieira de Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão, declarar que o fato de a prova testemunhal abranger apenas parte do período não impõe, necessariamente, limitação no tempo da condenação ao pagamento de horas extras, desde que o julgador fique convencido de que o procedimento questionado superou aquele período.\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Assitencial Mundo Melhor Michelle Alves da Silva ( Rosemary Caetano RJ146509D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : LUIS CARLOS DE MATOS GONCALVES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sanando as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo ao julgado no sentido de deferir o pagamento dos minutos que antecediam e ultrapassavam a escala de serviço do autor como extra.\r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Claudio Leite Cury ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0573100-21.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Embargado : MARIA DA PENHA OLIVEIRA COSTA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nego provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : José Erivam Maciel de Almeida ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, inexistindo, no entanto, efeito infringente a ser emprestado ao presente julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : José Maurício de Santana Santos ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - Embargado : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001657-41.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sonia Borges Valente ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Embargado : Anubia Comercio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Florência Distribuidora de Produtos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Turim Comercio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Aquilamare Comércio de Cosméticos ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), Art Bel Comésticos Ind. e Comercio Ltda. (Amend Cosméticos) ( Patrícia helena Budin Fonseca Mauger SP93679D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259575"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvio Roberto Gomes da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto Marzullo - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Bruno Tullio Barozzi ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irrecorribilidade da decisão agravada arguida em contraminuta, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer, que teve deferida a juntada de seu substabelecimento. Falou o Dr. Jair Giangiulio Junior.\r\n\r\nProcesso: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gloria Maria Alves Machado ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para julgar Procedente em parte o pedido contido na presente reclamação, reconhecendo a existência de vínculo empregatício entre a Reclamante e a 1ª Reclamada, no período mencionado na inicial, deferindo à autora as verbas pleiteadas no rol de pedidos de fls. 07, itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14, sendo estas, férias vencidas em dobro e proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional, 13º salários, aviso prévio e a indenização de 40% sobre o FGTS devido por todo o pacto laboral, cabendo a ela, ainda, a expedição da documentação necessária ao levantamento do seguro-desemprego e multa do art.477, da CLT; condenar o Município de Mendes como devedor subsidiário; invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação; ressalvada a isenção do Município que, segundo estatuído pelo artigo 790-A, da CLT, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n° 10.537, de 27.08.2002 (DOU de 28.08.2002), está dispensado do pagamento dessa despesa processual; juros e correção monetária na forma da lei; recolham-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber; para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção daquelas não mencionadas no art.28, da Lei 8.212/91; deverão ser expedidos ofícios à DRT, MPT e INSS, com cópia desta decisão, para que realizem as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Luis Carlos Kressler dos Santos ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, para pronunciar a inversão do ônus da sucumbência, isentando o autor, contudo, do pagamento das custas processuais, por ter obtido o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0104900-10.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Roberto Volpato Neto ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Armindo Delia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Márcia Regina Teixeira Poralla ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129100-11.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Souza Cruz S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Marcos Ribeiro da Costa ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Andre Luiz Chaves de Araujo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Andre Luiz Chaves de Araujo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, para que passe a constar na parte dispositiva do julgado, em substituição ao que foi registrado quanto ao recurso por ele interposto, ¿dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do reclamante, para deferir horas extras, como tais consideradas as cumpridas a partir da 8ª hora trabalhada, no período de 01/11/2005 a 07/02/2008, e reflexos postulados, como também diferenças salariais e reflexos postulados e o pagamento da gratificação especial pelo valor médio pago aos empregados, comprovado nos autos e, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio Augusto Rodrigues Barcelos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-25.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Eduardo Viana Cesario ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Eduardo Viana Cesario ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo do autor; extinguir o feito sem resolução de mérito (CPC: 267, IV) quanto ao pedido de denunciação da lide e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e acolher o recurso do autor, para condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259583"
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                            "1259017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089600-94.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício C.C.S. ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : Jeferson Brandão de Azevedo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução processual para que seja realizada perícia de acordo com o artigo 195 da CLT, restando prejudicada, por ora, a apreciação dos tópicos correspondentes às horas in intinere e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Maria Joventina Rodrigues ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Diante do exposto, opina o Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e improvimento do recurso interposto, com fundamento na atuação culposa da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), ANDREA SILVA DOS SANTOS ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), ANDREA SILVA DOS SANTOS ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para pronunciar a prescrição trintenária do FGTS com relação a todo o contrato de trabalho único, de 01/02/1995 a 19/07/2009, e para incluir a reparação por danos morais arbitrada no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no recurso da autora, uma vez que indeferia a indenização por dano moral. Valor provisório da condenação elevado para R$ 32.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 640,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1259017"
                            ],
                            "1259429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEmbargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEmbargados: Elisângela Souza Diamantino [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 – D)] e Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenço Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elisângela Souza Diamantino e Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1259643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015900-59.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Rcdo: Helena Maria da Silva Pádua [Adv. José Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Helena Maria da Silva Pádua\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.346/351, interposto pela UNIÃO FEDERAL, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1259643"
                            ],
                            "1259564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Bosco Neves Couto\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença da 54ª VT/RJ, exarada às fls. 138/142. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1259290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000146-44.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Ebgte: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Ebgdo: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. , Ebgte Tatiane do Carmo Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1259290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1259383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : ROBERTO COURA ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0212100-62.1999.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : NEWTON LEMOS VIEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para fazer constar do dispositivo do acórdão que, em relação a participação nos lucros, foi negado provimento ao recurso e, em relação a alegada omissão, aclarar o julgado no sentido de que só é devida uma multa para cada ação ajuizada.\r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alexandra Teixeira de Almeida ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. S/A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Geuza Maria Costa Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Fatima da Silva Ramos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Hugete Maculada Amendula ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Flavia Araujo Faial ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Glauce Valeria Siqueira Peixoto Schimidt ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Greidi de Carvalho Frez Boy ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Gleicy da Silva Dias ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Francianni Cavalcante Core Pinto ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Helena Daudt ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Esther de Medeiros Silveira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000027-86.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Fábio de Souza de Lima ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolher parcialmente para sanar a omissão apontada e fazer constar da parte dispositiva e na certidão de julgamento o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada e para corrigir o erro material existente, para que onde se lê às fls. 192, v., na parte dispositiva do v. acórdão e na Certidão de Julgamento: ¿Resta assim comprovado que exerceu o reclamante a função de gerente de 01/09/2009 a 14/01/10, cabendo assim neste período, seu enquadramento às regras dispostas no art. 62, II, da CLT. Dou parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras referente ao período de 01.09.2009 a 14.01.2010 ', leia-se: “ Resta assim comprovado que exerceu o reclamante a função de gerente de 01/06/2009 a 14/01/10, cabendo assim neste período, seu enquadramento às regras dispostas no art. 62, II, da CLT. Dou parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras referente ao período de 01.06.2009 a 14.01.2010.”\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcos Paulo da Fonseca Martins ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcos Paulo da Fonseca Martins ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, na forma da lei (CPC, art. 500, parte final), do recurso adesivo do reclamante. Não conhecer da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e rejeitar a alegação de quitação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Em relação ao recurso adesivo do reclamante, por maioria, dar provimento para deferir as diferenças de vale refeição postulada na alínea ¿u¿ da inicial e, ainda, para incluir da condenação as horas extras (consideradas a partir da 6ª hora trabalhada) e reflexos referentes a pausa de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) de trabalho e a responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0000086-86.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Marcio da Rocha Fortes ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva recursal suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162900-17.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : José Soares Pereira Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000205-49.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : SERGIO IANNIBELLIHexagonal Construções Ltda ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Fernando Barbosa Vicente ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar que a época própria, para a incidência dos índices de atualização monetária, seja a do mês seguinte ao vencido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1259383"
                            ],
                            "1259497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - Recorrido : Valmario Augusto da Silva ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e acolher a prescrição consoante entendimento jurisprudencial cristalizado na súmula 206, do egrégio TST e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para considerar que a prestação de serviços para a reclamada iniciou-se em dezembro de 1999 e excluir da condenação o pedido de diferenças salariais resultado da equiparação salarial não reconhecida. Processo: 0001277-93.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Marcelo Montalvão Ferreira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Marcelo Montalvão Ferreira ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e não conheço do recurso adesivo da reclamada, por ausência de sucumbência. No mérito, rejeitar as preliminares de nulidade por falta de fundamentação, julgamento extra petita, alteração do contrato de trabalho e do PCS e princípio da isonomia salarial - objeto do pedido, confissão espontânea e capacidade postulatória e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Marcia Maria Felix Falcão ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1259497"
                            ],
                            "1259324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO COURA, REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) Gab Des Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de acórdãos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1258901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Cosme de Almeida ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos apelos, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento aos recursos interpostos, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1258901"
                            ],
                            "1259044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Nivaldo Viana Parente \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baggio e Carvalho \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 179/182, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nId: 1259044"
                            ],
                            "1259117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078200-22.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO CITICARD S.A, Rcdo Orbitall Servicos e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinario de fls. 478/485, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1259117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1259525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roseli Sampaio Figueiredo Costa ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Valdenir Domingues da Silva ( Saulo Bichara Mendonça RJ127566D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para acolher a preliminar suscitada, e declarar a nulidade da decisão de fl. 65, restabelecendo a sentença de fls. 45/46, que reconheceu a relação de emprego havida entre as partes no período de 02/11/2005 a 01/09/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259525"
                            ],
                            "1259528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000874-78.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sirlene de Jesus ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) indenização relativa aos depósitos do FGTS e à multa de 40%, no valor total de R$ 154,90; b) férias proporcionais, no valor de R$ 156,99; e c) décimo terceiro salário proporcional, no valor de R$ 117,74, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário nº TRT-RO-0000874-78.2011.5.01.0411, em que são partes: SIRLENE DE JESUS, como Recorrente, e LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, como Recorrida. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo - as partes foram intimadas da decisão, em 22-09-2011, quinta-feira, na forma da Súmula nº 197 (fl. 35), e o recurso foi interposto em 23-09-2011 (fl. 37) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 05). Parte isenta do recolhimento de custas porque beneficiária da gratuidade de justiça. Conhece-se, pois, do recurso. DA LICITUDE DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO A TERMO. A Reclamante alegou, em sua inicial, que fora admitida pela Reclamada, em 01-10-2009, mediante celebração de contrato temporário, com duração de 03 (três) meses, para executar a função de auxiliar de serviços operacionais. Sustenta que, formalmente, seu vínculo laboral foi extinto em 29-03-2010, porém continuou trabalhando para a Reclamada até 31-12-2010, sem que tenha ocorrido a real rescisão do contrato de trabalho. Informa, outrossim, que seu contrato temporário foi prorrogado unilateralmente pela Ré, o que desconfiguraria a natureza do contrato criado pela Lei nº 6.019/74. Assim sendo, requereu a declaração da nulidade do contrato temporário firmado com a Recorrida, convolando-o em contrato por prazo indeterminado, com início em 01-10-2009 e encerramento, em 31-12-2010, com a consequente condenação da Reclamada a adimplir as verbas resilitórias residuais, dada a dissemelhança ontológica entre os dois contratos, pelo que pleiteou as seguintes diferenças: férias simples, referentes a 2009, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais, em relação a 2010, com o terço constitucional; salário proporcional (03/12 avos) relativo a 2009; décimo terceiro salário de 2010 e proporcional (01/12) de 2011, FGTS e a multa de 40%; adicional noturno de 20%; e indenização de seguro desemprego (parcela que desistiu de pleitear, posteriormente, ficando consignada sua desistência em audiência). A Reclamada, em sua defesa (contestação de fls. 23-27), contestou o pedido autoral. Afirmou tratar-se de empresa fornecedora de mão de obra de caráter temporário ou por prazo determinado, nos moldes da Lei nº 6.019/74. Alegou que celebrou contrato temporário com a Reclamante, com prazo determinado de 03 (três) meses, e que, realmente, renovou o vínculo temporário com a Autora, de acordo com a legislação pertinente. Sustentou que, após a renovação e o término das causas que deram ensejo ao trabalho temporário, optou por aproveitar a Reclamante, em seus quadros funcionais, agora firmando um contrato por prazo indeterminado, com a observância dos ditames legais. O Juízo de primeiro grau indeferiu o pleito de decretação de nulidade do contrato temporário, como requerido pela Reclamante, utilizando-se da seguinte fundamentação: \"Tudo mais que requer a demandante possui como fundamento a nulidade do contrato temporário firmado com a ré. Diz na inicial que a prorrogação foi feita de forma unilateral, mas sem que houvesse sido comunicado o MTE. Já julgamos aqui diversos processos como este. A decisão, portanto, não pode ser diferente. O fato de não sido submetido o contrato a prazo ao MTE não implica, necessariamente, em nulidade do mesmo. O contrato foi realizado pelas partes e, assim, gera efeitos somente entre elas. Se ambos sabiam o dia de início e término do contrato, e posteriormente ficaram sabendo sobre a prorrogação daquele ajuste, não vejo nada que acarrete nulidade. No máximo, uma autuação administrativa do MTE. A propósito, imagina-se que a prorrogação tenha sido favorável ao autor, uma vez que permaneceu mais um tempo empregado, e, por conta disso, recebendo salários, segurado à previdência social, e tantos outros direitos previstos na legislação para aqueles que ocupam um posto de trabalho. Desta forma, indefiro o pedido b de fl.04, e todos os demais ali contidos, em obediência ao princípio de que os acessórios seguem a mesma sorte do principal. Por tudo, julgo improcedente a ação\" (sic - fl. 36). A Reclamante, inconformada, interpõe o presente recurso. Resume as alegações da inicial: fora contratada em 01-01-2009, por três meses, porém a rescisão do primeiro contrato somente ocorreu em 29-03-2010, ou seja, seis meses após sua contratação. Além disso, foi recontratada pela Reclamada, no dia seguinte à sua demissão (30-03-2010), por meio de um contrato de prazo indeterminado, que vigorou até 31-12-2010, quando foi dispensada sem justa causa. Sustenta que o pioneiro contrato de prazo determinado deve ser declarado nulo, com a caracterização de um único vínculo laboral, que teria vigorado de 01-10-2009 a 31-12-2010. Reclama diferenças nas verbas resilitórias provenientes da nulidade da primeira avença. O contrato de trabalho temporário somente é admitido para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou em virtude de acréscimo extraordinário de serviços. Essa é a redação do artigo 2º da Lei nº 6.019/74, que assim dispõe: Lei nº 6.019/74: ... Artigo 2º. Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços. Entretanto, por se tratar de modalidade de contratação empregatícia excepcional, ou seja, de fato extraordinário, a existência das circunstâncias que autorizam a contratação de trabalhador por essa modalidade contratual deve ser cabalmente comprovada pela empresa que foi beneficiada diretamente pela mão-de-obra temporária. Isso porque, como se sabe, o ordinário (o vínculo de emprego por prazo indeterminado) se presume, enquanto o extraordinário (a contratação por necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente e de acréscimo extraordinário de serviços) deve ser provado, conforme vetusta lição de Malatesta. Nos termos do art. 9º da referida lei, o contrato de trabalho temporário deve necessariamente ser escrito e é encetado entre a empresa prestadora de mão-de-obra e o trabalhador, verbis: Lei nº 6.019/74: ... Artigo 9º. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como as modalidades de remuneração da prestação de serviço. Nos estritos termos da Lei nº 6.019/74, o contrato de trabalho temporário somente pode ter duração de três meses em relação a um mesmo empregado, salvo autorização do Ministério do Trabalho. Transcrevemos: Lei nº 6.019/74: ... Art. 10 - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas pelo Departamento Nacional de Mão-de-Obra. Observe-se que a norma citada enfatiza que o contrato temporário somente poderá exceder a 3 meses, mediante a autorização do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Assim, a jurisprudência dominante crê ser inconcebível que qualquer norma expedida pelo Ministério do Trabalho, que autorize a prorrogação automática do contrato temporário, seja válida, pois viola expressamente o art. 10 da Lei nº 6.019/74. O dispositivo condicionou a prorrogação do contrato de trabalho à autorização expressa do Ministério do Trabalho. A autora foi empregada da Reclamada, primeiramente, por meio da celebração de um contrato temporário, com duração de 01-10-2009 a 29-03-2010. O contrato de trabalho temporário foi juntado pela ré à fl. 28 e foi assinado em 06-10-2009, com previsão de duração máxima de 03 (três) meses. No que concerne à duração, portanto, o contrato de trabalho temporário não se encontra adequado ao espírito da lei. Destarte, no presente caso, o contrato temporário durou quase seis meses, o que significa duração superior ao limite legal de noventa dias. Entretanto, a Reclamante não suscitou a nulidade do segundo período (01-01-2010 a 29-03-2010), mas sim de toda a contratação, entendendo que, na realidade, existiu somente um contrato de trabalho por prazo indeterminado. Desta forma, em respeito ao princípio da adstrição ou da congruência, o pedido deve ser decidido dentro do que explicitamente foi requerido, sendo defeso ao julgador deferir pedido diverso ou em quantidade que não a expressamente requerida na inicial. Assim, conforme arts. 2º, 128 e 460, do CPC, não é permitido a este Relator deferir certo direito que não fora devidamente pleiteado pelo Autor, o que implica considerar válida a prorrogação do contrato temporário implementado pela Reclamada. Ocorre que inexiste nulidade na contratação seguinte, que se iniciou em 30-03-2010 e findou em 31-12-2010. É puramente lícita a contratação a prazo indeterminado, após a contratação por prazo determinado ou por serviço temporário. O contrato a prazo indeterminado é, claramente, mais vantajoso ao empregado, que possuirá outros direitos que não previstos nos contratos com duração pré-fixada. Sem que tenha ocorrido a coação por parte da Reclamada, presume-se que o contrato de trabalho sem termo foi benéfico à Autora, que, em tese, auferiu mais vantagens, executando serviço idêntico ao que fazia, quando da primeira contratação. Destarte, não há nulidade a ser declarada, em relação à ultima contratação, pois o ordenamento permite que o empregado seja contratado por prazo indeterminado, após o término de seu contrato por prazo determinado ou por serviço temporário. Compartilhando de idêntico pensamento, o renomado jurista Sérgio Pinto Martins comenta, em obra venerada em terreno trabalhista:\"Dispôs o § 2º do art. 58-A da CLT que 'para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva'. A previsão legal é expressa no sentido de que a negociação será coletiva e não mediante opção individual, isto é, por meio de convenção ou acordo coletivo. Do contrário, não terá nenhuma validade (art. 7º, XIII, da Constituição). Para a transformação de um contrato a tempo parcial para tempo integral não é preciso convenção o salário do empregado, além do que, sob o ponto de vista da continuidade do pacto laboral, a situação é mais vantajosa ao empregado\" (in Direito do Trabalho. Martins, Sérgio Pinto. 26ª edição. São Paulo: Atlas, 2010 - grifamos) . Por todo o exposto, nega-se provimento ao recurso, neste particular. DAS DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Ainda que as contratações não tenham sido decretadas nulas ou anuláveis, a Reclamante requer a condenação da Reclamada ao pagamento de diferenças existentes entre o que recebeu e o que deveria receber, a título de verbas rescisórias. A Reclamante alega, na inicial, que recebia o salário-hora, no valor de R$ 2,38, laborando 44h (quarenta e quatro horas) semanais, totalizando o salário mensal de R$ 523,60. Assim sendo, requereu o pagamento das seguintes parcelas: férias simples e proporcionais acrescidas de terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e a multa indenizatória de 40%. O pedido de indenização substitutiva do seguro-desemprego foi objeto de desistência, na audiência realizada em 22-08-2011, logo não será apreciado, neste julgamento, por inexistir sucumbência da Recorrente. A Reclamada, em sua contestação, alegou que procedeu ao pagamento de tais parcelas, corretamente, conforme demonstrariam os Termos de Rescisões dos Contratos de Trabalho colacionados (fls. 28 e 30) e os recibos de pagamento (fls. 31-33). Realmente, se a Reclamante houvesse laborado 44h semanais, faria jus ao salário de R$ 523,60, forçando-nos a concluir que as verbas resilitórias não foram pagas escorreitamente. Todavia, a Reclamante era horista, e os contracheques atestam que sua jornada variava bastante, trabalhando muito menos que 44h semanais, como comprovam os documentos de fls. 31-32. Ao contrário do que alega na inicial, seu salário-hora, durante o contrato temporário, correspondia a R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), conforme contrato juntado pela própria Autora (fl. 28). Com relação à primeira rescisão, não há comprovação de efetuação dos depósitos do FGTS em conta vinculada em nome da Reclamante. Inexiste, nos autos, qualquer elemento que demonstre os depósitos realizados pela Reclamada na conta da Autora. Apenas consta documento emanado pela Caixa Econômica Federal, que traz a chave de identificação para a Autora realizar o saque do FGTS. Porém, como não provou o depósito dos valores devidos, deve a Reclamada ser condenada a pagar a indenização relativa aos depósitos fundiários, no período de outubro de 2009 a março de 2010, no valor de R$ 56,52 (cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos de fls. 28-31. Além disso, o primeiro Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fl. 10) demonstra que não ocorreu o adimplemento das férias e do décimo terceiro proporcionais, que sequer foram consignados no TRCT. A Lei nº 6.019/73 é clara, quando afirma que possui o trabalhador temporário direito às férias proporcionais, consoante seu art. 12, \"c\". O caput deste dispositivo, ao estabelecer que o trabalhador temporário terá direito à remuneração equivalente ao trabalhador da mesma categoria econômica, implicitamente confere ao primeiro direito à gratificação natalina a que todos os trabalhadores usuais têm direito. Desta forma, impõe-se o pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (no valor de R$ 156,99) e do décimo terceiro salário (no valor de R$ 117,74), com base nos comprovantes de pagamento de fl. 31 e no período laborado - outubro de 2009 a março de 2010. Quanto ao segundo contrato, que vigorou de 30-03-2010 a 31-12-2000, celebrado por prazo indeterminado, há o direito às férias e décimo terceiro proporcional, além do FGTS e da multa de 40%, já que a dispensa da Autora se deu sem justa causa. Analisando o Termo de Rescisão Contratual de fl. 10 e os comprovantes de pagamento de fls. 32-33, verificamos que as verbas resilitórias foram parcialmente quitadas. A exceção se faz com relação ao FGTS, que mais uma vez não comprovou a Reclamada haver efetuado os referidos depósitos, tampouco o pagamento da multa indenizatória de 40%. Compulsando os contracheques de fls. 32-33, constato que a Autora faz jus a R$ 70,27 (setenta reais e vinte e sete centavos), referentes os depósitos fundiários não recolhidos, além da multa de 40%, na monta de R$ 28,11 (vinte e oito reais e onze centavos). Por toda a fundamentação exposta, dá-se parcial provimento ao Reclamante, para condenar à Reclamada ao pagamento à Autora das seguintes parcelas: indenização relativa aos depósitos do FGTS e à multa de 40%, no valor total de R$ 154,90; férias proporcionais, no valor de R$ 156,99; e décimo terceiro salário proporcional, no valor de R$ 117,74. \"\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259528"
                            ],
                            "1259527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adalberto Teixeira de Castro ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - Recorrido : Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A ( Patricia Maria Fornazier Brandao RJ108128D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a reclamada retorne o autor ao status quo ante, no que concerne à área de sua atuação de trabalho, sendo vedada novas alterações no local de prestação do trabalho enquanto perdurar o mandato sindical de que é ele portador. Defere-se a antecipação da tutela, determinando-se à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, retorne imediatamente o autor ao seu antigo local de prestação de trabalho, no prazo de 48 horas a contar da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000504-02.2011.5.01.0411, em que são partes: ADALBERTO TEIXEIRA DE CASTRO, como Recorrente, e ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 1ª VT/Araruama, com sentença às fls. 530/531, da lavra do juiz OSWALDO MESQUITA, julgando improcedente o pedido. ADALBERTO TEIXEIRA DE CASTRO interpõe recurso ordinário às fls. 533/547. Em suma, sustenta ser dirigente sindical e ter sido transferido em desacordo com as normas dos arts. 469 e 543 da CLT. ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A apresenta contrarrazões às fls. 553/560. Pugna pela manutenção da sentença. Conhece-se do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA INAMOVIBILIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a empresa transferiu, indistintamente, sindicalistas e não sindicalistas, o que afasta a desconfiança de que o ato constituiu uma forma de inibição do desempenho do mandato sindical. O recorrente, em suma, argumenta que a alteração do pacto não contou com sua aprovação e que a transferência de local de trabalho prejudica o exercício de seu mandato sindical, constituindo ofensa ao disposto nos arts. 469 e 543 da CLT. Inicialmente, ressalto que a regra geral, estabelecida pelo caput do art. 469 da CLT, é a da impossibilidade de transferência unilateral do empregado para local diverso daquele da contratação. Nesse sentido, a CLT somente admite, nos parágrafos primeiro e segundo do mesmo artigo, a transferência unilateral do empregado nas hipóteses de (a) extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado, (b) exercício de cargo de confiança e (c) quando o contrato de trabalho tenha como condição, implícita ou explícita, a transferência. Mesmo nas hipóteses (b) e (c), se a transferência for provisória, nasce para o empregado o direito à percepção do adicional de 25% previsto no parágrafo terceiro. Transcrevemos: Art. 469 - Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. § 1º - Não estão compreendidos na proibição deste artigo: os empregados que exerçam cargo de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição, implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço. § 2º - É licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.§ 3º - Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não obstante as restrições do artigo anterior, mas, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação. Observe-se a interpretação conferida pelo C. TST ao dispositivo, segundo a Orientação Jurisprudencial nº 113 de sua SDI-1, assim transcrita: OJ-SDI1-113. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARGO DE CONFIANÇA OU PREVISÃO CONTRATUAL DE TRANSFERÊNCIA. DEVIDO. DESDE QUE A TRANSFERÊNCIA SEJA PROVISÓRIA. Inserida em 20.11.97. O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional. O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória. Destaca-se que, nos termos do caput do dispositivo supratranscrito, somente se considera transferência do empregado aquela alteração contratual que, impondo a modificação do local de trabalho, implique necessariamente a mudança de domicílio. Todavia, acresça-se, a essa regra geral, a específica regra de inalterabilidade da localidade de trabalho do dirigente sindical, conforme o disposto no art. 543 da CLT, verbis: CLT: ... Art. 543 - O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional, inclusive junto a órgão de deliberação coletiva, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, nem transferido para lugar ou mister que lhe dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais. § 1º - O empregado perderá o mandato se a transferência for por ele solicitada ou voluntariamente aceita (destacamos). Aqui não se trata somente de aplicação da proibição geral da alteração unilateral do local de trabalho que implique a mudança de domicílio do empregado. A lei, para a específica situação do empregado dirigente sindical, acresceu, às hipóteses de intransferibilidade, aquela que provoque dificuldade ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais. Pouco importa, pois, que a alteração do local de trabalho, para o dirigente sindical, importe ou não em necessidade de mudança de domicílio. Desde que essa alteração tenha dificultado ou tornado impossível o desempenho das atribuições sindicais do empregado, é ela expressamente proibida. E perceba-se que a lei não se preocupou apenas com a impossibilidade completa do exercício das atribuições sindicais. Mesmo no caso de surgimento de mera dificuldade ao exercício de tais atribuições, quis a lei impôr a completa vedação da transferência do empregado. E não só isso. Para acentuar a preocupação com o estrito cumprimento da atuação sindical do empregado, e evitar por completo a possibilidade de fraude ao dispositivo do art. 543 da CLT, quis o legislador determinar a perda do mandato sindical (CLT, art. 543, § 1º) para o caso de o empregado dirigente sindical aceitar ou tomar a iniciativa de solicitar a transferência. Segundo o ensinamento do doutrinador Maurício Godinho Delgado, os dirigentes sindicais enquadram-se na categoria dos empregados intransferíveis: E) Empregados Intransferíveis Há empregados que a ordem jurídica imanta de inquestionável garantia no tocante às remoções circunstanciais relevantes propiciadas pelo empregador. Por exceção, tais trabalhadores são tidos como intransferíveis, ainda que configurada real e comprovada necessidade de serviço. A intransferibilidade é tamanha que às vezes pode, até mesmo, não atenuar-se perante situações fáticas intransponíveis, como a de extinção do estabelecimento: é o que ocorre com o antigo estável celetista (arts. 497 e 498, CLT). A exceção da intransferibilidade abrange, entretanto, somente as remoções relevantes, é claro (isto é, aquelas que impliquem a efetiva mudança da residência obreira). Tratando-se, pois, de remoção não relevante (que não envolva, desse modo, modificação da residência obreira) inexistem, a princípio, restrições às alterações circunstanciais do contrato de trabalho. a) Empregados Estáveis e Dirigentes Sindicais - Há obreiros que se enquadram, inquestionavelmente, no grupo dos intransferíveis: trata-se do empregado estável celetista (figura em extinção, como se sabe, dado que a Carta de 1988 inviabilizou novas aquisições de estabilidade desde 05.10.1988); do empregado estável constitucional (servidor celetista da administração direta, autárquica e fundacional, conforme art. 19 ADCT-CF/88, e, ainda, art. 41, caput, CF/88 - caso se considere aplicável esta última estabilidade também ao servidor celetista); e, finalmente, do dirigente sindical (art. 543, CLT; art. 8º, II e VIII, CF/88).¿ No tocante ao dirigente sindical, a intransferibilidade resulta não só da garantia de emprego que lhe é própria como também de uma característica inerente ao modelo sindical do país: a base territorial. Por isso, prevê a lei, ao lado da intransferibilidade, a perda do mandato pelo dirigente que requerer ou aceitar transferência para fora da base territorial (§ 1º, art. 543; art. 8º, II, CF/88). ... (DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 6.ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 1.045 e 1.046) (destacamos). No caso sob exame, verifico ter restado incontroverso que o autor foi admitido no ano de 1997 e que, desde o ano de 2003, exerce mandato sindical como diretor da Sinprolagos, sindicato de sua categoria profissional. O documento de fl. 18 dá conta de que a base territorial do sindicato profissional inclui os municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Saquarema e São Pedro da Aldeia. Segundo a exordial (fls. 03 e 04), a prestação de trabalho do autor ocorreria, há quatorze anos, sempre nos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, São Pedro da Aldeia e Magé (vide fl. 03 e fl. 04, 3º parágrafo). Sabe-se que tais municípios são geograficamente sequenciais e limítrofes, a maioria pertencendo à assim denominada Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro e com distância máxima, entre os mais distantes um do outro (Magé e Armação dos Búzios), de cerca cento e cinquenta quilômetros, que conta com ligação terrestre através de estrada asfaltada e em boas condições, o que permite vencer o percurso em cerca de duas horas. Ainda com base exclusiva no relato da inicial, verifico que, dos municípios onde o autor prestou serviços como vendedor, nos últimos quatorze anos, somente não integram a base territorial do sindicato os municípios de Itaboraí, Maricá, Rio Bonito e Magé. Porém, todos localizam-se na mesma região do Estado do Rio de Janeiro e muito próximos da base territorial do sindicato (qualquer um deles está a menos de cem quilômetros de uma cidade que compõe a base sindical).A reclamada, por sua vez (contestação, fls. 229 e seguintes), afirma que o autor, teria laborado nos seguintes municípios, nos últimos cinco anos: (2007) Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Teresópolis, todos no Estado do Rio de Janeiro; (2008) Araruama e Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro, e Aracruz, Barra do São Francisco, Colatina, Linhares, Nova Venecia, São Gabriel da Palha, São Mateus, Vilha Velha e Vitória, no Estado do Espírito Santo; (2009) Araruama, Cabo Frio, Duque de Caxias, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia e Saquarema, todos no Estado do Rio de Janeiro; (2010) Araruama, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia e Saquarema, todos no Estado do Rio de Janeiro; (2011 - primeiro trimestre) Araruama, Macaé, Rio Bonito e Saquarema, todos no Estado do Rio de Janeiro; (2011 - segundo trimestre) Araruama, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito e Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, além de Cataguases e Leopoldina, no Estado de Minas Gerais. A reclamada alega que, embora as modificações nas áreas de atuação do autor fossem rotineiras, durante quatorze anos de trabalho jamais manifestou ele qualquer irresignação. Contudo, entendemos que a ausência de irresignação anterior do autor não socorre a tese da reclamada. Primeiro, porque não há prova nos autos de que essas alterações de fato foram para os locais descritos ou para qualquer outro local, além dos reconhecidos pelo autor, que estivessem fora da área da base territorial do sindicato. A reclamada não juntou uma única prova de que o autor, por exemplo, tenha de fato atuado no Espírito Santo no ano de 2008. E o autor expressamente impugnou tais afirmações da reclamada (ver réplica, à fl. 252, itens 05, 06 e 07).Segundo, porque, ainda que prova houvesse, e não há, a circunstância de o autor não ter discordado das alterações anteriormente não implica que agora não possa fazê-lo. O empregado dirigente sindical possui o direito de não ser removido para além da base territorial do sindicato e esse direito pode ser exercido a qualquer tempo, não caducando por conta de uma primeira concordância com alteração contratual diferente da atualmente discutida. O máximo que poderia ser alegado, em processo distinto do presente, é que a aceitação anterior, em tese, teria implicado a perda do mandato sindical. Terceiro, porque, como dito acima, a lei não se preocupou apenas com a total impossibilidade do exercício pleno das atribuições sindicais, vedando a transferência do empregado mesmo na hipótese de mera dificuldade ao exercício das atribuições sindicais do empregado. Repiso: qualquer dificuldade. E no caso dos autos, a própria reclamada admite (ver contrarrazões, fl. 554v) que a alteração impede que o autor exerça as suas funções sindicais, na base territorial do sindicato, em quatro ou cinco dias da primeira semana de cada mês. Evidencia-se, pois, o inequívoco prejuízo na atividade sindical, o que justifica plenamente a intransferibilidade do autor. A reclamada ainda pretende que prevaleça o contrato de trabalho do autor, à fl. 246, o qual prevê a possibilidade de alteração de sua área de atuação. Contudo, a cláusula contratual não prevalece sobre a lei. A partir do momento em que o empregado é eleito dirigente sindical, incide uma limitação legal ao poder diretivo do empregador, que fica destituído de seu poder de determinar que o trabalho seja prestado para além da base territorial do sindicato. Por fim, ressalto ser despicienda a alegação de que ausência de intenção de prejudicar o autor com a alteração. Existindo ou não o ânimo prejudicial, a transferência é vedada pelo ordenamento. Se determinada, deve ser desconstituída. Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário para determinar que a reclamada retorne o autor ao status quo ante, no que concerne à área de sua atuação de trabalho, sendo vedada novas alterações no local de prestação de trabalho enquanto perdurar o mandato sindical de que é portador. Verificados a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano de difícil reparação, defere-se a antecipação da tutela, determinando à reclamada que, independentemente do trânsito em julgado, retorne imediatamente o autor ao seu antigo local de prestação de trabalho, no prazo de 48 horas a contar da intimação do presente acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do autor.\" Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Willians Pires\r\n\r\n.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259527"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0080500-18.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Luis Cláudio de Lima Rezende ( Carlos Filipe Marques Teixeira RJ75060D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0164400-90.2004.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JAIME CELSO BOGOROTTY ( Paulo Maltz RJ32854D ), MANOEL CORREIA FILHO ( Edenilson Candido de Carvalho RJ84957D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para determinar a extinção da execução apenas quanto ao valor das cotas previdenciárias que deveriam ter sido recolhidas ao longo do contrato de trabalho, objeto da controvérsia em sede de agravo de petição, sem prejuízo da execução de ofício da cota previdenciária incidente sobre as verbas trabalhistas deferidas pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1259658"
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                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n0000571-23.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Cristina Gouvea Aarão Reis ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela trabalhadora.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de feverreiro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1259341"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio Siqueira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cláudio Siqueira da Costa: Querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos às fls. 369/370. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mozart Gonçalves Siqueira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mozart Gonçalves Siqueira, Rcdo Telemar Norte Leste S. A: Querendo, manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1257540"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rita de Cassia Reis Itaborahy [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Ebgdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rita de Cassia Reis Itaborahy, Ebgdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309 : Manifestem-se as partes sobre Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnicoJudiciário\r\n\r\nId: 1259306"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ) e Recorridos: 1-Clovis Silva dos Santos ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ); 2-EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as contribuições sociais sejam deduzidas consoante o entendimento da Súmula n°368 do Colendo TST nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e Recorridos: 1-David Fortunato da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ); 2-Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236800-05.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LEANDRO JOSE MARQUES DE ALCANTARA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ) e Recorridos: 1-NITCOOP COOP DE EDUCAC DE TRAB DE NITEROI LTD ( Vanusa Vidal RJ87433D ); 2- Fundacao Municipal de Saude ( Helen Aiex RJ49085D ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO apenas para afastar a carência de ação, julgando improcedente a demanda nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207000-70.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ) e - Recorridos: 1-Antônio de Almeida Souza ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ); 2- Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Rosália Ferreira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ); 2-Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ); 3- Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ) e Recorridos: 1-Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ); 2-Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ); 3- Rosália Ferreira da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos - salvo o pedido da CEF quanto aos honorários advocatícios, uma vez que estes foram indeferidos; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva arguidas pela FUNCEF; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da CEF para excluir a natureza salarial do auxílio-alimentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir: o pagamento de uma hora acrescida de 50% referente ao intervalo intrajornada suprimido; o intervalo que antecede a sobrejornada da mulher; a integração das comissões do PAR; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da FUNCEF para deferir a dedução das contribuições devidas pelo autor nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. As seguintes parcelas têm natureza salarial: intervalo intrajornada, horas extras, integração das comissões, do Auxílio-Cesta-Alimentação e da CTVA. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edgar Moreira de Carvalho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ) e Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1- Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ); 2- Embargante: Rodrigo Pereira da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ) e Recorridos: 1- Rodrigo Pereira da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ); 2- Supermercado Zona SuL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ); 3- Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ). - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, apreciando o recurso ordinário do reclamante e negando provimento ao mesmo - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1-Ronaldo Fernandes Coelho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ); 2-Embargante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Recorridos: 1-Ronaldo Fernandes Coelho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ); 2 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); 3- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ). - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar contradição verificada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, de modo que seja excluída da parte dispositiva do acórdão a condenação em indenização por dano moral, observando-se a redação contida na fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-TNL Contax S.A. ( Tatiany de Souza Aguiar RJ148726D ); 2-Monique Machado Pereira das Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ) e Recorridos: 1- TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ); 2-Monique Machado Pereira das Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ); 3-TNL Contax S.A. ( Tatiany de Souza Aguiar RJ148726D ). - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos de ambos os recursos, EXCETO o pedido da autora quanto ao valor da indenização por danos morais; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para deferir a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos e já comprovados nos autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. A rubrica deferida tem valor indenizatório. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1-Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ); 2- Carlos Magno Santana Aguiar ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ) e Recorridos: 1-Carlos Magno Santana Aguiar ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ); 2-Ampla Energia e Serviços S.A. ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Rogério Marques Carpinetti ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) e Recorridos: 1-New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto e Outros; 2-Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecer a dispensa imotivada do reclamante e condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado, da multa de 40% do FGTS, 6/12 de férias proporcionais mais 1/3, 9/12 de gratificação natalina proporcional de 2009, FGTS sobre as verbas ora deferidas, indenização substitutiva do seguro desemprego, e à entrega das guias TRCT, no código 01, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1-Fabio Luiz Pessanha ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D );2-Embargante: Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Recorridos: 1-Alvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ); 2-Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ); 3-Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ); 4-Fabio Luiz Pessanha ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000413-16.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Lonart Indústria e Comércio de Decorações Ltda. ( Eliana Maria Ramos RJ61068D ) e Recorrido: Leonardo Ribeiro da Costa ( Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira RJ94716D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Ronaldo do Nascimento Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e Recorridos/Embargantes: 1-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ); 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ). - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando cada uma das rés ao pagamento de uma multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC - tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Alexandre Kazan ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ) e Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Cynthia Mendes da Silva RJ147625D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1-Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ); 2-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e Recorridos: 1-Embargante: Viceli Penha da Silva Franco Donati ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ); 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ); 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Agência Nacional de Telecomunicações REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO (Procuradoria Regional Federal da 1ª Região) e Recorridos 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ); 2-Samuel da Silva Telles ( Alice Carvalho RJ85609D ). - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrente: Renata Alves Melis Guerra Peixe ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ) e Recorrido/Embargante: Espaço Cultural do Recreio ( Flavio Villela Ahmed RJ79399D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-11.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Marcia Camisão Borges de Athayde ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ) e Recorridos: 1-Caixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ); 2-Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ). - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante/Embargante: Geza Otvos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ) e Agravados: 1- Rosangela Lazaro de Freitas ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ); 2-Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ); 3-PATRICIA M DE JESUS; 4-LEIDIANE B DOS SANTOS; 5-JAFAR HAJEBRAIM; 6-NICOLAS PANHA MAO. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000816-95.2011.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MIROELI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA A/C de Waldemiro dos Santos Lopes (Agostinho Jose da Silva OAB/RJ73103D) e Agravado: Flavio Nunes da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ). - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito em sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259067"
                            ],
                            "1259104": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-10.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Karla Ribeiro de Oliveira ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho, devendo a ré ser condenada no pagamento dos dias indevidamente descontados no recibo, ressalvado aqueles em que há advertência e decorrentes da suspensão, diferenças das férias pagas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, entrega das guias para recebimento do FGTS e seguro desemprego, respondendo o empregador pela indenização equivalente em caso de frustração de recebimento do benefício, além da multa de 40% da conta vinculada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 73,22 pela ré, calculadas sobre R$ 3.661,49, valor atribuído a causa na exordial. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259104"
                            ],
                            "1259112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259112"
                            ],
                            "1259118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000366-04.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Marques Carpinetti, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, Rogério Marques Carpinetti, New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259118"
                            ],
                            "1259512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Geza Otvos\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Lazaro de Freitas, Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda., NICOLAS PANHA MAO (edital)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NICOLAS PANHA MAO (edital), PATRICIA M. DE JESUS, LEIDIANE B. DOS SANTOS E JAFAR HAJEBRAIM que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259512"
                            ],
                            "1259558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: David Fortunato da Silva, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Ernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259558"
                            ],
                            "1259567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: Clovis Silva dos Santos , EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Ernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. .E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1259567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1259410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Sandra Borges dos Santos e Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, pelos seguintes arrimos: I) não há prova de que os subscritores do presente agravo de instrumento possuam poderes válidos para representar a agravante no momento de sua interposição; II) não se encontra nos autos a prova documental referente ao mérito recursal, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Cristiano Fonseca RJ114367D ), Ais Associação para Investimento Social ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Maria Cláudia Araújo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, apenas para declarar o marco prescricional quinquenal, sem efeito modificativo, pelos seguintes arrimos: I) a prescrição quinquenal não foi observada no corpo do julgado embargado; e II) a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carla Elione dos Reis ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e não configurado o vício apontado, omissão, e despicienda qualquer ma nifestação para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1259410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1259482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roney de Oliveira Telles ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Viação Águia Branca S/A ( Pedro Paulo Vieira Barbosa RJ86807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar horas extras além da sexta diária, com adicional de 50% e reflexos nos RSR, férias, 13ºs salários, verbas rescisórias e FGTS com multa de 40%, no período de 01.06.2001 a 31.05.2004. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antonio Carlos Restum Gabriel ( Sergio Tancredo Oliveira Silva RJ27428D ), - Embargado : Sulasa Participações S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001379-04.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Alberto de Souza Malafaia ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando a contradição apontada, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 645/647, ao qual se imprime efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001860-96.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 448/450, ao qual não se imprime efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : WESLEY VIANA COSTA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Wagner Rodrigues Paes ( Renata Santos RJ85989D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para, sanando a omissão existente, determinar que, nos termos da Súmula 362 do STJ, a correção monetária sobre a indenização por dano moral deverá incidir a partir do acórdão que arbitrou o valor da condenação e os juros serão apurados na forma da lei, ou seja, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 169/171, ao qual não se imprime efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Marloy Moura e Silva ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Edir Ferreira Pereira ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para: 1. fixar que o pagamento de horas extras, excedentes a oito diárias e quarenta e quatro semanais, como fixado pela sentença a quo, deverá ter por base o horário de trabalho consignado nas guias ministeriais, acrescido dos 15 minutos anteriores à jornada e dos intervalos intrajornada, devendo ser deduzidos os valores comprovadamente pagos a título de ¿horas extras¿ e ¿hora refeição¿; 2. excluir da condenação o pagamento de férias de 2008/2009. Fixar a condenação em R$ 60.000,00 e as custas em R$ 1.200,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria da Conceição Rafare Sourbeck ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a arguição de negativa de prestação jurisdicional, dizer nula a sentença de embargos declaratórios de fls. 1607 e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja proferida nova decisão com análise, inclusive, do pedido sucessivo do item 03 da inicial, restando prejudicado o restante do recurso e as preliminares arguídas pelas rés em contrarrazões, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator Presente a Dra. Luciana Benevides Schueler, pelo reclamante. Falou o Dr. Marco .Antônio Bazhuni. com razões remissivas à contestação, e que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner Guimarães da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de 1º grau, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de adicional noturno e horas extras, com reflexos, inclusive decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, determinando-se que se proceda ao cálculo do imposto de renda mês a mês (regime de competência).Os valores devem ser apurados em regular liquidação, observados os parâmetros constantes na fundamentação supra e os documentos dos autos, deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica. Juros e correção monetária na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, a dedução das cotas previdenciárias deverá obedecer aos termos da Súmula nº 368 do C. TST, sendo declaradas como parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no artigo 28, §9º, da Lei 8.212/91.Invertidos os ônus da sucumbência, fixa-se a condenação em R$ 20.500,00 e as custas em R$ 410,00, a serem suportadas pela reclamada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-55.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luis Antonio Braga dos Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da concessão parcial de intervalos intrajornada, com a devida integração ao salário para efeito de reflexos nas verbas contratuais e da rescisão, mantido o valor arbitrado à condenação e custas e os parâmetros de liquidação fixados na sentença, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-54.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antônia de Sousa Ferreira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao labor em intervalos intrajornada e feriados e domingos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-90.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcos Allam Kardec de Pina ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, restando prejudicada a arguição de prescrição quinquenal, feita em contrarrazões, nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), Marco Antonio Santa Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), Marco Antonio Santa Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cícero Antunes da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Construmet Construções Metálicas Ltda. ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carla Feitosa de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Carla Feitosa de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso da reclamante para afastar a determinação da dedução dos valores pagos sob as rubricas ¿diárias de viagem¿ e ¿ajuda de custo¿ da condenação a título de horas extras, conforme voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nei Miguez ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - foi retomado o julgamento do presente feito. O Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva proferiu seu voto de vista convergindo com o do Relator. O Desembargador Ricardo Damião Areosa alterou seu voto já proferido para aderir ao do Relator. RESOLVEU a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para julgamento do mérito do pedido, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Alberto Mota ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, observada a prescrição parcial, fixada em 13.01.2006, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas em razão das promoções horizontais por antiguidade de 1999, 2002 e 2005, bem como de seus reflexos, nos termos da inicial (alíneas ¿b¿,\"d\", \"e\" e \"f\" do rol de fls.18). Declarar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT equiparada à Fazenda Pública, na forma do art. 12 do Decreto-lei 509/69.Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros de 6% ao ano, na forma da Lei nº 9.494/97. Correção monetária e recolhimentos previdenciários nos termos das Súmulas 381 e 368 do TST. Recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350/10, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127/11. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora (OJ 400 da SDI-I do TST). Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00, das quais a reclamada está isenta, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Horácio Moreira da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Edson Soares dos Santos ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Charles Alves Ribeiro ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Charles Alves Ribeiro ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela 2ª reclamada, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a legitimidade do Sindicato-autor na presente demanda e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos pedidos alinhados na inicial, evitando-se, assim, supressão de instância,l nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1259482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1259641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Rosane Wergner Ferreira Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar Rio Rotas Transportes Turismo Ltda e Translitorânea Ltda sucessoras trabalhistas de Viação Oeste Ocidental S/A, 1ª ré, e Transportes Amigos Unidos S/A, 2ª ré, respectivamente, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259641"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilia Monteiro de Oliveira Cunha \r\n\r\nCumprir o despacho à fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000801-12.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Santos Pereira [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Técnica Metalmester Ltda. ME [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Técnica Metalmester Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 6 do acordo de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa do Nascimento Silva [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Edgard Marinho Bessa (OAB: RJ 36086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e das cotas previdenciária e fiscal conforme itens 2 e 6 do acordo de fls. 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Costa Araujo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 6 e 9 do acordo de fls. 74/76. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-05.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ventura [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzitonia Nunes Negrao Reis [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Jaclopez Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzitonia Nunes Negrao Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 134/136, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir com o substabelecimento determinado no acordo de fls. 42/43, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE FIGUEIREDO LIMA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 208.760,49. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Carlos Silva Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Floriano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Ar Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Floriano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.793,57. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.275,63. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Lopes Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Máquinas Automáticas Ltda.\r\n\r\nCumprir item 02 do acordo de fls. 43/44 \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Neves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,em R$ 184.445,47 .\r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Lucas [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 16.320,35. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Pereira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,em R$ 9.281,84 .\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRIQUES COSTA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em Liquidacao [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRIQUES COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em conformidade com o acórdão de fls. 488/490, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando-se a ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 1013 Doceria Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 8 do acordo de fls. 21/22 \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CARLOS DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: EFER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 64.181,99. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIEL PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSTOS WALLERSTEIN [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Alberiz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Alberiz\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GARCIA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED MAGAZIN DOS ESPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Reclamante, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio dos Santos Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e hora de pauta para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMARAL DA CUNHA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMARAL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.208,20. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Fernandes Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 18.596,75 .\r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 28.418,23. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Afonso\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 14.504,79. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1253560"
                            ],
                            "1254341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA COSTA DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 7.695,67. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1254341"
                            ],
                            "1254170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0142200-39.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA,TRANSNAVE ESTALEIROS REPAROS E CONSTR NAVAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.744,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-18.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ABEL JOSE NUNES\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO HOMEM DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO HOMEM DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-61.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAISA ALBERTO AMARO\r\n\r\nExecutado: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-42.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL BATISTA DE MENEZES FILHO\r\n\r\nExecutado: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.206,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.206,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX,LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX,MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILENE DA SILVA NUNES BACKX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.206,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-66.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nExecutado: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA,Alexandra Ferreira Santos,Rosimar dos Santos Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.472,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-70.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES LUCIANO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE CARJOSARI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE CARJOSARI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.371,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-45.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,BRASCAM ENGENHARIA LTDA,CEZAR ZDANOWSKI CORREA,HELIO RICARDO ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094900-04.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA,MARCELO VICENTE SALGADO,MARIO ALEXANDRE VICENTE SALGADO,MARIO CORREA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VISA VILA ISABEL VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.118,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-93.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Raimundo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda.,Evilasio Nunes dos Santos,Danielli Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-05.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ESTAMPARIA SASSAKI\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTAMPARIA SASSAKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 689,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-08.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Rodrigues da Cunha\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.991,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-72.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.251,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-39.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIFORNIA COAST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.536,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208600-45.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CREPERIA DATA VENIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CREPERIA DATA VENIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.647,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-26.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Sacramento da Silva\r\n\r\nExecutado: Samuel de Oliveira Gois,Star Filter Comercio e Servicos Ltda,Jose Fernando Gois,Adelmo Soares Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel de Oliveira Gois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelmo Soares Sobrinho,Star Filter Comercio e Servicos Ltda,Jose Fernando Gois,Adelmo Soares Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelmo Soares Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-86.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON\r\n\r\nExecutado: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME,UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.875,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-76.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONDINELI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IMUNIBARRA IMUNIZAÇOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado IMUNIBARRA IMUNIZAÇOES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.690,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-43.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Leticia Carla da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: C Timmermans Suprimentos ME,Christine Timmermans\r\n\r\nPelo presente fica citado C Timmermans Suprimentos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.342,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-09.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-39.2001.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: NERI DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DA SILVA MILLER,AUTO MECANICA NICK CAR LTDA,LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DA SILVA MILLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ,AUTO MECANICA NICK CAR LTDA,LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.369,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-81.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO DOS REIS SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: COCEMA de Iraja Comercial de Alimentos Ltda,JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS,AIRES GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COCEMA de Iraja Comercial de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-20.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.708,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-92.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Gulo Sawabini\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Barreto Chammas,ROCK POINT COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA,Hestoesse Sancler da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Barreto Chammas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.711,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-71.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CYRENE MARIA MEIRELLES FONSECA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUARDO CLAPAREPE,NADIR DE FATIMA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUARDO CLAPAREPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.888,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-30.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA,Monica Coelho Gome,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-38.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FUENTES CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.168,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-08.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taina Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JFW Franchisine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-48.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Formacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Formacao Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.846,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-73.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: DAISY GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ACAO COMUNITARIA DE ACARI PARA EDUCACAO SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado ACAO COMUNITARIA DE ACARI PARA EDUCACAO SAUDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-41.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Laribel Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laribel Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.206,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1254170"
                            ],
                            "1254323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0004100-36.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO - INSS\r\n\r\nExecutado: Giraldi e Aquino Imoveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Giraldi e Aquino Imoveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.049,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-43.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GLEIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Walace Henrique Chaves,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Amendola de Souza,Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Henrique Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Monteiro,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Amendola de Souza,Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Carlos Amendola de Souza,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Amendola de Souza,Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Carlos Amendola de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes,NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA,Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Amendola de Souza,Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.862,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-94.1994.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON TOSTA\r\n\r\nExecutado: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,MARCOS RICARDO SIEBENS BOEZ,Chaja Rochwerger,Rosa Rochwerger\r\n\r\nPelo presente fica citado PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.180,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-34.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nExecutado: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA,PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.540,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA,PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.540,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-13.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIR AMORIM DE MATOS\r\n\r\nExecutado: SISTEMA HALSE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Sonia Maria da Encarnacao,Marinalva de Almeida,Sirlene dos Anjos Cruz,Marcia das Dores Souza e Silva,SISTEMA NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMA HALSE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.354,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SISTEMA NACIONAL LTDA,Sonia Maria da Encarnacao,Marinalva de Almeida,Sirlene dos Anjos Cruz,Marcia das Dores Souza e Silva,SISTEMA NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SISTEMA NACIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.354,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-49.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nExecutado: Carlos Eugenio Munhoz Valenca,VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA,Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eugenio Munhoz Valenca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.328,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224700-75.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nExecutado: MAXSERVICE COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXSERVICE COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.114,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-69.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Juarez Alves Gomes,Rio JC Eletropecas Ltda. ME,Cicero Paulo de Amorim Catao\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Alves Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente também em relação aos bloqueios efetuados.\r\n\r\nExecutado: Cicero Paulo de Amorim Catao,Rio JC Eletropecas Ltda. ME,Cicero Paulo de Amorim Catao\r\n\r\nPelo presente fica citado Cicero Paulo de Amorim Catao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente também em relação aos bloqueios efetuados.\r\n\r\n0139800-52.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA,RAFAEL ALVES FERNANDES,MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.134,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES,RAFAEL ALVES FERNANDES,MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA FROES DE MIRANDA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.134,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-94.2007.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Costa Furtado\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-37.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Teixeira Santos\r\n\r\nExecutado: Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda.,Atl Telecom Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Take Sell Marketing Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.145,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-50.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Luiz Monteiro\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista Prof. Autonomos Logistica Trans. Dist. e Trab. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista Prof. Autonomos Logistica Trans. Dist. e Trab. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.386,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-71.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Ramos da Cunha\r\n\r\nExecutado: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.043,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-43.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 759,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-49.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.136,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-11.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO MENEZES BACELLAR,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA,JOSE SCORZELLI RATTES,DEBORA RODRIGUES RATTES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO MENEZES BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.223,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-91.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CASSIMIRO VIDAL\r\n\r\nExecutado: DALVA SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CANDIDO FERREIRA,NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA,CANDIDO FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-65.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO EMILIANO\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO,JORGE DA SILVA SALVADOR,ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.654,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-64.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA,NEIDA CAMPOS HARGREAVES VIEIRA,ANDRE LUIZ DE AVILA MARTINS,MARCOS MAGALHAES COELHO,FLAVIO HARGREAVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.904,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-79.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVI DE JESUS LIMA\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA,JORGE MARIA SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE E PIZZARIA PORTA KENT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.528,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE MARIA SIMOES,JORGE MARIA SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MARIA SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.528,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-95.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: RUDIU S BAZAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUDIU S BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-03.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nExecutado: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.378,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-75.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA NINA\r\n\r\nExecutado: MACEGAPE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACEGAPE EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.366,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-19.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JURALICS REFEICOES E BUFFET LTDA,MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA,JURANDIR BATISTA DE SOUZA,CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JURALICS REFEICOES E BUFFET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.451,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA,MARIA ALICE CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA,JURANDIR BATISTA DE SOUZA,CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA VALERIA CRESCENCIO DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.451,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-15.2005.5.01.0001 ExCCP\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto Coelho\r\n\r\nExecutado: Izavan Alberto da Silva,Francisco Eliseu Bezerra,Maconfa Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Izavan Alberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Eliseu Bezerra,Francisco Eliseu Bezerra,Maconfa Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eliseu Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-64.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE LEMOS PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.937,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-89.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA,Aurea Barragans Lorenzo,Francisco Taboada Barragans\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.608,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186100-19.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR MAGALHAES DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: Floalex Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Floalex Transportes Rodoviarios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.069,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-27.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Pedro de Barros,Jose de Barros Netto,VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.101,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Barros Netto,Jose de Barros Netto,VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Barros Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.101,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA,Jose de Barros Netto,VIATEC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.101,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-07.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: OSIEL BRUNO DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.065,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1254323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nNada a deferir ante o comando de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: LEILA MEIRA DAVID, Réu: LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.152,46 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 503.400,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dalva de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.920,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Fernandes Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber Fernandes Rodrigues, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 227.090,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Marcos Antonio Cordeiro Rios , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 328.977,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Luiz Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Luiz Gonzaga, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.002,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA NUNES BRIGIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINES LUCIE DA SILVA MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINES LUCIE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista do email de fl. 98/107. \r\n\r\nProcesso: 0168900-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESS FLUMTRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IZIDORO MOCO, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESS FLUMTRENS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.083,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira Batista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira Batista , Réu Megatool Serviços Eletronicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.446,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE OLIVEIRA ELIZARDO DUARTE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA LEITE [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRHAGGIO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA LEITE\r\n\r\nVista das respostas dos ofícios de fls. 180 até 186. \r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.683,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0134100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo House Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos, Réu Vovo House Hotel Geriatrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.754,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Alcantara Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 184/199. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 133/141. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista à Reclamada por 05 dias, conforme despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa SA, Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Aut Joas Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.125,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Piedade Barbosa [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Construtora Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Piedade Barbosa, Réu Virtual Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.355,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0072400-13.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Goncalves Bortelote [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marilia Goncalves Bortelote\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 42.309,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Filmes S.A., Aut Guaraci de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 815.879,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0159100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barros, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.446,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Sa Antunes, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.275,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIOMAR DOS SANTOS GABRY\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares da Rocha, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.085,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nId: 1257339"
                            ],
                            "1257338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0116500-97.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMNISTRACAO LTDA,SOCIEDADE TECN INDUS LUBRIFICANTES SOLUTEC SA,ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO,INFINEUN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMNISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.352,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257338"
                            ],
                            "1257337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0148300-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Alves\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda N/P SOCIO THIAGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.683,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Velez do Egito Moraes\r\n\r\nRéu: FRC SOARES ALIMENTOS, ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, FABIO ROGERIO COSTA SOARES, EDSON MARIO SILVA GARDIANO, LEILA MEIRA DAVID, LUCIA MARIA TAVARES RAPHAEL, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC SOARES ALIMENTOS, LEILA MEIRA DAVID, PAULO ROBERTO DE ANDRADE DE BASTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.152,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 328.977,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257337"
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Gonçalves de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima da Silva Gonzaga [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Mar e Sol Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima da Silva Gonzaga\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARCELOS NEVILI [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGM S CEREAIS LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM S CEREAIS LTDA, Aut AILTON BARCELOS NEVILI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marisa de Jesus Moreira Maciel [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Simara Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira , Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Aut Marisa de Jesus Moreira Maciel , Réu SDM Instalações Ltda., Réu Simara Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCiência de que designada para 30-01-2012, às 10h50min a audiência para oitiva de testemunha Jorge Torres Leite na 1a VT/Itaguaí (proc. 0002349-16.2011.5.01.0461); ciência de que designada a data de 13-02-2012, às 9h, para oitiva da testemunha Marcos Pereira da Silva, perante a 1a VT/Maraba-PA (proc. 0002005-35-2011.5.08.0107) endereço: CSI-31 quadra 07 lote Especial-Nova Maraba-Maraba/PA) \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO, Réu ORTHOS INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVES DA COSTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 279. Comparecer a audiencia especial designada para o dia 07/03/2012, as 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Abreu Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Abreu Marcovistz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.245, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina Oliveira Diniz [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Flávia Regina Oliveira Diniz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.101/102, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor atualizado da condenacao em R$ 12.923,86(1.047.682,90 TR), sob as penas previstas, cf.fls.103 em R$ .\r\n\r\nProcesso: 0001119-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.628 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda., Aut Oseias Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280: Prazo de 10 dias, sucessivos, para manifestações e indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Pawlowna Kern [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Pawlowna Kern \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO NEVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula, Réu Simel Sistemas e Métodos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1259137"
                            ],
                            "1252584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES MORAES DOS PRAZERES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES MORAES DOS PRAZERES\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que,em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 378. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.234 e 280, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao fls. 556/562, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 156, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Carvalho\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.176, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Marques dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 62, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Damião de Fontes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Damião de Fontes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.225 e ciência do ofício de fls.228/230, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nCiência do despacho de fls.61: Apresentar novo endereço da 3ª reclamada, em face a devolução da notificação de fls.55, em 30 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Réu CSB Drogarias Ltda., Réu Distribuidora Prática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0136000-30.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS SA [Adv. Solange Pereira Damasceno (OAB: BA 2661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): katia Maria Nunes Reboucas Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.499, que reconsidera a decisão de fls.495, uma vez que os valores não foram efetivamente recolhidos com base no termo de acordo de fls.486. Comprovar, em 48 horas, as diferenças devidas, sob pena de prosseguimento da execução com expedição de ofício ao Registro de Imóvies tendo em vista o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-21.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos Peçanha [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.82/86, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rezende Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativias e Associações - Instituto Prosperity, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido , em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0013800-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS AZEREDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS AZEREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.228: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ZACHARIAS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NACIONAL DE FORMACAO EXECUTIVA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208: Comprovar a diferença ainda devida ao autor(fls.195) e de recolhimentos conforme fls.192, deduzindo-se destes o depósito de fls.201 e 207. Prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro Benevides [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Castro Benevides \r\n\r\nCiência do docemento de fls.360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.112, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 83.942,44(6.802.262,82 TR), os hon. Adv. em R$ 12.591,36(1.020.338,94 TR) e o INSS em R$ 15.780,87(1.278.800,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001242-50.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeval Nascimento da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval Nascimento da Cruz \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo informar o novo endereço ou endereços dos sócios, ou mesmo requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Prazp de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral de Souza Filho [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eliandro Xavier , Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2011.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria PRZ Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Sant Ana [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Sant Ana\r\n\r\nCiência de que indeferida a tutela requerida, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leal Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Bonfim e Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Bonfim e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.101: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1252584"
                            ],
                            "1252585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Laurentino de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.-n/p sócios Cristiano Sultanum Teixeira , Construtora Tenda S.A., Empresa Construtora de Casas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252585"
                            ],
                            "1252586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.112,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 83.942,44(6.802.262,82 TR), os hon.Adv.em R$ 12.591,36(1.020.338,94 TR) e o INSS em R$ 15.780,87(1.278.800,39 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica m Quelder Rubriano Paixão Avance, Veuliah Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fls.62, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252586"
                            ],
                            "1259139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 11:30 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº. 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0001079-07.2010.5.01.0003 - CartPrec - Rte. WALDEMIR DE AZEVEDO SOARES (Adv. Joe Batista da Silva - OAB/RJ 63027-D), Rda. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Jorge Borges Monteiro Lima – OAB/RJ 52193-D). – Bem(ns): 223 (duzentos e vinte e três) fardos de bebida, contendo cada 6 garrafas de 2 litros de refrigerantes. Valor unitário R$ 18,00. Total da Avaliação: R$ 4.014,00 (Quatro mil e quatorze reais) Penhora e avaliação constante às fls. 07, encontrando-se os bens no seguinte endereço: R. André Rocha, 2290, Taquara – Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1259139"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Isabel Rodrigues dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Isabel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Felizardo da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Amélia Rennó Caravellas [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Amélia Rennó Caravellas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMORIM DO COUTO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMORIM DO COUTO, Réu VENBO COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adan Pereira da Silva [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adan Pereira da Silva \r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Couto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e ds custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO FAIR PLAY, Aut DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVenhm em audiência extrapauta, a ser agendada na secretaria da vara, p/ tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco de Sales [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyr Serviços de Engenharia Ltda., Aut Espedito Francisco de Sales \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Gaetani [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa Gaetani, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 139 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOUZA PIERUCCI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapajé Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapajé Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-73.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCOS VECCHIO MARTINS BARROSO, Réu: JOAO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-78.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Sampaio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana de Araujo Santos [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Sampaio\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves Ferreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o demonstrativo de fls. 105/107, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-27.2005.5.01.0004 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nSpdo: Colegio Itu [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Colegio Itu\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dirija Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Réu Dirija Veículos Ltda., Aut João Carlos Santos de Souza , Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 447 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Mendonça [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erlande de Oliveira Sousa [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erlande de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galcino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Galcino da Silva \r\n\r\nTrazer documentos que comprovem o descumprimento do acordo, tendo em vista que lhe cabe a prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Diogenes Fernandes do Nascimento \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 555 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha Rodrigues [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Rocha Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO MARIANO DE AZEVEDO, Réu União Federal\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARBOSA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Aut: NANCI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Aut: NEIDE SOUZA DE OLIVEIRA SINESIO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Anna Claudia Scheiner Correa (OAB: RJ 111750 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-18.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Medeiros de Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Tofani Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Tofani Ltda., Aut Leticia Medeiros de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves Ferreira [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nVenha com habilitação dos dependentes previdenciários da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 432/435, 436 e 437/445 dos autos no prazo de 10 (dez) dias, conforme ata de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencão e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Cavalcante, Réu Vem Manutencão e Engenharia S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-17.2010.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nEgdo: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Edson Munis André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Sidney Gallipoli [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Isabel Christina de castro Costa Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Neuza Maria Cândido Brandão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Alexandre Pontes de Azevedo [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Elise dos Reis Lima (OAB: RJ 161306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nInformar sobre o resultado do leilão realizado, face ao decurso de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA CALDEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: TGM TRANSPORTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Felix de Lira, Réu: Maria Dominga Alves Ribeiro, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Luiz Carlos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA CALDEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 48 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josemar da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Camilo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.135/137. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-71.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MENDONCA MERENCE [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, bem como trazer aos autos o nome do administrador judicial da ré e seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: DILENE AVELAR SANTIAGO CASTRO, Aut: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: MARIANO BRITO DA SILVA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA, Aut: RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA FERREIRA\r\n\r\nAnte a exigência do setor responsável pela expedição de precatório, autenticar as cópias dos documentos que já se encotram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Dantas Teixeira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Dantas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-08.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Wagner Carvalho dos Santos, representado pela inventariante Luciene Ramalho dos Santos [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Audax Serviço de Digitação Ltda., Réu: Luisa Silva de Azevedo Medeiros Pereira (S), Réu: Mafalda da Conceição Santos Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wagner Carvalho dos Santos, representado pela inventariante Luciene Ramalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/40. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados em fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI DIAS FLORES [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Lia Del Guerra Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Martins [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benício dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roxo Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 135/136. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Tech Engenharia Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Europa Oslo J-3 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vergacas Marques [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: On Projecoes e Video Ltda. [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On Projecoes e Video Ltda., Aut Wagner Vergacas Marques\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Araújo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Araújo de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO TEIXEIRA BASTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 129 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO COELHO [Adv. Sebastiao Lopes da Silva Filho (OAB: RJ 1714 - B)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COELHO, Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Cabral [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 108, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GASPAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 180/192. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo Gomes Rocha [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo Gomes Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Lopes da Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Paiva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 163 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gilbert Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gilbert Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 676. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Petronilho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ximena Pinell de Traverso [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ximena Pinell de Traverso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1257052"
                            ],
                            "1257053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-82.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Venus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante Venus Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de de realização de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Aut HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-14.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará de fl. 214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut CLEBER HUCHE Y SERABIANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1416 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá, ainda, incluir na folha de pagamento, no prazo de 30 dias, a complementação de aposentadoria reconhecida por esta especializada, sob pena de multa de 1/30 avos do valor mensal devido, a fom de se evitar que se perpetue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES ALVES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 18 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ferreira Sant Ana [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ferreira Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do leiloeiro, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CABRAL DA CONCEICAO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRATININGA TRANSP BRACAGEM PIRATING LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: ESTHER LORITE DE ALMEIDA, Réu: SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPIRATININGA TRANSP BRACAGEM PIRATING LTDA, Aut WALDIR CABRAL DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 462, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES ALVES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Almeida Carneiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Pinheiro Gross [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Pinheiro Gross\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Gomes da Rosa Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Gomes da Rosa Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-08.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NUNES DE FARIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DP COMP. PAULISTA DE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DP COMP. PAULISTA DE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EDNA LUCIO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTendo em vista que a carta de fiança apresentada não foi considerada pelo Juízo, a reclamada deverá, querendo, apresentar outro meio para garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Evangelista, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 190 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Tavares Borges, Réu Ocenus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Pacheco Giarolla [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Barbosa de Araujo Lima [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joice Barbosa de Araujo Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Aut Mariangela Ferreira Tito \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 214 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AERO PORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 199 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento em dia da segunda parcela de acordo, já que o comprovante juntado não indica a data que foi efetuado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-33.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santiago [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 81 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. , Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Purificação Bernardo , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu João Luis Bernes de Souza, Réu Varig Logística - Varig Log \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo reclamante no dia 15/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0216600-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DIAS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFROTA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES PASSOS [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: O ESTADO DE SAO PAULO SA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da impugnação à sentença de liquidação, eis que esta não se encontra nos presentes autos. \r\n\r\nId: 1257053"
                            ],
                            "1257050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0188500-26.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VOLPONI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Claudio Jorge de Oliveira (S), Jorge Ramos Pereira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jorge de Oliveira (S), Jorge Ramos Pereira (S), P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nPelo presente fica m JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, SIDONIO SERGIO PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSP DE VALORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (S), HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S), AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (S), HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO (S), Transporte Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Coelho\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Alvaro Prati de Aguiar (S), Ricardo Prati de Aguiar (S), Elias Prado Gonçalves (S), Carlos Eduardo da Costa Lino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Prati de Aguiar (S), Carlos Eduardo da Costa Lino (S), Elias Prado Gonçalves (S), Ricardo Prati de Aguiar (S), SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0224800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS LOPES\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Domingos Marcelino dos Santos (S), Maria da Penha Barbosa Maia (S)\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA, Domingos Marcelino dos Santos (S), Maria da Penha Barbosa Maia (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PECANHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA, Geraldo Marciel Ribeiro (S), Neuza Cosendey Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Marciel Ribeiro (S), IRVINI SEIS CABELEIREIROS LTDA, Neuza Cosendey Ribeiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos , devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Rinaldo Gomes de Araújo (S), Ernesto Vergara (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Vergara (S), KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Rinaldo Gomes de Araújo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nRéu: CORSINI ALIMENTOS LTDA, MAURICIO MOREIRA SUSINI RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CORSINI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo homologado à fl. 126, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BELLO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEMPREGAS DE CAMPO GRANDE DEPOSITO DE GAS LTDA, LUIS CLAUDIO DIEPES LEAL, VERONICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO DIEPES LEAL, VERONICA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257050"
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                            "1257051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Barreto Junior\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 318 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-61.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Victor da Silva\r\n\r\nRéu: Jaqueline de Goes\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Alberto de Oliveira (S), Vutor Marthur dos Santos Rodrigues (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA, DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , PAULO CESAR MARQUES CAMPOS \r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Alexandre Sampaio Teixeira (S), Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Jovani Sampaio do Amaral (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Sampaio Teixeira (S), Flávio Eduardp Valério dos Santos (S), Jovani Sampaio do Amaral (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LIMA SOARES\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, MARTA SUELI GODINHO DE CARVALHO (S), JULIO CESAR MOREIRA NAHU (S), ELAINE DA SILVA RIBEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DESTAQ CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzaria, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO MARQUES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, JOSÉ LUIZ FERREIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, JOSÉ LUIZ FERREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MITIKO SISIDO\r\n\r\nRéu: ROMARA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROMARA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Camilo\r\n\r\nRéu: Industrial e Comercial de Plasticos Italplast Ltda., Granz do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Granz do Brasil, Industrial e Comercial de Plasticos Italplast Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-25.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LEITAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MILLENIUM 3 CONSULT REPRESENTACAO SERVS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MILLENIUM 3 CONSULT REPRESENTACAO SERVS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO ATLAS CENTRO EDUCACIONAL JOSE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M L DE OLIVEIRA BUFFET ME, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, M L DE OLIVEIRA BUFFET ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda., Turboauto 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Gonçalves Campos (S), Intemag Veiculos Ltda., Maira Mota da Costa CAmpos (S), Turboauto 2004 Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-30.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nRéu: JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AMERICO DE CARVALHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC, JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S), FERNANDO BASTOS (S), PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO BASTOS (S), JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD (S), PATRICIA MARIA SOARES BASTOS (S), SERVI SENSE SERVICOS SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CENTRAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Gomes Barbosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Gomes Barbosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 114 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE AMENDOLA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257051"
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1258786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-45.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio), Réu: Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio), Réu: Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia), Réu: Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH ELETRONICA LTDA N/P VITOR W.PARICIO, Réu: Angelo Velloso Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOW TURISMO E EVENTOS [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Gerson José Ferreira Reis (sócio), Réu: Glória Genyra Botti Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GIACOMO PINHEIRO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA, Réu: Waldemar Mendonça Pereira (sócio), Réu: Rogério André Gonçalves (sócio), Réu: Maria Cason Campana (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GIACOMO PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Washington Ferreira de Avellar [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTraga aos autos cópia da decisão e certidão de trânsito em julgado, a fim de que seja delimitado o cômputo dos juros. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar petição de fls. 416 segs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-40.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado (sócio), Réu: Juracy Gomes Carneiro (sócio), Réu: João de Melo Delgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0224400-64.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO JOSUEL SANTOS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sérgio de Souza (ex-sócio), Réu: Jorge Mattos Lourenço (ex-sócio), Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio), Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO JOSUEL SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Meira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Credit Brazil Correspondente Financeiro Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVEIRA VIANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DOIS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVEIRA VIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Bittencourt Barbosa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nInforme, no prazo de 05 dias, os valores que entenda devido de diferença do FGTS, bem como a comprovação do depósito correspondente, conforme item 04 do termo de conciliação de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nDiga acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA FREITAS [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor a ser pago a título de contribuição previdenciária, no valor homologado de R$ 63.413,88 (saldo remanescente) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Azevedo \r\n\r\nApresentar rol de testemunhas, em 05 dias, ficando ciente de que não respeitado o prazo indicado deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist.de Prod. Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Matos, Réu Profarma Dist.de Prod. Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias, a começar pelo reclamante, conforme ata de fls. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Souza Mattos [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Souza Mattos\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aldrovande Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg Valores Ltda.(em RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Aldrovande Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ronan de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ronan de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Cunha [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de inclusão do seu nome No BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-89.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1258786"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P do socio Cid dos Santos, Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P Luiz Guilherme Pinheiro, Uniway Coop. de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Coop. de Prof.Liberais N/P Gilberto Amaral dos Santos Jr., Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P do socio Cid dos Santos, Uniway Cooperativa de Prof. Liberais N/P Luiz Guilherme Pinheiro, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258787"
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                                "Expediente de 08/02/2012 ARQ0051\r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 15 dias, na forma do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0087700-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C do adm.judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000827-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriene Mota Ripardo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriene Mota Ripardo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.395, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CÉSAR NEVES GUIMARÃES, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Joao dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 176, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Rqdo: BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, Rqte ROSANE FERREIRA MENDES, Rqte SANDRA NOGUEIRA, Rqte SANDRA REGINA SILVA, Rqte TEREZINHA FATIMA BICHARA, Rqte WALQUIRIA DANTAS GOLDINO, Rqte WALTER VIANA BRAGANCA, Rqte ZULMIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda, Aut Haroldo dos Santos Figalo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 253, sendo a 1ª e 2ª rés para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Doreste Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Doreste Chaves\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rocha [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Bastos de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes Rocha \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas, Réu Rodas Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão de Brito , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi retirado de pauta e os autos encontram-se conclusos sine die ao M.M. Juiz para prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0086300-24.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PORFIRIO DA FONSECA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Batista [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Batista \r\n\r\nFls. 41: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 39. Intime-se. Em 01/02/2012.\" (o Juiz). \r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eymard Puertas Villanuvea [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eymard Puertas Villanuvea, Réu Ultramaq Copiadoras e Serviços Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Réu: Alog - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 403, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE , Réu: MARIA FERNANDA DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz Fonseca [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ELDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz Fonseca\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoli [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a dilação de prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Bessa Mattos A/C DO CURADOR RICARDO TADEU BESSA MATTOS [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Bessa Mattos A/C DO CURADOR RICARDO TADEU BESSA MATTOS\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 885. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A. , Réu Pedro Barenboim , Aut Roberto de Araújo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belice Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 304, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servicos Ltda. [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.250, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1258920"
                            ],
                            "1258922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 08/02/2012 ARQ0052\r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correa Miranda Cordovil [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FIRMINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S/A [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pessoa da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Maurício Dias Padrão [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Maurício Dias Padrão, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.118, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Duarte [Adv. Eliane de Paula Assis Batista (OAB: RJ 22298 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Nakad Buffet ME [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Carlos Antonio P. Teles Alimentos [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio P. Teles Alimentos, Réu MN Nakad Buffet ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-69.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Santiago da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio Industria de Bijouterias Ltda., Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Santiago da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pessoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C do administrador judicial David C. Giansante, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Pessoa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda. [Adv. Jose Guilherme Castelar Lima (OAB: RJ 70652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guedes Alcoforado , Réu Ssrangel Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor de R$ 32.000,00 (acordo não cumprido + multa), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Luisa de Mora Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Rejane Luisa de Mora Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 86, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio da Silva Gomes Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio da Silva Gomes Sobrinho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Bernardo Abilio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Bernardo Abilio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA, Réu: JOSÉ RENATO FERREIRA, Réu: LUIZ ANTÔNIO SOARES, Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0164900-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO EMIDIO SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA, Réu: HUGO AGOSTINHO DA SILVA, Réu: ALEXANDRE RETTO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BASILIO EMIDIO SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 280, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Barreto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Soares de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.107 e 158. \r\n\r\nProcesso: 0157000-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santana da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus Freitas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 402, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1258922"
                            ],
                            "1258919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0030000-95.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Mota da Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO OU ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.675,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0089500-29.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MARIA LEITE - DEVEDOR SOLIDÁRIO,Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda.,VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MARIA LEITE - DEVEDOR SOLIDÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.938,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS,Servelev Elevadores Comércio e Engenharia Ltda.,VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALENTIM MAXIMINIANO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.938,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0006500-97.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Enedino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão,JOÃO DO CARMO SILVA,JÃO CARLOS DE BARCELLOS,SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Navajo Padaria e Confeitaria - Esquina do Pão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.260,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258919"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254714"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferraz de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda., Réu Calçados Janela 30 Ltda., Aut Wilson Ferraz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Angelica Araujo Alves dos Anjos [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nAgdo: BDO Trevisan Associados Auditores Independentes [Adv. Alexandre Oliveira da Silva (OAB: RJ 119163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BDO Trevisan Associados Auditores Independentes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0002400-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Ribeiro de Castro [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência. \".. Em atendimento ao r. despacho de fls 17 da CP, informo que nos autos da CP nº 0001809-88-2010-5.01.0206, foi verificado que a penhora era insubsitente tendo em vista a falta de fiel depositário . Sendo assim, solicitamos seja o exequente notificado a se manifestar , nos autos da CP supra citada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Tourinho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lopes , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVA BISPO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Frederico Arno Bilatte Lindenblatt (OAB: RJ 94207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT SCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Paula Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 31/05/2012, as 13:30 horas, audiência para oitiva da testemunha FERNANDO BARBOSA NASCIMENTO, nos autos da CPI 0001361-04-2011.501.0264 ( 4ª VT de São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderlene de Souza Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderlene de Souza Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Carlos de Sant Ana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Kazuo Hanate [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Kazuo Hanate \r\n\r\nTomar ciência d decisão de fls 212. Consfigurada a hipótese prevsita no art 273 do CPC, acolho o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de mandado para habilitação no programa do seguro - desemprego \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA BARRETO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA BARRETO, Réu José Teixeira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Menezes da Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 163. \"..... determino que a reclamante seja intimada a trazer aos autos , no prazo de 05 dias, cópia da petição inicial apresentada nos auts do processo 683/25-2011 e da sentença proferida por aquele juízo , para que se decida sobre a necessidade de suspensão do presente processo.....\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUESTAO DE GOSTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Clara Maria Costa, Réu: Alice Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 313. \" Dê- se vista ao autor, do ofício de fls 313, inclusive para que forneça meios eficazes de prosseguimento da execução . \" prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Oliveira Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Oliveira Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1257800"
                            ],
                            "1257801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUZ AURELIO DOMINGOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUZ AURELIO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Lina Magalhães da Rocha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Nádia Lina Magalhães da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Maria dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC Celere Courier Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Sant Anna\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: André Victório da Palma [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Batista Lins e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls : \" Digam , as partes, se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0191200-54.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \" Intime-s e o autor a desmenbrar o pedido formula do nos itens \"b\",\" c\", e \"g\" de forma a atribuir valores a cada uma das verbas discriminadas , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito , com cópia para a remessa a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001684-92.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jean Augusto Vieira [Adv. Leonardo Portes Godoy Vidal (OAB: RJ 118781 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pryslla Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pryslla Transportes Rodoviario Ltda., Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rangel das Chagas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Obadias Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomírio do Edifício Jose Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadias Antonio da Silva \r\n\r\n\" Intime-s e o autor a desmembrar o pedido formulado nos item \" c\" de forma a atribuir valores a cada uma das verbas discriminadas , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito , com cópia para a remessa a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001606-98.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raimunda Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Raimunda Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 12. Intime-se o autor a desmenbrar o pedido formulado os itens 6,7,8,9 e 12 de forma atribuir valores a cada uma das verbas discriminadas , em 10 dias, sob extinção doprocesso sem resolução do mérito , cópia para remessa a ré . \r\n\r\nProcesso: 0001678-85.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AILTON MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laçalete Fonseca Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laçalete Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 11. Intime-se o autor a desmembrar o pedido formulado no item \"j\" de forma a atribuir valores a cada uma das verbas discriminadas , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com cópia para remessa à ré . \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Lenilce Miranda de Oliveira, Réu: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-83.1983.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Elizabeth Francisco de Sá [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Maria Helena Miguez da Rocha Leão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Miguez Goetschel, Aut Elizabeth Francisco de Sá, Aut Maria Helena Miguez da Rocha Leão, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 273 \" Intime-se a reclamada a apresentar os documentos necessários para apuração da diferença salarial devida ao reclamante em relação aos demais monitores da empresa. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001675-33.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Abadias Nunes de Faria [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Sudeste Ltda. - Mirage Concessionaria Peugeot\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eduardo Leite\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nogueira da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Roberto Martins Fernandes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). ,\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Nascimento [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Nascimento\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-10.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Barros Martins [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000545-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Luiz Claudio Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cordeiro de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cordeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \" Intime-se o autor a desmenbrar o pedido formulado no item \"d\" de forma a atribuir valores a cada uma das verbas discriminadas , em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito , com cópia para a ré. \r\n\r\nId: 1257801"
                            ],
                            "1257802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Diniz [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lucio dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Ramos de Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Vanderlei Ramos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho , Réu MTE Montagem e Projetos Especiais , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Terto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Terto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sá Schmitz [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sá Schmitz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000778-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frank Vieira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Fontes Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Temon Eletrorio Spe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Fontes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 518,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zanette Quintao, Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Izá de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Izá de Souza, Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Caetano da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cezar Rodrigues (OAB: RJ 63530 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Pereira da Silva Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Karina Pereira da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisangela de Almeida Fernandes [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa S.A. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A, Réu Expresso Kaiowa S.A., Aut Luisangela de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franco da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Reciclavéis [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franco da Silva , Réu Febracom Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Reciclavéis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,VI, do CPC . Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00,pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinário Antonio de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinário Antonio de Aguiar , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Aut Valter dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1257802"
                            ],
                            "1257803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzao Revendedora de Gas Ltda., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Vicente [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Victor do Nascimento Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito relativamente ao pedido formulado na alínea A, por inepto, na forma do art 267, IV do CPC. Julgo, ainda, IMPROCEDENTE, a pretensão restante , na forma da fundamentação . Custas de R$ 652,48, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 32.624,15. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Mello Maciel dos Santos [Adv. Joanes Barbosa da Silva (OAB: RJ 145275 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Mello Maciel dos Santos , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenísio Benício de Lira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenísio Benício de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marmo Pereira [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marmo Pereira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a pretensão de enquadaramento no cargo de analista de funções de suporte e o pagamento das verbas reflexas, pronuncio, ainda, a prescriçãop total da pretensão da reclamante de reenquadramento no cargo de Técnico de atividades de suporte. Julgo , ainda, EXTINTO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente àquele pleito específico e consectário, na forma do art 269,IV, do CPC. Custas de R$ 100,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosalvo Nunes Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 91,35 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.567,51 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1257803"
                            ],
                            "1257804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA COSTA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Olegário [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Olegário\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CID DA SILVA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CID DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0052300-86.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIX SUARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIX SUARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Caliano Patricio [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Caliano Patricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Castro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE LIMA FRANCO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE LIMA FRANCO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Donato [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131500-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luz Maranhão Pinto [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luz Maranhão Pinto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Silva de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Maria Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 150,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-09.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JORGE RODRIGUES VANDERLEI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA REMOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BORGES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO JORGE CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORN DE BARROS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DE ANDRADE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JONATHAS PINHEIRO FALCAO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GELSINEI CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILSON MUZI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Aut: JOSE RENATO GONCALES GOULART [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EDMILSON VIEIRA CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: HIMDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HENRIQUE DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EUCLIDES FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ADOLPHO CHIARA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ARTHUR DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JORDAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: KATHARINE DE ALMEIDA DRUMOND [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: LENINE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GETIRANA PEIXOTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: NILSON MEDEIROS VIEIRA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: PAULO EUGENIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO TRINDADE DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANDRADE LINS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: RICARDO HENRIQUE FURTADO DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RENE BENEDETH JUNIOR [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Aut: ROBERTO GUEDES DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RONALDO MARQUES DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SILLAS LOPES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO C. DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO LAURENTINO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SERGIO LIMA PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WANDENBERG LIMA DOS SANTOS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: VALMIR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VALMIR XAVIER DOS REIS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: UBIRAJARA LEITE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HOMERO LYRA FILHO [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: OSMAR DE SOUZA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)], Aut: OSWALDO MARTINS QUINTELA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Adriana Mendonça Bezerra [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Ana Lucia Reis Avelheda [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: José dos Santos Cardoso [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Jorge Lima Braga [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Vitorio Fernandes [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Antônio Fortunato Mendes [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Cicero Tadeu Pereira da Silva [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: José Antônio Sena Sarrasqueiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Luiz Antônio Calixto [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Manoel Augusto Oliveira Martins [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wiliams Cesar Motta Correa [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Vaston Vanderlei José Gaigher [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: Ester Casqueira de Oliveira Castanheira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Leonara Casqueira de Oliveira Castanheira, Aut: Cid Tadeu Casqueira de Oliveira Castanheira, Aut: Gilson Fábio Solano Vasco [Adv. Jose Americo Oliveira Silva (OAB: RJ 46395 - D)], Aut: Marcos Aguiar Monteiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Nelson Alderete Alves [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BENEDETH JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 3026. \"..... diga se tem interesse em conciliar com a ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0069700-06.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante e Pastelaria Lehwei Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Neto [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda.a/c soc Roberto Francisco de Carvalho, Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 264. \" Defiro às rés o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, para manifestar-se sobre os cálculos do reclamente. \" \r\n\r\nProcesso: 0161700-94.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Benício [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Evangelico Getsamani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Benício\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1257804"
                            ],
                            "1258465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina de Oliveira Silva [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Massa Falida de) A/C Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1258465"
                            ],
                            "1257799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteze\r\n\r\nRéu: AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AO Ramá Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: 1-reconhecimento de vínculo e anotação CPTS; condenação subsidiária a segunda reclamada; pagamento de salários , hors extras; reflexos ds H.E no RSR; pagametno de verbas rescisorias; pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Galvão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderléia de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nEntreg de guias; pagamento de verbas rescisórias ; horas extras e seus reflexos, indenização por dano moral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257799"
                            ],
                            "1258464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126300-04.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGENCIA (SAO JORGE) , Ruth da Fonseca Silva Soares, Jorge Ribas Soares, Jorge Ribas Soares Júnior, Fernando Manoel Ribas Soares, José Antônio Ribas Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Manoel Ribas Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258464"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARLOS DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o pretendido através do requerimento de fl. 117, ante o falecimento do sócio/executado .\r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Correa de Lima [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nascimento \r\n\r\nTer vistas de fls. 25/27. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA LESSA RODRIGUES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/307, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0071000-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAIA REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BABY COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAIA REIS\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-89.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA FONSECA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARIA FONSECA SILVA\r\n\r\nTer vistas do documento ora juntado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Velloso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Sabonetes Augusto Caldas Ltda. [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Sabonetes Augusto Caldas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas uma vez que não consta dos documentos trazidos .\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)], Aut: Silvia Maria Santana Santos [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut Silvia Maria Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0081100-07.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUCIANO DUARTE DIAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NELSON LUCIANO DUARTE DIAS\r\n\r\nTer vistas de fls 901 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Nogueira Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Nogueira Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/70 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001456-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tânia Pereira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Tânia Pereira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-74.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Paes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Réu Colégio Cinecista Capitão Lemos Cunha, Aut Hélio Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/137, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá ainda comprovar o recolhimento das custas em guia GRU . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001303-78.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Teixeira Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vigna do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Florentino da Silva, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniele Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43/51 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE FERREIRA ALVES [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MADIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE FERREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-63.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Silva [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Consumer Agenciamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 68 (R$ 5.144,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-36.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Viterbo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo para embargos: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Mendes , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/142. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/284 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0157600-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino de Araujo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino de Araujo, Réu Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/85, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá ainda comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0006800-93.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SILVA MACHADO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SILVA MACHADO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 212 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE INES DA SILVA [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE INES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão acautelada na contra-capa dos autos Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Simas Pinto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Carlos Lourenço Simas Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: THALES LOPES REZENDE JUNIOR, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Paula Maia [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Paula Maia , Réu Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 44/45, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Cristina da Matta Ropis [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Cristina da Matta Ropis , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/90, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá ainda comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, já que o depósito não perfaz o valor total homologado .\r\n\r\nId: 1256059"
                            ],
                            "1256060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-30.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nTer vistas de fls. 237/239 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-93.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pimentel Barreto [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTer vistas de fls. 142 por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-64.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC DE DADOS LTDA, Réu: ADEMIR PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas com o acesso as sistema RENAJUD e indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamires Nunes Geremias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0004200-50.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Bernardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., Aut Ariana de Oliveira Bernardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/161, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0145300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos a evolução salarial do paradigma apresentando os competentes recibos salariais. Prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0158600-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Alcaide [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Alcaide \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301/310, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa, Réu Raul dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/97, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0064700-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SOARES JERONIMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAFO MATERIAIS DE CONSTR LTDA E TRANSPORTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SOARES JERONIMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Barroso de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Barroso de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desarquivameto dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA LUIZA MARINE DE VIVEIROS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA LUIZA MARINE DE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 30, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cassiano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cassiano, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000048-22.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alves da Silva de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alves da Silva de Souza\r\n\r\nTer vistas de fls. 117 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000358-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos das Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CURVELLO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0060500-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Tavares [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Marcelo da Costa Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/307, devendo a 2ª ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A 2ª ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001100-44.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Daniel José Grund Gonçalves, Aut: Luisa Grund Gonçalves, Aut: Felipe Luis Fernandes Gonçalves\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA GRUND GONÇALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194500-23.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELICIO FLORINDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BELICIO FLORINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 327 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Dias de Oliveira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vesturario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Abancar Jeans Modas e Acessório Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vesturario Ltda. ME, Aut Iara Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. Fica ciente o advogado das rés de que a notificação se destina a todas as rés .\r\n\r\nProcesso: 0152800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Allao Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Vasconcellos de Albuquerque [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Vasconcellos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOTTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOTTA\r\n\r\nVir com o valor dos honorários periciais ou o depósito da 1ª parcela, na hipótese de parcelamento. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nId: 1256060"
                            ],
                            "1256061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do valor devido, em 15 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256061"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlin Ribeiro da Silva [Adv. Roberta Pitanga Santos de Stefani (OAB: RJ 138437 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto 80 Graus Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlin Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1259279"
                            ],
                            "1259470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FRANCISCO GUIMARAES REGO\r\n\r\nCiência desp. fl. 206. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lazaro Souza Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Lazaro Souza Ferreira\r\n\r\nRetifique os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nImpugnar cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Louza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo Engenharia [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Louza Soares\r\n\r\nCiência fins art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nDevolvo o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE LILIAN FONSECA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA, Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE LILIAN FONSECA SOARES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Firmo de Oliveira [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOA AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nCiência da data do leilão: 13/março/2012 e 27/03/2012. Rua do Lavradio, 132, 10º andar ás 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216900-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000034-64.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Delmar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184900-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: RENATO RIBEIRO ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DEZAN CAMILETTI\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposto pelo sócio JULIO JORGE AVEIRO RODRIGUES. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERDUM [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERDUM\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Maria Dantas Louzada [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Maria Dantas Louzada\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001007-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Souza Alexandre [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghanem Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Souza Alexandre \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 80,00, pela reclamada. V.R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-14.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Nery [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 630. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jose Wilson de Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCiência decisão embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARTINS DA CUNHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Terrezo Nunes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Terrezo Nunes\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ronei Wiest [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronei Wiest \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C.R$ 178,00, pela reclamada. V.R$ 8.934,22. \r\n\r\nProcesso: 0067600-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA DA SILVA AMARAL [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut YEDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE EDIFICIO LUCINHA, Aut Edson Marques\r\n\r\nCiência data leilão: 06/março/2012 e 20/março/2012, às 15:30, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar (auditório). \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nId: 1259470"
                            ],
                            "1259645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chagas Morgado [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chagas Morgado\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0201000-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRARNSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUX DE TRARNSPORTE AEREO SA\r\n\r\nCiência desp. fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda., Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 40,00, pelas reclamadas. V.R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIRANDA PILLAR [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA, Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER\r\n\r\nCiência certidão do Oficial de Justiça, informar endereço Clube Caiçaras. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nComprovar custas (R$ 915,00). \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2007.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aliete Florinda de Amorim [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aliete Florinda de Amorim, Cgte Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL MOREIRA DIAS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL MOREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do diretor da empresa executada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Senna Menezes Barbosa [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jurema Senna Menezes Barbosa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 314/315 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111400-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA CEZARIO [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE SOUZA CEZARIO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cendiinã Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cendiinã Cabeleireiros Ltda., Aut Ueber Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 154/155 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080400-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Costa Franca [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Costa Franca\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Castro Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Castro Andrade \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Simoes [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Simoes\r\n\r\nRetifique os cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE MANOEL FERNANDES FILHO, Réu TRANSFORTE S A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-25.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA GAMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DAMIAO TADEU DE QUEROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE LUIZ LOPES FERREIRA, Aut: JOSE HACKBART SOBRINHO, Aut: NELSON VIERA COSTA, Aut: CESAR CAMPO PORTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Alves Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut Odacy Alves Pereira \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine dos Santos Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Amoedo Material Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine dos Santos Carvalho , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-13.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-81.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLY CINTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND DE CALCADOS E ETC\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente Medeiros Soares\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut REDSON MARTINS DE BARROS MELLO\r\n\r\nÀs partes. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FERNANDES, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nSuspendo a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam, Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino dos Santos Freitas [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino dos Santos Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA BASETE PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildette Philomena Magno CAmarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA BASETE PINHEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interessse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000845-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson França Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson França Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paulino da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Réu: FMC Techonologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paulino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anastácio Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Daniel Anastácio Dias \r\n\r\nCiência decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 200,00, pelas reclamadas. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Magalhães Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda., Aut Sidney Pereira da Fonseca\r\n\r\nCiência decisão: PROCEDENTE EM PARTE C. R$ 60,00 pela reclamada. V.R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0255900-11.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL, Réu: VERA MARIA CALIL SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nCiência despacho fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda Pereira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI\r\n\r\nOs alvarás de CONCEIÇÃO DIAS DE PAIVA e regina CELIA NEVES somente serão expedidos após a pertinente habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Reserva Jardim , Réu: Mondex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes Ambrozio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da terceira reclamada e/ou sócios, em dez dias,, ciente de que em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lopes Simões [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lopes Simões\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 10,00, pela reclamada. V.R$ 16.381,20. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Estadual Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza de Araujo \r\n\r\nFornecer o atual enderço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VIEIRA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOGMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Batista, Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia\r\n\r\nCumpra o mandatário o disposto no art. 45 do CPC e venha com a prova de que cientificou o mandante. \r\n\r\nProcesso: 0081300-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CINEMAS SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO UBIRAJARA GACLIANO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO UBIRAJARA GACLIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o endereço da testemunha JOSE MARIA RIBEIRO, que saiu intimada a fl. 158, no prazo de 10 dis, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nData da audiência: 11.04.2012, às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ribeiro Lima [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso. Contrarrazoar R.O do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118700-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS MESCOUTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: ANTONIO ALEXANDRE DE MELLO TICOM\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (Sucessor de BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (Sucessor de BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut JORGE LUIZ MARTINS MESCOUTO\r\n\r\nCiência decisão impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1259645"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimumdo Nonato Rocha Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimumdo Nonato Rocha Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Claudio de Souza Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Claudio de Souza Silva, Exdo Benito Lanzelotte Comercio Varejista de Produtos Naturais ME\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 22.164,36, valor equivalente a 1.803.515,68 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Johelma Pinheiro de Souza [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Nogueira Bezerra [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johelma Pinheiro de Souza\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: THREE QUALIT COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDAS REPRESENTAÇÕES E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000851-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Deslandes Figueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Caixa Economica Federal , Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais de Telemática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Deslandes Figueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019301-20.2006.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Correa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DA SILVA MARCIAL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: A R PINTURAS LTDA [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DA SILVA MARCIAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda , Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Chave Moderna Ltda. [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Chaves Medeiros dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Chaves Medeiros dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA PINTO FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com comprovante da decisão do conflito de competência. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CUNTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069700-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO AIRES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO AIRES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001089-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis da Rosa Lima [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Assessoria e Agenciamento Ltda. ME, Réu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis da Rosa Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000778-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sergio da Silva Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Sergio da Silva Mathias \r\n\r\nPara requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miguel Lopes dos Santos Junior [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Lopes dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA-ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes da Silva\r\n\r\nPara ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0076000-36.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA PAIVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA COSTA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ANDREA DE LUCA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ELENILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MUNIZ FRANCISCO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Azevedo Cruz [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Safady [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicios Safady\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GOMES SAMPAIO FELIX [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Réu: ANTONIO BATISTA SANTIAGO, Réu: ANTONIO MARQUES FILHO, Réu: ARNALDO SANTANA FRAGOSO, Réu: ALTAMIR PEDRO DE REZENDE, Réu: DIAULAS JUSTINO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO GAMA BARBOSA, Réu: MARIA DO CARMO SOUZA CAZOTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BARROS DE SANTANA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078800-13.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA MONTAGEM LTDA ME [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Réu: Maria do Socorro Silva de Vasconcelos, Réu: José Joirton Bronzeado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Oliveira Santiago [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Oliveira Santiago \r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001344-64.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Mendes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silveira Ferreira Schiatti [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silveira Ferreira Schiatti\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.550,09, valor equivalente a 1.428.052,17 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Peixe da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Peixe da Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071100-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Brito e Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Novais Arquitetura e Promocoes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura e Promocoes Ltda., Réu Novais Locacao de Materiais Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina Paula da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nIntime-se o credor. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A SUCEDIDA POR PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio Martins de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio Martins de Oliveira, Réu Silbene Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência as parte da expedição do alvará, sendo o reclamado, ainda, para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO G FILHO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: J B INTERLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO G FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARQUES PARREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE CULTURA FISICA ROCQUE LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: THERMAS BUENOS AIRES LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARQUES PARREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Pinheiro Guedes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Pinheiro Guedes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimação do reclamante a dar cumprimento ao despacho de fl. 266, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Teixeira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Frambuig Sucos Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva Teixeira\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061600-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WERNECK FARANI DE CARVALHO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO BASIC SERVICOS LTDA, Réu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Gilena de Fatima Cesario Porto (OAB: RJ 82083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 5 do termo de conciliação de fls. 86/87, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056800-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDEFIRO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adercilandia Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adercilandia Araujo de Almeida\r\n\r\nManifeste-se a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011500-92.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: J T USINAGEM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ALMEIDA SANTOS, Marly Rosa Fonseca\r\n\r\nDigam as partes acerca da devolução do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-65.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAQUELINE GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Santa Helena Ltda., Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfesson Guedes da Rocha\r\n\r\nDiligencie o reclamante acerca do endereço para notificação do Inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PRADO JUNIOR [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOOT COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: PUPUKETA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA LOJAS K K [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Skena SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUPUKETA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA LOJAS K K\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do termo de conciliação de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nPara apresentar cálculos complementares. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maximo de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIMAX CONSTRUIDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS LTDA ME [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: José Rinaldo Góis, Réu: Elizabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maximo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO IND COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER, Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Souza Procópio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Souza Procópio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-57.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Lourenco Chuff de Sousa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lourenco Chuff de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY MAY COOP MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PRAÇA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Junior dos Santos [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Junior dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes da Silva Filho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés,.em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Exdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weena Pereira Leite\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON SARAIVA GUIMARAES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTrazer aos autos o requerido pela União, em 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001176-62.2010.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sônia Jesus Barbosa Correia [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sônia Jesus Barbosa Correia \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nocko de Santa Ana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Cerello Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: José Armando Cerello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nocko de Santa Ana\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020900-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fl. 659, referentes ao valor da causa atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Ana Claudia Santiago Barreto, Réu: Marcia Barioni Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 148, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1259522"
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                            "1259523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: PAGAMENTO AO SINDICATO.\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS FENIX LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento bem como para devolver a certidão de crédito expedida, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IVO DE SOUSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVO DE SOUSA\r\n\r\nAo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-96.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farper Rações Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: MANUEL GUADRADO VARGES , Réu: SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0174400-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE LEMOS [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE LEMOS\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179800-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GOMES GALDINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: GTS CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS, Réu: Oswlado Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID GOMES GALDINO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112200-91.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELLO SAMPAIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\nVistas ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE LIMA SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA, Réu: Sandra Regina Maria Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE LIMA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFO SUSPENSION LTDA ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)], Réu: Alexanderson Tamara Souto de Lima, Réu: Claudia de Oliveira Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREIA AREAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREIA AREAS\r\n\r\nDê-se vista ao credor, aguardando sua iniciativa por 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara apresentar impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERCI BORGES DO MAR [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERCI BORGES DO MAR\r\n\r\nPara ciência do ofício de fl. 234, bem como para que indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-74.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CELSO ANTÔNIO GONDIM (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.), Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES (SÓCIO DE GLOBAL INTERMARKET COMÉRCIO, PART. SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SABINO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172600-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0154600-13.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLOR DE SANTANA [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLOR DE SANTANA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DIAS DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO REALCE 763 LTDA, Réu: SÔNIA VEIGA DE LIMA, Réu: HÉLIO CUNHA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rosa de Jesus [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaría Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosa de Jesus, Réu Pizzaría Fajose Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 5.707,72, valor equivalente a 464.437,61 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 1.626,2, equivalentes a 132.324,01 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169800-94.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIRIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIRIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cardoso da Silva \r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Washington da Silva Joy [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., Réu: Valdicelia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Washington da Silva Joy\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0202000-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFl.. 543 - Diga o credor. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0286800-28.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERV DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA COSTA, Réu SASE SERV DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nJulgo susbsistente a penhora de fl. 161. Intime-se o exequente, a teor do que dispõe o artigo 884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, Réu: HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMÉRCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nIndefiro, porque o crédito é de imposto d erenda retido, ainda não verificada a quantia devida por cada uma das partes. venha o exequente em 10 dias, com meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL CANADA COM. DE OTICA LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Réu: MARCO ANDRE LOURENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARCIELI DE AZEVEDO\r\n\r\nNada a deferir ante a ausência de citação válida dos sócios. Venha o reclamante com meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDINALVA TEODORO DA SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: MV COURRIER LTDA [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV COURRIER LTDA\r\n\r\nFls. 119 - Manifeste-se a reclamada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULINO NETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULINO NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO PEREIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: MANOEL CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: NILTON ALVES CRESPO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO PEREIRA, Aut IVANILDO DE OLIVEIRA MOURA, Aut MANOEL CUNHA, Aut NILTON ALVES CRESPO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da Contadoria no prazo legal. Decorrido in albis, venha o autor com as peças necessárias para a formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0120300-93.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA LUCIANO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Pereira Chinilato [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Pereira Chinilato\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PEREIRA PAIVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PEREIRA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Potente Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Potente Bernardino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL HONORATO LINHARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA NAPOLI 755 S S PIZZA LTDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL HONORATO LINHARES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143400-57.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cazé [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulop Consultorias e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cazé \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias de Carvalho\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALINK VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Willian Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Siqueira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Siqueira da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107900-37.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEXT INFORMÁTICA LTDA , Réu: CARLOS RENATO MACEDO CHRIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0213900-37.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devrá comprovar o valor sacado em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER E CULTURA DO RIO DE JANEIRO SC LTDA ME, Réu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Neves [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Neves \r\n\r\nPara ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, nso termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223100-39.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PANTOJA MENDES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Seguros do Brasil Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axa Seguros do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE CARVALHO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PARATINGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha em 20 dias com certidão dos dependentes previdenciários e procuração para que se possa habilitar os herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES NEVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DELPHIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Castro Carlos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermital Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro Carlos, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermital Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 13.175,72, valor equivalente a 1.073.640,01 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON LIMA ARAUJO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA BRASIL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON LIMA ARAUJO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0221100-32.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RANGEL DO AMARAL\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA PORTO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SERBRARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Ada Belotti Colacchi, Réu: Umberto Belotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Fonseca da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o integral cumprimento ao termo de conciliação de fl. , inclusive quanto aos tributos porventura devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166700-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-29.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO HENRIQUES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HENRIQUES\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143100-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BERMUDES LESSA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BERMUDES LESSA\r\n\r\nIntime-se o credor para ciência (petição de fl. 214). \r\n\r\nProcesso: 0105600-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE E REFEICOES LTDA [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Souto Maior Peduto [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Souto Maior Peduto \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEIDE LEONARDO MARTINS [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEIDE LEONARDO MARTINS\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0102500-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE ALVES NOGUEIRA [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFER LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA QUINTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILETE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nAnte a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093400-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Arede [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medilabs S.A.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0247000-90.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDITE DA COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nRéu: CLIMAX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMAX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID SERRA NEVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID SERRA NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-61.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENI COSTA DOMINGUES GUIMARÃES, Réu: Condomínio da Rua Paraguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1259523"
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                            "1259530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0006600-86.1990.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARISA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MYRIAM MELLO DOS SANTOS CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.384,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-46.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO\r\n\r\nExecutado: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELSO ALMEIDA PARISI E GERARDO PENNA FIRME JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 19.323,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0204100-48.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nExecutado: MASEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES, INVENTARIANTE DO ESPÓLIO SÓCIO ARY CRUVELLO D'AVILA DA RECLAMADA MASEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.564,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-22.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes,PANIFICACAO E CONFEITARIA VENADENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-58.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExecutado: Manoel Horácio Francisco da Silva,SAM INDÚSTRIAS S/A-SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Horácio Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.222,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-68.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.180,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-54.2001.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Edson Gonçalves Guerra,CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA,Maria do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Gonçalves Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 943,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Cassimiro Guerra,CENTRO EDUCACIONAL CASSIMIRO GUERRA,Maria do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Cassimiro Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 943,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259530"
                            ],
                            "1259531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Santos\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0020100-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fassini\r\n\r\nRéu: Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Derivados de Petróleo Bandeirantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gilberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000545-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista Teixeira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Abraão Rubalde\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259531"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-03.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA FERES\r\n\r\nRéu: CEMO CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMO CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 526 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Carta de Adjudicação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cesario [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A , Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario , no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO, Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 360, devendo comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA VIDAL [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação) A/C Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevice Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Economico-Profission (em liquidação)\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido (R$ 6. 583, 45), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-55.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE MOURA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: MEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Mei Engenharia n/p Paulo Roberto Hallak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATISTA DE MOURA\r\n\r\nInformar o andamento do MS nº 0344600-74-2006-501-0000 e do MS nº 0344700-29-2006-501-0000, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Luiz Henrique [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Luiz Henrique, Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 178/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Thais Souza Freire\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-47.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trabacoopy Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS PROJETOS SEG LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACINDEL INSTALACOES TECNICAS PROJETOS SEG LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao defls. 457/458, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Saturnino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Saturnino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto de Carvalho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto de Carvalho, Réu VALESUL ALUMINIO S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-83.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Araújo Gonçalves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Araújo Gonçalves\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Santos Coutinho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 278/285, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203700-28.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA TERESINHA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: ASSOCIACAO UNIAO ESTE BRAS ADVENTISTAS 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)], Réu: INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE [Adv. Luiz Eugenio da Silva (OAB: RJ 144044 - A)], Réu: CONFEDERACAO UNIOES BRAS IGREJA ADV DO 7 DIA [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTIT ADVENT ESTE BRAS PREV E ASSIST A SAUDE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 1435 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva , Réu Churrascaria Ipanema 644 Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Rocha Carvalho [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU - Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU - Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 333/335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marchese Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 136, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Andrade de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galdino de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.133/138, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE MATOS [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Carta de Vênia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEITE FAVARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RAYMUNDO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILVAN BREDER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MENEZES RESENDE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO VALADARES THEODORO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.LOGIST. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BREDER, Aut JAIRO LEITE FAVARIO, Aut JOAO RAYMUNDO DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE MENEZES RESENDE, Aut REINALDO VALADARES THEODORO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1005/1026, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MANSUETO DE CARVALHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir o patrono do autor, em 05 dias, com o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Proença [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sergio Proença\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA PRINCIPAL DO MURUNDU LTDA ME, Réu: Álvaro Vicente Lessa, Réu: Ruth Sklenicka Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0159500-33.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ROBERTO COSTA QUEIROZ [Adv. Anisia de Souza Farias (OAB: RJ 82163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIMUNDO ROBERTO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Lima [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo de Souza Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-49.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANAS PRATA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANAS PRATA\r\n\r\nVir o patrono com seu número de CPF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-33.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Willison Ferreira de Queiroz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nVir com a documentação relativa aos seguintes filhos do de cujus: CAROLINA CORREIA MESSIAS e LUIZ ARTHUR CORREIA MESSIAS, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Moreira Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Moreira Alves dos Santos , Réu Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Barbosa Leal [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marisa Barbosa Leal\r\n\r\nVir com cópia da petição de Emabargos de Declaração da autora, protocolizada em 10/10/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A (massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-31.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Octávio Alves de Moura [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Carlos Lins Junior [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Walter Octávio Alves de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-48.2012.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajai Gomes da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajai Gomes da Silva \r\n\r\nVir com as parcelas restantes, em 10 dias, sob pena de perda da prova e reinclusão do feito para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-18.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 88/97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Gonçalves de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira Gonçalves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Fortes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: H L Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 - SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)], Réu: LOTE 1 DO CONJUNTO VILLAGE SAO CONRADO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTE 1 DO CONJUNTO VILLAGE SAO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 159 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 452 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-39.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA\r\n\r\nVir o patrono do autor, em 05 dias, com o número de seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Siqueira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moreira Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Priscilla Moreira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO ROSA GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 373 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1258714"
                            ],
                            "1258711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0094300-11.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES ,CIACOM VEICULOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.357,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258712"
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                            "1258713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisnádia Luz da Silva \r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. , Mercearia Arpoador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Arpoador Ltda., Micasa Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , Bigás\r\n\r\nPelo presente fica m PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258713"
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                            "1258291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilãncia e Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GOMES VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut OLIVIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA, Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174. Homologação dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Margareth Carvalho Maranini\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 182\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução e da de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Eça [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO TRAVESSA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COELHO TRAVESSA, Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318. Homologação de cálculos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130 verso. Prazo: 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 545,00. \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. Devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cabada [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio Lopes da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cabada , Cgto Olimpio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Manoel de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edison Manoel de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 153\r\n\r\nPrazo: 15 dias para reclamada efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J), ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0168700-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 403. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1258291"
                            ],
                            "1259016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 162\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE SOUZA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGON CENT EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGON CENT EDUCACIONAL GOMES NAZARETH LTDA ME, Aut FLAVIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. Promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Aut Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 137\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa Dezerto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000904-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicola Giorgio [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicola Giorgio, Réu Restaurante Gero Rio Ltda., Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administradora de Restaurante S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Thomaz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requena Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Loiola Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Marco Aurelio Loiola Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Weldon Leocadio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Porto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Porto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Araujo da Silva [Adv. Jurandir Rodrigues (OAB: RJ 106388 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcelias Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258. Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Neves \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Riccioppo Caldeira [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrator Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrator Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos Gonçalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Walton Toledo Campos Cons. e Manut. de Piscinas ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos Gonçalves , Réu Walton Toledo Campos Cons. e Manut. de Piscinas ME \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 150\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FLORES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-27.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Catarino de Oliveira [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Professional Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Professional Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 537. Promoção da contadoria. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO PINTO LOBO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 353. Apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-50.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Salles [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Salles\r\n\r\nPara retificar cálculos nos termos da promoção da contadoria de fls. 93 e 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1259016"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral Ferreira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda., Aut Cristiane Cabral Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.571/581, atualizados às fls.598/600, fixando o quantum debeatur em R$ 379.511,46. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195100-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.17/518, atualizados às fls.517/518, fixando o quantum debeatur em R$ 67.335,24. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.393/402, atualizados às fls.405/410, fixando o quantum debeatur em R$ 194.534,29. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Martins Gonçalves [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Orla Cereais Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Orla da Serra Comercial de Alimentos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Gonçalves , Réu Orla Cereais Ltda., Réu Orla da Serra Comercial de Alimentos , Réu Pop Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.156, atualizados às fls.163/164, fixando o quantum debeatur em R$ 26.164,42 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação e Comércio Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Jardim , Réu Mopheth Intermediação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ANDRADE CARNEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ANDRADE CARNEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.144/152, atualizados às fls.167/169 , fixando o quantum debeatur em R$ 292.457,21. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Campos Tavares de Almeida [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenar Ramos Correa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Adenar Ramos Correa, Réu Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.468, atualizados às fls.478/483, fixando o quantum debeatur em R$ 15.475,62 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francísco Airosa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francísco Airosa, Réu Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.283/288, atualizados às fls.301/302 , fixando o quantum debeatur em R$ 19.713,18 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.186/188, atualizados às fls.189/190, fixando o quantum debeatur em R$ 11.461,81 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut RENATO GUERRA\r\n\r\nFornecer as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, nos termos do Art. 1063, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Antunes Reis Hausen [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Taekwondo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Taekwondo , Aut Eliane Antunes Reis Hausen \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-27.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurilio Casemiro de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Reformas e Pinturas Ltda., Aut José Maurilio Casemiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/29. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.232/240, atualizados às fls.241/242, fixando o quantum debeatur em R$ 8.250,89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Costa Fonseca , Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.171/172, atualizados às fls.222/225, fixando o quantum debeatur em R$ 100.057,00. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Anselmo dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Anselmo dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.217, atualizados às fls.228/229, fixando o quantum debeatur em R$ 26.994,38. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.45/46, atualizados às fls.48/49 , fixando o quantum debeatur em R$ 12.875,53 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré , Réu Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.103/114, atualizados às fls.117/121 , fixando o quantum debeatur em R$ 50.013,83 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Moreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Henrique de Resende [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Henrique de Resende, Aut Rogeria Marcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.128/130, atualizados às fls.134/137, fixando o quantum debeatur em R$ 29.716,23 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO DO INSS aos valores destinados às contribuições sociais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcante Cardoso [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Flávio Cavalcante Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.267/270: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA PINTO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)], Réu: FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA, Réu: BOI GORDO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA PINTO, Réu MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.254/268, atualizados às fls.270/273, fixando o quantum debeatur em R$ 170.576,33 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda. [Adv. Lelio Jose Correia (OAB: RJ 70077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Freitas, Réu Soleil Cambio e Viagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.114/116, atualizados às fls.118/120, fixando o quantum debeatur em R$ 26.164,42. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Alves da Silva, Réu Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.315/320, atualizados às fls.323/325 , fixando o quantum debeatur em R$ 62.784,40 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Gonçalves [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Robson Vicente Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.03, atualizados às fls.73/73 , fixando o quantum debeatur em R$ 202.633,86. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Silva Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Deisiane da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.433/435, atualizados às fls.445/446 , fixando o quantum debeatur em R$ 4.735,41. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jeovaldo da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.1026/1072, atualizados às fls.1073/1076, fixando o quantum debeatur em R$ 115.892,58 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina do Nascimento Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO, Aut Angelica Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.143/146, atualizados às fls.148/149 , fixando o quantum debeatur em R$ 8.715,55 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães Santos , Réu Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.97, atualizados às fls.98/102, fixando o quantum debeatur em R$ 21.320,21. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves da Silva [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Regatas Guanabara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo dos Santos Magalhaes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Torres Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araildo dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos do credor, fixando o quantum debeatur em R$ 10.345,49 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1259489"
                            ],
                            "1259490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.315, atualizados às fls.317/318, fixando o quantum debeatur em R$ 9.482,05. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Avila Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.181/191, atualizados às fls.688/690, fixando o quantum debeatur em R$ 11.174,02 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Oliveira Silva, Réu Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.39/40, atualizados às fls.43/44, fixando o quantum debeatur em R$ 7.074,27. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira, Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.289/290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-27.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FRANCO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 297/298, atualizados às fls.303/304, fixando o quantum debeatur em R$ 98.608,34 . À Reclamada na forma do art.730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato Flinkas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/224. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA, Réu: MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SEVERINO DO RAMO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.135/136, atualizados às fls.140/141, fixando o quantum debeatur em R$ 9.363,04. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Cgto WANESSA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.207/210, fixando o quantum debeatur em R$ 11.146,16. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.621/626, atualizados às fls.670/674, fixando o quantum debeatur em R$ 103.054,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Pires [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Pires, Réu Servi Center Assist. Tec. em Eletrodom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.168/170, atualizados às fls.171/174 , fixando o quantum debeatur em R$ 35.363,66. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pontes Cunha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sonia Maria Pontes Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.253/258, atualizados às fls.259/262, fixando o quantum debeatur em R$ 115.729,15 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.508/509. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE BORGES MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.399/405, atualizados às fls.407/408 , fixando o quantum debeatur em R$ 345.071,35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.174/177, atualizados às fls.182/183, fixando o quantum debeatur em R$ 18.451,67. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS), Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut JUDITH LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.381/395, atualizados às fls.407/410, fixando o quantum debeatur em R$ 171.782,92 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Réu: Arrlete Silva dos Santos, Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.244/245, atualizados às fls.252/255 , fixando o quantum debeatur em R$ 79.690,32 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Buiano Fiedler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1259490"
                            ],
                            "1259491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior\r\n\r\nRéu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Arrlete Silva dos Santos, Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Arrlete Silva dos Santos, Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.244/245, atualizados às fls.252/255 , fixando o quantum debeatur em R$ 79.690,32 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000454-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., TV Globo\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Fontenelle Rocha \r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. N/P RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, Bayer Cropscience Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J e V Dedetização Ltda. N/P RICARDO DOS SANTOS JAFFAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.433/435, atualizados às fls.445/446, fixando o quantum debeatur em R$ 4.735,41. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José Serra Bogéa\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.315, atualizados às fls.317/318, fixando o quantum debeatur em R$ 9.482,05. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2012 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001222-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo da Conceição Souza\r\n\r\nRéu: Rafas Marcenaria Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Rafas Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nPelo presente fica m Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.45/46, atualizados às fls.48/49 , fixando o quantum debeatur em R$ 12.875,53 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141100-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Mello Cunha\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.104/108, atualizados às fls.110/112, fixando o quantum debeatur em R$ 10.535,44. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA, MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PERFIL INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.135/136, atualizados às fls.140/141, fixando o quantum debeatur em R$ 9.363,04. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259491"
                            ],
                            "1259547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pimenta \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259547"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD., Aut ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA, Réu ITAU UNIANCO S.A.\r\n\r\nVista ao autor e a segunda ré, conf despacho de fls 2103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagna Idalina da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos na pessoa de Fernanda de Araujo Ferreira Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagna Idalina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DO NASCIMENTO PALHANO [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, conf fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teixeira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Denilson Teixeira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 29/05/2012, às 13horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Leite [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J S Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas a ré, dos embargos oferecidos às fls 331/332 pelo autor, conf despacho de fls 352. \r\n\r\nProcesso: 0001433-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Athayde Mesquita [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Athayde Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0003300-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira de Freitas [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA JORGE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: Julio Luiz Siqueira, Réu: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)], Réu: Anderson de Oliveira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA JORGE\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls 113/115 a fim de que informe se reconhece o Sr. Luciano Henrique da Trindade como sócio ou ex sócio da reclamada, mencionando os sócios da reclamada que conheceu, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROGERIO DE SA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA., Aut CESAR ROGERIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 958. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, fls.787/935, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de 48 horas.. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da SIlva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Meru dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda., Aut Jose Carlos Meru dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1259205"
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                            "1259206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259206"
                            ],
                            "1259207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Flavio Barbosa\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, SHELEY ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, REYNALDO MOÇALI, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, REYNALDO MOCALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259207"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2012\r\n\r\nDOC 05\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, devendo também contestar os embargos a execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE ATALIBA DOS SANTOS [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCIA MARIA BARBOSA GOMES - JARDIM ESCOLA [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Réu: Mercia Maria Barbosa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE ATALIBA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz e Silva Mendonça [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Usina Térmica de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz e Silva Mendonça\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citar a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos , Réu Mario Lopes Ferreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.962,00 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 245 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Unimed Rio Cooperativa de Serviços Médicos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mopi - Moderna Organização Pedagógica Infantil [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mopi - Moderna Organização Pedagógica Infantil \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0048100-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Kovac [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Kovac , Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nVistas a s partes da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Ferreira Silva [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Ferreira Silva\r\n\r\nVenha a parte autora se informar a este juizo se deseja incluir no polo passivo da presente demanda a pessoa juridica representada pelo sr. Marcos Veloso , bem como para fornecer o correto endereço da reclamada, se for o caso , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-03.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Martins (Espolio de) [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando Rosa Martins (Espolio de)\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794,I do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo e vindo o recolhimento do INSS , remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Alves da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Alves da Silva\r\n\r\nVista a parte aUTORA DA PETIÇÃO DE E. EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.740,07 equiv a 4075044,49 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRADE DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDiga a ré sobre fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Teixeira [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Teixeira \r\n\r\nIndique o Rte para dar andamento ao feito , em 30 dias, no silencio, a, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cintra Menezes [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Espelho d Água Piscinas Ltda. [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espelho d Água Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. R$ 868,80. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO ALVES COLARES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nVista a ré de fls 443. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Silva dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda. [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: Marcia Maria da Silva, Réu: Luiz Antonio Pinto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao autor , atraves de advogado regularmente constituido nos autos , dos documentos enviados pela DRF, que se encontram arquivados em pasta propria , na secretaria vara , tando em vista tratar-se de informação protegida por sigilo fiscal , ficando ciente que os documentos serão elimados em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS DE MACEDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO CHAGAS DE MACEDO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 180.087,89 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Florencio do Espirito Santo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlacida Beleza Servicos de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlacida Beleza Servicos de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos valores devidos a titulo de INSS e IR em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nVenha a parte com data da quebra da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lobo Moita [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lobo Moita\r\n\r\nCiencia ao autor de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0189500-40.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carneiro da Silva [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carneiro da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-34.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Martins [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Evandro Henriques Pinto (OAB: RJ 43774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Maria de Campo Grande Ltda. , Aut Aldecir dos Santos Martins \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 968,06 Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Augusto Alves Chiconelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Augusto Alves Chiconelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls342/348, do acordão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-10.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERIO BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mário Magela Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDERIO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE SILVERIO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia do deferimento pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-45.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO M CONCEICAO APAR AUDITIVOS ME, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante a comprovar o valor sacado , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leal dos Santos [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leal dos Santos\r\n\r\nIndique o autor para indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Almeida [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Oliveira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicleia da Silva Nascimento [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrmaz Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Canopus Rio Ltda., Réu Lrmaz Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gomes de Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndique o Rte meios para prosseguimento do feito,no prazo de 30 dias, no silencio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cunha Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-32.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Adenilson Souza Braga, Réu: Joao Roberto Rodrigues Sotto Maior, Réu: Clebio Jose Vieira, Réu: Jose Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nIndique o exequente meios para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva, Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.330,78 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Augusto Rosa Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Augusto Rosa Cruz \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena deextinção. \r\n\r\nProcesso: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud), Aut REGINA CELIA BASTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.256,62 . Int. o Rte. e cite-se a ré. Prazo: 5 dias. pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0191800-43.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ALL SHAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)], Réu: Osvaldo Mansan [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Mansan\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiencia a reclamada da expedição de alvaras , como prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita de Souza Cezario [Adv. Sergio Murilo Ferreira Cavalcante (OAB: RJ 144722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Coutinho [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita de Souza Cezario, Réu Sueli Coutinho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.733,43 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Barauna [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logistica EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delson Alves da Costa Transporte e Logistica EPP\r\n\r\nIntimem-se a ré para pagamento da diferença , no valor de R$ 2.824,00, equiva lente a 229.791,94 IDTr.em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Brandão\r\n\r\nVenha o reclamante com copia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento. Venha a ré com a comprovação do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAMESSES DA SILVA ALVES [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIMPE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELIMPE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDe-se vista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assy Raimundo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista a ré fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)], Réu: Sonia Maria dos Santos, Réu: Marcio Ricardo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls108. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO WAGNER GONCALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR, Aut RIVALDO WAGNER GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1259392"
                            ],
                            "1259393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2012\r\n\r\nDOC 06\r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamadafls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial, Réu VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A), Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-79.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BOLLER PINTO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 62.903,26, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-75.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 593,19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Brito [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Brito\r\n\r\nVenha o autor para tomar ciência da devolução da CPE , bem como para fornecer o endereço atual e completo da sucessora Prossegur para a sua devida citação para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho Coelho \r\n\r\nVista ao autor de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Firmina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Firmina da Silva , Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.262,02, devendo a Reclamada depositar o valor do FGTS na conta vinculado do Reclamante. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Antunes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA, Aut RENATA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nVistas as partes da estimativa de honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-93.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo Sa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Hoteis e Turismo Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.487(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-14.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TIBAU MOTTA [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TIBAU MOTTA\r\n\r\nVista ao autor de fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolições Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 130 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carlos Alves Pitanga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carlos Alves Pitanga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 78 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-84.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIE MARI CAVICHIOLI [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos do INSS, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, no valor de R$ 17.123,34. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Corporis Brasil [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos\r\n\r\nVenha a Ré com a integralização da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo 15 DIAS, na forma e nos termos do art 475-J do, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina LA Mecanica e Lanternagem Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Melo Braga [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Melo Braga\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANDO LEONEL FREIRE LOYOLA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Aut HERMANDO LEONEL FREIRE LOYOLA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 728,96, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-68.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndique a parte autora o CPF dos sócios para que possa consultar o sistema BACENJUD para obtenção do endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0031800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Lima da Costa Vieira [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Lima da Costa Vieira \r\n\r\nIndique o autor meios e modos de prosseguimento da execução , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nIntime-se as partes, em prazo sucessivo de 5 dias, sendo o autor para contestar os embargos da parte ré(fls 763) e executada para contestar a impugnação de folhas 752. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider dos Parafusos Ltda., Réu: Franclin Anderson Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, no silencio, ao arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-87.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES LOURENCO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA N/P [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES LOURENCO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivan da Silva Cavalcante\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 145247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itau S.A., Aut Edson Pereira dos Santos Junior, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.922,62 equivalente a 481.924,04429 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cardoso Santana [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Cesar Camara [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cardoso Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu NIT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Ramos D´Aiuto [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Gomes Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora fornecer seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete de Souza Braga [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete de Souza Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em guia judicial, a importancia de R$ 240,00 , referente a ressarcimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Assis Filho [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda. [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)], Réu: Mauricio Ribeiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Assis Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Corsino Domingos [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Farani Reis Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Corsino Domingos\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 69, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000376-13.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Moraes [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.), Aut Rodrigo Mello de Moraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3 . 587,26 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-81.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DOS SANTOS, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução . \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor CINCO dias uteis. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-53.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Guerrera Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Guerrera Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1259393"
                            ],
                            "1259390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\nDOC 02\r\n\r\n0103400-04.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Celso Mezzetti Vieira,Nicolau Giardino Neto , Leandro Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Mezzetti Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Motta,Nicolau Giardino Neto , Leandro Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicolau Giardino Neto ,Nicolau Giardino Neto , Leandro Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Giardino Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-20.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.126,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-67.2007.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente Lemes Martins\r\n\r\nExecutado: Leo Rhein Cordeiro,Construtora Sa Cavalcante Ltda.,Ironxemex na Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Rhein Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.582,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259390"
                            ],
                            "1259391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nDOC 01\r\n\r\nProcesso: 0134300-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sena Teixeira\r\n\r\nRéu: KJA Empreiteira de Obras Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m KJA Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259391"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE-CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 295. Reporto-me ao despacho da fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0191900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: R.5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 c/c o art. 889 CLT, com o conseuente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-40.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 672, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SISQUIM [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SISQUIM\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLEGARIO VIANA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOR TINTAS S A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gilberto Ney Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLEGARIO VIANA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nO deferimento da quebra de sigilo fiscal e eventual constrição de bens dos executados está a depender da citação dos mesmos. Tendo em vista as certidões de fls. 137 e 163, venha a reclamante indicar endereço onde os representantes dos espólios dos executados possam ser citados, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-48.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS SANTANA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS SANTANA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-59.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ROSA FAGUNDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut SUELI ROSA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 330, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 52, devendo, no mesmo prazo, fornecer meios de localização da primeira reclamada e/ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Sena Machado [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 261, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-74.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenir da Silva Simeão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: PANAIR DO BRASIL SA, Réu: Aerolev - Prospecções e Aerolevantamentos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR VASCONCELLOS VELLOSO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência dos ofícios de fls. 242, 243 e 250, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBRE ALTA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por falta de interesse (utilidade), uma vez que o referido recurso não enfrenta a rejeição liminar dos embargos à execução de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES SILVA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES SILVA, Réu FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE ABREU [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: RM TRAINING CLUB-N/P RICARDO PINHEIRO HENRIQUE [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)], Réu: Ricardo Pinheiro Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES DE ABREU\r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada, como determinado às fls. 166, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Andre Luiz Silva Neves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Altino de Azevedo Neto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Dirce de Jesus Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jussara da Silva Vieira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Joselia Quirino Damasio [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Leosita Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Maria Marta da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Marli da Graca Braz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS AUXILIARES LTDA , Réu: Eduardo Guy dos Santos Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Florentino\r\n\r\nQuanto à sócia Tania, nada a deferir na petição de fls. 487/488, tendo em vista que é sócia retirante (fls. 91). Indefiro também a gratuidade para fins do ato mencionado na petição de fls. 487/488, tendo em vista que os reclamantes estão assistidos por profissional de sua livre escolha, devendo os mesmos providenciar a certidão requerida. Sendo assim, indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pires de Azevedo Garcia [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Quintela Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Quintela Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-77.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Ferreira [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Ferreira\r\n\r\nPrejudicado, ante o alvará expedido, conforme fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0153700-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faustino Ribeiro [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faustino Ribeiro\r\n\r\nDiga o reclamante a respeito do cumprimento do acordo da fl. 40, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcon Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 235/236. Reporto-me ao despacho da fl. 231. \r\n\r\nId: 1257887"
                            ],
                            "1258329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Siqueira Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Siqueira Reis\r\n\r\nCumprir o despacho da fl. 162, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa \r\n\r\nVir com a diferença devida à titulo de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000954-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Sales de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerecio Industria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Sales de Oliveira\r\n\r\nCumpra o despacho da fl. 129, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigenia da Silva Branco, Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-09.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO TAVARES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nJustifique o requerimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lira Laurindo [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndefiro. Dirija-se diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nReconsidero o despacho da fl. 367. Intime-se a reclamada para ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 2.980,00, sendo certo que o valor será incluído na sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida de Oliveira [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida de Oliveira\r\n\r\ncumpra o despacho da fl. 141, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nVenha com a diferença devida à titulo de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1258329"
                            ],
                            "1257886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0221700-92.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILIO RESENDE PRADO\r\n\r\nExecutado: TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINDO JOSÉ FURTADO, SÓCIO DE TRIUNFO COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.791,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257886"
                            ],
                            "1258259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA – concessão de benefício da gratuidade de justiça;\r\n\r\nB – reconhecimento do vínculo empregatício com a 1ª reclamada;\r\n\r\nC - condenação subsidiária da 2ª reclamada;\r\n\r\nD – assinatura da CTPS com data de admissão 18/12/2003 e data de demissão 20/01/2004;\r\n\r\nE – aviso prévio indenizado – R$ 424,60\r\n\r\nF – saldo de salário de 20 dias ref. Mês de janeiro – R$ 283,06\r\n\r\nG – férias proporcionais (02/12 avos) – R$ 70,76\r\n\r\nH – 1/3 sobre férias proporcionais – R$ 23,58\r\n\r\nI – 13° salário proporcional (02/12 avos) – R$ 70,76\r\n\r\nJ - FGTS sobre verbas rescisórias – R$ 35,85\r\n\r\nL - FGTS período trabalhado (dezembro/03) – R$ 20338\r\n\r\nM – indenização de 40% sobre FGTS – R$ 22,49\r\n\r\nN – multa do art. 477 da CLT, parágrafo 6º c/c parágrafo 8° - R$ 424,60\r\n\r\nO – multa do art. 467 da CLT – R$ 224,08\r\n\r\nP – honorários advocatícios no percentual de 15% - R% 240,02\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258259"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/2/2012 - DOC 27\r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peetição de fl 130 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Eldorado, Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio Ferreira Manfredi [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001187-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Barreira Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sergio Henrique Barreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O de fls. 43 e 55.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com impugnação fl.1063. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Souza Simões de Freitas\r\n\r\n\" Cumprir o autor o item 04 de fl. 330. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com a documentação solicitada, no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com a pericia para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 408 : \" Diga a ré. Se a discordia persistir designarei perícia. \" \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização & Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228 : \" Reconsidero fl. 227. Desentranhem-se os cálculos de fls. 228/231. Dê-se ciência ao autor para retirá-los e vir com os cálculos corretos. \" \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Monique Cianeli Bacellar [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Egdo: João Oliveira de Brito [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Egdo: Dolores Roberto Bacelar, Egdo: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Monique Cianeli Bacellar\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos dos Embargos de Terceiro foram julgados extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 855/871. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Gomes Gavinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos, conforme decisão de fls. 115/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maurício dos Reis [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boa Parada Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 376 : \" Venha o autor com o depósito dos honorários periciais \" \r\n\r\nId: 1259197"
                            ],
                            "1259198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 08/02/2012 - DOC 8\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Costa, Amara Cristina de Lima, Tania Lucia Ferreira da Cruz, Wanderson de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259198"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito objetivando o pedido de falência da ré, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Santos da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GOUACHE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Santos da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência do autor na massa falida, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Crispim da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação do autor na massa falida, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-42.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRELA MARINHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTRELA MARINHO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação do autor na massa falida, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR NEVES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR NEVES\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação do autor na massa falida, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Charles [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Charles\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação do autor na massa falida, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão, bem como providenciar as cópias necessárias que acompanharão a certidão. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1257593"
                            ],
                            "1257599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0037900-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Jorge Vasques de Oliveira (OAB: RJ 48609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de inteiro teor, conforme requerido, devendo o autor comparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão. \r\n\r\nId: 1257599"
                            ],
                            "1258045": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Oliveira [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnis Recursos Humanos S.A. Ltda., Aut Edmilson da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176/186, rejeitando a preliminar de inépcia da inicial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com relação ao pedido de diferenças pelo alegado salário utilidade e às comissões com vencimento após a data de extinção do contrato de trabalho e procedentes os pedidos em parte, resolvendo o mérito. Custas de R$ 1.300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 65.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Mastrangelo Novaes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Mastrangelo Novaes , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Filho [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22: extinto sem resolução do mérito. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 400,00, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para a alçada e que se mantem. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique Brigido Silva (sucessor de Paulo Henrique de Jesus Silva) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Frescon Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique Brigido Silva (sucessor de Paulo Henrique de Jesus Silva)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112, arquivando a reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, a cargo do reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Aut Ronaldo Portes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 112 verso, rejeitando os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-22.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA GUEDES [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Almeida da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Jaildo Almeida da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, observada a regra do parágrafo 4º do mesmo Dispositivo Legal, c/c artigo 769, da CLT. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuída à causa na inicial, fixado para a alçada e que se mantém, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade de justiça deferida, nos termos do artigo 790, parágrafo 3º da CLT. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Pessanha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jani King, Réu: Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes Pessanha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 12, extinguindo o processo sem resolução do mérito, condenando a autora nas custas processuais de R$ 510,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00, atribuído à causa na inicial, fixado para alçada e das quais fica dispensada. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifácio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Horayde Bonifácio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 401/408: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 630,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 31.500,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem da Silva Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda., Aut Willem da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 94, julgando-os improcedentes, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belém Pereira de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Belém Pereira de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 941/954, julgando procedentes os pedidos em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Andino Operações de Excursões Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nCgto: Melina Silva Oliveira Carajás [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Melina Silva Oliveira Carajás , Cgte Turismo Andino Operações de Excursões Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43/48, rejeitando as preliminares de inépcia da inicial e de ausência de passagem da demanda pela Comissão de Conciliação Prévio, julgando procedentes os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento, com resolução do mérito, para liberar a consignante, quanto à obrigação de pagar à consignatária, MELINA SILVA DE OLIVEIRA CARAJÁS, as verbas da rescisão referentes ao encerramento do contrato de trabalho vigente entre 04/01/2010 e 03/03/2011, por pedido de demissão noticiado nos autos. Julgando, ainda, extinto o processo com resolução do mérito, improcedente os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, pela reclamante em face da ré. Custas de R$ 10,64, pela consignatária, calculadas nos moldes do caput do artigo 789, in fine, da CLT, das quais fica isenta nos termos do caput do artigo 790-A, da CLT. Custas de R$ 10,64, nos moldes do caput do artigo 789, in fine, da CLT, pela reclamante, das quais fica isenta nos termos do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alvim de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda., Aut Sebastião Alvim de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 15.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues de Oliveira Falcão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Integrado Web Site Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Oliveira Falcão , Réu Sistema Educacional Integrado Web Site Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 35, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o artigo 267, VIII, do CPC, observada a regra do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal, c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 995,03, calculadas sobre o valor de R$ 49.751,60, atribuído à causa na inicial, fixado para a alçada e que se mantém, pelo reclamante isento, ante a gratuidade de justiça deferida. Deferido o desentranhamento de documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Gonçalves Mariosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Viva Restaurante Grill Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Gonçalves Mariosa, Réu Rocha Viva Restaurante Grill Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 16, arquivando a reclamação, nos termos do artigo 844, da CLT. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, a cargo do reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, a exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-06.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA ROCHA [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BAYSIDE DA BARRA LTDA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)], Réu: ERASMO FONSECA RAMOS, Réu: NELDI FERREIRA DA CUNHA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., Aut José Marques Soares Filho , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação judicial.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 642/655, julgando procedentes os pedidos em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-60.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: ANA LUCIA PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)], Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE [Adv. George El Khouri (OAB: RJ 30401 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA PERRONE, Réu CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo se encontra garantido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Mantuano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda., Réu: KL Keepers Comércio de Embalagens e Serviços Logísticos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Mantuano\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da segunda ré, KL Keepers, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Jesus [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Promanger Restaurante Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promanger Restaurante Ltda., Aut Sônia Maria de Jesus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 549,12, calculadas sobre o valor de R$ 27.456,28, atribuído à causa na inicial, fixado para a alçada e que se mantém, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade de justiça, deferida. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1258045"
                            ],
                            "1258361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07 E 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucio Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Mendes Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucio Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-33.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Palheiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA -SÓCIA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE -SÓCIO , Réu: NILSON FAGUNDES NETO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Palheiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149500-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Campos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Aline Bastos Machado [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Ani Maria de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao e Trabalho e Mao de Obra Quatis Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)], Réu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, no importe de R$ 10.355,68, equivalente a 841.927,838316 TRs, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL MEIRELES TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\nCiência de que foi determinada a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001155-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Beca de Oliveira [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Wind World Comercio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Beca de Oliveira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SETESE SERVICOS TECNICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: LEONARDO ALVES COUTO, Réu: PAULO MEIRELLES DE SOUZA, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 319, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nDeferida vista às rés, na forma da lei, dos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Ricardo Valladão da Silveira, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Pérez, Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos, Réu: JORGE SAMARY SILVA, Réu: JACINTHO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nCiência da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 169/170, conhecendo e acolhendo os opostos pela parte autora e conhecendo e rejeitando os opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112100-72.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: INDUSTRIA MARTINS FERREIRA S/A (SOCIA DE CONFECCOES PINHEIRO LTDA), Réu: Estamparia Barra Mansa S/A, Réu: Estamparia Metalúrgica Vitória S/A, Réu: Marcello Claudio Neder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 428 e 430, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-38.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 248/250, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HENRIQUE AUFERIL\r\n\r\nCiência das petições das rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Eduardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Vig Ltda. [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Vig Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da petiçãod da ré, às fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0159800-05.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Damasceno Costa (OAB: RJ 128280 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER-SÓCIO, Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA-SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Chiappetta de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jaqueline Chiappetta de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração, às fls. 385/386, negando provimento aos mesmos, condenando a embargante litigante de má-fé, devendo pagar multa prevista no art. 18, caput do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor da União Federal, totalizando R$ 220,00 e indenização prevista no art. 18, caput e parágrafo 2º do CPC, que reverterá em favor do reclamante/embargada, fixada em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Teixeira de Souza [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor do acordo, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Drumond de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Drumond de Almeida\r\n\r\nVir com o endereço correto e atual da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Planeta dos Pães Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 22/23, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME KAC E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANA ROSA DE OLIVEIRA BORGES, Aut: ALMIR BARROZO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: BENEDITO G. DA SILVA BRAZAO, Aut: JAIME KAC, Aut: JORGE MIGUEL MAUAD, Aut: GLAUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: HELIO DE SOUZA BARROSO, Aut: ISA MACHADO DA SILVA PEREIRA, Aut: LEA LOPES FERREIRA, Aut: LIA MONIZ DE PAULA MORAES, Aut: LEONOR VAZ C. DE S. VASCONCELOS, Aut: MANFREDO BORGES DA FONSECA FILHO, Aut: MARIA LUCIA SILVA ROCHA, Aut: MARIA HOSANA FREITAS, Aut: MARILIA DIAS BASTOS, Aut: MARCIA SION, Aut: MATTO NIGRI, Aut: MATTO NIGRI, Aut: REGINA CELIA LIMA ARMANDO, Aut: ROSANIA LUZIA GOMES BARP, Aut: SILVIO VIEIRA, Aut: SONIA MARIA V.DE MORAES, Aut: VITOR ESTEVAO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROZO E OUTROS \r\n\r\nDizer sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, às fls. 1151/1182, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Réu: Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, Réu: MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Marques Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papaeco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, devendo apresentar contra-minuta ao agravo de petição de fls. 132/137. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virtuoso dos Santos Filho (Espolio de) [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das custas devidas, no importe de R$ 100,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nProvidenciar os documentos requeridos pelo Expert, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S\\A, Réu: EDUARDO MOTTA NARDELLI, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO DE LIMA\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 332 e 334/335, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES MOITAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência do mandado devolvido e petição do autor, por dez dias. \r\n\r\nId: 1258361"
                            ],
                            "1258815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-75.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO ALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ARAUJO ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0058200-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Freitas Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Freitas Filho, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 28.065,71, equivalente a 2.273.961,4734 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado como perito o Dr. Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira Sampaio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Gilmar Vieira Sampaio\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JORGE DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 4.800,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0088300-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva Filho [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva Filho , Réu Noticiário Rio Bancas Ltda. ME\r\n\r\nCiência e maniefestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordeml legal. \r\n\r\nProcesso: 0025900-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil, Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA n/p Samuel Wallame Antão Celestino, Cgte: Synthia Helena Antão Celestino\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 850,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaracy Carlos dos Santos Santana [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaracy Carlos dos Santos Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos moldes do artigo 852-B, I, da CLT, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, nos moldes do artigo 852-B, I da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Moreira Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 3.850,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gama de Sousa [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gama de Sousa , Réu Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nAnte a omissão do autor em promover a liquidação, deverão as partes apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias, nos termos do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-71.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferida, por ora, a expedição de alvará. Comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, tendo em vista o valor por ela apontado, às fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinto da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente do acordo, com a multa prevista, em quinze dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador, às fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda., Aut Raimundo Pereira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.680,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO , Aut Eliane Tavares \r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, sendo nomeado o perito Luiz Antonio Muniz de Oliveira. Deverá a ré depositar os honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0224200-38.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEGRAO NEVES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: MERRELL LEPETIT FARMACEUTICA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: SANOFI- ADVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dow Brasil S/A, Aut FABIO NEGRAO NEVES, Réu MERRELL LEPETIT FARMACEUTICA E INDUSTRIAL LTDA, Réu SANOFI- ADVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCiência de que apurado saldo remanescente, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado, em R$ 15.658,14, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pestana [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 264, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário não foi recebido por deserto \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER SA\r\n\r\nCiência da petição da autora, informando o número do PIS 12564030582, em cinco dias, devendo cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que indeferida a citação por edital. Vir com cópia da última alteração contratual da primeira ré, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Borba Braga da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Borba Braga da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTA E PINTURA LTDA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Tomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que não foram encontrados dados referentes aos réus no sistema de informações eleitorais do TRE-FJ, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Umbelino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Tapioca Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, Réu: Luci Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Umbelino da Silva \r\n\r\nCiência de que deferida vista da devolução dos mandados, com certidão negativa, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mazochi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mazochi, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.116,22, equivalente a 3.250.811,1536 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, às fls. 263, sendo a ré para pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 998,32, em quize dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely do Nascimento Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Rosely do Nascimento Mello\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, às fls. 651, sendo a ré para pagamento do valor apurado, no importe de R$ 1.000,67, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1258815"
                            ],
                            "1258043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0144100-76.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO PEREIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: Elisabete Hilário da Costa Peba,ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES,ACR STYLLUS SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Hilário da Costa Peba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.313,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258043"
                            ],
                            "1258044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique Brigido Silva (sucessor de Paulo Henrique de Jesus Silva)\r\n\r\nRéu: LM Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Frescon Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Frescon Ltda., LM Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112, arquivando a reclamação, nos termos do artigo 844, da CLT. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor atribuído à causa na inicial, a cargo do reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258044"
                            ],
                            "1258524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000812-26.2011.5.01.0027 – Exte. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Cesar Magalhães de Souza – OAB/RJ: 062840/D) Exdo. MRG CONSTRUTORA LTDA (Adv. Pedro Paulo Gouvêa de Magalhães – OAB/RJ: 044670/D) - Bem(ns): 1) Uma retro-escavadeira FB-80.2, marca Fiat-Allis, serie FB802A2RQ0109, ano de fabricação 1996, prefixo XE0204, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itabira, 815, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0031300-13.2001.5.01.0027 – Agte. CLARICE SILVA MAIA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ: 048681/D) Agdo. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos – OAB/RJ: 017550/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba de fumaça (gerador de neblina), modelo SY2000, 240V, com acessórios, duas baterias e um galão líquido de fumaça, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 550, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FERNANDA PEREIRA LEAL, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1258524"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pereira Mateus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira Mateus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 312 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIA STELLA FICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIA STELLA FICO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.694. \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Cristina Brito Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Aut Silva Cristina Brito Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.734,41 ou 141.243,54 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.873,85 ou 124.642,63 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademardo da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 15 dias, tendo em vista a devolução da notificação da ré com a informação \"endereço insuficiente\"/\"falta pavilhão\". \r\n\r\nProcesso: 0076700-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira Paixão [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 que defere mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme despacho de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A , Aut Maciel Campos de Azevedo, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 494: procedente em parte; bem como fica o autor intimado a apresentar novos cálculos observando-se a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO WANDA LTDA [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA GOMES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RAMOS ZUPO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000423-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Almeida Angelo de Barros [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Almeida Angelo de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participações Insústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maura de Paula Machado Moreira [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maura de Paula Machado Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Rocha da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASFORT 3R COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0001356-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alcântara Monteiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alcântara Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012, às 08:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Oliveira Botelho [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Oliveira Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Moraes Amaral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 08:20 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Aut Flavia Fernandes Corrêa , Réu Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 20/03/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Araujo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Araujo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gama Marques de Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Pro Saude da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gama Marques de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 08:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 176 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Magalhães Oloveira [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IPUEIRAS DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Magalhães Oloveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Fatima Migandi de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinátio. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Teodora Conceição \r\n\r\nTomar ciência do decisão de embargos declaratórios de fls. 196/196-vs: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Hermont Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA PAULA DE AMORIM [Adv. Ailton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA PAULA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Messetti Guedes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Messetti Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Trancoso dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTS NUTRITION CENTER COM IMP E EXPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: SPORT NEWS COMPANY ARTS E SUP ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: SPORTS NUTRITION CORPORATION ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: NUTRICHEM ARTIGOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LT [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: BODYMASTER ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Trancoso dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 497 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eric Marcio de Oliveira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Marcio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barros de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barros de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires Amar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lemos Macedo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lemos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: CESASMAR CAMARAO E LAGOSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0000054-10.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Honorato da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teatral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Honorato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 08:05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000606-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jesus da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Molinaseca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jesus da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Castilho de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Castilho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Belizario da Silva Maia\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves de Sousa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves de Sousa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-24.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248: \"prejudicado\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANK EINSTEIN LTDA [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.C.A. CENTRO BRASILEIRO DE CULTURA AMERICANA LTDA [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Oswaldo Cruz Stillner\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0142800-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA , Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias.. \r\n\r\nId: 1258727"
                            ],
                            "1258789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-16.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lauria de Oliveira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: TSI Serviços e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Lauria de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04 /2012, às 8:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rosália [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rosália \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012, às 8:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cordeiro Micael [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cordeiro Micael \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1258789"
                            ],
                            "1258722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0114300-58.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênio Souza Nascimento \r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA ,ANDERSON REZENDE DA SILVA,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.360,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-06.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO CALDERONI\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO,BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA,JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.323,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDITH MORAES CARDOSO,BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA,JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDITH MORAES CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.323,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-64.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Mourão de Oliveira \r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.403,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.403,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA,TRANSPORTES ORIENTAL S/A,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.403,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258722"
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                            "1258725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Meireles\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Construtora Tenda S.A. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/03/2012 ÁS 08:20. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258725"
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                            "1258726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/196-vs, bem como da sentença de fls. 183/186: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258726"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a ação foi julgada procedente em parte. Ciência da expedição do alvará nº 1383/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LORELAY COELHO TARTARUGA [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se recebeu o alvará nº1364/2011 (fls 158). \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRAGAS MARTINS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento do imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-03.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimetos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Exdo: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS PAULO FONSECA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACEDO DE LUCENA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAC COBRANCAS LTDA [Adv. Alessandra Augusta Pinheiro Lopes (OAB: RJ 111079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDAC COBRANCAS LTDA, Aut LUCIANA MACEDO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Marcelo Ansel Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Lima [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1672/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0049600-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira de Meneses, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda., Aut Valéria da Costa Moreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias sucessivos, sobre o andamento da ação penal informada às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Pereira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)], Aut: Vivian Oliveira Soares [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1712/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medeiros de Uzeda e Castro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopi [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-12.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Miras de La Cerda [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Miras de La Cerda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Monteiro Lamarca [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Monteiro Lamarca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa, Cgte MJC Eventos e Serviços Ltda., Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os dois embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Barbosa Coelho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1616/2011 a ser recebido na CEF Ag 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000466-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlaine Brito Silva Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti A. C. T. R. Ltda. - Hortifruti Mercado Valqueire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlaine Brito Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SONORTE LTDA, Aut SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Vargas Mazala [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Vargas Mazala \r\n\r\nTomar ciêcia da expedição do alvará nº1676/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expediçaõ dos alvarás nº 1704/2011 e 1705/2011 a ser recebido no BB Ag 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara \r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 62/66. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1654/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ricardo Martins de Oliveira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz do Nascimento [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietra 2003 Com. de Pisos Lajotas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a alegada alteração da denominação, tendo em vista que o documento acostado as fls 175/181 não informa mudança do nome da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira de Barros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1669/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francisco Gomes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francisco Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se pretendem produzir alguma prova. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Rocha, Aut Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Estacionamentos Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCL Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade de Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Solange Andrade de Farias, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges de Morais [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, no que couber, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicíus de Carvalho Carvas [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicíus de Carvalho Carvas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-48.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETE AUGUSTA DIAS MAGALHAES [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-83.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Faria Hermogenio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Faria Hermogenio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1608/2011 a ser recebido na CEF Ag 2890. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1703/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Freitas da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Jessé de Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146400-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves da Silva Filho [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Agulhas Negras [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio das Agulhas Negras\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO PEREIRA BELO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MORAES DA SILVA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARCOS PAULO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000330-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riachuelo Rio Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Netto Camara [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias sucessivos, permeados de 48 h, para manifestações, apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Bragança [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Moveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Bragança\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. Fornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, nos termos da Ata de fls.31. \r\n\r\nId: 1259479"
                            ],
                            "1259540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Dungs Biolchini, Aut Ernst Franz Karl Zeidler Junior, Aut Eva Barbara Wertheimer , Aut Frauke Strecker , Réu Governo da República Federal da Alemanha, Aut Harald Jaeckel, Aut Johannes Drossopulos, Aut Klaus Mullers , Aut Michael Karsten Kunze, Aut Rudolf Németh Georgii\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1259540"
                            ],
                            "1259477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0008700-16.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Silveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvério José Nery de Alencar Pucu,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvério José Nery de Alencar Pucu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-56.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda.,Altivo Pitaluga,Brasileiro de Goiás Pitaluga,Maria Angélica da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-84.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nExecutado: Adão Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Luiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.829,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259477"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braun Silva\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259478"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-09.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO FOGACA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: AMIR VIEIRA SIQUEIRA , Réu: Plinio Appelt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO FOGACA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270400-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia S.A. [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 609, bem como para comprovar o pagamento a titulo de contribuição previdenciaria confome fls. 570/591 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-54.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: PEDRO LUIZ DE FRANCA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA , Exdo: PAULO RAMOS CARNEIRO, Exdo: Cristiane de Alcantara Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Eng. Equipamento [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.47 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Terceirização Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ulisses Jesus da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Flavio Ulisses Jesus da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha Silva , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thees Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thees Lessa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Ornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Ornellas , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes e os do reu julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1455, reconsiderando o despacho de fls. 1450 para determinar a expedição de alvará para levantamento dos depósitos do FGTS e de ofício para levantamento do seguro desemprego, ficando preclusa a oportunidade para apurar diferenças de FGTS, indenização de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego.no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 68, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA ROCHA MARCAL [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut KATIA LUCIA DA ROCHA MARCAL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO WERNECK DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut GILBERTO WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente e que os embargos de execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral , Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO\r\n\r\nContestar os embragos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-76.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: E M ARQUITETURA LTDA , Réu: Uniao Federal (Ministerio da Aeronautica) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGONAL 1 EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: VERA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: OTONIEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Milene Mendonça Simões [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Milene Mendonça Simões , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, bem como para o recorrido contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como para os recorridos contra-arrazoaremim o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Lilian Cristina Fernandes, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira da Fonseca [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviravolta Confecções Ltda. , Aut Simone Oliveira da Fonseca \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram julgados por intempestivos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges Filho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001102-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Santiago [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde d Artois [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Santiago, Réu Condomínio do Edifício Conde d Artois \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Juliano Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Passarini [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Batista Passarini \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração da ré foram julgados procedentes, e os do autor, improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO PIMENTEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Coco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Jose Jorge Coco\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acódão às fls. 1873/1891 complementada ÀS FLS. 1902/1905, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR CARVALHO MARTINS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR CARVALHO MARTINS, Réu PREVINDUS, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento ou quanto ao requerido no item 2 , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Tadeu Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Tadeu Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259072"
                            ],
                            "1259070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando Ferreira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA ME [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessora\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Brasileira de Bebidas Fábrica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine Constancio Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 14,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO (Espólio de) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nTer ciência de que a impuganação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 508/509, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oreval Alves Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oreval Alves Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, com 02 de permeio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Moreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, bem como os embargos à execução , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-39.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI PEREIRA NASCENTES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS COELHO (ESPOLIO DE), Aut IVANI PEREIRA NASCENTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 921 foram anulados e os de 981 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 141.372,57 equivalente a 11.454.396,74 IDTRs, valor relativo ao credito de ambas as autoras, conforme especificado às fls. 969/980. Observando-se os termos do Art. 3º do Ato nº 1.808/2002 da Presidencia deste E. TRT, diga o autor expressamente em 5 dias se renuncia ao cre´dito excedente ao limite máximo para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Belmont [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INNOLAB DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Belmont, Réu INNOLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Cabral da Fonseca [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Idamae Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 5 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 3 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idamae Comercio de Roupas Ltda., Réu Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 3 Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 5 Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 7 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.408 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Carolina Marques Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Carolina Marques Guimarães , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência de que foi indeferido seu pedido de fls. 116/117, e ao réu para manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.121 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Fooods Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Fooods Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ana Meire Ferreira Lima, Réu: Artur Zanderer, Réu: Ilana Zanderer , Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ana Marques [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ana Marques\r\n\r\nRetirar a certidão requerida.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA MATOS [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarco Comercio e Servicis Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Helia Duarte de Carvalho (socia), Réu: Heron Duarte de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarco Comercio e Servicis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Camara Teodosio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Camara Teodosio, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa de Araujo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perci Avelino de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perci Avelino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.370 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP , Aut Rogério da Silva Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes , Réu: Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 214, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara dos Santos Sousa [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara dos Santos Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.48 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1259070"
                            ],
                            "1259071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira de Souza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 586, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício José Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José Quintela , Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj, Réu Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 03 dias de permeio,bem como para ciência da 2ª ré quanto ao deferimento da devolução de seu prazo de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Evangelista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Evangelista , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Superflying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida, Réu Superflying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, bem como de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-20.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA CUNHA LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BORTOLASSE PECORARO, Aut ELISABETH DA CUNHA LIMA, Aut EPITACIO LOURENCO DE CASTRO, Aut FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, Aut FRANCISCO DE PAULA STORINO, Aut FREDERICO STEINHAGEN NETO (ESPÓLIO DE), Aut JACIRA RAMOS DA S BASTOS, Aut JOSE JORGE ABRAIM ABDALLA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS S DE SANTANA, Aut MARIA TEREZA M MENDES SANTOS, Aut NILCYNEIA M SOARES MACHADO, Aut PAULO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jose da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenicio Jose da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenicio Jose da Silva (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,conforme fls. 187/197, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Carmo FIlho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Carmo FIlho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Campos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kokota Auto Peças e Acessórios Ltda-ME [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Campos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 117/119, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000353-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo Benedito [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu GP Guarda Patrimonial de São paulo Ltda., Aut José Carlos Melo Benedito \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maurício Portella [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maurício Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 133 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.428,99 equivalente a 1.574.190,70 IDTRs, sendo R$ 18.861,57 de credito líquido autoral , R$ 322,59 de INSS e R$ 244,83 de custas.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira Menezes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda., Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 387/394 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em: 1) R$ 1820,10 equivalente a 148.101,68 IDTRs ( valor líquido devido exclusivamente pela 1ª ré - isento de IRRF/INSS); 2) R$ 4.056,46 equivalente a 330.074,46 IDTRs ( valor líquido devido subsidiariamente pela 3ª ré - isento de IRRF/INSS); 3) R$ 20.622,85 equivalente a 1.678.082,88 IDTRs ( valor líquido devido subsidiariamente pela 4ª ré - isento de IRRF, sendo R$ 19.449,67 de credito líquido autoral e R$ 1.173,18 de INSS - empregado e empregador). Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 240, estando garantido o juízo quanto à 3ª ré. Devendo a 4ª ré depositar o valor devido no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matias Roque [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Unidade Shell 2580\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matias Roque\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Oliveira Bezerra da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Oliveira Bezerra da Silva, Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-06.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Leão Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leão Rosa, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV, Aut Ivan Araújo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª PARCELA da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Batista, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes, e os do autor foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição da RPV, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOSSA SENHORA ROSARIO DE FATIMA LTDA [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)], Réu: MANUEL DE ASSUNCAO, Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Duarte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Duarte , Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes,bem como para o autor contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires Koeler, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Paulo Renato Barbosa do Nascimento, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 481/490, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A, Aut Walter Afonso Pereira Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-65.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Réu SCOPUS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo 1º reu , com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Shyrlei Marriel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Shyrlei Marriel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Brandão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Brandão\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho , Réu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva , Réu: BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA), Réu: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA), Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA, Réu: CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA, Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA, Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA , Réu RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 541, devendo a reclamada comprovar no prazo sucessivo de 30 dias, os depositos à disposição deste juízo das demais parcelas , acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mes, tudo na forma do arti. 745-A e seus paragrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Willian da Silva Bezerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos calculos foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE GOMES [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE VIVA CENTRO EDUC CONSTRUTIVISTA DE OLARIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Tânia André de Souza Cruz, Réu: Paulo Cesar Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE VIVA CENTRO EDUC CONSTRUTIVISTA DE OLARIA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1259071"
                            ],
                            "1259069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. , Nextel S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TX RX Radiocomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa Borges\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Fer Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259069"
                            ],
                            "1259068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus\r\n\r\nRéu: RIBEIRO BASTOS CABELEIREIROS LTDA ME, Rosane Ribeiro, Denise do Espírito Santo Brasil Lopes, Maria do Carmo Zacchini Ritton (sócia), Maria Augusta de Oliveira Machado Fernandes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Zacchini Ritton (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré RIBEIRO BASTOS CABELEIREIROS LTDA ME, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PASSOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA, Carlos Valente Lopes , Antonio Tavares Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Valente Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA VILA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações, Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259068"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wodisson Martins Guedes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lancelota Pantoja [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lancelota Pantoja, Aut Wodisson Martins Guedes de Araujo\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 90 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marcio Taboni, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 388 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Souza Lima Graham Bell [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Souza Lima Graham Bell, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: GLOBO Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis.EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.(começará o prazo pela Rda TV GLOBO). . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138200-08.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR THOMAZ DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSERG , Réu: Luca Padovano , Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: RUBEM MASSOPUST (ESPÓLIO DE) , Réu: RUDY MASSAPUST, Réu: RUY MASSAPUST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 118:\"Nada a deferir, tendo em vista que a reserva de crédito já foi deferida,conforme fls. 111. Juiza\". .\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Almeida [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES, Réu RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM RELAÇÃO AO IR e AO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Frapolli Gonçalves [Adv. Rafael Gonçalves de Pinho (OAB: RJ 150738 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Consult Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Frapolli Gonçalves \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUERENDO, DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 30 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM PARA AS PARTES\r\n\r\nProcesso: 0124400-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Barbosa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicaçoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCUMPRA O RECLAMANTE A PROMOÇÃO DE FLS. 250 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Passos Lopes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-76.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE MORAO JOIA [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE MORAO JOIA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Thomazelli \r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reinaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barboza \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Lojas Giro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO COM BASE NO ART. 852-B,II DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M DE LOURDES F MOREIRA LAVANDERIA E TINTURARIA ME [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146100-71.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramaq Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ultramaq Maquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ,\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA MENDES ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA MENDES ARAUJO\r\n\r\nAPRESENTAR O no. do CNPJ DO SINDICATO, EM DEZ DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000376-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0172700-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA ESCOLA MODELAR CAMBAUBA, Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 480, SENDO A EXECUTADA PARA PROMOVER O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS, NOS PRESENTES TERMOS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. AO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O CNPJ DO SINDICATO, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rezende da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Werner Borges Medina [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Werner Borges Medina , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE SOUZA BRAVO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE SOUZA BRAVO\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR SEU PEDIDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Palmeira de Menezes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Palmeira de Menezes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO: 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PORCELANA OTICA MRJ [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E DO DESPACHO DE FLS. 6141, NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe de Almeida \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 266 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alexandre Silva de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Teixeira\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz Almeida [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasculine Comêrcio de Material Médico e Representações Ltda. [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasculine Comêrcio de Material Médico e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Oliveira de Novais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Oliveira de Novais \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglogistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto, Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladaga de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva Ramos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Lava Jato Quitanilha Ltda. ME [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento e Lava Jato Quitanilha Ltda. ME\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nId: 1259468"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259545"
                            ],
                            "1259473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P da sócia Marilene de Oliveira Cardim.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P da sócia Marilene de Oliveira Cardim., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0132800-71.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nEbgdo: RENATO CARVALHO DA SILVA, LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis.EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.(começará o prazo pela Rda TV GLOBO).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA, Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Alexandre Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Chiacchio , Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM RELAÇÃO AO IR e AO INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0267600-61.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SULPARANAN LTDA, JOAO MANUEL COTA BERTAO, JOSE SANTOS LOURO DE CARVALHO, MANUEL DUARTE MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DUARTE MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259473"
                            ],
                            "1259488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Flávio Fernandes, André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Flávio Fernandes, André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo depositar o valor devido, em 48 hs ou garantir a execução, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259488"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. , Réu: Address Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Williman Valentim dos Santos Motta [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williman Valentim dos Santos Motta\r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor, assim como o CNPJ da 2ª reclamada e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição de Queiroz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição de Queiroz, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Conceição [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Nova Visual Mariele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Conceição\r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da reclamada, e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-03.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO SAFADY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: Wagner Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO SAFADY\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fl. 473, em face do já requerido à fl. 455, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cesario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cesario \r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicia nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, fornecendo o CTPS, o PIS e a data de nascimento do autor, assim como o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. 6\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Vicente [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Oliveira Vicente\r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001412-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Melo \r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício de fl. 286 e das informações que o acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nDar inicio à execução, apresentando seus cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros. \r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nAud - 29/03/12 às 08:40h.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001441-79.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira Ferreira [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o nome da mãe e a data de nascimento do autor, assim como o CNPJ da 2ª reclamada e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Joaquim dos Santos Ramos [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Joaquim dos Santos Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da reclamada e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cavalcanti Junior [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Cívil Ltda. , Réu: Consórcio Confidere Racional , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Cavalcanti Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIWUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Cgte: Horst Manfred Padotzke, Cgte: Damares Siebra de Souza\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia da Maré Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo: 12/03/12 às 10:05. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alencar [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alencar \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunez Fernandez Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luis Nunez Fernandez Junior\r\n\r\nTer ciência que foi sustada a determinação da realização da perícia, devendo dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ESTEVAO DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ESTEVAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29 / 03 / 2012, às 10 : 00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001442-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz de Carvalho [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braz de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália dos Santos Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália dos Santos Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo a data de nascimento do autor e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Marques [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Pereira Marques \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01 /03/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Centro Cultura Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIWUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a sentença de decretação da falência da ré FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0051400-44.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA BORGES MORENO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA BORGES MORENO\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-19.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Coelho [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Riobranquense de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Nascimento Coelho\r\n\r\nEmendar a inicia nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, fornecendo o CTPS, o PIS, o nome da mãe e a data de nascimento do autorl, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-50.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possiveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044400-12.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BAR DIACUI LTDA ME, Cgte: MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181/182, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o eventual pedido de parcelamento do crédito previdenciário junto ao Órgão competente \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das razões da embargante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda, Aut WALDEMAR DE SA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/02/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor,. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Tavares\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as peças necessárias para a formação dos autos da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo: 12/03/12 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Santos Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-78.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Aide Soares Santos do Nascimento [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Faria Valverde de Matos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Faria Valverde de Matos \r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina Soares de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, assima como o CNPJ da 2ª reclamada e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercador S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Mercador S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 26/03/12 às 10:40 horas, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado, qual seja , 79 ª VT SÃO PAULO - CAPITAL. \r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Duarte dos Santos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Neves da Conceição de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comercio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comercio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Tiradentes Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Agrocomercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Tiradentes Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07/03/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor, . \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO\r\n\r\nVir em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente, mantidas determinações de fl.313. \r\n\r\nProcesso: 0000258-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Gomes da Silva [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Réu: Romanzza Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Gomes da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da segunda ré, inclusive CEP, uma vez que não consta o número do domicílio na petição, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Abreu [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Abreu\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Rocha Cirino [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge Empreendimento Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Rocha Cirino \r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Cunha Filho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Silva Empreiteira Ltda. , Réu: Linear Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Cunha Filho \r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe Macedo Cartaxo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe Macedo Cartaxo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gama \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nfixados na decisão, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos Furtado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos Furtado\r\n\r\nEmendar a inicial nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 092/08, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor, e fornecendo ainda a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nViata dos autos, em 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vieira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DOA AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionaldo Ferreira Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionaldo Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do INSS conforme fl.598, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1259305"
                            ],
                            "1259310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS GRABER E DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira Pagani Conceição [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Vieira Pagani Conceição\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados, Aut Marcio Osorio de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/ 02 /2012 as 12 : 00 horas para a retificação das anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0170200-94.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robesivaldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para liquidação da sentença, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 31/05/12, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 22/05/12, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Online Ltda, Réu: Radio Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S.A, Réu Nelson Tanure, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl.311, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MOURA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MOURA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 363 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA RITA DE REZENDE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. haja vista os alvaras expedidos as fls. 646/647/658\r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SANTO AGOSTINHO LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (SOCIA), Réu: Roberto Trindade Rojão, Réu: Marlene Pereira do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-78.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo Roberto Gomes de Oliveira, Réu: Vanderlei Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.471, devendo também diligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda., Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda., Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO, Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução, mantendo-se a responsabilidade do embargante pelo pagamento do crédito . Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-08.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON LEITE DE PAULA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, em 05 dias, visando a expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, devendo ainda manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 442-455, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 326, devendo ainda indicar meios que vaibilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PACHECO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.433 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nManifestar-se sobre petições das rés, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A , Réu: Superbancas Distribuidora de Jorn Revistas e Livros Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Online Ltda, Réu: Radio Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre executividade de fls. 415-426 e 454-463 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pimentel Moreira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pimentel Moreira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 36-37 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição protocolizada em 02.12.2011 e dos documentos que a acompanham. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valber Sales \r\n\r\nInformar, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Janualdo Borges da Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada indicando o síndico da Massa regularmente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Veiga [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Tramnsportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nJuntar procuração e substabelecimento a fim de regularizar petição de fls. 899 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos Coelho\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/02/12, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 474/481 \r\n\r\nProcesso: 0102200-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Paula Manduca [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Veronica de Paula Manduca\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando Jose da Rocha Camargo , Réu: Suely de Souza da Rocha Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luis Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-94.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n14/02/12 - 13:30h - 1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0089300-27.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 603/606, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1259310"
                            ],
                            "1259313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Assis Roberto Sanchotene de Souza, Gabriel Guazzelli de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, diversos dos já penhorados à fl. 202, sob pena de responderem pessoalmente pela presente execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Rodrigues Parrini (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CC Giovanini Ltda., Cleide Moura Giovanini Teixeira, Cristina Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35, bem como manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 37 e ss, devendo apresentar seus cálculos em caso de impugnação, sob pena de preclusão, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAud - 10/04/12 - 08:55h.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda., JONES SOARES PEREIRA DA SILVA - SOCIO, KENNEDY FREITAS DA ROCHA - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35/37, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-16.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rigueira\r\n\r\nRéu: F. Lopes. Pintura e Manutenção, Exxon Mobil Química Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F. Lopes. Pintura e Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAud - 29/03/12 às 08:40h.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 16/02/12, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 07.03.2012, as 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-18.2002.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: DANIEL PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, Paulo Behring, Nello Zaninotto, Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Lupercio de Souza Lopes, Nello Zaninotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Erivelto Trindade Coutinho, Luiz Carlos Braga, Celso Pimentel Coite\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Pimentel Coite, Erivelto Trindade Coutinho, Luiz Carlos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-38.2009.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Predserv Manutenções e Serviços Ltda., Monica da Fonseca Meirelles, ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259313"
                            ],
                            "1258460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0157200-07.2009.5.01.0033 - Rte. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Darwson Cupertino da Silva - OAB/RJ: 035661/D) Rdo. TINDIBA SERRALHERIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatrocentos e noventa quilogramas de alumínio, no formato “perfil”, em bom estado, avaliado em R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 235, Pechincha, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1258460"
                            ],
                            "1258459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de março de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de março de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 174 e 175, datado de 24 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 10.088,48 (dez mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069600.50.2006.5.01.0033 - RTE: IVAIR JOÃO DOS SANTOS (Adv. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ 62575-D) - RDO: ZARY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA (Adv. Frederico de Mora Leite Estefan OAB/RJ 79995-D) BENS: DUAS MESAS RETANGULARES COM TAMPO DE VIDRO, SEMI - NOVAS, R$ 2.000,00 CADA. DOIS AR CONDICIONADOS BRANCOS, MARCA CONSUL, 7500 BTU´S R$ 500,00 CADA. DOIS COMPUTADORES DE MARCA COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD LG 17”, R$ 700,00 CADA. UM COMPUTADOR DE MESA COM MONITOR LCD LG 18,5, CPU, TECLADO E MOUSE R$ 700,00 CADA. UM COMPUTADOR DE MESA COM CPU, TECLADO MOUSE E MONITOR LCD SANSUMG 15” R$ 700,00. UM COMPUTADOR DE MESA COM CPU, TECLADO, MOUSE E MONITOR LCD LG 15” R$ 700,00. UM NOTEBOOK ITAUTEC PRETO, 14” R$ 700,00. UMA IMPRESSORA HP COLOR LASER JET 2.600N. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.100,00 (dez e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Senador Dantas nº20, sala 1102 - Centro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1258459"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nIndicar meios para intimação da primeira ré, ante os termos da certidão de fls. 395v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Pessoa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Pessoa , Réu Café e Bar Olinda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-09.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 2 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA ROSA DA SILVA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA ROSA DA SILVA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Aquino Docampo [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Aquino Docampo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-59.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Paranhos [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alcomat Companhia Sucro Alcooleira de Mato Grossoa S.A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 67024 - E)], Réu: PROSPECTUS EMPEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcomat Companhia Sucro Alcooleira de Mato Grossoa S.A, LUCIANA MOURA FARJOUN, Aut Maria da Penha dos Santos Paranhos, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu PROSPECTUS EMPEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Centro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Souza [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Souza, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Rodriguez Mello \r\n\r\nDeferida a execução provisória no julgado, com base no art. 899, da CLT. Apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com fornecimento das cópoias necessárias à formação dos autos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Goncalves de Jesus\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabricio Coupey Cardoso [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nAlvará expedido à fl. 544. Autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Carolis [Adv. Sergio Ronaldo Sahione Fadel (OAB: RJ 14115 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gogui Veiculos Ltda., Egdo: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Egdo: Godivo de Farias Guimaraes, Egdo: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo de Carolis\r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Cruz Cidade [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Gois Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Morais [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001154-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva da Paixão [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva da Paixão \r\n\r\nEsclareça, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 74 \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Montero, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Oliveira, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, haja vista as diversas penhoras já registradas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 29 de Julho [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 29 de Julho, Aut Josemar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lobao Schiavo [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lobao Schiavo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Roberta de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lescaut Nunes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda., Réu Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Luana Lescaut Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-71.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Roupas Berttoni Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roseneide Mônica de Souza Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda. , Aut Roseneide Mônica de Souza Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: DAYSE SAMPAIO FREITAS, Réu: ELAINE BARROS AJUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Réu: PAULO JOSE DE FREITAS, Réu: SONIA LUIZA VASCONCELOS [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: CHRISTIANE FANGUEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELAINE BARROS AJUZ, Aut JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA, Réu NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA, Réu SONIA LUIZA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Gomes Sampaio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Lucineia Gomes Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucedi Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucedi Peixoto de Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0071200-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nascimento Cardoso da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Edgar Nascimento Cardoso da Silva\r\n\r\nRECLAMADA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.Tomar ciência da decisão de fls. 153 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Lopes [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Veronica Pimenta Lopes , Réu Muriaé Transportes Ltda., Réu RJ Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ivani Irene de Souza [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)]\r\n\r\nEgdo: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Egdo: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Egdo: Gerson Paula Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Egdo INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Samuel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar custas (R$ 100,00 + R$ 44,26) em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius Augustus Milanez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda. [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagra Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.-em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227000-23.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSÉ TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSEFINA PEREIRA CARVALHAL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA PEREIRA CARVALHAL, Aut JOSÉ TEIXEIRA DE MOURA, Aut PLINIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 1729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva , Réu Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.311 para fixar o principal devido ao reclamante, em 60.444,73 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 11,32, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correia da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson C. Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correia da Silva \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Souza de Oliveira [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Souza de Oliveira, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-25.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilândia Ramos de Carvalho Bezerra [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. , Réu: FNAC S.A. , Réu: Limppano S.A. , Réu: Cetis Digital S.A. , Réu: Cia. União S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilândia Ramos de Carvalho Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Figueiredo [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Edmilson da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Oliveira Santos [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Oliveira Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-03.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) n/p Adm Jud. Dr Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2011.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do prosseguimento da perícia, nos termos do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0148700-32.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES RIBEIRO JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Nogueira de Sa (OAB: RJ 8067 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000541-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ludugério [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Ludugério, Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho Dias , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das reclamadas, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CafeRedes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CafeRedes Ltda. , Aut Gilvan José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vascos da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vascos da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-50.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Cgte: José Alexandre Galiaço Roiz, Cgte: Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz\r\n\r\nCgto: Lidiane Fonseca Leopoldino [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Cgto Lidiane Fonseca Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Macedo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Macedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Geraldo da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1258537"
                            ],
                            "1258536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0000956-13.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nExecutado: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.465,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258536"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Teixeira de Miranda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Ana Maria Novelli, Réu: Ana Vera Novelli, Réu: Renato Novelli Filho, Réu: Emílio Novelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Teixeira de Miranda\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nVir com a comprovação da falência da ré bem como com a informação do juízo falimentar em que tramita a ação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto de Alegria Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Augusto de Alegria Filho\r\n\r\nContestar os embargos a execução interpostos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO TELECOM E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres e desembaraçados da primeira ré, no prazo de 05 dias, sob pena de redirecionamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julyette dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 02/03/2012 às 16 horas nesta vara do trabalho afim de que seja procedida a retificação e baixa na CTPS da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. Caso a ré nao compareça a secretaria efetuará as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martinho da Silva [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da empresa mencionada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pela de execução \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Enden Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Enden Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido através do convênio com a Jucerja bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000951-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Valga [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizzo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza , Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada ainda no mesmo prazo comprovar o pagamento de R$ 105,00 pelo acréscimo da condenação, sob pena de não conhecimento de eventual recurso e cumprir o disposto às fls.84. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Dias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva Dias, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTerem vistas dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo de Medeiros, Réu Total Química Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Araujo da Silva\r\n\r\nInformar os valores que levantou do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Aguiar Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Painéis Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Painéis Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo vencidas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes, Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira, Réu Associação Congregação Santa Catarina\r\n\r\nTer ciencia que foi designado perícia, devendo no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora para apresentarem quesitos e assistentes ténicos. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pimentel Barcelos [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pimentel Barcelos \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção o valor da causa e a tramitação pelo rito sumaríssimo tendo em vista o valor dos cálculos anexados a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nobre de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Nobre de Oliveira , Réu Pap Acorda Bar Restaurante e Cervejaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cordovil da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: (S) Renata da Silva Couto, Réu: (S) Renata da Silva Couto\r\n\r\nTI: Jurema Gurgel da Costa Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cordovil da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2012 para o início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.800,00, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nComprovar suas alegações acerca do pagamento ou ausencia deste, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIO S LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE, Aut VITO PERRICONE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao NÃO FORAM CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS, tendo sido determinado a expedição de alvará aos autores pelos valores incontroversos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1631 \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000157-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mello Cardoso [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Fernando dos Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Air Refrigeração Ltda. [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos Ferreira, Réu Wap Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-56.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelson Neto da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bianca de Campo Grande Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Bianca de Santis Gonçalves, Réu: Afonso Eurelio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinelson Neto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da petição de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos interpostos. Tomar ciência ainda a reclamada que a devolução de prazo requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nComparecer no dia 02/03/2012 às 17 horas nesta vara do trabalho afim de que seja procedida a retificação e baixa na CTPS da parte autora, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. Caso a ré nao compareça a secretaria efetuará as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000818-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Silva [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Custas pela parte autora, R$ 20,00 dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em cinco dias, no importe de R$ 2.300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.03.2012 as 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nInformar se arcará com as custas do procedimento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Gomes Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Sarapuí \r\n\r\nTI: (s) Edie Albert Laterca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Gomes Barbosa \r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vidal Costal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Assis Ferreira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz, Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos declaratórios interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jacinto Vieira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Eros Ltda., n/p sócios: VANESSA TEIXEIRA CASTELO BRANCO e JACOB ZAIDSPINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jacinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 699 bem como que foi designado o dia 01/03/2012 às 16 horas para anotação da CTPS da parte autora e retirada da certidão de seguro desemprego, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000959-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria da Silva Franco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-49.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 3.300,00 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as guias acostadas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000875-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Negreiros [Adv. Vinicius Mendes de Castro (OAB: RJ 151531 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ticket Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Leandro José Pereira Negreiros , Réu Ticket Serviços S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Jose Rosa da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Marques Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Marques Ltda.\r\n\r\nComparecer no 11º Ofício de Registro de Imóveis afim de efetuar o pagamento dos emolumentos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto\r\n\r\nTomar ciência do documento obtido através da Jucerja bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mathias de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pela União Federal, em cinco dias, sob pela de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Linhares da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedita Alves de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-35.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Caroline Saraiva Oliveira Rodrigues da Silva, Réu Sul America Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 16.200,00, no prazo de dez dias, sob pena de serem reputados corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0195900-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES FURTADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: ÉDEN ÂNGELO [Adv. Felisberto Egg de Resende (OAB: MG 50328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nEm virtude da ata de fls. 363, cumprir a determinação ali contida em 15 dias visando nova tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1259432"
                            ],
                            "1259433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258400-18.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, Réu: Otto Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-24.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS EMP. SAN. BASICO E M.AMBIENTE RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANIBAL AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO DOS PASSOS ROSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR GUIMARAES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: ALCY QUELUCI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA NUNES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DANIEL DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FLAVIO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JACINTO MATHEUS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GIL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JO WILSON RIGUEIRO ALMECHOEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAQUIM MOACYR MAIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MESSIAS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE TARRADT [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DORIVAL DE PAIVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ESTEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDYMAR GARCEZ BERRIEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA CASTANHEIRA [Adv. Stela Maria Quezado Simao (OAB: RJ 53825 - D)], Aut: ELIO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ERCILIO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IZEUDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LIMA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA MENDONCA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LAURINDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ BASTOS DA FONSECA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MIGUEL ARCANJO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GONZAGA BORGES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DO PRADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALDERCILIO PIRES TAVARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados pela União em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: (s) Altair Luccheci Campos, Réu: (s) José Guimarães Neiva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nInformar, em dez dias, se arcará com as custas de arrombamento. \r\n\r\nId: 1259433"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001472-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Costa Peçanha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Costa Peçanha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cardoso Monteiro [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cardoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do merico, na forma do art. 267, V, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sardinha Candiano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Sardinha Candiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Batista de Paula [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Batista de Paula, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sá [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do merico, na forma do art. 267, IV, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA BENEDITO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: Cirano Antonio Jose de Castro [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Réu Cirano Antonio Jose de Castro, Aut JOSEFA BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a autora, ainda, informar se tem interesse na penhora realizada, uma vez que o imóvel possui inumeros gravames.\r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DELPHIM [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: GELUZ LUSTRES ELETROMETAL DECORACOES LTDA, Réu: Getulio Boecht Gomes do Patrocinio, Réu: Luzimar Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DELPHIM\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA N/P SOCIO MANOEL MESSIAS SILVA, Réu: Manoel da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o numero do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001230-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto , Réu Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 27.02.2012 as 15 horas para que as partes compareçam a Secretaria da vara para cumprimento da obrigação de fazer designada na sentença: entrega das guias de FGTS, garantida a integralidade dos depositos, e seguro desemprego. Apos o levantamento dos valores, deverá a autora comprovar o valor recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-28.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do merito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Saldanha Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335. \r\n\r\nId: 1259521"
                            ],
                            "1259434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, João de Sousa Meireles Pacheco, João Luiz de Almeida Sá, Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno, João de Sousa Meireles Pacheco, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina de Aguiar\r\n\r\nRéu: ER Miudo - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ER Miudo - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884, da CLT, de que os valores obtidos através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Souza\r\n\r\nRéu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda., Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renato Matos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Renato Matos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, VALÉRIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, VALÉRIA DA SILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S/A (nova denominação de BCP S/A)\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Assis Ferreira, QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY E HONESTY - COOPERATIVA PREST.SERV.INFORMATICA E TELEMARK.LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira Sobral \r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda., Andre Luiz Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Silva da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-34.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCELANDIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Daniele Camarotti Saraiva Ribeiro, Osvaldo de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259434"
                            ],
                            "1259520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0102900-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA BENEDITO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA, Cirano Antonio Jose de Castro, Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica m Dario Braulio Martins Vilhena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DELPHIM\r\n\r\nRéu: GELUZ LUSTRES ELETROMETAL DECORACOES LTDA, Getulio Boecht Gomes do Patrocinio, Luzimar Lucas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Boecht Gomes do Patrocinio, Luzimar Lucas de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259520"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliett Christinie da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido sob pena de extinção. Prazo de 5(cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Curi Renke \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os depósitos judiciais indicados nas decisões homologatórias corretamente, sob pena de imediata execução. Despacho de fls.229 \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUDENICIO DANTAS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.779 a 788 .\r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1257407"
                            ],
                            "1257604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. Fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coimbra Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operacoes em Armazens Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coimbra Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Otaciano da Costa [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nExdo: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Otaciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.57 a 80. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270 .\r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1257604"
                            ],
                            "1257605": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1257605"
                            ],
                            "1257606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153600-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.401 .\r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KLEM MORENO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA KLEM MORENO\r\n\r\nContestar embargos à execução de Fls.518 a 556. Prazo de 5 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CROWLEY AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RAPOSO DEL VECCHIO\r\n\r\nContestar embargos à execucão no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Brucker [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. Fls.446 \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Despacho de Fls.487 .\r\n\r\nId: 1257606"
                            ],
                            "1258086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101100-82.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, mediante fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DE SOUZA SALGADO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVSON DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH FONSECA MEDINA, Aut WANDETE BERNARDINO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçãoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Amaral Nogueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001401-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Coelho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Coelho\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0210100-17.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUD MOHAMED ALI [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MOACYR GARCIA FILHO [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, mediante fls.293 e 294. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO BERNARDES THAMIS, Réu: ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA, Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRACILENI LIMA DOS SANTOS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRACILENI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.225 a 244. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.507 referente aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao RGI. Despacho de fls.141 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.134 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peripatos Restaurante Ltda., Réu: HENRIQUE JOÃO´PEREIRA BERTO , Réu: MARCUS VINICIUS MESQUITA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lessa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, mediante fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo Sousa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0225100-13.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Mário Vairo [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, mediante fls.282 a 289 \r\n\r\nProcesso: 0001508-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda. [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.286 a 295. \r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista de Paulo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberico Brasil Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alberico Brasil Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.335 a 338 .\r\n\r\nProcesso: 0000693-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-80.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Lima Jerônimo [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatinha Loterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Lima Jerônimo\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 (dez) dias, sob pena de extinção(inteligência do art.852-B, parágrafo 1º, da CLT, c/c súmula 263 do TSN) .\r\n\r\nProcesso: 0156800-38.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.181 a 184. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, mediante fls.151 a 154. \r\n\r\nId: 1258086"
                            ],
                            "1258767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000686-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258767"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barros [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Moreira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-20.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Caroline Alves Cerqueira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Lima Neves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logísticas de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Lima Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglon Malta Santos Junior\r\n\r\nVir com a tradução dos documentos juntados aos autos, sob pena de desentranhamento dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-76.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Pinto de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.365 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000254-24.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de f. 206/211, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade da Silva [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Andrade da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL E JULGADO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS NO VALOR DE R$ 500,00 PELA RECLAMANTE, DISPENSADAS. AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, SENDO A PROCURAÇÃO MEDIANTE CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Alice Lima da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Norma Alice Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\nacolhidos, para determinar o sobrestamento da execução contra o embargado até resolução final do recurso extraordinário noticiado na peça de embargos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Gomes Arantes Gonçalves de Melo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vital Ventura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univer Cidade, Aut Levi Soares do Nascimento \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.290/299 , ATUALIZADOS A F.307/308 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 9.394,16, EQUIVALENTE A 761.140,83 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000110-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Freitas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANAKE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO DE F. 100, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-82.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santafé Carneiro [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santafé Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton de Jesus Matos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito .\r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira de Azevedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira de Azevedo\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.200,00, CONFORME DESPACHO DE F. 1126, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Joaquim de Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Joaquim de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO BARBOSA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 136/137, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Andrade da Conceição \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correia Cavalcanti [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel de Andrade Alves [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia Cavalcanti\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 372/10 e 1370/11. \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANICIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Cruz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Caimão da Silva Aglio, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reziane Maria de Araujo Mariano\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO´S NICE HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues da Costa, Réu RIO´S NICE HOTEL LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 809,06, EQUIVALENTE A 65.552,28 IDTR. A RE AO PAGAMENTO , EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1259647"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000602-70.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258879"
                            ],
                            "1259202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "A DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que nodia 06 de março de 2012, às 15:00 e 15:10 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site:www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0054000-63.5.01.0039 movida por JULIANA SABOIA FERREIRA (Adv.: Cláudio Moreira Tomaz - OAB/RJ 114.914D) em face de PRIARTE - PEDAGOGIA RECREATIVA INTEGRADA DE ARTE E EDUCAÇÃO LTDA. ME (Adv.: Armindo Albino Fonseca Bernardo - OAB/RJ 58.870D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 36,para garantia da dívida de R$ 428,38: (a) Freezer, horizontal, duas portas, metal frio, cor branca, capacidade aproximada de 300L, estado de uso avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Olímpio Mota, 213, Irajá/RJ, depositado em mãos do Sra. Sandra Lucia Pereira Ribeiro (RG 06.070.161-2); RTSum 0077200-36.2008.5.01.0039 movida por SIDNEY SENA (Adv.: Peterson de Mattos - OAB/RJ 85.250D) em face de HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS (Adv.: Érika Barreto dos Santos - OAB/RJ 123.389D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 191,para garantia da dívida de R$ 2.769,96: (a) 01 (uma) enceradeira industrial (lava e encera), marca Bandeirante, cor verde, diâmetro 510, 220v, nº de patrimônio 0390, em uso e bom estado, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); (b) 01 (uma) enceradeira industrial (lava e encera), marca Shuly, cor vermelha, 220v, diâmetro 410, nº de parâmetro 0500, em uso e bom estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos). Os referidos bens se encontram na Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ, depositado em mãos do Sr. Betovem Ferreira de Gouveia (RG 06125278-9 - IFP/RJ); RTOrd 0070500-44.2008.5.01.0039 movida por HELIO CAMINHA DE CASTRO (Adv.: Rodrigo Lopes Magalhães - OAB/RJ 96.669D) em face de SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv.: Marta Bondim Basílio - OAB/RJ 69.201D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 180/181,para garantia da dívida de R$ 42.551,96: (a) 01 (um) Busto de bronze, esculpido, de Dom Luciano Mendes de Almeida, mediando aproximadamente, 1,00x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (b) 01 (um) Busto de bronze, esculpido, do Conde Candido Mendes de Almeida, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (c) 01 (um) Busto de bronze, esculpido, do Senador Candido m. de Almeida, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (d) 01 (um) Busto de Bronze, esculpido, do Conde Candido de Almeida 3r, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (e) 01 (uma) bandeira histórica, aparência séc. XVIII, losangular, estampa com brasão, com vidro modelado, como aproximadamente, 2,50 de lado, que avalio em R$ 1.800,00; (f) 01 (um) Busto de Bronze, esculpido, do Conde Fernando Mendes de Almeida, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (g) (01) Busto de Bronze, esculpido, de Eurico Figueiredo Brasil, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (h) (um) Busto de Bronze, esculpido, de Luis Candido Mendes de Almeida, medindo aproximadamente 1,00 x 0,80m, que avalio em R$ 2.000,00; (i) 01 (um) pavilhão, cidade de Sevilha, coleção especialmente realizada na exposição universal de 1992, medindo aproximadamente 3,00 m x 1,50m, em couro, vidros e moldura, bom estado, que avalio em R$ 4.000,00.TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua da Assembléia, 10 (Térreo), Centro/RJ, depositado em mãos do Sr. Candido Antonio Jose Francisco - OAB/RJ 5.390); RTOrd 0135600-09.2009.5.01.0039 movida por SHIRLEN ARAUJO ANDRADE SILVA (Adv.: Frederico da Silva Carmo - OAB/RJ 34.579D) em face de INBEL - INSTITUTO DE BELEZA LTDA. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 79/80,para garantia da dívida de R$ 33.103,48: (a) 04 (quatro) conjuntos de cadeiras giratórias com pescoço, cor branca e azul, com frente de espelho, no estado, que avalio em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 4.000,00; (b) 01(um) sofá de dois lugares, branco e lilás, no estado que avalio em R$ 500,00; (c) 04(quatro) carrinhos auxiliar de cabeleleiro, no estado, que avalio em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 1.400,00; (d) 02(dois) lavatórios, cadeiras mais calhas, cor azul e branco, no estado, avalio em R$ 900,00 cada, totalizando R$ 1.800,00; (e) 01 (um) lavatório interiço, lilás, no estado, que avalio em R$ 600,00; (f) 04 (quatro) carrinhos de manicure redondo, azul e branco, no estado, que avalio em R$ 150,00 cada , totalizando R$ 600,00; (g) 04 (quatro) cadeiras de espera, fixa, com braço, azul e branco, no estado que avalio em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 600,00; (h) 01(uma) estufa para esterilizador (st 200) e secagem, no estado que avalio em R$ 300,00; (i) 01 (um) vaporizador de coluna, vip, no estado que avalio em R$ 400,00; (j) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca CARRIER SPLIT, 1 funcionando, que avalio em R$ 900,00 e o outro com defeito que avalio em R$ 500,00, totalizando R$ 1.400,00; (k) 01 (uma) bancada de espera em madeira, no estado que avalio em R$ 2.000,00; (l) 01 (uma) televisão, LG, 14', funcionando que avalio em R$ 500,00; (m) 01 (uma) cadeira de secretária, giratória, sem braço, azul, no estado que avalio em R$ 150,00.TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Visconde de Inhaúma, 64 - Salas 101 e 102 Centro/RJ, depositado em mãos do Sra. Maria de Paula Clementino(CPF 238.788.271-72); RTOrd 0146100-13.2004.5.01.0039 movida por MARIA RIBEIRO DUARTE (Adv.: Wilma Ramiro Duarte - OAB/RJ 50.521D) em face de POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA. (Adv.: Nelson Luiz de Miranda Gomes - OAB/RJ 71.296D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 483/485,para garantia da dívida de R$ 20.145,72: (a) 01 (um) aparelho de ar condicionado split, marca York, modelo YOEA48FS-AFH-V de 48.000 BTUs, em bom estado e funcionando, que avalio em R$ 5.000,00; (b) 01 (um) aparelho de tv em cores, lcd, marca AOC de 32 polegadas, em bom estado e funcionando, que avalio em R$ 1.000,00; (c) 02 (duas) mesas de ferro, para lanchonete, com tampo redondo em granito, em bom estado, que avalio em R$ 1.600,00; (d) 05 (cinco) cadeiras de ferro para lanchonete, encosto alto, cor cinza, em bom estado, que avalio em R$ 150,00 cada, totalizando R$ 750,00; (e) 01 (um) balcão para produtos, com armário de duas portas e compartimento para lixeira, em fórmica branca e laranja, em bom estado, medindo 2,30m comprimento x 90 cm de altura x 80cm de profundidade, que avalio em R$ 3.000,00; (f) 04 (quatro) freezers verticais, marca Fricon, 800 litros aproximadamente, em bom estado e funcionando, que avalio em R$ 1.300 cada, totalizando R$ 5.200,00; (g) 01 (um) balcão para caixa, com nove prateleiras e compartimento expositor de vidro, medindo 1,15m de altura x 1,80m de comprimento x 70cm de profundidade, em fórmica branca e laranja, em bom estado, que avalio em R$ 2.500; (h) 01(uma) estufa para salgados com três prateleiras e luz interna, em aço, marca Everglass, em bom estado e funcionando, que avalio em R$ 700,00; (i) 02 (dois) expositores para produtos em fórmica branca, medindo 1,10m de altura x 55cm de comprimento x 40cm de profundidade, com cinco prateleiras, em bom estado que avalio em R$ 700,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Teodoro da Silva, 22 - Vila Isabel/RJ, depositado em mãos do Sra. Regina Braz de Almeida (RG 11253916-5 IFP/RJ). Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação.OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1259202"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Moreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259233"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000025-15.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial , Réu: Ancine Angenhcia Nacional do Cinema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 200, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Café Pimpinela [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.171 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anjo dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 138, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista Miranda [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins da Silva \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Cardoso [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assistencia Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo 698 Comércio de Peças e Assistencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 47/61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nESCLARECER SOBRE QUAIS MEIOS DESEJA QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 255/265, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marilene de Oliveira Carvalho [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete dos Santos Braz [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marinete Ribeiro da Silveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Marlinda Mangueira de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Miriam Paixao Soares Barbosa [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosnieri da Silva Gonzales [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Ruth Lea Moreira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: Rosa Soares da Silva [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Edison José dos Santos (Sócio), Réu: Projel Planej Org e Pesq Lt - N/P: Maria Silva dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 491, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PONCIANO DE LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº4/2012 , extraído em seu favor (fls.619 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos Pereira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Lebon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Lebon\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 296/304, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Moreira da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.177/188, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 356/362, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria de Oliveira da Costa [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria de Oliveira da Costa \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 745/753, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO À FL. 506, TENDO EM VISTA QUE A PROVIDÊNCIA DEVERÁ SER SOLICITADA PELA INTERESSADA JUNTO À CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. , Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Ricardo Luiz Vianna (sócio), Réu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda. N/P Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosali de Oliveira Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da baixa em sua CTPS, dia 27/02/12, às 15:00 horas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Jose dos Reis [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Jose dos Reis\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO NEGATIVA DA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA, DEVENDO FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, às 10:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Claudino [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Antonio Walenkamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Claudino\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao sítio do TRE, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO TOLEDO MARTINS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelino da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 203, no valor total de R$ 4.477,87, equivalentes a 364.800,38 TRs, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-61.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Andrade Passos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Andrade Passos\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 172, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 199 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Santos, Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001330-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca do Nascimento [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. , Réu Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. , Aut Simone Fonseca do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012, às 10:35 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Réu: Adeval Almeida Pires, Réu: Jose Francisco Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-29.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA PAIXAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rogério Fernandes Farias (Sócia), Réu: OPDAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ME - N/P: Rosângela Fernandes Farias (Sócia) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MARIA RAIMUNDO DE ALMEIDA, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida (Sócio) [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MESSIAS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA PAIXAO\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Pita [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valente Pita \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 146/148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Péricles Veras dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365, que conhece e nega provimento os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0190100-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AMORIM TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AMORIM TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas, Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para do dia 05/03/2012, às 10:10 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Maria da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Maria da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 76, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Paz Dias [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. - Massa Falida n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mino Artigos Infantis Ltda. - Massa Falida n/p 2º Liquidante Judicial, Aut Samanta de Paula Paz Dias\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 108/119, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Morais Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITO GOMES DUARTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITO GOMES DUARTE\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e da certidão negativa de fl 180, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 191/201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pires [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, às 10:35 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0131800-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE JOSE DA SILVA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/O DESENV.SOCIAL C.CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor da petição de fls. 764 e seguintes, devendo a mesma providenciar, no prazo de 30 dias, a juntada dos recebimentos históricos mensais dos valores recebidos do INSS a partir da data de sua aposentadoria (agosto de 1996). \r\n\r\nProcesso: 0210100-33.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREA\r\n\r\nInforme o número do processo em trâmite na 2ª Vara do trabalho de Goiânia, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito na forma requerida a fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0181500-60.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EDUARDO COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO DE ACARI LTDA, Réu: Neila Argolo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Réu: OSVALDINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EDUARDO COSTA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Malhado [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Malhado\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 144/150, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000048-29.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Luzia Sousa da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopping Propaganda S/C Ltda [Adv. Kleber Santi Marciano (OAB: SP 152666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Luzia Sousa da Silva , Réu Office Shopping Propaganda S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 24/02/2012, às 14:30 horas, e faça entrega das guias TRCT e a Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação em seguro-desemprego, conforme sentença de fls. 101/105. \r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FATIMA MACIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: TANIA REDIGOLO COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre cálculos do autor, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 108/111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Aguiar [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-66.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessório Ltda - Tutti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa de fls. 38, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-10.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian França da Motta [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian França da Motta, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nCiência das datas de vencimento das parcelas do acordo realizado em 01/02/2012, conforme minuta preenchida pelas partes e acostada à contracapa dos autos, quais sejam: 1ª parcela em 17/02/2012, 2ª parcela em 16/03/2012 e 3ª e última parcela em 17/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA ANDRE FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA ANDRE FERREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Fernandes Antonio, Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 405/421, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Rodrigues Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Rodrigues Marcelino \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Teresa Centola de Lima Rocha [Adv. Joana Centola de Lima Rocha (OAB: RJ 125291 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenita Maria Silva Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Teresa Centola de Lima Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 32, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Jaira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Nascimento Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.169 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manuela Fernandes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSALINO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1257301"
                            ],
                            "1257307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0058300-35.2004.5.01.0042 ExCCP\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO RIBEIRO GABI\r\n\r\nExecutado: Silvio Folescu,SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Folescu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.973,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla de Oliveira Santiago,SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA,Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Oliveira Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.973,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257307"
                            ],
                            "1257303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes Antonio\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., Gerdau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 405/421, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000094-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.177/188, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257303"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILSON FERREIRA DO LAGO JUNIOR\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020200-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ferreira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda, Aut Valnei Ferreira de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, devendo as reclamadas, inclusive, comprovarem o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Pinto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Better Solucao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE NERY [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIPE NERY\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 902/920, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DELGADO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: SEMIU [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DELGADO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santos da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, com cópia da sentença constitutiva da falência, bem como informe o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T & D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000445-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balbino dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Trota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Balbino dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual da reclamada ou meios eficazes para sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: M.CURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)], Réu: Marcio José Cury do Amaral, Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MORGADO PEREIRA, Réu M.CURY COMPUTACAO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, devendo a reclamada, inclusive, vir com o depósito de 30% do valor da execução, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de aplicação do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Sergio de Souza Francisco\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-48.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Leandro Beatrice de Oliveira, Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para ciência do despacho de fls. 351 e para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRUDA E VIANNA RESTAURANTE LTDA, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191100-75.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO SOUZA CALANDRINI BRANCO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gabriel de Lucas [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc de Souza [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gabriel de Lucas\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000209-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernandes Cardoso [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernandes Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Souza Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jailton Souza Nascimento\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Barros [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Condominio Via Park Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barros, Réu Condominio Via Park Shopping Center\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0226600-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONE COELHO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Marques Baptista [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícera Rodrigues [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Márcia Marques Baptista , Réu Cícera Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42 - procedente em parte. Custas de R$ 60,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0169000-96.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Graça da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse em prosseguir com a execução, devendo, em caso positivo, indicar meios eficazes para tanto, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves de Castro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lino da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praca Saens Pena Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lino da Silva, Réu Posto de Gasolina Praca Saens Pena Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com meios para intimação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Carmo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Pan 2007 Empreend. Imobiliarios S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Carmo\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 222/223, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 198. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Braskem Petroquimica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S/A, Aut Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo preclusivo de 48 horas, com o endereço atual da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0000614-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Neto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Neto\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 132/138, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nA reclamada para que venha, agora no prazo de 10 dias, com os documentos requeridos pelo perito as fls. 920/922, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilseu Rodrigues Ruiz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) , Aut Ilseu Rodrigues Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2009.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133200-46.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Marques [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 10 dias, com cópia da sentença constitutiva da falência, bem como informe nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nTI: Qualiy House Participação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000957-31.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca 909 - Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Henrique dos Santos Neves Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca 909 - Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA parte ré para que venha, em 20 dias, com os acordos coletivos de 1996 a 2011 e o Plano de Cargos e Salários ou tabelas salariais relativas aos cargos de Técnico de Rede de Acesso I do período de 1996 a 2011 ou até quando existiram, sob pena de aplicação de multa e indenização por litigância de má-fé, nos termos do art. 17 IV c/c art. 18, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda. , Réu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. - Transplanagem , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35 - \"J. A providência é ônus da requerente. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilete Caldeira da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atirr Servicos Gerais Ltda., Réu: Eliud Rabelo Cruz, Réu: Michelle Cruz do Nascimento\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilete Caldeira da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nId: 1258501"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0109400-81.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Igino Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arabela Arrigoni,Consórcio Odebrecht OAS,Arrigoni e Areal Mármores e Granitos Comércio e Representação Ltda,Rillion Caldini\r\n\r\nPelo presente fica citado Arabela Arrigoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rillion Caldini,Consórcio Odebrecht OAS,Arrigoni e Areal Mármores e Granitos Comércio e Representação Ltda,Rillion Caldini\r\n\r\nPelo presente fica citado Rillion Caldini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-24.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Vinicius Ferrari de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lumiar Esoteric House Três Bazar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.276,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-54.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathalia Couto Marcellos\r\n\r\nExecutado: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - Abusiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - Abusiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.664,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-17.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.739,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-67.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelo Maraca Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.551,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001313-60.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayvidson Rosa Antonio\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.,Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.751,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-13.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACA DE FATIMA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nRéu: EPPE - EMPRESA DE PRODUTOS PROMOCIONAIS E AMBALAGENS LTDA. ME, Laudelina da Silva Salema, Ondina Abreu de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Laudelina da Silva Salema, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258500"
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ristich Machado [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ristich Machado\r\n\r\nApresentar a comprovação do valor sacado pelo alvará 1318/2011, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 44 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes de Figueiredo [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1348/2011 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 227 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-95.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORIA DE ARAUJO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DORIA DE ARAUJO, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001333-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria Chagas Amaral [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosália Maria Chagas Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Penna [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Penna \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080700-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros de fls 70. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileila Batista de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileila Batista de Carvalho, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Umbelino Dantas Filho [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Umbelino Dantas Filho\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander Cesar Fernandes [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Medeiros Comércio Atacadista de Produtos para Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Réu: Flex Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander Cesar Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres de Franca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antônio Torres de Franca \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 85 .\r\n\r\nProcesso: 0067300-55.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Teixeira [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Camila Machado de Oliveira (OAB: RJ 163351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 179 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000182-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vieira de Sousa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vieira de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 75 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lucas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-77.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mendes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 dias, conforme fls 142 .\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Batista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Batista\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125800-66.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 317 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amorim Correia Frias, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-41.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Neves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 453-v que extinguiu a execução. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 65 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000931-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Silva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 31 .\r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 DE JUNHO [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL 14 DE JUNHO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Mendonça da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Ricardo Bastos Dias [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Mendonça da Silva , Aut Manoel Jeronimo Mello de Oliveira , Aut Ricardo Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 67. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Charles de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Charles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bezerra Moreno \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Alprim Ribeiro Junior, Réu: Marcelo Renato Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CEZAR ROSA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nTer vista de fls 151/152 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SEGURADORA S/A, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut DELIZETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças Machado , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Correa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Dias da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jacqueline Nascimento Silva N/P Martha Regina do Nascimento Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jacqueline Nascimento Silva N/P Martha Regina do Nascimento Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias intercalados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Angela dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls 71/72, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0059300-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio José Damasceno [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídio José Damasceno , Réu Flavio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000635-42.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Pereira Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Sousa Moreira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Sousa Moreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 170 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Casanova\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 77 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0063900-91.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Luiz Barreto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: SÉRGIO PAULO MOREIRA BAPTISTA, Réu: SIMONE MACHADO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Luiz Barreto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DINIZ RIBEIRO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEI CARLOS BACELLAR, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092400-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Narciso de Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Evangélico Quadrangular [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja do Evangélico Quadrangular, Aut Mauro Narciso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BAPTISTA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVAR MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luiz Mario de Santana Pereira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Mello [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO KOROL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 198, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raidalva Santos da Luz [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raidalva Santos da Luz\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Melo Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Melo Rodrigues, Réu MASSA FALIDA S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE , Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOREIRA LIMA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MOREIRA LIMA, Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao reclamante, nº1472/2011 à CEF. Quanto à reclamada, tomar ciência de que não remanescente e de que os valores apontados às fls 546 já foram liberados. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR. Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES PARREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE ZONA DE IMPACTO, Réu: JOSE ANGELO DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES PARREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO BERNARDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO BERNARDO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 94 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE MARTINS [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Aut VALTER JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068100-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria dos Santos [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Soares de Bastos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Soares [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccallserv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Soares\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2000.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias para apresentar cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0126500-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Barroso [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Gol Centro Cultural e Esportivo MC Bola Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Barroso\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CLENILTON FURTADO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CLENILTON FURTADO\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, comprovação do valor sacado através do alvará nº 768/11, que deverá conter autenticação do banco, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259102"
                            ],
                            "1259103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193200-19.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nter vista de fls 108, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marcia Teixeira de Souza, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sobrinho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Sobrinho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Drumond Gomes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Celso Drumond Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-24.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 dias, conforme fls 665 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Francisco dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Maurilho Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 222 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA GONCALVES FERREIRA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 1259103"
                            ],
                            "1259099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0072300-46.1995.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA RUBEM TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: AMW BRASIL TELEMARKETING,WILSON DE ANDRADE,TANIA LUCIA VILLAS BOAS DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMW BRASIL TELEMARKETING, WILSON DE ANDRADE,TANIA LUCIA VILLAS BOAS DE ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 17.550,67 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0070000-72.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO BATISTA\r\n\r\nExecutado: EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA GOLD DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 3.013,65 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0098600-54.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele da Silva Martinho \r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.951,09,, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0078200-24.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Marluce Araujo de Menezes\r\n\r\nExecutado: Suprir Alimentacao Ltda.,Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suprir Alimentacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.443,49, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043000-44.1992.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO MAGELA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, SERGIO BELLO ABBIATE E JOSE SIMOES DAS VIRGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 29.196,33, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0075400-91.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: NOVA VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 951,29., além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0065600-73.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA IVONEIDE MARTINS ALVES\r\n\r\nExecutado: SR E SR SERVICO DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SR E SR SERVICO DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 8.952,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0144700-09.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Bahia\r\n\r\nExecutado: Transporte Rodoviario Rio Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAPIO GOMES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 169.726,04, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0070500-26.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiara da Silva \r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA E GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 9.700,55, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0149900-60.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.482,88, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0076100-96.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio de Andrade\r\n\r\nExecutado: Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Provider Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 28.190,72, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0070000-28.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilian Marques dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 10.233,94 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0065300-82.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA,COLEGIO PINHEIRO,RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA e RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 12.121,51, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259099"
                            ],
                            "1259100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idmar Rodrigues Vieira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0001172-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259100"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., PROJEL - Planejamento, Oragnização e Pesquisas Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Carioca Lopes\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259101"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pimentel, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a impugnação aos cálculos, devendo o reclamante apresentar nova liquidção, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Prado Valle Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO E SERVICOS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 e fornecer, em trinta dias, meios para notificção da Massa da sentença de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Herminio Guterres Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Herminio Guterres Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Karinny Nunes de Oliveira [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comercio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comercio de Doces Ltda., Aut Roberta Karinny Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que integralizada a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX AMARAL DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARIT TRASP E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei José Cosme [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINES MOREIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINES MOREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 e vir com meios necessários ao prosseguimento da execução, nos termos da R A 26/82006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS VERA [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas Administração e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeicoes Coletivas Administração e Servicos Ltda., Aut Luciana Alves Braga\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 e esclarecer o requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - Prece [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar - Prece\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1192/1193. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Labre de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-12.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAMBERTO LUIS MARINHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAMBERTO LUIS MARINHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-88.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONSTR LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o endereço da MMª 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cipriano Barreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da consulta de parcelamento situação baixada por liquidação quanto às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Sa Wanderley [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Campos Matteotti [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Campos Matteotti\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0043100-68.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilde Maria Silva Vicente [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR Anibal Gil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilde Maria Silva Vicente\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amarante Pereira Marins [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amarante Pereira Marins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA KIKA LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Ademilde Duarte Alves, Réu: Sandra Regina Duarte de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Heleno [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Heleno\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fontes da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fontes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 e vir com os meios necessários à citação do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Réu: Multistore Comércio de Roupas Ltda., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço das reclamadas. \r\n\r\nId: 1259516"
                            ],
                            "1259514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0021700-42.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES,DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ,ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES,AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES,DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ,ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES,AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: AILTON CARLOS KLEN,DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ,ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES,AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON CARLOS KLEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.369,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0072900-78.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jeferson Lustoza Cabral,Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME,Benedita dos Santos Silva Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Lustoza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Benedita dos Santos Silva Cabral,Mercadinho Vila do Ceu Ltda. ME,Benedita dos Santos Silva Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita dos Santos Silva Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.718,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0075300-65.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Lozia Juvenilia Nascimento Filip,Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Newton Ricardo Reis Goulart,Romulo Mota de Freitas Costa,Roberto da Silva Paranhos,Denio Melo Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Lozia Juvenilia Nascimento Filip, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.652,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Romulo Mota de Freitas Costa,Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.,Newton Ricardo Reis Goulart,Romulo Mota de Freitas Costa,Roberto da Silva Paranhos,Denio Melo Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.652,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259514"
                            ],
                            "1259515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259515"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Xavier de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.381- embargos à execução Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000684-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castro Andrade [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castro Andrade, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito nos termos do art. 267, I do CPC , os pedidos contidos nos itens G e M e Improcedentes os pedidos remanescentes . Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Sá Schaewer, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.391/394: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA TELECOMUNICACOES ELETR COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA LUIZA GONCALVES GOULART [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA AMELIA XAVIER PIRES FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA CARRERA CABRAL [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SUELY RAPOSO MALAFAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprove a incorporação do benefício em relação à reclamante remanescente, Maria de Lourdes Silva Carrera Cabral. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.225 - Improcedentes os embargos declaratórios da ré e Procedentes os embargos declaratórios da autora. \r\n\r\nProcesso: 0092400-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Ribeiro de Amorim Bezerra [Adv. Maria Luisa Simoes Dias (OAB: RJ 64298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nIndique os números dos documentos mencionados na certidão de fl.121v, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução do valor loqueadao à ré. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fanurio Matarangas Teixeira (inventariante) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fanurio Matarangas Teixeira (inventariante), Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte,isento \r\n\r\nProcesso: 0000953-82.2011.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Araujo Brito de Lima [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fatima Araujo Brito de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-52.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franco Portugal [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. = em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Franco Portugal \r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Fernandes , Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.51/53: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0090400-67.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: WOOD STAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nForneça outrso meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0086700-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Treze Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOÃO LUIIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Costa\r\n\r\nForneça outrso meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamnto com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antunes de Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Dristibuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Herald´s do Brasil [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antunes de Lima\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.528-Embargos a execução Improcedentes. ...decorrido o prazo, aguarde-se a apresentação de cálculo de IR a tornar possível a liberação dos valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0090900-36.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MIRANDA QUITERIO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO (DEVEDOR DERIVADO0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\nForneça outrso emiso para prosseguiento da execução, no prazo de 30 dais, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Biancovilli de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Apolo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dais, impugnação aprsentada pela ré, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOURA BISPO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOURA BISPO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dais, so pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.186- Embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAprsente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Valadao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadira de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSMO CALVELLI [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSE COSMO CALVELLI\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.163: \"Not. a RÉ a comprovar nos autos o recolhimento do INSS e custas em 05 dias.\" e fls.169: \"Venha o AUTOR com cópia do documento necessário ( CPF) \" \r\n\r\nProcesso: 0186400-71.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MOREIRA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MOREIRA FILHO, Aut CELIA TERRA DA SILVA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.867: Procedente a Impugnação de Exequente . \r\n\r\nProcesso: 0162300-95.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codef Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.137/139 : Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 90,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Alves Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Alves Pereira \r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF da ré a ossilitar a providência de penhora online, ou outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TRIANE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Aut ROBSON TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.219/222: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP BRASIL RJ RIO [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nFonreça outros meios para prossegumento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-11.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Braga [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S/A) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Braga, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.284/285: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Mello Reis [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Mello Reis\r\n\r\nDIga o autor sobre a petição de flls.169\\170. \r\n\r\nId: 1255758"
                            ],
                            "1259689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO GOMES DA SILVA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado. (fls.170) \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nInt a ré a apresentação de cópia das fichas financeiras do autor e do paradigma, re lativas ao período da condenação, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas.(fls.387) \r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Réu Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nInt. as rés da decisão de fls.474/478, bem como para apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, em 08 dias.(fls.495) \r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Monteiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento Monteiro , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.321/323- Procedente em parte. Custas R$ 200,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VIEIRA PINTO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: V R PARACAMBI ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE VIEIRA PINTO\r\n\r\nInt. o autor a indicar meios para prosseguimento da execução.(fls.227) \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a ré no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa.(fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. - Farma Life , Réu JM Express Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.287/294) \r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Barbosa do Amaral [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Barbosa do Amaral\r\n\r\nVista ao autor, devendo apresentar cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador nomeado bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e adequação dos cálculos. (fls.102) \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Mendonça Peixoto\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.268) \r\n\r\nProcesso: 0069300-22.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.107 - depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes.(08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192300-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA LINARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO EINSTEIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PLANCK EINSTEIN LTDA\r\n\r\nIntimada a ré à contraminutar Agravo de Petição interposto pelo INSS às fls.79/87. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel Cordeiro\r\n\r\nInt. o autor a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. fls.287 \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Barreto Pavesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agezilau Carmeno de Souza Santoro [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agezilau Carmeno de Souza Santoro \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.42 - fornecer outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.263) \r\n\r\nProcesso: 0021100-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Tinoco [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA BEBIDAS\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. (fls.264) \r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Sampaio [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO JERONIMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO JERONIMO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.520 :”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos... \r\n\r\nId: 1259689"
                            ],
                            "1257362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: ANS Rio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANS Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da DECISÃO de fls.117/119: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 110,00 pelo 1º réu. MANIFESTAR-SE sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.121/128) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257362"
                            ],
                            "1257363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Urbano Silva Filho \r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda nova denominação de BS Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BS Construções Ltda nova denominação de BS Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos A) Concessão da gratuidade de justiça B) seja a rda citada por edital C) Seja procedida a assinatura de baixa na cTPS do rte D) Comprovação dos valores não recolhidos doFGTS E) Indenização de 40% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257363"
                            ],
                            "1259693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. (fls.170) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259693"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria dos Santos Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perrotta Brandão [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Perrotta Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pereira Bahia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jalteir Salgueiro Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Rodrigues Pereira Bahia , Aut Jalteir Salgueiro Mello, Aut José de Almeida Matos , Aut Maria das Graças Alcantara Pedrosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Estrela [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000096-96.2012.5.01.0048 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edson da Silva Lima [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRqdo: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Silva Lima, Rqdo Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cinco Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAutor: Atender determinação de fls. 941, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0000304-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Mattos Ramos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-04.2010.5.01.0048 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde, Rqdo: Silofi Cardio Supply Comércio , Rqdo: Semichmo Rede de Promoção da Saúde , Rqdo: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Rqdo: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Maria da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0142900-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Santana de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore Restaurantes para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição , Réu Sapore Restaurantes para Coletividade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DIAS GONCALVES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: Alcidea Dorothea Vena, Réu: Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, Réu: Luiz Otavio Duarte Rosa, Réu: Ney Braga Duarte Rosa, Réu: Roberto Braga Duarte Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Costa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15 que declinou a competência em favor do MM. Juízo da 72ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Barcellos Sad\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-78.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARINA NUNES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls. 166 e o valor já recebido através dos alvarás de fls 157 e 158. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido através do alvará de fls. 629, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Pinheiro [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA ALVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMPORTAÇÃO EXP COMÉRCIO REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SANTOS ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 137/139 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Matos de Souza, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DA LAPA, Aut EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS, Aut GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO, Aut HELCIO DORIA, Aut LAERCIO VIVAS DE ANDRADE, Aut Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO), Aut NORMA SOELY DA SILVA MACHADO, Aut OG DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido as fls. 2052. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Nascimento da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105100-50.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Jorge [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GILEADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Jorge\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jose da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jose da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Albuquerque Coimbra dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Albuquerque Coimbra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 9:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência ao Autor, bem como das orientações abaixo.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\nna 48ª VT/RJ,\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000275-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: PDG Realty S.A . Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nCumprir em 10 dias a determinação de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Linhares Salvador , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Emilia FReitas Thedin (socia rda), Réu: Lenilton Walter Thedin (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64-verso. \r\n\r\nProcesso: 0080100-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA ME, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Farah Sadalla Neto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERRAZ RIZO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Waeger , Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Dias\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL GILBERTO DA HORA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGPLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: SEG - PLUS SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL GILBERTO DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001223-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carlos Alberto Parreira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Garcia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria da Graça Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Santa Rita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kenzo Iqueda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2009.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otavio Ramos Dias\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda e outros (2) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda e outros (2)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mendonca [Adv. Alessandro Barreto de Abreu (OAB: RJ 142394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Lopes de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Fernando Grangeiro da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Mendonca\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Fátima Aguiar Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Maria da Fátima Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior, Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 387 \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Santos Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Marcelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que declinou a competência em favor do MM. Juízo da 18ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Freitas de Assis\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA, Réu: GRACINDA FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001151-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Oceanfront Resort\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sérgio Almeida de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Vargas Biral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES TAVARES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118000-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bandeira de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-77.2009.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87/94. \r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 935. \r\n\r\nId: 1259449"
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                            "1259447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Faria\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalção Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adalberto de Souza Lima, Alvino Alves Monte, Test Tec Serviços Técnicos de Instalção Elétrica e Hidráulica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrício Soares Martins (sócio), FS Martins Entregas Ltda., Patricia Soares Martins (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Cruz Euzebio\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edilson de Azevedo Genésio (sócio), Nilo Francisco da Silva Filho (sócio), Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259447"
                            ],
                            "1259448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda., Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Stella Chammas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCIOMAR MELO BARROSO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A., PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259448"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Bravin\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 752.898,39TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 101.156,92TRs + custas, no valor de R$ 352,70. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mates , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CAMELO MOTA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda. [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: COOPROMER-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MERCHANDISING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d´Agua sucessora de Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda., Aut LUIS CAMELO MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia Gomes de Oliveira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Oliveira de Campos [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.033.587,51TRs + INSS, no valor equivalente a 193.468,42TRs + custas, no valor de R$ 339,88. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 222 e 227. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.551.668,25TRs + crédito remanescente dos honorários no valor equivalente a 762.445,88TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 193.468,42TRs e custas = R$ 339,88(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0182200-39.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEVALE [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARNEVALE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/02/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá também comparecer ao distribuidor deste Tribunal para cadastro do correto endereço do patrono, visto que o CEP está cadastrado equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Oliveira Santos \r\n\r\nEncaminhar as cópias das peças para formação da carta precatória inquiritória, para a Secretaria da Vara, através de e-mail, para o endereço vt49@trt1.jus.br, no formato PDF, em 05 dias, sob pena de preclusão, devendo diligenciar o correto cumprimento da determinação de fl. 576, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1771 e 1774, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A. , Aut Rodrigo Coelho de Carvalho Góes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Anacleto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 122, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza Barbosa [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29/30, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 1686. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: Plinio da Costa e Silva [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do auto de Reavaliação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA BARBOSA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles repesentada por Cândida Meirelles Aquistapace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio da Silva Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. A/C Adm. Judicial Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda ME, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio da Silva Sousa\r\n\r\nInformar o endereço do administrador judicial da massa falida da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE ABREU [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 169, bem como fornecer meios efeitvos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Beraldi Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Beraldi Goncalves, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.969.526,17TRs + INSS, no valor equivalente a 997.175,55TRs + custas, no valor de R$ 199,63. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 452. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 2.548.872,53TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 997.175,55TRs e custas = R$ 199,63(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1259465"
                            ],
                            "1259467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. , Better Recursos Humanos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos , Better Recursos Humanos N/P das sócias Iracema Brasil de Assis Lopes e Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.a. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259467"
                            ],
                            "1259466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda., RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES, CLÁUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO VICENTE FERREIRA, RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos LTDA, MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0151500-85.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA ALVES\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 133/134, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VINICIUS CHAVES SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 202, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Von Wu\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 164/165, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME, Ronaldo Martins Reis, Dimas Correa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Dimas Correa Pereira, Ronaldo Martins Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 129/130, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condominio Residencias Garden Park, Déborah Ritto Nonato, Telmo Moreno Vieira, Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Déborah Ritto Nonato, Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 182/183, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259466"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-64.2005.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Sousa Alves [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Cgto: Maria Miranice Lima Tabet , Cgto: Ives Joseph tabet \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane de Sousa Alves\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Senra da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 685, no prazo de 5 dias, sob pena de expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Hospital Estadual Rocha Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\nTer ciencia do documento juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Leandro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Boavista Barra Veículos Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: C e C Construção [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção \r\n\r\nDeixo de receber o recurso de fls 117/124, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001585-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pestana de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pestana de Oliveira \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:00 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Araújo Vilela \r\n\r\nter ciencia dos documentos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nRequeiram o que for do seus interesses no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000143-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOBRAL ANDRADE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANO NONATO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOBRAL ANDRADE\r\n\r\nVir com o original de fls 194, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Félix da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Félix da Silva \r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilton da Silva Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilton da Silva Santos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:00 HORAS nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Niles Salatiel [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construções e Reformas Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Niles Salatiel \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09:05 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-84.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Ivone Gedoz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Jacomo de Abreu Silva [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Jacomo de Abreu Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado pela contadoria, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lucio da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI, Réu: TÃNIA HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lucio da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Glaxo Smith Kline \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira dos Santos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Helio Salles Marques [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Swuissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Helio Salles Marques\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:10 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Vieira de Souza [Adv. Vania Silva Alves (OAB: RJ 153694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Auditoria e Serviços Contábeis Ltda. , Réu: Patrício Serviços Contábeis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante informando o não cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello\r\n\r\nMnaifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 609. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Paulo de Oliveira\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:35 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fernandes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Conceicao Raimundo Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Conceicao Raimundo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fls 291(v)., no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001313-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem José da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva Filho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nDefiro o requerido às fls 252, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelandivalda Silva Carvalho [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelandivalda Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000946-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Pereira [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira Pereira \r\n\r\nRequerer o que entende cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco), Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:40 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 2) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldete de Souza, Réu Spaço Hair Flamengo Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para que tradite as guias do FGTS, no dia 16/02/2012 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:15 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes , Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. As partes deverão prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Defere-se às partes o prazo de 10 (dez) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, vindo o rol e documentos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001492-39.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Coelho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Coelho dos Santos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:10 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Monteiro \r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima Câmara de Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima Câmara de Albuquerque \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:05 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Goncalves de Lima [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Itaipu Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalheria Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco), Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:40 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Serafim da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Transportadora Ltda. [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)], Réu: Walter Lopes da Fonseca (sócio), Réu: Joaquim Damasco (sócio), Réu: Claudete Damasco Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF Transportadora Ltda. , Aut Flávio Serafim da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara em dia de audiência, no final da pauta, para apreciação de acordo pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Reimol da Costa [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: TELELISTAS EDITORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reimol da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER CANELLAS RIBEIRO [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios possiveis para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001104-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Moving Body Academia de Atividades Físicas Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moving Body Academia de Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Domingues de Siqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silva Domingues de Siqueira\r\n\r\nter ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva Corrêa [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva Corrêa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos e rerquerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Souza Faria [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Designe Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Souza Faria \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALAIR VEIGA COELHO [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:20 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI LOURENCO DA COSTA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que foir do seu interesse , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Santos Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Santos Cruz \r\n\r\nApresentar o nº do PIS para regularizar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moraes Teixeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Hospital Geral de Bonsucesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moraes Teixeira \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 09:25 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0076400-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho\r\n\r\nVir com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EGILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HELIA OLIVEIRA SILVA, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logística - central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA OLIVEIRA SILVA, REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE SEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n\r\nVir com os originais ou atenticados dos docs de fls 429/437, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1257663"
                            ],
                            "1257661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Andrea Cristina Furtado da Silva (OAB: RJ 185826 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257661"
                            ],
                            "1257662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257662"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nVistas da petição de fls. 237/238. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Soares, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléia dos Reis Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicléia dos Reis Freitas , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Sousa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000456-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Antônio Valiate [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Valdeci Antônio Valiate\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023000-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL AMARO NORONHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Moraes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-40.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de transferência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Albuquerque Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Elias dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Souza dos Santos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 182/204 e manifestar-se em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Joao de Oliveira Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Severino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Jose Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Molra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Severino Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FELIX MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N SRA ROSARIO S BENEDITO HOM PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO F. MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, um vez que o endereço informado é o seu local de trabalho. Praszo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aires Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aires Batista \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LONGO NUNES [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleta Campos Castro [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda., Réu Rudi Werner\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM FIBER RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Marques Vieira , Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do autor e IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rodrigues Lobo de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Livia Rodrigues Lobo de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIA MARIA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Monteiro [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nunes Monteiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo, Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensores Azevedo Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEICAO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVistas de fls. 142/143. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.800,00, conforme sentença de fls. 104/109. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA FERREIRA DA COSTA ROSA\r\n\r\nInformar o endereço atual do sócio PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, eis que devolvida sua notificação, ou requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEL DE MATOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuseir Ferreira da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes, Réu: Leia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuseir Ferreira da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto à Receita Federal com o objetivo de regularizar o CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0068900-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Albano dos Santos [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Réu: GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO , Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro, Réu: MANUEL DA SILVA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lilia Albano dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls 97/102. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-86.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Naves Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rio Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Wagner Naves Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/03/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls 187, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fidelis Didini de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, conforme sentença de fls. 217/223. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 219. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiredo Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto Sampaio [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lift Rio Elevadores Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern\r\n\r\nVistas da petição de fls. 864/876. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Guimarães Cortes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda., Aut Valdeci Guimarães Cortes\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 142. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nelita Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nelita Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO , Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina de Azevedo Ferreira\r\n\r\nVistas de fls. 151/156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Nassif de Menezes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Nassif de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves de Souza \r\n\r\nApresentar as guias recebidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciência da penhora e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAPISTRANO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAPISTRANO\r\n\r\nInformar a que se refere o depósito de fls. 455. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbete Transportes e Comércio Ltda., Aut Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nId: 1258468"
                            ],
                            "1258466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0160200-92.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Nunes Hinsch\r\n\r\nExecutado: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorio Alex Pinto Moreira e Marne dos Santos Lima Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.865,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo.\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC.\r\n\r\nEm caso de silêncio, ficam cientes de que serão incluídos no polo passivo da ação e que a execução prosseguirá na forma da gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258466"
                            ],
                            "1258467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Anunciação \r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258467"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-29.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO RENDE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SEQUENCIA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SC LTDA, Réu: SOCIO HERMANN HUASCAR PEDRO DE FARIAS, Réu: SOCIO LEONARDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO RENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Réu: José de Freitas Filho , Réu: Helvecio Elias de Freitas , Réu: Valnilda Correia de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT.e/ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000975-28.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Samy Teresinha Borba [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Teresinha Borba , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniel Rodrigues da Silva \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 282. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES , Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA, Aut JACKELINE SOUZA DO CARMO, Réu NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE BELEM DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a original da certidão de crédito do reclamante de fl. 210, já que não houve decretação de falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide Ortega Cardozo [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotrade Brasil Feiras e Congressos Ltda., Réu: MG Adventure Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide Ortega Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-66.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE FARIA [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ELETRONICA BICAO LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FILHO, Réu: TEREZA FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DE FARIA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos do ATO GCGJT 17/2011 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Arcanjo Chaves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: SÓCIO JANAINA DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Arcanjo Chaves \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Carlos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.29. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Siqueira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Siqueira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.407/408, que designou a realização de hasta pública. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nei Ferreira\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIO LIMOEIRO [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GAS AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LIMOEIRO\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da reclamada, a fim de que se tenha mais dados para consulta junto à JUCERJA, bem como para inclui-la no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 114, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Garcia [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nDepositar em favor deste juízo, 20% da parcela a ser paga em 10/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Drvis [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representaçôes Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representaçôes Ltda.\r\n\r\nComplementar os valores quanto à Contribuição previdenciária e Imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo convênio BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildeberto dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavaraes e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavaraes e Videira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Euclides da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jeronimo Construcoes Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: SÓCIO MANUEL JUAZEIRO NETO, Réu: SÓCIO JOÃO CESAR CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Euclides da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza dos Santos Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tarsis dos Santos, representado por Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência do expediente de fl. 134/135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-24.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IDALINA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: GEORGES AGATHOS TRIVELAS, Réu: STARFIVE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0129200-62.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA CONCEICAO BREIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio INFOJUD, e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANTOS ELEUTERIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMERICO CASELLI, Réu: DEUSCI ALVES SILVA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA SANTOS ELEUTERIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Sobrinho [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Elizabeth Mônica Pires de Moura , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl 97/98. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-51.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA) [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP, Réu: EDILSON ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS JOSE DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA)\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Silva Melo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Silva Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 052011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES RODRIGUES BARBOSA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM RIO PETROPOLIS LTDA, Réu: Paulo César de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Santos Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lolita Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Nunes Mendonca [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Nunes Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson Rocha da Silva \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., Exdo: JOSÉ CARDOSO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Nilson da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naides de Souza Ramos (sucesssora de Alan da Silva Ramos) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Thainá de souza (sucesssora de Alan da Silva Ramos) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Aut: Thais de Souza (sucesssora de Alan da Silva Ramos) [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença do Crédito do reclamante: 323.291,91 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA CARVALHO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Terezinha Waknin de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1256071"
                            ],
                            "1256068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0109300-10.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Mattos da Rocha e Outros\r\n\r\nExecutado: Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Armstrong Servicos Especiais Ltda.,IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Alves Simões Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.593,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-22.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDO SANTOS DIAS (Sócio de M.D. Tintas Ltda),MD TINTAS LTDA,ROSANGELA DIAS STREVA SENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDO SANTOS DIAS (Sócio de M.D. Tintas Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.537,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-52.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA sócio de Chaveiro Tranca Tudo Ltda,CHAVEIRO E CUTELARIA TRANCA TUDO LTDA ME,CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA sócio de Chaveiro Tranca Tudo Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA sócio de Chaveiro Tranca Tudo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 792,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-65.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ZORAYA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: RECREIO CENTER COIFFEUR LTDA,Catarina Barbosa (sócio),Márcia Gomes do Carmo Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citada Márcia Gomes do Carmo Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 582,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-21.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB,MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO,CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-53.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Moreira Peixoto (sócio),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocua (sócio),Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Moreira Peixoto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio),NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA,João Moreira da Rocua (sócio),Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio de Souza Peixoto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-79.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nExecutado: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-65.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE LIMA MACENA e Outros\r\n\r\nExecutado: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.495,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUIMICA HALLER LTDA,QUIMICA HALLER LTDA,Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIMICA HALLER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.495,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-42.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Unidas Franquias e Serviços Ltda. - sucessora de Brasauto Brasileira de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidas Franquias e Serviços Ltda. - sucessora de Brasauto Brasileira de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.812,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-78.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nExecutado: CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA,SOCIO PAULO AMERICO TAVARES LEMOS,SOCIA MARIA BERNADETE SILVA DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AMERICO TAVARES LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.837,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-77.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA,SOCIO RICARDO TANNURI,SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI,Celso Luiz Vianna Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.342,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA,UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA,SOCIO RICARDO TANNURI,SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI,Celso Luiz Vianna Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.342,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-64.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: Sócio Manoel Agostinho Pereira,SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA,CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada VANIA MARCIA DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 860,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-22.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri de Oliveira Pimenta e Outros\r\n\r\nExecutado: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.145,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256068"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Benigna da Silva \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consórcio Telelistas , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000443-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Egipedes de França\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256069"
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                            "1256070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda., Fernando Luiz da Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do valor convolado em penhora, fica intimada(o) da convolação do depósito recursal em penhora, bem como dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Inacio de Almeida\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, AURELIO MARISCAL DUARTE, JADIR GOMES DE BRITO, PEDRO DUARTE SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIO MARISCAL DUARTE, JADIR GOMES DE BRITO, PEDRO DUARTE SOBRINHO, POLY GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0127400-13.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Fabiano Moura\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CESAR BARBOSA (SÓCIA DE TRADICOM), JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA (SÓCIO DE TRADICOM) , SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0033100-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Tavares de Aguiar, IR\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria E Auditoria Medica Ltda., LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, VERA REGINA COSTA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consultoria E Auditoria Medica Ltda., LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, VERA REGINA COSTA MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256070"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1259656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos:gratuidade de justiça, rescisão indireta do contrato de trabalho com a baixa na CTPS;aviso previo;saldo de salario;ferias com um terço;13ºsalario;levantamento do FGTS de todo o pacto laboral;indenização compensatória de 40%do FGTS;diferença de horas extras com 50% contadas a partir do excedente a 192ªhora mensal;domingos e feriados com 100%;repercussao das horas extras e dos domingos e feriados no repouso semanal remunerado e de ambos no aviso previo, ferias com 1/3, trezenos e depositos fundiarios;pagamento dos adicionais de 50% sobre as horas trabalhadas em todas as escalas de trabalho sobre a 11ª e 12ª hora da escala e seus reflexos com relação as gratificações natalinas, salarios de ferias com o terço constitucional, valores de FGTS e rescisorios;indenização dos intervalos para refeição suprimidos pela re de forma integral, com o acrescimo de 50% de acordo com o artigo 71, 4º da CLT;retificação da função na CTPS do autor para vigilante e pagamento das diferenças para o piso salarial da categoria, como estabelecido pelo instrumento coletivo em anexo e pela habitualidade, a integração desse adicional ao salario, com o pagamento dos reflexos com relação as gratificações natalinas, salarios de ferias com o terço constitucional, valores fundiarios e resilitórios;pagamento das diferenças de passagens conforme fundamentaçao; comprovação do recolhimento previdenciário devido e entregas de guias do seguro desemprego, sob pena de arcar com a indenização substitutiva; alem da verba honoraria de 20% do total da condenação.AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2012 as 08:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001435-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgecy de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. NOME FANTASIA VILMA ALIMENTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: atualização da CTPS;gratuidade da justça;diferença de 13º salario pagao a menor de 2010 e proporcional de 2011, em relação ao salario e as horas extras laboradas habitualmente e que não foi pago ate a presente data; diferença das ferias vencidas de 2010/2011 e as ferias proporcionais 01/12 mais um terço, com a devida integração das horas extras;guias do FGTS, com o pagamento das diferenças existenet so todo o periodo trabalhado devidamente corrigido;indenizaão compensatoria pela ausencia de contribuição o pis;danos morais de 20 salarios minimos;honorarios advocaticios;oficios; juros e correção monetaria;repouso semanal remunerado;pagameno das horas extras com habitualidade no percentual de 50% e 100%;pagamento da integração das horas extras habituais pela media mensal nas ferias, 13ºs, repousos remunerados e FGTS; multa do art 477, entegra das guias para requerimento do seguro desemprego ou pagamento da indenização equivalente;carta dereferencia. AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2012 as 8:40 HORAS\r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Jesus \r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TMKT Serviços de Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: gratuidade de justiça;condenação das reclamadas de forma subsidiária;multa na forma do art 477.honorarios advocaticios.DATA DA AUDIENCIA 06/03/2012 as 8:50 horas\r\n\r\nProcesso: 0001445-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Barboza \r\n\r\nRéu: Cristóvão A. Pereira G. Roupas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristóvão A. Pereira G. Roupas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .DO PEDIDO: A) RESOLUÇÃO DO C.T. POR DESCUMPRIMENTO DSA OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS; B) PAGTO DE SALÁRIOS E CONSECTÁRIOS DO C.T. A PARIR DE 01/12/10 ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, REAJUSTADOS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO FGTS RELATIVOS A ESTE PERÍODO; C) VERBAS RESILITÓRIAS, A.P., 13º SALÁRIO VENCIDO E VINCENDO, FÉRIAS PROP., VENDIDAS E DOBRAS, ACRESCIDAS DE 1/3, SALÁRIOS CALCULADAS QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO COM BASE NO ULTIMO SALÁRIO DEVEIDA MENTE AJUSTADOS; D) GUIAS DO FGTS DA CONTA VINCULADA DO AUTOR, NO CÓDIGO 01, OU EM ESPÉCIE NA 1º AUDIENCIA , SOB PENA DE PAGTO EM DOBRO, FACE ITENS 1,2,3,4,5 DA EXORDIAL; E) MULTA DE 40%PELA DISPENSA ARBITRÁRIA , EM CONFORMIIDADE COM ADCT, QUE DEVERÁ SER PAGA EM ESPÉCIE NA 1º AUDIENCIA , SOB PENA DE PAGTO EM DOBRO, FACE ITENS 1,2,3,4,5 DA EXORDIAL ; F)OFÍCIOS À DRT/RJ, INSS, CEF; G) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSNA BASE DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO; H) GRATUIDADE DE JUSTIÇA; I) DANOS MORAIS; J)GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO OU INDENIIZAÇÃO SUBSTITUTIVA; K)HORAS EXTRAS NAS VERBAS RESILIATÓRIAS, BEM COMO NO FGTS E AINDA NA MULTA DE 40%; M)INCIDÊNCIA DE RSR; N) RETIFICAÇÃO DA FUNÇÃO NA CTPS; O)PAGAMENTO DO “PLUS SALARIAL” FACE ITEM 1 DA EXORDIAL; DÁ-SE O VALOR A CAUSA DE R$ 21.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisco Marcos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Francisco Marcos, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0094/2012, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COM E IMP HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MAXIVENDAS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MERCUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA, Réu CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS, Réu MAXIVENDAS SA, Réu MERCUR EDITORA LTDA, Réu SOC COM E IMP HERMES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0108/2012 0109/2012, ao autor, e o alvará 0110/2012, à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Paula da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilpa Passos Eiras (Espólio de) [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)], Réu: Paulo Roberto Passos Eiras [Adv. Dany Fransois Eirds da Silva (OAB: RJ 138025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilpa Passos Eiras (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinto de Carvalho, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0093/2012 (CEF). Ao réu para comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 17.090,16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme decisão de fls. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima\r\n\r\nVista ao autor da decisão de fls. 366. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Vasconcelos Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Araujo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Pedrosa Reis [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-79.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Olimpio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 199,27 e custas de liquidação no valor de R$ 49,82, calculadas sobre R$ 9.963,32, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BENTO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKY ENGENHARIA LTDA, Réu: Delio Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0058900-61.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DUARTE [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (Sucessora de Cia de Transportes Coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CTC) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (Sucessora de Cia de Transportes Coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CTC), Aut DIONISIO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, devendo a ré regularizar a sua representação processual. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane Moreira da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nExdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1259503"
                            ],
                            "1259685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pessanha Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pessanha Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 16.156,45, e das custas no valor de R$ 166,50, sob pena de execução e inserção de seus dados no BNDT caso o bloqueio online resulte negativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, informando se tem interesse em adjudicar o bem penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-13.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeck da Silva Aguiar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com o requerimento de desistência da ação pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Comercial Maria de Souza ME. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Comercial Maria de Souza ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alfredo da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-34.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: JORGE LUIZ VENTURA NOVENA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ABREU LOPES [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO EST RIO JANEIRO [Adv. Ieda Juliatti de Carvalho (OAB: RJ 50865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VENTURA NOVENA, Aut JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA, Aut LUIZ ANTONIO DE ABREU LOPES, Aut MARCIO BENEDITO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nAo autor para mainfestações. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Feitosa Ferreira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-71.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR, Réu: ROSANY DAS GRACAS SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0163700-28.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclim Alves dos Santos [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Maturais Ltda. ME, Réu: Sonia Silva de Alexandria, Réu: Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclim Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERRAZ DA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca de Macedo [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259685"
                            ],
                            "1259502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Simone Faria\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda., Marcio Luiz Carvalho Cardoso, Gustavo Paulino de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, serem incluídos no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001250-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nExdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259502"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Cristiane Gomes da Silva (OAB: RJ 135059 - E)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 688/706, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bonifacio Claudio [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 435, em que o autor postula a desistência da demanda. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de Aragão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria de Aragão\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da promoção de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Condominio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Praia Guinle\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Firmino de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 223, cujo nº é 1839/2011 (conta vinculada ao FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0001192-93.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Marins [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Asses. Emp. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.445, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.282, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo, que deverá, na mesma oportunidade, contraminutar o agravo de petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE DE SOUZA DOS SANTOS, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marques Cavedem [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marques Cavedem, Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Correia da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Correia da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Ferreira Barbosa \r\n\r\nVenha o reclamante com novo demonstrativo de horas extras, nos termos da promoção de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA KOCHEN DECORACOES LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joao Francisco de Menezes Filho\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito José Lademir de Souza, que apresentará estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nascimento de Pinho [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nascimento de Pinho\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 138, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lago [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lago, Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES CASTRO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: SERVINET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES CASTRO, Réu SERVICE NET REPRES TREINAMENTO PROMOCOES LTDA, Réu SERVINET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nJulgada procedente a impugnação à sentença de liquidação, já tendo a Contadoria apresentado novos cálculos à fls. 790, dos quais deverão as partes tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0180000-67.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES PEREIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA, Réu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-25.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gastão Galvão de Carvalho Souza [Adv. Daniel Souza Vanni (OAB: RJ 125576 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Galvão de Carvalho Souza, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 162, que nega seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PORTO GUERRA [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RONIE LOPES DA SILVA, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA PORTO GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Valle\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Justino de Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Justino de Paiva\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Atento Brasil , Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda., Aut Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Bernard Maciel Ricca [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Bernard Maciel Ricca \r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo ao autor para ciência da decisão de fls. 278/281. \r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Movimento Ltda. [Adv. Fabricio Vila Henrique (OAB: BA 17837 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos, Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RO de fls. 248, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.146. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelas rés às fls. 884/886. \r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Aut JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com a petição com o teor integral da manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydinaldo Jose Santos de Santana [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydinaldo Jose Santos de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS, VALDOR FACCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Garcia da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Garcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Aquino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Aquino, Réu Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1257535"
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                            "1258265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Leiner [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiz Fonseca [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.48/49 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyani Maglioni Gonçalves [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.29 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001250-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.44. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto do Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilso Pereira Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Marra [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda., Réu: ISA MARA ABRANCHES DA SILVA SCHIMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Marra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para firmar a petição de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sznajder Toscano Barros \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0086400-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cardoso [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cardoso \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 1128/2010 (conta vinculada ao FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 279 , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1258265"
                            ],
                            "1258266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Faria Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jucá Trovão\r\n\r\nRéu: Azul Azul Comércio de Presentes Ltda. ME, Bluf Modas Ltda., Saadia Comércio de Presentes Ltda., Estação Carioca Comércio de Presente Ltda., Estação Gávea Comércio de Presentes Ltda., Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Azul Azul Comércio de Presentes Ltda. ME, Bluf Modas Ltda., Estação Carioca Comércio de Presente Ltda., Estação Gávea Comércio de Presentes Ltda., Saadia Comércio de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá apresentar juntamente com a defesa, os controles de frequência de todo o período do contrato, nos termos do art. 359 e seguintes do CPC.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Will Monteiro Soares, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge LUiz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Ronaldo Henrique, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVI DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 279. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Francisco da Fonseca\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda., ANAMÁLIA APARECIDA LOPES DA SILVA CUNHA (sócia da reclamada), SANDRA MARIA GOMES VIEIRA (sócia da reclamada), Argemiro Deodoro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA GOMES VIEIRA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar, em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da CF/88. \r\n\r\nProcesso: 0000071-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emilio Hildebrando\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 15: 15 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá apreentar juntamente com a defesa, os controles de frequência de todo o período do contrato, nos termos do art. 359 e seguintes do CPC.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Marilene Leite Barbosa , Maria Christina Leite Barbosa , Varig Logistica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234 , devendo a Rda pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda., Carlos Alberto Barbosa Silva, Nildo Ferreira da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Ferreira da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0026500-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Lima Soares\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldic Construcoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá apreentar juntamente com a defesa, os controles de frequência de todo o período do contrato, nos termos do art. 359 e seguintes do CPC.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0137500-44.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Lourenco de Oliveira\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Sampaio Teixeira ( fiel depositário), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. 44, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal de pessoa jurídica. Ciente aindo da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela da Silva\r\n\r\nRéu: JR Amalia Pecas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CALDAS RAMOS DA SILVA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258266"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Paulo Roberto Braz Magarinho (OAB: RJ 73124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E SAUDE DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALENCAR, Réu: CLEONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Barcelos [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2011.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Exdo: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Central do Brasil, Exdo Banco Santos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo dos Santos Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo dos Santos Lima\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nAnte os termos da petição de fls. 700. Ao autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pereira Rodrigues [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO, Réu: EVALDO HOCHWART, Réu: KLEBER CADOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora dos documentos retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LIMA, Aut MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS, Aut VANIA VIANNA FERNANDES\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos nos termos da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO QUIRINO ALVES [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO QUIRINO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092400-15.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE FREITAS [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\nCiência ao autor de que assiste razão a reclamada.Após expeça-se precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Cezario [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Way Confeccao e Estamparia Ltda., Réu: Marilsa Rocha Almeida, Réu: Maria Betil Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Cezario\r\n\r\nVista ao exequente dos mandados devolvidos com certidão negativa para indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo Sr. Perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA MARCULINO RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA MARCULINO RIBEIRO\r\n\r\nEsclareça o autor o presente requerimento tendo em vista as certidões de crédito expedidas em 03 de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo di Stasio Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: USR Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: Amac Macae Comercio de Caminhoes Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Lucshei Car Transportadora Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Seg Center Sistemas de Seguranca e Comercio de Alarmes Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)], Réu: MARIA LUCIANA DE MESQUITA NESTI, Réu: CLAUDIO REIS NESTI, Réu: LENIR REIS NESTI, Réu: VERONICA MARTINEZ D G DE AGUIAR, Réu: ROSANI GUIMARÃES DE AGUIAR, Réu: ROBERTO GUIMARAES DE AGIAR SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo di Stasio Filho\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciênci do inteiro teor do despacho de fls. 231, bem como indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos da petiçao às fls. 571/585. \r\n\r\nProcesso: 0013800-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Azevedo [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace da Silva Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 194/200, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francica Sandra Gomes de Mesquita , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58/61 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues da Silva, de cujus, representado por MARCIA JANICE FERREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organizacao Tecnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Rodrigues da Silva, de cujus, representado por MARCIA JANICE FERREIRA, Réu Orteb Organizacao Tecnica de Bombas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000256-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Neiva dos Reis [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Cleiton Neiva dos Reis, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1258706"
                            ],
                            "1258707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nAo autor para que informe se há interesse no parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cruz de Souza [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automoção [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Cruz de Souza, Réu MRS Freitas Informatização e Automoção\r\n\r\nCiência às partes do inteiro teor do despacho de fls. 220, bem como da decisão homologatória de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valentino Fonseca [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos de Castro Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos de Castro Teixeira\r\n\r\nAo autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para, querendo, impugnar os cálculos referente à diferença, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls. 558, vista à reclamada dos novos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-29.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTR TRANSP E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: FLAVIO DE FREITAS VIEIRA, Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CHRYSOSTOMO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162300-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Manuel Gomes Caruso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANA LUZIA LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO MURILO GADELHA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ\r\n\r\nAo peticionante para que apresente cópia do depósito recursal, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Peron de Oliveira Duplan [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao de Caridade e Integracao Social Sao Cipriano [Adv. Alessandra Castanheira Serra (OAB: RJ 131080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Peron de Oliveira Duplan, Réu Instituicao de Caridade e Integracao Social Sao Cipriano\r\n\r\nÀs partes para que especifiquem, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Rangel\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dutra Avila\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Fernandes de Siqueira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA , Réu: NELSON SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Fernandes de Siqueira\r\n\r\nAo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ary Ferreira de Souza\r\n\r\nNada a deferir quanto o requerimento de fls. 83, considerando-=se que já há decisão nos autos transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0057900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Riquelme Avila [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Design da Beleza Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Riquelme Avila\r\n\r\nAo autor com os cálculos do FGTS ref. aos meses de nov/2004 e de set/2007 a fev/2008, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-93.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nObserve o autor a certidão de fls. 91v, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A. , Aut Eduardo Jorge de Menezes Braga \r\n\r\nAnte os ermos da petição do autor às fls. 199/200, declaro a perda da oportunidade da prova pericial. Deferido a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148300-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILIPE BEJA BRAGA [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/29 . \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Muniz da Silva\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: IRACILDA DE CALDAS ALVES, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: SILVANA CALDAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057400-65.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Oliveira Rubens\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHIARELLI GOMES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ROMÃO ROBERTO DE MELLO, Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nAo reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dais, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-26.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 ( um ) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA , Réu: MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , Réu: LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE FERREIRA, Réu PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos à execução, considerando-se que não houve manifestação da executada quando de sua intimação(fls. 1761) para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0006100-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ELIANE SOUZA GOMES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA ROCHA MENDES, Aut IVANISE ELIANE SOUZA GOMES, Réu LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA, Réu RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença de fls. 190, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1258707"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia, MARCO CESAR CORREA PIMENTA , MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA, MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , MARCO CESAR CORREA PIMENTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANNA MARILAC DE MELO GOMES\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MABEL LTDA, JOSE ROBSON DOS SANTOS ADÃO, PAULO ROBERTO FORTUNA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBSON DOS SANTOS ADÃO, PAULO ROBERTO FORTUNA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME, ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ELSA PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado. Ciência a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258708"
                            ]
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                                "Processo: 0001475-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Ferreira Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Auto Center - Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda. , Réu: LM Auto Center- Majoscar Peças Acessórios e Mecânica em Geral N/P EDVAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Ferreira Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Raymundo [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar e Cesar Copiadora Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Raymundo \r\n\r\nVista da certidão do sr oficial de justiça de fl.115. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR MAURO MENDEL\r\n\r\nVista da petição de fls701/706. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-19.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Hamilton Priolli\r\n\r\nConsiderando as informações contidas as fls. 459v, 464, 476, 494,497,507, bem como a resposta do ofício de fls 511 e outrossim, com escopo de tornar efetiva a tutela executiva nos presentes autos designo audiência especial para o próximo dia 16/02/12 as 12:00 horas. Intime-se o patrono de fl497, inclusive com onus de cientificar o sr Mario Hamilton Priolli, para comparecer pessoamente a audiencia, visando analise da fraude à execução indicada, sob pena de caracterização de ato atentatório a dignidade do Poder Judiciario e dano moral processual. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MARTINS RIBEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BITOCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetabyte Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva Barreto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva Barreto\r\n\r\nVista do ofício de fl.194/195. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nVista de fls 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0119900-04.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colina 232 Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Colina 232 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHIDE GUIMARAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAHIDE GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor perante o Juízo falimentar, trazendo aos autos cópia da decisão, na íntegra que decretou a falência da ré, bem como cópia da publicação da referida decisão, a fim de viabilizar a atualização do crédito autoral até a data da falência e exp. de certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nVista de fl.384. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Lea Baesse de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nInformar o endereço atual do sócio Mario Fialdini. \r\n\r\nId: 1259663"
                            ],
                            "1259662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS JOSÉ NANA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259662"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-94.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Gonçlaves da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Gonçlaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Guregel de Lima [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 83, assim como para efetuar o pagamento da diferença em 48 horas, considerando-se os cálculos de fl. 85, sob pena de execução. Fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALFREDO BORJA LIMA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: JOSÉ AREAS DA SILVA , Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALFREDO BORJA LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NEVES DO REGO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NEVES DO REGO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim de Lira Carneiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim de Lira Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA A/C SOCIO ANDRE D. [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lisboa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Lisboa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Theodoro Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Theodoro Gomes, Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda, Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Réu SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC, Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nAos recorridos: prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias úteis. Fls. 383/408. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mencari [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mencari \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas. Fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sestayo Gerpe Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - MS\r\n\r\nIpte: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Eliane Prado de Jesus (OAB: SP 141126 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Servtec Instalações e Manutenção Ltda. , Ipdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 05 dias, inciando-se pela impetrada, para apresentação de novas provas documentais e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE SIMAS GONCALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nTI: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencon S.A., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, recíproca e sucessivamente. Fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordani da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordani da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça. Prazo: 10 dias. Fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVir com a complemetação, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se a execução sobre seus ativos financeiros através do bloqueio via Bacenjud. Fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo valor do depósito recursal. Fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDO DAVINO DE ARAUJO [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 25.000,00. Fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Conrado Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneide Conrado Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0100600-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinalva Conceicao do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbieri Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbieri Cabeleireiros Ltda., Aut Elinalva Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000539-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Madeira Filho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Madeira Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do alvará de SEguro Desemprego acostado na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0216600-49.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA COSTA [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINTO COSTA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PINTO COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias corridos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Maciel Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Permeio: 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000451-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Caren Klafke \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 22. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilania Maria de Franca [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacefer Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacefer Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 56. Caso concorde com a manifestação do autor, deverá comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Manoel [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUN E ENG.LTDA A/C FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fl. 164. Fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.500,00. Fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LANA BOSPO [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LANA BOSPO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-93.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RAFAEL D ALESSANDRO JUNIOR [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: JLML LAMEU DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)], Réu: VANESSA NATZUKA HALBOUT CARRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RAFAEL D ALESSANDRO JUNIOR, Réu JLML LAMEU DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 532. \r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Industria Metalurgica, Aut Gesiel Figueira Domingos, Réu Sul America S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias úteis. Fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARRASCOZA COUTINHO, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000363-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVir com o atual endereço da 1ª pessoa jurídica demandada, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. Fol. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001277-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 10 dias. Fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial - COOPERMEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel de Araújo Filho\r\n\r\nVir com o atual endereço da 2ª e 3ª pessoa jurídica demandadas, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Machado Silveira Lima (Viúva de Aloysio Waldeck de Carlos Silveira Lima) [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Machado Silveira Lima (Viúva de Aloysio Waldeck de Carlos Silveira Lima)\r\n\r\nDizer onde se encontram os bens móveis indicados a fim de ser expedido manhado de penhora e avaliação. Fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0125600-02.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ALVES DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do refazimento dos cálculos de acordo com a decisão de fl. 871 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Barbosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsh Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Obs: tomar ciência de que mantidos os termos do despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM MOURAO DA FONSECA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores percebidos pelo benefício previdenciário, em 30 dias, improrrográveis, inclusive adequando seus cálculos, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da reclamada. Fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0113000-36.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Souza Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 33.900,00.Fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000443-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Castro Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Castro Silva\r\n\r\nManfiestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa Rego [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fuji Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa Rego \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001332-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Coelho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia, Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., Aut Manuel dos Reis Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 258/267. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: VICBERJ A/C JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: VICBERJ A/C MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROBERTO JOSE MONTEIRO SACRAMENTO MARTINS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nId: 1256121"
                            ],
                            "1256373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001278-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marcelino de Lima\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha Guerreiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Rocha Guerreiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256373"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Martins Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 559/561: \"...ACOLHO a preliminar suscitada de Incompetência Absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1259397"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-20.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Castro Torres [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Castro Torres\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIK TUDO INDUSTRIA COMERCIO DE ETIQUETAS LIMITADA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNON DA COSTA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVANA´S HAIR LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN MICHEL DE JESUS CORREA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA-ME [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MICHEL DE JESUS CORREA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA DA PRAÇA LTDA [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crispim Xavier [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicas Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim Xavier \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-66.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR RIBEIRO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPA CHOPP RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA COELHO MIRANDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE MEDEIROS GODINHO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-83.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOREA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOREA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Goncalves [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Goncalves\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-51.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vicente Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Adriana Martins Luvisa [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vicente Moura\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-59.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound-Rio Serviços Eletrônicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Gomes\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Feitosa Guedes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Feitosa Guedes\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nId: 1256748"
                            ],
                            "1256749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Santos\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Soares \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nId: 1256749"
                            ],
                            "1256751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Felipe Gonçalves [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Felipe Gonçalves\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MATIAS DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Ferreira Junior [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Ferreira Junior\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Santos\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Soares \r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nFalar sobre as informações obtidas junto a receita federal. .\r\n\r\nId: 1256751"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154600-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiras de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA\r\n\r\nVenha a parte autora retirar a certidão, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Raimundo de Aquino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinhas Associação Metodista da Ação Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinhas Associação Metodista da Ação Social , Aut Claudia Maria Raimundo de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva Fidelis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva Fidelis, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos , Réu MP Fragoso da Silva Calçados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena de Brito Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cardoso [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia S/A, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Monique de Oliveira Cardoso , Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES, do Reclamante, e PROCEDENTES EM PARTE, da Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 250 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Ingrid dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos, Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 2.260,14 (183.790,76 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 37,30 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. VENHA A RÉ COM A DIFERENÇA AINDA DEVIDA EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nTI: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL RIO \r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL RIO\r\n\r\nVista ao requerente o ofício do RGI de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Marques da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o cumprimento dos itens 1a e 2 do termo de conciliação de fls. 108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1999.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: NILO CUSTODIO FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PINTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: WALDEMAR HENRIQUE TELLES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - CTC (EM LIQUIDAÇÃO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PINTO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut NILO CUSTODIO FILHO, Aut WALDEMAR HENRIQUE TELLES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut WILSON NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-03.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: North Marine Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo José França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte North Marine Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte contrária sobre fls. 1051, devendo comprovar o cumprimento efetivo da obrigação de fazer, em 48 horas. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Menezes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Menezes da Silva \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167200-86.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-34.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Vieira Gomes [Adv. Elaine Camargo Soares (OAB: RJ 92459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA( SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Vieira Gomes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001483-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Rocha Cardoso [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Ré sobre fls. 50 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: GD DA SILVA SERVICOS TRANSPORTES MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEX OLIMPIO DOS REIS\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva \r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001017-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Rego da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pré Delícias Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pré Delícias Comestíveis Ltda.\r\n\r\nÀ parte Ré sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE MENDONCA ABID [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut JANILCE MENDONCA ABID\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001070-62.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Jesus [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN 2002 Bazar e Artefatos de Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Melo Jesus\r\n\r\nVenha a requerente com a guia de emolumentos para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Napoleão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Martins de Lima [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Dayane Martins de Lima \r\n\r\nAs partes, para que comprovem o item 3 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001351-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luiz [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Valqueire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Luiz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0049700-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Mendes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. , Aut Lucio Lopes Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Cêpa Ribeiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cêpa Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-39.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Marques do Nascimento [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fajose Ltda., Aut Priscila Aparecida Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157500-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Monteiro [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Monteiro, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON CHARLES BRASIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA, Réu: JAMIL TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON CHARLES BRASIL\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão do oficial de Justiça de fl. 115, devendo trazer o número do CPF correto da ré Maria da Conceição dos Santos Ferreira, a fim de se verificar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza da Paixão\r\n\r\nCiencia da decisão que arguiu de ofício e acolheu a prevenção da 15º VT/RJ, declinando da competência. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Félix de Almeida [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa é Nossa S/C Ltda. ME [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Félix de Almeida \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo à primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Lucena da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda., Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Lucena da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retitar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorge de Oliveira Fernandes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Lantier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. , Aut Natalino da Silva \r\n\r\nA Ré, acerca do despacho de fls. 49, é incabível os Embargos à Execução na atual fase processual. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1259061"
                            ],
                            "1259062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0038000-50.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana das Neves de Souza Ramos\r\n\r\nExecutado: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.,Fairway Contratações Financeiras Ltda.,ASB Crédito Financiamento S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-33.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Bolzan da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda.,MARTA STRECH RANGEL,FABIO STRECH\r\n\r\nPelo presente fica citado Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA STRECH RANGEL,MARTA STRECH RANGEL,FABIO STRECH\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA STRECH RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO STRECH,MARTA STRECH RANGEL,FABIO STRECH\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO STRECH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.434,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-06.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: BEOM SEOG KIM,HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda.,HEE SUK CHOI KIM\r\n\r\nPelo presente fica citado BEOM SEOG KIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HEE SUK CHOI KIM,HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda.,HEE SUK CHOI KIM\r\n\r\nPelo presente fica citado HEE SUK CHOI KIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-17.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Silas Pereira Barcelos,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Pereira Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.292,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. ,Sky Log Logistica Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Log Logistica Empresarial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.292,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-90.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talitha Rodrigues Trindade Dias\r\n\r\nExecutado: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.573,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-25.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA CRISTINA CARNEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JAMES DOUGLAS TOMPKINS,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,MILTON LUIZ KOLMANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES DOUGLAS TOMPKINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.478,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KOLMANSON,TELELISTAS REGIAO 1 LTDA,MILTON LUIZ KOLMANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KOLMANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.478,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-82.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE ALMEIDA,DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.604,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-43.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Cristina Carvalho Costa\r\n\r\nExecutado: Daniele Rosa Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Escola Os Meneditinhos,Delma Rosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Rosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.513,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delma Rosa Silva,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Escola Os Meneditinhos,Delma Rosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Delma Rosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.513,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-05.2005.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Genildo Feliciano Pessoa\r\n\r\nExecutado: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME A/C Zilmar Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.952,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-77.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Justino Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Itametal Itabira Metalurgica Ltda.,Fabeme Fabrica de Bebedouro e Metalurgica Ltda.,DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA,CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Itametal Itabira Metalurgica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.429,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA CAVALCANTE DA COSTA,Fabeme Fabrica de Bebedouro e Metalurgica Ltda.,DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA,CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA CAVALCANTE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.429,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA,Fabeme Fabrica de Bebedouro e Metalurgica Ltda.,DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA,CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.429,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259062"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sérgio dos Santos Marinho \r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA A/C LUIZ CARLOS RIBEIRO, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA A/C NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA A/C LUIZ CARLOS RIBEIRO, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA A/C NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que arguiu de ofício e acolheu a prevenção da 15º VT/RJ, declinando da competência. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-06.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. A/C Erica Alves Gonçalves, Fibra Servicos Ltda. A/C Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda. A/C Erica Alves Gonçalves, Fibra Servicos Ltda. A/C Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259063"
                            ],
                            "1259603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTSum 0062200-68.2001.5.01.0062 - Rte. JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: Prédio situado na Rua Santo Amaro, nº 176, e, que foi marcado Leilão para os dias 20.03.2012 e 03.04.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1259603"
                            ],
                            "1259609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0046400-29.2003.5.01.0062 - Rte. MARIA DE FÁTIMA AMORIM REBELO RAMOS, INSS/RTE (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de conferência brasileira em madeira nobre escurecido (cedro), em uma interpretação do século XIX e conhecida como neonacional português, do estilo barroco inicial português, tampo retangular composta de diversas tábuas sobressalentes auxiliares, parte central em torneados salomônicos sobre rodízios em bronze, assim como suas sustentações auxiliares, nas seguintes dimensões: 75cm de altura, 140cm de largura e 490cm de profundidade, avaliada em R$ 60.000,00; 2) Um conjunto de sala de jantar em madeira nobre (sucupira), metal e couro, estilo eclético brasileiro, composto de: cristaleira medindo 170cm de altura, 150cm de largura e 48cm de profundidade; aparador medindo 100cm de altura, 290cm de largura e 60cm de profundidade; mesa medindo 77cm de altura, 120cm de largura e 310cm de profundidade; duas cadeiras de braço e oito sem braço, avaliado em R$ 24.000,00; 3) Cristaleira francesa em madeira da árvore frutífera, espelho e mármore, no estilo eclético correspondente ao período de Napoleão Terceiro, parte superior contendo duas portas envidraçadas decoradas em jato de areia ao gosto “art nouveau”, parte central espelhada em galeria de torneados, colunas torneadas e caneladas em sua sustentação, duas gavetas e duas portas entalhadas com laço de fita e torneadas em inspiração fitomorta e zoomorfa, dimensões: 245cm de altura, 127cm de largura e 55cm de profundidade, avaliada em R$ 12.000,00; 4) Um contador manuelino brasileiro, em madeira nobre escurecida (cedro) e metal, estilo barroco inicial português, também conhecido como nacional português. Caixa contendo tremidos, pequenas gavetas em diferentes registros, espelho de fechadura em metal recortado e vazado, aba em entalhes de inspiração fitomortas e automorfas, dimensões: 137cm de altura, 64cm de largura e 40cm de profundidade, em regular estado, avaliado em R$ 8.000,00; 5) Um conjunto contendo dez cadeiras sem braços, quatro cadeiras com braços e um sofá (banco) com braços e encosto revestidos em tecido bege, em regular estado, avaliado em R$ 4.900,00; 6) Um bufê em madeira trabalhada, com pedra aparentando mármore polido cinza na parte superior, com pequenas danificações, parte inferior com duas portas em sua extremidade, com uma pintura de uma mulher em uma porta e um homem em outra e parte central com espelho ao fundo, medindo aprox. 1,20x1,10m, em regular estado, avaliado em R$ 3.900,00; 7) Duas divisórias em madeira maciça, uma medindo aprox. 2,00m de comprimento x 1,00m de altura e outra medindo aprox. 4,00mx1,00m de altura, em detalhes de 8 capiteis e 16 capiteis respectivamente, em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00; 8) Uma mini cristaleira com estrutura em madeira, vidro bisotado, com abertura dupla no tampo, com suporte interno apropriado para cálices e pires, em regular estado, avaliada em R$ 800,00; 9) Um biombo em madeira maciça escura, dobrável em três secções, parte inferior fechada e superior em treliços, medindo aprox. 2,00m x 0,50m, em regular estado, avaliada em R$ 900,00; 10) Um bufê com duas portas e duas gavetas, em madeira maciça trabalhada, medindo aprox. 1,20mx0,60mx0,90m de altura, em regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 11) Uma jarra trabalhada em relevo, com predomínio de figuras humanas em trajes Greco-romanos, com duas alças, em metal, avaliada em R$ 200,00; 12) Seis aparadores em madeira maciça trabalhada, medindo aprox. 1,40m e 1,30m de altura, sendo quatro com tampo quadrado de 30cm, um redondo com 30cm de diâmetro e um com abertura no centro para suporte de bíblia, avaliados em R$ 1.800,00; 13) Um lustre com doze lâmpadas (quatro grupos com três lâmpadas cada) e penduricalhos em cristal, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00; 14) Uma mesa de reuniões em madeira e pés em ferro, medindo aprox. 3,40m 1,00m, com doze cadeiras em madeira, assento com almofadas revestidas em tecido verde, em regular estado, avaliada em R$ 1.500,00; 15) Uma mesa em madeira, tampo em mármore, medindo aprox. 2,00mx1,20m, com três gavetas em cada lado, em regular estado, avaliada em R$ 500,00; 16) Um banco em madeira jacarandá, braços e encosto em palhinha, assento estofado com almofadas soltas revestidas em tecido verde, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 17) Duas mesinhas em madeira trabalhada, medindo aprox. 0,70mx0,40m, em regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 18) Um abajour em madeira trabalhada, medindo aprox. 1,60m de altura, com três lâmpadas, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; 19) Uma mesa com duas gavetas, tampo em mármore, medindo 1,40mx0,60m, com duas cadeiras e um banco com três lugares em madeira trabalhada, assentos revestidos em tecido verde, em regular estado, avaliado em R$ 1.100,00; 20) Três lustres com três lâmpadas cada, envolvidos por uma única cuba fechado (em formato de cilindro), em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00; 21) Uma mesa em madeira jacarandá trabalhada, com dois pés tipo coluna e tampo em granito tom rosa, em regular estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 136.700,00 (cento e trinta e seis mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 234/236, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ e Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1259609"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA (Adv. Helio Dias Occhiuzzi - OAB/RJ: 082803/D) move a COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ: 055174/D), Proc n. RTOrd 0002800-50.2006.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 286, designado como: IMÓVEL: Prédio de dois pavimentos, sob o nº 37 da Rua Domício da Gama, Tijuca, e respectivo terreno, com medidas, confrontações e demais informações contidas na certidão do 11º Ofício do RGI, matrícula n. 30.756, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel foi excutido no Leilão promovido pela 52ª Vara do Trabalho, processo nº AP 0146400-33.2004.5.01.0052, estando os efeitos da arrematação suspensos até o julgamento dos embargos opostos; e, que constam diversas penhoras registradas para o imóvel, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 286. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1259596"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE (Adv. Aldecir da Silva Correa - OAB/RJ: 093633/D) move a REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D), Proc n. RTSum 0062200-68.2001.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.03.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 130, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Santo Amaro, nº 176, e respectivo terreno, que mede: 10,00m de frente, igual largura nos fundos e 43,80m de extensão, dividindo-se pelo lado direito com João Luiz Cardos e pelo lado esquerdo com Donas Albertina e Oscarina e nos fundos com quem de direito. Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 130. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1259602"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001230-53.2011.5.01.0062 - Exte. LUIZ CLAUDIO VIANA DA COSTA (Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes - OAB/RJ: 085874/D) Exdo. SERV TRANSPORTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel - OAB/RJ: 091572/D) - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores Semp Toshiba. Processador Intel Core, CPU E7500, 2,3Ghz, memória 3Gb, com Windows 7 Professional, monitor STI 18,5 tela plana, mod 50.000L, teclado STI, mouse SRI, bom estado, avaliados em R$ 3.400,00; 2) Um microcomputador tipo Lep Top HP processador Intel Core Duo, CPU P9700 2,53Ghz1,92Gb de RAM, com Windows Vista, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, bloco 12, grupo 205/208, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000983-72.2011.5.01.0062 - Exte. FRANCIONE DA SILVA PEREIRA (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Exdo. IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E SÓCIOS - Bem(ns): 1) Dois quadros do artista Hudson (a marca do líder - 225 Melanitis (EDA) 2.235, Retite Tortne sendo que o primeiro mede aproximadamente 87x61cm e o segundo 75x75cm, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonzaga Bastos, 329, cobertura 104, Andaraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1259606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Ribeiro [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Cidade dos Meninos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-32.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DICHMANN [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nInformar o endereço do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Réu: Zilda Lesbao Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-50.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE ANDRADE BRITO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: M AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE ANDRADE BRITO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Elias Figueiredo Coimbra [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mediata Informatica S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediata Informatica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENEZES DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCIO ÁLVARO DE SOUZA, Réu: MAURO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carneiro da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Easyway Coop. Mult. Prest. Serv. Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Associacao de Moradores da Villa do Golf [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carneiro da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Felipe Silva Domingues [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeriro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeriro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097700-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANSELMO AURELIO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: francisco Barbosa Franca, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANSELMO AURELIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172 e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Ramos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslley Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 34/35 e informar atual endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Felicio dos Santos [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BAILON [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA BAILON\r\n\r\nInformar o número do seu PIS, conforme requerimento da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0082800-63.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Oliveira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Doutor Perito na fl. 261, devendo a parte Autora agendar a perícia ou comprovar com laudo médico sobre eventual impossibilidade de locomoção em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000229-30.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Lima [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Lima\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Santos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO GESUINO DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO GESUINO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar a data do pagamento da guia de fl. 219 e comprovar o pagamento da cota parte do empregado da contribuição previdenciária (conforme cálculos da União) tendo em vista que foi acordado o pagamento de R$ 250.000,00 líquidos, o que significa dizer, que o Réu se responsabilizou por este pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000077-45.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Junior [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Castro Cascardo\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000308-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira de Oliveira Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira de Oliveira Soares \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA SOUZA SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Paz dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Paz dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO LOFRANO MARQUES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA, Aut THIAGO LOFRANO MARQUES, Réu VESPER SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184/184-v. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYLIA VERAS PEREIRA FARIAS [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA ME\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias à restauração em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-38.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SAMPAIO FARIAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Alcides Abilio, Réu: Cleusa Vasconcelos Abilio, Réu: Elza Mota de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SAMPAIO FARIAS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0072900-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ZANDOMINGO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença no valor de R$ 1.068,45, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Uranio Concreto Ltda. - Polimix [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Souza, Réu Uranio Concreto Ltda. - Polimix\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistentes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000851-12.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lima Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lima Gomes \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fl. 22 em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial com extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASQUALOTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Gomes Lopes, Réu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Renato Isidoro Calonge, Réu: Paulo Wagner Dutra de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASQUALOTO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-35.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Marinho Rodrigues [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Marinho Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto à execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mendonça dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leni Mendonça dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FIGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em recuperação judicial), Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardelino da Silva Venâncio [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardelino da Silva Venâncio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-35.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nCgto: Lívia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-93.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Esdras de Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J & D Cosmeticos e Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Esdras de Medeiros\r\n\r\nDar seguimento ao feito em 30 dias, nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belmonte da Silva Eloy [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Belmonte da Silva Eloy , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela. Réu tomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plarcon Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Francisco \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vicente Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A.BRAZUNA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vicente Dias\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de citação da Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAUNA MUNOZ REZENDE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: Georgina das Graças Vieira da Silva, Réu: Eunice Furtado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAUNA MUNOZ REZENDE\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1258318"
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                            "1258319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa e Silva Estacionamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258319"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BORGES [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 159 para garantia do Juízo quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0209200-03.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que diligencie junto à 10º Vara de Fazenda Pública TJRJ e venha com informações quanto ao requerido solicitado nos ofícios 653/2010 e 192/2011, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valteno dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa de Araujo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)], Réu: Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Moema Doring Pinho da Silva, Réu: Eduardo Doring Pinho da SIlva, Réu: Vitor de Oliveira Cortes [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa de Araujo\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nA reclamada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Amaury de Assis Paiva, Réu: João Batista Skiner Camara, Réu: Henrique Pinto, Réu: Sérgio Ricardo de Melo Barboza [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Lais Clea do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ricardo de Melo Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340:\"Rejeito as \"exceções\", ressalvado o direito de os executados volverem às sua alegações em sede de embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199100-57.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOC DE PREV COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante de fls. 206/209, alterada a data da multa de 40% sobre o saldo de FGTS conforme extrato de fls. 210/217, atualizados às folhas 218/218v., por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 64.131,19 correspondentes a 5.192.060,58 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 54.595,14 equivalentes a 4.420.022,05 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.536,05 equivalentes a 772.038,52 IDTRs. \r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl.152.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a Reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira Veras [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000270-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Felizardo Saboia da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS CORPO E CHEIRO LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS CORPO E CHEIRO LTDA, Réu PERFUMARIA BROTOEJOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Affonso [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Affonso\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut PAULO CARLOS PEIXOTO CRUZ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0177700-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FLAMINO BRAS [Adv. Anabela Flamino Bras (OAB: RJ 53522 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT-SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Adalgiso Maia Neto, Réu: Clóvis Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulmann Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar, no prazo de 48 horas, o adimplemento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat s Galeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Agapito\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabelle Beatriz Santos de Oliveira A/C Viviane Santos de Oliveira, Maria do Carmo de Brito Magno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: \"Nego seguimento ao Agravo de petição interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON ACUNA CES - Espólio de [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leticia de Paula Pinto Ces\r\n\r\nDefere-se o prazo de 90 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidao de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABIO ALVES GOMES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PALACIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABIO ALVES GOMES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Gonçalves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1259234"
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                            "1259681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza Matos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Serralheria e Manutencao Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza Matos, Réu GSA Serralheria e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 187:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 178/185, atualizados às folhas 186, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 62.118,46 correspondentes a 5.035.314,54 IDTRs, para os créditos devidos até a presente data, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 56.601,51 equivalentes a 4.588.111,27 IDTRs.\r\n\r\n- Honorários Periciais:R$ 2.452,06 equivalentes a 198.763,67 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.064,71 equivalentes a 248.425,01 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 123.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. Intime-se, ainda, a ré, para ciência de que o valor integral das parcelas vincendas se encontra discriminado na planilha de fls. 186, podendo optar pelo pagamento de forma integral juntamente com os valores já acima homologados, conforme alínea “c” da r. Senteça de fls. 108. “ \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 546:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 530/531, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 545, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 290.070,31 correspondentes a 23.603.043,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 268.423,22 equivalentes a 21.841.618,26 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO\r\n\r\n- INSS:R$ 21.647,09 equivalentes a 1.761.425,29 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nintime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Cezar Titan Ventura Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 521:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 502/515, atualizados às folhas 516/520, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 206.895,64 correspondentes a 16.835.113,96 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 177.030,06 equivalentes a 14.404.949,58 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 941,36 equivalentes a 76.598,54. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 28.924,22 equivalentes a 2.353.565,85 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls. 327.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Moreira da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio de Oliveira Anastacio [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio de Oliveira Anastacio, Aut Wanderlei Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 544:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 542/543, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.653,61 correspondentes a 1.273.735,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 13.385,54 equivalentes a 1.089.182,81 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.768,07 equivalentes a 143.867,99. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- Custas:R$ 500,00 determinadas às fls.444.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de fls. 471:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 453/466, atualizados às folhas 469, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 250.515,31 correspondentes a 20.384.450,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do Reclamante:R$ 195.011,10 equivalentes a 15.868.068,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte:R$ 2.007,26 equivalentes à 163.330,90. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 39.788,09 equivalentes a 3.237.560,13 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- FGTS a depositar:R$ 13.708,86 equivalentes a 1.115.490,99 IDTRs.\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 270. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Navegantes Gonzaga [Adv. Edelir Pereira Leite (OAB: RJ 74518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vasconcelos Dantas Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vasconcelos Dantas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 5.671,04 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 300:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 286/292, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 297/299, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.482,85 correspondentes a 1.745.328,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.765,34 equivalentes a 1.280.821,72 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- FGTS (a depositar)R$ 804,12 equivalentes a 65.329,03 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.913,39 equivalentes a 399.177,99 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Menezes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 269:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 261/267, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 268, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 7.702,24 correspondentes a 626.578,91 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.502,24 equivalentes a 610.308,86 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00 equivalentes a 0,00 IDTRs.\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, por mandado, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das Custas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\ncite-se a 2ª ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência DA presente homologação, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária e querendo, impugnar a sentença de liquidação, e que a execução será iniciada face à responsável principal.” \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 7.822,65 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS CARVALHO CASTELO BRANCO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDROSA JOPPERT ENG LTDA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Réu: Jorge Altino Joppert, Réu: Marcelo Pedro Moacyr, Réu: Sergio Germano Santos [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDROSA JOPPERT ENG LTDA, Réu Sergio Germano Santos\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 6.298,39 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Silva Evaristo Carlos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Maria Matilde Alves de Toledo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Funcef Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo à reclamada Caixa Econômica Federal, vez que a petição foi protocolizada no prazo cabível para sua manifestação e que a consulta processual demonstra a carga dos autos em 24/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001394-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Valdovino [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Valdovino , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 117:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 107/109, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 115/116, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.003,92 correspondentes a 81.340,38 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.003,92 equivalentes a 81.340,38 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00\r\n\r\n- Custas:R$ 50,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das CUSTAS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000908-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Rodrigues Barge , Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 118:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 105/116, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 117, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 101.574,22 correspondentes a 8.265.102,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 82.423,23 equivalentes a 6.706.784,56 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 18.150,99 equivalentes a 1.476.947,45 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão e vir comprovar o valor sacado a título de FGTS.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1259681"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Fittipaldi [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Fittipaldi, Réu RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN FERREIRA SOUSA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVAN FERREIRA SOUSA, Réu FAULHABER ENGENHARIA LIMITADA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO FARIAS SANTOS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência junto ao INFOJUD foi infrutífera e da suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-10.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueynne Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Lydhia Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teckno Point Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckno Point Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fl. 227, cabendo a requerente dirigir-se à Unidade da Receita Federal do Brasil , com vistas à obtenção do referido parcelamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, quando deverá ser comprovado o deferimento do parcelamento do crédito ou justificada qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo de Jesus de Souza [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871/ 0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 101, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 62, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Santos da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio - CNPJ:33791591/0001-11 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo - Sheraton Rio - CNPJ:33791591/0001-11, Aut Livia Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: José Pereira da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Valeria Moreyra [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José dos Santos, Réu José Pereira da Silva, Réu Valeria Moreyra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão interlocutória exarada na fl. 350, devendo, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar a sua efetiva retirada do quadro de associados da sociedade reclamada, sob pena de manutenção no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001531-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa França Tourinho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa França Tourinho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0004600-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA CAVALCANTI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl.149, em 10 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Azevedo Cunha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda CNPJ: 07.482.627/ 0001-75 [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Azevedo Cunha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 125, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Custodio de Almeida [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Custodio de Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.119. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos de Carvalho Agostinho \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos prestados pelo perito do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Miranda Merola , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma de Souza Matias , Aut Wanda Lemos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada na fl. 1.334, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, a começar pelas rés, permeados por 48h, devendo estas informar se houve algum pagamento diretamente aos demandantes; os autores, em seu prazo, deverão manifestar-se objetivamente sobre as impugnações apresentadas pela segunda ré, fls. 1.295/6, instruída com cálculos anexos. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDRETE PLOMBON [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Oscar Bloch Sigelmann - Espólio de \r\n\r\nTI: Doris Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Doris Kapeller\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo improrrogável de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson de Jesus Mata\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Nilo Batista [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett , Aut Orli Nilo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foi concertido em diligência, devendo proceder à integralização do crédito em execução, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução e retificação do despacho exarado na fl. 259. \r\n\r\nId: 1258356"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0118600-92.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Arantes Filho,ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ ,Cia Nacional de Abastecimento - CONAB,Antonio Farroco,Manoel José França Almeida,Mario Duarte Antunes Pereira,Paulo Rodrigues,Romel Heimlich\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Arantes Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quin\\e) dias, a importância de R$ 4.764,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Antonio Farroco,ASSOCIAÇÃO DOS TIT VAREJ DA CEASA COBAL DO ESTADO DO RJ ,Cia Nacional de Abastecimento - CONAB,Antonio Farroco,Manoel José França Almeida,Mario Duarte Antunes Pereira,Paulo Rodrigues,Romel Heimlich\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Farroco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quin\\e) dias, a importância de R$ 4.764,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0118100-40.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Jandira Coelho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wellington Calheiros e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.876,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Fabrício Andrade Jorge,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.876,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0111800-14.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Almir Loures Chagas,LMA REFRIGERACAO LTDA ME,Sebastião Maia da Silva,Elizabeth Cristina Dantas Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Loures Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.910,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258353"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0048700-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Melo de Sa\r\n\r\nRéu: Nova Relumi Iluminacao Ltda., Percy da Silva Crispim\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Percy da Silva Crispim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de valores realizado atravrés de penhora on line. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258354"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001083-46.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 08.343.492/0001-20)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: REIS DAS TINTAS SA, Ana Maria Pedra Durães, Manuel Dias dos Santos, Joaquim Gonçalves da Costa, Williams Warner Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Pedra Durães, Manuel Dias dos Santos, Williams Warner Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 4.411,65, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Emerson da Silva \r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Maritimo Cardoso e Fonseca Ltda, Murilo Cesar Berrini da Fonseca, Vlamir Lopes Cardoso, Jair Nóbrega Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Vlamir Lopes Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 3.555,79, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Paulo Roberto Lopes da Silva, Rosangela do Nascimento Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lami dos Santos \r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda, Ana Paula Mohamed Hossen, Alessandra Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Cristina da Silva, Ana Paula Mohamed Hossen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 144.723,61 (11.871.533,55 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258355"
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                            "1258519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, conforme cálculos de fls. 63, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.154, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 38. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-19.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ingrid da Conceicao Medeiros [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE LUIZ PEREIRA LOPES\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º, bem como os artigos 282, II, VI e V e art. 283 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gama [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001303-04.2011.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: J.M.N MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Agdo: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide da Silva Almeida [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 28.437,38 IDTR (equivalentes em 31/10/2011 a R$ 349,48), EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 190, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351/352. (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061900-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Souza [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Souza \r\n\r\nAtender as determinações da ata de fls. 96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 335, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)], Réu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda, Réu R. Shibuya Tendência Marketing e Representação Ltda. T \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliany Pereira Monteiro de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SARMENTO GARBAYO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SARMENTO GARBAYO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Henrique Soares da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Greengard [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Greengard\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 26,00(fls. 49), e R$ 44,26(fls. 74) e da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 83. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CSA Cia Ciderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-25.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Luciana Alsina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Custas de R$ 55,35, pelo impugnado (art. 789-A, VII da CLT). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-47.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BERTO GUEDES [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BERTO GUEDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, obsercados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 396/424). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: IBARF IMOBILIARIA CONSTRUTORA BARRA FUNDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, identificar o inventariante do espólio, fornecendo os dados indispensáveis ao prosseguimento do feito, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Veloso de Sales\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial, Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilan Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 88/93). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 32.279,04 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 145, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001365-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0160500-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Lucia de Oliveira Mirilli [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução (fls. 241/248). (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Raimundo Orem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Raimundo Orem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Freire Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Alexandre Freire Teixeira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.135. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Marcos Ferreira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 67/70, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorca Oliveira de Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: JOSE MANSUR FARHAT, Réu: MANSUR JOSE FARHAT NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO RIO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.766/767 . (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARGOLO DE SOUZA [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA, Réu: BRUNO BARROSO SERRA, Réu: PATRICIA BARROSO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1392/2011 e 1393/2011 em favor do reclamante ou de seu advogado, e enviados à Caixa Econômica Federal, agência Lavradio, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Julio Cesar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos, se o desejarem, por deferida a prova pericial contábil requerida pela 2ª reclamada, no prazo de 5 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DA FONSECA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO TORRES BORGES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO TORRES BORGES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniveldo Moises dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho 203, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TENORIO BRAGA LOPES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOPERATIVA PROF PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TENORIO BRAGA LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Nunes [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 323. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FERREIRA DO VALLE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Aguiar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.780.909,26 DTR, EM 48 HORAS, conforme homologação de cálculos 390, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.054.074,09 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 204, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171900-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DO REGO CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE FASHION MODAS LTDA ALGEMA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DO REGO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do endereço da reclamante junto à SRFB para as providências devidas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-10.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Pereira Leite [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 484.366,23 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 219, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 737.618,66 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 320, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Teles [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcio Ferreira Teles \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de fls. 237. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA SOUSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR 3 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu POSTO NOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n(Prazo: 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pacheco Braga [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Nen Cabeleireiro Estética Ltda [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pacheco Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-41.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES DE MORAES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RR 2000 TELECOM COMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR 2000 TELECOM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada (fls. 142/144), estando portanto o Juízo garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE BARCINSKI\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nicacio Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nicacio Aragao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, devendo dizer se desiste da´perícia ou se pretende a produção da prova nas condições expostas, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.1995.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: GIBSON SILVA DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE- [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S.A-DOCENAVE-\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPagar o valor devido de 2.840.698,46 IDTR (equivalentes em 31/10/2011 a R$ 34.910,85), EM 48 HORAS, sendo 2.470.172,58 IDTR (R$ 30.357,26) referente ao crédito do reclamante e 370.525,89 IDTR (R$ 4.553,59) de contribuição previdenciária, conforme homologação de fls. 77, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Ferreira Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 133: \"Cumpra a reclamada o que foi determinado no intem 2 de fls. 97, pois o contido na petição de fls. 128 não atende e nem foi juntado no mencionado documento na mesma. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS ROCHA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou informar a situação atual junto à 21ª Vara Federal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Parette Pinho [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165000-75.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Peixoto [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nComprovar, documentalmente, o pagamento da contribuição previdenciária que está sendo realizado junto à RFB, especificamente quanto a este processo, e, caso ainda em andamento o parcelamento, informar quantas parcelas restam a pagar, a fim de cumprir sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ribeiro de Paiva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ribeiro de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 261. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amauri Carneiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amauri Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.124/136. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Orlandini Ribeiro \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gonçalves Giannerini [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino Barbosa (espólio de) [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marino Barbosa (espólio de)\r\n\r\nPagar o valor devido de 497.704,95 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.96, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda , Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1258519"
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                            "1258520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0163600-31.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.432,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-02.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Alves \r\n\r\nExecutado: Iraildes Alves Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Iraildes Alves Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.859,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-09.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nExecutado: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS WERNECK DA MOTTA,VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO,CARLOS WERNECK DA MOTTA,VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS WERNECK DA MOTTA,CARLOS WERNECK DA MOTTA,VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS WERNECK DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-72.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Baptista Calcado\r\n\r\nExecutado: Karimpresso Carimbos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Karimpresso Carimbos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.226,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038300-54.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeck de Barros Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.,Construteckma Engenharia Elétrida e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bematel Comércio e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.234,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-06.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SIGMARINGA E SILVA\r\n\r\nExecutado: KROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA,SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOCAÇÃO MÃO DE OBRA LTDA,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado KROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-05.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davidson Santos Fonseca \r\n\r\nExecutado: Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Flying Entrega Rápida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258520"
                            ],
                            "1258521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyn Cristine da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Cidadao, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-92.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SANO SA INDUSTRIA E COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como juntar aos autos procuração. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A, Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda , Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0062200-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA RECANTO DE ITAIPUACU LTDA, BRUNO BARROSO SERRA, PATRICIA BARROSO DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA BARROSO DO VALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258521"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000075-54.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Fidelis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT D PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA-REMOCAO LTDA ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude, Aut Washington de Carvalho dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Theodoro de Morais [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometasa Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Theodoro de Morais\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, requerendo o que entender devido, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS , Aut Giselle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 689. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA, Réu: Sheila Maria de Santana Costa, Réu: JOAO CLAUDIO COSTA DE SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda. , Réu: Salão Beira Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179 - item 3 : ...fornecer CNPJ correto do Salão Beira MAR , EM 5 DIas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MIGUEL LOPES RODRIGUES, Réu: ERNESTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Alves [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Depillclinic Instituto de Beleza e Depilação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Alves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0023100-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES LEMOS [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Alberto Antonio Rúbio Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES LEMOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001452-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Morais Miranda [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Morais Miranda \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda., Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0032600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Apolinário da Costa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiros Thaisa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Apolinário da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela autora parte, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 185.808,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Barbosa de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0000945-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Machado de Assis [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Machado de Assis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0102600-47.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FELIX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.87. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do autor formulado as fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda., Aut Jose Marcos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Réu Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Réu Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel, Réu Patricia Sodré Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos fiscais, em 48 horas, bem como tomar ciência de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clayton dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Clayton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 348\r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Vale\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimento quanto à frequencia dos dias da semana que cumpria jornada indicada à fl. 13; determino que o Autor corrija este vicio, com cópia para as Rés, sob as penas da lei. Prazo de 10 dias, (despacho de fl.42) \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Lima [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Lima\r\n\r\nVir com cópia da inicial para ser encaminhada a segunda Ré, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000531-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelea Basilio Amatuzzi [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelea Basilio Amatuzzi, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.336.912,11 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0105400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileno Aguiar de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos encargos fiscais, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCASA E CARRO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requeira em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora Boate Ltda., Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Meiriele Cristina Araujo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-13.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Rosa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil e Administradora Ita Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Rosa \r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Cruz da Conceição [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)], Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO, Réu: MARLI ZWEIBIL , Réu: FERNANDA ZVEIBIL COIFMAN, Réu: LUCIANA ZWEIBIL FRISCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA., Aut Emmanuel Cruz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP e que a praça foi marcada para os dias 14.03.2012 às 11:42 e 11:43. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Machado Lopes [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Machado Lopes, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fl. 549, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000387-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sauwen do Amarante de Yparraguirre Spinola\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0009100-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Saraiva Machado [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Saraiva Machado\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Verena da Silva Aquino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena da Silva Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pela autora parte, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nVir com o nome, CPF e o endereço dos sócios a fim de possibilitar a expedição de mandado. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simoes Gomes [Adv. Aline Jesus Marques de Paiva (OAB: RJ 99449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA , Réu: SALVAGUARDA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simoes Gomes\r\n\r\nTomar ciência dO DESARQUIVAMENTO do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda., Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 852.615,87 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 81/88. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)], Réu: Fernanda Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.ME, Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Walnei Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHAMOUN FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000076-39.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Azevedo\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido 4 de fl. 8, sob penna de arquivamento,com cópia para ser encaminhada a Ré, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azarias Marques da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line.(fl. 135) \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Couto\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 65. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNILIMP - SERVICOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMUNILIMP - SERVICOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, em 5 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000590-26.2011.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRqdo: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes dos Santos [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento do feito, requerer em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 654.511,63 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Melquiades Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda., Réu: RENATO ROTBAND MIZRAHY [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO ROTBAND MIZRAHY \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.103,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUltiprof Coopertativa Multiprofissional de Servicos, Aut Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 535.938,86 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina de Jesus Siqueira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina de Jesus Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-16.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO LOBO MOREIRA DA SILVA, Réu: RENATA PACHECO DAFLON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca do parcelamento da dívida, em 5 dias (fl. 419 e 422). \r\n\r\nProcesso: 0019600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MORAES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco de Lima Júnior [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LIDER CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco de Lima Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 112. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1254770"
                            ],
                            "1254771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126400-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Borges Bragues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR AZUL II DIVERSOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Devair Soares Dias [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Borges Bragues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar o depósito de fl. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Severina Costa da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores o Morro do Guarabu, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Severina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 55. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBRACAM COMERCIAL LTDA [Adv. Jaime Vita Roso (OAB: SP 10305 - D)], Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alt Batista da Luz [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alt Batista da Luz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2007.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nManifestar-se derradeiramente acerca da petição da União de fls. 355/363, sob pena de designação de praça do bem penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S OBREMO SPARTACUS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência de fl. 366, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nVir com cálculo do valor que entende devido..... fl.18. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: E. MARINS PEREIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 215. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SANTA ROSA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-Em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISTIANO MEGA SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Vilas Boas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Vilas Boas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169700-09.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MERLIN ROSALINO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Rodrigo Boechat Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA VAZ CAEIRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA VAZ CAEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito, em 30 dias, atentando para a expedição do alvará de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Uzai de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da R. Decisão Hologatória de fls. 342, no montante equivalente a 569.671,88 TR's pro-rata, já garantido pelos depósitos recursais convolados em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VGS VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: WEST SHOPPING RIO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DE COUTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119600-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto de Sousa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Tirol Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEGOBI REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta da CEF de fls. 438/451. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0119300-49.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VAGNER LARANJA DA FONSECA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI ERNESTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI ERNESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-46.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias .\r\n\r\nId: 1254771"
                            ],
                            "1259105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Cardoso [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Decisão homologatória de fl. 210v.\r\n\r\nId: 1259105"
                            ],
                            "1254768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrus 2009 Transportes Ltda; CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO BITTENCOURT e MARCELO DE CASTRO SOUTO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254768"
                            ],
                            "1254769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo 2ª Reclamado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Jesus \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254769"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM GUEDES CUNHA DOS SANTOS ART BIJOUTERIA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA\r\n\r\nvistas ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-60.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVistas dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Luiz Fernando de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Rodrigues de Souza [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Marcelli Simonato Nascimento [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Simonato Nascimento, Aut Sandy Rodrigues de Souza\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Souza da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Motta Vinha Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Souza da Silva\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nAção improcedente em face de Varig Logistica SA e VRG Linhas Aéreas SA, e procedente em parte em face de SA Viação Aérea Riograndense. Custas de R$ 400,00 pelas sucumbentes. Przo.de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-97.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Manoel Seixas Junior [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Manoel Seixas Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.309,19 = 1.408.450,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-53.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BELIZARIO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BELIZARIO\r\n\r\nciencia comprovação DARF .\r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaisio Guilherme Colvet [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Juliana Ribeiro da Dallora Moraes (OAB: RJ 102742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaisio Guilherme Colvet, Réu Montagnoli Soldas Ltda.\r\n\r\nPenhora eletrônica com êxito, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-21.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Paulo [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Cristina de Aguiar Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira de Paulo \r\n\r\ntomar ciencia das guias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos da Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Capri [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos da Silva , Réu Condominio Residencial Capri\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa de Souza Pedro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa de Souza Pedro , Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 101,64 pelas partes rés.\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Semeão dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Semeão dos Santos, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\naos embargados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares de Souza Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implatação Odontologica Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implatação Odontologica Integrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Poggi de Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente à revelia em relação a primeira reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 436,05 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-76.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira Silva Bertholino [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nà embargada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nExtinto os pedidos com resolução do mérito. Custas dispensadas.Pzo. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE REZENDE GALLAN [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE REZENDE GALLAN\r\n\r\nOs autos se acham na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Ramos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001103-85.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Niraldo do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 448/505,EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Santos Ribas Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Peninha Verde Ltda.\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A., Réu: Garrido Courier Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joalice Fonseca Penelas [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joalice Fonseca Penelas \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050300-53.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY RUFINO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA 4 ELEMENTOS LTDA [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY RUFINO COELHO\r\n\r\nCiencia de que os autos se acham na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Gomes, Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylilian Torquato Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Marylilian Torquato Ramos, Réu Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rés;\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Caetano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Caetano\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA REALIZADA. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, 10 dias à embargada. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .Custas R$ 438,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001244-07.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Abreu da Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito que entende devido, em 10 dias, sob pena extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Lopes\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo, 10 dias ao Embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-79.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Villela [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Villela\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 47. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira dos Santos e Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modicativo, 10 dias às Embargadas. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Ferreira [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Secretaria Extraordinária do Deficiente Cidadão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Maciel [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Pastelaria de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Maciel, Réu MA Pastelaria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PINHEIRO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias.Deferido o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Medeiros Nunes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Republica Croacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Medeiros Nunes\r\n\r\nCiencia certidão da Jucerja, em 10dias, negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine do Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Bolina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES DE MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midori Hayama [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midori Hayama \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu procedente em parte, à revelia, em relação a parte primeira . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Salvador\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-92.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON D AVILA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON D AVILA NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.309,19 =1.408.450,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Andromeda, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marques da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marques da Costa \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, 10 dias ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-35.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Carlos Augusto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Carlos Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiencia certidão negativa da Jucerja, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVISKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPPEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JAVORIVISKI FILHO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mofo Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nVista dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Ribeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Ribeiro\r\n\r\nCiencia da certidão negativa da Jucerja, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO NEGATIVA DA JUCERJA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora New Sunshine Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Aguiar dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora New Sunshine Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000001-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nciencia da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Macedo [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Bernardo Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Bernardo Ltda. , Aut Jaqueline de Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000921-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Meidson de Lima Andrade [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10dias, petição de fls. 30, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Ladislau de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Ladislau de Souza, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da União Federal e procedente em parte o pedido em relação à primeira ré.Pzo(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela primeira ré.\r\n\r\nId: 1257092"
                            ],
                            "1258478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000032-48.2011.5.01.0072 - Exte. MARCOS DE SOUZA d ALESSANDRO Exdo. INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um gerador Stemac, grupo gerador nº 015000405005, motor marca Vacum, modelo 6.10T, gerador marca Camacho modelo G2R, potência 150/14KWA, tensão 220 Volts, corrente 371ª, freqüência 60Hz, 3 fases, rotação de 18.000 RPM, fabricado em dezembro de 2005, funcionando, no estado, avaliado em R$ 150.000,00; 2) Um No break, estabilizador modelo BRSOT marca RTA nº serie AF004, potência 50KVA, entrada 220/127V, 60Hz, 3 fases, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00; 3) Um veículo marca Fiat, modelo Palio Fire, RENAVAM 830482130, placa JGI-5906, 5 portas, cor branca, gasolina, funcionando, no estado, avaliado em R$ 13.500,00; 4) Quarenta e três computadores marca Dell Optiflex 330, com monitores AOC, com 19”, processador Dual 2160 de 1,8Ghz, 0,98Gb RAM, 235Gb de memória física, funcionando, avaliados em R$ 38.700,00; 5) Nove computadores marca Dell Optiflex 330, com monitores Samsung de 19”, processador Dual 2160 de 1,8Ghz, 0,98Gb de RAM, 235Gb de memória física, todos funcionando, avaliados em R$ 8.100,00; 6) Um computador marca Accept, com processador Core 2000 de 2,53Ghz, com monitor de 22”, 1,99 memória RAM, 300Gb memória física, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Dois computadores marca Accept, com monitores AOC de 19”, processador de 2,53Ghz, 1,99 memória RAM, 300Gb memória física, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00; 8) Três cadeiras para escritório marca Piccó, na cor preta, giratórias, marca Floresce, avaliadas em R$ 270,00; 9) Sete cadeiras pequenas para escritório, marca Piccó, giratórias, avaliadas em R$ 420,00; 10) Oito mesas para escritório, marca Albaflex, em aço e madeira, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.400,00; 11) Cinco TVs LCD Philips, digital cristal clean, 32”, modelo 32PFL404/78, avaliadas em R$ 4.000,00; 12) Sete armários para escritório em madeira, na cor bege, com aproximadamente 1,7 metros de altura, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 13) Vinte e oito mesas para escritório, duplas, em madeira e aço, na cor bege, todos em bom estado de conservação, retangulares, com aproximadamente 3mx0,5m, avaliadas em R$ 14.000,00; 14) Quarenta e duas cadeiras para escritório marca Jobema, na cor azul, giratórias, avaliadas em R$ 2.520,00; 15) Trinta e seis gaveteiros na cor bege, para escritório, todos em bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.680,00; 16) Três aparelhos de ar condicionado marca York, 60.000 Btus, para grandes ambientes, todos funcionando, avaliados em R$ 9.000,00; 17) Uma mesa para reunião, com aproximadamente 2,5 metros de comprimento por 0,6 de largura, em madeira e aço finos, com oito cadeiras de madeira acolchoadas, com encosto para os braços, avaliada em R$ 14.000,00; 18) Um ar condicionado de teto, marca York de 24.000 Btus, modelo MKC26T17 Indoor Unit, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 19) Um ar condicionado marca Spring Carrier, de 18.000 Btus, modelo Mundial, avaliado em R$ 400,00; 20) Um ar condicionado marca Hitachi de 18.000 Btus, modelo RKP025, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 21) Um ar condicionado marca Brastemp de 24.000 Btus, modelo BBI24ABBNA, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 22) Um refrigerador Eletrolux Frigobar de 120 litros, na cor branca, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00; 23) Um veículo marca Fiat modelo Palio Fire, RENAVAM 830434143, placa JGI-5886, chassi 9BD17146742471512, ano/modelo 2004, 65CV, 5 portas, cor branca, gasolina, funcionando, avaliado em R$ 13.500,00. Total da Avaliação: R$ 322.140,00 (trezentos e vinte e dois mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10/17, o(s) encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000678-92.2010.5.01.0072 - Exte. MARCIA GONÇALVES DA COSTA Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques, marca Unisys, modelo DP1000, pequena, com 14 escaninhos, avaliada em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1258478"
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                            "1258479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SILVIO GUSMÃO CORREIA (Adv. Jorge Barbosa de Oliveira - OAB/RJ: 071155/D) move a FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ERJ FAMERJ (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ: 079901/D), Proc n. RTOrd 0033000.30.1994.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls., designado como: IMÓVEL: Prédio nº 54, da Rua Visconde do Rio Branco, sem garagem, com três andares e um “loft” entre o 1º e 2º pavimentos, cujas características constam na escritura de compra e venda do 22º Ofício de Notas, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1258479"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Oliveira Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Isabelle Gaviao Santos (OAB: RJ 108804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Oliveira Garcia\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, bem como documento de identificação de Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-29.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Belair Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Paiva Mello Monteiro \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - em recuperação judicial, Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GOMES\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando as especificações de fls. 1313/1315. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lopes [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista à credora das informações obtidas junto à Jucerja (fls. 101 e 102), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAMILO DIAS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Sancho Leão de Aquino\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 127;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVista ao réu dos demonstrativos de fls. 642/643 apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ognibene Canthé [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ognibene Canthé\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação noticiada, ajuizada na Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FORTUNATO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Nitzsche Nobre Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 124.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Toste \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do terceiro réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000247-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Dayse Cristina dos Santos , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 494 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração aviados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pacheco Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pacheco Sobrinho \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0011500-45.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logistica de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Beef Gomes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logistica de Entregas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 395,96 - fls.109), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bicudo Wilken Nunes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 555, assim como ciência que foi tido como reprochável o comportamento do réu, o que não lhe retira o direito ao devido processo legal, ou seja , à ouvida da testemunha Paulo Mesquita, apenasmente que também o comportamento este trouxe o compromisso de trazer esta testemunha à próxima assentada, a teor do contido no art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo de Assis\r\n\r\nIndicar o atual endereço do sócio do réu, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A, Aut Lenilson Braga Alves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Albuquerque , Réu Estaleiros Actual do Brasil Ltda., Réu Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Carvalho [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Gomes [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura Metálica em Geral Ltda [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Gomes, Réu Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura Metálica em Geral Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40, devendo, inclusive, comprovar, em dez (10) dias, a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Atabe Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 228.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005500-63.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Guimaraes Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Guimaraes Sales\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA GUIMARAES TEIXEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 503 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000840-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea da Silva Sousa [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda. [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Janine Cristina Leibão Salles [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucea da Silva Sousa, Réu Janine Cristina Leibão Salles, Réu Revolution Livraria Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457/457v. \r\n\r\nProcesso: 0088500-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malheiros da Vitoria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malheiros da Vitoria\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, devendo os mesmos serem substituidos por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista Santos [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Montalto [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacred Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)], Réu: Casacred Imóveis Ltda. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Montalto, Réu Casacred Imóveis Ltda., Réu Casacred Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 410 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian do Nascimento Dantas [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. (Sucessora de Zibras Barra Comércio de Roupas e Artigos de Vestuário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian do Nascimento Dantas \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR GOULART FILHO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 169. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0001304-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Simões da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vitor Manoel Simões da Fonseca \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Sales [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: Francisco Barboza, Réu: Myrna Medina Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 105, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Evangelista [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: North Way Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Way Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 218 (R$ 30.267,05), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS TREINAMENTOS INFORMATICA LTDA. M/E [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Marcilene Ferreira de Lima da Silva, Réu: Mauricio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Conceição de Moraes Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna de Oliveira Maia [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna de Oliveira Maia\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Meirinho (fls. 26), bem como indicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047300-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva e Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva e Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 135v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nId: 1259533"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby 2001 Lanches Ltda., Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/04/2012, às 10:00 horas, neste Juízo, para a realização da 2ª praça dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1259091"
                            ],
                            "1259090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 16/04/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira e Outros. Adv.: Gabriel Pereira de Souza OAB.: RJ 31559 D\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. e Outros. Adv.: Joaquim Accioly da Silva OAB.: RJ 1952 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE CONJUNTOS DE MESA COM QUATRO CADEIRAS CADA CONJUNTO, PARA RESTAURANTE; SENDO AS MESAS E AS CADEIRAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, AZUL; TENDO AS CADEIRAS, BRAÇOS E UM EMBLEMA DA ANTARCTICA PILSEN NAS COSTAS DAS MESMAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 200,00. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Julho de Castilho, 35 - LOja C , Copacabana, Rio de Janeiro, 22081-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259090"
                            ],
                            "1259032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000730-48.2011.5.01.0074 - CARTPREC: RTE: ANTÔNIO FAGUNDES DE SOUZA - RDO: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. BENS: 03(TRES) MICROCOMPUTADORES PENTIUM DUAL CORE, CPU E2140, VELOCIDADE DO PROCESSADOR DE 1.60 GHZ, 160 GB DE HD, COM GB DE MEMÓRIA RAM, MONITOR 15 POLEGADAS, MARCA LG, AVALIADOS EM R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 603, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO, ADVOGADO, OAB/RJ: 75710\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1259032"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mathias da Silva \r\n\r\nrefazer seus cálculos corretamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bispo Santana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. , Aut Paulo Bispo Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Ayrosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda., Aut Tatiane da Silva Ayrosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nvenha o autor, em 10 dias, com a procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Amaya , Réu Velox Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/147: Improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Leite Gouvéa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Leite Gouvéa\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de adequação das contas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2007.5.01.0075 - Monito\r\n\r\nRqte: Fabio Santos Leitao [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Santos Leitao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nmanifestarem-se no prazo no prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-07.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Estefania de Faria Ribeiro [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credit Brazil [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)], Réu: Personal Brasil Serv. de Assessoria Empresarial [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Caroline Estefania de Faria Ribeiro, Réu Credit Brazil , Réu Personal Brasil Serv. de Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155: Extinto com resolução do mérito os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins dos Santos Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins dos Santos Filho , Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 594 \r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aliban Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aliban Teixeira , Réu SES Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/216: Procedentes em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bezerra da Silva Sobrinho\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, sobre o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações , Aut Francisco de Assis Bezerra \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Oliveira da Conceição [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-29.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Araujo Figueredo, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida,conforme decisão de fl 104, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-57.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Corrreia Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa dos Profissionais de Processamento de Dados e Informática Ltda., Réu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CPM Braxis Ltda. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaya Brasil Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CPM Braxis Ltda., Aut João Carlos Corrreia Pinheiro\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000374-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Matias Virgílio [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maximiano Pereira , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Jose Maria Fernandes Tinoco , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda a/c Vitorio Cardoso dos Santos , Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Robert Louis Bindler, Réu: La Cloche d Or Restaurante Ltda. A/C Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Matias Virgílio \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut José de Assis dos Santos Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os demonstrativos ou contracheques do período compreendido entre Jan/2007 e Set/2008, bem como explicar a causa dos descontos referentes à \"Devolução PG\" e \"AD Mês anterior\", sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0064400-28.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Albino Sanchez Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Albino Sanchez Pinheiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecileuza Alves da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção, conforme fl 215 \r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Fontes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000550-29.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Augusto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpesa Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)], Réu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxpesa Transportes Ltda., Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos , Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thelio Bogado Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0104800-84.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Ferreira da Silva, Réu Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 20 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000086-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aragão Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aragão Santos , Réu Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/132: Procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Duarte de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 760/765 \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga da Cruz [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcelo Braga da Cruz, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000777-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nCiência, nos termos de fl 43 \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sobn pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 \r\n\r\nId: 1259052"
                            ],
                            "1259050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda., Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259050"
                            ],
                            "1259051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143600-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário da Silva \r\n\r\nRéu: Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m Caren Car de Vila Valqueire Veículos - C Wave Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259051"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-32.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Nunes [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"...intimem-se as partes, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Shopping Leblon , Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/203: \"...Posto isso, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Reclamação Trabalhista, movida por Valter Monteiro de Magalhães Neto, em face de Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda e IMPROCEDENTES em face de Shopping Leblon...julgam-se PROCEDENTES os pedidos contidos na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO movida por PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em face de Valter M. de Magalhães Neto...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut José Humberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Izaias de Melo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regina Izaias de Melo , Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 58: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiane Ribeiro Dinis [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiane Ribeiro Dinis\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 16ª VT/RJ, á fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0060200-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Vieira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Vieira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl.188: \" ...Posto isso, ausentes os pressupostos, não se conhecem dos embargos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 341: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, da sentença e dos acórdãos de fls. 326/330 e 335/338, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Cavalcante [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda., Aut Maria Cristina de Souza Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \" Dê-se vistas (por 05 dias sucessivos) à autora e à 1ª Ré.\" (petição da União). \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17/02/2012, ás 15:00 horas, devendo a 2ª Reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada no Acórdão (fls. 117/124), realizando a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) com as datas, salário e função indicadas à folha 120, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nId: 1259300"
                            ],
                            "1259301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0160300-35.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Paz \r\n\r\nExecutado: Sérgio Santiago Mingo Diaz,Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.,Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Santiago Mingo Diaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,31, acrescido das custas de R$ 286,66 e crédito previdenciário de R$ 408,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A,Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.,Ordago Comércio Importação e Exportação S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,31, acrescido das custas de R$ 286,66 e crédito previdenciário de R$ 408,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259301"
                            ],
                            "1259288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:gratuidade de justiça; condenação subsidiária da 2ª Rda.; diferenças salariais de todo o pacto, ante a não observância do piso salarial estadual; diferença de FGTS, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio, em razão do piso salarial estadual; aviso prévio de 30 dias; saldo de salário de 26 dias de janeiro de 2011; multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT; multa do artigo 467 da CLT; férias simples 2009/2010 + 1/3; férias proporcionais + 1/3 (10/12) face a projeção do aviso prévio: 13º salário integral de 2010; 13º salário proporcional (02/12) de 2011, face a projeção do aviso prévio; reembolso dos descontos indevidos a título de fatas; FGTS, em espécie, de todo o pacto laboral (diferenças em razão da ausência de depósitos); horas extras de todo o pacto com adicional de 50%; integração das horas extras: aviso prévio: férias + 1/3 de todo o pacto; 13º slários de todo o pacto; repousos semanais remunerados, FGTS + 40%; indenização por danos morais; expedição de ofícios para os órgãos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259288"
                            ],
                            "1259299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259299"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089600-28.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Filano Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Filano Mendes \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 94 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paris [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosíntese Hospitalar Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosíntese Hospitalar Ltda., Aut Carlos Paris \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 395/399 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000912-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso dos Santos\r\n\r\nInformar as parcelas recebidas, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de apuração do quantum devido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Oliveira Lessa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Michele Fernandes de Oliveira Lessa\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000071-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Alcântara Gomes [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Expresso do Méier Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Alcântara Gomes , Réu Choperia Expresso do Méier Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Dias \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 110, considerando-se a não integralização do valor de execução. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Briasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Briasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 95, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva dos Santos\r\n\r\nDispensado do pagamento de custas de fls. 817 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Air BP Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 225, considerando-se as anotações constantes da capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Juvenal Guilherme [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juvenal Guilherme\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 70, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Gomes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 695 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/204 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.07.2012 às15:30 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. Tomar ciência de que foi declarada a preclusão da produção de provas relativamente à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000776-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Regina de Amorim, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Venancio da Silva \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 238/282 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Moura\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, logrando êxito parcial. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Rezende [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Teixeira Rezende\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Couto \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marco Antônio de Souza , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 321 dos autos.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem.\r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Monica Souza de Lima \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 267/547, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS, Réu Torre Segurança Patrimonial Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira de Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda., Réu: Construtora Calçada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira de Farias\r\n\r\nFornecer o endereço da terceira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielda Sampaio de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Condomínio Empresarial Unidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dethon Lopes de Morais [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Som Eletrônica Ltda. [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dethon Lopes de Morais, Réu Universo do Som Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPrejudicadas as duas primeiras preliminares arguidas pela parte ré. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izandra Soares Mascarenhas dos Santos [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2008 Editora e Comunicação Ltda. - Editora Synergia [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2008 Editora e Comunicação Ltda. - Editora Synergia \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 31 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Damião Candido dos Santos , Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda. \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000688-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Fidelis de Melo [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Fidelis de Melo \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 40 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Automoveis Robmar Ltda., Aut João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/182 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Costa Miranda de Araújo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Capaz e Sauma Editora Ltda. n/p Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Capaz e Sauma Editora Ltda. n/p Administrador Judicial, Aut Mirian Costa Miranda de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 dos autos. Indeferida a liberação dos bloqueios de fls. 52 e 66 à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011100-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e informar o recebimento do seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. n/p do sócio Luciano Henriques Ferreira da Silva, Réu: EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agafer Engenharia Ltda. n/p do sócio Manoel Tancredo das Dores [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 254 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nPrazo de 15 dias para resposta à exceção de incompetência arguida pela segunda ré, conforme ata de audiência de fls. 44 dos autos. Tomar ciência que foi designada audiência para o dia 08/03/2012, às 14:41 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes , Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000895-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rufino Emiliano [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rufino Emiliano \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paz Góes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangue Surf Roupas Ltda [Adv. Carlos Albuquerque Paes da Silva (OAB: RJ 107440 - D)], Réu: Zona de Impacto Sport Wear Ltda. [Adv. Carlos Albuquerque Paes da Silva (OAB: RJ 107440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Paz Góes\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 dias, considerando-se os documentos apresentados pela parte ré, bem como o constante de fls. 293/294 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Telecomunicações Ltda., Réu Net \r\n\r\nManifestações em cartório, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 112, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Luiz Antônio do Nascimento \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000943-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nobrega de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada do laudo de riscos ambientais de que trata a NR-9, conforme requerido às fls. 279 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio da Conceição Moraes \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Freire [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Freire \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 107 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselena da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Maria Joselena da Silva Marques\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oswaldo Borges Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uapa- União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sagrado Coração de Maria, Aut Romulo Oswaldo Borges Simões, Réu Uapa- União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Duarte Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Ana Lygia Rosa dos Santos Surrage Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 132868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos que acompanham o Recurso Ordinário na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correa de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocai e Alvarenga Serviços Profissionais [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 116/118 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robert de Almeida Teixeira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001409-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Borges da Paixão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Regiane Borges da Paixão \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Abrantes Diniz de Moraes [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MILANO DE MODA E EVENTOS LTDA [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO MILANO DE MODA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Loureto Forte [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 137 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Rocha [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 83 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-44.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letícia Gonçalves de Azevedo [Adv. Angelo Miguel de Carvalho Junior (OAB: RJ 94857 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letícia Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 105 dos autos.\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001267-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guilherme [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Municipal de São Paulo [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe da Silva Guilherme , Réu GP Guarda Municipal de São Paulo\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena Ferreira [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 dos autos. Indeferido o requerido às fls. 221/222, 225 e 235 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fausto Araujo [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fausto Araujo\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Araújo Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Araújo Almeida \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 37, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Por to Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Francis Chehuan \r\n\r\nReconsiderado os despachos anteriores. Deferido o requerido às fls. 1279 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Beauty Coiffeur Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowers Beauty Coiffeur Ltda. , Aut Marcela da Silva Batista\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Edimar Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Transportes Framento Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio do Nascimento, Réu Transportes Edimar Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 162 e fls. 201/202, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Carlos Alberto Olsson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C Editora Ltda., Aut Leandro Garcia Vellasco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147/148 dos autos. \r\n\r\nId: 1259696"
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                            "1258893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-44.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000840-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cristina Gomes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Suzana Cristina Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silveira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Silveira \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio de Moura Pereira, Réu Senior Taxi Aereo Executivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 52.256,17, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Souza Pereira Perez [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Souza Pereira Perez\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 229/394. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda., Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/230, fixando-se o quantum devido em R$ 21.767,72, equivalentes a 1.762.314,4194 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio leonardo Villar Pinto [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Promoções e Eventos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natália Promoções e Eventos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 577/586, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Vera Lucia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 116/125, intimando-se ainda a reclamada ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 35, 40 e 43. \r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes Cassaneli, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 1o dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo inclusive especificar as provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Júnior Mota Damascena [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Germano Júnior Mota Damascena , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha Alan John Oliveira Elias, no dia 28/03/2012, às 10:20h, na 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda - a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva , Réu Massa Falida de ZL Ambiental Ltda - a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/142 fixando-se o valor do FGTS corrigido e acrescido de juros em R$ 164,41 referente ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000107-29.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janiarle Moreira de Souza [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiarle Moreira de Souza\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Amorim [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055200-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)], Aut: Bruno Moura Tavares [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moura Tavares, Aut Maria Nazare Moura Tavares, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Almeida Rocha [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Almeida Rocha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Infrall Administradora Ltda. , Aut Ricardo Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Petrola Britto [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nManifestar-se apenas sobre a defesa à reconvenção e documentos com estas juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene Garcia Rocha [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Rozilene Garcia Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 86/89). \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cruz de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Promotora de Vendas Ltda., Aut Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 144, sendo a ré para depositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Chagas Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Chagas Guimarães \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Interbio Montes [Adv. Edson Eutalia Martins (OAB: RJ 50739 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Interbio Montes , Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Rosa Pereira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Luana Aparecida da Rosa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.094,92, equivalentes a 979.963,88 trs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1258893"
                            ],
                            "1258894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Philadelfia Transportes e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Na mesma oportunidade deverá, em querendo, apresentar impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258894"
                            ],
                            "1258895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brandão Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Educacional Galena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 74, fixada a condenação em R$ 10.536,95, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 155 e seguintes, fixada a condenação em R$ 6.076,32, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258895"
                            ],
                            "1259687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006400-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Santos Melo e Outros. Adv.: Jose Luiz Barbosa da Matta OAB.: RJ 38717 D\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitadora e Incorporações Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Antonio Toussaint OAB.: RJ 77776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dez armários/arquivos, com 4 gavetões, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Tele Santana, 45, bloco 02, apto. 303, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1259618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-04.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/03/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/03/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CREPALDI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CREPALDI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA H.D CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: MERICH RIHARD OZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIALDO BATISTA LIMA COM. MAT. REPER. MOT. ELETRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DRAITON PAULINO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAITON PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-91.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA GOMES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MELLO DE MATTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/03/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MIRANDO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MIRANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Mota de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Eletrobrás/ Eletronuclear Termonuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/03/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001583-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ GERALDO FIRMINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ GERALDO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO QUARESMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH - CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: FLORESTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000475-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA LOPES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PEREIRA LOPES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DE MOURA BARBOSA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: ESTALEIRO KEPPEL FELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/03/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Sousa Rodrigues [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/03/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIALDO BATISTA LIMA COM. MAT. REPER. MOT. ELETRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR HELENO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA H.D CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: MERICH RIHARD OZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR HELENO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/03/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001538-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Firmino [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/03/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1259618"
                            ],
                            "1259619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 300,00 pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-59.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: TAYLANE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que a 1ª ré foi citada por edital para a próxima audiência, conforme despacho às fls. 62-verso \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2011.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA ARAUJO CANUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO DE LINO (ESPÓLIO DE) [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL MELHIM GATTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO DE LINO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA ARLINDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HIGINO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HIGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PAES PEREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: DORIEL DA SILVA FERREIRA BAR LTDA ME (DORIEL PRAIA BAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2011.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: TERESA CRISTINA NONATO BRASILIENSE DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nEgdo: L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)], Egdo: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO, Egdo L´DARE TOPOGRAFIA E SERVICOS ME, Egte TERESA CRISTINA NONATO BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259619"
                            ],
                            "1259620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0115700-02.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MATIAS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PARQUE PEREQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nVenha com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequiente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA COSTA MOURAO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET EXTRACAO E COMER. DE AREIA LTDA. ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA COSTA MOURAO\r\n\r\nDê andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIO DE ARAUJO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIO DE ARAUJO\r\n\r\nInforme o autor em qual dos endereços de fls. 76/78 a ré deverá ser citada em execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTSING VISUALIZACAO E MATERIAL NAUTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nIndicar em 10 dias o local em que o sócio de fl. 35 pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \"Vista ao autor, conforme ata de fl. 191\". \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES, Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nManifestem-se sobre os Embargos de Declaracao, ante a possibilidade de efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-50.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Cananea Garcia [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes- TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes- TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 157, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Valente Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Valente Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace de Almeida Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Curso de Idiomas Informatica e Profissionalizante Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walace de Almeida Costa\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Ceane Nelbe Fonseca de Albuquerque (OAB: RJ 109694 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT-A M MAZILLI ELETRICA ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE AGUIAR, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu IMERT-A M MAZILLI ELETRICA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO BATISTA DE PONTES\r\n\r\nO documento de fl. 851 não se presta para atestar quais são os dependentes do de cujus no INSS, mas sim, para identificar determinado dependente e seu benefício. Assim, venha o autor, em 15 dias, com a certidão de dependentes no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-28.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO LINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DA COSTA CORTEZ LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO LINS\r\n\r\nVenha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nVenha com novos meios de execução, sendo de conhecimento do juízo que não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bens dos sócios ou da reclamada passíveis de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro\r\n\r\nApresente o exequente, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000562-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REIS MATERIAL ELÉTRICO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES EUGÊNIO DE SOUZA, Réu ELETRO REIS MATERIAL ELÉTRICO LTDA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. Prazo: 15 dias contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/ 03/2012, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de liquidação, conforme deisão de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SCARDINE CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SCARDINE CARLOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 332, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE MARIA MONTEIRO SILVERIO, Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. Prazo: 10 dias contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 09 /03 /2012, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval de Andrade [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval de Andrade\r\n\r\nRTE: Venha o autor com o novo e atual endereço da primeira reclamada. Prazo: 10 dias. RDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olayr Espirito Santo Mello [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda., Aut Olayr Espirito Santo Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259620"
                            ],
                            "1259621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA DO NASCIMENTO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê andamento ao processo em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, o local em que os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nVenha o autor com o número dos autos de onde deseja seja solicitado o ofício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEONARDO SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEONARDO SOUZA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, o local em que os sócios podem serefetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Soares Crispim [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Correa de Souza [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Soares Crispim\r\n\r\nReclamante vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nReclamante contra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. Partes para ciência da decisão dos embargos de declaração (fls. 527 e 527 verso), que conheceu dos embargos e os acolheu em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON KLEBER DE THUIN [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CELESTINO DE OLIVEIRA, Réu NEWTON KLEBER DE THUIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que convolou o bloqueio de fl. 90 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Audi Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Audi Costa \r\n\r\nReclamante vir com novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454, deferindo o requerido, devendo o autor vir com o parcelamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-61.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DA SILVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tatiana Martinez da Silva [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-83.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS REIS PRINCIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o valor de R$ 11.600,00, referente ao acordo não cumprido, sob pena de penhora, no prazo de 15 dias (art. 475-J, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nComprove os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA REIS [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA REIS\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos autos no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Freitas [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: FUSARC - Fundação de Saude de Rio Claro, Réu: ABERC Associação Beneficente de Rio Claro , Réu: SACOMRC - Sociedade de Amigos Colaboradores do Município de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza dos Santos [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima\r\n\r\nReclamante vir com novos meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-96.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROGÉRIO BRITO DANIEL [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRqdo: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGÉRIO BRITO DANIEL\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre as cartas precatórias devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-19.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SARMENTO DOS SANTOS, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre a impugnação ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vincendas referidas na promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santiago [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A. \r\n\r\nComprove o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1259621"
                            ],
                            "1259622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)], Aut: Eloy Pereira da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)], Aut: Luis Carlos Barbosa Nunes [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Aut Eloy Pereira da Silva, Aut Luis Carlos Barbosa Nunes\r\n\r\nConforme verificado no documento de fls, extraído do site da Receita Federal, a reclamada encontra-se em estado falimentar. Venha o autor com o nome do sindico e endereço para fins de citação em execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CAMILO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da decisão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO LOPES DO CARMO FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADILSON ABDALA DE ASSIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALESSIO PEREIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: DANIEL BENEDITO BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JACO COSTA DE SOUZA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ROBSON LUIZ BORDINI RAMOS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: OSIEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ABDALA DE ASSIS, Aut ALESSIO PEREIRA, Aut ARAO LOPES DO CARMO FILHO, Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut CARLOS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut DANIEL BENEDITO BARRA, Aut JACO COSTA DE SOUZA, Aut OSIEL RIBEIRO DA SILVA, Aut ROBSON LUIZ BORDINI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 0490/2010 e indique meios de se prosseguir com a execulçao, em especial o RGI solicitado no ofício. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nComprove o pagamento dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON MARQUES DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Alcides Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON MARQUES DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista que o Sr. Alcides já foi citado, diga o autor, em 10 dias, o local em que o sócio Adonias Indio do Brasil pode ser efetivamente encontrado, para posterior tentativa de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Borges [Adv. Domina Zerbouli (OAB: RJ 69865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Aut Sergio de Barros Borges\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0119301-40.2006.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos eduardo Efigenio [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orieta Braga Miziara [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orieta Braga Miziara\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Aut ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que as preliminares arguidas foram rejeitadas, que as pretensões relativas aos créditos trabalhistas anteriores a 1/01/06 foram extintas com resolução do mérito devido a prescrição, ressalvado o pleito atinente aos depósitos do FGTS, procedente em parte o processo cautelar e acolhidos em parte os pedidos do processo principal. Tomar ciência, ainda, de que trata-se de sentença líquida, conforme fls. 446/448. A ADVOGADA DA RECLAMANTE, Miriam Beatriz Faria, deverá firmar a petição inicial; A ADVOGADA DA PRIMEIRA RÉ, Mirian Kunert Ferreira ou Ciça Pontes Cardoso, deverá firmar a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS ANJOS MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: WALDIR DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS ANJOS MATTOS\r\n\r\nComprove o autor através de contracheque e extrato bancário da referida conta para que comprove o crédito advindo de salário (despacho de fl. 122). \r\n\r\nProcesso: 0072900-12.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Alves Correa [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet. Ind. Com. Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Alves Correa\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovany da Silva Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumpra a reclamada a ata de fl. 112, , conforme determinado no despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO PATRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO PATRICIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-53.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONSTANTINA ESPINOZA DE LARA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CONSTANTINA ESPINOZA DE LARA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO\r\n\r\nLevando-se em conta que ambas as CPs destinadas aos sócios da reclamada retornaram com certidão negativa, diga o autor, em 10 dias, o local em que os sócios podem ser efetivamente encontrados, devendo ficar ciente desde já que decorridos 30 dias após o término do seu prazo, não havendo manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-24.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA LEOCADIA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA LEOCADIA BASTOS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, o local em que os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COUTO [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILAC [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, que indeferiu a declaraçao de sucessão e os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-03.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO CAMPOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha com novos meios de execução, sendo de conheicmento do juízo ue não tem tido efeito prático a execução contra a reclamada ou qualquer de seus sócios. Assim, deverá o autor vir com bons dos sócios ou da reclamada passíves de penhora em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pascoal [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli, Aut Claudia dos Santos Pascoal\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, com o rol de testemunhas que pretendem ouvir, considerando-se as já inquiridas nos autos no cômputo do art. 821, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\nÉ de conhecimento desse Juízo a infrutífera tentativa de execução da ré, ou de seus sócios, por falta de saldo em contas bancárias ou outros bens expropriáveis. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, ficando ciente de que não havendo manifestação no prazo de 30 dias, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRUZ PARENTE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MANOEL CRUZ PARENTE, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes quanto a promoção do setor de cálculos. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1259622"
                            ],
                            "1259623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roque Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Roberta Roque Menezes\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/03/2012, às 11 horas, para cumprimento das obrigações de fazer relativas aos depósitos do FGTS, acrescido da multa de 40% e à entrega de guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Lourdes Soares Fernandes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Pousada Nautilus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Lourdes Soares Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, para, em 10 dias, comprovar a falência da requerida e indicar o nome e endereço do síndico. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-51.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)], Réu: Joao Jose Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado sem baixa, podendo ter seu curso reiniciado com a localização de bens expropriáveis. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Angrense de Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/03/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rebeca Bezerra de Menezes\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/03/2012, às 10:30 horas, para cumprimento das obrigações de fazer relativas aos depósitos do FGTS acrescido da multa de 40% e à entrega de guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0128800-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Estudantil Tecnico Universitario de Angra dos Reis [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor quanto a informação de reformulação do acordo, valendo o seu silêncio como concordância, ante os termos do recibo juntado aos autos pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: Henrique Lima Souza [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Souza, Aut Vitor Lima Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CORREA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CORREA DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/03/2012, às 10:30 horas, para baixa na CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de 40% e entrega de guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura - Projeto Iluminando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana da Silva Almeida\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/03/12, às 10:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer relativas aos depósitos do FGTS acrescido da multa de 40% e à entrega de guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0009400-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariano Fagundes [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Dog (Roseli Santos de Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariano Fagundes\r\n\r\nVenha o autor com meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves Pereira\r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem oferecido pela ré a fls. 229/230, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-07.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DE CASTRO [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, o local em que o sócio pode ser efetivamente encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0067100-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD DA PESCA A REIS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES\r\n\r\nReclamante ter vista dos autos no prazo de 15 dias. No silêncio, serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0144000-66.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LEAL OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LEAL OLIVEIRA\r\n\r\nRegularize o autor sua representação, em especial quanto ao substabelecimento de fl. 179 \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO DE JESUS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ANDRE LIUS SILVA MARIANO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIUS SILVA MARIANO, Aut CLAUDIO RENATO DE JESUS, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nIndicar em que endereço de fl. 148/150 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, no prazo de 10 dias. Fica desde já intimado o autor de que, decorrido o prazo sem que tenha apresentado seus cálculos, os autos permanecerão no arquivo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0167100-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PAULO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ELIANE IZIDRO DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ELIANE IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos autos no prazo de 15 dias. No silência, serão devolvidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Rosário [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel - Coni Engenharia Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cel - Coni Engenharia Ltda, Aut Reginaldo do Rosário\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR no prazo de 10 dias, contados da data designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 12/03/12, às 10:00 horas, para retificação da CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido da multa de 40% e entrega das guias complementares do FGTS. \r\n\r\nId: 1259623"
                            ],
                            "1259624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CET ENGENHARIA LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROQUE MACIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROQUE MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/03/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis, RJ [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis, RJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão à fl. 188 que converte o julgamente em diligência. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1259624"
                            ],
                            "1259613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0097400-02.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259613"
                            ],
                            "1259614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0016700-19.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nExecutado: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis,Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.786,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259614"
                            ],
                            "1259615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259615"
                            ],
                            "1259616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JABS - SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259616"
                            ],
                            "1259617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0016700-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Comam - Conselho Mun das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Ré apresentar, no prazo de 48 horas, o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1258510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 168 .\r\n\r\nProcesso: 0001697-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carcabini [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logistica e Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Carcabini\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-41.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARINHO GOMES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIJAR TRANSPORTE LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARINHO GOMES\r\n\r\nTer ciencia de despacho def ls 482 verso .\r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001178-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton dos Santos Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83 verso .\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Juiz de Fora Language Center Lta. EPP, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EMERSON PORTELA MACHADO\r\n\r\nEsclareça em 48 hs os termos de sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 164; ;\r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1258510"
                            ],
                            "1258505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0003200-55.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nExecutado: PAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.680,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-87.2009.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nExecutado: Gisela de Faria Vieira da Silva ,Crepe Doces e Salgados LTDA - ME,Armando de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Gisela de Faria Vieira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.428,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando de Oliveira Gonçalves ,Crepe Doces e Salgados LTDA - ME,Armando de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Oliveira Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.428,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258505"
                            ]
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                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0204500-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA XAVIER DA ROSA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS - A/C SOCIO PEDRO PAULO BRAGA VIZEU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258925"
                            ],
                            "1258939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0204400-83.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIMPIO CAMPOS ALAMINO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atacadao de Alimentos Almezani Ltda N/P socio Bras Antonio de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258939"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Almezani de Vassouras Ltda N/P socio Brás Antonio de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. 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Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258951"
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                            "1258964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0204900-52.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA BIZARRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Almezani de Vassouras Ltda N/P socio Pedro Paulo Braga Vizeu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258964"
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N/P Sócio Brás Antônio de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. 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TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1259018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Marcelo Soares Crespo, Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Otávio Luiz Rocha e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 07/03/2012, às 12:00h, neste Posto Avançado de Valença, localizado na Travessa Ventura Alves de Souza, nº174, sala \"E\", Edifício Paris - ao lado do Forum - Valença - RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                            "1253689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334100-39.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAIA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\napresentar os originais da guia GPS em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256500-97.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Muller Reis [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Muller Reis\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Vale de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0306100-77.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262300-96.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Magalhaes [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Emerich Pereira Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Moreira de Andrade [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madeireira Martinha S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Madeireira Martinha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0316900-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Luiz de Oliveira [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0328000-97.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 269 prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332300-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLIN SANTA IZABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-77.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAHALIEL MINEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAHALIEL MINEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Mello da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Mello da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0249300-05.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRANJA PILOTO LTDA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA PILOTO LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295100-27.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO DE ASSIS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304000-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEUILSON DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUILSON DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA LANES SEIXAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LANES SEIXAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0253200-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0317900-39.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Jesus de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nestor Jesus de Souza, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 333 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0325300-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SILVA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MULTISERV RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinçao da execuçao nos termos do artigo 794 inciso I do CPC. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-06.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DE SOUZA COSTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0336700-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-33.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Jose de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Jose de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e a vir com os calculos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260700-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA DO CARMO SANTOS [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nVenha a re com copia da petiçao protocolada em 25/03/2011 e das guias GPS e DARF que instruiram em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Miguel Januario Marques [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Januario Marques, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0286300-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locadora Cara de Gato Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls e requerer o que for de direito sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0331000-42.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA MOURA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1253689"
                            ],
                            "1253690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sassin [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sassin, Aut Maria Jose da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador (fls.115/121), conforme despacho de fls. 122. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1253690"
                            ],
                            "1253691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0559500-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERIR GOMES DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFI PORTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDERIR GOMES DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0390100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jansenm de Souza Vargas Junior\r\n\r\nComprovar o deposito honorarios periciais, conforme despacho de fls 287 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0538200-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 141 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0520800-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA STRAUSZ [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA, Aut JULIETA STRAUSZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 388 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0398700-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Benicio Leite Campos [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL CAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Benicio Leite Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0570800-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CS ALVARENGA LOCAO E SERVICOS [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA BAZILIO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao defls 119121 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0372600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR JOSE LOPES [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR JOSE LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0501300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: CIA DE EMBALAGICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu CIA DE EMBALAGICAS MMSA, Aut MARIA JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 147 .em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368900-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Brum Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura A/C GUILHERME DE CARVALHO CRUZ [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Brum Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0399600-37.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Pedro Vicozo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim Pedro Vicozo, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0458800-46.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: POTIRA DA MATA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POTIRA DA MATA SILVA MOREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0571500-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO ALVES FILHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO ALVES FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 274 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Natal Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Natal Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0344100-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIRENE LIMA DE MORAES [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: S I DA SILVA TELECOMUNICACOES, Réu: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIRENE LIMA DE MORAES, Réu SEVERINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em qualquer dia e horário de audi\r\n\r\nência, de segunda a sexta-feira, para possível homologacao do acorco feito entre as partes em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0460200-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0516200-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0343100-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CLARISMINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CLARISMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito R$ 545,00 honorarios periciais, facultando o parcelamento em 10 prestaçoes no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0564900-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GORNI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GORNI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0464300-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345200-88.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ORCINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ORCINI, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0511900-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA VALES [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GENEROSO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0482500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONT MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0575300-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA COSTA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SOARES TELES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0489200-40.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS REIS DO AMARAL [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 90 dias.,\r\n\r\nProcesso: 0374100-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDSON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP mediante pagamento as fls 160. .\r\n\r\nProcesso: 0446300-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON CESAR PALMEIRA [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELSON CESAR PALMEIRA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0546300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO VIANA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut MARCELINO VIANA MONTEIRO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0363300-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Isaias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint-Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Isaias da Silva, Rqdo Saint-Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. conforme despacho de fls 223 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0535900-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE NEIVA LEONE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE NEIVA LEONE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0361700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Marcio de Sousa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI, Réu Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nAtender solicitaçao do perito em 20 dias. .\r\n\r\nId: 1253691"
                            ],
                            "1259590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenio da Silva Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda., Aut Vadenio da Silva Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que a próxima audiência ficou designada para o dia 24/7/2012 às 10h20min, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001477-67.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva Oliveira, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nComprovar o deposito Dos honorarios periciais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veiculos e Peças Ltda., Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 11:45,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileusa Parreiras dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 11h45,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbara Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU, Aut Jaqueline Barbara Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259590"
                            ],
                            "1253693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0021600-36.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.743,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153700-52.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL SA,JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.200,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236700-76.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yolanda Flores\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.284,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253693"
                            ],
                            "1253694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0061800-48.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joas Lopes Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carla Torres Haasis,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Torres Haasis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.347,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Diametral Ltda.,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Diametral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.347,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264600-46.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOMERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RPS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RPS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.900,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-30.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON DE OLIVEIRA AVILA\r\n\r\nExecutado: VALFRIDO MARQUES,DAPLATAMAR COMERCIO SERV REVESTIMENTO LTDA ME,APARECIDA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALFRIDO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.505,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-38.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: R N ARAUJO CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado R N ARAUJO CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-58.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA ALVES PIRES\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.627,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056700-83.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES\r\n\r\nExecutado: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA A/C Sr. Fernando, gerente da executada originária,Fernando José Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA A/C Sr. Fernando, gerente da executada originária, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.896,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000274-04.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.829,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-64.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MIQUILI\r\n\r\nExecutado: EXIMCOOP COOPERATIVA TRABALHO E SERVICOS LTDA,TASKPOWER SERVICOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,MARCOS ANTÔNIO PORTUGAL SANTIAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado EXIMCOOP COOPERATIVA TRABALHO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.195,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-23.1993.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA IRMAO\r\n\r\nExecutado: SANGIM COMPONENTES LTDA ,MARIA DE FÁTIMA RICCIARDI GIMENEZ,FELÍCIO AMÉRICO DA SANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SANGIM COMPONENTES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELÍCIO AMÉRICO DA SANTI,MARIA DE FÁTIMA RICCIARDI GIMENEZ,FELÍCIO AMÉRICO DA SANTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FELÍCIO AMÉRICO DA SANTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-71.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA,JORGE F. MACHADO NETO,RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIGO SUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.620,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-32.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO APOLINARIO\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE ARMARIOS DOIS IRMAOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA DE ARMARIOS DOIS IRMAOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.717,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-45.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ THOMAZ DE OLIVEIRA LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: ORION INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORION INFORMATICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.371,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212300-63.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rose Rocha & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Rocha & CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.744,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-17.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA ROSA\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Sampaio Ribas,Ribas e Ribas e Cia Ltda,Sergio Sampaio Ribas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Sampaio Ribas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.150,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-24.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: ESPOLIO DE ABILIO FABIANO RESENDE PEDRA A/C GERALDA EURIPEDES RESENDE,FERNANDO TEIXEIRA PEDRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPOLIO DE ABILIO FABIANO RESENDE PEDRA A/C GERALDA EURIPEDES RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.771,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-38.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: R N ARAUJO CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado R N ARAUJO CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-43.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elita Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Adilson Antonio Eller\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Antonio Eller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.845,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253694"
                            ],
                            "1253695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOVAES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nfica m TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora as fls 138 prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nfica m Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enio Barra\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nfica m Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Progresso Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LUCIO TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nfica m LUCIO TAVARES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nfica m Acobrax Comercio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias, e para contra arrazoar RO no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0264900-98.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PAULINO\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Babcock Borsig Power do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza\r\n\r\nRéu: M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira e Outros\r\n\r\nfica m M. S Macrosólida Construtora Ltda A/C Maria A. Lemos Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite da Silva Braz\r\n\r\nRéu: Rosângela Aparecida Dias e Outros\r\n\r\nfica m Joseane Aparecida da Silva Correa, Rosângela Aparecida Dias, Ubiratan Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056700-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES\r\n\r\nRéu: SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA A/C Sr. Fernando, gerente da executada originária e Outros\r\n\r\nfica m Fernando José Morais, SANDYBELL DISTRIBUIDORA LTDA A/C Sr. Fernando, gerente da executada originária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda\r\n\r\nfica m Hi Barra Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS \r\n\r\nfica m D.M. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m M. S. Macrosolida Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-65.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIANO\r\n\r\nRéu: . e Outros\r\n\r\nfica m CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-09.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lucia Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Felicidade Ltda.\r\n\r\nfica m Padaria Santa Felicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência (19/04/2012, às 10h20), mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258640"
                            ],
                            "1258641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda , Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de foi marcada perícia médica, para exame no paciente Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues, no dia 26/042012, às 11:30 horas, no endereço Av. Júlia Kubitschek, nº. 16, sala 219, Jardim Riviera, Cabo Frio, com confirmação pelo telefone (22) 2645-1579. \r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Maciel Caldas [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Búzios [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Búzios \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141/142. \r\n\r\nId: 1258641"
                            ],
                            "1258642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzio de Jesus [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio de Jesus\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001711-73.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Araujo Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Araujo Lopes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001931-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vicente da Silva Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vicente da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h20. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001951-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Andrea Rodrigues Penetra dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: XVV Comércio de Acessórios e Vestuário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Andrea Rodrigues Penetra dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h35. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001887-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barbosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barbosa da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista que a ré apontada (fl. 23) é diversa da constante da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001920-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lopes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h00. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001713-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo do Nascimento Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo do Nascimento Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h55. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001713-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo do Nascimento Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda., Réu: Carmem Cheila da Silva, Réu: David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo do Nascimento Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001478-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Santos da Conceição \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-84.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA DE MORAIS [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 05 dias, apresentar os documentos solicitados pelo expert às fls. 880, sob pena de aplicação ao art. 17, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-42.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro José [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/04/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/04/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A, Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h05. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001714-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Luiz Alves Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Luiz Alves Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/04/2012, às 10h40. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001734-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Oliveira de Lima [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terc de Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Oliveira de Lima\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Junior\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo informado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-72.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELSON VIEIRA BARROSO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA ESQUADRAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELSON VIEIRA BARROSO\r\n\r\nVista do ofício da CEF de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0001930-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h15. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001716-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ramos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001725-57.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lanes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lanes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/04/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001709-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Costa Malafaia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Costa Malafaia\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001736-86.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreiza Aparecida da Costa Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Rosa Farias Magalhães , Réu: Thomaz Roda de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreiza Aparecida da Costa Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001950-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h30. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001678-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Chaves [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h10. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de só cio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001712-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Carvalho Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Aut Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nCiência da nova data de audiência: 19/04/2012, às 10h20, nesta vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001941-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Mattos Araújo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Oficio de Araruama Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze), Réu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Mattos Araújo \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/04/2012, às 10h25. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001708-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012, às 10h40. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1258642"
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                            "1258643": [
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                                "Processo: 0000314-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Chianello [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Lima Serviços ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Lima Serviços ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001752-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Alessandra Souza da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Iguaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/04/2012, às 10h55. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001836-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia de Oliveira Marcelino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia de Oliveira Marcelino\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/05/20123, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001751-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Menezes Lima dos Santos [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda. EPP - VGL Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menezes Lima dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/04/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria, Réu: Instituto Signorelli [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001729-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Eduardo Scabori [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Guardiões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Eduardo Scabori\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/03/2012, às 10h10. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001938-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Leite da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Leite da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/05/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 07/03/2012, às 11h30, nesta vara, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/05/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Moises [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Solar das Perolas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Moises\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000541-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Martins Batista [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocenter Unamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Siqueira de SouzA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Carvalho Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Siqueira de SouzA\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000187-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001811-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Lopes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/05/20123, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000439-44.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santos Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001902-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele de Mendonça Fernandes [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia - Sapataria Pé de Mulher Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele de Mendonça Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 15/05/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001738-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Rocha Gago [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: F. B. Autocenter Spa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Rocha Gago\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 2604/2012, às 10h40. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001890-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carolina Lima Galvão [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Otolagos Comércio Varejista de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carolina Lima Galvão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/05/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDERSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S SOBRAL ATELIER [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. S SOBRAL ATELIER\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isimbardo Bastos Xavier [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isimbardo Bastos Xavier \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/05/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE NUNES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 11:00 horas, para o início da perícia, devendo ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Delgado [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza Delgado\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/05/2012, às 10h40. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000337-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Futebol Clube [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso Futebol Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandre Padaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-25.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fonseca [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Nicanor Mynago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fonseca\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/05/20123, às 10h40. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001926-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Agripino Fortunato [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Âncora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Agripino Fortunato \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000397-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas no valor de R$ 84,00. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iara Costa do Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Cajueiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2012, às 10h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leno Brito da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencal Barramares VII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leno Brito da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012, às 10h50. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001777-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto de Deus Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Lagos Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Deus Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/05/20123, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinaldo de Souza Gama [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo de Souza Gama, Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento da reclamação. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Faria Pegorário [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Cabral Borer Bazar e Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Faria Pegorário \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/05/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Araújo Agustinho [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Souza de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Araújo Agustinho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 23/05/2012, às 10h55. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nAtente o autor para a informação de certidão de fl. 50, dando conta de que o veículo mencionado NÃO é de propriedade do réu, sendo impossível de ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001748-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. da Silva Santos - ME (Gavicar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/04/2012, às 10h45. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1258643"
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                        }
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                        "Atos": {
                            "1259634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Leandro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Gomes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ione Alvarenga da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Guimarães Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67/69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10 /04/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Silva Barroso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Sirino Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Silva Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Condomínio Alto Geriba (Buzios Lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000137-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Oliveira (Kilsen´s Hair Center)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Alencar [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Destake Escola Técnica [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destake Escola Técnica , Aut Rebeca de Sousa Alencar \r\n\r\nInformem as partes sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gago de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gago de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12 /04/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Pereira Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA, Réu: Ana Mria Reis Coelho, Réu: Mariangela Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexandre Cunha de Medeiros\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 108 , devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Conforte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 858, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-29.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos do Espirito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIR BERNARDO COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOSIAS DE SOUZA COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Candelaria Agropastoril S/A [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIR BERNARDO COELHO, Aut JOSIAS DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 173 e indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Francisco de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minezi Murakami [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Beach [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geribá Beach , Réu Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardino Gomes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardino Gomes\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva Ribeiro [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: E L G Silva Frios e Congelados ME [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 (verso). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-20.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói, Rqdo Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 120,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-12.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes do Prado [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda (Executive Transporte) [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)], Réu: Lidiane Teixeira Soave [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)], Réu: Carlos Vinicius Santos Gallo\r\n\r\nDestinatários: Réu J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda(Executive Transporte), Réu Lidiane Teixeira Soave\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 e retirar o Alvará Judicial expedido em nome de Lidiane Teixeira Soave.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000074-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Sena [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de la Paix Comercio de Alimentos Ltda. (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Abreu da Rocha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vieira da Silva Moura [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Melo Saneier Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Vieira da Silva Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliomar Bastida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Producoes , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Bastida da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Batista de Mattos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista de Mattos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Edvaldo Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gloria Duarte Monteiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Carolina Gomes Ribeiro ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Anna Carolina Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gloria Duarte Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Humberto Carvalho Brito [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Humberto Carvalho Brito\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar o recolhimento na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia Moura da Costa [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia Moura da Costa , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interposto pelo réu (fls.214). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Penha Tomaz [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames de Azevedo Wester [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira da Penha Tomaz \r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA, Aut Fernanda Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Damião Ribeiro Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Damião Ribeiro Silva \r\n\r\nTer vista dos bens indicados à penhora, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1259634"
                            ],
                            "1259633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0000628-53.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwel Reis Baptista\r\n\r\nExecutado: Búzios Farias Paes Ltda ME,SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paulo Cesar Barbosa Caetano e Luan Mathias Coutinho da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.107,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259633"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1257890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-62.1995.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcionilo Bento da Silva (Espolio de) [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Vieira Cruz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Vieira Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.726,81, equivalente a 111.475,65 IDTR's, atualizados até 07/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Quitete Manhães Rangel [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Quitete Manhães Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-42.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A \r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE E A RECLAMADA PARA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002338-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-94.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: União (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.), Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nVENHA FORNECER O NÚMERO DO CPF DE SEU PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andrea da Silva Brito [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Andrea da Silva Brito\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza (Espólio de) N/P Valéria de Souza Machado [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Damas Bar [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damas Bar\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 185/187 e do recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 188/190. \r\n\r\nProcesso: 0000299-72.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Azeredo da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia de Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Companhia de Hoteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia de Hoteis do Leme, Réu Companhia de Hóteis do Leme, Aut Edival Azeredo da Silva, Réu Hoteis Othon S/A, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 05 dias (art. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nVENHA NO DIA 05/03/2012 AS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimere Barreto Madalena Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0003299-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Passos Machado [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ferreira Garcia Bernardes , Réu: Garcia e Gonçalves Cosméticos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Passos Machado \r\n\r\nTENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA, MANIFESTE-SE O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FOLHA 40. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park, Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouvidor, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS RECLAMADAS SOBRE cálculos de liquidação do autor, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, por se tratar de mais de uma reclamada, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gomes das Neves [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes das Neves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LINHARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nVENHA COM OS NOMES E ENDEREÇOS DOS DIRETORES DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000394-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré LTDA \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.439,27, equivalente a 1.657.110,91 IDTR's, atualizados até 11/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0293800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Amaral Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. A. Soares Supermercado Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Amaral Monteiro\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0131600-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Toledo de Castro [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Toledo de Castro\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamante CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a multa e a indenização impostas na sentença de fls.93/94, que deverão ser recolhidas atraves de depósito judicial trabalhista em favor da reclamada, excetuada a imposição de multa sobre o valor determinado. \r\n\r\nProcesso: 0135900-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Conceição Fonseca Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Virginia da Conceição Fonseca Araújo \r\n\r\nRECLAMADA PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 91 \"ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". VENHA O RECLAMANTE INDICAR O NOVO ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002430-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Estefan Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo autor.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0267700-27.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Réu: CARLOTA HENRIQUES FERREIRA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\nTER VISTA DE FOLHAS 08 E 18 DA CP 00411-2009-037-01-00-2. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILLA MARIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002439-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esron Ribeiro da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Adriano Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR A TÍTULO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-71.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezina Rodrigues da Silva Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.ESTADUAL DE VIACAO - SERVE (EM LIQUIDACAO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezina Rodrigues da Silva Barreto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0150100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CARVALHO VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TER VISTA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Freitas da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0285000-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Derval de Souza Ferreira [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval de Souza Ferreira\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FOLHA 44. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fernanda da Silva Nascimento [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FOLHA 63. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFÍCIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Freitas Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificante do Bode Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Freitas Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Maia Paes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Maia Paes, Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0151500-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FRANCO PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FRANCO PINTO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Brandao (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA BITTENCOURT CORREA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Brandao (Espolio de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Verônica Bichara\r\n\r\nTER VISTA DE FOLHA 08/09 DA CP 001499-85-2011-501-0226. \r\n\r\nProcesso: 0003017-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Roque de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.599,91, equivalente a 129.629,14 IDTR's, atualizados até 31/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Mota\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Costa de Castro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)], Aut: RMS de Azevedo, Aut: Rosana Montyjo Soares\r\n\r\nRéu: RMS de Azevedo, Réu: Rosana Montyjo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Menezes Teixeira Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo de Lima & Cia Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Menezes Teixeira Peres\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nId: 1257890"
                            ],
                            "1257889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0125600-15.2000.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO FERREIRA NEVES\r\n\r\nExecutado: Luciano Henriques Ferreira da Silva ,CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA,Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Henriques Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.636,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156000-94.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabela Bernardino da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: H.W.S. Batista Rodrigues Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado H.W.S. Batista Rodrigues Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.288,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257889"
                            ],
                            "1257891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA NEVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Luciano Henriques Ferreira da Silva , Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 64.397,27 EQUIVALENTES A 5.233.984,18 IDTR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariedmo Barbirato de Almeida\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1258981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Pereira Reis [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago de Caxias Metalurgico Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago de Caxias Metalurgico Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos e a cópia do oficio da Vara de Famíli\\a , nos termos do acordo homologado. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Macedo [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Macedo\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte autora intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELUCI DA SILVA CRUZ, Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 o CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valenca [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza, Réu: Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON PESSANHA DE SOUZA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVILHAO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: JOEL HENRIQUE DE ARAUJO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Alves [Adv. Mario Alexandre Vieira da Costa (OAB: RJ 160234 - E)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletrodisel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da contadoria fl. 434/436 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Fonseca Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fonseca Santos \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-89.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito remanescente em 48 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Silva de Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprel Embalagem Promocional Ltda., Aut Levy Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165600-30.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Pedra Fixe de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Queiroz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Queiroz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva, Réu Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 05 dias sucessivos permeados por 05 dais úteis . \r\n\r\nProcesso: 0001885-93.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro Barboza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ribeiro Barboza \r\n\r\nCiência da pet ição da da ré de fl. 37/39 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado de Souza\r\n\r\nConsiderando que a tentativa de bloqueio restou infrutífera deverá o autJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096800-72.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON DIONIZIO DA CONCEICAO [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON DIONIZIO DA CONCEICAO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T S Gás Construções do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Viseu Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alberto Ribeiro de Figueiredo, Réu: Alberto Nunes, Réu: Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Santos Oliveira, Réu Marcenaria Rio Viseu Ltda ME\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dais , segundop a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo para contra razões por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JTA Prazeres Marcenaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0205000-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Jesus Roque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio ´s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Jesus Roque \r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos ,como requerido , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000819-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sousa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Ser de Limpeza Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Ser de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0187700-37.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormilene Rufino Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormilene Rufino Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda , Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos, Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glockner Franshising e Participações Ltda, Aut Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 280,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055500-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordaci Andre da Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordaci Andre da Cunha\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ora , nos termos fundamentados a fl. 77, aguadando o retorno da CPE para penhora de bens já expedida . \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário reciprocamente , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pimenta , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onez Prestação de Serviço Ltda., Aut Sérgio Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney de Oliveira Henrique [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda , Aut Sydney de Oliveira Henrique \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001647-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Lopes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002087-70.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Inês Prado de Paula [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronan Rodrigues Silva [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Egdo: Igafel Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Egdo: Angela Teles Zacaroni de Paula , Egdo: Karla Maria de Paula Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igafel Engenharia e Construções Ltda., Egte Inês Prado de Paula, Egdo Ronan Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 189/2012 ao Banco do Brasil, em favor do reclamada Ines Prado de Paula, pela devolução do valor bloqueado, em razão dos presentes Embargos que foram liminarmente acolhidos . Custas R$ 44,16 pela embargante , dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Moreth Cortes\r\n\r\nConsiderando que a tentativa dre bloqueio restou infrutífera , venha exequente para juntar aos autos os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleres Paiva [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleres Paiva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Honorato do Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré fls. , 208/235 , 242/245 e 247/250, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA, Aut MARIO RENATO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002055-65.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Carolino de Almeida [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda., Aut Patrick Carolino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,09 pela rda . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-05.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevam da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estevam da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos das empresas enumeradas no desp. de fl. 107, à exceção de Fortmacaé, a fim de que sejam citadas. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SAGITARIO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) cabível (eis ) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 15 dias ,conforme parcelas discriminadas no cálculo homologado . \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio Barboza e Silva, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor e 2ª rda no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não esgotados todos os meios de localização da 1ª rda . \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima, Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 280,00 pela 2ª rda . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Souza Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Souza Neves, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Gil, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo réu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thimoteo Alves da Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO - Instituto Nacional de Metrologial, Normalização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thimoteo Alves da Silveira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzindo Francisco de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer quanto ao endereço do Sr. Arthur E.C Gonçalves, indicado na pet de fl. 63 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldo Xavier Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Zinaldo Xavier Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício em 10 dais sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo aordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecientos do perito flo.252/254, em 5 dias sucessios pedrmeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 200,00 pelo rte, dispensado . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA DE MORAIS [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Limitada [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROCHA DE MORAIS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido , haja vista que o alvará foi expedido \"com os acrésimops legais\" ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCiência de que a discussão suscitada pelo autor desafia recurso próprio após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia de que os depósitos de fl, 110 e 164 foram convolados em penhora .Devendo comprovar pagamento do crédito remanescente em 15 dias na forma do art. 475 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias uteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001941-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as péças necessarias à istrução da CP , assim como quesitos . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Wellington de Araujo\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo concedido em ata às partes por 1O dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0002096-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 460,00 pelo rte, dispensado . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda, Aut Damiano Domenicis Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1258981"
                            ],
                            "1258982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nJuntar aos autos os o Estatuto Social onde conste a qualificação do Presidente da Fundação Sr. Marcops de Souza Boechat, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Teixeira Filho \r\n\r\nCumprir promoção da contadoria ,em 10 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa \r\n\r\nId: 1258982"
                            ],
                            "1258980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00pela rda . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: João Baptista Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m João Baptista Lúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Viseu Ltda ME, Alberto Ribeiro de Figueiredo, Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCon tra minutar agravo de petição em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, segundo a ordem processual \r\n\r\nProcesso: 0092300-93.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: JL Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., JORGE LUIZ DA SILVA, LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valenca\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda., Isac Lemos da Fonseca, Márcio José Matos de Souza, Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179100-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacen jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258980"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1253824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Bertoldo Alexandre Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 7.286,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA, Aut FATIMA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Ré) [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E SÓCIA LIBRAINE BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos valores apurados à fl. 283, pela Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Soares , Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.645,13 (133.354,05 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saliel Pereira dos Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeclei de Lima Braga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda., Aut Vandeclei de Lima Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.675,86 (784.776,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 13.904,66 (equivalentes a 1.127.041,47 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000880-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Arruda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241: \" Nada a deferir, pois já atualizado o valor do depósito recursal à fl. 239. Venha a Ré com a diferença devida. D.C, 12/01/2012 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-58.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONSECA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 04 de fl. 352, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Aut João Carlos Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.925,73 (642.577,46 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Aguiar [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Aguiar, Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 25.097,37 (2.035.562,82 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição dos Santos de Paulo, Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 26.011,46 (1.961.684,65 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-43.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva França [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 281, para quitação do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro Dias Vargas [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teodoro Dias Vargas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.284. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Guarana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Carvalho de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.39 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 3.358,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes \r\n\r\nComprovar o depósito, em guia judicial, do valor referente às custas pagas pela Ré, para ressarcimento a esta. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: D T Filho Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com o extrato do mês de outubro. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.215,88 (504.149,01 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Nascimento [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas..mbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Castro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda Me [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, ob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva , Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.268,97 (102.862,82 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nDevolver a CTPS do Autor, com baixa, conforme item 06 do termo de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 \"J. Nos termos da ata de fls. 207/208, mantenho a responsabilidade da Ré pelo pagamento dos honorários. Not. Prazo: 48h. D.C, 09.01.2012 (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Tabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.242. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nJá registrada a restrição máxima junto ao \"Renajud\", venha a Autora com o endereço atualizado da Ré para a formalização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Jesus [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 809,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mentor Vitorino [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o o bloqueio no valor de R$ 410,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 84, em face do teor do despacho de fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Sousa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD para entrega ao Autor, conforme fl.29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Castro [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda Me [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACY de Caxias Calçados Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-32.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A A/C DO DEPTO JURÍDICO REGIONAL RIO DE JANEIRO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 243e os termos do acórdão de fls. 231/237. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mendes Alves da Silva [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADA S/A, Réu: Miguel Badra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nTer vista dos autos, fora do cartório, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araujo Pires [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 943,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1253824"
                            ],
                            "1255463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Farias Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 219 e 226 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Alves Targino [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Caxias Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Alves Targino\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Renajud\" de fl. 129/134, bem como da certidão à fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000046-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Dias dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa referente a 2ª parcela, face ao que consta do documento às fl. 31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-20.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PETROQUIMICA D CAXIAS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: ABILIO CLAUDIO DAS NEVES HENRIQUES, Aut: ADDISON AREZZO FILHO, Aut: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA MATTA, Aut: ALBERT KLEZEVSKI, Aut: ALBERTO BAPTISTA PERES, Aut: ALBERTO VIDEIRA JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE TORREIRO DE CARVALHO LESSA, Aut: ALEXSANDER AMARAL, Aut: ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ALMIR DA FONSECA CAMILO, Aut: ALSIMAR BARRETO COSTA, Aut: ANGELO CATALDO BASSIN, Aut: ANTONIO CESAR GOMES, Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut: ANTONIO GREGÓRIO DE REZENDE, Aut: ANTONIO MANUEL LINS CARDOSO, Aut: ANTONIO NOVIS DA SILVA NETO, Aut: AUGUSTO IZAIAS DE SOUZA, Aut: AURIMAR PEREIRA DA ROSA, Aut: AVERALDO GUALBERTO DE BRITO FILHO, Aut: AYRTON SOARES SILVA JUNIOR, Aut: BENIGNO MOURA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO AVILA TAVARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOARES, Aut: CARLOS ENRIQUE SANTANA GOMES, Aut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Aut: CARLOS VALLADARES PIMENTEL, Aut: CELSO RODRIGUES DA ROCHA, Aut: CLAUDIO ALVES FERREIRA, Aut: CLAUDIO BAHIENSE DA SILVA, Aut: CLAUDIO EDUARDO DE MOURA OLIVEIRA, Aut: CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Aut: DARLAN DOS SANTOS RIOS, Aut: DAVID BLOOMFIELD DE MELLO, Aut: DAVID PEIXOTO DE MELO, Aut: DIMAS EDUARDO DE SOUZA, Aut: ELVIO ALBUQUERQUE DE SANTANA, Aut: EDMAR PEREIRA PINTO, Aut: ENOCK BALBINO DE LIMA SOBRINHO, Aut: ERIC SOUZA DOS SANTOS, Aut: ERNANDE BALBINO, Aut: EVALDO ANICETO SOARES, Aut: EZENIR RAULINO DOS SANTOS, Aut: FABIO ALEXANDRE SCHMID, Aut: FABIO GERALDO DE ALMEIDA, Aut: FABIO DE LACERDA GOMES, Aut: FERNANDO PEREIRA, Aut: FLAVIO JOSÉ GAMA PEREIRA, Aut: GERALDO JOSÉ COUTO, Aut: GERSON JOSÉ DE ALMEIDA, Aut: GILSON BAPTISTA COSTA, Aut: GIOVANNI ALVES BIFANO, Aut: GUSTAVO CERCATO, Aut: HELIO DE SOUZA FILHO, Aut: HENRIQUE DE BRITO SANTANA, Aut: ILTON JOSÉ DA SILVA, Aut: IRAMAR PEREIRA PINTO, Aut: ISRAEL MANOEL PEREIRA, Aut: IVANILDO GUIMARÃES TEIXEIRA ANTUNES, Aut: IVAN GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JOÃO CARLOS LAPERA SOARES, Aut: JORGE BUOERY, Aut: JORGE CORREIA DE LIMA, Aut: JORGE HENRIQUE LANIUS, Aut: JORGE LUIZ GOMES HONÓRIO, Aut: JORGE LUIZ GOMES RABELLO, Aut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSÉ ANTONIO COSTA, Aut: JOSÉ ANTONIO FERREIRA ARAGÃO, Aut: JOSÉ ALBERTO MARTINS LEITE, Aut: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO SALGADO, Aut: JOSÉ CARLOS MACIEL DOS SANTOS, Aut: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS SILVA TEIXEIRA, Aut: JOSÉ EDUARDO LOPES DA SILVA, Aut: JOSÉ FRANCISCO, Aut: JOSÉ GERALDO VALDIERO, Aut: JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS, Aut: JOÃO VICENTE CORREA POÇAS, Aut: JOSÉ DE MELO SOARES, Aut: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, Aut: JOSÉ LAMBERTO RAMOS, Aut: JOSÉ NASARÉ DE CARVALHO, Aut: JOSÉ ORLANDO TORRES CARDOSO, Aut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Aut: JOSÉ RENATO LESSA, Aut: JOSÉ RICARDO LYRA DOMINGOS, Aut: JOSÉ ROBERTO RAMOS CANDIDO, Aut: JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS SANTOS MORATELI, Aut: JUAN ANTONIO ALVAREZ MENDEZ, Aut: JÚLIO CESAR DA CRUZ CAPELLANI, Aut: JÚLIO CESAR DE FARIA, Aut: JÚLIO CESAR DA SILVA BARROS, Aut: JUVENIL DIAS DA SILVA, Aut: LAERTE GONDIM DE OLIVEIRA, Aut: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: LEOMAR VALENÇA LIMA, Aut: LEOMARZO VARGAS, Aut: LEONARDO ARAUJO RACHID, Aut: LINCOLN DOS SANTOS GAMBOA, Aut: LINDOMAR DE MELO, Aut: LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: LÚCIO COSTA DE MAGALHÃES, Aut: LUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI, Aut: LUIZ ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BREDA, Aut: LUIZ ALBERTO QUEIROZ, Aut: LUIS CARLOS RAMOS HORTA, Aut: LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BARBOZA NEVES, Aut: LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS HORTA, Aut: LUIZ CARLOS MORAES, Aut: LUIZ FELIPE GOMES CAVALCANTE, Aut: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO XAVIER, Aut: MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, Aut: MARCELLO DOS SANTOS MORAES, Aut: MARCELO CARDOSO DE LEMOS, Aut: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA, Aut: MARCELO SOARES DA SILVA, Aut: MARCELO VILETI E SILVA, Aut: MARCIO JOSÉ DA CRUZ, Aut: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut: MOACIR VERAS GOMES, Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIO SOUZA SAMPAIO FILHO, Aut: MARIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MAURO RODRIGUES TEIXEIRA, Aut: NATALÍCIO PEREIRA DA COSTA, Aut: NELSON RICARDO DA SILVA CARVALHO, Aut: NEY HYER AMARO, Aut: NEY SANTANA DE MAGALHÃES, Aut: NEWTON DA SILVA, Aut: NICOLA CARIELLO NETO, Aut: NIELTON PRATA DA SILVA, Aut: NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: NIVALDO RODRIGUES LIMA, Aut: OSEAS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: OSVALDO DA SILVA FEREZIN, Aut: OTAVIO TRAJANO DA SILVA FILHO, Aut: PAULO CESAR DE ABREU PAES, Aut: PAULO CEZAR DUVAL, Aut: PAULO CESAR JOSÉ FARIAS, Aut: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA, Aut: PAULO JOSÉ FONTES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Aut: PAULO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut: PAULO DA SILVA PEREIRA, Aut: PEDRO BARCELOS SARDINHA, Aut: PAULO VIANNA DOS SANTOS, Aut: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: PEDRO NEWTON MONTEIRO CARDOSO, Aut: RAMIRO DE FIGUEIREDO ABREU, Aut: RENATO FERREIRA, Aut: RENATO FERREIRA FILHO, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: RICARDO PINTO DA SILVA, Aut: RICARDO RODRIGUES SANTOS, Aut: ROBERTO MENEZES DE ARAUJO, Aut: ROBSON RODRIGUES DE ASSIS, Aut: RODRIGO OCTÁVIO GOMES OURIQUE, Aut: ROGÉRIO NOBRE PINHEIRO, Aut: ROGÉRIO SOARES, Aut: ROGÉRIO SAMPAIO PIMENTA, Aut: ROLF PESSOA FERNANDES, Aut: ROMUALDO JARDIM GONÇALVES, Aut: RONALDO CARVALHO DE FREITAS, Aut: RONALDO PINTO DE MAGALHÃES, Aut: RUBENS LOPES DE FREITAS, Aut: RUBENS MACHADO ALVES, Aut: SANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, Aut: SANDRO REGIS DO NASCIMENTO ORCADIA, Aut: SEBASTIÃO SOUZA ALVES, Aut: SERGIO LUIS GRECOVS BASTOS, Aut: SERGIO LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Aut: SERGIO DA SILVA CARLOS, Aut: UBIRATAN DE FARIAS LIMA, Aut: VALTER GOMES SUZARTE, Aut: VANDERLEI CORREIA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut: VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS, Aut: VITOR ANGELO PELLERANO, Aut: WALTER DE SOUZA, Aut: WANDERLEY GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut: WELLINGTON LUIS DOS SANTOS LIMA, Aut: WASHINGTON VILHENA BASTOS, Aut: WELLINGTON DA SILVA NORTE, Aut: WILDES DE SOUZA VAZ, Aut: WILSON ALVES MOREIRA, Aut: ZENILDO MACEDO, Aut: CLEUZA MENDES DE SÁ PEREIRA (representante do espólio de Israel Manoel Pereira)\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.440,17 (1.413.697,98 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrey Oliveira D Aguila, Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2012, às 13:00h para que a Rda traga aos autos as guias do TRCT no código 01, a ser entregue ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta junto ao \"Siel\" à fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0205300-20.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB IND PETROQUIMICA D CAXIAS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: ABILIO CLAUDIO DAS NEVES HENRIQUES, Aut: ADDISON AREZZO FILHO, Aut: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA MATTA, Aut: ALBERT KLEZEVSKI, Aut: ALBERTO BAPTISTA PERES, Aut: ALBERTO VIDEIRA JUNIOR, Aut: ALEXANDRE CHOZE MENDES DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE TORREIRO DE CARVALHO LESSA, Aut: ALEXSANDER AMARAL, Aut: ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ALMIR DA FONSECA CAMILO, Aut: ALSIMAR BARRETO COSTA, Aut: ANGELO CATALDO BASSIN, Aut: ANTONIO CESAR GOMES, Aut: ANTONIO FERREIRA BERSOT, Aut: ANTONIO GREGÓRIO DE REZENDE, Aut: ANTONIO MANUEL LINS CARDOSO, Aut: ANTONIO NOVIS DA SILVA NETO, Aut: AUGUSTO IZAIAS DE SOUZA, Aut: AURIMAR PEREIRA DA ROSA, Aut: AVERALDO GUALBERTO DE BRITO FILHO, Aut: AYRTON SOARES SILVA JUNIOR, Aut: BENIGNO MOURA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO AVILA TAVARES, Aut: CARLOS ALBERTO DE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA SOARES, Aut: CARLOS ENRIQUE SANTANA GOMES, Aut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Aut: CARLOS VALLADARES PIMENTEL, Aut: CELSO RODRIGUES DA ROCHA, Aut: CLAUDIO ALVES FERREIRA, Aut: CLAUDIO BAHIENSE DA SILVA, Aut: CLAUDIO EDUARDO DE MOURA OLIVEIRA, Aut: CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Aut: DARLAN DOS SANTOS RIOS, Aut: DAVID BLOOMFIELD DE MELLO, Aut: DAVID PEIXOTO DE MELO, Aut: DIMAS EDUARDO DE SOUZA, Aut: ELVIO ALBUQUERQUE DE SANTANA, Aut: EDMAR PEREIRA PINTO, Aut: ENOCK BALBINO DE LIMA SOBRINHO, Aut: ERIC SOUZA DOS SANTOS, Aut: ERNANDE BALBINO, Aut: EVALDO ANICETO SOARES, Aut: EZENIR RAULINO DOS SANTOS, Aut: FABIO ALEXANDRE SCHMID, Aut: FABIO GERALDO DE ALMEIDA, Aut: FABIO DE LACERDA GOMES, Aut: FERNANDO PEREIRA, Aut: FLAVIO JOSÉ GAMA PEREIRA, Aut: GERALDO JOSÉ COUTO, Aut: GERSON JOSÉ DE ALMEIDA, Aut: GILSON BAPTISTA COSTA, Aut: GIOVANNI ALVES BIFANO, Aut: GUSTAVO CERCATO, Aut: HELIO DE SOUZA FILHO, Aut: HENRIQUE DE BRITO SANTANA, Aut: ILTON JOSÉ DA SILVA, Aut: IRAMAR PEREIRA PINTO, Aut: ISRAEL MANOEL PEREIRA, Aut: IVANILDO GUIMARÃES TEIXEIRA ANTUNES, Aut: IVAN GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JOÃO CARLOS LAPERA SOARES, Aut: JORGE BUOERY, Aut: JORGE CORREIA DE LIMA, Aut: JORGE HENRIQUE LANIUS, Aut: JORGE LUIZ GOMES HONÓRIO, Aut: JORGE LUIZ GOMES RABELLO, Aut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Aut: JOSÉ ANTONIO COSTA, Aut: JOSÉ ANTONIO FERREIRA ARAGÃO, Aut: JOSÉ ALBERTO MARTINS LEITE, Aut: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO SALGADO, Aut: JOSÉ CARLOS MACIEL DOS SANTOS, Aut: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS SILVA TEIXEIRA, Aut: JOSÉ EDUARDO LOPES DA SILVA, Aut: JOSÉ FRANCISCO, Aut: JOSÉ GERALDO VALDIERO, Aut: JOSÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS, Aut: JOÃO VICENTE CORREA POÇAS, Aut: JOSÉ DE MELO SOARES, Aut: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, Aut: JOSÉ LAMBERTO RAMOS, Aut: JOSÉ NASARÉ DE CARVALHO, Aut: JOSÉ ORLANDO TORRES CARDOSO, Aut: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Aut: JOSÉ RENATO LESSA, Aut: JOSÉ RICARDO LYRA DOMINGOS, Aut: JOSÉ ROBERTO RAMOS CANDIDO, Aut: JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS SANTOS MORATELI, Aut: JUAN ANTONIO ALVAREZ MENDEZ, Aut: JÚLIO CESAR DA CRUZ CAPELLANI, Aut: JÚLIO CESAR DE FARIA, Aut: JÚLIO CESAR DA SILVA BARROS, Aut: JUVENIL DIAS DA SILVA, Aut: LAERTE GONDIM DE OLIVEIRA, Aut: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: LEOMAR VALENÇA LIMA, Aut: LEOMARZO VARGAS, Aut: LEONARDO ARAUJO RACHID, Aut: LINCOLN DOS SANTOS GAMBOA, Aut: LINDOMAR DE MELO, Aut: LOURIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: LÚCIO COSTA DE MAGALHÃES, Aut: LUCIANO DE OLIVEIRA MORATELI, Aut: LUIZ ANTONIO FRANÇA DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BREDA, Aut: LUIZ ALBERTO QUEIROZ, Aut: LUIS CARLOS RAMOS HORTA, Aut: LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS BARBOZA NEVES, Aut: LUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS HORTA, Aut: LUIZ CARLOS MORAES, Aut: LUIZ FELIPE GOMES CAVALCANTE, Aut: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO XAVIER, Aut: MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, Aut: MARCELLO DOS SANTOS MORAES, Aut: MARCELO CARDOSO DE LEMOS, Aut: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA, Aut: MARCELO SOARES DA SILVA, Aut: MARCELO VILETI E SILVA, Aut: MARCIO JOSÉ DA CRUZ, Aut: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Aut: MOACIR VERAS GOMES, Aut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIO SOUZA SAMPAIO FILHO, Aut: MARIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MAURO RODRIGUES TEIXEIRA, Aut: NATALÍCIO PEREIRA DA COSTA, Aut: NELSON RICARDO DA SILVA CARVALHO, Aut: NEY HYER AMARO, Aut: NEY SANTANA DE MAGALHÃES, Aut: NEWTON DA SILVA, Aut: NICOLA CARIELLO NETO, Aut: NIELTON PRATA DA SILVA, Aut: NIVALCI DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: NIVALDO RODRIGUES LIMA, Aut: OSEAS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: OSVALDO DA SILVA FEREZIN, Aut: OTAVIO TRAJANO DA SILVA FILHO, Aut: PAULO CESAR DE ABREU PAES, Aut: PAULO CEZAR DUVAL, Aut: PAULO CESAR JOSÉ FARIAS, Aut: PAULO FERNANDO LOPES DA SILVA, Aut: PAULO JOSÉ FONTES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS REIS, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, Aut: PAULO DE SOUZA GUIMARÃES, Aut: PAULO DA SILVA PEREIRA, Aut: PEDRO BARCELOS SARDINHA, Aut: PAULO VIANNA DOS SANTOS, Aut: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, Aut: PEDRO NEWTON MONTEIRO CARDOSO, Aut: RAMIRO DE FIGUEIREDO ABREU, Aut: RENATO FERREIRA, Aut: RENATO FERREIRA FILHO, Aut: RENATO DOS SANTOS, Aut: RICARDO PINTO DA SILVA, Aut: RICARDO RODRIGUES SANTOS, Aut: ROBERTO MENEZES DE ARAUJO, Aut: ROBSON RODRIGUES DE ASSIS, Aut: RODRIGO OCTÁVIO GOMES OURIQUE, Aut: ROGÉRIO NOBRE PINHEIRO, Aut: ROGÉRIO SOARES, Aut: ROGÉRIO SAMPAIO PIMENTA, Aut: ROLF PESSOA FERNANDES, Aut: ROMUALDO JARDIM GONÇALVES, Aut: RONALDO CARVALHO DE FREITAS, Aut: RONALDO PINTO DE MAGALHÃES, Aut: RUBENS LOPES DE FREITAS, Aut: RUBENS MACHADO ALVES, Aut: SANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, Aut: SANDRO REGIS DO NASCIMENTO ORCADIA, Aut: SEBASTIÃO SOUZA ALVES, Aut: SERGIO LUIS GRECOVS BASTOS, Aut: SERGIO LIMA MOREIRA, Aut: SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Aut: SERGIO DA SILVA CARLOS, Aut: UBIRATAN DE FARIAS LIMA, Aut: VALTER GOMES SUZARTE, Aut: VANDERLEI CORREIA DOS SANTOS SOBRINHO, Aut: VINICIUS LUCHETTI CORTINHAS, Aut: VITOR ANGELO PELLERANO, Aut: WALTER DE SOUZA, Aut: WANDERLEY GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut: WELLINGTON LUIS DOS SANTOS LIMA, Aut: WASHINGTON VILHENA BASTOS, Aut: WELLINGTON DA SILVA NORTE, Aut: WILDES DE SOUZA VAZ, Aut: WILSON ALVES MOREIRA, Aut: ZENILDO MACEDO, Aut: CLEUZA MENDES DE SÁ PEREIRA (representante do espólio de Israel Manoel Pereira)\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB IND PETROQUIMICA D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.440,17 (1.413.697,98 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Dias Pereira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dias Pereira \r\n\r\nJá deferido o desentranhamento, dirija-se a Requerente à Secretaria para retirada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Antonio dos Santos \r\n\r\nComprovar também o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cara de Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 56, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Correa Diniz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Melo [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Melo , Réu Lua Nova Ind Com de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 691,07 (equivalentes a 56.006,57 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA RAMOS [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"J. Há nos autos depósitos que perfazem o montante de R$ 10.311,30. Assim, ainda devida uma parcela de R$ 1.361,87.Not a Ré. D.C, 09.01.12, Roberta Ferme Sivolella (a) Juíza do Trabalho\".\r\n\r\nProcesso: 0001607-89.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almendro de Mello [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Almendro de Mello\r\n\r\nInformar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Vasconcelos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Renato França [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio da Luz Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S./A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.250,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Almeida Monteiro Quitanda e Mercearia, Réu: João Marcelo de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao \"Renajud\" à fl. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso dos Santos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda [Adv. Fatima Vanessa de Souza Gomes (OAB: RJ 146776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, (planilha do INSS às fls. 31). Comprovar também o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Anacleto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Anacleto\r\n\r\nInformar os endereços da Rés Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 105. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barbosa Nunes [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 424.575,96 (equivalentes a 34.408.821,99 IDTRs), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pela Autora à fl. 138, face ao que consta dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Barreto Marques [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renata Barreto Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto pela perda do objeto. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moacyr da Silva Lima Filho [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Reis Vaz [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Reis Vaz\r\n\r\nTomar ciência que não houve manifestação da Ré ao expediente de fl. 33. Assim mantidos os termos constantes do acordo de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0229400-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA-ME E SOCIA ELIZABETH MARQUES DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SANTANA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 154, face a impossibilidade de notificação da Ré, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Nunes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.953,38 (401.520,38 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo às Rés, 5 dias sucessivos, começando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nInformar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nardi [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeílton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nardi\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves de Araujo [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Waldemiro Alves de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Ramos [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anápolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 200, tendo em vista que este juízo já se utiliza da ferramenta de consulta direta à Receita Federal, através do \"Infojud\", já realizado, conforme fl.197. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Luiz Orlando de Araújo Marreiros [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Rufino Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Rufino Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carlos Cerqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-53.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , Réu: Maria Galdino Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nConforme certificado à fl. 159, há consulta ao \"Infojud\", que viabiliza o acesso on line à Receita Federal, e as declarações estão arquivadas na Secretaria da Vara, disponíveis para exame do Requerente. \r\n\r\nProcesso: 0144700-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Serra dos Santos [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife-Assistência Médica Limitada [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planlife-Assistência Médica Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio, no valor de R$ 913,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 81, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Vicente Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.200 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Machado de Barros [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Adayr Lamosa da Fonseca [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Doroti da Silva Barbosa [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Jenie Batista Gavronski [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Yara Laranjeira de Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Amelia Soares Teixeira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria da Gloria Marinho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Pereira Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Tereza de Almeida Franco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Pedro Salles Filho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Salete Moraes Pinto dos Santos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Sonia Maria Paranhos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Vera Lucia Faria [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Machado de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000230-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Feitosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santanni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santanni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Melo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Almerindo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu MLGN Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1255463"
                            ],
                            "1256124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 3.242,03 (262.717,42 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0122800-86.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY´S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Exdo: Maria da Conceição Neves Pais, Exdo: Julio Cesar Guglielmo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.250,00 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: Félix Augusto Falcão Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.462,86 (685.748,23 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.400,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Augusto Ferandes de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 108, para requerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Guimaraes Marques [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilda Guimaraes Marques\r\n\r\nFace ao noticiado às fls. 139, quitar o montante devido, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria da Silva Gouvêa [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Lopes Serrano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Lopes Serrano, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/02/2012, às 14:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.100,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Lina Coiatelli (Sócia da Rda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lina Coiatelli (Sócia da Rda), Agdo PEDRO PEREIRA DA SILVA, Agdo RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Medeiros Casé [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Medeiros Casé\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a Embargante, inclusive para juntada de sua procuração para o advogado que subscreve a petição de fls. 313/317, regularizando sua assistência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Machado (sócio), Réu: Alice Cardozo Machado (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, com base no art. 745-, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho. Venha a Ré com o 1º depósito em 48h, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirada dos mesmos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 50.719,17 (4.110.020,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-62.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002154-32.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Andreya Roizman [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Mauricio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreya Roizman, Egdo Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nHomologada a desistência manifestada à fl. 177 dos autos principais. Tomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art.267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimac Comércio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda , Réu: Tatiane Cristina Vilela Sica, Réu: Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pelo contador às fls. 125, sendo a Ré para pagamento. Prazo de 10 dias sucessivos, comecando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALMEIDA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.250,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)], Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 114 e 116, face ao seu requerimento de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda., Réu: Ruben Dário Alonso Zon , Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomes Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.160, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Costa Reis [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibracon Brasil Construções Ltda., Aut Sebastião Gomes da Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Mendes de Matos\r\n\r\nTomar ciência da informação às fls. 259, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira das Neves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Ltda. , Réu: Ambev Nova Rio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira das Neves \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623: \"J. De fato, há depósitos recursais nos autos, os quais ora convolo em penhora. D.C, 24/01/12 (a) Roberta Ferme Sivolella.\" \r\n\r\nProcesso: 0215500-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Oliveira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Comprovar também o recolhimento das custas. Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Araújo [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 159/166, face ao seu requerimento de fls. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0000180-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda. [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito das demais parcelas, em 48h, conforme deferido à fl. 271, sob pena de execução integral do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA TADIA VIEIRA ARANTES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA TADIA VIEIRA ARANTES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Farias Costa [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sign Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American 2001 Sign Comunicação Visual Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 139 e 143, nos valores de R$ 246,90 e R$ 357,60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que não há nos autos e também não são localizados, junto à JUCERJA, os atos constitutivos da Ré. Requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1256124"
                            ],
                            "1256864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 78, para requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Souza Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Almeida Mendes [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina de Almeida Mendes\r\n\r\nTrazer ao autos os comprovantes de recolhimentos do INSS a partir de abril/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Com. de Moveis e Estofados Ltda. ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Mello [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.97. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 243, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER LEAL PARREIRAS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EISENHOWER LEAL PARREIRAS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 85, devendo trazer aos autos os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C Vieira da Costa Presentes, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cordeiro Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cordeiro Bastos\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, considerando o que consta dos autos, inclusive o valor do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO ALVES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA, Réu: SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos das Reclamadas, viabilizando o prosseguimento, uma vez que não há nos autos e não foram localizados junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA GAZETA LAGO [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GAZETA LAGO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nFace a certidão de fls. 629, fornecer mais dados quanto ao sócio José Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Augusto dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Maia Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 213, 216 e 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA, Réu: Josias Mattos , Réu: Renato Sockow Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000492-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Bandeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Tancledo de Azevedo Construção EPP Frade Construtora [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Tancledo de Azevedo Construção EPP Frade Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres , Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nFace a petição de fls. 86, venha o Autor com a indicação dos Endereços. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Antônio da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S./A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.150,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rocha Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda, Réu: Gutemberg Reis de Oliveira, Réu: Rosenverg Reis de Oliveira, Réu: Marcus Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rocha Pereira\r\n\r\nFace a petição de fls. 97, esclarecer quanto a quitação integral do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-33.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lima dos Santos [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalúrgica Ltda , Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, Réu: Humberto Alencar Martins Reis\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1256864"
                            ],
                            "1257598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradilson Feitosa Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-64.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (Sócio da Rda), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (Sócia da Rda), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (Sócio da Rda), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-58.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lourenco Medeiros (OAB: RJ 144562 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Duarte Panificacao Ltda e Sócios [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)], Réu: Manoel Luiz de Freitas Duarte, Réu: Marineia Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA , Réu: Fernando Lazaro Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nercília Lessa Cardoso ME, Réu: Nercília Lessa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1257598"
                            ],
                            "1259409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda., Aut José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios do Autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Aguiar da Silva [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Somar Aereo Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Combustível Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Somar Pesado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Aguiar da Silva , Réu Rodoviário Ramos Ltda., Réu Somar Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Simões de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Campos Sobral Bar ME [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Campos Sobral Bar ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.180,59 (991.135,54 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Réu COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte , Aut Daniel Castellar Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Correia [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Correia , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-72.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Eutêmia de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Egdo: Noeli Regina Leal da Silva, Egdo: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME LUQUES TAVARES, Egte Eutêmia de Paula, Egdo Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Barbosa da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Barbosa da Silva, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jardim Anhanga Ltda [Adv. Ewerton Zaquieu da Silva (OAB: RJ 116212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jardim Anhanga Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.555,94 (126.409,41 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 160: \"Vistos e etc. Verifico na ata juntada que consta o nome correto do sócio Arthur, já corrigido o equívoco quanto à data lançada na certidão na fl. 156. No que tange à motivação para o não pagamento pelos sócios, acolho o relatado na petição na fl. 157, retificando a ata neste particular. Int. Prossiga-se com o Renajud (fl. 155). D.C., 08/02/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0145200-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut João Luiz Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratorios do Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut José Luiz da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins de Lemos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Xerem Mat de Locações e Serviços Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)], Réu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Réu Forte de Xerem Mat de Locações e Serviços Ltda., Aut Francisco Martins de Lemos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito, Réu Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Brasquem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documento de fls. 26, tendo em vista que há cópia do documento à fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000479-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni Eduardo Vieira Ribeiro [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Joni Eduardo Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1259409"
                            ],
                            "1259653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Souza Raphael [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Mariano de Souza Raphael, Réu Rio Polimeros S.A, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 29/02/2012, tendo em vista a petição de fls. 424. \r\n\r\nId: 1259653"
                            ],
                            "1256122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0041700-36.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Reis (sócio da rda),Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda ,Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Reis (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.477,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256122"
                            ],
                            "1253823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.215,88 (504.149,01 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadino Carlos Câmara dos Santos\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 369,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda, Manoel Martins de Souza Filho (sócio), Marcia Maria de Jesus Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Martins de Souza Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 10.495,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, Centro Empresarial de Jacarepaguá, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmax Vigilância e Segurança Ltda A/C sócio Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.925,73 (642.577,46 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000531-30.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Mateus Menezes Piermatei\r\n\r\nPelo presente fica m Mateus Menezes Piermatei, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nRéu: Ebras Indústria Metalúrgica Ltda., Walter Teixeira Nunes , Teixeira Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Walter Teixeira Nunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueiros de fls. 301, 302, 303, 304,311, 312 e 313, nos valores de R$ 68,03, R$ 117,78, R$ 32,76, R$ 12,92, R$ 38,86, R$ 689,74, R$ 36,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253823"
                            ],
                            "1255462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0174600-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Nunes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.953,38 (401.520,38 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes os pedidos.. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Gadelha Rocha\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSA Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 29.833,53 (2.424.963,87 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar \r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nPelo presente fica m Sítio N.S.da Glória , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.972,88 (810.560,51 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-60.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, JOSEFA BEZERRA DA SILVA, Liracilda Bezerra da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 119.537,03 (9.856.017,71 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais às fls.264 e 332 atualizados à fls. 462. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Souza\r\n\r\nRéu: T S Materiais de Construção Ltda, Solange de Fátima Baldi Barbosa, Flavia Baldi Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Solange de Fátima Baldi Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 791,90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro José Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255462"
                            ],
                            "1256123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Florindo\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda , Manoel dos Reis (sócio da rda), Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Reis (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comércio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda , Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Fernandes Sica, Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pelo contador às fls. 125, sendo a Ré para pagamento. Prazo de 10 dias sucessivos, comecando pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256123"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1258663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Livia Bacciotti Alves Teixeira (OAB: SP 238790 - D)], Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODERIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 202/2012, em nome do réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2010.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001304-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Machado [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothes Serviços Gerais e Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: Condominio Mendonza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). Principal R$ 2.734,94 ou 5.079.020,52 Trs\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Batista [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Batista , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 85.475.60 ou Tr's 6.920,103,97 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Carlos Bento da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bento da Silva, Aut Leandro Bitencourt da Silva, Aut Luciano da Silva Monteiro, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 10.694,49 ou 865,825,72 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 377: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bknav Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Braga de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Braga de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rosa Chaves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,60, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Ramos Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus, Aut Oscar Pereira Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2012, às 15 horas, que deverá ser concluída em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0212/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0093/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Navarini [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Navarini, Réu Kennedy Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Macedo da Hora , Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.089,07 ou 574.376,06 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-37.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paiva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0187/2012, em nome de Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Prata Agostinho [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Smarrito [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bela Bijouteira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Bela Bijouteira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helsimar Vieira Maciel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001139-59.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair de Souza Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Souza Marques, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Santos de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria de Filmes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-46.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO TEODORO GALDINO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Lúcia Cristina Nunes Alves, Réu: Gabriel Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO TEODORO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2895/2011 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-67.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves, Réu: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Petrovit [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Petrovit \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal , Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº232/2012 , em nome do Autor e/ou do Advogado e 233/2012 da ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Nunes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut Mauro Pereira Nunes, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceção de Pré-executividade, foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leonardo Rabello Mariano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peçanha do Nascimento [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojoan Ginástica e Saúde Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rojoan Ginástica e Saúde Ltda., Aut Sandra Peçanha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Rodrigues Alfredo [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOMAZ VILA NOVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOMAZ VILA NOVA, Réu MAQUINAS RODOVIARIAS BRAS. S/A-MAROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 741: nada a deferir, por ora, pela análise dos documentos carreados pela Ré, não se visualiza a sentença da efetiva quebra da empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mattos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mattos Santos \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Alves dos Santos Gigot [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves dos Santos Gigot, Réu Satcom Rastreadores Via Satelite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de Consignação em pagamento foi julgada improcedente e Procedente a Reclamação Trabalhista, Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001834-76.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Maria de Lima e Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Egdo: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: Marco Antonio Correa Pimenta, Egdo: Marco Cesar Correa Pimenta, Egdo: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME, Egte Denise Maria de Lima e Silva, Egdo MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Ferreira \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Oliveira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicial). [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigo Santos da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Ferreira Alves [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Elza Rita Lira de Oliveira (OAB: RJ 101797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Ferreira Alves, Réu Plastnet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva de Almeida [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Germano da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Germano da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lopes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicarga Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lopes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Melo de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,51, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Anderson Oliveira Nunes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº195/20121 , em nome do Autor e/ou do Advogado e 198/2012 ao 2º réu, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da Ressureição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da Ressureição\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Mario Delano Administração de Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rovane dos Santos Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nazaré Carrilio Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nazaré Carrilio Maia \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cabo de Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cabo de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1258663"
                            ],
                            "1258664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relber Coelho de Castro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Coelho de Castro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Agildo Soares [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Francisco José da Silva Rosa, Réu: Aline Rocha da Silva, Réu: VINICIUS NIMRICHTER FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agildo Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0150600-81.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Simao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinocamp Medicos Associados Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: REGINA ANGELA RISSI VIANA, Réu: AIMEE LUANA RISSI PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Simao\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0098200-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barreto da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235 ,\r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA [Adv. Ilona Sydenstricker Barbosa (OAB: RJ 54510 - D)], Réu: LENCON DO BRASIL S/A [Adv. Carla de Franca Omena (OAB: RJ 98670 - D)], Réu: THIAGO GUEDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 214: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria de Produtos Alimentícios Ltda EPP. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RIONALDO LOVISI SECO, Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: Cláudio Lavacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose Vieira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz, Réu Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução R$ 24.065,41 1.3949,759,21 Trs,, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Aut: Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: LUIZ FABIANI RIBAS FERREIRA , Réu: MARIA INES POPPI RIBAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu DROGARIA PACHECO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a Exceção de Pré- executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Paulo César Lourenço [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Rodolfo Ferreira Augusto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Aut Lucio de Jesus Fonseca, Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0213/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias, e alvarás para a Fazenda Nacional e INSS. \r\n\r\nComprovar a 2ª Reclamada o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria no importe de R$ 1.242,96, atualizada até 29/02/12. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. ;\r\n\r\nProcesso: 0097800-86.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE, Réu: JOSE NUNES FILHO, Réu: CLAUDIA ANDREA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1583/2011, retificado à fl. 194, em nome do Frigorífico Calombé Industria e Comércio Ltda ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Fabio Alves Barbosa, Réu MN Vieira Construcoes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora), Aut Joao Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, liminarmente, por não garantida a execução e por intempestivos. ..\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-23.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-58.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GRAN FER LTDA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Jair Santos Barbosa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa, Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.207\r\n\r\nApresentar o valor da tarifa no período trabalhado, com relação ao itinerário ou linhas dentro da rota de vendas, em 10 dias, sob pena de se considerar válido os valores apontados na inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Amaral [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARTOLOMEU GOMES DA CUNHA, Aut Eduardo Carvalho do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FERREIRA DE FRANCA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NP ANTONIO BARRETO DA S.FILHO, Réu: MARIA HELENA CARVALHO BARRETO DA SILVA, Réu: Ademilson José Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nTer ciencia da expedição da certidão de crédito.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). R$ 84.402,54 ou 6.833.229,24 Trs\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.043,48 ou 246.400,31Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 20.919,18 ou 1.696.683,96 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242-verso. A ré deverá fornecer as guias de recolhimento do FGTS do período trabalhado, sob pena de pagar os valores correspondentes. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVAN MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA SHOPPING PRODUCOES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, reporto-me ao despacho de fl.87: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2008.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves, Réu: Vicente Gomes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 17.091,16 ou 1.383.699,77 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Cláudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Sales Oliveira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Amaral Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Crombie Moda Jovem Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ROSANA POSES ANTUNES FONSECA, Réu: RONY POSES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crombie Moda Jovem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº175/2012, em nome de Crombiê Moda Jovem Ltda ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES, Réu: Tania Cristina Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: José Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Isidro Bispo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda, Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1258664"
                            ],
                            "1258661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terratec Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A G S Rio Eletro Diesel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258661"
                            ],
                            "1258662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CRUZ DO RAMO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, SÉRGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES, Samanta Ribeiro Rodrigues, Alexandre Luiz Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Luiz Ribeiro Rodrigues, Samanta Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda, MURILO SENA MOREIRA, NILTON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MURILO SENA MOREIRA, NILTON SANTIAGO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, Leandro Sa Amaral, Elizangela Reis de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azuly Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Machado\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, ARNO JORGE CHAMMAS , BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNO JORGE CHAMMAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Gonçalves\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258662"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1255091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabatha Provençano Gil [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A, Aut Tabatha Provençano Gil\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.55/56, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/03/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva de Souza Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Souza Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligêcia. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toval Conrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Toval Conrado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBARJ MERCANTIL LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Ferreira Sarandão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ferreira Sarandão\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabalde Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Souza Melo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Diamante Comercio e Distribuidora, a/c sócio Marcelo Amorim [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza Melo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.48, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas de Sant Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da 1ª e 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Cgto., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002119-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintêndencia Nacional de Previdência Complementar PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto da Silveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut Severino Inacio Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CORREIRO ELETRONICO DE FL.111. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, ACERCA FL.44 E FL.38/39. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.307/313 no valor de R$ 7.870,27 equivalente a 645.166,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.089,60 equivalente a 89.320,11 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 787,03 equivalente a 64.516,65 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Portel da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Portel da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Alexandre Carlos dos Reis Polli [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos dos Reis Polli, Aut Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Direct Parcel Service Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Ltda., Réu Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes , Aut Robson Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-23.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo da Silva [Adv. Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bernardo da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCAL DE FREITAS\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos na forma de fl.299. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rezende da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rezende da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lopes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico ´ s Restaurante e Churrascaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lopes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0198700-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.95, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/03/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. COMO TAMBÉM O RTE. venha, na mesma data com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lourençp Condessa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lourençp Condessa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Junior Felix Souza [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidade Doméstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Felix Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do RG e PIS, conforme certidão de FL.13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Alves [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.42, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes da Cunha\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1255091"
                            ],
                            "1255093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ataíde Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0170100-91.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Julio da Costa Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rio de Janeiro Ltda, n/p sócio ERISSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Julio da Costa Silva\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FL.82. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masterson de Lima Oliveira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Costa Equipamentos de Informática [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masterson de Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZELDA MARIA DO REGO [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Aut: EDNA SANTOS AIROSA, Aut: ERCI ALVES MARTINS FROUCHE, Aut: CRISTINA RIBEIRO SILVA, Aut: CREUZA RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARIA ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZELDA MARIA DO REGO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.110, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0029000-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Monteiro de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Monteiro de Paula\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.60, DEVENDO TAMBÉM, CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FL.28. \r\n\r\nProcesso: 0000007-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade Frutuoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O Arruda Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.O Arruda Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique dos Santos de Araújo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração DE FL.201. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINALVA DE LAINO FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos Marinho [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos Marinho, Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte. fl.250/253, no valor de R$ 21.385,36 equivalente a 1.747.228,2300 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE COTA DO RTE., R$ 922,01, equivalente a 75.330.5387 Trs, E COTA DA RDA. R$ 2.886,05 EQUIVALENTE A 235.795,9061 TRs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.138,53), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0209400-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Mattos Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Simone de Mattos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Agostinho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Agostinho, Réu Jbam Rio Engenharia Ltda, Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl.125/126, no valor de R$ 15.316,25 equivalente a 1.254.346,65 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 181,61 e cota da Rda., R$ 663,72, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.531,62), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Tobias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Tobias \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DEFERIDO EM AUDIÊNCIA PARA MANIFESTAÇÃO , DE 16/01/2012 A 25/01/2012, CONFORME ATA DE FL.399. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. PROVIDENCIAR O PATRONO A ATUALIZAÇÃO DE SEUS DADOS CADASTRAIS NO SAP (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS). \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Francisco da Costa, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl.189/207, no valor de R$ 3.942,16 equivalente a 322.890,91 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 153,22 e cota da Rda., R$ 554,06, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, a cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 394,21), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001630-29.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gileno Barreto de Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Destilacao e Refinacao de Petroleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gileno Barreto de Melo, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Destilacao e Refinacao de Petroleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, COMUNS, ACERCA DOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: MULTA DE 50%\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, COMO TAMBÉM VENHA COM O NÚMERO DO CPF DO SÓCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, DO TÍTULO DE ELEITOR OU NOME DE SUA GENITORA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da CONTADORIA, no valor de R$ 27.141,74 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 931,16 e cota da Rda., R$ 4.124,13, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.714,17), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0213000-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda , Aut Paulo Fernando de Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda. fl.250/253, no valor de R$ 2.678,27 equivalente a 219.006,32 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 14,13 equivalente a 1.155,46 Trs e cota da Rda., R$ 50,87 equivalente a 4.159,65 TRs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 267,82), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Baltazar [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Melofab Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 70,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.56, ADEQUANDO-OS AOS PARÂMETROS DE FL.45 E JUNTANDO AOS AUTOS extrato ANALÍTICO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Andreia Feitosa de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Deflora Com de Essencias e Fragancias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andreia Feitosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Sousa Lira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl.104, no valor de R$ 14.435,62 equivalente a 1.183.792,86195 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 463,91 equivalente a 38.042,93 Trs e cota da Rda., R$ 1.275,74 equivalente a 104.617,04 TRs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.443,56), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-78.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Souza Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda. fl.143/147, no valor de R$ 5.773,76 equivalente a 472.064,93 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 164,25 equivalente a 13.429,00 Trs e cota da Rda., R$ 556,04 equivalente a 45.463,31 Trs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, o recolhimento de cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 577,37), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideraco Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Marcia Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eder Jonas Oliveira de Moraes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUAN SANTANA DA SILVA REPRESENTADO POR LUZIA MARTHA DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE JOSE IVAN DA SILVA N/P LUZIA MARTHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Prudencio de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Prudencio de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FL.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte. fl.50/55, no valor de R$ 43.403,79 equivalente a 3.555.201,97763 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 3.249,40, equivalente a 266.158,16973 Trs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.340,38), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte., fl.76/78, no valor de R$ 32.926,71 equivalente a 2.697.024,92 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE COTA DO EMPREGADO, R$ 2.369,50, EQUIVALENTE A 194.085,32 TRs, COTA PARTE DO EMPREGADOR, R$ 7.511,94, EQUIVALENTE A 615.302,89 TRs, NA FORMA DA PORTARIA 435/2011 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.292,67), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1255093"
                            ],
                            "1255092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Socorro Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Flor da Esperança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rte. fl.50/55, no valor de R$ 43.403,79 equivalente a 3.555.201,97763 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 3.249,40, equivalente a 266.158,16973 Trs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 300,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.340,38), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZELDA MARIA DO REGO, EDNA SANTOS AIROSA, ERCI ALVES MARTINS FROUCHE, CRISTINA RIBEIRO SILVA, CREUZA RIBEIRO DE SOUZA, MARIA ZELIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.110, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Raimundo \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0098500-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. fl.104, no valor de R$ 14.435,62 equivalente a 1.183.792,86195 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, cota do Rte., R$ 463,91 equivalente a 38.042,93 Trs e cota da Rda., R$ 1.275,74 equivalente a 104.617,04 TRs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.443,56), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Taísa Aparecida Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. TOMAR CIÊNCIA DO PRAZO DEFERIDO EM AUDIÊNCIA PARA MANIFESTAÇÃO , DE 16/01/2012 A 25/01/2012, CONFORME ATA DE FL.399. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Mattos Rodrigues\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255092"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001966-30.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Souza de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Souza de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Chagas Ferreira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Chagas Ferreira\r\n\r\nESCLARECER PORQUE EM SUA CTPS O CONTRATO DE TRABALHO ESTÁ CONSTANDO COM DATA DE BAIXA EM 10.02.2012 E A INICIAL FOI DISTRIBUÍDA EM 31.01.2012, BEM COMO INFORMAR SE AS GUIAS DO FGTS JÁ LHE FORAM ENTREGUES PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0200100-81.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA, Réu SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE A 95.512,66 IDTRS E CUSTAS DE R$ 100,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA EMBARGOS À PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: HILDA DOS SANTOS LINS, Réu: MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO, Réu: ANA CARLA DOS SANTOS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SESOBRE OFÍCIO DE FLS. 573/574. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 77,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.072,93, REFERENTES A 492.060,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 89,33. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia da Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lúcia da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.40, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, Réu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BERNARDO MALHEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.109, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-30.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYLSON TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUANTO À LOCALIZAÇÃO DE BENS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000150-76.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joilson Leite Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Frank Michael Dellaperuta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.53, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 163,10 , PELOCONSIGNANTE, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1464 QUE MANTEVE O PERITO NOMEADO POR SER DE CONFIANÇA DO JUÍZO. O AUTOR NÃO É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, MAS PODERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 05 PARCELAS, OU ATÉ EM MAIS, DEVENDO EFETUAR E COPMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM VALOR DE R$ 560,00 (OU VALOR INFERIOR), EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-77.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Madalena Amorim Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.30, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 231,59. CUSTAS DE R$ 4,63 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-11.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Silva do Espírito Santo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Silva do Espírito Santo, Cgte Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 362,42 , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Schultz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Schultz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.191,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.926,15, EQUIVALENTES A 480,153,07 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 888,92, EQUIVALENTES A 72.022,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa Filho, Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.133/144, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000175-89.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Maximiano [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maximiano\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.15 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0226300-28.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CONCEICAO CAMPOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CONCEICAO CAMPOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.109, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066200-60.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenize dos Santos Figueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agfisio Clinica de Fisioterapia e Estetica Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 81.096,62 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares da Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda., Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda Global\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Alvarenga [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Alvarenga \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DOS COMPROVANTES APRESENTADOS PELA RÉ, E, SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO MOURÃO, Réu: ANTONIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO, Réu: ODILON JONES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Sandes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Sandes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 289, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELOS EMBARGANTES. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.332,92 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210300-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LINO DUARTE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINO DUARTE\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 78, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Costa Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.175 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.998,24, REFERENTES A 1.376.848,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Costa Martins [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Costa Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragancas Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: ALCIMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Borges da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.137/146, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.147,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.012,38 REFERENTES A 1.135,321,79 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000568-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019600-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Jacob de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Jacob de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.302,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.240,01, REFERENTES A 1.072.694,82 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082600-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abdulnour Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abdulnour Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.105 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.430,71, EQUIVALENTES A 439.991,35 IDTRS E FGTS A DEPOSITAR DE R$ 359,81 , EQUIVALENTES A 29.151,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.143,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.550,97, EQUIVALENTES A 611.800,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.132,65, EQUIVALENTES A 91.770,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 145,81. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229500-43.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN FARIA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FARIA DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.86, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-84.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWANDRA NEVES SOARES [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRIF PROD QUIM LTDA, Réu: MINERVA PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWANDRA NEVES SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.139, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001984-51.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Cruz [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: S B Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1259345"
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                            "1259343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0208400-22.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Clovis de Lima \r\n\r\nExecutado: EDSON XAVIER CORREIA ,Plastanque Comercio e Industria Ltda ,RITA PATRICIO DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON XAVIER CORREIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-81.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: VERENA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: cCHRISTIANNE CARREIRO MONTEIRO MERELLES,MULT MERCATTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SANDRA MARIA CARNEIRO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado cCHRISTIANNE CARREIRO MONTEIRO MERELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.094,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-33.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Prado Barboza\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVA ,Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda,Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - (CEDAE),ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202400-45.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Gregorio\r\n\r\nExecutado: JAIME RICARDO SEREMNO ERAZO ,Aorta do Brasil Industria e Comercio LTDA,HUGO SILVA FONTES ,JOSE EURIPEDES SALOMÃO ,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME RICARDO SEREMNO ERAZO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.846,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-10.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Batista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO ,Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda,SONIA MARIA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.070,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-51.2006.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Juliana Barbosa Coelho\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA SANTOS NUNES,Courte Coiffeus Ltda ME,Marcelle Francisco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA SANTOS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.202,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259343"
                            ],
                            "1259344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Salvador \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 155/157, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS E , PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RÉ.\r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DE QUE DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259344"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 09/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagameto, ou adjudicação na primeira.\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Rodrigues da Silva Adv.: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB.: RJ 53889 D\r\n\r\nRéu: Italomóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) sofá mônaco de 3 lugares, em fibra natural e estrutura de ferro, de fabricação da executada, avaliado em R$ 4.900,00;\r\n\r\n- 01 (uma) poltrona mônaco, em fibra natural e estrutura de ferro, de fabricação da executada, avaliada em R$ 1.975,00;\r\n\r\n- 01 (um) sofá lane de 2 lugares, em fibra natural e estrutura de ferro, de fabricação da executada, avaliado em R$ 3.890,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, nº. 08, Chácara Rio Petrópolis , DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.765,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 328 metros de tubo de manilha 040 PSI, avaliado o metro em R$ 55,00. avaliado em 18.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Club, nº. 45, casa 03, KM 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.040,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0000412-60.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ferreira Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Micbus Empresa de Equipamentos Eletronicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, ano 2006/2006, placa LQT 1501, chassi nº. 9BD15802764835452, cod. RENAVAM nº. 883038250, cor branca, em uso, no estado, avaliado em R$ 14.000,00. avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Canabarro, nº. 171, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins Adv.: Sergio Lima Felix OAB.: RJ 65041 D\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME Adv.: Luiz Claudio Goncalves Brandao OAB.: RJ 96494 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um Relógio Seculus - 24774LPSFDP1, avaliado em R$ 192,00;\r\n\r\n- Um Relógio Orient - MB-SSC050S1, avaliado em R$ 250,00;\r\n\r\n- Um Relógio Cosmo digital 0540987, avaliado em R$ 96,00;\r\n\r\n- 04 (quatro) Relógios de Parede Herweg, números 5315, 5305, 5304 e RV4, avaliados em R$ 625,00;\r\n\r\n- Um par de aliança referência AT49, 18K - 750, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n- Um par de aliança referência MR06 - HR, 750, avaliado em R$ 950,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos, Loja 46, Quadra 01, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.813,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Braga de Araujo Adv.: Maria Solange de Oliveira OAB.: RJ 159623 D\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolão Mundo Verde \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) freezer vertical, 03 portas, digital, na cor branca, marca Refrimate, com portas em blindex, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 4.000,00;\r\n\r\n- 01 (um) freezer horizontal, 03 portas de blindex, na cor branca, marca Refrimate, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n- 02 (dois) freezers horizontais, 02 portas, na cor branca, desgastados pelo uso, no estado e em funcionamento, avaliado cada um em R$ 1.700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Felicidade, nº. 08, Xerém, DUQUE DE CAXIAS, 25230-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira da Costa Adv.: Vitoria Leonor Balbino Duarte OAB.: RJ 129336 D\r\n\r\nRéu: Agnaldo Viana Materiais de Construção Ltda ME Adv.: Helio Victer Dias OAB.: RJ 4345 D, AGNALDO VIANA DOS SANTOS , FLAVIANE DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) Impressora HP serial nº. CN07DF126GTC, FPU nº. CM 753-64001, modelo Officejet 4500 Desktop, cor preta, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n- 01 (uma) Máquina Registradora Fiscal, marca YANCO 6.000 PWS - ECF nº. série 528183, 94/253V, 50/60 HZ, 30W, fabricada por Yanco Tecnologia da Amazônia Ltda, com chave, cor bege, no estado, funcionando, avaliada em R$ 500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Lourenço, nº 108, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25243-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antunes da Silva Adv.: Aristoteles Dantas Formiga OAB.: RJ 44536 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) Escavadeira Bucyrus - Erie, modelo 22B, série 73029, equipada com motor CAT 4508756, com caçamba de 1 JC e lança, em estado de uso, avaliada em R$ 110.000,00. avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, nº. 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA Adv.: Jose Freire da Silva OAB.: RJ 7851 D\r\n\r\nRéu: MOVEIS DANIHELLEN LTDA Adv.: Adame Tomaz de Oliveira OAB.: RJ 73979 D, EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS , MARCELO DA SILVA BARROS , PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma serra de fita Lombard Super 30 AMP até 600 Volts, modelo nº. 5, SHP em 220 V, motor elétrico Brasil nº. C254778, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00;\r\n\r\n- Uma esquadrejadeira marca Rockwell - Invicta nº. 1812, 220V, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, nº. 769, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25056-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/03/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira\r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MELO Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: ITAL MOVEIS ARTES E DECORACOES IND E COM LTDA , Claudio Luiz Lopes de Souza , MARCIA GLEYS LOPES DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) Poltrona Betis, em fibra natural e estrutura de ferro, avaliada em R$ 2.150,00;\r\n\r\n- 02 (dois) sofás, sendo um modelo Lane, de 3 lugares, em estrutura de ferro, e outro, modelo Iae, de 3 lugares, em estrutura inox, sendo os dois revestidos de fibra natural, avaliado o primeiro em R$ 4.380,00, e o segundo em R$ 4.280,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA CECILIA, 08, FIGUEIRA, DUQUE DE CAXIAS, 25230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.810,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259346"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0002145-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Couto Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Beneficente Cultural Educativa e Recreativa Projeto Amigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Couto Junior\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000049-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Romeu de Albuquerque Câmara [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Romeu de Albuquerque Câmara \r\n\r\nComparecer a audiencia em 14.03.12 as 10:30 horas na 6ªVT/DC 1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000012-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos Augusto [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos Augusto\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Gomes Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Gomes Pereira\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlan dos Santos Carvalho, Réu WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 324, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Milton da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Réu: Hospital Clinica São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Milton da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 06.03.2012 as 10:40 horas na 6ªVT/DC.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mota da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Peres Granja [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. Filial 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Peres Granja\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 20, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 95, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izani Vieira de Assis [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI (Escola Paroquial São Francisco de Assis) [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.102 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1258979"
                            ],
                            "1258973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2012\r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s ):\r\n\r\nProc. RTOrd 0223100-39.2005.5.01.0206 - Rte. DIDIMO DRUMOND (Adv. Dinoberto de Almeida Magalhães - OAB/RJ: 098443/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Imp/Honda, placa LIW-1243, 1993/1993, cor preta, com bancos de couro, chassi JHMC87671PC036047, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n6ªVT/DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000333-15.2010.5.01.0206 - Rte. JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA (Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes - OAB/RJ: 041931/D) Rdo. ZEBU DUQUE COUROS ACESSÓRIOS LTDA Bem(ns): 1) Um microcomputador composto de CPU marca LG, monitor Flatron W1752T marca LG e teclado modelo W8HK-3014 USB preto e mouse Wise modelo WS-N538, processador Pentium, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pistóia, 120, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0142900-06.2009.5.01.0206 - Rte. WILLIAM DA SILVA MARTINS Rdo. RIO PETRUS MÁRMORE E GRANITOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Doze racks modelo Terrinha, com quatro colunas, sete prateleiras de vidro, com cerca de 1,70m de comprimento total, avaliados em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Morais, lote 5, quadra 10, esquina com 13 de Maio, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN , juíza do trabalho Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001679-98.2010.5.01.0206 - Rte. ERYCK NASCIMENTO LIBONATI (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca LG, modelo Multisplit LMN3620 A2L, 220V, capacidade 17800 Btus/h, nº serie 703KAWQ00041, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00; 2) Um computador composto de CPU Maxxtro, monitor Samsung SyncMaster 793DF, teclado bright e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN, MM Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0125800-38.2009.5.01.0206 - Rte. ANTONIO VALTER FILHO (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Rdo. RIO PETRUS MÁRMORE E GRANITOS LTDA - Bem(ns): 1) Cinco estantes em mármore bege Bahia, modelo Yasmin, com duas colunas, medindo 1,50m e mais duas colunas medindo 0,70m; uma prateleira de mármore medindo 1,80m e cinco prateleiras de vidro de medidas variadas, fabricadas pela executada, avaliadas em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Morais, lote 5, quadra 10, esquina com 13 de Maio, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258973"
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                                "Processo: 0000031-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gonzaga [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Gonzaga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Arruda do Patrocinio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Arruda do Patrocinio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h03. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Neves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Neves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Gomes Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Almeida Gomes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 10h. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira de Azevedo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 124, que convolou o depósito em penhora, devendo complementar o valor em 05 dias, caso pretenda opor embargos. Ficando ciente de que decorrido o prazo acima os valores convolados serão liberados ao respectivos credores. \r\n\r\nProcesso: 0000058-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Brito [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h06. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes da Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guimarães Gonçalves [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guimarães Gonçalves , Réu Salute Sociale \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.79, bem como da expedição dos alvarás 0030/2012 e 0032/2012 às fls.83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000054-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Monteiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h02. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Hcher [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Hcher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carpinter Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000034-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Quirino dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Quirino dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá infor mar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 103 \"Ter ciência de que o recurso não foi recebido por DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000066-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DOS ARMAZENS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DOS ARMAZENS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. EPP, Aut Paulo Sergio Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, 10h40. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 7/97 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h02. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000059-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Maria [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Maria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h01. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Souza Laranja [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Souza Laranja\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h01. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva Manoel [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Silva Manoel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h01. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Costa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012, 9h04. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefir Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefir Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h02. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000044-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Henrique da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE General Mitre 137 Incorporações Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h20. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade de Almeida Araújo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Aparecida Pacheco de Oliveira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Drogaria Ltda Drogaria Kauanny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Aparecida Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000132-49.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Dacio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dacio da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1259669"
                            ],
                            "1259670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Celestino de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilda Martins Coelho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Ind Com Rep Ltda., Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda Grancoop, Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilda Martins Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cruz de Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cruz de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Costa Martins \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos Guimarães [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Santana Gonçalves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Santana Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinheiro Vaillant [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A em Recuperação Judicial, Aut Heraldo Pinheiro Vaillant\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/02/2012, às 12:30hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do art. 879 da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 584 \"Proceder ao depósito prévio dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 30 dias, admitido o parcelamento\". \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Batista Marinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Rio Reciclagem e Comércio de Materiais e Prestação de Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Batista Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 179 \"Ter ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto por intempestivo, bem como de que deverá no prazo de 08 dias contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000634-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Morais Coelho da Silva [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Morais Coelho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigo Esperança Dias , Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012, 9h01. Trata-se de pauta especial. O não comparecimento implicará nas consequencia legais negativas. Oadvogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA [Adv. Emerson Mesquita (OAB: RJ 63583 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA BORGES OLIVEIRA, Aut Fernanda Cleo Paschoal Barretto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h04. Comparecer a audiencia especial. O comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas. O advogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Brito da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Brito da Silva Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 112 \"Ter ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Athanazio Lima [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos demonstrativos quanto ao devido ao autor a título de FGTS, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, caso deseje. \r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenina Almeida Bastos\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 439, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000929-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Firmino\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda. - ME, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bernadete Sabino da Silva [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela do Bilac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Bernadete Sabino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 10h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner de Carvalho Morais [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vitor X Galaxe Com de Alim Lat Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner de Carvalho Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mendonça [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., Aut Marcos de Mendonça\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 531, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva , Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 03/05/2012, 10h40. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000458-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivane Luiz da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda., Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0053/2012 à fl.149. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE,\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0096/2012 à fl.376. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gasparele França [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gasparele França\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1259670"
                            ],
                            "1259671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Santos Amorim [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokinos, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Santos Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Martins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.72, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 660,00 e das custas no valor de R$ 66,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 715,00, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda., Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda., Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella dos Santos Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001311-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nascimento Freire [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nascimento Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina dos Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serv Tec Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda., Réu: Furnas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felix da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012, 10h40. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 7/97 da corregedoria, dando ciênci ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000065-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Coelho de Macedo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62 \"Manifestar-se sobre a certidão de fl. 62\". \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Passos Pimentel [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.19, comprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 598,41 e das custas no valor de R$ 75,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decor Center Móveis de Caxias \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.111, que deixou de receber o recurso interposto, por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Silva dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.45, que jultou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo. Custas no importe de R$ 1.069,71, calculadas sobre R$ 53.485,41, das quais se concede dispensa. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José das Neves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0047/2012 à fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0001429-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.34, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 222,75. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Alves [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Furtado da Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Cosméticos Ltda., Réu: Natureza e Cor Com Cosméticos Ltda.N/P Fábio alexandre Andrion de Mores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Furtado da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.260, manifestar-se em 30 (trinta) dias, devendo inclusive averiguar pessoalmente e indicar precisa e objetivamente meio viável ao prosseguimento, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.216 comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 660,00 e das custas no valor de R$ 160,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Dalmatas Ltda Me [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Dalmatas Ltda Me \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.53, apresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. No cálculo, deverá incluir a multa aplicada de um salário básico do autor pela omissão de anotação na CTPS, assim como indenização equivalente ao FGTS e seguro-desemprego, pela não entrega das respectivas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 244 \"Proceder ao depósito prévio dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00) no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nId: 1259671"
                            ],
                            "1259672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues Marriele [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues Marriele\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 73 \"Ter ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido por DESERTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Moraes\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 360, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência desgnada para o dia 29/03/2012, 10 horas. Trata-se de pauta para tentativa de conciliação, como requerido. O advogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. O não comparecimento implicará nas medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002067-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maíra Caetano [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maíra Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, 9h03. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, 10h20. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. O advogado deverá observar o provimento 7/97 da corregedoria, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cezario da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cezario da Conceição \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 46 \"Comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0002071-98.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Caubi Barros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, 9h02. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Palmeira Ferreira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Palmeira Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 65, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002108-28.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h03. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002055-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h01. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002102-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h06. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Belmiro Ribeiro, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/032012, às 10h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0002004-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 indicar de forma precisa a atual localização da reclamada, inclusive com CEP, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002098-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosane Coelho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosane Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h03. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002065-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Mendes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, 9h04. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001999-14.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Assunção Faustino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Assunção Faustino\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 40 indicar de forma precisa a atual localização da reclamada, inclusive com CEP, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002101-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012, 9h04. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002086-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Boffa de Santana [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Boffa de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h06. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Apolinário [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Apolinário \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 120, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001851-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jesus de Azevedo Silva Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treno Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.20, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 570,00 e das custas no valor de R$ 48,85. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0002005-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 41 indicar de forma precisa a atual localização da reclamada, inclusive com CEP, a fim de permitir a citação, no prazo máximo de 15 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuche Cristine Santos Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuche Cristine Santos Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h04. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001729-24.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Helena Silva da Cruz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ribeiro Peçanha de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Ribeiro Peçanha de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.17, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 800,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0002059-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Figueira Jorge Ferreira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Figueira Jorge Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, 9h06. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.30, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.376,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0002080-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, 9h01. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002097-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, 9h02. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lacerda de Oliveira Construções [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construções Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lacerda de Oliveira Construções\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.200,00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001793-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Machado [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0038/2012 à fl.48. \r\n\r\nId: 1259672"
                            ],
                            "1259673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Glasca Comércio de Gás Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.95, manifestar-se em 30 (trinta) dias, devendo inclusive averiguar pessoalmente e indicar precisa e objetivamente meio viável ao prosseguimento, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001873-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 145, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreno da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.301, que julgou EXTINTA a execução, bem como da expedição dos alvarás 0068/2012, 0069/2012, 0070/2012 e 0071/2012 às fls.302/305. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Levi Inacio de Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlan Pereira Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por outros 10 , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Lima de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos de Couro Ltda, Aut Rosimeri Lima de Menezes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 93 \"Vir em dia e horário de audiência para tentativa de acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0002179-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Campos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h06. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada aos cálculos ou artigos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Rio Transportes Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Fernando Cesar Eduardo, Réu: Eliane Maria Eduardo e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira de Oliveira , Réu Ed Rio Transportes Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.172, que julgou EXTINTA a execução, bem como da expedição dos alvarás 0048/2012 e 0049/2012 às fls.173/174. \r\n\r\nProcesso: 0002171-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h02. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira, Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.93, manifestar-se em 30 (trinta) dias, devendo inclusive averiguar pessoalmente se a empresa ainda mantém atividade, bem como indicar precisa e objetivamente meio viável ao prosseguimento, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pedroso Rita [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Supermarket Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 38 “Comprovar em 15 dias o pagamento dos depósitos fundiários, conforme item 04 do termo de acordo, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002164-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h03. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002178-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Francisco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h04. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Vitória [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G. L. Schuster Distribuidora de Cigarros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 105 \"Manifestar-se em 30 dias, devendo indicar de forma objetiva e precisa patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001418-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Almeida [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Marques Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria de Almeida \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 33 \"Ter ciência de que o recurso interposto não foi recebido por não preenchidos os requisitos de admissibilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0007400-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Eleoterio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Eleoterio\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0074/2012 à fl.542. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sales [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento de Sales\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 199, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Elias Goncalves\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 0089/2012, 0090/2012 e 0091/2012 às fls.589/591. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.179, manifestar-se em 30 (trinta) dias, devendo inclusive averiguar pessoalmente e indicar precisa e objetivamente meio viável ao prosseguimento, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002179-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Campos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012, 9h06. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814 que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0076/2012 em favor da ré, que se encontra à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.189, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanilso Martins da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 370 \"Ter ciência da devolução do prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0012000-63.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Roberta Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.642, bem como da expedição dos alvarás 0033/2012, 0034/2012 e 0035/2012 às fls.643/645. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nascimento da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nascimento da Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1775/2011 e 1776/2011 às fls.370/371. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mariana Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Koisa Pensão Ltda ME, Aut Helena Mariana Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h03. Comparecer a audiencia especial. O comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas. O advogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nId: 1259673"
                            ],
                            "1259674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo requerido à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Almeida Lima Henrichs [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Almeida Lima Henrichs\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1045, CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE PETIÇÃO OPOSTO pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 85 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica o autor ciente de que começará a correr o prazo de um ano, nos termos da resolução administrativa 06/2006.”. \r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Belém de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0036/2012 à fl.447. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Lima e Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Lima e Silva, Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.188, ter ciência da extição da execução, bem como da expedição do alvará 0045/2012 à fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimara do Nascimento Conceição [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimara do Nascimento Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.137, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.980,05 (2.022.384,63 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.511,18 (1.579.624,96 tr's), atualizado até 29.02.2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 5.068,87, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Dayvison Ramos Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.208, bem como da expedição dos alvarás 0101/2012, 0102/2012, 0103/2012 e 0104/2012 às fls.209/212. \r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lucena [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, Aut Alexandre Silva de Lucena , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda), Réu: Planar S A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Mauricio de Azeredo Roscoe, Réu: Maurício Roscoe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S A Engenharia e Equipamentos, Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 175 que determinou a exclusão da empresa PLANAR S/A e de seus sócios do polo passivo da execução e do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vieira Toste [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Vieira Toste, Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 10h30. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut João Batista Fagundes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.152, que julgou EXTINTA a execução, bem como da expedição dos alvarás 1683/2011 e 1684/2011, desacautelados nos termos da decisão de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquesa Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h05. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Carlos da Cunha, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.367, ter ciência da extinção da execução, bem como da expedição dos alvarás 0094/2012 e 0095/2012 às fls.368/369. \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Emerenciano [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Janice Brito de Freitas [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: Associação Brasileira de educação e Cultura-ABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Emerenciano, Réu Janice Brito de Freitas, Réu Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012, 9h02. Trata-se de pauta especial. O não comparecimento implicará nas consequencia legais negativas. Oadvogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Barros [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Barros, Réu Plascor Line Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0139200-53.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lito de Araújo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.226, comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 781,45. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 301 “Comprovar em 15 dias o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 5.597,78, bem como das custas no valor de R$ 490,00, sob pena de execução através do Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 122 \"Ter ciência de que o valor dos honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00, devendo o pagamento ser efetuado no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.157, face informações prestadas, manifestar-se em 60 (sessenta) dias, podendo examinar as declarações acauteladas em Cartório para possível averiguação pessoal quanto ao patrimônio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Rosana Sobrinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: João Luiz Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Katia Dilene Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Aut: Silvana Moresque Sobrinho Ferreira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Moresque Sobrinho (espólio de), Aut João Luiz Moresque Sobrinho, Aut Katia Dilene Moresque Sobrinho, Aut Rosana Sobrinho da Silva, Aut Silvana Moresque Sobrinho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Servicos Especializados Ltda, Réu: Lucas Henrique Moreira, Réu: Elisabete Valencio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Barros, Réu Elisabete Valencio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012, 9h06. Comparecer a audiencia especial. O comparecimento é obrigatório, podendo resultar o não comparecimento em consequencias processuais negativas. O advogado deverá observar o provimento 7/97, dando ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0152600-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 0097/2012 à fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Prado Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BITTEN´S LTDA, Réu: Silvio de Farias Pedreira, Réu: David Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.68, manifestar-se em 30 (trinta) dias, devendo inclusive averiguar pessoalmente e indicar precisa e objetivamente meio viável ao prosseguimento, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 175 que determinou a exclusão da empresa PLANAR S/A e de seus sócios do polo passivo da execução e do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-10.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001620-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Almeida [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Almeida , Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 269 \"Manifestar-se sobre o esclarecimento da perita no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nId: 1259674"
                            ],
                            "1259676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Sales [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sales\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel Edson Teixeira da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Ind e Com de Material de Limpeza Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Ind e Com de Material de Limpeza Ltda, Aut Iranel Edson Teixeira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 808 \"Vir em dia e horário de audiência para análise de possível conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0001817-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G Print Marketing Serviços Ltda., Réu: Golden Cross Seguradora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Ferreira\r\n\r\nNos termos do despaacho de fl. 503 \"Manifestar-se sobre os embargos a execução opostos pela ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Felismino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Marcos Antonio Cordeiro Felismino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 181/184, conforme fundamentação supra, que este decisium passa a integrar para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica D Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Réu: Transportadora Associação de Gás S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 251 \"Ter ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça em relação a intimação da testemunha JURANDICI CARNEIRO DE MORAIS, devendo o mesmo trazê-la na próxima assentada na forma do artigo 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 137 \"Manifestar-se no prazo de 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 137 verso\". \r\n\r\nProcesso: 0001600-24.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Jacinto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Celso Antônio Lambais, Réu: Cleusa Aparecida Guardalbem Lambais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o alvará expedido foi encaminhado à CEF em 25/04/11. \r\n\r\nProcesso: 0001370-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Miranda Ltda. [Adv. Marcelo Delano Cavalcanti (OAB: RJ 129688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miranda e Miranda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001688-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Soares Peçanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensão Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Soares Peçanha, Réu Dimensão Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106 \"Ter ciência do indeferimento da aplicação da multa, tendo-se por integralmente quitado o acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 10h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 269 \"Ter ciência de que indeferida a pericia, devendo vir com os cálculos do que entende devido, sob pena de se admitir a liquidação pelo Banco Réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Germano da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSPER FARMACEUTICA LTDA [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSPER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 55, que convolou os depósitos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Tavares [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1259676"
                            ],
                            "1259675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda., Aut Jorge Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148 que julgou os embargos de declaração improcedentes, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.507, ter ciência da expedição do alvará 0072/2012 à fl.512, devendo juntar a comprovação do valor efetivamente recebido, que deverá ser deduzido quando da apresentação dos cálculos de liquidação, que, nos termos do despacho de fl.503, deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/108 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS em face da ré (EQUILIBRIO) e improcedentes aquele dirigido à ré (CIBRASA), conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 211 \"Indicar de forma precisa e objetivamente meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão\". \r\n\r\nProcesso: 0000101-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Lima [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Zé do Vasco do Feijão Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000167-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 que extinguiu o pedido de letra M, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioduto Construcoes Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 762 \"Manifestar-se sobre o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Luna [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Floricultura Vila Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Luna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassa de Azevedo [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cassa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 que extinguiu o pedido de letra M, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001834-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Brumar Moreira Construção Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Brumar Moreira Construção Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 38, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-38.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construção Empreendimentos S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 37 \"Ter ciência de que o prazo de dez dias foi renovado para que se cumpra corretamente o que foi determinado na ata de audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.98, trazer aos autos os elementos justificadores de sua ausência à diligência de fl.82, ciente de que, decorrido o prazo sem cumprimento, restará caracterizada sua desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu Nacional Associação Cultural e Social NACS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 719 e manifestar-se no prazo sucessivo de cinco dias sobre os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impug nação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelino Santos de Souza [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelino Santos de Souza, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, que conheceu e ACOLHEU os Embargos de Declaração de fls. 299/300, conforme fundamentação supra, que este decisium passa a integrar para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0179300-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rosestolato de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda, Réu: Carla Eliana Pires, Réu: Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosestolato de Albuquerque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 158 “Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002099-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santos da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielton Faria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronielton Faria\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Assis de Nobrega [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Marcos Paulo Assis de Nobrega , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, bem como da expedição dos alvarás 0058/2012 (PETROBRÁS) / 0059/2012 (QUEIROZ GALVÃO) / 0061/2012 (SITCOMMM) e 0062/2012 (AUTOR), que se encontram à disposição no CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000168-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Poses Martins [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Poses Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 que extinguiu o pedido de letra M, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09 que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela parte autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa de acordo com o artigo 789, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Pedro Cabral Wanek [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos de fls. 42, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais, mas determina que a secretaria proceda à baixa do contrato na CTPS do obreiro, com data de 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Melo Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 352 \"Tomar ciência da decisão que reconsiderou a decisão de fl. 350, para receber o recurso adesivo e contrarrazoar o referido recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares, Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 303 \"Ter ciência de que não deve haver nos autos nenhuma retenção/dedução de imposto de renda\". \r\n\r\nProcesso: 0134000-31.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ayres de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 166 \"Regularizar sua representação processual em relação as pessoas indicadas na petição de fl. 166\". \r\n\r\nProcesso: 0080300-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otiniel Leonardo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otiniel Leonardo\r\n\r\nTer ciência de que foi renovado o despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000085-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves dos Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1259675"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0145900-45.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.207,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-30.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Benedito Sebastião da Cunha,Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Sebastião da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.472,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-05.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jandielma Custodio da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos Rodrigues Bezerra,Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda,Nilton Santiago Filho,Murilo Sena Moreira,Kleiton Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rodrigues Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.164,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001310-04.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelia Jacintha Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Andrade da Silva,Coma Bem Self-Service e Delivery Ltda ,Rosana Moreira da Costa,Aline de Souza Bitencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.654,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-98.2005.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Teobaldo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: FABIANO DE OLIVEIRA RESTAURANTE,Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO DE OLIVEIRA RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.831,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano da Silva Oliveira,Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.831,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259665"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Telles dos Santos\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. NP. De seus sócios SINVAL JOSÉ DOS SANTOS REIS / SILVIO PHILIPPI / ARLINDO MATTEI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259666"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0188200-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oscar da Mota Pina\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Silvio de Farias Pedreita, Davi Farias Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Bitten s Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259667"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001570-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá constituir novo advogado face a renúncia de seu patrono, devendo regularizar sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos de fls. 42, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este decisium para todos os efeitos legais, mas determina que a secretaria proceda à baixa do contrato na CTPS do obreiro, com data de 27/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda. N/P Alessandro Soares da Silva, Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda. N/P Janaina Pereira Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/115 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-53.2010.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Nunes\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., Life Defence Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63 a 65, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a ULTRALIMPO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA e solidariamente a LAGE DESENCE SEGURANÇA LTDA ( LIFE DEFENSE ). A pagarem a MARIA BARBOSA NUNES, no prazo legal as verbas acolhidas\r\n\r\nna fundamentação. Custas de R$ 0,98, pelas rés, dispensadas, calculadas sobre o valor de R$ 49,30 ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 (cinco) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259668"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1255961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Aut Valdeci de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos em relação a SEGUINDA reclamanda e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em relação a PRIMEIRA reclamada, nos termos da fundamentação da sentença de fls. 428/430. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 96/98, que apuraram a executar o valor de R$ 6.588,04, equivalente a 533.781,23 IDTRs e R$ 289,84, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 256/258, que apuraram a executar o valor de R$ 70.944,09, equivalente a 5.748.086,45 IDTRs e R$ 16.874,17, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda , Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda , Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA, Réu: LUIZ EUGENIO AFFONSO ROMANELLI, Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FREDERICO BRAGA MIRAGLIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade dos Santos, Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 05/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da NOVA CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000493-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Costa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Costa, Réu Vale S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Marcelo Vital Marquezzini, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Breves da Cruz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Breves da Cruz, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-27.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo de Castro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Musical FM de Itaguai Ltda, Aut Rodrigo Azevedo de Castro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em mãos de terceiro efetivado, nos autos do processo em epígrafe. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-19.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Dias de Almeida [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias de Almeida\r\n\r\nIndeferidos os requerimentos de fls. 208, 212 e 213, ante o ofício recebido da CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samnelson Sobreiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samnelson Sobreiro da Silva , Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 29/02/2012, às 11 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, conforme determinado em sentença (fls. 213). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-82.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO ADEMIR DA SILVA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO ADEMIR DA SILVA, Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willas de Jesus Belmiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willas de Jesus Belmiro\r\n\r\nDetermino a pericia contabil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro ao reclamante o prazo de dez dias, para formulação de quesitos e indicação de assitente tecnico. \r\n\r\nProcesso: 0103000-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Adriano da Costa Leite, Réu: Thirso Miguel Leite, Réu: Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Santos Nunes [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Chaves Pires Sartes Alves [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Chaves Pires Sartes Alves\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 58/59, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002246-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Henriqueta Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Tur [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Henriqueta Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, cientifique seu cliente de que foi expedido o alvará nº 1257/2011, remetido à Caixa Econômica Federal, bem como ofício para liberação do seguro desemprego à DRT. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002671-70.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Azevedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143900-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonieldes da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oinicio A da Silva Restaurante e Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Malvina André Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada Ltda ME [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio´s Restaurante e Pousada Ltda ME\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 48, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 1069/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, Carteira de trabalho bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANECLAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANECLAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-84.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Domingos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 57, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Azevedo , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Tobias Guerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Tobias Guerra\r\n\r\nTendo em vista que a notificação endereçada a autora foi devolvida. Fica ciente por seu patrono da expedição do alvará nº1068/2011, remetido à Caixa Econômica Federal, bem como de expedição de ofício para liberação do seguro desemprego. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Benedita da Conceicao Reis [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 160, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/172 \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nCiência de que foram indeferidos os requerimentos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Freitas do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Freitas do Nascimento, Réu Estância Turística Jonosake\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.82/88, que apuraram a executar o valor de R$ 27.336,04, equivalente a 2.254.740,05 IDTRs e R$ 12.698,09, referente à parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0099100-07.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Breves [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Gerson dos Santos Breves\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 28/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT, CD e Chave de Conectividade, ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após entrega das guias, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo das Chagas (Bar e Retaurante do Dudu-Empresa de Fato) [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Santos da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Escalar Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Santos da Silva, Réu Escalar Equipamentos Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 28/02/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Amaral Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 66 e 69, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 28/02/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-88.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 146, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DOS SANTOS FIRMINO\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA Serviços Maritimos e Portuarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo dos Santos Sergio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo dos Santos Sergio \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida ao autor, ciente seu patrono de que foi expedido o alvará nº1282/2011, remetido à Caixa Econômica Federal, bem como de que foi expedido ofício para liberação do seguro desemprego. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 35, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FRANCO BARBOZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FRANCO BARBOZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-89.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Lima [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio F Pinheiro Ltda [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio F Pinheiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.295/302, que apuraram a executar o valor de R$ 67.688,05, equivalente a 5.560.858,92 IDTRs e R$ 14.671,05, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 188/265. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GODINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência Sopcial, GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fatima Freire [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)], Aut: Ana Carolina Visconti de Aguiar Rosa [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)], Aut: Leonardo Freire Rosa, Aut: Mauricio Freire Rosa [Adv. Silvestre Wilson P. Rosa (OAB: RJ 42830 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Visconti de Aguiar Rosa, Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda\r\n\r\nCiência as partes da avaliação do bem penhorado. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297000-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguai Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Decapê de Itaguai Pintura Ltda, Réu VALE S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 188, foi convolado em penhora, bem como que o autor concorda com o parcelamento ofertado, devendo efetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Eltair Lopes Ribeiro [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Eltair Lopes Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAnte o teor da publicação de fls. 285, esclareça o requerido na petição protocolizada em 10/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Rocha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Loteamento Sitio Bom\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 77, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1255961"
                            ],
                            "1255959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0155700-53.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Edvaldo de Oliveira Dameira,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,LACE LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo de Oliveira Dameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.141,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110300-74.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Mariano\r\n\r\nExecutado: Sdney dos Anjos Brandão,LBT Sinalizações Ltda,Delta Construções S.A.,Fabiana Pereira Pagliares,Sonia Maria Teixeira de Carvalho,Luciana Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sdney dos Anjos Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Teixeira de Carvalho,LBT Sinalizações Ltda,Delta Construções S.A.,Fabiana Pereira Pagliares,Sonia Maria Teixeira de Carvalho,Luciana Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Teixeira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Teixeira de Carvalho,LBT Sinalizações Ltda,Delta Construções S.A.,Fabiana Pereira Pagliares,Sonia Maria Teixeira de Carvalho,Luciana Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Teixeira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pereira Pagliares,LBT Sinalizações Ltda,Delta Construções S.A.,Fabiana Pereira Pagliares,Sonia Maria Teixeira de Carvalho,Luciana Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pereira Pagliares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255959"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 96/98, que apuraram a executar o valor de R$ 6.588,04, equivalente a 533.781,23 IDTRs e R$ 289,84, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-73.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueberti da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construções e Engenharia Ltda [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ou seu parcelamento, em 15 dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Araújo de Moraes [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0085400-70.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática , Réu: Robert Rodrigues, Réu: Romualdo Xavier Malheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ficando ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rezende Costa [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rezende Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Novaes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 104/113, fixando o quantum debeatur em R$ 28.308,92, atualizado até 31/102011, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1420: \"... Intime-se a parte autora para ciência da garantia da execução. Após, vistas à União, na condição de embargada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Paula Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259, que homologou os cálculos de fls. 252/258 , fixando o quantum debeatur em R$ 18.678,53, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 1014: \"Venha a Reclamada Ampla, em 48 horas, com a guia relativa ao depósito que diz ter realizado em 23/02/2011, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0013800-18.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves Leite [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Buy [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Lucia Ltda [Adv. Mario Eustaquio de Araujo (OAB: MG 77753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Lucia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de intimação remetida à testemunha José Roberto Menezes de Paula, pelo motivo \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Costa [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, que homologou os cálculos de fls. 240/241, fixando o quantum debeatur em R$ 3.484,84 , atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 40,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Jardim [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Aut Pedro Gonçalves Jardim, Réu Telemar Norte Leste S A \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. Fica ciente, ainda, a 2ª Reclamada , que deverá vir com o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de novo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira de Figueiredo, Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna – RJ, \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso interposto pela 2ª Reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Lima [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001019-51.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Bernardino [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Bernardino, Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 .\r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ladeira Armond [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA COSTA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, para ciência dos termos de fls. 272/273 .\r\n\r\nProcesso: 0000789-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Madeira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo, ainda, tomar ciência da decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loides Martins Costa [Adv. Claudecir Martins Simões dos Santos (OAB: RJ 164644 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loides Martins Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Patricia Damasceno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191:\"... Nada a deferir à Reclamante, diante dos termos de fls. 186/190. Considerando que a Executada vem quitando a contribuição previdenciária devida através de compensação, deixo de determinar, por ora, o bloqueio do crédito previdenciário, deteminando sua intimação para que comprove os recolhimentos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. Intimem-se as partes: a Reclamada para o recolhimento; a Reclamante para ciência do indeferimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001605-88.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Travassos Beltrame [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Travassos Beltrame\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada (EINIL), devendo informar a este Juízo o atual paradeiro da mesma, sendo mantida a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Sousa Rocha Ribeiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Marilene de Sousa Rocha Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000658-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Carla Mota [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Carla Mota\r\n\r\nRetirar junto a esta Secretaria as peças que instruem o Agravo, mantidos na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0043700-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves - Espólio / Representado por Maria Margarida Souza Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves - Espólio / Representado por Maria Margarida Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)], Réu: Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que homologou os cálculos de fls. 136/145, fixando o quantum debeatur em R$ 16.911,08, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Pireda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de fls. 695/697 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-03.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anselmo Moraes Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1666/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Batista Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Milton de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho exarado no presente feito, cujo inteiro teor encontra-se às fls. 210, devendo dar cumprimento ao que lhe for pertinente, na forma e nos prazos determinados .\r\n\r\nProcesso: 0001015-48.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviana Sartori de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento previdenciário, devidamente atualizado, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Resende Poeys [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, que homologou os cálculos de fls. 157/164, fixando o quantum debeatur em R$ 11.150,59, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695, que homologou os cálculos de fls. 687/694, fixando o quantum debeatur em R$ 303.762,46, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Batista Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução no presente feito, através de depósito nos autos da RT 0027300-15.2009.5.01.0471 .\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Daniel de Oliveira Glória\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2012, às 10 horas, para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 164/180, fixando o quantum debeatur em R$ 28.814,50, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sepulveda Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sepulveda Pinto\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 84: \"... Diante da habilitação do crédito exequendo no Juízo Falimentar, julgo extinta a presente execução. Registre-se. Dê-se ciência aos exequentes (Reclamante e União). Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0103000-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Campos Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167, que homologou os cálculos de fls. 157/166, fixando o quantum debeatur em R$ 15.791,08, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082300-34.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Freitas da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo N R F Pessanha & CIA. LTDA. ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0057100-98.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS CAETANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0018600-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223: \"... Chamo o feito à ordem para acatar os termos da manifestação de fls. 515 e homologar os novos cálculos de fls. 516/522. Dê-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0990/2011 e 0991/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Santos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Kadoshi [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Kadoshi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 59/63, fixando o quantum debeatur em R$ 1.847,96, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 30,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Correa de Lima, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Guimarães Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto vital Brazil S A - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Guimarães Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1592/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Castro de Sá [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Reclamada de fls. 77, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA DA SILVA BASTOS [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyanna Rodrigues Moreira - ME [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Réu: Polyanna Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nIndicar novo endereço da empresa Infocell Aperibé Telefonia Móvel e Informática Ltda, ou indicar meios eficazes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/03/2012 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Fefrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Conceição Souza, Réu Rio de Janeiro Fefrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacomino Lepre [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jacomino Lepre, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bertossoni Dezidério de Souza [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bertossoni Dezidério de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo dos Santos Alvarenga, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, podendo manifestar-se acerca dos cálculos da parte Reclamante e, no caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Spadaroto Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: instituto Vital Brazil S A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Spadaroto Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1580/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA BIEBE\r\n\r\nRéu: Gazelio de Itaperuna Com de Gás e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: IIjael Gonçalves Rocha, Réu: Minervina Melo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazelio de Itaperuna Com de Gás e Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 84, que determinou o registro de restrição de alienação, licenciamento e circulação sobre todos os veículos de fls. 74, e, ainda, de que as restrições somente serão levantadas quando comprovado o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0019200-23.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREITAS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição da Reclamada de fls. 121/122 .\r\n\r\nProcesso: 0016900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MEDEIROS CAMPOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-97.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena da Cunha Porfirio [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Aut: Ewerton Porfírio Sant´ Ana [Adv. Alberto Pessoa Von Held (OAB: RJ 24599 - D)], Aut: Evely Porfírio Sant´ Ana [Adv. Alberto Pessoa Von Held (OAB: RJ 24599 - D)], Aut: Eloá da Silva Sant´ana [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlo Cardoso da Silveira - ME -Iluminar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá da Silva Sant´ana, Aut Evely Porfírio Sant´ Ana, Aut Ewerton Porfírio Sant´ Ana, Aut Luzia Helena da Cunha Porfirio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1595/2011 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. Deverá, ainda, contraminutar o Agravo de Petição da parte Autora de fls. 332/336.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contraminutar o Agravo de Petição da Reclamada de fls. 315/331.\r\n\r\nProcesso: 0000554-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio César Marins da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio César Marins da Silva, Aut Valmir Lopes Silva\r\n\r\nFica o Autor notificado do r. despacho de fls. 38, que deferiu a gratuidade de Justiça, reconsiderando o r. despacho de fls. 37, e a Reclamada intimada a contra-arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz de Faria - Espolio de [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Apolo Ltda [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Apolo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1534/2011 e 1535/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, a fim de instruir Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mattos [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Construção Civil do Noroeste Fluminense - Coopevil [Adv. Solange Pereira Ridolfi (OAB: RJ 133702 - D)], Réu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Construção Civil do Noroeste Fluminense - Coopevil, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingues da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, estando preclusa a produção de prova documental, conforme assentada de fl. 204. As testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Barcelos [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Barbosa Dellatorre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Barcelos\r\n\r\nFazer contato com a Oficial de Justiça Alice Tinoco (Cel.: 9275-8502), com a urgência necessária, a fim de acompanhar diligência para citação da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmylla Moraes [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Maziero Corretagem de Seguros Limitada [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maziero Corretagem de Seguros Limitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que homologou os novos cálculos previdenciários de fls. 105/107 (R$ 751,79 - até 28/06/2011), devendo comprovar o pagamento ou parcelmento em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que homologou os cálculos de fls. 202/207, fixando o quantum debeatur em R$ 44.119,24, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Alves Loredo [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Loredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017600-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Fernandes Borges [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rdrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Borges\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 296, que determinou a suspensão da execução por 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0014500-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Moraes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistencial Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assistencial Pré-Profissionalizante\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos de fls. 221/224, fixando o quantum debeatur em R$ 105.965,71, atualizado até 544,26, além de custas judiciais no importe de R$ (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1259637"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Valle [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Pedro Paulo do Valle\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\ntomar ciência de saldo remanescente no presente feito conforme apurado pela Contadoria do Juízo às fls. 556/562, devendo comprovar o depósito no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-28.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABREU DOS SANTOS [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTIDISCIPLINAR DOS ELET DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO-COOP DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 1.051,43m ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Fraga Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Fraga Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadori a do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Oliveira Bastos Boechat [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Oliveira Bastos Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos de fls. 116/126, fixando o quantum debeatur em R$ 10.144,69. \r\n\r\nProcesso: 0114200-84.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOJUCAN ALMEIDA GLORIA [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOJUCAN ALMEIDA GLORIA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição junto a esta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que findo o prazo indicado o processo retornará ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Aparecido da Silva Simes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hygino Lyra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos de fls.140/151, fixando o quantum debeatur em R$ 157.205,42. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196, que homologou os cálculos de fls.140/151, fixando o quantum debeatur em R$ 157.205,42; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porfírio Rosa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 668, que homologou os cálculos de fls. 659/667, fixando o quantum debeatur em R$ 78.615,61, atualizado até 31/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Marçal Tatagiba [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Marçal Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls.144/147, fixando o quantum debeatur em R$ 1.180,25, atualizado até 31/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A, Aut JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut Nelson Ramos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Luquetti Machado [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458, que homologou os cálculos de fls. 450/457, fixando o quantum debeatur em R$ 28.169,45, atualizado até 31/10/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 102/106, fixando o quantum debeatur em R$ 7.625,81, atualizado até 29/06/2011. Fic aciente, ainda, da expedição do alvará nº 1528/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagila Santos Jana [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Yamaguti - Rep. P/Celia Maria dos Santos P. Yamaguti\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis da Executada ou de seu cônjuge .\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 280/283, fixando o quantum debeatur em R$ 25.879,95 , atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para o recolhimento, ou garantia da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documento de fls. 243/244 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Fragoso, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 22/03/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos do autor de fls. 617/618, considerando a emenda de fls. 605/607 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gama de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Minda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, que homologou os cálculos de fls. 258/263, fixando o quantum debeatur em R$ 15.285,72 , atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: ADRIANO CARLOS GALVAO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CARLOS GALVAO, Aut MARCO AURELIO DE SA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0113600-87.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felipe [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Luis Carlos Felipe\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ruth Ltda - ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)], Réu: Roberto Ribeiro da Costa Brum [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Ruth Ltda - ME , Réu Roberto Ribeiro da Costa Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10 horas nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1259638"
                            ],
                            "1259635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0102900-13.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aline Abrantes Fernandes,Municipio de Aperibe,Construtora Nova Abrantes Ltda.,Ivani de Souza Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Abrantes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 678,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivani de Souza Abrantes,Municipio de Aperibe,Construtora Nova Abrantes Ltda.,Ivani de Souza Abrantes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivani de Souza Abrantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 678,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-17.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda,Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.293,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-46.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Nunes Rigaud,MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Marcos Nunes Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Nunes Rigaud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.719,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Nunes Bittencourt,MARSONI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Marcos Nunes Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Nunes Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.719,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-61.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinei Rosa Garcia\r\n\r\nExecutado: A.M. Oliveira e Filhos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A.M. Oliveira e Filhos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 50.693,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-31.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antônio Campos Pereira\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.986,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-04.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcemar Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Jane Gama de Oliveira,Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda ME,Valceir Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Gama de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 40.098,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valceir Alves de Oliveira,Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda ME,Valceir Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valceir Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 40.098,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-80.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: João Moreno Fernandes,Industria Metalurgica Alpitec Ltda,Luis Roberto Caresia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Moreno Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Roberto Caresia Machado,Industria Metalurgica Alpitec Ltda,Luis Roberto Caresia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Roberto Caresia Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-76.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Souza\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 29.189,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-78.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEU CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Pereira dos Santos,Construnorte Engenharia Ltda,Italo Cesar dos Santos Cesario\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.051,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-42.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme Batista Machado\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, de que a execução já se encontra garantida através de depósito nos autos da RT 0027300-15.2009.5.01.0471.\r\n\r\n0086900-06.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Machado Florenzano ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Machado Florenzano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.792,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.792,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-17.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Jorge Rancao\r\n\r\nExecutado: Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,José Virque Cunha Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.412,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Virque Cunha Rocha,Cobrelaje indústria e Construções Ltda,José Virque Cunha Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Virque Cunha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.412,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259635"
                            ],
                            "1259636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda., Antônio Nuss Netto, Sandro Augusto Bastos Ribeiro, Emílio Campos Fructuoso\r\n\r\nPelo presente fica m Emílio Campos Fructuoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Marques Quindro Barbosa\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 35/37, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as rés, sendo a 2ª (Município de Cambuci) de forma subsidiária. Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-85.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Rezende Costa\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Febrônio de OLiveira Neto, Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000125-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Estácio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Pasthelarika\r\n\r\nPelo presente fica m Pasthelarika, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 24/27, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso interposto pela 2ª Reclamada, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0017900-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jacinto de Paula\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Rodrigo do Carmo, Telmo Moreno Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259636"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-11.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pires Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.354,74, equivalente a 681.543,58 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Azevedo [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, às fls. 85.. \r\n\r\nProcesso: 0001908-72.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO HEITOR DE ANDRADE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carrascoso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto, Aut Elias Carrascoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 14:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Vera Lucia de Araujo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silvana Ramos da Silveira, Aut Vera Lucia de Araujo Matias\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 274 que negou os Embargos à Execução apresentados pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470 que negou a impugnação e os embargos à execução opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Tomar ciência ainda do Recurso Ordinário interposto pela 02ª reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Danielle Cristine Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Eleone Aparecida Antunes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: SBM Operações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Pinto, Aut Eleone Aparecida Antunes Costa, Aut Marcio Camargo Costa, Réu Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 79 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO BATISTA DE SOUZA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BATISTA DE SOUZA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.030,96, equivalente a 485.347,80159 IDTR's, atualizados até 05/05/2005. Fica ciente o Reclamante..\r\n\r\nProcesso: 0001876-67.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sávio Ponce Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Martins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sávio Ponce Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1259334"
                            ],
                            "1259331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTIN QUARESMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A S HENRIQUE PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTIN QUARESMA\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME, Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584 que negou os embargos à execução opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Queiroz Osorio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Queiroz Osorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001909-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebiano Barroso Marques [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebiano Barroso Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERNANDA DE AGUIAR SILVA MENDONCA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros de Souza [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E Gomes Padaria e Lanchonete ME, Aut Miguel Barros de Souza\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.828,41, equivalente a 877.308,640855 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001891-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva de Oliveira Filho [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001912-12.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Menezes, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.064,49, equivalente a 735.190,134191 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001793-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges Prates [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges Prates\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Abreu Tito [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Abreu Tito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1259331"
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                                "Processo: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001921-71.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Faria Daudt de Lima [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Faria Daudt de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001695-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darling Pinheiro de França [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brazil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Leonardo Pinheiro dos Santos, Réu: Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brazil Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egleilson Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: GFF Comércio & Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egleilson Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0165600-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 dias, sendo a 2ª ré também para o respectivo depósito das diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-84.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DE MORAIS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 419. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Petrobrás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Jose Francisco Tavares Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestação quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fontes de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fontes de Carvalho, Réu Promontest Engenharia Ltda, Réu R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.429,38, equivalente a 3.846.837,450170 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2012. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Rangel Gaberlini [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Rangel Gaberlini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001956-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: William Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1259332"
                            ],
                            "1259333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco Agencia Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001685-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001688-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Queli Ribeiro Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Queli Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001813-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001887-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Myth Serrana Comércio Roupas e Seus Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001923-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Rosa Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Picanha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rosa Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001687-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Pereira Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001886-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Rocha Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Rocha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Aparecida Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Aparecida Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001818-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Souza Castro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Souza Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001808-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Paulo de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1259333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0073100-36.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson Santos Sales\r\n\r\nExecutado: America Serviços de Mantimentos Ltda,Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.494,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259329"
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                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0165600-15.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro e Casallas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259330"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-74.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Borges [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob as penas do art. 196 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Maria de Oliveira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Maria de Oliveira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00 passível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1259370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1259401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nAo agravado para contraminutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelza Lucia de Oliveira Costa [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelza Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados às fls. 174 e 175 \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Cláudio Adão Glória Barbosa\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0030700-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Lourenço Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 1003300-83.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ABREU [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 0391/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. Silas Barbosa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA LERES RIBEIRO\r\n\r\nOs alvarás já foram expedidos às fls. 494/496, o depósito de fl. 505 refere-se à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele da Silva Correa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.A Amigos Restaurante Ltda., Réu: Andre luiz alves da Silva, Réu: Ricardo dos Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Silva Correa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000423-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Henrique da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 190/192, requerendo o que for de seu interesse, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Conceição Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como que o Juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Delgado Motta Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor referente a cota previdenciária em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIER DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: PAULO PORTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: Sultam Investimentos Empr. e Participações LTDA, Réu: Phoenix Serviços Temporários LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIER DO NASCIMENTO, Aut PAULO PORTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar comprovação de propriedade, com a certidão de ônus reais, dos imóveis em que pretende a penhora dos alugueis .\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nConvolado depósito em penhora. Reclamada comprovar depósito de diferença devida em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Magalhaes de Oliveira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera S/A [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0136000-11.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferida dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001043-53.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Correa da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Mauri Correa da Silva , Réu Rio Lagos Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho de 3a. a 5a. feira, das 12:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001147-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pereira de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, inclusive pelas multas aplicadas \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., ODARI PELOSO PEREIRA, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência especial, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, no dia 28/02/12 às 13:17 horas .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 917/922 .\r\n\r\nProcesso: 0001484-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marco da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marco da Silva , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2012 às 14:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Pereira [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Araújo Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0112200-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DUQUE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP TRANSPORTES LTDA, Réu: Otaviano Favatto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS DUQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERE JANE ALVES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERE JANE ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, para regular prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nIndeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Conceicao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda e INSS em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes, Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nFornecer atual localização do veículo objeto da restrição para aperfeiçoamento da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo da primeira reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MIRA LTDA [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves, Réu Transportes Primavera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé, Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o início da perícia foi designado para o dia 12/03/2012 às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000290-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Rosa de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 73/76, no prazo do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzio Coutinho Pereira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos 000122.84.2010.5.01.491 e 0001256.25.2011.5.01.0491, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nRéu: Alan Gomes Guimarães [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilane Alves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o bloqueio de contas requerido, visto que o CPF da reclamada é inválido (fl. 65) .\r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, Réu TS Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDeferida devolução de prazo às reclamadas, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Pereira Bernardo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Germano Kuntze, Réu: Rodolfo Germano Kuntze A/C Gilberto Rosa de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Pereira Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Hygino Ines [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a devolução da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir Rodrigues [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001071-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes do Nascimento [Adv. Miguel Almeida Cerqueira (OAB: RJ 27697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Soares dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nVir com atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001521-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel de Souza Martinez [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchel de Souza Martinez \r\n\r\nIndeferido o requerido, por não comprovada a existência do referido crédito \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leal Campos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos apresentados às fls. 124/174 .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VALDENE LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDENE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora, conforme fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000785-43.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Heracliton Casaes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Construções e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Construções e Serviços Ltda., Aut Heracliton Casaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva das testemunhas, a ser realizada na 39ª VT de Aracaju, foi designada para o dia 14/03/2012 às 9:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ODARI PELOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi precedida a inclusão de dados do devedor junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Mendonça Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Neves de França [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Armindo Pinto ( Espólio de ) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Sueli garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Glória Garcia Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armindo Pinto ( Espólio de ), Réu Glória Garcia Pinto , Aut Luzinete Neves de França , Réu Sueli garcia Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000996-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges de Azevedo Sá [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Carvalho Santos [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)], Réu: Luiz Issa Hiar [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Amarildo Caldeira [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Caldeira , Aut Cristiane Borges de Azevedo Sá , Réu Gilson Carvalho Santos , Réu Luiz Issa Hiar \r\n\r\nRecebidos os recursos ordinários de fls. 300/307, 310/333 e 334/352. Aos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Aut Jorge Luis Teixeira, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Carvalho [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1259401"
                            ],
                            "1259400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 106/108 .\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda., Magemirim Transportes Ltda., Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniel Almeida Claudino \r\n\r\nRéu: Sidnei Magal Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Sidnei Magal Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João de LIma \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, Luiz Carlos Morgado, Therezinha Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda., Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Fátima Ferreira do Rosário, Paulo Antônio Bastos Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Paulo Antônio Bastos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1259376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 66/67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier de Assis [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronnus [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronnus, Aut Tatiana Xavier de Assis, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da primeira Ré foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcante de Almeida\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Rezende [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Margarete Ferreira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Resende [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Resende, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, sendo o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: DI AGOSTINE DE NILÓPOLIS MODAS LTDA - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000426-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalina Delfino Ferreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial ltda [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial ltda, Aut Vitalina Delfino Ferreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 217/223, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixão de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória indicada pela ré na fl. 137/138 bem como sobre a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000074-08.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Melo Alves [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Peixoto [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Melo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-66.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Muller [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Muller\r\n\r\nProceder à liquidação da totalidade dos pedidos formulados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁTIMA DE JESUS MELO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA-ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha Sérgio ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Felix [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrare Eventos e Promoções Ltda [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Correa Felix\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Fabio \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Vitorino [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 26/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nForneça a parte autora o número do CNPJ da primeira reclamada para utilização do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr dos Santos Oliveira [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atendimento Comunitário Nelson Abraão David - CAC [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atendimento Comunitário Nelson Abraão David - CAC, Aut Waldyr dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001058-55.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 28/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-15.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Honório Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nId: 1259376"
                            ],
                            "1259375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO OLINDENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 1.3.2012, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1254132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-02.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kevin Ferreira Santana [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Kevin Ferreira Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26-verso:\"Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interessse em 30 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rosa Cabral dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Ingrid Rosa Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena G Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbalho Borges da Fonseca [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nRéu: Umshlanga Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umshlanga Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando atraso da RÉ no pagamento de parcelas do acordo. Em caso de improcedencia da alegação, venha a RÉ com as copias dos respectivos recibos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME , Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido à fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo de Lima Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda., Aut Noaldo de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à Primeira Reclamada e IMPROCEDENTE em relação à Segunda Reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Farias Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Farias Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda. , Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manik Lino Vicente [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manik Lino Vicente\r\n\r\nManifesta-se sobre a devolução negativa da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl. 53. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci dos Santos Silva [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Fisioterapia e Recuperação Erwin Klausner Ltda., Aut Laureci dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79/82 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social- Brasilpetros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social- Brasilpetros\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de alvará por não satisfeito o crédito do reclamante. Reclamadas: Manifestarem-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine Pedroza Muniz Rohem [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossine Pedroza Muniz Rohem\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Toledo Andre [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Toledo Andre , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guimarães Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Francisco Sea Way [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Francisco Sea Way, Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Gonçalves Bezerra [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Gonçalves Bezerra, Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96/98 que ACOLHE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martini Coelho Brandão Salek [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) reclamante.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. - ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: UNIMED - Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Conceição \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Soares Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Conceição do Couto [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Conceição do Couto \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Freitas\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação ao Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em relçao ao Primeiro Reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromos Reforma e Construção Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Kromos Reforma e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brito dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brito dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001695-44.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Baptista da Motta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Pablo Baptista da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia do Monte Ribeiro [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veículos Ltda., Aut Nathalia do Monte Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonne do Amparo de Azeredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Ingá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Ingá Ltda. , Aut Jonne do Amparo de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Alarmes Ltda. EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira de Almeida, Réu Six Alarmes Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls.95 que ACOLHE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. Sem Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Reduzino Costa [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Reduzino Costa, Réu MIP ENGENHARIA S.A., Réu Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, interpostos pelas reclamadas, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000426-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Martins Gonçalves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, interposto pelo(a) 2º reclamado\r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-34.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Lan House [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Rocha \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazine Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Ieda de Souza Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inove Store Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1254132"
                            ],
                            "1254133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-22.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SESARIO SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-52.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Ferreira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tita Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ferreira da Silva , Réu Maria Tita Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o ORIGINAL do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Perni [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Crisasul Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor, Aut Valesca da Costa Perni\r\n\r\nCiência da decisão de fls.108 que ACOLHEU os Embargos à Execução opostos pelo (a) executada, inclusive, para ciência que foi determinada a liberãção do valor de fls. 72 à executada e sua exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS COELHO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Socia: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Meri Sueli Kraskoff Esteves (sócia fls. 186)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MEDEIROS COELHO, Réu Socia: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES\r\n\r\nRECLAMANTE: DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. \r\n\r\nRECLAMADA: Para ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: SIBRAN CHEQUE CONFIANCA FILIAL DE NITEROI [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MELLO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Perni [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Crisasul Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor, Aut Valesca da Costa Perni\r\n\r\nCiência da decisão de fls.108 que ACOLHEU os Embargos à Execução opostos pelo (a) executada, inclusive, para ciência que foi determinada a liberãção do valor de fls. 72 à executada e sua exclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu, Réu Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal, Aut: FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO, Aut SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o requerimento da reclamada de levantamento dos depósitos, em 05 dias. Reclamada: quanto ao pedido de vista da Carta de Sentença, deve ser feito naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Evangelista dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Conhec Inform S.A. [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Conhec Inform S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcema da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0019200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noah Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nA sócia indicada como fiel depositária (petição de fl. 106) deverá vir assinar o auto. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, DEVENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE, JUNTO AO JUÍZO DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA SANTOS RUBIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-18.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA ALVES SANCHES COSTA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: F.E.-LANCHONETE NITEROI LTDA [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.E.-LANCHONETE NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls . 247, no valor de R$ 2.905,12.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Réu Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A, Réu PREVI BANERJ, Aut Rubens Luiz Pinheiro de Souza\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo valor do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0011400-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JORNAL O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL O FLUMINENSE, Réu MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, inclusive para Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0022700-69.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: EDSON FERREIRA FERNANDES, Réu: CARMINA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Réu: OUTRO LUGAR BUFFET LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NASCIMENTO PINTO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Souza Pinho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Quimica Farmacia de Manipulacao [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Souza Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240: Ao reclamante para que demonstre os valores devidos de FGTS e o valor efetivamente recebido através do Alvará de fls. 238, bem como o valor devido a título de indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0017200-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIBIRA FRANCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 196/197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Clemente de Vasconcellos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Clemente de Vasconcellos \r\n\r\n1)Ciência da petição da reclamada de fls. 105/115; 2) Apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\na- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\nb- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\nc - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nd - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\ne - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\nf - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Neves da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Neves da Costa\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda. (Nome fantasia: Lumilar), Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Barbosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Rocha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE PINTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO DONADIO FILHO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO DONADIO FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre ofício da 1a Vara de Família, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues Farias [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Nepomuceno Braga [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Rodrigues Farias\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: UFF (HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO) - A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FABRICIO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162: Ao exequente para indicar meios de prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1772: caso os volumes 01 a 07, dos autos em epígrafe, estejam em seu poder, proceda à devolução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.jus.br 'Tabela Única - débitos trab.'), devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1254133"
                            ],
                            "1254134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: W.S. NIT SERVIÇO DE TELEC LTDA - SUCESSORA DE Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda, Réu: DIGITAL MASTER RIO ANTENAS LTDA ME, Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda A/C Sócio Luiz Paulo Gomes (fl 148)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Schuchmann\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 166 e 172 , no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Albuquerque Marques [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: Defiro a vista dos autos requerida às fls. 364, devendo ainda o Reclamado tomar ciência de que será liberado alvará nos termos de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araujo de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceicao Ltda [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Araujo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao fls. 100/111. \r\n\r\nProcesso: 0002500-17.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)], Aut: HAMILTON GOMES PEREIRA, Aut: ANTONIO FIGUEIRA DA CRUZ, Aut: JAIME CANDIDO PINHEIRO, Aut: GERSON CHIARETI DA SILVA, Aut: JOAO BATISTA DAUDT, Aut: JORGE FOLY, Aut: ELIO VIEIRA DA COSTA, Aut: ELPIDIO FRANCO FERREIRA, Aut: CLAUDIO MOURA MARTINGIL, Aut: LUIZ CARLOS GONÇALVES MORAIS, Aut: PAULO CESAR FERNANDES, Aut: ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: TERRAMAR MACHADO DE MOURA, Aut: VIRICIEL DE SOUZA, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2364 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOÃO JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO MACEDO DE FARIAS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado mediante BACEN-JUD às fls. 370/371, foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 373 , no valor de R$ 9.245,13\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Clemente [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan SC Ltda, Réu: CARLOS EDUARDO MOCELIM [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)], Réu: GUILHERMINO PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MOCELIM\r\n\r\nTomar ciência de que conforme requerido às fls. 56 a parte autora compareceu a este MM Juízo e forneceu o número NIT para fins de recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A K Quasar Bazar ME [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)], Réu: Agner Sapienza Ferreira, Réu: Kelly Iara Sapienza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Rangel\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria e Souza Pereira [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamada fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Assis da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Assis da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.169: Indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. Inerte, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L, Réu: ELIAZAL LEITE PEREIRA, Réu: MARA LIGIA CUNHA GOMES , Réu: NORMA SUELY VIEIRA, Réu: Wanda Carrilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ GONZAGA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.545: \"Quanto ao IR, a sentença foi reformada, no particular, conforme o Acórdão fls. 468/469. Assim, expeça-se alvará a Fazenda pelo valor retido (IR) e à reclamada pelo saldo existente\". \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARDOSO SARTORIO E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ABILIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALEXANDRE CERBINO BREEDVELD [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ANANIAS DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ANTONIO C. DE ARAUJO MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ARY DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ARIOSWALDO DOS SANTOS ATAIDE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ARNALDO DE MATOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALBERTO WINTER ESTEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALBERTO CHRISTOVAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALTAMIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALVARO ARCHANJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: BENEDITO DAS GRACAS PENHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: BENEDICTO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DARCY DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DARCI DO NASCIMENTO MACEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DALMIR SILVEIRA MIRANDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DAVIO ROSA DO ROSARIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DEJALMIR VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FELIX MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FERNANDO J. PIMENTA VELLOSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FRANCISCO BASTOS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: FREDERICO R. FALCAO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JACQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAQUIM BARROSO MARTINS FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAQUIM FERREIRA CASTANHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA MARINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO CARLOS GONCALVES FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO MORAIS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOAO TANCREDO ROSA GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JORGE L. BORTOLETTO BUTINHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JORGE ROSA FREITAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE ROSA FREITAS [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Aut: JORGE WALTER SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GILSON CONSTANTINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GELSON ROSENA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GILSON SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GEOVA SINFRONIO DE CARVALHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE C. C. BALIEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE F. PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE FIDELIS MENEZES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE E. DE SOUZA LAGE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE CARLOS BATISTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE LUIZ PADUA CORREA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE MARINHO F. NETO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE NELIO CORREA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE RICARDO PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: JOZIMAR NEVES GARCIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GESIO DA CUNHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELIFAS L. DE O. CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: STELLA MARIS CAETANO M. SCHUMANN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ITALO SUANNO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLINDO DA SILVA GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS A. OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO A. DE FARIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CLARI PAULA GRAIFF [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MANOEL BENTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BENNASSI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARIA DO CARMO DO N. ROSARIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARIA STELLA DE ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARILZIA DE JESUS PRADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCOS A. PACHECO ALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCOS AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCELO PAES COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: MAURICIO CAMPELLO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NATALIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NELIO BARROSO ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NETON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NEIEL MONTES BOSSAN [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NELSON SALVADOR DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NILTON RODRIGUES AVILA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NIVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NEWTON RODRIGUES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: NORIVAL PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: PAULO DE T. DE SOUZA LAGE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: PAULO S. H. D\"ABRANTES FORTUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: PEDRO N. AMERICO DE BARROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: RAFAEL BALESDENT AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ROBSON SILVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SERGIO GOMES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SERGIO NUNES MACHADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: CELSO DE CASTRO CHAVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: WAGNER CARDOZO LANNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VALTER CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VALTER RIBEIRO FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VICTOR HUGO CHEHAB [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: WILSON AUGUSTO FAYAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: HOMERO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA, Aut ABILIO RAMOS DE OLIVEIRA, Aut JORGE ROSA FREITAS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 3888 - verso: Ficam cientes as partes que foi determinada a restauração do16º volume dos autos, devendo apresentar cópias, observando que apenas o 16º volume está em restauração, abstendo-se de juntarem peças desnecessárias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Marianno Lucas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 280: À reclamada para manifestar-se sobre a petição de fls. 280 e, em caso de discordância, atender fls. 256-verso. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.103: Ao exequente para indicar meios de execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2009.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigo Coutinho [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GUARINO GENTIL, Exdo: CLAUDIO GONCALVES GENTIL, Exdo: MARIA GONCALVES GENTIL BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Rodrigo Coutinho \r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151: \"Intime-se o reclamante para tomar ciência do teor da certidão negativa de fls. 143-verso, bem como para dizer se ainda possui interesse na oitiva da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE JANE DA COSTA E SILVA AVILA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) efetivamente recebido (s) pelo(s) ALVARÁ(S) nº 2352/2011 (fls. 534). \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giza - Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: E G LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102), Réu: Evandro Gonzalez Lima (socio fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Marcio Cardoso Coelho (sócio), Réu: João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA LUGAR DE SER FELIZ LTDA. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: FABRICIO RIBEIRO ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERV E LOCADORA M DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 231, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SEVERINO DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Equação Construções Ltda (Sucessora de CODAN ENGENHARIA LTDA), Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS (sócio), Réu: Ricardo da Câmara Torres Dantas, Réu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198: \"Intime-se o exequente a indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. Inerte, expeça-se certidão de crédito, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vagner Gameiro Henriques [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vagner Gameiro Henriques\r\n\r\nDiga o exequente quais são os ocupantes/locatários do imóvel, a fim de viabilizar a penhora em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORDEIRO MARTINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Domingues Melo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: L C V Instituto de Beleza Natural Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C V Instituto de Beleza Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO DO PRAZO, como requerido bem como para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao retificados apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: CORINNE COFFIN, Réu: RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VERMELINGER CANTELMO, Réu CARLOS OLIVEIRA PINTO, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nPara ciência de que será expedido ALVARÁ em favor do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Freitas Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Irmãos Baesso Lanches Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Freitas Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gonçalves [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pacheco Bottino [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Egdo: LUIZ MARTINS DE SOUZA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Egdo: JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pacheco Bottino, Egdo CONSTRUTORA SECOPRE LTDA, Egdo LUIZ MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTES, restando levantada a penhora. Custas de R$ 44,26 pela embargante.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERJ COOP MISTA PREST DE SERV EST RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: M R ACC ESCRITORIO CONTABIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria, com certidao negativa. Diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariste da Anunciacao Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara de Souza Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara de Souza Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Goncalves Soares\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, Réu CONFEITARIA E LANCHONETE GL 412 LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), até o limite do seu crédito, com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nId: 1254134"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-77.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0315600-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MORAES DE MELLO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogeria da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Lucia Dantas Cordeiro [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogeria da Silva\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salvador da Silva [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ler Academia Ltda. - ME [Adv. Keila da Silva Azevedo (OAB: RJ 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ler Academia Ltda. - ME, Aut Rogerio Salvador da Silva\r\n\r\nTomarem ciência do Auto de Leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva e Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Nogueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho (sócio fl. 86), Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Nogueira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira da Hora [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0005000-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIA CONCEICAO NOGUEIRA DE BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIA CONCEICAO NOGUEIRA DE BRITO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322600-17.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB ICARAI [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB ICARAI, Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do SALDO CREDOR REMANESCENTE apurado pela Contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes previdenciários, conforme Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins da Silva [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Matos de Santana ME. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves de Souza [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda.- SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Engenharia Ltda.- SOTER\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Simão [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Simão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MOREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1987.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DELSON DE FREITAS CARVALHO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DE LANNA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Aut: MANOEL ADELINO SANTOS [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Aut: ROMEU DE SOUZA LIMA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)], Aut: WALTER DIAS [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)], Aut: WELLINGTON COSTA MEZAVILLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: jaques figueiró frança [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Periera de Souza, Aut DELSON DE FREITAS CARVALHO, Aut FRANCISCO CARLOS DE LANNA, Aut jaques figueiró frança, Aut MANOEL ADELINO SANTOS, Aut ROMEU DE SOUZA LIMA, Aut SIND.DOS TRAB.NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI E OUTROS, Aut WALTER DIAS, Aut WELLINGTON COSTA MEZAVILLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 5355 , em 15 dias, prazo preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Carvalho\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS FREITAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS MARTINS FREITAS\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Corrêa Reis [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Corrêa Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Borges \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKT Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR FERREIRA DA COSTA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n\"Reporto-me à decisão de fls 562\". Juiz \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nDefiro a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, integralmente, para ambas as partes, conforme fls. 698.\r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0042600-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. PORTO CANTINA LTDA (SUCESSORA) C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA, Réu: CELINA MERCES ALCANTELLADO, Réu: ALAIDE FERNANDES PORTO socia fls. 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução, por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1000100-18.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS INES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COM.LTDA(SUCESSORA DE PAES MENDONCA)\r\n\r\n1) Ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL; 2) Ciência da liberação do bens penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARÁ no. 47/2012 \r\n\r\nProcesso: 1020600-42.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR GONCALVES [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut OSMAR GONCALVES\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Macedo\r\n\r\n/Para ciencia de foram indeferidos os pleitos de anotação na CTPS pelo cartorio, bem como de alvará pelo FGTS. Os autos subirão ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 1001700-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DE VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: SEBASTIAO DA GLORIA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: LEBARAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial em favor do RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizeti Fernandes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Donizeti Fernandes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC, Aut RENATA DA SILVA PEIXOTO, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521, que chama o feito à ordem e torna sem efeito a decisão homologatória de fls 517 e o mandado que se seguiu. \r\n\r\nProcesso: 0312400-53.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 1048000-46.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os holerites do INSS. Prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-73.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SALA DE EDUCAR LTDA. - ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SALA DE EDUCAR LTDA. - ME, Egdo VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os embargos de terceiro.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Cabral [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancart Music Produções Ltda. [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Cabral\r\n\r\nVenha perante o juízo, a fim de retirar as guias do FGTS. Após, deverá dizer se conseguiu sacar o FGTS e as parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1254135"
                            ],
                            "1258601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND FITOTERAPIA MARIA DA CONCEICAO P DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1258601"
                            ],
                            "1257994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-89.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTIN [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: STAVALE BUFFET LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIBAS STAVALE (sociofls. 162), Réu: VERA LUCIA RIBAS STAVALE (socio fls. 11)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudshark Comercio de Roupas Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0342800-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA PERES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA E WISKERIA TULIPA DOURADA LTDA ME, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA PERES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA, Réu: DALVA RODRIGUES FREJANES, Réu: LUIZ GONZAGA CHABOUDT RODRIGUES, Réu: MANUEL FREJANES CERDEIRA, Réu: SIDNEY SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0412700-47.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-78.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 1051900-66.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do executado pelo excesso nos autos, fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 1024300-94.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA DE LIMA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, de fl. 287, em 05 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias para atos da serventia, devendo ainda apresentarem o cálculo do I.R. devido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO DO FONSECA PANIF LANCHON E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Jaime Nery da Paz, Réu: RAQUEL GRACIA NERY, Réu: RENATA SIMONE GARCIA NERY\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0376900-55.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA -EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA MORAES\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 1939/2011, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TRINDADE - CPF 573 930 529-68 [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ 25 574 781/0001-59 , Réu: ELISETE BRANDAO SILVA DUARTE - CPF 136 675 482-49, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO - CPF 855 699 337-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TRINDADE - CPF 573 930 529-68\r\n\r\nDeferido o seu pedido. Compareça à Secretaria da Vara e dirija-se a Sra. Diretora. \r\n\r\nProcesso: 0379600-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194: Venha com os recolhimentos fiscal e previdenciário, nos valores que entende devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062600-69.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARCIA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza, Réu: Lucia Maria Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0397400-74.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES RANGEL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA SANTA LUCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 63/63, no valor de R$ 1.172,88.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0373400-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermani de Carvalho Beire [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)], Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Araujo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ALVARO LOBO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA, Aut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CAMPANERA, Aut: MOISES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0167900-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia da Silva Bastos de Castro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Bastos de Castro, Réu Softice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciência de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, com retenção provisória do I. R. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Braga [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para indicação de endereço de testemunha, comforme fl. 137-v. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Nascimento Coelho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Humgrau, Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: ORLANDO MONTEIRO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: PARTNER´S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Nascimento Coelho\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da COISA JULGADA. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Chaves de Sousa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Fabiola Ribeiro Borges Bernado [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Chaves de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SC LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0433200-42.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANSELMO LORENA FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 424/425 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada, declarando subsistente o depósito antes procedido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0459600-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES - SOCIO FLS 146, Réu: ROMULO GOMES RODRIGUEZ, Réu: Esquadrias Maia (RGR Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nCOMPROVAR o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 1704/2011, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO MIOTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Valladao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: GUINOBIA DUTRA DO AMARAL, Réu: MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Valladao\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0423000-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1257994"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0043000-42.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Pinto Quintanilha \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.024,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-94.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Leal da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.724,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024000-95.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cooptraux,Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooptraux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.326,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-90.2011.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Halliburton Produtos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.943,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-54.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Onorio de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.,G.G.R. Engenheiros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.969,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-72.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.774,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-12.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Cunha Martins\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DURÃO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DURÃO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.834,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-23.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: NATALINA PERES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ENEIDA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado ENEIDA PEREIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 699,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-16.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Silva Siqueira Junior\r\n\r\nExecutado: ADELIANE SANTIAGO CAMPOS,Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda,GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIANE SANTIAGO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS,Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda,GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.689,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-20.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SURJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.293,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-76.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Francisco \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254128"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0294200-27.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERREIRA NEVES\r\n\r\nExecutado: DENISE CARVALHO DE CASTRO,ANTONIO FERNANDO MIGUEL,CORETO MOVEIS E DEC. LTDA ATRAVES DOS SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CARVALHO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDO MIGUEL,ANTONIO FERNANDO MIGUEL,CORETO MOVEIS E DEC. LTDA ATRAVES DOS SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDO MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258600"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuredim Angelo Rodrigues \r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Drogaria CM Niteroi Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FPM Serviços de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA/ADITAMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254129"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor(a). \r\n\r\nData: 01/03/2012 as 14h\r\n\r\nObs: Em caso de ausência ou impontualidade da reclamada, ser-lhe-á aplicada multa diária no valor de R$ 250,00, ate o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254130"
                            ],
                            "1254131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE P DE S AUTONOMOS LTDA, Eliane Oliveira dos Santos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Oliveira dos Santos (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , União\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação ao Segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE em relçao ao Primeiro Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0045700-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA NORLI DE OLIVEIRA MONTENEGRO, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: LUCIDIO PEDRO ALCANTARA FILHO (BAR DO LUCIDIO)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIDIO PEDRO ALCANTARA FILHO (BAR DO LUCIDIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME, JOAO CARLOS FERREIRA, HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE RIBAS FERREIRA, JOAO CARLOS FERREIRA, Marlene Ribas (socia fl 94), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que convolado em penhora os valores bloqueados mediante Bacen Jud às fls.100/102 . Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo in albis, será liberado o saldo dos autos ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254131"
                            ],
                            "1255876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.03.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 1328500-66.1995.5.01.0241 - Rte. ALUISIO GARCIA ANTONIO, FAZENDA NACIONAL (Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada - OAB/RJ: 079983/D) Rdo. COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS (Adv. Ricardo Borges de Menezes - OAB/RJ: 070282/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Springer, branco, 30.000 Btus, em uso e conservado, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 199, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr March, 108, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000053-36.2010.5.01.0241 - Rte. FABRÍCIO CALHEIROS VIEIRA (Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo - OAB/RJ: 082909/D) Rdo. AUTO POSTO NATU LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um compressor para pneus, modelo CSL50, nº serie 3035169-7, fabricante Schulz, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 56, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0230000-30.2005.5.01.0241 - Rte. WELLINGTON PEDROZA ZAMBE (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Rdo. BORRACHEIRO DO ADILSON - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Schulz, de 100 libras, na cor azul, sem nº serie aparente, com 1 metro de comprimento, usado, em funcionamento, com um motor elétrico da marca Schulz acoplado, com 1CV de potência e nº serie 2486866, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um macaco hidráulico, sem marca e nº serie aparente, com capacidade para 15 toneladas, na cor vermelha, em estado apenas regular de conservação, funcionando, com 1,20m de comprimento, avaliado em R$ 400,00; 3) Quatro pneus da marca Bridgestone, modelo Dueler M/T 195R15, usados, em razoável estado de conservação, (meia vida), avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 47, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100600-85.1990.5.01.0241 - Rte. ROBSON GOMES DE SOUZA E OUTRO(S) (Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis - OAB/RJ: 051152/D) Rdo. COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS E OUTRO(S) (Adv. Luciene Fátima Miqueloti - OAB/RJ: 069029/D) - Bem(ns): 1) Três mil e quinhentos metros de tecido flanelado, correspondente ao tipo do artigo 6128, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 688, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr March, 108, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099600-54.2007.5.01.0241 - Rte. TANIA MARIA MACIEL DE SOUSA SANTOS (Adv. Claudio Peixoto de Souza - OAB/RJ: 116153/D) Rdo. OCEÂNICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA (COLÉGIO LAPLACE) (Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva - OAB/RJ: 026570/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentas e oitenta carteiras universitárias de braço, revestidas em fórmica na cor branca, semi-novas, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 161, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Acadêmicos, 5, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0280800-09.1998.5.01.0241 - Agte. DEBORA COSTA JUVENAL (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Agdo. NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Sucessora de Vieira Irmãos e Cia Ltda) (Adv. Bianca Witka Pereira - OAB/RJ: 135940/D) - Bem(ns): 1) Um balcão para congelados, marca Koxka, série 514016, com seis portas de vidro e uma parte aberta, medindo aproximadamente 1,90m de altura por 3,86m de comprimento, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 270, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Moreira Cesar, 323, Parte, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0251200-64.2003.5.01.0241 - Rte. DENISE CABRAL DE SOUZA (Adv. Ary Alves de Araujo Filho - OAB/RJ: 061869/D) Rdo. ASPERJ ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ERJ - Bem(ns): 1) Uma copiadora Xerox 212, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 2) Um computador AMD K6, 3D, com teclado, mouse, estabilizador, monitor colorido, cd ROM, com Windows 98, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 800,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Celestino, 103, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0168200-93.2008.5.01.0241 - Exte. ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES Exdo. LEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer, cor amarelo, Frost Free, 260 litros, vertical, Brastemp, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 2) Uma geladeira Brastemp, 440 litros, Frost Free, cor branca, duplex, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um sofá em tecido de seda branco, três lugares, com almofadas soltas, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Uma mesa com tampo de granito, cor preto, com quatro cadeiras brancas em poliuretano, medindo a mesa aprox. 1,20cmx0,80cm, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 139, apt. 1401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147000-98.2006.5.01.0241 - Rte. ANA PAULA NOGUEIRA DE ANDRADE (Adv. Cristina Facanha - OAB/RJ: 112393/D) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL MAANAIM - Bem(ns): 1) Uma máquina de Xerox multifuncional da marca Sharp, modelo AL-1641CS, serie 45166826, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.400,00; 2) Doze cadeiras escolares, padrão ensino fundamental, com estrutura em ferro na cor preta e banco, encosto e apoio para os braços de madeira, na cor bege claro, em excelente estado de conservação, avaliadas em R$ 1.560,00. Total da Avaliação: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Alarico de Souza, 1431, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0361400-12.2001.5.01.0241 - Rte. VALERIA MARINHO OJEDA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos - OAB/RJ: 095411/D) Rdo. KOLLODA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (FLORENSE) (Adv. Alberto Jose do Patrocínio - OAB/RJ: 102184/D) - Bem(ns): 1) Uma estante em madeira branca, com acessórios na cor cereja, medindo 1,20m2, avaliada em R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 104, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 119, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0088200-77.2006.5.01.0241 - Exte. BELARDO BALBICO (Adv. Vicente Meira da Silveira - OAB/RJ: 061672/D) Exdo. CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES - Inventariante CLAUDIO SIMÕES MARTINEZ E ANTONIO JOSÉ DOMINGUES - Bem IMÓVEL: designado por prédio de nº 122, da Rua 001, edificado no lote de terreno de nº 004-A, da quadra 015, medindo: 31,06m de frente; 31,00m de fundos para os lotes 014 e 015; por 29,45m do lado direito para o lote 006 e 32,18m do lado esquerdo para o lote 003, com área de 956,15m2, do desmembramento Itacoatiara, no 2º Distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 060.104, segundo certidão do 16º Ofício de Niterói, talão 94.611, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre a decisão exarada nas fls. 75/77, sobre Sr. Antonio Jose Domingues, responsável na Ação principal. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 32.\r\n\r\nProc. RTOrd 1014400-14.1997.5.01.0241 - Rte. ALDIR ALHO DE OLIVEIRA (Adv. Denival Alves Feitosa - OAB/RJ: 068037/D) Rdo. MARAJOARA CLUBE (Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos - OAB/RJ: 062734/D) - Bem IMÓVEL: Alameda São Boaventura, nº 125 e respectivo terreno próprio, no 4º sub distrito do 1º distrito deste Município, compreendendo uma casa residencial e seu respectivo terreno, que mede: 22,00m de largura na frente, com fundos até as vertentes, em uma extensão de 278,00m, confrontando de um lado com a Cia Brasileira de Energia Elétrica, do outro lado com Antonia Zilda dos Santos Cabral pelo prédio 121, e pelos fundos com quem de direito, tudo conforme certidão do 14º Ofício de Justiça de Niterói, 5ª Circunscrição, matrícula 21.853, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Penhorado e avaliado as fls. 268.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1255876"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-58.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: NADIR AFONSO BAUM (sócia), Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Antunes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina dos Santos Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SESC - Niterói [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina dos Santos Silva , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria , Réu SESC - Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239800-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIQUEIRA NUNES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Provimento 01/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Thierry Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valeria Gomes da Silva Rodrigues, Réu Thierry Cabeleireiros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000149-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio de Oliveira Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC, Aut Clinio de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes Monteiro [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindda Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da presente demanda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Gonçalves Monteiro, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Pereira [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lois Oreiro [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Pereira , Réu Paulo Lois Oreiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Costa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158600-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Almeida da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Xerfan [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jupiara [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Xerfan , Réu Condomínio do Edifício Jupiara, Aut Edson Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Muniz [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marques Muniz , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S.S.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202700-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Machado de Mello Magarão [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Marins Instaladora [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Machado de Mello Magarão , Réu PL Marins Instaladora\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Alves de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MACEDO OSMO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut TANIA MARIA DE MACEDO OSMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Diniz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Hipolito Mendonça e Outro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Diniz, Réu Marcelo Hipolito Mendonça e Outro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154600-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coimbra Borges [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coimbra Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002021-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bompet Ribeiro [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Marcos Vinicius Bompet Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177900-90.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Clinio de Oliveira Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC, Cgto Clinio de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002085-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. , Aut Alexandro Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Guimarães Gomes Ramos [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção de Biquínes e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Guimarães Gomes Ramos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000313-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monique da Victoria Loureiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monique da Victoria Loureiro , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Robinson Carvalho de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002022-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Metello Mendes dos Santos [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.A. Empreendimentos Educacionais Ltda [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.A. Empreendimentos Educacionais Ltda, Aut Renato Metello Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Paulo Batista Filho (OAB: SP 86798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quesalon Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0296300-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Aut Vania Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Amaral Barbosa [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Luzia Amaral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1245041"
                            ],
                            "1257521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Alves [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Alves , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0367200-13.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0100300-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro de Carvalho [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0366200-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Partneas Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Custódio da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Custódio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0403300-69.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 661, bem como para manifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002072-12.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Lima Barbosa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzine de A Castro Confecções de Trapos e Roupas ME [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzine de A Castro Confecções de Trapos e Roupas ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCAL DA CUNHA [Adv. CONSUELO PINTO SILVA (OAB: RJ 117667 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE NITEROI [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE NITEROI, Aut ROBSON MARCAL DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TROLY DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZIM DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002096-40.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Tavares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvara de fls 31, bem como requerer o que entender cabive, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Taveira Eccard [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maykon Taveira Eccard\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wilson Lopes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviçõs de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviçõs de Mão de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliária Ltda., Aut Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-02.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut JUVENAL ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224900-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA ROSA DOS SANTOS LOPES [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA ROSA DOS SANTOS LOPES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Raimundo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Raimundo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-59.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Rosa Teixeira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviço Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0368400-26.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: José da Conceição Marcelo Araújo (sócio), Réu: Juberto da Conceição Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0302700-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PROVEDEL DE MENEZES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SG NIT SOX COOP SERV MEDICOS HOSP LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PROVEDEL DE MENEZES, Réu UNIMED SG NIT SOX COOP SERV MEDICOS HOSP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-56.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE CASTRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE CASTRO, Réu RAQUEL TERESINHA LOPES DE MACEDO\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF a fim de viabilizar a expedição de alvara à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0394400-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIJA MITSUKO SHIMODA DA SILVA [Adv. Jose Ivan da Silva Freire (OAB: RJ 45274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES PIMENTA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA -UNIVERSO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BARROSO DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO LTD [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, Réu POSTO DE GASOLINA VINTE E DOIS DE NOVEMBRO LTD\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE FRANCA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut WILSON OLIVEIRA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselisa Barros Quaresma Monteiro [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes Mobiliario e Decoracoes Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bentes Mobiliario e Decoracoes Ltda., Aut Roselisa Barros Quaresma Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Forny Mendes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Lucimar Forny Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, sendo a reclamante, inclusive, para manifestações sobre a petição da ré de fls 225/231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Assis Daniel Filho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírios do Campo IV [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo IV, Aut Luis de Assis Daniel Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002113-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sindicato do Comercio Varejista e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leckar Magalhães de Barros [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa & Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Feitosa & Advogados , Aut Ana Paula Leckar Magalhães de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: União Federal (Unidade Regional da Advocacia Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fabio Azeredo dos Santos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helito Rufino Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helito Rufino Ramos, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Matta [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Matta, Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222300-98.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MARQUES DA SILVA [Adv. Jailton Batista da Silva (OAB: RJ 32806 - D)]\r\n\r\nRéu: CODESAN CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NITEROI [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODESAN CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NITEROI, Aut JORGE LUIS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0221500-45.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILSON OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198600-39.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria à fls 822, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1257521"
                            ],
                            "1257516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0004400-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Cunha Alcantara\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Supermercado Império da Banha Auto Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prevmax Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257516"
                            ],
                            "1245034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , ESTALEIRO MAUÁ S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154600-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coimbra Borges\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Bella Capi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245034"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1256306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-83.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Renato das Neves Taveira [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Servicos e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.93, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY NOGUEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MELGIL IMOBILIARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY NOGUEIRA DA SILVA FILHO, Réu MELGIL IMOBILIARIA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos apresentados pelo perito, no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0248000-34.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.290, bem como juntar aos autos documentação comprobatoria de sua evoluçao e composiçao salarial correspondente ao periodo abrangido pelos calculos complementares, esclarecendo ainda quanto à implementação das gratificações suprimidas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viania Oliveira Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Venâncio Moraes Guimarães [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viania Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.77, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0347900-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.223 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vargas dos Santos [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmac Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vargas dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.62 no prazo de 10 dias, bem como juntar aos autos extrato atualizado de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0253200-02.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO COBOSKY [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO COBOSKY\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.88 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Motta [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. SERVICOS ORTOPEDICO LTDA-EPP [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. SERVICOS ORTOPEDICO LTDA-EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.77 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniziane da Silva Nunes dos Santos Silva [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encantadora Móveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A - (Massa Falida) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao de fls.615 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: HORACIO FIGUEIREDO CASTELO, Réu: MARCOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.312 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BOCKORNY [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA, URB E SANEAM [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BOCKORNY\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-21.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILY DE AZEVEDO TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILY DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.1092 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-22.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Teixeira Barbosa, Réu: Christine Marques Barbosa Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dal-Bello Palheiro [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dal-Bello Palheiro\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.67 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Réu SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.968 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guimarães de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: R & P Express Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.70 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cerqueira Euzébio [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237900-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde de Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Administracao e Agenciamento S/C. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.296 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-22.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hunstock Neves [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Hunstock Neves\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.360, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0323500-18.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES CARDOSO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA, Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.221, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001953-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Francisco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar de Souza Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Reis dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Reis dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.262 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.68 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mançur dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao de prazo às reclamadas (15 dias sucessivos para impugnaçao, permeados por 10 dias, devendo ser observado o determinado às fls.318). \r\n\r\nProcesso: 0002027-68.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Altamiro dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados. \r\n\r\nProcesso: 0263900-95.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves Marques Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves Marques Moura\r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial da 1a executada. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigues Pacheco [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigues Pacheco\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.178 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Luiz Gomes Sant Anna [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Erik Luiz Gomes Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERENILCE GOMES DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DIMAIK CALCADOS LTDA [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERENILCE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.99 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PIRES ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001074-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Silva de Siqueira [Adv. Mirela Souza de Brito (OAB: RJ 160907 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorauto Niteroiense Auto Peças Ltda. ME [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorauto Niteroiense Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIGUEL DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVIERA COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MIGUEL DA CRUZ\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.144 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Lavra [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Domingues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Barauna de Souza [Adv. Jose Luiz Figueiredo (OAB: RJ 121447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Domingues\r\n\r\nInformar o seu numero do NIT ou PIS no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a execuçao do valor da cota previdenciaria apurada às fls.21/25. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Barroso Filho\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.148 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336100-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.143 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.188 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-64.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.365 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Silveira Marques Pinto [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Morais Goncalves de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Morais Goncalves de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.93 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1336000-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AFFONSO DA SILVA [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcio Vizeu Pereira Filho [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AFFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271 no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216000-53.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELSO ROCHA PORTUGAL [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: EMUSA EMP MUN DE URBANISMO SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELSO ROCHA PORTUGAL\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.203 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.290 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promocao de fls.269 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-25.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE CONSTANCIO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS IND E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: LUIS YOSHIYUKI HAMAJI, Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu NORTHCOAT SERVICOS IND E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICOS LTDA, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao dos prazos (15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000984-96.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icarai Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icarai Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0249700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE FERNANDES E SILVA RAMALHO, Réu: MARCELO FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA ROSA COSTA\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada para prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0347600-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA, Réu: MAC LAREN ACO FIBRA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a localização dos bens restringidos através do RENAJUD, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de liberação da restrição, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Nunes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Nunes, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.302, devendo a reclamada se manifestar nos termos do art.884 da CLT, bem como proceder ao recolhimento da cota previdenciaria atraves de GPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anabel Navarro do Nascimento [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anabel Navarro do Nascimento\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.77, devendo juntar aos autos extrato atualizado da conta vinculada ao FGTS do reclamante, contendo o historico dos recolhimentos efetuados, bem como o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1256306"
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                            "1256304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0174500-41.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: NITYLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITYLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.791,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-94.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FLAVIO PERES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO PERES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.560,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-61.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nExecutado: GLORIA AFONSO DA SILVA - LOJA ROUPAS INFANTIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA AFONSO DA SILVA - LOJA ROUPAS INFANTIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.069,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113800-65.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AERO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AERO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.922,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256304"
                            ],
                            "1256305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC CRUZ\r\n\r\nRéu: NEW DANI ESTHETIC CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW DANI ESTHETIC CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Alves Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256305"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1257046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terenir Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Terenir Silva Ribeiro\r\n\r\nInformar que demais provas pretendam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Domingos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edfício Albert Sabin [Adv. Daniel Felipe Vieira Pires (OAB: RJ 158464 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Escramozino Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edfício Albert Sabin\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0330600-84.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE PINHO FIGUEIREDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE & COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Diniz Camara da Costa [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silveira Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Raul Martins Freire (OAB: SP 254945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anubia Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro Nascimento dos Santos [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Mausa Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Renata Fernandes Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ana Renata Fernandes Costa , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 230 e seguintes, que julgou improcedente o pedido com relação a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., e procedente em parte com reclação a SITEL DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE COELHO LINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JG PESSANHA COMERCIO DE ARTEFATOS DE COUROS ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JERUSA GUIMARAES PESSANHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COELHO LINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Oliveira Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves Baptista [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal 4 Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves Baptista\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marilza Alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilza Alexandre dos Santos, Réu Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC´NAVE SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONST COLARES E LINHARES LTDA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CCL CONST COLARES E LINHARES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito do autor (18.369,94 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA COSTA [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: RODRIGO DE MAGALHÃES EUGENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 224. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 63 e ss. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Conceicao Ribeiro [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilemar Mendes Fontinele\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Fernando Rodrigues da Cruz\r\n\r\nCompareça o reclamante à Secretaria da Vara do Trabalho, em horário de expediente, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0294100-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE AMANCIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-24.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar Monteiro de Sá [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria e Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caroline Bastos Pereira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vianna de Brito Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vianna de Brito Filho \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Barros [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Rep Nav ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruasmil Rep Nav ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Farias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Joao Ribeiro Farias\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2012, às 14 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, a reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, preckusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Bastos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Blue Tree Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1257046"
                            ],
                            "1257044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0107000-13.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.563,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-82.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo,Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.653,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257044"
                            ],
                            "1257045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lucas Monteiro\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda., Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Jandira Alvi-Ramia Fernandes, Savinho Jardim e Colegio Ltda/NP/sócia Janet Antonia de Mattos, Savinho Jardim e Colegio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257045"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1258782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Vieira Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda., Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda. (NP/sócio Raphael Arantes Monteiro), Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda (NP/sócio Irineo Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-03.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Icaraí Loc. e Terc. de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ravel Residência [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Pereira , Réu Condomínio do Edifício Ravel Residência, Réu Liderforte de Icaraí Loc. e Terc. de Mão-de-Obra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro dos Santos [Adv. Danielly de Sousa Moraes (OAB: RJ 157882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Fabiano Sangy Pacheco, Réu: Vilmar Lima Sangy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Serra [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Serra, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE . \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Junior Teixeira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Junior Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDONATO LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/35, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Reis de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Fontes dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Fontes dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueiras Vieira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueiras Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057500-03.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Silva [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda (NP/sócio Eraldo Machado Cardoso) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Silva, Réu Drogaria Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, com intearvalo de 5 dias, sobre\r\n\r\nsobre a alegada sucessão,fls. 150/160. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos que já encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda , Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes) , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 147/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Novaes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Réu SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. Deverá ainda a 2ª reclamada juntar aos autos, procuração de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Sampaio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Improcedentes os pedidos da Reclamação Trabalhista e Procedentes os pedidos formulados na ACP.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda N/P do Sócio. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yanne de Araújo Chagas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Ramos [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barros Barreto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Valéria Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Cunha de Lima [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Cunha de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, ante a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques da Silva Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pinheiro Sampaio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer vista dos autos do processo que se encontram na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Gregorio Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: AGENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. n/p das sócias ADRIANA RANGEL MACRINI DE SOUZA E ZENITH RANGEL GARCIA [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Macrini Roupas e Acessórios Ltda. n/p das sócias ADRIANA RANGEL MACRINI DE SOUZA E ZENITH RANGEL GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.95 e ainda que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001150-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Rocha Gomes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Chi Cao Agropecuária Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Rocha Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.132/136 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Selma dos Santos Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do parcelamento requerido às fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0001203-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Oliveira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001314-18.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pinheiro Pires [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pinheiro Pires\r\n\r\nTer vista dos autos, na Secretaria., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demócrito José de Oliveira Filho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demócrito José de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Pereira Feitosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-75.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Channel Niterói Instituto de Beleza SC Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanoegmar Moreira Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Channel Niterói Instituto de Beleza SC Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Amorim Espínola [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Welington Amorim Espínola\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados iMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correia de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correia de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Juan Carlo dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTS Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nId: 1258782"
                            ],
                            "1258783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0000020-28.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Quaeiroz galdino Ltda-ME (NP/sócio Robson Tavares Ramos),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME ,Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Quaeiroz galdino Ltda-ME (NP/sócio Robson Tavares Ramos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME ,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME ,Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-53.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Team Multisolutions Ltda.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Team Multisolutions Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.759,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-61.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton dos Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: Color Line Fotografias Ltda.,João Correia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Color Line Fotografias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.916,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-92.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Silva Acioli\r\n\r\nExecutado: RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA,Reinaldo Muniz Ramos,Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.642,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-74.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Alexandre Augusto\r\n\r\nExecutado: NAVIMAR MERCANTIL DE ALIMENTOS,Navimar Mercantil de Alimentos n/p sócio João Carlos Mendonça,Navimar Mercantil de Alimentos n/p sócio Valteir Nunes Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-96.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Aja de Icarai de Alimentos Ltda (NP/sócio administrador Alberico Pinheiro),Aja de Icarai Comercio de alimentos Ltda-ME (NP/socio Avanil Vieira Correa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aja de Icarai de Alimentos Ltda e seu sócio administrador Alberico Pinheiro), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-09.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Bazar Rosseti Ltda, sócia Sheila Regina Damas Baptista Mendes e Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nPelo presente ficam citados a sócia Sheila Regina Damas Baptista Mendes e Alexandre Rosseti Mendes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-87.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose do Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME),Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,JM Construtora,Paulo Cesar Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.548,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Mury \r\n\r\nRéu: Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME (NP/Sócia Luciana Cruz Fernandes), Allure Studio Instituto de Beleza Ltda N/P sócia Alessandra Alves Cruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allure Studio Instituto de Beleza Ltda-ME (NP/Sócia Luciana Cruz Fernandes), Allure Studio Instituto de Beleza Ltda N/P sócia Alessandra Alves Cruz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258781"
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                            "1258780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000086-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Costa\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, Águas de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m J H Reparos Hidraulicos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-31.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte. e Ainda para ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pela reclamante,foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258780"
                            ]
                        }
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1259654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Aparecida de Souza Santos [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: E M 3 C Móveis Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Aparecida de Souza Santos\r\n\r\nFazer o pagamento do valor devido ao patrono da reclamada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Pires Gomes [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Plan Serviços Médicos e Odontológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Pires Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Amir de Souza [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Enilton Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: José de Oliveira Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Graciando Cariello Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Alan Knust [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Ricardo Luiz Torres [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer vista do ofício-resposta de fls. 1260, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Gonçalves Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/04/2012, às 12:40 horas, para oitiva da testemunha ADEMIR AZEREDO DA COSTA, no Juízo deprecado (4ª VT/São Gonçalo) .\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah da Encarnação Coelho Nogueira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah da Encarnação Coelho Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, para a verificação dos valores apontados às fls.1333 .\r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Storck [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Storck, Réu Wap do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Cicero Cavalcante Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz da Mota [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Cicero Cavalcante Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Guimarães de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Guimarães de Almeida\r\n\r\nTomar as providências cabíveis de expedição de segunda via da CTPS do seu constituinte,possibilitando, assim, o cumprimento legal. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Vicente [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Vicente, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 290. sendo o executado para pagamento do valor do crédito residual em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento Maurício [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento Maurício\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 18v (mudou-se) e o tempo diminuto para a realização da audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 4505/4506. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Jorge [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bem Dito) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda. (Bem Dito)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, no valor de R$ 35,00, conforme Termo de Acordo de fls. 15, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova friburgo/RJ, no mérito, REJEITAR a arguição de prescrição extintiva e DECLARAR: a) nulidade do ato de supressão, por alteração contratual em prejuízo ao obreiro; b) a natureza salarial do habitual benefício pago à autora, até a sua aposentadoria; c) a época própria para a incidência da correção monetária; d) a existência de verba salarial para a incidência de cota previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar, em oito dias, à reclamante LUCIMAR REIS DE SOUZA as verbas oriundas de auxíli-alimentação, nas mesmas condições que são fornecidas aos empregados em atividade, em valores atualizados, parcelas vencidas e vincendas, e em dobro nos meses de Dezembro, até o efetivo cumprimento do julgado, acrescido da verba honorária advocatícia, autorizados os descontos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Cabral Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Rodrigues de Souza de Brito [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Rodrigues de Souza de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-04.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Miller (Espólio de) - R/P Adriana Pontes Cordeiro [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Weliton Dias Santos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Lucas Terra Casamaso [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Miller (Espólio de) - R/P Adriana Pontes Cordeiro, Réu Lucas Terra Casamaso, Réu Weliton Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.127 a 132. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-72.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa de Menezes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como indicar meios de se dar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 704/709. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Abrahão [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 42,00, conforme Termo de Acordo de fls. 56. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledilson Santos Andrade [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRecolher o saldo remanescente, sob pena de penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, a fim de possibilitar dar-lhe ciência dos cálculos de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Storck [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Storck, Réu Wap do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de tutela antecipada formulado pelo demandante. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Cabral [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Cabral\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência do feito requerida às folhas 31/33. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante, dispensado\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Mafort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hak - Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hak - Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à consignatária, em cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0029000-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Stutz Pires [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - IMPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - IMPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da promação de fls. 388/392, sendo o executado para pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MORAES SOFIATTI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euripedes Celles silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutremix Premix Racoes Ltda [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)], Réu: Mozart Benati, Réu: Onival José Mazieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euripedes Celles silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Juiz Deprecado, e ainda, requerer o que for do seu interesse em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal às fls. 301 a 360. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natália da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniella Pacheco Martins [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laniella Pacheco Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 276/280. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veiga de Oliveira Klenquen [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, conforme Termo de Acordo de fls. 45. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Simões Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à parte consignatária, em cinco dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1259654"
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                                "Processo: 0001380-36.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Xavier [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilha & Cia Comércio de Massas Ltda. - ME [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parrilha & Cia Comércio de Massas Ltda. - ME , Aut Rafael Jordão Xavier \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios Procedentes em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barboza Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Barboza Costa, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut GILMAR ANDRADE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-59.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nEgdo: LECI FRANCA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LECI FRANCA DA SILVA, Egte Sérgio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos liminarmente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Conceicao Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-49.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REINALDO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LT [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Renascenca Serviços e Participacoes Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Raimunda Izilda de Araújo [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REINALDO DA SILVA, Réu Raimunda Izilda de Araújo, Réu SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LT\r\n\r\nTomar ciência da exclusão do pólo passivo da Sra. Raimunda Izilda de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-37.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Moreira Mendes de Paulo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moreira Mendes de Paulo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone Ribeiro da Costa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Samuel Barros [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Leandro Samuel Barros \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Chaves, Réu Linave Transportes Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a Impugnação de exequente PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE , bem como da impugnação de exequente IMPROCEDENTE . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Gusmao Caetano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S /A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Gusmao Caetano, Réu Telemar Norte Leste S /A, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriosvaldo de Souza Soares [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosvaldo de Souza Soares, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moises da Rocha Streng [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Rocha Streng, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Wellington Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte e a Impugnação de exequente Improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1259203"
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                                "Processo: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Roza Duarte [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Roza Duarte\r\n\r\nTomar ciência e efetuar o depósito dos honorários periciais, podendo ser dividido em 05 parcelas mensais e sucessivas de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira Lenira da Costa [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Festas e Padaria Tradição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenira Lenira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pires de Miranda \r\n\r\nCiência dos honorários periciais no importe de R$ 2.500,00, para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vinhas Ribeiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0220400-94.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Martins [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR. EIRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 170.\" .\r\n\r\nProcesso: 0188700-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Mata [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 148 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 7.412,25 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Andrade [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Julião da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Julião da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 43 e indicar a loja do exedutado que encontra-se em funcionamento a fim de viabilizar o pedido de penhora na renda .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lima de Sant Anna [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Gomes Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rogério de Souza Machado [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José da Silva [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Competições Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Competições Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Fonseca Oliveira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor Ltda., Réu: R M Mercearia do Bom Pastor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Quirino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Serviços e Jardins Ltda., Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Quirino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Sousa de Sales [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Correa dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 168 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Tissiane Cardoso de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Tissiane Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0240700-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José Tavares Damasceno [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação do depósito da diferença entre o valor homologado às fls. 41 e o valor depositado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leite Chagas [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leite Chagas, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/02/2012 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001882-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pereira Sabino [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetivo Modas e Acessórios Ltda., Réu: A Poderosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pereira Sabino\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, em virtude de retorno de seeds .\r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Martiniano [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Martiniano\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendelson da Silva de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 217,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Cacho Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Atend Clínico Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-45.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: Continente Supermercados Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA, Réu: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continente Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 226, que dá razão em parte à ré, mas não vislumbra nulidade a ser sanada .\r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52: \"(...) Não observada a gradação do art. 655 do CPC, deixo de acolher a nomeação d efls. 52/53. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Silva Barbosa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, dê-se ciência a ré do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002009-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Ferreira [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonela Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: Daniel Lima Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0103900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silveira Fontes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 44 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 868,00 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Patricia do Nascimento Machado (OAB: RJ 150315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.), Aut Luciana Barcellos\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001269-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Francisco da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vale Verde de Rio Bonito Ltda, Réu: Alves & Alves Transoportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mariano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mariano Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Silveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roberto Silva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 274: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 255/257, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.579,09 (doze mil, quinhentos e setenta e nove reais e nove centavos) equivalentes a 1.021.961,58 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Ribeiro, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carneiro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pacheco da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. adesivo, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Tomaz de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 82 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002063-70.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: José Aderbal de Paiva [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DA SILVA PIMENTEL [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Aderbal de Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sindra Goes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Sindra Goes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95, que determina expedição de ofício à 6ª VT/NI, solicitando reserva de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Monica Rodrigues da Costa Machado Moreira\r\n\r\nCiência decisão fl. 162: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Morais dos Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.705,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002075-84.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Rosivaldo dos Passos\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lopes Teofilo [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 105 e 113 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 6.320,85 e R$ 797,78 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Simao [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Agai Servicos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: JORGE ANTONIO MAXIMIANO DA ROCHA, Réu: ROSEMERE SOARES LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agai Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 80 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 154,55 .\r\n\r\nProcesso: 0000519-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Araújo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 28 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002066-25.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Casas Chamma S. A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Egdo: Joaquim Inácio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, Egdo Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Antônio Nunes Costa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Castro Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NONATO DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MYRO [Adv. Monica Monsores Martins (OAB: RJ 97947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MYRO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 167 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 8.524,46 .\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0218700-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jeronimo Cafezeiro [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"(...) Sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001913-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Sant anna Figueiredo [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. , Réu: Bayer S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Sant anna Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136, que indefere o requerido pela ré e determina expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0119900-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Belchior Gerarde Borges [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 66 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Melo de Souza [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel Rodrigues [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Rezende Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Rezende Freitas, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 157: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 131/143, fixando o valor do principal, dano moral, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 23.748,89 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) equivalentes a 1.932.449,01 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria e Comercio de Bebidas Maravilha Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0244900-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Rocha Chrysostomo do Nascimento [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.A. Garra Online Monitoramento Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Rocha Chrysostomo do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002072-32.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nEgdo: Antonieta Rodrigues de Lima [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonieta Rodrigues de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Carvalho [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Ximenes dos Santos [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Box Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Box Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se ratifica os atos praticados pelo advogado WALTER PINHEIRO NEVES, a vista do substabelecimento sem reserva, em 05 dias, sob pena de nulidade .\r\n\r\nProcesso: 0001801-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gézica Moreira de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. , Réu: R S Alves Indústria e Comércio de Confecção e Malharia (DURONTEX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gézica Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0227100-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio de Azevedo [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE SOUSA SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CAMARVI LTDA, Réu: ALFREDO FANTINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: CADHOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADHOR DISTRIBUIDORA LTDA, Aut CARLOS MAGNO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 28/02/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0232500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEIDE VENANCIO DE SOUZA LEITE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 9.932,48 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceicao Teixeira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcante de Oliveira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles de Sá Corrêa [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles de Sá Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapua do Amaral Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela , relativamente aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0102100-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 68 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002073-17.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Tarquinio de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAILSON DOS SANTOS PARANHOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAILSON DOS SANTOS PARANHOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Fernandes [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.178,00 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERNANDES VILHENA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERNANDES VILHENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à 6ª VT/NI, solicitando reserva de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo das Chagas de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústrias e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Indústrias e Comércio de Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 84 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 630,20 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Braz [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 418,50 .\r\n\r\nId: 1258718"
                            ],
                            "1258716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Camargos Sena \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258716"
                            ],
                            "1258717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Sodre Teixeira\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA, CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 214 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 302,02 .\r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m HIJAIRO ANTONIO, NATANAEL FERREIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COELHO GOES\r\n\r\nRéu: SAO JUDAS TADEU RECUPERADORA EQUIP HIDRAULICO, CLAUDIO IVANOVITIS, Rosemeiry Ivanovitis\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO IVANOVITIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 94 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 8,28, R$ 15,21, R$ 2,65 .\r\n\r\nProcesso: 0038400-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSE DAHER RAYMUNDI, ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROSEMBERG NUNES FERREIRA, SIRLEI PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVES ENGENHARIA LTDA, Flavio Antonio Costa Pires, ROGÉRIO RIANELLI MAGRI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA PIRES DINIS\r\n\r\nRéu: K´BUT CONFECCOES, Helga Maria de Carvalho Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA CARVALHO VIANNA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, deve o sócio garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0229400-70.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRELIER DE MOURA\r\n\r\nRéu: CACTUS RIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, JOSE VICENTE TUSSOLI, ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VICENTE TUSSOLI, ROBERTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0061200-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Cândido Gomes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cátia Simões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA SIMÕES BARDASSON, KARINA SIMÕES BARDASSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o credito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária correspondente a R$ 2.170,00, e R$ 70,00 referente às custas, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos os seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foI incluída no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI, ESPÓLIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bermudes dos Santos\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-95.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E PANIFICACAO NOVA CAPITAL LTDA, Lucia Helena Oliveira Gavazza, Rosilda Tavares Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 163 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 239,26 .\r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSE DAHER RAYMUNDI, ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258717"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1259377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07/02/2012 – LOTE 23/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S/A. , Aut Vanessa de Almeida Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão,IMPROCEDENTE ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-11.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Pena Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Leite, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE EM PARTE interposto pelo reclamante e IMPROCEDENTES pela reclamada,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-52.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Freitas [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Carvalho da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo de Carvalho da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicacio dos Reis [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nicacio dos Reis, Réu Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alzira Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi Extinto com Resolução do Mérito na forma do art 269 IV do CPC,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario André Bezerra de Melo [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Mario André Bezerra de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Artigos Decorativos Ltda., Aut Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Gomes Xavier , Réu L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Anchieta [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Anchieta, Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Costa Filho [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Costa Filho, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias, sobre a restauração iniciada, ocasião em que poderao apresentar outras peças compreendidas no vacuo informado (fls.400/599). \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa das Neves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Costa das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1259377"
                            ],
                            "1259327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/02/2012-LOTE 10/2012\r\n\r\n0060700-94.2000.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: GILMAR VITOR SILVA\r\n\r\nExecutado: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,TECPOL IND QUIMICA LTDA N/P CLAUDIO L PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA,, N/P Sócio DERNIVAL ROCHA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância liquida de R$ 12.551,68(doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), Equivalentes a 1.016.971,43 IDTRs, devido ao Reclamante, tambem são devidas as custas processuais no valor de R$ 70,00(GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts. 28, paragrafo 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios JORGE SANTOS DE MENDONÇA-CPF no.264.310.417-04 e DERNIVAL ROCHA FILHO-CPF no.289.155.857-04, polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nRetifique-se a autuacao e demais registros. Desp. De fl101.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line. \r\n\r\n0048100-60.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni do Carmo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONCALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BBRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,JOSE ANTONIIO DE SOUZA GONCALVES,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GNCALVES,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,SILVIA BOTELHO MAGALHÃES,IB PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância liquida de R$ 23.356,26(vinte e tres mil,trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos),Equivalentes a 1.926.143,34 IDTRs., tambem são devidas as custas processuais no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), (GRU-Cód.18.740-2), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.80/82. Determino a inclusao no polo passivo de CRWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA. I.B. PARTICIPAÇOES S/A., PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A., JOSE ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, BRUNO JOSE DE SOUZA GONCALVES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES, MARIA LEONOR DE SOUZA GONCALVES FEIBERT, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA , SILVIA BOTELHO GONCALVES FEIBERT, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONCALVES e ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONCALVES, objetivando a responsabilidade solidaria pelos creditos trabalhista, gloriando-se do art.2o, paragrafo 2o, do texto consolidado, art. 50 do CC e art. 28, paragrafo 5o do CDC. \r\n\r\nCiente de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0048100-60.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni do Carmo Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: IB PARTICIPAÇOES S/A,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONCALVES,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A,BBRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES,ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT,JOSE ANTONIIO DE SOUZA GONCALVES,PETER BRUNO GONCALVES FEIBERT,ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GNCALVES,PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,SILVIA BOTELHO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado IB PARTICIPAÇOES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ao Reclamante a importância liquida de R$ 23.356,26(vinte e tres mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), Equivalentes a 1.926.143,34 IDTRs., tambem são devidas as custas processuais no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) – GRU-Cod.18.740-2, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDesp.fls.80/82.Determino a inclusao no polo passivo de CRWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., I.B. PARTICIPACOES S/A., PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A., JOSE ANTONIO DE SOUZA GONCALVES, BRUNO JOSE DE SOUZA GONCALVES, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES, MARIA LEONOR DE SOUZA GONCALVES FEIBERT, PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, SILVIA BOTELHO GONCALVES FEIBERT, CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONCALVES e ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONCALVES, objetivando a responsabilidade solidaria pelos creditos trabalhista, gloriando-se do art.2o, paragrafo 2o, do texto consolidado,art.50 do CC e art.28, paragrafo 5o do CDC.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\n0061700-22.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Luiz Santos\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,AGNALDO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância LIQUIDA de R$ 17.850,94(dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), Equivalentes a 1.447.666,05 IDTRs., tambem são devidas as custas processuais no valor de R$ 160,00(cento e sessenta reais)-GRU-Cod.18.740-2, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, paragrafo 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO – CPF no.037.738.718-56 e MELQUIADES DOS SANTOS FILHO – CPF no. 452.140.897-68 e JOSELITO FELIX DA SILVA-CPF no.866.250.127-34(fl.234), no polo passivo da relacao processual. Retifique-se a autuacao e demais registros.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259327"
                            ],
                            "1259364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 07/02/2012 -Lote 08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Adriana Lemos das Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Lemos das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia que foi convolado em penhora o depósito de fl. 73. Pzo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259364"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-47.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcio Luiz Lins Bustilho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.248/251. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Teodoro de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Alvarenga da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Fernandes da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Fernandes da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.255, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Alves Goncalves Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Alves Goncalves Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Economia [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 148 , prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.298/304. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delamar Brigidio da Silva Junior [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Terraplanagem Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delamar Brigidio da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Freitas da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Fritz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Fritz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Barbosa Braga [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldenvita Lanchonete Ltda. - GELÇA [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Saúde 2000 Ltda., Réu Goldenvita Lanchonete Ltda. - GELÇA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mulina Garcia [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mulina Garcia \r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição do perito (fls. 169) estimando honorários no valor de R$ 1.800,00, podendo ser parcelado, desde que o inicio da perícia seja marcado após quitação da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Fernandes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.356. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Maria Fernandes [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161 para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos `a Execução não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Pereira Cruz [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Pizzaria Varandao do XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 25/10/2011. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Dias da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardênia Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Guedes [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Guedes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do penhora on line e transferência do valor de R$ 378,18, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Lima Trevenzolli [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Lima Trevenzolli \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor (Sentença líquida). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-29.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentaro demonstrativo dos cálculos referentes a diferença do FGTS, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-37.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Cézar Pereira Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cézar Pereira Martins\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito referente a perícia, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.251, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Henriques Kalil [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Henriques Kalil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.27. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Bernando de Carvalho (OAB: RJ 153477 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Matheus [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assis Matheus \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Aristides de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.79. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Rocha [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia contábil.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Rangel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de realização de perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geneci Dias de Souza [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geneci Dias de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução,ffls. 275/279, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias. \r\n\r\nId: 1252365"
                            ],
                            "1252379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000208-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sport Way Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252379"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0028200-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa de Carvalho\r\n\r\nCiencia do despacho...\" Intime-se o reclamante a manifestar-se acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA S/A [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA S/A\r\n\r\nComprovar o deposito do valor da execução, no prazo de 05 dias, observada a apuração dos calculos da Contadoria de fls. 471/474, sob pena de bloqueio on line através do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Silva [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Intelligents Collection /Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa ao Sistema JUCERJA, em busca dos atos constitutivos da empresa, porém nenhum registro foi encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO S/A [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DO CUPIM LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Valdoir Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COIMBRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Maciel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 038/2012, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Grillo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Grillo \r\n\r\nCiencia do despacho ...\"Intime-se o reclamante para manifestação sobre a defesa e documentos juntados no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-40.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MENDONCA BARBOSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 022/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 027/2012, no valor de R$ 6.603,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante, Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pacheco de Oliveira \r\n\r\n...\"Ante o teor da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça, retire-se o feito de pauta e intime-se o reclamante a fornecer o novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Bernardino [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Baixo Centro Automotivo Ltda., Réu: RICARDO DOS SANTOS VELASCO, Réu: SONIA CRISTINA OLIVEIRA ACCIOLY VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques Bernardino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas .\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 023/2012 (FGTS), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, bem como do mandado de habilitacao no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014900-61.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº026/2012, no valor de R$ 7.849,26, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Dra. Celma Cremonez da Silva \r\n\r\nCiencia do despacho: ...\"intime-se o reclamante para manifestar-se acerca da peticao da reclamada de fl. 173\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Soares Neves de Castro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Soares Neves de Castro, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Pio de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Pisos e Revestimentos Cimenticios Ltda. \r\n\r\nCiencia do despacho...\"Intime-se a reclamada para comprovar o depósito da 2° parcela do acordo homologado nos autos (fls.21/22), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu e Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-81.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do depacho: ...\"Indicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0024200-03.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Joé Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi R/P Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0000649-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Vasconcelos dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. , Aut Rosinete Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A. , Aut Jorge Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sergio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais .\r\n\r\nId: 1258851"
                            ],
                            "1258852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148800-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0051/2012, no valor de R$ 9.288,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001995-43.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia Moreira de Santana [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Livia Moreira de Santana \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0194, no valor de R$ 937,08, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.451,95, equivalentes a 525.623,53 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000702-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Tribobó Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira \r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Guimarães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Costa de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Guimarães \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Guimaraes da Silva [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa da Fonseca\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0842/2011 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Gregório da Silva Cosmo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Gregório da Silva Cosmo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda., Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que entender necessarias a formação da Carta de Sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valente Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valente Maia, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO ROCHA DA MATA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO ROCHA DA MATA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis B e C Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis B e C Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia das Graças Marques Augusto [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia das Graças Marques Augusto \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Velasco Duarê Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Velasco Duarê Rodrigues, Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teles [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Teles\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AQUINO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VISEU LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0050/2012, no valor de R$ 2.187,65, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado, Dr. Rodrigo Ribeiro Avilez. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE AQUINO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO DIVERSOES S/C LTDA ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S/A - sucessora de Farinas Ind de Massas Ltda, Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nCiência da decisão:...\"Improcedente a exceção de pré-executividade aresentada pela sucesora. \r\n\r\nId: 1258852"
                            ],
                            "1258853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000252-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emilio Pereira Salvador [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter 2004 Aluminio e Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emilio Pereira Salvador \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0045/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211600-34.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Cardoso, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.352,80, equivalentes a 435.557,75 TR's acumuladas, atualizadas até 30.9.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santana [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santana\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls 51 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON ROBERTO BRAGA COELHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Emanoel Silva Guimarães [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)], Réu: Luiz Emanoel Martins Guimarães [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)], Réu: Luiz Horacio Martins Guimarães Peçanha [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROBERTO BRAGA COELHO, Réu Emanoel Silva Guimarães, Réu Luiz Emanoel Martins Guimarães, Réu Luiz Horacio Martins Guimarães Peçanha, Réu PADARIA E CONFEITARIA AGUIAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS CARDOSO MASCARENHAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0052/2012, no valor de R$ 4.170,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S A. \r\n\r\nProcesso: 0262700-67.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR VALERIO RUSSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nºs 032/2012 e 033/2012, no valor de R$ 14.704,68 e R$ 4.679,00, encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0250100-43.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 043/2012, no valor de R$ 14.981,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0211500-55.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILLIARD DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ELTON ALVES CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D`ARC ORG DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD, Réu: LABORATORIOS B BRAUN SA, Réu: Luis Pedro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON ALVES CORREIA, Aut GILLIARD DE MOURA, Aut ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações apresentadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira Pinheiro Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Ivanir Trapo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Ferreira Pinheiro Machado\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0046/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar mandado\r\n\r\ndo seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001932-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa do Espirito Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa do Espirito Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0048/2012,Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar mandado\r\n\r\ndo seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0084400-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDINO VIEIRA SODRE [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Zeladoria Patrimonial Ltda-Me, Réu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VIEIRA SODRE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0049/2012, no valor de R$ 3.086,82, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado, Dr. Carlos Roberto de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0230800-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Réu CLINICA SAO GONCALO SA\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, para realização de perícia contábil, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0248500-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0053/2012, no valor de R$ 34.172,88, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira de Castro [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0047/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar mandado\r\n\r\ndo seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ORNELAS DE SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0054/2012, no valor de R$ 3.485,03, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado, Dra.Zelina Jose Ribeiro de Olivera. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitter Herbert Vasconcelos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitter Herbert Vasconcelos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0056/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-36.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Barbosa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Confecções LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0009/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar mandado do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0301900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE JESUS NEVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMERSON DE JESUS NEVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0030/2012, no valor de R$ 8.804,00 (recursal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante, Dr. Antonio Epifanio Neto. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva, Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº029/2012, no valor de R$ 5.357,25 (deposito recursal a ser deduzido do crédito exequendo), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante, Dr. Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nO reclamante poderá manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Bastos [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Bastos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1042/2011, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nId: 1258853"
                            ],
                            "1258854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102100-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1029/2011 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Julio [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Cora Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Cora Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente de fls. 115/116, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª ré, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 1o Degrau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o exequente quanto o levantamento dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0075900-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA FREITAS, Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Martins Veloso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado as fls. 48, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jones de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os embargos a execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor remanescente referente ao crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coutinho dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde SG, Réu: Município de São Gonaçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1047/2011, no valor de R$ 41.884,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramyson Andrielly Santos de Melo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramyson Andrielly Santos de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1001/2011, no valor de R$ 28,97, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima de Rezende \r\n\r\nInformar o numero do CPF do 1º reclamado, para possibilitar a consulta ao sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000373-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 15 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO RODRIGUES FERREIRA, Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 854/2011, no valor de R$ 18.575,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mattos, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.082,90, equivalentes a 3.749.769,10 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011, sendo R$ 41.715,98 para o autor e R$ 4.366,92 para o INSS.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva Lopes [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sette Fratelli Distr Alim Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0111700-93.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA CONCEICAO COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ASA BRANCA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA CONCEICAO COSTA, Réu VIACAO ASA BRANCA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1037/2011, no valor de R$ 707,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito) ias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do 1º réu, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Construtora Al Wi Ltda., Aut Ricardo de Brito\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.034,56, equivalentes a 410.152,47 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1258854"
                            ],
                            "1258855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1014/2011, no valor de R$ 14.799,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Vanderlei do Nascimento Albernaz, Réu: Rachel Amaral Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Azevedo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Ribeiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva Filho [Adv. Fatima Faria Ferreira (OAB: RJ 103974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1073/2011, no valor de R$ 12.479,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0192900-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CESAR CLEMENTE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT, Aut ENIO CESAR CLEMENTE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1003/2011, no valor de R$ 7.586,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1004/2011, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001826-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Maria Aparecida Novato Braga [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudamc Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Maria Aparecida Novato Braga\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1028.2011 FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0202600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Camara Alves [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Camara Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.655,25, equivalentes a 867.018,51 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EMILIA RIBEIRO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA e SANDOVAL BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA EMILIA RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Oliveira Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alvares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Alvares , Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1067/2011, no valor de R$ 1.800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0202200-59.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcyr Mendes Quaresma Júnior [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Mendes Quaresma Júnior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.644,55, equivalentes a 465.760,38 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.11.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTMANN IND COM PROD MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada as fls.374/379, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Antonio José Martins da Silva, Réu: Edson de Jesus Machado, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0203200-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Carvalho Rangel\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-62.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALENTIM DOS ANJOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut PEDRO VALENTIM DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1048/2011, no valor de R$ 970,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1049/2011, no valor de R$ 970,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0200400-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mendonça Miranda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mendonça Miranda, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.208,86, equivalentes a 1.807.136,64 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001291-93.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira dos Santos [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-82.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva Barreto [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Silva Barreto, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1013/2011, no valor de R$ 13.802,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nId: 1258855"
                            ],
                            "1258850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0058000-66.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO PEREIRA NETO\r\n\r\nExecutado: CARLOS VINICIOS REZENDE REIS,PADARIA E CONFEITARIA PAO QUENTE DO MUTUA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VINICIOS REZENDE REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.715,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258850"
                            ],
                            "1258849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Roberto Pereira Lopes, Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Mariangela Fortes Dias , Roberto Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 15.875,30, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE STELA FRANCA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: CARDIS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO DUARTE MOUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.500,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0075100-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILMARA BRANDT CORREA\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIANGELA FORTES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.136,91, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086400-90.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NOBRE VENEZA\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCÂNTARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LORIVAL MUNIZ CAPUCHINO, TANIA MARIA FERREIRA CAPUCHINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.201,23, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Moreira Leite\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.655,25, equivalentes a 867.018,51 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.10.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258849"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1259189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171400-45.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ribeiro de Assis [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Al Wi Ltda., Aut Jose da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada pro ceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/03/2012 às 13:00 horas, conforme determinação de fls.65, verso. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA CONSTANCIO TEMOTEO [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC RECURSOS HUMANOS E ASSES EMPRESARIA L [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONSTANCIO TEMOTEO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, se necessário, apontando a diferença mensal e comprovando nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Carvalho da Silva [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Gomes Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mair Jades Lopes Gonçalves Filho [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda., Réu Mair Jades Lopes Gonçalves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131200-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza de Carvalho [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hots Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hots Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO LTDA, Réu: Elcy Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077101-81.2005.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nExdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilson Rodrigues Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0241800-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Weber [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santiago [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Galeano Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça e negado seguimento ao recurso de fls.100, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Calixto da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116700-71.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENALDO PEREIRA LUCENA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ventura dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S Freire Intermediação de Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0166400-16.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Lopes [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tmmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0249900-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gaudencio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gaudencio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias,ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149900-30.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI ROBERTO ROCHA JULIAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: SELF SERVICE MADALENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI ROBERTO ROCHA JULIAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Bastos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.63/66, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON BOUZADA GARCIA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BOUZADA GARCIA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, as peças necessárias a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0085500-60.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilucy Fonseca de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.287 e 302, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Martins Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-35.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Brito [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Brito\r\n\r\nDefiro, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.115/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259189"
                            ],
                            "1259190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Filho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0216300-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Vargas [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Vargas\r\n\r\nJuntar a certidão de óbito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Camacho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda ( Vibe Show ) [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda ( Vibe Show ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento da 2ª e última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia Almeida dos Santos [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia Almeida dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.423, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalada Modas Infantil Ltda. ME [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalada Modas Infantil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0171800-59.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Erthal dos Reis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jussara Erthal dos Reis \r\n\r\nNego seguimento ao RO interposto pela Reclamada. Decorrido o prazo, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-66.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO JOSE VIEIRA Representado por Maria da Conceicao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE GUIGNET DRESTAN [Adv. Lilian Brum Dresjan (OAB: RJ 149228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE GUIGNET DRESTAN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica da Mata da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Neves Francisco Pereira [Adv. Fabio Aluisio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 149172 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Neves Francisco Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.65, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Barcelos [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdo Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Juduciais Ltda. ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdo Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Juduciais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001841-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cardoso da Paixão Silva \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Sales de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Cláudio Henrique Sales de Souza , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.223, 252 e 270, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-10.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRELINO CARDOSO CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRELINO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nRefazer os cáçculos, atendendo a promoção de fls.171 .\r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio Cubatão [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paschoal Dias Neto [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Representacoes Ltda [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Clodoaldo Galindo Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Galindo Silva, Réu Rhema Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Alves Marins Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mendonça Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Antonieta da Conceição [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemesia de Mendonca dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0090100-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.355, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259190"
                            ],
                            "1259191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta de Melo Leal [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roberta de Melo Leal , Réu Tim Celular S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)], Réu: Sócio: Carlos Eduardo Couto Marinho, Réu: Sócio: Osvaldo Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara Ltda. [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Nunes de Menezes \r\n\r\nApresentar os cálculos, inclusive o FGTS não depositado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Silva [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Vinicius Almeida Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285300-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Armindo Jose Ferreira Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0247700-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Beserra Mota [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Beserra Mota\r\n\r\nCumpra a parte autora corretamente a determinação de fls. 56 e 60, em 30 dias, sob pena de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Ferreira Mathias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Celma Ferreira Mathias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-41.2011.5.01.0262 - Protes\r\n\r\nRqte: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda, Rqdo: Banco Panamericano S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiane de Oliveira Costa \r\n\r\nIndefiro o requerido. Ao reclamante para comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACY DA CONCEICAO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACY DA CONCEICAO\r\n\r\napresente a exequente certidão atualizada de algum dos imóveis constantes da declaração de IRPF para que a diligência possa ser realizada com êxito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002017-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut INALDO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, na forma do art. 794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Oliveira de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAURO COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: AMPLA-ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Elias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Levi Elias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Regina Jesus da Costa [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Arcos Dorados Caribeean Development Corp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO S/C LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nReconsidero o despacho anterior no que tange à determinação de expedição de certidão de crédito e determino o arquivamento sem baixa do processo para aguardar eventual modificação patrimonial do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTED JEANS E ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FATIMA LEITAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAssim, indefiro a aplicação da multa. Dou por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001939-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Botelho da Silva [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabis Point Super Lanche Ltda. ( Habib´ s ) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarabis Point Super Lanche Ltda. ( Habib´ s ) \r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Monteiro dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos do acórdão de fls.40/43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, nos termos do despacho de fl.38,v, para anotação da CTPS do reclamante, devendo vir munida deste documento. Deverá comprovar, ainda, comprovar através de cópia de documento, a mudança de nome e estado. Data: 09/03/12, às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Menezes de Oliveira Melo Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexcenter Instalação e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexcenter Instalação e Manutenção e Comércio de Materiais Hidraulicos e Eletricos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259191"
                            ],
                            "1259192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202000-20.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nO reclamante para comprovar o cumprimento do acordo e a 1ª ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0273800-02.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nilo Machado dos Santos Filho A/C Noemi Pereira dos Santos [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Espólio de Nilo Machado dos Santos Filho A/C Noemi Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Rocha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL), Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Tania Rodrigues Camelo da Silva\r\n\r\nDiga o exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: KGF Teresópolis Comércio de Artefatos de Concreto e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silveira Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214000-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bernardo da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bernardo da Silva\r\n\r\nFornecer os dados necessários a expedição do ofício requisitório ao E.TRT, nos termos da resolução 35/2007, tendo em vista tratar-se de ressarcimento de honorários periciais a beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Barros [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam do Brasil Ltda. Multiservicos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam do Brasil Ltda. Multiservicos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Alexandre José Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados., devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Brum Gomes [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados., devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre da Conceição Garcia [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0184700-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosana Medeiros Moreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Indústria e Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosana Medeiros Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Lourenço [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle da Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Lourenço\r\n\r\nLiquidar seu crédito do FGTS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-12.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: L G FORNECEDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nApresentar a procuração e demais documentos dos dois dependentes habilitados perante a previdência social, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0311900-79.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND CONSERVADORA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados., devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINTO DE MIRANDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PINTO DE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007600-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, presumindo-se no silêncio a concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lima \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1259192"
                            ],
                            "1259193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinheiro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Pinheiro da Silva , Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Martins, Réu Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT\r\n\r\n(1) AUTOR: Contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 dias; (2) RDO EBCT: Tomar ciência do não conhecimento do segundo apelo, por força do instituto da preclusão consumativa. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-09.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO CASTRO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTD, Réu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut MARCIO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012, às 8:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001882-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes Buenos de Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fernandes Buenos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 41/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o reclamante, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio Pires Jesus [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab´s Point Super Lanches Ltda. Habbi´s [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio Pires Jesus, Réu Zarab´s Point Super Lanches Ltda. Habbi´s\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ligia Vicente Aguiar [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Merces Martins , Réu Maria Ligia Vicente Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por apocrifia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldimar Jorge Marques de Brito [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldimar Jorge Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 49/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara, para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002072-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DSU Indústria de Sorvete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/05/2012, às 15:10 horas, para realização de audiência de inquirição de testemunha no Juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, vinculado aos autos da carta precatória nº 002867-59.2011.5.02.0014. \r\n\r\nProcesso: 0001770-83.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Ronia dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Parque Residencial Nubar Boghossiam Bloco 03 [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Ronia dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 53/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Engenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 50/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Miguel do Nascimento [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Miguel do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 42/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001490-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 55/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego, bem como para a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Conceição da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Confeitaria Pop Star Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001849-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 40/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a parte, outrossim, comparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012, às 8:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0248000-54.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA FERREIRA [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCARLOS CONSTABILIDADE LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 51 e 52/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Conceição Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Conceição Tavares \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 54/2012, referente ao FGTS. Comparecer à Secretaria para retirada do alvará referente ao seguro-desemprego. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira dos Santos , Réu Telenic Serviços de Telefonia Ltda ME \r\n\r\n(1) AUTOR: Tomar ciência do alvará nº 45/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo); (2) RÉ: Manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os cálculos que entende devidos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001873-90.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Herinque Cesar Freires Cordeiro [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herinque Cesar Freires Cordeiro\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nunes de Farias [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nunes de Farias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 47/2012, referente ao FGTS. Comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002246-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Cultural - Última Chance CISC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sergio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Pereira da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000048-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliander Pereira Petrucci [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliander Pereira Petrucci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001036-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Benigno de Oliveira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Marques Peres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Benigno de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 44/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o reclamante, outrossim, comparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002092-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rangel Portugal [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedelo Moda Mix Com. Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rangel Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001922-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Alferino [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Alferino\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufishopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 43/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o reclamante, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara, para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002049-03.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lhamas [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Marmoraria Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Lhamas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 48/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá o reclamante, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Filho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1259193"
                            ],
                            "1259194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-14.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0246800-17.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ARLINDA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JOSÉ JORGE FREIXAS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: JUCENIRA ALVES , Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS, Aut: MARIA DE FÁTIMA FREITAS , Aut: MARILZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: SAMUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.175, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESARIO MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESARIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados., devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002137-44.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.476 e 491, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-65.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE SOUZA MARINS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA A/C SOCIA JUSSARA HOPPE [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPPE CIA LTDA A/C SOCIA JUSSARA HOPPE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Almeida [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Ambrosio da Silva Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0230800-24.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rodrigues do Vale [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rodrigues do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.320, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Evangelista da Silva [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Evangelista da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0036400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-13.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SODRE RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO KLEBER DA SILVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SODRE RODRIGUES\r\n\r\nVir com as informações necessárias ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Leitão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademaquina Com. de Maquinas e Costura Ltda ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademaquina Com. de Maquinas e Costura Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilson Nunes de Lima [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. - Rede Puro Gás [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tassos Ltda. - Rede Puro Gás\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Delfim [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0179100-77.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Coopstaf Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopstaf Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Aut Jamile Pereira da Silva, Réu Nanci & Cia Ltda\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Vitorio da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Vitorio da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAUJO COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAUJO COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDetermino que a execução siga em face da 2ª reclamada. Convolo em penhora o depósito recusal de fls.154. Ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000129-94.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Alvarenga Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tassos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tassos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031900-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125500-49.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DA CONCEICAO LEOPOLDINO [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILAN DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DA CONCEICAO LEOPOLDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0230700-35.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Filgueira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Philipe I Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Filgueira\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado a título de FGTS, em 5 dias, sob pena de exclusão dos valores apurados na liquidação, devendo, ainda, comparecer na secretaria da vara a fim de ser procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-74.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA DIAS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados., devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Terra [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055500-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vinicius Quirino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0297300-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR SANTANNA ALEXANDRE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JANUS & PERGUER INDUSTRIA DE EQUIP DE AR LTDA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANUS & PERGUER INDUSTRIA DE EQUIP DE AR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias preclusivos,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0289700-73.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL LTD [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: CIMENTO MAUA S A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0212800-73.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Lourenco [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Monteiro [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir de Moraes [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda., Réu: Mutuá Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. ME, Réu: Antonio de Araujo, Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Moraes \r\n\r\nFornecer o atual endereco das 1ª e 2ª Reclamadas, em 10 dias, bem como manifestar-se sobre a alteração contratual aduanda aos autos na audiência anterior, conforme restou determinado na ata de fls.94 \r\n\r\nId: 1259194"
                            ],
                            "1259182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0044700-44.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Teixeira Bizarro,COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA,Flávio José Gonçalves Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Teixeira Bizarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.728,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio José Gonçalves Correia,COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA,Flávio José Gonçalves Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio José Gonçalves Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.728,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-56.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZAQUE CAETANO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Valter Pacheco,POSTO DE SERVICO BOX 4,Marcos Antonio Rosa Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.659,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Rosa Machado,POSTO DE SERVICO BOX 4,Marcos Antonio Rosa Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Rosa Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.659,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225500-81.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Gonzaga Viana\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-23.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erodir Mattos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Prest Serv Ltda.,Moveis Leal Azevedo,Jurandir Nunes da Rosa Junior,Paulo Cesar Lima Salim\r\n\r\nPelo presente fica citado Prest Serv Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.176,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259182"
                            ],
                            "1259183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0138200-18.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayane Nogueira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Wilsa de Souza SArdinha Pereira,L C Rio Projetos e Construcoes Ltda.,Luis Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilsa de Souza SArdinha Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Pereira,L C Rio Projetos e Construcoes Ltda.,Luis Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 678,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-30.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: José Luiz Davila Breuler,Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. - Devedor Derivado Carlos Manue\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Davila Breuler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.998,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216300-55.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIZETE SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO PITA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO PITA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252500-37.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOS SANTOS PAZ\r\n\r\nExecutado: Alessandra Gomes Pinto,ALE-CEICA LANCHONETE LTDA ME,Renato Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Gomes Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.034,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0293600-06.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO NUNES BARRETO\r\n\r\nExecutado: JORGE GOMES MESQUITA,MARCELO CAMATTA ZANI,NICANOR ZANI,MARCELO CAMATTA ZANI MATERIAIS DE CONSTR LTDA,PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA,SIMONE DA CONCEIÇÃO PETRUCCI RIBEIRO,MESQUITA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE GOMES MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE DA CONCEIÇÃO PETRUCCI RIBEIRO,MARCELO CAMATTA ZANI,NICANOR ZANI,MARCELO CAMATTA ZANI MATERIAIS DE CONSTR LTDA,PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA,SIMONE DA CONCEIÇÃO PETRUCCI RIBEIRO,MESQUITA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DA CONCEIÇÃO PETRUCCI RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.889,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0265400-57.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SOUTO CHAGAS,PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA,LUIZ CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SOUTO CHAGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS AZEVEDO,PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA,LUIZ CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.253,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-61.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO JOSE SALVADOR CARDOSO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DA CONCEIÇÃO CAROLA,EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA,EMPREITEIRA CAROLAP LTDA,PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DA CONCEIÇÃO CAROLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.698,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA ,EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS SA,EMPREITEIRA CAROLAP LTDA,PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO DA CONCEIÇÃO CAROLA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.698,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284500-51.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ISAIAS BARRETO DA MOTA\r\n\r\nExecutado: ZULEICA PASSOS RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA,PAULO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEICA PASSOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.328,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO NUNES RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA,PAULO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO NUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.328,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-02.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Rangel Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio),Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME,Gisele Rodrigues Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Campos de Souza Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.148,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Rodrigues Silva (sócia),Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME,Gisele Rodrigues Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Rodrigues Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.148,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-64.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joedison Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: MAURO AZEVEDO SILVA ,Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.,ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO AZEVEDO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.697,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-79.2009.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.070,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262400-63.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene da Fonseca Negrao\r\n\r\nExecutado: Magali da Fonseca Negrão (sócia),Negrao de Vista Alegre Materiais dde Construcao Ltda. ME,Joel Jorge dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Magali da Fonseca Negrão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.673,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Jorge dos Santos (sócio),Negrao de Vista Alegre Materiais dde Construcao Ltda. ME,Joel Jorge dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Jorge dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.673,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-63.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Aragao de Lima\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratorios Ltda,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria, Treinamento, Tu,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.281,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,H B Farma Laboratorios Ltda,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria, Treinamento, Tu,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.281,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H B Farma Laboratorios Ltda,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria, Treinamento, Tu,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.281,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratorios Ltda,Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria, Treinamento, Tu,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.281,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259183"
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                            "1259184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0002800-32.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Assis da Silva Silveira Filho\r\n\r\nExecutado: Sócio: ELIANE LOPES DA PAZ,Distribuidora Restituir Ind e Com de Massas e Doces Ltda.,Sócio: Eduardo Santana Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: ELIANE LOPES DA PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.128,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-86.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POWER CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298200-26.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Ricardo Carvalho Valente\r\n\r\nExecutado: Valeur Servicos de Gas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.281,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-65.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LICIA DE SOUZA DAFLON\r\n\r\nExecutado: DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DOGAO FAST FOOD LANCHONETE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.083,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259184"
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                            "1259195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Appart Promoções e Vendas Ltda., Appart Promoções e Vendas Ltda. n/p sócio Marcos de Souza Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0296600-09.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nRéu: PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTD, EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTD, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0125900-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Batista Barbosa \r\n\r\nRéu: Di Mello Móveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Di Mello Móveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259195"
                            ],
                            "1259196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279000-96.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 D)\r\n\r\nPedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-81.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Pedro de Alcantara Moreira (OAB: RJ 120078 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-87.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339900-26.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-28.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242600-20.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Rafael Oliveira da Conceição (OAB: RJ 159350 E)\r\n\r\nNelson Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 81128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-75.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Javan Barreto Farias (OAB: RJ 79464 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-31.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Milena Motta (OAB: RJ 161611 D)\r\n\r\nRegina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-81.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-84.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-37.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-98.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-49.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-09.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nDineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-02.1993.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198700-41.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-47.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Sergio Vieira Medina Leite (OAB: RJ 167499 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-45.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247800-47.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-75.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-96.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285300-65.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-91.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Vieira André (OAB: RJ 177834 E)\r\n\r\nAriel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-50.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 D)\r\n\r\nArany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-84.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-54.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-23.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nElayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-31.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064 null)\r\n\r\nWagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-27.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 D)\r\n\r\nMoises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0262300-55.2000.5.01.0262 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-50.1994.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Sergio Vieira Medina Leite (OAB: RJ 167499 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-92.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-11.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMarcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-22.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222700-46.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200600-15.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293400-33.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-06.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0309000-26.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-45.2008.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291700-41.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-03.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nManoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-10.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256900-89.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Sergio Vieira Medina Leite (OAB: RJ 167499 D)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-98.2011.5.01.0262 - Alvará - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-31.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-59.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-04.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334300-14.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Sergio Vieira Medina Leite (OAB: RJ 167499 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-80.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206200-61.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189600-57.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-13.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nMagna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-72.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259196"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nunes \r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/126, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diógenes Rocha Calheiros \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113, no prazo de 08 dias, assim como tomar ciência da decisão de fls.107/111. \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME, ALINE MACHADO QUINTELA DA SILVA, FABIO MACHADO QUINTELA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO MACHADO QUINTELA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058200-70.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERNARDO MATHIAS\r\n\r\nRéu: LUDMAR IMPRESSOS LTDA, sócio Ludwig Radelsberger Filho, sócia Maria Amélia Arrieta Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Maria Amélia Arrieta Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudilea da Silva Lemos \r\n\r\nRéu: Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., ARA Toalheiro e Lavanderia Ltda., Lavanderia Bruline S/S Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Halley Toalheiro e Lavanderia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/104, procedente em parte. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-44.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SONALLY OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA, CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Charlton de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme fls.106, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276300-26.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO SOBERANO LTDA ME N/P MARCOS AURELIO, Marcos Aurélio dos Santos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio dos Santos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga de Melo \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.37/39, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Costa Barros\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca\r\n\r\nPelo presente fica m Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259185"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0340100-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Comparecer a vara do Trabalho para anotação de sua CTPS dia 20/03/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Pereira Mendonça\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Mônica Rose CaldWell (sócia), Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0221200-23.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDO DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COMERCIO METAIS DIOGO LTDA, JOSE RODRIGUES DIOGO JUNIOR, DEODATO CHICONELLI\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO METAIS DIOGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BELGA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GALEAO - A/C RONALDO C. DE PINHO, RONALDO CARLOS DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO GALEAO - A/C RONALDO C. DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, conforme ofício recebido da CEF. às fls.106, no valor de R$ 66,91. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137600-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Antunes Vieira dos Santos, Aluisio Inacio de Castro, Jadir de Oliveira Junior, Carlos Alberto Goncalves de Sousa Furtado, Maria Jose de Matos\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.94/100, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-53.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA FONSECA GADELHA\r\n\r\nRéu: HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT\r\n\r\nPelo presente fica m HENDALGAS SOLDAS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.62/65 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Alcantara Nery Soares\r\n\r\nRéu: MA de Souza Veiculos Ltda ME, MARALICE ALBANI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARALICE ALBANI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para fins do art. 884 da CLT sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259186"
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                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0315400-80.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSULANA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSULANA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.17/22, procedente em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lima de Araujo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário quanto as parcelas de natureza salarial contempladas no acordo realizado na fl19, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259187"
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                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Martins\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259188"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gama Nolasco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Lobo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gama Nolasco\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 60:\"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Feliciano Braga [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia da Guanabara Bar e Restaurante - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baia da Guanabara Bar e Restaurante - Petisco da Vila\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Filho [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barroso da Silveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barroso da Silveira \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ELIAS COSTA [Adv. Guilherme Ferreira Dias Coutinho (OAB: RJ 83105 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Gecilda Oliveira Paiva, Réu: Jamil Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ELIAS COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Goulart [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Jorge Medeiros Cavalcanti [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PACHECO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-42.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maia dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Gravel [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Gravel\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246700-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Almeida Coelho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESS BY BRASIL CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: Aline Negrin Fiuza, Réu: MARIA DA GLORIA NEGRIN FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Almeida Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Novato [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Novato\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando-os mês a mês, em valores históricos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0346700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Carlos Roberto Alves de Brito, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a notícia de falecimento, contida na certidão de fls. 119, diligencie o exequente, devendo promover meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bhia Comercial Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0282100-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA , Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.303:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" . \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEUSDEDIT DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEUSDEDIT DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição, conforme resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALDEMIR REIS DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARILENE DE FREITAS SOUSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SUELI CAROLINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230700-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes Pessoa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto Colubandê Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Colubandê Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mptta Cathermol [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mptta Cathermol, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 214, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 210/213, em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0113500-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Santos Marques da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias Alves\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0310700-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARLIENE VICENTE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Santos Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Santos Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-82.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS MAE DE OURO LTDA , Réu: MAXIMILIANO FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: AILTON PAULO SCOTELARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Marinho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Serafim dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge Serafim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 256:\"...julga IMPROCEDENTES os Embaros à Execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0170800-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62:\"...julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0250500-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BORGES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BORGES DA SILVA, Réu GERDAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0252400-35.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Artes e Esquadrias Ltda.ME [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Artes e Esquadrias Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LOBO THURLER LTDA ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LOBO THURLER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0171600-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0335400-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS), Aut ROBSON CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao das Rodas e Pneus Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando-os mês a mês em valores históricos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2011.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas \r\n\r\nDeferida dilação do prazo, como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: União a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0053000-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Paes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Paes\r\n\r\nTendo em vista o resultado infrutífero do leilão, promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-03.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA.-ME, Réu: CARLOS ROBERTO ROMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0307300-07.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA CARLA SANTOS MENDES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos à Execução:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0070600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Broetto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Rocha Artefatos de Gesso Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Cunha Transporte Com e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Broetto de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Silva de Melo [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Silva de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação .\r\n\r\nId: 1257765"
                            ],
                            "1257768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA MARIA DE MELO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI SA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI SA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0334400-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0185400-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douetts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douetts \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PEREZ DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo remanescente do depósito recursal, no limite da diferença devida, para que surta os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE CARDOSO RIBEIRO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento, conforme Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0153900-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MARCELO CADETE [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nEsclareça a alegação de que o alvará encontra-se sem validade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Erbe Ferreira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox CDC\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0306600-89.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Conceicao [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Conceicao\r\n\r\nAnte o decurso de tempo e o montante arrecadado, vista em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirlei Marins Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CARDOSO FILHO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE O REI DO PORCO DE NITEROI LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)], Réu: Jose Carlos Curitiba de Carvalho, Réu: Gregorio Goncalves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CARDOSO FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177300-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro Lopes [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso Junior\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0246900-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 141/173, bem como tomar ciência da convolação do depósito recursal de fls.90 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174000-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ribeiro Fernandes [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Soares [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Goute Confecções Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goute Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Leitura Livraria e Papelaria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nInformar se pretende o prosseguimento da ação, em 05 dias, valendo o silêncio omo desistência. \r\n\r\nProcesso: 0131500-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMELA CRISTINA DA CUNHA PIMENTEL [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMELA CRISTINA DA CUNHA PIMENTEL\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0248600-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Jose da Hora [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda., Réu: Radik Comercio de Carnes [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Jose da Hora\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas, bem como os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADASHE CABRAL GUEDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADASHE CABRAL GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Monteiro Magalhães [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265800-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MARINS [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MARINS, Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA EMPRESA DE MINERACAO\r\n\r\nTendo em vista o teor da ata de fls. 274, manifestar-se, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001557-11.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Bernardo Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Explosão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Bernardo Antunes \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0255400-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigo dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigo dos Santos, Réu Protege S.A. Prot e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.289/290 , fixando o crédito do reclamante, bem como tomarem ciência da convolação do depósito recursal de fls. 247 em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0194000-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULBANA RIBEIRO MARQUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE SANTA MARIA (HOSPITAL SANTA MARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULBANA RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-46.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Carla da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279800-97.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 79, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001915-39.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cezario Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito recursal da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de infererimento da inicial. \r\n\r\nId: 1257768"
                            ],
                            "1257902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-07.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA DA SILVA; CONDOMINIO DO EDIFICIO ARGUS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido alvara. Reclamada:.Ciência do despacho de fls. 122, bem como das contas correntes informadas às fls. 102, no tocante às parcelas vincendas.\r\n\r\nId: 1257902"
                            ],
                            "1257762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0346700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA ME, Carlos Roberto Alves de Brito, Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Euclides Alves de Pinho Filho, CPF 077.735.287-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamado:Pagar o valor de R$ 36.590,36, correspondente a 3.000.592,08 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLESSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: LAUDELINA FERNANDES PERRARI\r\n\r\nPelo presente fica m LAUDELINA FERNANDES PERRARI, CPF 026.384.627-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.318,30, correspondente a 353.784,61 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda., João batista Vieira, Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, CPF 475.774.607-53, João batista Vieira, CPF 622.249.807-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.049,94, correspondente a 496.621,69 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0231900-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS GOULART MOREIRA (Espolio de )\r\n\r\nRéu: L & PREST SERVICE LTDA, José Thomaz de Aquino Filho, Alessandra das Santos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra das Santos Mendes, CPF 075.104.327-31, José Thomaz de Aquino Filho, CPF 000.068.807-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.357,55, correspondente a 359.770,83 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001646-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência anteriormente marcada para o dia 28/03/2012, às 12:30 horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA CALIL\r\n\r\nRéu: AMX DO ALCANTARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Maria Albertina Fonseca de Oliveira, Marcos de Moura Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Moura Gouvea, CPF 848.024.217-53, CPF 019.027.227-95, Maria Albertina Fonseca de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.535,79, correspondente a 703.923,67 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Firmino\r\n\r\nRéu: V. RIBEIRO DA SILVEIRA SERRALHERIA \r\n\r\nPelo presente fica m V. RIBEIRO DA SILVEIRA SERRALHERIA, 03.931.972/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.752,81, correspondente a 308.504,66 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CRISTINA FURTADO CHAVES\r\n\r\nRéu: DALVA REGINA CORTES RODRIGUES ME\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA REGINA CORTES RODRIGUES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 17.297,77, correspondente a 1.417.150,76 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0332500-55.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CARMELITA F NORBERTO SUCES DE VANDERCI\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.520.609/0001-67, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0121500-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELI MORAES JARDIM\r\n\r\nRéu: ROSA CHOCK CONFECCOES LTDA, MAURO ELIAS MELO AMORIN \r\n\r\nPelo presente fica m MAURO ELIAS MELO AMORIN, CPF 116.109.647-72 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.648,03, correspondente a 1.363.919,60 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257762"
                            ],
                            "1257766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA, Arli Gomes da Matta, Cláudia Regina Estevão\r\n\r\nPelo presente fica m Arli Gomes da Matta, CPF 905.346.627-49, Cláudia Regina Estevão, CPF 004.090.207-29, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 146.002,90, correspondente a 11.951.747,01 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0274700-64.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: CANNON ALCANTARA CONFECCAO LTDA ME A/C SOCIO, BY GUIDO IND E COM DE ROUPAS LTDA A/C SOCIO, ELIAS PEREIRA DE SOUZA, JUREMA ROZA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS PEREIRA DE SOUZA, CPF 085.221.137-69, JUREMA ROZA DE SOUZA,CPF 085.273.837-48, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.298,29, correspondente a 1.088.017,12 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0306200-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Xingu, ANDREA CONCEIÇÃO DE SOUZA IGLESIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO NUNES IGLESIAS, CPF 012.760.647-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.638,20, correspondente a 465.504,86 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257766"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1258884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohana Cavalcanti de Souza [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação da 3ª e última parcela do acordo de fls. 30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Leitão [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Leitão\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara de 2ª a 6ª feira das 10 as 17 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil LTDA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil LTDA, Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nManifestem -se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-72.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudineia Maia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudineia Maia \r\n\r\nVenha com cópia da inicial a ser encaminhada a ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guedes Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A. Ltda ME , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nVenha com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edesio Almeida de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 178/182, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Inclusive deverá atender a promoção da contadoria de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barros [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purogás Mutuá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Folly dos Santos [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza - Pizzaria e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Claudio Nunes Iglesias, Réu: Helen Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Folly dos Santos \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá fornecer meios para prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de crédito remanescente do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Irclea Couto de Jesus [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irclea Couto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 0779/2011 expedido em nome do Sindicato dos Trabalhadres em Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao A B C Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao A B C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os cálculos de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Caldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 218/219, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Malta de Souza [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Bureau de Negócios e Cobranças Ltda. ME [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Malta de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. Inerte, o acordo será considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patria Diaz [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patria Diaz\r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá fornecer meios a fim de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-26.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Simone de Araujo Fernandes Molina [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Araujo Fernandes Molina \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Vieira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nComprove o cumprimento dos itens 06, 07 e 08 do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbolão Moda Infantil e Assessórios Ltda - ME, Aut Flavia Pires Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 121, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000665-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Lojas Cem S. A. , Aut Paulo Cesar da Silva Junior , Réu Pier Mauá S. A. , Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneia Rodrigues do Amaral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneia Rodrigues do Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Brito [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Restaurante Self-Service Ltda. - D Luiza Restaurante \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-95.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria dos Santos Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nunes Bichara [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Nunes Bichara\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que trata-se de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-72.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Esp. Odontologicas Dr. Pedro e Dr. Marize Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira \r\n\r\nVenha com as guias originais do FGTS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Henrique [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o cumprimento do acordo de fls. 24, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nId: 1258884"
                            ],
                            "1259493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araújo Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 67/69, observando inclusive a promoção da contadoria de fls. 65, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Muniz Goulart [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Muniz Goulart, Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-61.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Marcos Correa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Burger Lanches Ltda. [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Cardoso\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 43. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Medeiros Festas \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 753, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torrao de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002096-37.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías do Espírito Santo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 11, devendo fornecer o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Vergilio Gomes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: S. G. Corretora de Saúde Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Vergilio Gomes, Réu S. G. Corretora de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Recital Comércio de Ferro e Metais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001866-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gonçalves Xavier [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gonçalves Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Marcia Gomes Rangel [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Marcia Gomes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Soares Braga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Geane Azeredo da Silva Lessa Nicolau [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geane Azeredo da Silva Lessa Nicolau\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução e expedição de ofício. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cabral [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cabral, Réu Multtel Telecomunicações Ltda., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Pereira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Log Distribuição e Logistica Ltda. , Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Pereira de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª ré, face a devolução de fls. 67/68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Tavares Freitas [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares Freitas\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 197. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Soares de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Amado Ltda ME, Réu: Marcela Marques da Silva, Réu: Doralice Joana Chever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Soares de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Neves Marins [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL (AOS CUIDADOS DO REPRESENTANTE LEGAL) [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Marins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couta & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carvalho de Assumpção Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 483, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasleira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nComprove o recolhimento referente aos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0237100-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com. de Gen. Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Costa \r\n\r\nVenha com o atual endereço da Ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Merlin , Réu Benson Cosntrutora Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 164, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Conceição da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME , Aut Valdemiro Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Mata Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Mata Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 505, devendo fornecer o endereço da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Tavares [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Tavares , Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 118, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1259493"
                            ],
                            "1258883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Francisco de Marins\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258883"
                            ],
                            "1259495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000262-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Sousa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária sobre a parcela descrita no V. Acórdão de fls. 33/36. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 118, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001829-02.2010.5.01.0264 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de Niteroi s\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando as provas que pretende produzir, bem como tomar ciência da decisão de fls. 88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1257408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-19.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA MEDEIROS MOURA [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUTOR COMPUTADOR LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: CARLOS MAGNO ALVES GONÇALVES [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: REGINA CELIA RAMOS GONÇALVES, Réu: DEISE SANTOS DA CRUZ, Réu: GILSON SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA MEDEIROS MOURA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damasceno Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Perticipações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\ntotal de R$ 5.578,56, sendo R$ 5.019,44 ao Rte, R$ 488,06 ao inss e R$ 71,06 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Réu: Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-08.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA DAMASCENO BUNTEMEYER\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerada preclusa sua manifestação, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivens Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Sonhos de Noivas, Réu: Vilson Marins Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva Moreira\r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo mediante apresentação de extrato bancário, conforme determinado à fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Augusta da Silva Pinto, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.332,68, sendo ao rte R$ 3.865,94, ao inss R$ 1.405,68 e de custas R$ 61,06. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Avelino da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Pedro Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 501, no total de R$ 6.220,18, ciência também de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 339, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-77.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA [Adv. Rosana Amaro Martins (OAB: RJ 159413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO CULTURAL VITORIA LTDA\r\n\r\nT. ciencia do r. despacho de fls. 159, que recebe os embargos de declaração como mera petição e a indefere, bem como que determina que se garanta o juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruben Tavares de Araújo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spring Park [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spring Park, Aut Ruben Tavares de Araújo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias, do laudo pericial, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Zaranza [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda.Me., Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Jacarepagua de Ferro e Aço Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Cassia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nT. ciência da certidão de fls. 438, devendo providenciar o registro do imóvel junto ao ofício competente para viabilização de penhora ou Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leib Vieira da Silva ( Espólio de ) representado por Maria Aparecida dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miguel Dias [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lira de Oliveira [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Réu: Alexandre Miranda da Gama , Réu: Ivone Souza de Maria Murro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rodrigues [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em nova guia, à disposição deste juízo, no prazo de 48 horas, para fins de imediata liberação dos alvarás ao autor, sendo certo que, tao logo o valor depositado equivocadamente seja colocado a nossa disposição, haverá imediata liberação por meio de alvará à rda. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial , por 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S/A., Aut Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assitência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DOS SANTOS MACEDO, Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá arcar com os emolumentos cartórários, bem como de que deverá comprovar dolo ou fraude por parte do diretor do serviço social a fim de que a execução recaia sobre o mesmo \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A., Aut Elton dos Santos Cossich Pereira\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos.. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados a/c sócia Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.282,18 .\r\n\r\nProcesso: 0162200-75.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Filho (Espólio de, representado por Denise Vieira Renato) [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: JOANNA LOPES MENDES, Réu: Ivan Passos Mendes, Réu: RICARDO LOPES MENDES [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Filho (Espólio de, representado por Denise Vieira Renato)\r\n\r\nApresentar a certidão do imóvel indicado em fls. 308, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Coelho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves Eugênio [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves Eugênio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 4.826,72, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Willex - Curso de Idiomas Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleunice dos Reis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Willex - Curso de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor consignado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIncluir em seus cálculos os valores devidos a título de intervalo intrajornada, nos moldes de fls. 158-verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC Industria de Material para PC Ltda, Réu: Mario Jorge de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nT. ciencia da certidão de fls. 101, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Santana da Silva [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Matriz Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matriz Shopping\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira Gomes\r\n\r\nApresentar valores que entender devidos, em 10 dias, considerando a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio, Réu Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISSANDRA DOS REIS PIMENTA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperdata Vendas e Promoções - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo., Aut LISSANDRA DOS REIS PIMENTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VASCONCELOS ANTONIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Leal Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VASCONCELOS ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel Pecanha [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maciel Pecanha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 443, em 05 dias, devendo a primeira reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 53.189,60 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-28.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jose Roberto dos Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria de fls. 253/254, no total de R$ R$ 2.690,93, ciência também de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 180, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: T. 111 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (a/c sócios Veronica Gonçalves de souza e Maria Celia Henriques) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.829,99 .\r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Paula [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Paula, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em 05 dias, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nno total de R$ 5.047,07, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Vardiero da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces Candinha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Vardiero da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição apresentada, em 05 dias, fica ciente de que o seu silêncio será considerado por este juízo como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Delba Santos de Amorim Silva [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional Cineira Simples Ltda. representada por sua Diretora Marlene Duarte Preel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional Cineira Simples Ltda. representada por sua Diretora Marlene Duarte Preel , Aut Delba Santos de Amorim Silva\r\n\r\nT. ciência do r. despacho que se segue: \"Considerando que o acordo de fls. 28 deu quitação quanto à diferença de FGTS..., chamo o feito à ordem a partir de fls. 42 para declarar quitada a execução referente à diferença de FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Messias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Messias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Aconhego de Meriti Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nEfetuar o o pagamento da diferença devida ao autor, em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 273,31. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nascimento Lourenco [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1257408"
                            ],
                            "1257502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Ltda., Aut Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.225/226, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/200, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1257502"
                            ],
                            "1257497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Coopergarra Cooperativa de Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homolgação dos cálculos de fls. 230/231, em 05 dias, devendo a 2ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTI: RAFAEL DE LIMA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa Cavalcante, RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, Egdo: RAQUEL SILVA PEREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Egdo: Darlan de Moura Medeiros, Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: CLAUDIO SEMIATZH , Egdo: MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RAQUEL SILVA PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1257497"
                            ],
                            "1258691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Pires [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Recurso Humanos S/A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Pires\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilia Maria Costa Graça Me, Réu: Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Luzimar Ltda - ME - N/P Antonio Sepúlvida Neto [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Bastos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 122,123 e 124 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro Mendonca [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro Mendonca, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls. 398, em 05 dias, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 71.336,23 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Frio de Meriti Refrigeração Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Frio de Meriti Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 90 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON NOGUEIRA GONCALVES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON NOGUEIRA GONCALVES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zyb Confecções e Criações Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Agnaldo dos Passos Rocha, Cgte: Nivaldo Ventura Alves, Cgte: Elisabeth Pacheco da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Cgte: Vera Lúcia José da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Coelho Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zyb Confecções e Criações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 131:\" Sem razão a executada, uma vez que, na seara trabalhista, adota-se a toeria menor da desconsideração da personalidade juridica...\" \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vercy Pereira da Motta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nIndicar a localização dos bens oferecidos as fls. 322, em 48 horas, sob pena de BACENJUD \r\n\r\nProcesso: 0000792-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão Máquinas de Costura Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Souza de Araujo\r\n\r\nApresentar o extrato da conta bancária na qual seriam efetuados os depósitos, do período de 26.12.2011 a 05.01.2012, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1258691"
                            ],
                            "1259454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Lins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. do Vilar Maquinas e Acessorios para Toldos Ltda [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: M J S Encantado Toldos Ltda Me [Adv. Luciana Santos Magela (OAB: RJ 147489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra Lins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 17/02/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 09/03/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1259454"
                            ],
                            "1259572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão) [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão)\r\n\r\nComparecer a audiecia dia 28.2.2012 conforme segue53500-97.2004.5.01.0321 (10h 10min);\r\n\r\n58900-92.2004.5.01.0321 (10h 12min);\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 (10h 14min);\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 (10h 16min);\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 (10h 18min);\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 (10h 20min);\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 (10h 22min);\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 (10h 24min);\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 (10h 26min);\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 (10h 28min);\r\n\r\n99100-44.2004.5.01.0321 (10h 30min);\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321 (10h 32min);\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 (10h 34min);\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 (10h 36min);\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 (10h 38min);\r\n\r\n134600-74.2004.5.01.0321 (10h 40min);\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 (10h 42min);\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 (10h 44min);\r\n\r\n143600-98.2004.5.01.0321 (10h 46min)e\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 (10h 48min).\r\n\r\nId: 1259572"
                            ],
                            "1259574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Quaresma [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Renato Martins Pinto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Renato Martins Pinto, Egte Maria de Lourdes Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS, Aut NORMA MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manteiga Cunha [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Roberto Manteiga Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi exinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1259574"
                            ],
                            "1259594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Associação dos Feirantes dos Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão (sucessora de Coopcampo - Cooperativa dos Comerciantes da Feira de Tradições Nordestinas do Campo de São Cristóvão), Fernando Pereira Seabra Filho, Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho, KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Marcelo Silva Pereira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 28.2.2012 conforme segue53500-97.2004.5.01.0321 (10h 10min);\r\n\r\n58900-92.2004.5.01.0321 (10h 12min);\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 (10h 14min);\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 (10h 16min);\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 (10h 18min);\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 (10h 20min);\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 (10h 22min);\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 (10h 24min);\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 (10h 26min);\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 (10h 28min);\r\n\r\n99100-44.2004.5.01.0321 (10h 30min);\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321 (10h 32min);\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 (10h 34min);\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 (10h 36min);\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 (10h 38min);\r\n\r\n134600-74.2004.5.01.0321 (10h 40min);\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 (10h 42min);\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 (10h 44min);\r\n\r\n143600-98.2004.5.01.0321 (10h 46min)e\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 (10h 48min).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259594"
                            ],
                            "1257501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pataro Roberto\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Mauro de Rezende Sobreira, Erica Alves Gonçalves, Carlos Alberto de Carvalho, Jaime Valverde da Trindade, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/200, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106, devendo os réus comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, C & A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos de fls. 225/226, por 05 dias, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257501"
                            ],
                            "1257496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIM Centro de Instrução Moderna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Coopergarra Cooperativa de Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopergarra Cooperativa de Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.230/231, no prazo de 05 dias, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fibra - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Edivan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, por 05 dias, devendo os réus comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, RAQUEL SILVA PEREIRA, Darlan de Moura Medeiros, ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, CLAUDIO SEMIATZH , MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nPelo presente fica m KESTEL ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257496"
                            ],
                            "1259407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/03/2012 às 11:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/03/2012 às 11:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095800-98.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Lopes dos Santos e Outros. Adv.: Lenilson Antonio Ferreira OAB.: RJ 138971 D\r\n\r\nRéu: Insituto de Educação Maria Januário Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) notebook da marca LG, modelo R480, HD de 72,9 GB, processador Pentium (R) Duel Core, 3 GB RAM, em ótimo estado de conservação. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R dos Dóricos 64, Jd Alegria, SAO JOAO DE MERITI, 25570-820 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/03/2012 às 11:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/03/2012 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda Me e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador, modelo Intel Core Duo 1.6 GHz, offboard, 2 GB RAM, 500 GB de HD, unidade de DVD-RW, monitor 17\" LCD/LG.\r\n\r\n01 (um) computador Intel Pentium IV, 2.8 GHz, offboard, 1 GB RAM, 80 GB HD, monitor 15\".\r\n\r\n01 (um) computador AMD Sempron 3400,onboard, 512 GB RAM, 80 GB HD, unidade de disco CD, monitor 15\".\r\n\r\n01 (um) computador Pentium IV, 1.6 GHz, onboard, 1 GB RAM, 20 GB HD, unidade de disco CD, monitor 15\".\r\n\r\n01 (um) computador AMD Athlon XP, 1.9 GHz, onboard, 512 GB RAM, 80 GB HD, unidade de disco CD, monitor 15\". avaliado em 13.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Monteiro da Silva Lt 16 Qd 59, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 09/03/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/03/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Emidio da Silva e Outros. Adv.: Viviane Ferreira da Silva OAB.: RJ 166419 D\r\n\r\nRéu: Pensão Shalon e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) fogão industrial com seis bocas, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) ar condicionado, marca consul, modelo Air W 10.000 BTUs em bom estado.\r\n\r\n04 (quatro) conjuntos de mesas de plástico, tipo box, contendo em cada um três cadeiras. avaliado em 1.370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Venâncio de Oliveira dos Santos, s/n, galeria 2001, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25561-145 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.370,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259407"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1259559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Sobrinho Castilho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sobrinho Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0070/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). Deverá, ainda, comprovar o valor de FGTS sacado, para adequação e homologação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001938-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazarte Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazarte Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 340,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Marcenaria e Arquitetura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 40/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)], Réu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: Reginaldo José Gomes Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leovergilio Carvalho [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nJuntar a guia de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Lopes Fossi\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosinaldo Pedro da Silva [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D´Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedra Silva Bruno [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedra Silva Bruno\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Coelho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Limp de Albuquerque [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: P Cesar de Oliveira Petiscos ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Limp de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000328-33.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ieda Anselmo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roque Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ieda Anselmo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 134/245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 191 e apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOTTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA SHOWS DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento semanal pelo valor solicitado até a integralização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001756-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Leite [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0078/2012 e o Ofício nº 0159/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Adriano de Almeida [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Policarpo Serviços de Confecção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Adriano de Almeida\r\n\r\nApresentar o número de cadastro no NIT/PIS/PASEP, para fins de recolhimento previdenciário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento da Rocha [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias suecessivos, inciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Pontes Magano [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Angelica Pontes Magano, Réu Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 74 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Stefano da Silva Barbosa [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Desgarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Stefano da Silva Barbosa\r\n\r\nEsclareça a parte autora, tendo em vista a atual fase processual, uma vez que a ré ainda não foi intimada da sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Comercial Cleomaq Ltda - ME e Outros\r\n\r\nTI: Mauro de Freitas Monteiro Milton Carlos de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARRIA DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)], Réu: JOSÉ EDUARDO CORTES DOS REIS [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ EDUARDO CORTES DOS REIS, Réu MARGANA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes Lima, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-80.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nascimento de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicel 101 de Meriti Comércio de Ceculares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0075/2012 e o Ofício nº 0157/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-04.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceicao Araujo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Fabrica Rio Glawys Rio Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Júnior [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Edson José da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao ofício enviado ao PAM. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro da Silva [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro da Silva, Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42. \"Considerando que a quantia devida não estava disponível... na data estabelecida... A RÉ, a fim de que comprove o depósito de R$ 900,00 (multa... sobre a 1ª parecela paga em atraso), no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002600-93.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DUPOVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDECI DE PAULA MATIAS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Padilha [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Dantas Toldos e Cobertura [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Padilha \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gama da Silva Rego\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0097/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001916-75.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Costa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 22 foi convolado em penhora pelo valor das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-84.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Rosa e Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Marcos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rosa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 36/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINSTAL SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adario da Silva, Réu ELETRINSTAL SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores depositados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha, Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Dagua do Brasil Confecções Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gota Dagua do Brasil Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-32.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-77.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Oliveira [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Paiva Corpus Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36/39. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Technart Embalagens Ltda [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technart Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 61 e 63 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pauliana [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pauliana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137. \"A inclusão...no BNDT sem garantia do débito se deu tendo em vista.... que o valor dos bens indicados à penhora... não suprem o crédito exequendo...não constando.... a localização dos bens indicados...para...avaliação.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Beringela Grill (Shopping Grande Rio) [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beringela Grill (Shopping Grande Rio)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Braz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Braz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show N/P Pierre e Ruiter [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show N/P Pierre e Ruiter, Réu Nova Show, Réu Olimpo, Réu West Show\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-58.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FILHO [Adv. Mario Roberto Luzzi Genestreti (OAB: RJ 1488 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALPAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-39.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GAMA GOZZER RIBEIRO [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LEILU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GAMA GOZZER RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Valentim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander Faustino da Silva Calçados - EPP - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 43 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santiago Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria de Vila Tiradentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santiago Dias\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Bacen Jud e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Jorcival Lima Vaz , Réu: Leandro dos Santos Silva , Réu: Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivamente, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001755-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pereira dos Santos [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Janabel Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0077/2012 e o Ofício nº 0158/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Aquino [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Northen Ltda. - EPP, Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Réu Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 5.600,00 relativos à multa e à quarta parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Magalhães [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Magalhães, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bernardo dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcofil Material de Construção Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcofil Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão das cartas precatórias, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Friganso [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Friganso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001760-53.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Maximiano Moreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Maximiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0076/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE O. TRISTAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIP´S LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE O. TRISTAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211700-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOME DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora até o valor das custas de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Bacen Jud e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1259559"
                            ],
                            "1259560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-49.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE SILVA LUQUEZ DE SOUZA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0100/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0095/2012, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nVenha com os cálculos do seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0255000-56.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DIAS ANDRE [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNENO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DIAS ANDRE\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do Bacen Jud e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1259560"
                            ],
                            "1259561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0028300-46.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda ,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259561"
                            ],
                            "1259562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000355-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Ker da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Elson Costa , Celso Manoel dos Anjos, Tiradentes Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259562"
                            ],
                            "1259563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A, Jorcival Lima Vaz , Leandro dos Santos Silva , Rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, sucessivamente, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259563"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1258804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2012\r\n\r\n0023900-74.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Moraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Edson P. Marcondes - ME,Benedito dos Santos Marcondes,Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson P. Marcondes - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-09.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDA MARQUES TENENTE\r\n\r\nExecutado: Francisco Gonçalves Fernandes ,Orliane Maria Aguiar Portela,Hotel Salutaris Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gonçalves Fernandes, Orliane Maria Aguiar Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.221,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-91.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nExecutado: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente ficam citados Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Nataniel Paulo Kochenborger que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.227,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258804"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1259280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000652-60.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Jhannai Castro da Silva [Adv. Ariadila Hernandes Costa (OAB: RJ 154403 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawai Pinturas e Serviço Ltda. [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)], Réu: Águas Quentes Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawai Pinturas e Serviço Ltda., Aut Wesley Jhannai Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/03/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0054600-78.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUCIANO , CTPS nº 80566 série 615RJ [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião Jerônimo da Costa ( OAB/RJ 30926) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUCIANO , CTPS nº 80566 série 615RJ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DA COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA RAINHA GRILL LTDA, Réu: Betania de Souza Ribeiro, Réu: Marilda de Andrade Carvalho, Réu: Marcia de Araujo Rainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à atualização contábil foi julgada procedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MATTOS ALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FRANCISCO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Joaquim de Souza [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Jaime Briguente de Oliveira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Jose Maria de Almeida Dionisio [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Jose Moreira de Souza [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Euclides de Souza Jacinto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Luiz Gonzaga Vieira de Almeida [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Maria Antonia Gomes Flor [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Maria Lucia Pinheiro Braga [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Marcelo Santiago Vieira [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Silvane Resende Ramos [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Trab Transp Rodoviarios de BM BP Pir Val Res RC AR It Parati [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)], Réu: SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Joaquim de Souza, Aut Euclides de Souza Jacinto, Aut Jaime Briguente de Oliveira, Aut Jose Maria de Almeida Dionisio, Aut Jose Moreira de Souza, Aut Luiz Gonzaga Vieira de Almeida, Aut Marcelo Santiago Vieira, Aut Maria Antonia Gomes Flor, Aut Maria Lucia Pinheiro Braga, Aut Silvane Resende Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Duarte Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Leia Vasti Turque, Réu: Mozarques da Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio\r\n\r\nFornecer o número de um CPF válido do réu Mozarques, a fim de viabilizar consulta através de INFOJUD e RENAJUD, em busca de bens. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2011.5.01.0342 - Notif\r\n\r\nRqte: Trans Prime Transportes Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Bispo dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nVir retirar os autos em carga definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilto Ferreira [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-18.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0150200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Ribeiro [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Wallace da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-23.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES DE PAULA DA LUZ [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA BERNARDINO\r\n\r\nInformar o número do CPF da executada, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Costa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Calca Curta Grill [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de contribuição previdenciária de responsabilidade da empregadora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MONTEIRO DO VAL [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCA MONTEIRO DO VAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu recurso, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2009.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Mislene de Faria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mislene de Faria de Oliveira\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Freitas de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Freitas de Souza\r\n\r\nVir com o endereço atual da testemunha ALEXSANDRO CARDOSO, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olísebe Ferreira Basílio [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinbal - Incoflandres Indústria de Flandres Ltda., Aut Olísebe Ferreira Basílio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/03/2012, às 15h. Laudo em 30 dias, ficando cientes as partes de que os telefones de contato do perito encontram-se na petição de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Quintino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construções Ltda , Réu: SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Quintino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Aurélio da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/03/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Borges [Adv. Ariadila Hernandes Costa (OAB: RJ 154403 - D)], Réu: Braspress [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza, Réu Glaucia Borges \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPER PREST SERV PROF DE MAO DE OBRA ESP E AFINS DO RJ [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Gerson de Carvalho Lino, Réu: Jose Adolpho Nicolau, Réu: Celso Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Paula [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR GRAZIEL ROSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA, Aut: SANDRA JOSENIR DE SOUZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR GRAZIEL ROSA, Aut SANDRA JOSENIR DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO FERREIRA PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado à fls. 472, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE KIENUPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE KIENUPP\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 01/03/2012, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Araujo Olivetti [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-82.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA MOREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000486-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-06.1993.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: GIULIANO MENEGHIN [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRqdo: DU PONT DO BRASIL S/A. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GIULIANO MENEGHIN\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio de Carvalho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio de Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 625,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda., Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Stephania Arruda Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-85.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARO JUNIOR [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO IRAPURU SA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO IRAPURU SA, Aut JOAO AMARO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-58.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélia Gonçalves de Jesus [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Sueli Teixeira da Rocha [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Gonçalves de Jesus, Réu Olga Sueli Teixeira da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BARBOSA GONCALVES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A., Aut RENATA BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, nos termso da OS 01/2007, para homologação da avença, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suendy da Silva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA DE FATIMA FORTUNADO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Cgto: Lucilea Gomes Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Cgto: MARIA JULIA FORTUNATO SILVA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucilea Gomes Silva\r\n\r\nTer ciência de que sua habilitação foi indeferida, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, a fim de que se viabilize a produção de prova pericial. Prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento dos honorários periciais, de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Roberta de Paula [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Silvania Roberta de Paula \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Canuto [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alcantara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Xavier [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Martins Xavier\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Izidro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda., Aut Valdir Izidro da Silva \r\n\r\nTer vista sobre o laudo pericial no prazo comum e preclusivo de 30 dias, devendo retirar fotocópia do laudo que se encontra acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Alves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARRUDA BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Duque [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Duque\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0088300-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Teixeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Morais da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanevix Engenharia Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Morais da Silva, Réu Sanevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cruz de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Gonçalves Nascimento [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amos Gonçalves Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE MELO PARREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Arantes Prata [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Rosas de Abreu - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Arantes Prata\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000147-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrízio Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrízio Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO INOCENCIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO INOCENCIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1259280"
                            ],
                            "1259281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO LEITE DE BRITO [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCELO LEITE DE BRITO, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248100-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ANTONIO CELIO BARBOSA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0269700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTer ciência da denegação de seu recurso, por irregularidade de representação e, também, para apresentar contrarrazões ao recurso do autor, caso queira, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0200000-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLARO DOS REIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA., Aut SEBASTIAO CLARO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio Jorge Candido [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio Jorge Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0266900-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278500-57.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L C SILVA JUNIOR SERVICOS ME [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nAnte a notícia do falecimento do executado, fornecer meios ao prosseguimento da ação, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITO MARINS DA CUNHA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELITO MARINS DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Bem Comunicações LTDA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Bem Comunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295700-04.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. G. Miranda Materiais de Construcao [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nCgto: Valci da Silva Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. G. Miranda Materiais de Construcao\r\n\r\nImpugnar o cálculo do consignatário, de forma específica e objetiva, inclusive quanto à cota previdenciária, caso incidente. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0298500-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IQPE Instituto de Qualificacao Profissionalizante Educar, Réu: Sabec Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Santana\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 01/03/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. A partir da data acima, venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º)...\r\n\r\nProcesso: 0203200-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CREL PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179800-36.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo do Nascimento [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca, Aut Hugo Leonardo do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307800-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU GROPEN [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU GROPEN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0181300-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JACY ALVES DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A., Aut JACY ALVES DA COSTA, Aut MILTON GERALDO DE CASTRO FILHO, Aut OSCAR NIKLAUS WIEDERKEHR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Dorival Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BRAGA BARBOSA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BALTHAZAR E FILHOS LTDA ME [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BRAGA BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob a cominação de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0222200-65.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Amorim [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Tecnica [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Cultura Tecnica, Aut Vagner da Silva Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0239700-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUZA SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V R PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME, Réu: Julio Cesar da Silva Bernardo, Réu: Pablo Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUZA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AZEVEDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1259281"
                            ],
                            "1259282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0266500-83.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marzo Garcia Barros\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.,FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.048,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-42.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: WENDEL DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA,TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.564,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-12.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Gomes,Empresa Gazetilha Ltda.,Celio Pivelo Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.856,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-76.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Mathias Cordeiro Madeira\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante 207 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante 207 Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.276,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-58.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JULIANI FILHO\r\n\r\nExecutado: Pedro Clarin do Neto,INDUSTRIA CONDIMENTEIRA CONDISABOR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Clarin do Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.131,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188700-13.2004.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Tania Izaura Freitas de Azevedo,MEDJOB TRABALHO MEDICO LTDA,Adilson Nascente de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Izaura Freitas de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Nascente de Azevedo,MEDJOB TRABALHO MEDICO LTDA,Adilson Nascente de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Nascente de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.698,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-39.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar Pereira\r\n\r\nExecutado: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.609,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259282"
                            ],
                            "1259283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Souza\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda. A/C ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012, às 11h45min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259283"
                            ],
                            "1259284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0225200-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Claudio Roberto Reginato, Antônio Luiz Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luiz Campos, Claudio Roberto Reginato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259284"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1258952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Alberto Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. Proen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nVir com cópia legível de seus documentos de identificação, em 10 dias, para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fabiana Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipocas Explosivas Ltda. ME\r\n\r\nAtender o requerimento do autor de fl. 88, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Permínio da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Permínio da Silva\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 537 a 540, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Reina [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Oliveira Reina\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000048-28.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Teixeira do Rosario [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Teixeira do Rosario, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 649 que julgou os embargos `a execucao improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut José David Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda., Aut Alex Mariano da Silva, Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000062-12.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Roberto da Silva Souza - (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira França [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira França\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 122 e 125 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 537 a 540, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Lenice Moreira vaz de Abreu, Aut: Addriana Emiliana Vaz de Abreu, Aut: Larisa Emiliana Vaz de Abreu\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo como requerido à fl 272. \r\n\r\nProcesso: 0000686-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida Valente [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Lucio de Almeida Valente\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os ofícios de fls. 250 a 251. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jordao Jasmim [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jordao Jasmim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 233 a 251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Teixeira da Silva [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.A;C. Sócio Paulo Roberto Mathias [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Teixeira da Silva, Réu MKS Rio Servicos Tecnicos Ltda.A;C. Sócio Paulo Roberto Mathias\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 21 , em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Loyo Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Vale Comercio de Equipamentos Eletronicos Servicos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Loyo Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma da ata de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000786-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Spindola Mexias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Spindola Mexias\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 59 a 91, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Vargas de Faria [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hamilton Vargas de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevolt Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: José Afonso de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevolt Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Delgado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 540 a 559, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 97 a 101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda., Réu: NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca, Réu NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 10 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho Messias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Agostinho Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I [Adv. Marcio Torres Pereira (OAB: RJ 70195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping 33 Torre I, Aut Ilda Maria\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. NO MESMO PRAZO, manifeste-se a ré sobre a petição de fl. 104 a 116. \r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 269 a 274, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME, Réu: Tatiana Nascimento Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilma da Silva Lopes Rodrigues [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Nancy Barroso [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilma da Silva Lopes Rodrigues\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 420 a 462, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Plácido Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Plácido Camilo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1258952"
                            ],
                            "1258953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Desmontadora de Pneu Marca Auto Officine vermelho em bom estado, sem nº de serie aparente, avaliado em R$ 7.000,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\n2 - 6 Silenciosos sendo: 01 trazeiro do Vectra, avaliado em R$ 213,00. 2 Intermediários do Palio, avaliado em R$ 130,00 cada um. 02 trazeiros do Corsa, avaliado em R$ 197,00 cada um. 01 intermediário da Fiorino, avaliado em R$ 166,00. avaliado em 1.027,00\r\n\r\n3 - Uma Balanceadora de Pneus Car-Tech, com mostrador digital, modelo CT 200, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora do Amparo, 591, Voldac, VOLTA REDONDA, 27251-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.027,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragão, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2011.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eloy Alves da Silva Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Luis Carlos da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat/Pálio Weekend, ano 1997, cor verde, cód. Renavam 684716135, Placa LBX 7801, em bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00 - Último licenciamento em 2011 e consta 1 multa por infração de trânsito.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Hassis, 419, Eucaliptal, VOLTA REDONDA, 27250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Jesus Aleixo Nazareth e Outros. Adv.: Heloisa Prokopiuk OAB.: RJ 93831 D\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5 Caixas com 40 pacotes, cada uma de biscoito Maria da marca Duchen, sendo avaliada cada caixa em R$ 87,60. avaliado em 438,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora do Amparo, 941, Voldac, VOLTA REDONDA, 27250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 438,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) e Outros. Adv.: Stella Maris Vitale OAB.: RJ 63123 D\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. e Outros. Adv.: Andre Menezes Bittencourt OAB.: RJ 116802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um compressor de ar, marca SCHUTZ modelo Super Advanced M.S.V. 25/250, ano de fabricação 1992, em bom estado. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Arnaldo Cravo, 100, Vodac, VOLTA REDONDA, 27211-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258953"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1260028": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.162 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica antecipada, para fevereiro de 2012, a implementação da majoração remuneratória estabelecida pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - A antecipação mencionada pelo caput deste artigo será efetuada mediante a aplicação, à remuneração referente ao mês de fevereiro de 2012, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A implementação da majoração remuneratória referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014, estabelecida pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, será antecipada para fevereiro de 2013, mediante a aplicação, à remuneração referente a tal mês, do percentual acumulado referente aos meses de fevereiro de 2013 a dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Os soldos, proventos e vencimentos base e as pensões relativas às categorias funcionais mencionadas pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, referentes a fevereiro de 2014, serão majorados em percentual equivalente a duas vezes o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período compreendido entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam revogados os incisos I e II e alterada a redação do caput do artigo 4º da Lei nº 658, de 5 de abril de 1983, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Indenização de Auxílio de Moradia será calculada na razão de 107,5% (cento e sete inteiros e cinco décimos por cento) sobre o soldo do posto ou graduação.\r\n\r\nI - REVOGADO;\r\n\r\nII - REVOGADO”\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído, para as categorias funcionais mencionadas pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, auxílio-transporte em pecúnia, de natureza jurídica indenizatória, a ser regulamentado por ato do Poder Executivo, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.\r\n\r\n§ 1º - É vedada a incorporação do auxílio a que se refere este artigo aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.\r\n\r\n§ 2º - O auxílio-transporte não será considerado para fins de incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§ 3º - O auxílio-transporte não será devido cumulativamente com benefício de espécie semelhante ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de indenização ou auxílio pago sob o mesmo título ou idêntico fundamento.\r\n\r\n§ 4º - Farão jus ao auxílio-transporte os integrantes das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que estiverem lotados e em efetivo exercício nas respectivas corporações, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública e na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vedado o seu pagamento quando o órgão ou a entidade proporcionar aos seus militares ou servidores o deslocamento residência-trabalho e vice-versa, por meios próprios ou contratados com fundamento nas exceções previstas em regulamento, bem como nas ausências e nos afastamentos considerados em lei como de efetivo exercício, ressalvados aqueles concedidos em virtude de:\r\n\r\nI - participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme dispuser o regulamento;\r\n\r\nII - júri e outros serviços obrigatórios por lei.\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir por Decreto sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, mediante contraprestação pecuniária adicional pelas horas a mais trabalhadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção de bens públicos e das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nArt. 7º - O militar ou servidor integrante de uma das categorias funcionais mencionadas pelas Leis n°s 5.767 e 5.768, ambas de 29 de junho de 2010, que tenha sido afastado de suas atividades em virtude exclusivamente de acidente em serviço ou de enfermidade decorrente do serviço, permanecerá recebendo eventuais gratificações decorrentes de lotação, participação em programa de capacitação ou em programas extraordinários, que lhe estivessem sendo pagas na data da ocorrência do evento gerador do afastamento.\r\n\r\nArt. 8º - Os ex-servidores e militares inativos que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 3.527, de 9 de janeiro de 2001, e porventura ainda não tenham sido nela enquadrados, terão seus benefícios adequados às disposições da referida norma. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1184/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 01/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1260028"
                    ],
                    "1260029": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.163 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 693,77 (seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais \r\n\r\nII - R$ 729,58 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 756,46 (setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores;\r\n\r\nIV - R$ 783,31 (setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 810,14 (oitocentos e dez reais e quatorze centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; , trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 834,78 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maîtres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem;\r\n\r\nVII - R$ 981,67 (novecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.356,09 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecida pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar.\r\n\r\nIX - R$ 1.861,44 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo;\r\n\r\n§ 1º - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. \r\n\r\n§ 2º - Entenda-se por pescadores, mencionados no Inciso III deste artigo: catadores de caranguejos e siris; catadores de mariscos; pescador artesanal de lagostas, pescador artesanal de peixes e camarões, criadores de animais aquáticos, criadores de camarões, criadores de mexilhões, criadores de ostras, criadores de peixes, criadores de rãs.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam excetuados dos efeitos desta lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do parágrafo 1° do artigo 1° da Lei Complementar nº103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1 ° de fevereiro de 2012, revogadas as disposições da Lei nº 5.950 de 13 de abril de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1185/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 02/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1260029"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1259973": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.461 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEXCLUÍ DO ANEXO I DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1976, TRECHO DA RJ-151, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-17/ 204.726/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ o órgão técnico e executor da política de gerenciamento do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade de adequar o Sistema Rodoviário Estadual de forma racional e eficiente à realidade atual, mediante a exclusão de trecho rodoviários no PRE-76; e \r\n\r\n- que o trecho da RJ-151 situado entre as localidades de Maringá e Maromba no Município de Itatiaia, atualmente possui características de via urbana. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído da Relação Descritiva do Anexo I ao Decreto Estadual nº 995, de 16 de novembro de 1976, e, conseqüentemente, do Plano Rodoviário Estadual, o trecho rodoviário da RJ-151, situado entre as Localidades de Maringá e Maromba no Município de Itatiaia, aproximadamente com 3,50 km Implantados. \r\n\r\nArt. 2º - O trecho rodoviário excluído, nos termos do Art. 1º deste Decreto, passa a integrar a Malha Viária Municipal sob a circunscrição do Município de Itatiaia. \r\n\r\nParágrafo Único - Constarão, respectivamente, o Quadro demonstrativo da alteração e a representação gráfica do trecho rodoviário como Anexo I e II a este Decreto. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nALTERAÇÕES NO ANEXO I DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL - P.R.E ./ 76\r\n\r\nRodovia\r\n\r\nTrecho\r\n\r\nExtensão\r\n\r\n( km )\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFísica\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nRJ - 151\r\n\r\nMaringá - Maromba \r\n\r\n3,50\r\n\r\nImplantado\r\n\r\nColetora \r\n\r\nSecundária\r\n\r\nExcluído\r\n\r\nId: 1259973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1260026": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, KATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, matrícula nº 08228124, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/072/2012.\r\n\r\nNOMEAR KATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS, matrícula nº 08228124, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Bicudo Casarin, matrícula nº 932690-1. Processo nº E-11/075/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, JULIANA FEITOSA DE LIMA, matrícula nº 0932102-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/072/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LAURA DANIEL DE SOUZA, matrícula nº 966221-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/073/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURA DANIEL DE SOUZA, matrícula nº 966221-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Juliana Feitosa de Lima, matrícula nº 0932102-7. Processo nº E-11/073/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA KINBERLY DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laura Daniel de Souza, matrícula nº 966221-4. Processo nº E-11/074/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Julia de Araújo Cunha, matrícula nº 969782-2. Processo nº E-11/076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Major PM, RG 57.358, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0424/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Major PM, RG 57.358, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Santos da Silva, RG 55.582. Processo nº E-09/0423/2588/2011. \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, RG 53.557, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Maximiano Boaventura Bresciani, RG 54.617. Processo nº E-09/0479/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 49.234, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/013/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, MÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Tenente-Coronel PM, RG 46.694, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0506/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Coronel PM, RG 46.709, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/018/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ruy Sergio França de Oliveira, RG 50.952. Processo nº E-09/013/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, SAMIR VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 49.266, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0482/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, RG 53.557, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0479/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Tenente-Coronel PM, RG 46.694, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Júlio Cezar Mafia Martins, 43.617. Processo nº E-09/0506/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAMIR VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 49.266, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça, RG 49.269. Processo nº E-09/0482/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, CLÁUDIO DE LUCAS LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 53.561, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/026/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, RG 45.890, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/019/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, Coronel PM, RG 46.709, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcia Dias de Andrade, RG 45.890. Processo nº E-09/018/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, RG 45.890, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilbert de Carvalho Rodrigues, RG 48.197. Processo nº E-09/019/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, matrícula nº 0946886-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0013/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, MARCELO WANDERLEY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4367200-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650094/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURO LUIZ GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Wanderley de Oliveira, ID Funcional nº 4367200-0. Processo nº E-08/650094/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, GLÓRIA MARIA DE ALMEIDA VILLAR DE QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/031/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DO VALLE GARCIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Glória Maria de Almeida Villar de Queiroz. Processo nº E-05/030/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2011, ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3134104-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650118/2012.\r\n\r\nNOMEAR ILMA BAYÃO DE LIMA, ID Funcional nº 3133587-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rogerio Moura de Oliveira, ID Funcional nº 3134104-7. Processo nº E-08/650119/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de julho de 2011, publicado no D.O. de 14/07/2011, que nomeou MARTHA GISELA FARIAS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650093/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CARUSO MASELI para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650093/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 3007417-7 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Pereira Borges, ID Funcional nº 2650378-6. Processo nº E-08/650168/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RODOLFO DE OLIVA COELHO para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Menezes de Carvalho Pires, matrícula nº 946833-1. Processo nº E-03/300019/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, matrícula nº 390588-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, matrícula nº 390587-4. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, matrícula nº 390588-2, anteriormente CRISTINE FERNANDES NUNES do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Victor Cabral da Hora Aragão, matrícula nº 390783-9. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nEXONERAR FABIOLA DE ALVARENGA VASCONCELOS, matrícula nº 0870597-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiola de Alvarenga Vasconcelos, matrícula nº 0870597-2. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSANDRO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/192/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/193/2012\r\n\r\nGABRIEL ALENCAR E SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-12/13029/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-12/130029/2012\r\n\r\nId: 1260026"
                    ],
                    "1259943": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 04/01/2012 - D.O. DE 05/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/12453/2012, fica corrigido para SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS o nome da servidora constante do anexo do presente decreto que trata da promoção, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de 3ª para 2ª Categoria, ficando nesta parte retificada a redação da publicação apresentada no D.O. de 05 de janeiro de 2012, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1259943"
                    ],
                    "1260027": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 01/02/2012 - D.O. DE 02/02/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300002/2012, fica retificada para 30 de dezembro de 2011, a validade da nomeação de NAIRA ORIGUELA FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/06/2011 - D.O. DE 15/06/2011 - Fica retificado para E-12/LOTERJ/687/2011 o nº do processo da nomeação de ALFREDO DIAS MORGADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1260027"
                    ],
                    "1260013": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/70/2010 - RETIFICO a autorização publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Rodrigo Farias Rodrigues, RG nº 71.156, a saber: Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2977/2011...\r\n\r\nOnde se lê:...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...disposição...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2973/2011...\r\n\r\nOnde se lê:...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...disposição...\r\n\r\nId: 1260013"
                    ],
                    "1259800": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A. assinado em 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nA CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...................\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053\r\n\r\nFonte de Recurso: 22/00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\n\r\nFonte de Recurso: 22/00\r\n\r\nId: 1259800"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1257386": [
                            "I - Deliberação",
                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 334 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - PARALISAÇÃO DA LINHA 1 - TRECHO ENTRE CANTAGALO E GENERAL OSÓRIO - ISENTA DE RESPONSABILIDADE, CONFORME NOTA TÉCNICA CATRA E PARECER DA PROCURADORIA GERAL, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/010.368/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer o incidente ocorrido no sistema metroviário no dia 14/09/2010 como fortuito, caracterizado por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheio á vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A de responsabilidade pela ocorrência do mesmo, com base na Nota Técnica da CATRA (fls. 45/50) e no Parecer da Procuradoria Geral - PGA (fls. 53/57).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\n(votou conforme Art. 54, § 3º., do Regimento Interno)\r\n\r\nId: 1257386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259405": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nJAPORANGA LTDA ME - DH AB/609\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/261041/2009\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/309016/2011\r\n\r\nId: 1259405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259406": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410038/2012 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 05.02.1971 a 31.12.1971 a R.Klein e Cia. Ltda.; de 01.01.1972 a 29.06.1972 a Fábrica de Móveis Maracanã Ltda.; de 16.12.1976 a 31.12.1976 e 09.02.1978 a 31.07.1978 a Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos, perfazendo o total de 701, desprezando o período de 01.08.1978 a 30.11.1978, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ. \r\n\r\nId: 1259406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258684": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA Roberto Luiz dos Santos, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.º 291.903-3 de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-08/221973/2011. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/663080/2011 - DEFIRO o Abono de Permanência da servidora Rosane Maria da Silva Naumann dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.890-2.\r\n\r\nId: 1258684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURIDICO\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/123268/2007 - M.E. Adm. e Participações LTda - De acordo com o cancelamento do parcelamento concedido face ao requerimento de pagamento integral do débito,\r\n\r\n1. DETERMINO o cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n2. ELABORE-SE o darj com valor integral da dívida\r\n\r\n3. COMUNIQUE o Fornecedor a determinação supra.\r\n\r\nId: 1258739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1258918": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.034/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Ampla S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de energia elétrica, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.040/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE, que tem por objeto a prestação de serviços de água e esgotos, no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.035/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BR Distribuidora S/A, que tem por objeto a prestação fornecimento de combustível, no valor estimado de R$ 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.036/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT, que tem por objeto a prestação fornecimento de energia elétrica, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1258918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1258676": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº. 6.263.529-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, matrícula nº. 871.066-7, cessando os efeitos do ato de 17/08/2011, que designou a Vogal de Comissão Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº. 289.935-9, com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1258676"
                    ],
                    "1258683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811381/2011- ROSE MARY BARCELOS ALVES, Professor Docente II, matrícula 0240833-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 02135754 (aposentado-Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos da servidora\r\n\r\nId: 1258683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258692": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 204 DE 27\r\n\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 11 - Aos servidores de que trata o art. 1º que cumpriram interstício até a data de início da vigência desta portaria serão concedidas as progressões funcionais não efetuadas por falta de regulamentação.\r\n\r\nParágrafo Único- A contagem do interstício terá inicio a partir do primeiro dia de exercício do servidor no cargo;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 11 - Aos servidores de que trata o art. 1º que cumpriram interstício até a data de início da vigência desta portaria serão concedidas as progressões funcionais não efetuadas por falta de regulamentação.\r\n\r\n§ 1º A contagem do interstício terá inicio a partir do primeiro dia de exercício do servidor no cargo;\r\n\r\n§ 2º O disposto neste artigo não terá efeitos financeiros retroativos ao ano de 2011.\r\n\r\nId: 1258692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259235": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda nº 106, 3º andar, com a presença de treze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quorum, instalou-se a Reunião, presidida pelo Presidente do Conselho, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Sra. Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberações: Item 1. Eleição de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários; Item 2. Plano Anual de Investimento - PAI; Informes: Item 1. Recursos Humanos; Item 2. Custeio; Item 3. Processo Digital; Item 4. Bradesco/Itaú; Item 5. COMPREV; Item 6. Pesquisa de Imagem Institucional; Item 7. Planejamento Estratégico 2012-2021; Item 8. Análise dos Impactos de Aumento nas Carreiras do Estado. Item 9. Apresentação Previdência; Item 10. Fluxo de Caixa e operação de Royalties e Participação Especial. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, iniciou a reunião dando boas-vindas ao Conselheiro Roberto Lúcio Cordeiro, novo representante da Assembléia Legislativa. Em seguida, passou a palavra ao Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, que mostrou a reportagem exibida no dia anterior no Jornal Nacional, sobre a Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA, e agradeceu a toda a equipe do RIOPREVIDÊNCIA e à Defensoria Pública pela colaboração. Os Conselheiros presentes aplaudiram a apresentação. Em seguida, o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa solicitou a apresentação do item 9 da pauta de Informes, pelo Conselheiro Paulo Tafner, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, alterando a ordem da pauta. O Conselheiro Paulo Tafner fez apresentação sobre a Previdência Social, mostrou dados relativos a aspectos demográficos, taxa de crescimento do PIB, renda dos segmentos sociais, despesas com Previdência e expectativa de vida, apontando os desafios relativos à sustentabilidade da Previdência Social no Brasil, tanto para o Regime Geral como para os Regimes Próprios da União, Estados e municípios. O Conselheiro exibiu também o gráfico de projeção da despesa previdenciária, gráfico de despesa com pensão por morte e razão de dependência, e falou que as regras de pensão por morte no Brasil são generosas, não havendo condicionalidade a seu acesso. O Conselheiro Paulo Tafner relatou que o valor concedido de pensão no Brasil é de 100% da remuneração, enquanto que em outros países varia de 50 a 90%. O Conselheiro Paulo Tafner expôs em seguida os desafios do envelhecimento para a Previdência Social e para a Saúde e mostrou o gráfico de projeção da despesa com a Saúde. Os Conselheiros presentes agradeceram a apresentação. Passando ao item 1 da pauta de Deliberação, o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa deu início à eleição para Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, o Sr. Camilo Ruliere e a Sra. Francisca Rodrigues Talarico foram reconduzidos aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e 1ª Secretária, respectivamente, e o Sr. Roberto Cordeiro, Representante da ALERJ, foi eleito para o cargo de 2º Secretário. Em seguida, foi apresentado o item 2 da pauta de Deliberação. O Diretor de Investimentos, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, explicou o funcionamento da estrutura de investimentos do RIOPREVIDÊNCIA, detalhou o funcionamento da Portaria de Credenciamento de Instituições Financeiras e expôs o Plano Anual de Investimentos para 2012, enviado previamente aos Conselheiros, e elaborado de acordo com os limites estabelecidos pela Resolução CMN nº 3922/10. Analisados os dados expostos, todos os Conselheiros aprovaram o Plano Anual de Investimentos para 2012. Em seguida o Diretor Antonio Paulo Vogel de Medeiros passou para o Item 10 da pauta de Informes, alterando a ordem da pauta. O Diretor de Investimentos apresentou o gráfico do fluxo de caixa do RIOPREVIDÊNCIA de 2011 a 2012, mostrando a previsão de queda no fluxo de caixa, ficando negativo a partir de março de 2012, se a operação de cessão de créditos de royalties e participações especiais não for realizada. O Diretor apresentou o quadro de venda dos imóveis do RIOPREVIDÊNCIA em 2011 e relatou o andamento do Programa de Ajuste de Liquidez, informando que os contratos estão sendo elaborados junto ao Banco do Brasil, e que, apesar de ter sido considerada desnecessária pela maioria no Conselho de Administração, o Poder Executivo considerou importante a aprovação de uma lei autorizando a operação junto à ALERJ, estando a votação prevista para o dia de hoje. O Conselheiro Agostinho Teixeira de Almeida Filho parabenizou a iniciativa tomada pelo Poder Executivo, eliminando possíveis riscos. Os Conselheiros Marcos André Chut, Jorge Vacite Filho e Mauro da Silva Thomaz manifestaram apoio ao Conselheiro Agostinho Teixeira de Almeida Filho, parabenizando a iniciativa junto à ALERJ. Item 1. O Sr. Luiz Cláudio Gomes, Diretor de Administração e Finanças, expôs os gráficos relativos ao setor de Recursos Humanos, detalhando o número de servidores efetivos (especialistas, assistentes e quadro complementar) e o quantitativo de servidores extra-quadro, relatando a tendência de extinção do quadro complementar e o crescimento da ocupação dos cargos de chefia por servidores efetivos. O Sr. Luiz Cláudio Gomes apresentou também o gráfico de treinamento anual acumulado, apontando a média de 30 horas/aula de treinamento por ano por funcionário em 2011, e informou que foram convocados mais 38 Assistentes Previdenciários. Item 2. O Sr. Luiz Cláudio Gomes exibiu o gráfico de custeio total do RIOPREVIDÊNCIA, composto por três principais itens: 1) folha de pagamento, 2) correios, 3) infraestrutura e despesas administrativas. Em seguida, apresentou o Item 3, relatando o andamento do Processo Digital e do Projeto de Gestão Eletrônica de Documentos, com previsão de realização da habilitação e manutenção de pensão de forma digital a partir de janeiro de 2012, gerando melhoria no atendimento aos segurados. Item 4. A Gerente de Atendimento, Cristina Soares Alves de Souza, relatou o procedimento de migração das contas de aposentados e pensionistas do Banco Itaú para o Bradesco, informou que o RIOPREVIDÊNCIA está realizando ação conjunta com a SEPLAG e com o Banco Bradesco para evitar problemas em janeiro e que o posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA no TCE foi inaugurado, com todos os atendimentos realizados através de agendamento. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins informou que todas as contas serão abertas, e os salários serão creditados, necessitando da formalização da conta pelo servidor para possibilitar sua movimentação. Item 5. O Sr. Roberto Moisés dos Santos, Diretor de Seguridade, apresentou o gráfico de arrecadação relativa ao sistema COMPREV e o gráfico de requerimentos aprovados pelo INSS em 2010 e 2011, e relatou as dificuldades junto ao INSS em relação ao COMPREV. O Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa explicou o funcionamento do sistema de Compensação Previdenciária e a dificuldade de recebimento dos valores devidos ao RIOPREVIDÊNCIA pelo INSS, com estoque de aproximadamente 120 milhões de reais. Item 6. O Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa apresentou os resultados da pesquisa de Imagem Institucional de 2011, realizada com o público atendido nas agências e postos do RIOPREVIDÊNCIA, e com autoridades e gestores do governo do Estado. Item 7. O Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa apresentou o Planejamento Estratégico do RIOPREVIDÊNCIA para o período de 2012 a 2021 e mostrou os macro-objetivos de cada setor, com suas ações estruturantes. Item 8. O Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa informou que o item de pauta “Análise dos impactos de aumentos nas carreiras do Estado” foi solicitado pelo Conselheiro Paulo Tafner e passou a palavra ao Sr. Roberto Moisés dos Santos, Diretor de Seguridade, que expôs o estudo realizado. O Sr. Roberto Moisés dos Santos exibiu os estudos de projeções de aumentos de aposentadorias e suas reflexões nas folhas de inativos do TCE, TJ-RJ, MPE, ALERJ, Poder Executivo e o Quadro Comparativo Geral. O Conselheiro Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Representante do Tribunal de Justiça do RJ, ressaltou a importância da consolidação das informações estudadas e propôs sua apresentação aos tribunais, auxiliando o julgamento de ações de concessão de aumentos aos servidores, considerando seu impacto na folha de aposentados. Todos os Conselheiros presentes aprovaram a proposta. O Conselheiro Paulo Tafner destacou a questão do aumento do teto constitucional, que acarreta um aumento na mesma proporção do gasto previdenciário. O Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins sugeriu incluir no estudo o impacto dos reajustes dos salários nas pensões e o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa propôs acrescentar à apresentação o trabalho de Auditoria de Benefícios realizado no RIOPREVIDÊNCIA e os Conselheiros aprovaram. A Conselheira Lúcia Léa Guimarães Tavares, Procuradora Geral do Estado, destacou o problema da pensão especial, a visão patrimonialista da previdência e ressaltou a importância do trabalho a ser realizado. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes. \r\n\r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nPaulo Sergio Braga Tafner\r\n\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n\r\nArthur Vieira Bastos\r\n\r\nRepresentante da Casa Civil\r\n\r\nLúcia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora Geral Estado\r\n\r\nGustavo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nFrancisca Rodrigues Talarico\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nCelina Maria Bragança Cavalcanti\r\n\r\n1ª Sub-Defensora Público Geral do Estado\r\n\r\nMauro da Silva Thomaz\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nJorge Vacite Filho\r\n\r\nSuplente do Representante dos Segurados do Ministério Público\r\n\r\nMarcos André Riscado de Brito\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nMarcos André Chut\r\n\r\nRepresentante do Ministério Público RJ\r\n\r\nRoberto Lúcio Cordeiro\r\n\r\nRepresentante da ALERJ\r\n\r\n2ª Secretário do Conselho de Administração\r\n\r\nAgostinho Teixeira de Almeida Filho\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nId: 1259235. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335540/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a partir do dia 01/02/2012, a progressão funcional aos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. do dia 02/02/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n0066-1\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n2\r\n\r\n0070-3\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n3\r\n\r\n0072-9\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n4\r\n\r\n0073-7\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n5\r\n\r\n0074-5\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n6\r\n\r\n0075-2\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\n0076-0\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\n0077-8\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n9\r\n\r\n0080-2\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\n0081-0\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\n0082-8\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n12\r\n\r\n0083-6\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n13\r\n\r\n0085-1\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES PAVÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n14\r\n\r\n0086-9\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\n0089-3\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n16\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n17\r\n\r\n0093-5\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n18\r\n\r\n0095-0\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n19\r\n\r\n0098-4\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n20\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\n0101-6\r\n\r\nLUCIA ANTABI \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n22\r\n\r\n0102-4\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nId: 1259504. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335506/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. do dia 02/02/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nASSISTENTES PREVIDENCIÁRIOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n0001-8\r\n\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0003-4\r\n\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0005-9\r\n\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0007-5\r\n\r\nALINE DA SILVA BARROS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0010-9\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0011-7\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0013-3\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0014-1\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0015-8\r\n\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0016-6\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0018-2\r\n\r\nALINE CABRAL PESSANHA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0019-0\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0020-8\r\n\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0021-6\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0022-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0023-2\r\n\r\nLAURA GABRIELA CIRONE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0024-0\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0027-3\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0028-1\r\n\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0031-5\r\n\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0032-3\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0033-1\r\n\r\nFLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0034-9\r\n\r\nALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0036-4\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0037-2\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0038-0\r\n\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0041-4\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0043-0\r\n\r\nRENATA DE FARIAS VIANA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0044-8\r\n\r\nTENESSE KELLY MORAES DE LIMA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0046-3\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0047-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0049-7\r\n\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0051-3\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0053-9\r\n\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0059-7\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0060-4\r\n\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0061-2\r\n\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0062-0\r\n\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n0063-8\r\n\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n040-6\r\n\r\nTAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nId: 1259505. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-26/32599/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2011, referente a ANDRE LUIZ DIAS LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8433/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 456/2011, referente a MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605714/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2011, referente a VALTENIO PEREIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2160/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a MARIA AUXILIADORA MARTINS DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8778/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 296/2011, referente a MICHELE DE MOURA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604522/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 296/2007, referente a BEATRIZ DE SOUZA MACEDO, tornando sem efeito o despacho datado de 27/09/2007, que homologou a certidão nº 296/2007, publicada no D.O. de 03/10/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604527/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2011, referente a ROSANGELA FREIRE DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15938/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 719/2010, referente a RICARDO CAVALCANTE AFONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/970/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2011, referente a SÔNIA REGINA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/174824/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2011, referente a SCILIO TARDIN FAVER FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2402/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 315/2011, referente a MARGARET ROSE BRANDÃO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8625/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 539/2011, referente a TÂNIA KADIMA MAGALHÃES FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/34438/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a MARIA LUISA CASTELLO BRANCO PATINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11206/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 346/2011, referente a MARIA DE LOURDES GONÇALVES LÔBO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4159/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 31/10/2010, que homologou a certidão de nº 471/2011, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, publicada no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601635/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a ERNESTO KOEHLER CHAVEZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/58018/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 413/2010, referente a HERCILIA MARIA SOUZA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11064/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 487/2010, referente a MARTHA COUTO NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/16264/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 46/2011, referente a SEBASTIANA SONIA MAGALHAES DE CARVALHO.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/425/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 211/2010, referente a CARLOS ROBERTO GONÇALVES NUNES.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602520/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 297/2011, referente a TADIANA MARIA ALVES MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/42984/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2012, referente a ANA MARIA QUINTANILHA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/18872/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2011, referente a CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/9548/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 510/2011, referente a SHIRLEI DA SILVA FURTADO MARTINS, tornando sem efeito o despacho datado de 25/06/2008, que homologou a certidão de nº 277/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008.\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-11/21732/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2011, referente a SANDOVAL ANDRADE CALLEIA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/26/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2011, referente a GILBERTO DA SILVA SARANDY, tornando sem efeito o despacho datado de 16/01/2006, que homologou a certidão de nº. 35/2005, publicada no D.O. de 18/01/2006 - Proc. nº E-27/134/2081/2005.\r\n\r\n*PROC. Nº E-03/9074/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 400/2011, referente a MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2012.\r\n\r\nId: 1259378. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/725597/1996 - MARIA MONTE SERRAT DE MORAES GODINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701835/1990 - ANTONIO DE SOUZA LESSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300297/1973 - HERALDO BOTELHO DAS MERCES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702337/1997 - ROND DE SOUZA GUIMARAES. \r\n\r\nProc. nº E-01/707969/1987 - ZELY MAROTTI DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/721004/1996 - ADILSON DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701409/1993 - ALBERTO LUIZ MAILLARD.\r\n\r\nProc. nº E-12/309400/2008 - ELAINE DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/709360/1995 - ALDA MARIA SOUTO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/715967/2001 - ANTONIO PIFANO DRUMOND.\r\n\r\nProc. nº E-01/739745/1991 - JAYR RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600428/2009 - NELCI SEIXAS SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/706104/1994 - SEBASTIÃO ALBINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704747/1994 - JOSE MACIEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701981/1984 - MOACYR LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/736217/1991 - MARIA DOS SANTOS MARINS.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/700092/2004 - JOSE FRANCA NUBILE.\r\n\r\nProc. nº E-01/720669/1996 - BRASIL PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729160/1990 - SIDNEY MENDOÇA DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702214/1993 - WALTER DEL PINO DE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/716387/1998 - ANTONIO RANGEL DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/722562/1993 - JOSE JURACY FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/735255/1983 - VICTORIO LOMBARDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/713771/2000 - SERGIO DOS SANTOS TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/701236/2003 - GILBERTO RIBEIRO FILGUEIRAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724807/1997 - LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711164/1984 - ADEMAR CAMILO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705420/2002 - JOEL PORTON DESPINOY.\r\n\r\nProc. nº E-01/735801/1986 - IOLATE POIAVA DE ALMEIDA E SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/732927/1991 - CARMINDO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/731473/1992 - HENRIQUE MARIANO FILHO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-12/320735/1974 - SEMIRAMES DE SOUZA MELLO LOPES- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/010742/2008 - VERA LUCIA FELIX DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/748434/1981 - ESTACIO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-08/602212/1999 - MARIA DE LOURDES M. COELHO BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704343/1990 - EMMANOEL CLAUDIO S. DE CASTRO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719066/1995 - NIVALDO PIO BANDEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-05/2383/2010 - ARACY CARNEIRO ROSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/713426/1993 - NILO JOSE DE SANTANNA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/700157/1997 - EMILIO WERNECK HIRSCH.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716012/1999 - FELICIO SIMÃO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/720419/1989 - JOAQUIM RODRIGUES DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722792/1996 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702712/2001 - WILLIAM MOYSES.\r\n\r\nProc. nº E-01/724097/1993 - MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA NETTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722255/1986 - AGNALDO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/706647/2003 - SYLVIO CORREIA DE MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700116/2000 - JAIR RAYMUNDO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703281/1995 - JOÃO BAPTISTA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703841/2006 - IVANI GONÇALVES PINTO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nºE-08/605761/2010 - CARMELITA FERREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/719066/1995 - NIVALDO PIO BANDEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/723016/1992 - MARCIO GIMENEZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/710406/2002 - AGNELLO ALVES FILHO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nId: 1259379. A faturar por empenho"
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                        "1259380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13984/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2011, referente a LUIZ ANTONIO RAGON.\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº ALERJ/11351/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2011, referente a RICARDO JOSÉ VICENTE SESTO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1259380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1258720": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172.495/2002 - ILHA DOS PESCADORES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247.564/2010 - Arrows Petroleo Do Brasil LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/246.851/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124.359/2011 - MARCO ANDRÉ DUTRA BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.463/2012 - BENEDICTO FONSECA MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.605/2011 - RAPHAEL ALMEIDA OHANA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.262/2012 - KATIANE MARIA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.364/2012 - PATRICIA BARRETO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.261/2012 - CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/103.090/2010 - MARCOS FRANCISCO DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.054/2010 - ELIANE OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.815/2011 - CLEBER ROCHA MOREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.803/2011 - LUCIENE FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.488/2011 - JUAREZ TAVARES GONÇALVES - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.193/2011 - SONIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1258720"
                    ],
                    "1258768": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE N.º 152 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º, do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Restos a Pagar são despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro;\r\n\r\n- que as despesas inscritas em Restos a Pagar são de responsabilidade dos respectivos ordenadores de despesas, conforme artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de setembro de 1979; e\r\n\r\n- que os incisos II e III do artigo 6º do Decreto nº. 42.682 de 29 de outubro de 2010 estabelecem a responsabilidade da Contadoria-Geral do Estado quanto à autorização da inscrição dos restos a pagar do exercício de 2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as inscrições contábeis em Restos a Pagar referentes ao exercício 2011, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, na forma do Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1258768"
                    ],
                    "1258769": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO \r\n\r\nANEXO A PORTARIA CGE Nº 152 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nVALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR \r\n\r\nEXERCICIO DE 2011 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAdministração Direta \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n010100 \r\n\r\nAssembléia Legislativa \r\n\r\n6.361.067,41 \r\n\r\n15.085.184,72 \r\n\r\n21.446.252,13 \r\n\r\n020100 \r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\n15.201.958,15 \r\n\r\n5.358.996,60 \r\n\r\n20.560.954,75 \r\n\r\n030100 \r\n\r\nTribunal de Justiça \r\n\r\n1.473.527,17 \r\n\r\n29.570.230,72 \r\n\r\n31.043.757,89 \r\n\r\n070100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n\r\n8.357.592,07 \r\n\r\n219.294.742,47 \r\n\r\n227.652.334,54 \r\n\r\n070200\r\n\r\nCedae - Ações Descentralizadas \r\n\r\n- \r\n\r\n36.140.463,99 \r\n\r\n36.140.463,99 \r\n\r\n080100 \r\n\r\nVice-Governadoria \r\n\r\n- \r\n\r\n592.840,62 \r\n\r\n592.840,62 \r\n\r\n090100 \r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado \r\n\r\n7.004.781,03 \r\n\r\n9.468.061,51 \r\n\r\n16.472.842,54 \r\n\r\n100100 \r\n\r\nMinistério Público \r\n\r\n27.472.455,30 \r\n\r\n15.601.724,43 \r\n\r\n43.074.179,73 \r\n\r\n100200 \r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - Ministerio Público \r\n\r\n549.692,84 \r\n\r\n79.218,86 \r\n\r\n628.911,70 \r\n\r\n110100 \r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado \r\n\r\n386.951,98 \r\n\r\n10.606.696,45 \r\n\r\n10.993.648,43 \r\n\r\n120100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\n- \r\n\r\n4.001.422,58 \r\n\r\n4.001.422,58 \r\n\r\n120200 \r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG - Logística \r\n\r\n- \r\n\r\n3.261.488,94 \r\n\r\n3.261.488,94 \r\n\r\n130100 \r\n\r\nSecretaria Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n4.179.427,28 \r\n\r\n4.304.427,28 \r\n\r\n130900 \r\n\r\nSEAAPA-Projeto Rio Rural/GEF-SEP \r\n\r\n438.194,52 \r\n\r\n1.628.207,25 \r\n\r\n2.066.401,77 \r\n\r\n140100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo \r\n\r\n- \r\n\r\n2.135.770,66 \r\n\r\n2.135.770,66 \r\n\r\n150100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n\r\n4.634.880,42 \r\n\r\n13.835.313,35 \r\n\r\n18.470.193,77 \r\n\r\n160100 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Defesa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n40.112.417,87 \r\n\r\n40.112.417,87 \r\n\r\n170100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer \r\n\r\n- \r\n\r\n5.925.684,57 \r\n\r\n5.925.684,57 \r\n\r\n180100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação \r\n\r\n- \r\n\r\n223.001.825,63 \r\n\r\n223.001.825,63 \r\n\r\n190100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação \r\n\r\n- \r\n\r\n685.395,52 \r\n\r\n685.395,52 \r\n\r\n200100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\n- \r\n\r\n18.358.555,29 \r\n\r\n18.358.555,29 \r\n\r\n200900 \r\n\r\nSubsecretaria de Finanças \r\n\r\n- \r\n\r\n13.376.213,32 \r\n\r\n13.376.213,32 \r\n\r\n210100 \r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n2.664.399,12 \r\n\r\n2.664.399,12 \r\n\r\n210600 \r\n\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n342.501,77 \r\n\r\n342.501,77 \r\n\r\n210700 \r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas \r\n\r\n- \r\n\r\n4.681.544,42 \r\n\r\n4.681.544,42 \r\n\r\n220100 \r\n\r\nSecretaria de Estado Desenv. Econômico Energia Industria Serviço \r\n\r\n- \r\n\r\n497.255,11 \r\n\r\n497.255,11 \r\n\r\n240100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\n- \r\n\r\n1.550.364,42 \r\n\r\n1.550.364,42 \r\n\r\n240200\r\n\r\nSEA-Prog.Saneamento Ambiental Baia Guanabara \r\n\r\n- \r\n\r\n11.734,08 \r\n\r\n11.734,08 \r\n\r\n250100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n\r\n115.879,88 \r\n\r\n16.480.586,52 \r\n\r\n16.596.466,40 \r\n\r\n260100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\n6.338.064,66 \r\n\r\n10.600.708,87 \r\n\r\n16.938.773,53 \r\n\r\n260400 \r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n17.944.304,60 \r\n\r\n17.944.304,60 \r\n\r\n261100 \r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n- \r\n\r\n61.744.100,01 \r\n\r\n61.744.100,01 \r\n\r\n290100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\n- \r\n\r\n33.418,30 \r\n\r\n33.418,30 \r\n\r\n300100 \r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda \r\n\r\n13.746,71 \r\n\r\n724.842,56 \r\n\r\n738.589,27 \r\n\r\n310100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n\r\n- \r\n\r\n60.635.871,02 \r\n\r\n60.635.871,02 \r\n\r\n320100 \r\n\r\nSecretaria de Estado Assistencia Social e Direitos Humanos \r\n\r\n721.788,78 \r\n\r\n8.973.139,64 \r\n\r\n9.694.928,42 \r\n\r\n370100 \r\n\r\nEncargos Gerais do Estado Supervisão - SEPLAG \r\n\r\n- \r\n\r\n46.891,28 \r\n\r\n46.891,28 \r\n\r\n370200 \r\n\r\nEncargos Gerais do Estado - Rec. S/Supervisão - SEFAZ \r\n\r\n- \r\n\r\n238.155.805,80 \r\n\r\n238.155.805,80 \r\n\r\n390100 \r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\n- \r\n\r\n35.145.542,17 \r\n\r\n35.145.542,17 \r\n\r\n400100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\n- \r\n\r\n130.889,21 \r\n\r\n130.889,21 \r\n\r\n430100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo \r\n\r\n- \r\n\r\n6.221.928,93 \r\n\r\n6.221.928,93 \r\n\r\n450100 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenv. Reg. Abast. e Pesca \r\n\r\n- \r\n\r\n649.840,74 \r\n\r\n649.840,74 \r\n\r\nTotal da Administração Direta \r\n\r\n79.195.580,92 \r\n\r\n1.139.535.551,20 \r\n\r\n1.218.731.132,12 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nAutarquias \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n023100 \r\n\r\nEscola de Contas do Tribunal de Contas de Estado do RJ \r\n\r\n177.699,39 \r\n\r\n400,00 \r\n\r\n178.099,39 \r\n\r\n043400 \r\n\r\nAgencia Reg. de Serv. Público Conc. Transp. Aquav.Fer. Met. e Rodoviário \r\n\r\n501.606,33 \r\n\r\n186.696,82 \r\n\r\n688.303,15 \r\n\r\n043500 \r\n\r\nAgencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado RJ \r\n\r\n500.438,09 \r\n\r\n225.110,86 \r\n\r\n725.548,95 \r\n\r\n053100 \r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ \r\n\r\n1.196.917,44 \r\n\r\n75.237,75 \r\n\r\n1.272.155,19 \r\n\r\n123400 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia Social do Estado do RJ \r\n\r\n2.600.416,88 \r\n\r\n2.008.015,85 \r\n\r\n4.608.432,73 \r\n\r\n123404 \r\n\r\nFundo Único de Previdencia do Estado do RJ - Executivo \r\n\r\n- \r\n\r\n132.777,37 \r\n\r\n132.777,37 \r\n\r\n133100 \r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ \r\n\r\n1.530,00 \r\n\r\n252.182,21 \r\n\r\n253.712,21 \r\n\r\n173100 \r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ \r\n\r\n3.159,35 \r\n\r\n2.337.950,21 \r\n\r\n2.341.109,56 \r\n\r\n203100 \r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n39.134,05 \r\n\r\n524.881,06 \r\n\r\n564.015,11 \r\n\r\n223200 \r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n12.519.190,74 \r\n\r\n299.740,10 \r\n\r\n12.818.930,84 \r\n\r\n243100 \r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n\r\n- \r\n\r\n29.373,76 \r\n\r\n29.373,76 \r\n\r\n243200 \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\n3.008.889,86 \r\n\r\n33.077.778,16 \r\n\r\n36.086.668,02 \r\n\r\n263100 \r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ \r\n\r\n28.622.154,05 \r\n\r\n37.976.271,68 \r\n\r\n66.598.425,73 \r\n\r\n263200 \r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n39.953,43 \r\n\r\n39.953,43 \r\n\r\n293100 \r\n\r\nInstituto de Assist dos Servidores do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n727.208,62 \r\n\r\n727.208,62 \r\n\r\n313300 \r\n\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do RJ \r\n\r\n69.233,57 \r\n\r\n216.498,68 \r\n\r\n285.732,25 \r\n\r\n353100 \r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n274.055,32 \r\n\r\n274.055,32 \r\n\r\n403200 \r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comun do Estado do RJ - PRODERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n16.090.566,93 \r\n\r\n16.090.566,93 \r\n\r\nTotal das Autarquias \r\n\r\n49.240.369,75 \r\n\r\n94.474.698,81 \r\n\r\n143.715.068,56 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nSociedade de Ecomonis Mista \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n137100 \r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n85.364,51 \r\n\r\n85.364,51 \r\n\r\n137200 \r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n611.763,84 \r\n\r\n611.763,84 \r\n\r\n197100 \r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n15.680.203,40 \r\n\r\n15.680.203,40 \r\n\r\n217100 \r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\n- \r\n\r\n4.198,88 \r\n\r\n4.198,88 \r\n\r\n217200 \r\n\r\nCompanhia de Transp Coletivos Estado do RJ - Em Liquidação \r\n\r\n728,66 \r\n\r\n3.458,32 \r\n\r\n4.186,98 \r\n\r\n227100 \r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ \r\n\r\n3.919,20 \r\n\r\n45.376.300,92 \r\n\r\n45.380.220,12 \r\n\r\n297100 \r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA. \r\n\r\n- \r\n\r\n409.962,12 \r\n\r\n409.962,12 \r\n\r\n317100 \r\n\r\nCompanhia de Desenv Rodov e Terminais do Estado do RJ \r\n\r\n1.631.109,41 \r\n\r\n765.517,23 \r\n\r\n2.396.626,64 \r\n\r\n317200 \r\n\r\nCompanhia Estado de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\n- \r\n\r\n8.359.859,85 \r\n\r\n8.359.859,85 \r\n\r\n317300 \r\n\r\nCompanhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n84.546.536,20 \r\n\r\n84.546.536,20 \r\n\r\n437100 \r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n420.951,47 \r\n\r\n420.951,47 \r\n\r\nTotal das Sociedade de Ecomonis Mista \r\n\r\n1.635.757,27 \r\n\r\n156.264.116,74 \r\n\r\n157.899.874,01 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nEmpresas Públicas \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n045200 \r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n41.578.674,74 \r\n\r\n41.578.674,74 \r\n\r\n135300 \r\n\r\nEmpresa de Assistencia Técnica e Ext Rural do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n1.274.373,69 \r\n\r\n1.274.373,69 \r\n\r\n135400 \r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do RJ \r\n\r\n1.403.645,03 \r\n\r\n599.465,51 \r\n\r\n2.003.110,54 \r\n\r\n215300 \r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação \r\n\r\n5.283,92 \r\n\r\n5.283,92 \r\n\r\nTotal das Empresas Públicas \r\n\r\n1.403.645,03 \r\n\r\n43.457.797,86 \r\n\r\n44.861.442,89 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundações \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n044100 \r\n\r\nFundação Departamento Estradas de Rodagem do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n16.305.426,41 \r\n\r\n16.305.426,41 \r\n\r\n124100 \r\n\r\nFundação Centro Estadual Estat. Pesq. Form Servidor Público do RJ-CEPERJ \r\n\r\n2.794.118,67 \r\n\r\n1.276.639,24 \r\n\r\n4.070.757,91 \r\n\r\n134100 \r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n639.044,10 \r\n\r\n639.044,10 \r\n\r\n144100 \r\n\r\nFundação Estadual do Norte Fluminense \r\n\r\n- \r\n\r\n345.471,19 \r\n\r\n345.471,19 \r\n\r\n154100 \r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do RJ \r\n\r\n71.844,78 \r\n\r\n1.347.173,89 \r\n\r\n1.419.018,67 \r\n\r\n154200 \r\n\r\nFundação Casa França Brasil \r\n\r\n- \r\n\r\n5.979,47 \r\n\r\n5.979,47 \r\n\r\n154300 \r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n944.041,15 \r\n\r\n1.478.166,77 \r\n\r\n2.422.207,92 \r\n\r\n154400 \r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som \r\n\r\n- \r\n\r\n48.707,12 \r\n\r\n48.707,12 \r\n\r\n254100 \r\n\r\nFundação Santa Cabrini \r\n\r\n- \r\n\r\n1.311.379,76 \r\n\r\n1.311.379,76 \r\n\r\n294200 \r\n\r\nFundação Estatal Hosp Urgência e Emergência \r\n\r\n- \r\n\r\n1.399.727,57 \r\n\r\n1.399.727,57 \r\n\r\n324200 \r\n\r\nFundação Leão XIII \r\n\r\n- \r\n\r\n1.459.212,42 \r\n\r\n1.459.212,42 \r\n\r\n404100 \r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do ERJ \r\n\r\n- \r\n\r\n2.455.914,05 \r\n\r\n2.455.914,05 \r\n\r\n404310 \r\n\r\nAdministração Central - UERJ \r\n\r\n3.195.431,25 \r\n\r\n26.689.425,27 \r\n\r\n29.884.856,52 \r\n\r\n404340 \r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ \r\n\r\n2.875.950,92 \r\n\r\n1.925.142,76 \r\n\r\n4.801.093,68 \r\n\r\n404400 \r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do RJ \r\n\r\n- \r\n\r\n33.751.675,39 \r\n\r\n33.751.675,39 \r\n\r\n404500 \r\n\r\nFundação Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\n113.431,90 \r\n\r\n3.455.262,84 \r\n\r\n3.568.694,74 \r\n\r\n404600 \r\n\r\nFundação Centro Ciência Educ Superior a Distância do Estado do RJ \r\n\r\n344.419,55 \r\n\r\n2.945.887,92 \r\n\r\n3.290.307,47 \r\n\r\n404700 \r\n\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste \r\n\r\n- \r\n\r\n837.170,23 \r\n\r\n837.170,23 \r\n\r\n424100 \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n- \r\n\r\n2.657.082,14 \r\n\r\n2.657.082,14 \r\n\r\nTotal das Fundações \r\n\r\n10.339.238,22 \r\n\r\n100.334.488,54 \r\n\r\n110.673.726,76 \r\n\r\nUGE \r\n\r\nFundos Especiais \r\n\r\nRestos a Pagar Não Processado \r\n\r\nRestos a Pagar Processados \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n036100 \r\n\r\nFundo Especial do Tribunal de Justiça \r\n\r\n55.965.243,24 \r\n\r\n44.813.631,70 \r\n\r\n100.778.874,94 \r\n\r\n036200 \r\n\r\nFundo Especial da Escola Magistratura do Estado do RJ \r\n\r\n624.977,47 \r\n\r\n- \r\n\r\n624.977,47 \r\n\r\n096100 \r\n\r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do RJ \r\n\r\n3.128.117,56 \r\n\r\n155.337,20 \r\n\r\n3.283.454,76 \r\n\r\n106100 \r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público \r\n\r\n3.475.928,18 \r\n\r\n770.574,01 \r\n\r\n4.246.502,19 \r\n\r\n116100 \r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do Estado do RJ \r\n\r\n2.516.033,82 \r\n\r\n456.815,76 \r\n\r\n2.972.849,58 \r\n\r\n166100 \r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros \r\n\r\n8.003.765,82 \r\n\r\n4.352.165,38 \r\n\r\n12.355.931,20 \r\n\r\n206100 \r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária - FAF \r\n\r\n- \r\n\r\n202.148,18 \r\n\r\n202.148,18 \r\n\r\n246300 \r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\n1.226.186,65 \r\n\r\n168.182,18 \r\n\r\n1.394.368,83 \r\n\r\n256100 \r\n\r\nFundo Especial Penitenciário \r\n\r\n589.701,14 \r\n\r\n42.653,63 \r\n\r\n632.354,77 \r\n\r\n266200 \r\n\r\nFundo Especial da Polícia Civil \r\n\r\n- \r\n\r\n2.274,50 \r\n\r\n2.274,50 \r\n\r\n266500\r\n\r\nFundo Especial da Polícia Militar do Estado do RJ \r\n\r\n8.838.943,50 \r\n\r\n5.179.070,31 \r\n\r\n14.018.013,81 \r\n\r\n296100 \r\n\r\nFundo Estadual de Saúde \r\n\r\n37.045.648,58 \r\n\r\n428.425.009,33 \r\n\r\n465.470.657,91 \r\n\r\n316100 \r\n\r\nFundo Estadual de Transportes \r\n\r\n- \r\n\r\n27.260,00 \r\n\r\n27.260,00 \r\n\r\n326100 \r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\n\r\n220.193,16 \r\n\r\n3.618.399,99 \r\n\r\n3.838.593,15 \r\n\r\nTotal dos Fundos Especiais \r\n\r\n121.634.739,12 \r\n\r\n488.213.522,17 \r\n\r\n609.848.261,29 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n263.449.330,31 \r\n\r\n2.022.280.175,32 \r\n\r\n2.285.729.505,63 \r\n\r\nId: 1258769"
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                    "1259240": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1047 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008 e art. 5º da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por força do disposto na Cláusula Segunda do Ajuste SINIEF 07/05, o contribuinte deverá solicitar, previamente, seu credenciamento junto à unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito,\r\n\r\n- que o credenciamento deverá ser feito por meio do formulário “Solicitação de Credenciamento” disponível no seguinte endereço eletrônico da SEFAZ: http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\n- que formulário “Solicitação de Credenciamento” deverá conter assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil, contendo o número do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte;\r\n\r\n- a ocorrência de problemas técnicos no Serviço de Credenciamento de Emissores de NF-e, disponibilizado pelo Portal da SEFAZ, no reconhecimento do novo padrão de Certificação Digital adotado no Brasil a partir de 01/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere o artigo 1º)\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da Autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n08.934.181/0024-21\r\n\r\nIMAPI INDÚSTRIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n79569259\r\n\r\n21201200077681\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n04.206.050/0267-32\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n79541303\r\n\r\n21201200052131\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.426.958/0001-53\r\n\r\nTOTAL RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA\r\n\r\n79538272\r\n\r\n21201200057524\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.733.337/0002-30\r\n\r\nGOLD BUYERS COMÉRCIO DE OURO DE BOTAFOGO LTDA ME\r\n\r\n79565431\r\n\r\n21201200070032\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.193.879/0001-40\r\n\r\nINTER KAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79468657\r\n\r\n21201200064229\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.973.851/0001-37\r\n\r\nW SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79058378\r\n\r\n21201200011982\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.739.814/0001-94\r\n\r\nCONFECÇÕES R VALE LTDA\r\n\r\n79419575\r\n\r\n21201200053197\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n62.440.235/0005-85\r\n\r\nJAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n79571741\r\n\r\n21201200076685\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.036.871/0001-07\r\n\r\nBOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n79267040\r\n\r\n21201200029369\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.436.857/0001-63\r\n\r\nBERTHAU YASMIN FERREIRA MANDIOLA MARTINEZ COMERCIO E CONFECÇÕES\r\n\r\n79527629\r\n\r\n21201200054347\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.896.571/0001-60\r\n\r\nM N JESUS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\n79577880\r\n\r\n21201200070814\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.924.941/0001-23\r\n\r\nFRIGORIFICO RAMBAT LTDA - ME\r\n\r\n79582913\r\n\r\n21201200067988\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.922.833/0001-51\r\n\r\nR S SANTOS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS ME\r\n\r\n79473251\r\n\r\n21201200054088\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.926.305/0001-45\r\n\r\nSUPPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n79070890\r\n\r\n21201200012679\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.697.763/0001-85\r\n\r\nCOR E FORMA EDITORA GRÁFICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA’\r\n\r\n79390852\r\n\r\n21201200044619\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.721.048/0001-01\r\n\r\nALMEIDA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA ME\r\n\r\n79542288\r\n\r\n21201200068747\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.576.279/0001-06\r\n\r\nF B EXCLUSIVE COMÉRCIO LIMITADA ME\r\n\r\n79380539\r\n\r\n21201200044570\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n10.925.144/0001-02\r\n\r\nBOBBY NAT COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78775262\r\n\r\n21201200005508\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.460.879/0001-70\r\n\r\nRESEC COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78954019\r\n\r\n21201200006148\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.252.006/0001-35\r\n\r\nD NOGUEIRA FILHO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PNEUS M E\r\n\r\n79137464\r\n\r\n21201200024308\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.007.411/0001-50\r\n\r\nTECNOVENDAS ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\n79285498\r\n\r\n21201200031711\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.429.472/0001-79\r\n\r\nZION COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME\r\n\r\n79510025\r\n\r\n21201200052050\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n01.178.298/0015-92\r\n\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79517518\r\n\r\n21201200074852\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n03.526.862/0002-21\r\n\r\nAUSTRALIA EXPRESS 2001 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79468525\r\n\r\n21201200065764\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n10.897.467/0001-30\r\n\r\nR D LAY CS MODA FEMININA LTDA EPP\r\n\r\n79532991\r\n\r\n21201200076901\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.629.235/0001-51\r\n\r\nTOPMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n79543160\r\n\r\n21201200074119\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n32.555.211/0001-87\r\n\r\nULTRASOLDA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\n79584746\r\n\r\n21201200071527\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n02.308.873/0005-15\r\n\r\nFAURECIA SISTEMAS DE ESCAPAMENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79577928\r\n\r\n21201200075140\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.607.309/0001-23\r\n\r\nCARGOSTORE DO BRASIL CONTEINERES LTDA\r\n\r\n79338567\r\n\r\n21201200046280\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.014.255/0001-18\r\n\r\nR L S CERQUEIRA ME\r\n\r\n79440094\r\n\r\n21201200051852\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.710.981/0001-75\r\n\r\nROGERIO D CORTAT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\n79579084\r\n\r\n21201200072833\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n10.405.562/0003-30\r\n\r\nDALE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n79553808\r\n\r\n21201200074763\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.134.245/0001-53\r\n\r\nARGATIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\n79299138\r\n\r\n21201200041644\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.809.940/0001- 78\r\n\r\nCOOPERATIVA CAT DE MAT REC SER TRA GES INT GER AMB AD RES SOL LT\r\n\r\n79411051\r\n\r\n21201200038082\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.817.819/0001-50\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP\r\n\r\n79566080\r\n\r\n21201200077614\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n04.248.199/0001-22\r\n\r\nSERGIO MOREIRA ME\r\n\r\n77163433\r\n\r\n21201200002070\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.124.453/0001-46\r\n\r\nDIVINO SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME\r\n\r\n78844396\r\n\r\n21201200005974\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.300.733/0001-56\r\n\r\nRIO VERDE ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\n79485039\r\n\r\n21201200055432\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.381.712/0001-02\r\n\r\nF C M C DE SEQUEIRA CONFECÇÕES ME\r\n\r\n79515132\r\n\r\n21201200051577\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.412.776/0001-23\r\n\r\nDELUX CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79502693\r\n\r\n21201200054320\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.538.767/0001-83\r\n\r\nALMAR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79551201\r\n\r\n21201200073163\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.569.160/0001-60\r\n\r\nK3X CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79529559\r\n\r\n21201200071292\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n03.028.474/0001-30\r\n\r\nTERAFIBER INDÚSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n79510610\r\n\r\n21201200069565\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.986.721/0001-39\r\n\r\nASA GOURMET COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n79060976\r\n\r\n21201200013411\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.614.724/0001-04\r\n\r\nJ DA S G BARBOZA ESTRUTURA METALICA ME\r\n\r\n79372200\r\n\r\n21201200042497\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.754.634/0001-19\r\n\r\nLUCIA HELENA LANES MENEGATE\r\n\r\n79504025\r\n\r\n21201200058830\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.096.320/0001-00\r\n\r\nROBECORTES PLANOS E CORTES EM CNC LTDA ME\r\n\r\n79489255\r\n\r\n21201200056102\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.352.049/0001-18\r\n\r\nERASMO CARLOS DA SILVA MOREIRA FACÇÃO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79511625\r\n\r\n21201200057419\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.402.471/0001-30\r\n\r\nJR PEÇAS DE ÔÉIBUS LTDA ME\r\n\r\n79537691\r\n\r\n21201200051534\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.427.287/0001-45\r\n\r\nA M G SOARES LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79505129\r\n\r\n21201200063567\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.555.802/0001-72\r\n\r\nFRICONS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n79531464\r\n\r\n21201200057338\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.668.012/0001-01\r\n\r\nMACEDO ATACADO E VAREJO DE FILTROS LTDA-ME\r\n\r\n79534897\r\n\r\n21201200067635\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.775.560/0001-22\r\n\r\nCONECTIVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO\r\n\r\n79560898\r\n\r\n21201200067856\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.801.048/0001-03\r\n\r\nR C DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO\r\n\r\n79574953\r\n\r\n21201200067392\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.802.164/0001-47\r\n\r\nSHALLOM CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\n79573957\r\n\r\n21201200070326\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.823.950/0001-20\r\n\r\nAPRIL FITNESS MODAS LTDA - ME\r\n\r\n79571440\r\n\r\n21201200069859\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n29.955.911/0001-54\r\n\r\nSOUZA FREITAS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n81678413\r\n\r\n21201200001448\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n32.193.518/0001-85\r\n\r\nVRIESEA PAISAGISMO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n83745029\r\n\r\n21201200001103\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n02.905.424/0046-22\r\n\r\nAGV LOGISTICA SA\r\n\r\n79120073\r\n\r\n21201200014965\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n05.285.213/0001-20\r\n\r\nHELIANE FLORES DO VALLE FACÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79574619\r\n\r\n21201200072337\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n05.488.638/0001-37\r\n\r\nSMILE TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n79293199\r\n\r\n21201200042136\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n07.040.670/0001-80\r\n\r\nBOX G34 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77827110\r\n\r\n21201200003190\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.045.229/0001-54\r\n\r\nDOLINDOS BORDADOS LTDA ME\r\n\r\n79557862\r\n\r\n21201200080011\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.101.686/0002-08\r\n\r\nSLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\n79177288\r\n\r\n21201200020760\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.101.686/0003-80\r\n\r\nSLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\n79377309\r\n\r\n21201200048720\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.204.567/0001-91\r\n\r\nGESSO GUANABARA LTDA ME\r\n\r\n79421839\r\n\r\n21201200056773\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.924.861/0001-78\r\n\r\nMARCO JIMENEZ CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78428783\r\n\r\n21201200004528\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n08.955.092/0001-75\r\n\r\nFREITAS E FREITAS ADESIVOS LTDA\r\n\r\n79523100\r\n\r\n21201200076669\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n10.847.601/0001-98\r\n\r\nWEB MODAS COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78808756\r\n\r\n21201200005788\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.547.736/0001-09\r\n\r\nW L N E VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n78985550\r\n\r\n21201200009040\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n11.727.663/0001-29\r\n\r\nDEVICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79047899\r\n\r\n21201200008540\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.141.865/0001-57\r\n\r\nLEDS COMÉRCIO INTERNACIONAL DE PISOS, REV E MAT DE CONTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n79094315\r\n\r\n21201200017220\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.666.259/0001-55\r\n\r\nM G P DA SILVA SERVICOS GRÁFICOS\r\n\r\n79201391\r\n\r\n21201200021449\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12.932.110/0001-70\r\n\r\nMONFLEX TEC ENGENHARIA DE INTEGRIDADE LTDA\r\n\r\n79401617\r\n\r\n21201200044015\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.180.391/0001-15\r\n\r\nTRANSPORTE DE PESCADOS RENATO LTDA ME\r\n\r\n79544957\r\n\r\n21201200076677\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.213.233/0001-14\r\n\r\nSILTEX BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n79305162\r\n\r\n21201200034699\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.492.727/0001-85\r\n\r\nMOVELARIA FOGUETE LTDA EPP\r\n\r\n79348899\r\n\r\n21201200040150\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.653.568/0001-53\r\n\r\nROZ MODA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79379670\r\n\r\n21201200042276\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.678.920/0001-05\r\n\r\nSTRIMILICK CONFECCAO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\n79379638\r\n\r\n21201200046794\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.712.485/0001-98\r\n\r\nRB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAPAS AUTOMOTIVA LTDA-ME\r\n\r\n79487686\r\n\r\n21201200056790\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.984.381/0001-32\r\n\r\nROCHA PAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79435481\r\n\r\n21201200063486\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n13.999.419/0001-40\r\n\r\nCASTILHO & CHINDLER COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79436259\r\n\r\n21201200065721\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.084.160/0001-70\r\n\r\nVENTURA & FILHOS IMPORTADORA E DIST DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79459470\r\n\r\n21201200055920\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.411.028/0001-26\r\n\r\nCOMÉRCIO DE SUCATAS CAMOES LTDA\r\n\r\n79511846\r\n\r\n21201200055165\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.449.724/0001-21\r\n\r\nSTYRORIO COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS LTDA\r\n\r\n79512788\r\n\r\n21201200054100\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.490.347/0001-74\r\n\r\nDE CARGA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79518778\r\n\r\n21201200054134\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.569.059/0001-00\r\n\r\nANGELUS - COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n79545414\r\n\r\n21201200074410\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.594.510/0001-49\r\n\r\nLYGIA L V R CARONE CONFECÇÃO ME\r\n\r\n79560995\r\n\r\n21201200075638\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.663.461/0001-59\r\n\r\nFLOW COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA ME\r\n\r\n79555282\r\n\r\n21201200059420\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.723.560/0001-89\r\n\r\nM T C COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n79542687\r\n\r\n21201200071497\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.739.358/0001-45\r\n\r\nEMBALEX INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79566896\r\n\r\n21201200073686\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.773.685/0001-13\r\n\r\nJR VERLINGUE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n79573906\r\n\r\n21201200069875\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.800.317/0001-17\r\n\r\nVIANA MARK CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\n79560197\r\n\r\n21201200077185\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n14.840.413/0001-99\r\n\r\nW FURLANI DISTRIBUIDORA DE METAIS\r\n\r\n79580279\r\n\r\n21201200076693\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n27.597.673/0003-99\r\n\r\nALPINA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n78995882\r\n\r\n21201200007748\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n40.292.898/0001-33\r\n\r\nCAPRICE NAUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\n79268380\r\n\r\n21201200033196\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\nId: 1259240"
                    ],
                    "1259403": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1048 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8.º, com base no disposto no § 3º do art. 4.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere o artigo 1º)\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n08.291.139/0001-43\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA BANDEIRANTES II LTDA - ME\r\n\r\n78.174.528\r\n\r\n21-2009/0004371-4\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n11.107.666/0001-60\r\n\r\nL J DA MOTTA COMERCIO DE TINTAS ME\r\n\r\n78.895.233\r\n\r\n21-2010/0012816-9\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n04.869.420/0001-60\r\n\r\nCHARLES RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n77.734.406\r\n\r\n22-2011/0001811-5\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nId: 1259403"
                    ],
                    "1259309": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/074456/2011. CANCELO a Dispensa de Inscrição para o ponto de venda da empresa VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 85.209.019, concedida por despacho de 28/05/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, referente ao Processo nº E-34/022842/2004, localizado no endereço abaixo discri minado, em virtude de comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\n\r\nQuiosque Q 05, localizado no 1º Piso, em frente à loja 100 A - Passeio Shopping, com o endereço na Rua Viúva Dantas, 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1259309"
                    ],
                    "1258900": [
                        "I - Pauta",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 801 DE 08 DE FEVREIRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, a isenção prevista na Cláusula Primeira do Convênio ICMS158/94 condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\n\r\nÁFRICA DO SUL\r\n\r\nIRLANDA\r\n\r\nALEMANHA\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA**\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nARGÉLIA\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nARMÊNIA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nAUSTRÁLIA\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nÁUSTRIA \r\n\r\nLÍBANO\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nLÍBIA \r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nMARROCOS\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nMALI\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nMOÇAMBIQUE**\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nMÔNACO**\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nMYANMAR\r\n\r\nCABO VERDE \r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNORUEGA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCINGAPURA\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCORREIA DO NORTE\r\n\r\nPAÍSES BAIXOS\r\n\r\nCORÉIA DO SUL\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCOSTA DO MARFIM\r\n\r\nPANAMÁ*\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPERU\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPORTUGAL \r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nEL SALVADOR\r\n\r\nREP.DO CONGO**\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nROMÊNIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nESPANHA\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nETIÓPIA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSUÉCIA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUIÇA \r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGANA\r\n\r\nTAILÂNDIA\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUIANA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUINÉ \r\n\r\nTURQUIA*\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nVENEZUELA \r\n\r\nINDIA\r\n\r\nVIETNÃ\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nZÃMBIA\r\n\r\nIRÃ\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações;\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\n\r\nARÁBIA SAUDITA**\r\n\r\nINDIA*\r\n\r\nARGENTINA\r\n\r\nINDONÉSIA\r\n\r\nAUSTRIA\r\n\r\nIRAQUE\r\n\r\nBARBADOS\r\n\r\nISRAEL\r\n\r\nBÉLGICA\r\n\r\nITÁLIA\r\n\r\nBELIZE\r\n\r\nJAMAICA\r\n\r\nBENIN\r\n\r\nJAPÃO\r\n\r\nBOSNIA E HERZEGOVINA\r\n\r\nJORDÂNIA\r\n\r\nBOTSUANA*\r\n\r\nKUAITE\r\n\r\nBULGÁRIA\r\n\r\nLIBANO\r\n\r\nCABO VERDE\r\n\r\nLÍBIA\r\n\r\nCANADÁ\r\n\r\nMALI\r\n\r\nCATAR\r\n\r\nMÉXICO\r\n\r\nCAZAQUISTÃO\r\n\r\nNAMÍBIA\r\n\r\nCHINA\r\n\r\nNICARÁGUA\r\n\r\nCORÉIA DO NORTE\r\n\r\nNIGÉRIA\r\n\r\nCORÉIA DO SUL*\r\n\r\nOMAN\r\n\r\nCOSTA RICA\r\n\r\nO.S.MALTA\r\n\r\nCROÁCIA\r\n\r\nPALESTINA\r\n\r\nCUBA\r\n\r\nPANAMÁ\r\n\r\nDINAMARCA\r\n\r\nPARAGUAI\r\n\r\nDOMINICANA\r\n\r\nPOLÔNIA\r\n\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\n\r\nQUÊNIA\r\n\r\nESLOVÁQUIA\r\n\r\nRÚSSIA\r\n\r\nESLOVÊNIA\r\n\r\nSANTA SÉ\r\n\r\nETIÓPIA*\r\n\r\nSENEGAL\r\n\r\nEUA\r\n\r\nSÉRVIA\r\n\r\nFINLÂNDIA (ESTÔNIA)\r\n\r\nSRI LANKA\r\n\r\nFRANÇA\r\n\r\nSUIÇA\r\n\r\nGABÃO\r\n\r\nSURINAME\r\n\r\nGANA**\r\n\r\nTCHECA\r\n\r\nGRÉCIA\r\n\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\n\r\nGUATEMALA\r\n\r\nTUNÍSIA\r\n\r\nGUINÉ\r\n\r\nUCRÂNIA**\r\n\r\nHONDURAS*\r\n\r\nVENEZUELA \r\n\r\nHUNGRIA\r\n\r\nZIMBÁBUE\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; \r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1258900"
                    ],
                    "1259089": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113.328/1987 - ELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.158-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09.11.2006 a 07.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138.055/1987 - ISABEL LEOCADIA SILVA DIAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191161-9. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25.10.1996 a 22.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/352.220/1988 - CASSIA ROMANA DAHER CHEDIER, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.180.256-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16.12.2005 a 09.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/175.122/1997 - CLAUDIA HERSZENHUT, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.639-0. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14.12.2005 a 12.12.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.202/2010 - ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.157-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01.01.2007 a 19.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.920/2011 - JOSÉ CARLOS SANTOS, Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula nº 0.003.551-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16.01.2007 a 14.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/292.041/1993 - ALEXANDRE MAGNO AMADEU, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.268.441-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03.10.2001 a 30.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/104.532/1987 - JACKSON SECRETO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.518-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/1979, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18.02.1986 a 15.02.1996 e 16.02.1996 a 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1259089"
                    ],
                    "1259294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.833ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.147 - Processo nº E-34/122.407/2004 - Inscrição Estadual: 81.999.260 - Recorrente: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: fazenda estadual - Relatora: Conselheira Lelyane Vilar Medeiros Damasceno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Nilo Meirelles de Souza Araújo que negaram provimento do recurso- Acórdão nº 6.351 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO NA OPERAÇÃO ANTERIOR. A recorrente ao receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento que deveria ter sido retido, nos termos do art. 24 da Lei 2657/96. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1259294"
                    ],
                    "1259291": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*DECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.229. - Processo nº E-04/155.066/2008 - Inscrição Estadual: 77.639.063. - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.435. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR ECF. No presente caso, o acórdão paradigma, supostamente divergente, trazido aos autos, além de ser da própria Terceira Câmara, o que é vedado pelo inciso I do artigo 266 do Decreto-lei 05/75, não apresenta similitude fática. Ressalve-se, entretanto, que a Recorrente tem o direito de ser penalizada em conformidade com a nova redação do inciso XXXIV do artigo 59 da Lei 2657/96, dada pela Lei 5356/2008, com base no disposto no artigo 106, II, c, do CTN. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1259291"
                    ],
                    "1259395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.844ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.419. - Processo nº E-04/306.423/2007 - Inscrição Estadual: 84.674.524. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Roberto Lippi Rodrigues. Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Antonio Soares da Silva, Antonio Silva Duarte e João da Silva de Figueiredo que negaram provimento. - Acórdão nº 6.446. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE. DECISÃO DE CÂMARA. Inexiste nulidade da decisão proferida pela Câmara, quando os pontos objeto do julgamento estão centrados nos termos do recurso impetrado, ainda que este não tenha abarcada a autuação em toda a sua extensão. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA PELA MAIORIA. FECP. CONEXÃO. FRANGO E AVE TEMPERADOS. CESTA BÁSICA. ALÍQUOTA. A adição de tempero em frangos e aves é considerada como um processo de industrialização, descaracterizando a condição de produto comestível em estado natural para legitimar a alíquota aplicada nas operações com produtos integrantes da cesta básica na força do disposto no artigo primeiro do Decreto 32161/02. Ex-vi do artigo 3º, inciso III, item 2, do Livro XVII do RICMS/00. Legítima a exigência da alíquota de 18% (dezoito por cento) exigida no processo matriz, como consectuário lógico, legítima a exigência do FECP incidente nas operações reclamada no processo em tela. RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL PROVIDO. \r\n\r\nId: 1259395"
                    ],
                    "1259296": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.843ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 37.329 e 37.330. - Processos nºs E-04/144.344/2008 e E-04/144.363/2008 - Inscrição Estadual: 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazaré Mesquita, designado redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Antonio Soares da Silva, José Manoel Fernandes Motta, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Gustavo Kelly Alencar que rejeitaram a preliminar. - Acórdãos nºs 6.444 e 6.445. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdão não divergente, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1259296"
                    ],
                    "1259295": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.834ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.543 (24.334). - Processo nº E-34/266.017/2004. - Inscrição Estadual: 80.630.786 - Recorrente: POSTO REGENTE LTDA. - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que negou provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.359. - EMENTA: ICMS. POSTO DE GASOLINA. RECEBIMENTO DE COMBUSTÍVEL (AEHC). DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IMPEDIDA NO CADERJ. DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS. O contribuinte recebeu AEHC de Distribuidora de combustíveis com inscrição estadual impedida no CADERJ. Os documentos fiscais foram emitidos após a data da publicação do Edital no DOERJ sendo considerados inidôneos nos termos do artigo 24, inciso IX, do Livro VI, do RICMS/00, legitimando a exigência fiscal reclamada na inicial. Entretanto, excluída a operação acobertada pelo documento fiscal emitido na data da publicação no DOERJ do impedimento da Inscrição Estadual do remetente no CADERJ. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1259295"
                    ],
                    "1259297": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.844ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.067. - Processo nº E-04/059.129/2007 - Inscrição Estadual: 81.617.341. - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.450. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRRETROATIVIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 271/06. Qualquer modificação na interpretação do Fisco alusiva ao regime de tributação não poderá retroagir aos fatos geradores anteriores. Possível a compensação de créditos de ICMS, pela aquisição de energia elétrica, consumida em centrais telefônicas para a prestação de serviços de telecomunicações (art. 33, II, da LC nº 87/96). RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1259297"
                    ],
                    "1259298": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.844ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.185 (26.779). - Processo nº E-04/160.979/2002 - Inscrição Estadual: 77.006.591. - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.451. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - NÃO INCIDÊNCIA. Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, o ICMS não incide na transferência interestadual de bens integrantes do ativo imobilizado realizada entre estabelecimentos do mesmo titular. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1259298"
                    ],
                    "1259217": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.780ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/12/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.934 (25.030) - Processo nº E04/621.309/1995 - Inscrição Estadual nº: 82.614.575 - Recorrente: VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES PARIS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.654. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração contem todos os elementos necessários à sua validade. Foi lavrado por autoridade competente, no prazo legal, com a indicação dos dispositivos infringidos e a exposição dos fatos de forma completa e clara. Assim, rejeito a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. MULTA. TRANSPORTE DE MERCADORIA ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL INIDÔNEA. O documento fiscal que não corresponde à mercadoria efetivamente transportada é considerado inidôneo, fazendo prova apenas em favor do fisco. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1259217"
                    ],
                    "1259218": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.135ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.902 - Processo nº. E-04/061.339/2008. - Recorrente: minerações brasileiras reunidas s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Antonio Soares da Silva, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.513. - EMENTA: ICMS. MULTA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. OPERAÇÃO NÃO TRIBUTADA. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR DE ICMS. Preliminar. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não resta dúvida de que houve espaço para a Recorrente oferecer sua defesa e de que houve clareza no relato do auto de infração, tanto que se defendeu dos argumentos trazidos pelo auditor fiscal naquele documento. Destarte, a preliminar deve ser rejeitada, pois não estão presentes os pressupostos legais esculpidos no artigo 48 do Decreto 2473/79 de prejuízo ou preterição do direito de defesa. Preliminar REJEITADA. Mérito. 9. DOCUMENTO FISCAL. 9.7. NÃO EMITIR. São legítimas a exigência do imposto e a aplicação da penalidade ao contribuinte que promove a saída de mercadorias sem a devida emissão do documento fiscal. Ação fiscal PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259218"
                    ],
                    "1258988": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.110ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.425. - Processo nº. E04/081.602/2010. - C. P. F. nº 181.690.587-91 - Recorrente: 9ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARIA IVONETE COPPOS DE MORAES ANDRADE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.762. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258988"
                    ],
                    "1259219": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.138ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 36.191 - Processo nº E-04/050.049/2008. - Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Gustavo Kelly Alencar e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 10.536. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. DECADÊNCIA. Por se tratar de multa por descumprimento de obrigação acessória, não há que se aplicar o §4º do art. 150 do CTN, pois não há pagamento antecipado a homologar, visto que a obrigação instrumental em questão é completamente autônoma, prestando-se apenas a facilitar a fiscalização do imposto, em nada se relacionando com sua regular apuração e pagamento. Aplica-se, portanto, o inciso I do art. 173 do CTN, de forma que não ocorreu a decadência. ICMS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESCUMPRIMENTO. MULTA. O autuado não questiona o mérito da autuação, razão pela qual o lançamento tributário deve ser mantido em sua totalidade, conforme ocorre no caso em tela. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259219"
                    ],
                    "1259220": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.139ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.803 - Processo nº E04/043.038/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.543. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.542 e 43.543. - Processos nºs E04/159.447/2009 e E04/159.453/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIOASSIST COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.544 e 10.545. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 41.816 - Processo nº. E-04/240.398/2010. - Recorrente: m r TRANSPORTE de cargas e serviços ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.546. - EMENTA: MULTA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO ENTRAR. MÉRITO. No mérito, o contribuinte comprovou haver ilegitimidade do polo passivo, vício insanável que torna nulo o Auto de Infração. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 42.804 - Processo nº. E-04/046.692/2010. - Recorrente: PLANETA H CAMPOS VEÍCULOS ltda - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.547. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. A descrição dos fatos mostra-se insuficiente para caracterizar a infração supostamente cometida. Seria necessário que se informasse, ao menos, se o veículo foi interceptado por viatura oficial, da polícia ou da fiscalização. O simples fato de o condutor de um veículo ultrapassar inadvertidamente o Posto Fiscal não constitui o tipo infracional relativo à “Evasão de Posto Fiscal”, desde que o motorista estacione próximo ao Posto, aguarde a abordagem (ou procure diretamente o atendimento), e forneça a documentação exigida, franqueando o veículo à fiscalização. E desde que tal ocorrência não seja procedimento contumaz do transportador, o que poderia caracterizar tentativa de embaraço à ação fiscal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecursos nºs. 39.144 e 39.145. - Processos nºs. E-04/077.246/2008 e E04/077.252/2008. - Recorrente: ELVINA CLAUDIA DE CARVALHO LIMA E OUTRA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs. 10.548 e 10.549. - EMENTA: DÉBITO DE ITD. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº. 41.476 - Processo nº. E-04/207.133/2010. - Recorrente: ÁVILA & CASTRO COMESTÍVEIS ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº. 10.550. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. PREENCHIMENTO INCORRETO OU OMISSO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1259220"
                    ],
                    "1259221": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.140ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.171 - Processo nº E-04/242.631/2010 - Recorrente LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.551. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO acatada. Falta de fundamentação legal, já que não foram citados os dispositivos que permitiriam a cobrança do imposto na entrada do território fluminense; nem os dispositivo que incluem as mercadorias no regime de substituição tributária e/ou que estabelecem a MVA, o que cerceia o direito de defesa da Recorrente. Também deficiente foi a descrição do fato punível, que não esclareceu o tipo de mercadoria transportada, que somente foi deduzida por este Julgador a partir da análise do anexo I do art. 2º, Livro II do RICMS/2000, no qual, pela descrição constante da nota fiscal e pela MVA aplicada, deduziu que se tratava de brinquedos. Além disso, é condição sine qua non para a exigência do imposto do Responsável Solidário que este receba a mercadoria, verifique a eventual existência de débito do imposto por substituição e faça o recolhimento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 33.148 (25.096) - Processo nº E-34/273.453/2006 - Recorrente AUTO POSTO DO TRABALHO XXIII COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.553. - EMENTA: MÉRITO MULTA. DMC-PRV. ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1259221"
                    ],
                    "1259222": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.141ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.935. - Processo nº E04/048.965/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 1001 COISAS COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.557. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1259222"
                    ],
                    "1259223": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.142ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 38.166 (26.573) e 38.167 (26.574). - Processos nºs. E34/046.225/2006 e E34/046.226/2006. - Recorrente: RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.558 e 10.559. - EMENTA: ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL PRESTADO A NÃO CONTRIBUINTE. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA, levantada pelo Redator, acatada. O presente lançamento é nulo, por falta de liquidez e certeza quanto ao valor do crédito tributário, o qual deveria ter sido revisto pelo Autuante, quando da apresentação de provas robustas, pela Recorrente, de que a autuação havia sido excessiva. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 42.772. - Processo nº E04/050.114/2010. - Recorrente: OMNI TÁXI AÉREO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.560. - EMENTA: CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Em atenção à solicitação de diligência apresentada pela Representação da Fazenda, remetam-se os autos à ASSJUR/SEFAZ, para que, esclareça os pontos mencionados pela D. Procurador da Fazenda Estadual.\r\n\r\nRecurso nº 43.961. - Processo nº E04/213.157/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ADÉZIO CELSO CARVALHO DA FONSECA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.561. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.960. - Processo nº E04/082.726/2007. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AFONSO CELSO DA CUNHA SERRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.562. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 42.995. - Processo nº E04/206.514/2010. - Recorrente: MARIA JOSÉ DA CRUZ - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 10.565. - EMENTA: ICMS. MULTA. ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES. ESTOQUE DE MERCADORIAS. Preliminar de Nulidade da Decisão de 1ª instância. Não há que se falar em nulidade de tal decisão uma vez que a Junta de Revisão Fiscal analisou a questão em debate e fundamentou através de argumentos claros e precisos os motivos pelos quais não deu provimento à impugnação. MÉRITO. O lançamento em tela não trata de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo Contribuinte, mas sim, de exigência do ICMS incidente sobre o estoque remanescente no encerramento das atividades do estabelecimento autuado, fato gerador previsto no § 2º do artigo 3º da Lei 2657/96. Anexada aos autos documentação que prova, inequivocamente, a existência de estoque de mercadorias na data do encerramento das atividades da Recorrente. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1259223"
                    ],
                    "1259224": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.143ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 44.045 e 44.046. - Processos nºs E04/237.358/2010 e E04/237.359/2010. - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: A LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELÉTRICO ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.566 e 10.567. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.039. - Processo nº E04/040.229/2010. - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: platinum teleinformática ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.568. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.948. - Processo nº E04/164.505/2011. - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para restabelecer a autuação em seus valores originais, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 10.569. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A multa prevista no inciso XXXIII do artigo 59 da Lei 2657/96, com redação da Lei 5356/2008 deve ser aplicada “por dado incorreto ou informação omitida”, não cabendo a interpretação de que tal penalidade deveria ser aplicada por GIA-ICMS apresentada com erro ou omissão. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1259224"
                    ],
                    "1259225": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.144ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.094. - Processo nº E04/116.400/2001. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.570. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 44.033. - Processo nº E04/041.571/2009. - Recorrente: ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: BRANTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.571. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.921 - Processo nº. E-04/061.842/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 10.572. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. A existência de fortes indícios de creditamento indevido nas entradas de mercadorias em operações interestaduais, combinada com a inação da Impugnante, que deixou de fazer prova de suas alegações, são motivos suficientes para que o Auto de Infração não seja declarado nulo, mas sim, mantido em sua integralidade, até mesmo para não premiar a inércia do Contribuinte, o que iria de encontro ao disposto no artigo 53 do Decreto 2473/79. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1259225"
                    ],
                    "1259226": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.145ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.779 - Processo nº. E-34/274.369/2006. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.573. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.055 - Processo nº. E-04/062.001/2011. - Recorrente: MILLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.574. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. A descrição equivocada dos dispositivos legais infringidos leva ao cerceamento do direito de defesa e à nulidade do Auto de Infração. ICMS. INCORPORAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR. OPERAÇÕES ENTRE MESMO SUJEITO PASSIVO. APLICAÇÃO DO TÍTULO I DO LIVRO III DO RICMS/00. Não se aplica o Título III do Livro III do RICMS/00 às transferências de saldo credor em operações de incorporação. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.858 - Processo nº. E-04/045.725/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.575. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.770 - Processo nº. E-04/040.197/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.576. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.774 - Processo nº. E-04/042.642/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.577. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.904 - Processo nº. E-04/140.305/2009. - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: APPI TECNOLOGIA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.578. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 44.084 - Processo nº. E-04/040.903/2011. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.579. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 44.050 e 44.051 - Processos nºs E-04/237.855/2010 e E04/253.549/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: DIVELP - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.580 e 10.581 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259226"
                    ],
                    "1259227": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.146ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.020 - Processo nº. E-04/057.571/2010. - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso para aplicar a multa de R$ 300,00 por período, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento parcial ao recurso para aplicar a multa única de R$ 300,00. - Acórdão nº. 10.582. - EMENTA: MULTA - ECF. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração tem todos os elementos necessários à clareza e permite ampla defesa do contribuinte, tanto que assim foi feito. A discussão sobre qual multa a ser aplicada se restringe ao próprio mérito da lide. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO UTILIZAR ECF QUANDO OBRIGATÓRIO. NO MÉRITO, deve ser aplicada a nova redação do inciso XXXIV do artigo 59 da Lei 2657/96, por ser esta mais benéfica ao contribuinte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.852 - Processo nº. E-04/221.986/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M M RODRIGUES LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.583. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.053 - Processo nº. E-04/125.024/2010. - Recorrente: FOTOSFERA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.584. - EMENTA: ICMS. MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. Preliminar de Nulidade do Auto de Infração. In casu, não se vislumba cerceamento do direito de defesa. O Auto de Infração contem elementos claros e precisos que fundamentam de maneira inequívoca a infração aplicada no lançamento tributário. PRELIMINAR REJEITADA. Preliminar de Nulidade da Decisão de 1ª instância. No que tange a nulidade da decisão de primeira instância, não vislumbro também quaisquer inconsistência na fundamentação apresentada pela Junta de Revisão Fiscal. O fato que o contribuinte denomina secundária e sem ligação com a matéria debatida é, a meu ver, matéria principal. PRELIMINAR REJEITADA. Mérito. No mérito, o que houve foi uma sucessão de erros em que incorreu o contribuinte no que concerne ao exercício de uma expectativa de direito. Sem observar os procedimentos legais aplicados ao caso, o contribuinte, a seu bel-prazer resolveu creditar-se de valores que ele e seus pareceristas entendiam terem sido recolhidos indevidamente, esquecendo-se de consultar a Fazenda e requerer a esse Órgão a restituição do indébito, que é a via correta. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.876 - Processo nº. E-04/668.141/1993. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANASA AUTO NACIONAL S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.585. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 43.804 a 43.807 - Processos nºs E-04/241.965/2010, E-04/241.968/2010, E-04/242.853/2010 e E04/242.854/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO BARRA COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.586 a 10.589 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259227"
                    ],
                    "1259228": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.147ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.957. - Processo nº. E-04/118.601/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.590. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 36.961. - Processo nº. E-04/242.631/2007. - Recorrente: nititec comercial elétrica ltda - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.591. - EMENTA: ICMS. Falta de emissor de cupom fiscal. Comprovado através de diligência que todas as notas emitidas são a contribuintes de ICMS. Infração descaracterizada. Auto de Infração Improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.906. - Processo nº. E-04/061.592/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDURIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.592. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.926. - Processo nº. E-04/124.949/2010. - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: EUROQUIP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.593. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.899. - Processo nº. E-04/206.003/2007. - Recorrente: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: IRMÃOS SILVA HOTÉIS TURISMO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.594. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259228"
                    ],
                    "1259229": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.148ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.709. - Processo nº. E-34/151.671/2006. - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 10.595. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, levantada pelo Redator, acatada. Face aos erros e indefinições apontados no voto, a decisão de Primeira Instância é nula, nos termos dos inciso II e III do decreto 2473/79.\r\n\r\nRecurso nº. 39.710. - Processo nº. E-34/151.672/2006. - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 10.596. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nRecurso nº. 43.883 - Processo nº. E-04/326.042/1999. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO VOLUNTÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.597. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 40.316 - Processo nº. E-04/203.525/2002. - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.598. - EMENTA: ICMS - ESTOQUE REMANESCENTE NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, rejeitada, Elementos constantes dos autos são suficientes para o deslinde da questão. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acatada. O levantamento que serve de esteio ao lançamento leva em conta apenas os valores das mercadorias, e não, as quantidades, como deve acontecer nesse tipo de cotejo, em que se pretende determinar o estoque remanescente de mercadorias na data do encerramento das atividades. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1259229"
                    ],
                    "1259230": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.149ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.037. - Processo nº. E-04/233.628/2010. - Recorrente: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.599. - EMENTA: MÉRITO. MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. ENTREGUE A DESTEMPO. LEI MAIS BENÉFICA. O contribuinte não refuta a alegação de entrega de documento fiscal fora do prazo regulamentar. Nesse sentido, na discussão do valor da multa, deve ser aplicada a legislação mais benéfica mesmo que esta tenha advindo em data posterior ao fato gerador. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº. 42.954. - Processo nº. E-04/106.985/2009. - Recorrente: FRIGOMARKA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.600. - EMENTA: MULTA - DECLAN IPM- INDICAÇÕES INCORRETAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. Uma vez que não houve cerceamento do direito de defesa do contribuinte e houve respeito ao princípio da legalidade, não há que se falar em nulidade. MÉRITO. No mérito, o réu não logrou êxito em afastar as alegações da Fazenda. Havendo descumprimento de obrigação acessória deve o contribuinte ser penalizado conforme exige a legislação tributária. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.871. - Processo nº. E-04/040.198/2008. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.601. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 44.357 e 44.358. - Processos nºs. E-04/240.260/2010 e E04/240.278/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.602 e 10.603. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 44.365 e 44.366. - Processos nºs. E-04/244.460/2010 e E04/244.461/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.604 e 10.605. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259230"
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                    "1259231": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.150ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.054 - Processo nº. E-04/041.946/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MERCEARIA ARE LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.606. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 44.382 e 44.383. - Processos nºs. E-04/048.102/2010 e E04/048.103/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAMATIS 358 FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.607 e 10.608. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 44.079. - Processo nº. E04/043.966/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BAZAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EXPRESSO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.609. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 43.869. - Processo nº. E04/151.532/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.610. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1259231"
                    ],
                    "1258987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.110ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/10/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.440. - Processo nº. E04/162.578/1993. - Inscrição Estadual nº 84.625.752 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MINI MERCADO BOAS COMPRAS DE BONSUCESSO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.761. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1258987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258906": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50524/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 126.066,40 (cento e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos), à conta do PT 2312200022016 e CD 3390.39.37 e 4490.52.16, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1258906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259319": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.010/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.684.375,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), à conta do PT 2232.2312200022,010 e CD 3390.39.08, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1259319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nProcesso nº 15-2011/453593-0. Empresa: SEC POWER COMERCIAL IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA. Indeferido, devido cancelamento da filial datado de 05/12/2011, sob o nº 2265757, cuja matriz se localiza em outra UF. \r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 07-2011/035951-8. Empresa: FISCHER AMÉRICA RIO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. Indeferido, conforme art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/397205-9. Empresa: DISTRIBUIDORA VALE OURO DE QUEIMADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Indeferido, com base no art. 57, § 1º, do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/434978-9. Empresa: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Indeferido, em face de pronunciamento no Parecer da Procuradoria nº 63/2012 GTB-PR-JUCERJA, nas folhas 34 a 36. \r\n\r\nProcesso nº 00-2011/024870-0. Empresa: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Indeferido, em face de pronunciamento no Parecer da Procuradoria nº 63/2012 GTB-PR-JUCERJA, nas folhas 34 a 36, do processo nº 00-2011/434978-9. \r\n\r\nId: 1259318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259316": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.751/2010. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por maioria votar pela notificação do leiloeiro para a prestação integral da caução, sob pena de destituição, uma vez que a caução é requisito essencial para o exercício da função de leiloeiro, conforme Artigo 8.º do Decreto 21.981 de 19/10/1932. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/354528-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EWARIC ALIMENTOS LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade votar por conhecer do Recurso, dando provimento ao mesmo, para desarquivar a 2ª Alteração Contratual, datada de 18/07/2011 e arquivada em 23/09/2011, sob o nº 2238490, concedendo, porém o prazo de trinta dias para a empresa apresentar alteração de rerratificação, sanando as irregularidades apontadas, sob pena de não o fazendo no prazo previsto seja então desarquivada a mencionada alteração. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2011/406136-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FUTURA 2011 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade votar pela perda do objeto do presente Recurso, em razão do arquivamento da Alteração Contratual arquivada sob o nº 2277906 em 30/0/2012, que sanou o vício existente no Contrato Social primitivo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/410326-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KAUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade votar pelo desarquivamento da 3ª Alteração Contratual, arquivada em 22/12/2011, sob o nº 2273989, tendo em vista os vícios apontados e a existência de um processo anterior de arquivamento da 3ª Alteração Contratual, datado de 11/01/2005, sob o nº 1488885, e, por conseqüência, pelo arquivamento da Quarta Alteração Contratual, na qual a Sociedade Empresária KAUÃ SERVIÇOS E COBRANÇA LTDA teria feito as correções necessárias e atendido às exigências constantes do processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1259316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259317": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2011/376338-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: NSG TRADUÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. Vogal Relator: Dr. Gilberto de Araújo Motta. Assunto: Desarquivamento do Contrato Social, arquivado em 18/11/2011 sob o nº 3320912593-1. \r\n\r\nId: 1259317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259363": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 582\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 570/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente à prestação de contas do exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2012, o prazo para apresentação do Relatório Final pela Comissão de Inventário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1259363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259369": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/20.005/2012 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1259369. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1258593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.240/2012 - CONCEDO Auxílio Funeral, em favor de CLÁUDIA MACHADO, face ao óbito do ex-servidor ALFREDO MACHADO, matrícula nº 84.209-6. \r\n\r\nId: 1258593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.766/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 062/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos a contar de 13.01.2012, transferindo seu término para 10.07.2012, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE NA RJ-148, NO TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, objeto do processo n° E-12/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.902/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (4ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, Pregão Eletrônico n° 056/2007, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.468/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 10, AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, da área remanescente das obras de duplicação da RJ-106, localizada no Km zero, interseção com a Rodovia RJ-104, trecho: Tribobó - Maricá, no Município de São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nId: 1258916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259385": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.686/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, referente à “PUBLICAÇÃO DO FATO RELEVANTE REFERENTE À FINALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FIDC - CEDAE”, no valor de R$ 98.206,80 (noventa e oito mil duzentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1259385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1257434": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 050/2011, de 19 de abril de 2011 - Processo nº E-09/2616/0006/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR ex - offício, a bem da disciplina, o Cabo Policial Militar RG 71.653 EDUARDO DE BRITTO DA COSTA, dos Quadros da Polícia Militar do estado do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina, por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 050/2011, de 19 de abril de 2011 (Processo nº E-09/2616/0006/2011).\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR ex - offício, a bem da disciplina, o Cabo Policial Militar RG 65.407 MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 120, III, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, que Dispõe sobre o Conselho de Disciplina, por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 143.837-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0450/0006/2012.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais prevista no inciso IV, do art. 3º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, do contido no Parecer da PGE-RJ nº 01/2010-JVSM, e à luz das conclusões alcançadas no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 063, de 10 de maio de 2011 - Processo nº E-09/0562/0006/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXCLUIR ex - offício, a bem da disciplina, o Subtenente Bombeiros Militar da Reserva Remunerada CARLOS CESAR DA COSTA, RG 04.776, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 13, IV “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c o art. 123, III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado das imputações que lhe foram feitas no Conselho de Disciplina supracitado.\r\n\r\nId: 1257434"
                    ],
                    "1259340": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0061/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA S/S LTDA CNPJ 28.015.634/0003-07, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no Curso de Termo de referência e Projeto Básico , no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1259340"
                    ],
                    "1258744": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nPORTARIA PCERJ Nº 573 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - CCFC DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 considerando a conveniência de substituir membro que compõe a Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos -CCFC/PCERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos - CCFC. instituída pela Portaria PCERJ nº 027/96, de 05.07.1996, atualmente com a numeração 0139/1996, passa a ter a seguinte constituição, a contar de 07 de Dezembro de 2011:\r\n\r\nPRESIDENTE: Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, Delegada de Polícia, matr. 834.851-8\r\n\r\nMEMBROS: Edson Marins. Papiloscopista Policial, matr. 267.027-1; Luciano Cavalcanti Freitas, Inspetor de Polícia, matr. 871.805-8; e Renato Saldanha Alvarez, Comissário de Polícia matr 178.767-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil\r\n\r\nId: 1258744"
                    ],
                    "1258328": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, matrícula nº 266.629-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11488/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 257.256-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0487/1702/2012. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO FERSURA, matrícula nº 288.932-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. os 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/11204/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL DE SOUZA REIS, matrícula nº 137.756-3, Artífice, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/009848/1143/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9595/1702/2011.\r\n\r\nId: 1258328"
                    ],
                    "1258702": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/152.265-2011 - Solange dos Santos, CPF: 815.970.377-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/418/1714-2011 - Marly Fernandes Tavares, CPF: 354.870.207-44 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/60081/1074-2011 - Oswalmir Pinto Bastos, matr. 7.992-1.\r\n\r\nProc. nº E-09/095270/1016-2009 - Jessé dos Santos, matr. 177.472-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/002528/1109-2011 - Francisco de Assis C. de Souza, matr. 266.231-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/028203/1014-2011 - Enéas Monteiro da Silva Junior, matr. 889.529-4.\r\n\r\nProc. nº E-09/151/1202-2011 - Marcio Rodrigues Cavalcante, matr. 871.921-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/000223/1153-2011 - Jairo Morais da Silva, matr. 288.779-2. - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2011\r\n\r\nOnde se lê: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, referentes aos processos administrativos nºs E-09/0639/1710/2011, E-09/0612/1710/2011, E-09/0562/1710/2011, E-09/0514/1710/2011 e E-09/0464/1710/2011.\r\n\r\nLeia-se: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. por prestarem serviços sem cobertura contratual no período compreendido entre junho e outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/94633/1570-2010 - Alessandra Korenchendler, matr. 889.628-4 - TORNO NULO o reconhecimento de divida no valor de R$ 4.287,00 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme publicação no DO nº 143 de 17.08.2011, tendo em vista que o exercício de 2010 já foi pago em setembro/2010, através do documento 10 do lote 02800, devendo, portanto reconhecermos dívida somente dos exercícios de 2008 e 2009.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nCI nº 018935/1920-2010 - James Fernandes Arruda, matr. 267.641-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nCI nº 01455/1932-2010 - Carla de Oliveira André, matr. 871.317-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nCI nº 50643/1025-2010 - Magali de Oliveira Lira, matr. 263.608-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nC.I. nº 0038/1711-2012 - Jorge Gomes Barreira, matr. 852.684-0 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2011 a 09.01.2012.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00515/1702-2012- Jackson Bispo dos Santos Júnior, matr. 889.382-8 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 05.12.2011.\r\n\r\nId: 1258702"
                    ],
                    "1258327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/030241/1146/2010 - IRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7265/1702/2011 - RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, matrícula nº 258.126-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11470/1702/2011 - VIRGILIO DE SÁ FERNANDES, matrícula nº 260.563-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/12/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1258327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1259420": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nCONCEDE afastamento provisório a MARCOS ANTÔNIO DIAS DE LIMA, matrícula nº 835.399-7, ID Funcional nº 2010625-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a partir de 03 de fevereiro de 2012. Processo nº E-21/976.021/12.\r\n\r\nId: 1259420"
                    ],
                    "1259430": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/983.078/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41961099, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707706, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007333-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698103, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20087152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor; \r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5707790, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20062868, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20013949, Chefe do Serviço de Bens e Valores;\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43718612, Chefe do Serviço de Zeladoria;\r\n\r\nHELOÍSA DE OLIVEIRA BARBOSA, Asistente Social, Id. Funcional nº5004934-8, CRESS nº 13965/7;\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1259430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1259411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. de nº E-08/010.412/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 184/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sabonete de enxofre, gel fluído suavizante, furoato de mometasona e outros) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 18, perfazendo a licitação o valor total de R$ 17.038,55 (dezessete mil trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 19.\r\n\r\nProc. de nº E-08/002.786/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 228/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits de reagentes hiv ag/ab, sífilis, chagas e hcv, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 03, perfazendo o valor de R$ 6.570.000,00; RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no lote 01, perfazendo o valor de R$ 6.471.000,00 e TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 02, perfazendo o valor de R$ 3.300.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.341.000,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1259411"
                    ],
                    "1259415": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO SUTURA). Detentora(s) do(s) Registro(s): BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 16, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 12, POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no item 13 e SUTUCAT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no item 17. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2011. Proc. nº E-08/007.023/2011. Data de Assinatura: 09/02/2012. Valor total: R$ 2.897.290,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1259415"
                    ],
                    "1258690": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2012\r\n\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.503-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/606715/2011.\r\n\r\nId: 1258690"
                    ],
                    "1258689": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nATO DE 06.12.1994\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 287.681-2\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 287.681-1\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DE 22.03.2002\r\n\r\nOnde se lê: LUBIA AZEVEDO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se: LUBIA ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1258689"
                    ],
                    "1259426": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2012 \r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333.-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606896/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606896/2009.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606896/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/607102/2010.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606418/2010.\r\n\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608573/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608573/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608573/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608573/2009, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/01/2011.\r\n\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-01/601671/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979. Proc. n º E-01/601671/2006.\r\n\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-01/601671/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601655/2010.\r\n\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1259426"
                    ],
                    "1259088": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nATOS de 07.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA RAMOS DA SILVA - ID. Nº 30378915\r\n\r\nMATR. Nº 184.831-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/08/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221259/2011\r\n\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO - ID. Nº 30410754\r\n\r\nMATR. Nº 288.443-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152267/2008\r\n\r\nKATIA MARIA MACEDO DE ARAÚJO DA SILVA - ID. Nº 30610850\r\n\r\nMATR. Nº 287.135-8\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221723/2011\r\n\r\nMARILENA SANTOS DE PAULO - ID. Nº 30610850\r\n\r\nMATR. Nº 287.504-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220704/2008\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO - ID. Nº 31757413\r\n\r\nMATR. Nº 31757413\r\n\r\nVALIDADE: 26/09/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604966/2011\r\n\r\nADEMIR MAURA - ID. Nº 31946224\r\n\r\nMATR. Nº 147.972-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607732/2011\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\nELI TEIXEIRA DE MORAES - ID. Nº 31993834\r\n\r\nMATR. Nº 190.145-3\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600464/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS - ID. Nº 30307686\r\n\r\nMATR. Nº 260.048-4\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600210/2012\r\n\r\nTELMA LUCIA MARTINS GOMES - ID. Nº 5466601\r\n\r\nMATR. Nº 260.923-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600037/2005\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSUELY DA SILVA CAMPOS ALVES - ID. Nº 31436692\r\n\r\nMATR. Nº 230.039-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/02/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608074/2011\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHO- ID. Nº 32335350\r\n\r\nMATR. Nº 803.456-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/10/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605764/2011\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS - ID. Nº 31837956\r\n\r\nMATR. Nº 814.069-1\r\n\r\nVALIDADE: 31/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606118/2011\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA FERREIRA - ID. Nº 31337627\r\n\r\nMATR. Nº 803.062-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221816/2011\r\n\r\nATOS de 07.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA - ID. Nº 31099637\r\n\r\nMATR. Nº 852.561-0\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607286/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCÉLIA AKIKO NISHIO LEITÃO - ID. Nº 31262740\r\n\r\nMATR. Nº 286.137-5\r\n\r\nVALIDADE: 03/11/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606721/2011\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.02.2012\r\n\r\nPÁGINA - 9 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nATOS DE 01.02.2012- RITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS \r\n\r\nID. 31837956\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE. 06/01/2000\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE. 30/12/2000\r\n\r\nId: 1259088"
                    ],
                    "1258497": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607099/2011 - JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.636-1 - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de Licença Prêmio de 04/10/1991 a 02/10/1996 para 04/10/1991 a 01/10/1996, de 03/10/1996 a 01/10/2001 para 02/10/1996 a 30/09/2001, referente ao Despacho de 03/09/2007, publicado no D.O. de 13/09/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607099/2011 - JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº190.636-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/10/1981 a 04/10/1986, de 05/10/1986 a 03/10/1991 e de 31/12/2003 a 29/12/2008 - \r\n\r\nId: 1258497"
                    ],
                    "1258602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601019/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 14/03/2005, os proventos de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 122.261-1, retificando-se o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600242/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2004, os proventos de MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.264-3, retificando-se o despacho de 06/12/2005, publicado no D.O. de 15/03/2006.\r\n\r\nId: 1258602"
                    ],
                    "1258603": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220619/2010 - MARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico “A”, matr. nº 808.956-7 - validade a partir de 27/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221261/2010 - JOÃO SERGIO IGNACIO HORA, Médico “A”, matr. nº 298.352-6 - validade a partir de 10/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220979/2009 - JULIANE GAMER, Médico “A”, matr. nº 802.695-7 - validade a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221086/2008 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.427-5 - validade a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220105/2010 - MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, Médico “B”, matr. nº 923.032-7 - validade a partir de 18/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221252/2009 - JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, Técnico de Equip. Médico e Odontológico “A”, matr. nº 182.817-7 - validade a partir de 05/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601101/2005 - GLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, Médico “A”, matr. nº 261.905-4- validade a partir de 02/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601101/2005 - MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VIANA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.600-6 - validade a partir de 30/06/2004.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168003/2009 - IZABEL NOVAES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 259.973-6 - validade a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605216/2009 - JANETE ESTEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.973-6 - validade a partir de 21/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602065/2011 - LINDINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 295.484-0 - validade a partir de 20/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601391/2009 - MURILO SOARES DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 262.588-7 - validade a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604601/2007 - NECY SOUZA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.058-6 - validade a partir de 16/02/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220810/2009 - ELIANA DE SOUZA, Agente, Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 890.753-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221987/2007 - EUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.288-2 - validade a partir de 11/07/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601786/2010 - IRAMAR RAMOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.663-6 - validade a partir de 18/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601498/2011 - IRENE MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr.nº 802.274-1 - validade a partir de 13/12/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605429/2006 - ALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.168.552-6 - validade a partir de 21/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221467/2007 - GERALDO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.451-0 - validade a partir de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220248/2011 - RICARDO PINHEIRO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.644-6 - validade a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600125/2011 - SIDNEI MEIRA LIMA, Médico “A”, matr. nº 864.565-7 - validade a partir de 22/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220456/2011 - SYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 198.022-6 - validade a partir de 07/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600570/2011 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 915.851-0 - validade a partir de 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220822/2009 - JOSÉ DELFINO BARROSO DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.706-7 - validade a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220497/2010 - LÍGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.851-6 - validade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222725/2007 - LUIZETE SILVA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr.nº 850.962-2 - validade a partir de 05/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221925/2009 - MARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 814.052-7 - validade a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1258603"
                    ],
                    "1258498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600263/1995 - MARIA ISABEL DE ANDRADE ROUX, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.653-1, período-base de 06/08/1991 a 03/08/1996 e de 16/10/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607198/2011 - JOANA D'ARC SILVA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.945-3, período-base de 06/10/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1258498"
                    ],
                    "1259427": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606896/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.333-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607102/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 165.163-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606418/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/01/2011, os proventos de SANDRA REGIANI, Médico, “A”, matr. nº 153.702-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608573/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.075-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601671/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2007, os proventos de LUCIA MARIA RITA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.251-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601655/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.106-6.\r\n\r\nId: 1259427"
                    ],
                    "1259428": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600885/2005 - MARIA ELISA FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI\r\n\r\nOnde se lê: MATR. nº 850.479-9\r\n\r\nLeia-se: MATR. nº 850.478-9\r\n\r\nId: 1259428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258733": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/306.173/1984 - ANTONIO CARLOS SARDÃO, matr.08/100.298-2, período base de 02.06.2006 a 29.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/309.176/1984 - ARNALDO SOARES SAAD, matr.08/101.050-6, período base de 01.09.2005 a 29.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/304.300/1986, período base de 21.07.2006 a 09.07.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/307.501/1987 - SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MARTINS, matr.08/104.454-7, período base de 27.12.2005 a 05.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/208.267/1990 - ZELIA DE FATIMA QUERINO ROSA, matr.08/107.775-2, período base de 19.09.2006 a 17.09.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.589/1985 - FRANCISCO ANTONIO BARREIRA DE ARAUJO, matr.08/100.242-0, exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994,\r\n\r\nProc. nº E-08/300.742/1987 - ROBERTO JOSÉ MARIA, matr.08/103.960-4, exercícios de 1996, 1997 e de 1998, desprezando-se os exercícios de 1994 e de 1995, por já terem sido publicados no D.O. de 19.11.97.\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1258733. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1259243": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Quarto Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 26.509.551,05. OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.666/93, fica acrescido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008 o quantitativo de postos elencados abaixo, nos termos da Requisição de Serviços n° 017/2012, a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n02 (dois) postos de serviços de escritório;\r\n\r\n29 (vinte nove) postos de serviços gerais;\r\n\r\n08 (oito) postos de serviços de escrituração;\r\n\r\n01 (um) posto de serviço de programação de computadores. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 287/79, Lei n° 8.666/93 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N°s 2012NE00046 e 2012NE00047. PROC. N° E-03/3.959/2008.\r\n\r\nId: 1259243"
                    ],
                    "1259421": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2012 ao Contrato ASJU/SEE nº 01/2008. DATA DA ASSINATURA: 31.01.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 13.161,60. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 31/01/2012, por 12 meses o prazo de vigência do Contrato ASJU/SEE nº 01/2008, de acordo com a Requisição de Serviços nº 565/2011, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs 2012NE00004 e 2012NE00005. PROC. Nº E-03/7.662/2007. \r\n\r\nId: 1259421"
                    ],
                    "1259113": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULO, DA AVALIAÇÃO DE PERFIL E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO, COM CLASSIFICAÇÃO, POR REGIONAL, COM VISTAS AO pROVIMENTO Da função GRATIFICADA de Coordenador pedagógico, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final da Análise de Currículo, da Avaliação de Perfil e do Resultado Final do Processo Seletivo Interno, com Classificação, por Regional, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC. Processo nº E-03/11.391/2011.\r\n\r\n1. Resultado Final.\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n5000164\r\n\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n5000438\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n5000357\r\n\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\n\r\n4\r\n\r\n5000035\r\n\r\nALINE DUARTE FELIX\r\n\r\n5\r\n\r\n5000042\r\n\r\nANA CLEA JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n1\r\n\r\n5000876\r\n\r\nSANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA\r\n\r\n2\r\n\r\n5000523\r\n\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n3\r\n\r\n5000836\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA SENDON\r\n\r\n4\r\n\r\n5000718\r\n\r\nMÍRIAM MALHO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n5000023\r\n\r\nALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n1\r\n\r\n5000866\r\n\r\nROZANE MOREIRA ALVES\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n1\r\n\r\n5000255\r\n\r\nEDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI\r\n\r\n2\r\n\r\n5000347\r\n\r\nGERSONITA NETO FLORINDO\r\n\r\n3\r\n\r\n5000549\r\n\r\nMARCELLE GOMES MACIEL SANUTO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n1\r\n\r\n5000061\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO CORSINO\r\n\r\n2\r\n\r\n5000445\r\n\r\nJUCIÁRA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n5000885\r\n\r\nSANI MARQUES VIEGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n5000985\r\n\r\nVALÉRIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n1\r\n\r\n5000166\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n1\r\n\r\n5000521\r\n\r\nLUCIENE OIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n5000476\r\n\r\nLAURA HELENA VICTOR BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n5000463\r\n\r\nKATIA DE MIRANDA MARTINS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n1\r\n\r\n5000246\r\n\r\nDILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n5000339\r\n\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n5000199\r\n\r\nCRISTIANE COSTA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n5000839\r\n\r\nROSÂNGELA MEIRELES TOMAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n5000939\r\n\r\nSONIA MARIA VICENTE CHAVES\r\n\r\n6\r\n\r\n5000872\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n1\r\n\r\n5000332\r\n\r\nFERNANDA DE SA BRASIL CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n5000264\r\n\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n5000083\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO APOLONIA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n5000755\r\n\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n1\r\n\r\n5000085\r\n\r\nANA REGINA SANTOS DE OLIVIERA\r\n\r\n2\r\n\r\n5000457\r\n\r\nKARLA DE CARVALHO CARDOZO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n1\r\n\r\n5000499\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5000734\r\n\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n1\r\n\r\n5000110\r\n\r\nANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n5000327\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n1\r\n\r\n5000442\r\n\r\nJOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n5000490\r\n\r\nLILIA PERES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n5000230\r\n\r\nDENISE DA ROZA BORGES\r\n\r\nId: 1259113"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PERFIL E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado da Avaliação do Perfil e o Resultado Final, com Classificação, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.278/2011.\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nDiretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n1445\r\n\r\nJOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1439\r\n\r\nKARINA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1228\r\n\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\n4\r\n\r\n2422\r\n\r\nALINE DUARTE FELIX\r\n\r\n5\r\n\r\n2256\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n2611\r\n\r\nMONIQUE OLIVIEIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n2390\r\n\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n1\r\n\r\n2365\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n2628\r\n\r\nDAVID DE MELLO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2358\r\n\r\nMÁRCIA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2446\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE\r\n\r\n5\r\n\r\n2214\r\n\r\nARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMedio Paraiba\r\n\r\n1\r\n\r\n1413\r\n\r\nMARCELE MARIA FERREIRA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n2065\r\n\r\nANA ANGELICA DOS REIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2644\r\n\r\nMAÉBIA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2118\r\n\r\nDANIELA GUEDES LUIZ\r\n\r\n5\r\n\r\n1477\r\n\r\nLUÍSA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n1\r\n\r\n2178\r\n\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1265\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n2426\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LIZARDO\r\n\r\n4\r\n\r\n2596\r\n\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n1\r\n\r\n2283\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n2313\r\n\r\nSHEILA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n2371\r\n\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n2559\r\n\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\n5\r\n\r\n1307\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n2071\r\n\r\nSIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO\r\n\r\n7\r\n\r\n1663\r\n\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n1372\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n2537\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n2087\r\n\r\nCRISTIANNE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1176\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1620\r\n\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\n\r\n13\r\n\r\n2298\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n1\r\n\r\n2852\r\n\r\nLUCIENE CORRÊA DAS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n2247\r\n\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1649\r\n\r\nJANAÍNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1060\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n1943\r\n\r\nLUCIETTE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n2074\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n1053\r\n\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n1138\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n1\r\n\r\n1998\r\n\r\nELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2738\r\n\r\nSILVIA REGINA DO ESPIORITO SANTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1947\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2652\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA TELES\r\n\r\n5\r\n\r\n1518\r\n\r\nMIRIA DA SILVA\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n1\r\n\r\n1811\r\n\r\nMARLI DA SILVA PAUO\r\n\r\n2\r\n\r\n1209\r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA\r\n\r\n3\r\n\r\n1988\r\n\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n2431\r\n\r\nULYSSES DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n5\r\n\r\n2814\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n1\r\n\r\n1249\r\n\r\nAUCIMAR LESSA CHAVES\r\n\r\n2\r\n\r\n2208\r\n\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2597\r\n\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS\r\n\r\n4\r\n\r\n1069\r\n\r\nMAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n1200\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n1\r\n\r\n2697\r\n\r\nSORAIA BASTOS DE BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n2076\r\n\r\nELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1010\r\n\r\nCATIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n1403\r\n\r\nCLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n1890\r\n\r\nLIDICE MAGN ITAPEASSÚ BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n2316\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n1731\r\n\r\nCLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n1683\r\n\r\nBARBARA ANDREA CARDIM PERES\r\n\r\n9\r\n\r\n2413\r\n\r\nANDRE CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n1405\r\n\r\nLUCIANA DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\n3013\r\n\r\nMAGALI GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\n12\r\n\r\n1757\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n2243\r\n\r\nANDRÉA LIMA MONT'ALVÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n1078\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n15\r\n\r\n2081\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n1259\r\n\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR\r\n\r\n17\r\n\r\n2213\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n2059\r\n\r\nKÁTIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n1\r\n\r\n1728\r\n\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM\r\n\r\n2\r\n\r\n2387\r\n\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2894\r\n\r\nANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n1\r\n\r\n1089\r\n\r\nMARIA CECÍLIA MACHADO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n2306\r\n\r\nANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1636\r\n\r\nFABIANE CORRÊA DOS SANTOS BERTO\r\n\r\n4\r\n\r\n1057\r\n\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2238\r\n\r\nGEÍZA VASCONCELOS DUTRA VALENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n1456\r\n\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\n\r\n7\r\n\r\n2491\r\n\r\nROSMARI PORTELLA ZAROR\r\n\r\n8\r\n\r\n1940\r\n\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n1\r\n\r\n1704\r\n\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO\r\n\r\n2\r\n\r\n2734\r\n\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n2404\r\n\r\nTATIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1912\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\n1299\r\n\r\nROBERTO BAÊTA DA CRUZ\r\n\r\n6\r\n\r\n3011\r\n\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n2608\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n1722\r\n\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n1\r\n\r\n2444\r\n\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n2594\r\n\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\n1\r\n\r\n1564\r\n\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n1802\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1733\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n4\r\n\r\n2363\r\n\r\nMARCOS AURELIO SALAIBE DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2910\r\n\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n1313\r\n\r\nCHRISTINA MARIA DAMASCENO OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n1780\r\n\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n1\r\n\r\n1604\r\n\r\nJOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n2547\r\n\r\nMÁRCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n2352\r\n\r\nALEXSANDRA PAULA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n2642\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI\r\n\r\nMedio Paraiba\r\n\r\n1\r\n\r\n1885\r\n\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2564\r\n\r\nLUDIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2715\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n2542\r\n\r\nLENISE MARA DE FARIA LIMA\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n1\r\n\r\n1638\r\n\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2232\r\n\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n3\r\n\r\n1674\r\n\r\nVALÉRIA TORRES RODRIGUES MOTTA\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n1\r\n\r\n1551\r\n\r\nALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n1\r\n\r\n2098\r\n\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS\r\n\r\n2\r\n\r\n2217\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2651\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2167\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SILVA MENEZES\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n1\r\n\r\n2319\r\n\r\nELIANE FONSECA BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n1907\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n3010\r\n\r\nVALNEI ALEXANDRE DA FONSECA\r\n\r\n4\r\n\r\n1296\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2829\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n6\r\n\r\n2097\r\n\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES\r\n\r\n7\r\n\r\n2332\r\n\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA\r\n\r\n8\r\n\r\n2237\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n9\r\n\r\n2641\r\n\r\nMAGALI ALVES BEZERRA\r\n\r\n10\r\n\r\n2373\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\n1\r\n\r\n1889\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n1\r\n\r\n2720\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1437\r\n\r\nDEBORA HELENA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n2077\r\n\r\nGRACE CLEA CAMPELO\r\n\r\n4\r\n\r\n2438\r\n\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\n1340\r\n\r\nRUI DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n1\r\n\r\n2305\r\n\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n1\r\n\r\n2708\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n2090\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n1\r\n\r\n2008\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTODIO\r\n\r\n2\r\n\r\n1373\r\n\r\nGILDA FERREIRA MANHAES\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\n1\r\n\r\n1214\r\n\r\nELANE DE ASSIS GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\n2233\r\n\r\nANGÉLICA MARIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n2330\r\n\r\nADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n4\r\n\r\n2626\r\n\r\nADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2006\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\n1\r\n\r\n1698\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n2764\r\n\r\nFRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n2570\r\n\r\nANA RITA MOREIRA MARINI\r\n\r\n4\r\n\r\n1692\r\n\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER\r\n\r\n5\r\n\r\n1670\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n2075\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\nId: 1259115"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS FACE O RESULTADO PRELIMINAR DA REDAÇÃO E O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR COLÉGIO, DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados face o Resultado Preliminar da Redação e o Resultado Final, com Classificação, por Colégio, por Curso e Tipo de Vaga, do Processo Seletivo destinado à classificação, de candidatos ao Ingresso na 1ª Série do Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Processo nº E-03/10.734/2011.\r\n\r\n1. A Banca Examinadora após análise dos recursos impetrados, com vistas à Recontagem de Pontos da Redação, tomou a seguinte decisão:\r\n\r\n1.1. Recurso Procedente:\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNota\r\n\r\n9689\r\n\r\nRafael de Oliveira Freitas\r\n\r\n14\r\n\r\n1.2. Os demais recursos foram considerados Improcedentes.\r\n\r\n1.3. Comunicado Importante:\r\n\r\nO Candidato GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA foi considerado desclassificado do Resultado Final, tendo em vista não ter alcançado a pontuação mínima na prova Objetiva para habilitação à correção da Redação, de acordo com o item 5.3.1 do Edital.\r\n\r\n2. CONSIDERANDO OS CANDIDATOS MAIS BEM CLASSIFICADOS NA 1ª FASE (PROVA OBJETIVA) E OS MAIS BEM CLASSIFICADOS NA 2ª FASE (REDAÇÃO), SEGUE ABAIXO O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR COLÉGIO, POR CURSO E TIPO DE VAGA.\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n11606\r\n\r\nNATALIA CAMPOS MONTEIRO DA LUZ\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1996\r\n\r\n8320\r\n\r\nJANICE CRISTINA DA SILVA LUIZ CABO VERDE\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1997\r\n\r\n9066\r\n\r\nPAMELA MYLLA CONDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n3\r\n\r\n46,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/7/1997\r\n\r\n10875\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n4\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n8355\r\n\r\nLUANA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\n44,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/2/1997\r\n\r\n6580\r\n\r\nVICTOR SANTOS MARQUES\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n6\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/2/1996\r\n\r\n11038\r\n\r\nIANCA SOARES\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n7\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1996\r\n\r\n2279\r\n\r\nGUILHERME ZACARIAS BARBOSA\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n8\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/1/1998\r\n\r\n11633\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n9\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/6/1995\r\n\r\n6919\r\n\r\nGUILHERME DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n1\r\n\r\n61,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31/8/1996\r\n\r\n6817\r\n\r\nREBECA GRIPP DE SÁ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30/9/1997\r\n\r\n7629\r\n\r\nFELIPE VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n3\r\n\r\n59,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n7825\r\n\r\nMARIAH QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n4\r\n\r\n58,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n5507\r\n\r\nTHAMIRES FERREIRA NEVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1996\r\n\r\n7659\r\n\r\nFELLIPE VIEIRA PINTO SANTIAGO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n6\r\n\r\n57,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/8/1997\r\n\r\n7649\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n7\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n4231\r\n\r\nMATHEUS CORREIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/3/1997\r\n\r\n1132\r\n\r\nLUIZ MIGUEL PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n9\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/5/1997\r\n\r\n5392\r\n\r\nVERÔNICA LOUISIE CAZES POLEGARIO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n10\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n7357\r\n\r\nRÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n11\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/12/1996\r\n\r\n9535\r\n\r\nAELYZZA ANTONIO SIMAS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n12\r\n\r\n55,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/3/1998\r\n\r\n5616\r\n\r\nYANKA FIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n13\r\n\r\n55,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/7/1996\r\n\r\n11998\r\n\r\nJOÃO PEDRO GREGORIO DE SANT'ANA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n14\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/1/1997\r\n\r\n5674\r\n\r\nSTÉPHANIE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n15\r\n\r\n54,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/4/1996\r\n\r\n2286\r\n\r\nTALITA VENEZA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n16\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n4547\r\n\r\nMAYCON DOUGLAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n17\r\n\r\n54,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/11/1996\r\n\r\n676\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEDROZA COUTINHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n18\r\n\r\n54,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/1/1996\r\n\r\n3992\r\n\r\nPEDRO PIRINEUS BRANCO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n19\r\n\r\n54,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/4/1997\r\n\r\n11832\r\n\r\nRENATA COSTA FERREIRA VITURINO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n20\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/11/1996\r\n\r\n702\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n21\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/9/1996\r\n\r\n3856\r\n\r\nLETHICIA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n22\r\n\r\n53,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/4/1997\r\n\r\n3210\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n23\r\n\r\n53,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/5/1997\r\n\r\n11262\r\n\r\nJESSICA PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n24\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28/6/1996\r\n\r\n2447\r\n\r\nEMILY MARTINS NUNES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n25\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/2/1977\r\n\r\n8334\r\n\r\nROBSON SOUTO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n26\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n10524\r\n\r\nJÚLIA TORRES CAMPANHOLE DE SOUZA.\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n27\r\n\r\n52,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1997\r\n\r\n269\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n28\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/5/1997\r\n\r\n5501\r\n\r\nSINDY DA SILVA PALTRINIERE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n29\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/7/1996\r\n\r\n2597\r\n\r\nRICARDO AQUINO DE JESUS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n30\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n2625\r\n\r\nJOÃO PAULO MIRANDA DO Ó\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n31\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/7/1996\r\n\r\n9749\r\n\r\nGABRIEL MATHEUS VENTURA GONÇALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n32\r\n\r\n51,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/5/1997\r\n\r\n12060\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n33\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/4/1997\r\n\r\n8077\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n34\r\n\r\n51,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/8/1996\r\n\r\n7091\r\n\r\nÉLISSA DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n35\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/11/1997\r\n\r\n11519\r\n\r\nMATHEUS GUERREIRO FERNANDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n36\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/8/1997\r\n\r\n5638\r\n\r\nMARIA EDUARDA FLORES TRINDADE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n37\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/12/1996\r\n\r\n12062\r\n\r\nJOYCE NAZATH PATANÉ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n38\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\n3452\r\n\r\nIABELA DE ARAÚJO SANTIAGO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n39\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/5/1997\r\n\r\n2903\r\n\r\nISMAEL PEREIRA PORTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n40\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/12/1996\r\n\r\n8664\r\n\r\nDOUGLAS BATISTA DE ARAÚJO SCHUELER\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n41\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/6/1996\r\n\r\n4531\r\n\r\nINGRID KIMBERLY BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n42\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1996\r\n\r\n5264\r\n\r\nLEIRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n43\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n7006\r\n\r\nJEAN ENDRIOTE RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n44\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/12/1995\r\n\r\n307\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO BERNARDO VIEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n45\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/10/1996\r\n\r\n2513\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA CORREIA VITARI\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n46\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/6/1997\r\n\r\n12079\r\n\r\nRENATO CLAUDIO LUCAS DE SOUSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n47\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\n9322\r\n\r\nLARISSA FRESEN BRAZIL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n48\r\n\r\n49,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1997\r\n\r\n142\r\n\r\nTHALIA GOMES DA SILVA RABELO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n49\r\n\r\n49,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/8/1997\r\n\r\n3391\r\n\r\nLUIZ GABRIEL COELHO NUNES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n50\r\n\r\n49,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/10/1996\r\n\r\n3152\r\n\r\nKAIO VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n51\r\n\r\n49,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/6/1997\r\n\r\n7995\r\n\r\nLUIZA FIDELIS PARREIRAS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n52\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/3/1998\r\n\r\n6968\r\n\r\nEVELYN FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n53\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/4/1997\r\n\r\n8447\r\n\r\nBRUNA GADIOLI DE PINHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n54\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/1/1997\r\n\r\n8342\r\n\r\nGABRIELLY DE ASSUMPÇÃO SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n55\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/6/1997\r\n\r\n7279\r\n\r\nEMERSON VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n56\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/1/1997\r\n\r\n9834\r\n\r\nJOÃO VITOR DOS ANJOS BARRETO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n57\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/10/1996\r\n\r\n3162\r\n\r\nKEZIA DA SILVA LOROZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n58\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n11114\r\n\r\nDEBORA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n59\r\n\r\n48,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n9441\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n60\r\n\r\n48,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/8/1996\r\n\r\n4771\r\n\r\nNATALY OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n61\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/2/1996\r\n\r\n2588\r\n\r\nJÉSSYCA FONSECA DE AGUIAR E SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n62\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n8902\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n63\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1996\r\n\r\n3803\r\n\r\nLUAN ROBERT SANTANA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n64\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/9/1995\r\n\r\n5585\r\n\r\nALLAN BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n65\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/7/1996\r\n\r\n7866\r\n\r\nLYVIA MARA MOREIRA DA CUNHA BERLINK DE JESUS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n66\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/3/1997\r\n\r\n11068\r\n\r\nITALO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n67\r\n\r\n47,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n3230\r\n\r\nRAPHAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n68\r\n\r\n47,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/10/1995\r\n\r\n4800\r\n\r\nADAELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n69\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\n4394\r\n\r\nHERICK PATRÍCIO GOMES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n70\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n8072\r\n\r\nBEATRIZ DIAS LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n71\r\n\r\n47,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/3/1996\r\n\r\n2493\r\n\r\nJOSEPH MAXIMINIUM CALDAS SECHIM\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n72\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/5/1996\r\n\r\n7814\r\n\r\nMARCELLY CARDOSO GOMES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n73\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/11/1997\r\n\r\n10100\r\n\r\nPALOMA CHAGA MACHADO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n74\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/6/1997\r\n\r\n721\r\n\r\nPEDRO DÉLIO AFFONSO VALÉRIO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n75\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/10/1996\r\n\r\n185\r\n\r\nWALLACE FELIPE CALAZANS DE JESUS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n76\r\n\r\n46,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1996\r\n\r\n11790\r\n\r\nYOHANNA ALBINO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n77\r\n\r\n46,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/1/1996\r\n\r\n7481\r\n\r\nWISLAYANNE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n78\r\n\r\n46,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1996\r\n\r\n8911\r\n\r\nCAIO COCARO SOARES SANTANNA DA ROSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n79\r\n\r\n46,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/7/1997\r\n\r\n3882\r\n\r\nLUANA DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n80\r\n\r\n46,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1997\r\n\r\n11957\r\n\r\nLARISSA CASTILHO BEZERRA LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n81\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1997\r\n\r\n12333\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n82\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/7/1996\r\n\r\n6909\r\n\r\nTAMIRES CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n83\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1995\r\n\r\n7028\r\n\r\nALICE GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n84\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/1/1997\r\n\r\n5261\r\n\r\nYURI TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n85\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/9/1996\r\n\r\n10072\r\n\r\nVICTOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n86\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/5/1997\r\n\r\n4981\r\n\r\nINGRID RODRIGUES QUINTANILHA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n87\r\n\r\n45,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/7/1997\r\n\r\n12200\r\n\r\nCARYNNA DOS SANTOS NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n88\r\n\r\n45,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/10/1996\r\n\r\n3831\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n89\r\n\r\n45,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1996\r\n\r\n5967\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n90\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1995\r\n\r\n8287\r\n\r\nLUCAS ALVES FIALHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n91\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/6/1997\r\n\r\n3148\r\n\r\nLUIZ FELIPE VASCONCELOS SOBRINHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n92\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/1/1997\r\n\r\n8356\r\n\r\nCAIO CÉSAR DE MEDEIROS PAIVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n93\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/6/1995\r\n\r\n8837\r\n\r\nISABELLY CRISTINY ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n94\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/1/1997\r\n\r\n6393\r\n\r\nVIRGINIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n95\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/3/1997\r\n\r\n8656\r\n\r\nMATEUS KENNEDY DE MORAES SALLES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n96\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/8/1997\r\n\r\n4966\r\n\r\nNATALIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n97\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/11/1995\r\n\r\n9101\r\n\r\nJHONATAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n98\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/1/1996\r\n\r\n3222\r\n\r\nLARISSA SILVA NOVAES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n99\r\n\r\n44,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1996\r\n\r\n5806\r\n\r\nALEX MARIZ JUSTEM\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/12/1995\r\n\r\n5346\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/6/1997\r\n\r\n4504\r\n\r\nWENDEL RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/5/1996\r\n\r\n6475\r\n\r\nJOÃO VICTOR NINHO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n5389\r\n\r\nSARAH RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/5/1995\r\n\r\n5450\r\n\r\nJHENIFER FAGUNDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1997\r\n\r\n1488\r\n\r\nALINE NICOLAU JACCOUD CAMPELO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n6679\r\n\r\nJOÃO PAULO SALVADOR ABREU\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/3/1997\r\n\r\n6011\r\n\r\nJOÃO PEDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/4/1997\r\n\r\n1279\r\n\r\nLAISE RODRIGUES PRAXEDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/8/1995\r\n\r\n6390\r\n\r\nDÁLETE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/2/1997\r\n\r\n10679\r\n\r\nLARISSA GONÇALVES BASTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/3/1997\r\n\r\n7059\r\n\r\nLUIZA PEREIRA LEONEL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/4/1998\r\n\r\n3928\r\n\r\nRAFAEL ASAF SILVA LOUZADA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/8/1997\r\n\r\n5534\r\n\r\nMARCIA CAROLINE SANTIAGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/1/1997\r\n\r\n5358\r\n\r\nELLEN ABREU MARINS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/4/1997\r\n\r\n10566\r\n\r\nJONATHAN DOMAS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1996\r\n\r\n6671\r\n\r\nISABELLA ISIS CONDESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/1/1997\r\n\r\n4672\r\n\r\nCARLEN ROCHA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/12/1996\r\n\r\n11019\r\n\r\nFÁBIO ARRUDA MARTINS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n9738\r\n\r\nRAYANE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/4/1997\r\n\r\n11396\r\n\r\nJOÃO VITOR DE CAMPOS SANTA CLARA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/2/1997\r\n\r\n7360\r\n\r\nWILLIAN AMARAL SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n12237\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/3/1997\r\n\r\n10383\r\n\r\nEVELIN GONÇALVES PORTUGAL AGAPITO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/10/1996\r\n\r\n1273\r\n\r\nBRUNA KAROLINE TELES QUEIROZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1997\r\n\r\n10095\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/6/1995\r\n\r\n8717\r\n\r\nBRYAN MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/1/1997\r\n\r\n5355\r\n\r\nMATHEUS AMARAL SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1996\r\n\r\n9206\r\n\r\nMARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1995\r\n\r\n11938\r\n\r\nCHRISTIELEN FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/9/1995\r\n\r\n5400\r\n\r\nAMANDA SOUZA FONSECA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1996\r\n\r\n11587\r\n\r\nTHAINÁ BRITO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/1/1997\r\n\r\n3957\r\n\r\nDAYANE HELLEN SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/5/1996\r\n\r\n6191\r\n\r\nKAREN HELLEN NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/11/1997\r\n\r\n7751\r\n\r\nCARINNE SILVA FORNY\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\n9179\r\n\r\nJÉSSICA QUIRINO GOMES SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/9/1996\r\n\r\n1492\r\n\r\nNATHAN ANDERSON MENEZES PACHECO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/4/1997\r\n\r\n11100\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/11/1997\r\n\r\n6641\r\n\r\nMARIA FERNANDES FREIRE DE SÁ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/7/1997\r\n\r\n5539\r\n\r\nTHAYANNY BRAGA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/3/1997\r\n\r\n9581\r\n\r\nSAMANTHA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/10/1996\r\n\r\n6733\r\n\r\nHIGGOR DA SILVEIRA SILVA.\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1995\r\n\r\n11017\r\n\r\nGIOVANNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/8/1996\r\n\r\n2246\r\n\r\nCINTHYA DE AZEVEDO SAMPAIO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/6/1996\r\n\r\n1809\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA VALLE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1997\r\n\r\n7104\r\n\r\nPAULA CRISTINA SERAPHINI PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1997\r\n\r\n11239\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO FARIA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/6/1997\r\n\r\n9121\r\n\r\nMARIA RITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/3/1995\r\n\r\n5262\r\n\r\nENGEL MONALIZA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1996\r\n\r\n7445\r\n\r\nROBERTA CORRÊA CASTRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\n7178\r\n\r\nMARCOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1996\r\n\r\n8781\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1995\r\n\r\n12356\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1995\r\n\r\n11295\r\n\r\nRAFAEL WILL NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1995\r\n\r\n7815\r\n\r\nLETICIA RIBEIRO BRAGANÇA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/6/1997\r\n\r\n3618\r\n\r\nRAYZA RIBEIRO PRIO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/5/1995\r\n\r\n8000\r\n\r\nMATHEUS MARQUES GUALBERTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1996\r\n\r\n5979\r\n\r\nPAOLA MANSUR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n11505\r\n\r\nANDRE LUIZ DE LIMA ANTUNES JUNIOR\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1995\r\n\r\n2748\r\n\r\nLETYCIA DA SILVA FELINTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/6/1995\r\n\r\n8111\r\n\r\nGABRIELLE FREIRE DE FRANÇA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/7/1997\r\n\r\n9873\r\n\r\nSTEPHANY DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1997\r\n\r\n5176\r\n\r\nTHAYNARA YASMINI MARTINS PONTES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\n10102\r\n\r\nGISELLI PONCIANO PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/8/1996\r\n\r\n11446\r\n\r\nTHAINÁ CRISTINA DA SILVA MANOEL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1996\r\n\r\n7930\r\n\r\nANA CLAUDIA PESSANHA BERGER DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n64,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/11/1996\r\n\r\n6447\r\n\r\nLARISSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/2/1998\r\n\r\n6233\r\n\r\nLARISSA AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n60,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n4589\r\n\r\nMATHEUS COSTA GIBSON DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/2/1997\r\n\r\n6065\r\n\r\nEMANUEL JUNIOR FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n59,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/6/1995\r\n\r\n4209\r\n\r\nEMILLI RAFAELY FIGUEIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/7/1997\r\n\r\n874\r\n\r\nKARINY DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n57,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/3/1997\r\n\r\n1986\r\n\r\nISABELLA CABRAL MARQUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n1304\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/10/1996\r\n\r\n7833\r\n\r\nGUSTAVO CHANTRE DE BOMFIM SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n8247\r\n\r\nGABRILLY MUNIZ CASSUCE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n55,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/3/1997\r\n\r\n7480\r\n\r\nHOSANA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n55,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/5/1995\r\n\r\n11590\r\n\r\nLARISSA ALEXANDRA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/3/1997\r\n\r\n11612\r\n\r\nJENNIFER MARCOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/4/1996\r\n\r\n7643\r\n\r\nDANIEL GUERRA CODECEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n54,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/5/1997\r\n\r\n5500\r\n\r\nANNA LÚCIA SALAU NEVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/5/1996\r\n\r\n5169\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n4273\r\n\r\nNATÁLIA QUEIRÓZ DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/7/1997\r\n\r\n7185\r\n\r\nEDUARDO LOURENÇO DE SOUSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/11/1996\r\n\r\n2681\r\n\r\nANA CLARA AYBAR AMAZONAS COLARES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n53,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1995\r\n\r\n9699\r\n\r\nLARISSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n53,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1996\r\n\r\n5771\r\n\r\nJESSYCA DE ARAUJO LEAL MARTINS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/3/1997\r\n\r\n6522\r\n\r\nAMANDA KELLY OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n53,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1995\r\n\r\n8204\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/9/1997\r\n\r\n2629\r\n\r\nPAULA RAMOS DE BRITO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n52,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/4/1997\r\n\r\n6811\r\n\r\nELAINE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/3/1997\r\n\r\n6202\r\n\r\nMAYARA LABRES BRASIL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/5/1996\r\n\r\n9892\r\n\r\nJULIANE OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/6/1997\r\n\r\n2792\r\n\r\nGRAZIELLA DE PAULA QUEIROZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/3/1998\r\n\r\n4078\r\n\r\nREYNOLD OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\n63\r\n\r\nLETÍCIA FERNANDES SILVA ALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n49,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1996\r\n\r\n10468\r\n\r\nKEILA SOUZA COSTA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n49,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/10/1996\r\n\r\n5601\r\n\r\nJOSE FELLIPE DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/9/1997\r\n\r\n5151\r\n\r\nTALITA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/10/1996\r\n\r\n444\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO SIMÕES VIEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/1/1997\r\n\r\n4037\r\n\r\nMATEUS SILVA SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/5/1997\r\n\r\n6453\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA ROCHA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n48,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/1/1997\r\n\r\n1375\r\n\r\nJÉSSYCA SOUSA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/6/1997\r\n\r\n1280\r\n\r\nAMANDA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n48,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/1/1997\r\n\r\n3489\r\n\r\nANDRE DE SOUSA GUIMARAES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1997\r\n\r\n5307\r\n\r\nTAÍS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/5/1997\r\n\r\n8714\r\n\r\nPATRICK SILVEIRA ROSA DA CRUZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1997\r\n\r\n8627\r\n\r\nISABELLE MARIA BARBOSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/7/1995\r\n\r\n8607\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n47,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/6/1996\r\n\r\n10362\r\n\r\nLUCAS GOMES ANDRADE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n47,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/3/1997\r\n\r\n10496\r\n\r\nANNA CAROLINA VILLELA MALAMACE BARBOSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n47,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/6/1997\r\n\r\n8005\r\n\r\nDAYANE MARMELO DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n47,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/6/1996\r\n\r\n8183\r\n\r\nPEDRO SANTOS DO AMPARO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n47,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n7136\r\n\r\nTHAÍS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n47,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/7/1996\r\n\r\n1100\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES MENESES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n11837\r\n\r\nGABRIEL BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/2/1997\r\n\r\n5053\r\n\r\nMARILENO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/5/1996\r\n\r\n3050\r\n\r\nMARCELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n53\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/5/1997\r\n\r\n8240\r\n\r\nALICE DE FREITAS FERREIRA BRASIL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n12055\r\n\r\nPAULA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/2/1997\r\n\r\n1059\r\n\r\nRENAN LUCAS DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/1/1995\r\n\r\n4866\r\n\r\nLARISSA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n45,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/2/1997\r\n\r\n6433\r\n\r\nANA SARA DA SILVA VIANA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/6/1997\r\n\r\n7525\r\n\r\nALINE CEZITH MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n45,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1996\r\n\r\n11997\r\n\r\nEMILLY GOMES DA COSTA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/5/1996\r\n\r\n5160\r\n\r\nLUCAS FERREIRA CORREA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/5/1996\r\n\r\n7793\r\n\r\nALINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/1/1997\r\n\r\n3638\r\n\r\nLUCAS SODRÉ SOARES CARDOSO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/8/1995\r\n\r\n9817\r\n\r\nISAMARA COSTA SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n44,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/10/1997\r\n\r\n7782\r\n\r\nLUCAS EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n44,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/9/1996\r\n\r\n10771\r\n\r\nELIZABETE NASCIMENTO MELO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n44,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/10/1996\r\n\r\n3455\r\n\r\nJENYFFER DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\n44,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n3274\r\n\r\nREBECA BARCELLOS FERNANDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n44,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n8366\r\n\r\nLORRANE DIAS DA SILVA LOPES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/9/1996\r\n\r\n53\r\n\r\nMAGNO ALVES DOS SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n3242\r\n\r\nMATHEUS ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/6/1997\r\n\r\n7073\r\n\r\nTARLIS ALOIR DECOT AMARAL VILELA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/2/1996\r\n\r\n3251\r\n\r\nROANE DE ALCANTARA VALENTE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\n43,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/10/1997\r\n\r\n3035\r\n\r\nCLAYSIANE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/3/1995\r\n\r\n9959\r\n\r\nTHAÍS DE ALMEIDA PEREIRA LOPES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\n11495\r\n\r\nMATHEUS MARTINS DE JESUS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/4/1996\r\n\r\n11953\r\n\r\nDANIEL CANDIDO CORREA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n77\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/7/1996\r\n\r\n6313\r\n\r\nAMANDA CARLA SIDACO MAGALHÃES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n78\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/1/1997\r\n\r\n10139\r\n\r\nJEAN VICTOR DE MESQUITA MAXIMIANO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n79\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1997\r\n\r\n6644\r\n\r\nPÂMELA MOREIRA DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n11150\r\n\r\nYASMIN DE SOUSA CHANTAL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n81\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1995\r\n\r\n729\r\n\r\nCAMILLA SIQUEIRA E SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/7/1996\r\n\r\n3825\r\n\r\nELISABETE EDELVITA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/6/1996\r\n\r\n1060\r\n\r\nYGOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n84\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/2/1995\r\n\r\n3185\r\n\r\nEVELIN NOVAES LIMA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n41,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/5/1996\r\n\r\n3421\r\n\r\nHÉVILA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n41,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1997\r\n\r\n5161\r\n\r\nIURY MESQUITA DE LACERDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n87\r\n\r\n41,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/8/1997\r\n\r\n10467\r\n\r\nJHESSIKA CASSANDRA MEDINA FERNANDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\n41,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1995\r\n\r\n11650\r\n\r\nFERNANDA NOIA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1996\r\n\r\n3160\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/6/1997\r\n\r\n7204\r\n\r\nCELIA REGINA DOS ANJOS ARAÚJO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/12/1996\r\n\r\n6051\r\n\r\nLORENA PAIVA MENEZES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n92\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/7/1997\r\n\r\n11167\r\n\r\nALAN GERVÚ DE SOUZA HELENA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n93\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/5/1996\r\n\r\n10749\r\n\r\nMAXUEL MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n94\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/5/1996\r\n\r\n6950\r\n\r\nTHAYNÁ ANACLETO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n95\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/7/1997\r\n\r\n11161\r\n\r\nLUCAS JOSÉ VEIGA BERNARDO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1996\r\n\r\n8896\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE GONÇALVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n97\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1996\r\n\r\n8741\r\n\r\nWILLIAM BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n98\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/6/1996\r\n\r\n4230\r\n\r\nTHAYS MARTINS LINS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n99\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/12/1996\r\n\r\n2830\r\n\r\nRAFAEL BELFORD DA ROCHA BRASIL\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/8/1997\r\n\r\n11205\r\n\r\nJHENIFER DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/3/1998\r\n\r\n5839\r\n\r\nJENIFFER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1997\r\n\r\n6889\r\n\r\nEVELYN SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/1/1997\r\n\r\n3804\r\n\r\nANNE KATHLEN REBELLO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/3/1997\r\n\r\n10497\r\n\r\nARIANE LIRA BARBOZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/1/1997\r\n\r\n1390\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS DAVID\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1995\r\n\r\n8759\r\n\r\nSAMARA DA ROCHA PERES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1997\r\n\r\n7213\r\n\r\nDANIELLE CARINY AGUIAR SANTANA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/4/1997\r\n\r\n6742\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/4/1997\r\n\r\n988\r\n\r\nRUANN BRAVO CAETANO DE SOUSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/4/1997\r\n\r\n8437\r\n\r\nYARA CAROLA DE MARINS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1997\r\n\r\n3229\r\n\r\nISRAEL RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/3/1996\r\n\r\n12314\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/3/1996\r\n\r\n11723\r\n\r\nLUCIANA EUGÊNIA MELO SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/6/1995\r\n\r\n6071\r\n\r\nJÚLIA MIRANDA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/6/1997\r\n\r\n10645\r\n\r\nHIGOR SOARES DO AMPARO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/10/1996\r\n\r\n9520\r\n\r\nBRUNO BORGES DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/6/1996\r\n\r\n4730\r\n\r\nFLEUDYA BENIGNO LOPES XAVIER\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/7/1996\r\n\r\n7575\r\n\r\nLILYANE SANTOS AGUIAR\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1997\r\n\r\n4461\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1997\r\n\r\n8172\r\n\r\nGILBERTO MENDES VINAGRE NETO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/6/1996\r\n\r\n10107\r\n\r\nIANCA CLÍMACO CAMPOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/2/1996\r\n\r\n5717\r\n\r\nRÔMULLO GONÇALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/7/1996\r\n\r\n9687\r\n\r\nANA FLÁVIA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/2/1997\r\n\r\n5240\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BOUVIE\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1997\r\n\r\n11351\r\n\r\nBRUNO RICARDO GINGERA ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/2/1997\r\n\r\n9156\r\n\r\nSAMUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/3/1997\r\n\r\n3948\r\n\r\nMARCELLE SOARES MIRANDA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/5/1997\r\n\r\n2414\r\n\r\nWYANE DARELHE FONSACA JESUS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/11/1996\r\n\r\n2696\r\n\r\nMATHEUS TEIXEIRA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1996\r\n\r\n7272\r\n\r\nYNGRID MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1996\r\n\r\n3338\r\n\r\nDANIELA SALDANHA PIERONI\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/4/1997\r\n\r\n4890\r\n\r\nGUILHERME MORAES MARCELINO\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n2\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/11/1996\r\n\r\n11871\r\n\r\nIURI DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n3\r\n\r\n47,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/5/1997\r\n\r\n10471\r\n\r\nHURI HENRIQUE PAZ DA COSTA\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n4\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/1/1997\r\n\r\n10039\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA QUEIRÓZ BARROSO\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n5\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/5/1995\r\n\r\n3341\r\n\r\nDANIEL SALDANHA PIERONI\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n6\r\n\r\n41,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1997\r\n\r\n10600\r\n\r\nIAGO MARTINS HAMMES DESSI\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n7\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1995\r\n\r\n10484\r\n\r\nVITÓRIA CURTY COELHO\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n8\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n982\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES FIALHO\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n9\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1997\r\n\r\n7672\r\n\r\nVICTOR HUGO MESQUITA SOARES\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/6/1996\r\n\r\n7838\r\n\r\nLARÍCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/3/1997\r\n\r\n2925\r\n\r\nVINÍCIUS MAGALHÃES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/3/1997\r\n\r\n1012\r\n\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/5/1996\r\n\r\n6921\r\n\r\nJULIANA DIEB LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/7/1996\r\n\r\n7992\r\n\r\nJULIANA ALVES FRANCISCO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/2/1998\r\n\r\n2653\r\n\r\nGABRIEL MENDANHA DE LOIOLA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/9/1996\r\n\r\n10254\r\n\r\nIZAIAS DA SILVA GANGÁ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n61,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/10/1996\r\n\r\n2169\r\n\r\nLUCAS MACHADO RODRIGUES DE HOLANDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n61,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n48,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/12/1996\r\n\r\n32\r\n\r\nKARINA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/3/1996\r\n\r\n6911\r\n\r\nRAYZA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n60,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n184\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\n6969\r\n\r\nMARYANA BENTO MARTINS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/7/1997\r\n\r\n3191\r\n\r\nPATRICIA VITÓRIA SILVA GARCEZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/2/1997\r\n\r\n523\r\n\r\nINGRID CHARINHO ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2/6/1997\r\n\r\n12440\r\n\r\nLUAN DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n59,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/4/1995\r\n\r\n6222\r\n\r\nMATHEUS TAVARES PRADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n59,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/5/1996\r\n\r\n2446\r\n\r\nLAIS LORRANE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/9/1997\r\n\r\n975\r\n\r\nLAVÍNIA DE FARIAS VIEIRA LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n59,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/4/1997\r\n\r\n7546\r\n\r\nMATHEUS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n909\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n58,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/12/1996\r\n\r\n519\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n58,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\n1029\r\n\r\nPATRICK FARINAZZO MARANGON\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/3/1996\r\n\r\n100\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO CARMO PACHECO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/3/1995\r\n\r\n202\r\n\r\nASAFE RUBEN SAVERGNINI DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/8/1996\r\n\r\n3833\r\n\r\nLUCAS FELICIO SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9/7/1997\r\n\r\n5838\r\n\r\nARIEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n57,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/5/1997\r\n\r\n1233\r\n\r\nAUGUSTO FELIPE ALVES CALVALCANTE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n57,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n1582\r\n\r\nCESAR PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n57,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/12/1996\r\n\r\n11683\r\n\r\nANA BEATRIZ SANT'ANNA TAVARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1997\r\n\r\n6371\r\n\r\nANA GABRIELLE SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/3/1996\r\n\r\n1353\r\n\r\nVITÓRIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n1781\r\n\r\nTATIANA CANDIDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/7/1997\r\n\r\n5596\r\n\r\nLETICIA DE MELLOS CELESTINO DA CUNHA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n57,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/9/1996\r\n\r\n969\r\n\r\nLARISSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n56,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/4/1996\r\n\r\n4455\r\n\r\nLUIZ MARCOS AMORIM SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n56,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/7/1996\r\n\r\n4972\r\n\r\nLUCAS LUIZ DOS SANTOS FERRAZ CESAR\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n56,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/3/1996\r\n\r\n6413\r\n\r\nPAULA DE CARVALHO PORTELA MEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/6/1997\r\n\r\n1758\r\n\r\nISABELLA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/3/1996\r\n\r\n58\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO AMARAL CARDOSO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n5001\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA SILVA DA PAZ BATISTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n11276\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n56\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\n1930\r\n\r\nJULIA CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/1/1997\r\n\r\n1640\r\n\r\nLAÍS SILVA MARIANO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/9/1995\r\n\r\n564\r\n\r\nMARCELLE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\n8187\r\n\r\nGABRIEL FRANÇA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/1/1997\r\n\r\n10026\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\n1730\r\n\r\nTHAIZA PIMENTEL ESTEVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n55,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/10/1995\r\n\r\n2550\r\n\r\nANNE MARIA TOMAZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/7/1997\r\n\r\n7770\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DELDUQUE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n182\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/11/1996\r\n\r\n5113\r\n\r\nLAÍS REGINA DE VASCONCELOS LAGE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/9/1997\r\n\r\n7488\r\n\r\nMYLLENA VALÉRIA LUCAS QUILTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n135\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n53\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/6/1996\r\n\r\n297\r\n\r\nALICE DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/1/1996\r\n\r\n11248\r\n\r\nISABELLA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/12/1996\r\n\r\n4799\r\n\r\nTHAMIRES RAYANE PONCIANO DANTAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n7284\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO MORENO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/5/1997\r\n\r\n9985\r\n\r\nGABRIELE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/1/1997\r\n\r\n11146\r\n\r\nGUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/7/1996\r\n\r\n6614\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n5564\r\n\r\nTHAIS RAMIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/10/1997\r\n\r\n7476\r\n\r\nVINICIUS DINIZ DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/6/1996\r\n\r\n648\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\n53,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/4/1996\r\n\r\n11652\r\n\r\nLARISSA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n53,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n3593\r\n\r\nELOYSE TORRES DE CASTRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n53,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/7/1996\r\n\r\n700\r\n\r\nGARDENIA ALVES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/11/1997\r\n\r\n3604\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS MARQUES PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/9/1995\r\n\r\n1926\r\n\r\nVITÓRIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n53,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/11/1996\r\n\r\n1584\r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/4/1996\r\n\r\n2221\r\n\r\nJULIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1996\r\n\r\n3026\r\n\r\nCAROLINE PEPE MACHADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/7/1997\r\n\r\n7423\r\n\r\nDAIANE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/5/1996\r\n\r\n833\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\n53,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/10/1996\r\n\r\n1468\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n6930\r\n\r\nFABRÍCIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n53,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/8/1995\r\n\r\n12234\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n53,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/11/1996\r\n\r\n964\r\n\r\nMARCELLY LAUDELINO MIRANDA DE ORNELAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n77\r\n\r\n52,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/11/1997\r\n\r\n6400\r\n\r\nLUCAS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n78\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/12/1996\r\n\r\n6481\r\n\r\nMAYLANE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n79\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1995\r\n\r\n1588\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/8/1995\r\n\r\n488\r\n\r\nRAQUEL SANT'ANNA LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n81\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/3/1995\r\n\r\n1510\r\n\r\nJONATHAN RAMOS CARDOZO DE ASSIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/10/1996\r\n\r\n10309\r\n\r\nYAGO ALVES RIBEIRO CONCEIÇÃO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/3/1996\r\n\r\n2515\r\n\r\nALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n84\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n3486\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/5/1996\r\n\r\n8711\r\n\r\nAYANE VIANNA MACHADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/5/1997\r\n\r\n11804\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n87\r\n\r\n52,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/12/1996\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA MARINHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\n51,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\n6428\r\n\r\nPHELIPE DE SOUZA GOMES MARTINS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\n51,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/3/1997\r\n\r\n6288\r\n\r\nLORENA CRISTINA SOUZA E SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\n1587\r\n\r\nRAQUEL VIANNA MAIA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/3/1997\r\n\r\n4685\r\n\r\nYOHAM DA SILVA LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n92\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n1637\r\n\r\nEMILIANE TORRES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n93\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/6/1995\r\n\r\n9979\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n94\r\n\r\n51,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/1/1997\r\n\r\n643\r\n\r\nJACKCELENE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n95\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/12/1996\r\n\r\n2317\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/8/1996\r\n\r\n222\r\n\r\nDAIENNE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n97\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1996\r\n\r\nId: 1259106"
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                        "I - Edital",
                        "9175\r\n\r\nMATEUS FELIX VALDEVINO SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n98\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/6/1997\r\n\r\n6913\r\n\r\nDAYANE NEVES DE BRITO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n99\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/10/1996\r\n\r\n3576\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/3/1997\r\n\r\n9773\r\n\r\nANA PATRÍCIA DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/12/1997\r\n\r\n11343\r\n\r\nYASMIN SANTOS MOREIRA PINTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/3/1998\r\n\r\n1098\r\n\r\nJULIANE DE ALMEIDA JACQUES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1997\r\n\r\n31\r\n\r\nHIAGO CESAR FRANKLIN\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/6/1996\r\n\r\n4829\r\n\r\nCASSIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/9/1995\r\n\r\n694\r\n\r\nKATIELE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/3/1996\r\n\r\n2304\r\n\r\nJÚLIA DA MOTA LEON\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/4/1997\r\n\r\n2448\r\n\r\nADRIANO PAIVA PIMENTEL\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/1/1997\r\n\r\n965\r\n\r\nISABELLA FLORES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/5/1996\r\n\r\n7236\r\n\r\nIVANA VARGAS MATTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/1/1997\r\n\r\n827\r\n\r\nWELLERSON MIRILLI MACHADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/7/1996\r\n\r\n3030\r\n\r\nLUCAS MENDES DE BARROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n4806\r\n\r\nGABRIEL ROSA ROCHA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/12/1996\r\n\r\n2557\r\n\r\nKELLY CRISTINA RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/9/1997\r\n\r\n12187\r\n\r\nGEOVANNE VALENTE LOPES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/5/1997\r\n\r\n6448\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/3/1996\r\n\r\n2395\r\n\r\nTHAYNA CRISTINA DE ARAUJO BELMIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/6/1996\r\n\r\n3664\r\n\r\nANNA BEATRIZ MENDES SENNA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/9/1996\r\n\r\n2974\r\n\r\nMARCELLE CRISTINE DA FONSECA SIMAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/4/1996\r\n\r\n196\r\n\r\nRONAN MESSIAS RAMOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/6/1996\r\n\r\n2701\r\n\r\nGILSON ALVES DA CRUZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/2/1996\r\n\r\n130\r\n\r\nTAYSSI ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/3/1997\r\n\r\n2311\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/10/1997\r\n\r\n3146\r\n\r\nRAYANE CARDOSO RAMOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1996\r\n\r\n2658\r\n\r\nTHAMMYRES OHANNA GONÇALVES LOUREIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/9/1996\r\n\r\n726\r\n\r\nADRIANE SILVA BARROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1996\r\n\r\n145\r\n\r\nPEDRO RYAN BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/6/1997\r\n\r\n524\r\n\r\nTHAIS SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1996\r\n\r\n6923\r\n\r\nDÉBORA SANT'ANA DIAS DE JESUS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/8/1996\r\n\r\n1512\r\n\r\nSUELLEN DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/5/1996\r\n\r\n5575\r\n\r\nGABRIELA ESTANISLAU TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/8/1996\r\n\r\n5101\r\n\r\nTHALITA DE MATTOS GOMES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/8/1996\r\n\r\n7911\r\n\r\nMARLI ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/5/1995\r\n\r\n5287\r\n\r\nBRENA DA CRUZ MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/8/1996\r\n\r\n5505\r\n\r\nGUSTAVO GOMES SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/12/1997\r\n\r\n1251\r\n\r\nANNITA HELEN DUTRA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/11/1996\r\n\r\n9951\r\n\r\nRIVALDO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/8/1996\r\n\r\n11867\r\n\r\nLUANA CAROLINE FEIJÓ TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1997\r\n\r\n5290\r\n\r\nVICTORIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/12/1997\r\n\r\n1329\r\n\r\nRAFAEL NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1996\r\n\r\n2741\r\n\r\nAYRTON DE ALMEIDA AREAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/9/1996\r\n\r\n1850\r\n\r\nPAULO VICTOR FRIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/7/1996\r\n\r\n10638\r\n\r\nJASMINY SALU DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/4/1997\r\n\r\n626\r\n\r\nMATHEUS FIDELIS ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/9/1997\r\n\r\n9823\r\n\r\nADRIELLE HELOISE DOS SANTOS CASSEMIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/2/1997\r\n\r\n7516\r\n\r\nINGRID VALÉRIA ALVES TURQUE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/2/1997\r\n\r\n469\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA KIKETA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/5/1996\r\n\r\n5241\r\n\r\nSUÊNYA CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1996\r\n\r\n5476\r\n\r\nMAITHÊ SUZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/7/1997\r\n\r\n1764\r\n\r\nCLAUDIO LYNCON PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n7856\r\n\r\nJEFERSON YURI SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/11/1996\r\n\r\n11177\r\n\r\nTAINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/4/1996\r\n\r\n3342\r\n\r\nMATHEUS DE LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/1/1997\r\n\r\n10626\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/9/1997\r\n\r\n7502\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/3/1995\r\n\r\n5319\r\n\r\nCASSIANO FERNANDES DANTAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n8030\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/8/1996\r\n\r\n489\r\n\r\nVIVYAN LIMA MUNIZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/7/1997\r\n\r\n5040\r\n\r\nDÊNIEL CESAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/7/1996\r\n\r\n2928\r\n\r\nTASSIANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/6/1996\r\n\r\n8316\r\n\r\nKARINA CASTRO NUNES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n1265\r\n\r\nROGER TERRA BAPTISTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/10/1996\r\n\r\n1209\r\n\r\nCAMILA MORANI BENÍCIO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/1/1998\r\n\r\n7384\r\n\r\nRENYER OLAV DE SOUSA BRUNO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\n530\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\n1667\r\n\r\nCAROLINE LEMOS DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/5/1995\r\n\r\n11860\r\n\r\nFERNANDA CORREIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/8/1997\r\n\r\n1036\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA PIGNATARO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/3/1996\r\n\r\n4170\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO CALAZANS BARBOSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n11352\r\n\r\nAFONSO GUSTAVO DA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/8/1996\r\n\r\n6574\r\n\r\nANA LORENA DA MOTTA MARTINS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1995\r\n\r\n1789\r\n\r\nBRUNA ANGELICI CUNHA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/4/1996\r\n\r\n10735\r\n\r\nLORENA DOS ANJOS REGE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/12/1996\r\n\r\n6280\r\n\r\nKEYLA COELHO NUNES FREITAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/11/1995\r\n\r\n6732\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n1001\r\n\r\nDANIELA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/5/1996\r\n\r\n826\r\n\r\nERICK SANCHEZ PIRES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1996\r\n\r\n3213\r\n\r\nGIOVANNA CRISTINA BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1997\r\n\r\n6575\r\n\r\nRAQUEL CARNEIRO VIANA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1995\r\n\r\n5998\r\n\r\nGABRIELE PAULINO DE SOUSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/9/1995\r\n\r\n9498\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS MOTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/8/1996\r\n\r\n11241\r\n\r\nDAIANA CUSTODIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n3192\r\n\r\nBARBARA ESTEFANY AMANDIO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/1/1996\r\n\r\n2384\r\n\r\nPALOMA DE BRITO SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n197\r\n\r\nYANCA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n7514\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/5/1997\r\n\r\n9918\r\n\r\nWANA DE OLIVEIRA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/3/1995\r\n\r\n99\r\n\r\nLÍDIA DO NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/10/1996\r\n\r\n248\r\n\r\nALEX SANDER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/1/1997\r\n\r\n7527\r\n\r\nALICE BEATRIZ MORAIS FURTADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n1088\r\n\r\nMARJORIE NAIADE DA SILVA LOPES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/1/1997\r\n\r\n3471\r\n\r\nMAYRA CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/5/1996\r\n\r\n2182\r\n\r\nDAYANA PESSÔA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\n3663\r\n\r\nYAN GIOVANNI FREITAS SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/4/1997\r\n\r\n1664\r\n\r\nIANNA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\n6749\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/8/1996\r\n\r\n8244\r\n\r\nLEONARDO PAIVA JORGE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/3/1996\r\n\r\n8394\r\n\r\nESTER CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1998\r\n\r\n424\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1996\r\n\r\n6412\r\n\r\nWANESSA DE ALVARENGA FONSECA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/6/1996\r\n\r\n8692\r\n\r\nMARIANE DALLILA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/8/1996\r\n\r\n5667\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DOS SANTOS DE JEZUS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/7/1996\r\n\r\n7635\r\n\r\nJENEFFER SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/5/1995\r\n\r\n1785\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/1/1996\r\n\r\n3137\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PAVUNA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/8/1996\r\n\r\n5065\r\n\r\nARIEL DAMASCENO AMARAL GALINDO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/4/1998\r\n\r\n236\r\n\r\nBIANCA FERREIRA CASTRO GRECCO DE CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/2/1997\r\n\r\n9791\r\n\r\nRAMON DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1995\r\n\r\n5637\r\n\r\nYANIE CRISTINE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/2/1996\r\n\r\n9840\r\n\r\nLICIO ALVES DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/5/1996\r\n\r\n5253\r\n\r\nCAROLINE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/2/1997\r\n\r\n3796\r\n\r\nLUAN FELIPE CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/7/1996\r\n\r\n11810\r\n\r\nIZAQUE DE PAIVA ANUNCIAÇÃO CONSTANTINO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/2/1997\r\n\r\n534\r\n\r\nLUCAS BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n4876\r\n\r\nTHAMIRES LOPES MOURA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1996\r\n\r\n7248\r\n\r\nGABRIELLA NACOR DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1996\r\n\r\n4246\r\n\r\nRAQUEL RAMOS LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/3/1996\r\n\r\n1583\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1995\r\n\r\n51\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS ROMANA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/4/1996\r\n\r\n3447\r\n\r\nKARINA RODRIGUES DA SILVA PAULA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/7/1997\r\n\r\n3467\r\n\r\nMAYZA CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/5/1996\r\n\r\n78\r\n\r\nGREICE BIAZI DAS CHAGAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1996\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIANA RAMOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/3/1997\r\n\r\n10273\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA CAMPOS ABDON\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n6384\r\n\r\nFERNANDA SIMÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/3/1997\r\n\r\n1861\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/3/1996\r\n\r\n2535\r\n\r\nELISALANE CRISTINE HENRIQUES BRAZIL\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/4/1997\r\n\r\n6185\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n6409\r\n\r\nAMANDA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1997\r\n\r\n4330\r\n\r\nNEEMIAS VEREDIANO DA CRUZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/8/1995\r\n\r\n9895\r\n\r\nIZABELLA LAURINDO CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/1/1997\r\n\r\n2714\r\n\r\nADRIANE DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/2/1996\r\n\r\n3432\r\n\r\nGLEYCIELLE RIKELLY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1996\r\n\r\n1287\r\n\r\nCAMILA KELLY AGUIAR GOMES FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/2/1997\r\n\r\n4143\r\n\r\nHELLEN CRISTINA VIEIRA PAES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/4/1997\r\n\r\n5641\r\n\r\nGRAZIELLE BARROS OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/9/1996\r\n\r\n4028\r\n\r\nJÉSSICA DE ANDRADE LOUREDO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1996\r\n\r\n6535\r\n\r\nRAQUEL CESPEDES LOPES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/4/1997\r\n\r\n1376\r\n\r\nLORRANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1997\r\n\r\n2491\r\n\r\nPALOMA MEDRADO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/8/1995\r\n\r\n7946\r\n\r\nLUCAS NOLASCO FERNANDES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n312\r\n\r\nTAMIRES DIAS DE SOUSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/8/1996\r\n\r\n11879\r\n\r\nGABRIELLA LORRANA FEIJÓ DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/1/1996\r\n\r\n11027\r\n\r\nGABRIELI VITÓRIA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/1/1997\r\n\r\n6787\r\n\r\nROSANA PENNA DE SOUSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1996\r\n\r\n3093\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\n3307\r\n\r\nIGOR DAVID DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/10/1996\r\n\r\n3921\r\n\r\nJÉSSICA SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/2/1997\r\n\r\n547\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SENA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1996\r\n\r\n7831\r\n\r\nBIANCA DE ALCANTARA FLORIANO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/3/1996\r\n\r\n1360\r\n\r\nSARAH DIAS CURVELLO FAVACHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/3/1995\r\n\r\n2560\r\n\r\nLUCAS SILVA DOS REIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/11/1996\r\n\r\n9811\r\n\r\nMAENDRA DARLIN DIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/1/1997\r\n\r\n629\r\n\r\nJULIANA MATHIAS GOMES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1995\r\n\r\n43\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/12/1996\r\n\r\n8017\r\n\r\nJEANNY ANDREZZA CALANDRINI SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\n3995\r\n\r\nTHAYSA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n5581\r\n\r\nLUÍS YAN DA SILVA VIANNA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/2/1997\r\n\r\n7385\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1996\r\n\r\n3546\r\n\r\nRACHEL AMARO DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/10/1996\r\n\r\n5794\r\n\r\nMONIQUE ALMEIDA BARCELLOS DE GOIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1996\r\n\r\n1711\r\n\r\nNAIZA RIBEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n8020\r\n\r\nREBECCA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/6/1997\r\n\r\n3327\r\n\r\nFRANCIANNE DE JESUS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/3/1996\r\n\r\n5265\r\n\r\nALDA CAROLINE ZAVA SIQUEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1997\r\n\r\n90\r\n\r\nDANIEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/6/1997\r\n\r\n6937\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA SILVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1996\r\n\r\n4405\r\n\r\nDANDARA DOS SANTOS JACOME\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/12/1995\r\n\r\n2139\r\n\r\nTHAIS ISABELA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n5410\r\n\r\nESTEPHANI CORRA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/11/1996\r\n\r\n8308\r\n\r\nLUCAS EMERIK MARQUES TAVARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/7/1996\r\n\r\n11917\r\n\r\nTHUANNY NUNES DOS ANJOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/2/1996\r\n\r\n3088\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA BARRETO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/2/1997\r\n\r\n8859\r\n\r\nLUIZ VICTOR MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/5/1997\r\n\r\n10059\r\n\r\nISAAC TEIXEIRA CRISTINO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n6893\r\n\r\nDANIELA DA COSTA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/8/1996\r\n\r\n11554\r\n\r\nHELOÍZA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/6/1996\r\n\r\n86\r\n\r\nTAYNA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/7/1996\r\n\r\n1049\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/12/1996\r\n\r\n9272\r\n\r\nVANDERSON GOMES RANGEL DOS PASSOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1996\r\n\r\n3722\r\n\r\nMARCELLE DE LIMA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/10/1996\r\n\r\n2949\r\n\r\nMARCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/6/1995\r\n\r\n3478\r\n\r\nMIRLLEY DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/1/1997\r\n\r\n5498\r\n\r\nFLAVIANE DA SILVA PARDAL\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/10/1996\r\n\r\n1816\r\n\r\nMATHEUS ANDRADE FLUVIERZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/7/1996\r\n\r\n2197\r\n\r\nMATHEUS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/5/1996\r\n\r\n12014\r\n\r\nALISSO MATOS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1996\r\n\r\n11134\r\n\r\nMARIA TAYNARA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/2/1998\r\n\r\n5521\r\n\r\nJOÃO PAULO VIANA MOTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/11/1995\r\n\r\n7458\r\n\r\nLAIS STEPHANIE DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/9/1997\r\n\r\n6831\r\n\r\nTHAYNÁ GONÇALVES ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1995\r\n\r\n671\r\n\r\nVILMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/8/1996\r\n\r\n5537\r\n\r\nBEATRIZ ODARA TORRES LEITE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/7/1996\r\n\r\n7274\r\n\r\nSARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n11580\r\n\r\nLUCAS FELIPE ALVES BARRETO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/3/1996\r\n\r\n7489\r\n\r\nADRIELY MORAIS RIBEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/4/1997\r\n\r\n9814\r\n\r\nISABELLA CRISTINA CARVALHO RABELLO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/4/1998\r\n\r\n3445\r\n\r\nGLEYCIANNE RIKELLY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/8/1996\r\n\r\n1385\r\n\r\nTAYANE APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1998\r\n\r\n6935\r\n\r\nTAMIRES FERREIRA ALVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/9/1997\r\n\r\n5987\r\n\r\nNATALLE CAROLINE MENEZES AREZO FERNANDES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1998\r\n\r\n1043\r\n\r\nARIELLY DE ARAUJO MOUSINHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/6/1996\r\n\r\n533\r\n\r\nGABRIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n174\r\n\r\nMARIA LUISA DO NASCIMENTO ALONSO FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1997\r\n\r\n10860\r\n\r\nMATHEUS BONACORSO DAS NEVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/4/1996\r\n\r\n9124\r\n\r\nLARISSA VASCONCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/5/1996\r\n\r\n5907\r\n\r\nSINTIA DE SOUZA BARBOSA ABILIO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/1/1997\r\n\r\n1288\r\n\r\nVILMA GUERRA DA COSTA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1996\r\n\r\n11149\r\n\r\nMATHEUS BEZERRA VICENTE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1996\r\n\r\n6897\r\n\r\nSÁVIO AYRTON MULATINHO MARTINS DE MORAES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n1185\r\n\r\nSIMONE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1995\r\n\r\n1685\r\n\r\nVITÓRIA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/2/1996\r\n\r\n393\r\n\r\nRHANA VIANNA FLORIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/8/1996\r\n\r\n5727\r\n\r\nLUIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/12/1996\r\n\r\n3512\r\n\r\nYURI MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n5136\r\n\r\nIGOR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/9/1996\r\n\r\n7553\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1997\r\n\r\n8146\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS EMILIO JUNIOR\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1996\r\n\r\n11131\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/8/1996\r\n\r\n214\r\n\r\nLUANA DA SILVA SOURE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/5/1997\r\n\r\n181\r\n\r\nIGOR DA SILVA SOARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/6/1996\r\n\r\n8947\r\n\r\nROMULO PINHEIRO PAULO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1997\r\n\r\n5278\r\n\r\nEMANUELLE PEREIRA DIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1997\r\n\r\n651\r\n\r\nBARBARA GEORGIA CELESTINO CEZARIO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/4/1996\r\n\r\n1858\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n9790\r\n\r\nJANDERSON JANEO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/3/1996\r\n\r\n6965\r\n\r\nVICTORIA ELLEN LOPES DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/5/1995\r\n\r\n11198\r\n\r\nIONE DE FRANÇA FARIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n5766\r\n\r\nTHAYNÁ DÓREA DOS SANTOS.\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1995\r\n\r\n3861\r\n\r\nSÁVIO SANTOS PINTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1996\r\n\r\n207\r\n\r\nJENNEFER LEONE ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n12409\r\n\r\nTATIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1996\r\n\r\n10027\r\n\r\nDAIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/8/1996\r\n\r\n710\r\n\r\nPRISCILA MARTINS DE MELO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1996\r\n\r\n7531\r\n\r\nMAYARA MENEZES DE CASTILHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1997\r\n\r\n7322\r\n\r\nGEYZA ALEXANDRE DE GOUVEIA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/3/1996\r\n\r\n118\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO XAVIER\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/1/1998\r\n\r\n10260\r\n\r\nTHAYSSA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/6/1995\r\n\r\n10617\r\n\r\nANDRESSA SIMÕES VILAS BOAS ALVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/7/1997\r\n\r\n451\r\n\r\nMARCELO RENATO SOUZA SORES VIEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/4/1996\r\n\r\n30\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n678\r\n\r\nJOICE PIRES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1996\r\n\r\n792\r\n\r\nMEIRIELE LUIZA PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1996\r\n\r\n9610\r\n\r\nPAULO UBIRATAN DA SILVA DIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/5/1995\r\n\r\n9212\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/1/1997\r\n\r\n5456\r\n\r\nTHAILLA MONIQUE SODRÉ VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1995\r\n\r\n3378\r\n\r\nTAYLANE DE JESUS CERQUEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/5/1996\r\n\r\n1941\r\n\r\nTALITA MARANHÃO ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/12/1996\r\n\r\n6455\r\n\r\nMARCOS UBIRATAN BERNARDINO DE FARIAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/6/1996\r\n\r\n277\r\n\r\nLUCAS DEOLINDO DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/1996\r\n\r\n11849\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1996\r\n\r\n578\r\n\r\nLUIZ FEIPE MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/11/1996\r\n\r\n7938\r\n\r\nTHAYNÁ CRISTINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\n1250\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO CERRUTT\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n113\r\n\r\nTAYANE SALLES REIS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1997\r\n\r\n3731\r\n\r\nYASMIM KELLY RAMOS MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n10804\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FORTES.\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/2/1996\r\n\r\n5303\r\n\r\nVINICIUS MAGON FRANCISCO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/5/1996\r\n\r\n6218\r\n\r\nLUCAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n11556\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1996\r\n\r\n1434\r\n\r\nSULIVAN JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1996\r\n\r\n1219\r\n\r\nMARY HELLEN FERREIRA GAIPO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/8/1995\r\n\r\n1454\r\n\r\nARIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1996\r\n\r\n720\r\n\r\nJOSEPH NATHAN COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/9/1997\r\n\r\n9180\r\n\r\nTAYNÁ ANDRADE SOUSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/10/1995\r\n\r\n8773\r\n\r\nTAMIRIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1995\r\n\r\n4692\r\n\r\nIGOR DE DE LIMA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/4/1996\r\n\r\n6175\r\n\r\nFLORÊNCIA CORRÊA BRIVES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/2/1995\r\n\r\n7338\r\n\r\nOHANA CONRRADO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1997\r\n\r\n3556\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/11/1996\r\n\r\n7217\r\n\r\nKARTA MARTA PEREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/1/1997\r\n\r\n2074\r\n\r\nDESIREE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/6/1996\r\n\r\n11513\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1996\r\n\r\n4791\r\n\r\nWENDEL EDUARDO ALVES HORSAY\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n6767\r\n\r\nLOHANY CAROLINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/6/1995\r\n\r\n3106\r\n\r\nJONAS RODRIGUES DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\n9619\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/8/1996\r\n\r\n6007\r\n\r\nJÉSSICA AGUIAR DO COUTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1996\r\n\r\n3772\r\n\r\nESTEFANNY OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/3/1996\r\n\r\n3982\r\n\r\nLUIS FELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1997\r\n\r\n5944\r\n\r\nJASMINE FARIA DE JESUS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1996\r\n\r\n7095\r\n\r\nTHAINARA DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/3/1996\r\n\r\n10223\r\n\r\nPALOMA DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n35,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/11/1996\r\n\r\n608\r\n\r\nJOYCIMARA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n35,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/5/1996\r\n\r\n328\r\n\r\nNATALIA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n35,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/12/1996\r\n\r\n3570\r\n\r\nLUCAS WILBERT RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n35,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n11565\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/11/1995\r\n\r\n10379\r\n\r\nJHUSANE COTA MARTINS\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n1\r\n\r\n63,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/11/1996\r\n\r\n10380\r\n\r\nDANIELA BOMFIM PINA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n2\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n7401\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n3\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/7/1996\r\n\r\n6426\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA SATHLER DE SOUZA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n4\r\n\r\n56,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/2/1997\r\n\r\n10408\r\n\r\nDANIELE BOMFIM PINA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n5\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n11072\r\n\r\nMARIANA STELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n6\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/3/1996\r\n\r\n5512\r\n\r\nVITÓRIA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n7\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1997\r\n\r\n10500\r\n\r\nWANDERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n8\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n7215\r\n\r\nLAÍS HELENA SOARES DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n9\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/2/1996\r\n\r\n3649\r\n\r\nVICTORIA SANCHES CUNHA LEITE DE MORAIS\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n10\r\n\r\n53,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/4/1997\r\n\r\n8856\r\n\r\nMARIANA AMORIM DE CASTRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n11\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\n276\r\n\r\nTAINÁ DE OLIVEIRA FLOR\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n12\r\n\r\n50,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/3/1995\r\n\r\n10329\r\n\r\nMILENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n13\r\n\r\n50,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/1/1997\r\n\r\n1046\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n14\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/4/1997\r\n\r\n3942\r\n\r\nMARIA VITÓRIA MISCOW CAMARÃO SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n15\r\n\r\n49,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/1/1997\r\n\r\n2803\r\n\r\nLARISSA SOUZA LIMA CASTADEL\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n16\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/5/1996\r\n\r\n8973\r\n\r\nLOHANA DA SILVA CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n17\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/6/1996\r\n\r\n8942\r\n\r\nMILENA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n18\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/8/1995\r\n\r\n11676\r\n\r\nYGOR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n19\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/7/1996\r\n\r\n9534\r\n\r\nMARCELLY SILVA DE MORAES\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n20\r\n\r\n46,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/3/1995\r\n\r\n2626\r\n\r\nSANIELE FIRMO DA SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n21\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/11/1996\r\n\r\n4453\r\n\r\nJÉSSICA MENDES DA CUNHA SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n22\r\n\r\n45,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n9933\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n23\r\n\r\n43,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1996\r\n\r\n4449\r\n\r\nTIAGO BASTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n24\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/5/1995\r\n\r\n11082\r\n\r\nMARCELO BLOCHISVITZ SILVA CATOLÉ\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n25\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n11761\r\n\r\nJOÃO VICTOR TORRES RIBEIRO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n26\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1996\r\n\r\n10120\r\n\r\nJAILTON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n27\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1996\r\n\r\n5740\r\n\r\nGABRIELLE FERNADES DE SOUZA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n28\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n151\r\n\r\nIARA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n29\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1996\r\n\r\n11485\r\n\r\nRAMONA PEREIRA BRITO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n30\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1996\r\n\r\n7449\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n31\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n5026\r\n\r\nVITORIA DE SOUSA ALVES\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n32\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n7368\r\n\r\nTHAYNÁ FARIA DA SILVA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n33\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/10/1996\r\n\r\n2449\r\n\r\nBRENDA ALVES PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n1\r\n\r\n67,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/4/1996\r\n\r\n1854\r\n\r\nLUCAS FERNANDES RESENDE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n2\r\n\r\n66,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1/5/1997\r\n\r\n2432\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA BELÉM ANDRADES DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n3\r\n\r\n66,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13/4/1997\r\n\r\n10023\r\n\r\nBÁRBARA KAYO XIMENES OYAMA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n4\r\n\r\n66,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n4761\r\n\r\nBEATRIZ SOARES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n5\r\n\r\n65,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/2/1997\r\n\r\n1829\r\n\r\nCAROLINE LIMA DO REIS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n6\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/5/1997\r\n\r\n2789\r\n\r\nCLARA LAURIA CALLADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n7\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n3726\r\n\r\nLUÍSA MIRANDA TERRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n8\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/2/1998\r\n\r\n10200\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n9\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/12/1996\r\n\r\n7497\r\n\r\nLARISSA CRISTINA MATHIAS MAIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n10\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/7/1996\r\n\r\n8076\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n11\r\n\r\n65,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1997\r\n\r\n5867\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES SAMPAIO DE PAIVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n12\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/7/1996\r\n\r\n7828\r\n\r\nBÁRBARA SCHOEN\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n13\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2/6/1996\r\n\r\n3768\r\n\r\nHYLANA PEREIRA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n14\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18/12/1996\r\n\r\n1281\r\n\r\nANA CLARA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n15\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/10/1996\r\n\r\n7973\r\n\r\nANA LUIZA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n16\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/7/1995\r\n\r\n436\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NUNES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n17\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/6/1995\r\n\r\n1964\r\n\r\nISABELE ALEXANDRIA SOARES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n18\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/1/1996\r\n\r\n256\r\n\r\nHENRIQUE LOPES DE PAULA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n19\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/6/1996\r\n\r\n6623\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n20\r\n\r\n63,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n31/5/1996\r\n\r\n922\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS MACHADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n21\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/4/1997\r\n\r\n888\r\n\r\nVIVIAN VECCHI RUIZ TEONÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n22\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/1/1997\r\n\r\n4515\r\n\r\nAUGUSTO LEON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n23\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/5/1997\r\n\r\n3450\r\n\r\nBRISA CRISTINA LETIERES BETHENCOURT PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n24\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/9/1996\r\n\r\n83\r\n\r\nLARA MARTINA GOMES CARTIER CANINÉ FERREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n25\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/5/1996\r\n\r\n12028\r\n\r\nALAN LONES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n26\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/10/1996\r\n\r\n3953\r\n\r\nANDREZA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n27\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17/9/1996\r\n\r\n5429\r\n\r\nMARIA CLARA MELLIS RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n28\r\n\r\n63,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n2813\r\n\r\nGILMAR DOMINGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n29\r\n\r\n63,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/6/1996\r\n\r\n5294\r\n\r\nMARCELO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n30\r\n\r\n63,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n6204\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARIANO ROCHA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n31\r\n\r\n62,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/1/1996\r\n\r\n8774\r\n\r\nLISA CHAO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n32\r\n\r\n62,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/7/1997\r\n\r\n1303\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n33\r\n\r\n62,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n6471\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n34\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/4/1996\r\n\r\n5703\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n35\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n1767\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n36\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/6/1996\r\n\r\n10908\r\n\r\nBRUNO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n37\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/6/1996\r\n\r\n521\r\n\r\nBIANCA MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n38\r\n\r\n62,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/12/1996\r\n\r\n4385\r\n\r\nFREDERICO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n39\r\n\r\n62,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/3/1997\r\n\r\n4372\r\n\r\nGUSTAVO LENNON DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n40\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/3/1996\r\n\r\n1551\r\n\r\nEDIMILSON DOS PRAZERES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n41\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/6/1995\r\n\r\n3917\r\n\r\nMARCELLY TAVARES PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n42\r\n\r\n62,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/3/1997\r\n\r\n1163\r\n\r\nVICTOR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n43\r\n\r\n62,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n4267\r\n\r\nMATEUS PEREIRA GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n44\r\n\r\n61,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n2872\r\n\r\nLARISSA MELO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n45\r\n\r\n61,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/4/1996\r\n\r\n3800\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS ARAUJO ALEIXO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n46\r\n\r\n61,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n1533\r\n\r\nLUCAS SOUZA MENDES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n47\r\n\r\n61,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/12/1996\r\n\r\n532\r\n\r\nMATEUS DE OLIVEIRA STAMACO DE FRANÇA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n48\r\n\r\n61,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/12/1996\r\n\r\n1212\r\n\r\nLARISSA DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n49\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/9/1996\r\n\r\n2633\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n50\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/4/1996\r\n\r\n1853\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n51\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/8/1995\r\n\r\n12354\r\n\r\nMARIA VITÓRIA FLORES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n52\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/3/1997\r\n\r\n10132\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO DINIZ RAMOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n53\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/6/1995\r\n\r\n1529\r\n\r\nGABRIELA COSTA FONTINELLE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n54\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11/5/1996\r\n\r\n2138\r\n\r\nISABELLA GOMES SOARES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n55\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/2/1996\r\n\r\n351\r\n\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA NEVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n56\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n3133\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GRADIM\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n57\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/5/1998\r\n\r\n5654\r\n\r\nLUCIANO CARDOSO BENEDITO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n58\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n8612\r\n\r\nMATEUS MARTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n59\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/3/1996\r\n\r\n1289\r\n\r\nEVELLYN SERENO DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n60\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/3/1996\r\n\r\n11015\r\n\r\nVICTÓRIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n61\r\n\r\n61,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/12/1996\r\n\r\n3591\r\n\r\nDÉBORA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n62\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n3988\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n63\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/9/1996\r\n\r\n565\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO LEITE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n64\r\n\r\n61,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/2/1996\r\n\r\n8533\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n65\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/12/1996\r\n\r\n9828\r\n\r\nGUILHERME SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n66\r\n\r\n61,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/5/1997\r\n\r\n144\r\n\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n67\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n1825\r\n\r\nBRUNO ANDERSON OLIVEIRA BARCELLOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n68\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n5829\r\n\r\nBRUNA SOARES LADISLAU\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n69\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/5/1996\r\n\r\n4556\r\n\r\nANA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n70\r\n\r\n60,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/8/1996\r\n\r\n3211\r\n\r\nANGELLUS PEREIRA PAIXÃO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n71\r\n\r\n60,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/6/1996\r\n\r\n11269\r\n\r\nLUCAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n72\r\n\r\n60,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/7/1996\r\n\r\n10624\r\n\r\nBRENO APARECIDO LANA ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n73\r\n\r\n60,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/10/1997\r\n\r\n3422\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n74\r\n\r\n60,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/12/1996\r\n\r\n3836\r\n\r\nANDRESSA GUERRA FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n75\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/11/1996\r\n\r\n9859\r\n\r\nDANIELE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n76\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/7/1997\r\n\r\n1383\r\n\r\nJESSICA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n77\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/8/1996\r\n\r\n2874\r\n\r\nADRIELE DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n78\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/5/1996\r\n\r\n273\r\n\r\nLARISSA MAIA DOS SANTOS PARENTES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n79\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/5/1996\r\n\r\n6375\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n80\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/11/1996\r\n\r\n3565\r\n\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO NERI ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n81\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/4/1995\r\n\r\n3607\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n82\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/6/1997\r\n\r\n7529\r\n\r\nANA KAROLINA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n83\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/3/1995\r\n\r\n2045\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA GOUVÊA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n84\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/4/1997\r\n\r\n9065\r\n\r\nFERNANDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n85\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/2/1997\r\n\r\n6736\r\n\r\nCINTIA PONTES CORENZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n86\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/9/1996\r\n\r\n1846\r\n\r\nALEXIA DE BARROS SOUSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n87\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/5/1996\r\n\r\n1068\r\n\r\nLAÍS BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n88\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/9/1996\r\n\r\n5586\r\n\r\nLUCAS GABRIEL PERNAS FONSECA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n89\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/10/1995\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUCAS SOARES BARTUCCI\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n90\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n1355\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n91\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/3/1996\r\n\r\n1698\r\n\r\nPATRICK DEL CORNO LEITE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n92\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n7533\r\n\r\nJOEL DA SILVA GOUVEIA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n93\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/5/1997\r\n\r\n3738\r\n\r\nFELIPE MAYR DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n94\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/6/1997\r\n\r\n4392\r\n\r\nLUAN SILVA DE MORAES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n95\r\n\r\n60,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n4220\r\n\r\nRACHEL SOUSA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n96\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/8/1997\r\n\r\n2019\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n97\r\n\r\n59,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/6/1995\r\n\r\n4089\r\n\r\nCRISTAL CADENA DIAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n98\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n3431\r\n\r\nANA BEATRIZ FONTINELLE DE MATTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n99\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/5/1998\r\n\r\n11151\r\n\r\nBRUNA DE MATOS PAULA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/11/1997\r\n\r\n5622\r\n\r\nANNA BEATRIZ MARQUES DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/4/1997\r\n\r\n591\r\n\r\nAGATHA CHRISTINA ARAGÃO TAVARES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/2/1997\r\n\r\n7653\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/6/1996\r\n\r\n10206\r\n\r\nCAMILA PATEIS VIEIRA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/2/1997\r\n\r\n452\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/12/1996\r\n\r\n849\r\n\r\nADALGIZA DE MORAES SOARES ZECA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/5/1996\r\n\r\n372\r\n\r\nBRENDA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/5/1997\r\n\r\n835\r\n\r\nITALO GONÇALVES BABOSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/11/1996\r\n\r\n12305\r\n\r\nCAMILLA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/11/1995\r\n\r\n7110\r\n\r\nANA LUIZA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/7/1996\r\n\r\n3705\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/9/1997\r\n\r\n47\r\n\r\nCAMILA ZOTTI DE FARIAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/4/1996\r\n\r\n7216\r\n\r\nJEAN MARQUES MACHADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/12/1996\r\n\r\n2937\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/10/1996\r\n\r\n2698\r\n\r\nCRISTIANO ALEXANDER DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/6/1997\r\n\r\n11883\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DA SILVA BORGES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/3/1997\r\n\r\n272\r\n\r\nRODRIGO GABILAN LEITE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/11/1996\r\n\r\n5432\r\n\r\nGUILHERME FELIPPE GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/5/1996\r\n\r\n3910\r\n\r\nLARISSE ISÍDIO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/4/1996\r\n\r\n3348\r\n\r\nCAIO DAS CHAGAS NUNES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\n709\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/5/1996\r\n\r\n6106\r\n\r\nBRENDO FERNANDES SOARES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/1/1997\r\n\r\n2487\r\n\r\nRICK MARZIONI DE MORAES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n59,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/10/1996\r\n\r\n4334\r\n\r\nLOURENÇO SILVA TELLES MATHEUS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1996\r\n\r\n10130\r\n\r\nVICTORIA ROCHA CABRAL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n1589\r\n\r\nJASMINE MACHADO CAETANO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/5/1996\r\n\r\n5900\r\n\r\nLUCAS GOMES BEZERRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/9/1995\r\n\r\n1466\r\n\r\nLEONARDO E SILVA VENTURA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/4/1997\r\n\r\n10153\r\n\r\nJULIO CEZAR DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/4/1997\r\n\r\n3205\r\n\r\nBRUNO CÉZAR VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n4177\r\n\r\nJULIANA DE LUCCA AMARAL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n991\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO PASSOS MEMÓRIA RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/8/1995\r\n\r\n35\r\n\r\nGUILHERME CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/7/1996\r\n\r\n7019\r\n\r\nLUANA CARDOSO NERI\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/8/1996\r\n\r\n3047\r\n\r\nTHALITA FALCÃO SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n8802\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\n4598\r\n\r\nCLARA MANZONI RAMOS SANTIAGO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/10/1997\r\n\r\n195\r\n\r\nJOÃO MARCOS BASTOS VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/8/1997\r\n\r\n7351\r\n\r\nLUIS EDUARDO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/2/1997\r\n\r\n5809\r\n\r\nSARA LADISLAU DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/9/1996\r\n\r\n1263\r\n\r\nIAGO FERNANDO BARBOSA DE LUCENA PEDROSO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8/9/1995\r\n\r\n1169\r\n\r\nSARAH JENNIFER LOPES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/5/1996\r\n\r\n2154\r\n\r\nALYSSON GERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/7/1996\r\n\r\n1231\r\n\r\nALESSANDRO WAGNER RIBEIRO POSSATI\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n8053\r\n\r\nHENRIQUE DIAS DE AMORIM\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4/12/1996\r\n\r\n6653\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/9/1995\r\n\r\n5234\r\n\r\nDENIS COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n1739\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n58,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/6/1996\r\n\r\n3847\r\n\r\nLUIZA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/3/1997\r\n\r\n5316\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/3/1998\r\n\r\n2850\r\n\r\nLIVIA PIMENTEL FERNANDES ALMEIDA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/7/1996\r\n\r\n1769\r\n\r\nCLEBERSON LAEL ASSIS MELO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/10/1996\r\n\r\n6776\r\n\r\nGABRIEL DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/6/1997\r\n\r\n5038\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TOVALINO MONTE DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/12/1996\r\n\r\n5932\r\n\r\nCAIO SILVA MARQUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n1675\r\n\r\nMARIA APARECIDA BRANDÃO MOURA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1996\r\n\r\n6880\r\n\r\nANGELA CANDREVA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1997\r\n\r\n2374\r\n\r\nLARESSA RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/9/1996\r\n\r\n950\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\n5338\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DA SILVA DE AMORIM\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/1/1996\r\n\r\n2930\r\n\r\nANTÔNIO WILLIAN FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/11/1995\r\n\r\n2851\r\n\r\nJEAN LUCAS TROTTA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/7/1997\r\n\r\n6050\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO LERBACK\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/6/1997\r\n\r\n4778\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARROS JOAQUIM JÚNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/3/1996\r\n\r\n3468\r\n\r\nEDSON DAVI DUARTE DA COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/10/1997\r\n\r\n5787\r\n\r\nAMANDA WAELTI DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/4/1996\r\n\r\n6180\r\n\r\nYURI ROSALES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/2/1998\r\n\r\n10371\r\n\r\nRAYZA PEÇANHA ARAUJO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/7/1995\r\n\r\n6319\r\n\r\nLUCCAS DE ARAÚJO MARTINS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/12/1997\r\n\r\n7462\r\n\r\nLUANA BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/7/1997\r\n\r\n2969\r\n\r\nFELIPE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/7/1997\r\n\r\n8659\r\n\r\nÁLVARO GABRIEL PEREIRA GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/4/1996\r\n\r\n1531\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE ALVES SARAIÇA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/12/1996\r\n\r\n3770\r\n\r\nSTEPHANY TRINDADE LISBOA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/8/1996\r\n\r\n2879\r\n\r\nANDREI BENINCASA SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/10/1996\r\n\r\n7460\r\n\r\nMARIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/1/1997\r\n\r\n5424\r\n\r\nJANSEN BARCELOS DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8/9/1996\r\n\r\n3296\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/2/1997\r\n\r\n3759\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/7/1996\r\n\r\n1696\r\n\r\nEDUARDO TUDREJ SATTLER RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/7/1996\r\n\r\n2198\r\n\r\nWILLIAM GONÇAVES PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n550\r\n\r\nRUAN POURROY BASTOS AFONSO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n57,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\n9772\r\n\r\nMARILENA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/9/1996\r\n\r\n2976\r\n\r\nMARIANNA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/8/1997\r\n\r\n9580\r\n\r\nLARYSSA CERQUEIRA PIRES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/2/1997\r\n\r\n1748\r\n\r\nLIDIA LUANA ROBERTA DA SILVA MOURA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/1997\r\n\r\nId: 1259107"
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                    "1259108": [
                        "I - Edital",
                        "2477\r\n\r\nBRUNA ROMANELLI MOREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/6/1997\r\n\r\n1661\r\n\r\nMATHEUS DE LIMA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/11/1996\r\n\r\n5666\r\n\r\nDAYANNIE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24/4/1997\r\n\r\n7402\r\n\r\nALAN TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/8/1996\r\n\r\n1843\r\n\r\nRAPHAELA BARÇAL NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/6/1996\r\n\r\n9147\r\n\r\nJULIANA DUARTE LEMOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/8/1996\r\n\r\n419\r\n\r\nTHAYNARA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/10/1995\r\n\r\n6217\r\n\r\nCARLA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/8/1997\r\n\r\n3170\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/9/1995\r\n\r\n1411\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA LOPES GONÇALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/3/1997\r\n\r\n2369\r\n\r\nDEBORA CRISTINA LIMA GONÇALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/3/1996\r\n\r\n748\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE JESUS SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/2/1998\r\n\r\n3406\r\n\r\nGIULIA PEREIRA FERRÃO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n2331\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA RIGAUD FELIX\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/11/1996\r\n\r\n3502\r\n\r\nTHAYANE CALMON DE ARAUJO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/5/1997\r\n\r\n7118\r\n\r\nFABIANA CURTY HERCULANO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/4/1997\r\n\r\n1076\r\n\r\nVIVIAN PITANÇA SOMBRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/5/1996\r\n\r\n9266\r\n\r\nLUCAS GABRIEL RIBEIRO SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/11/1995\r\n\r\n7237\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO HORA GALVÃO TORRES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n3483\r\n\r\nRENAN FERREIRA GONÇALVES SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\n112\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/4/1996\r\n\r\n6410\r\n\r\nNATASHA BIANCA MOTTA HERCULANO ANDRÉ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\n9367\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/8/1995\r\n\r\n866\r\n\r\nLEONARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/9/1995\r\n\r\n4787\r\n\r\nRODRIGO MEDINA FRÓES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/8/1996\r\n\r\n7664\r\n\r\nLUCAS BENÍCÍO DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/1/1996\r\n\r\n1025\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MONTEIRO MESQUITA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/8/1995\r\n\r\n1807\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SACRAMENTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n10637\r\n\r\nMATHEUS MELE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/11/1996\r\n\r\n169\r\n\r\nLIVIA MARIA BARBOSA DE RESENDE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/12/1996\r\n\r\n5359\r\n\r\nISRAEL LOPES BARBOSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/10/1996\r\n\r\n1892\r\n\r\nVANESSA MACÊDO PIMENTEL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/8/1996\r\n\r\n4374\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/3/1997\r\n\r\n1625\r\n\r\nCAMILA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/4/1996\r\n\r\n2259\r\n\r\nLUCIANO CESAR TAVARES NETTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/4/1997\r\n\r\n2507\r\n\r\nLUCAS SANTANA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/2/1997\r\n\r\n5846\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/12/1996\r\n\r\n5557\r\n\r\nDANIELE LORIANO MALAQUIAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/9/1997\r\n\r\n8953\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SANT'ANA DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/5/1997\r\n\r\n3090\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/1/1997\r\n\r\n4887\r\n\r\nYURI ANSELMO DINIZ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n5589\r\n\r\nYURI NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/5/1996\r\n\r\n305\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/5/1995\r\n\r\n94\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERRAZ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/12/1996\r\n\r\n819\r\n\r\nTHIAGO MOURILHE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/10/1996\r\n\r\n5901\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/2/1997\r\n\r\n5246\r\n\r\nDAVSON OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/9/1996\r\n\r\n4367\r\n\r\nWESLEY WILLIAN GOMES SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/1/1998\r\n\r\n7227\r\n\r\nJANSSEN MARQUES DE VASCONCELOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/6/1995\r\n\r\n1061\r\n\r\nGABRIELLE PAIXÃO RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n525\r\n\r\nYURI ZHIVAGO VON RANDOW VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/4/1995\r\n\r\n479\r\n\r\nALEX MARQUES NAUS DE CARVALHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/3/1995\r\n\r\n4056\r\n\r\nPABLO DE MORAIS TENORIO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\n6349\r\n\r\nTHAIS PACHECO BOZEGIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/9/1996\r\n\r\n3808\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/6/1996\r\n\r\n2768\r\n\r\nCAIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24/10/1997\r\n\r\n6958\r\n\r\nALEXANDRE AMARAL DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/2/1997\r\n\r\n311\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n6763\r\n\r\nMARIA JULIA BARBOSA TORRES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/1/1998\r\n\r\n4736\r\n\r\nIURI MOTA CARDOSO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/7/1996\r\n\r\n1457\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/12/1996\r\n\r\n491\r\n\r\nLUCAS GOMES DA SILVA PEPICON\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/4/1997\r\n\r\n8021\r\n\r\nPEDRO VILELA MARTINS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/3/1997\r\n\r\n659\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/12/1996\r\n\r\n2434\r\n\r\nJULIA PINHEIRO MORAES PINTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/10/1996\r\n\r\n1110\r\n\r\nYSIS DOS SANTOS COBRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n3161\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA SALES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/2/1996\r\n\r\n4068\r\n\r\nANDRE DE MATTOS MAIA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/4/1995\r\n\r\n3158\r\n\r\nLAÍS CALADO COELHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/1/1997\r\n\r\n8045\r\n\r\nTHALES PERES DE CASTRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n5104\r\n\r\nCAIO SOUZA DOS PASSOS SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/11/1996\r\n\r\n10119\r\n\r\nJENEFFER RIBEIRO DINIZ RAMOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/6/1995\r\n\r\n3046\r\n\r\nHIGOR SIMÕES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/5/1996\r\n\r\n10289\r\n\r\nRAIANE CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/12/1996\r\n\r\n2881\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/8/1995\r\n\r\n341\r\n\r\nVITOR GANKO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/4/1995\r\n\r\n11470\r\n\r\nFERNANDO SOUZA UCHÔA DE MOURA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/9/1996\r\n\r\n4731\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/12/1996\r\n\r\n379\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n11044\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/9/1996\r\n\r\n5658\r\n\r\nMONIQUE MARTINS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/8/1996\r\n\r\n361\r\n\r\nGABRIEL MARTINS VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n2170\r\n\r\nWESLLEY PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/4/1997\r\n\r\n11188\r\n\r\nWESLEY HILÁRIO FLOR DE SÁ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/1/1997\r\n\r\n4261\r\n\r\nANDERSON LEMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/4/1996\r\n\r\n2817\r\n\r\nYAN EMYGDIO DIAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/5/1996\r\n\r\n3344\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA TOURINHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\n7392\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/2/1997\r\n\r\n8819\r\n\r\nVICTOR LUIS FERNANDES AGUERO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/5/1996\r\n\r\n2250\r\n\r\nLUCAS GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/12/1995\r\n\r\n8309\r\n\r\nYAN GABRIEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/8/1995\r\n\r\n4697\r\n\r\nGABRIEL CAMACHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n3066\r\n\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1997\r\n\r\n3283\r\n\r\nNATHÁLIA MASSA LOURENÇO ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n7290\r\n\r\nKELLIN BIANCA DE SOUZA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/8/1995\r\n\r\n10755\r\n\r\nGABRIEL MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/7/1997\r\n\r\n3510\r\n\r\nSTEWART SCHÖN GODOY VIDAL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/4/1997\r\n\r\n902\r\n\r\nUBIRAJARA GONZAGA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/6/1996\r\n\r\n755\r\n\r\nRAPHAELA AZEVEDO DE MELLO SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/3/1997\r\n\r\n10368\r\n\r\nLUCAS CORREA DE LIMA MOTTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/1/1997\r\n\r\n5295\r\n\r\nÂNGELO DUTRA GOUÊA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/5/1996\r\n\r\n4691\r\n\r\nMIRIAN DE LIMA FONSECA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/11/1997\r\n\r\n6196\r\n\r\nYAGO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/3/1996\r\n\r\n7633\r\n\r\nLAÍS HELENA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/1/1996\r\n\r\n5180\r\n\r\nBIANCA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1996\r\n\r\n1136\r\n\r\nJOÃO PEDRO PARENTE CAVALCANTE LEMOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/10/1996\r\n\r\n3519\r\n\r\nHILLARY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/9/1996\r\n\r\n310\r\n\r\nRENATO BARRETO BASTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/6/1996\r\n\r\n3433\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES CARDOZO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1996\r\n\r\n2640\r\n\r\nSARAH ESTEVÃO MENEZES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7/6/1997\r\n\r\n11610\r\n\r\nYURI ALEXANDRO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n635\r\n\r\nIURI RODRIGUES TURANO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/5/1996\r\n\r\n5448\r\n\r\nYURI ALEXANDRE DIAS DE BARROS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/2/1998\r\n\r\n811\r\n\r\nSARA FERREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n658\r\n\r\nAFONSO LUCAS GOMES PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/8/1996\r\n\r\n6456\r\n\r\nIGOR LUCAS GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n7483\r\n\r\nIGOR GOMES VELASCO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/9/1996\r\n\r\n1771\r\n\r\nWELLERSON MENDES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/5/1996\r\n\r\n769\r\n\r\nMATHEUS CASSIMIRO GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/8/1995\r\n\r\n7214\r\n\r\nSAMUELL PACHECO APOLINÁRIO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/9/1996\r\n\r\n5631\r\n\r\nTAMIRIS DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/4/1997\r\n\r\n2572\r\n\r\nMARIA HELOISA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/2/1996\r\n\r\n6080\r\n\r\nMICHAEL ANTHONY SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/4/1997\r\n\r\n9768\r\n\r\nMATHEUS MANÇO RESENDE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/2/1997\r\n\r\n1669\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BRANDÃO MOURA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/3/1996\r\n\r\n11247\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO SERRA DE FARIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/4/1997\r\n\r\n1668\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DE SOUZA CACIANO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n1027\r\n\r\nRAFAEL VERA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/3/1996\r\n\r\n1107\r\n\r\nGABRIEL PAIXÃO LOMELLINO DE CARVALHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/7/1997\r\n\r\n8559\r\n\r\nSÂMELLA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/6/1997\r\n\r\n334\r\n\r\nDENNISON MOURA MONTEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/2/1997\r\n\r\n4263\r\n\r\nREBECCA SOARES MAIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/2/1997\r\n\r\n10337\r\n\r\nALDO ALO NETO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/2/1997\r\n\r\n386\r\n\r\nELISEU CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/4/1996\r\n\r\n4856\r\n\r\nERIVELTON FORTUNATO CAMPOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/5/1997\r\n\r\n3707\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/6/1996\r\n\r\n6342\r\n\r\nMATHEUS VIANA DE PAULO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/4/1997\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA FONSECA REIS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/11/1996\r\n\r\n1217\r\n\r\nRENAN GODINHO CRUZ\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/4/1997\r\n\r\n3156\r\n\r\nTHAMARA ALMEIDA RIOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\n106\r\n\r\nLAYANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30/3/1996\r\n\r\n9494\r\n\r\nTHIAGO THEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/10/1996\r\n\r\n6442\r\n\r\nRIVALDO MARCELINO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n2199\r\n\r\nGISELLE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n52,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/7/1996\r\n\r\n11922\r\n\r\nTHEISY DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/3/1997\r\n\r\n3328\r\n\r\nJÉSSICA MANDUCA DE MELO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/1/1997\r\n\r\n10042\r\n\r\nYAN PABLO ANTUNES ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/5/1996\r\n\r\n3784\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO MOREIRA PESTANA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/6/1996\r\n\r\n11084\r\n\r\nVITOR MARCELO SALES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/6/1996\r\n\r\n8833\r\n\r\nDRIELE CALADO VITORIANO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n8449\r\n\r\nPATRICIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n6660\r\n\r\nAMON DE SOUSA MOURA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/9/1996\r\n\r\n6665\r\n\r\nGABRIEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/6/1996\r\n\r\n2911\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/4/1996\r\n\r\n10782\r\n\r\nAYRTON LUIS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/8/1995\r\n\r\n10556\r\n\r\nRAFAEL BRITTES DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/3/1996\r\n\r\n1199\r\n\r\nTHALITA GRACIANE TARTARINI\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/1/1996\r\n\r\n1885\r\n\r\nRAFAEL NESI OTTINO DE PINHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/6/1995\r\n\r\n2618\r\n\r\nPABLO BARBAZAN DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/3/1997\r\n\r\n1472\r\n\r\nMARIO SANTOS MOREL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n7167\r\n\r\nIGOR SOUZA LIMA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n51,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n2293\r\n\r\nLUCAS GRIFO DA COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/2/1997\r\n\r\n4095\r\n\r\nPATRICK DIEGO SOUSA E SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/1/1997\r\n\r\n2251\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/1/1997\r\n\r\n187\r\n\r\nBHEATRIZ LÍVIA DE MEDEIROS NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/7/1997\r\n\r\n617\r\n\r\nRAYANA DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n11163\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/4/1995\r\n\r\n6568\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA PINTO JEVOUX\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/3/1997\r\n\r\n5918\r\n\r\nRENATA GOMES MEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/11/1996\r\n\r\n1569\r\n\r\nDANIEL SANTOS VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/4/1996\r\n\r\n2145\r\n\r\nJÚLIA MARIA DAVID VIDAL\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/8/1996\r\n\r\n1350\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n8298\r\n\r\nTHAIS SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/5/1997\r\n\r\n2598\r\n\r\nALAN MENDES MASCARENHAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/8/1996\r\n\r\n1180\r\n\r\nGABRIELLE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/7/1997\r\n\r\n5803\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GRACO PAIXAO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/1/1997\r\n\r\n468\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DE AMORIM\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/12/1995\r\n\r\n7362\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS PETRA DE BARROS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/5/1995\r\n\r\n9960\r\n\r\nDINAYANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/8/1997\r\n\r\n4674\r\n\r\nTHAINÁ MELO GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n3163\r\n\r\nJOELSON FRANCISCO LIMA DAS CHAGAS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/5/1996\r\n\r\n6066\r\n\r\nBRUNO FERNANDES SIDRONIO GOMES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n##\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/2/1997\r\n\r\n11341\r\n\r\nMARIANA REIS FROIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n12135\r\n\r\nLUANA PEIXOTO BESSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n60,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/2/1997\r\n\r\n7952\r\n\r\nMIRLENE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/3/1997\r\n\r\n3881\r\n\r\nTHAMIRES SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n60,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/3/1995\r\n\r\n3268\r\n\r\nALANA MARINS VIANA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\n7703\r\n\r\nMARIANNA LIMA BRANCO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n60,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/11/1996\r\n\r\n6566\r\n\r\nKARYNE DOS PASSOS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/1/1998\r\n\r\n1226\r\n\r\nHÉVELLYN MAYARA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/7/1997\r\n\r\n6876\r\n\r\nTHAMYRES FEITOZA RODRIGUES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1996\r\n\r\n7701\r\n\r\nMATHEUS ABREU DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/3/1997\r\n\r\n7743\r\n\r\nCINTHIA BATISTA SARAIVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/10/1996\r\n\r\n10038\r\n\r\nGABRIELA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/7/1998\r\n\r\n8061\r\n\r\nWELLERSON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n55,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/12/1996\r\n\r\n6884\r\n\r\nAGATHA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/10/1996\r\n\r\n6358\r\n\r\nALÉXIA PESSÔA DE MELLO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/6/1996\r\n\r\n8470\r\n\r\nFERNANDA DONATO NÓBREGA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n55,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/10/1996\r\n\r\n10995\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n55,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/12/1997\r\n\r\n640\r\n\r\nROBERTA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/2/1997\r\n\r\n3560\r\n\r\nLETICIA CHAVES DE LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/4/1997\r\n\r\n6786\r\n\r\nMARYLANDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n3267\r\n\r\nTHAÍS PRANDES CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n4485\r\n\r\nLILIANE LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1996\r\n\r\n7768\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO SANTANNA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/4/1997\r\n\r\n4342\r\n\r\nRAYZA DIAS ROMUALDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/8/1997\r\n\r\n10209\r\n\r\nDOUGLAS ROSA BARROSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/3/1996\r\n\r\n12190\r\n\r\nBRUNA DUMAS DE PAULA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n2915\r\n\r\nISABELLE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n53,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/12/1996\r\n\r\n2114\r\n\r\nJULIA MELO DE MOREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/10/1996\r\n\r\n11209\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE LIMA ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n53,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/8/1996\r\n\r\n6877\r\n\r\nNAHARA AMERICO DE CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n53,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/3/1997\r\n\r\n11492\r\n\r\nMATEUS SALES DE ABREU\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/10/1996\r\n\r\n8987\r\n\r\nKAIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n53,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1997\r\n\r\n11713\r\n\r\nDOUGLAS MATHEUS DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/5/1996\r\n\r\n5814\r\n\r\nEMANUELLE ORZANELLI CRAVEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/6/1996\r\n\r\n2837\r\n\r\nEVELYN DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1997\r\n\r\n6314\r\n\r\nISABELLE CAVALCANTI PINTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/12/1997\r\n\r\n7150\r\n\r\nGABRIELA FERNANDES PUCHINELI PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n12393\r\n\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/2/1996\r\n\r\n5593\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/12/1995\r\n\r\n12397\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n51,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/1/1997\r\n\r\n12148\r\n\r\nYAN TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n51,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/7/1997\r\n\r\n4514\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n51,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n11765\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DIAS PAES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n51,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n6427\r\n\r\nALESON RIBEIRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\n4003\r\n\r\nANA LIDIA SANSÃO DE MELO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n51,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1996\r\n\r\n3059\r\n\r\nLETÍCIA RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n51,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/7/1997\r\n\r\n7022\r\n\r\nGELSON JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/5/1996\r\n\r\n2418\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/8/1997\r\n\r\n5371\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n50,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1997\r\n\r\n7505\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUSSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/1/1997\r\n\r\n4998\r\n\r\nJULIANA DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1997\r\n\r\n11403\r\n\r\nJÚLIA GABRIELA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1996\r\n\r\n4982\r\n\r\nLAÍS MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n53\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/8/1996\r\n\r\n9818\r\n\r\nGRAYCIELE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/10/1996\r\n\r\n8249\r\n\r\nMAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n55\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/4/1998\r\n\r\n9488\r\n\r\nJOYCE DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n9932\r\n\r\nMATEUS LUIZ BIONE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\n9091\r\n\r\nLARISSA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/2/1997\r\n\r\n11996\r\n\r\nVICTÓRIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n49,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n10346\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA DURVAL PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n49,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1997\r\n\r\n7679\r\n\r\nVANESSA PIMENTEL TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n61\r\n\r\n49,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1995\r\n\r\n3067\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/2/1997\r\n\r\n10356\r\n\r\nVINICIUS CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1996\r\n\r\n5659\r\n\r\nALAN LUIS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1996\r\n\r\n7164\r\n\r\nGABRIELLE CRSITIENE EVANGELISTA VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/1/1997\r\n\r\n10953\r\n\r\nROBERTA ARYANE SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1996\r\n\r\n7676\r\n\r\nMARIANA SUZANO DA FONSECA AMORIM\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n10676\r\n\r\nRUAN DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/5/1996\r\n\r\n2914\r\n\r\nREBECCA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n69\r\n\r\n48,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/1/1996\r\n\r\n2828\r\n\r\nBEATRIZ DE CÁSSIA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n48,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/5/1997\r\n\r\n9802\r\n\r\nVICTOR HUGO ALMEIDA VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\n48,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n4662\r\n\r\nMARCELA LOPES FARIA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/5/1997\r\n\r\n7297\r\n\r\nJACIMARA CHARAME NAVARRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n73\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/1/1997\r\n\r\n9017\r\n\r\nERYC LUCCAS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/11/1995\r\n\r\n9040\r\n\r\nTHAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/5/1997\r\n\r\n12450\r\n\r\nGABRIELLE LIMA LEANDRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n47,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/10/1996\r\n\r\n343\r\n\r\nPALOMA PINTO NEVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n77\r\n\r\n47,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/8/1995\r\n\r\n6327\r\n\r\nLARYSSA LETÍCIA LOPES DE MIRANDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n78\r\n\r\n47,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/9/1996\r\n\r\n4265\r\n\r\nLETÍCIA BARBOSA BUENO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n79\r\n\r\n47,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/12/1996\r\n\r\n9003\r\n\r\nLUIZE VENANCIO BOY DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n47,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1997\r\n\r\n8932\r\n\r\nESTER XAVIER DOS REIS DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n81\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n6737\r\n\r\nEVELLYN SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/6/1996\r\n\r\n11080\r\n\r\nKARINA DUTRA SARAIVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n83\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/5/1996\r\n\r\n4022\r\n\r\nSARAH MOREIRA BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n84\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1997\r\n\r\n2364\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES CARDOSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n85\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/1/1997\r\n\r\n9356\r\n\r\nSTEPHANIE PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/6/1996\r\n\r\n8096\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA VILAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n87\r\n\r\n46,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1996\r\n\r\n12331\r\n\r\nLETICIA LUIZA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\n46,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/9/1997\r\n\r\n2299\r\n\r\nLARISSA MACIEL SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n89\r\n\r\n46,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/5/1997\r\n\r\n4328\r\n\r\nHIGOR LOPES BARCELOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n46,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/4/1996\r\n\r\n3682\r\n\r\nLILIANE BUENO ALVARENGA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n91\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n1403\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n92\r\n\r\n46,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1996\r\n\r\n4529\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n93\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/4/1996\r\n\r\n1456\r\n\r\nLARISSA SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n94\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1996\r\n\r\n637\r\n\r\nMARCELLY DA SILVA GOMES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n95\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1996\r\n\r\n6743\r\n\r\nMARCELA BASTOS ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n10256\r\n\r\nAMANDA VICTÓRIA BENICIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n97\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/1/1996\r\n\r\n7917\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n98\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1997\r\n\r\n9969\r\n\r\nESTHER BARBOSA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n99\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/11/1996\r\n\r\n754\r\n\r\nFABRÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n5211\r\n\r\nJOSUÉ DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/2/1997\r\n\r\n4319\r\n\r\nLUCAS FELLIPE MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/1/1997\r\n\r\n8782\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/12/1995\r\n\r\n7648\r\n\r\nANNE GABRIELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/6/1996\r\n\r\n8591\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/6/1996\r\n\r\n4297\r\n\r\nLARISSA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/5/1996\r\n\r\n11877\r\n\r\nEVELLYN RIBEIRO PONTES FREIRE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/9/1996\r\n\r\n9083\r\n\r\nMAYARA MENECHINI MAZOTTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n11951\r\n\r\nWEVERSON ROSA ACCIOLY\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/7/1996\r\n\r\n10389\r\n\r\nTHAMIRIS NONATO DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1997\r\n\r\n8805\r\n\r\nBRENO GABRIEL BRAGA JANUARIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/9/1996\r\n\r\n3482\r\n\r\nEVERLYN THAINE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/3/1995\r\n\r\n7563\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\n7724\r\n\r\nTAMIRES DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/7/1997\r\n\r\n6093\r\n\r\nJOYCE DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/8/1996\r\n\r\n411\r\n\r\nRUAN OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n12447\r\n\r\nLUDMILA COSTA GUEDES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/3/1996\r\n\r\n9132\r\n\r\nANDRESSA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n12438\r\n\r\nDAYANA LIMA REIS PERASSOLI\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/10/1997\r\n\r\n8153\r\n\r\nRENATA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1996\r\n\r\n6084\r\n\r\nBRUNA SOARES DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\n8655\r\n\r\nSUELAINE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/8/1996\r\n\r\n1297\r\n\r\nDAYENY GUEDES ROCHA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n4593\r\n\r\nDARA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/4/1996\r\n\r\n11675\r\n\r\nDÉBORA EMANOELE DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1996\r\n\r\n8845\r\n\r\nLOHANNA COURI FERNANDES DE MATOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/11/1995\r\n\r\n6188\r\n\r\nJESSICA LORENA DOS SANTOS SILVA BORGES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/5/1996\r\n\r\n8821\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FAGUNDES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/7/1995\r\n\r\n1149\r\n\r\nLARISSA BRAGA FRANCISCO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/11/1997\r\n\r\n5934\r\n\r\nINGRID TINOCO VENANCIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1996\r\n\r\n9507\r\n\r\nTHAYANE DOS SANTOS MOURA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/11/1996\r\n\r\n3629\r\n\r\nTAYNARA DINIZ CHRYSOSTOMO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/1/1997\r\n\r\n1880\r\n\r\nELEANDRO DA COSTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/1/1997\r\n\r\n5983\r\n\r\nMILLENA CRISTINA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/9/1996\r\n\r\n9216\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA TAMBASCO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/11/1996\r\n\r\n2233\r\n\r\nJULIANA SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/4/1996\r\n\r\n2227\r\n\r\nNATALIA MILLER FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/3/1997\r\n\r\n4349\r\n\r\nHERIKA MARIA VALADÃO DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/12/1996\r\n\r\n9544\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA DA SILVA ANTERO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/8/1996\r\n\r\n1999\r\n\r\nTHAMYRIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/6/1996\r\n\r\n11021\r\n\r\nBRUNA BOTELHO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\n7036\r\n\r\nTHAYNA MARCELE FERNANDES NUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1996\r\n\r\n6765\r\n\r\nTHAIS RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/7/1997\r\n\r\n11045\r\n\r\nCHRISTIAM PAULO DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/4/1996\r\n\r\n4648\r\n\r\nMARIA LAURA DUARTE GOMES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/3/1997\r\n\r\n3769\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE SANTANA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/6/1996\r\n\r\n11020\r\n\r\nLUCAS PATRICK MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/4/1995\r\n\r\n11886\r\n\r\nMARCOS YURI DO SANTOS MADRUGA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1995\r\n\r\n10951\r\n\r\nMELISSA SIMÕES NOGUEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/3/1996\r\n\r\n4448\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1996\r\n\r\n3840\r\n\r\nGABRIELA CABRAL DE ARAÚJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/1/1998\r\n\r\n7121\r\n\r\nVITOR HUGO NUSS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/1/1996\r\n\r\n8532\r\n\r\nRENDRICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n6939\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/3/1996\r\n\r\n7778\r\n\r\nLEONARDO FREITAS CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/4/1996\r\n\r\n4401\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/1/1996\r\n\r\n9860\r\n\r\nISAAC MOURA DE ASSIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1996\r\n\r\n6725\r\n\r\nMICAELA DO NASCIMENTO MEZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n8875\r\n\r\nVIVIAN MYNSSEN ESTEVÃO MACHADO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1996\r\n\r\n6731\r\n\r\nRANIERE MUNIZ DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/9/1996\r\n\r\n8313\r\n\r\nGEOVANA ADRIANO SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/7/1997\r\n\r\n6243\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/10/1995\r\n\r\n5198\r\n\r\nTHAMIRIS NUNES BELLO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n7477\r\n\r\nCAROLINE SILVA DO AMARAL\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1995\r\n\r\n11533\r\n\r\nJÉSSICA TENEDINI CERQUEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/4/1996\r\n\r\n7493\r\n\r\nANA GLAUCIA AMOÊDO DE BARROS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\n4984\r\n\r\nJULIANA FREIRES DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1996\r\n\r\n7998\r\n\r\nFABIANY DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1996\r\n\r\n10338\r\n\r\nMICAELLE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1997\r\n\r\n9028\r\n\r\nESTER KEILA GOMES VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/7/1996\r\n\r\n7454\r\n\r\nROGERIO ANDRADE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1996\r\n\r\n7576\r\n\r\nJULYANA MELLO VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1997\r\n\r\n9552\r\n\r\nCHARLES SOARES HASSAN\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n10663\r\n\r\nMATHEUS GOMES BORGES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1996\r\n\r\n9480\r\n\r\nMAIARA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/1/1997\r\n\r\n9564\r\n\r\nINGRID SUELEN DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/7/1996\r\n\r\n4988\r\n\r\nDÉBORA DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/11/1996\r\n\r\n10199\r\n\r\nBRUNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n7337\r\n\r\nSILAS BRENNER LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/3/1997\r\n\r\n9496\r\n\r\nMAYARA MANHÃES BARBOZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1996\r\n\r\n6048\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DE MELLO CORREIA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/5/1996\r\n\r\n9497\r\n\r\nJENIFFER DE ARAUJO FIDALGO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1996\r\n\r\n7034\r\n\r\nMARIANA DA SILVA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1996\r\n\r\n9585\r\n\r\nTHAYANE LEMOS DE ARAÚJO ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1996\r\n\r\n10269\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/10/1996\r\n\r\n3776\r\n\r\nDEBORA TAINA ROZA CORREA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/1/1997\r\n\r\n3077\r\n\r\nKEVELLIN CRISTINA PAES GALDINO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/4/1996\r\n\r\n5538\r\n\r\nGABRIELA DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n##\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/9/1996\r\n\r\n12460\r\n\r\nSANDRO PRATA BROTTO JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n1\r\n\r\n64,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/1/1997\r\n\r\n9690\r\n\r\nCAMILA DE VIANA ARGUELLO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2\r\n\r\n64,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/4/1998\r\n\r\n11479\r\n\r\nANDERSON LUIZ TORRES DE FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n3\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/7/1996\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUENE CARVALHO POSSATO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n4\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/11/1996\r\n\r\n5620\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO VIANA CABRAL\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n5\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/5/1996\r\n\r\n7807\r\n\r\nTHALISON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n6\r\n\r\n58,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/6/1997\r\n\r\n2800\r\n\r\nÍTALO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n7\r\n\r\n58,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/8/1995\r\n\r\n7436\r\n\r\nPATRICK EMANUEL SPILARI FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n8\r\n\r\n58,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n6207\r\n\r\nTHIAGO REIS SOARES SANTIAGO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n9\r\n\r\n57,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/1/1997\r\n\r\n4306\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA QUITES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n57,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/2/1997\r\n\r\n8683\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA SOUSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n11\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/11/1997\r\n\r\n7570\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOMES COUTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n12\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/7/1997\r\n\r\n770\r\n\r\nELIZABETH DE ANDRADE LEMOS BARBOSA.\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n13\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\n9659\r\n\r\nJHULYA GUIMARÃES SENRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n14\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/6/1997\r\n\r\n8177\r\n\r\nMAYCKON VIEIRA SERPA VARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\n57,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/2/1997\r\n\r\n6699\r\n\r\nLARISSA MARCOS DE MENDONÇA QUEIROZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n16\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/8/1996\r\n\r\n2548\r\n\r\nTHAYRINE CRUZ REIS XAVIER\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n17\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/1/1997\r\n\r\n11898\r\n\r\nWELLERSON CLAYTON BRAGA LISBÔA REIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n55,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7/5/1996\r\n\r\n2670\r\n\r\nPAULA SENRA TAVARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n19\r\n\r\n55,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n2627\r\n\r\nLETÍCIA MOITA LADEIRA PINTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/5/1996\r\n\r\n8166\r\n\r\nMATHEUS BULHÕES COELHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n21\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/9/1996\r\n\r\n841\r\n\r\nJOÃO VICTOR SILVA CARIBÉ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n22\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/3/1997\r\n\r\n4346\r\n\r\nRONALDO LUIS DE MELO VIEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n23\r\n\r\n53,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/6/1996\r\n\r\n4941\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n24\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n12159\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n25\r\n\r\n53,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/6/1996\r\n\r\n4282\r\n\r\nIURY VENÂNCIO BARBOSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n26\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/7/1997\r\n\r\n2036\r\n\r\nPAULO ROBERTO ASSIS MEMDES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n27\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/6/1996\r\n\r\n3291\r\n\r\nNATHÁLIA MARQUES FABIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n28\r\n\r\n53,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/5/1997\r\n\r\n12249\r\n\r\nREBECCA DE OLIVEIRA ZACHÉ DE MELO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n29\r\n\r\n52,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/3/1996\r\n\r\n2402\r\n\r\nMATHEUS D'AVILA LOPES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n30\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/12/1997\r\n\r\n10360\r\n\r\nANA CARLA MACIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n31\r\n\r\n52,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/5/1997\r\n\r\n6694\r\n\r\nINGRID DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n32\r\n\r\n52,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/5/1997\r\n\r\n2409\r\n\r\nRAYANE SOBRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n33\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/11/1996\r\n\r\n5034\r\n\r\nRAYANE OLIVEIRA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n34\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/4/1996\r\n\r\n6139\r\n\r\nANDREZA NAZARÉ LOPES GONZALES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n35\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/2/1998\r\n\r\n1293\r\n\r\nVANESSA SOUZA CUNHA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n36\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n6381\r\n\r\nMAURYCIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n37\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/6/1996\r\n\r\n4365\r\n\r\nFILIPE DE JESUS ALONSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n38\r\n\r\n52,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\n5286\r\n\r\nKEYLLA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n39\r\n\r\n51,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1996\r\n\r\n3989\r\n\r\nCAROLINE DOS S. CARDOSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n40\r\n\r\n51,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/10/1996\r\n\r\n2999\r\n\r\nLARISSA MALTA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n41\r\n\r\n51,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\n8414\r\n\r\nANA PAULA HENRIQUES AUGUSTO MONÇÃO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n42\r\n\r\n51,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n5008\r\n\r\nSTEPHANIE ALVES FEITOZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n43\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/6/1996\r\n\r\n10008\r\n\r\nPATRICK DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n44\r\n\r\n51,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/9/1996\r\n\r\n1738\r\n\r\nSAMYA BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n45\r\n\r\n51,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/7/1996\r\n\r\n3698\r\n\r\nLUAN FONSECA CIRINO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n46\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/7/1997\r\n\r\n2848\r\n\r\nYURI DOS SANTOS PENICHE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n47\r\n\r\n51,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/7/1996\r\n\r\n3558\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE CAMARGO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n48\r\n\r\n51,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/7/1997\r\n\r\n5257\r\n\r\nMATHEUS DURELO LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n49\r\n\r\n50,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1997\r\n\r\n11432\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n50\r\n\r\n50,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1996\r\n\r\n4938\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ RAMOS DE AQUINO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n51\r\n\r\n50,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n1873\r\n\r\nLUCAS LIMA FINOTI\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n52\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1997\r\n\r\n7154\r\n\r\nLORENA NARCISO BARROS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n53\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/10/1997\r\n\r\n1139\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SILVA EURIQUES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n54\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/4/1996\r\n\r\n3351\r\n\r\nGRAZIELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n55\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/4/1996\r\n\r\n4404\r\n\r\nLAYSA CONCEIÇÃO ANACLETO DE SOUSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n56\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/5/1997\r\n\r\n12319\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n57\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/3/1997\r\n\r\n4597\r\n\r\nJOEL IDELFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n58\r\n\r\n49,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n3616\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n59\r\n\r\n49,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/11/1997\r\n\r\n3828\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA BIGI\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n60\r\n\r\n49,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n11018\r\n\r\nMARCO ROBERTO SARAIVA MARQUES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n61\r\n\r\n49,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/7/1996\r\n\r\n6879\r\n\r\nDANIELA LIMA BRAZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n62\r\n\r\n49,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n11520\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n63\r\n\r\n49,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/8/1996\r\n\r\n9451\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA FIDELIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n64\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/12/1996\r\n\r\n4880\r\n\r\nMAX ALENCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n65\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/5/1996\r\n\r\n9477\r\n\r\nGABRIEL BENTO DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n66\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/5/1996\r\n\r\n4280\r\n\r\nVITOR CEIA GUERRERO DE MEDEIROS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n67\r\n\r\n48,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n7367\r\n\r\nALLAN GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n68\r\n\r\n48,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/1/1997\r\n\r\n5960\r\n\r\nBRENDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n69\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\n9162\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n70\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n3331\r\n\r\nLITUANIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n71\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/9/1996\r\n\r\n3559\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n72\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/10/1996\r\n\r\n10602\r\n\r\nALYSON BRUNO LIMA DA SILCA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n73\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/5/1995\r\n\r\n4159\r\n\r\nALANA DE MORAES SANTOS SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n74\r\n\r\n47,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/4/1997\r\n\r\n4615\r\n\r\nGABRIEL JORGE BARROSO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n75\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n3301\r\n\r\nPATRICK BIOSA INFANTE KNAUER\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n76\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n3221\r\n\r\nMARCIO MOURA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n77\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n4980\r\n\r\nIZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n78\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/4/1997\r\n\r\n6985\r\n\r\nJOYCE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n79\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/8/1996\r\n\r\n8310\r\n\r\nYAGO FURTADO CRUZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n80\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/12/1995\r\n\r\n5516\r\n\r\nLEANDRO BARRETO DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n81\r\n\r\n46,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/7/1996\r\n\r\n10903\r\n\r\nFERNANDA MAURILIO LEITE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n82\r\n\r\n46,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/4/1997\r\n\r\n4211\r\n\r\nBEATRIZ LUÍZA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n83\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1996\r\n\r\n8689\r\n\r\nISABELI APARECIDA MENDES DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n84\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n1282\r\n\r\nSARA HORRANA CAILLEAUX TEODORO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n85\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1997\r\n\r\n2786\r\n\r\nLEONARDO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n86\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/3/1995\r\n\r\n7802\r\n\r\nRAQUEL MALAQUIAS ROSSE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n87\r\n\r\n45,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/6/1996\r\n\r\n6309\r\n\r\nDENIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n88\r\n\r\n45,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/1/1996\r\n\r\n12308\r\n\r\nIASMIM DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n89\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n10565\r\n\r\nHUGO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA FIGUEREDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n90\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/4/1998\r\n\r\n9885\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n91\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1997\r\n\r\n812\r\n\r\nDOUGLAS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n92\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/7/1996\r\n\r\n5974\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n93\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/2/1996\r\n\r\n883\r\n\r\nMANUELLA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n61,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/6/1998\r\n\r\n11895\r\n\r\nBRUNO LOPES LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n61,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n3285\r\n\r\nRODRIGO NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n59,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n12138\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n59,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n11906\r\n\r\nYASMIM BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/2/1997\r\n\r\n7148\r\n\r\nERICK DE FRANÇA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/5/1997\r\n\r\n9423\r\n\r\nRAYSSA NATALIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1/2/1997\r\n\r\n1639\r\n\r\nIVAN PAULUCCI CABRAL LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/12/1996\r\n\r\n3922\r\n\r\nISABEL LUISA ANTERO PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/4/1996\r\n\r\n249\r\n\r\nVITOR HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n604\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PAIVA DE MELLO PINTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/5/1997\r\n\r\n8377\r\n\r\nMATHEUS DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n56,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/9/1997\r\n\r\n8710\r\n\r\nAMANDA SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n55,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/4/1996\r\n\r\n2325\r\n\r\nDEBORA LOUISE SANTANA LUCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n14\r\n\r\n55,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/7/1996\r\n\r\n9706\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n15\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/9/1997\r\n\r\n1065\r\n\r\nISAÍAS SOBRAL SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n16\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/10/1997\r\n\r\n4654\r\n\r\nALEXANDER PESSÔA DE ABREU\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n17\r\n\r\n55,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/5/1995\r\n\r\n7867\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n18\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/10/1996\r\n\r\n3532\r\n\r\nVITOR MAGIOLI BARBOSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n19\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/8/1996\r\n\r\n2567\r\n\r\nYAN CARLOS CHAVES DE MOURA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n20\r\n\r\n54,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/5/1997\r\n\r\n1665\r\n\r\nCINTIA VIANA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n21\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/7/1996\r\n\r\n8280\r\n\r\nJULIANA TOSTA MARTINS DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n22\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1997\r\n\r\n3777\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n23\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/8/1996\r\n\r\n5634\r\n\r\nMARIANE XAVIER LINHARES DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n24\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/4/1997\r\n\r\n10685\r\n\r\nANA LUIZA JORGE FELIX DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n25\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/4/1997\r\n\r\n11794\r\n\r\nALVARO CASTRO SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n26\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/8/1996\r\n\r\n12215\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DE ABREU AGUIAR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n27\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/7/1996\r\n\r\n6374\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n28\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/2/1997\r\n\r\n4622\r\n\r\nEVALDO ALVES JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n29\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/9/1996\r\n\r\n192\r\n\r\nDAYANA AUAD WERNECK DE ARAUJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n30\r\n\r\n53,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/10/1995\r\n\r\n2540\r\n\r\nJHUAN CRISTIAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n31\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1997\r\n\r\n2391\r\n\r\nMYLENA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n32\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n9243\r\n\r\nMATHEUS SOSNOSWSKI SILVA FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n33\r\n\r\n52,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/7/1995\r\n\r\n9774\r\n\r\nPABLO CESAR DE FREITAS GAMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n34\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/4/1996\r\n\r\n9983\r\n\r\nDENISE LIMA DE ARAÚJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n35\r\n\r\n52,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/12/1996\r\n\r\n4066\r\n\r\nLUCAS ROSA LUIZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n36\r\n\r\n52,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/5/1997\r\n\r\n12034\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n37\r\n\r\n52,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17/9/1996\r\n\r\n8040\r\n\r\nALICE DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n38\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1996\r\n\r\n3624\r\n\r\nPATRICK PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n39\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/4/1997\r\n\r\n4107\r\n\r\nJOÃO PEDRO LEITE GOMES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n40\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/11/1996\r\n\r\n7269\r\n\r\nRAFAEL JANDIR PARREIRA ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n41\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/11/1995\r\n\r\n9693\r\n\r\nFABIENE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n42\r\n\r\n51,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1996\r\n\r\n3600\r\n\r\nANA LUIZA GOMES VILAR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n43\r\n\r\n51,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/1997\r\n\r\n2332\r\n\r\nSTHEFANY DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n44\r\n\r\n51,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/1/1996\r\n\r\n10441\r\n\r\nELIZA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n45\r\n\r\n51,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/10/1996\r\n\r\n2267\r\n\r\nNICKOLAS ALVES DA CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n46\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/9/1996\r\n\r\n4788\r\n\r\nBARBARA BUSSI LOURES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n47\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1996\r\n\r\n11199\r\n\r\nBRUNO PEDRO ALVES BARATTI\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n48\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/6/1996\r\n\r\n7152\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n49\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/11/1996\r\n\r\n5793\r\n\r\nIGOR MENEZES SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/10/1997\r\n\r\n10152\r\n\r\nNATÁLIA SANTOS DA MATTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n51\r\n\r\n49,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/1/1997\r\n\r\n7974\r\n\r\nJOSÉ VITOR SANGI ANTUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n52\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\n7163\r\n\r\nJULIANA PEDROZA DE ARAUJO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n53\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/1/1997\r\n\r\n9380\r\n\r\nJHONATAN ALVES DE CARVALHO DE MATOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n54\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/3/1996\r\n\r\n6557\r\n\r\nMAYARA DE LIMA MARTINS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n55\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/12/1997\r\n\r\n2700\r\n\r\nCAIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n56\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/9/1996\r\n\r\n6041\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n57\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/10/1995\r\n\r\n7646\r\n\r\nTHANLYN MACIEL SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n58\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/4/1997\r\n\r\n6303\r\n\r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO NEVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n59\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/7/1996\r\n\r\n4082\r\n\r\nJOYCE CRISTINE DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n60\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/2/1997\r\n\r\n5071\r\n\r\nLUCAS GABRIEL ARRUDA POSSATO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n61\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/11/1996\r\n\r\n5739\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORRÊA LOURENÇO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n62\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/4/1996\r\n\r\n4983\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n63\r\n\r\n47,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/7/1995\r\n\r\n2393\r\n\r\nELAINE BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n64\r\n\r\n47,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n2967\r\n\r\nCLÉBIO DA CONCEIÇÃO NAZÁRIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n65\r\n\r\n47,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/10/1996\r\n\r\n12160\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n66\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/11/1996\r\n\r\n10986\r\n\r\nKEVIN CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n67\r\n\r\n47,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/10/1996\r\n\r\n10656\r\n\r\nANDRESSA SILVA DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n68\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/7/1996\r\n\r\n9414\r\n\r\nIGOR CRESPO MARCOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n69\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/4/1996\r\n\r\n11116\r\n\r\nJOAO PEDRO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n70\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/4/1997\r\n\r\n937\r\n\r\nJULYA DOLEM FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n71\r\n\r\n46,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1997\r\n\r\n8967\r\n\r\nNATHANE CESÁRIO DE LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n72\r\n\r\n46,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/8/1996\r\n\r\n11033\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n73\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1997\r\n\r\n10693\r\n\r\nKARINE DE JESUS DO CARMO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n74\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/6/1996\r\n\r\n9145\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n75\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/9/1996\r\n\r\n1690\r\n\r\nPAMELA MAYARA DE OLIVEIRA PENEDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n76\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1997\r\n\r\n2419\r\n\r\nTAISE GRAZIELLE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n77\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1997\r\n\r\n8379\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n78\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/6/1996\r\n\r\n10842\r\n\r\nTHAWAN DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n79\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/12/1996\r\n\r\n9458\r\n\r\nCAMILA DE LIMA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\n45,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n11689\r\n\r\nJULIUANA PRISCILA DOS REIS CRISPIM\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n81\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1997\r\n\r\n6910\r\n\r\nISABELE MORAES SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n82\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n9334\r\n\r\nGABRIELLE JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n83\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1996\r\n\r\n11816\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n84\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n1348\r\n\r\nJULIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n85\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/6/1997\r\n\r\n9991\r\n\r\nFELIPE JEAN LAURINDO DIAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n86\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/5/1996\r\n\r\n8209\r\n\r\nRAYANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n87\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1996\r\n\r\n4953\r\n\r\nFABIO CARDOSO DA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n88\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/8/1996\r\n\r\n2953\r\n\r\nSTEPHANIE BUENO GODINHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n89\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/7/1996\r\n\r\n9900\r\n\r\nLYDIANE CRISTINA ANDRADE ALVEZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n90\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/5/1997\r\n\r\n9998\r\n\r\nFELIPE RAPOSO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n91\r\n\r\n44,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n5941\r\n\r\nDANIELLE BORGES DE AQUINO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n92\r\n\r\n44,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/9/1996\r\n\r\n2923\r\n\r\nBRENDA MOREIRA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n93\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n6083\r\n\r\nRUTH PAULA BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n94\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1997\r\n\r\n5154\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n95\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/4/1997\r\n\r\n1256\r\n\r\nKEVIN PINTO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n96\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n10937\r\n\r\nNATHANAEL BARBOSA NUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n97\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n11624\r\n\r\nADAILTON MONSORES ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n98\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/5/1996\r\n\r\n5546\r\n\r\nISAQUE RODRIGUES NICOLAU DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n99\r\n\r\n43,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1996\r\n\r\n12287\r\n\r\nDANILO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/5/1996\r\n\r\n3130\r\n\r\nARINE LESSA DE LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1997\r\n\r\n9012\r\n\r\nLETICIA GALLOZIO DE FARIA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1996\r\n\r\n7386\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1996\r\n\r\n4215\r\n\r\nDAIANE CLAUDINO DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1996\r\n\r\n2795\r\n\r\nALLANS ARAUJO TAVARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/6/1995\r\n\r\n11440\r\n\r\nVITORIA GOMES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n11730\r\n\r\nINGRID CAROLINE SANT'ANA CORRÊA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/9/1996\r\n\r\n11807\r\n\r\nPATRICK BRENDO ROCHA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/2/1997\r\n\r\n503\r\n\r\nLARISSA FEITOZA ALVES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/11/1996\r\n\r\n10123\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DA CONCEIÇAO AMBROSIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/6/1996\r\n\r\n5843\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO RESENDE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/8/1998\r\n\r\n10818\r\n\r\nLUCAS LEONO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/6/1997\r\n\r\n2468\r\n\r\nIGOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1996\r\n\r\n9252\r\n\r\nTHAMIRES MORAIS RUFFO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1996\r\n\r\n737\r\n\r\nMARCELLY LAVÍNIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1997\r\n\r\n9594\r\n\r\nSUELLEN LEÃO DE BARROS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1997\r\n\r\n9542\r\n\r\nLUCAS PAULO DA SILVA VITORIO ROSENDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1996\r\n\r\n6397\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/7/1995\r\n\r\n6461\r\n\r\nBRENO DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/9/1996\r\n\r\n10945\r\n\r\nKELLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/8/1996\r\n\r\n10593\r\n\r\nNATHALIE OLIVEIRA BATISTA LOURENCO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1997\r\n\r\n3418\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES LYRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/1/1997\r\n\r\n11948\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO SILVA JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n6145\r\n\r\nTHAÍS SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/4/1996\r\n\r\n8850\r\n\r\nMAIZA DE MELO NUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/11/1996\r\n\r\n9689\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/10/1996\r\n\r\n5595\r\n\r\nLUIS MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/4/1996\r\n\r\n6681\r\n\r\nLUCIO FRANÇA FLORIDO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/5/1997\r\n\r\n2948\r\n\r\nANDRIELLY MARIA SILVA COELHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/8/1996\r\n\r\n11056\r\n\r\nVANESSA LINO DA COSTA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1997\r\n\r\n10178\r\n\r\nGABRIELA MARIANA KORFF SERPA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1996\r\n\r\n7713\r\n\r\nMAXSUELL DOS SANTOS GRAVATÁ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/1/1997\r\n\r\n8707\r\n\r\nLUCAS SOUZA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1996\r\n\r\n11865\r\n\r\nJOYCE SEVILHA LISBOA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1995\r\n\r\n7409\r\n\r\nMYLLENA DOS SANTOS MARANHÃO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/2/1997\r\n\r\n5598\r\n\r\nPATRICK OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/2/1997\r\n\r\n5299\r\n\r\nMATHEUS DE JESUS TEIXEIRA FREDERICO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n##\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/1/1997\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n10371\r\n\r\nRAYZA PEÇANHA ARAUJO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n1\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/7/1995\r\n\r\n7974\r\n\r\nJOSÉ VITOR SANGI ANTUNES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n49,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/11/1996\r\n\r\nREDE PARTICULAR\r\n\r\nRelação dos candidatos aprovados e mais bem classificados na Prova Objetiva, dentro do limite de 3 (três) vezes o número de vagas disponíveis, de acordo com o estabelecido no Edital.\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota_Final\r\n\r\nRedacao\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n11606\r\n\r\nNATALIA CAMPOS MONTEIRO DA LUZ\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n56,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1996\r\n\r\n2279\r\n\r\nGUILHERME ZACARIAS BARBOSA\r\n\r\nCE AGRICOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/1/1998\r\n\r\n6919\r\n\r\nGUILHERME DAS NEVES FERNANDES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n1\r\n\r\n61,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31/8/1996\r\n\r\n7825\r\n\r\nMARIAH QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n2\r\n\r\n58,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n7659\r\n\r\nFELLIPE VIEIRA PINTO SANTIAGO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n3\r\n\r\n57,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/8/1997\r\n\r\n7649\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES RAMOS\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n4\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n7357\r\n\r\nRÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/12/1996\r\n\r\n11998\r\n\r\nJOÃO PEDRO GREGORIO DE SANT'ANA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n6\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/1/1997\r\n\r\n11832\r\n\r\nRENATA COSTA FERREIRA VITURINO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n7\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/11/1996\r\n\r\n8077\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n8\r\n\r\n51,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/8/1996\r\n\r\n3452\r\n\r\nIABELA DE ARAÚJO SANTIAGO\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/5/1997\r\n\r\n8664\r\n\r\nDOUGLAS BATISTA DE ARAÚJO SCHUELER\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n10\r\n\r\n50,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/6/1996\r\n\r\n3162\r\n\r\nKEZIA DA SILVA LOROZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n11\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/9/1996\r\n\r\n5585\r\n\r\nALLAN BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\n12\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/7/1996\r\n\r\n6233\r\n\r\nLARISSA AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n60,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/2/1997\r\n\r\n1986\r\n\r\nISABELLA CABRAL MARQUES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n57,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1997\r\n\r\n7833\r\n\r\nGUSTAVO CHANTRE DE BOMFIM SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n56,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n7643\r\n\r\nDANIEL GUERRA CODECEIRA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n54,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/5/1997\r\n\r\n5169\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n7185\r\n\r\nEDUARDO LOURENÇO DE SOUSA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/11/1996\r\n\r\n4078\r\n\r\nREYNOLD OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/10/1995\r\n\r\n5601\r\n\r\nJOSE FELLIPE DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/9/1997\r\n\r\n3489\r\n\r\nANDRE DE SOUSA GUIMARAES\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1997\r\n\r\n3050\r\n\r\nMARCELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/5/1997\r\n\r\n6433\r\n\r\nANA SARA DA SILVA VIANA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n45,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/6/1997\r\n\r\n3242\r\n\r\nMATHEUS ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/6/1997\r\n\r\n982\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES FIALHO\r\n\r\nCE DOM PEDRO II\r\n\r\nTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n1\r\n\r\n40,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1997\r\n\r\n6969\r\n\r\nMARYANA BENTO MARTINS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/7/1997\r\n\r\n3191\r\n\r\nPATRICIA VITÓRIA SILVA GARCEZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n60,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/2/1997\r\n\r\n2446\r\n\r\nLAIS LORRANE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n59,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/9/1997\r\n\r\n5838\r\n\r\nARIEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n57,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/5/1997\r\n\r\n11683\r\n\r\nANA BEATRIZ SANT'ANNA TAVARES\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1997\r\n\r\n1781\r\n\r\nTATIANA CANDIDA DA SILVA ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n57,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/7/1997\r\n\r\n969\r\n\r\nLARISSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n56,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/4/1996\r\n\r\n11276\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n56\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO ROSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n55,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/5/1996\r\n\r\n8187\r\n\r\nGABRIEL FRANÇA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/1/1997\r\n\r\n2550\r\n\r\nANNE MARIA TOMAZ\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/7/1997\r\n\r\n7770\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DELDUQUE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n54,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n7488\r\n\r\nMYLLENA VALÉRIA LUCAS QUILTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n54,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/2/1997\r\n\r\n6614\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/7/1996\r\n\r\n5564\r\n\r\nTHAIS RAMIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/10/1997\r\n\r\n700\r\n\r\nGARDENIA ALVES RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/11/1997\r\n\r\n3026\r\n\r\nCAROLINE PEPE MACHADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n17\r\n\r\n53,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/7/1997\r\n\r\n12234\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n53,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/11/1996\r\n\r\n964\r\n\r\nMARCELLY LAUDELINO MIRANDA DE ORNELAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n52,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/11/1997\r\n\r\n6400\r\n\r\nLUCAS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n52,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/12/1996\r\n\r\n2515\r\n\r\nALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/11/1996\r\n\r\n8711\r\n\r\nAYANE VIANNA MACHADO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/5/1997\r\n\r\n1587\r\n\r\nRAQUEL VIANNA MAIA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/3/1997\r\n\r\n11343\r\n\r\nYASMIN SANTOS MOREIRA PINTO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n50,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/3/1998\r\n\r\n965\r\n\r\nISABELLA FLORES DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n25\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/5/1996\r\n\r\n1512\r\n\r\nSUELLEN DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n26\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/5/1996\r\n\r\n5575\r\n\r\nGABRIELA ESTANISLAU TEIXEIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n27\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/8/1996\r\n\r\n5505\r\n\r\nGUSTAVO GOMES SOUZA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/12/1997\r\n\r\n5241\r\n\r\nSUÊNYA CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1996\r\n\r\n5319\r\n\r\nCASSIANO FERNANDES DANTAS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n47,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n2928\r\n\r\nTASSIANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/6/1996\r\n\r\n1209\r\n\r\nCAMILA MORANI BENÍCIO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/1/1998\r\n\r\n7384\r\n\r\nRENYER OLAV DE SOUSA BRUNO\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n37,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/11/1996\r\n\r\n11860\r\n\r\nFERNANDA CORREIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n46,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/8/1997\r\n\r\n4170\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO CALAZANS BARBOSA\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n46,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/9/1996\r\n\r\n5667\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DOS SANTOS DE JEZUS\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/7/1996\r\n\r\n7401\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n1\r\n\r\n57,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/7/1996\r\n\r\n6426\r\n\r\nISABELLE OLIVEIRA SATHLER DE SOUZA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n2\r\n\r\n56,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/2/1997\r\n\r\n5512\r\n\r\nVITÓRIA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n3\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1997\r\n\r\n3649\r\n\r\nVICTORIA SANCHES CUNHA LEITE DE MORAIS\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n4\r\n\r\n53,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/4/1997\r\n\r\n1046\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n5\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/4/1997\r\n\r\n3942\r\n\r\nMARIA VITÓRIA MISCOW CAMARÃO SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n6\r\n\r\n49,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/1/1997\r\n\r\n8973\r\n\r\nLOHANA DA SILVA CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nCE INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nTÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\n7\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/6/1996\r\n\r\n4761\r\n\r\nBEATRIZ SOARES FERREIRA BRAGA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n1\r\n\r\n65,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/2/1997\r\n\r\n1829\r\n\r\nCAROLINE LIMA DO REIS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n2\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/5/1997\r\n\r\n2789\r\n\r\nCLARA LAURIA CALLADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n3\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/2/1997\r\n\r\n7497\r\n\r\nLARISSA CRISTINA MATHIAS MAIA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n4\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/7/1996\r\n\r\n8076\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n5\r\n\r\n65,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1997\r\n\r\n5867\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES SAMPAIO DE PAIVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n6\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/7/1996\r\n\r\n922\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS MACHADO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n7\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/4/1997\r\n\r\n3450\r\n\r\nBRISA CRISTINA LETIERES BETHENCOURT PEREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n8\r\n\r\n63,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/9/1996\r\n\r\n5429\r\n\r\nMARIA CLARA MELLIS RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n9\r\n\r\n63,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/10/1997\r\n\r\n2813\r\n\r\nGILMAR DOMINGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n10\r\n\r\n63,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/6/1996\r\n\r\n5294\r\n\r\nMARCELO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n11\r\n\r\n63,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20/9/1996\r\n\r\n6204\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARIANO ROCHA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n12\r\n\r\n62,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/1/1996\r\n\r\n8774\r\n\r\nLISA CHAO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n13\r\n\r\n62,50\r\n\r\n19,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/7/1997\r\n\r\n1163\r\n\r\nVICTOR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n14\r\n\r\n62,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/12/1995\r\n\r\n3591\r\n\r\nDÉBORA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n15\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n3988\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n16\r\n\r\n61,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/9/1996\r\n\r\n144\r\n\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n17\r\n\r\n61,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4/6/1996\r\n\r\n11269\r\n\r\nLUCAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n18\r\n\r\n60,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/7/1996\r\n\r\n10624\r\n\r\nBRENO APARECIDO LANA ALVES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n19\r\n\r\n60,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/10/1997\r\n\r\n1698\r\n\r\nPATRICK DEL CORNO LEITE\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n20\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/5/1997\r\n\r\n7533\r\n\r\nJOEL DA SILVA GOUVEIA JUNIOR\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n21\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/5/1997\r\n\r\n4220\r\n\r\nRACHEL SOUSA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n22\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/8/1997\r\n\r\n3348\r\n\r\nCAIO DAS CHAGAS NUNES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n23\r\n\r\n59,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/11/1995\r\n\r\n709\r\n\r\nRODRIGO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n24\r\n\r\n59,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/5/1996\r\n\r\n2487\r\n\r\nRICK MARZIONI DE MORAES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n25\r\n\r\n59,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/10/1996\r\n\r\n6776\r\n\r\nGABRIEL DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n26\r\n\r\n57,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/6/1997\r\n\r\n5038\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TOVALINO MONTE DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n27\r\n\r\n57,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/12/1996\r\n\r\n2198\r\n\r\nWILLIAM GONÇAVES PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n28\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/11/1996\r\n\r\n4787\r\n\r\nRODRIGO MEDINA FRÓES DA SILVA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n29\r\n\r\n56,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/8/1996\r\n\r\n525\r\n\r\nYURI ZHIVAGO VON RANDOW VIEIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n30\r\n\r\n55,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/4/1995\r\n\r\n2768\r\n\r\nCAIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n31\r\n\r\n55,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n45,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24/10/1997\r\n\r\n3066\r\n\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nTÉCNICO EM GERAÇÃO DE MULTIMIDIA\r\n\r\n32\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1997\r\n\r\n11341\r\n\r\nMARIANA REIS FROIS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n61,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n1226\r\n\r\nHÉVELLYN MAYARA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/7/1997\r\n\r\n7743\r\n\r\nCINTHIA BATISTA SARAIVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/10/1996\r\n\r\n8987\r\n\r\nKAIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n53,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1997\r\n\r\n6314\r\n\r\nISABELLE CAVALCANTI PINTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/12/1997\r\n\r\n12393\r\n\r\nISRAEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n51,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n37,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/2/1996\r\n\r\n11765\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DIAS PAES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n51,50\r\n\r\n10,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n2418\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/8/1997\r\n\r\n8249\r\n\r\nMAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n9\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/4/1998\r\n\r\n9932\r\n\r\nMATEUS LUIZ BIONE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/12/1996\r\n\r\n7676\r\n\r\nMARIANA SUZANO DA FONSECA AMORIM\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/8/1996\r\n\r\n2828\r\n\r\nBEATRIZ DE CÁSSIA DA COSTA FREIRE\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12\r\n\r\n48,50\r\n\r\n13,50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/5/1997\r\n\r\n7724\r\n\r\nTAMIRES DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/7/1997\r\n\r\n12460\r\n\r\nSANDRO PRATA BROTTO JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n1\r\n\r\n64,50\r\n\r\n18,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/1/1997\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUENE CARVALHO POSSATO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n2\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/11/1996\r\n\r\n5620\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO VIANA CABRAL\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n3\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/5/1996\r\n\r\n2800\r\n\r\nÍTALO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n4\r\n\r\n58,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/8/1995\r\n\r\n7436\r\n\r\nPATRICK EMANUEL SPILARI FERREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n5\r\n\r\n58,50\r\n\r\n11,50\r\n\r\n47,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21/6/1997\r\n\r\n770\r\n\r\nELIZABETH DE ANDRADE LEMOS BARBOSA.\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n6\r\n\r\n57,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/4/1997\r\n\r\n8177\r\n\r\nMAYCKON VIEIRA SERPA VARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\n7\r\n\r\n57,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/2/1997\r\n\r\n883\r\n\r\nMANUELLA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n1\r\n\r\n61,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n46,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/6/1998\r\n\r\n3285\r\n\r\nRODRIGO NUNES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n2\r\n\r\n59,50\r\n\r\n16,50\r\n\r\n43,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/3/1997\r\n\r\n7148\r\n\r\nERICK DE FRANÇA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n3\r\n\r\n59,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/5/1997\r\n\r\n1639\r\n\r\nIVAN PAULUCCI CABRAL LIMA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n58,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/12/1996\r\n\r\n249\r\n\r\nVITOR HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n5\r\n\r\n57,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/9/1996\r\n\r\n1065\r\n\r\nISAÍAS SOBRAL SOARES\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n6\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n41,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/10/1997\r\n\r\n7867\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n7\r\n\r\n54,50\r\n\r\n15,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/10/1996\r\n\r\n2567\r\n\r\nYAN CARLOS CHAVES DE MOURA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n8\r\n\r\n54,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n42,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/5/1997\r\n\r\n4622\r\n\r\nEVALDO ALVES JOAQUIM JUNIOR\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n9\r\n\r\n53,50\r\n\r\n14,50\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/9/1996\r\n\r\n2540\r\n\r\nJHUAN CRISTIAN SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n10\r\n\r\n53,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n39,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1997\r\n\r\n2391\r\n\r\nMYLENA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n11\r\n\r\n53,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/3/1997\r\n\r\n4066\r\n\r\nLUCAS ROSA LUIZ\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n12\r\n\r\n52,50\r\n\r\n12,50\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/5/1997\r\n\r\n5793\r\n\r\nIGOR MENEZES SANTOS\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\n13\r\n\r\n50,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/10/1997\r\n\r\nId: 1259108"
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                    "1258819": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nDenise Monteiro Carneiro de Azevedo - 1984\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarta Rocha da Silva - 1990\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLenilda Souza da Silva - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLenilda Souza da Silva - 2004\r\n\r\nJuliana de Carvalho Araujo - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Cristina Pereira Denezio - 1994\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Monteiro - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nUruraí Brasil da Silveira Pinto - 1979\r\n\r\n7-COLÉGIO CASTRO ALVES - ACERJOR - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOzenildo Pereira de Sousa - 2005\r\n\r\n8-SOCIEDADE EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTelcio Oliveira Rocha - 1981\r\n\r\n9-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Silva Alves - 2004\r\n\r\n10-GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Carvalho Tavares de Souza - 1998\r\n\r\n11-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Porfirio Alves Costa dos Santos - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO SANTA MARIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nAna Maria Teixeira Moraes - 1973\r\n\r\n13-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatalia Alves Brum - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaricesar da Silva Antenor - 1989\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO CASTRO ALVES - ACERJOR - São João de Meriti\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielle Freire de Almeida - 1998\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDanielle Freire de Almeida - 1998\r\n\r\nD.O DE 25/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n16-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza Ribeiro Bastos - 2005\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza Ribeiro Basto - 2005\r\n\r\nId: 1258819"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Turismo, Área de Geografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, e no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93. Proc. nº 11885/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Fi nal\r\n\r\n01\r\n\r\nCleber Marques de Castro\r\n\r\n7,56\r\n\r\n7,56\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,50\r\n\r\n02\r\n\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\n6,88\r\n\r\n6,71\r\n\r\n6,88\r\n\r\n6,82\r\n\r\n03\r\n\r\nAlan Faber do Nascimento\r\n\r\n5,64\r\n\r\n5,31\r\n\r\n5,64\r\n\r\n5,53\r\n\r\nId: 1258794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258818": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Cleber Marques de Castro e Thiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira, 1º e 2ª classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Geografia, do De partamento de Turismo, Área de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 11885/2011.\r\n\r\nId: 1258818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259365": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRAL, FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ÁREA SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/02/2012 a 14/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Saúde Coletiva com ênfase em Medicina de Família e Comunidade.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária, Prédio do Ambulatório Central do Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado na Av. Vinte e oito de setembro, 77 - 2º andar - R. J. - Tel.: (21) 2868-8496 , onde o can didato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 693/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL ÁREA CIRURGIA CARDIOVASCULAR (ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR) NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/2/2012 a 2/3/20124, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Cardiovascular (especialidade Cirurgia Vascular). \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Cirurgia Geral, 4º andar do Hosital Universitário Pedro Ernesto, situado no Boulevard vinte e oito de Setembro no 77, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21)2868-8569 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 803/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/2/2012 a 2/3/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Geral. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, no no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria do Departamento de Cirurgia Geral. Boulevard 28 de Setembro 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - Tel.: (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 805/2012\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO ECOLOGIA, ÁREA ECOLOGIA VEGETAL TERRESTRE, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 13/02/2012 a 09/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ecologia Vegetal Terrestre. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ecologia, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 220, RJ - Tel.: (21) 2334-0260 ou (21) 2334-0525, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 998/2012\r\n\r\nId: 1259365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259374": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa para aquisição de reagentes (ANTI HIV, HEPATITE C e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 1880/2011.\r\n\r\nId: 1259374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR, ÁREA ENSINO DE ARTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que no período de 10/02/2012 a 16/03/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ensino de Arte. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Arte, sito à rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco E, sala 11002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0912, ramal:20, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 720/2012\r\n\r\nId: 1258892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258935": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 012/2009 de prestação de serviços de suporte as atividades administrativas. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SCMM Serviços de Limpeza e Conservação. OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente a 2º periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de 5,10 %, contados a partir de Janeiro de 2012. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 2.128.068,36 (dois milhões, cento e vinte e oito mil sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.135/2009.\r\n\r\nId: 1258935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 014/2009 de prestação de serviços de manutenção e conservação. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LOCANTY Com. Serviços Ltda. OBJETO: Reajustar o valor do Contrato referente a 2º periodicidade anual, através do índice apurado pelo IGPM - FGV, no percentual de 5,10 %, contados a partir de Janeiro de 2012. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: R$ 747.445,08 (setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.137/2009.\r\n\r\nId: 1258923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259382": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Buffet.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60006/2012.\r\n\r\nDATA: 27/02/2011, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1259382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259133": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.108/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.111/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.103/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.101/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.110/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 007/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.106/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 008/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.102/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 029/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.390/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REPAROSTORK ISOTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 031/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.510/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1259133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 188 (cento e oitenta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, sendo 182 (cento e oitenta e duas) do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 06 (seis) do Tipo RJ-SQ.I.41 (na Divisa), adaptadas para portadores de necessidades especiais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista - Município de Laje de Muriaé, compreendendo: terraplenagem, rede de água potável, rede de água potável - recalque, rede de água potável - retaguarda, redes de águas pluviais, redes de esgotos sanitários, obras de viação, serviços preliminares, paisagismo/lazer e administração local, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.265/2012\r\n\r\nData e horário: 14/03/2012, às 11 horas \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 8.734.504,06\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 13/03/2012, na Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1258940. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1259247": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o CONSÓRCIO NORENGE/CAENGE/ZADAR. OBJETO: Execução de obras de implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de São Fidélis. VALOR: R$ 12.594.140,00 (doze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.514/Vol. IV/2010.\r\n\r\nId: 1259247"
                        ],
                        "1259086": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.443, de 24/01/2012, no Processo nº E-07/505.081/2011, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A para as obras de interligação da Linha 4 (Etapa 1 - Barra da Tijuca/Gávea) com a Linha 1 (Estação General Osório - Expansão), localizadas no Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 27/02/2012, às 19:00 horas, na Escola Estadual André Maurois, situada na Rua Visconde de Albuquerque n° 1.325, Leblon, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1259086"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258945": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.627/2011.\r\n\r\nId: 1258945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258949": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RICARDO BECHARA DA SILVA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.221/2011.\r\n\r\nId: 1258949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258948": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS - ACTMA. OBJETO: Permanência dentro dos limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/512.224/2011.\r\n\r\nId: 1258948. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1258834": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: Utilização pela Secretaria do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. PRAZO: 01 (um) ano a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005525/2011.\r\n\r\nId: 1258834"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1259425": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 011/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS E MÚSICA\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\n15000172\r\n\r\nVídeo-boleba\r\n\r\nCelina C. de s. Portella\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000242\r\n\r\nA musa sem cabeça\r\n\r\nLaura Rabelo Erber\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000387\r\n\r\n3 esculturas 4 paredes\r\n\r\nLeonardo Azeredo Lopes Tepedino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000270\r\n\r\nCápsulas\r\n\r\nGisele e Silva Camargo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000332\r\n\r\n45,33,78\r\n\r\nPriscila de Azevedo Maia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000311\r\n\r\nVoz\r\n\r\nLilyen Vass\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000354\r\n\r\nInsatiable\r\n\r\nCristina da Veiga Moura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000418\r\n\r\nCódigo Fonte\r\n\r\nMaria Gimena de Mello\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000016\r\n\r\nRecomposição para Orquestra de Câmara\r\n\r\nMarco Antônio Crispim Machado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000441\r\n\r\nGuanabara\r\n\r\nMario Jacinto Ferraro Junior\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000301\r\n\r\nPonteado: Uma alusão à cultura violeira.\r\n\r\nAzael Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000182\r\n\r\nO inferno dos músicos\r\n\r\nArmando Lôbo de Azevêdo Mello Neto\r\n\r\nRio’ de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000092\r\n\r\nExclamação\r\n\r\nFelipe Mylius Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000044\r\n\r\nA Outra Cidade\r\n\r\nPedro Bricio de Paiva Côrtes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000176\r\n\r\nHypacia de Alexandria\r\n\r\nLigia Veiga da Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000355\r\n\r\nO Livro\r\n\r\nCarlos Cardoso Martins Moreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada em cada área (artes visuais, dança, música e teatro).\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\n15000274\r\n\r\nPassagens\r\n\r\nJoana Traub Cseko\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000305\r\n\r\nMáquina voadora\r\n\r\nIvan Henriques\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000191\r\n\r\nEmbrulhos\r\n\r\nMarcos Duarte Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000067\r\n\r\nPeças para serem tocadas\r\n\r\nJefferson Luis da Silva Miranda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\n15000298\r\n\r\nem curso...\r\n\r\nErick Giovanni da Silva Nery\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000135\r\n\r\n...entrelugares...\r\n\r\nRodrigo Maia Barbosa Lima\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000400\r\n\r\nNegativos - Corpos que dançam Preto\r\n\r\nCarmen Luzia Ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000243\r\n\r\nCorpo depoimento\r\n\r\nIsabella Duvivier de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDança\r\n\r\n15000439\r\n\r\nCAM - uma experiência de fusão da música pop e da música de concerto\r\n\r\nCandida Luiza Borges da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000230\r\n\r\nConcerto para Piano Preparado executado a 10 mãos e Orquestra de Câmara\r\n\r\nClarice Assad\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000106\r\n\r\n(A)fônic(?)\r\n\r\nJosé Rafael Valle Gomes da Costa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000444\r\n\r\nPara a possibilidade de uma Revolução\r\n\r\nRafael de Abreu Silva Sarpa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\n15000159\r\n\r\nAmoreco\r\n\r\nKaren Acioly\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000401\r\n\r\nO Jardim de Deise\r\n\r\nJoão Cícero Teixeira Bezerra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000091\r\n\r\nExercícios em vermelho\r\n\r\nCarla Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\n15000397\r\n\r\nPequenas Biografias\r\n\r\nMarcio Augusto Ribeiro Freitas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro\r\n\r\nChamada Pública nº 012/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Mídia Digital\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n15100008\r\n\r\nRadio Fluminense \r\n\r\nAlessandro dos Santos Ferreira da Silva \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100032\r\n\r\nArte e Devoção - Acervos de Arte Barroca no Rio de Janeiro\r\n\r\nNoemi Silva Ribeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100181\r\n\r\nMuseus do Rio\r\n\r\nImagine Arte Cultura e Paz Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100208\r\n\r\nCesar Ladeira - Site\r\n\r\nAnna Ladeira Bortolotti\r\n\r\nResende\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100227\r\n\r\nMoacir Santos e suas coisas\r\n\r\nAzeviche Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100031\r\n\r\nZeliasalgado.art.br\r\n\r\nJPB Embaúba Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100084\r\n\r\nOficina de Coisas - A Musica Brasileira por Herminio Belo de Carvalho\r\n\r\nOlhar Brasileiro Produções Artisticas \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100016\r\n\r\nRevista Questão de Crítica\r\n\r\nProjéteis - Cooperativa Carioca de Empreendedorismo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100118\r\n\r\nSite oficial do poeta, escritor e jornalista carioca - José Lino Grünewald\r\n\r\nRefazenda Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100202\r\n\r\nDança em Foco 10 anos - website\r\n\r\nBonito & Comri Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n35.650,00\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada.\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROJETO \r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n15100085\r\n\r\nPortal do Choro\r\n\r\nInstituto Casa do Choro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100228\r\n\r\nLiteratura Acessível\r\n\r\nMeyrele Torres Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100191\r\n\r\nPortal Rio Comicon\r\n\r\nCasa 21 Ltda. \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAmpliação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100097\r\n\r\nBandas Centenárias em tempo de internet: novas possibilidades de inter(ação) e integração\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCriação\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n15100086\r\n\r\nRevista Digital Todo\r\n\r\n27 mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCriação \r\n\r\n49.800,00\r\n\r\nId: 1259425"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/204/2011. PARTES: FUNARJ e Thais de Aquino Doro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “A Bela Adormecida”. DATA DA ASSINA1TURA: 14/12/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.814/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\nId: 1258866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258931": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Imóvel situado na Estrada do Rio Grande, nº 2561 - Jacarepaguá.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO: FIA/RJ nº E-23/300916/2011.\r\n\r\nId: 1258931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258961": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.963,70.\r\n\r\nASSINADO EM:12/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012.\r\n\r\nId: 1258961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300222/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 174.444,00.\r\n\r\nAssinado em: 26/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1258960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1256160": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade o pagamento referente a instalação de arena na Praia de Copacabana e passarela do Hotel Sofitel ao Forte de Copacabana, referente ao evento denominado Soccerex.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.851/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 12/01/2012.\r\n\r\nId: 1256160"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259323": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 005/2012, assinado em 03/02/2012. PARTES: A SUDERJ e ARQUIDIOCESE DE NITERÓI. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº,Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado GINASIO CAIO MARTINS. O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “POSSE DO NOVO ARCEBISPO DE NITERÓI” (“Evento”), no período de 11.02.2012 a 12.02.2012, sendo a montagem no dia 11.02.2012; evento no dia 12.02.2012, das 15h às 18h; e desmontagem no próprio dia 12.02.2012, a partir do término do evento, com abertura dos portões prevista para 12h, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através do Banco 237- Bradesco Agencia nº 6898-5, C/C nº 135-0-CNPJ 29.366.580/0001-17, até o dia 07.02.2012, da importância de R$ 10.112,56, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.721/2011.\r\n\r\nId: 1259323. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1259152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 01.02.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: ANDRE LUCAS MARTINS MACIEL. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3076, de 29.01.2012.\r\n\r\nId: 1259152"
                        ],
                        "1259153": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. DATA: 01.02.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Técnico em Contabilidade: ALEX DOS SANTOS VALLE e GLAUCIA SANTOS FERRAREZ DA PAZ. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3077 de 29.01.2012.\r\n\r\nId: 1259153"
                        ],
                        "1259154": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 01.02.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de Biblioteconomia: CLAUDIA CRISTIANE DA FONSECA MAYRINK COUTO e FABIANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3079, de 29.01.2012.\r\n\r\nId: 1259154"
                        ],
                        "1259145": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº01/2012 ao Convênio nº 04/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/5426/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1259145"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259366": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPort. nº 116/2012 - PROMOVE ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, lotado no Instituto de Artes - ART, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1259366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 1059/2007/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1259213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Guilherme Augusto Rezende Lemos, matrícula n° 8218-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Fomento ao Ensino para Graduados - DEPG, a partir de 07/02/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor Eric Cunha Vairo, matrícula n° 35241-9, a partir de 08/02/2012. (MM 22/SR-2/2012).\r\n\r\nId: 1258756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259367": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4046/2009 - JULIO CARVALHO, matr. nº 1087-6 - ISENTA do desconto do Imposto de Renda na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 28/10/2006 a 05/01/2014.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0451/2012 - JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 32201-6 - ISENTA do desconto do Imposto de Renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 21/09/2011 a 26/11/2017.\r\n\r\nId: 1259367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259368": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15837/2011 - FICAM fixados, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Port. SRH nº 005/2012, publicado no D.O. em 11/01/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 032/2012 - FICAM fixados, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, matr. nº 25544-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 007/2012, publicado no D.O. em 17/01/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0619/2012 - CARLOS ANDRE CINELLI, matr. nº 27708-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/10/1986 a 15/03/1987, totalizando 165 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1259368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1258740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA 02/PPC DE 01 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo n° 1523/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores abaixo identificados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os fatos e responsabilidades que determinaram o desaparecimento de bens nas dependências da Policlínica Piquet Carneiro - PPC\r\n\r\nMarilze Lameirinha de Lima - matrícula n° 5917-0;\r\n\r\nSilvana Carla Peres da Cunha - matrícula n° 33295-7;\r\n\r\nFrancisco de Assis Gomes Menezes - matrícula n° 31141-5.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARAMEZ\r\n\r\nDiretor da Policlínica Piquet Carneiro\r\n\r\nId: 1258740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.189/12 - RECONHEÇO a dívida, em favor de servidores Carlos Roberto Bastos Freitas e outros, referente aos exercícios de 2003 a 2010, no valor total de R$ 32.401,80, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1259311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259371": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.932/2011 - ISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.492-7. PRORROGO licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, pelo período 03 (três) meses, a contar de 04/02/2012, podendo ser prorrogado após apreciação do Colegiado Acadêmico - COLAC, conforme inciso V, Art. 19 do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\n\r\nId: 1259371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259131": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nCONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora VANIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 0225.039-7, com validade a contar de 27 dezembro de 2011, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SMPSO/SES RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Processo nº E-08/221.005/2009\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 24.01.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 30.01.2012, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/30.085/2010.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 09.04.2010, publicado no DOERJ de 19.04.2010, página 21, que designou o servidor RODRIGO VENTURA MOUTINHO, matr. 00/0224.844-1 - FAETEC , como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/ 30.776/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA , matr. 153250-6, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/ 30.776/2012.\r\n\r\nId: 1259131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.142/2011 - ALEX PINTO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.279-9, período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.114/2011 - ARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.731-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.514/2001 - ELAINE DA SILVA CONSULI, Educador Social II, mat. nº 00/0823.024-5, período base de 30.06.2006 a 28.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.394/2004 - ELDER LUGON, Inst. Manut. Microcomputador, mat. nº 00/0221.671, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.809/2006 - JOSE MARIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.109-0, período base de 24.10.2006 a 22.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.221/2011 - LUCIANE PAES RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0225.247-6, período base de 04.07.2006 a 06.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.506/2011 - LUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.265-8, período base de 20.07.2006 a 09.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.045/2002 - MARIA CRISTINA LACERDA SILVA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.170-6, período base de 28.06.2006 a 12.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.520/2011 - RAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.705-5, período base de 18.12.2004 a 16.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.794/2003 - RENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0221.243-9, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.212/2011 - RUTH CARDOSO BATISTA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0803.976-0, período base de 30.01.2001 a 28.01.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.423/2011 - SIDNEY MATHIAS BELARMINO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0225.238-5, período base de 04.07.2006 a 02.07.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.513/2011 - MARIA LUIZA GENÚ FARIA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0222.578-7, período base de 14.05.2000 a 09.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.350/2011 - OZEIAS DE LIMA LEITÃO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0222.749-4, período base de 01.08.2000 a 30.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.450/2007 - INDEFIRO o pedido de licença especial a CLAUDIO PEREIRA GHELLI, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.041-5, período base de 06.07.2001 a 07.10.2009.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.274/2011 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1259132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259236": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 164 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução dos Créditos Orçamentários;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/02/2012 - Data de Término: 30/06/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1259236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259244": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº165 \r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, e o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2012 - Data de Término: 30/06/2012.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.600,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.792.403,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.975.003,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1259244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/142.001/2011 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/143.041/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.829/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1259255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259424": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETIVO: Aquisição de Combustíveis e Peças de Reposição para Operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE - Concedente:\r\n\r\nUO: 1353 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nIV - PARA - Executante:\r\n\r\nUO: 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA: 3390.00 - Aplicações Diretas\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1259424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259320": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 016\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os Processos Administrativos nºs E-02/200.373/2011 e E-02/200.372/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância para análise das despesas referentes a exercícios anteriores, conforme determina o Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 - art. 14, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - matrícula nº 0141-2\r\n\r\nMÁRCIO FARO MOTA - matrícula nº 1316-9\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - matrícula nº 0688-2\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08 (oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526 de 06.09.1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1259320. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258173": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.\r\n\r\n1-OBJETO: Serviços de dados do Governo do Estado do RJ; 2-CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ; 3- percentual de reajuste utilizado: 6,66%, 4- INPC de Outubro/2011 ; DATA DE ASSINATURA:06/10/2010; 5- FUNDAMENTO: Art. 65, Parágrafo 8º da Lei 8.666/93; 6- VALOR DO CONTRATO: 242.016,00(duzentos e quarenta e dois mil, dezesseis reais) 7- Valor do Contrato atualizado: R$ 293.556,36(Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) 8- Valor mensal com o reajuste- R$ 24.463,03( Vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e três centavos) AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.513/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1258173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1259485": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEPERJ N.º 100\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.324/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Avaliação de resultados do Programa Melhor\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. ND Fonte de Recursos Valor R$ \r\n\r\n3201.08.244.0340.3606 3390 00 850.023,30\r\n\r\nTransf. Renda Fam.\r\n\r\nPobreza Extrema\r\n\r\nRenda Melhor\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente do CEPERJ\r\n\r\n*Omitida no DOERJ de 011/02/2012\r\n\r\nId: 1259485"
                    ],
                    "1259021": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm sete de fevereiro de 2012 foi realizada nas dependências da Defensoria Pública do Estado a primeira reunião ordinária da COMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pelo Decreto nº 43.280 de 09 de novembro de 2011 e Edital nº 007/2011.\r\n\r\nEstiveram presentes na reunião a sra. Graziella Rocha ( representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ) , o Dr. Henrique Guelber (Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e a sra. Noelle Coelho Resende (representante do Instituto de Estudos da Religião ISER). Após analisarem a documentação apresentada por sete instituições da sociedade civil para integrarem o referido Comitê, a Comissão Eleitoral deliberou que todas cumpriram os requisitos necessários constantes no edital e, portanto, considerando que o número de vagas franqueadas à sociedade civil é superior ao número de candidatos, entendeu-se ser desnecessário a realização de eventual Assembleia de Eleição. Estando todas aptas a integrarem o COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nada mais deliberou. São, portanto, as seguintes organizações que irão compor o Comitê como representantes da sociedade civil:\r\n\r\n1-DaVida - Prostituição, direitos civis, saúde \r\n\r\n2-Instituto MovRio \r\n\r\n3-Instituto ProMundo\r\n\r\n4-Movimento das Mulheres em São Gonçalo \r\n\r\n5-Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\n6-Projeto Gerando Vida\r\n\r\n7-Viva Rio\r\n\r\nGRAZIELLA ROCHA\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER\r\n\r\nDefensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNOELLE COELHO RESENDE\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nId: 1259021"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1258143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Francilei Soares, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171594-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300112/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Marta Regina Alves Lacerda, Professor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173649-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº E-23/300113/2012.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Carlos Roberto Pereira Leal, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171037-5 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300134/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Maria Lucia dos Santos Pedroza, Costureiro, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174213-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Proc. nº. E-23/300114/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, Adilson Vieira dos Santos, Artífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 171532-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Proc. nº. E-23/300108/2012.\r\n\r\nId: 1258143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1259304": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.082 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS PROCURADORES E SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo E14/935/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O auxílio-creche consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de creche ou estabelecimento de ensino legalmente constituído, no qual esteja matriculado filho, enteado ou menor sob a guarda ou tutela com idade entre seis meses e 06 (seis) anos completos.\r\n\r\n§ 1º - O auxílio-creche será concedido a:\r\n\r\nI - Procuradores em exercício na Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - Procuradores ocupantes de cargo de direção ou de cargo de assessoramento jurídico em órgão ou entidade da Administração Direta Estadual, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;\r\n\r\nIII - Assistentes Jurídicos em exercício na Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIV - servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio, em exercício na Procuradoria Geral do Estado, inclusive durante o período de estágio experimental;\r\n\r\nV - servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 2º - O auxílio-creche tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\n\r\n§ 3º - O beneficiário, quando servidor cedido à Procuradoria, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-creche. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor fará jus à diferença, que lhe será concedida nos termos da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º - O valor de reembolso mensal das despesas com a creche ou estabelecimento de ensino é de R$ 900,00 (novecentos reais), por filho ou dependente, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\n\r\n§ 1º - O benefício do auxílio-creche limita-se a 03 (três) dependentes por Procurador ou servidor.\r\n\r\n§ 2º - O reembolso será efetuado no mês seguinte ao pagamento pelo Procurador ou servidor de cada mensalidade.\r\n\r\n§ 3º - O beneficiário perde o direito ao auxílio-creche quando a criança completar seis anos de idade, mas faz jus ao auxílio até o dia 31 de dezembro do ano letivo correspondente, caso o menor continue matriculado na creche ou estabelecimento de ensino. \r\n\r\nArt. 3º - A concessão do auxílio-creche ocorrerá mediante a comprovação pelos beneficiários da realização de despesas com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\n\r\n§ 1º - São considerados dependentes dos Procuradores e servidores, desde que regularmente inscritos nos seus assentamentos funcionais:\r\n\r\nI - os filhos; \r\n\r\nII - o enteado, mediante declaração escrita de dependência econômica acompanhada da certidão de nascimento do menor e de casamento civil ou da comprovação de união estável do Procurador (a) ou servidor (a) com o pai ou mãe do dependente e de comprovação de dependência junto à Receita Federal para fins de Imposto de Renda;\r\n\r\nIII - menor sob guarda ou tutela, devidamente comprovado o respectivo termo e de comprovação de dependência junto à Receita Federal para fins de Imposto de Renda. \r\n\r\n§ 2º - É vedado o reembolso a mais de um Procurador ou servidor quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de creche ou estabelecimento de ensino em favor do mesmo dependente.\r\n\r\n§ 3º - A Diretoria de Gestão, por meio da Gerência de Recursos Humanos, encaminhará ao Centro de Estudos Jurídicos relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, além da inclusão e exclusão dos dependentes dos Procuradores e servidores.\r\n\r\nArt. 4º - Para fazer jus à percepção do auxílio-creche, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade no estabelecimento de ensino.\r\n\r\n§ 1º - A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada até o dia 20 (vinte) de cada mês ou sempre que solicitado, mediante a apresentação do recibo ou boleto quitado.\r\n\r\n§ 2º - Adicionalmente, o CEJUR poderá solicitar cópia do contrato ou declaração do estabelecimento de ensino, para esclarecimentos.\r\n\r\n§ 3º - Qualquer alteração no contrato do requerente com a creche ou estabelecimento de ensino deverá ser comunicada ao CEJUR, incluindo a alteração de valor da mensalidade.\r\n\r\n§ 4º - Não serão reembolsados quaisquer valores relativos a despesas que não sejam efetivamente comprovadas de acordo com os requisitos previstos nesta Resolução, cujo reembolso tenha sido requerido a outro órgão ou entidade pública ou privada, além de quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n\r\n§ 5º - A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como requerimento de reembolso de despesas cujo pagamento tenha sido requerido a outro órgão ou entidade pública ou privada, acarretarão as seguintes conseqüências, assegurada a ampla defesa:\r\n\r\nI - suspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\n\r\nII - perda do benefício, em caso de reincidência;\r\n\r\nIII - aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n\r\n§ 6º - A ausência da comprovação pelo beneficiário do pagamento das mensalidades no prazo fixado acarretará a imediata perda do benefício e, assegurada a ampla defesa, aplicação das penalidades previstas no parágrafo anterior. \r\n\r\n§ 7º - O beneficiário que receber indevidamente quaisquer valores a titulo de auxílio-creche deverá realizar seu imediato ressarcimento aos cofres públicos. \r\n\r\n§ 8º - Transcorrido o período de suspensão previsto no § 5º e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n\r\nArt. 5º - Eventuais discrepâncias entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subseqüente ao da respectiva comprovação.\r\n\r\nArt. 6º - Fica vedada a percepção do auxílio-creche por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n\r\nArt. 7º - Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, demissão, falecimento e cessação da disposição à Procuradoria, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n\r\nArt. 8º - Compete ao Centro de Estudos Jurídicos a prática dos atos necessários à gestão do auxílio-creche, nos estritos termos da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Resolução, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1259304"
                    ],
                    "1259980": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3083 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO\r\n\r\nFERNANDA ASSIS PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nHUGO MENDES MARTINS\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1259980"
                    ],
                    "1259979": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3084 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011 e 2984, de 30.06.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCINTIA GOMES LINS\r\n\r\nDAIANE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nSONIA APARECIDA FARIA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1259979"
                    ],
                    "1259507": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/57123/2012 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 28/01/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2379/2012 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/01/2012 a 18/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 a 31/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2529/2012 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2536/2012 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2392/2012 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2393/2012 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 23/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-14/57121/2012 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 28/01/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1514/2012 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1911/2012 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/56096/2012 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 23/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/1055/2012 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 11/01/2012 (10 dias), 12/01/2012 a 21/01/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2387/2012 - FLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 21/01/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2391/2012 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2389/2012 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2012 a 21/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2427/2012 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2012 a 27/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1259507"
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                    "1258913": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.02.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2175/2012 - CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2012 a 30/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2181/2012 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2176/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 23/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1530/2012 - CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 21/01/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/19552/2005 - ARMANDO IDALINO NEVES TAVA RES DA SILVA, Assistente II DAÍ-6, matrícula nº 921.366-1. RECONHEÇO a dívida, louvado nas informações de fls. 16-17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 1.116,60 (mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1258913"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1259944": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções, doravante denominado Protocolo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Banco do Brasil, doravante denominado Banco, representado pelo seu Presidente, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Estado, representado pelo Governador do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Manifestar o interesse das Partes em empregar ações conjuntas para contratação de Operação de Crédito, no valor de até R$ 3.040.000.000,00 (três bilhões e quarenta milhões de reais), para viabilizar Projetos e Programas de Investimentos no Estado do Rio de Janeiro, respeitada a legislação em vigor, conforme descrito no Anexo I deste Protocolo, e o disposto no Parágrafo Único de sua Cláusula Primeira.\r\n\r\nId: 1259944"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259064": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/0220/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNIÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de cenário em tecido pintado, sustentado por cabos com 45 m de comprimento por 5 m de altura, totalizando 220 m² de cenário, para as celebrações de evento a ser realizado no Campo de São Bento. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00.100.3104.087.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1259064"
                            ],
                            "1259047": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de limpeza e higienização.\r\n\r\nDATA: 29/02/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0222/2012.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1259047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1258841": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 22.12.2011 á 22.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.800/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12.01.2012 a 01.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.608/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\n\r\nId: 1258841"
                        ],
                        "1258848": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01.12.2011 a 31.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.046/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 07.12.2011 a 06.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSONº E-15/001.134/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Clima`Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 07.12.2011 a 06.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.134/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\n\r\nId: 1258848"
                        ],
                        "1258846": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.041/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 05.01.2012 a 04.01.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.450/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o Consórcio RIOTEC e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 18.01.2012 a 17.01.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.013/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\nId: 1258846"
                        ],
                        "1258864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 02.01.2012 a 01.07.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.793/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.01.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nId: 1258864"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1259315": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. OBJETO: Retificação da Cláusula Décima, da planilha de proposta de preços por produto, da planilha de mão de obra e do cronograma físico financeiro quanto: I) ao valor da hora técnica prevista nas planilhas apresentadas, de R$ 87,51 (oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para R$ 87,46 (oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e II) aos dados da instituição bancária que constam da Cláusula Décima, pelos dados de conta corrente e agência da instituição bancária denominada BRADESCO S/A, em cumprimento do Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 2.186.500,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DATA ASSINATURA: 27/01/2012. PROCESSO Nº E-01/3509/11. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1259315"
                        ],
                        "1258550": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4510005/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 24/79, faz saber a servidora GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0916693-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 02/02/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258550"
                        ],
                        "1258551": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605761/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0922525-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/08/2011, comunicadas pela SES em nome da susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258551"
                        ],
                        "1258552": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8610650/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor OTÁVIO PEREIRA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0966485-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 01/03/2011, comunicadas pela SES em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258552"
                        ],
                        "1258553": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10702077/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 837.785-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 09/07/2008, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258553"
                        ],
                        "1258231": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4110408/10, tendo em vista o disposto no artigo 70 parágrafo1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n° 0952.016-4 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10(dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/10, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1258231"
                        ],
                        "1257426": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201406/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELAINE FERNANDES SANTOS DA ROCHA - Professor Docente I - matrícula nº 0914.105-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1257426"
                        ],
                        "1258672": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004788/2010, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497/1989, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, TIAGO CORREA DOS SANTOS, Prof. Docente I, matrícula n° 950.708-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1258672"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1259275": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 296/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.701.963 - Processo nº E-04/272360/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028972-0, de 17/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.884,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.701.963 - Processo nº E-04/272359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330772-9, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/46688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024859-3, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/46690/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323284-4, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 534,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/47415/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026086-1, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626 - Processo nº E-04/47414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325543-1, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 284,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - RJ\r\n\r\nAVELINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.608.439 - Processo nº E-04/43644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310848-1, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO TRADICAO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.766.880 - Processo nº E-04/203109/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312143-5, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nG O MACAENSE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.285.067 - Processo nº E-04/208579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330398-3, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGREIMAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.966.072 - Processo nº E-04/208359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352135-2, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nASA IMAGE CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.121.494 - Processo nº E-04/213780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315660-5, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOVENIENCIA ANIMAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.883.226 - Processo nº E-04/213477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296896-8, de 09/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEALER COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.179.360 - Processo nº E-04/213679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310187-4, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE LUIS PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.009.746 - Processo nº E-04/214660/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330663-0, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCARLATE MINI MERCADO E MULTISERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.466.685 - Processo nº E-04/213789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315668-8, de 03/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLCA & DUARTE LOPES COMERCIO DE PRODUTOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.038.702 - Processo nº E-04/213965/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317227-1, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEL E MARIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.636.889 - Processo nº E-04/215046/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333664-5, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTEC 9212 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.980.290 - Processo nº E-04/213722/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315154-9, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - RJ\r\n\r\nJOTEIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.236.385 - Processo nº E-04/43771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317749-4, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIJAM MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.893.842Processo nº E-04/221746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308985-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nALTAMIRO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.018.267 - Processo nº E-04/232511/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324554-9, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LOPES DE PADUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.304 - Processo nº E-04/232480/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323025-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA MADELAR PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.244 - Processo nº E-04/232558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323135-8, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILAC HENRIQUE DOURADO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.607.153 - Processo nº E-04/232508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324571-3, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTERIO ALIANCA COMERCIO E REPRESENTACOES EVANGELICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.733.850 - Processo nº E-04/232562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323139-0, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nS S W APERIBE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.736 - Processo nº E-04/232515/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324580-4, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE DIAS DE FREITAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.577.367 - Processo nº E-04/232655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333567-0, de 22/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.146.463 - Processo nº E-04/242440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344120-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.883,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS VICENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.146.463 - Processo nº E-04/242441/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024567-2, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 937,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACINACEM AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.772 - Processo nº E-04/124116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317333-7, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nENILDA BORGES RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.688.803 - Processo nº E-04/123877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316910-3, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nESOPAPER PAPELARIA PRODUTOS ESOTERICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.500.987 - Processo nº E-04/123325/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312538-6, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIBRASTEEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.331.438 - Processo nº E-04/123326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313784-5, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURAL NATIVA 2003 COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.142.073 - Processo nº E-04/124112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317329-5, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nTARKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.331.241 - Processo nº E-04/123327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313785-2, de 24/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PEIXOTO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.689.451 - Processo nº E-04/124130/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318409-4, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIDICAR AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.748.853Processo nº E-04/128112/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327742-7, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.254.711 - Processo nº E-04/146958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314506-1, de 04/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA NOGUEIRA LIVRARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.899.251 - Processo nº E-04/266207/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347360-4, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAILDES DIAS DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.900Processo nº E-04/153174/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314431-2, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMULT BARREIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.717.270Processo nº E-04/157551/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326805-3, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259275"
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                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO \r\n\r\nDE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427,de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 03/2012 - RELAÇÃO DE NSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.326.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULISSES DE OLIVEIRA LEITE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.664.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRENAIR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188038/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.760.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZUCA DE CAMPOS SURF WEAR \r\n\r\nCOMERCIO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.846.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.894.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C DA SILVA EQUIPAMENTOS ELETRICOS \r\n\r\nE ELETRONICOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200252/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.056.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONECVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.118.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMOTA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.158.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPY & CO BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.011.234 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLOMITI COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.023.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIAS EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.054.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.147.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B I GEARHART DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266360/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.150.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIO COQUINHO LIQUIDOS E COMESTIVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.188.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO CASA E COZINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.199.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIDA E LU TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.264.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FERRAGENS NITEROI 6570 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.265.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW COOK RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/287040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.307.869 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALINO P DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.308.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE NESLIP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187622/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.313.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DO PAPEL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R FEITOSA COMERCIO VAREJ DE ART DE \r\n\r\nCAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.445.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.449.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RWM DA PASSAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/274572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.457.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOWORLD TECNOLOGIA E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.488.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DA CONCEICAO L TEIXEIRA \r\n\r\nMANUTENCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.492.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D'MOLD COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.547.010 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STACATHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194718/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.570.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA ITA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204663/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.586.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALEUCHE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.613.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.689.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.693.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POMARTE-51 INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.699.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.739.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA TIA MARCELINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.739.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLAGEM FLUMINENSE DE METAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.743.588 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEZERRA DE MENEZES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/274569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.765.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUPASHOP MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.773.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITTENCOURT E DUARTE BIJUTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.781.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITANET INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.782.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.790.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.794.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES TEKLEV CONSERVACAO E \r\n\r\nMANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112382/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.800.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDIC DENTAL RODRIGUES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158123/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.803.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANICA DO RECREIO PRODUTOS \r\n\r\nFARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156277/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.805.044 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLY PERFUN COMERCIO DE \r\n\r\nCOSMETICOS E PERFUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.814.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIGUEIRA & RIBEIRO SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.829.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POMARTE-51 INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.831.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PE PEQUENO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.873.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA RODRIGUES DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.899.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DE CHOCOLATES COMERCIO \r\n\r\nVAREJISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.920.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C A SIQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.927.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICENTER 23 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.960.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENERO MASCULINO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265875/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.962.433 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTOPUS SHOES CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/268087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.973.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINAS ITAMARATI S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.991.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KRK INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257044/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.014.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPOLIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267299/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.018.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARANJA CAFE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.044.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIX-JPA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.047.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.048.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BADALA LAPA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.088.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARDRON COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/119000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 09/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.093.439 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/187614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.127.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIE E FACA BAZAR E ARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.160.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H E BAETA CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.162.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M DA SILVA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187624/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.200.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R CRISOSTOMO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.203.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVI DIVI COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.217.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHABIO COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nPARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113456/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.224.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE FRONTERA DA BARRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.230.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYNTIELLA FASHION MODAS COMERCIO \r\n\r\nDE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.252.839 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES \r\n\r\nVILANO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.268.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMA BRASILIS FOTOGRAFIA CRIACAO E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.279.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C A COUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.313.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOWALLACE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.333.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING FOREVER CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.339.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUGOUT INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.364.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALLADIO 1996 RECEPCOES E BUFFET \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.370.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K L MOBILIE HAUSE DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187618/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.377.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIBRALTAR BRASIL COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.382.686 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DHM 3 COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.405.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUTH COAST COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.433.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A FERNANDEZ DISTRIBUIDOR DE \r\n\r\nPRODUTOS EM GERAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.435.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTA MINERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.443.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C RODRIGUES MALHAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.445.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150655/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.451.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W A MANHAES TAVARES CUTELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.468.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H F P COSENTINO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.491.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C TAVARES - BAR E LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.498.617 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LP SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO N :E-04/147246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.504.005RAZÃO SOCIAL: ALL LAZER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.509.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.521.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VTM COMERCIAL E SERVICOS GRAFICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125886/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.563.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A WEBSUPORT INFORMATICA E \r\n\r\nCONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.633.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.636.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DE CACAU COMERCIO \r\n\r\nVAREJISTA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.713.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUI BELLA CLINICA DE TRATAMENTO \r\n\r\nESTETICO E DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.721.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSSESSION PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.769.904 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES 373 COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 21/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.771.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACAREI 664 COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.775.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALL IMPORTADORA, EXPORTADORA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/180999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.784.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLLYBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.807.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARLEY SOUZA DE OLIVEIRA PAPELARIA E \r\n\r\nINFORMATICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.816.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANG LANG CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.818.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACONCHEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.829.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P DA SILVA - SISTEMAS DE SEGURANCA \r\n\r\nPARA AUTOMOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.833.882 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES & FERNANDES COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.854.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MXA COMERCIO DE OTICA E ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215904/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.874.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S DE SOUZA MODA INTIMA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.896.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M IRMAOS COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215899/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.897.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LO3 EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nGASTRONOMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.908.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NR GIMENEZ BRAZIL COM DISTRIBUIDORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.917.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BBR TRANSLOG LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.931.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ALVES & ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.939.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEALE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.944.935 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA TOQUE NO OLHAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/164733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 02/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.948.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAM DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187610/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.949.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHERLOCK HOLMES BISTRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.970.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C B FREITAS COMERCIO DE \r\n\r\nMODULADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.985.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LASAC COMERCIAL DE METAIS E ALUMINIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.992.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGHOR ELSON JUNIOR PIZZARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.993.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.002.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXIL EXTINTORES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.014.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C&D DISTRIBUIDORA HPC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.017.574 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRIFF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/230099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.063.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPNEUS RECAUCHUTADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257043/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.126.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARELOG LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.136.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AV TELECOM REPRESENTACOES E \r\n\r\nAUTOMOCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.150.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENGA CALIENTE CONFECCOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.183.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACSLOG DISTRIBUIDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.212.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE FORNERIA DI BENTO \r\n\r\nLYDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.215.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO COSTA E SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253031/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.225.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOLAC INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257042/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.246.883 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO COSTA E SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.246.9579.246.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO COSTA E SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.256.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DLARAS FASHION LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.262.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPIUNNI - ARTIGOS INFANTIS, \r\n\r\nBRINQUEDOS E PRESENTES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.273.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S O S SOARES REBOQUES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.293.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI DALI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.357.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIPO SOARES BATISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.368.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIFLEXRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPETROQUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 10/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.371.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R PEREIRA LACERDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.386.030 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTUARIO CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/148575/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 22/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.390.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPOSITO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/257041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.408.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCHI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.459.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTINENTAL ENTERPRISE DO BRASIL \r\n\r\nINDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147233/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.470.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTORA ARTISTICA MBOX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.471.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRELIX VENDAS, ASSIST TECNICA E \r\n\r\nCONSULT EM SISTEMAS DE INF LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.507.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRIA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.510.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTORA ARTISTICA MBOX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/266171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.523.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.004.052 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PRINCIPAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.041.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR GAUCHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.411.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ASTRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.628.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.634.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIS E BEAU MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.774.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES SCHUINDT \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.812.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTENA 2001 COMERCIO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.887.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EUGENIO ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188259/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.904.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BOA VISTA VALONENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188037/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.081.611 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01 \r\n\r\nDATA: 19/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.147.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA CAMPOS ITEPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/212011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.787.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA UNIAO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.960.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARAGE ABOLICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.050.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA POTIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.313.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIONEIROS PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.549.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA ROBERTO PALMIERI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.952.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENGALA MM ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.295.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SILVA FRANCISCO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213624/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.818.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHUA CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/251432/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.297.097 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEZZO A MEZZO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/215919/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.394.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTALUFA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.437.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE THIRD BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.612.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVO DOCE LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.748.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA REVINTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.857.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARADERO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.859.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMOLDURAS TELAS E MOLDURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.106.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATHOS FARMA SUDESTE S A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.217.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DO RONCALLE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.600.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC'S SHOES MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.615.386 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA HUMBERTO DE CAMPOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/283396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.641.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO \r\n\r\nFERRAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.642.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMANATURE FARMACIA DE \r\n\r\nMANIPULACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.673.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL GLASS ITAPEBA DE MARICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.687.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOA THOA 69 CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.900.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/283397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.024.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTOLOGICA APARELHOS ELETRONICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067414/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.039.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES TOGNERI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.062.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R U C CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.084.120 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MEDIDA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.240.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOX MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 17/06/2002 \r\n\r\nId: 1258984"
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                        "1258983": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEDITAL Nº 02/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.474.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERE COMÉRCIO DE APARELHOS \r\n\r\nELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245508/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.810.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUCCHES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE \r\n\r\nARTE DE COURO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 26/01/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114346/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.858.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE RACÕES GARRIDO LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 04/11/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126278/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 75.878.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMOTA DO CABUCU MADEIRAS LTDA.\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 17/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161188/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.036.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CAR DO COELHO AUTO PEÇAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 14/03/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225322/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 76.049.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOR & MEL COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/07/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152640/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.081.089 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:3 MANOS PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/08/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213691/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.085.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J K R COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/08/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106148/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.742.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURMO TRANQUILO COLCHOES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/08/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157945/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 77.761.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOLOTURIA'S PESCADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2005 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148967/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.120.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELENITA DA CUNHA QUINTANILHA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 09/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215217/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.125.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA ALONSO RAMALHO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/01/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218365/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 78.438.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOFANDEGA COMÉRCIO DE DOCES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/11/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265138/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.463.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASCAL COMÉRCIO INTERNACIONAL \r\n\r\nEXPORTACAO E IMPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 04/10/2001 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107884/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.475.363 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:THAIPRIS COIFFEURS E BOUTIQUE \r\n\r\nUNISSEX LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 23/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130901/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 85.812.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALAVRAS PINTADAS EDITORA E \r\n\r\nGRAFICA LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 20/03/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159114/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.039.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO DOS REIS TURISMO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 17/03/1998 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107668/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.099.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEN ZHOU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 14/02/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006650/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.153.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A N BORGES FARMÁCIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/09/2007 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006650/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 86.156.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIBONAN DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/09/2009 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114766/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 92.003.787 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/07/2008 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106186/2010\r\n\r\nId: 1258983"
                        ],
                        "1259289": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 297/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 5º e 6º And. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBARNSFORD DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.011.034 - Processo nº E-04/658226/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.019364-7, de 26/03/1996\r\n\r\nValor reclamado: 15.003,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO MODELO CAMINHÕES ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.949.360 - Processo nº E-04/261904/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.063892-2, de 04/09/1998\r\n\r\nValor reclamado: 7.319,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPARCO ADMINISTRACAO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.306.346 - Processo nº E-04/182345/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.127362-0, de 15/02/2001\r\n\r\nValor reclamado: 4.209,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1258907": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares AKER Firewall e aquisição de equipamento AKER.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 126.066,40 (cento e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 10/02/2012 a 09/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso I do art. 25 da Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.524/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, Oyhama Hora de Menezes - Matrícula: 0700055-7 e Glauco Renato Novaes da Costa - Matrícula: 372-0. \r\n\r\nId: 1258907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258705": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa OPS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, NIRE 3320239170-9, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, munido de todas as vias originais do ato registrado sob o n.º 1391446, para ciência e manifestação referente ao processo nº 00-2011/447883-0. \r\n\r\nId: 1258705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1259129": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.417.420,53 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e (Processo E-17/001.026/2007).\r\n\r\nId: 1259129"
                        ],
                        "1259128": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08.02.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.601/2010.\r\n\r\nId: 1259128"
                        ],
                        "1259626": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: execução das obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio De Janeiro\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 15/03/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.160.678,59\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/03/2012, de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C-9351A, 2 (dois) Cartuchos HP 8727A e 2 (dois) HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1259626"
                        ],
                        "1259627": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 026/2011/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização da Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1259627"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259387": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 007/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE PARA SINCRONIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS DMSIL X ORACLE - DATABRIDGE” (Pregão Eletrônico nº 073/2011).\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 98.269,88.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.209/2011.\r\n\r\nId: 1259387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259386": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem despesa” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.632/2011.\r\n\r\nId: 1259386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259388": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem despesa” (CN).\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.055/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1259388. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259389": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/102.641/2011.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 25/01/2012 .\r\n\r\nId: 1259389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto bombas para substituição dos atuais em diversas elevatórias na área da dm”.\r\n\r\nDia: 29/02/2012 Horário: 10:30 h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 128.100,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1258875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1258876": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de booster compacto automático 10cv/220v 15m³/h com quadro elétrico para comando por automação”.\r\n\r\nDia: 29/02/2012 Horário: 15:00\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 94.648,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1258876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259372": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 007/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, localizado na Rua Carmo Neto, s/nº - esquina com a Rua Benedito Hipólito - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 15/03/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 23.806.692,89.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 2.380.669,28.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/02/2012, até o dia 13/03/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1259372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259143": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 020/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA TIJUCA, localizado no Bairro Tijuca, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, ..................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, ..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 4.1 - A presente licitação é do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 4.1 - A presente licitação é do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 12% (Doze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 27% (Vinte e sete por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 89% (Oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 12% (Doze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 26% (Vinte e seis por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 69% (Sessenta e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 83% (Oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 12.2.7 - A empresa contratada assumirá responsabilidade solidária por qualquer alteração injustificada dos contratos das obras públicas, devido à imprecisão, falha ou impropriedade dos projetos e orçamentos, por ela executados, ficando sujeita, constatados os erros, às mesmas penalidades dispostas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, item 16 do Edital e seus sub-itens, no que for cabível. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 14.2 - As medições dos serviços corresponderão ................. consoante o regime de execução por preço unitário adotado, ...................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 14.2 - As medições dos serviços corresponderão ........................ consoante o regime de execução por preço global adotado, .....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Nova Tabela 1 - Etapas/Desembolso, com valores detalhados).\r\n\r\nId: 1259143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259144": [
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                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 021/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA ROCINHA, localizado no Bairro São Conrado, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 5.1 - O valor estimado dos serviços (limite estabelecido), ............................, é de R$ 12.777.284,00 (Doze milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 5.1 - O valor estimado dos serviços (limite estabelecido), ............................, é de R$ 8.972.346,00 (Oito milhões, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.277.728,40 (Hum milhão, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), ............................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 897.234,60 (Oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), ............................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista as alterações acima o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 14 de março de 2012, às 15 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Resumo do Dossiê Técnico contendo Termo de Referência, Novo Orçamento Estimado, Novo Cronograma Físico-Financeiro e Nova Tabela 1 - Etapas/Desembolso, com valores detalhados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com o novo Orçamento).\r\n\r\nId: 1259144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259142": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 019/2011, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA MANGUEIRA, localizado no Bairro Mangueira, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, ..................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, ..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 4.1 - A presente licitação é do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 4.1 - A presente licitação é do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço global.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 5.1 - O valor estimado dos serviços (limite estabelecido), .........................., é de R$ 4.500.060,00 (Quatro milhões, quinhentos mil e sessenta reais).\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 5.1 - O valor estimado dos serviços (limite estabelecido), .........................., é de R$ 4.298.500,00 (Quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 450.006,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e seis reais), ......................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 429.850,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais), ......................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 12% (Doze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 26% (Vinte e seis por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 74% (Setenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:\r\n\r\n- 1º MÊS: 14% (Quatorze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 30% (Trinta por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 47% (Quarenta e sete por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 69% (Sessenta e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nINCLUSÃO: Sub-item 12.2.7 - A empresa contratada assumirá responsabilidade solidária por qualquer alteração injustificada dos contratos das obras públicas, devido à imprecisão, falha ou impropriedade dos projetos e orçamentos, por ela executados, ficando sujeita, constatados os erros, às mesmas penalidades dispostas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, item 16 do Edital e seus sub-itens, no que for cabível. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Sub-item 14.2 - As medições dos serviços corresponderão ................. consoante o regime de execução por preço unitário adotado, ...................\r\n\r\nLEIA-SE: Sub-item 14.2 - As medições dos serviços corresponderão ........................ consoante o regime de execução por preço global adotado, .....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Orçamento Estimado, Novo Cronograma Físico-Financeiro e Nova Tabela 1 - Etapas/Desembolso, com valores detalhados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com o novo Orçamento).\r\n\r\nId: 1259142. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1259053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 009/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2011.\r\n\r\nId: 1259053"
                        ],
                        "1259054": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 010/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma LFB-HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259054"
                        ],
                        "1259055": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.175,16 (seis mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.946,21 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 013/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.955,14 (nove mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 014/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.355,79 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0284/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 012/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.542,65 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1259055"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.873,28 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 017/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.371,95 (dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 018/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.115,30 (dois mil cento e quinze reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259056"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/2012 de 07 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 531,34 (quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 020/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 381,04 (trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 021/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 873,48 (oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259057"
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                        "1259058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 022/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.299,97 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 023/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 024/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116,61 (cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259058"
                        ],
                        "1259059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 025/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUÍDORA DE MEDCICAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259059"
                        ],
                        "1259130": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público o resultado final exame intelectual do concurso do EPAO / 2010 após a avaliação dos títulos.\r\n\r\nÁREA MÉDICA - ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,650\r\n\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n08663720750\r\n\r\n2\r\n\r\n7,630\r\n\r\nPATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08345472796\r\n\r\n3\r\n\r\n7,070\r\n\r\nJOSE EDUARDO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n08009367796\r\n\r\n4\r\n\r\n6,840\r\n\r\nPAULA PENIDO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\n09115726789\r\n\r\n5\r\n\r\n6,380\r\n\r\nJESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n03766408631\r\n\r\n6\r\n\r\n6,380\r\n\r\nALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n05665332780\r\n\r\n7\r\n\r\n6,240\r\n\r\nJAIME GARCIA PINTO\r\n\r\n07282472750\r\n\r\n8\r\n\r\n5,950\r\n\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n08628854770\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CARDIOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,240\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n02888978709\r\n\r\n2\r\n\r\n7,230\r\n\r\nFERNANDO BASSAN\r\n\r\n08737919750\r\n\r\n3\r\n\r\n6,870\r\n\r\nJOELMA DOMINATO ROCHA\r\n\r\n07816750730\r\n\r\n4\r\n\r\n6,710\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL\r\n\r\n05390798716\r\n\r\n5\r\n\r\n6,710\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n09146256750\r\n\r\n6\r\n\r\n6,320\r\n\r\nRENATA DANOWSKI\r\n\r\n09523222775\r\n\r\n7\r\n\r\n5,450\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n07628967795\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,210\r\n\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n05438386765\r\n\r\n2\r\n\r\n7,484\r\n\r\nANA LUISA CHAVES LAGO\r\n\r\n09123301716\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,560\r\n\r\nTHALES PENNA DE CARVALHO\r\n\r\n00645151920\r\n\r\n2\r\n\r\n8,160\r\n\r\nFERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n0992014444\r\n\r\n3\r\n\r\n7,690\r\n\r\nGABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN\r\n\r\n09746504711\r\n\r\n4\r\n\r\n7,550\r\n\r\nVICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\n\r\n04534102780\r\n\r\n5\r\n\r\n7,250\r\n\r\nTHIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n\r\n09525374785\r\n\r\n6\r\n\r\n6,900\r\n\r\nILANA GROSMAN\r\n\r\n08569839774\r\n\r\n7\r\n\r\n6,860\r\n\r\nDANIELA GONCALVES DE PAULA\r\n\r\n08694585740\r\n\r\n8\r\n\r\n6,625\r\n\r\nRODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n07336956718\r\n\r\n9\r\n\r\n6,560\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n07494449752\r\n\r\n10\r\n\r\n6,350\r\n\r\nHELENE MOREIRA FERRAO\r\n\r\n08234815733\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,950\r\n\r\nRENATA RUAS MONTEIRO\r\n\r\n08926755789\r\n\r\n2\r\n\r\n5,730\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS FONSECA\r\n\r\n08517129750\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,940\r\n\r\nFERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\n\r\n06962156758\r\n\r\n2\r\n\r\n7,650\r\n\r\nGUSTAVO LUCAS LOUREIRO\r\n\r\n07536134762\r\n\r\n3\r\n\r\n6,810\r\n\r\nFELIPE CARVALHO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n07744002776\r\n\r\nÁREA MÉDICA - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,320\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FARNETANO\r\n\r\n86598015715\r\n\r\n2\r\n\r\n7,830\r\n\r\nJAIME ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n\r\n08701505700\r\n\r\n3\r\n\r\n7,680\r\n\r\nPRISCILLA MELLO ABELHA\r\n\r\n30511078838\r\n\r\n4\r\n\r\n7,640\r\n\r\nLUANA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\n04610927438\r\n\r\n5\r\n\r\n7,550\r\n\r\nPAULO AFONSO DAFLON MENDONCA\r\n\r\n11551608782\r\n\r\n6\r\n\r\n7,540\r\n\r\nDANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n\r\n08839827730\r\n\r\n7\r\n\r\n7,500\r\n\r\nBRUNO ZAWADZKI\r\n\r\n05735131710\r\n\r\n8\r\n\r\n7,380\r\n\r\nALAN MEKLER\r\n\r\n09424809700\r\n\r\n9\r\n\r\n6,750\r\n\r\nFLAVIA PINTO TORRES\r\n\r\n02850465780\r\n\r\n10\r\n\r\n6,690\r\n\r\nDANIELA PINTO PROCESSI\r\n\r\n08101415742\r\n\r\n11\r\n\r\n6,680\r\n\r\nFERNANDA DE AREDE VENTIN\r\n\r\n05162247782\r\n\r\n12\r\n\r\n6,650\r\n\r\nVIVIAN PONTES COUTO\r\n\r\n08237661796\r\n\r\n13\r\n\r\n6,500\r\n\r\nVALTER GABRIEL MALULY FILHO\r\n\r\n08783531785\r\n\r\n14\r\n\r\n6,490\r\n\r\nMAURA GONCALVES PEREIRA KEHDI\r\n\r\n01679793705\r\n\r\n15\r\n\r\n6,480\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\n09106842780\r\n\r\n16\r\n\r\n6,470\r\n\r\nCLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n04190322741\r\n\r\n17\r\n\r\n6,390\r\n\r\nGABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\n10063881764\r\n\r\n18\r\n\r\n6,390\r\n\r\nMARCUS MAGALHAES GOMES\r\n\r\n08089190758\r\n\r\n19\r\n\r\n6,050\r\n\r\nDENISETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\n03566156779\r\n\r\n20\r\n\r\n6,040\r\n\r\nHELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n04390023705\r\n\r\n21\r\n\r\n6,000\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n08470132784\r\n\r\nÁREA MÉDICA - DERMATOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,250\r\n\r\nHELOISA HELENA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\n04070624678\r\n\r\n2\r\n\r\n7,120\r\n\r\nDANIELE LISBOA CEPERUELO\r\n\r\n09196177780\r\n\r\n3\r\n\r\n6,880\r\n\r\nANGELA PUCCINI MOREIRA\r\n\r\n09202888710\r\n\r\nÁREA MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n8,230\r\n\r\nGUILHERME VASQUEZ FETEIRA DO VALE\r\n\r\n11240764766\r\n\r\n2\r\n\r\n7,280\r\n\r\nLETICIA GONCALVES DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n10012487759\r\n\r\n3\r\n\r\n7,170\r\n\r\nGIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n\r\n08071311723\r\n\r\n4\r\n\r\n7,020\r\n\r\nMANUELA CORREIA GAGO\r\n\r\n05631885700\r\n\r\n5\r\n\r\n5,540\r\n\r\nIVAN BARBOZA ABREU\r\n\r\n09533248777\r\n\r\nÁREA MÉDICA - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,010\r\n\r\nGRAZIELLA NOGUEIRA MENDONCA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n09297365752\r\n\r\n2\r\n\r\n8,460\r\n\r\nMIGUEL MADEIRA\r\n\r\n08674109730\r\n\r\n3\r\n\r\n8,090\r\n\r\nELISA DOS SANTOS REBELO PINTO\r\n\r\n08505686764\r\n\r\n4\r\n\r\n7,915\r\n\r\nROBERTO LUIS ZAGURY\r\n\r\n09432908720\r\n\r\nÁREA MÉDICA - ENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,285\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS\r\n\r\n05278919752\r\n\r\n2\r\n\r\n7,100\r\n\r\nGISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n08586059706\r\n\r\n3\r\n\r\n6,700\r\n\r\nBRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n07889416741\r\n\r\n4\r\n\r\n6,560\r\n\r\nSIMONE VIANA BRAGA\r\n\r\n80104770104\r\n\r\nÁREA MÉDICA - FISIATRIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n6,880\r\n\r\nADRIANA LUSTOSA GASPAR\r\n\r\n07888797741\r\n\r\nÁREA MÉDICA - GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n6,870\r\n\r\nPAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n\r\n09115739767\r\n\r\nÁREA MÉDICA - GINECOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,270\r\n\r\nLETICIA BELTRAO REGADO ROSA\r\n\r\n08739497739\r\n\r\n2\r\n\r\n8,110\r\n\r\nANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n07044715745\r\n\r\n3\r\n\r\n7,980\r\n\r\nFERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO\r\n\r\n09594025786\r\n\r\n4\r\n\r\n7,970\r\n\r\nFERNANDA VARELA LOPES\r\n\r\n07343714708\r\n\r\n5\r\n\r\n7,930\r\n\r\nMIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n02651937703\r\n\r\n6\r\n\r\n7,840\r\n\r\nCRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n\r\n08212675742\r\n\r\n7\r\n\r\n7,830\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZZO\r\n\r\n09206031732\r\n\r\n8\r\n\r\n7,820\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n09318223781\r\n\r\n9\r\n\r\n7,720\r\n\r\nJULIANA VARES VARGAS\r\n\r\n09787080754\r\n\r\n10\r\n\r\n7,690\r\n\r\nADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA\r\n\r\n05168162762\r\n\r\n11\r\n\r\n7,420\r\n\r\nDANIELE LEMOS ALVES KANO\r\n\r\n09876934767\r\n\r\n12\r\n\r\n7,370\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE\r\n\r\n04303225770\r\n\r\n13\r\n\r\n7,280\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n03650404796\r\n\r\n14\r\n\r\n7,260\r\n\r\nANA LUIZA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n09510348716\r\n\r\n15\r\n\r\n7,250\r\n\r\nLAURA ZAIDEN E FERREIRA PINTO\r\n\r\n05246052621\r\n\r\n16\r\n\r\n7,190\r\n\r\nTHAIS AGNESE LANNES\r\n\r\n05188282712\r\n\r\n17\r\n\r\n7,130\r\n\r\nKATIA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n03299862790\r\n\r\n18\r\n\r\n6,980\r\n\r\nMARIANA FERRAZ MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n07879104739\r\n\r\n19\r\n\r\n6,830\r\n\r\nFLAVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL\r\n\r\n01352179628\r\n\r\nÁREA MÉDICA - HEMATOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,030\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\n08307663750\r\n\r\n2\r\n\r\n5,930\r\n\r\nKARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\n07179330752\r\n\r\nÁREA MÉDICA - INFECTOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,000\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n10548932760\r\n\r\n2\r\n\r\n7,440\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n09496250785\r\n\r\nÁREA MÉDICA - MASTOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,180\r\n\r\nFLAVIA PINTO CARDOZO\r\n\r\n08426822797\r\n\r\nÁREA MÉDICA - MASTOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,040\r\n\r\nDOMINGOS GARCIA DA COSTA FILHO\r\n\r\n03030615707\r\n\r\n2\r\n\r\n7,664\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MENDES\r\n\r\n08690972706\r\n\r\n3\r\n\r\n7,139\r\n\r\nANDRE FELIPE GAMA SLOBODA\r\n\r\n05521151770\r\n\r\n4\r\n\r\n6,535\r\n\r\nPEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n04765391701\r\n\r\n5\r\n\r\n6,144\r\n\r\nSALOMAO MANSUR NETTO\r\n\r\n09546264784\r\n\r\nÁREA MÉDICA - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,700\r\n\r\nDANIEL DE HOLANDA CHRISTOPH\r\n\r\n08700321788\r\n\r\n2\r\n\r\n6,270\r\n\r\nPAULO ROGERIO CORTEZ\r\n\r\n08190207709\r\n\r\nÁREA MÉDICA - NEUROLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,440\r\n\r\nCHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA\r\n\r\n09720131721\r\n\r\n2\r\n\r\n9,300\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n\r\n01002055776\r\n\r\n3\r\n\r\n8,920\r\n\r\nMARINA PAPAIS ALVARENGA\r\n\r\n04293392750\r\n\r\n4\r\n\r\n8,890\r\n\r\nRAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n\r\n08231014799\r\n\r\n5\r\n\r\n8,420\r\n\r\nRAFAEL ZANDONADI BRANDAO\r\n\r\n04398879765\r\n\r\n6\r\n\r\n8,370\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\n10256263701\r\n\r\nÁREA MÉDICA - NEUROPEDIATRIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,480\r\n\r\nRENATA JORDAO PEREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n09687814705\r\n\r\nÁREA MÉDICA - OBSTETRÍCIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,045\r\n\r\nRODRIGO ROCCO PIRES PESCE\r\n\r\n07080513758\r\n\r\n2\r\n\r\n7,735\r\n\r\nBRUNA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n09164003795\r\n\r\n3\r\n\r\n7,665\r\n\r\nVIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n09088128766\r\n\r\n4\r\n\r\n7,630\r\n\r\nBIANCA RUSSO MALICIA\r\n\r\n08800055729\r\n\r\n5\r\n\r\n7,578\r\n\r\nGERMANA DIAS COSTA\r\n\r\n05631198703\r\n\r\n6\r\n\r\n7,455\r\n\r\nRODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n09252596755\r\n\r\n7\r\n\r\n7,273\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n07721183707\r\n\r\nÁREA MÉDICA - OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,520\r\n\r\nFLAVIA TRISTAO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n\r\n10666714789\r\n\r\n2\r\n\r\n8,280\r\n\r\nTAILA RENATA RAMOS SIMOES\r\n\r\n09051193718\r\n\r\n3\r\n\r\n8,100\r\n\r\nJOAO PAULO LOMELINO GONCALVES\r\n\r\n09480090716\r\n\r\n4\r\n\r\n8,080\r\n\r\nRICARDO FILIPPO DIAS DE ALENCAR\r\n\r\n09292093703\r\n\r\n5\r\n\r\n8,000\r\n\r\nRAPHAEL DE FARIA SCHUMANN\r\n\r\n04534437706\r\n\r\n6\r\n\r\n7,950\r\n\r\nPAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\n03560200458\r\n\r\n7\r\n\r\n7,850\r\n\r\nLARISSA MORIMOTO DOI\r\n\r\n08273119742\r\n\r\n8\r\n\r\n7,810\r\n\r\nVALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA\r\n\r\n09243703781\r\n\r\n9\r\n\r\n7,800\r\n\r\nDANIELA REGIS GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05375871793\r\n\r\n10\r\n\r\n7,700\r\n\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\n\r\n08658033740\r\n\r\n11\r\n\r\n7,580\r\n\r\nLUIZ ROISMAN\r\n\r\n09157332770\r\n\r\n12\r\n\r\n7,480\r\n\r\nANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n05529057713\r\n\r\n13\r\n\r\n7,230\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n09761673790\r\n\r\n14\r\n\r\n7,220\r\n\r\nANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\n\r\n09005394706\r\n\r\n15\r\n\r\n7,170\r\n\r\nBERNARDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n10445089733\r\n\r\n16\r\n\r\n6,970\r\n\r\nVIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09468928730\r\n\r\n17\r\n\r\n6,870\r\n\r\nROZALIA LITEWSKI\r\n\r\n10012299758\r\n\r\n18\r\n\r\n6,680\r\n\r\nCAROLINA BORGES SOARES\r\n\r\n07908370721\r\n\r\n19\r\n\r\n6,320\r\n\r\nFABIO DE QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n08585207701\r\n\r\nÁREA MÉDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,030\r\n\r\nPIETRO MANNARINO\r\n\r\n0522179746\r\n\r\n2\r\n\r\n7,920\r\n\r\nERICO MADUREIRA SLAMA\r\n\r\n07841087730\r\n\r\n3\r\n\r\n7,450\r\n\r\nMARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n09781305703\r\n\r\n4\r\n\r\n7,170\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n\r\n05513119757\r\n\r\n5\r\n\r\n7,060\r\n\r\nMARCOS CALIXTO ACCHAR\r\n\r\n09899140708\r\n\r\n6\r\n\r\n6,680\r\n\r\nBRUNO TAVARES RABELLO\r\n\r\n07153860770\r\n\r\n7\r\n\r\n6,620\r\n\r\nMARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n01647333709\r\n\r\n8\r\n\r\n6,580\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO\r\n\r\n04241796796\r\n\r\n9\r\n\r\n6,540\r\n\r\nMARCOS AREIAS VIEIRA COSTA\r\n\r\n05390539702\r\n\r\n10\r\n\r\n6,440\r\n\r\nRICARDO REINIGER OLIVERO\r\n\r\n09272650798\r\n\r\n11\r\n\r\n6,180\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\n08622317790\r\n\r\n12\r\n\r\n6,160\r\n\r\nRICARDO DO CARMO BASTOS\r\n\r\n07741149750\r\n\r\n13\r\n\r\n6,130\r\n\r\nTATIANA SWERTS DOS SANTO\r\n\r\n08264506798\r\n\r\n14\r\n\r\n6,000\r\n\r\nMARCEL ALEXANDER RIBEIRO\r\n\r\n09113489720\r\n\r\n15\r\n\r\n5,480\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA TEBALDI\r\n\r\n08807638762\r\n\r\nÁREA MÉDICA - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,850\r\n\r\nROBERTA BAK\r\n\r\n10210477750\r\n\r\n2\r\n\r\n7,380\r\n\r\nROSANE SICILIANO MACHADO\r\n\r\n05439133763\r\n\r\n3\r\n\r\n7,300\r\n\r\nWALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n09420277798\r\n\r\n4\r\n\r\n7,270\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n08277611714\r\n\r\n5\r\n\r\n7,180\r\n\r\nJANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51251787215\r\n\r\n6\r\n\r\n6,640\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA BHERING\r\n\r\n07597354762\r\n\r\n7\r\n\r\n6,560\r\n\r\nLETICIA MARTINS DIAS DO AMARAL\r\n\r\n08509319758\r\n\r\nÁREA MÉDICA - PEDIATRIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,020\r\n\r\nTHIAGO PERES DA SILVA\r\n\r\n08998439727\r\n\r\n2\r\n\r\n6,720\r\n\r\nRENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n08236825795\r\n\r\n3\r\n\r\n6,570\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n09107772769\r\n\r\n4\r\n\r\n6,570\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GIRO\r\n\r\n09910274779\r\n\r\n5\r\n\r\n6,470\r\n\r\nROBERTA MATOS DE CASTRO\r\n\r\n09424565720\r\n\r\n6\r\n\r\n6,345\r\n\r\nCILEYDA CURTY BATISTA\r\n\r\n08872621712\r\n\r\n7\r\n\r\n6,320\r\n\r\nFABIANE GONCALVES DIAS\r\n\r\n05459280796\r\n\r\n8\r\n\r\n6,310\r\n\r\nCLARISSA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11478506741\r\n\r\n9\r\n\r\n6,120\r\n\r\nFLAVIA GURGEL\r\n\r\n08426815740\r\n\r\n10\r\n\r\n6,105\r\n\r\nJULIANA MARIA ESTEVES IORIO\r\n\r\n09269268705\r\n\r\n11\r\n\r\n5,450\r\n\r\nRENATA ROSSI RODRIGUES\r\n\r\n08732408714\r\n\r\n12\r\n\r\n5,290\r\n\r\nKARINA BASTOS FALCAO DA MOTA\r\n\r\n07552906740\r\n\r\n13\r\n\r\n5,280\r\n\r\nJULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\n\r\n08103571784\r\n\r\n14\r\n\r\n5,215\r\n\r\nMARIANA MANSOUR MESQUITA\r\n\r\n08089441777\r\n\r\n15\r\n\r\n5,150\r\n\r\nFLAVIA ABRAHAO DE ARAUJO\r\n\r\n09297292771\r\n\r\nÁREA MÉDICA - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n6,680\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA CHIBANTE\r\n\r\n07485823710\r\n\r\n2\r\n\r\n6,160\r\n\r\nROBERTA FITTIPALDI PALAZZO\r\n\r\n09227129723\r\n\r\nÁREA MÉDICA - PSIQUIATRIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,710\r\n\r\nILANA ABRAMOFF CONTINENTINO\r\n\r\n09973211723\r\n\r\n2\r\n\r\n7,315\r\n\r\nRODRIGO PEDALINI BORGES PIRES\r\n\r\n27329591890\r\n\r\n3\r\n\r\n6,845\r\n\r\nPEDRO CURI BERENDONK\r\n\r\n05171476705\r\n\r\nÁREA MÉDICA - RADIOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,040\r\n\r\nEDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n08631643742\r\n\r\n2\r\n\r\n8,540\r\n\r\nFRANCISCO NANCI NETO\r\n\r\n05554723705\r\n\r\n3\r\n\r\n8,480\r\n\r\nJANAINA DE FREITAS SEIXAS\r\n\r\n02818158796\r\n\r\n4\r\n\r\n8,260\r\n\r\nROMULO VARELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10383144701\r\n\r\n5\r\n\r\n8,200\r\n\r\nLUIZA ROTSTEIN SMITH DA SILVA\r\n\r\n02609018738\r\n\r\n6\r\n\r\n8,060\r\n\r\nARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO\r\n\r\n08395332769\r\n\r\n7\r\n\r\n7,920\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n08882097706\r\n\r\n8\r\n\r\n7,900\r\n\r\nMARCELO RYOMA ADACHI\r\n\r\n08085282704\r\n\r\n9\r\n\r\n7,760\r\n\r\nMARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\n04400193705\r\n\r\n10\r\n\r\n7,720\r\n\r\nMARCELLO GUIMARAES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n08672480767\r\n\r\n11\r\n\r\n7,260\r\n\r\nBIANCA PIMENTA REIS\r\n\r\n05460780799\r\n\r\n12\r\n\r\n7,180\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\n\r\n07287383764\r\n\r\n13\r\n\r\n7,080\r\n\r\nFERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n\r\n08705383730\r\n\r\nÁREA MÉDICA - REUMATOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,574\r\n\r\nFERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS\r\n\r\n08049717739\r\n\r\nÁREA MÉDICA - TERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,793\r\n\r\nKARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\n05358142754\r\n\r\n2\r\n\r\n6,920\r\n\r\nELIAS CESAR MALEH\r\n\r\n06898959760\r\n\r\nÁREA MÉDICA - UROLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n7,660\r\n\r\nEDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE\r\n\r\n09514018745\r\n\r\n2\r\n\r\n7,500\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES VELASQUES\r\n\r\n10026988712\r\n\r\n3\r\n\r\n7,420\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n06972372739\r\n\r\n4\r\n\r\n7,360\r\n\r\nGLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n03746442680\r\n\r\n5\r\n\r\n6,980\r\n\r\nLEANDRO PRADO CHAVES\r\n\r\n07345616797\r\n\r\n6\r\n\r\n6,710\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n07258830731\r\n\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,060\r\n\r\nKARLA FERNANDA VALLE\r\n\r\n10247480738\r\n\r\n2\r\n\r\n8,780\r\n\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n\r\n09953555761\r\n\r\n3\r\n\r\n8,410\r\n\r\nJUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA\r\n\r\n05750140750\r\n\r\n4\r\n\r\n8,180\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n\r\n05496854725\r\n\r\n5\r\n\r\n8,130\r\n\r\nVANIA LIMA CARDOSO\r\n\r\n11349278785\r\n\r\n6\r\n\r\n8,120\r\n\r\nANA CRISTINA LOIVOS PORTO\r\n\r\n10020989717\r\n\r\n7\r\n\r\n7,910\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n08863303789\r\n\r\n8\r\n\r\n7,890\r\n\r\nHELEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\n11275511759\r\n\r\n9\r\n\r\n7,750\r\n\r\nADRIANO TEODORO\r\n\r\n0810805579\r\n\r\n10\r\n\r\n7,730\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n05481623790\r\n\r\n11\r\n\r\n7,480\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10840245785\r\n\r\n12\r\n\r\n7,430\r\n\r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05354107784\r\n\r\n13\r\n\r\n7,400\r\n\r\nCAMILA CUNHA ARNALDO\r\n\r\n11648431763\r\n\r\n14\r\n\r\n7,340\r\n\r\nPAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA\r\n\r\n08782416710\r\n\r\n15\r\n\r\n7,330\r\n\r\nCLARA BARBOSA FREITAS\r\n\r\n11705696767\r\n\r\n16\r\n\r\n7,160\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n11382117701\r\n\r\n17\r\n\r\n7,160\r\n\r\nERIKA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n10438643771\r\n\r\n18\r\n\r\n7,110\r\n\r\nFLAVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n07924197745\r\n\r\n19\r\n\r\n7,100\r\n\r\nELISIA FLORES RODRIGUES\r\n\r\n09661584745\r\n\r\n20\r\n\r\n7,100\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\n10778419738\r\n\r\n21\r\n\r\n7,090\r\n\r\nFERNANDA VENTURA PEREIRA\r\n\r\n05609362733\r\n\r\n22\r\n\r\n7,050\r\n\r\nARLENE VIEIRA TRINDADE\r\n\r\n10359602738\r\n\r\n23\r\n\r\n7,050\r\n\r\nALESSANDRA DIAS DANTAS\r\n\r\n07898634721\r\n\r\n24\r\n\r\n6,850\r\n\r\nFABIOLA MOREIRA LOPES\r\n\r\n05589651727\r\n\r\n25\r\n\r\n6,850\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n05931780769\r\n\r\n26\r\n\r\n6,710\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA PARDINI DOS SANTOS\r\n\r\n80628974787\r\n\r\nCAPELÃO - PADRE\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,050\r\n\r\nFERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\n05515821700\r\n\r\n2\r\n\r\n7,600\r\n\r\nNUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n10476846757\r\n\r\nCAPELÃO - PASTOR\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,575\r\n\r\nENOQUE RAFAEL\r\n\r\n88232581700\r\n\r\n2\r\n\r\n8,575\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n10212287702\r\n\r\n3\r\n\r\n8,500\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n82888752115\r\n\r\n4\r\n\r\n8,025\r\n\r\nCLOVES DE FREITAS COSTA\r\n\r\n89456831787\r\n\r\n5\r\n\r\n7,075\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ABREU\r\n\r\n05424107702\r\n\r\nENFERMAGEM - GENERALISTA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,210\r\n\r\nMAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n10173174701\r\n\r\n2\r\n\r\n7,010\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n07368512750\r\n\r\n3\r\n\r\n7,000\r\n\r\nNATALIA DE MOURA MARMELEIRO\r\n\r\n11082958786\r\n\r\n4\r\n\r\n6,880\r\n\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\n12327412722\r\n\r\n5\r\n\r\n6,870\r\n\r\nDIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n03748907737\r\n\r\n6\r\n\r\n6,860\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10707953723\r\n\r\n7\r\n\r\n6,840\r\n\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES\r\n\r\n09552481759\r\n\r\n8\r\n\r\n6,810\r\n\r\nFLAVIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n72227052104\r\n\r\n9\r\n\r\n6,730\r\n\r\nNATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11614615748\r\n\r\n10\r\n\r\n6,680\r\n\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO\r\n\r\n09430569775\r\n\r\n11\r\n\r\n6,660\r\n\r\nTHIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n\r\n10896638707\r\n\r\n12\r\n\r\n6,640\r\n\r\nLUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n05244228773\r\n\r\n13\r\n\r\n6,630\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\n09641495755\r\n\r\n14\r\n\r\n6,620\r\n\r\nPATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA\r\n\r\n08843817736\r\n\r\n15\r\n\r\n6,600\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n10333424751\r\n\r\n16\r\n\r\n6,540\r\n\r\nANDRESA CAMARGO DA COSTA\r\n\r\n05548507702\r\n\r\n17\r\n\r\n6,520\r\n\r\nDAMARIS VIEIRA BRAGA\r\n\r\n11247099750\r\n\r\n18\r\n\r\n6,520\r\n\r\nALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n\r\n09261592759\r\n\r\n19\r\n\r\n6,510\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\n09868788714\r\n\r\n20\r\n\r\n6,510\r\n\r\nJESSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n08705627702\r\n\r\n21\r\n\r\n6,490\r\n\r\nFLAVIA CORREA PACHECO\r\n\r\n07421889736\r\n\r\n22\r\n\r\n6,480\r\n\r\nSONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n\r\n04402377773\r\n\r\n23\r\n\r\n6,440\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n08813283750\r\n\r\n24\r\n\r\n6,400\r\n\r\nGISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09141157745\r\n\r\n25\r\n\r\n6,390\r\n\r\nERIKA VIANA FREITAS\r\n\r\n11857166701\r\n\r\n26\r\n\r\n6,390\r\n\r\nSHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n\r\n08870961745\r\n\r\n27\r\n\r\n6,390\r\n\r\nLETICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n12178251773\r\n\r\n28\r\n\r\n6,360\r\n\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA\r\n\r\n07534696771\r\n\r\n29\r\n\r\n6,360\r\n\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\n08986307707\r\n\r\n30\r\n\r\n6,360\r\n\r\nLUCIELLEN CHAGAS LADEIRA\r\n\r\n05721424630\r\n\r\n31\r\n\r\n6,360\r\n\r\nVIVIANI PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n10394778790\r\n\r\n32\r\n\r\n6,360\r\n\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\n77675363272\r\n\r\n33\r\n\r\n6,350\r\n\r\nFERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n11475187777\r\n\r\n34\r\n\r\n6,350\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n\r\n10294530711\r\n\r\n35\r\n\r\n6,330\r\n\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\n\r\n11302476785\r\n\r\n36\r\n\r\n6,330\r\n\r\nMONICA VALOIS DA CONCEICAO\r\n\r\n05516530784\r\n\r\n37\r\n\r\n6,320\r\n\r\nRICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n11675493766\r\n\r\n38\r\n\r\n6,310\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n08671855708\r\n\r\n39\r\n\r\n6,310\r\n\r\nIZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n10204079721\r\n\r\n40\r\n\r\n6,290\r\n\r\nSILVIA REGINA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n01311596747\r\n\r\n41\r\n\r\n6,280\r\n\r\nJENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n\r\n09704662777\r\n\r\n42\r\n\r\n6,270\r\n\r\nCASSIE DA FONSECA MARITNS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11475996705\r\n\r\n43\r\n\r\n6,260\r\n\r\nTATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA\r\n\r\n07134787648\r\n\r\n44\r\n\r\n6,240\r\n\r\nSHANNA SILVA MELLO\r\n\r\n11049951743\r\n\r\n45\r\n\r\n6,220\r\n\r\nLAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n\r\n11626179778\r\n\r\n46\r\n\r\n6,210\r\n\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n10970988770\r\n\r\n47\r\n\r\n6,200\r\n\r\nRENATA CRISTINA S. GUALBERTO RANGEL\r\n\r\n11083155776\r\n\r\n48\r\n\r\n6,200\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n\r\n10039776778\r\n\r\n49\r\n\r\n6,190\r\n\r\nTAISA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ\r\n\r\n09314995771\r\n\r\n50\r\n\r\n6,190\r\n\r\nWAGNER CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09704797788\r\n\r\n51\r\n\r\n6,190\r\n\r\nBEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n10516097717\r\n\r\n52\r\n\r\n6,180\r\n\r\nCELISE SILVA DA TRINDADE\r\n\r\n09801167750\r\n\r\n53\r\n\r\n6,180\r\n\r\nDENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09358187743\r\n\r\n54\r\n\r\n6,180\r\n\r\nSORAYA DE MIRANDA RAMOS\r\n\r\n08742284767\r\n\r\n55\r\n\r\n6,170\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES MEIRA\r\n\r\n09038747764\r\n\r\n56\r\n\r\n6,150\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BORGES DE SA\r\n\r\n09284518792\r\n\r\n57\r\n\r\n6,150\r\n\r\nFELIPE BRUMANA LOPES\r\n\r\n09577336744\r\n\r\n58\r\n\r\n6,150\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n11108597750\r\n\r\n59\r\n\r\n6,140\r\n\r\nMONICA ROSANE DA SILVA\r\n\r\n07353058706\r\n\r\n60\r\n\r\n6,140\r\n\r\nNIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA\r\n\r\n03405704740\r\n\r\n61\r\n\r\n6,140\r\n\r\nRACHELLI IOZZI NOVOA\r\n\r\n05720179798\r\n\r\n62\r\n\r\n6,140\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA\r\n\r\n05529733786\r\n\r\n63\r\n\r\n6,130\r\n\r\nALINE SANTOS GUSMAO\r\n\r\n11203163754\r\n\r\n64\r\n\r\n6,120\r\n\r\nPRISCILLA MAX\r\n\r\n11383179778\r\n\r\n65\r\n\r\n6,120\r\n\r\nANA CAROLINA GONCALVES GALEANO ARCO\r\n\r\n05777044786\r\n\r\n66\r\n\r\n6,120\r\n\r\nLIDIA RODRIGUES\r\n\r\n08917727743\r\n\r\n67\r\n\r\n6,120\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n05989340656\r\n\r\n68\r\n\r\n6,110\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n\r\n09477622729\r\n\r\n69\r\n\r\n6,110\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL\r\n\r\n11007108762\r\n\r\n70\r\n\r\n6,110\r\n\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n09443221748\r\n\r\n71\r\n\r\n6,100\r\n\r\nCARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05699949771\r\n\r\n72\r\n\r\n6,100\r\n\r\nFABRICIO GUSMAO GONCALVES\r\n\r\n06649937614\r\n\r\n73\r\n\r\n6,100\r\n\r\nLUANA MORAES DE LIMA\r\n\r\n06788364699\r\n\r\n74\r\n\r\n6,090\r\n\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO\r\n\r\n09355725701\r\n\r\n75\r\n\r\n6,080\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10442498705\r\n\r\n76\r\n\r\n6,080\r\n\r\nRAFAELA SILVEIRA LOBO LAGE\r\n\r\n06314636663\r\n\r\n77\r\n\r\n6,070\r\n\r\nMARIA ELAINE MENDES MADEIRA\r\n\r\n07859472724\r\n\r\n78\r\n\r\n6,070\r\n\r\nPATRICIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n11251564739\r\n\r\n79\r\n\r\n6,060\r\n\r\nJULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n06580622636\r\n\r\n80\r\n\r\n6,060\r\n\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\n10514269790\r\n\r\n81\r\n\r\n6,060\r\n\r\nTHAIS COELHO PINTO\r\n\r\n12035795788\r\n\r\n82\r\n\r\n6,050\r\n\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\n\r\n05501534703\r\n\r\n83\r\n\r\n6,050\r\n\r\nJACY COSME VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n10398004757\r\n\r\n84\r\n\r\n6,040\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n10928228797\r\n\r\n85\r\n\r\n6,040\r\n\r\nRENATA GOMES MACHADO VIEIRA\r\n\r\n09752816746\r\n\r\n86\r\n\r\n6,040\r\n\r\nALANA STEPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n11818572796\r\n\r\n87\r\n\r\n6,000\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES FARIA\r\n\r\n05469695778\r\n\r\n88\r\n\r\n6,000\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n\r\n11776130774\r\n\r\n89\r\n\r\n5,990\r\n\r\nFRANCIANE BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n09110006745\r\n\r\n90\r\n\r\n5,990\r\n\r\nMILTON VALERIANO DA SILVA\r\n\r\n05770186712\r\n\r\n91\r\n\r\n5,990\r\n\r\nWALLACE PEYROTON DO COUTO\r\n\r\n09942601724\r\n\r\n92\r\n\r\n5,980\r\n\r\nCINTIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\n11593447795\r\n\r\n93\r\n\r\n5,980\r\n\r\nENEIDA MARILDA DIAS DA CRUZ\r\n\r\n08114742755\r\n\r\n94\r\n\r\n5,980\r\n\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA\r\n\r\n10168433729\r\n\r\n95\r\n\r\n5,980\r\n\r\nMICHELLE BARBOZA MONTEIRO\r\n\r\n05569471774\r\n\r\n96\r\n\r\n5,980\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\n04800197708\r\n\r\n97\r\n\r\n5,970\r\n\r\nNOELLE RENATA CAMPOS ANTUNES\r\n\r\n09264982744\r\n\r\n98\r\n\r\n5,960\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO BARRETO FIGUEIRA\r\n\r\n10166683760\r\n\r\n99\r\n\r\n5,950\r\n\r\nSARAH LOPES SILVA\r\n\r\n08471026619\r\n\r\n100\r\n\r\n5,940\r\n\r\nSUELI CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\n89604873768\r\n\r\n101\r\n\r\n5,940\r\n\r\nALANA STEPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n11818572796\r\n\r\n102\r\n\r\n5,930\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO JUSTEN\r\n\r\n10082577706\r\n\r\n103\r\n\r\n5,920\r\n\r\nHERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09665583751\r\n\r\n104\r\n\r\n5,910\r\n\r\nOZANA MONTEIRO VELLOSO\r\n\r\n10445984767\r\n\r\n105\r\n\r\n5,900\r\n\r\nANNA MARIA MELLO MORAES\r\n\r\n07436287729\r\n\r\n106\r\n\r\n5,900\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n08636411726\r\n\r\n107\r\n\r\n5,900\r\n\r\nDEBORA MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\n10105230740\r\n\r\n108\r\n\r\n5,890\r\n\r\nJACQUELINE DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n07844264730\r\n\r\n109\r\n\r\n5,880\r\n\r\nJAQUELINE BURLANDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n10882864700\r\n\r\n110\r\n\r\n5,880\r\n\r\nRAQUEL CAFEZEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11720356793\r\n\r\n111\r\n\r\n5,880\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n11397488743\r\n\r\n112\r\n\r\n5,880\r\n\r\nLETICIA CARDOSO DE LACERDA PEREIRA\r\n\r\n12225216797\r\n\r\n113\r\n\r\n5,870\r\n\r\nMARCIO B. MACHADO LIMA\r\n\r\n05782278781\r\n\r\n114\r\n\r\n5,870\r\n\r\nWAGNER PIMENTEL WALPORT BESSA\r\n\r\n08060803700\r\n\r\n115\r\n\r\n5,860\r\n\r\nRENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n09571304735\r\n\r\n116\r\n\r\n5,850\r\n\r\nPRISCILLA FLAVIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n05809648762\r\n\r\n117\r\n\r\n5,840\r\n\r\nCARLA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n05216337709\r\n\r\n118\r\n\r\n5,830\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\n08293852747\r\n\r\n119\r\n\r\n5,830\r\n\r\nWELLINGTON DE ALENCAR XISTO\r\n\r\n10335511716\r\n\r\n120\r\n\r\n5,820\r\n\r\nFABIANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n09880938712\r\n\r\n121\r\n\r\n5,810\r\n\r\nALICE MARIA JULIAO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n12080975714\r\n\r\n122\r\n\r\n5,800\r\n\r\nLAURA BERRIEL DA SILVA\r\n\r\n11070232700\r\n\r\n123\r\n\r\n5,790\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES AFONSO\r\n\r\n08533821743\r\n\r\n124\r\n\r\n5,780\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA CATARINO\r\n\r\n11714210790\r\n\r\n125\r\n\r\n5,780\r\n\r\nEDWIGES SILVA SANT'ANNA\r\n\r\n08710131779\r\n\r\n126\r\n\r\n5,780\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\n07934473729\r\n\r\n127\r\n\r\n5,760\r\n\r\nBIANCA LEAL REIS\r\n\r\n07762028714\r\n\r\n128\r\n\r\n5,760\r\n\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n08525630780\r\n\r\n129\r\n\r\n5,760\r\n\r\nMARIA CANDIDA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n07654258747\r\n\r\n130\r\n\r\n5,760\r\n\r\nMICHELLE CARVALHO FREITAS DE VIVEIROS\r\n\r\n08564615711\r\n\r\n131\r\n\r\n5,760\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JARCEM PEREIRA\r\n\r\n10269855793\r\n\r\n132\r\n\r\n5,750\r\n\r\nLIZIANI LOPES DE SOUZA\r\n\r\n11494319705\r\n\r\n133\r\n\r\n5,730\r\n\r\nALESSANDRA LEITE NOGUEIRA\r\n\r\n05740376750\r\n\r\n134\r\n\r\n5,730\r\n\r\nRAQUEL ROBERTA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n10320832716\r\n\r\n135\r\n\r\n5,720\r\n\r\nCINTHIA SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n06576558643\r\n\r\n136\r\n\r\n5,720\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\n08705740789\r\n\r\n137\r\n\r\n5,720\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n05420712741\r\n\r\n138\r\n\r\n5,710\r\n\r\nERINEIDE MENDES DE LIMA\r\n\r\n08818148737\r\n\r\n139\r\n\r\n5,700\r\n\r\nMARCIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n08980753780\r\n\r\n140\r\n\r\n5,700\r\n\r\nVANESSA CASA SCHNEIDER\r\n\r\n07047146717\r\n\r\n141\r\n\r\n5,680\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n10474867765\r\n\r\n142\r\n\r\n5,680\r\n\r\nJOYCE DA CUNHA RENNE\r\n\r\n11424063779\r\n\r\n143\r\n\r\n5,680\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n10971496765\r\n\r\n144\r\n\r\n5,670\r\n\r\nANNE MARY DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n09580156786\r\n\r\n145\r\n\r\n5,670\r\n\r\nCAMILLA MORAES FRANKLIN\r\n\r\n10484953702\r\n\r\n146\r\n\r\n5,670\r\n\r\nJOAO PAULO RIBEIRO VILLELA\r\n\r\n01502721627\r\n\r\n147\r\n\r\n5,660\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n09587309707\r\n\r\n148\r\n\r\n5,660\r\n\r\nLIVIA SOUZA SOARES\r\n\r\n06524661680\r\n\r\n149\r\n\r\n5,650\r\n\r\nCHANA FELIPE JUNIOR\r\n\r\n08208910708\r\n\r\n150\r\n\r\n5,640\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10599753781\r\n\r\n151\r\n\r\n5,640\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n05375674700\r\n\r\n152\r\n\r\n5,640\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTI SANTOS CRUZ\r\n\r\n05426574731\r\n\r\n153\r\n\r\n5,610\r\n\r\nGLEICE ROSELI CAROLLO DA GRACA\r\n\r\n01557419779\r\n\r\n154\r\n\r\n5,610\r\n\r\nGRAZIELA APARECIDA MACHADO ROCHA\r\n\r\n07858227718\r\n\r\n155\r\n\r\n5,610\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n10312177704\r\n\r\n156\r\n\r\n5,590\r\n\r\nMARIANE DE PAULA GOMES\r\n\r\n09373803778\r\n\r\n157\r\n\r\n5,580\r\n\r\nBRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS\r\n\r\n10365741728\r\n\r\n158\r\n\r\n5,560\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n07119800710\r\n\r\n159\r\n\r\n5,550\r\n\r\nJOSZILENE TEODORO DE JESUS\r\n\r\n07605422792\r\n\r\n160\r\n\r\n5,520\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n08266635757\r\n\r\n161\r\n\r\n5,490\r\n\r\nARY CARLOS SPACOSKI DA SILVA\r\n\r\n07814955718\r\n\r\n162\r\n\r\n5,490\r\n\r\nBRUNA ALVES GARCIA.\r\n\r\n11747997730\r\n\r\n163\r\n\r\n5,450\r\n\r\nWANA CAMPOS VINTER\r\n\r\n05800797757\r\n\r\n164\r\n\r\n5,430\r\n\r\nJAMIL BARRETO FILHO\r\n\r\n05326369702\r\n\r\n165\r\n\r\n5,420\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS TAVARES CUNHA\r\n\r\n09818119738\r\n\r\n166\r\n\r\n5,340\r\n\r\nJOSIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08616155732\r\n\r\n167\r\n\r\n5,280\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MENDES MIRANDA\r\n\r\n28239308848\r\n\r\n168\r\n\r\n0,000\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05621874722\r\n\r\nENFERMAGEM - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,480\r\n\r\nHERICA MATOS DE LUCA\r\n\r\n10534662773\r\n\r\n2\r\n\r\n9,145\r\n\r\nFERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n09431819767\r\n\r\n3\r\n\r\n8,880\r\n\r\nTAISA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n10812134770\r\n\r\n4\r\n\r\n8,850\r\n\r\nALINE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09471085721\r\n\r\n5\r\n\r\n8,820\r\n\r\nALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n10048381748\r\n\r\n6\r\n\r\n8,740\r\n\r\nELISA CORREIA DE PAIVA\r\n\r\n08737373773\r\n\r\n7\r\n\r\n8,680\r\n\r\nFLAVIA PINHAO NUNES DE SOUZA RECHIA\r\n\r\n09826775703\r\n\r\n8\r\n\r\n8,660\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\n05614489738\r\n\r\n9\r\n\r\n8,610\r\n\r\nAILANA ALEXANDRA DIAS\r\n\r\n10672361710\r\n\r\n10\r\n\r\n8,370\r\n\r\nALINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n08916366763\r\n\r\n11\r\n\r\n8,270\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\n\r\n05866449625\r\n\r\n12\r\n\r\n8,240\r\n\r\nTAIS FOLGOSA DA SILVA\r\n\r\n10336652747\r\n\r\n13\r\n\r\n8,100\r\n\r\nCARINA ANNA FERREIRA\r\n\r\n07957311750\r\n\r\n14\r\n\r\n8,075\r\n\r\nDENISE ZACHARIAS MOTA PAIS\r\n\r\n02365781705\r\n\r\n15\r\n\r\n7,685\r\n\r\nMARCELA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n04586402636\r\n\r\n16\r\n\r\n7,615\r\n\r\nVANESSA CAVALCANTI GAMA\r\n\r\n08204496796\r\n\r\n17\r\n\r\n7,610\r\n\r\nDANIELE MIQUILES DA SILVA\r\n\r\n10402096703\r\n\r\n18\r\n\r\n7,430\r\n\r\nANDREIA SIMPLICIO BERNARDO\r\n\r\n07044727751\r\n\r\n19\r\n\r\n7,385\r\n\r\nMANUELA DIAS VIEIRA AMBROSIO\r\n\r\n11081169737\r\n\r\nFARMÁCIA - BIOQUÍMICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,260\r\n\r\nALINE SOEIRO VITAL CUCCO\r\n\r\n09897692754\r\n\r\n2\r\n\r\n8,180\r\n\r\nKARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n\r\n09081961721\r\n\r\n3\r\n\r\n8,000\r\n\r\nKAMILA CORREA LOUREIRO WELTE\r\n\r\n08508871783\r\n\r\n4\r\n\r\n7,860\r\n\r\nRENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n04548155732\r\n\r\n5\r\n\r\n7,820\r\n\r\nROBSON MIRANDA MATEUS\r\n\r\n07527898720\r\n\r\n6\r\n\r\n7,740\r\n\r\nINGRID RABITE GARCIA\r\n\r\n07977585693\r\n\r\n7\r\n\r\n7,620\r\n\r\nJULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\n09971426773\r\n\r\n8\r\n\r\n7,560\r\n\r\nJULIANO GOMES BARRETO\r\n\r\n07968935784\r\n\r\n9\r\n\r\n7,520\r\n\r\nALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES\r\n\r\n08083580732\r\n\r\n10\r\n\r\n7,420\r\n\r\nALESSANDRA AUGIMERI\r\n\r\n25821000807\r\n\r\n11\r\n\r\n7,380\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\n08466167773\r\n\r\n12\r\n\r\n7,280\r\n\r\nJOAO PAULO BASTOS DE MORAES\r\n\r\n04403964680\r\n\r\n13\r\n\r\n7,220\r\n\r\nERIKA DESIDERIO DOS REIS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n08271504746\r\n\r\n14\r\n\r\n7,180\r\n\r\nBRUNO BAESSO LEITE\r\n\r\n09215602739\r\n\r\n15\r\n\r\n7,180\r\n\r\nGUILHERME MARX DE OLIVEIRA\r\n\r\n06919833646\r\n\r\n16\r\n\r\n7,080\r\n\r\nQUEDIMA MELO RODRIGUES\r\n\r\n10229867758\r\n\r\n17\r\n\r\n7,040\r\n\r\nLUCIANA LOBIANCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08368854733\r\n\r\nFARMÁCIA - HOSPITALAR\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,300\r\n\r\nLUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER\r\n\r\n09910149796\r\n\r\n2\r\n\r\n8,070\r\n\r\nALEX FIGER\r\n\r\n08379046765\r\n\r\n3\r\n\r\n7,980\r\n\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n\r\n11935599798\r\n\r\n4\r\n\r\n7,620\r\n\r\nPATRICIA VOLLU SILVA\r\n\r\n07777133730\r\n\r\n5\r\n\r\n7,580\r\n\r\nPAULA NIVEA GONCALVES LOMARDO\r\n\r\n07593347737\r\n\r\n6\r\n\r\n7,560\r\n\r\nCAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n10503203793\r\n\r\n7\r\n\r\n7,540\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n08665264710\r\n\r\n8\r\n\r\n7,460\r\n\r\nREBECCA GONCALVES DI LEU DE CARVALHO\r\n\r\n12176205758\r\n\r\n9\r\n\r\n7,420\r\n\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n11354521722\r\n\r\n10\r\n\r\n7,370\r\n\r\nREGINA FERRO FENTANES\r\n\r\n08105767759\r\n\r\n11\r\n\r\n7,260\r\n\r\nPRICILLA DIAS MOURA DE MATOS\r\n\r\n09845774750\r\n\r\n12\r\n\r\n7,250\r\n\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS\r\n\r\n09871512740\r\n\r\n13\r\n\r\n7,200\r\n\r\nMICHELE LUCIA DE AGUIAR MITSUYASU\r\n\r\n08805125717\r\n\r\n14\r\n\r\n7,130\r\n\r\nROSILENE BIANCHINI SILVA\r\n\r\n09197764779\r\n\r\n15\r\n\r\n7,120\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\n11191215741\r\n\r\n16\r\n\r\n7,080\r\n\r\nMARJORIE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\n12454477777\r\n\r\n17\r\n\r\n7,070\r\n\r\nANA PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\n09105527708\r\n\r\n18\r\n\r\n7,060\r\n\r\nMARCELLE JACOMELLI RAMOS\r\n\r\n09136402710\r\n\r\nFARMÁCIA - INDUSTRIAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,980\r\n\r\nMICHELE MARTINS FERNANDES REIS\r\n\r\n08686628796\r\n\r\n2\r\n\r\n7,900\r\n\r\nCAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\n09821398707\r\n\r\n3\r\n\r\n7,460\r\n\r\nCLARA FONSECA COUTINHO\r\n\r\n09993221767\r\n\r\n4\r\n\r\n7,420\r\n\r\nFERNANDA ALVES BOTELHO\r\n\r\n10002199769\r\n\r\nFISIOTERAPIA - FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,065\r\n\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n\r\n11066856796\r\n\r\n2\r\n\r\n8,725\r\n\r\nZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\n\r\n06871570721\r\n\r\n3\r\n\r\n8,630\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n09146364722\r\n\r\n4\r\n\r\n8,215\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n04802601689\r\n\r\n5\r\n\r\n8,190\r\n\r\nERICA GUIMARAES VIANNA\r\n\r\n10427657741\r\n\r\n6\r\n\r\n7,945\r\n\r\nGUSTAVO TRIGO BRANDAO\r\n\r\n09348314750\r\n\r\n7\r\n\r\n7,795\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n09553357792\r\n\r\n8\r\n\r\n7,595\r\n\r\nADELAINE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n06975891702\r\n\r\n9\r\n\r\n7,585\r\n\r\nGABRIEL LEITE DE SOUZA\r\n\r\n11997070740\r\n\r\n10\r\n\r\n7,335\r\n\r\nDANIEL JOPPERT\r\n\r\n07895508733\r\n\r\n11\r\n\r\n7,160\r\n\r\nLUIGGI ARAUJO LUSTOSA\r\n\r\n11054583773\r\n\r\nFISIOTERAPIA - FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n7,880\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENCO\r\n\r\n09900226763\r\n\r\n2\r\n\r\n7,440\r\n\r\nRENATA GOMES DACACHE\r\n\r\n05514805727\r\n\r\n3\r\n\r\n7,355\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n11681384779\r\n\r\n4\r\n\r\n7,045\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n11604327758\r\n\r\nFISIOTERAPIA - FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,800\r\n\r\nJOSE RENATO CREPALDI ALVES\r\n\r\n05451129746\r\n\r\n2\r\n\r\n8,500\r\n\r\nTHAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\n11314399705\r\n\r\n3\r\n\r\n7,980\r\n\r\nLUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n\r\n10438146719\r\n\r\n4\r\n\r\n7,900\r\n\r\nLUCIANO MATOS CHICAYBAN\r\n\r\n07180419761\r\n\r\n5\r\n\r\n7,820\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n05451664706\r\n\r\n6\r\n\r\n7,820\r\n\r\nTATIANA DA CUNHA D ELIA\r\n\r\n05783819743\r\n\r\n7\r\n\r\n7,820\r\n\r\nRICARDO GAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n05629988700\r\n\r\n8\r\n\r\n7,780\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n10147746752\r\n\r\n9\r\n\r\n7,670\r\n\r\nVIVIANE RAMOS CAGIDO\r\n\r\n05353771770\r\n\r\n10\r\n\r\n7,550\r\n\r\nFABIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n05194044755\r\n\r\n11\r\n\r\n7,440\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n11543573762\r\n\r\n12\r\n\r\n7,200\r\n\r\nCARLA CRISTIANE SANTOS SOARES\r\n\r\n08558729778\r\n\r\nFISIOTERAPIA - FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,720\r\n\r\nPAULA DE PONTES AZAMBUJA PERALVA\r\n\r\n08076559707\r\n\r\n2\r\n\r\n9,720\r\n\r\nPRISCILA REGINA RUFFO REIS\r\n\r\n09721954756\r\n\r\n3\r\n\r\n7,660\r\n\r\nREBECA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11544048700\r\n\r\n4\r\n\r\n6,750\r\n\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n\r\n05563202712\r\n\r\n5\r\n\r\n6,720\r\n\r\nLUANA ROCHA GOMES\r\n\r\n10004197704\r\n\r\n6\r\n\r\n6,680\r\n\r\nVERONICA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n09431256770\r\n\r\n7\r\n\r\n6,450\r\n\r\nMARIA ISABEL DE NORONHA NETA\r\n\r\n01091375402\r\n\r\n8\r\n\r\n6,300\r\n\r\nLEONARDO MONCAO PAOLINO\r\n\r\n10490024742\r\n\r\n9\r\n\r\n6,150\r\n\r\nGUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO\r\n\r\n09516350771\r\n\r\n10\r\n\r\n6,150\r\n\r\nRICARDO BEZERRA DUARTE NETO\r\n\r\n03880263400\r\n\r\n11\r\n\r\n6,130\r\n\r\nANDRE MONTEIRO NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n07518675781\r\n\r\n12\r\n\r\n6,000\r\n\r\nWELLINGTON RAMOS LIGEIRO\r\n\r\n08188798746\r\n\r\n13\r\n\r\n5,990\r\n\r\nERICK RHONE BORBA LIRA\r\n\r\n00991441400\r\n\r\n14\r\n\r\n5,950\r\n\r\nFABIO SOUZA CUPTI\r\n\r\n07312147739\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA - FONOAUDIOLOGISTA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,540\r\n\r\nMARIANA CHAVES RUIZ GUEDES\r\n\r\n10690625707\r\n\r\n2\r\n\r\n8,450\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n09878429784\r\n\r\n3\r\n\r\n8,220\r\n\r\nKALIANI LIMA COCA\r\n\r\n10527518735\r\n\r\n4\r\n\r\n8,190\r\n\r\nVERONICA LAND\r\n\r\n07280784739\r\n\r\n5\r\n\r\n8,020\r\n\r\nFATIMA CRISTINE CAVALCANTE MARTINS\r\n\r\n10514794798\r\n\r\n6\r\n\r\n8,000\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n10377671797\r\n\r\n7\r\n\r\n7,950\r\n\r\nFERNANDA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n08219587717\r\n\r\n8\r\n\r\n7,620\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n06959581788\r\n\r\n9\r\n\r\n7,570\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BARCA\r\n\r\n09313262738\r\n\r\n10\r\n\r\n7,550\r\n\r\nLUCIA DOS SANTOS COUTO ALVES\r\n\r\n03740432721\r\n\r\n11\r\n\r\n7,490\r\n\r\nMARTHA MARCELA DE MATOS BAZILIO\r\n\r\n09872820775\r\n\r\n12\r\n\r\n7,430\r\n\r\nALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA\r\n\r\n00942864778\r\n\r\n13\r\n\r\n7,160\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n09529207786\r\n\r\n14\r\n\r\n6,990\r\n\r\nLETICIA DE LEMOS FREIXO\r\n\r\n09338079708\r\n\r\n15\r\n\r\n6,960\r\n\r\nELLEN LACERDA DA SILVA TODARO COSTA PINTO\r\n\r\n09991455760\r\n\r\n16\r\n\r\n6,960\r\n\r\nRENATA LOURENCO VIANA\r\n\r\n05365117727\r\n\r\nNUTRIÇÃO - NUTRICIONISTA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,320\r\n\r\nALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n08199842725\r\n\r\n2\r\n\r\n8,210\r\n\r\nPAULA COUTO GONCALVES MAURO\r\n\r\n10847720780\r\n\r\n3\r\n\r\n7,780\r\n\r\nTHAIS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n\r\n08937526735\r\n\r\n4\r\n\r\n7,770\r\n\r\nCAROLINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n11439174725\r\n\r\n5\r\n\r\n7,740\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n09488523727\r\n\r\n6\r\n\r\n7,730\r\n\r\nWILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n05683140773\r\n\r\n7\r\n\r\n7,650\r\n\r\nJANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n03366602783\r\n\r\n8\r\n\r\n7,580\r\n\r\nBEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n09216994762\r\n\r\n9\r\n\r\n7,520\r\n\r\nBRUNA MOREIRA MUNIZ\r\n\r\n10949540714\r\n\r\n10\r\n\r\n7,490\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n10387000780\r\n\r\n11\r\n\r\n7,360\r\n\r\nDAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n05812467722\r\n\r\n12\r\n\r\n7,350\r\n\r\nTATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n\r\n11872283705\r\n\r\n13\r\n\r\n7,340\r\n\r\nCAROLINE EUSTAQUIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n11596863781\r\n\r\n14\r\n\r\n7,320\r\n\r\nANDREA CARDOSO DE MATOS\r\n\r\n10631354786\r\n\r\n15\r\n\r\n7,290\r\n\r\nCAROLINE MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n12069166724\r\n\r\n16\r\n\r\n7,270\r\n\r\nVANESSA MARINHO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n08880915754\r\n\r\n17\r\n\r\n7,242\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n\r\n09112929778\r\n\r\n18\r\n\r\n7,230\r\n\r\nJOSE AROLDO LIMA GONCALVES FILHO\r\n\r\n09069227711\r\n\r\n19\r\n\r\n7,220\r\n\r\nPRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES\r\n\r\n11841967700\r\n\r\n20\r\n\r\n7,210\r\n\r\nCAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n10036558745\r\n\r\n21\r\n\r\n7,190\r\n\r\nROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n\r\n05461000746\r\n\r\n22\r\n\r\n7,160\r\n\r\nELIZABETH CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n05801720740\r\n\r\n23\r\n\r\n7,150\r\n\r\nKALLYNE BOLOGNINI PEREIRA\r\n\r\n11161643702\r\n\r\n24\r\n\r\n7,150\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\n28868771829\r\n\r\n25\r\n\r\n7,120\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SANTIAGO\r\n\r\n08701428799\r\n\r\n26\r\n\r\n7,110\r\n\r\nJULIANA VERZOLLA\r\n\r\n26878071844\r\n\r\n27\r\n\r\n7,110\r\n\r\nBRUNA NEVES BARREIRA\r\n\r\n11098930789\r\n\r\n28\r\n\r\n7,080\r\n\r\nDANIELE MARANO ROCHA ARAUJO\r\n\r\n89532406115\r\n\r\n29\r\n\r\n7,050\r\n\r\nLIVIA MANES DE SOUZA\r\n\r\n11610986741\r\n\r\n30\r\n\r\n7,030\r\n\r\nNATALIA ALVARENGA BORGES\r\n\r\n11391504720\r\n\r\n31\r\n\r\n7,030\r\n\r\nRENATA CRISTINA AMORIM TROTTA\r\n\r\n10841774714\r\n\r\n32\r\n\r\n6,990\r\n\r\nCAMILLA CUNHA GARCIA\r\n\r\n11700102702\r\n\r\n33\r\n\r\n6,980\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA BARRELLA\r\n\r\n08835538726\r\n\r\n34\r\n\r\n6,980\r\n\r\nLUANA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n08970187707\r\n\r\n35\r\n\r\n6,980\r\n\r\nVERONICA DEMARCO LIMA\r\n\r\n05750061701\r\n\r\n36\r\n\r\n6,970\r\n\r\nALINE DE CASTRO PIMENTEL\r\n\r\n10416906737\r\n\r\n37\r\n\r\n6,950\r\n\r\nROSEVANE DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n11438632754\r\n\r\n38\r\n\r\n6,930\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MELLO\r\n\r\n09960575799\r\n\r\n39\r\n\r\n6,890\r\n\r\nMARIANA PIRES FERREIRA\r\n\r\n33694528806\r\n\r\n40\r\n\r\n6,890\r\n\r\nSTELLA FIGUEIREDO DE MELLO\r\n\r\n11281087718\r\n\r\n41\r\n\r\n6,810\r\n\r\nCAROLINA DE SOUTO PORTEL\r\n\r\n11690340711\r\n\r\n42\r\n\r\n6,750\r\n\r\nKARINA EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n09822118724\r\n\r\n43\r\n\r\n6,710\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n08355176758\r\n\r\n44\r\n\r\n6,700\r\n\r\nANA BEATRIZ ANGELO SILVA\r\n\r\n09388364716\r\n\r\n45\r\n\r\n6,620\r\n\r\nVANESSA NAZARETH MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n11709125756\r\n\r\n46\r\n\r\n6,590\r\n\r\nANNA PAULA SOARES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n11108876714\r\n\r\n47\r\n\r\n6,560\r\n\r\nRENATA DA COSTA LAMARAO\r\n\r\n07621799706\r\n\r\n48\r\n\r\n6,540\r\n\r\nTAISSA LUZ FELICIO\r\n\r\n70868727172\r\n\r\n49\r\n\r\n6,490\r\n\r\nELIZABETH DE PAULA FRANCO\r\n\r\n09586052702\r\n\r\n50\r\n\r\n6,482\r\n\r\nROBERTA ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\n11092543775\r\n\r\n51\r\n\r\n6,430\r\n\r\nCAROLINA DE FATIMA BRAGA\r\n\r\n09580435740\r\n\r\n52\r\n\r\n6,410\r\n\r\nLIVIA DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n11627189785\r\n\r\n53\r\n\r\n6,400\r\n\r\nLUDIMILA DE GOUVEA CERQUEIRA E FERREIRA\r\n\r\n00660563738\r\n\r\n54\r\n\r\n6,260\r\n\r\nMARINA GRIBEL OLIVEIRA\r\n\r\n11278750789\r\n\r\n55\r\n\r\n6,260\r\n\r\nTATIANA JOTHA MATTOS SIMEN\r\n\r\n08799410737\r\n\r\nODONTOLOGIA - CLÍNICA GERAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n10,040\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n09883705735\r\n\r\n2\r\n\r\n9,620\r\n\r\nFLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n10545299730\r\n\r\n3\r\n\r\n9,375\r\n\r\nAUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n09388646703\r\n\r\n4\r\n\r\n9,050\r\n\r\nADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n\r\n07510215714\r\n\r\n5\r\n\r\n8,120\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES MANES\r\n\r\n12320858717\r\n\r\n6\r\n\r\n8,055\r\n\r\nNATHALIA CHACUR JULIBONI\r\n\r\n08499174760\r\n\r\n7\r\n\r\n7,880\r\n\r\nERIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ\r\n\r\n09867409779\r\n\r\n8\r\n\r\n7,820\r\n\r\nMARIANA ALVES DE SA SIQUEIRA\r\n\r\n05501897776\r\n\r\n9\r\n\r\n7,620\r\n\r\nRODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n11362761737\r\n\r\n10\r\n\r\n7,590\r\n\r\nFELIPE MELO DE ARAUJO\r\n\r\n09700384705\r\n\r\n11\r\n\r\n7,485\r\n\r\nADRIANA RIEDLINGER MONT ALVERNE BORDALO\r\n\r\n09064340765\r\n\r\n12\r\n\r\n7,410\r\n\r\nTATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08677177779\r\n\r\n13\r\n\r\n7,370\r\n\r\nLAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\n11913647714\r\n\r\n14\r\n\r\n7,160\r\n\r\nMARCIO GUZZO ELIAS\r\n\r\n05515798708\r\n\r\n15\r\n\r\n7,160\r\n\r\nRENATA CABRAL MARINS\r\n\r\n11061551733\r\n\r\n16\r\n\r\n7,060\r\n\r\nSAMIRA REGINA GUIMARAES FRAGA\r\n\r\n09889131781\r\n\r\n17\r\n\r\n7,050\r\n\r\nWILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n12443423786\r\n\r\n18\r\n\r\n6,990\r\n\r\nFLAVIA GALVAO FIALHO\r\n\r\n09890354764\r\n\r\n19\r\n\r\n6,985\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n02858441723\r\n\r\n20\r\n\r\n6,975\r\n\r\nRENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARAES\r\n\r\n07946710712\r\n\r\n21\r\n\r\n6,890\r\n\r\nCYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA\r\n\r\n11543557724\r\n\r\n22\r\n\r\n6,860\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR\r\n\r\n09065468773\r\n\r\n23\r\n\r\n6,850\r\n\r\nMARIANA SARGES PAES\r\n\r\n07993167760\r\n\r\n24\r\n\r\n6,825\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n10524795703\r\n\r\n25\r\n\r\n6,820\r\n\r\nDANIELA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n07957797717\r\n\r\n26\r\n\r\n6,805\r\n\r\nKELLY BARBOSA LEAL\r\n\r\n05483198719\r\n\r\n27\r\n\r\n6,785\r\n\r\nGEISA GOMES LEITE\r\n\r\n11044549718\r\n\r\n28\r\n\r\n6,720\r\n\r\nRAQUEL CAMARGO DE ABREU SANT ANNA\r\n\r\n08085834766\r\n\r\n29\r\n\r\n6,715\r\n\r\nERIKA DA SILVA LIMA\r\n\r\n08114771771\r\n\r\n30\r\n\r\n6,695\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n\r\n12437194789\r\n\r\n31\r\n\r\n6,675\r\n\r\nMYRNA BASTOS BARCELLOS\r\n\r\n]5701944743\r\n\r\n32\r\n\r\n6,630\r\n\r\nGIOVANA SARTORI DAVID\r\n\r\n88521877072\r\n\r\n33\r\n\r\n6,600\r\n\r\nFERNANDA MARIA BATALHA TILLI\r\n\r\n09454476718\r\n\r\n34\r\n\r\n6,600\r\n\r\nMARIANA CARTAXO FAUSTINI\r\n\r\n10676919790\r\n\r\n35\r\n\r\n6,530\r\n\r\nMARIA JULIANA NETTO VILELA\r\n\r\n09859013730\r\n\r\n36\r\n\r\n6,525\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n11219077763\r\n\r\n37\r\n\r\n6,525\r\n\r\nVITTORIO MORASCHINI FILHO\r\n\r\n09197986755\r\n\r\n38\r\n\r\n6,485\r\n\r\nALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS\r\n\r\n09650260781\r\n\r\n39\r\n\r\n6,460\r\n\r\nKARITA SOUZA CORREIA\r\n\r\n08480512709\r\n\r\n40\r\n\r\n6,460\r\n\r\nVANESSA DIAS AFONSO\r\n\r\n10679877703\r\n\r\n41\r\n\r\n6,450\r\n\r\nNATALIA MARIA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n11691733733\r\n\r\n42\r\n\r\n6,400\r\n\r\nIZABELLE DE OLIVEIRA MENEZES GOMEZ\r\n\r\n07125767702\r\n\r\n43\r\n\r\n6,390\r\n\r\nPRISCILLA GONCALVES LOMARDO\r\n\r\n05272094735\r\n\r\n44\r\n\r\n6,385\r\n\r\nLUCIANA CARUSO DE MELLO\r\n\r\n07486339790\r\n\r\n45\r\n\r\n6,360\r\n\r\nLETICIA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\n09885761713\r\n\r\n46\r\n\r\n6,260\r\n\r\nISABELA VALENTE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11246527790\r\n\r\n47\r\n\r\n6,210\r\n\r\nPATRICIA DEBETTO CABRAL REIS\r\n\r\n05521623701\r\n\r\n48\r\n\r\n6,195\r\n\r\nFLAVIA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n08348862781\r\n\r\nODONTOLOGIA - ENDODONTIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,680\r\n\r\nVANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN\r\n\r\n08224990702\r\n\r\n2\r\n\r\n8,600\r\n\r\nANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA\r\n\r\n05263726724\r\n\r\n3\r\n\r\n8,400\r\n\r\nCAROLINE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n09054129743\r\n\r\n4\r\n\r\n8,360\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n05602799737\r\n\r\n5\r\n\r\n8,300\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA DUQUE\r\n\r\n07614550781\r\n\r\n6\r\n\r\n8,290\r\n\r\nMARCOS RAMOS GONCALVES LEITE FILHO\r\n\r\n08937179750\r\n\r\n7\r\n\r\n8,070\r\n\r\nMELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n11098497708\r\n\r\n8\r\n\r\n8,050\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO\r\n\r\n08233554707\r\n\r\n9\r\n\r\n8,000\r\n\r\nTAIS FERREIRA BORGES\r\n\r\n07563044744\r\n\r\n10\r\n\r\n7,940\r\n\r\nCAMILA MONTEIRO LEOCADIO\r\n\r\n10288014758\r\n\r\n11\r\n\r\n7,910\r\n\r\nADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n\r\n07947354790\r\n\r\n12\r\n\r\n7,870\r\n\r\nRENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n\r\n10902901796\r\n\r\n13\r\n\r\n7,840\r\n\r\nJULIANO DE LIMA ALVES\r\n\r\n05518013795\r\n\r\n14\r\n\r\n7,810\r\n\r\nFABIANE PROVENCANO\r\n\r\n05319207719\r\n\r\n15\r\n\r\n7,770\r\n\r\nERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA\r\n\r\n06854719771\r\n\r\n16\r\n\r\n7,760\r\n\r\nTATIANA GUIMARAES DUTRA\r\n\r\n07269512779\r\n\r\n17\r\n\r\n7,640\r\n\r\nCINTIA DE FREITAS OLIVEIRA VIANNAY\r\n\r\n09951277780\r\n\r\n18\r\n\r\n7,570\r\n\r\nRAFAEL PESSOA MARTELLO DE SOUZA\r\n\r\n02691012760\r\n\r\n19\r\n\r\n7,560\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA TAVARES FILHO\r\n\r\n04634376750\r\n\r\n20\r\n\r\n7,490\r\n\r\nBIANCA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n01203815751\r\n\r\n21\r\n\r\n7,410\r\n\r\nMARIELI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n08236203794\r\n\r\n22\r\n\r\n7,410\r\n\r\nJOAO GUILHERME DUARTE ENEAS DOS SANTOS\r\n\r\n10247388769\r\n\r\n23\r\n\r\n7,380\r\n\r\nANTONIO MANNE FILHO\r\n\r\n09574971724\r\n\r\n24\r\n\r\n7,380\r\n\r\nPEDRO MONTENEGRO BIDONE PIMENTEL\r\n\r\n10210786701\r\n\r\n25\r\n\r\n7,380\r\n\r\nRENATA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n08647890760\r\n\r\n26\r\n\r\n7,360\r\n\r\nGISELE CUBA RICHE\r\n\r\n06876909786\r\n\r\n27\r\n\r\n7,260\r\n\r\nCARLA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08412239717\r\n\r\n28\r\n\r\n7,240\r\n\r\nFLAVIA SOARES DACOSTA\r\n\r\n07265761740\r\n\r\n29\r\n\r\n7,240\r\n\r\nRENATA MARCELA CALHEIROS RAMOS\r\n\r\n83479120172\r\n\r\n30\r\n\r\n7,050\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA SILVA\r\n\r\n08316521792\r\n\r\n31\r\n\r\n7,000\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DOMINGUEZ\r\n\r\n08476510705\r\n\r\n32\r\n\r\n6,980\r\n\r\nCAROLINA INVERNO DE ABREU\r\n\r\n08680338710\r\n\r\n33\r\n\r\n6,880\r\n\r\nGISELE LOBO FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\n05326130742\r\n\r\n34\r\n\r\n6,850\r\n\r\nROBERTA DE ALBUQUERQUE VELLOSO\r\n\r\n05165614727\r\n\r\nODONTOLOGIA - ORTODONTIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,830\r\n\r\nRODRIGO LEITAO DE ASSUNCAO\r\n\r\n09922820714\r\n\r\n2\r\n\r\n9,630\r\n\r\nMARIA REGINA GUERRA MONTEIRO\r\n\r\n09084181751\r\n\r\n3\r\n\r\n9,250\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL\r\n\r\n08868528703\r\n\r\n4\r\n\r\n8,820\r\n\r\nLUCIANA HOSKEN SOUTO\r\n\r\n06884283718\r\n\r\n5\r\n\r\n8,800\r\n\r\nVIVIANE THOMPSON MALIZIA\r\n\r\n08990297796\r\n\r\n6\r\n\r\n8,520\r\n\r\nALYNE LOPES PALMEIRA\r\n\r\n09388344790\r\n\r\n7\r\n\r\n8,470\r\n\r\nFABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n\r\n80148425020\r\n\r\n8\r\n\r\n8,320\r\n\r\nJOYCE LIMA DARWIN\r\n\r\n10288882792\r\n\r\n9\r\n\r\n8,310\r\n\r\nANA LUIZA LUZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n05057301624\r\n\r\n10\r\n\r\n8,290\r\n\r\nPAOLA ESTEFAN SASS\r\n\r\n10029592763\r\n\r\n11\r\n\r\n8,260\r\n\r\nJULIANA KRUL ERLICH\r\n\r\n10541074750\r\n\r\n12\r\n\r\n8,230\r\n\r\nWALTER MORENO FILGUEIRAS FILHO\r\n\r\n08044637788\r\n\r\n13\r\n\r\n8,220\r\n\r\nJOANA SEIXAS DE AGUILAR\r\n\r\n09915436700\r\n\r\n14\r\n\r\n8,210\r\n\r\nANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n05520167729\r\n\r\n15\r\n\r\n8,180\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n08652474710\r\n\r\n16\r\n\r\n8,180\r\n\r\nHILANA CARINA GONCALVES CONTE\r\n\r\n08084719700\r\n\r\n17\r\n\r\n8,130\r\n\r\nBRENO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n10279868707\r\n\r\n18\r\n\r\n8,130\r\n\r\nLEONARDO VALDETARO PORTO\r\n\r\n05680228742\r\n\r\n19\r\n\r\n8,030\r\n\r\nERIKA MACHADO CALDEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10622093703\r\n\r\n20\r\n\r\n8,000\r\n\r\nELISE LANZIOTTI D` ALMEIDA TELLES\r\n\r\n09108851760\r\n\r\n21\r\n\r\n7,910\r\n\r\nALEXANDRA BRAGA TEMER BASTOS\r\n\r\n09447430724\r\n\r\n22\r\n\r\n7,910\r\n\r\nCARLOS GONCALVES VELASQUES\r\n\r\n08757319707\r\n\r\n23\r\n\r\n7,910\r\n\r\nDEBORAH STOLIAR ROTBAND CALIXTO\r\n\r\n07194275767\r\n\r\n24\r\n\r\n7,900\r\n\r\nCAROLINA PEREZ COUCEIRO\r\n\r\n09065957707\r\n\r\n25\r\n\r\n7,880\r\n\r\nANA SABANEEFF\r\n\r\n08699549709\r\n\r\n26\r\n\r\n7,870\r\n\r\nJULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO\r\n\r\n08304176726\r\n\r\n27\r\n\r\n7,830\r\n\r\nCAROLINA CORREA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10646580752\r\n\r\n28\r\n\r\n7,780\r\n\r\nPRISCILLA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\n10551196718\r\n\r\n29\r\n\r\n7,720\r\n\r\nMARCIO JOSE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n08267583718\r\n\r\n30\r\n\r\n7,390\r\n\r\nMAIRA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n08903446712\r\n\r\n31\r\n\r\n7,380\r\n\r\nRENATA LUDOVICO RAIMUNDO\r\n\r\n08652531706\r\n\r\n32\r\n\r\n7,340\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA MENEZES\r\n\r\n02918947717\r\n\r\n33\r\n\r\n7,310\r\n\r\nMARISTELA NONNEMACHER\r\n\r\n03070473938\r\n\r\n34\r\n\r\n7,110\r\n\r\nMARLON SAMPAIO BORGES\r\n\r\n02948755735\r\n\r\nODONTOLOGIA - PRÓTESE DENTAL\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,580\r\n\r\nRENATA TEDESCO REDON\r\n\r\n05306716709\r\n\r\n2\r\n\r\n8,580\r\n\r\nLUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n05235364708\r\n\r\n3\r\n\r\n8,560\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA MATTOS DE LIMA\r\n\r\n11063829780\r\n\r\n4\r\n\r\n8,560\r\n\r\nGILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n\r\n04899416644\r\n\r\n5\r\n\r\n8,510\r\n\r\nVINICIUS FARIAS FERREIRA\r\n\r\n07947254737\r\n\r\n6\r\n\r\n8,430\r\n\r\nSILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS\r\n\r\n07319488744\r\n\r\n7\r\n\r\n8,010\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX MACHADO COSTA\r\n\r\n05323749750\r\n\r\n8\r\n\r\n7,930\r\n\r\nROBERTA JUBINI REIS\r\n\r\n09420391736\r\n\r\n9\r\n\r\n7,850\r\n\r\nANA LUIZA MOURAO PIRES\r\n\r\n11049886747\r\n\r\n10\r\n\r\n7,840\r\n\r\nDEBORA SA DA CUNHA\r\n\r\n11113674776\r\n\r\n11\r\n\r\n7,710\r\n\r\nJULIA CIATTEI COSTA\r\n\r\n08404736723\r\n\r\n12\r\n\r\n7,670\r\n\r\nPAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n09497841760\r\n\r\n13\r\n\r\n7,660\r\n\r\nISABELLA VELLOSO GOULART\r\n\r\n12391503776\r\n\r\n14\r\n\r\n7,570\r\n\r\nPRISCILA ROCHA COIMBRA\r\n\r\n10633753718\r\n\r\n15\r\n\r\n7,570\r\n\r\nFERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\n09003768722\r\n\r\n16\r\n\r\n7,510\r\n\r\nMARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\n02559942739\r\n\r\n17\r\n\r\n7,430\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA SILVA\r\n\r\n08117503700\r\n\r\n18\r\n\r\n7,410\r\n\r\nLUISE BETTY BURDMAN MANN\r\n\r\n02180190760\r\n\r\n19\r\n\r\n7,370\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PESSOA CORREA\r\n\r\n08059728709\r\n\r\n20\r\n\r\n7,290\r\n\r\nGERALDO GUIMARAES DE VASCONCELOS\r\n\r\n07862473710\r\n\r\n21\r\n\r\n7,260\r\n\r\nGLAUCE RODRIGUES VAZ DA SILVA\r\n\r\n09110478752\r\n\r\n22\r\n\r\n7,260\r\n\r\nGUSTAVO MELO FERNANDES\r\n\r\n02599101719\r\n\r\n23\r\n\r\n7,260\r\n\r\nKARINA LURASCHY DE MORAES\r\n\r\n05672424716\r\n\r\n24\r\n\r\n7,230\r\n\r\nEDUARDO VARANDA\r\n\r\n08650121721\r\n\r\n25\r\n\r\n7,200\r\n\r\nMARIANA AULER FIXEL\r\n\r\n09129167701\r\n\r\n26\r\n\r\n7,120\r\n\r\nANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO\r\n\r\n09283542703\r\n\r\n27\r\n\r\n7,110\r\n\r\nELIZABETH GREENHALGH SENA MAIA\r\n\r\n11126368709\r\n\r\n28\r\n\r\n7,060\r\n\r\nJULIANA CABRAL RAMIDAN\r\n\r\n10546934714\r\n\r\n29\r\n\r\n7,020\r\n\r\nCRISTIANO LOUZADA REGUFFE\r\n\r\n05430041718\r\n\r\n30\r\n\r\n6,970\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FREITAS COUTO\r\n\r\n88800547168\r\n\r\n31\r\n\r\n6,970\r\n\r\nRAFAELLA RIPPER FERNANDES\r\n\r\n07348687741\r\n\r\n32\r\n\r\n6,940\r\n\r\nBRENO DE SOUZA GUARA PEDROSA\r\n\r\n09851543730\r\n\r\n33\r\n\r\n6,870\r\n\r\nIRIS GOMES VIANNA RAMOS\r\n\r\n08954337708\r\n\r\n34\r\n\r\n6,830\r\n\r\nANA CAROLINA JORGE TROTTA VILELA\r\n\r\n91111277753\r\n\r\n35\r\n\r\n6,830\r\n\r\nLEANDRO JORGE FERNANDES\r\n\r\n07925814748\r\n\r\n36\r\n\r\n6,770\r\n\r\nRAFAEL MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n10548431710\r\n\r\nPEDAGOGIA - PEDAGOGO\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,125\r\n\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n09903746709\r\n\r\n2\r\n\r\n8,600\r\n\r\nELAINE DANTAS DE SENA\r\n\r\n08865492724\r\n\r\n3\r\n\r\n8,600\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n09700276724\r\n\r\n4\r\n\r\n8,350\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS\r\n\r\n11102636789\r\n\r\n5\r\n\r\n8,300\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n10019807783\r\n\r\n6\r\n\r\n7,900\r\n\r\nALINE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n10607664770\r\n\r\n7\r\n\r\n7,800\r\n\r\nVANIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n08224995763\r\n\r\n8\r\n\r\n7,450\r\n\r\nRUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n41515170225\r\n\r\n9\r\n\r\n7,400\r\n\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n\r\n10593755758\r\n\r\n10\r\n\r\n7,250\r\n\r\nPATRICIA KALIFE PAIVA\r\n\r\n09039150737\r\n\r\n11\r\n\r\n7,100\r\n\r\nALEXANDRA BRASIL CASADO DE FARIAS\r\n\r\n05245053730\r\n\r\n12\r\n\r\n7,100\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n11998077705\r\n\r\nPSICOLOGIA - PSICOLOGIA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,860\r\n\r\nLUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n10646287702\r\n\r\n2\r\n\r\n9,800\r\n\r\nPATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL\r\n\r\n10745838766\r\n\r\n3\r\n\r\n9,680\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05713094707\r\n\r\n4\r\n\r\n9,580\r\n\r\nCARMEN CORTES FURTADO\r\n\r\n01682376796\r\n\r\n5\r\n\r\n9,560\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n05721738731\r\n\r\n6\r\n\r\n9,560\r\n\r\nMARICIA AGUIAR CISCATO\r\n\r\n02634840926\r\n\r\n7\r\n\r\n9,540\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA VILLARDO\r\n\r\n07963058700\r\n\r\n8\r\n\r\n9,540\r\n\r\nVERONICA DUARTE PROCESSI\r\n\r\n10562357726\r\n\r\n9\r\n\r\n9,500\r\n\r\nLIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\n11011406748\r\n\r\n10\r\n\r\n9,440\r\n\r\nANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA\r\n\r\n07809022709\r\n\r\n11\r\n\r\n9,420\r\n\r\nFLAVIA HASKY\r\n\r\n08701092782\r\n\r\n12\r\n\r\n9,420\r\n\r\nMAURICIO LEAL ARAUJO\r\n\r\n04511118698\r\n\r\n13\r\n\r\n9,400\r\n\r\nCINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n09245010732\r\n\r\n14\r\n\r\n9,400\r\n\r\nPAULA PEIXOTO FRAGA\r\n\r\n11913775712\r\n\r\n15\r\n\r\n9,380\r\n\r\nMARCELO JOSE CONDACK\r\n\r\n08292886788\r\n\r\n16\r\n\r\n9,300\r\n\r\nANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n\r\n09428710733\r\n\r\n17\r\n\r\n9,300\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA\r\n\r\n07956873703\r\n\r\n18\r\n\r\n9,300\r\n\r\nGISELE RODRIGUES VELASCO\r\n\r\n11148620702\r\n\r\n19\r\n\r\n9,300\r\n\r\nLARA ESCOREL AROUCA\r\n\r\n05378675707\r\n\r\n20\r\n\r\n9,300\r\n\r\nMARIA BANDEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n08350440767\r\n\r\n21\r\n\r\n9,300\r\n\r\nPRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51649098200\r\n\r\n22\r\n\r\n9,300\r\n\r\nPRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\n05781570713\r\n\r\n23\r\n\r\n9,260\r\n\r\nADRIANA ROZENOWICZ\r\n\r\n07907670748\r\n\r\n24\r\n\r\n9,220\r\n\r\nAUGUSTO DE BRAGANCA ALVES NETO\r\n\r\n10674353790\r\n\r\n25\r\n\r\n9,180\r\n\r\nTALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA\r\n\r\n07502339744\r\n\r\n26\r\n\r\n9,160\r\n\r\nALINE NUNES DA SILVA FRANCA\r\n\r\n10986760765\r\n\r\n27\r\n\r\n9,160\r\n\r\nANA PAULA GONCALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n05348022730\r\n\r\n28\r\n\r\n9,160\r\n\r\nANA PAULA SANTOS MEZA\r\n\r\n10454423721\r\n\r\n29\r\n\r\n9,160\r\n\r\nANDRE BARROSO BENTO\r\n\r\n11089489790\r\n\r\n30\r\n\r\n9,160\r\n\r\nBEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE\r\n\r\n09909717751\r\n\r\n31\r\n\r\n9,160\r\n\r\nBIANCA BIANCO WENZEN\r\n\r\n08503513757\r\n\r\n32\r\n\r\n9,160\r\n\r\nDEBORA LIMA CASTRO\r\n\r\n05489197714\r\n\r\n33\r\n\r\n9,160\r\n\r\nEDUARDO LARRAT\r\n\r\n08036385740\r\n\r\n34\r\n\r\n9,160\r\n\r\nLIDIANE MARIA GUIMARAES DA ROCHA\r\n\r\n11570973750\r\n\r\n35\r\n\r\n9,160\r\n\r\nLIVIA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n10086696793\r\n\r\n36\r\n\r\n9,160\r\n\r\nRAISSA MACHADO CASAL\r\n\r\n08605377739\r\n\r\n37\r\n\r\n9,120\r\n\r\nNATALIA GOMES RODRIGUES BIANCOVILLI\r\n\r\n05966694702\r\n\r\n38\r\n\r\n9,120\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\n08613814751\r\n\r\n39\r\n\r\n9,080\r\n\r\nMARIANA BEATRIZ LIMA MARINS\r\n\r\n11099653703\r\n\r\n40\r\n\r\n9,080\r\n\r\nMICHELLE LOPES CARNEIRO\r\n\r\n08911761796\r\n\r\n41\r\n\r\n9,020\r\n\r\nADRIANA PIRES CARDOSO\r\n\r\n05350500708\r\n\r\n42\r\n\r\n9,020\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n11668511762\r\n\r\n43\r\n\r\n9,020\r\n\r\nELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n11283601796\r\n\r\n44\r\n\r\n9,020\r\n\r\nFRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS\r\n\r\n08136125783\r\n\r\n45\r\n\r\n9,020\r\n\r\nGABRIELLA GOMES CORTES\r\n\r\n08946079797\r\n\r\n46\r\n\r\n9,020\r\n\r\nMARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n\r\n09919030724\r\n\r\n47\r\n\r\n9,020\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRANDAO DA COSTA\r\n\r\n10150149760\r\n\r\n48\r\n\r\n9,020\r\n\r\nMARIA CECILIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n07923346631\r\n\r\n49\r\n\r\n9,020\r\n\r\nNATALIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n10899536743\r\n\r\n50\r\n\r\n9,020\r\n\r\nROBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n11732670773\r\n\r\n51\r\n\r\n9,000\r\n\r\nAMANDA GONCALVES DA SILVA MELO\r\n\r\n07978350754\r\n\r\n52\r\n\r\n9,000\r\n\r\nMARIANA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n09903345704\r\n\r\n53\r\n\r\n8,980\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES CAIXETA\r\n\r\n09692267725\r\n\r\n54\r\n\r\n8,980\r\n\r\nANDRE WERNECK BARROUIN\r\n\r\n10804554773\r\n\r\n55\r\n\r\n8,980\r\n\r\nBIANCA NOVAIS LISBOA\r\n\r\n09527132762\r\n\r\n56\r\n\r\n8,980\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE ASSUMPCAO FERNANDES\r\n\r\n11053822731\r\n\r\n57\r\n\r\n8,980\r\n\r\nJOANA VIEIRA CURY\r\n\r\n09479978733\r\n\r\n58\r\n\r\n8,980\r\n\r\nJULIANE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n10168064774\r\n\r\n59\r\n\r\n8,980\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA PADOVA\r\n\r\n08194819717\r\n\r\n60\r\n\r\n8,980\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n05634951704\r\n\r\n61\r\n\r\n8,940\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\n09045750716\r\n\r\n62\r\n\r\n8,880\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MATTOS\r\n\r\n12805557778\r\n\r\n63\r\n\r\n8,880\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GLUCK DA SILVA\r\n\r\n05424691706\r\n\r\n64\r\n\r\n8,880\r\n\r\nEDUARDO DE SEQUEIRA CREMER\r\n\r\n05333044740\r\n\r\n65\r\n\r\n8,880\r\n\r\nFABIANA NUNES MARX\r\n\r\n07950655747\r\n\r\n66\r\n\r\n8,880\r\n\r\nFLAVIA BRANDAO COSTA\r\n\r\n08244792701\r\n\r\n67\r\n\r\n8,880\r\n\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n05344701730\r\n\r\n68\r\n\r\n8,880\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\n10962857700\r\n\r\n69\r\n\r\n8,880\r\n\r\nJULIA DE AGUIAR RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n11484887743\r\n\r\n70\r\n\r\n8,880\r\n\r\nMARCELA OASSE SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n09247265711\r\n\r\n71\r\n\r\n8,880\r\n\r\nFABIOLA DE ALMEIDA LOPES COSTA\r\n\r\n09570060719\r\n\r\n72\r\n\r\n8,850\r\n\r\nCLERISTON PHILIP BURICHE BARTALINI\r\n\r\n09403112751\r\n\r\n73\r\n\r\n8,840\r\n\r\nDEBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n02666786706\r\n\r\n74\r\n\r\n8,840\r\n\r\nJULIANA PAGY\r\n\r\n05517263771\r\n\r\n75\r\n\r\n8,840\r\n\r\nLUIZA CHENIAUX MENDONCA\r\n\r\n09875257788\r\n\r\n76\r\n\r\n8,820\r\n\r\nLUIZ RENATO PAQUIELA GIVIGI\r\n\r\n09797430790\r\n\r\n77\r\n\r\n8,820\r\n\r\nLEONARDO LEAL TEIXEIRA\r\n\r\n05384369728\r\n\r\n78\r\n\r\n8,760\r\n\r\nCRISTIANE VARGAS DA COSTA\r\n\r\n07357083713\r\n\r\n79\r\n\r\n8,760\r\n\r\nGIANNE FERREIRA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n09686416790\r\n\r\n80\r\n\r\n8,760\r\n\r\nFERNANDA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n10294460756\r\n\r\n81\r\n\r\n8,720\r\n\r\nIGOR CHAVES SILVA\r\n\r\n10621669733\r\n\r\n82\r\n\r\n8,720\r\n\r\nMAYARA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n10826681760\r\n\r\n83\r\n\r\n8,700\r\n\r\nAMANDA SCHWANTES MARINHO\r\n\r\n08066682700\r\n\r\n84\r\n\r\n8,700\r\n\r\nLUCAS EMMANUEL CARLETTI JATOBA\r\n\r\n09112874779\r\n\r\n85\r\n\r\n8,700\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n07946722729\r\n\r\n86\r\n\r\n8,700\r\n\r\nLUANA BORGES SILVA\r\n\r\n10930514777\r\n\r\n87\r\n\r\n8,670\r\n\r\nCAROLINA CREMONEZ DA SILVA\r\n\r\n11683083725\r\n\r\n88\r\n\r\n8,670\r\n\r\nFLAVIO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n12431158748\r\n\r\n89\r\n\r\n8,660\r\n\r\nADRIANA BAARS DE FARIAS\r\n\r\n11609096797\r\n\r\n90\r\n\r\n8,600\r\n\r\nTATIANE BRAGA BELLIENY\r\n\r\n07377510706\r\n\r\n91\r\n\r\n8,580\r\n\r\nJAMILLE MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n94078041515\r\n\r\n92\r\n\r\n8,550\r\n\r\nJOAO BOSCO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n83784837387\r\n\r\n93\r\n\r\n8,550\r\n\r\nNAIRA MILENE SILVA\r\n\r\n08660103785\r\n\r\n94\r\n\r\n8,520\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\n11532481748\r\n\r\n95\r\n\r\n8,520\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS ESMAEL\r\n\r\n12485028761\r\n\r\n96\r\n\r\n8,520\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n05759679783\r\n\r\n97\r\n\r\n8,520\r\n\r\nDANIELLA FERREIRA CAETANO SILVA\r\n\r\n03727052783\r\n\r\n98\r\n\r\n8,500\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05508586792\r\n\r\n99\r\n\r\n8,490\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n10773670742\r\n\r\n100\r\n\r\n8,490\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO\r\n\r\n09598402738\r\n\r\n101\r\n\r\n8,490\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05806785718\r\n\r\n102\r\n\r\n8,460\r\n\r\nSOLANGE FRID PATRICIO\r\n\r\n03816670733\r\n\r\n103\r\n\r\n8,460\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n07881081740\r\n\r\n104\r\n\r\n8,430\r\n\r\nIVANNA OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n08453441707\r\n\r\n105\r\n\r\n8,430\r\n\r\nISABELA PRASERES MENDES\r\n\r\n11212299728\r\n\r\n106\r\n\r\n8,430\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA E MELLO GABRIEL SANTIAGO\r\n\r\n12256384705\r\n\r\n107\r\n\r\n8,400\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n07039830752\r\n\r\n108\r\n\r\n8,310\r\n\r\nROBERTA CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\n07660692739\r\n\r\n109\r\n\r\n8,310\r\n\r\nVERONICA ARANTES CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\n11181466709\r\n\r\n110\r\n\r\n8,310\r\n\r\nDANIELA CELESTE CONTIM DOS SANTOS\r\n\r\n05677970743\r\n\r\n111\r\n\r\n8,280\r\n\r\nISABELA DE SOUZA BORGES DOS SANTOS.\r\n\r\n09606586707\r\n\r\n112\r\n\r\n8,280\r\n\r\nERIKA MOREIRA SILVA\r\n\r\n07274541617\r\n\r\n113\r\n\r\n8,280\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\n04307116704\r\n\r\n114\r\n\r\n8,250\r\n\r\nJESSICA CALDERON PAIXAO\r\n\r\n10511400721\r\n\r\n115\r\n\r\n8,160\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS GONCALVES PACHECO\r\n\r\n05791364776\r\n\r\n116\r\n\r\n8,100\r\n\r\nGERMANO FLAVIO SANTOS MARTINS\r\n\r\n10020917724\r\n\r\n117\r\n\r\n7,980\r\n\r\nCANDICE KASTRUP COUTINHO\r\n\r\n07142511788\r\n\r\n118\r\n\r\n7,920\r\n\r\nCLARA BANDEIRA LEITE\r\n\r\n10524405760\r\n\r\n119\r\n\r\n7,890\r\n\r\nRAQUEL VASQUES DA ROCHA\r\n\r\n09205198730\r\n\r\n120\r\n\r\n7,740\r\n\r\nMICHELE DE CARVALHO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n05236729777\r\n\r\nVETERINÁRIA - CLÍNICA DE CANINOS\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n9,910\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\n\r\n11313045780\r\n\r\n2\r\n\r\n8,910\r\n\r\nTARCILA TRIANI FERREIRA\r\n\r\n11226361722\r\n\r\n3\r\n\r\n8,645\r\n\r\nALEX MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n10754227790\r\n\r\n4\r\n\r\n7,590\r\n\r\nKAREN MARQUES DO AMARAL\r\n\r\n10683451790\r\n\r\nVETERINÁRIA - CLÍNICA DE EQUINOS\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1\r\n\r\n8,480\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA LEE\r\n\r\n09906958758\r\n\r\n2\r\n\r\n8,220\r\n\r\nROBERTO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n08652631751\r\n\r\n3\r\n\r\n8,080\r\n\r\nCASSIA CESTARI DELBONI\r\n\r\n35365476808\r\n\r\n4\r\n\r\n7,890\r\n\r\nVANESSA VISCARDI\r\n\r\n93175493734\r\n\r\n5\r\n\r\n7,770\r\n\r\nJANAINA GODINHO LOUZADA\r\n\r\n07288714756\r\n\r\n6\r\n\r\n7,710\r\n\r\nMARSEL DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n03363950780\r\n\r\n7\r\n\r\n7,670\r\n\r\nKATHRYN ANNE FORD DIAZ\r\n\r\n08894134792\r\n\r\n8\r\n\r\n7,510\r\n\r\nMARCIA TORRES RAMOS\r\n\r\n01675561770\r\n\r\n9\r\n\r\n7,380\r\n\r\nMARCELLO ALESSANDRO BOTTINO\r\n\r\n05254331712\r\n\r\nId: 1259130"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1259082": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de meios de cultura.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE09738 no valor de R$ 1.093,40 (hum mil noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/227/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1259082"
                        ],
                        "1259416": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2010 - Proc. nº E-08/005.017/2009, cujo objeto e á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, que se encontrava adiado “Sine die”, tem sua nova data marcada para o dia 08/03/2012, às 10h.\r\n\r\nVisita técnica: 10/02/2012 a 07/03/2012.\r\n\r\nInformo que as empresas interessada, deverão realizar novas visitas técnicas em todas as unidades dos lotes de seu interesse. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAINTERFERONA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.713/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/02/2012, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2012, às 14h 30 min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MARAVIROQUE), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.503/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2012, às 10h 30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (KIT DE PRÓTESES PARA FECHAMENTO DE DEFEITOS DO SEPTO INTER-ATRIAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.038/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2012, às 10h 30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER INTRAVENOSO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.573/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/02/2012, às 10h 30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1259416"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1259394": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 619 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a criação de 4 (quatro) novas Varas de Fazenda Pública e dos I, II e III Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, através do Ato Executivo nº 6340/2010 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a crescente demanda no que diz respeito ao acesso irrestrito à saúde, inclusive no que tange ao atendimento, ajuizamento e acompanhamento de ações civis públicas pelo Núcleo de Fazenda;\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço; e\r\n\r\n- a não instalação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até o presente momento, da 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, criada pela Resolução nº 14/2009, de 18/11/2009, publicada no DJERJ de 19/11/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em Anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01.03.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP 16ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital\r\n\r\n9ª DP - Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital\r\n\r\nId: 1259394"
                    ],
                    "1259092": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê.: ...anteriormente ocupado por JOSÉ NETO DE SOUZA, matrícula 6.642.022-5.865-4. Processo n° E-20/10.199/2012\r\n\r\nLeia a se.: ...anteriormente ocupado por JOSÉ NETO DE SOUZA, matrícula 6.642.022-5. Processo n° E-20/10.199/2012\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2012\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nOnde se Lê: NOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo em comissão de Assistente...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo em comissão de Secretário...\r\n\r\nId: 1259092"
                    ],
                    "1259328": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 02.02.12\r\n\r\nProc. nº E-20/12.082/07 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensor Público, matrícula 930.866-9. 25% a contar de 01.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.452/11 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensor Público, matrícula 969.602-2. 20% a contar de 11.02.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.928/98 - VALÉRIA DE RESENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensor Público, matrícula 836.326-9. 35% a contar de 10.02.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.436/00 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. 30% a contar de 07.02.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.865/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.804-0. 25% a contar de 09.02.12 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.341/93 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. 45% a contar de 01.02.12.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/12 - LUCIANA CRESPO DE FARIAS, Defensor Público, matrícula 877.382-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22.03.02 a 20.03.07.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/90 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 19.09.05 a 17.09.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.609/01 - LÚCIA SCISINIO PONTES, Defensor Público, matrícula 817.890-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 05.12.04 a 03.12.09.\r\n\r\nId: 1259328"
                    ],
                    "1259338": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.270/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.266/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelos Exmºs.. Srs. Defensores Públicos interessados. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.126/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.334/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1259338"
                    ],
                    "1259335": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 189 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, \r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISAN MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. Considerando o pleito formulado no anverso, deixo de apreciar o requerimento de férias antigas para mês de ABRIL de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/88 - DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.899-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012 (fl. 87 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/02 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 106 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Diante da manifestação de fls.133, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012 excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.846/99 - SÉRGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Diante da manifestação de fls.101, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012 excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/88 - JACINTA MARIA RÊGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fl. 113 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fl. 115 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 107 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 94 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/02 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. Diante da manifestação de fls.96, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012 e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 138 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.597/00 - ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fl. 44 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/02 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de fls.148, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de MARÇO/2012 e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 1259335"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1259342": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 088/2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MYRLEN SPACEK MYRRHA E ELIANA MARIA MOTA MYRRHA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.460/2009.\r\n\r\nId: 1259342"
                    ],
                    "1259321": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2008-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.149/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1259321"
                    ],
                    "1259736": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COMISSÃO DO CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMISSÃO XXIV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados que, conforme Deliberação da Comissão, a Relação de Pontos das matérias elencadas no art. 3º do Regulamento do Concurso em epígrafe, mencionada em seu art. 30, é a seguinte:\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Da Norma Jurídica. Da Vigência, da Interpretação e da Aplicação da Lei. Conflito de Leis no Tempo e no Espaço. Dos Direitos do Consumidor.\r\n\r\nb) Das Pessoas Naturais e Jurídicas. Do Domicílio. Dos Direitos da Personalidade. Da Ausência.\r\n\r\nc) Do Casamento. Do Regime dos Bens entre os Cônjuges. Da Separação de Fato. Da Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Da União Estável. \r\n\r\nd) Da Posse e de seus Efeitos. Da Propriedade. Do Direito de Superfície. Do Condomínio Edilício.\r\n\r\ne) Dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Do Exercício e do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil. Da Prescrição e da Decadência.\r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Do Inventário e da Partilha. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\ng) Dos direitos do Consumidor. Da responsabilidade civil contratual e extracontratual.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil. \r\n\r\nb) Das Relações de Parentesco. Do Poder Familiar. Da Adoção. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nc) Do Casamento. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. Dos Alimentos. Da União Estável.\r\n\r\nd) Dos Modos de Aquisição e de Perda da Propriedade. Da Usucapião. Do Direito de Superfície.\r\n\r\ne) Das Obrigações. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento. Dos Direitos do Consumidor.\r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Testamentária. Do Condomínio Geral. Do Condomínio Voluntário. Do Condomínio Necessário. Do Condomínio Edilício.\r\n\r\ng) Dos direitos do Consumidor. Dos contratos de adesão e cláusulas abusivas. Dos contratos eletrônicos. \r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos. Da Inexistência, da Nulidade, da Anulabilidade. Da Prescrição e da Decadência. \r\n\r\nb) Dos Bens. Do Bem de Família. \r\n\r\nc) Do Casamento. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. \r\n\r\nd) Dos Alimentos. Da União Estável. Do Concubinato.\r\n\r\ne) Da Tutela. Da Curatela. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nf) Dos Direitos Reais. Incorporação Imobiliária. Da Posse.\r\n\r\ng) Dos Contratos em Geral. Da Responsabilidade Civil.\r\n\r\nh) Dos direitos do Consumidor. Da Responsabilidade Civil. Da indenização.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Da Proteção à Pessoa dos Filhos. Da União Estável. Do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nb) Da Propriedade. Da Posse. Da Usucapião. Do Direito de Superfície. Do Condomínio Edilício. Da Incorporação Imobiliária.\r\n\r\nc) Dos Contratos em Espécie.\r\n\r\nd) Da Sucessão Legítima. Da Sucessão Testamentária. \r\n\r\ne) Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Das Associações e das Fundações. \r\n\r\nf) Dos Registros Públicos. Das Locações dos Imóveis Urbanos. Do Arrendamento Rural.\r\n\r\ng) Dos direitos do Consumidor. Da proteção contratual. \r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Propriedade Imobiliária. Da Promessa de Compra e Venda. Dos Imóveis Loteados. Do Parcelamento do Solo Urbano. Da Adjudicação Compulsória.\r\n\r\nb) Do Casamento. Da União Estável. Dos Alimentos. Da Sucessão dos Cônjuges e dos Companheiros.\r\n\r\nc) Dos Contratos em Espécie.\r\n\r\nd) Das Obrigações. Das Modalidades. Da Transmissão. Do Adimplemento e Extinção. Do Inadimplemento.\r\n\r\ne) Da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. \r\n\r\nf) Da Sucessão em Geral. Do Inventário e da Partilha. Do Inventário e da Partilha pela Via Administrativa.\r\n\r\ng) Dos direitos do Consumidor. Da obrigação de indenizar. Da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil. Da Curadoria Especial.\r\n\r\nb) Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Da Tutela de Urgência e da Evidência. Da Tutela Inibitória. Do Julgamento Antecipado do Mérito.\r\n\r\nc) Dos Recursos. Da Apelação. Do Agravo. Dos Embargos Infringentes. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Da Súmula Vinculante.\r\n\r\nd) Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Ação Rescisória.\r\n\r\ne) Do Cumprimento de Sentença. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Da Liquidação da Sentença. Da Execução Definitiva e Provisória.\r\n\r\nf) Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular. Da Ação Civil Pública. Dos Juizados Especiais Cíveis. Da Ação Monitória.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Das Partes e dos Procuradores. Da Intervenção de Terceiros. Da Curadoria Especial.\r\n\r\nb) Da Resposta do Réu. Da Revelia. Da Tutela de Urgência e da Evidência. Da Tutela Inibitória. Do Saneamento do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. \r\n\r\nc) Das Providências Preliminares e do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito.\r\n\r\nd) Da Execução da Obrigação de Fazer e Não Fazer. Das Execuções de Emitir Declaração de Vontade.\r\n\r\ne) Do Procedimento Comum Ordinário e Sumário. Dos Juizados Especiais Cíveis. Dos Procedimentos Especiais. Das Ações Possessórias.\r\n\r\nf) Da Execução de Título Extrajudicial. Da Execução de Obrigação Alimentar. Da Execução Contra a Fazenda Pública. Dos Embargos de Devedor.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Das Partes e dos Procuradores. Da Curadoria Especial. Da Capacidade, Deveres, Responsabilidade por Dano Processual, Representação. Da Substituição e da Sucessão Processual. Do Litisconsórcio e da Assistência.\r\n\r\nb) Do Procedimento Comum, Ordinário e Sumário. Da Tutela de Urgência e da Evidência. Da Tutela Inibitória. Da Audiência Preliminar.\r\n\r\nc) Do Cumprimento de Sentença. Das Execuções das Obrigações de Emitir Declaração de Vontade. Da Execução Para a Entrega de Coisa.\r\n\r\nd) Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária. Do Divórcio pela Via Judicial e Administrativa.\r\n\r\ne) Dos Recursos. Da Apelação. Do Agravo. Dos Embargos Infringentes. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Da Súmula Vinculante. \r\n\r\nf) Do Mandado de Segurança. Da Ação Popular. Da Ação Civil Pública. Dos Juizados Especiais Cíveis.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Dos Princípios Constitucionais do Processo Civil. Da Jurisdição. Da Ação e do Processo. Da Competência. Da Tutela de Urgência e da Evidência. Da Tutela Inibitória.\r\n\r\nb) Dos Atos Processuais. Dos Prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades.\r\n\r\nc) Dos Recursos. Da Apelação. Do Agravo. Dos Embargos Infringentes. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Da Súmula Vinculante. \r\n\r\nd) Dos Procedimentos Especiais. Das Ações Relativas a Alimentos. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.\r\n\r\ne) Do Inventário e da Partilha. Do Arrolamento.\r\n\r\nf) Da Adjudicação Compulsória. Do Parcelamento do Solo Urbano. Da Usucapião. Da Ação Civil Pública.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Ação Declaratória. Da Declaração Incidente. Da Petição Inicial. Do Pedido. Da Causa de Pedir. Da Tutela de Urgência e da Evidência. Da Tutela Inibitória. \r\n\r\nb) Das Provas. Da Produção Antecipada de Prova. Da Exibição de Documento ou Coisa.\r\n\r\nc) Dos Recursos. Da Apelação. Do Agravo. Dos Embargos Infringentes. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Da Súmula Vinculante.\r\n\r\nd) Da Coisa Julgada. Da Ação Rescisória. Do Cumprimento de Sentença. Da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Da Execução de Título Extrajudicial. Dos Embargos do Devedor.\r\n\r\ne) Das Ações Possessórias. Dos Embargos de Terceiros. Da Ação Monitoria.\r\n\r\nf) Das Ações Relativas à Locação. Da Ação de Consignação em Pagamento.\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Da Empresa e do Empresário. Do Estabelecimento e do Nome Empresarial. Da Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Da Liquidação da Sociedade.\r\n\r\nb) Do Fornecedor de Produto ou Serviço. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto ou do Serviço. Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ou do Serviço.\r\n\r\nc) Dos Contratos Bancários: Operações Ativas e Passivas dos Bancos. Contrato de Cartão de Crédito. Da Responsabilidade Civil dos Bancos. Da Alienação Fiduciária em Garantia. Do Arrendamento Mercantil. Factoring.\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor: Proteção Contratual. Das Cláusulas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Da Teoria Geral da Empresa. Das Pessoas que Podem e dos que são Impedidos de Exercer Atividade Empresarial. Formalidades e Registros de Empresas. Da Escrituração.\r\n\r\nb) Das Sociedades: Da Sociedade não Personificada. Da Sociedade Personificada. Da Sociedade Limitada. Direitos e Responsabilidade Dos Sócios. Da Sociedade Cooperativa.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Do Aceite. Do Endosso e do Protesto. Do Aval. Da Prescrição e Decadência.\r\n\r\nd) Dos Contratos de Consumo e Proteção do Consumidor. Inexecução Contratual e Proteção do Consumidor. Da oferta. Da publicidade. Das Práticas Comerciais Abusivas. Do Direito de Arrependimento.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Das Empresas Da Sociedade Não Personificada. Da Sociedade Personificada. Da Extinção, da Dissolução e da Liquidação das Sociedades. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.\r\n\r\nb) Dos Contratos Bancários em Geral. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Da Alienação Fiduciária em Garantia. Do Arrendamento Mercantil. Do Factoring.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Do Cheque. Da Nota Promissória. Da Cédula de Crédito Bancário.\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço. Da Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço. Da Prescrição e da Decadência.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Da Empresa e do Empresário. Empresário Individual. Empresário Regular. Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios Cotistas. Exclusão do Sócio. Dos Prepostos.\r\n\r\nb) Da Locação Comercial. Do Fundo de Comércio. Do Nome Empresarial. Das Sociedades Coligadas. Da Sociedade Anônima.\r\n\r\nc) Dos Títulos de Crédito. Da Letra de Câmbio. Da Nota Promissória. Da Duplicata de Compra e Venda Mercantil e de Prestação de Serviços. Do Cheque.\r\n\r\nd) Dos Direitos do Consumidor. Da Proteção Contratual. Das Cláusulas Abusivas. Da Cobrança de Dívidas. Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Da Empresa e Do Empresário. Empresário Individual. Do Empresário Regular. Sociedade Limitada. Responsabilidade dos Sócios Cotistas. Exclusão do Sócio.\r\n\r\nb) Dos Títulos de Crédito. Da Nota Promissória e do Cheque.\r\n\r\nc) Da Falência. Da Recuperação Judicial. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Da Liquidação da Sociedade.\r\n\r\nd) Dos Contratos Bancários. Das Operações Ativas e Passivas dos Bancos. Do Contrato de Cartão de Crédito. Da Responsabilidade Civil dos Bancos. Dos Juros Remuneratórios e Moratórios. Da Alienação Fiduciária em Garantia.\r\n\r\nDIREITO PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública.\r\n\r\ne) Lei n° 8.072/1990: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\ng) Lei n° 9.455/97: Crimes de Tortura. Lei n° 7.716/89: Crimes resultantes de discriminação ou de preconceito. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso.\r\n\r\ng) Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPrincípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Teoria do Crime; Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.\r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 9.605/98: Crimes Contra o Meio Ambiente. \r\n\r\ng) Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 11.101/05: Crimes Falimentares. Lei n° 8137/90: Crimes Contra as Relações de Consumo; Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio. Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei n° 10.741/03: Estatuto do Idoso.\r\n\r\ng) Lei n° 1.521/01: Crimes Contra a Economia Popular. Lei n° 10.671/03: Estatuto de Defesa do Torcedor. Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Teoria do Crime. Teoria da Norma Penal.\r\n\r\nb) Teoria da Pena e Medida de Segurança. Extinção da Punibilidade.\r\n\r\nc) Crimes Contra a Pessoa. Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Administração Pública.\r\n\r\nd) Crimes Contra a Fé Pública.\r\n\r\ne) Lei n° 8.072/90: Crimes Hediondos e Equiparados. Lei n° 11.343/06: Nova Lei de Drogas. Lei n° 10.826/03: Estatuto do Desarmamento.\r\n\r\nf) Lei n° 9.807/99: Proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas. \r\n\r\ng) Lei n° 9.503/97: Código de Trânsito Brasileiro. Dec.-Lei n° 3.688/41: Contravenções Penais. Lei n° 4.898/65: Abuso de Autoridade. \r\n\r\nh) Princípios Constitucionais de Direito Penal. Criminologia.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia.\r\n\r\nb) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nc) Questões e Processos Incidentes. \r\n\r\nd) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\ne) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\nf) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\ng) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante.\r\n\r\nh) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Interpretação da Lei Processual Penal.\r\n\r\nb) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nc) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nd) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\ne) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/12: Sinase\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Questões e Processos Incidentes. \r\n\r\nc) Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\nd) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus. \r\n\r\ne) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais. Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/12: Sinase\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nb) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nc) Da Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\nd) Citações e Intimações. Preclusão. Sentença. Coisa Julgada. Efeitos da Sentença Penal. \r\n\r\ne) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas \r\n\r\nCorpus.\r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/12: Sinase\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Norma Processual Penal: fontes e eficácia.\r\n\r\nb) Princípios do Processo Penal. \r\n\r\nc) Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência.\r\n\r\nd) Da Prova. Sujeitos Processuais. \r\n\r\ne) Medidas Cautelares no Processo Penal. Prisão e Liberdade. Habeas Corpus.\r\n\r\nf) Processo. Procedimento: procedimento comum, Júri, procedimentos especiais, Legislação extravagante.\r\n\r\ng) Nulidades. Recursos. Revisão Criminal. Execução Penal.\r\n\r\nh) Juizado Especial Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/12: Sinase\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. \r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) O Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei Federal nº 9.985 de 18/07/00. Decreto Federal nº 4.340 de 22/08/02.\r\n\r\nd) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Princípios Constitucionais. \r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional. \r\n\r\nb) Dos Direitos, Deveres e Garantias Constitucionais. \r\n\r\nc) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública.\r\n\r\nd) Do Direito de Propriedade. Direito de Propriedade em Geral. Propriedades Especiais. Limitações ao Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade.\r\n\r\ne) Princípios Constitucionais. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8.069/1990).\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Da Intervenção nos Estados e Municípios.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional. \r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. \r\n\r\nd) Do Direito de Propriedade. Direito de Propriedade em Geral. Propriedades Especiais. Limitações ao Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade.\r\n\r\ne) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8.069/1990).\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Das Funções Essenciais à Justiça. Princípios Constitucionais do Processo e a Defensoria Pública. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. \r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional.\r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais.\r\n\r\nd) A Constituição Estadual. Proteção à Saúde Pública. Do Defensor Público.\r\n\r\ne) O Meio-Ambiente na Constituição Federal. Lei n° 9.985 de 18/07/00.\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Do Servidor Público. Agentes Administrativos. Servidores Públicos Civis e Militares.\r\n\r\nb) Controle de Constitucionalidade. Interpretação Constitucional. \r\n\r\nc) Dos Direitos e Garantias Constitucionais. \r\n\r\nd) Princípios Constitucionais do Processo. Defensoria Pública.\r\n\r\ne) Funções Essenciais à Justiça. O Defensor Público e o Devido Processo Legal. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes (art. 208/224 da Lei n° 8.069/1990).\r\n\r\nf) Processo legislativo. Repartição de competências.\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Convenção Americana de Direitos Humanos. Estrutura jurídica.\r\n\r\nb) Conceitos Básicos de Direito Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Tratados Internacionais.\r\n\r\nd) Costumes e os Princípios Gerais de Direito Internacional.\r\n\r\ne) Fontes de Direitos Humanos.\r\n\r\nf) Direito Fundamental à Saúde.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Dignidade da Pessoa Humana.\r\n\r\nb) Controle de Convencionalidade no Direito Internacional.\r\n\r\nc) Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nd) Direito Internacional Humanitário.\r\n\r\ne) Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São Jose da Costa Rica.\r\n\r\nf) Aplicação de Direitos e Garantias Fundamentais.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Direito Fundamental à Moradia.\r\n\r\nb) Aplicação de Direitos e Garantias Fundamentais.\r\n\r\nc) Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa.\r\n\r\nd) Conceitos Básicos de Direito Internacional dos Direitos Humanos.\r\n\r\ne) Tratados Internacionais.\r\n\r\nf) Costumes e os Princípios Gerais de Direito Internacional.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) A Corte Interamericana de Direitos Humanos. \r\n\r\nb) Sistema Interamericano de Direitos humanos.\r\n\r\nc) Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violação de direitos humanos.\r\n\r\nd) Direitos Fundamentais das Vítimas da Criminalidade e do Abuso de Poder.\r\n\r\ne) Controle de Convencionalidade no Direito Internacional.\r\n\r\nf) Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.\r\n\r\nb) Convenção Americana de Direitos Humanos.\r\n\r\nc) Os efeitos das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.\r\n\r\nd) Direito Fundamental à Educação.\r\n\r\ne) Direito Internacional Humanitário.\r\n\r\nf) Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São Jose da Costa Rica.\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Agentes Públicos: Políticos, Administrativos, Honoríficos, Delegados, Diplomáticos. Investidura ou Provimento. Reingresso, Reintegração, Readmissão, Aproveitamento, Reversão e Transferência.\r\n\r\nb) Ato Administrativo. Fato Administrativo. Requisitos, Atributos. Classificação. Efeitos. Formas.\r\n\r\nc) Serviços Públicos. Classificação. Execução. Competência. Requisitos. Atributos. Direito de Greve. Serviços Essenciais e o Código de Defesa do Consumidor. Gratuidade de transporte, educação e saúde.\r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Servidores Públicos. Classificação. Garantias. Deveres. Direitos de Ordem Pecuniária. Vantagens. Acumulação de Cargos. Empregos ou Funções. Estabilidade. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nb)Contratos Administrativos. Características. Cláusulas Essenciais. Teoria da Imprevisão. Consequência da Inexecução. Rescisão. Licitações.\r\n\r\nc) Princípios Básicos da Administração Pública. Recurso Administrativo e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. \r\n\r\nd) O Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico. \r\n\r\nb) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nc) Administração Pública: Direta e Indireta. Princípios que as regem e seus Poderes. \r\n\r\nd) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\ne) O Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Direito Administrativo. Fontes. Princípios Gerais de Direito. Relação do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito. Interpretação da Norma de Direito Administrativo. \r\n\r\nb) Controle da Administração Pública. Controle Interno. Procedimento Investigatório. Controle Externo. \r\n\r\nc) Controle da Administração Pública pelo Judiciário. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção e habeas data.\r\n\r\nd) Poderes da Administração Pública. Poder de Polícia e seus Atributos. Desvio e Abuso de Poder. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Processo administrativo disciplinar.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Intervenção na Propriedade. Desapropriação. Espécies. Fundamentos. Competência. Desvio de Finalidade. Retrocessão. Servidão Administrativa. Ocupação Temporária e Limitação Administrativa. Política Urbana (Lei Federal n° 10.257, de 10/07/01).\r\n\r\nb) A Atuação da Administração e o Devido Processo Legal. Autotutela Administrativa. Revogação. Anulação. Sanatória dos Atos Administrativos.\r\n\r\nc) Domínio Público. Bens Públicos. Afetação e Desafetação. Regime Jurídico dos Bens Públicos. Enfiteuse. Terras de Marinha e demais Terras Públicas. Patrimônio Histórico. \r\n\r\nd) Atos de Improbidade. Moralidade Administrativa. Abuso de Autoridade. Desvio de Finalidade. Excesso de Poder. Ação Civil Pública.\r\n\r\ne) A Responsabilidade Civil da Administração Pública. Aspectos Doutrinários. Teoria do Risco Integral. Teoria da Culpa Objetiva. Teoria da Responsabilidade Civil do Estado no Direito Positivo Brasileiro. Teoria da Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Judiciários.\r\n\r\nf) Autonomia administrativa e financeira de órgão público.\r\n\r\nDIREITO PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) Benefícios Previdenciários. Carência e Acumulação de Benefícios. Assistência Social.\r\n\r\nb) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\nc) Acidente de Trabalho.\r\n\r\nd) Pensão por Morte.\r\n\r\ne) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) Acidente de Trabalho. Segurados e Dependentes.\r\n\r\nb) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Aposentadoria. SUS (Sistema Único de Saúde).\r\n\r\nd) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) Acidente de Trabalho. Doença Profissional e do Trabalho. \r\n\r\nb) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Benefícios Previdenciários. Carência e Acumulação de Benefícios. Assistência Social.\r\n\r\nd) Emendas Constitucionais n° 20/98, 41/03 e 47/05.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Ações Acidentárias.\r\n\r\nb) Ações para Concessão e Revisão de Benefícios.\r\n\r\nc) Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Pensão por Morte.\r\n\r\ne) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural.\r\n\r\nJustificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Previdência Privada. Abono Permanência.\r\n\r\nb) A Reforma Previdenciária. A Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Acidente de Trabalho.\r\n\r\nd) Benefícios devidos ao Empregado Doméstico e ao Trabalhador Rural. Justificação Administrativa e Judicial para fins previdenciários.\r\n\r\ne) Aposentadoria. SUS (Sistema Único de Saúde).\r\n\r\nPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nPONTO I\r\n\r\na) A Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Atribuições e Prerrogativas dos Defensores Públicos. O Princípio da unidade.\r\n\r\nb) A Lei nº 1.060/50 e suas posteriores alterações. Presunção de hipossuficiência. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência. O Defensor Público e a prisão em flagrante.\r\n\r\nc) A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. A Lei Complementar Estadual nº 06/77. Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar nº 132/09. A autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. O Defensor Público e o processo administrativo.\r\n\r\nd) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Conciliação. O Defensor Público e o instrumento de transação como título executivo extrajudicial. \r\n\r\ne) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nPONTO II\r\n\r\na) A Defensoria Pública na Constituição Estadual e na Constituição Federal. Princípios Institucionais. Princípios da isonomia, ampla defesa e do contraditório e o dever funcional do Defensor Público. O Princípio da indivisibilidade.\r\n\r\nb) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. Lei Complementar n° 132/09.\r\n\r\nc) Direito à Assistência Jurídica Pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Presunção da hipossuficiência. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas.\r\n\r\nd) O Defensor Público e a Curadoria Especial no Estado no Rio de Janeiro. O Defensor Público e a ação civil pública.\r\n\r\ne) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Conciliação. O Defensor Público e o instrumento de transação como título executivo extrajudicial. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nPONTO III\r\n\r\na) A Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. O Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) e a Lei Complementar Federal nº 80/94 e a Lei Complementar nº 132/09. O Princípio da unidade.\r\n\r\nb) O Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro. Atribuições e Deveres. Impedimentos. Incompatibilidade. Suspeições. O Defensor Público e a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nc) Garantias e prerrogativas dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Princípios Institucionais. Poder de Requisição. Prerrogativas da intimação pessoal e do prazo em dobro. O Defensor Público e o processo administrativo. \r\n\r\nd) A Atuação do Defensor Público nos conflitos coletivos. A dinâmica dos Núcleos Especializados. O Defensor Público como instrumento de transformação social. \r\n\r\ne) A Lei nº 1.060/50 e suas posteriores alterações. Presunção de hipossuficiência. O Defensor Público e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nPONTO IV\r\n\r\na) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nb) O Defensor Público e a natureza da representação do assistido em juízo. Amplitude da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência.\r\n\r\nc) Prerrogativas processuais do Defensor Público. A intimação pessoal e o prazo em dobro. Lei Complementar n° 132/09. O Princípio da indivisibilidade.\r\n\r\nd) Atuação do Defensor Público nos Juizados da Infância, da Juventude e do Idoso, nos Juizados Especiais, nas Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos. \r\n\r\ne) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Função Jurisdicional. Presunção de hipossuficiência. Natureza jurídica da afirmação de hipossuficiência. Patrocínio das Pessoas Jurídicas.\r\n\r\nPONTO V\r\n\r\na) Gênese e evolução da Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro. Relevância e essencialidade da Defensoria Pública no exercício da Cidadania e da Defesa do Estado de Direito Democrático. O Princípio da unidade. A autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) A Defensoria Pública como Instituição essencial à Função Jurisdicional. Presunção de hipossuficiência. Patrocínio das Pessoas Jurídicas. O Defensor Público como instrumento de transformação social.\r\n\r\nc) O Defensor Público e o Estágio Forense na Estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nd) O Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro e suas atribuições. A Atuação do Defensor Público no 2º Grau de Jurisdição e nos Tribunais Superiores.\r\n\r\ne) Garantias e Prerrogativas do Defensor Público. Autonomia Funcional e o Poder de requisição do Defensor Público. O Defensor Público e o processo administrativo.\r\n\r\nId: 1259736"
                    ],
                    "1258504": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que as agendas de controle de audiências dos órgãos de atuação já se encontram disponíveis para retirada no Departamento de Material. Nos termos da Ordem de Serviço nº 73, de 24 de junho de 2008, todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública deverão possuir agendas atualizadas da pauta das audiências designadas pelos respectivos juízos, haja vista a necessidade de se manter a continuidade da prestação dos serviços atinentes à Defensoria Pública junto aos respectivos Juízos e Tribunais. \r\n\r\nId: 1258504"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1259947": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 101/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 309.566,49 (trezentos e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n59.566,49 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n309.566,49 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2011, na Fundação Teatro Municipal Trianon; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1259947"
                    ],
                    "1259948": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 102/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.434.327,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n618.327,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n618.327,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n720.000,00 \r\n\r\n816.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n618.327,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n618.327,20 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n349.615,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n462.815,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n353.185,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n353.185,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1259948"
                    ],
                    "1259949": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 103/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.927.427,68 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.577,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.577,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.714.320,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.714.320,68 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n240.530,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.530,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIV. P/IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n470.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO REF.ESPEC.P/A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n955.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.577,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.577,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.714.320,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.714.320,68 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n240.530,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n240.530,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESC. \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n955.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1259949"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1259930": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23568/11 Giverny Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n23569/11 Giverny Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/02/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1259930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1259924": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SUELI VIEIRA GOMES, mat. n°: 6490, acompanhada de sua mãe, LECI V. GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012046-6-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 007/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIAN T. C. BARBOSA AZEVEDO, mat. n°: 15607/21376, acompanhada do seu filho, BERNARDO C. AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014211-1-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 008/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELISABETH MARIA LATERÇA BARROSO, mat. n°: 5793, acompanhada de seu pai, CELSO R. B. UNES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014358-8-PA- RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 009/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARILANE R. DUARTE, mat. n°: 15828, acompanhada de sua mãe, MARIA ANTÔNIA R. DUARTE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.012249-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 010/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANDREZZA DE SOUZA COELHO, mat. n°: 17188, acompanhada de sua filha, STEFHANIE C. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.014253-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 011/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DAYSE MARIA R. R. ALMEIDA, mat. n°: 19457, acompanhada de pai, ADAYR M. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011588-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 012/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ANGELI SILVA G. P. DOS SANTOS, mat. n°: 20715, acompanhada de seu filho, CARLOS ARTHUR GOMES DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2011.005.011151-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 013/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDENISE CHAGAS\r\n\r\n19638\r\n\r\n2011.005.012190-5-PA\r\n\r\nKELLY MORVANA DA S. BORGES BARRETO \r\n\r\n17202\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA EDINÉIA BARBOSA BRUM\r\n\r\n16737\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nALESSANDRA B. QUINTANILHA\r\n\r\n11537\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA MARIA DUARTE DE A. FREITAS\r\n\r\n2949\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nNAIR MARIA DA SILVA\r\n\r\n15206\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERÔNICA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n10095\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1259924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1259902": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1259902"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1259877": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.099.900202-6-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 072/2011 da FMS.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a UTI para Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 026.003/2012, emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, decido INDEFERIR a impugnação impetrada pela empresa GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA através do processo 2012.005.011504-4-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1259877"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1259423": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1259423"
                        ],
                        "1259399": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nPortaria nº 001/12 - FME\r\n\r\nTendo em vista o oficio n.º 128/2012 da Secretaria Municipal de Con trole e Orçamento visando a instauração de Tomadas de Contas Especial em nome do Sr. Fernando Barcellos Pessanha no exercício 2004 no valor de R$ 330.466,67 (Trezentos e Trinta Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), o presidente da Fundação Municipal de Esportes nomeia a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos.\r\n\r\n1 - Valney Gomes Fagundes - Matricula n.º 21.650\r\n\r\n2 - Antonio Carlos Almirante Porto - Matricula n.º 21.669\r\n\r\n3 - Carlos Augusto Sanguedo Boynard - Matricula n.º 21.721 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1259399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1259715": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 003/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de o Poder Público interceder nas permissões conferidas à Viação Tamandaré, diante da notável incapacidade técnica para operar em determinadas linhas, comprometendo a qualidade do serviço público de transporte coletivo de passageiros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - SUSPENDER, temporariamente, A Viação Tamandaré Ltda, dos serviços de transporte coletivo na linha Rodoviária X Lagoa de Cima e Imbé.\r\n\r\nArt. 2° - AUTORIZAR a empresa Transporte e Comércio Turisguá Ltda, a operar, a título precário e caráter emergencial, por um período de 90 (noventa) dias, nas linhas Rodoviária X Lagoa de Cima e Rodoviária X Imbé, com um quantitativo mínimo de 6 (seis) coletivos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1259715"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1259810": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 069/2011 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que foi ADIADA “SINE DIE” a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 069/2011, do tipo menor preço por item devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1259810"
                        ],
                        "1259875": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 072/2011, do tipo menor preço por item, que estava adiada “sine die”, será realizada conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de UTI para FMS.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Fevereiro de 2012 às 09h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1259875"
                        ],
                        "1259876": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 075/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Raios-X e processadoras das unidades da Fundação Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1259876"
                        ],
                        "1259878": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 001/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 119.515,00 (Cento e dezenove mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Fevereiro de 2012 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1259878"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1259398": [
                                "I - Aviso",
                                "Aviso\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/96 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, REPROVAÇÃO da prestação de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebradas entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAMPISTA DOS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ACPF, (TSS Nº 069/2009) - Processos: 2010.004.001.182-3-CC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal Esporte\r\n\r\nId: 1259398"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1259799": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 01 de março de 2012 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nEstão convocados:\r\n\r\nRepresentante do Poder Executivo\r\n\r\n-Alberto Rosa Fioravanti- - Titular\r\n\r\n-Helson Sanz Junior-Suplente\r\n\r\nRepresentante da Sociedade Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa -Titular\r\n\r\n-Roberto Nascimento Silva-Suplente\r\n\r\n-Edna Maria Dosa Santos-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Chagas Manhães Netto -Suplente\r\n\r\nRepresentante dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro- - Titular\r\n\r\n-Erinéa Ferreira Silva- Suplente\r\n\r\n-Pedro Luiz Fernandes Brasil-Titular\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado - Suplente\r\n\r\nRepresentante de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\n-Ângela Vieira de Oliveira -Titular\r\n\r\n-Solange Rodrigues da Silva - Suplente\r\n\r\n-Dalicéa Schueler da Silva-Titular\r\n\r\n-Eliane Freitas de Souza Camilo- Suplente\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 15/12/2011;\r\n\r\n2-Ciência da análise do Processo de Prestação de Contas do município ao FNDE-ano base/2011- Novas Diretrizes\r\n\r\n3- Aprovação de relatório solicitado pelo FNDE sobre aquisição de gêneros da agricultura familiar, para serviço de nutrição escolar.\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1259799"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1259417": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDECRETA luto oficial, por três dias, pelo falecimento do ex-Presidente EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO, ficando, de imediato, suspensas todas as atividades administrativas desta Casa de Leis, preservadas as URGENTES, apenas no dia de hoje (09/02/2012), pa ra que os Funcionários e Vereadores possam prestar-lhes as últimas homenagens. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1259417"
                    ],
                    "1259418": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1259418"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1260041": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1260041"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1259790": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114608571\r\n\r\n4M COM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120152088\r\n\r\nA DE F C DINIZ MODAS ME \r\n\r\n120373025\r\n\r\nA F R PEREIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n120373939\r\n\r\nA G HENNING PROMOCOES ESPORTIVAS \r\n\r\n120361019\r\n\r\nA M P DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120351846\r\n\r\nABLX COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n120247860\r\n\r\nACGO CARGO SOLUTIONS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n120198762\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA MINGUTA \r\n\r\n120191253\r\n\r\nAEROMIL TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n113394110\r\n\r\nAG CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n120323869\r\n\r\nAGAPE SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETROELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n114507341\r\n\r\nAGROPECUARIA ALTO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n120380323\r\n\r\nAGUA MINERAL MARATUA LTDA ME \r\n\r\n120122200\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120382024\r\n\r\nAIR FREE AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120161451\r\n\r\nAJR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120373963\r\n\r\nALAN LOPES DE FREITAS 09434837782 ME \r\n\r\n120379910\r\n\r\nALEN SERVICOS DE CADASTRO E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120389282\r\n\r\nALEXANDRE SALGADO VASCONCELOS \r\n\r\n120381940\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120050056\r\n\r\nALL RODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120228645\r\n\r\nALVERNIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120295610\r\n\r\nALVO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120389444\r\n\r\nANA CLAUDIA DE AQUINO MOREIRA \r\n\r\n120397374\r\n\r\nANDORINHA TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120184770\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO DE OLIVEIRA 00050379720 ME \r\n\r\n120360608\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n120376636\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE BRIGIDA BENTO \r\n\r\n120376695\r\n\r\nANJOS DA VIDA SERVICOS DE APOIO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n120162741\r\n\r\nAPS MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n120370212\r\n\r\nARGUS EDUCACAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120358646\r\n\r\nARMAZEM VO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n120313545\r\n\r\nARTE SOFT COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120359499\r\n\r\nARTSTRIP SERVICOS DE IMPRESSAO DIGITAL E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n120321670\r\n\r\nARTUROS TRATTORIA LTDA \r\n\r\n120373688\r\n\r\nATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114598088\r\n\r\nAUTO SOCORRO BOM TEMPO LTDA ME \r\n\r\n120381435\r\n\r\nAVEVA DO BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120373980\r\n\r\nB & T ASSOCIADOS CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n113778520\r\n\r\nB E G UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120315300\r\n\r\nBAGE COMERCIO DE COSMETICOS E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114600430\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VAIRAO LTDA \r\n\r\n120381338\r\n\r\nBAR SILVA GOIS LTDA \r\n\r\n120172704\r\n\r\nBARRA FOGO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120379783\r\n\r\nBARROS SILVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120390019\r\n\r\nBAZAR 144 DE TODOS OS SANTOS LTDA ME \r\n\r\n114497818\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO CASABELLA DO FARRULA LTDA EPP \r\n\r\n120321580\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO OLIVEIRA E CID LTDA ME \r\n\r\n120381001\r\n\r\nBCS SOUZA MERCADINHO \r\n\r\n120391449\r\n\r\nBEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120391520\r\n\r\nBEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120391589\r\n\r\nBEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120359529\r\n\r\nBERGUI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120379309\r\n\r\nBF 2012 VEICULOS LTDA \r\n\r\n120291223\r\n\r\nBIIM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120382750\r\n\r\nBLACK & DECKER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120359600\r\n\r\nBLUMAR TURISMO LTDA \r\n\r\n120340550\r\n\r\nBMS 2004 SERVICOS DE PORTARIA LTDA \r\n\r\n120393298\r\n\r\nBODY CRAZY CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120362570\r\n\r\nBOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120397552\r\n\r\nBONA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120382997\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n114598428\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOSDE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n114598452\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOSDE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n114598487\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOSDE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n120343282\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n120381532\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n120373734\r\n\r\nBRASILDOC LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120396505\r\n\r\nBRAZUKAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120319225\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CLEMENTINO \r\n\r\n120379600\r\n\r\nBRUNO MALOF PRADO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n120354837\r\n\r\nBURICASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120381281\r\n\r\nC P D A GOMES ME \r\n\r\n114566887\r\n\r\nCACHACARIA ALEGRIA ENGARRAFADA LTDA ME \r\n\r\n120391333\r\n\r\nCAFE E BAR ESQUINA DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n120011395\r\n\r\nCAFE FAZENDA 2000 LTDA ME \r\n\r\n120286050\r\n\r\nCAMPOS LIMA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120126435\r\n\r\nCARBOFLEX PRODUTOS E SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n120144387\r\n\r\nCARGO TREND LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120379112\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n120175819\r\n\r\nCASA SILVA DE MENDES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120341239\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n120389894\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n120380579\r\n\r\nCELERMAR ACABAMENTO GRAFICO LTDA \r\n\r\n120191261\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n120328828\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO LAVAQUIAL LTDA ME \r\n\r\n120178699\r\n\r\nCERAMICA MARRECAS LTDA \r\n\r\n120391929\r\n\r\nCEVAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120382245\r\n\r\nCG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n120277280\r\n\r\nCHAMP GRAND RIO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114606862\r\n\r\nCHAPAL COMERCIO DE FRANGOS E OVOS LTDA ME \r\n\r\n120374064\r\n\r\nCHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n120378477\r\n\r\nCHOPP CENTER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120106388\r\n\r\nCHOPPEX BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114326290\r\n\r\nCIDP DO BRASIL PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n114326452\r\n\r\nCIDP DO BRASIL PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n120397420\r\n\r\nCIPI CENTRO INTEGRADO DE PROCESSAMENTO E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120320584\r\n\r\nCLARO CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120376385\r\n\r\nCLAUBER DE ANDRADE C CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120107511\r\n\r\nCLAUDIO E M DA SILVA ME \r\n\r\n120390191\r\n\r\nCLAUDIONOR B DO NASCIMENTO LANCHONETE ME \r\n\r\n120392518\r\n\r\nCLEBERSON DE M B TAVARES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120343002\r\n\r\nCLIFFS INTERNATIONAL MINERACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n120343053\r\n\r\nCLIFFS INTERNATIONAL MINERACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n120343088\r\n\r\nCLIFFS INTERNATIONAL MINERACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n120398001\r\n\r\nCLINICA LITOSUL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n120282127\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO EXPOENTE LTDA \r\n\r\n120382148\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n120321149\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO TUDAO LTDA \r\n\r\n120392640\r\n\r\nCOMPEC CONSTRUCOES E LOCACAOES LTDA \r\n\r\n120329743\r\n\r\nCONFECCOES CAVAZA LTDA ME \r\n\r\n120132958\r\n\r\nCONFEITARIA PANIFICACAO ELBA LTDA EPP \r\n\r\n120040999\r\n\r\nCONFORTE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120381672\r\n\r\nCONSTRUTORA COWAN S A \r\n\r\n120397293\r\n\r\nCONSTRUTORA FORT LIDER LTDA ME \r\n\r\n120266628\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n120267969\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120288141\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120288176\r\n\r\nCONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n114480052\r\n\r\nCOSTANOR DO BRASIL SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120133253\r\n\r\nCOSTANOR DO BRASIL SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120133288\r\n\r\nCOSTANOR DO BRASIL SERVICOS DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120178052\r\n\r\nCRIACAO PRODUSIGN AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120381818\r\n\r\nCRYSTAL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120278901\r\n\r\nD L R PUBLICIDADES LTDA ME ME \r\n\r\n120284936\r\n\r\nDAFMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120281341\r\n\r\nDAIANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120375133\r\n\r\nDAMARIM ALUGUEL E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120392968\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE PAIVA ME \r\n\r\n120382407\r\n\r\nDANY FASHION 2002 COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120389770\r\n\r\nDAVIES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120389150\r\n\r\nDECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120379651\r\n\r\nDECOMASSA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120379694\r\n\r\nDECOMASSA REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120340399\r\n\r\nDELPATY ITAIPAVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120370140\r\n\r\nDESIGN3 MANEQUINS & PRODUTOS PARA VITRINE LTDA ME \r\n\r\n120370174\r\n\r\nDINAMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120378442\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRAL DO CACULA LTDA \r\n\r\n120204789\r\n\r\nDLAG REFORMAS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120368536\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120146541\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n120154714\r\n\r\nDSB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n120324806\r\n\r\nDSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120329603\r\n\r\nE A S PASSOS RESTAURANTE LANCHONETE E COZINHA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n120358794\r\n\r\nE C PEREIRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n120133792\r\n\r\nE DA R PESSOA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E INSTALACAO ME \r\n\r\n114535280\r\n\r\nE DOS SANTOS COMERCIO DE HORTIFRUTI GRANJEIRO ME \r\n\r\n114340897\r\n\r\nE T DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120247992\r\n\r\nE T DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120165856\r\n\r\nEBS 11I CONSULTING INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120168693\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA QUINTO CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n120340992\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SALUM ME \r\n\r\n120206196\r\n\r\nEL CUERPO ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n120191610\r\n\r\nELIESER FONTES DE SOUZA SERVICOS DE DESENHO TECNICO \r\n\r\n120376750\r\n\r\nELLER AUTO CENTER VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120386372\r\n\r\nELZA CRISTINA ALEXANDRE MARQUES \r\n\r\n113651619\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DUBLAGEM LTDA ME \r\n\r\n120293803\r\n\r\nEMPROTEC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120374722\r\n\r\nENEAS TAVARES DE SAMPAIO ME \r\n\r\n120197332\r\n\r\nENOXPLUS ASSESSORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n120379848\r\n\r\nENSCO OFFSHORE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120375583\r\n\r\nER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120258366\r\n\r\nESQUINA DO PETISCO DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n120286920\r\n\r\nETIPEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n120291428\r\n\r\nEVALDO JOSE DOS SANTOS ME \r\n\r\n120175061\r\n\r\nEVOLUTION TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA CURSOS DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA \r\n\r\n120299623\r\n\r\nEXPANSAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120031086\r\n\r\nFABIAN SOARES DE SOUZA \r\n\r\n120374510\r\n\r\nFARMACIA PRISCILA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n120045532\r\n\r\nFARMACIA VILAR NOVO DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n120392828\r\n\r\nFAROL CONSULTORIA E SERVICO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120337258\r\n\r\nFERMACO S VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120385201\r\n\r\nFERNANDES E MOREN MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120361108\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120385333\r\n\r\nFIGUEIRA E SANTOS COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n120376156\r\n\r\nFIJISMAT ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120190419\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n120190443\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n120190486\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n120336006\r\n\r\nFIT AUTOMOTIVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120341654\r\n\r\nFKE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ACESSORIOS PANOS DE COPA SACARIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120330512\r\n\r\nFLORICULTURA V VITAL LTDA ME \r\n\r\n120329808\r\n\r\nFMARQUES ENTRETERIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120373467\r\n\r\nFONTES E FRITZ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120295938\r\n\r\nFORJA RIO LTDA \r\n\r\n120375028\r\n\r\nFREITAS E LIMA SOLUCOES ELETRICA HIDRAULICA E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n120382482\r\n\r\nG DE S BULL MERCADO E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120147173\r\n\r\nG HALLACK FERREIRA ME \r\n\r\n120160633\r\n\r\nGANDRA SOARES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120359162\r\n\r\nGAP INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120375370\r\n\r\nGARDOTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120320541\r\n\r\nGARMAG AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n120373548\r\n\r\nGELSON O SABINO ME \r\n\r\n120382989\r\n\r\nGEOPLAN DO BRASIL S A \r\n\r\n120382270\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n120382199\r\n\r\nGIANCARLO FERNANDES SOARES \r\n\r\n120381516\r\n\r\nGIGINHO COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114494584\r\n\r\nGILCELIA MARIA PEREIRA SILVESTRE \r\n\r\n120285819\r\n\r\nGISELE JARDIM DA COSTA ME \r\n\r\n120378418\r\n\r\nGMF AZEVEDO TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n120388146\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n120177161\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120382814\r\n\r\nGOLUTHI PIZZAS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120184826\r\n\r\nGRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n120151766\r\n\r\nGRACIENE PIRES DE SOUSA DE JESUS \r\n\r\n120381184\r\n\r\nGRANDE RIO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120379155\r\n\r\nGRESPANIA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120202360\r\n\r\nGRUPO DE ESTUDOS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120392933\r\n\r\nGUILHERME SATHLER DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120375664\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n120192594\r\n\r\nH JUNIOR ESTRUTURAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n120196697\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120196727\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120196778\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120196859\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120232685\r\n\r\nHB&LD ASSESSORIA E CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120182882\r\n\r\nHBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120373807\r\n\r\nHELIO DE ARAUJO MELO 06909141725 ME \r\n\r\n120378370\r\n\r\nHELOCAR TINTAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n120195453\r\n\r\nHEXATEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120361566\r\n\r\nHIGILIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120397030\r\n\r\nHOLDING PRODUCOES EVENTOS EIRELI \r\n\r\n120191385\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120379015\r\n\r\nHR FASHION ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120359227\r\n\r\nI & B DE OUTEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120379759\r\n\r\nIBERPARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120379805\r\n\r\nIBERPARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120381486\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n120255812\r\n\r\nIGOR F MELO INFORMATICA \r\n\r\n113715552\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n114116296\r\n\r\nIMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n120145340\r\n\r\nIMOBILIARIA LUPLEA LTDA \r\n\r\n114437947\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA \r\n\r\n120274884\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA GESSICA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n120186306\r\n\r\nIOLANA SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO EM ARQUITETURA E PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120285835\r\n\r\nISABELA CRISTINA MORAIS DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\n120378469\r\n\r\nITAIPAVA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n120322889\r\n\r\nIWARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120376865\r\n\r\nJ A ERMANO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n120389053\r\n\r\nJ A RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120397048\r\n\r\nJ B S DO LAR VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120381664\r\n\r\nJ C PEREIRA VALLE EPP \r\n\r\n120376490\r\n\r\nJ E G VIEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120376458\r\n\r\nJ G G DE ABREU SALAO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n120380951\r\n\r\nJ M DE ARAUJO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120381460\r\n\r\nJ P J TRANSPORTES DE CARGAS MUNICIPAIS LTDA ME \r\n\r\n120374617\r\n\r\nJ P LEMOS INSTRUMENTAL MEDICO LTDA ME \r\n\r\n120261693\r\n\r\nJ.V. ANDRADE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120330687\r\n\r\nJARDIM GUADALUPE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S A \r\n\r\n120248891\r\n\r\nJECSON CIRILO AMORIM ME \r\n\r\n120379643\r\n\r\nJOAO VITOR CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\n111975778\r\n\r\nJOMAPE PATRIMONIAL S A \r\n\r\n120373106\r\n\r\nJOSE WELTON DA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\n120361035\r\n\r\nJRA RIO I OFICINA MECANICA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120381273\r\n\r\nKAMILA COTA PEREIRA 10099122758 ME \r\n\r\n114535310\r\n\r\nKI NATURAL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n120379031\r\n\r\nKMI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120379830\r\n\r\nKT DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120374820\r\n\r\nL A SANTOS PEREIRA MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n120266571\r\n\r\nL F S VALENTE DROGARIA ME \r\n\r\n120356791\r\n\r\nL P DE SOUZA COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO ELETRICO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120373882\r\n\r\nL9 COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114605122\r\n\r\nLA BELLE DO JOUR COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120191431\r\n\r\nLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120195321\r\n\r\nLAINAH 16 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120101742\r\n\r\nLANDEGGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120265613\r\n\r\nLARISSA CERCA NEVES \r\n\r\n120391414\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120275759\r\n\r\nLAUSANNE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120369494\r\n\r\nLBG GUINCHOS LTDA ME \r\n\r\n114560676\r\n\r\nLEANDRO E FATIMA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114538484\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120391864\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114438226\r\n\r\nLENINE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120249650\r\n\r\nLENTE AZUL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120375672\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\n120160838\r\n\r\nLEOPOLDINA MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120392119\r\n\r\nLIGIA MARIA PEREIRA \r\n\r\n120267659\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120267632\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120380668\r\n\r\nLOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120341220\r\n\r\nLOTTUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n120380480\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL IMOVEIS ECONOMICOS SA \r\n\r\n114176566\r\n\r\nLR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120373300\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE AGUIAR SIQUEIRA \r\n\r\n120381010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA ME \r\n\r\n120007029\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LEITE DA COSTA \r\n\r\n120381702\r\n\r\nLUVINA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120397749\r\n\r\nLVC TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n120381770\r\n\r\nM A DA S ASSIS ME \r\n\r\n120373629\r\n\r\nM A KARZUM AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120383101\r\n\r\nM ALBUQUERQUE SILVA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120374331\r\n\r\nM B DOS SANTOS FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120380471\r\n\r\nM C A CASA DA PIZZA DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n120194210\r\n\r\nM DE C MACHADO DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120337304\r\n\r\nM G COUTINHO VASQUES COMERCIO DE PECAS \r\n\r\n120155800\r\n\r\nM S M FILHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120359057\r\n\r\nM2 BROKERS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120034697\r\n\r\nM4 PRODUTOS E SERVICOS S A \r\n\r\n120164329\r\n\r\nMACHADO ODONTO LTDA ME \r\n\r\n120274809\r\n\r\nMAKKAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO DE PAPEIS PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n120359103\r\n\r\nMANANCIAL MERCADO DE CEREAIS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120379376\r\n\r\nMAR DE VENDAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120258269\r\n\r\nMARCEL FONSECA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120203650\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO DA SILVA ALUGUEL DE MAQUINAS ME \r\n\r\n120336022\r\n\r\nMARCHIS ACCESSORY MODAS LTDA ME \r\n\r\n120205386\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MINI MERCADO ME \r\n\r\n120046229\r\n\r\nMARGARIDA FREIRE DA SILVA BAR ME \r\n\r\n120386356\r\n\r\nMARIA ANITA F NUNES ME \r\n\r\n120373890\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUSA \r\n\r\n120025817\r\n\r\nMARQUEE COMERCIO DE DISCOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120291380\r\n\r\nMARQUES ANTONIO MARTINS 05128718689 ME \r\n\r\n120375524\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120375591\r\n\r\nMASSON MED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n120355906\r\n\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n120190214\r\n\r\nMASTER RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n120382962\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR MARANTE DO MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n120373777\r\n\r\nMAURICIO MENANDRO MERCEARIA ME \r\n\r\n120392720\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120329557\r\n\r\nMB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120369591\r\n\r\nMDX MARCENARIA LTDA \r\n\r\n120382091\r\n\r\nME CHAMA QUE EU VOU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114481229\r\n\r\nMEDCORE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120275058\r\n\r\nMEGA BAIXO BEBE LTDA ME \r\n\r\n114391270\r\n\r\nMERCADO DOIS INDIOS LTDA \r\n\r\n120153750\r\n\r\nMERCEARIA AMARELINHO LANCHE LTDA \r\n\r\n114285373\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120285100\r\n\r\nMFC MUNCK TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120373874\r\n\r\nMGPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120249383\r\n\r\nMHF SERVICOS E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120034247\r\n\r\nMICRON COMERCIO DE PAPELARIA E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120138506\r\n\r\nMICROWAVE LABS CONSULTORIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n120302730\r\n\r\nMIL FRIO COMERCIO E INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n120041065\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120041073\r\n\r\nMILMAR EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120376857\r\n\r\nMIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114581347\r\n\r\nMIRHA GESTAO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA \r\n\r\n120290499\r\n\r\nMIROS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120290529\r\n\r\nMIROS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120290561\r\n\r\nMIROS DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120129736\r\n\r\nMJGT CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n120124742\r\n\r\nMOBILIARIA ANDARAHY LTDA ME \r\n\r\n120373904\r\n\r\nMONACO RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120356848\r\n\r\nMOORE E ZACCARO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120378680\r\n\r\nMORENA CLARA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120376210\r\n\r\nMOTTA ANTUNES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120390248\r\n\r\nMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120375192\r\n\r\nMULTIPLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120149818\r\n\r\nMV CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120251019\r\n\r\nMXD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120278421\r\n\r\nMXM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ALVENARIA LTDA \r\n\r\n120343045\r\n\r\nN S O S P E EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120319160\r\n\r\nNANCY STAEBLEIN \r\n\r\n120380790\r\n\r\nNAVEGAR AR CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120382369\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A \r\n\r\n120381397\r\n\r\nNICK COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120299313\r\n\r\nNILTON COSTA COELHO \r\n\r\n120397714\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n120372770\r\n\r\nNOVA ELLITE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114507660\r\n\r\nNOVA IGUACU AGRE COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120247380\r\n\r\nNOVA WLA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120360870\r\n\r\nNOVO RESTAURACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120396181\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120302209\r\n\r\nO ARABE DOWNTOWN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120393018\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120382210\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n120382261\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n120382180\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n120380587\r\n\r\nOESTE SERVICE REMOCOES LTDA ME \r\n\r\n120168057\r\n\r\nOLIVEIRA E LIMA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120049791\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120279312\r\n\r\nOMAHA SUPPLY CHAIN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120174987\r\n\r\nONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA \r\n\r\n120172801\r\n\r\nP S R DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120373386\r\n\r\nP SCHMALL GUIMARAES ME \r\n\r\n120374544\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n114470553\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n120379465\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n120388014\r\n\r\nPANIFICACAO APOLO LTDA \r\n\r\n120107686\r\n\r\nPARADIGMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120340259\r\n\r\nPBI ENGENHARIA ARQUITETURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n120101319\r\n\r\nPEREIRAO LANCHES BAR LTDA ME \r\n\r\n120197022\r\n\r\nPERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n120191024\r\n\r\nPERFORMANCE PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n120397102\r\n\r\nPERSONAL DERM ESTETICA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120046202\r\n\r\nPET SHOP M C E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120382377\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n120382423\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n120382350\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n120359260\r\n\r\nPHYSIOSANTE SERVICOS DE ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n120359715\r\n\r\nPORTUGAL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120368951\r\n\r\nPOSCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120368978\r\n\r\nPOSCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120190591\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MERLEY DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n120382067\r\n\r\nPOSTO INDIANO LTDA ME \r\n\r\n120232740\r\n\r\nPOSTO INDIANO LTDA ME \r\n\r\n120318091\r\n\r\nPRIVILEGIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120370352\r\n\r\nPRODUTORA TAKE FILMES LTDA ME \r\n\r\n120382776\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n120382911\r\n\r\nPROGNUM INFORMATICA S/A \r\n\r\n113870078\r\n\r\nPROMOCOP COOPERATIVA NACIONAL DE PROMOTORES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120375567\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120153556\r\n\r\nPUBAS S/A \r\n\r\n120324091\r\n\r\nQUALIGLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n120389100\r\n\r\nQUANTIKA INTEGRACOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n120328739\r\n\r\nR & M DESIGN OTICA LTDA ME \r\n\r\n114595356\r\n\r\nR & S ELETRO E MAPEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120032708\r\n\r\nR A CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120359502\r\n\r\nR C X TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114511438\r\n\r\nR G PEDRA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120324717\r\n\r\nR J SINTONIA AUDIO PROFISSIONAL E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n120297876\r\n\r\nR VIANNA DANTAS \r\n\r\n120157918\r\n\r\nRAFAEL GALAN 08389338904 ME \r\n\r\n120287838\r\n\r\nRECIARTE DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114391645\r\n\r\nREED SERVICOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120390299\r\n\r\nREI DAS PECAS EIRELI ME \r\n\r\n120380129\r\n\r\nREINALDO CAVALARES RODRIGUES \r\n\r\n120247488\r\n\r\nRESTAURANTE BECO DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n120250136\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE GOUMERT RIACHUELO 109 LTDA ME \r\n\r\n120359685\r\n\r\nRESTAURANTE SIRI DA FREGUESIA LTDA EPP \r\n\r\n120392801\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n120278960\r\n\r\nREZENDE & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n120363305\r\n\r\nRH ELETRONICA E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120296772\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120340321\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120189062\r\n\r\nRIO LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120379821\r\n\r\nRITA DE CACIA SILVEIRA CUNHA \r\n\r\n120233223\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARCHIORI DO VALE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120336731\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARCHIORI DO VALE COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120300168\r\n\r\nRITA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120336790\r\n\r\nRMF INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120379864\r\n\r\nRMM DE OLIVEIRA INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO \r\n\r\n120335964\r\n\r\nROCHA ETERNA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n120322595\r\n\r\nROGERIO J. DE SOUZA \r\n\r\n120376440\r\n\r\nROSANA MELO DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n120202123\r\n\r\nROTARY DRILLING TOOLS DO BRASIL SERVICOS EM TUBULACAO LTDA \r\n\r\n120202166\r\n\r\nROTARY DRILLING TOOLS DO BRASIL SERVICOS EM TUBULACAO LTDA \r\n\r\n120202212\r\n\r\nROTARY DRILLING TOOLS DO BRASIL SERVICOS EM TUBULACAO LTDA \r\n\r\n120318741\r\n\r\nROYAL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120090333\r\n\r\nRTM CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120373572\r\n\r\nS R A BELONI LAVA RAPIDO ME \r\n\r\n120148978\r\n\r\nS. B. MAGALHAES ADMINISTRACAO DE ESCRITORIO \r\n\r\n120379511\r\n\r\nSAGRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120382164\r\n\r\nSAIRA OURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120130424\r\n\r\nSANCHES E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120341832\r\n\r\nSANTA FE MINERACAO LTDA \r\n\r\n120374528\r\n\r\nSANTA RITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120373858\r\n\r\nSANTOS & DUARTE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120397080\r\n\r\nSAUDE HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n120292262\r\n\r\nSEM IGUAL MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n120150476\r\n\r\nSENNA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120297892\r\n\r\nSERVICOS AUTOMOTIVO GRACA BOX LTDA ME \r\n\r\n120287234\r\n\r\nSH TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120263637\r\n\r\nSHOPPETISCO DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n120372789\r\n\r\nSHOPTEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120296535\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120391350\r\n\r\nSIDERCO TRADING S/A \r\n\r\n120262142\r\n\r\nSIGLA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120295334\r\n\r\nSM PROJETOS MECANICOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120381192\r\n\r\nSM5 CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120031671\r\n\r\nSOCIAL BEVERAGE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120385392\r\n\r\nSOLUTION CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n114605777\r\n\r\nSONIA DE SOUZA JOSE \r\n\r\n120358549\r\n\r\nSORVETERIA LOANA LTDA ME \r\n\r\n120173786\r\n\r\nSSX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120381788\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n120381826\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n120361159\r\n\r\nSTC SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120301210\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA \r\n\r\n120191172\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120378183\r\n\r\nT Q RIBEIRO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120381362\r\n\r\nTA NA MODA COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n120202530\r\n\r\nTECHNOBRAS INSTALACOES E SERVICOS DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n120378493\r\n\r\nTECHNOPRISMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA EPP \r\n\r\n120173190\r\n\r\nTECMOLDE TECNOLOGIA EM PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n120343312\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120381133\r\n\r\nTELE POINT SERVICOS E SISTEMA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120264978\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n120232545\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120324776\r\n\r\nTINOCO'S BAR DE COELHO NETO LTDA \r\n\r\n120382970\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120265001\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n120359634\r\n\r\nTOP DMC VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120392127\r\n\r\nTRANS REAL TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120381222\r\n\r\nTRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA \r\n\r\n120387360\r\n\r\nTRANSLUC 2011 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120256274\r\n\r\nTRANSPORTE GENEROSO LTDA \r\n\r\n120049864\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n120391791\r\n\r\nTYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n120376776\r\n\r\nULTRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120378752\r\n\r\nUNIFIBRA COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n120373475\r\n\r\nUNION LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120378965\r\n\r\nUNIVERSIDADE DOS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n114286272\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO FERREIRA \r\n\r\n120302306\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n120302390\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n120390132\r\n\r\nVALQUER C M DE SOUSA PERICIA ME \r\n\r\n114605211\r\n\r\nVANTAGE DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114605270\r\n\r\nVANTAGE DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114605300\r\n\r\nVANTAGE DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120344904\r\n\r\nVANY GUERRA ME \r\n\r\n120369036\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120135388\r\n\r\nVENON PONTO LEGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120199360\r\n\r\nVERA LUCIA E SA OTICA ME \r\n\r\n114391874\r\n\r\nVERGETTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120380706\r\n\r\nVERSATIL HAIR CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n120161508\r\n\r\nVERUS DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n120359510\r\n\r\nVEST FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n120399032\r\n\r\nVIA DU PE CALCADOS LTDA \r\n\r\n120386429\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n120280558\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n120338700\r\n\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA \r\n\r\n120191300\r\n\r\nVIP BUENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120285568\r\n\r\nVITRAMAX SERVICOS DE REVESTIMENTOS VITREOS LTDA \r\n\r\n120373262\r\n\r\nVIVIDROS VIDROS E CRISTAIS LTDA \r\n\r\n120361051\r\n\r\nVNC DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120391090\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S A \r\n\r\n114369321\r\n\r\nW S NAZARETH CURSO DE DATILOGRAFIA ME \r\n\r\n120342952\r\n\r\nWANDA GAMA PEREIRA \r\n\r\n120381346\r\n\r\nXELU BISTRO LTDA ME \r\n\r\n120256711\r\n\r\nXR3 PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120380439\r\n\r\nYASMINA R B GONCALVES SONORIZACAO ME \r\n\r\n120370263\r\n\r\nYELLOW POINT ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120392844\r\n\r\nZ FILMES LTDA ME \r\n\r\n120375559\r\n\r\nZO EDITORA LTDA ME \r\n\r\nId: 1259790"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1259792": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 09 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120343070\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\nId: 1259792"
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